Exoneração é o desligamento de um cargo, em Direito público, é a eliminação do exercício de um cargo técnico ou administrativo promovido por nomeação ou designação; a exoneração pode ser voluntária ou por recomendação da autoridade.
Refs:
Para encontrar os atos de Exoneração no documento do DODF, basta pressionar CTRL+F e pesquisar por "EXONERAR". Após isso, é necessãrio identificar se o ato é de Exoneração ou de Exoneração de Cargo Efetivo, pois as entidades a ser anotadas são diferentes.
Os atos de exoneração começam com a palavra "EXONERAR" e vão até o ponto final. Geralmente, há a indicação de que o cargo a ser exonerado é um cargo em comissão ou cargo de natureza especial.
As entidades que deverão ser identificadas são:
| ID | Rótulo | Entidade (descrição) | Padrão |
|---|---|---|---|
| (1) | nome | Nome do Servidor | Letras maiúsculas |
| (2) | matricula | Matrícula | Após 'matrícula n°' |
| (3) | simbolo | Símbolo | Após 'Símbolo' |
| (4) | cargo_comissionado | Cargo em Comissão | Após Simbolo |
| (5) | hierarquia_lotacao | Hierarquia da Lotação | Após Cargo em Comissão |
| (6) | orgao | Órgão | Após Hierarquia da Lotação |
| (7) | vigencia | Vigência | Após 'a contar de' |
| (8) | a_pedido_ou_nao | Se a pedido ou não | 'a pedido' após 'EXONERAR' |
| (9) | cargo_efetivo | Cargo Efetivo | Sem Padrão |
| (10) | matricula_SIAPE | Matrícula SIAPE | Após 'SIAPE' |
| (11) | motivo | Motivo | 'em virtude ou por estar sendo' |
Seguem exemplos de atos de Exoneração. A entidades anotadads estão destacadas e enumeradads conforme a tabela acima. Note que os exemplos, em sua maioria, não contemplam todos os atributos listadas. A regra aqui é simples: marque todas as entidades que estiverem no ato.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo (11), JULIANA VIANA RODRIGUES PIMENTEL (1) do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06 (3), de Assessor Especial (4), da Secretaria Executiva (5), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (6).
EXONERAR, a pedido (8), ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU (1) do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07 (3), de Corregedor (4), da Corregedoria (5), da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL (6), a contar de 31 de outubro de 2019 (7).
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo (11), JOSÉ RIBEIRO LUSTOSA (1) do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14 (3), de Gerente (4), da Gerência de Fiscalização Área 2, da Diretoria de Fiscalização Área 2, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas - SUFAE (5), da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal -DF LEGAL (6).
EXONERAR, a pedido (8), MARCELA MALDONADO ABRAHAO (1) do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07 (3), de Diretor (4), da Diretoria de Fiscalização Área 02, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas - SUFAE (5), da Secretaria de Estado de Proteçãoda Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL(6), a contar de 28 de outubro de 2019 (7).
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo (11), AUGUSTO CESAR CAMARA (1), matrícula 229.605-5 (2), Técnico Jurídico (9), do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06 (3), de Diretor (4), da Diretoria de Suporte Administrativo, da Procuradoria-Geral do Contencioso (5), da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (6).
EXONERAR AMANDA KELLY ARAÚJO DE SOUZA (1), matrícula 238.273-3 (2), do Cargo em Comissão, Símbolo DFA 12 (3), de Assessor(4), da Gerência de Atividade Psicossocial, da Subsecretaria de Atividades Psicossocial (5), da Defensoria Pública do DF (6), conforme processo SEI 00401-00000113/2020-53, a contar de 07/ 01/2020 (7).
EXONERAR IOLANDA MARIA DE CARVALHO (1), matrícula 275.268-9 (2), do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14 (3), de Chefe (4), da Secretaria Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública,da Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Diretoria Executiva (5), da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal - FUNAB (6).
EXONERAR o Delegado de Polícia (9) SANDRO ERLON ORLANDO (1), matrícula 57.648-4 (2), SIAPE 1411315 (10), do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15 (3), de Vogal (4), da Comissão Permanente de Disciplina, da Corregedoria-Geral (5), da Polícia Civil do Distrito Federal (6).
Os ato de exoneração de cargos efetivos também começam na palavra "EXONERAR" e vão até o ponto final. Esses atos são menos comuns que os atos de exoneração.
As entidades que deverão ser identificadas são:
| ID | Rótulo | Entidade (descrição) | Padrão |
|---|---|---|---|
| (1) | nome | Nome do Servidor | Letras maiúsculas |
| (2) | matricula | Matrícula | Após 'matrícula n°' |
| (3) | cargo_efetivo | Cargo Efetivo | Sem Padrão |
| (4) | classe | Classe | Após cargo |
| (5) | padrao | Padrão | Após Classe |
| (6) | carreira | Carreira | Após 'da Carreira de' |
| (7) | quadro | Quadro pessoal permanente ou Suplementar | Após padrão, começa com 'do Quadro' |
| (8) | orgao | Órgão | Após Quadro pessoal permanente ou Suplementar |
| (9) | processo_SEI | Processo GDF/SEI | Após 'conforme Processo:' |
| (10) | vigencia | Vigência | Após 'a contar de' |
| (11) | matricula_SIAPE | Matricula SIAPE | SIAPE |
| (12) | motivo | Motivo | Sem padrão |
| (13) | fundamento_legal | Fundamento Legal | Começa com 'nos termos do' |
Seguem exemplos de atos de Exoneração de Cargo Efetivo. A entidades anotadads estão destacadas e enumeradads conforme a tabela acima. Note que os exemplos, em sua maioria, não contemplam todos os atributos listadas. A regra aqui é simples: marque todas as entidades que estiverem no ato.
EXONERAR, a pedido (12), ERASMO SOARES DOS PRAZERES (1), Agente de Execução Penal (3), matrícula nº 16826604 (2), 3ª (4) Classe, Padrão II (5), da Carreira de Execução Penal (6), a contar de 19/12/2019 (10), conforme processo nº 00050.0006664/2019-11 (9) -SEI.
EXONERAR, a pedido (12), a servidora JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA (1), matrícula 271.320-9 (2), do Cargo Efetivo de Médico - Medicina do Trabalho (3), da carreira Médica (6), com lotação na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (8), a contar de 07 de novembro de 2019 (10).
EXONERAR, a pedido (12), VANESSA SILVA DESTO (1), matrícula nº245.097-6 (2), ocupante do cargo efetivo de Técnico Socioeducativo (3), da Carreira Socioeducativa (6), do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (7) pertencente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (8), a contar de 09/12/2019 (10).
- Nem sempre o ato terá todos os atributos, mas anote todos os que você encontrar.
- Não anote vírgulas e pontos, a não ser que eles estejam dentro do atributo, como acontece em Hierarquia de Loatação.
- Tenha muito cuidado para não apagar todoas a anotações de um documento, mesmo tendo função de anotador.
- É recomendado sempre que for fazer uma pausa mais prolongada, que salve um arquivo xml com as suas anotações, por precaução. Desta forma, você terá um back up caso aconteça alguma coisa e você perca todas as anotações feitas no documento, e com isso não terá que começar a anotar do zero.
Pronto! Agora é só por uma boa playlist e seguir com o bom trabalho.