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Ato de Nomeação

Nomeação é um ato administrativo que indica uma pessoa para ocupar um cargo público vago.

Refs:

  1. https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/manual-de-procedimentos/manual-de-provimento/nomeacao-posse-e-exercicio-de-cargo-efetivo

Primeiro é necessário verificar se existem atos de nomeação no DODF, para isso basta pressionar CTRL+F e pesquisar “NOMEAR”. Desta forma, você tem noção de quantos atos de nomeação terá que anotar e onde eles estão. Depois, verifique se o ato de nomeação é de cargo comissionado ou de cargo efetivo, pois isso influencia nos tipos de entidades que terão que ser anotadas.

Link para o tutorial em vídeo

Nomeação de Cargo Comissionado

Atos de nomeação de cargo comissionado, geralmente são menores e vão da palavra “NOMEAR” até o próximo ponto final. Também é comum que apareçam vários de uma vez, um seguido do outro ou com alguns atos de exoneração entre eles.

Tabela de entidades e padrões

As entidades que deverão ser identificadas são:

ID Rótulo Entidade (descrição) Padrão
(1) nome Nome do Servidor Letras maiúsculas
(2) cargo_efetivo Cargo Efetivo Sem padrão
(3) matricula Matrícula Após 'matrícula n°'
(4) matricula_SIAPE Matrícula SIAPE Após 'SIAPE'
(5) simbolo Símbolo Após 'Símbolo'
(6) cargo_comissionado Cargo em Comissão Após o atributo Símbolo
(7) hierarquia_lotacao Hierarquia da Lotação Após o atributo Cargo em Comissão
(8) orgao Orgão Após o atributo Hierarquia da Lotação

Exemplos de atos de nomeação de cargo comissionado.

NOMEAR VALÉRIA LEITE BERNIZ (1), Professor (2), matrícula 211.341-4 (3), para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04 (5), de Diretor (6), do Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto (7), da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (8).

NOMEAR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA (1) para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11 (5), de Assessor (6), do Gabinete (7), da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal (8).

NOMEAR JEANNE MATIAS LOPES (1) para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar (6), do Conselho Tutelar de Aguas Claras (7), da Secretaria de Estado de Justica e Cidadania do Distrito Federal (8).

NOMEAR PAULO DA SILVA MIRANDA JUNIOR (1), matricula 242.353-7 (3), para o Cargo em Comissao, Simbolo DFA-10 (5), de Assessor Tecnico (6), da Diretoria de Infraestrutura, da Coordenacao de Inovacao, Tecnologia da Informacao e Comunicacao, da Subsecretaria de Administracao-Geral (7), da Defensoria Publica do Distrito Federal (8).

NOMEAR MIRIAN SANTANA NASCIMENTO (1), matricula 267.087-9 (3), do Cargo em Comissao, Simbolo DFA-12 (5), de Assessor (6), da Gerencia de Desenvolvimento, da Coordenacao de Inovacao, Tecnologia da Informacao e Comunicacao, da Subsecretaria de Administracao-Geral (7), da Defensoria Publica do Distrito Federal (8), conforme processo SEI no 00401-00000118/2020-86.

NOMEAR RICARDO TERENZI CARDOSO (1) para exercer o Cargo de Natureza Especial, Simbolo CNE-02 (5), de Subsecretario (6), da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalizacao (7), da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (8).

NOMEAR JULIANA DATO FERREIRA LEAL (1) para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06 (5), de Assesor Especial (6), da Junta Comercial,Industrial e Serviços do Distrito Federal (8).

NOMEAR o Agente de Polícia (2) LEONARDO PENA VALADARES (1), matrícula 78.824-4 (3), SIAPE 1545282 (4), para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08 (5), de Chefe de Plantão (6), da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica (7), da Polícia Civil do Distrito Federal (8).

Sugestão de como realizar a anotação de um ato de nomeação de cargo comissionado:

  1. Selecione de onde até onde você irá anotar. Aconselho anotar de parágrafo em parágrafo.

  2. Anote todos os nomes dos servidores. São todas as palavras em caixa alta que aparecem logo após a palavra “NOMEAR”, ficar atento porque às vezes o cargo efetivo aparece aparece antes do nome, mas ela estará em caixa baixa. Anote apenas as palavras em caixa alta.

  3. Anote os cargos efetivos. Eles aparecerão perto do nome, ou antes ou depois.

  4. Anote as matrículas. Sempre aparecem logo depois da palavra “matrícula”.

  5. Anote as matrículas SIAPE. Aparecem depois de “SIAPE”. São bem raras, só se aplicam à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar.

  6. Anote os símbolos. Sempre aparecem logo depois da palavra “símbolo”.

  7. Anote os cargos em comissão. Sempre aparecem depois dos símbolos.

  8. Anote os órgãos Sempre são as últimas palavras, ficam entre a última vírgula e o ponto final.

  9. Anote as hierarquias das lotações. São todas as palavras que ficam entre o cargo em comissão e o órgão. O tamanho deste atributo varia bastante.

  10. Anote os atos de nomeação como um todo. Anote todas as palavras desde ‘NOMEAR” até o ponto final mais próximo.

Nomeação de Cargo Efetivo

Atos de nomeação de cargo efetivo são mais extensos em comparação aos atos de nomeação de cargo comissionado. Eles também possuem mais entidadess que devem ser anotadas e por isso exigem mais atenção, o melhor é anotar um ato de cada vez, prestando bastante atenção para não confundir datas e numeros do DODF.

Uma das formas de diferenciar tais atos dos atos de nomeação de cargo comissionado é observando o fato de que logo após a palavra "NOMEAR" gerealmente se encontra as palavras "os candidatos abaixo".

Tabela de entidades e padrões

As entidades que deverão ser identificadas são:

ID Rótulo Entidade (descrição) Padrão
(1) edital_normativo Edital Normativo Começa com 'Edital Normativo'
(2) data_edital_normativo Data do Edital Normativo Sem Padrão
(3) numero_dodf_edital_normativo Número do DODF do Edital Normativo Após 'publicado no DODF n°', logo após Edital Normativo
(4) data_dodf_edital_normativo Data do DODF do Edital Normativo Após Número do DODF do Edital Normativo
(5) edital_resultado_final Edital de Resultado Final Começa com 'Edital de Homologação' ou 'Edital de Resultado Final'
(6) data_edital_resultado_final Data do Edital de Resultado Final Após Edital de Resultado Final
(7) numero_dodf_resultado_final Número do DODF do Edital de Resultado Final Após 'publicado no DODF n°', logo após Data do Edital de Resultado Final
(8) data_dodf_resultado_final Data do DODF do Edital de Resultado Final Após Número do DODF do Edital de Resultado Final
(9) cargo Cargo Após 'cargo de'
(10) especialidade Especialidade Sem padrão, geralmente antes dos Nomes dos Candidatos
(11) carreira Carreira Após 'carreira'
(12) orgao Órgão Após 'do Quadro de Pessoal'
(13) candidato Nome e Classificação do Candidato Letras maiúsculas
(14) candidato_PNE Nome e Classificação do Candidato Portador de Necessidades Especiais Após 'portador de deficiência'
(15) processo_SEI Processo GDF/SEI Após 'SEI n°'

Exemplos de atos de nomeação de cargo efetivo.

NOMEAR, os candidatos abaixo aprovados, conforme instrução dos autos do processo SEI n.º 00410-00020280/2017-14 (16), no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01 (1), de 22 de janeiro de 2014 (2), publicado no DODF nº 19 (3), de 24 de janeiro de 2014 (4) e Edital de Resultado Final nº 07 (5), de 25 de agosto de 2014 (6), publicado no DODF nº 180 (7), de 29 de agosto de 2014 (8), para exercerem o cargo de Técnico de Atividades Culturais (9), da Carreira Atividades Culturais (11), do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (12), conforme a seguir (especialidade, nome, classificação): AGENTE ADMINISTRATIVO (10): DEBORA APARECIDA DE ALMEIDA REGO, 64º (13); MARIANA OLIVEIRA MACEDO, 65º (13); PHELIPE MAGO PONCIANO BORGES, 66º (13). Portador de Deficiência: JANAINA AMARAL MAGALHAES, 17º (14). TÉCNICO EM CONTABILIDADE (10): ROMERO PINTO PEDROSA, 19º (13).

NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo n° 06/2018 - SES/DF (1), publicado no DODF n° 43 (3), de 05 de março de 2018 (4) e Edital de Homologação de Resultado Final n° 39/2018 - SES/DF (5), publicado no DODF n° 126 (7), de 05 de julho de 2018 (8), para exercerem o cargo de MÉDICO (9), da carreira Médica (11), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (12), em substituição às nomeações tornadas sem efeito em decorrência do não comparecimento para tomar posse em tempo hábil e em substituição às exonerações e vacâncias ocorridas no período de 23/03/2018 a 12/07/2018, conforme instrução dos autos do processo SEI n° 00060-00234428/2018-78 (16), conforme a seguir: (especialidade, nome e classificação) MÉDICO (9) - CANCEROLOGIA (10): RAFAELA VELOSO RIBEIRO, 1° (13); RAQUEL BAPTISTA PIO, 2° (13); CIBELLI NAVARRO RODRIGUES ALVES, 3° (13); ANDRE VICTOR TOMAZ JAPIASSU, 4° (13); FABIOLA VASCONCELOS ALVES, 5° (13). MÉDICO (9) - CARDIOLOGIA (10): CARLOS HENRIQUE REIS ESSELIN RASSI, 1° (13); ADRIANA ABREU RESENDE, 2° (13), XIMENA FERRUGEM ROSA, 3° (13); RENATO CABRAL DE PAULA, 4° (13); LORENA TAVEIRA AMARAL, 5° (13); BRUNO LEONARDO DUARTE PEREIRA, 6° (13); JOSE MAURICIO HIGASHI DE FREITAS, 7° (13); DIEGO MARTINS DE MESQUITA, 8° (13); PAMELA NOGUEIRA CAVALCANTE, 9° (13); ALEXANDRE ANDERSON DE SOUSA MUNHOZ SOARES, 10° (13). MÉDICO (9) - CIRURGIA GERAL - TRAUMA (10): LIANA CHAUL SFAIR, 1° (13); ANDRE DAVID DA SILVA, 2° (13); ITALO MOREIRA DAMASCENO, 3° (13); DIOGO BRAGA DE ALBUQUERQUE NUTELS, 4° (13); FERNANDO MARINHO MARQUES DA SILVA, 5° (13); FILIPE DIOGENIS DA CUNHA PEREIRA, 6° (13); EDGAR OLIVEIRA SARMENTO, 7° (13); DEBORA SARA DE ALMEIRA CARDOSO, 8° (13); MARCELO NEVES CARVALHO, 9° (13). Candidato que se declarou portador de deficiência: OCTAVIO MAGALHAES DO VABO NETO, 1° (14).

Sugestão de como ralizar a anotação de um ato de nomeação de cargo efetivo:

  1. Identifique o ato que será anotado. Por possuir mais entidades a serem anotadas e por muitas delas serem semelhantes, aconselho anotar um ato de nomeação de cargo efetivo de cada vez.

  2. Localize o processo GDF/SEI. O posicionamento dele dentro do ato varia bastante, mas sempre estará logo após as palavras 'Processo SEI n°'.

  3. Anote da entidade Edital Normativo até a entidade Data do DODF do Edital de Resultado Final. Elas costumam aparecer uma após a outra, desta forma fica mais fácil de identificar e mais difícil de se confundir em relação as datas e DODF's.
    Comece pelo Edital Normativo, depois anote a Data do Edital Normativo, Número do DODF do Edital Normativo, Data do DODF do Edital Normativo, Edital de Resultado Final e por último a Data do Edital de Resultado Final.

  4. Anote as entidades Cargo, Carreira e Orgão. Elas aparecem uma após a outra, depois das entidades citadas no item anterior.

  5. Anote as Especialidades. Às vezes pode ter mais de uma, elas aparecem antes da lista com os Nomes dos Candidatos, em letras maiúsculas.

  6. Anote os Nomes dos Candidatos e suas respectivas Classificações. Os nomes estarão em letras maiúsculas e a classificação estará logo em seguida.

  7. Confira se há algum candidato portador de deficiência/ necessidades especiais, se tiver anote. Estará escrito algo como 'Candidato que se declarou portador de deficiência' ou 'Portador de Deficiência'.

  8. Anote o ato de nomeação como um todo. Anote todas as palavras desde ‘NOMEAR” até a classificação do último candidato.

Observações Gerais sobre os Atos de Nomeação:

  • Nem sempre o ato terá todos os atributos, mas anote todos os que você encontrar.
  • Não anote vírgulas e pontos, a não ser que eles estejam dentro do atributo, como acontece em Hierarquia de Loatação.
  • Tenha muito cuidado para não apagar todoas a anotações de um documento, mesmo tendo função de anotador.
  • Recomendo sempre que for fazer uma pausa mais prolongada, que salve um arquivo xml com as suas anotações, por precaução. Desta forma, você terá um back up caso aconteça alguma coisa e você perca todas as anotações feitas no documento, e com isso não terá que começar a anotar do zero.

Pronto! Agora é só por uma boa playlist e seguir com o bom trabalho.