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LICENÇA
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(c) 2016 Projeto Duna
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento de Gestão
República Federativa do Brasil
Esta licença garante a permissão, livre de custas, a qualquer pessoa que obtiver
uma cópia deste software e de seus arquivos de documentação associados (doravante
denominado "Software"), a
Esta licença concede a permissão, a título gratuito, para qualquer pessoa que obtenha
uma cópia deste software e arquivos de documentação associados (o "Software"), para
lidar com o Software sem restrição, incluindo, sem limitação dos direitos de uso,
copiar, modificar, mesclar , publicar, distribuir, sublicenciar ou vender cópias do
Software, e para permitir que as pessoas às quais o Software é fornecido a fazê-lo,
mediante as seguintes condições:
O aviso de direito autoral acima e este aviso de permissão deverão ser incluídos em
todas as cópias ou partes substanciais do Software.
O Software é fornecido, exceto nos casos previstos em lei, sem qualquer tipo de garantia,
expressa ou implícita, incluindo mas não se limitando a garantias de comerciabilidade,
adequação a uma finalidade específica e não violação. Em nenhum caso os autores ou os
detentores dos direitos autorais se responsabilizarão por qualquer reclamação, danos
ou qualquer outra responsabilidade, seja em razão de contrato, ato ilícito ou de outra
forma, resultantes de ou em conexão com o software ou a utilização ou outras negociações
no Software.