Di\u00e1rio Oficial do DF - DODF<\/p><\/td> | 200.000,00<\/p><\/td> | 15.240,14<\/p><\/td> | 10.755,68<\/p><\/td> | 0,00<\/p><\/td> | 0,00<\/p><\/td> | 0,00<\/p><\/td> | 189.244,32<\/p><\/td><\/tr><\/table> MANOEL CLEMENTINO BARROS NETO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 397594":{"coMateria":"397594","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 482, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, incisos III e V, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher o relat\u00f3rio do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 084\/2022, ofertado pela 9\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, conforme Relat\u00f3rio ID 138278832 do processo SEI n\u00ba 00060-00329012\/2020-51, pelos fundamentos de fato e de direito lan\u00e7ados na decis\u00e3o de julgamento, e DETERMINAR o arquivamento do Processo Disciplinar, com fulcro nos arts. 187 e 257, caput, da Lei Complementar Distrital n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397595":{"coMateria":"397595","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 483, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, incisos III e V, da Portaria Conjunta n\u00ba 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2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar o PAD 038\/2024, Processo 00060-00369039\/2023-20, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 1\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, admitida sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397597":{"coMateria":"397597","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 485, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar o PAD 039\/2024, Processo 00060-00300832\/2023-12, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 20\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, 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21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar o PAD 040\/2024, Processo 00060-00327719\/2023-76, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 32\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, admitida sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397599":{"coMateria":"397599","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 487, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reinstaurar o PAD 116\/2019, Processo 00060-00488710\/2018-73, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, considerando Decis\u00e3o da autoridade competente fundamentada no artigo 257 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 32\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, admitida sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397600":{"coMateria":"397600","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 488, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar o PAD 041\/2024, Processo 00060-00268324\/2022-43, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 39\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 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da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar o PAD 042\/2024, Processo 00060-00093613\/2023-63, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 40\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, admitida sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397602":{"coMateria":"397602","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 490, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reinstaurar o PAD 252\/2022, Processo 00060-00210301\/2021-69, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, considerando a Decis\u00e3o da autoridade competente fundamentada no artigo 257 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 45\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, admitida sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397603":{"coMateria":"397603","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 491, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal e do Senhor Controlador Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar o PAD 043\/2024, Processo 00060-00616118\/2023-35, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a 48\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, de car\u00e1ter permanente, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 72, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 26, de 06 de fevereiro de 2024, para proceder a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, admitida sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397584":{"coMateria":"397584","coDemandante":"807","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 609, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"501","texto":" O PLEN\u00c1RIO DO CONSELHO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, em sua 524\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 20 de maio de 2024, no uso das compet\u00eancias regimentais e atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n\u00ba 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, pela Lei n\u00ba 4.585, de 13 de julho de 2011, pela Lei n\u00ba 4.604, de 15 de julho de 2011, Decreto n\u00ba 39.415, de 30 de outubro de 2018, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 453, do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), de 10 de maio de 2012 e Resolu\u00e7\u00e3o CSDF n\u00b0 522, de 09 de julho 2019, publicada no DODF n\u00ba 139, de 25 de julho de 2019 que versa sobre o Regimento Interno do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal, e pelo artigo 1\u00ba, inciso II do Decreto n\u00ba 39.546, de 2019 do Regimento Interno da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, e ainda;<\/p> Considerando os art. 196, art.197, art. 198 nos incisos II e III, Art. 199 no par\u00e1grafo primeiro da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;<\/p> Considerando os art. 204 no par\u00e1grafo segundo, art. 205 nos incisos I e II e art. 206 par\u00e1grafos primeiro da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal;<\/p> Considerando que o Distrito Federal n\u00e3o disp\u00f5e, no momento, de contrata\u00e7\u00e3o regular de servi\u00e7os complementares de Transplante de Medula \u00d3ssea - TMO, o qual n\u00e3o \u00e9 realizado na sua totalidade pela pr\u00f3pria Rede SES-DF ou \u00e9 ofertado em quantidade insuficiente;<\/p> Considerando a Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de 17 de abril de 2024, do Plen\u00e1rio do Colegiado de Gest\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, que aprovou, por unanimidade, a necessidade manifestada dos servi\u00e7os complementares de sa\u00fade na \u00e1rea de Transplante de Medula \u00d3ssea, visando atender as necessidades de assist\u00eancia da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES\/DF e ainda tabela diferenciada de remunera\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os complementares de Sa\u00fade para pagamento dos procedimentos;<\/p> Considerando que a aprova\u00e7\u00e3o da Tabela Diferenciada de Remunera\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Complementares de Sa\u00fade - Tabela Regionalizada SUS\/DF pelo Colegiado de Gest\u00e3o, sua responsabilidade pela exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e economicidade cabem ao gestor, que consolida as provoca\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica proponente, a partir da fundamenta\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es para as contrata\u00e7\u00f5es complementares no \u00e2mbito do SUS;<\/p> Considerando que, embora a compet\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o de tabelas complementares seja de ambos os \u00f3rg\u00e3os, a compet\u00eancia do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal, enquanto \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o tem o cond\u00e3o de lhe atribuir responsabilidade pela justificativa de pre\u00e7o, que recai sobre o gestor proponente da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, como determina o art. 79, Se\u00e7\u00e3o II, da Lei n\u00b0 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021;<\/p> Considerando a import\u00e2ncia de que seja mantido o car\u00e1ter excepcional da aloca\u00e7\u00e3o de recursos complementares \u00e0 Tabela SIGTAP;<\/p> Considerando que compete ao Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal (CSDF) avaliar e deliberar sobre contratos e conv\u00eanios, conforme as diretrizes do Plano de Sa\u00fade do Distrito Federal;<\/p> Considerando a an\u00e1lise do processo SEI 00060-00534012\/2023-14, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconhecer que, no momento, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SES\/DF n\u00e3o disp\u00f5e, de suficiente oferta de servi\u00e7os de Transplante de Medula \u00d3ssea - TMO.<\/p> Art. 2\u00ba Aprovar a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os complementares de sa\u00fade na \u00e1rea de Transplante de Medula \u00d3ssea, pelo uso da Tabela Diferenciada aprovada nos termos da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de 17 de abril de 2024, do Plen\u00e1rio do Colegiado de Gest\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Que a oferta dos servi\u00e7os contratados ocorra exclusivamente pelo Sistema de Regula\u00e7\u00e3o \u2013 SISREG, monitorado juntamente com a Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal, considerando tratar-se de aten\u00e7\u00e3o especializada, com vistas a maior transpar\u00eancia e controle do acesso.<\/p> Art. 4\u00ba Que a SES\/DF institua Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Contrato que acompanhe e revise regularmente os par\u00e2metros de complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a partir dos indicadores assistenciais e do plano operativo elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, com registros na Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade e no Plano de Sa\u00fade.<\/p> Art. 5\u00b0 Instruir que a SES\/DF proceda a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da oferta dos servi\u00e7os especificados, em sua rede pr\u00f3pria, para que n\u00e3o dependa exclusivamente de sua complementariedade, apresentando ao Pleno deste Conselho, no per\u00edodo de doze meses, a contar da data de aprova\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o, o planejamento\/viabilidade para o desenvolvimento do Servi\u00e7o de TMO na rede SUS.<\/p> Art. 6\u00b0 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> F\u00c1TIMA L\u00daCIA R\u00d4LA<\/p> Conselheira e membro da Mesa Diretora do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal<\/p> Presidindo a 524\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CSDF<\/p> <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p> Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal<\/p> Homologo a Resolu\u00e7\u00e3o CSDF n\u00ba 609, de 21 de maio de 2024, nos termos da Lei n\u00ba 4.604, de 15 de julho de 2011<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 397518":{"coMateria":"397518","coDemandante":"737","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 50, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"568","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XX, do artigo 61, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017 e, tendo em vista o disposto no \u00a7 1\u00ba, do artigo 272, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2023-CEDF e, ainda, o contido no Processo 00080-00220838\/2022-43, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar a autoriza\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo provis\u00f3rio e em car\u00e1ter excepcional, da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil, creche, para crian\u00e7as de 2 e 3 anos de idade, e educa\u00e7\u00e3o infantil, pr\u00e9-escola, para crian\u00e7as de 4 e 5 anos de idade, no Centro Educacional Sigma - Asa Norte, situado no SGAN 910, Conjunto E, Parte A, Asa Norte, Plano Piloto, Bras\u00edlia - Distrito Federal, CNPJ N\u00ba 00.709.873\/0003-30, mantido pela ACEL - Administra\u00e7\u00e3o de Cursos Educacionais Ltda., CNPJ N\u00ba 00.709.873\/0001-78, situada na SGAS Quadra 912, Conjunto A, Asa Sul, Plano Piloto, Bras\u00edlia - Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 31 de janeiro de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Informar que a institui\u00e7\u00e3o educacional fica obrigada a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial, a que regulamenta o processo acima referido.<\/p> Art. 3\u00ba Informar que a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pode ter seu efeito cessado, caso se verifique irregularidade.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 397557":{"coMateria":"397557","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 750, DE 16 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00012338\/2020-77, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 525, de 04 de fevereiro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 27, de 07 de fevereiro de 2020, ONDE SE L\u00ca: \"... c\/c o artigo 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002); artigo 37, Caput e inc. I; artigo 39, \u00a7 1\u00ba e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002...\", LEIA-SE: \"...c\/c os artigos 7\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 3.765\/60; 36, \u00a73\u00ba, inciso I (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002); artigo 39, \u00a71\u00ba; artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; e artigo 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019...\".<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397558":{"coMateria":"397558","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 752, DE 16 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00063520\/2021-77, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 886, de 28 de junho de 2021, publicada no DODF n\u00ba 131, de 14 de julho de 2021, ONDE SE L\u00ca: \"...c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002); artigo 37, caput e inciso I; artigo 39, \u00a7 1\u00ba; e artigo 53 e 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002...\", LEIA-SE: \"...c\/c os artigos 7\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 3.765\/60; 36, \u00a73\u00ba, inciso I (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002); artigo 39, \u00a71\u00ba; artigo 53; artigo 54, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; e artigo 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019...\".<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397559":{"coMateria":"397559","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 754, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 0054-000695\/1999, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria DIPC n\u00ba 743, de 07 de agosto de 2017, publicada no DODF n\u00ba 173, de 08 de setembro de 2017, ONDE SE L\u00ca: \"...c\/c os artigos 7\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 3.765\/60; 71, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei n\u00ba 7.475\/86...\", LEIA-SE: \"...c\/c os artigos 7\u00ba, inciso I; artigo 24, da Lei n\u00ba 3.765\/60; artigo 71, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei n\u00ba 6.023\/1974...\".<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397560":{"coMateria":"397560","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 756, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00122585\/2020-81, resolve:<\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora Almira de Oliveira Brand\u00e3o, matr\u00edcula n\u00ba 06537766, em vista do seu falecimento, ocorrido em 21 de abril de 2024, conforme Certid\u00e3o de \u00d3bito lavrada no 1\u00ba Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro, sob o termo n\u00ba 89340, livro C-255, folha n\u00ba 124.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397561":{"coMateria":"397561","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 758, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 0054-003304\/2017, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria DIPC n\u00ba 526, de 18 de janeiro de 2018, publicada no DODF n\u00ba 24, de 02 de fevereiro de 2018, para incluir \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o legal, o artigo 36, \u00a73\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002 (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002).<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397708":{"coMateria":"397708","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 296, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"686","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 101, IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587\/2022, com fundamento no \u00a71\u00ba do art. 19 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 124\/2016, nas normas vigentes do CONTRAN e SENATRAN, bem como demais informa\u00e7\u00f5es do processo SEI n\u00ba 00055-00003290\/2024-10, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria do CFC FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A\/B LTDA (AUTO ESCOLA FEDERAL), CNPJ n\u00ba 18.783.752\/0001-31, que se trata da sa\u00edda da s\u00f3cia MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Fica a sociedade empres\u00e1ria composta apenas pelo s\u00f3cio remanescente:<\/p> I - EDIVAN PIRES OLIVEIRA J\u00daNIOR, com 100% do capital social;<\/p> Art. 2\u00ba Autorizar a mudan\u00e7a de endere\u00e7o da (o) QUADRA 05 CONJUNTO 15 LOTE 08, SETOR LESTE VILA ESTRUTURAL, BRASILIA\/DF, CEP 71.261-675, para a (o) QUADRA QR 402 CONJUNTO 18, 01, SAMAMBAIA NORTE (SAMAMBAIA), CEP: 72318-018, BRAS\u00cdLIA, T\u00c9RREO<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 397709":{"coMateria":"397709","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 297, DE 21 DE MAIO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"686","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no \u00a74\u00ba do art. 11 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2012-Detran\/DF, e no \u00a72\u00ba do art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 927\/2022-Contran, nos termos do processo SEI n\u00ba 00055-00025679\/2023-27, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOL\u00d3GICA S\u00c3O JOS\u00c9 LTDA (CLINICA S\u00c3O JOS\u00c9 - OBTEN\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE CNH), CNPJ n\u00ba 07.614.631\/0001-40, localizada na QUADRA 201 AV RECANTO DAS EMAS LTS 07 e 08 SLS 01 e 02, referente ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima convoca\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 397710":{"coMateria":"397710","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 298, DE 21 DE MAIO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"686","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no \u00a74\u00ba do art. 11 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2012-Detran\/DF, e no \u00a72\u00ba do art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 927\/2022-Contran, nos termos do processo SEI n\u00ba 00055-00020224\/2023-15, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o credenciamento da empresa PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO DE AGUAS CLARAS LTDA (PSIM AGUAS CLARAS), CNPJ n\u00ba 07.001.075\/0001-36, localizada na RUA 16 NORTE LOTE 02 LOJA 04 - NORTE (AGUAS CLARAS), referente ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima convoca\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 397711":{"coMateria":"397711","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 299, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"686","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no \u00a74\u00ba do art. 11 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2012-Detran\/DF, e no \u00a72\u00ba do art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 927\/2022-Contran, nos termos do processo SEI n\u00ba 00055-00030363\/2023-57, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o credenciamento da empresa AUTOTRAN - CL\u00cdNICA M\u00c9DICA E PSICOL\u00d3GICA LTDA EPP, CNPJ n\u00ba 18.046.820\/0001-80, localizada na QUADRA 201 AV RECANTO DAS EMAS LT 04 LJ 05,06 - RECANTO DAS EMAS, referente ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima convoca\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 397490":{"coMateria":"397490","coDemandante":"907","titulo":"PORTARIA N\u00ba 48, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"821","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DE JUSTI\u00c7A, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo artigo 3\u00ba e o anexo III, do Decreto n\u00ba 39.807, de 06 de maio de 2019, bem como pela delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia oriunda da Portaria n\u00ba 131, de 14 de junho de 2019, publicada no DODF de 26\/06\/2019, p.7, em seu art. 1\u00ba, inciso, II e no art. 211 e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconduzir a Comiss\u00e3o de Processo Sindicante para apurar responsabilidade de Servidor P\u00fablico por supostas irregularidades administrativas, conforme relatada no Processo SEI n\u00ba 00400-00076446\/2022-43\/2022-70, prorrogada por meio da Portaria n\u00ba 40, de 19 de abril de 2024, publicada no DODF n\u00ba 76, de 22 de abril de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio conclusivo, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALISSON MELO RIOS<\/p>"}," 397491":{"coMateria":"397491","coDemandante":"907","titulo":"PORTARIA N\u00ba 49, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"821","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DE JUSTI\u00c7A, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo artigo 3\u00ba e o anexo III, do Decreto n\u00ba 39.807, de 06 de maio de 2019, bem como pela delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia oriunda da Portaria n\u00ba 131, de 14 de junho de 2019, publicada no DODF de 26\/06\/2019, p.7, em seu art. 1\u00ba, inciso, II e no art. 211 e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconduzir\/prorrogar a Comiss\u00e3o de Processo Sindicante para apurar responsabilidade de Servidor P\u00fablico por supostas irregularidades administrativas, conforme relatada no Processo SEI n\u00ba 00400-00009041\/2023-81, instaurado pela Portaria n\u00ba 41, de 24 de abril 2024, publicada no DODF n\u00ba 79, de 25 de abril de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio conclusivo, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALISSON MELO RIOS<\/p>"}," 397610":{"coMateria":"397610","coDemandante":"1435","titulo":"ATA DA 82\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CAFDCA","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"835","texto":" Aos quinze dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, por videoconfer\u00eancia, \u00e0s quinze horas, verificado o qu\u00f3rum regimental, deu-se a abertura oficial da 82\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal \u2013 CAFDCA. Presentes os seguintes conselheiros: (1) Representantes Governamentais: Denise Rodrigues Parreira, presidente do CAFDCA e representante da Secretaria de Estado de Economia; Eduardo Chaves, vice-presidente do CDCA e representante da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania (Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia); e Marina de Moraes Melo, representante da Casa Civil (Articula\u00e7\u00e3o com o entorno). (2) Representantes da Sociedade Civil: Daise Louren\u00e7o Mois\u00e9s, representante do Conselho de Entidades de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social - DF - Cepas; Rafaela Cristina Lopes dos Reis, representante do Sindicato dos Empregados em Institui\u00e7\u00f5es Beneficentes Religiosas e Filantr\u00f3picas - Sintibref\/DF; Jo\u00e3o Donadon, representante da institui\u00e7\u00e3o Casa de Ismael - Lar da Crian\u00e7a. Da Secretaria Executiva do CDCA: Ana Luiza Borba, secret\u00e1ria executiva do CDCA; Maria Luiza Amarante; Barbara Neri, Diego Rafael Paiva, S\u00e9rgio Gandra. Da Unidade de Gest\u00e3o de Fundos - Ungef\/Sejus, Luiza Arcangela. Item 1. Institui\u00e7\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia \u00e0s Fam\u00edlias de Crian\u00e7as Portadoras de C\u00e2ncer e Hemopatias - Abrace. Projeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Resson\u00e2ncia. Termo de Fomento n\u00ba 03\/2021. Remanejamento e utiliza\u00e7\u00e3o do saldo de rendimentos aprovado por delibera\u00e7\u00e3o virtual. Processo SEI n\u00ba 0417-001619\/2015. Encaminhamento: O Conselho delibera por referendar a aprova\u00e7\u00e3o do remanejamento e da utiliza\u00e7\u00e3o do saldo de rendimentos, conforme delibera\u00e7\u00e3o do colegiado realizada em ambiente virtual. Item 2. Institui\u00e7\u00e3o: Instituto de Promo\u00e7\u00e3o Humana, Aprendizagem e Cultura. Projeto: Centro Adolescer do Distrito Federal. Encaminhamento da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 03\/2022 do CDCA. Processo SEI n\u00ba 00400-00053174\/2 022-11. Encaminhamento: O servidor S\u00e9rgio Gandra contextualiza sobre as necessidades de ajustes no plano de trabalho do projeto que segue apresentando pend\u00eancias de ordem t\u00e9cnica e de documenta\u00e7\u00e3o, apesar do esgotamento das notifica\u00e7\u00f5es para ajustes previstas no edital de chamamento p\u00fablico. O Conselho delibera pela notifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o para que apresente os ajustes necess\u00e1rios, apontados no parecer t\u00e9cnico, at\u00e9 o dia dezessete de maio de 2024, sendo este o prazo m\u00e1ximo concedido para a realiza\u00e7\u00e3o dos ajustes sob pena de inabilita\u00e7\u00e3o do projeto. O conselheiro Eduardo Chaves se absteve da vota\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de j\u00e1 acompanhar o processo pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o. Item 3. Institui\u00e7\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Sociocultural S\u00e3o Lu\u00eds Orione do Itapo\u00e3 - Asloi. Projeto: A M\u00fasica Salva o Mundo!. Encaminhamento da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 03\/2022 do CDCA. Processo SEI n\u00ba 00400-00053236\/20 22-87. Encaminhamento: A diretora de projetos, Maria Luiza Amarante, contextualiza a situa\u00e7\u00e3o do projeto que apresenta pend\u00eancia de ordem t\u00e9cnica, erro na planilha or\u00e7ament\u00e1ria, apesar do esgotamento das notifica\u00e7\u00f5es para ajustes previstas no edital de chamamento p\u00fablico. O Conselho delibera pela notifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o para que apresente os ajustes necess\u00e1rios at\u00e9 o dia dezessete de maio de 2024, sendo este o prazo m\u00e1ximo concedido para a realiza\u00e7\u00e3o do ajuste sob pena de inabilita\u00e7\u00e3o. O conselheiro Eduardo Chaves se absteve da vota\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de j\u00e1 acompanhar o processo pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o. Item 4. Instituto M\u00e3os Solid\u00e1rias Fam\u00edlia Feliz Para conhecimento. Presta\u00e7\u00e3o de contas aprovada. Processo SEI n\u00ba 00400-00013871\/2019-26. Encaminhamento: O Conselho toma conhecimento da aprova\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas do projeto. Item 5. Projeto Governamental \u2013 Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia em parceria com TJDFT. \u201cEntrevista Forense para a Primeira Inf\u00e2ncia\u201d: Evid\u00eancias de Validade. Desenvolvimento da \u201cEntrevista Forense para a Primeira Inf\u00e2ncia\u201d: Evid\u00eancias de Validade - projeto em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, que visa desenvolver uma metodologia de Entrevista Forense para v\u00edtimas de viol\u00eancia na primeira inf\u00e2ncia. Processo SEI n\u00ba 00400-00021840\/2024-14. Encaminhamento: O Conselho delibera pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta que ser\u00e1 encaminhada para referendo em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CDCA. Item 6. Projeto Governamental \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal - Estabelecer parceria com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil para promover a prepara\u00e7\u00e3o de pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes inseridos no Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o, por meio da cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de reflex\u00e3o, aprendizagem e compartilhamento, fortalecendo o desejo de parentalidade pela via da ado\u00e7\u00e3o. Processo SEI n\u00ba 00400-00024406\/2024-88. Encaminhamento: O Conselho delibera pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta que ser\u00e1 encaminhada para referendo em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CDCA. Item 7. Projeto Governamental \u2013 Secretaria de Justi\u00e7a - Realizar projeto-piloto de emiss\u00e3o de documento de identidade para crian\u00e7as, incluindo rec\u00e9m- nascidos, contendo os dados biom\u00e9tricos de forma integrada com o Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal. Processo SEI n\u00ba 00400-00029067\/2024-26. Encaminhamento: O Conselho delibera pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta que ser\u00e1 encaminhada para referendo em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CDCA. Item 8. Execu\u00e7\u00e3o mensal do FDCA\/DF em planilhas e gr\u00e1ficos. Informe para conhecimento. Processo SEI n\u00ba 00400-00008792\/2021-18. Encaminhamento: O Conselho toma conhecimento da execu\u00e7\u00e3o mensal do FDCA\/DF. Nada mais havendo a tratar, a reuni\u00e3o encerrou-se \u00e0s dezessete horas e vinte minutos, e eu, Maria Luiza Amarante, lavrei a presente ata, que vai assinada pela presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 397699":{"coMateria":"397699","coDemandante":"920","titulo":"PORTARIA N\u00ba 85, DE 15 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"872","texto":" Delega compet\u00eancias ao Secret\u00e1rio Executivo, Chefe de Gabinete, Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Subsecret\u00e1rios, Chefes de Assessorias do Gabinete, Chefe da Unidade de Controle Interno e da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para os atos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, pelo Decreto n\u00ba 7.299, de 15 de dezembro de 1982, Decreto n\u00ba 16.109, de 1\u00ba de dezembro de 1994, Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, Decreto n\u00ba 29.018, de 2 de maio de 2008, Decreto n\u00ba 42.024, de 22 de abril de 2021, Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023; Decreto n\u00ba 43.586, de 26 de julho de 2022, Decreto n\u00ba 37.427, de 22 de junho de 2016, Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, Decreto n\u00ba 39.002, 24 de abril de 2018, Decreto n\u00ba 39.009, 26 de abril de 2018, Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 4, de 21 de dezembro de 2016, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Delegar compet\u00eancia ao Secret\u00e1rio Executivo da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura Distrito Federal para praticar os seguintes atos administrativos:<\/p> I - autorizar:<\/p> a) remo\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o, disponibilidade, aproveitamento de servidores; <\/p> b) o deslocamento no territ\u00f3rio nacional com \u00f4nus total ou limitado para o Distrito Federal;<\/p> c) afastamento para participar de competi\u00e7\u00e3o desportiva;<\/p> d) afastamento para participar de capacita\u00e7\u00e3o ou de programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds;<\/p> e) afastamento para frequ\u00eancia em curso de forma\u00e7\u00e3o;<\/p> f) redistribui\u00e7\u00e3o; <\/p> g) cess\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o de servidores;<\/p> h) devolu\u00e7\u00e3o do servidor cedido, ou colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta Secretaria, ao \u00f3rg\u00e3o de origem;<\/p> II - solicitar cess\u00e3o de servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios.<\/p> III - designar:<\/p> a) comiss\u00e3o processante de sindic\u00e2ncia, de processo disciplinar e de tomada de contas, de car\u00e1ter permanente ou especial; <\/p> b) comiss\u00e3o de \u00e9tica.<\/p> IV - atestar relat\u00f3rio de conformidade do rol de respons\u00e1veis; <\/p> V - decidir sobre recursos administrativos, decorrente de processo disciplinar.<\/p> Art. 2\u00ba Delegar compet\u00eancia ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal para praticar os seguintes atos:<\/p> I - atestar a frequ\u00eancia dos servidores ocupantes dos cargos de Subsecret\u00e1rio, Chefe de Assessoria, Chefe da Unidade de Controle Interno e da Ouvidoria, e demais servidores diretamente subordinados ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras e Infraestrutura Distrito Federal;<\/p> II - Conceder abono de ponto previsto no art. 151 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, dos servidores previstos no inciso I;<\/p> III - aprovar a marca\u00e7\u00e3o e remarca\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias dos servidores previstos no inciso I;<\/p> IV - realizar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho anual dos servidores efetivos, est\u00e1veis e cedidos, previstos no inciso I;<\/p> V - designar substitutos para os afastamentos e impedimentos legais de ocupantes de cargo previstos no inciso I;<\/p> VI - controle e anu\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em eventos realizados, tais como cursos, palestras, oficinas, congressos, etc.<\/p> Art. 3\u00ba Delegar compet\u00eancia ao Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral para praticar os seguintes atos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura Distrito Federal:<\/p> I - conceder:<\/p> a) convers\u00e3o da licen\u00e7a-servidor em pec\u00fania, na forma da lei, em raz\u00e3o de direito adquirido, nos termos do art. 139,\u00a7 1\u00ba e art. 142, ambos da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro 2011;<\/p> b) averba\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o;<\/p> c) aposentadoria aos servidores e pens\u00e3o aos seus benefici\u00e1rios;<\/p> d) abono de perman\u00eancia;<\/p> e) readapta\u00e7\u00e3o funcional, nos limites descritos em laudo m\u00e9dico;<\/p> f) licen\u00e7as previstas no art. 130 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011;<\/p> g) indeniza\u00e7\u00f5es, adicionais, aux\u00edlios, benef\u00edcios, gratifica\u00e7\u00f5es e afastamentos, mediante comprova\u00e7\u00e3o de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria; <\/p> h) lota\u00e7\u00e3o e manifestar-se sobre cess\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p> II - apresentar servidor de que trata o \u00a74\u00ba do art. 21 do Decreto n\u00ba 39.009, de 26 de abril de 2018;<\/p> III - homologar o resultado do est\u00e1gio probat\u00f3rio e conceder a promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o funcional dos servidores;<\/p> IV - declarar vac\u00e2ncia de cargo efetivo em caso de falecimento e em situa\u00e7\u00e3o de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel.<\/p> V - autorizar: <\/p> a) guarda de ve\u00edculos de classifica\u00e7\u00e3o institucional e de servi\u00e7o fora da garagem oficial; <\/p> b) uso de telefone m\u00f3vel corporativo.<\/p> VI - instituir:<\/p> a) comiss\u00e3o para avaliar o desempenho e definir a aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade, homologar resultado do est\u00e1gio probat\u00f3rio, promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o funcional dos servidores;<\/p> b) comiss\u00f5es de invent\u00e1rio patrimonial e designar seus membros; <\/p> c) comiss\u00f5es de invent\u00e1rio de material de consumo.<\/p> Art. 4\u00ba Delegar compet\u00eancia aos Subsecret\u00e1rios, Chefes de Assessorias do Gabinete, Chefe da Unidade de Controle Interno e da Ouvidoria, para praticar os seguintes atos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura Distrito Federal:<\/p> I - atestar a frequ\u00eancia dos servidores lotados em sua respectiva unidade;<\/p> II - realizar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho anual dos servidores efetivos, est\u00e1veis e cedidos, previstos no inciso I, deste artigo;<\/p> III - aprovar a marca\u00e7\u00e3o e remarca\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias dos servidores previstos no inciso I, deste artigo;<\/p> IV - conceder abono de ponto previsto no art. 151 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, dos servidores previstos no inciso I, deste artigo;<\/p> V - designar substitutos para os afastamentos e impedimentos legais de ocupantes de cargo ou fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o dos servidores previstos no inciso I, deste artigo;<\/p> VI - designar servidores para receber indeniza\u00e7\u00e3o de transporte, previstos no inciso I, deste artigo.<\/p> Art. 5\u00ba Os poderes delegados nesta Portaria n\u00e3o podem ser objeto de subdelega\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 6\u00ba Revogam-se a Portaria n\u00ba 22, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 35, de 23 de fevereiro de 2021, a Portaria n\u00ba 109, de 30 de julho de 2021, publicada no DODF n\u00ba 144, de 02 de Agosto de 2021, a Portaria n\u00ba 46, de 02 de junho de 2023, publicada no DODF n\u00ba 105, de 05 de junho de 2023 e a Portaria n\u00ba 156, de 05 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 190, de 09 de outubro de 2023. <\/p> Art. 7\u00ba Encaminhe-se \u00e0 Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 397737":{"coMateria":"397737","coDemandante":"900","titulo":"DECIS\u00c3O N\u00ba 12, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"960","texto":" Processo n\u00ba 00070-00006010\/2019-16 Interessado: NEY DE SOUZA RODRIGUES Assunto: Auto de Infra\u00e7\u00e3o ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5507-D\/2018. PENALIDADE DE MULTA. LEI N\u00ba 5.224\/2013. DECRETO N\u00ba 36.589\/2015. RECURSO ADMINISTRATIVO. DECIS\u00c3O A SER TOMADA PELO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. PELO CONHECIMENTO E N\u00c3O PROVIMENTO DO RECURSO.<\/p> ACOLHO a Nota Jur\u00eddica N\u00ba 140\/2024 - SEAGRI\/GAB\/AJL, da douta Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa desta Pasta, por seus pr\u00f3prios fundamentos jur\u00eddicos, os quais adoto como raz\u00f5es de decidir pelo RECEBIMENTO do recurso interposto por meio do 00070-00002337\/2024-86, tendo em vista sua tempestividade.<\/p> Quanto ao m\u00e9rito, NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a aplica\u00e7\u00e3o da multa, uma vez que as alega\u00e7\u00f5es do autuado n\u00e3o s\u00e3o suficientes para desconstituir o fundamento da aplica\u00e7\u00e3o da referida penalidade, a qual est\u00e1 prevista no art. 111, inciso III do Decreto n\u00ba 36.589\/2015.<\/p> Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SDA\/SEAGRI-DF para que notifique o interessado quanto a presente decis\u00e3o.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 397806":{"coMateria":"397806","coDemandante":"840","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 114, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" Revoga o Art. 15 da Portaria n\u00ba 09, de 20 de janeiro de 2023, que trata da execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Cultural de Acessibilidade no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica cultural do Distrito Federal, institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 43.811, de 05 de outubro de 2022.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no inciso III, do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, considerando o disposto no art. 65 da Lei Complementar n\u00ba 934, de 7 de dezembro de 2017, e nos artigos 38 e 40 do Decreto 38.933, de 15 de mar\u00e7o de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar o art. 15 da Portaria n\u00ba 09, de 20 de janeiro de 2023.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 397807":{"coMateria":"397807","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 115, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da constante no Decreto n\u00ba 39.805, de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar, de acordo com o disposto da Lei n\u00ba 4.584, de 8 de julho de 2011, art. 7\u00ba e o disposto do Decreto n\u00ba 39.573, de 26 de dezembro de 2018, concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias no trecho Rio de Janeiro-RJ\/ Bras\u00edlia-DF\/ Rio de Janeiro-RJ, em favor de colaborador eventual, a pesquisadora curadora FERNANDA CARDOSO LOPES, respons\u00e1vel pela curadoria da exposi\u00e7\u00e3o do acervo do Museu Nacional da Rep\u00fablica \"Aos ventos que h\u00e3o de vir\", com a\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico do Museu e encerramento da exposi\u00e7\u00e3o, a se realizar no per\u00edodo de 14 a 16 de junho de 2024, no Museu Nacional da Rep\u00fablica. Processo n\u00ba 00150-00002711\/2024-71.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 397824":{"coMateria":"397824","coDemandante":"970","titulo":"PORTARIA N\u00ba 48, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1093","texto":" Aprova o Estudo Territorial Urban\u00edstico \u2013 ETU 01\/2023, aplic\u00e1vel ao Setor Habitacional J\u00f3quei Clube - SHJC, Setor Quaresmeira \u2013 SQUA e Setor de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas - STRC, nas Regi\u00f5es Administrativas de Vicente Pires - RA XXX, do Guar\u00e1 - RA X e do SIA - RA XXIX.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019 , o Decreto n\u00ba 39.689, de 27 de fevereiro de 2019, a Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 854, de 15 de outubro de 2012, do disposto na Lei federal n\u00ba 6766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei Complementar n\u00ba 1.027, de 28 de novembro de 2023, a Portaria n\u00ba 59, de 27 de maio de 2020 e o que consta no Processo SEI 00390-00006424\/2020-75, reslve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar o Estudo Territorial Urban\u00edstico do Setor Habitacional J\u00f3quei Clube - SHJC, Setor Quaresmeira - SQUA e Setor de Transportes Rodovi\u00e1rios de Cargas \u2013 STRC, inserido nas Regi\u00f5es Administrativas de Vicente Pires - RA XXX, Guar\u00e1 - RA X e SIA - RA XXIX, na forma do documento do ETU 01\/2023.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o partes integrantes do ETU 01\/2023:I - ANEXO I - Parte T\u00e9cnica ETU 01\/2023;II - ANEXO II - Parte Normativa ETU 01\/2023.<\/p> Art. 2\u00ba Os documentos urban\u00edsticos mencionados no art. 1\u00ba devem estar dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.sisduc.seduh.df.gov.br\/, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 95, de 21 de outubro de 2021, alterada pela Portaria n\u00ba 12, de 03 de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Seduh, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para divulga\u00e7\u00e3o de documentos urban\u00edsticos e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Cartogr\u00e1fica \u2013 Sisduc.<\/p> Art. 3\u00ba Fica o conte\u00fado do ETU 01\/2023 - Setores Habitacionais J\u00f3quei Clube e Quaresmeira, aprovado pela Portaria n\u00ba 39, de 08 de maio de 2023, complementado em decorr\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros urban\u00edsticos para parte da \u00e1rea feita pela Lei Complementar n\u00ba 948, de 16 de janeiro de 2019, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 1.007, de 28 de abril de 2022.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA<\/p>"}," 397663":{"coMateria":"397663","coDemandante":"1216","titulo":"ATA DA 51\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1106","texto":" \u00c0s nove horas e dez minutos do dia quinze do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte tr\u00eas, via videoconfer\u00eancia, foi iniciada a Quinquag\u00e9sima Primeira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (CAF\/Fundurb), pela Sra. Janaina Domingos Vieira, Secret\u00e1ria Adjunta da Secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, na fun\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, contando com a presen\u00e7a dos conselheiros relacionados ao final desta Ata, para deliberar sobre os assuntos constantes na pauta a seguir transcrita: 1. Abertura dos trabalhos; 2. Verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum; 3. Informes do Presidente; 4. Aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 50\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 27 de abril de 2023; 5. Itens para Delibera\u00e7\u00e3o: 5.1 Processo n\u00b0 00110-00001517\/2023-37. Interessado: Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF) Assunto: Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal para utilizar os recursos do fundo, no montante estimado de R$ 5.561.833,27 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos), para abarcar despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio, localizada na regi\u00e3o central de Taguatinga, mediante implanta\u00e7\u00e3o de elementos de acessibilidade, renova\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano que comp\u00f5e a pra\u00e7a e do paisagismo local, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o exerc\u00edcio de 2023 e R$ 5.161.833,27 (cinco milh\u00f5es, cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) para o exerc\u00edcio de 2024. Relator: Bruno Morais Alves. 5.2 Processo n\u00b0 00110-00002169\/2023-15. Interessado: Secretaria de Obras do Distrito Federal \u2013 SODF. Assunto: Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal \u2013 FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB no montante de R$ 3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), visando a complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de obra em execu\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no exerc\u00edcio de 2023, cujo objeto \u00e9 a Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Setor Comercial Sul, Quadra 05, Asa Sul, Bras\u00edlia-DF, Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto \u2013 RA I, compreendendo a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento existente, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, paisagismo, execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, escadas e rampas, recupera\u00e7\u00e3o estrutural de passarela (viaduto) e implanta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano, conforme SIV 096\/2017. Relator: Bruno Morais Alves. 6. Assuntos Gerais; 7. Encerramento. Iniciada a reuni\u00e3o, imediatamente avan\u00e7ou-se ao item 1. Abertura dos trabalhos: A Secret\u00e1ria Adjunta, Sra. Janaina Domingos Vieira, declarou abertos os trabalhos relativos \u00e0 51\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (CAF\/Fundurb), cumprimentando a todos. Na sequ\u00eancia, passou-se ao item 2. Verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum: Verificou-se como suficiente. Logo em seguida, passou-se ao item 3. Informes do Presidente: N\u00e3o foi apresentado nenhum informe. Desse modo, passou-se ao item 4. Aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 50\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 27 de abril de 2023: N\u00e3o havendo pedidos de ajustes, esclarecimentos ou considera\u00e7\u00f5es a respeito, a Ata foi considerada aprovada. Seguindo ao item 5. Processos para Delibera\u00e7\u00e3o: 5.1. Processo n\u00b0 00110-00001517\/2023-37. Interessado: Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF Assunto: Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal para utilizar os recursos do fundo, no montante estimado de R$ 5.561.833,27 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos), para abarcar despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio, localizada na regi\u00e3o central de Taguatinga, mediante implanta\u00e7\u00e3o de elementos de acessibilidade, renova\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano que comp\u00f5e a pra\u00e7a e do paisagismo local, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o exerc\u00edcio de 2023 e R$ 5.161.833,27 (cinco milh\u00f5es, cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) para o exerc\u00edcio de 2024. Relator: Bruno Morais Alves: Em virtude do gozo de f\u00e9rias do conselheiro titular, o Conselheiro suplente Mauricio Canovas Segura, SODF, iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o do processo. Comunicou que est\u00e1 acompanhado do Sr. Guilherme Nery da Fonseca Coelho, Subsecret\u00e1rio de Gerenciamento de Recursos Externos, da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios. E informou que, trata-se de projeto de demanda espont\u00e2nea feita pela Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF), que solicitou a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos relativos \u00e0 Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio, localizada na regi\u00e3o central de Taguatinga (DF), mediante a implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos de acessibilidade, renova\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano que comp\u00f5e a pra\u00e7a, al\u00e9m do paisagismo local. De acordo com o demandante, a requalifica\u00e7\u00e3o visa valorizar a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com a recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento do piso local, com rotas claras e acess\u00edveis, atendendo aos par\u00e2metros de acessibilidade definidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ressaltou que a modifica\u00e7\u00e3o visa ampliar e promover espa\u00e7os de perman\u00eancia ao prever a recupera\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de jardins contornados por bancos cont\u00ednuos, a recupera\u00e7\u00e3o dos espelhos d\u2019\u00e1gua e a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema para uma fonte luminosa, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios urbanos, como mesas, lixeiras e paraciclos. Dessa forma, a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da mem\u00f3ria hist\u00f3rica da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio seriam preservados, a partir da recupera\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio, que representa um marco local, e, ainda, de algumas \u00e1reas para manter o piso original de pedra portuguesa. Dito isso, para a realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, o valor de R$ 5.561.833,27 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos), se faz necess\u00e1rio. Nessa perspectiva, o Conselheiro Mauricio Canovas Segura, SODF, narrou que, de acordo com o que prev\u00ea o Regulamento de Opera\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb), os objetivos de um projeto para ser contemplado com recursos do Fundo devem ser compat\u00edveis com pelo menos uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e estar em conson\u00e2ncia com os planos e programas do Governo do Distrito Federal (GDF). A requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio tem ader\u00eancia \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb)) definidas no artigo 3\u00ba, incisos II, IV e VI, do Decreto n\u00ba 30.765, de 01 de setembro de 2009. Quanto \u00e0 consulta acerca da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, a Unidade Gestora informou que a Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF) apresentou o Formul\u00e1rio de Demanda Espont\u00e2nea, onde foram informados os valores necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras nos exerc\u00edcios de 2023 e 2024, totalizando o montante de valor de R$ 5.561.833,27 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos), para o exerc\u00edcio de 2024. Assim, ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica, foi informado acerca da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Contudo, para o exerc\u00edcio seguinte, a concess\u00e3o est\u00e1 condicionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do ano de 2024. No tocante \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es do m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, contextualizou alegando que a Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio constitui um importante marco na hist\u00f3ria de Taguatinga. O projeto de requalifica\u00e7\u00e3o foi demandado por meio do Despacho SEI n\u00ba 60614534, encaminhado para a Secret\u00e1ria de Obras para complementar a implanta\u00e7\u00e3o de um Boulevard localizado ao longo da avenida Central, sobre o T\u00fanel de Taguatinga, que se encontra em fase de implanta\u00e7\u00e3o, com o intuito de ampliar a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da \u00e1rea. Devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o central, possuindo acesso direto ao metr\u00f4 e as principais linhas de transporte p\u00fablico do Distrito Federal (DF), a Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio apresenta um alto fluxo de pedestres ao longo do dia. Apesar da proximidade com o edif\u00edcio pertencente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional, o piso da pra\u00e7a, que foi executado utilizando-se pedra portuguesa, encontra-se degradado, dificultando, dessa forma o deslocamento de pedestres e pessoas com defici\u00eancia. Em diversos trechos, as pedras est\u00e3o soltas ou desniveladas constituindo, portanto, um grande obst\u00e1culo para os pedestres. No tocante \u00e0s descri\u00e7\u00f5es das etapas e custos, informou que por quest\u00f5es t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o do projeto, a licita\u00e7\u00e3o foi dividida em dois lotes, com os seguintes valores: Lote 01 \u2013 R$4.729.804,60 (quatro milh\u00f5es, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), valor com desonera\u00e7\u00e3o, mais favor\u00e1vel para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; e Lote 02 \u2013 R$832.028,67 (oitocentos e trinta e dois mil, vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), valor sem desonera\u00e7\u00e3o, mais favor\u00e1vel \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Efetuado o relat\u00f3rio, passou-se ao VOTO nos seguintes termos: \u201cFace ao exposto, ponderando a pertin\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ao tipo de servi\u00e7os que trata a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, considero que o m\u00e9rito da proposta se coaduna e \u00e9 aderente aos princ\u00edpios e objetivos propostos pelo FUNDURB, preservando e aperfei\u00e7oando o fluxo de pessoas e melhoria na qualidade de vida dos que circulam no local. Desta feita, VOTO pela aprova\u00e7\u00e3o do Pleito, e pela autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDURB, no montante estimado de $ 5.561.833,27 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) para a execu\u00e7\u00e3o das obras de requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio, localizada na regi\u00e3o central de Taguatinga, mediante implanta\u00e7\u00e3o de elementos de acessibilidade, renova\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano que comp\u00f5e a pra\u00e7a e do paisagismo local\u201d. Logo em seguida, abriu-se para manifesta\u00e7\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es a respeito. O Conselheiro Almiro Cardoso J\u00fanior, OAB\/DF, ponderou ser um projeto importante e, questionou se o recurso seria o suficiente para atender a demanda e se a ilumina\u00e7\u00e3o no local seria incorporada junto ao projeto apresentado pelo demandante. A Sra. Janaina Domingos Vieira, por sua vez, explicou que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da obra, a Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) teria que realizar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local e que n\u00e3o estava englobado no or\u00e7amento exposto. N\u00e3o havendo mais inscritos, ingressou-se em regime de delibera\u00e7\u00e3o a respeito do processo em ep\u00edgrafe. Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, a Sra. Janaina Domingos Vieira proclamou o resultado pela aprova\u00e7\u00e3o do Processo n\u00b0 00110-00001517\/2023-37. Interessado: Secretaria de Obras do Distrito Federal \u2013 SODF. Assunto: Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal para utilizar os recursos do fundo, no montante estimado de R$ 5.561.833,27 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos), para abarcar despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio, localizada na regi\u00e3o central de Taguatinga, mediante implanta\u00e7\u00e3o de elementos de acessibilidade, renova\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano que comp\u00f5e a pra\u00e7a e do paisagismo local, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o exerc\u00edcio de 2023 e R$ 5.161.833,27 (cinco milh\u00f5es, cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) para o exerc\u00edcio de 2024, por 6 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, na forma do relato e voto do conselheiro relator. Avan\u00e7ando ao subitem 5.2. Processo n\u00b0 00110-00002169\/2023-15. Interessado: Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF Assunto: Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB no montante de R$ 3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), visando a complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de obra em execu\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no exerc\u00edcio de 2023, cujo objeto \u00e9 a Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Setor Comercial Sul, Quadra 05, Asa Sul, Bras\u00edlia-DF, Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto \u2013 RA-PP, compreendendo a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento existente, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, paisagismo, execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, escadas e rampas, recupera\u00e7\u00e3o estrutural de passarela (viaduto) e implanta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano, conforme SIV 096\/2017. Relator: Bruno Morais Alves: O Conselheiro Mauricio Canovas Segura, SODF, informou se tratar de solicita\u00e7\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o de recursos do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb) para a execu\u00e7\u00e3o das obras de requalifica\u00e7\u00e3o urbana do Setor Comercial Sul, Quadra 05, Asa Sul, Bras\u00edlia \u2013 DF. A proposta busca criar novas possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, transformando os becos em pra\u00e7as, permitindo uma multifuncionalidade dos equipamentos existentes para a pr\u00e1tica de skate e espet\u00e1culos, al\u00e9m de procurar ordenar as \u00e1reas para quiosques, mediante acessibilidade das cal\u00e7adas, melhoria de rampas, escadas e travessias de pedestres e da arboriza\u00e7\u00e3o. Relatou que a interven\u00e7\u00e3o se encontra em execu\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF) no \u00e2mbito do Contrato n\u00ba 020\/2022 com fonte do Tesouro. Contudo, devido \u00e0 escassez de recursos provenientes do Governo do Distrito Federal (GDF) se fez necess\u00e1ria a complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para a conclus\u00e3o da obra. Dessa forma, pretendia-se a complementa\u00e7\u00e3o do valor em R$3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). A execu\u00e7\u00e3o das obras de requalifica\u00e7\u00e3o do Setor Comercial Sul tem ader\u00eancia \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb) definidas no artigo 3\u00ba, incisos II, IV e VI, do Decreto n\u00ba 30.765, de 01 de setembro de 2009. Sobre a manifesta\u00e7\u00e3o da Unidade Gestora de Fundos, informou-se o valor de R$ R$3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica, se identificou existir disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023. O projeto sob comento, consoante ao SIV\/MDE 096\/2017 requalifica a quadra 05 do Setor Comercial Sul, mediante acessibilidade das cal\u00e7adas, melhoria de rampas, escadas e travessias de pedestres e da arboriza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 inserida no contexto da estrat\u00e9gia de revitaliza\u00e7\u00e3o de Conjuntos Urbanos, contida no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). De acordo com o diploma urban\u00edstico, dever\u00e1 ser promovida por meio de interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Setores Centrais, compreendendo os setores: Comercial Banc\u00e1rio, de Autarquias, Hoteleiro Sul e Norte, de Divers\u00f5es, de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Sul e Norte e de Recrea\u00e7\u00e3o P\u00fablica Norte, na Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto. Por meio do documento t\u00e9cnico do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em especial nas \u00e1reas centrais de Bras\u00edlia, apontou-se os problemas relativos \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o crescente do espa\u00e7o livre p\u00fablico, da n\u00e3o consolida\u00e7\u00e3o do projeto urban\u00edstico de alguns setores e da satura\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e \u00e1reas de estacionamento distanciando este espa\u00e7o daquele preconizado no Plano Piloto, como \u00e1rea de materializa\u00e7\u00e3o da escala greg\u00e1ria. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) orienta quais estrat\u00e9gias de revitaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para o Setor Comercial Sul, bem como quais melhorias no mobili\u00e1rio urbano e pavimenta\u00e7\u00e3o; sinaliza\u00e7\u00e3o urbana; revis\u00e3o das \u00e1reas de estacionamento em superf\u00edcie dever\u00e3o refeitos. Desta feita, s\u00e3o os objetivos do projeto: (a) realizar a urbaniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da Quadra 05 do Setor Comercial Sul para ampliar o per\u00edodo de perman\u00eancia do pedestre no Setor; (b) criar novas rotas acess\u00edveis na quadra 05 do Setor Comercial Sul e melhorar a qualidade dos pavimentos, para facilitar a acessibilidade de pedestres em geral com mobilidade reduzida em especial; (c) recuperar os espa\u00e7os degradados da quadra 05 do Setor Comercial Sul, que geram inseguran\u00e7as aos pedestres. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas e seus custos, foi informado pela Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF) que as obras de requalifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o em andamento, atualmente na nona medi\u00e7\u00e3o. O valor total do contrato de obra vigente \u00e9 de R$7.266.181,33 (sete milh\u00f5es, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e trinta e tr\u00eas centavos). Contudo, para a execu\u00e7\u00e3o da obra, resta a executar o valor de R$ R$3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente aos meses de setembro, outubro, novembro de 2023. Em s\u00edntese, as interven\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto contemplam: (1) a revitaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da quadra 05 do Setor Comercial Sul; (2) a manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento de rotas acess\u00edveis para garantir a interliga\u00e7\u00e3o com as demais quadras do Setor; (3) a altera\u00e7\u00e3o dos pisos das \u00e1reas p\u00fablicas e das pra\u00e7as garantindo a acessibilidade; (4) a cria\u00e7\u00e3o de rampas elevadas para garantir a continuidade do passeio, acompanhadas pelas sinaliza\u00e7\u00f5es de pisos t\u00e1teis de alerta e direcionais; (5) nivelamento dos po\u00e7os de visita que est\u00e3o interferindo na rota; (6) remanejamento das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para a faixa de servi\u00e7o; (7) amplia\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada com a cria\u00e7\u00e3o de golas de \u00e1rvores; (8) cria\u00e7\u00e3o de escadas e rampas garantindo acesso aos espa\u00e7os de n\u00edveis diferentes; (9) tratamento das fachadas dos edif\u00edcios que comp\u00f5em o beco; (10) remanejamento e acr\u00e9scimo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e (11) acr\u00e9scimo de mobili\u00e1rio urbano, como bancos, guarda-corpos e lixeiras. Em seguida, passou \u00e0 leitura do VOTO nos seguintes termos: \u201cFace ao exposto, ponderando a pertin\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ao tipo de servi\u00e7os que trata a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, considero que o m\u00e9rito da proposta se coaduna e \u00e9 aderente aos princ\u00edpios e objetivos propostos pelo FUNDURB, preservando e aperfei\u00e7oando o fluxo de pessoas e melhoria na qualidade de vida dos que circulam no local. Desta feita, VOTO pela aprova\u00e7\u00e3o do Pleito, e pela autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDURB, no montante estimado de R$ R$3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) para financiar parcialmente a execu\u00e7\u00e3o das obras de requalifica\u00e7\u00e3o urbana do Setor Comercial Sul, Quadra 05, Asa Sul, Bras\u00edlia-Distrito Federal (DF),mediante obras de acessibilidade das cal\u00e7adas, melhoria de rampas, escadas e travessias de pedestres; e de arboriza\u00e7\u00e3o\u201d. Logo em seguida, abriu-se a palavra para manifesta\u00e7\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es a respeito. N\u00e3o havendo inscritos, ingressou-se em regime de delibera\u00e7\u00e3o a respeito do processo em ep\u00edgrafe. Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, a Sra. Janaina Domingos Vieira proclamou o resultado pela aprova\u00e7\u00e3o do Processo n\u00b0 00110-00002169\/2023-15. Interessado: Secretaria de Obras do Distrito Federal \u2013 SODF. Assunto: Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB no montante de R$ 3.170.936,62 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), visando a complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de obra em execu\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no exerc\u00edcio de 2023, cujo objeto \u00e9 a Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Setor Comercial Sul, Quadra 05, Asa Sul, Bras\u00edlia-DF, Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto, compreendendo a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento existente, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, paisagismo, execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, escadas e rampas, recupera\u00e7\u00e3o estrutural de passarela (viaduto) e implanta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano, conforme SIV 096\/2017, por 6 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, na forma do relato e voto do conselheiro relator. Ato cont\u00ednuo, passou-se ao item 6. Assuntos Gerais: N\u00e3o tiveram assuntos a serem informados. Nessa perspectiva, avan\u00e7ou-se ao item 7. Encerramento: A Secret\u00e1ria Adjunta de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Sra. Janaina Domingos Vieira declarou encerrada, \u00e0s 09h43 minutos a 51\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb), agradecendo a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o de todos. ADRIANA ROSA SAVITE, COORDENADORA \u2013 SEDUH; LUC\u00cdLIA PEREIRA BORGES, SUPLENTE \u2013 SEFAZ; MARCO ANTONIO TELES FERREIRA DE MENEZES, TITULAR \u2013 SEPLAD; MAURICIO CANOVAS SEGURA, SUPLENTE \u2013 SODF; VITOR RECONDO FREIRE, TITULAR \u2013 SEGESP; PATRICIA VEIGA FLEURY, SUPLENTE- SEGESP; ALMIRO CARDOSO J\u00daNIOR, SUPLENTE \u2013 OAB\/DF.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p> Vice-Presidente<\/p>"}," 397662":{"coMateria":"397662","coDemandante":"1216","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1106","texto":" O CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CAF\/FUNDURB, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 800, de 27 de janeiro de 2009, do Decreto n\u00ba 30.765, de 1\u00ba de setembro de 2009, alterado pelo Decreto n\u00ba 31.338, de 25 de fevereiro de 2010, do Decreto n\u00ba 30.766, de 1\u00ba de setembro de 2009, em sua 22\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, via videoconfer\u00eancia, realizada em 21 de maio de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDURB no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais), no exerc\u00edcio de 2024, a fim de abarcar parcialmente as despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos T\u00e9cnicos, Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos B\u00e1sicos e Executivos, Execu\u00e7\u00e3o das Obras de readequa\u00e7\u00e3o e Manual de Opera\u00e7\u00e3o, Uso e Manuten\u00e7\u00e3o da rodovia DF-011, denominada Estrada Parque Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas - EPIG, incluindo implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para \u00f4nibus no sistema BRT (Bus Rapid Transit), viadutos, esta\u00e7\u00f5es BRT, passagens para pedestres, infraestrutura e demais servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e suficientes para a entrega final do objeto. Processo n\u00ba 00110-00000645\/2024-44. Relator Bruno Morais Alves.<\/p> Art. 2\u00ba Registrar a vota\u00e7\u00e3o dos membros do Colegiado, com 7 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUC\u00cdLIA PEREIRA BORGES, Membro Suplente - SEEC; MARCO ANT\u00d4NIO TELES FERREIRA DE MENEZES, Membro Titular - SEEC; BRUNO MORAIS ALVES, Membro Titular - SODF; VITOR RECONDO FREIRE, Membro Titular da \u00c1rea T\u00e9cnica - SEDUH; DANIEL BITTENCOURT ALVES DE LIMA, Membro Titular - Sociedade Civil do CONPLAN; GUILHERME AMANCIO LOULY CAMPOS, Sociedade Civil do CONPLAN; ALMIRO CARDOSO J\u00daNIOR, Membro Titular - Sociedade Civil do CONPLAN.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p> Vice-Presidente<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 397522":{"coMateria":"397522","coDemandante":"1111","titulo":"DECIS\u00c3O N\u00ba 42\/2024 - IBRAM\/PRESI","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal, por meio de seu Presidente, Sr. RONEY NEMER, nos termos da Lei n\u00ba 3.984, de 28 de maio de 2007, d\u00e1 publicidade \u2013 conforme preconiza a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 237\/1997 - \u00e0 decis\u00e3o de CANCELAR a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada SEI-GDF n.\u00ba 19\/2023 - IBRAM\/PRESI (Retifica\u00e7\u00e3o L.A.S N\u00ba 1\/2021 - IBRAM\/PRESI) requerido pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER\/DF, localizada na DF-131 (Trecho entre a DF-128 e a DF-205), registrado sob o CNPJ n\u00ba 00.070.532\/0001-039, para Pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia DF-131 , no trecho entre a DF-128 e a DF-205, com extens\u00e3o de 6,3 km, incluindo interse\u00e7\u00f5es e compreendendo abertura de caixas de empr\u00e9stimo, terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, obras de arte especial e recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas diretamente afetadas, por ter retificado uma licen\u00e7a que n\u00e3o tinha mais validade, pois j\u00e1 havia sido retificada, referente ao processo de licenciamento ambiental SEI n\u00b0 00391-00002178\/2019-11.<\/p> RONEY NEMER<\/p> Presidente<\/p>"}," 397523":{"coMateria":"397523","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 102, DE 16 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1160","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para entrega dos produtos definidos no art. 1\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 56\/2024, publicada em 15\/03\/2024, que prorrogou o prazo de conclus\u00e3o do Grupo de Trabalho de Implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133\/2021 no \u00e2mbito da Bras\u00edlia Ambiental.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 397803":{"coMateria":"397803","coDemandante":"1344","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 88, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU-DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo disposto no Decreto n\u00ba 16.109, de 1\u00ba de dezembro de 1994, que disciplina a administra\u00e7\u00e3o e o controle de bens patrimoniais, c\/c as disposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o patrimonial contidas no Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Delegar compet\u00eancia ao ocupante do cargo de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Log\u00edstica, da Subdiretoria de Gest\u00e3o Interna, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a atua\u00e7\u00e3o de Agente Setorial de Patrim\u00f4nio, do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A presente delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia se estende, automaticamente, ao substituto do cargo nas licen\u00e7as e nos afastamentos regulamentares.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DARLEY BRAZ DE QUEIROZ<\/p>"}}},"Secretaria Extraordin\u00e1ria da Pessoa com Defici\u00eancia":{"documentos":{" 397830":{"coMateria":"397830","coDemandante":"981","titulo":"PORTARIA N\u00ba 01, DE 20 DE MAIO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1206","texto":" Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 04021-00000202\/2021-70.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo artigo 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e com fulcro nos artigos 211, 215, 217, 229 e 255 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 04021-00000202\/2021-70, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher o Relat\u00f3rio Circunstanciado da Comiss\u00e3o SEPD\/GAB\/PAD-PORT.N-07\/2021 do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 04021-00000202\/2021-70, realizado pela Comiss\u00e3o Processante, pelos fundamentos de fato e de direito expostos, e DETERMINAR o arquivamento do Processo Disciplinar, com fulcro no \u00a7 2\u00b0, do art. 244, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS<\/p> <\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 397726":{"coMateria":"397726","coDemandante":"1185","titulo":"EXTRATO DE PAUTA N\u00ba 19\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1322","texto":" SESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO VIRTUAL DOS DIAS 27 A 29 DE MAIO DE 2024(*)<\/p> Processos ordenados, sequencialmente, por tipo de sess\u00e3o, Relator, assunto e interessado.<\/p> Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Virtual N\u00ba 107 <\/p> CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 00600-00004283\/2024-76-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00004367\/2024-18-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00004012\/2024-11-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00004016\/2024-07-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00004181\/2024-51-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 4) 00600-00004231\/2024-08-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00004235\/2024-88-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00004249\/2024-00-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00004256\/2024-01-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00004270\/2024-05-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 9) 00600-00004669\/2024-88-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 10) 00600-00005020\/2024-84-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 11) 00600-00005207\/2024-88-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 12) 00600-00005249\/2024-19-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRA ANILC\u00c9IA LUZIA MACHADO: 1) 00600-00011621\/2022-64-e, Admiss\u00e3o de Pessoal, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 2) 00600-00002290\/2023-52-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00003040\/2024-11-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00003064\/2024-70-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00003549\/2024-63-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00004236\/2024-22-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00004237\/2024-77-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00004247\/2024-11-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 9) 00600-00004252\/2024-15-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 10) 00600-00004349\/2024-28-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 11) 00600-00004667\/2024-99-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 12) 00600-00004671\/2024-57-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 13) 00600-00004869\/2024-31-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 14) 00600-00005013\/2024-82-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO IN\u00c1CIO MAGALH\u00c3ES FILHO: 1) 00600-00003760\/2024-86-e, Admiss\u00e3o de Pessoal, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES; 2) 00600-00004246\/2024-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00004290\/2024-78-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00004391\/2024-49-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 5) 00600-00004673\/2024-46-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00004674\/2024-91-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00004871\/2024-18-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 8) 00600-00005019\/2024-50-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO PAULO TADEU VALE DA SILVA: 1) 00600-00004253\/2024-60-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00004287\/2024-54-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO ANDR\u00c9 CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA: 1) 00600-00000923\/2023-98-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007110\/2023-29-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00014933\/2023-19-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 4) 00600-00000608\/2024-41-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00000664\/2024-86-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00000738\/2024-84-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00000748\/2024-10-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00001110\/2024-04-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 9) 00600-00002505\/2024-16-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 10) 00600-00002760\/2024-69-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 11) 00600-00003098\/2024-64-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 12) 00600-00003291\/2024-03-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> (*) Elaborado conforme o art 116, \u00a7 3\u00ba do RI\/TCDF. <\/p> Emiss\u00e3o em 22\/05\/2024 <\/p> Jo\u00e3o Batista Pereira de Souza \u2013 Secret\u00e1rio das Sess\u00f5es.<\/p>"}," 397821":{"coMateria":"397821","coDemandante":"1163","titulo":"PORTARIA-SEGEDAM N\u00ba 12, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1323","texto":" O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o delegada no inciso I do art. 1\u00ba da Portaria-TCDF n.\u00ba 015, de 06 de janeiro de 2023, e na Lei-DF n\u00ba 7.377, de 29 de dezembro de 2023, tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba <\/strong>00600-00000006\/2024-94, resolve:<\/p>Art. 1\u00ba Aprovar, na forma dos quadros anexos I e II, a altera\u00e7\u00e3o do Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Distrito Federal, aprovado pela Portaria-SEGEDAM n\u00ba 01, de 03 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei-DF n\u00ba 7.377, de 29 de dezembro de 2023.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA<\/p> <\/p>"}}},"Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios":{"documentos":{" 397556":{"coMateria":"397556","coDemandante":"1488","titulo":"A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1333","texto":" AUDI\u00caNCIA DE AC\u00d3RD\u00c3O<\/p> N\u00famero Processo: 0744460-59.2023 (0744460-59.2023.8.07.0000 - Res.65 CNJ); Ac\u00f3rd\u00e3o: 1844437; Relator: Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI; Requerente: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; Advogado: JORGE OCT\u00c1VIO LAVOCAT GALV\u00c3O (OAB\/DF 23437-A); Requerido: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL; Advogado: PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA (OAB\/DF 1572600-A); Curadora: PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL; Advogado: LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O VIEIRA DE CARVALHO; Interessado: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT\u00d3RIOS.<\/p> EMENTA: A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL N\u00ba 6.941\/2021. INICIATIVA PARLAMENTAR. \u201cPROGRAMA NOTA LEGAL SOLID\u00c1RIA\u201d. ACR\u00c9SCIMO DO ARTIGO 7\u00ba-B \u00c0 LEI N\u00ba 4.159\/2009. PROGRAMA NOTA LEGAL. APONTADA VIOLA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 14, 53, CAPUT, 71, \u00a71\u00ba, INCISOS IV E V, 100, INCISO VI E 131, INCISO I, TODOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AO ARTIGO 113 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. ALEGA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdCIO DE INICIATIVA. ACOLHIMENTO. RESERVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. CRIA\u00c7\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE DEMANDAM SIGNIFICATIVA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA QUE GERENCIA O PROGRAMA NOTA LEGAL. V\u00cdCIO FORMAL RECONHECIDO. VIOLA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 71, \u00a71\u00ba, INCISO IV, E 100, INCISO VI, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO DISTRITO FEDERAL. LEI COM REPERCUSS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. INFRING\u00caNCIA AO ARTIGO 71, \u00a71\u00ba, INCISO V, DA LEI ORG\u00c2NICA DO DISTRITO FEDERAL. SUSCITADO V\u00cdCIO DE QU\u00d3RUM DE APROVA\u00c7\u00c3O. INOCORR\u00caNCIA. PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS PARLAMENTARES. INTERPRETA\u00c7\u00c3O SIST\u00caMICA DO ARTIGO 131 DA LEI ORG\u00c2NICA DO DISTRITO FEDERAL. AUS\u00caNCIA DE PR\u00c9VIO ESTUDO DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO-FINANCEIRO. VIOLA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 113 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. NORMA DE REPRODU\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA. TEMA 484 DE REPERCUSS\u00c3O GERAL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL RECONHECIDA. VULNERA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO DA SEPARA\u00c7\u00c3O HARM\u00d4NICA ENTRE OS PODERES (ARTIGO 53, CAPUT, DA LEI ORG\u00c2NICA DO DISTRITO FEDERAL). INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL RECONHECIDA. A\u00c7\u00c3O DIRETA ADMITIDA E PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA LEI IMPUGNADA.<\/p> 1. A Lei Distrital n\u00ba 6.941, de 09\/09\/2021, resultante de projeto de Lei de autoria parlamentar, acrescenta o artigo 7\u00ba-B \u00e0 Lei n\u00ba 4.159\/2009, para instituir o \u201cPrograma Nota Legal Solid\u00e1ria\u201d, ampliando o Programa Nota Legal, mediante cess\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais \u00e0s entidades beneficentes sem fins lucrativos especificadas (artigo 7\u00ba-B, inciso I) e, ainda, por interm\u00e9dio de aproveitamento de potencial cr\u00e9dito fiscal desprezado pelo adquirente ao n\u00e3o solicitar ao contribuinte a inclus\u00e3o, no documento fiscal, dos dados necess\u00e1rios \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 o CPF ou o CNPJ (artigo 7\u00ba-B, inciso II).<\/p> 2. Para operacionalizar o \u201cPrograma Nota Legal Solid\u00e1ria\u201d, foi determinada \u00e0 Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal que (i) viabilize o posterior cadastramento no sistema do Nota Legal de notas fiscais emitidas sem os dados necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do adquirente; (ii) crie e gerencie cadastro das entidades benefici\u00e1rias referidas, o qual deve ser instru\u00eddo com os diversos documentos listados; (iii) que receba informa\u00e7\u00f5es relativas aos valores recebidos e \u00e0s atividades realizadas pelas entidades benefici\u00e1rias; bem como, atribui ao gestor do Programa Nota Legal (iv) o dever de sancion\u00e1-las administrativamente, mediante o bloqueio do repasse dos valores a que teriam direito, caso elas descumpram a obriga\u00e7\u00e3o de prestar as mencionadas informa\u00e7\u00f5es.<\/p> 3. As medidas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Nota Legal Solid\u00e1ria\u201d acarretam \u00f4nus indevido e atribui\u00e7\u00f5es novas \u00e0 coordenadoria que gerencia o Programa Nota Legal e \u00e0 Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, pois requer, pelo menos, a operacionaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades no sistema do programa de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos, impondo o desenvolvimento do sistema sem se ater aos custos e ao respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, unidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o e\/ou empresa contratada, al\u00e9m de atribuir atividades ao gestor do Programa, entre elas, o de sancionamento administrativo das entidades benefici\u00e1rias, imiscuindo-se no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia reservado \u00e0 compet\u00eancia do Poder Executivo. As atribui\u00e7\u00f5es criadas tornam o Programa Nota Legal muito mais complexo e demandam significativa reestrutura\u00e7\u00e3o da coordenadoria que o gerencia, \u201ccom disp\u00eandio de esfor\u00e7os t\u00e9cnicos, informacionais, financeiros e humanos\u201d e, por conseguinte, redundam em relevante inger\u00eancia do Poder Legislativo nas atribui\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o que, de fato, viola o postulado da reserva da Administra\u00e7\u00e3o e o disposto nos artigos 71, \u00a71\u00ba, inciso IV, e 100, inciso VI, ambos da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal.<\/p> 4. Ao prever a possibilidade de as entidades beneficentes receberem \u201cnotas fiscais sem a identifica\u00e7\u00e3o do consumidor e cadastr\u00e1-las no sistema Nota Legal do Distrito Federal\u201d (artigo 7\u00ba-B, \u00a72\u00ba, inciso I), a Lei atacada repercute no or\u00e7amento distrital, pois permite o aproveitamento de potencial cr\u00e9dito fiscal desprezado pelo adquirente ao n\u00e3o solicitar ao contribuinte a inclus\u00e3o, no documento fiscal, dos dados necess\u00e1rios \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p> 5. O diploma legal impugnado, por ser de iniciativa parlamentar, malferiu o artigo 71, \u00a71\u00ba, inciso V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, que atribui privativamente ao Governador do Distrito Federal a iniciativa das Leis que disponham sobre mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p> 6. Consoante jurisprud\u00eancia desta Corte, o artigo 131, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal deve ser interpretado de forma sist\u00eamica e, por conseguinte, o qu\u00f3rum a ser observado deve ser o de maioria simples para a aprova\u00e7\u00e3o das leis ordin\u00e1rias (artigo 47 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 56 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal) e de maioria absoluta para a aprova\u00e7\u00e3o das leis complementares (artigo 69 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 75 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal), observando-se, assim, a simetria com o modelo federal.<\/p> 7. Considerando que a Lei Distrital n\u00ba 6.941\/2021, como apontou o autor, foi aprovada por maioria absoluta dos Deputados da C\u00e2mara Legislativa (15 votos no primeiro turno e 13 no segundo), ainda que se entenda que a mat\u00e9ria deva ser tratada em lei complementar, n\u00e3o h\u00e1 falar em inconstitucionalidade formal por v\u00edcio de qu\u00f3rum.<\/p> 8. Em que pese o Governador do Distrito Federal ter suscitado viola\u00e7\u00e3o ao artigo 14 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, n\u00e3o se verifica nas raz\u00f5es apresentadas em que medida o referido dispositivo normativo teria sido violado pela lei hostilizada, pois sequer se cogita em v\u00edcio formal org\u00e2nico, ou seja, que guarde rela\u00e7\u00e3o com a compet\u00eancia legislativa dos entes pol\u00edticos federados. Portanto, n\u00e3o se vislumbra incompatibilidade da lei hostilizada com o artigo 14 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal.<\/p> 9. Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria (Tema 484 de repercuss\u00e3o geral), Tribunais de Justi\u00e7a podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis estaduais ou municipais utilizando como par\u00e2metro normas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, desde que se trate de normas de reprodu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelos Estados.<\/p> 10. A Suprema Corte fixou entendimento no sentido de que o artigo 113 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 norma de reprodu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e, assim sendo, pode servir de par\u00e2metro de controle de constitucionalidade em sede de a\u00e7\u00e3o direta estadual.<\/p> 11. Considerando que a Lei atacada repercute no or\u00e7amento distrital ao gerar ren\u00fancia de receita, porquanto permite o aproveitamento de potencial cr\u00e9dito fiscal desprezado pelo adquirente (artigo 7\u00ba-B, inciso II), a proposi\u00e7\u00e3o legislativa que lhe deu origem (PL n\u00ba 1.373\/2016) deveria ter sido acompanhada do seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, incidindo em v\u00edcio formal referente aos pressupostos objetivos do ato normativo.<\/p> 12. A lei impugnada padece ainda de inconstitucionalidade material, uma vez que a invas\u00e3o da reserva de iniciativa do chefe do Poder Executivo local, por consect\u00e1rio l\u00f3gico, viola o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre os poderes (artigo 53, caput, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal).<\/p> 13. Os artigos 1\u00b0, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba, todos da Lei Distrital n\u00ba 6.941\/2021 devem ser declarados inconstitucionais por arrastamento, uma vez que eles guardam rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia com o artigo 2\u00ba da aludida Lei Distrital, o qual foi reconhecido formal e materialmente inconstitucional. 14. A\u00e7\u00e3o direta admitida e pedido julgado procedente para declarar a inconstitucionalidade formal e material da Lei n\u00ba 6.941, de 09\/09\/2021.<\/p> DECIS\u00c3O: A\u00e7\u00e3o direta admitida e pedido julgado procedente para declarar a inconstitucionalidade formal e material da Lei n\u00ba 6.941, de 09\/09\/2021. Un\u00e2nime.<\/p> Procede-se a presente publica\u00e7\u00e3o em cumprimento ao disposto no artigo 161 do Regimento Interno do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES<\/p> Secret\u00e1ria<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Poder Executivo":{"documentos":{" 397616":{"coMateria":"397616","coDemandante":"602","titulo":"DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> EXONERAR, a pedido, ODIRLEY DE JESUZ SANTIAGO do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 00002750, de Assessor, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GEORGE ANGELIS DA SILVA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 00002750, de Assessor, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, BEATRIZ ROSSATTO RUFINI, Psicol\u00f3go, matr\u00edcula 01803808, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007044, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS AD Sobradinho, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ALEXANDRE MENDES FERES, Psicol\u00f3go, matr\u00edcula 16578686, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007044, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS AD Sobradinho, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, CARLA DANIELLE MORAIS FONSECA NEPOMUCENO, Administradora, matr\u00edcula 17093511, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 55005528, de Chefe, do N\u00facleo de Admiss\u00e3o e Movimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o de Profissionais, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o de Profissionais, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Profissionais, da Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 1\u00ba de maio de 2024.<\/p> NOMEAR DI\u00d3GENES NERIS BENJAMIM, Contador, matr\u00edcula 17112079, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 55005528, de Chefe, do N\u00facleo de Admiss\u00e3o e Movimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o de Profissionais, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o de Profissionais, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Profissionais, da Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR MARIANA CAETANO GOMES ARAUJO, Analista em GAPS, matr\u00edcula 14428423, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 55003060, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR CL\u00c1UDIA RODRIGUES MAFRA, Enfermeira, matr\u00edcula 16848098, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 55003060, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR SANDRA PAULA AMARAL VOGADO, T\u00e9cnico em Enfermagem, matr\u00edcula 1663070X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006424, de Chefe, do N\u00facleo de Hotelaria em Sa\u00fade, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Regi\u00e3o Central, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR JULIANA SOARES FREIRE, T\u00e9cnico em Enfermagem, matr\u00edcula 16607007, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006424, de Chefe, do N\u00facleo de Hotelaria em Sa\u00fade, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Regi\u00e3o Central, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, NAIARA PAOLA MACEDO VEL\u00c1SQUEZ THOMAZONI, Enfermeira, matr\u00edcula 0183939X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006420, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria 3, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MERITA SIMIONI BORGES, Analista em GAPS, matr\u00edcula 14430576, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 55005584, de Gerente, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria 3, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MERITA SIMIONI BORGES, Analista em GAPS, matr\u00edcula 14430576, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006420, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria 3, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ROKIA SANOGO KANTE, M\u00e9dica- Cl\u00ednica M\u00e9dica, matr\u00edcula 16587006, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 55005584, de Gerente, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria 3, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR M\u00c1RIO HENRIQUE LIMA ALVES DA CUNHA, Contador, matr\u00edcula 17111986, Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-07, SIGRH 55006167, de Assessor, da Unidade Setorial de Controle Interno, da Controladoria Setorial da Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR S\u00c9RGIO ALVES CALDEIRA, Administrador, matr\u00edcula 17069505, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-07, SIGRH 55006167, de Assessor, da Unidade Setorial de Controle Interno, da Controladoria Setorial da Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR HELO\u00cdSA MARIS MARTINS SILVA, M\u00e9dico - Cl\u00ednica M\u00e9dica, matr\u00edcula 17106001, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o, do Complexo Regulador em Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MARIA GRAZIENNI CASTRO COSTA FUJIWARA, T\u00e9cnico em Enfermagem, matr\u00edcula 1837567, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o, do Complexo Regulador em Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR RAFAEL CORTES DE SOUZA, Enfermeiro, matr\u00edcula 14366843, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Chefe, do N\u00facleo de Qualidade e Seguran\u00e7a do Paciente, do Complexo Regulador em Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR KELLY CRISTINA SAAD SIMPL\u00cdCIO, M\u00e9dica - Pediatria, matr\u00edcula 01460714, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Chefe, do N\u00facleo de Qualidade e Seguran\u00e7a do Paciente, do Complexo Regulador em Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JOYCE MARA FLORENCIO ISIDRO, Nutricionista, matr\u00edcula 16667883, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 55005232, de Assessor, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral de Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR CRISTIANE DEZOTI VIVANCO, Enfermeira, matr\u00edcula 1835947, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 55005232, de Assessor, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral de Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR ANNALU OLIVEIRA DE DEUS CARLOS, Farmac\u00eautica Bioquimica Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17047455, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 55005233, de Assessor, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR RAFAELA LANDIM DUTRA, Administradora, matr\u00edcula 17097150, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 55005233, de Assessor, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR LEANDRO CHAGAS DEM\u00c9TRIO, Enfermeiro, matricula 17116805, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007090, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR DIEGO DA COSTA CARDOSO, Enfermeiro, matr\u00edcula 17170141, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007090, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, DESIR\u00c9E TEIXEIRA COSTA, M\u00e9dica - Ortopedia e Traumatologia, matr\u00edcula 01529692, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007075, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ALINE EST\u00c9FANY BAS\u00cdLIO FLOR\u00caNCIO, M\u00e9dica - Infectologista, matr\u00edcula 16973534, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007075, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR CAROLINA DE CARVALHO E CARVALHO, Nutricionista, matr\u00edcula 01482556, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 55004628, de Gerente, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Multidisciplinar e Apoio Diagn\u00f3stico, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ALBERTO LIMA JAMMAL, Odont\u00f3logo, matr\u00edcula 01421158, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 55004628, de Gerente, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Multidisciplinar e Apoio Diagn\u00f3stico, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, SORAYA PIRES PINHEIRO, Enfermeira, matr\u00edcula 14436930, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006877, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria n\u00ba 1 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MARCOS WILLIAM SAKAMOTO, matr\u00edcula 1711862X, Cirurgi\u00e3o Dentista, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006877, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria n\u00ba 1 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR MARCELO FARIA CARVALHO, M\u00e9dico - Ginecologia e Obstetr\u00edcia, matr\u00edcula 01443380, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006823, de Supervisor de Emerg\u00eancia, da Ger\u00eancia de Emerg\u00eancia, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR LAYANE ARAUJO DA SILVA, Enfermeira Obstetra, matr\u00edcula 1704488X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006823, de Supervisor de Emerg\u00eancia, da Ger\u00eancia de Emerg\u00eancia, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JOHNATA SPINDOLA DE ATAIDES, T\u00e9cnico em Enfermagem, matr\u00edcula 16850343, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006776, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ALLANA DA SILVA STRINI, Enfermeira, matr\u00edcula 17116597, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006776, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR BEATRIZ DA COSTA BARRETO, Enfermeira, matr\u00edcula 17111099, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006574, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 CARLOS PACHECO DA SILVA, Enfermeiro, matr\u00edcula 17182158, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006574, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, DANIEL RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula 17146216, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, SIGRH 55005986, de Chefe, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 13 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR EDIT PINTO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, SIGRH 55005986, de Chefe, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR RENATA FLORENTINO DE FARIA SANTOS do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-01, SIGRH 00000087, de Diretor, da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Ambientais e Territoriais, da Presid\u00eancia, do Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal - IPEDF Codeplan.<\/p> NOMEAR WERNER BESSA VIEIRA, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Biologia, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, matr\u00edcula 02046148, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-01, SIGRH 00000087, de Diretor, da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Ambientais e Territoriais, da Presid\u00eancia, do Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal - IPEDF Codeplan.<\/p> TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de abril de 2024, publicado na Edi\u00e7\u00e3o Extra n\u00ba 26-A, de 10 de abril de 2024, p\u00e1gina 3, o ato que nomeou MARLUCY LOPES DA SILVA, Gestora de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula 179.494-9, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 38000135, de Assessor, da Ger\u00eancia de Pagamento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Unidade Financeira, da Diretoria de Finan\u00e7as, da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal - Inas\/DF.<\/p> NOMEAR TATIANE NASSER DE OLIVEIRA, T\u00e9cnico Administrativo, matr\u00edcula 1.677.755-7, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 38000135, de Assessor, da Ger\u00eancia de Pagamento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Unidade Financeira, da Diretoria de Finan\u00e7as, da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal - Inas\/DF.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FAUZI NACFUR JUNIOR, matr\u00edcula 02423545, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CDA-01, SIGRH 93000662, de Presidente, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, T\u00c9RCIO ANDR\u00c9 BARREIRA RODRIGUES, matr\u00edcula 0222576X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000663, de Assessor, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA PERP\u00c9TUA PASCOAL FROTAS, matr\u00edcula 01928104, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 93000901, de Assessor T\u00e9cnico, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SUSANY CRISTINY ALVES, matr\u00edcula 02240262, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 93000902, de Assessor T\u00e9cnico, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, F\u00c1BIO CARDOSO DA SILVA, matr\u00edcula 00937509, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, SIGRH 93000666, de Chefe, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 00934747, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000667, de Assessor II, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BRUNO NERES DA COSTA, matr\u00edcula 02153378, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000668, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, REINALDO TEIXEIRA VIEIRA, matr\u00edcula 00943363, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, SIGRH 93000669, de Chefe, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO IZIDORO DA SILVA, matr\u00edcula 02519666, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 93000888, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MOZER TEIXEIRA DE CASTRO, matr\u00edcula 01837362, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000674, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WILLIAN DE AGUIAR SOUTO, matr\u00edcula 02426145, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000670, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADALTON JOSE SANTANA, matr\u00edcula 0249289X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000671, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LARISSA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 02545330, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000672, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EURIDES SIQUEIRA DA SILVA, matr\u00edcula 02555603, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-05, SIGRH 93000676, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA IN\u00caS SILVA LOBO, matr\u00edcula 02426099, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 93000673, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ISABELLE GOMES DE AMARAL, matr\u00edcula 01752014, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 93000900, de Chefe, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARL\u00c2NIO DUARTE LIMA, matr\u00edcula 01886851, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 93000679, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, C\u00c1TIA CILENE NERY OLIVEIRA BARBOSA, matr\u00edcula 00941204, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000680, de Encarregado de Atendimento da Ouvidoria, da Ouvidoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA, matr\u00edcula 02423685, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, SIGRH 93000681, de Chefe, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIAN AVELAR OLIVEIRA, matr\u00edcula 0094212X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000682, de Assessor T\u00e9cnico, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ELSON DOS SANTOS RONNA, matr\u00edcula 02424037, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 93000683, de Diretor, da Diretoria Administrativa e Judicial, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FL\u00c1VIA REGINA AMORIM BAGATIN DA ROCHA, matr\u00edcula 01820346, do Cargo em P\u00fablico Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000684, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos e Pareceres, da Diretoria Administrativa e Judicial, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AUGUSTO CEZAR VELOSO, matr\u00edcula 02483181, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000685, de Gerente, da Ger\u00eancia de Assuntos Para o Meio Ambiente e Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria Administrativa e Judicial, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO C\u00c9SAR LAPA DE SOUZA, matr\u00edcula 00937207, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 93000686, de Corregedor, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 00941360, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000687, de Assessor T\u00e9cnico, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por motivo de aposentadoria, J\u00daLIO C\u00c9SAR MOTA, Analista de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, matr\u00edcula 00936863, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000688, de Diretor, da Diretoria de Instru\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Auditoria, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a contar de 02 de maio de 2024.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, S\u00c9RGIO JORGE CARVALHO DE MELO, matr\u00edcula 02188031, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000689, de Gerente, da Ger\u00eancia de Correi\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o, Auditoria e Acompanhamento Processual, da Diretoria de Instru\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Auditoria, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAURICIO THEODOSIO MATTOS MARQUES, matr\u00edcula 00937606, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 93000690, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CAMILA KELLY HONESKO, matr\u00edcula 02481138, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 93000903, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula 02214539, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000692, de Gerente, da Ger\u00eancia de Capta\u00e7\u00e3o e Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIANE CAVALCANTE SANTOS, matr\u00edcula 00937762, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000693, de Gerente, da Ger\u00eancia de Conv\u00eanios e Parcerias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO SAMESHIMA TABA, matr\u00edcula 02215543, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000694, de Gerente, da Ger\u00eancia de Geoinforma\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MANUEL REJANIO PAULO MATIAS, matr\u00edcula 02241250, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000695, de Chefe, do N\u00facleo de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JESS\u00c9 GOUVEA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 00941514, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 93000696, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA L\u00daCIA VIEIRA VIANA, matr\u00edcula 02423812, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 93000904, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUTEMBERG ELOI NUNES, matr\u00edcula 02214725, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000698, de Gerente, da Ger\u00eancia de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WARDSON FABRIZZIO RIBEIRO DA SILVA, matr\u00edcula 02428741, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000699, de Chefe, do N\u00facleo de Desenvolvimento de Solu\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ELIZEU DE JESUS LOPES, matr\u00edcula 0221525X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000896, de Gerente, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALESSANDRO MACEDO SANTOS, matr\u00edcula 01974769, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000701, de Chefe, do N\u00facleo de Redes e Suporte, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PL\u00cdNIO FABR\u00cdCIO MENDON\u00c7A FRAGASSI, matr\u00edcula 02467100, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-02, SIGRH 93000703, de Superintendente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR ALEXANDRE BISPO CRUZ SARMENTO, matr\u00edcula 02553783, do Cargo de Natureza de Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 93000704, de Assessor T\u00e9cnico, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO ROBERT SANTOS MACHADO, matr\u00edcula 0197601X, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000885, de Assessor Especial, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EVALDO GREG\u00d3RIO DA SILVA, matr\u00edcula 00942154, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 93000702, de Apoio Operacional, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO COSTA FERNANDES, matr\u00edcula 01849026, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 93000886, de Diretor, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA DOURADO, matr\u00edcula 0185822X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000707, de Gerente, da Ger\u00eancia de Geod\u00e9sia e Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JULIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 00937665, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000708, de Chefe, do N\u00facleo de Geod\u00e9sia e Topografia, da Ger\u00eancia de Geod\u00e9sia e Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, T\u00c1CIO MOREIRA LEAL, matr\u00edcula 01859625, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000709, de Gerente, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA PATR\u00cdCIA GON\u00c7ALVES SAMPAIO, matr\u00edcula 02188279, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000710, de Chefe, do N\u00facleo de Projetos de Drenagem e Obras de Arte Corrente, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR J\u00daNIO CEZAR ANTUNES BARBOSA, matr\u00edcula 01974785, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000711, de Chefe, do N\u00facleo de Projeto de Arquitetura e Geom\u00e9trico, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DULCINEA XAVIER NUNES, matr\u00edcula 01858408, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000712, de Diretor, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula 02215225, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000713, de Gerente, da Ger\u00eancia de Licenciamento, Monitoramento e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUZINETE FERNANDES NOGUEIRA, matr\u00edcula 02443767, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000714, de Chefe, do N\u00facleo de Licenciamento, Monitoramento e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Ger\u00eancia de Licenciamento, Monitoramento e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROBERTO L\u00c9DA SALDANHA, matr\u00edcula 00937592, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000715, de Diretor, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, IRISVAN MALAQUIAS TOLENTINO, matr\u00edcula 00943665, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000716, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOS\u00c9 TOLENTINO LEITE, matr\u00edcula 02240599, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000717, de Chefe, do N\u00facleo de Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises de Asfalto e Concreto, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ST\u00caNIO FONSECA DA COSTA VALE, matr\u00edcula 02214814, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000718, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, S\u00c9RGIO EUG\u00caNIO DA SILVA, matr\u00edcula 0094341X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000719, de Chefe, do N\u00facleo de Estudos Geot\u00e9cnicos, da Ger\u00eancia de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA CILENE ALMEIDA BATISTA, matr\u00edcula 01857258, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000720, de Diretor, da Diretoria de Or\u00e7amento, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PALOMA LEITE GON\u00c7ALVES ROG\u00c9RIO, matr\u00edcula 02481146, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000721, de Gerente, da Ger\u00eancia de Or\u00e7amento, da Diretoria de Or\u00e7amento, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCOS RODRIGUES F\u00c9LIX, matr\u00edcula 02555697, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000722, de Chefe, do N\u00facleo de Or\u00e7amento, da Ger\u00eancia de Or\u00e7amento, da Diretoria de Or\u00e7amento, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DANIELLE TALITA DE LIMA FERREIRA, matr\u00edcula 0227244X, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000723, de Diretor, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AGELSON LIMA DE SOUZA, matr\u00edcula 02495996, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000724, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estruturas, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, matr\u00edcula 01821520, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, SIGRH 93000725, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PAULA EMANOELA SILVA ALMEIDA, matr\u00edcula 02214644, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000893, de Assessor Especial, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MILENA SILVA SANTOS, matr\u00edcula 02485931, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000728, de Assessor, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, M\u00c1RCIO CORREA SOARES, matr\u00edcula 02232782, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000726, de Assessor, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, UANDERSON DA SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula 02519259, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-05, SIGRH 93000887, de Apoio Operacional, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, K\u00caNIO M\u00c1RCIO AVELAR, matr\u00edcula 02207710, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000889, de Diretor, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 00943614, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000730, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO VIEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula 02481340, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000731, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DEMILSON CAPRINI DOS SANTOS, matr\u00edcula 02243385, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000732, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ BATISTA GOMES FILHO, matr\u00edcula 00942847, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000733, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ CARLOS F\u00c9LIX CALAZANS, matr\u00edcula 02245159, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000734, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JAIME C\u00c2NDIDO FLOREN\u00c7A, matr\u00edcula 00938904, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000735, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DENERVAL BATISTA ROCHA, matr\u00edcula 02220091, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000736, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOAQUIM RODRIGUES DE MEDEIROS, matr\u00edcula 00934488, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000737, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDISOM DA SILVA LEITE, matr\u00edcula 00941417, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000738, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANIOSAN SIMI\u00c3O DOS REIS, matr\u00edcula 00934194, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000739, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHARMILLA MARINA DA SILVA MATUSZ, matr\u00edcula 02426005, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000740, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PEDRO SOARES DUARTE, matr\u00edcula 01983520, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000741, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GERALDO JACINTO DA SILVA FILHO, matr\u00edcula 02207567, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000742, de Diretor, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 00943630, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000743, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BERNARDO RIBEIRO FERNANDES PINTO, matr\u00edcula 02426641, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000744, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CLEITON SANTOS BEZERRA, matr\u00edcula 01974602, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000745, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO, matr\u00edcula 0094260X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000746, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVANILDO JOAQUIM DA SILVA, matr\u00edcula 00940909, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000747, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, J\u00daLIO C\u00c9SAR MACHADO LIMA, matr\u00edcula 02243326, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000748, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JO\u00c3O RAFAEL DE COUTO, matr\u00edcula 00938203, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000749, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDGARD FILHO PIRES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 00942448, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000750, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GABRIEL DO AMARAL FLOR\u00caNCIO, matr\u00edcula 00942421, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000751, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, OSMAR SEBASTI\u00c3O CRISTINO, matr\u00edcula 00938351, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000752, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LU\u00cdS ANT\u00d4NIO MACEDO, matr\u00edcula 0245890X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000753, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BATISTA, matr\u00edcula 02448076, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000754, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOAQUIM DE SOUZA CALDAS, matr\u00edcula 00937266, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000755, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JARBAS ALESSANDRO MARTINS DA SILVA, matr\u00edcula 02208067, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000756, de Diretor, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA JOS\u00c9 SALGUEIRO DA ROCHA, matr\u00edcula 00941948, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000757, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SANDRA SANTOS MARTINS, matr\u00edcula 01844768, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000767, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, APARECIDO JOS\u00c9 DA FONSECA, matr\u00edcula 00940720, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000768, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RONIVON MATIAS DOS SANTOS, matr\u00edcula 02547872, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000897, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SILVINO DE ASSIS COSTA, matr\u00edcula 00920096, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000759, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADALBERTO PEREIRA LOPES, matr\u00edcula 01925024, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000760, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADEMILSON NEVES AGOSTINHO, matr\u00edcula 02231360, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000761, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JARES JOS\u00c9 DA FONSECA, matr\u00edcula 00938629, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000762, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAIMUNDO SIQUEIRA COSTA, matr\u00edcula 02244799, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000763, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE MACEDO, matr\u00edcula 00938793, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000764, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JADSON COSTA JORGE, matr\u00edcula 01821490, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000765, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO XAVIER DA SILVA, matr\u00edcula 00938319, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000766, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KEILA REGINA BENTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matr\u00edcula 02209489, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000898, de Diretor, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VALDIMAR IN\u00c1CIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 00940380, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000771, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUILHERME JOS\u00c9 DA FONSECA BERNIZ, matr\u00edcula 02423979, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000772, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JAIR ERGANG, matr\u00edcula 02242931, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000773, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SAMUEL MARTINS PINTO, matr\u00edcula 02243644, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000774, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDSON ANT\u00d4NIO PINTO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula 00939889, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000775, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HELTON ALVES DE SOUZA, matr\u00edcula 01857266, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000776, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ODELSELINO DA PAIX\u00c3O, matr\u00edcula 00942499, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000777, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, COSME LUIZ DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 0094002X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000778, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO JOS\u00c9 RIBEIRO TORRES, matr\u00edcula 02234939, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000779, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AD\u00c3O ROQUE DA SILVA, matr\u00edcula 0093822X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000780, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VITOR SILVA DE BARROS, matr\u00edcula 02426226, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000781, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO GOMES PEREIRA, matr\u00edcula 00937827, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000782, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ELI C\u00c2MARA, matr\u00edcula 01900501, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000783, de Diretor, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HONORATO FABIANO FILHO, matr\u00edcula 00942081, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000784, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDIVALDO RIBEIRO NERY, matr\u00edcula 02521555, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000890, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MANOEL JOS\u00c9 DOS SANTOS, matr\u00edcula 02424266, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000786, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDVALDO BEZERRA DO CARMO, matr\u00edcula 00943541, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000787, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, D\u00c9LCIO PEREIRA DA ROCHA, matr\u00edcula 00942642, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000788, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAILON ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 01950770, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000789, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MILTON ANCELMO FERNANDES, matr\u00edcula 00939927, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000790, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUISMAR AQUINO DE ANDRADE, matr\u00edcula 01975889, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000791, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WANDERLEY DE OLIVEIRA PASSOS, matr\u00edcula 00942480, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000792, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, matr\u00edcula 0186002X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000793, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula 02424258, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000899, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILMAR OLIVEIRA COSTA, matr\u00edcula 00937835, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000795, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ELCY OZ\u00d3RIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 00937517, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, SIGRH 93000796, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDR\u00c9IA MARTINS AVELINO DE CARVALHO, matr\u00edcula 0244349X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000894, de Assessor, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SANDRA CRISTINA GOMES DUR\u00c3ES, matr\u00edcula 00940968, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 93000798, de Apoio Operacional, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DARIONE JOS\u00c9 MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 02207559, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000799, de Diretor, da Diretoria de Engenharia Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LAIZ DALETH ALVES COUTINHO, matr\u00edcula 02215632, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000800, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos de Adequa\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria, da Diretoria de Engenharia Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WALDEMAR DUARTE DE CARVALHO J\u00daNIOR, matr\u00edcula 02248077, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000801, de Gerente, da Ger\u00eancia de Engenharia e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, da Diretoria de Engenharia Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, M\u00c1RCIA MARIA SOUSA CORDEIRO, matr\u00edcula 02239825, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000802, de Gerente, da Ger\u00eancia de An\u00e1lise de Impacto Vi\u00e1rio, da Diretoria de Engenharia Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR JOAQUIM VIEIRA DA SILVA FILHO, matr\u00edcula 02344076, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000803, de Gerente, da Ger\u00eancia de Projetos de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JO\u00c3O RICARDO ELISEU, matr\u00edcula 01857339, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000804, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos e Estat\u00edsticas de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, R\u00c9GIO RODRIGUES DA ROCHA, matr\u00edcula 00939005, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000805, de Chefe, do N\u00facleo de Pesquisa e Coleta Dados, da Ger\u00eancia de Estudos e Estat\u00edsticas de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SINOMAR RIBEIRO DO ESP\u00cdRITO SANTO, matr\u00edcula 02241099, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000806, de Diretor, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, AMANDA LEANDRO SILVA, matr\u00edcula 01950738, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000807, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lise e Defesa Pr\u00e9via, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATR\u00cdCIA FERREIRA AMARAL, matr\u00edcula 0093836X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000884, de Gerente, da Ger\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es e Penalidades, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WAGNER PEREIRA LIMA DE BRITO, matr\u00edcula 02241137, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000809, de Chefe, do N\u00facleo de Instru\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Processos, da Ger\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es e Penalidades, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE COELHO DE CASTRO BAHIA, matr\u00edcula 02208075, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000810, de Gerente, da Ger\u00eancia de An\u00e1lise e Autoriza\u00e7\u00e3o Especial Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA BISPO, matr\u00edcula 02207125, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000811, de Gerente, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RENATO ARA\u00daJO COSTA, matr\u00edcula 02214709, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000812, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Materiais, Equipamentos e Viaturas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALLISSON RIBEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula 02243083, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000813, de Chefe, do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o e Demandas, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR ALEX GUEDES ROCHA, matr\u00edcula 02188325, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000814, de Encarregado de Integra\u00e7\u00e3o Operacional, do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o e Demandas, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ESTEV\u00c3O GON\u00c7ALO TIMO, matr\u00edcula 02214849, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000815, de Chefe, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO, matr\u00edcula 02247003, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000816, de Encarregado de Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO DANTAS GOMES, matr\u00edcula 01995855, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000817, de Encarregado de Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCILENO BECKMAN DA SILVA, matr\u00edcula 02245647, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000818, de Encarregado de Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GRAZIELA DE SOUSA PORTELA, matr\u00edcula 01974432, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000819, de Diretor, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR ANDR\u00c9IA PESSANHA DE AGUIAR, matr\u00edcula 02427400, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000820, de Chefe, do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AFONSO GUILHERME DUTRA, matr\u00edcula 01974653, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000821, de Gerente, da Ger\u00eancia da Escola Vivencial de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, AGNYS CATHARINE LEONE FERREIRA, matr\u00edcula 02545373, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 93000905, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia da Escola Vivencial de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADHEMAR CAVALCANTE MENDES FILHO, matr\u00edcula 01974661, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000895, de Gerente, da Ger\u00eancia de Campanhas Educativas, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MURILO DE MELO SANTOS, matr\u00edcula 00943487, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, SIGRH 93000824, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JACQUELINE PEREIRA FERREIRA, matr\u00edcula 02519585, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 93000825, de Assessor, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, M\u00c1RCIO SOUZA DA SILVA, matr\u00edcula 01953788, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 93000826, de Apoio Operacional, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CYRINO FL\u00c1VIO FERREIRA SILVA, matr\u00edcula 01821482, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000892, de Diretor, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCOS LEITE NORONHA, matr\u00edcula 02243393, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000828, de Chefe, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOS\u00c9 BARBOSA DE SOUSA, matr\u00edcula 02476657, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 93000836, de Encarregado de Lanternagem, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAURO RIBEIRO SABINO, matr\u00edcula 00937851, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000829, de Encarregado de Ve\u00edculos a Diesel, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SAULO JACINTO DA SILVA, matr\u00edcula 00942308, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000830, de Encarregado de Ve\u00edculos a Gasolina, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 02242559, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000831, de Encarregado de M\u00e1quinas Pesadas, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVANILDO PEREIRA DA ROCHA, matr\u00edcula 0094310X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000832, de Encarregado de El\u00e9trica de Ve\u00edculos, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO BENEVAL CAVALCANTE, matr\u00edcula 0092430X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000833, de Encarregado de Solda e Serralheria, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AILTON DOMBROSKI, matr\u00edcula 0094047X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000834, de Encarregado do Torno, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SEBASTI\u00c3O M\u00c1RCIO VIEIRA DE CASTRO, matr\u00edcula 00937649, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000835, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o Volante, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EDITE MARY NERY MARQUES SIQUEIRA, matr\u00edcula 02240254, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000837, de Chefe, do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Pe\u00e7as, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCO ANT\u00d4NIO DE LIMA, matr\u00edcula 00939102, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000838, de Chefe, do N\u00facleo de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FL\u00c1VIA FRAGA \u00c1VILA, matr\u00edcula 02241110, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000839, de Encarregado de Servi\u00e7os de Limpeza, Lubrifica\u00e7\u00e3o e Borracharia, do N\u00facleo de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, matr\u00edcula 0221492X, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000840, de Diretor, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JULIANO GOMES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 02243792, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000841, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PEDRO MARTINS FONSECA, matr\u00edcula 00941468, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000842, de Chefe, do N\u00facleo Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO, matr\u00edcula 00943215, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000843, de Encarregado de Usina de Asfalto, do N\u00facleo Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO, matr\u00edcula 00938718, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000844, de Encarregado de Pr\u00e9-Moldados, Obras Civis, Marcenaria e Carpintaria, do N\u00facleo Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DOROTIL FORTUNATO RODRIGUES FILHO, matr\u00edcula 00939765, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000845, de Chefe, do N\u00facleo de Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FILIPE XAVIER DA COSTA, matr\u00edcula 02518198, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 93000847, de Encarregado de Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal, do N\u00facleo de Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BALTAZAR FRANCISCO DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 00935018, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000846, de Encarregado de Fabrica\u00e7\u00e3o de Placas, do N\u00facleo de Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, matr\u00edcula 02207753, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000848, de Chefe, do N\u00facleo de Estudos, Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Urbanas, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSAQUIM WEIS BRUNO BARTOS MIRANDA, matr\u00edcula 02243318, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000849, de Chefe, do N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR LINCOLN GARCEZ DE CASTRO, matr\u00edcula 02242958, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000850, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISMAEL FERREIRA DE LIMA, matr\u00edcula 00938734, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000851, de Chefe, do N\u00facleo de Geolocaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Placas, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUCAS SANTOS DE FARIAS, matr\u00edcula 0215241X, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000852, de Diretor, da Diretoria de Faixas Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AILSON GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, matr\u00edcula 01931253, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000853, de Gerente, da Ger\u00eancia de Cadastramento e Licenciamento, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROG\u00c9RIO RODRIGUES DE TOLEDO, matr\u00edcula 01995863, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000854, de Gerente, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ, matr\u00edcula 00941964, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, SIGRH 93000855, de Superintendente, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DAN\u00daBIA POLIANA PEDROZA DE OLIVEIRA SANTOS, matr\u00edcula 02241404, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000856, de Assessor, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, T\u00c2NIA CAETANO DA SILVA, matr\u00edcula 0094095X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 93000857, de Apoio Operacional, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ELI\u00c9SIO DA SILVA NUNES, matr\u00edcula 00942006, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000858, de Diretor, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matr\u00edcula 00939021, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 93000906, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES, matr\u00edcula 02474611, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000860, de Chefe, do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ABELITE GERMANO DA SILVA, matr\u00edcula 01819275, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000861, de Chefe, do N\u00facleo de Contabilidade, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FERNANDA PINHEIRO ALVES FERREIRA, matr\u00edcula 0242567X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000862, de Chefe, do N\u00facleo de Tesouraria, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA HILDA DO CARMO SILVA, matr\u00edcula 00940682, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000863, de Diretor, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, D\u00c1LLYDA MARTINS DE AGUIAR SOUSA, matr\u00edcula 02517728, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 93000907, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILBERTO NUNES VERAS, matr\u00edcula 00939455, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000865, de Chefe, do N\u00facleo de Patrim\u00f4nio, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SILVIA MARIA VIEIRA PALA ALVES, matr\u00edcula 02214717, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000866, de Chefe, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEANDRO SILVA TORRES, matr\u00edcula 02154080, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000867, de Encarregado de Suprimento de Almoxarifado, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANAILTON ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 00943444, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000868, de Encarregado de Suprimento de Pe\u00e7as de M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SUELI BARBOSA DE SOUSA, matr\u00edcula 02423634, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 93000869, de Chefe, do N\u00facleo de Servi\u00e7os Gerais e Gr\u00e1ficos, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ EDIVAL LOPES SOBRINHO, matr\u00edcula 0094128X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000870, de Encarregado de Zeladoria e Seguran\u00e7a, do N\u00facleo de Servi\u00e7os Gerais e Gr\u00e1ficos, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIS ROBERTO GALO DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 01859374, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000871, de Chefe, do N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NAIANE GABRIELE RODRIGUES CUNHA, matr\u00edcula 02188147, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 93000872, de Encarregado de Arquivo e de Atendimento, do N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUC\u00cdLIA DE F\u00c1TIMA CINTRA, matr\u00edcula 00937622, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000873, de Gerente, da Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CAIO GUIMAR\u00c3ES OLIVEIRA, matr\u00edcula 02240181, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000874, de Chefe, do N\u00facleo de Preg\u00e3o e Registro de Pre\u00e7os, da Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JAIR RODRIGUES REZENDE FILHO, matr\u00edcula 02240165, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000875, de Diretor, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FL\u00c1VIO SENA SUZANO, matr\u00edcula 00942146, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000876, de Gerente, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANDERSON BAS\u00cdLIO BESERRA, matr\u00edcula 0218866X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 93000877, de Encarregado de Folha de Pagamento, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DJALMA NOBRE DA SILVA, matr\u00edcula 02220210, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000878, de Chefe, do N\u00facleo de Desenvolvimento e Capacita\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LINA MARIA GON\u00c7ALVES SOARES, matr\u00edcula 02207087, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000879, de Chefe, do N\u00facleo de Aposentadorias e Pens\u00f5es, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DANIELLE ALMEIDA CRAVEIRO, matr\u00edcula 01932268, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000880, de Gerente, da Ger\u00eancia de Medicina Integrativa e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 0215255X, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 93000881, de Diretor, da Diretoria de Acompanhamento Contratual, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, AMANDA DE AZEVEDO SILVA, matr\u00edcula 01937278, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 93000882, de Gerente, da Ger\u00eancia de Acompanhamento Contratual, da Diretoria de Acompanhamento Contratual, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TEREZA DA SILVA, matr\u00edcula 00943622, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 93000883, de Assessor, do Conselho Rodovi\u00e1rio do Distrito Federal, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FAUZI NACFUR JUNIOR, matr\u00edcula 242.354-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CDA-01, de Presidente, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR F\u00c1BIO CARDOSO DA SILVA, matr\u00edcula 93.750-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-01, de Presidente Adjunto, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUANNE LIRA GARCIA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR T\u00c9RCIO ANDR\u00c9 BARREIRA RODRIGUES, matr\u00edcula 222.576-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Assessor Especial III, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SUSANY CRISTINY ALVES, matr\u00edcula 224.026-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, de Assessor T\u00e9cnico, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA PERP\u00c9TUA PASCOAL FROTAS, matr\u00edcula 192.810-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, de Assessor T\u00e9cnico, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUC\u00cdLIA DE F\u00c1TIMA CINTRA, matr\u00edcula 93.762-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-03, de Chefe, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR QUELVIA MARA AGUIAR, matr\u00edcula 222.107-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Assessor, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WEBER LUIZ DE SOUZA, matr\u00edcula 221.513-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Distribui\u00e7\u00e3o e Controle de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 218.810-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Distribui\u00e7\u00e3o e Controle de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, do N\u00facleo de Distribui\u00e7\u00e3o e Controle de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BRUNO NERES DA COSTA, matr\u00edcula 215.337-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Gabinete, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA, matr\u00edcula 94.336-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-03, de Chefe, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO IZIDORO DA SILVA, matr\u00edcula 251.966-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Especial III, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CHARMILLA MARINA DA SILVA MATUSZ, matr\u00edcula 242.600-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Especial III, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JO\u00c3O DE OLIVEIRA NETO, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IRACI PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 218.837-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Assessor Especial II, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FERNANDA BLAZUTE LISBOA, matr\u00edcula 221.555-1, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Assessor Especial II, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EURIDES SIQUEIRA DA SILVA, matr\u00edcula 255.560-3, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCELO EDUARDO RODRIGUES AMORIM, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Assessor, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA IN\u00caS SILVA LOBO, matr\u00edcula 242.609-9, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, de Assessor T\u00e9cnico, da Assessoria Especial, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ISABELLE GOMES DE AMARAL, matr\u00edcula 175.201-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, de Chefe, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WILLIAN DE AGUIAR SOUTO, matr\u00edcula 242.614-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANDR\u00c9 PORTELA DE ARA\u00daJO SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VIVIANE HENRIQUES DE CASTRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ARL\u00c2NIO DUARTE LIMA, matr\u00edcula 188.685-1, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR C\u00c1TIA CILENE NERY OLIVEIRA BARBOSA, matr\u00edcula 94.120-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Atendimento da Ouvidoria, da Ouvidoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUCIANO CARVALHO DE MEDEIROS, matr\u00edcula 224.285-0, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Assessor de Intelig\u00eancia, da Assessoria de Intelig\u00eancia, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA, matr\u00edcula 242.368-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-02, de Chefe, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELSON DOS SANTOS RONNA, matr\u00edcula 242.403-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELIAN AVELAR OLIVEIRA, matr\u00edcula 94.212-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Assessor, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CAMILA TRINDADE CARRA TEIXEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Jur\u00eddica, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LIGIA JEFERSON PACHECO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Jur\u00eddico, da Assessoria Jur\u00eddica, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AMANDA LOBO FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Jur\u00eddico, da Assessoria Jur\u00eddica, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADRIANA ROCHA MOREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Jur\u00eddico, da Assessoria Jur\u00eddica, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Administrativa e Judicial, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AUGUSTO CEZAR VELOSO, matr\u00edcula 248.318-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Assuntos para o Meio Ambiente e Faixas Dom\u00ednio, da Diretoria Administrativa e Judicial, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IANDARA MENDON\u00c7A SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Diretoria Administrativa e Judicial, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FL\u00c1VIA REGINA AMORIM BAGATIN DA ROCHA, matr\u00edcula 182.034-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Instrumentos Jur\u00eddicos, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WECSLEY PAES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Contratos, da Diretoria de Instrumentos Jur\u00eddicos, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ, matr\u00edcula 215.403-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos e Pareceres, da Diretoria de Instrumentos Jur\u00eddicos, da Procuradoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, matr\u00edcula 93.720-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Corregedor, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CYNARA ALBUQUERQUE ANTUNES CONSONE, matr\u00edcula 94.121-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Assessor, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR S\u00c9RGIO JORGE CARVALHO DE MELO, matr\u00edcula 218.803-1, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Instru\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Auditoria, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AMILTON ANGELO SARDINHA, matr\u00edcula 93.724-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Correi\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o, Auditoria e Acompanhamento Processual, da Diretoria de Instru\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Auditoria, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JACKSON DANTAS PEREIRA, matr\u00edcula 225.015-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Instru\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Correi\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o, Auditoria e Acompanhamento Processual, da Diretoria de Instru\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Auditoria, da Corregedoria, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MAURICIO THEODOSIO MATTOS MARQUES, matr\u00edcula 93.760-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JORGE LU\u00cdS MIRANDA NAZAR\u00c9, matr\u00edcula 245.886-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GUSTAVO IGOR LOPES DE JESUS para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SIMALIA MARIA DOS SANTOS, matr\u00edcula 221.167-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula 221.453-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CAMILA KELLY HONESKO, matr\u00edcula 248.113-8, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Controle Or\u00e7ament\u00e1rio, da Ger\u00eancia de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCUS VIN\u00cdCIUS FERNANDES VILANOVA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Ger\u00eancia de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELIANE CAVALCANTE SANTOS, matr\u00edcula 93.776-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Conv\u00eanios e Parcerias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JULIANA MIRANDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Acompanhamento de Conv\u00eanios e Parcerias, da Ger\u00eancia de Conv\u00eanios e Parcerias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF.<\/p> NOMEAR RICARDO SAMESHIMA TABA, matr\u00edcula 221.554-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Geoinforma\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BRUNO MAIA SORIANO LOUSADA, matr\u00edcula 255.683-9, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Dados Geoespaciais, da Ger\u00eancia de Geoinforma\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MANUEL REJANIO PAULO MATIAS, matr\u00edcula 224.125-0, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Planejamento Estrat\u00e9gico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR N\u00cdCOLAS DA SILVA MONTEIRO para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Planejamento e An\u00e1lise Estrat\u00e9gica, da Ger\u00eancia de Planejamento Estrat\u00e9gico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO DAMASCENO, matr\u00edcula 182.150-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Gest\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, da Ger\u00eancia de Planejamento Estrat\u00e9gico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JESS\u00c9 GOUVEA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 94.151-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR D\u00c1LLYDA MARTINS DE AGUIAR SOUSA, matr\u00edcula 251.772-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR OSMAR QUIRINO DA SILVA, matr\u00edcula 93.756-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GUTEMBERG ELOI NUNES, matr\u00edcula 221.472-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WARDSON FABRIZZIO RIBEIRO DA SILVA, matr\u00edcula 242.874-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Desenvolvimento de Solu\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA LUCIA VIEIRA VIANA, matr\u00edcula 242.381-2, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lise e Banco de Dados, da Ger\u00eancia de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WILLIAM ALVES CASTRO, matr\u00edcula 218.809-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR \u00c9RICK TEODORO VARELA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Ativos e Servi\u00e7os, da Ger\u00eancia de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELIZEU DE JESUS LOPES, matr\u00edcula 221.525-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ALESSANDRO MACEDO SANTOS, matr\u00edcula 197.476-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Redes e Suporte, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR S\u00c9RGIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 94.207-3, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Atendimento de TI, do N\u00facleo de Redes e Suporte, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOHNES ALTAMIRO VIEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 222.573-5, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Atendimento de TI, do N\u00facleo de Redes e Suporte, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUCAS CARDOSO para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Seguran\u00e7a e Infraestrutura, da Ger\u00eancia de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR TEREZA DA SILVA, matr\u00edcula 94.362-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Assessor, do Conselho Rodovi\u00e1rio do Distrito Federal, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PL\u00cdNIO FABR\u00cdCIO MENDON\u00c7A FRAGASSI, matr\u00edcula 246.710-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ARLINDO VERZEGNASSI FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MILENA SILVA SANTOS, matr\u00edcula 248.593-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BENEVALDO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO COSTA FERNANDES, matr\u00edcula 184.902-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Assessor Especial II, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR THAIS MEIRELES FITERMAN DE ANDRADE, matr\u00edcula 220.780-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WILLIAN ZOLCSAK para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCELO SOARES SOUSA, matr\u00edcula 192.324-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA DOURADO, matr\u00edcula 185.822-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Geod\u00e9sia e Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JULIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 93.766-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Geod\u00e9sia e Topografia, da Ger\u00eancia de Geod\u00e9sia e Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ERY DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 220.814-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Arquitetura e Mobilidade Urbana, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RICARDO TERENZI CARDOSO, matr\u00edcula 220.808-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Projetos de Arquitetura, da Ger\u00eancia de Arquitetura e Mobilidade Urbana, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR T\u00c1CIO MOREIRA LEAL, matr\u00edcula 185.962-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA, matr\u00edcula 94.305-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Projetos Geom\u00e9tricos e Terraplenagem, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FABR\u00cdCIO MENDES QUEIROGA, matr\u00edcula 185.734-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Projetos de Drenagem e Obras de Arte Corrente, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR L\u00cdVIA C\u00c9FORA DA ROCHA AIRES, matr\u00edcula 189.877-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Projetos de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos para Obras Rodovi\u00e1rias, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARIA DULCINEA XAVIER NUNES, matr\u00edcula 185.840-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RONALD PAIVA LIMA, matr\u00edcula 182.002-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula 221.522-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Licenciamento, Monitoramento e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VITOR MARTIM DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 181.884-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Cadastro e Licenciamento Ambiental, da Ger\u00eancia de Licenciamento, Monitoramento e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUZINETE FERNANDES NOGUEIRA, matr\u00edcula 244.376-7, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Monitoramento e Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Ger\u00eancia de Licenciamento, Monitoramento e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROBERTO L\u00c9DA SALDANHA, matr\u00edcula 93.759-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IRISVAN MALAQUIAS TOLENTINO, matr\u00edcula 94.366-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AGELSON LIMA DE SOUZA, matr\u00edcula 249.599-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos e An\u00e1lises do Pavimento da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 TOLENTINO LEITE, matr\u00edcula 224.059-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises de Asfalto e Concreto, da Ger\u00eancia de Estudos e An\u00e1lises do Pavimento, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ST\u00caNIO FONSECA DA COSTA VALE, matr\u00edcula 221.481-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MATEUS RIBEIRO CAETANO para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Estudos Geol\u00f3gicos e Hidrogeol\u00f3gicos, da Ger\u00eancia de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR S\u00c9RGIO EUG\u00caNIO DA SILVA, matr\u00edcula 94.341-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Estudos Geot\u00e9cnicos, da Ger\u00eancia de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GISANDRA FARIA DE PAULA, matr\u00edcula 182.079-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Controle e Monitoramento do Pavimento, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SINVAL JOS\u00c9 LEMES J\u00daNIOR, matr\u00edcula 215.574-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o do Pavimento, da Ger\u00eancia de Controle e Monitoramento do Pavimento, da Diretoria de Estudos Tecnol\u00f3gicos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA CILENE ALMEIDA BATISTA, matr\u00edcula 185.725-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Or\u00e7amentos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RUBENS MARQUES LUIZ, matr\u00edcula 221.466-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Or\u00e7amentos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PALOMA LEITE GON\u00c7ALVES ROG\u00c9RIO, matr\u00edcula 248.114-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Or\u00e7amentos, da Diretoria de Or\u00e7amentos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCOS RODRIGUES F\u00c9LIX, matr\u00edcula 255.569-7, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Or\u00e7amentos, da Ger\u00eancia de Or\u00e7amentos, da Diretoria de Or\u00e7amentos, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DANIELLE TALITA DE LIMA FERREIRA, matr\u00edcula 227.244-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DANIELLY FERREIRA, matr\u00edcula 256.629-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WILLKERSON VICTOR DA SILVA, matr\u00edcula 221.148-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Monitoramento de Obras de Arte Especiais, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MAIARA REGINA QUIRINO DE SOUZA DE FAZZIO, matr\u00edcula 221.530-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o e Cadastro de Obras de Arte Especiais, da Ger\u00eancia de Monitoramento de Obras de Arte Especiais, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADALTON JOS\u00c9 SANTANA, matr\u00edcula 249.289-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estruturas, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA PATR\u00cdCIA GON\u00c7ALVES SAMPAIO, matr\u00edcula 218.827-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Estruturas, da Ger\u00eancia de Estruturas, da Diretoria de Estruturas, da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, matr\u00edcula 182.152-0, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULA EMANOELA SILVA ALMEIDA, matr\u00edcula 221.464-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MOZER TEIXEIRA DE CASTRO, matr\u00edcula 183.736-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDIVALDO RIBEIRO NERY, matr\u00edcula 252.155-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Especial III, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JAIME C\u00c2NDIDO FLOREN\u00c7A, matr\u00edcula 93.890-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Assessor Especial III, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR M\u00c1RCIO CORR\u00caA SOARES, matr\u00edcula 223.278-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Assessor Especial III, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANDR\u00c9IA MARTINS AVELINO DE CARVALHO, matr\u00edcula 244.349-X, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Assessor, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDSON ANT\u00d4NIO PINTO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula 93.988-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR K\u00caNIO M\u00c1RCIO AVELAR, matr\u00edcula 220.771-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, de Chefe, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 94.361-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VITOR SILVA DE BARROS, matr\u00edcula 242.622-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DIVINO MONTEIRO DA SILVA, matr\u00edcula 222.007-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUIZ CARLOS F\u00c9LIX CALAZANS, matr\u00edcula 224.515-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUIZ BATISTA GOMES FILHO, matr\u00edcula 94.284-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DENERVAL BATISTA ROCHA, matr\u00edcula 222.009-1, para exercer Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADAILTON GUEDES RIBEIRO, matr\u00edcula 93.872-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES DE MEDEIROS, matr\u00edcula 93.448-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDISOM DA SILVA LEITE, matr\u00edcula 94.141-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANIOSAN SIMI\u00c3O DOS REIS, matr\u00edcula 93.419-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AUGUSTO FERREIRA DA COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WENDEL DURANS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PEDRO SOARES DUARTE, matr\u00edcula 198.352-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MOIS\u00c9S DE JESUS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Topografia, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VER\u00d4NICA LING NEVES WANG para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DEMILSON CAPRINI DOS SANTOS, matr\u00edcula 224.338-5, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GILMAR JESUS DOS SANTOS, matr\u00edcula 174.803-3, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Vistoria e Inspe\u00e7\u00e3o dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GERALDO JACINTO DA SILVA FILHO, matr\u00edcula 220.756-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Chefe, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 94.363-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LU\u00cdS ANT\u00d4NIO MACEDO, matr\u00edcula 245.890-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CLEITON SANTOS BEZERRA, matr\u00edcula 197.460-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IVANILDO JOAQUIM DA SILVA, matr\u00edcula 94.090-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO, matr\u00edcula 94.260-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR J\u00daLIO C\u00c9SAR MACHADO LIMA, matr\u00edcula 224.332-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JO\u00c3O RAFAEL DE COUTO, matr\u00edcula 93.820-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDGARD FILHO PIRES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 94.244-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO, matr\u00edcula 94.242-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR OSMAR SEBASTI\u00c3O CRISTINO, matr\u00edcula 93.835-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VICTOR MOREIRA CUNHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BATISTA, matr\u00edcula 244.807-6, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOAQUIM DE SOUZA CALDAS, matr\u00edcula 93.726-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMER EVALDO GREG\u00d3RIO DA SILVA, matr\u00edcula 94.215-4, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Topografia, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RODRIGO VIEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula 248.134-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VICTOR MARQUES DA SILVA, matr\u00edcula 218.808-2, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FABIANO NERI RIBEIRO, matr\u00edcula 185.728-2, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Vistoria e Inspe\u00e7\u00e3o dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JARBAS ALESSANDRO MARTINS DA SILVA, matr\u00edcula 220.806-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Chefe, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARIA JOS\u00c9 SALGUEIRO DA ROCHA, matr\u00edcula 94.194-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR HELTON ALVES DE SOUZA, matr\u00edcula185.726-6, para exercer Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SILVINO DE ASSIS COSTA, matr\u00edcula 92.009-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MANOEL ILSON ALVES FERREIRA, matr\u00edcula 94.160-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADALBERTO PEREIRA LOPES, matr\u00edcula 192.502-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JARES JOS\u00c9 DA FONSECA, matr\u00edcula 93.862-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RAIMUNDO SIQUEIRA COSTA, matr\u00edcula 224.479-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE MACEDO, matr\u00edcula 93.879-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JADSON COSTA JORGE, matr\u00edcula 182.149-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FRANCISCO XAVIER DA SILVA, matr\u00edcula 93.831-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SANDRA SANTOS MARTINS, matr\u00edcula 184.476-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR APARECIDO JOS\u00c9 DA FONSECA, matr\u00edcula 94.072-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADEMILSON NEVES AGOSTINHO, matr\u00edcula 223.136-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JORGE MIGUEL BARROS OLIVEIRA, matr\u00edcula 194.557-2, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Topografia, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula 242.425-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RONIVON MATIAS DOS SANTOS, matr\u00edcula 254.787-2, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IZAIAS MARIANO DE DEUS, matr\u00edcula 94.239-1, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Vistoria e Inspe\u00e7\u00e3o dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR KEILA REGINA BENTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matr\u00edcula 220.948-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Chefe, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VALDIMAR IN\u00c1CIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 94.038-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GUILHERME JOS\u00c9 DA FONSECA BERNIZ, matr\u00edcula 242.397-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JAIR ERGANG, matr\u00edcula 224.293-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR NIVAL JOS\u00c9 NERES MONTEIRO, matr\u00edcula 93.816-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SAMUEL MARTINS PINTO, matr\u00edcula 224.364-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AD\u00c3O ROQUE DA SILVA, matr\u00edcula 93.822-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ODELSELINO DA PAIX\u00c3O, matr\u00edcula 94.249-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR COSME LUIZ DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 94.002-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FRANCISCO JOS\u00c9 RIBEIRO TORRES, matr\u00edcula 223.493-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DEUSDEDETE PEREIRA PINTO, matr\u00edcula 93.886-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCOS PAULO SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SAMUEL ALVES MAIA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO GOMES PEREIRA, matr\u00edcula 93.782-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 CARLOS DE PAULA SANTOS, matr\u00edcula 93.953-6, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Topografia, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RAFAELA DIAS CAETANO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR UANDERSON DA SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula 251.925-9, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR S\u00c9RGIO OLIVEIRA MATOS, matr\u00edcula 94.113-1, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Vistoria e Inspe\u00e7\u00e3o dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELI C\u00c2MARA, matr\u00edcula 190.050-1, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-05, de Chefe, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR HONORATO FABIANO FILHO, matr\u00edcula 94.208-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VALDIVINO COSTA ESP\u00cdRITO SANTO, matr\u00edcula 221.584-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MANOEL JOS\u00c9 DOS SANTOS, matr\u00edcula 242.426-6, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR D\u00c9LCIO PEREIRA DA ROCHA, matr\u00edcula 94.264-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Frota e Servi\u00e7os Mecanizados, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDVALDO BEZERRA DO CARMO, matr\u00edcula 94.354-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Lubrifica\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Mecanizados, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RAILON ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 195.077-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MILTON ANCELMO FERNANDES, matr\u00edcula 93.992-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Poda e Ro\u00e7ada, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUISMAR AQUINO DE ANDRADE, matr\u00edcula 197.588-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras de Arte, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WANDERLEY DE OLIVEIRA PASSOS, matr\u00edcula 94.248-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o de Obras Complementares e Sinaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ALAN ELIER VIEIRA, matr\u00edcula 193.229-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o do Pavimento, do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Manuais, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JULIANO DE SOUSA GUSM\u00c3O, matr\u00edcula 215.246-0, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, matr\u00edcula 186.002-X, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pavimenta\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GILMAR OLIVEIRA COSTA, matr\u00edcula 93.783-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS BESERRA DE SOUSA, matr\u00edcula 93.883-1, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Topografia, do N\u00facleo de Topografia, da Ger\u00eancia de Obras Rodovi\u00e1rias, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PEDRO GUSTAVO SCONETTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JESUS LUIZ DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 192.924-0, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCOS ALEXANDRE MARTINS, matr\u00edcula 197.563-3, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Vistoria e Inspe\u00e7\u00e3o dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conserva\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio Rodovi\u00e1rio, do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, da Superintend\u00eancia de Obras, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELCY OZ\u00d3RIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 93.751-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PATRICIA MARC CRISTIANNE DE MENEZES MILHOMEM, matr\u00edcula 184.989-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO ROBERT SANTOS MACHADO, matr\u00edcula 197.601-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARIA CRISTINA MARQUES RESENDE DIAS, matr\u00edcula 220.761-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JUCIANNE BATISTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 223.865-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Assessor Especial III, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARIA AUXILIADORA DIAS BARBOSA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, de Assessor T\u00e9cnico, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR M\u00c1RCIA BEATRIZ PEREIRA CARDOSO, matr\u00edcula 223.762-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DARIONE JOS\u00c9 MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 220.755-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DANIELA RODRIGUES LIBERAL SANCHES, matr\u00edcula 224.017-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LAIZ DALETH ALVES COUTINHO, matr\u00edcula 221.563-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Engenharia e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CLARISSA TEIXEIRA BORGES, matr\u00edcula 221.517-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Auditoria Vi\u00e1ria e Acidentes, da Ger\u00eancia de Engenharia e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR M\u00c1RCIA MARIA SOUSA CORDEIRO, matr\u00edcula 223.982-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Planejamento de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LORENA MILEIB BURGOS, matr\u00edcula 221.606-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Impacto Vi\u00e1rio, da Ger\u00eancia de Planejamento de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WALDEMAR DUARTE DE CARVALHO J\u00daNIOR, matr\u00edcula 224.807-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Estudos e Tecnologias de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JULIANA SOARES DAS NEVES, matr\u00edcula 182.145-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lises e Estudos, da Ger\u00eancia de Estudos e Tecnologias de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JO\u00c3O RICARDO ELISEU, matr\u00edcula 185.733-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Informa\u00e7\u00f5es de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR R\u00c9GIO RODRIGUES DA ROCHA, matr\u00edcula 93.900-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pesquisa e Coleta de Dados, da Ger\u00eancia de Informa\u00e7\u00f5es de Tr\u00e1fego, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VIVIANE COELHO DE CASTRO BAHIA, matr\u00edcula 220.807-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Transportes de Cargas, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DAN IMBROISI BRANT TEIXEIRA, matr\u00edcula 220.825-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08 de Chefe, do N\u00facleo de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Transportes de Cargas, da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e1fego, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SINOMAR RIBEIRO DO ESP\u00cdRITO SANTO, matr\u00edcula 224.109-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR TATIANA QUEIROZ PRADO, matr\u00edcula 221.459-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR TIAGO MIRANDA DOS SANTOS, matr\u00edcula 221.491-1, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RENATO ARA\u00daJO COSTA, matr\u00edcula 221.470-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Materiais, Equipamentos e Viaturas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ESTEV\u00c3O GON\u00c7ALO TIMO, matr\u00edcula 221.484-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o e Demandas, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ALLISSON RIBEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula 224.308-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DAVISON SANTOS FERNANDES DE LIMA, matr\u00edcula 218.813-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MAIRON NUNES MAGALH\u00c3ES, matr\u00edcula 224.120-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ERIVELTO GON\u00c7ALVES DE ANDRADE, matr\u00edcula 224.354-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SILVANIR DA SILVA DE ANDRADE, matr\u00edcula 224.676-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO, matr\u00edcula 224.700-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RODRIGO DANTAS GOMES, matr\u00edcula 199.585-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCILENO BECKMAN DA SILVA, matr\u00edcula 224.564-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IURY OLIVEIRA FAGUNDES, matr\u00edcula 224.482-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de P\u00e1tio, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA BISPO, matr\u00edcula 220.712-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Monitoramento em Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADAUTO JOS\u00c9 DUARTE J\u00daNIOR, matr\u00edcula 224.361-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lise de Ve\u00edculos Clonados, da Ger\u00eancia de Monitoramento em Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELIAS VEN\u00c2NCIO DE FREITAS J\u00daNIOR, matr\u00edcula 220.919-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Controle Operacional, da Ger\u00eancia de Monitoramento em Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RAPHAEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA, matr\u00edcula 218.794-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de An\u00e1lise de Sinistros de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SANDRA CALA\u00c7A DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 224.105-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Registro e An\u00e1lise de Sinistros, da Ger\u00eancia de An\u00e1lise de Sinistros de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GLAYDSON REIS NASCIMENTO, matr\u00edcula 197.444-0, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RAFAEL MOD\u00c9 LUNA, matr\u00edcula 221.473-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUCIANO PAZ FRANCISCO, matr\u00edcula 197.615-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CHRISTIAN ALVES, matr\u00edcula 224.283-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Motopatrulhamento Operacional, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ALANNE CARLA NUNES SILVA, matr\u00edcula 220.804-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Motopatrulhamento Operacional, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PEDRO ALEXANDRE LIMA FERREIRA, matr\u00edcula 221.496-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Motopatrulhamento Operacional, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especializadas, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GRAZIELA DE SOUSA PORTELA, matr\u00edcula 197.443-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LEANDRO FREITAS SILVA, matr\u00edcula 197.506-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BERNARDO RIBEIRO FERNANDES PINTO, matr\u00edcula 242.664-1, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR HILDO C\u00c2NDIDO DE LIMA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 197.454-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Materiais de Campanhas Educativas, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AFONSO GUILHERME DUTRA, matr\u00edcula 197.465-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia da Escola Vivencial de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JONATHAS DO CARMO VIEIRA CORR\u00caA, matr\u00edcula 197.448-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o de Visitas, da Ger\u00eancia da Escola Vivencial de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ADHEMAR CAVALCANTE MENDES FILHO, matr\u00edcula 197.466-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Campanhas Educativas, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GUSTAVO DE SOUSA ESTEVAM, matr\u00edcula 223.895-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Planejamento de Campanhas Educativas, da Ger\u00eancia de Campanhas Educativas, da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PATR\u00cdCIA FERREIRA AMARAL, matr\u00edcula 93.836-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SUENE GARCEZ BRITO, matr\u00edcula 222.951-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES, matr\u00edcula 220.758-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Desvincula\u00e7\u00e3o de Multas e Cobran\u00e7as Administrativas, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AMANDA LEANDRO SILVA, matr\u00edcula 195.073-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Penalidades, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUIZ RIBEIRO FEITOSA, matr\u00edcula 94.277-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Notifica\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Penalidades, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CL\u00c1UDIA MARIA MELO E SILVA, matr\u00edcula 221.467-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lise de Defesa Pr\u00e9via, da Ger\u00eancia de Penalidades, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR C\u00c9LIA DE FATIMA GUSM\u00c3O, matr\u00edcula 94.216-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lise de Recursos, da Ger\u00eancia de Penalidades, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DANIELA LOUISE SILVA DE LIMA, matr\u00edcula 223.858-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Suspens\u00e3o, da Ger\u00eancia de Penalidades, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WAGNER PEREIRA LIMA DE BRITO, matr\u00edcula 224.113-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR S\u00c9RGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 215.244-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Atendimento ao P\u00fablico, da Ger\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROMILDA PEREIRA LIMA, matr\u00edcula 218.812-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Instru\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Processos, da Ger\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANDREA FRAN\u00c7A DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 94.217-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Auditoria de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, da Ger\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Penalidades, da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MURILO DE MELO SANTOS, matr\u00edcula 94.348-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROG\u00c9RIO RODRIGUES DE TOLEDO, matr\u00edcula 199.586-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JACQUELINE PEREIRA FERREIRA, matr\u00edcula 251.958-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOC\u00c9LIA SILVA BARROS DE SALES para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Especial III, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 93.474-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CYRINO FL\u00c1VIO FERREIRA SILVA, matr\u00edcula 182.148-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDSON SOUSA ALMEIDA, matr\u00edcula 93.702-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDITE MARY NERY MARQUES SIQUEIRA, matr\u00edcula 224.025-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Pe\u00e7as e Servi\u00e7os, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 224.255-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Servi\u00e7os, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Pe\u00e7as e Servi\u00e7os, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR M\u00c1RCIO SOUZA DA SILVA, matr\u00edcula 195.378-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Pe\u00e7as, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Pe\u00e7as e Servi\u00e7os, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCOS LEITE NORONHA, matr\u00edcula 224.339-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO BENEVAL CAVALCANTE, matr\u00edcula 92.430-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MAURO RIBEIRO SABINO, matr\u00edcula 93.785-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Ve\u00edculos a Diesel, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SAULO JACINTO DA SILVA, matr\u00edcula 94.230-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Ve\u00edculos a Gasolina, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 ANANIAS LOBO J\u00daNIOR, matr\u00edcula 192.834-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de M\u00e1quinas Pesadas, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IVANILDO PEREIRA DA ROCHA, matr\u00edcula 94.310-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de El\u00e9trica de Ve\u00edculos, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR NILSON ROSA CALIXTO, matr\u00edcula 94.282-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Solda e Serralheria, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AILTON DOMBROSKI, matr\u00edcula 94.047-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Torno, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SEBASTI\u00c3O M\u00c1RCIO VIEIRA DE CASTRO, matr\u00edcula 93.764-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o Volante, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 BARBOSA DE SOUSA, matr\u00edcula 247.665-7, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Lanternagem, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO ROG\u00c9RIO PORTILHO, matr\u00edcula 94.301-0, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o de Motocicletas, do N\u00facleo de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos, M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JULIANO GOMES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 224.379-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FL\u00c1VIA FRAGA \u00c1VILA, matr\u00edcula 224.111-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Gerenciamento de Frota, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCO ANT\u00d4NIO DE LIMA, matr\u00edcula 93.910-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JAILTON NERI DOS REIS, matr\u00edcula 93.770-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os de Limpeza, Lubrifica\u00e7\u00e3o e Borracharia, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DOMINGOS PEREIRA DE FARIAS, matr\u00edcula 94.181-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os de Guincho, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR WELLINGTON BRAND\u00c3O LANDIM, matr\u00edcula 224.392-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os de Guincho, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR OS\u00c9IAS TELES RORIZ, matr\u00edcula 224.432-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os de Guincho, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 RIBAMAR FREIRE FILHO, matr\u00edcula 221.490-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Servi\u00e7os de Guincho, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Transporte, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, matr\u00edcula 221.492-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AILSON NERES VIANNA, matr\u00edcula 94.338-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PEDRO MARTINS FONSECA, matr\u00edcula 94.146-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Produ\u00e7\u00e3o Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO, matr\u00edcula 94.321-5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Produtos Betuminosos, da Ger\u00eancia de Produ\u00e7\u00e3o Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO, matr\u00edcula 93.871-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Obras Civis e Pr\u00e9-moldados, da Ger\u00eancia de Produ\u00e7\u00e3o Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JORDANA MARTINS DE MORAES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Carpintaria e Marcenaria, do N\u00facleo de Obras Civis e Pr\u00e9-moldados, da Ger\u00eancia de Produ\u00e7\u00e3o Industrial, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, matr\u00edcula 220.775-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical Urbana, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOSAQUIM WEIS BRUNO BARTOS MIRANDA, matr\u00edcula 224.331-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Fabrica\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Placas Urbanas, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical Urbana, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR TAIN\u00c1 DE AGUIAR BOTELHO, matr\u00edcula 220.805-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Estudos, Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Urbanas, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical Urbana, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FILIPE XAVIER DA COSTA, matr\u00edcula 251.819-8, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Urbanas, do N\u00facleo de Estudos, Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Urbanas, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical Urbana, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ISMAEL FERREIRA DE LIMA, matr\u00edcula 93.873-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Geolocaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Placas, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical Urbana, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO RIBEIRO DA SILVA NERY, matr\u00edcula 215.363-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DOROTIL FORTUNATO RODRIGUES FILHO, matr\u00edcula 93.976-5, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BALTAZAR FRANCISCO DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 93.501-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Fabrica\u00e7\u00e3o de Placas Rodovi\u00e1rias, da Ger\u00eancia de Sinaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, da Diretoria de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Sinaliza\u00e7\u00e3o, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUCAS SANTOS DE FARIAS, matr\u00edcula 215.241-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCOS VAL\u00c9RIO MADUREIRA, matr\u00edcula 185.737-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AILSON GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, matr\u00edcula 193.125-3, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Cadastro e Licenciamento, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCELO DOS SANTOS COSTA, matr\u00edcula 223.652-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Ocupa\u00e7\u00f5es e Confronta\u00e7\u00e3o de Limites, da Ger\u00eancia de Cadastro e Licenciamento, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GERSON BEZERRA DA SILVA, matr\u00edcula 192.170-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Controle e Cobran\u00e7a de Ocupa\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Cadastro e Licenciamento, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR F\u00c1BIO KAWAMOTO, matr\u00edcula 218.807-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos, da Ger\u00eancia de Cadastro e Licenciamento, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDUARDO DEL CAMPOS HONESTO, matr\u00edcula 197.586-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BRUNO FERREIRA OLIVEIRA, matr\u00edcula 224.287-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es e Guarda, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUCIENE GOMES DOS SANTOS, matr\u00edcula 185.727-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Opera\u00e7\u00f5es e Guarda, do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es e Guarda, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR RENAN SOARES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 197.469-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR HANS FERNANDES DE LEMOS, matr\u00edcula 188.915-X, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULO ROBERTO LIRA NASCIMENTO, matr\u00edcula 220.707-9, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Encarregado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Faixas de Dom\u00ednio, da Diretoria de Faixas de Dom\u00ednio, da Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ, matr\u00edcula 94.196-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, de Superintendente, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DAN\u00daBIA POLIANA PEDROZA DE OLIVEIRA SANTOS, matr\u00edcula 224.140-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Assessor Especial I, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CL\u00c1UDIO MANOEL VIANA DE REZENDE, matr\u00edcula 222.108-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial II, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR T\u00c2NIA CAETANO DA SILVA, matr\u00edcula 94.095-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Assessor Especial III, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR VER\u00d4NICA DA SILVA SANTOS LOPES, matr\u00edcula 220.803-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELI\u00c9SIO DA SILVA NUNES, matr\u00edcula 94.200-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matr\u00edcula 93.902-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES, matr\u00edcula 247.461-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR IURI IGOR CIRILO GOMES, matr\u00edcula 222.090-3, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, da Ger\u00eancia de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ABELITE GERMANO DA SILVA, matr\u00edcula 181.927-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Contabilidade, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CRISTOVAM BATISTA DOS ANJOS RIBEIRO, matr\u00edcula 184.506-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Registros e Concilia\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Contabilidade, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JURANDI MENDON\u00c7A DE NOVAIS, matr\u00edcula 185.974-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Liquida\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Contabilidade, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FERNANDA PINHEIRO ALVES FERREIRA, matr\u00edcula 242.567-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia Financeira, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LARISSA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 254.533-0, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Pagamento, da Ger\u00eancia Financeira, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SABRINA BATISTA SAKAMOTO, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Fluxo de Caixa, da Ger\u00eancia Financeira, da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA HILDA DO CARMO SILVA, matr\u00edcula 94.068-2, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CAIO GUIMAR\u00c3ES OLIVEIRA, matr\u00edcula 224.018-1, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR D\u00caNIS DANIEL DA SILVA, matr\u00edcula 193.489-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANT\u00d4NIO MARCOS RAMOS DE MORAIS, matr\u00edcula 188.918-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GEDEON SANTOS CAVALCANTE, matr\u00edcula 197.462-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FL\u00c1VIA MACHADO DE MELO, matr\u00edcula 224.014-9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANA PAULA ANDRADE PONTES, matr\u00edcula 224.087-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LU\u00cdS ROBERTO GALO DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 185.937-4, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROG\u00c9RIO C\u00c9SAR PEREIRA, matr\u00edcula 93.359-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Pregoeiro, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 94.136-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR BRUNO LU\u00cdS ALVES DE MELO, matr\u00edcula 221.548-9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR NAIANE GABRIELE RODRIGUES CUNHA, matr\u00edcula 218.814-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Arquivo e Atendimento, do N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SANDRA CRISTINA GOMES DUR\u00c3ES, matr\u00edcula 94.096-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LARISSA SANTOS SANTANA, matr\u00edcula 224.153-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Licita\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GILBERTO NUNES VERAS, matr\u00edcula 93.945-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROG\u00c9RIO PEREIRA DE ABREU, matr\u00edcula 94.043-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Patrim\u00f4nio, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DIMAS SOUZA E SILVA, matr\u00edcula 94.234-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o e Vistoria Predial, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR SUELI BARBOSA DE SOUSA, matr\u00edcula 242.363-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os Gerais, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AGNYS CATHARINE LEONE FERREIRA, matr\u00edcula 254.537-3, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Servi\u00e7os Gerais, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os Gerais, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR S\u00cdLVIA MARIA VIEIRA PALA ALVES, matr\u00edcula 221.471-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JOS\u00c9 ROBERTO DE CARVALHO, matr\u00edcula 93.775-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LEANDRO SILVA TORRES, matr\u00edcula 215.408-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANAILTON ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 94.344-4, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Suprimento de Pe\u00e7as de M\u00e1quinas e Ve\u00edculos, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MILTON BATISTA LEITE, matr\u00edcula 93.538-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Subalmoxarifado, do Subalmoxarifado do Primeiro Distrito Rodovi\u00e1rio, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ELESB\u00c3O PEREIRA DAS NEVES, matr\u00edcula 94.372-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Subalmoxarifado, do Subalmoxarifado do Segundo Distrito Rodovi\u00e1rio, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LUIZ EDIVAL LOPES SOBRINHO, matr\u00edcula 94.128-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Subalmoxarifado, do Subalmoxarifado do Terceiro Distrito Rodovi\u00e1rio, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR GEDSON WAGNER LOPES DA SILVA, matr\u00edcula 94.129-8, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Subalmoxarifado, do Subalmoxarifado do Quarto Distrito Rodovi\u00e1rio, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROBSON DE PAULA, matr\u00edcula 94.307-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Encarregado de Subalmoxarifado, do Subalmoxarifado do Quinto Distrito Rodovi\u00e1rio, do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Materiais e Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os, da Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR JAIR RODRIGUES REZENDE FILHO, matr\u00edcula 224.016-5, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DANIEL HENRIQUE DE NOVAES, matr\u00edcula 224.055-6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FL\u00c1VIO SENA SUZANO, matr\u00edcula 94.214-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DJALMA NOBRE DA SILVA, matr\u00edcula 222.021-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Desenvolvimento e Capacita\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MAYARA MENEZES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 218.811-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Registros Funcionais, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ANDERSON BAS\u00cdLIO BESERRA, matr\u00edcula 218.866-X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Registros Financeiros, da Ger\u00eancia de Pessoal, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR DANIELLE ALMEIDA CRAVEIRO, matr\u00edcula 193.226-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Medicina Integrativa e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR MARCELO DE SOUZA, matr\u00edcula 185.624-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Benef\u00edcio de Sa\u00fade e Qualidade de Vida, da Ger\u00eancia de Medicina Integrativa e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR ROG\u00c9RIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 186.603-6, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Higiene e Seguran\u00e7a do Trabalho, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR EDSON BRAGA DE QUEIROZ, matr\u00edcula 261.890-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Seguran\u00e7a do Trabalho, da Ger\u00eancia de Higiene e Seguran\u00e7a do Trabalho, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR LINA MARIA GON\u00c7ALVES SOARES, matr\u00edcula 220.708-7, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Aposentadorias e Pens\u00f5es, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR CARLOS ANT\u00d4NIO CLARO SOUZA, matr\u00edcula 197.479-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo de Contagem de Tempo, da Ger\u00eancia de Aposentadorias e Pens\u00f5es, da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 215.255-X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Diretor, da Diretoria de Acompanhamento Contratual, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR PAULA CRISTINA MOTA SILVA, matr\u00edcula 224.021-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Chefe, do N\u00facleo Administrativo, da Diretoria de Acompanhamento Contratual, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> NOMEAR AMANDA DE AZEVEDO SILVA, matr\u00edcula 193.727-8, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Gerente, da Ger\u00eancia de Acompanhamento Contratual, da Diretoria de Acompanhamento Contratual, da Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira, da Presid\u00eancia, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. <\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos dos Processos SEI 0080-009413\/2017 e 0414-000352\/2015, resolve:<\/p> ANULAR a nomea\u00e7\u00e3o de VANIA FERREIRA ROCHA, contida no Decreto de 13 de agosto de 2014, publicado no DODF n\u00b0 166, de 14\/08\/2014, bem como a posse para exercer o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Componente Curricular: Atividades, da Carreira Magist\u00e9rio P\u00fablico do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, concurso p\u00fablico realizado pelo IBFC, regido pelo Edital n\u00b0 01\/2013, de 04 de setembro de 2013, publicado no DODF n\u00ba 185, de 05 de setembro de 2013 e homologado pelo Edital n\u00ba 13-SEAP\/SEE, de 02 de junho de 2014, publicado no DODF n\u00ba 113, de 03\/06\/2014.<\/p> CONVALIDAR os atos praticados por VANIA FERREIRA ROCHA, matr\u00edcula n\u00ba 231.188-7, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es como Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, preservando-se os direitos de terceiros.<\/p> IBANEIS ROCHA<\/p>"}," 397615":{"coMateria":"397615","coDemandante":"602","titulo":"DESPACHO DO GOVERNADOR","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" Em 22 de maio de 2024<\/p> Processo: 04003-00000065\/2024-34. Interessado: JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO. Assunto: AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AFASTAMENTO.<\/p> I - AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008 e com fundamento no Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, o afastamento do Secret\u00e1rio de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO, matr\u00edcula 1.702.487-0, para realizar visita t\u00e9cnica \u00e0 Secretaria de Parcerias em Investimentos de S\u00e3o Paulo, com o intuito de conhecer os investimentos em parceria p\u00fablico-privadas utilizados no Estado de S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo de 11 a 12 de junho de 2024, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme consta nos autos em ep\u00edgrafe. <\/p> II - Ap\u00f3s publicado, encaminhe-se \u00e0 Casa Civil do Distrito Federal, para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p> IBANEIS ROCHA<\/p>"}}},"Vice-Governadoria":{"documentos":{" 397800":{"coMateria":"397800","coDemandante":"678","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 67, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"30","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo inciso IX, artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 03\/2023 e considerando a Portaria n\u00ba 29\/2004, o Decreto n\u00ba 25.511\/2005, assim como o disposto nos artigos 41 e 43 do Decreto n\u00ba 32.598\/2010 e no artigo 67 da Lei n\u00ba 8.666\/1993, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor JOAO PEDRO DERZE PINTO, matr\u00edcula n\u00ba 1.709.207-8, para atuarem como executor titular, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 21\/2024, firmado com a empresa EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ sob o n\u00ba 02.977.786\/0001-27, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de buffet, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, log\u00edstica, recursos humanos, e infraestrutura de eventos promovidos pela Vice-Governadoria, referente ao Memorando (132391832), consoante especifica o Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 2\/2023 (140864672) e da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 1\/2023 (140864460), objeto do processo 04043-00000182\/2024-59.<\/p> Art. 2\u00ba O executor titular de que trata esta Ordem de Servi\u00e7o dever\u00e1 supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o, atestar faturas, emitir relat\u00f3rio circunstanciado e fotogr\u00e1fico da execu\u00e7\u00e3o de acordo com o disposto no inciso II e nos \u00a7\u00a7 3\u00ba e 5\u00ba do artigo 41, do Decreto n \u00ba 32.598\/2010, da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 08, de 02 de junho de 2022, bem como nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993 e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes. <\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES J\u00daNIOR<\/p>"}}},"Casa Civil":{"documentos":{" 397484":{"coMateria":"397484","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 161, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR ANA SILVIA MANZI PEREIRA VIEIRA, matr\u00edcula 1.710.109-3, Assessora Especial, s\u00edmbolo CNE-04, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, ALINE ELAINE DE LIMA FAGUNDES, matr\u00edcula 1.698.644-X, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Unidade de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 03\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 397467":{"coMateria":"397467","coDemandante":"1190","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 25, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"47","texto":" O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO P\u00daBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 29 do Decreto n\u00ba 38.725, de 20 de dezembro de 2017, e o inciso II do artigo 3\u00ba do Decreto n\u00ba 35.109\/2014; considerando a obrigatoriedade de atender ao princ\u00edpio da continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos; e, ainda, considerando a necessidade de refor\u00e7ar o quantitativo de servidores em unidades vitais do ArPDF, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Colocar a servidora MARCELA DONATO DE SENA, matr\u00edcula 280.877-3, Assessora da Unidade de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, do Gabinete, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, do Gabinete, do ArPDF, por necessidade de servi\u00e7o e em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, ocorrendo at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> ADALBERTO SCIGLIANO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 397629":{"coMateria":"397629","coDemandante":"613","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 67, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"74","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar GILMAR MARTINS PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.710-4, Assessor do Gabinete, c\u00f3digo CC-05, para substituir CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1.701.868-4, GERENTE DA GER\u00caNCIA DE APOIO A \u00c1REA RURAL, c\u00f3digo CC-08, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Gama do DISTRITO FEDERAL , nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24\/04\/2018, no per\u00edodo de 03\/06\/2024 \u00e0 21\/06\/2024, em virtude de f\u00e9rias do titular. Processo 131.0000.2999\/2023.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEANE ARA\u00daJO FEITOSA MONTEIRO<\/p>"}," 397617":{"coMateria":"397617","coDemandante":"623","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 55, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"90","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor EDINEI PEREIRA DE SOUZA, Mat: 1.712.539-1, Gerente de Elabora\u00e7\u00e3o e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos desta Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina do Distrito Federal como Executor do ajuste firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina e a Empresa NEOENERGIA e CEB COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE BRAS\u00cdLIA, no endere\u00e7o CR 87, Lote 03, no bairro do Vale do Amanhecer - Planaltina DF, em virtude da Festa do Divino Esp\u00edrito Santo 2024. Processo SEI-GDF n\u00ba 00135-00000944\/2024-73.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WESLEY FONSECA FRAGA<\/p>"}," 397486":{"coMateria":"397486","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 58, DE 16 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"116","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 atribu\u00edda pelo Artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e no Artigo 1\u00ba, inciso VI, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o - PDTIC da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia do Distrito Federal para o per\u00edodo de 2024 a 2026, nos termos desta Ordem de Servi\u00e7o.<\/p> Art. 2\u00ba O PDTIC dever\u00e1 abranger todas as Unidades da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia. <\/p> Art. 3\u00ba Designar os seguintes servidores, para compor o Grupo de Trabalho para Elabora\u00e7\u00e3o do PDTIC (GT- PDTIC), coordenado pelo(a) integrante citado(a) no inciso I deste artigo:<\/p> I - JEFFERSON MENEZES VILELA RIGUETE GUIMARAES, matr\u00edcula 171.317-90; <\/p> II - FLAVIA MICHELY TEODORO, matr\u00edcula 1.710.873-x;<\/p> III - ERICK DE ALMEIDA LIMA, matr\u00edcula 171.083-30 e <\/p> IV - IGOR MIQU\u00c9IAS OLIVEIRA DE SANTANA, matr\u00edcula 171.608-27.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A Comiss\u00e3o ser\u00e1 coordenada por JEFFERSON MENEZES VILELA RIGUETE GUIMARAES e nos seus impedimentos legais e eventuais por FLAVIA MICHELY TEODORO.<\/p> Art. 4\u00ba Cabe ao Coordenador e ao GT- PDTIC a responsabilidade de exercer as compet\u00eancias e as tarefas previstas no Guia do PDTIC do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (SISP), do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os. <\/p> Art. 5\u00ba A equipe designada dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 120 (cento e vinte) dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o desta portaria, a minuta do PDTIC para aprova\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea Gestor de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia. <\/p> Art. 6\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 397487":{"coMateria":"397487","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 59, DE 17 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"116","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 atribu\u00edda pelo Artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e no Artigo 1\u00ba, inciso VI, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Converter em pec\u00fania, nos termos do Artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, 08 (oito) meses de Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade n\u00e3o usufru\u00eddas e n\u00e3o computadas para quaisquer outros efeitos, a que faz jus a servidora TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula: 43800-6, T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, aposentada conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 27, de 27 de mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n\u00aa 61, de 1\u00ba de abril de 2024, p\u00e1gina 40, Processo SEI n\u00ba 00055-00010656\/2024-07.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 397469":{"coMateria":"397469","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 26, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LEONARDO VIANA DE SALES, matr\u00edcula 1.714.117-6, como Executor e ANT\u00d4NIO TEOTONIO BISPO, matr\u00edcula 1.689.769-2 , como Suplente do Contrato firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia e a empresa PHM ENGENHARIA LTDA de CNPJ n\u00ba 35.092.847\/0001-28, Processo 00147-00000433\/2020- 34, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva na Feira Permanente da Regi\u00e3o Administrativa da Candangol\u00e2ndia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397470":{"coMateria":"397470","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 27, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3; JACIARIA DA COSTA SILVA, matr\u00edcula 1.714.637-2; ADELMO HENRIQUE DE SOUSA, matricula 1.689.986-5, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo 00147-00000433\/2020-34.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397471":{"coMateria":"397471","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 28, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3, como Executor e ADELMO HENRIQUE DE SOUSA, matr\u00edcula 1.689.986-5, como Suplente do Contrato firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia e a empresa TOP SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI de CNPJ n\u00ba 04.744.995\/0001- 56, Processo n\u00ba 00147- 00000432\/2020-90, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva em todos os parquinhos infantis e recreativos da Regi\u00e3o Administrativa da Candangol\u00e2ndia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397472":{"coMateria":"397472","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 29, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, LEONARDO VIANA DE SALES, matr\u00edcula 1.714.117-6; BRUNO LUIS SIMAO, matr\u00edcula 1.717.872-X; CLAUDIO DINIZ DE SOUZA VIANA, matr\u00edcula 1.707.358-8, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo 00147- 00000432\/2020-90.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397473":{"coMateria":"397473","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LEONARDO VIANA DE SALES, matr\u00edcula 1.714.117-6, como Executor e ADELMO HENRIQUE DE SOUSA, matr\u00edcula 1.689.986-5, como Suplente do Contrato firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia e a empresa TOP SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI de CNPJ n\u00ba 04.744.995\/0001-56. Processo n\u00ba 00147- 00000431\/2020-45, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva na Pra\u00e7a dos Estados, da Regi\u00e3o Administrativa da Candangol\u00e2ndia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397474":{"coMateria":"397474","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 31, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3; ANT\u00d4NIO TEOTONIO BISPO, matr\u00edcula 1.689.769-2; CLAUDIO DINIZ DE SOUZA VIANA, matr\u00edcula 1.707.358-8, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo n\u00b0 00147-00000431\/2020-45.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397475":{"coMateria":"397475","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 32, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, BRUNO LUIS SIMAO, matr\u00edcula 1.717.872-X; WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3; CLAUDIO DINIZ DE SOUZA VIANA, matr\u00edcula 1.707.358-8, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo n\u00b0 00147- 00000133\/2020-55.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397476":{"coMateria":"397476","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar BRUNO LUIS SIMAO, matr\u00edcula 1.717.872-X; WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3; ANTONIO LUIZ DE SOUZA, matr\u00edcula 1.707.364-2, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo SEI n\u00b0 00147- 00000134\/2020-08.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397477":{"coMateria":"397477","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 34, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3, como Executor e MARCOS JUNIO VIANA CARNEIRO, matr\u00edcula 1.690.188-6, como Suplente do Contrato firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia e a empresa TOP SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI, de CNPJ n\u00ba 04.744.995.0001-56. Processo 00147-00000136\/2020-99, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Regi\u00e3o Administrativa da Candangol\u00e2ndia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397478":{"coMateria":"397478","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 35, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3, como Executor; ADELMO HENRIQUE DE SOUSA, matr\u00edcula 1.689.986-5, como Suplente do Contrato firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia e a empresa TOP SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI, de CNPJ n\u00ba 04.744.995.0001-56, Processo n\u00ba 00147- 00000138\/2020-88, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva no complexo da Pra\u00e7a do Bosque da Regi\u00e3o Administrativa da Candangol\u00e2ndia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397479":{"coMateria":"397479","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 36, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, LEONARDO VIANA DE SALES, matr\u00edcula 1.714.117-6; MARCOS JUNIO VIANA CARNEIRO, matr\u00edcula 1.690.188-6, BRUNO LUIS SIMAO, matr\u00edcula 1.717.872-X, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo n\u00b0 00147-00000138\/2020-88.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397480":{"coMateria":"397480","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 37, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar WESLLIANY CHAVES BRAGA, matr\u00edcula 1.718.615-3, como Executor e ADELMO HENRIQUE DE SOUSA, matr\u00edcula 1.689.986-5, como Suplente do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 14\/2021 - RACAND firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia e a empresa TOP SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI de CNPJ n\u00ba 04.744.995\/0001-56. Processo n\u00ba 00147-00000135\/2020-44, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia, da Regi\u00e3o Administrativa da Candangol\u00e2ndia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397481":{"coMateria":"397481","coDemandante":"614","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 38, DE 20 DE MAIO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"145","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, LEONARDO VIANA DE SALES, matr\u00edcula 1.714.117-6; FRANCISCO DE ASSIS DE FRAN\u00c7A, matr\u00edcula 1.689.762-5; ANT\u00d4NIO TEOTONIO BISPO, matr\u00edcula 1.689.769-2, para sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Recebimento Definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Candangol\u00e2ndia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e\/ou preventiva constante do processo n\u00b0 00147-00000135\/2020-44.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCOS PAULO ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397526":{"coMateria":"397526","coDemandante":"635","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 26, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"160","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42 do Decreto n\u00ba 38.094\/2017, do inciso II, Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, com altera\u00e7\u00e3o pelo Decreto n\u00ba 38.874\/2018, que aprovou as Normas de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANA TEREZA VILANOVA SANTOS matr\u00edcula 1.714.498-1 e DELIN\u00c9RI DOS SANTOS SILVA, matr\u00edcula 1.716.886-4, como executor e suplente respectivamente, do contrato com a empresa para atuarem como executores locais titular e suplente, respectivamente, para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato firmado entre a a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste e NeoEnergia Distribui\u00e7\u00e3o S\/A, Processo 00302-00000119\/2020-49 (SEDE).<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se as outras disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, mantendo-se as demais inalteradas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> REGINALDO ROCHA SARDINHA<\/p>"}," 397644":{"coMateria":"397644","coDemandante":"659","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 10, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"198","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SOL NASCENTE\/P\u00d4R DO SOL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28.03.2017, alterado pelo Decreto n\u00ba 43.097, de 15.03.2022 e em conformidade com o artigo 19 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o artigo 61 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e artigo 42 do Decreto n\u00ba 34.023\/2012, de 10.12.2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.610\/2016, de 06.09.2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, a contar de 19.04.2024, de FABRINA DIAS DUARTE, matr\u00edcula n\u00ba 1.714.782-4, Assessora, em 25% (vinte e cinco por cento), conforme Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 74\/2024 c\/c Despacho \u0336SEEC\/SUBSAUDE\/COPEM\/DIPEM, Processos SEI 04020-00000568\/2024-10 e 04020-00000021\/2024-14, com reavalia\u00e7\u00e3o em um (01) ano.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO FERREIRA DOMINGUES<\/p>"}," 397500":{"coMateria":"397500","coDemandante":"664","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 19, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"200","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ARNIQUEIRA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, publicado no DODF n\u00ba 61, de 29 de mar\u00e7o de 2017, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Conceder Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas (GHPP), de acordo com o Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 86, da SEAP, de 08 de maio de 2014, que regulamentou o Artigo 22 da Lei n\u00ba 5.190, de 25 de setembro de 2013, ao servidor, THIAGO MENDES BRAND\u00c3O, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula 1.719.251-X, Especializa\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, percentual de 25%, requerido em 21 de maio de 2024, Processo SEI n\u00ba 04022-00000253\/2024-16. Os efeitos financeiros decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o desta Ordem de Servi\u00e7o ser\u00e3o a partir de 1\u00ba junho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> TELMA RUFINO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 397727":{"coMateria":"397727","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 104, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 00142-00000716\/2024-41, resolve:<\/p> AVERBAR, em favor do servidor DIONEY SOARES JARDIM, matr\u00edcula n\u00ba 43.636-4, detentor do cargo efetivo de T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do Distrito Federal, o total de 2.324 (dois mil trezentos e vinte e quatro) dias l\u00edquidos, relativos \u00e0 convers\u00e3o de 40% do tempo especial laborado em condi\u00e7\u00f5es perigosas no per\u00edodo de 06\/12\/1994 A 31\/03\/2011, j\u00e1 exclu\u00eddas as dedu\u00e7\u00f5es, em tempo comum para fins de aposentadoria, nos termos da Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Atividades Especiais n\u00ba 735, de 10 de maio de 2024 emitida pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal \u2013 IPREV\/DF. Essa averba\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada pela Decis\u00e3o n\u00ba 426\/2022 - TCDF, em conformidade com o entendimento dos Temas n\u00ba 942-STF e n\u00ba 534-STJ.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 397728":{"coMateria":"397728","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 105, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 0040-002428\/1997, resolve:<\/p> AVERBAR, em favor do servidor MARCOS ALBERTO GON\u00c7ALVES BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 32.386-1, detentor do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, o total de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) dias l\u00edquidos, relativos \u00e0 convers\u00e3o de 40% do tempo especial laborado em condi\u00e7\u00f5es perigosas no per\u00edodo de 01\/08\/1990 a 31\/10\/1996, j\u00e1 exclu\u00eddas as dedu\u00e7\u00f5es, em tempo comum para fins de aposentadoria, nos termos da Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Atividades Especiais n\u00ba 700, de 08 de maio de 2024, emitida pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal \u2013 IPREV\/DF. Essa averba\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada pela Decis\u00e3o n\u00ba 426\/2022 - TCDF, em conformidade com o entendimento dos Temas n\u00ba 942-STF e n\u00ba 534-STJ.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 397729":{"coMateria":"397729","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 106, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria SEEC n\u00ba 235, de 30 de agosto 2021, e com base no contido no Processo n\u00ba 04044-00007200\/2024-03; resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 14 (quatorze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade da servidora CORDELIA CERQUEIRA RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 46.203-9, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme o artigo 2\u00ba da lei complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 397730":{"coMateria":"397730","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 107, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria SEEC n\u00ba 235, de 30 de agosto 2021, e com base no contido no Processo n\u00ba 04044-00007127\/2024-61; resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 4 (quatro) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade do servidor JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 92.127-0, no cargo de Agente de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Classe \u00danica, Padr\u00e3o X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme o artigo 2\u00ba da lei complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 397731":{"coMateria":"397731","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 108, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12, e ainda o que consta nos autos 04044-00009467\/2024-27, resolve:<\/p> DECLARAR VAGO o Cargo Efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Primeira, Padr\u00e3o IV, ocupado pelo ex-servidor LUIZ FERNANDO SERAFIM, matr\u00edcula n\u00ba 46.335-3 com lota\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Formula\u00e7\u00e3o de Normas\/COTRI\/SUREC\/SEFAZ, da Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, em decorr\u00eancia de seu falecimento, ocorrido no dia 13 de maio de 2024.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 397499":{"coMateria":"397499","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"300","texto":" Em 21 de maio de 2024<\/p> PROCESSO: 00300-00000542\/2024-29. INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS LIMA. ASSUNTO: DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a disposi\u00e7\u00e3o do servidor RAFAEL DOS SANTOS LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 266.618-9, T\u00e9cnico de Transporte Urbano, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB\/DF), \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de \u00c1guas Claras (RA-AC). I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - PRAZO CERTO: at\u00e9 31\/12\/2026. IV - FIM DETERMINADO: atuar na Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, em atividades compat\u00edveis com as do cargo efetivo. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, I, e \u00a71\u00ba, II e \u00a72\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, e \u00a74\u00ba, 10 e 21, \u00a74\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009\/2018. VI - A disposi\u00e7\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VI - REVOGO, a contar da entrada em exerc\u00edcio na RA-AC, a disposi\u00e7\u00e3o autorizada no DODF n\u00ba 56, de 21\/03\/2024, p\u00e1g. 17. VIII - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEMOB\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 397829":{"coMateria":"397829","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"300","texto":" Em 22 de maio de 2024 <\/p> PROCESSO: 00401-00033428\/2023-20. INTERESSADO: WEBERT FELICIANO MACHADO ASSUNTO: DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a disposi\u00e7\u00e3o do servidor WEBERT FELICIANO MACHADO, matr\u00edcula n\u00ba 141.286-8, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES\/DF), \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - PRAZO CERTO: at\u00e9 31\/12\/2026. IV - FIM DETERMINADO: atuar na Subsecretaria de Media\u00e7\u00e3o e Cultura de Paz, em atividades compat\u00edveis com as do cargo efetivo. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, I, e \u00a7 1\u00ba, II e \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, e \u00a7 4\u00ba, 10 e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009\/2018. VI - A disposi\u00e7\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VII - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SES\/DF para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 397541":{"coMateria":"397541","coDemandante":"1069","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, DE 16 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"325","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTAT\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 11 e o art. 72 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.977, de 1\u00ba de dezembro de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar FABRICIO DE AGUIAR SENA, matr\u00edcula 00000779, para substituir automaticamente, sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o(a) ocupante do cargo de Coordenador(a), s\u00edmbolo CNE-04, SIGRH 00000209 da Coordena\u00e7\u00e3o de Estat\u00edstica e Pesquisas Socioecon\u00f4micas, do Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal, em suas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do titular e, em caso de vac\u00e2ncia do cargo, nos termos dos arts. 44 e 45, da Lei Complementar n\u00b0 840, de 23 de dezembro de 2011, percebendo os vencimentos ou subs\u00eddios pelo exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o ou chefia, pagos na propor\u00e7\u00e3o dos dias de efetiva substitui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 4\u00b0, do Decreto Regulamentar n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018.<\/p> Art. 2\u00ba Convalidam-se os atos, eventualmente praticados pelo substituto designado no art. 1\u00ba, antes da publica\u00e7\u00e3o desta Instru\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Fica revogado o artigo 30\u00ba, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 48, de 17 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 213, de 14 de novembro de 2023.<\/p> MANOEL CLEMENTINO BARROS NETO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 397759":{"coMateria":"397759","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 143, DE 14 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 132, DE 07 DE ABRIL DE 2021, que DISPENSA E\/OU DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 042958\/2021-SES\/DF, celebrado com a empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar SANDRA MARRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 0138.988-2, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/DA\/GAOESP-PLA\/NHS, como Executora Substituta do Contrato n\u00ba 042958\/2021-SES\/DF, celebrado com a empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, que tem por objeto o(a) presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final, de forma regular, dos res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade Potencialmente Infectantes (Grupo A), Qu\u00edmicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classifica\u00e7\u00e3o da RCD n\u00b0 222\/2018 da ANVISA, conforme quantidades, especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Contrato, conforme processo n\u00ba 00060-00028705\/2021-19.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397761":{"coMateria":"397761","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 144, DE 15 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O 323, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, a qual DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 047779\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os seguintes servidores do Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 047779\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA, quem tem por objeto o(a) presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o predial corretiva, com fornecimento de m\u00e3o-de-obra e insumos para reparo dos sistemas el\u00e9tricos, de ar condicionado (ACJ e Air Split), exaust\u00e3o, eletr\u00f4nicos e hidrossanit\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o de descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), da preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, das redes de vapor e condensado, das redes de gases medicinais e de estruturas f\u00edsicas dos edif\u00edcios que comp\u00f5em a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES-DF e dos im\u00f3veis sob sua responsabilidade (Lote 25), conforme processo n\u00ba 00060-00132393\/2017-52:<\/p> \u00a7 1 DIEGO FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula 1693.844-5, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/DA e WILMAR DE FREITAS LIMA, matr\u00edcula 151.801-1, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/DA\/GAOESP-GAMA, como Executor(es) Titular e Substituto(s).<\/p> Art. 2\u00ba DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00116021\/2023-27, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber:<\/p> \u00a7 1 WANDSON PINHEIRO GUEDES, matr\u00edcula 198.851-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/HRG\/GAMAD\/NURI e LUIZ ANTONIO RORIZ BUENO, matr\u00edcula 1659.430-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/DA, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSU (140402936, 140337562).<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397762":{"coMateria":"397762","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 145, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA 001\/2024-SES\/DF, celebrado com o INSTITUTO APLICADO DE SELE\u00c7\u00c3O E PESQUISA \u2013 IASP, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba. 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba. 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00103925\/2024-73, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 001\/2024-SES\/DF, celebrado com o INSTITUTO APLICADO DE SELE\u00c7\u00c3O E PESQUISA \u2013 IASP, quem tem por objeto o(a) servi\u00e7o de ChatBot inteligente, de modo gratuito, atrav\u00e9s da ferramenta MANU MONITORAMENTO REMOTO, m\u00f3dulo \u201cMANU CONTRA A DENGUE\u201d, sem transfer\u00eancia de tecnologia entre as partes, a ser disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos do Decreto n\u00b0 45.448\/2024, com vistas as medidas de combate e enfrentamento da dengue direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, conforme processo n\u00ba 00060-00103925\/2024-73, a saber:<\/p> \u00a7 1 ANDERSON JESUS DE MENEZES, matr\u00edcula 1716.623-3, lotado(a) no(a) SES\/GAB\/CTINF e LEONARDO CARVALHO DE LIMA, matr\u00edcula 1680.413-9, lotado(a) no(a) SES\/GAB\/CTINF, para atuarem, respectivamente, como Gestores Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a)SES\/DF (139668686, 139668817).<\/p> Art. 2\u00ba A Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios e Instrumentos Cong\u00eaneres desta Secretaria disponibilizar\u00e1 aos servidores indicados c\u00f3pia do respectivo ajuste, bem como informa\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397766":{"coMateria":"397766","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 146, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 087, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2023, que DISPENSA E\/OU DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 048107\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os seguintes servidores do Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 048107\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, quem tem por objeto o(a) presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, Higieniza\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o, Asseio e Desinfec\u00e7\u00e3o Hospitalar nas Unidades desta Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal SES-DF, incluindo os servi\u00e7os de desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies e equipamentos (de acordo com o Manual de Higieniza\u00e7\u00e3o e normas vigentes), limpeza de \u00e1reas verdes, visando \u00e0 adequada condi\u00e7\u00e3o de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, com padr\u00e3o de excel\u00eancia necess\u00e1rio, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanit\u00e1rios, materiais, m\u00e1quinas e equipamentos, e demais atividades correlatas, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Contrato (Lote 6 - Regi\u00e3o Centro Sul *Cota de ME\/EPP vinculado ao lote 02), conforme processo n\u00ba 00060-00137336\/2017-60:<\/p> \u00a7 1 JULIANE MARIA ALVES SIQUEIRA MALTA, matr\u00edcula 1709.131-4, lotado(a) no(a) GSAP2-GUA\/DIRAPS\/SRSCS e ADRIANA FRANCO GOMES VIEIRA, matr\u00edcula 1684.216-2, lotado(a) no(a) GSAP2-GUA\/DIRAPS\/SRSCS, como Perfil Comiss\u00e3o Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SRSCS\/SES - Prim\u00e1ria.<\/p> Art. 2\u00ba Designar, consoante processo SEI-GDF 00060-00573369\/2022-37 (140576651), os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber:<\/p> \u00a7 1 VALDIANE DUTRA OLIVEIRA, matr\u00edcula 1706.964-5, lotado(a) no(a) SES\/SRSCS\/DIRAPS\/GSAP2-GUA e VINICIUS DE MENDON\u00c7A HORA, matr\u00edcula 1697.299-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSCS\/DIRAPS\/GSAP2-GUA, para atuarem, respectivamente, com o Perfil Comiss\u00e3o Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SRSCS\/SES - Prim\u00e1ria (137876882, 140530688, 140537556).<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 452\/2022-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397769":{"coMateria":"397769","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 147, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 086, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022, que DISPENSA E\/OU DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 045866\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORTDESTE LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 045866\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA, quem tem por objeto o(a) a presta\u00e7\u00e3o de Fornecimento de OXIG\u00caNIO L\u00cdQUIDO MEDICINAL para abastecimento em tanques, com manuten\u00e7\u00e3o, sistemas de alarmes, monitoriza\u00e7\u00e3o e postos de utiliza\u00e7\u00e3o, com grau de pureza no m\u00ednimo 99,0%, com base na RDC 50 (e atualiza\u00e7\u00f5es), e NBR 12.188, para a Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do Distrito Federal, conforme processo n\u00ba 00060-00158663\/2020-51, a saber:<\/p> \u00a7 1 LUCIANO JOSE, matr\u00edcula 1708.902-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/DA\/GAOESP-GAMA\/NAGMP, como Executor(a) Titular, no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSU.<\/p> Art. 2\u00ba Designar consoante processo SEI-GDF 00060-00127542\/2022-29 (140912813), com a indica\u00e7\u00e3o da respectiva localidade, para atuarem no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber:<\/p> \u00a7 1 ALYSSON ROCHA RODRIGUES, matr\u00edcula 1715.789-7, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/DA\/GAOESP-GAMA\/NAGMP, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSU (134519059).<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397771":{"coMateria":"397771","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 148, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O 017, de 16 de ABRIL de 2013, a qual DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO 002\/2004-SES\/DF, celebrado com o BANCO DE BRAS\u00cdLIA - BRB, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os seguintes servidores do Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00ba 002\/2004-SES\/DF, celebrado com o BANCO DE BRAS\u00cdLIA - BRB, quem tem por objeto o(a) Cess\u00e3o de uso de espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de equipamento de auto-atendimento no HAB, conforme processo n\u00ba 060.004.173\/2004 - 00041-00003071\/2018-24:<\/p> \u00a7 1 ANELISE CARVALHO PULSCHEN, matr\u00edcula 129.229-3, lotado(a) no(a) HAB\/SES, e KEYCE BORGES LOPES, matr\u00edcula 180.407-3, lotado(a) no(a) DA\/HAB, como Executor(es) Titular e Substituto(s).<\/p> Art. 2\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00041-00003071\/2018-24, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber:<\/p> \u00a7 1 WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matr\u00edcula 141.517-4, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DA e ALEXANDRE LYRA DE ARAGAO LISBOA, matr\u00edcula 131.897-7, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DG, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/HAB (140136287, 140136180).<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios e Instrumentos Cong\u00eaneres desta Secretaria disponibilizar\u00e1 aos servidores indicados c\u00f3pia do respectivo ajuste, bem como informa\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397772":{"coMateria":"397772","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 149, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA A ORDEM DE SERVI\u00c7O 149, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 050227\/2023-SES\/DF, celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba. 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba. 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00573440\/2023-62, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba. 050227\/2023-SES\/DF, celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, quem tem por objeto o(a) fornecimento de gases medicinais e servi\u00e7os afins, com o COMODATO de cilindros, para toda a rede p\u00fablica de sa\u00fade da SES\/DF (Itens 1, 2, 3 e 4), conforme processo n\u00ba 00060-00150647\/2021-09, a saber:<\/p> \u00a7 1 CARLOS MAGNO FERREIRA PINTO, matr\u00edcula 1432.914-X, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/DA\/GAOESP-GAMA\/NAGMP, para atuar como Executor(a) Substituto(a) no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSU (141064609).<\/p> \u00a7 2 HELIO ARAUJO MUSTAFA, matr\u00edcula 135.299-7, lotado(a) no(a) SES\/SRSCE\/DA\/GAOESP-AN\/NAGMP e JOSE ANTONIO CORREA, matr\u00edcula 131.262-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSCE\/DA\/GAOESP-AN\/NAGMP, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSCE (141074033, 141075260).<\/p> \u00a7 3 SILAS COUTO SANTOS, matr\u00edcula 203.830-5, lotado(a) no(a) CBMDF\/GAEPH\/SETES\/SUMOF, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) CBMDF (141276701).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 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326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os seguintes servidores do Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 064\/2019-SES\/DF, celebrado com a empresa MAZIMU'S ENGENHARIA EIRELI, quem tem por objeto o(a) manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as em equipamentos DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOM\u00c1TICOS, DESFIBRILADOR\/CARDIOVERSOR E CARDIOVERSORES, todos marca ZOLL, pertencentes \u00e0 Rede P\u00fablica de Sa\u00fade da SES\/DF, conforme processo n\u00ba 0060-014130\/2013:<\/p> \u00a7 1 ELAYNE CRISTINA FELIX RANGEL MARINHO, matr\u00edcula 1676.555-9, lotado(a) no(a) GENF\/HRSAM\/SRSSO, como Executor(a) Titular.<\/p> Art. 2\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 0060-014130\/2013, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber:<\/p> \u00a7 1 ERYKA ALVES RODRIGUES, matr\u00edcula 1704.860-5, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRSAM\/GENF, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO\/HRSAM (116274714).<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397776":{"coMateria":"397776","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 151, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 081, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2023, que DISPENSA E\/OU DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 048101\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os seguintes servidores do Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 048101\/2022-SES\/DF, celebrado com a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, quem tem por objeto o(a) presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, Higieniza\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o, Asseio e Desinfec\u00e7\u00e3o Hospitalar nas Unidades desta Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal SES-DF, incluindo os servi\u00e7os de desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies e equipamentos (de acordo com o Manual de Higieniza\u00e7\u00e3o e normas vigentes), limpeza de \u00e1reas verdes, visando \u00e0 adequada condi\u00e7\u00e3o de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, com padr\u00e3o de excel\u00eancia necess\u00e1rio, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanit\u00e1rios, materiais, m\u00e1quinas e equipamentos, e demais atividades correlatas, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Contrato (Lote 2 - Regi\u00e3o Central - com HMIB E HAB *Ampla Concorr\u00eancia), conforme processo n\u00ba 00060-00137336\/2017-60:<\/p> \u00a7 1 LILIAN LORENA DE MELO MORAES, matr\u00edcula 183.871-7, lotado(a) no(a) NQSP\/HAB e FABIO DOURADO BRUMANA, matr\u00edcula 1680.840-1, lotado(a) no(a) NHS\/DA\/HAB, como Executores Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HAB.<\/p> \u00a7 2 DEBORAH APARECIDA SAMPAIO SOUZA, matr\u00edcula 171.473-2, lotado(a) no(a) NHS\/GAO\/DA\/HMIB\/SES e JOSE CARLOS TIAGO, matr\u00edcula 134.186-3, lotado(a) no(a) GAO\/HMIB, como Executores Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HMIB.<\/p> \u00a7 3 VIVIANE APARICIO MAIA, matr\u00edcula 137.567-9, lotado(a) no(a) NHS\/GAO\/DA\/HMIB e DEBORAH APARECIDA SAMPAIO SOUZA, matr\u00edcula 171.473-2, lotado(a) no(a) NHS\/GAO\/DA\/HMIB, com o perfil Comiss\u00e3o Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HMIB.<\/p> \u00a7 4 ANNA PAULA PEREIRA NEGRY, matr\u00edcula 1676.685-7, lotado(a) no(a) NIBS\/GEAF\/DIVISA\/SES, como Executor Titular, no \u00e2mbito do(a) SES\/SVS\/DIVISA\/GEAF\/NIBS.<\/p> Art. 2\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, consoante processo SEI-GDF 00060-00572778\/2022-16 (140727007), com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber:<\/p> \u00a7 1 FABIO DOURADO BRUMANA, matr\u00edcula 1680.840-1, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DA\/NHS, com o perfil Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/HAB (123744674, 140361820).<\/p> \u00a7 2 LILIAN LORENA DE MELO MORAES, matr\u00edcula 183.871-7, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/NQSP e MARILENE SOUZA LARES, matr\u00edcula 180.161-9, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DA\/NHS, com o perfil Comiss\u00e3o Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HAB (123845059,140428252, 140434576).<\/p> \u00a7 3 WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matr\u00edcula 141.517-4, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DA e LUCIO BRITO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 142.680-X, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DA\/NGP, com o perfil Ordenador de Despesa Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HAB (123732370, 132552818, 132551604).<\/p> \u00a7 4 VIVIANE APARICIO MAIA, matr\u00edcula 137.567-9, lotado(a) no(a) SES\/HMIB\/DA\/GAO e ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO, matr\u00edcula 140.048-7, lotado(a) no(a) SES\/HMIB\/DA\/GAO\/NHS, com o perfil Executor Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HMIB (130184287, 140022303, 140022374).<\/p> \u00a7 5 JULLYANA RAQUEL GUIMARAES SOARES, matr\u00edcula 1680.029-X, lotado(a) no(a) SES\/HMIB\/DA\/GAO\/NHS e JOSE CARLOS TIAGO, matr\u00edcula 134.186-3, lotado(a) no(a) SES\/HMIB\/DA\/GAO, com o perfil Comiss\u00e3o Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/HMIB (127603351, 128267281, 140021207).<\/p> \u00a7 6 GUSTAVO DE LIMA, matr\u00edcula 1401.291-X, lotado(a) no(a) SES\/SVS\/DIVISA\/GEAF\/NIBS, com o perfil Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SVS\/DIVISA\/GEAF\/NIBS (129358751, 140974585).<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 452\/2022-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397778":{"coMateria":"397778","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 152, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 215, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, que DISPENSA E\/OU DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 062\/2018-SES\/DF, celebrado com a empresa MI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba. 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba. 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar MARCELA LOPES DA SILVA, matr\u00edcula 1680.095-8, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/HRS\/GEMERG, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato n\u00ba. 062\/2018-SES\/DF, celebrado com a empresa MI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto o(a) manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as em ELETROCARDI\u00d3GRAFO da marca EDAN, pertencentes ao SAMU\/DF, conforme processo n\u00ba 00060-00175279\/2018-06.<\/p> Art. 2\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00245785\/2024-18, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido ajuste, a saber: <\/p> \u00a7 1 MEIRE GONCALVES COSTA BALBINO, para atuar como Executor(a) Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSNO\/HRS. (141314068)<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397786":{"coMateria":"397786","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 153, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA a ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 018, de 19 de abril de 2013, que DISPENSA E\/OU DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA 001\/2012-SES\/DF, celebrado com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DO DF - ANOREG, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, consoante processo SEI 0060-008322\/2012, os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 001\/2012, celebrado entre a SECRETARIA DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a ANOREG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DO DF, que tem por objeto o(a) instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um posto de registro civil das pessoas naturais em cada unidade hospitalar especificada, com a finalidade exclusiva de registrar gratuitamente, a cada m\u00eas, com cerca de trinta funcion\u00e1rios em m\u00e9dia: a) 2200 (dois mil de duzentos) nascimento; b) 900 (novecentos) \u00f3bitos, conforme processo n\u00ba 0060-008322\/2012, a saber:<\/p> \u00a7 1 HERCULES ANSELMO GRUBER, matr\u00edcula 140.010-X, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRT\/GIR\/NUREM e MICHELLINE DE CARVALHO SOARES, matr\u00edcula 198.330-X, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRT\/GAMAD\/NSS, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO\/HRT. (141027281, 118837514).<\/p> \u00a7 2 IRIS DE OLIVEIRA ROSA, matr\u00edcula 144.312-7, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRSAM e VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr\u00edcula 1704.727-7, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRSAM, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Substituto(a), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO\/HRSAM. (141062157, 141060318).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 2\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397789":{"coMateria":"397789","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 154, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 051018\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00049524\/2024-61, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba. 051018\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, quem tem por objeto o(a) aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo furg\u00e3o, zero km, adaptados para ambul\u00e2ncia, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (Itens 2 e 4), conforme processo n\u00ba 00060-00049524\/2024-61, a saber:<\/p> \u00a7 1 PAULO ANTONIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 1433.427-5, lotado(a) no(a) SES\/SINFRA\/DIAOP\/GETR, para atuar como Gestor Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/DF (138261564).<\/p> \u00a7 2 RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 142.002-X, lotado(a) no(a) SES\/CRDF\/SAMU\/GEMOB, para atuar como Fiscal T\u00e9cnico Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/DF (138259874).<\/p> \u00a7 3 IGOR MARQUES SOARES DE FARIA, matr\u00edcula 1657.776-0, lotado(a) no(a) SES\/CRDF\/SAMU\/GEMOB, para atuar como Fiscal Setorial Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/DF (138260625).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397790":{"coMateria":"397790","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 155, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 051017\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00049524\/2024-61, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 051017\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, quem tem por objeto o(a) aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo furg\u00e3o, zero km, adaptados para ambul\u00e2ncia, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (Itens 1 e 3), conforme processo n\u00ba 00060-00049524\/2024-61, a saber:<\/p> \u00a7 1 PAULO ANTONIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 1433.427-5, lotado(a) no(a) SES\/SINFRA\/DIAOP\/GETR, para atuar como Gestor Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/DF (138261564).<\/p> \u00a7 2 RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 142.002-X, lotado(a) no(a) SES\/CRDF\/SAMU\/GEMOB, para atuar como Fiscal T\u00e9cnico Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/DF (138259874).<\/p> \u00a7 3 IGOR MARQUES SOARES DE FARIA, matr\u00edcula 1657.776-0, lotado(a) no(a) SES\/CRDF\/SAMU\/GEMOB, para atuar como Fiscal Setorial Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/DF (138260625).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397791":{"coMateria":"397791","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 156, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 051460\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa 3I COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7\u00d5S DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00201977\/2024-12, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 051460\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa 3I COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7\u00d5S DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA, quem tem por objeto o(a) manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, calibra\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra nos equipamentos ODONTOL\u00d3GICOS da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (Lote 05), conforme processo n\u00ba 00060-00201977\/2024-12, a saber:<\/p> \u00a7 1 FELLIPE DIENER FONSECA, matr\u00edcula 1704.871-0, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/DA, para atuar como Gestor Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSOE (139804464).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto na Lei n\u00ba 14.133\/21, Decreto n\u00ba 44.330\/2023; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397792":{"coMateria":"397792","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 157, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 051476\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa HEALTH SOLUTIONS COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00379198\/2023-32, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 051476\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa HEALTH SOLUTIONS COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, quem tem por objeto o(a) aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos: APARELHO DE ANESTESIA, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF (Item 1\/2), conforme processo n\u00ba 00060-00379198\/2023-32, a saber:<\/p> \u00a7 1 FELLIPE DIENER FONSECA, matr\u00edcula 1704.871-0, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSOE (139686225).<\/p> \u00a7 2 JOSE MARIA GOMES FILHO, matr\u00edcula 1715.769-2, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO (139688061).<\/p> \u00a7 3 MARCUS SERGIO DA SILVA BATISTA, matr\u00edcula 140.922-0, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSNO (139661745).<\/p> \u00a7 4 WANDER PREUSSE REIS JUNIOR, matr\u00edcula 135.406-X, lotado(a) no(a) SES\/HMIB\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/HMIB (139670262).<\/p> \u00a7 5 MARCELO FARINHA, matr\u00edcula 157.071-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSLE\/HRL\/GACIR\/UTO, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSLE (139689587).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397793":{"coMateria":"397793","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 158, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" ALTERA A ORDEM DE SERVI\u00c7O 148, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 050228\/2023-SES\/DF, celebrado com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00573465\/2023-66, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 050228\/2023-SES\/DF, celebrado com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, quem tem por objeto o(a) fornecimento de gases medicinais e servi\u00e7os afins, com o COMODATO de cilindros, para toda a rede p\u00fablica de sa\u00fade da SES\/DF, conforme processo n\u00ba 00060-00150647\/2021-09, a saber:<\/p> \u00a7 1 CRISTINA DOS SANTOS SEVERIANO, matr\u00edcula 144.045-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/DA\/GAOESP-SAM\/NAGMP, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO (128315161).<\/p> \u00a7 2 JOSE ANTONIO CORREA, matr\u00edcula 131.262-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSCE\/DA\/GAOESP-AN\/NAGMP e HELIO ARAUJO MUSTAFA, matr\u00edcula 135.299-7, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/DA\/GAOESP-SOB, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSCE (141255312, 141256129).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397794":{"coMateria":"397794","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 159, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 050438\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa BSB MEDICAL ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00247346\/2024-31, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 050438\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa BSB MEDICAL ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, quem tem por objeto o(a) manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, em equipamentos de Raios-X (Fixo e M\u00f3vel) da marca VMI, pertencentes a Rede SES-DF (Lote \u00fanico), conforme processo n\u00ba 00060-00218867\/2021-39, a saber:<\/p> \u00a7 1 KELLY CRISTINA PEREIRA, matr\u00edcula 161.619-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/HRC\/GAMAD\/NURI e JULIO NUNES DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula 142.623-0, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/HRC\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSOE\/HRC (140827374, 140827498).<\/p> \u00a7 2 THIAGO INACIO DE CASTRO, matr\u00edcula 1441.599-2, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/HRBZ\/GAMAD\/NURI e GIVANILDO ELIAS GONCALVES, matr\u00edcula 1442.397-9, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/HRBZ\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSOE\/HRBZ (141159170, 141159613).<\/p> \u00a7 3 MARCELA LOPES DA SILVA, matr\u00edcula 1680.095-8, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/HRS\/GAMAD\/NURI e CLAUDIO MARCIO LACERDA ALMEIDA, matr\u00edcula 143.026-2, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/HRS\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSNO\/HRS (140976406, 140977122).<\/p> \u00a7 4 CARLOS ALBERTO SILVA FREITAS, matr\u00edcula 158.390-5, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/HRPL\/GAMAD\/NURI e SERGIO ROBERTO FRAGUAS FILHO, matr\u00edcula 153.062-3, lotado(a) no(a) SES\/SRSNO\/HRPL\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSNO\/HRPL (141149581, 141211467).<\/p> \u00a7 5 ANDRE LUIZ MENDES MAURICIO, matr\u00edcula 173.740-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSCS\/HRGU\/GAMAD\/NURI e JULIO CESAR MESQUITA PINTO, matr\u00edcula 174.257-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSCS\/HRGU\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSCS\/HRGU (141008982, 141010769).<\/p> \u00a7 6 CESAR BOSCO CARDOSO, matr\u00edcula 1679.614-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRSAM\/GAMAD\/NURI e KELLYANNY ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 182.713-8, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRSAM\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO\/HRSAM (141173517, 141173612).<\/p> \u00a7 7 DIEGO DE ALMEIDA CAIRES, matr\u00edcula 1680.862-2, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRT\/GAMAD\/NURI e LUCIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula 1441.972-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/HRT\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO\/HRT (141299767, 141301868).<\/p> \u00a7 8 VINICIUS ALVES BEZERRA, matr\u00edcula 1712.238-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/HRG\/GAMAD\/NURI e BIANCA GOMES REIS, matr\u00edcula 158.302-6, lotado(a) no(a) SES\/SRSSU\/HRG\/GAMAD\/NURI, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSU\/HRG (141214580, 141215123).<\/p> \u00a7 9 ALEXANDRE SERGIO DE ARAUJO BEZERRA, matr\u00edcula 152.943-9, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DAS\/GAMAD e ERALDO JORGE DE PAULA, matr\u00edcula 182.903-3, lotado(a) no(a) SES\/HAB\/DAS\/GAMAD, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(s), no \u00e2mbito do(a) SES\/HAB (141423411, 141425053).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397795":{"coMateria":"397795","coDemandante":"4179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 160, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" DESIGNA SERVIDORES DA SES\/DF, PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 051462\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa EXCIMER TECNOLOGIA COM\u00c9RCIO E ASSIST\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA, NA FORMA ABAIXO.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 1\u00ba da PORTARIA n\u00ba. 326, de 16 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba. 157, de 18 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 00060-00198319\/2024-28, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es no Acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba. 051462\/2024-SES\/DF, celebrado com a empresa EXCIMER TECNOLOGIA COM\u00c9RCIO E ASSIST\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA, quem tem por objeto o(a) manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, calibra\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra nos equipamentos ODONTOL\u00d3GICOS da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (Lotes 03, 04, 06 e 08), conforme processo n\u00ba 00060-00198319\/2024-28, a saber:<\/p> \u00a7 1 FABIO SOUZA DURAES ORNELAS, matr\u00edcula 192.077-4, lotado(a) no(a) SES\/SRSLE\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSLE (139151937).<\/p> \u00a7 2 JOSE MARIA GOMES FILHO, matr\u00edcula 1715.769-2, lotado(a) no(a) SES\/SRSSO\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSSO (139151937).<\/p> \u00a7 3 WANDER PREUSSE REIS JUNIOR, matr\u00edcula 135.406-X, lotado(a) no(a) SES\/HMIB\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/HMIB (139151937).<\/p> \u00a7 4 MURILLO MIGUEL NUNES DA SILVA, matr\u00edcula 179.719-0, lotado(a) no(a) SES\/SRSCE\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSCE (139151937).<\/p> \u00a7 5 FELLIPE DIENER FONSECA, matr\u00edcula 1704.871-0, lotado(a) no(a) SES\/SRSOE\/DA, para atuar como Executor(a) Titular no \u00e2mbito do(a) SES\/SRSOE (139151937).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93; c\/c o Inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, do artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 057\/2011-SES\/DF; Portaria n\u00ba 170\/2018-SES\/DF; Portaria n\u00ba 126\/2019-SES\/DF; Portaria n\u00ba 1143\/2021-SES\/DF; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2011-SES\/DF e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VICTOR RIBEIRO DA COSTA<\/p>"}," 397690":{"coMateria":"397690","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 486, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 10, inciso VII, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, com \u00f4nus limitado, do (a) servidor (a) MONICA DE ARAUJO ALVARES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 01337254, MEDICO - PEDIATRIA, lotado (a) na Coordena\u00e7\u00e3o de Alergologia e Imunologia - HCB-ICIPE\/DIREX\/DIPAS\/GCL\/CAI, para participar do evento: CONTROV\u00c9RSIAS EM IMUNIZA\u00c7\u00c3O 2024, no per\u00edodo de 15 a 17 de junho de 2024 em S\u00e3o Paulo - SP, com base no Decreto n\u00ba 29.290\/2008. Processo n\u00ba 04024-00005939\/2024-47.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 397691":{"coMateria":"397691","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 487, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396\/2022, publicada no DODF n\u00b0 114 de 21\/06\/2022, resolve:<\/p> RETIFICAR a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 106, de 05\/04\/2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12\/04\/2019, o ato de concess\u00e3o do Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora ANA MARIA ROCHA OLIVEIRA, matr\u00edcula 0129584-5, no cargo de MEDICO - PEDIATRIA, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de 06\/03\/2018...\u201d, LEIA-SE: \u201c...a contar de 12\/05\/2016...\u201d. Retificada a fim de corrigir a data de concess\u00e3o, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 00060-00420675\/2018-95.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor LAURICIO MONTEIRO CRUZ, matr\u00edcula 0129371-0, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 16\/11\/2021, conforme processo 00060-00445475\/2019-26.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 397763":{"coMateria":"397763","coDemandante":"1135","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 29, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"443","texto":" O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais disposta no artigo 11, item II da Portaria n\u00ba 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODF n\u00ba 125, de 04 de julho de 2018, resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 03 (tr\u00eas) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora SILVIA LUCAS RICARDO, matricula 0144624X, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00213641\/2024-94.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 11 (onze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora MARLUCE LOPES DE MENEZES, matricula 01354264, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Analista de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 00060-00230009\/2024-13.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 17 (dezessete) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor ARAILTON PINHEIRO RIBEIRO, matricula 01319442, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Analista de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 00060-00189311\/2024-71.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 11 (onze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora HILDA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula: 01305697, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Analista de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 00060-00228360\/2024-36.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 15 (quinze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor MANOEL BATISTA ALEXANDRINO JUNIOR, matricula 01338218, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de T\u00e9cnico de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe \u00danica, Padr\u00e3o XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 04016-00050978\/2024-80.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 11 (onze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, matricula 01361120, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 04016-00052162\/2024-91.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 04 (quatro) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora JACQUELINE MARIA FONTES SAMPAIO, matricula 01299093, na Carreira de Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica do DF, no cargo de PSIC\u00d3LOGO, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o DECRETO N\u00ba 40.208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 04044-00006895\/2024-06.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 03 (tr\u00eas) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora SARA FERREIRA OLIVEIRA, matricula 01348361, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00228815\/2024-13.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 08 (oito) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora ELAINE MARIA MONTEIRO MACIEL, matricula 0146034X, na Carreira Enfermeiro do QPDF, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federa, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00235955\/2024-48.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 06 (seis) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora ARLETE MARIA FERREIRA VALES, matricula 0145479X, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Assistente de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade - TECNICO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, Classe Especial, Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 00060-00229197\/2024-29.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 06 (seis) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora JAQUELINE INSUA DO NASCIMENTO, matricula 01361813, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00234905\/2024-43.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 05 (cinco) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora CLARICE CORREIA CARNEIRO DA CRUZ, matricula 14370646, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, 2\u00aa Especial, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00229207\/2024-26.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 11 (onze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora MARILUSE MIRANDA BATISTA LACERDA matricula 01296361, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00233710\/2024-86.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 07 (sete) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora RAQUEL GOMES DE MENEZES, matricula 01345281, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00201801\/2024-52.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 22 (vinte e dois) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora LUZENI ALMEIDA DE SOUSA, matricula 0117942X, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00236089\/2024-11.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 09 (nove) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora ANGELA FERREIRA DA SILVA, matricula 01338706, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00236201\/2024-13.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 06 (seis) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor ALDERINO PEREIRA DE MEDEIROS, matricula 14366126, na Carreira T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, no cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, 3\u00aa Classe, Padr\u00e3o VII, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00236132\/2024-30.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 07 (sete) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor NORMANDO TALES DE OLIVEIRA GOMES, matricula 01222120, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Assistente de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade - TECNICO DE RADIOLOGIA, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 00060-00245300\/2024-88.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 19 (dezenove) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor JOSE RODRIGUES MACHADO, matricula 01213644, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Assistente de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade - TECNICO DE LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em conformidade com o Decreto n\u00ba 40.208, de 30\/10\/2019, publicado no DODF n\u00ba 076, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 952, de 16\/07\/2019, a qual altera a Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011. Processo n\u00ba 00060-00236215\/2024-29.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 08 (oito) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor NELMAR ALVES GUIMARAES, matricula 01326031, na Carreira Enfermeiro do QPDF, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federa, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00236179\/2024-01.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 11 (onze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora CLAUDIA LUCIANE DA COSTA PAIVA, matricula 14014009, na Carreira de POLITICAS PUBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL DO DF, no cargo de T\u00c9CNICO EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, Classe \u00danica, Padr\u00e3o X, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federa, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00246423\/2024-36.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 15 (quinze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora LAURITA CAVALCANTE RAMOS, matricula 14012073, na Carreira de POLITICAS PUBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL DO DF, no cargo de ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federa, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba 191, de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00247032\/2024-39.<\/p> CLAUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA<\/p>"}," 397770":{"coMateria":"397770","coDemandante":"1182","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 66, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"445","texto":" A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRAT\u00c9GICO DE PESSOAS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE INOVA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO CONHECIMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e considerando o disposto na Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL nos termos do Decreto n\u00ba 38.917, de 08 de mar\u00e7o de 2018 e art. 12 da Lei n\u00ba 5.237, de 16 de dezembro de 2013, aos servidores da carreira Vigil\u00e2ncia Ambiental e Aten\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria a Sa\u00fade relacionados abaixo nesta Ordem de Servi\u00e7o, que completaram o interst\u00edcio no m\u00eas de MAIO\/2024, observando-se a ordem das informa\u00e7\u00f5es: matr\u00edcula, nome, situa\u00e7\u00e3o anterior e nova (classe e padr\u00e3o) e data da vig\u00eancia, agrupados por lota\u00e7\u00e3o e cargo, conforme processo n\u00b0 00060-00002986\/2024- 14. Os efeitos financeiros decorrentes desta Ordem de Servi\u00e7o retroagem a data em que se completou o interst\u00edcio de cada servidor.<\/p> UA38-SRSSO 049200175- AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE - 1560662, MONICA DE LIMA BARROS, TQ ESP II para TQ ESP III, 09\/05\/2023 e TQ ESP III para TQ ESP IV, 09\/05\/2024.<\/p> RETIFICAR o ato no que se refere a matr\u00edcula, nome, situa\u00e7\u00e3o atual, pontos obtidos e situa\u00e7\u00e3o proposta da Promo\u00e7\u00e3o Funcional dos servidores em anexo, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 61, de 14 de maio de 2024, publicado no DODF n\u00ba 93, de 16 de maio de 2024, p\u00e1ginas 46, 61 e 63, conforme processo 00060-00013023\/2024-46:<\/p> SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE: - 7110-01 \u2013 ENFERMEIRO; ONDE SE L\u00ca ... \u201c- 0159251-3; FL\u00c1VIA MARTINS SOARES TAVARES; PRIMEIRA IV; 85.00*...\u201d LEIA-SE : \u201c \u2026 0159251-3; FL\u00c1VIA MARTINS SOARES TAVARES; PRIMEIRA IV; 75.00*\u2026\u201d - 8010-02 - T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM; ONDE SE L\u00ca\u201d \u2026 - 0180019-1; WANDERLEY C\u00c2NDIDO DA FONSECA; SEGUNDA VII; 90.00; PRIMEIRA I\u2026.\u201d; LEIA-SE \u201c\u2026 - 0180019-1; WANDERLEY C\u00c2NDIDO DA FONSECA; SEGUNDA VII; 65.00*, \u2026\u201d<\/p> HOSPITAL DE APOIO: - 701037-01 - M\u00c9DICO - ORT. E TRAUMATOLOGIA;ONDE SE L\u00ca\u201d... - 0141571-9; JULIAN RODRIGUES MACHADO; PRIMEIRA IV; 40.00*; LEIA-SE \u201c...- 0141571-9; JULIAN RODRIGUES MACHADO; PRIMEIRA IV; * \u2026\u201d; - 8044-02 - ASSISTENTE GAPS TEC LAB PAT; ONDE SE L\u00ca \u201c ... - 0189370-X; M\u00d4NICA PINTO RODRIGUES; SEGUNDA VII; *\u2026\u201d; LEIA-SE \u201c...- 0189370-X; M\u00d4NICA PINTO RODRIGUES; SEGUNDA VII; 79.00; PRIMEIRA I ...\u201d<\/p> KARLA PIMENTEL MATTA<\/p>"}," 397462":{"coMateria":"397462","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 151, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"449","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396 de 20 de junho de 2022 art. 13, inciso I, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022 e Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor NILSON MANOEL GREG\u00d3RIO, matr\u00edcula: 0181.643-8, para substituir o cargo de Chefe do N\u00facleo de Radiologia e Imagenologia, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Multidisciplinar e Apoio Diagn\u00f3stico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e cessa efeitos de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 397542":{"coMateria":"397542","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 32,DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferido pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 32, de 20 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 94, de 17 de maio de 2024, p\u00e1gina 82, da Superintendente da da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, o ato que concedeu Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade ao servidor EDMAR CAMPOS ARANHA, matr\u00edcula 0120738-5, T\u00e9cnico em Gest\u00e3o Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, ONDE SE L\u00ca: \"...matr\u00edcula 0134073-5...\", LEIA-SE: \"...matr\u00edcula 0120738-5...\". Retificada a fim de corrigir a matr\u00edcula do servidor. Processo: 0061-022529\/1992.<\/p> RONAN ARAUJO GARCIA<\/p>"}," 397543":{"coMateria":"397543","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139, da lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor ANTONIO JUSCELINO FELICIANO - Matr.0125274-7, T\u00e9cnico em Enfermagem, 7\u00ba Qq - 21\/06\/2018 a 19\/06\/2023, processo SEI 0061-039285\/1995.<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139, da lei Complementar n\u00ba 840\/2011, \u00e0 servidora POLIANA NUNES GESTEIRA DE ASEVEDO - Matr.1438570-8, Enfermeira, 2\u00ba Qq - 19\/06\/2017 a 17\/06\/2022, processo SEI 00060-00086395\/2021-49.<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139, da lei Complementar n\u00ba 840\/2011, \u00e0 servidora THAIS MESSIAS PEREIRA DA CUNHA - Matr.1663966-9, Farmac\u00eautica Bioqu\u00edmica Farm\u00e1cia, 2\u00ba Qq - 18\/04\/2019 a 18\/04\/2024, processo SEI 00060-00198935\/2022-17.<\/p> RONAN ARAUJO GARCIA<\/p>"}," 397760":{"coMateria":"397760","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 34, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, o servidor JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 132.147-1, no cargo de T\u00e9cncio em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe \u00danica, Padr\u00e3o XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no \u201cart. 40, \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal\u201d, a contar de 15\/08\/2017, conforme processo 00060-00258396\/2024-44.<\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 23 de 03\/05\/2019, publicada no DODF n\u00ba 83, de 06\/05\/2019, o ato que concedeu Abono de Perman\u00eancia a FATIMA FERREIRA DE CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 141.357-0, do cargo de T\u00e9cnico(a) Laboratorial - Patologia Cl\u00ednica. ONDE SE LE: \u201c...a contar de 18\/04\/2019...\", LEIA-SE: \u201c...a contar de 19\/06\/2016...\u201d. Retificada a fim de corrigir a data da concess\u00e3o, ficando ratificados os demais termos, conforme processo n\u00ba 00060-00167882\/2019-97.<\/p> RONAN ARAUJO GARCIA<\/p>"}," 397521":{"coMateria":"397521","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 158, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n\u00ba 396 de 2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00222377\/2024-80, resolve:<\/p> DISPENSAR o servidor BRUNO DE PAULA COUTINHO, matr\u00edcula 0162913-1, M\u00e9dico Intensivista Adulto, da comiss\u00e3o Grupo Condutor da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul (GCRPCPCD).<\/p> DESIGNAR a servidora FLORIBELLE CASTILLO CARRASQUEL, matr\u00edcula 145147-2, M\u00e9dica - Cl\u00ednica M\u00e9dica, para atuar como membro da comiss\u00e3o Grupo Condutor da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul (GCRPCPCD).<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 397525":{"coMateria":"397525","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 160, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, art. 13, resolve:<\/p> AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor GUILHERME PINHO VILELA, M\u00e9dico - Cl\u00ednica M\u00e9dica, matr\u00edcula n\u00ba 1442216-6, lotado na Policl\u00ednica do Guar\u00e1 I, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria 2, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para participar do International Congress on Obesity, S\u00e3o Paulo - Brasil, a ser realizado nos per\u00edodos de 26\/06\/2024 a 29\/06\/2024, conforme Processo SEI 00060-00247838\/2024-27, Comprovante (140830387).<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 397551":{"coMateria":"397551","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 122, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso II, al\u00ednea \u201cj\u201d da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora MARIA JANETE CAMPOS, matr\u00edcula 0136296-8, no cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 20\/08\/2023, conforme processo 00060-00253404\/2024-66.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora WALDEGLACIA LIMA DE FARIA, matr\u00edcula 0133882-X, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade\/T\u00e9cnico Administrativo, Classe\/Padr\u00e3o TS-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 19\/05\/2024, conforme processo 00060-00254366\/2024-69.<\/p> DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 397552":{"coMateria":"397552","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 123, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso II, al\u00ednea \u201cj\u201d da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor FERNANDO GIL VENTURI E SILVA, matr\u00edcula 0140564-0, no cargo de M\u00e9dico - Cl\u00ednica M\u00e9dica, Classe\/Padr\u00e3o CM-04, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 40, \u00a71\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d, da EC n\u00ba 41\/2003, combinado com o art. 20, LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 07\/12\/2023, conforme processo 00060-00037200\/2024-80.<\/p> DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 397553":{"coMateria":"397553","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 124, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso II, al\u00ednea \u201cj\u201d da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pela servidora abaixo indicada, aos \u00f3rg\u00e3os e\/ou entidades a seguir mencionados: AILTON CARLOS DA SILVA, 16800435, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 1.620 dias, ou seja, 4 anos, 5 meses e 10 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de setembro de 2000 a 30 de setembro de 2000, 12 de mar\u00e7o de 2012 a 03 de abril de 2014, 04 de abril de 2014 a 17 de setembro de 2014, 18 de setembro de 2014 a 07 de novembro de 2014 e 14 de setembro de 2015 a 24 de maio de 2017, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00503829\/2023-41.<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por assiduidade nos termos do Art. n\u00ba 139 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, condicionado o per\u00edodo de gozo aos crit\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o, deduzidos os meses porventura usufru\u00eddos a LEONICE DE JESUS SOBRINHA, matr\u00edcula 01834800, 2\u00ba quinqu\u00eanio: 15\/12\/2014 a 13\/12\/2019, processo: 0278-000074\/2017.<\/p> DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 397554":{"coMateria":"397554","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 125, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso II, al\u00ednea \u201cj\u201d da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 139, da Lei Complementar n\u00b0 840, de 23\/12\/2011, condicionado o per\u00edodo de gozo aos crit\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o, deduzidos os meses porventura usufru\u00eddos a: WALDEGLACIA LIMA DE FARIA - Matr.0133882-X, 6\u00ba quinqu\u00eanio 02\/04\/2019 a 29\/04\/2024, processo SEI 0061-036217\/1999; SUELY DA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Matr.1686679-7, 1\u00ba quinqu\u00eanio 28\/06\/2018 a 26\/06\/2023, processo SEI 00060-00241993\/2024-30; GISELLE DUAILIBE ZANCHETTA COUTINHO - Matr.0173874-7, 3\u00ba quinqu\u00eanio 19\/01\/2019 a 05\/04\/2024, processo SEI 0279-000276\/2014; ELIANE GOMES LIMA - Matr.1672205-1, 3\u00ba quinqu\u00eanio 10\/01\/2019 a 08\/01\/2024, processo SEI 00060-00341910\/2019-44; SUELY DE GASPAR BRAVIM - Matr.0173766-X, 4\u00ba quinqu\u00eanio 12\/09\/2018 a 15\/09\/2023, processo SEI 0279-000067\/2014.<\/p> DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 397555":{"coMateria":"397555","coDemandante":"836","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 16, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2024, p\u00e1gina 25, o ato que concedeu abono de perman\u00eancia para a servidora HELIANE RAMOS NASCIMENTO, matr\u00edcula 0136229-1, no cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM-16, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federa, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de 13\/01\/2020...\". LEIA-SE: \u201c...a contar de 22\/02\/2022...\".<\/p>"}," 397808":{"coMateria":"397808","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" A SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SUBSECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 708, de 03 de Julho 2018, publicada no DODF n\u00ba 125, de 04 de julho de 2018, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, ao (\u00e0) servidor (a) CACILDA TIEKO SUZUKI FELICIANO - Matr.01408062, ENFERMEIRO, Classe\/Padr\u00e3o CE-04, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 13\/04\/2024, conforme processo 00060-00025993\/2023-11.<\/p> JOSE WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA<\/p>"}," 397544":{"coMateria":"397544","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 253, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no Artigo 13, incisos IV e V, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00b0 114, de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12, resolve:<\/p> AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da servidora FLAVIENE ALVES DO PRADO ROMANI, matr\u00edcula 165.011-4, M\u00e9dico - Endocrinologia, lota\u00e7\u00e3o SRSSO\/HRT\/GACL\/UENDO, para participar do ENDO 2024, com \u00f4nus limitado, que se realizar\u00e1 no per\u00edodo de 30 de maio a 05 de junho de 2024, em Boston\/MA\/USA, processo SEI 00060-00188134\/2024-13; com base no Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, publicado no DODF n\u00ba 141, de 23 de julho de 2008.<\/p> JOS\u00c9 WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA<\/p>"}," 397545":{"coMateria":"397545","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 254, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no Artigo 13, inciso IX, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00b0 114, de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12, e conforme processo 00060-00024875\/2024-69, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): ADRIANA DA SILVA COSTA, 1.443.728-7, Especialista em Sa\u00fade - Fisioterapeuta, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 4.746 dias, ou seja, 13 anos e 1 dia, prestados \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, no per\u00edodo de 22 de maio de 2000 a 19 de maio de 2013, contados para fins de adicional e aposentadoria. Deduz-se desse tempo 02 dias para fins de adicional, referentes a licen\u00e7as m\u00e9dicas para acompanhar pessoa da fam\u00edlia. Processo n\u00ba 00060-00225878\/2024-18.<\/p> JOS\u00c9 WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA<\/p>"}," 397546":{"coMateria":"397546","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 256, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Artigo 13, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00b0 114, de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12 e conforme processo 00060-00261877\/2024-37, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Destituir ANDRE VIEIRA SILVA, matr\u00edcula 1.673.151-4, M\u00e9dico - Ortopedia e Traumatologia, do desempenho da fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico Assistencial - RTA, da Unidade de Ortopedia e Traumatologia, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Cir\u00fargica, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00b0 Designar SAMIR CUNHA COURY MOREIRA, matr\u00edcula 198.830-1, M\u00e9dico - Ortopedia e Traumatologia, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico Assistencial - RTA, da Unidade de Ortopedia e Traumatologia, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Cir\u00fargica, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOS\u00c9 WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA<\/p>"}," 397547":{"coMateria":"397547","coDemandante":"838","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF n\u00b0 244, de 22 de dezembro de 2017, p\u00e1gina 65, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora MARIA CELESTE DA CRUZ CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 143.074-2, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u20264.958 dias, ou seja, 13 anos, 7 meses e 3 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\u201d, LEIA-SE: \u201c\u20264.952 dias, ou seja, 13 anos, 6 meses e 27 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\". Retificada a fim de corrigir quantidade de dias do per\u00edodo anteriormente averbado, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 0277-001351\/2016.<\/p>"}," 397548":{"coMateria":"397548","coDemandante":"838","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 387, de 10 de setembro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 174, de 12 setembro 2019, p\u00e1gina 18, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora IVETH MERCEDES SEVILLA LOBO, matr\u00edcula n\u00ba 144.360-7, Enfermeiro, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u20262.009 dias, ou seja, 5 anos, 6 meses e 4 dias, prestados conforme certid\u00e3o emitida pelo INSS\u2026\", LEIA-SE: \"\u20262.005 dias, ou seja, 5 anos e 6 meses, prestados conforme certid\u00e3o emitida pelo INSS...\". Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 00060-00351185\/2019-12.<\/p>"}," 397568":{"coMateria":"397568","coDemandante":"839","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 432, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"461","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 261 do Anexo \u00danico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da Portaria SES\/DF n\u00ba 396\/2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00223596\/2024-86, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a Dispensa de Ponto, com \u00f4nus limitado, \u00e0 servidora CAROLINE SANTOS MASCARENHAS PINTO, matr\u00edcula n\u00ba 1.443.091-6, ocupante do cargo efetivo de M\u00e9dica Intensivista, para a participa\u00e7\u00e3o no \"Congresso Luso-brasileiro de Medicina Intensiva\", a ser realizado no per\u00edodo de 16\/05\/2024 a 18\/05\/2024, em Salvador-BA, sendo o per\u00edodo de afastamento pretendido de 16\/05\/2024 a 18\/05\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO<\/p>"}," 397569":{"coMateria":"397569","coDemandante":"839","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 434, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"461","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 261 do Anexo \u00danico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da Portaria SES\/DF n\u00ba 396\/2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00075552\/2024-33, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a Dispensa de Ponto, com \u00f4nus limitado, ao servidor RODRIGO BRANDAO BRAGA, matr\u00edcula n\u00ba 1.441.673-5, ocupante do cargo efetivo de M\u00e9dico Otorrinolaringologista, para participa\u00e7\u00e3o no \"54\u00b0 Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia C\u00e9rvico Facial\", a ser realizado no per\u00edodo de 31\/10\/2024 a 02\/11\/2024, em Florian\u00f3polis - SC, sendo o per\u00edodo de afastamento pretendido de 30\/10\/2024 a 02\/11\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO<\/p>"}," 397570":{"coMateria":"397570","coDemandante":"839","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 436, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"461","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 261 do Anexo \u00danico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da Portaria SES\/DF n\u00ba 396\/2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00237746\/2024-39, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a Dispensa de Ponto, com \u00f4nus limitado, \u00e0 servidora C\u00c1TIA CAMPOS DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 179.649-6, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudi\u00f3loga, para a participa\u00e7\u00e3o no \"5\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO MAME BEM\", a ser realizado no per\u00edodo de 01\/10\/2024 a 03\/10\/2024, em BELO HORIZONTE- MG, sendo o per\u00edodo de afastamento pretendido de 30\/09\/2024 a 04\/10\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO<\/p>"}," 397604":{"coMateria":"397604","coDemandante":"786","titulo":"PORTARIA N\u00ba 492, DE 22 MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"463","texto":" O CONTROLADOR SETORIAL DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 211 e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar a servidora MARTA DE BET\u00c2NIA RABELO TEIXEIRA, matr\u00edcula 137.296-3, de atuar como ASSISTENTE T\u00c9CNICO no PAD n\u00ba 016\/2024, Processo 00060-00022333\/2023-71, designada pela Portaria n\u00ba 260, de 12 de mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n\u00ba 50, de 13 de mar\u00e7o de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL FERNANDES CARVALHO<\/p>"}," 397567":{"coMateria":"397567","coDemandante":"1179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 42, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"524","texto":" A DIRETORA EXECUTIVA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais e considerando o disposto no art. 1\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201ce\u201d, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 08\/02\/11, publicada no DODF de 09\/02\/11, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder a Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, Institu\u00edda atrav\u00e9s do art. 22 da Lei n\u00ba 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00ba 86, de 08 de maio de 2014, ao servidor VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA ALVES DE SOUSA, Matr\u00edcula FEPECS n\u00ba 0284.768-X, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental - Gest\u00e3o Governamental, P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, no percentual de 25%, atrav\u00e9s do processo SEI 00064-00001910\/2024-69. Os efeitos financeiros se dar\u00e3o a contar do m\u00eas subsequente ao requerimento apresentado pelo servidor.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> INOC\u00caNCIA ROCHA DA CUNHA FERNANDES<\/p>"}," 397735":{"coMateria":"397735","coDemandante":"1179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 43, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"524","texto":" A DIRETORA EXECUTIVA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais e considerando o disposto no art. 1\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201ce\u201d, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder a Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, Instituida atrav\u00e9s do art. 22 da Lei n\u00ba 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00ba 86, de 08 de maio de 2014, ao servidor EVERSON BARCELOS SANTOS, Matr\u00edcula FEPECS n\u00ba 0284.751-5, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental - Bibliotec\u00e1rio, P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, no percentual de 25%, atrav\u00e9s do processo SEI 00064-00001912\/2024-58. Os efeitos financeiros se dar\u00e3o a contar do m\u00eas subsequente ao requerimento apresentado pelo servidor.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> INOC\u00caNCIA ROCHA DA CUNHA FERNANDES<\/p>"}," 397607":{"coMateria":"397607","coDemandante":"1118","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 135, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"529","texto":" O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o item III, do Artigo 3\u00b0 do Regimento Interno da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.477, de 24 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER Aux\u00edlio Natalidade, nos termos do art. 96, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, \u00e0 servidora AL\u00c9XIA RAQUEL PINTO MOREIRA, matr\u00edcula 16975065, T\u00e9cnica de Atividades do Hemocentro, pelo nascimento da filha Marina Raquel Moreira Marques, em 12\/05\/2024. Processo SEI n\u00ba 00063-00002780\/2024-18.<\/p> OSNEI OKUMOTO<\/p>"}," 397608":{"coMateria":"397608","coDemandante":"1118","titulo":"\u200bINSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 136, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"529","texto":" O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 22, do Estatuto aprovado pelo Decreto n\u00ba 44.407, de 04 de abril de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar SEBASTI\u00c3O L\u00c1ZARO DE MORAES - Matr\u00edcula: 1.701.195-7, como Gestor do Contrato n\u00ba 011\/2024 - DCC\/UNIAF\/FHB e PABLO SOL SERRA - Matr\u00edcula: 1.698.582-6 como Gestor Substituto, objeto do processo n\u00ba 00063-00002197\/2024-07.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> OSNEI OKUMOTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 397702":{"coMateria":"397702","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 174, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEE\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631\/2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar MARIA DO CARMO CALDAS DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 247.372-0, coexecutora titular, e VALDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 211.381-3, coexecutor suplente, do Contrato n\u00ba 79\/2018, firmado entre a SEE\/DF e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA., objeto do processo n\u00ba 00080-00089649\/2018-19.<\/p> Art. 2\u00ba Designar WELITON DE CASTRO OLIVEIRA SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 254.528-4, coexecutor titular, e GILVANDRO DA SILVA BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 256.541-2, coexecutor suplente, do Contrato n\u00ba 79\/2018, firmado entre a SEE\/DF e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA., objeto do processo n\u00ba 00080-00089649\/2018-19, ambos lotados na Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Santa Maria.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p>"}," 397704":{"coMateria":"397704","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 175, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEE\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631\/2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar MARIA DO CARMO CALDAS DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 247.372-0, coexecutora titular, e VALDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 211.381-3, coexecutor suplente, do Contrato n\u00ba 30\/2019, firmado entre a SEE\/DF e a empresa G&E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS LTDA., objeto do processo n\u00ba 00080-00074966\/2019-11.<\/p> Art. 2\u00ba Designar WELITON DE CASTRO OLIVEIRA SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 254.528-4, coexecutor titular, e GILVANDRO DA SILVA BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 256.541-2, coexecutor suplente, do Contrato n\u00ba 30\/2019, firmado entre a SEE\/DF e a empresa G&E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS LTDA., objeto do processo n\u00ba 00080-00074966\/2019-11, ambos lotados na Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Santa Maria.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p>"}," 397706":{"coMateria":"397706","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 176, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631\/2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar o Art. 2\u00ba, II e III, da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 39, de 26 de janeiro de 2024 passando a vigorar com a nova reda\u00e7\u00e3o:<\/p> II - Integrante T\u00e9cnico: LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU, matr\u00edcula: 216.326-8;<\/p> III - Integrante Administrativo: ANDERSON LUCIO VILANOVA DOS SANTOS, matr\u00edcula: 252.602-6.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p>"}," 397707":{"coMateria":"397707","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 177, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128, do Regimento Interno da SEEDF, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631\/2017, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas competentes, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar FL\u00c1VIA LUIZ DA SILVA, matr\u00edcula 203.099-3, da Comiss\u00e3o Gestora do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 126\/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal - SEEDF e a Unidade Executora - Associa\u00e7\u00e3o de Apoio da Diretoria Regional de Ensino do Guar\u00e1, objeto do processo SEI n\u00ba 00080-00210614\/2022-23.<\/p> Art. 2\u00ba Designar LUIARA BARBOSA DOS REIS LOPES, matr\u00edcula 248.576-1, lotada na Ger\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o Final das Contas (GEAF), para Gestora do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 126\/2023.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 397734":{"coMateria":"397734","coDemandante":"848","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"604","texto":" O CHEFE DO GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 3\u00ba, inciso VI, al\u00ednea f, da Portaria n\u00ba 9, de 19 de janeiro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar, com fundamento no Decreto n\u00ba 45.001\/2023, a viagem a servi\u00e7o dos servidores THIAGO GOMES NASCIMENTO, Presidente do Conselho de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal, matr\u00edcula SSP n\u00ba 1.707.661-7, e ARTHUR HENRIQUE ASSUN\u00c7\u00c3O MAGALH\u00c3ES, matr\u00edcula\/SSP 1.694.099-7, Vice-Presidente do Conselho de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal, para participarem do XIX F\u00f3rum Nacional dos Conselhos de Tr\u00e2nsito - Focotran, em Goi\u00e2nia\/GO, no per\u00edodo de 05\/06\/2024 a 07\/06\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA<\/p>"}," 397689":{"coMateria":"397689","coDemandante":"1166","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"627","texto":" Em 22 de maio de 2024<\/p> Processo n\u00ba: 00428-00001238\/2024-62. Interessado: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT\u00d3RIOS. Assunto: CESS\u00c3O DE POLICIAIS MILITARES.<\/p> AUTORIZO, nos termos da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no art. 1\u00ba, inciso I, do Decreto Distrital n\u00ba 37.215, de 29 de mar\u00e7o de 2016, a cess\u00e3o do 2\u00ba TEN QOPMA NIVALDO SOARES DE FREITAS, mat. 21.060\/9 e do 2\u00ba TEN QOPMA VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO, mat. 74.035\/7, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, quando nomeados, para exercerem fun\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, conforme o previsto no inciso V, do art. 29-A, da Lei Federal n\u00ba 11.134\/2005, sem \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio, em aten\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 29-A, do mesmo diploma legal, e de acordo com o constante na Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 115\/2024 - CM\/AJL (141563495) e sua cota de aprova\u00e7\u00e3o (141564514).<\/p> PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal para conhecimento e provid\u00eancias complementares.<\/p> EMERSON EDUARDO ALVES DE ANDRADE<\/p> CEL QOPM<\/p>"}," 397573":{"coMateria":"397573","coDemandante":"849","titulo":"PORTARIA N\u00ba 276, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"629","texto":" A COMANDANTE-GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 6.450, de 14 de outubro de 1977; no art. 8\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, combinado com o art. 1\u00ba, inciso I, al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994; e, tendo em vista o teor do Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00067376\/2024-91, resolve:<\/p> AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o no DODF, os policiais militares abaixo relacionados, de acordo com o art. 77, \u00a7 1\u00ba, inciso II, combinado com o art. 90, inciso I, e art. 91, todos da Lei n\u00ba 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por aguardarem transfer\u00eancia para a reserva remunerada, em raz\u00e3o de terem cumprido o tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o exigido por lei.<\/p> TRANSFERIR para a reserva remunerada, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o no DODF, os policiais militares abaixo relacionados, no mesmo posto ou gradua\u00e7\u00e3o, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto ou gradua\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 87, inciso I, art. 90, inciso I, e do art. 91 da Lei n\u00ba 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinados com o disposto nos artigos 24-F e 24-G, inciso I, par\u00e1grafo \u00fanico, do Decreto-Lei n\u00ba 667, de 02 de julho de 1969; consoante o teor do art. 3\u00ba, inciso XI, art. 19, art. 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, e seus \u00a7\u00a7 1\u00ba, inciso I, 4\u00ba, e do art. 21, inciso VI, todos da Lei n\u00ba 10.486, de 04 de julho de 2002; dos arts. 1\u00ba e 1\u00ba-A, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 11.134, de 15 de julho de 2005; e do art. 117, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 12.086, de 06 de novembro de 2009, por requererem passagem para a reserva remunerada, em raz\u00e3o de terem cumprido o tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o exigido por lei: TC QOPM JANAILDO BENTO DE SOUZA, matr\u00edcula 20.579\/6, Processo n\u00ba 00054-00066405\/2024-05; MAJ QOPMM SEBASTIAO PAZ DE SOUSA, matr\u00edcula 17.439\/4, Processo n\u00ba 00054-00049897\/2024-66; 2\u00ba TEN QOPMM FABIANO MEDEIROS DA COSTA, matr\u00edcula 17.435\/1, Processo n\u00ba 00054-00066667\/2024-61; 2\u00ba TEN QOPMA JOSE GOMES SOARES, matr\u00edcula 21.268\/7, Processo n\u00ba 00054-00064750\/2024-04; ST QPPMC EDELINO CASTORINO DE MELO, matr\u00edcula 11.842\/7, Processo n\u00ba 00054-00066411\/2024-54; ST QPPMC FLORENCIO DE JESUS FERREIRA DE SOUZA, matr\u00edcula 14.926\/8, Processo n\u00ba 00054-00063132\/2024-39; ST QPPMC WELSON DE ARAUJO SIQUEIRA, matr\u00edcula 15.889\/5, Processo n\u00ba 00054-00064135\/2024-90; ST QPPMC ALEX BEIRA MONTEIRO, matr\u00edcula 18.504\/3, Processo n\u00ba 00054-00062541\/2024-18 e 1\u00ba SGT QPPMC ADAILTON JOSE DE LIMA, matr\u00edcula 22.944\/X, Processo n\u00ba 00054-00064215\/2024-45.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA<\/p>"}," 397536":{"coMateria":"397536","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 267, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o disposto no \u00a71\u00ba do artigo 24 da Lei n\u00ba 10.486\/2002 e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 054.000.887\/2015 e da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0 113\/2023 - PMDF\/DGP\/ATJ, resolve:<\/p> CONCEDER a Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ao 1\u00ba SGT PM RR FRANCISCO DA SILVA PARENTE, matr\u00edcula 11.356\/5, a contar da data do diagn\u00f3stico (22\/9\/2023), de acordo com o artigo 47 da Lei n\u00ba 8.541, de 23 de dezembro de 1992, artigo 30, \u00a72\u00ba, da Lei n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995, artigo 35, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 9.580, de 22 de novembro de 2018, c\/c artigo 6\u00ba Caput, inciso XIV, da Lei n\u00ba 7.713, de 22 de dezembro de 1988.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397519":{"coMateria":"397519","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 271, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o disposto no \u00a71\u00ba do artigo 24 da Lei n\u00ba 10.486\/2002 e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 054.000.012\/2006 e da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0 113\/2023 - PMDF\/DGP\/ATJ, resolve:<\/p> CONCEDER a Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ao 3\u00ba SGT PM RR VICENTE NETO ALVES FEITOSA, matr\u00edcula: 05.992\/7, a contar da data do diagn\u00f3stico (30\/7\/2019), de acordo com o artigo 47 da Lei n\u00ba 8.541, de 23 de dezembro de 1992, artigo 30, \u00a72\u00ba, da Lei n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995, artigo 35, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 9.580, de 22 de novembro de 2018, c\/c artigo 6\u00ba Caput, inciso XIV, da Lei n\u00ba 7.713, de 22 de dezembro de 1988.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397582":{"coMateria":"397582","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 272, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o disposto no \u00a7 1\u00ba do artigo 24 da Lei n\u00ba 10.486\/2002 e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 00020-00026906\/2024-65, resolve:<\/p> CONCEDER ao TC PM RR CLAUDIO FERREIRA PERES, matr\u00edcula 50.738-5, liminarmente, isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda nos termos da decis\u00e3o judicial proferida nos autos do processo n\u00ba 0737295-73.2024.8.07.0016, do 2\u00ba Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397583":{"coMateria":"397583","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 273, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo SEI\/GDF n\u00ba 00020-00056122\/2023-81, resolve:<\/p> CONCEDER ao 3\u00ba SGT PM RR ANT\u00d4NIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS, matr\u00edcula 13.526-7, a contar de 19 de agosto de 2020, isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda nos termos da senten\u00e7a judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do processo n\u00ba 0751816-57.2023.8.07.0016, do 2\u00ba Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 397493":{"coMateria":"397493","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 168, DE 15 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 2\u00ba, inciso IX, do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as e no \u00a74\u00ba do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 728\/2010, observado o previsto no artigo 67 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar, conforme Memorando n\u00ba 15\/2024 - PMDF\/27\u00baBPM\/SLOG\/MAN - (Doc. sei 141026313), da Comiss\u00e3o Central de Executores o ST QPPMC CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS, Mat. 21.844\/8, da fun\u00e7\u00e3o de Presidente e DESIGNAR, para Comiss\u00e3o Central de Executores o 2\u00ba SGT QPPMC RAFAEL BARBOSA DE SOUZA, Mat. 199.944\/3, para a fun\u00e7\u00e3o de Presidente, 3\u00ba SGT QPPMC ALAN DOUGLAS FELIX DE OLIVEIRA, Mat. 731.843\/X, para a Fun\u00e7\u00e3o de 1\u00ba Membro e o SD QPPMC LUCAS ALMEIDA ALVES DO MONTE, Mat. 738.062\/3, para a fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba Membro, do Contrato Administrativo, n 47\/2019, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Pol\u00edcia Militar, e a empresa NEOENERGIA DE BAS\u00cdLIA, nos autos do processo SEI n 00054-15956\/2019-35.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o Central de Executores ficar\u00e1 composta pelo seguintes membros: o 2\u00ba SGT QPPMC RAFAEL BARBOSA DE SOUZA, Mat. 199.944\/3, na Fun\u00e7\u00e3o de Presidente, 3\u00ba SGT QPPMC ALAN DOUGLAS FELIX DE OLIVEIRA, Mat. 731.843\/X, na fun\u00e7\u00e3o de 1\u00ba Membro e o SD QPPMC LUCAS ALMEIDA ALVES DO MONTE, Mat. 738.062\/3, na Fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba Membro.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 397694":{"coMateria":"397694","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 169, DE 15 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 2\u00ba, inciso IX, do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as e no \u00a7 4\u00ba do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 728\/2010, observado o previsto no artigo 67 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, para Comiss\u00e3o Central de Gestores o 2\u00ba TEN QOPM ANDR\u00c9 FARIAS DO NASCIMENTO, Mat. 735.203\/4, para a fun\u00e7\u00e3o de Gestor, 2\u00ba SGT QPPMC MARCELO DE ALMEIDA SCALIA, Mat. 195.997\/2, para a fun\u00e7\u00e3o de 1\u00ba membro, e o SD QPPMC WELLINGTON VIGNA DE SOUZA, Mat. 735.392\/8, para a fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba membro, da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 100\/2023 - POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, celebrada entre o Distrito Federal, por meio de sua Pol\u00edcia Militar, e a empresa AUTARQUIA COM\u00c9RCIO E SA\u00daDE ANIMAL LTDA-EPP, nos autos do Processo SEI n\u00b0 00054-00106225\/2023-84. <\/p> Art. 2\u00ba Os membros da Comiss\u00e3o Gestora das Atas funcionar\u00e3o como executores dos contratos e\/ou notas de empenho que surgirem das referidas atas de registro de pre\u00e7os. <\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 397587":{"coMateria":"397587","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 170, DE 15 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 2.\u00b0, inciso IX, do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as e no \u00a7 4\u00ba do artigo 1.\u00b0 da Portaria PMDF n\u00b0 728\/2010, observado o previsto no artigo 67 da Lei Federal n\u00b0 8.666\/1993, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar, conforme Memorando N\u00b0 183\/2024 - PMDF\/DPTS\/CMBEL\/CH - (139161653), da Comiss\u00e3o Central de Executores, o CAP QOPM JO\u00c3O HENRIQUE BARCELOS LIMA, Mat. 73.129\/3, da fun\u00e7\u00e3o de Presidente e DESIGNAR para a Comiss\u00e3o Central de Executores o 2\u00ba TEN QOPMA ISA\u00cdAS ALVES MARTINS, Mat. 17.910\/8, para a fun\u00e7\u00e3o de Presidente, da Ratifica\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade e do Contrato n\u00ba 74\/2023, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Pol\u00edcia Militar, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, nos autos do Processo SEI n\u00b0 00054-00177532\/2023-40 - Origem Processo SEI n\u00b0 00054-00169728\/2023-61.<\/p> Art. 2\u00ba A comiss\u00e3o passa a ser composta pelos seguintes policiais: 2\u00ba TEN QOPMA ISA\u00cdAS ALVES MARTINS, Mat. 17.910\/8, na fun\u00e7\u00e3o de Presidente, 2\u00ba SGT QPPMC CRISTIANO LINHARES AGUIAR, Mat. 73.623\/6, na fun\u00e7\u00e3o de 1\u00ba membro e o 1\u00ba SGT QPPMC RIBAMAR PINHEIRO DA SILVA, Mat. 20.665\/2, para a fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba membro.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 397660":{"coMateria":"397660","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"651","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00b0, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n\u00ba 17.562, de 29 de julho de 1996, resolve:<\/p> TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publica\u00e7\u00e3o, o Major QOBM\/Intd. JONNY SOARES DE SOUZA, matr. 1715599, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, c\/c o inciso I e o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 24-G, do Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, \u00a7 1.\u00ba, inciso I e \u00a7 4\u00ba da Lei n\u00ba 10.486, de 04 de julho de 2002, em consequ\u00eancia o militar ser\u00e1 desligado da Organiza\u00e7\u00e3o de Bombeiro-Militar a que pertence. Tudo conforme os documentos constantes do Processo SEI n\u00ba 00050-00007290\/2024-11.<\/p> TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publica\u00e7\u00e3o, o Major QOBM\/Intd. GILSON GON\u00c7ALVES DE LIMA, matr. 1404184, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, c\/c o inciso I e o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 24-G, do Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, \u00a7 1.\u00ba, inciso I e \u00a7 4\u00ba da Lei n\u00ba 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequ\u00eancia, o militar ser\u00e1 desligado da Organiza\u00e7\u00e3o de Bombeiro-Militar a qual pertence conforme os documentos constantes do Processo SEI n\u00ba 00053-00091049\/2024-88.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 397466":{"coMateria":"397466","coDemandante":"862","titulo":"PORTARIA N\u00ba 28, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"662","texto":" O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal n\u00b0 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n\u00b0 8.255, de 20 de novembro de 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do CBMDF, c\/c o inciso II do art. 144 do Regimento Interno do CBMDF, resolve:<\/p> CONCEDER pens\u00e3o militar \u00e0 Sra. Fabiana Samara Ara\u00fajo Saraiva, vi\u00fava, e aos filhos: Aissa Rodrigues Marques (filha menor de 21 anos), Yasmim Renovato Marques (filha menor) e Bernardo Miller Ara\u00fajo Marques (filho menor), do ex-Sub Ten. BM (da Ativa) ALEX MILLER MARQUES, matr. n\u00ba 1406149, falecido em 18 de mar\u00e7o de 2024, calculada com base no soldo integral de subtenente BM, a contar da data do \u00f3bito do instituidor, na propor\u00e7\u00e3o de 25% (vinte e cinco) do benef\u00edcio para cada benefici\u00e1rio, com fundamento na al\u00ednea \"a\" e \u201cd\u201d do inciso I, do art. 7\u00b0, da Lei n\u00ba 3.765\/60 (reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.954, de 2019); bem como no \u00a71\u00ba do art. 39 e art. 53, ambos da Lei n\u00ba 10.486\/2002; al\u00e9m dos arts. 24-B e 24-D do Decreto-Lei n\u00b0 667\/69; e ainda no artigo 42, \u00a72\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 1\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo SEI n\u00ba 00053-00072044\/2024-56 - CBMDF.<\/p> FABIANO LU\u00cdS DE MEDEIROS<\/p>"}," 397505":{"coMateria":"397505","coDemandante":"862","titulo":"PORTARIA N\u00ba 33, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"662","texto":" O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal n\u00b0 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n\u00b0 8.255, de 20 de novembro de 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do CBMDF, c\/c o inciso II do art. 144 do Regimento Interno do CBMDF, resolve:<\/p> CONCEDER pens\u00e3o militar ao Sr. DINILSON DE SOUZA MATUTINO e \u00e0 Sra. CLEONICE RIBEIRO MATUTINO, pai e m\u00e3e, respectivamente, do ex-1\u00ba Sgt. BM (da Ativa) DEILSON RIBEIRO MATUTINO, matr. 1405414, falecido em 08 de abril de 2024, calculada com base no soldo integral de 1\u00ba Sargento BM, a contar da data do \u00f3bito do instituidor, na propor\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) para cada benefici\u00e1rio, com fundamento no art. 7\u00b0, inciso II, da Lei n\u00ba 3.765\/60, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como no inciso II, \u00a73\u00ba do art. 36, art. 45 e art. 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002; al\u00e9m dos arts. 24-B e 24-D do Decreto-Lei n\u00b0 667\/69; c\/c o artigo 42, \u00a72\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 1\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo SEI 00053-00095578\/2024-51 \u2013 CBMDF.<\/p> FABIANO LU\u00cdS DE MEDEIROS<\/p>"}," 397703":{"coMateria":"397703","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 294, DE 21 DE MAIO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"686","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 101, inciso IV, do regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e com base na Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22\/09\/2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor WALDIR DA SILVA FERREIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 256.634-6, em substitui\u00e7\u00e3o a ARMANDO C\u00c9SAR VIANA DE LIMA, matr\u00edcula n\u00b0 251.566-0, a fim de atuar como Fiscal Requisitante, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 03\/2023, objeto do processo administrativo n\u00ba 00055-00021260\/2020-53.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 397705":{"coMateria":"397705","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 295, DE 21 DE MAIO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"686","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 101, inciso IV, do regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e com base na Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22\/09\/2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar a servidora ANG\u00c9LICA AGUIAR DE MELLO, matr\u00edcula 174.479-8, a fim de atuar como executora titular, da Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00669 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos - ConBrasil Edi\u00e7\u00e3o 2024, objeto do processo administrativo n\u00ba 00055-00014027\/2024-48.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 397712":{"coMateria":"397712","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00b0 260, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"687","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia na forma do artigo 100, incisos XLI e XLII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> AVERBAR o tempo de contribui\u00e7\u00e3o prestado pelo servidor LEANDRO JOS\u00c9 DO PRADO, matr\u00edcula 251278-5, agente de tr\u00e2nsito, no total de 3.947 (tr\u00eas mil, novecentos e quarenta e sete) dias, ou seja, 10 anos, 09 meses e 27 dias, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de An\u00e1polis - ISSA, relativa ao per\u00edodo 30\/04\/2010 a 17\/03\/2021, exclu\u00eddo o per\u00edodo concomitante, contados para aposentadoria. Processo n\u00ba 00055-00029823\/2023-02.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 397713":{"coMateria":"397713","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 261, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"687","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> DESIGNAR o servidor RODRIGO DIAS CARDOSO, matr\u00edcula n\u00ba 250.404-9, T\u00e9cnico em Atividades de Tr\u00e2nsito, para substituir a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER, matr\u00edcula n\u00ba 1.227-0, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Gerente, da Ger\u00eancia de Programas e A\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias (Gerproc), da Dire\u00e7\u00e3o-Geral, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), no per\u00edodo de 25\/06 a 12\/07\/2024, em virtude de f\u00e9rias regulamentares da Titular, nos termos do processo 00055-00038864\/2024-62.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 397714":{"coMateria":"397714","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00b0 262, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"687","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia na forma do artigo 100, incisos XLI e XLII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> AVERBAR o tempo de contribui\u00e7\u00e3o prestado pela servidora MARRER YOUNES EL HAFI, matr\u00edcula 250706-4, Agente de Tr\u00e2nsito, sendo 187 (cento e oitenta e sete) dias, ou seja, 0 ano, 06 meses e 07 dias, com base na Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo INSS relativa aos per\u00edodos de 31\/08\/1999 a 30\/09\/1999 e de 22\/02\/2000 a 26\/07\/2000, exclu\u00eddo o per\u00edodo concomitante, contados para aposentadoria. Processo n\u00ba 00055-00062430\/2022-11.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 397715":{"coMateria":"397715","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 263, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"687","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> DESIGNAR RAFAEL REZENDE AGUIAR, Agente de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 250.488-X, para substituir CIRO DE CARVALHO LEITE NETTO, Agente de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 251.016-2, Supervisor de Dia, S\u00edmbolo CPC-05, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Oeste (Copol Oeste), da Diretoria de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (Dirpol), do DETRAN\/DF, no per\u00edodo de 01 a 10\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias do Titular, nos termos do processo SEI: 00055-00036916\/2024-66.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 397720":{"coMateria":"397720","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 264, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"687","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Instituir Equipe de Trabalho vinculada \u00e0 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (DIRAG\/DG\/DETRAN-DF), para elaborar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria destinada para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos administrativos, visando a renova\u00e7\u00e3o de frota atual do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF.<\/p> Art. 2\u00ba A Equipe de Trabalho de que trata o artigo anterior, ser\u00e1 composta pelos seguintes servidores:<\/p> I - Integrante Requisitante: ANA CL\u00c1UDIA GNONE DE OLIVEIRA, matr\u00edcula: 1033-2;<\/p> II- Integrante T\u00e9cnico: FABR\u00cdCIO RODRIGUES SOARES, matr\u00edcula: 174.637-5; e<\/p> III- Integrante Administrativo: EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA, matr\u00edcula: 251.209-2<\/p> Art. 3\u00ba O grupo de trabalho institu\u00eddo pela presente Instru\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o prazo de 60 (sessenta) dias para conclus\u00e3o dos trabalhos. Par\u00e1grafo \u00fanico - O prazo do caput poder\u00e1 ser prorrogado por igual per\u00edodo, quando as circunst\u00e2ncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 397683":{"coMateria":"397683","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 264, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"746","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949\/2017, de 12\/01\/2017, resolve:<\/p> CONCEDER Abono de Perman\u00eancia, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, NEI BARBOSA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 94.269-3, Agente Rodovi\u00e1rio de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria., com base no Art. 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 041\/2003 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a partir de 01\/03\/2023, processo n\u00ba 113-00007270\/2024-69.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 397684":{"coMateria":"397684","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 265, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"746","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949\/2017, de 12\/01\/2017, resolve:<\/p> CONCEDER Abono de Perman\u00eancia, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, PAULO SERGIO PEREIRA DE ABREU, matr\u00edcula n\u00ba 94.203-0, Agente Rodovi\u00e1rio de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria., com base no Art. 3\u00ba da da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, combinado com a decis\u00e3o TCDF n\u00ba 20\/2012 administrativa, a partir de 26\/12\/2021, processo n\u00ba 113-00007205\/2024-33.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 397685":{"coMateria":"397685","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 266, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"746","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949\/2017, de 12\/01\/2017, resolve:<\/p> AVERBAR o tempo de servi\u00e7o prestado em atividade insalubre ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no regime estatut\u00e1rio, por MARCO ANTONIO DE LIMA, matr\u00edcula 93.910-2, Analista de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria: 1.084 (mil e oitenta e quatro) dias, contados somente para fins de aposentadoria, processo SEI N\u00b0 113-00004086\/2021-14.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 397654":{"coMateria":"397654","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 514, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"790","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00b0 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1g. 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR FABIANO VIEIRA DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00ba 1979795, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Socioeducativo, para substituir o cargo de Diretor, S\u00edmbolo CPE-07, da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Sistem\u00e1tica, da Unidade de Gest\u00e3o da Medida Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08\/04\/2024 a 10\/04\/2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 397656":{"coMateria":"397656","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 515, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"790","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00b0 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1g. 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR KENIA CRISTINA LOPES ABR\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 249065X, ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para substituir o cargo de Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia Sociopsicopedag\u00f3gica, da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o de Planaltina, da Unidade de Gest\u00e3o da Medida Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do \u00a7 1\u00ba, do Artigo 44, da Lei Complementar n\u00ba 840 de 23\/12\/2011, a contar de 17\/05\/2024.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 397661":{"coMateria":"397661","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 516, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"790","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pela Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, por raz\u00e3o de interesse p\u00fablico, o servidor LEONARDO MARQUES RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 245.977-9 para exercer suas fun\u00e7\u00f5es na Ouvidoria.<\/p> Art. 2\u00ba No desenvolvimento de suas atividades, o servidor se reportar\u00e1, hierarquicamente, \u00e0 Ouvidoria, e suas folhas de frequ\u00eancia ser\u00e3o atestadas pela referida unidade.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 397805":{"coMateria":"397805","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 188, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"793","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00b0 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no caput do Artigo 117, da Lei n\u00b0 14.133\/2021 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00b0. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00b0 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar RICARDO FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA, matr\u00edcula n\u00b0 248.978-3, e MATEUS CABRAL CASTRO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 248.926-0, como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 07\/2024 - SEJUS, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controle de vetores e pragas urbanas, celebrado com a S F DE OLIVEIRA, objeto do Processo 00400-00022365\/2024-95.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados dever\u00e3o observar as normas contidas na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 34, de 29\/03\/2017, publicada no DODF n\u00ba 66, de 05\/04\/2017, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 55, de 24\/04\/2017, publicada no DODF n\u00b0 80, de 27\/04\/2017, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 60, de 02\/05\/2017, publicada no DODF n\u00ba 84, de 08\/05\/2017.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 397798":{"coMateria":"397798","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 190, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"793","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00b0 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no caput do Artigo 117, da Lei n\u00b0 14.133\/2021 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00b0 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00b0 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar ISRAEL GOMES LIMA, matr\u00edcula n\u00b0 242.040-6, e ISRAEL SANTOS MEIRELES ZICA, matr\u00edcula n\u00ba 248.897-3, como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 11\/2024 - SEJUS, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a (extintores de inc\u00eandio), celebrado com a P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, objeto do Processo 00400-00028272\/2024-74.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados dever\u00e3o observar as normas contidas na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 34, de 29\/03\/2017, publicada no DODF n\u00ba 66, de 05\/04\/2017, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 55, de 24\/04\/2017, publicada no DODF n\u00b0 80, de 27\/04\/2017, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 60, de 02\/05\/2017, publicada no DODF n\u00ba 84, de 08\/05\/2017.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 397571":{"coMateria":"397571","coDemandante":"1164","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 25, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"850","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos IV, IX, XI, do Artigo 26, do Regimento Interno do Instituto de Defesa do Consumidor \u2013 IDC\/PROCON-DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.927, de 13 de mar\u00e7o de 2018, resolve:<\/p> COMUNICAR a designa\u00e7\u00e3o, que foram realizados no m\u00eas de abril de 2024, dos servidores infranominados para participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es e projetos sociais de iniciativa da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS bem como demais \u00d3rg\u00e3os parceiros, a fim de levar os servi\u00e7os de atendimento essenciais do PROCON\/DF nas diversas regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal e, assim, promover o alcance do interesse p\u00fablico, nos locais, datas e escalas relacionados, levando-se em conta as atribui\u00e7\u00f5es regimentais deste \u00d3rg\u00e3o, conforme estabelecido no quadro abaixo:<\/p> A\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> | Local<\/p><\/td> | Data em abril de 2024<\/p><\/td> | Escala<\/p><\/td> | Servidor(a)<\/p><\/td> | Matr\u00edcula n\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | 26\u00aa Edi\u00e7\u00e3o - Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o em Combate a Dengue\"<\/p><\/td> | Fercal<\/p><\/td> | 05<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 16:00<\/p><\/td> | MIRELLY RAQUEL PEREIRA<\/p><\/td> | 256.651-6<\/p><\/td><\/tr> | 26\u00aa Edi\u00e7\u00e3o - Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o em Combate a Dengue\"<\/p><\/td> | Fercal<\/p><\/td> | 05<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 16:00<\/p><\/td> | DANIELLE CRISTINE CARVALHO<\/p><\/td> | 248.016-6<\/p><\/td><\/tr> | 26\u00aa Edi\u00e7\u00e3o - Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o em Combate a Dengue\"<\/p><\/td> | Fercal<\/p><\/td> | 06<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 12:00<\/p><\/td> | ALINE GOMES DOS SANTOS<\/p><\/td> | 256.595-1<\/p><\/td><\/tr> | \u201cUnidade M\u00f3vel do Na Hora\" <\/p><\/td> | Riacho Fundo II<\/p><\/td> | 11<\/p><\/td> | 08:00 \u00e0s 17:00<\/p><\/td> | OSNI JUNIO FRANCA VORTMANN<\/p><\/td> | 256.669-9<\/p><\/td><\/tr> | 27\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Arapoanga<\/p><\/td> | 12<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 16:00<\/p><\/td> | ALINE GOMES DOS SANTOS<\/p><\/td> | 256.595-1<\/p><\/td><\/tr> | 27\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Arapoanga<\/p><\/td> | 12<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 16:00<\/p><\/td> | MARIA SAMARA PIRES MOUSINHO<\/p><\/td> | 222.034-2<\/p><\/td><\/tr> | 27\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Arapoanga<\/p><\/td> | 13<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 12:00<\/p><\/td> | MIRELLY RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS<\/p><\/td> | 256.651-6<\/p><\/td><\/tr> | \u201cUnidade M\u00f3vel do Na Hora\" <\/p><\/td> | Parque da Cidade<\/p><\/td> | 16<\/p><\/td> | 08:00 \u00e0s 13:00<\/p><\/td> | J\u00c9SSICA CARINA CAVALCANTE DE SOUZA<\/p><\/td> | 251.899-6<\/p><\/td><\/tr> | 29\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Samambaia<\/p><\/td> | 17<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 16:00<\/p><\/td> | AMANDA DANTAS PASSOS<\/p><\/td> | 254.485-7<\/p><\/td><\/tr> | 29\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Samambaia<\/p><\/td> | 18<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 12:00<\/p><\/td> | DANIELLE CRISTINE CARVALHO<\/p><\/td> | 248.016-6<\/p><\/td><\/tr> | 28\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Gama<\/p><\/td> | 19<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 16:00<\/p><\/td> | HIAGO FAUSTINO MOURA<\/p><\/td> | 222.039-3<\/p><\/td><\/tr> | 28\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Gama<\/p><\/td> | 20<\/p><\/td> | 09:00 \u00e0s 12:00<\/p><\/td> | CRISTIANA BARBOSA MALAQUIAS LOPES<\/p><\/td> | 224.307-5<\/p><\/td><\/tr> | 29\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa \"GDF Mais Perto do Cidad\u00e3o\"<\/p><\/td> | Plano Piloto<\/p><\/td> | 20<\/p><\/td> | 10:00 \u00e0s 17:00<\/p><\/td> | MARIA FRANCISCA MENDES DA SILVA<\/p><\/td> | 255.285-X<\/p><\/td><\/tr><\/table> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 397638":{"coMateria":"397638","coDemandante":"1164","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 26, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"850","texto":" O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o inciso VII, do art. 26, do Decreto n\u00ba 38.927, de 13 de mar\u00e7o de 2018, e al\u00ednea b, do inciso III, do art. 1\u00b0, do Decreto 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade, com base no art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00b0 952, de 16 de julho de 2019, \u00e0 servidora VERONICA ALVES DA SILVA CASCAO, matr\u00edcula 240.227-0, 1\u00b0 quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 23\/04\/2018 a 28\/04\/2023 e processo 00015-00010976\/2024-06.<\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Mulher":{"documentos":{" 397732":{"coMateria":"397732","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA N\u00ba 63, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"945","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, e o INSTITUTO CULTURAL CHINELO DE COURO, visando o apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Projeto CONGRESSO REGIONAL DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO , conforme processo SEI 04011-00002647\/2024-74.<\/p> Art. 2\u00ba Ficam designados para compor a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Parceria os servidores, LUCIANA VITORINO DOS SANTOS, matr\u00edcula 16571061 , que atuar\u00e1 como Presidente, e ELIVY AFONSO AZEVEDO MATR\u00cdCULA n\u00ba 284.083-9 que atuar\u00e1 como membro, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no artigo 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e nos termos do artigo 61 da Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, fazendo juntar no relat\u00f3rio de monitoramento e acompanhamento da parceria fotografias e\/ou v\u00eddeos, bem como toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GISELLE FERREIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 397736":{"coMateria":"397736","coDemandante":"900","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"960","texto":" Em 21 de maio de 2024<\/p> Processo: 00070-00002479\/2024-43. Interessados: TATIANA MARA DE CASTRO AGOSTINHO - Matr\u00edcula n\u00ba 1.713.178-2; C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES CASSIMIRO - Matr\u00edcula n\u00ba 1.657.881-3; ANDREIA VANESSA CARVALHO DE MIRANDA - Matr\u00edcula n\u00ba 1.715.500-2; RODRIGO ABR\u00c3O FERREIRA MENDES - Matr\u00edcula n\u00ba 1.661.399-6.Assunto: AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGEM. Fundamentado no Art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 45.001\/09\/2023, AUTORIZO o deslocamento - com \u00f4nus para o Distrito Federal, referente ao pagamento de Di\u00e1rias aos servidores acima mencionados, em virtude de viagem aos munic\u00edpios de Vila Boa e Flores, nas Fazendas Mozart 04, Choro e Cooperiachinho, para participa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00f5es: \"Pagamento e baixa de Hipoteca, Pr\u00e9 Vistoria das Parcelas Contratadas, CAF, Sucess\u00e3o de Benefici\u00e1rios\". Dias: 16\/05\/2024 a 17\/05\/2024 (quinta-feira a s\u00e1bado), conforme constam nos autos do processo em ep\u00edgrafe.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 397754":{"coMateria":"397754","coDemandante":"900","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O ","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"960","texto":" Na Portaria n\u00ba 106, de 22 de abril de 2024, publicada no DODF n\u00ba 79, de 25 de abril de 2024, p. 63, o ato que designou DIN\u00c1 MARIA GUIMAR\u00c3ES DA SILVA, matr\u00edcula 16616448, para substituir JO\u00c3O RICARDO RAMOS SOARES, matr\u00edcula 17169607, ONDE SE L\u00ca: \"...no per\u00edodo de 04\/04\/2024 a 03\/05\/2024 e 06\/05\/2024 a 04\/06\/2024...\", LEIA-SE: \"...nos per\u00edodos de 04\/04\/2024 a 25\/04\/2024; 27\/04\/2024 a 03\/05\/2024; e 06\/05\/2024 a 04\/06\/2024...\". Processo 00070-00004290\/2023-12.<\/p>"}," 397743":{"coMateria":"397743","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 122, DE 07 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar VAL\u00c9RIA RENATA ALVES DE ALMEIDA, Mat. 1661517-4 e POLIANA NEGR\u00c3O DOS SANTOS, Mat. 1661520-4 para atuarem como executor e suplente, respectivamente, da Nota de de Empenho 2024NE00247 (139962188)\/SEAGRI-DF emitida em 02\/05\/2024 em favor da empresa AAZ COMERCIAL LTDA no valor de R$ 154,24 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de esponja de limpeza conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00000269\/2024-11.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010.<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}," 397744":{"coMateria":"397744","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 123, DE 07 DE MAIO DE 2024 ","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar VAL\u00c9RIA RENATA ALVES DE ALMEIDA, Mat. 1661517-4 e POLIANA NEGR\u00c3O DOS SANTOS, Mat. 1661520-4 para atuarem como executor e suplente, respectivamente, da Nota de de Empenho 2024NE00248 (139962277). emitida em 02\/05\/2024 em favor da empresa JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA no valor de R$ 158,50 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de bandeja de expediente conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00000269\/2024-11.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010.<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}," 397746":{"coMateria":"397746","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 127, DE 09 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER a Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Atividades Agropecu\u00e1rias\u2013GHAA, institu\u00edda pelo artigo 05, da Lei n\u00ba 5.218, de 14 de novembro de 2013, regulamentada pela Portaria SEAP\/SEAGRI N\u00ba 08 de 21 maio de 2014, a servidora CLAUDIA ALESSANDRA GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 16576586, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, MESTRADO (35%), a considerar de 01\/06\/2024, processo SEI n\u00ba 00070-00000536\/2019-92.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}," 397748":{"coMateria":"397748","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 160, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o servidor \u00c2NGELO AUGUSTO PROC\u00d3PIO COSTA, Matr\u00edcula 186.217-0, da fun\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o Executora do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 19\/2022, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural \u2013 SEAGRI\/DF e a FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00005569\/2022-24.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor M\u00e1rcia Cristina Cardoso Ferreira, matr\u00edcula 1.660.356-7, para atuar na Comiss\u00e3o Executora do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 19\/2022, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural \u2013 SEAGRI\/DF e a FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00005569\/2022-24.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto nos artigos 24 e 67 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010.<\/p> Art. 4\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}," 397749":{"coMateria":"397749","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 162, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar CARLOS RONES DA SILVA, Mat. 16614011 e M\u00c1RIO BATISTA GOMES J\u00daNIOR, Mat. 0101171-5 para atuarem como executor e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho 2024NE00282 (141256533)\/SEAGRI-DF emitida em 17\/05\/2024 em favor da empresa DUARTE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA no valor de R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de tijolo maci\u00e7o conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00002628\/2024-74.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010 e Portaria 84 de 24\/03\/2024. .<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}," 397752":{"coMateria":"397752","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 163, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar CARLOS RONES DA SILVA, Mat. 16614011 e M\u00c1RIO BATISTA GOMES J\u00daNIOR, Mat. 0101171-5 para atuarem como executor e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho 2024NE00281 (141202222)\/SEAGRI-DF emitida em 17\/05\/2024 em favor da empresa AAZ COMERCIAL LTDA no valor de R$ 11.997,50 (onze mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de 250 telhas onduladas em fibrocimento sem amianto conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00002016\/2024-817.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010 e Portaria 84 de 24\/03\/2024. .<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}," 397753":{"coMateria":"397753","coDemandante":"1510","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 164, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"961","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar CARLOS RONES DA SILVA, Mat. 16614011 e M\u00c1RIO BATISTA GOMES J\u00daNIOR, Mat. 0101171-5 para atuarem como executor e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho 2024NE00280 (141202064)\/SEAGRI-DF emitida em 16\/05\/2024 em favor da empresa AAZ COMERCIAL LTDA no valor de R$ 1.978,80 (um mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de 120 metros de t\u00e1bua, em madeira mista, bruta, largura de 30cm conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba00070-00001341\/2024-27.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010 e Portaria 84 de 24\/03\/2024. .<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PEDRO PAULO BARBOSA GAMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":{"documentos":{" 397586":{"coMateria":"397586","coDemandante":"3918","titulo":"PORTARIA N\u00ba 242, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":" Altera a Portaria n\u00ba 128, de 26 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o de substitutos para os cargos de Chefia da SEFJ.<\/p>","tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1042","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso III, do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto Distrital n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta a substitui\u00e7\u00e3o de ocupante de cargo ou fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o ou chefia e dos titulares de unidades administrativas organizadas em n\u00edvel de assessoria, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar o art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 128, de 26 de janeiro de 2024, a qual disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o de substitutos para os cargos de Chefia da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o, permanecendo inalterados os demais artigos:<\/p> (...)<\/p> Art. 1\u00ba Designar a servidora PAULA MORTAGUA CORNELIO DE SOUZA, matr\u00edcula 0282356X, Assessora da Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal, para substituir em seus impedimentos legais, sem acumular vencimentos, o servidor SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matr\u00edcula 02821516, Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal.<\/p> (...)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 397809":{"coMateria":"397809","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 116, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da constante no Decreto n\u00ba 39.805, de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar, de acordo com o fundamento do artigo 2\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, c\/c os termos do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, em seu artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"f\", o afastamento com \u00f4nus total para o Distrito Federal, concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem e emiss\u00e3o de passagens a\u00e9reas para os trechos Bras\u00edlia\/ Jo\u00e3o Pessoa-PB\/ Bras\u00edlia, \u00e0 servidora EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, matr\u00edcula 1650632-8, T\u00e9cnico de Atividades Culturais, para participar da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidoria, que ser\u00e1 realizado na Cidade de Jo\u00e3o Pessoa - PB no per\u00edodo de 03 a 06\/06\/2024. Ao final a servidora fica obrigada a apresentar relat\u00f3rio circunstanciado das atividades desenvolvidas, de acordo com os termos do Processo 00150-00002437\/2024-31.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 397810":{"coMateria":"397810","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 19, DE 17 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, considerando os termos do Conv\u00eanio n\u00ba 01\/2020, origin\u00e1rio do processo 00150-00001815\/2020-35, e os autos do processo licitat\u00f3rio 00112-00026230\/2021-00, referente \u00e0 Concorr\u00eancia n\u00ba 002\/2022 - DECOMP\/DA, cujo objeto foi a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de reforma da Sala Martins Pena, compreendendo a 1\u00aa etapa das obras de restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro, localizado na Via N2 do Eixo Monumental, Setor Cultural Norte, Asa Norte, Plano Piloto, Bras\u00edlia-DF, resolvem:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o servidor WASHINGTON LUIZ GADELHA PINHO, matr\u00edcula 0074127-2, T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es, da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, conforme anteriormente designado pela Portaria Conjunta n\u00ba 28, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 238 de 26 de dezembro de 2022, p\u00e1gina 44.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor ANT\u00d4NIO TAUMATURGO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 0074452-2, T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es, para compor a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em todas as fases, conforme os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o art. 41, \u00a7 5\u00ba, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal<\/p> <\/p> FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE<\/p> Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil<\/p>"}," 397811":{"coMateria":"397811","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 235, DE 17 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1061","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e, tendo em vista o disposto no Art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Ficam designadas as servidoras ANDR\u00c9IA MARTINELE DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 241.498-8, analista de atividades culturais e ELIANE RODRIGUES PINHEIRO FALC\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 243.619-1, gerente, para atuarem como gestoras da parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto \"PROJETO GAMA CULTURAL\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00002577\/2024-17, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no Art. 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do Art. 61 da Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital n\u00ba 39.437, de 08 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei Distrital n\u00ba 5.163, de 26 de agosto de 2013, fazendo juntar no relat\u00f3rio fotografias e\/ou v\u00eddeos da placa informativa contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da parceria, tais como valores dos recursos p\u00fablicos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, observando a legisla\u00e7\u00e3o compilada no Processo n\u00ba 00150-00006577\/2019-11.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 397812":{"coMateria":"397812","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 245, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1061","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, alterada pela Portaria n\u00ba 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF n\u00ba 94, de 21 de maio de 2020, p\u00e1g. 19, e tendo em vista a Portaria n.\u00ba 46, de 12 de mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n.\u00ba 50, de 13 de mar\u00e7o de 2024, p\u00e1g. 44, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a por motivo de casamento a servidora RAYANE CRISTINA CHAGAS SILVA, matricula 240519-9, Analista de Atividades Culturais, no per\u00edodo de 20 a 27\/05\/2024, previsto no artigo 62, item III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme documenta\u00e7\u00e3o apresentada no Processo 00150-00003035\/2024-53.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS VIN\u00cdCIUS PEREIRA DA SILVA<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 397632":{"coMateria":"397632","coDemandante":"1217","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 11, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada no art. 3\u00ba, inciso IV, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho (GT) para definir e mapear as etapas do fluxo processual de licita\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o contratual, conforme o Novo Controle NC 07 do Plano de A\u00e7\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Riscos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes).<\/p> Art. 2\u00ba Designar, como membros titulares, os servidores abaixo relacionados:<\/p> I - PENIEL GOMES DE SOUSA, matr\u00edcula: 0279858-1;<\/p> II - ANDR\u00c9 PEREIRA DE JESUS, matr\u00edcula: 0280320-8;<\/p> III - LEONARDO VIEIRA LINS PARCA, matr\u00edcula: 0277090-3;<\/p> IV - REGINA MARA KOWALCZUK, matr\u00edcula: 179.235-0;<\/p> V- MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA, matr\u00edcula: 0218025-1.<\/p> \u00a7 1\u00ba A Coordena\u00e7\u00e3o do GT ser\u00e1 realizada pelo servidor designado no inciso I e, nas suas aus\u00eancias e afastamentos legais, pelos subsequentes, em ordem crescente.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Coordenador poder\u00e1 convidar terceiros, servidores da Sedes ou representantes de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, para participar de reuni\u00f5es espec\u00edficas e para subsidi\u00e1-lo no cumprimento de suas compet\u00eancias.<\/p> Art. 3\u00ba Designar, como membros suplentes, os servidores abaixo relacionados:<\/p> I - YAN DE OLIVEIRA CARVALHO, matr\u00edcula: 1.691.307-8;<\/p> II - ELIANE SOUZA MOURA, matr\u00edcula: 0279858-1;<\/p> III - GIOVANNA HOLANDA NUNES DE AQUINO, matr\u00edcula: 0281472-2;<\/p> IV - BRUNO SCHIFFLER SENNA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula: 0284673-X.<\/p> Art. 4\u00ba A participa\u00e7\u00e3o no referido Grupo de Trabalho \u00e9 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de relevante interesse p\u00fablico, n\u00e3o acarretando qualquer remunera\u00e7\u00e3o para seus membros e ocorrer\u00e1 sem preju\u00edzo das fun\u00e7\u00f5es normais desempenhadas pelo servidor.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JACKELINE MOREIRA COUTO CANHEDO<\/p>"}," 397520":{"coMateria":"397520","coDemandante":"893","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 259, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1073","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela al\u00ednea \u201ca\u201d, inciso I do art. 8\u00b0 da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> AUTORIZAR a op\u00e7\u00e3o pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do \u00a71\u00ba, do art. 57, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor ANDR\u00c9 HON\u00d3RIO GOMES DE SOUZA COSTA, matr\u00edcula 02831740, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social - Pedagogo, conforme instru\u00e7\u00e3o contida no Processo SEI n\u00b0 00431-00011205\/2024-81 e 00431-00014555\/2022-37.<\/p> EDWARD FONSECA DE LIMA<\/p>"}," 397585":{"coMateria":"397585","coDemandante":"893","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 261, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1073","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando o disposto no art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, no art. 8\u00ba, inciso VII, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, e no artigo 51, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: <\/p> EXONERAR, a pedido, LUISA DE ANDRADE CEOLIN, matr\u00edcula 02815206, ocupante do cargo de Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social - Servi\u00e7o Social, Terceira Classe, Padr\u00e3o I, da Carreira P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a contar de 16 de maio de 2024, conforme Processo 00431-00011070\/2024-53.<\/p> EDWARD FONSECA DE LIMA<\/p>"}," 397502":{"coMateria":"397502","coDemandante":"893","titulo":"JULGAMENTO N\u00b0 18\/2024","preambulo":null,"tipo":"Julgamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1073","texto":" Processo: 00431-00023120\/2023-64. Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Assunto: Revis\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar. conclui-se pela IMPROCED\u00caNCIA do pedido de revis\u00e3o, uma vez que n\u00e3o foram apresentadas novas provas que justificassem a inoc\u00eancia do servidor acusado ou a inadequa\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o disciplinar aplicada, bem como de que os \"novos\" documentos apresentados n\u00e3o s\u00e3o, de fato, novos, previamente desconhecidos, indispon\u00edveis ou imposs\u00edveis de terem sido produzidos anteriormente, \u00e0 \u00e9poca da instru\u00e7\u00e3o do feito origin\u00e1rio. Assim, mantenho a penalidade de suspens\u00e3o de 8 (oito) dias em desfavor do servidor RICARDO FERREIRA DE SOUSA, Matr\u00edcula n\u00ba 179.889-8, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Assist\u00eancia Social - Agente Social, por viola\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais constantes no inciso IV do art. 191 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, no inciso IV do art. 35 da Lei Distrital n\u00ba 4.990\/2012 e no inciso IV e no inciso II do \u00a71\u00ba, do art. 52, do Decreto Distrital n\u00ba 34.276\/2013. De of\u00edcio, por\u00e9m, retifico a Decis\u00e3o n\u00ba 17\/2023 - SEDES\/SEEDS\/SUAG para afastar a dubiedade de seu dispositivo, de forma a tornar clara, objetiva e precisa a pena aplicada, convertendo a puni\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o em pena de multa, nos termos do art. 200, \u00a73\u00ba, inciso I, da LC n\u00ba 840\/2011. Caso a pena de suspens\u00e3o tenha sido cumprida, dever\u00e1 o servidor compensar as horas de afastamento para que haja o consequente acerto financeiro em decorr\u00eancia da presente decis\u00e3o.<\/p> EDWARD FONSECA DE LIMA<\/p> Subsecret\u00e1rio<\/p>"}," 397540":{"coMateria":"397540","coDemandante":"898","titulo":"DESPACHO DA COORDENADORA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1074","texto":" Em 22 de maio de 2024<\/p> TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 353, de 14 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 93, de 16 de maio de 2024, p\u00e1gina 91, o ato relativo \u00e0 concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o da servidora KARLA CRISTINA ISEKE FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 284.624-1.<\/p> RAQUEL SANTOS DE GODOI<\/p>"}," 397550":{"coMateria":"397550","coDemandante":"898","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1074","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 44, de 26 de mar\u00e7o de 2019, publicada no DODF n\u00ba 59, de 28 de mar\u00e7o de 2019, p\u00e1gina 20, o ato que concedeu Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade a CONCEI\u00c7\u00c3O DE MARIA VASCONCELOS LISBOA, matr\u00edcula 01751611, referente ao 2\u00ba quinqu\u00eanio, ONDE SE L\u00ca: \u201c...8 de fevereiro de 2014 a 7 de fevereiro de 2019...\u201d, LEIA-SE: \u201c...08\/02\/2014 a 06\/02\/2019...\u201d.<\/p>"}," 397498":{"coMateria":"397498","coDemandante":"1429","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 01, DE 15 DE MAIO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1075","texto":" A PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO E DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, constitu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 84, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 24, de 02 de fevereiro de 2024, de acordo com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia disposta no artigo 10\u00b0, do Decreto n\u00b0 37.770, de 14 de novembro de 2016, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICO o resultado da Apura\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito, para fins de Promo\u00e7\u00e3o Funcional. Os servidores concorrentes \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o Funcional que n\u00e3o estiverem de acordo com o resultado obtido ter\u00e3o 30 (trinta) dias a contar da data desta publica\u00e7\u00e3o, para recorrerem junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Funcional desta Secretaria. O recurso dever\u00e1 ser acompanhado de provas julgadas necess\u00e1rias. Este ato n\u00e3o gera efeitos funcionais nem financeiros. Segue rela\u00e7\u00e3o por matr\u00edcula, nome do servidor em ordem alfab\u00e9tica, cargo, classe e padr\u00e3o atuais, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o total, classe e padr\u00e3o propostos, data de vig\u00eancia, pontua\u00e7\u00e3o excedente anterior, pontua\u00e7\u00e3o excedente 2024, n\u00famero do processo.<\/p> 01791168, ADRIANA TEIXEIRA MALAQUIAS BARRETO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 45, 85, Esp., I, 03\/06\/2024, 00, 00, 00431-00006991\/2019-37; 01792458, ALAN SANTOS JACOB, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 60, 100, Esp., I, 08\/06\/2024, 00, 01, 00431-00005055\/2019-17; 01791729, ALESSANDRA BRITO NASCIMENTO, T\u00c9C. DESEN. ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 42, 104, Esp., I, 08\/06\/2024, 22, 00, 00431-00005489\/2019-17; 01792946, ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 40, 80, Esp., I, 18\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004960\/2019-41; 02216302, ALICE MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL; 2\u00aa, V, 25, 103,5, 128,5, 1\u00aa, I, 07\/01\/2024, 00, 00, 00431-00002750\/2024-86; 01898841, ALINE PEREIRA DA COSTA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -EDUC. SOCIAL ,1\u00aa, V, 40, 140,180, Esp., I, 24\/05\/2024, 00, 00, 00431-00005515\/2019-07; 01848267, ALISSON SILVA FERNANDES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 60, 103, Esp, I, 14\/12\/2023, 00, 03, 00431-00004891\/2019-76; 01790838, ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOS GUIMAR\u00c3ES, TEC. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 54, 94, Esp. I, 20\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005565\/2019-86; 01772260, AMANDA CARVALHO VALADARES, ESP. EM DESENV. E ASSIST. SOCIAL - PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 30\/03\/2024**; 01792717, ANDERSON DE OLIVEIRA COELHO, T\u00c9C. DESEN. ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 53, 93, Esp. I, 10\/06\/2024, 00, 00; 01900374, ANDR\u00c9 CARVALHO DE PAULA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 50, 90, Esp. I, 26\/05\/2024, 00, 00, 00431-00004945\/2019-01; 01911112, ANDR\u00c9 LUIZ AZEVEDO CHAVES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 25, 138, 163, Esp., I, 14\/06\/2024, 00, 00, 00400-00020250\/2024-66; 02157438, ANDRE LUIZ SANTANGELO VIANNA, ESP. EM DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGO, 2\u00aa, V, 14\/01\/2024, 00, 00, 00431-00009375\/2024-03; 01848003, ANDRE PORTO SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 65, 105, 11\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005009\/2019-18; 02216329, ANDREIA SANTOS DA GUARDA, T\u00c9C. EM DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 2\u00aa V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 07\/01\/2024, 00, 00**; 0184802X, ANDREZZA FERREIRA BARBOSA, ESP. DESENV. ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 129, 169, Esp. I, 11\/12\/2023, 00, 36, 04018-00000908\/2024-24; 01799991, ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 26\/06\/2024, 00, 00**; 01791761, ANTONIO DANTAS DE FREITAS FILHO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 50, 90, Esp., I, 08\/06\/2024, 00, 00, 00431-00007565\/2024-88; 02219824, ANTONIO JOSE DE LIMA NETO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V 04\/02\/2024, 00, 00**; 0179132X, ARIANA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA, ESP. DESENV. ASSIST.SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 65, 105, Esp I, 04\/06\/2024, 00, 00, 00431-00009041\/2024-21; 01847600, AURELIANO REIS DUARTE, ESP. DESENV. E ASS.SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 15,5, 55,5, 1\u00aa, V, 08\/12\/2023, 00, 00, 00431-00008912\/2024-90*; 01790706, BARBARA CARDOSO FERREIRA DO NASCIMENTO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST.SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40,74, 116, Esp., I, 11\/06\/2024, 02, 24, 00431-00004921\/2019-44; 01794302, BARBARA GOMES DOS SANTOS, T\u00c9C. DESEN. ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 65, 117, Esp., I, 15\/06\/2024, 12, 14, 00431-00004928\/2019-66; 01900250, BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA, ESP. DESENV. ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 50, 90, Esp.I, 30\/05\/2024, 00, 00, 00431-00005103\/2019-69; 01793500, BRAYTNER ROCHA PEREIRA BERNARDES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 12\/06\/2024, 00, 00**; 01791273, BRUNO MARCOS SALVIANO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 45, 85, Esp.I, 03\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004890\/2019-21; 01769553, CAMILA GABRIEL MEIRELES AMORIM, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 15, 173, 188, 1\u00aa, I; 19\/02\/2024, 00, 00, 00431-00020472\/2021-04; 01768166, CAMILLA REZENDE DE MELO, ESP. DESENV.ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 14\/03\/2024, 00, 00**; 2182335, CAMILA INACIO DA CUNHA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 25,62, 92, 1\u00aa, I, 05\/09\/2023, 05, 00, 00431-00009532\/2022-19; 01798243, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, T\u00c9C. DESEN. ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 65, 105, Esp., I, 25\/06\/2024, 00, 15, 00431-00005007\/2019-11; 02177323, CARLOS GUSTAVO COSTA DE PROENCA GOMES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGO, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 19\/07\/2024, 00, 00**; 01764292, CAROLINA SUAID VENANCIO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 10, 05, 15, 1\u00aa, V, 27\/02\/2024, 00, 00, 00431-00009283\/2024-15*; 02216531, CAROLINE FERREIRA BARBOSA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM., 2\u00aa, V, 25, 61,5, 86,5, 1\u00aa, I, 09\/01\/2024, 00, 05, 00431-00007829\/2023-12; 02243865, CAROLINE VAN GUALBERTO DE BRITO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 45, 85, 1\u00aa, I, 13\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005064\/2019-08; 01792954, CELIO WANDERSON BENTES DE ARAUJO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 09\/06\/2024, 00, 00**; 01772252, CHRISTIANO RICCELE DE SOUZA FRANCO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGO, 2\u00aa, V, 40, 61, 101, 1\u00aa, I, 30\/03\/2024, 00, 00, 00431-00009311\/2024-02; 01766716, CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 40, 51, 91, Esp., I, 06\/04\/2024, 00, 00, 00431-00006378\/2023-04; 01917560, CLAYTON ANDREONI BATISTA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 86, 126, Esp., I, 06\/07\/2024, 00, 00, 00431-00004766\/2020-08; 1798928, CLAYTON DE SOUZA AVELAR, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 49, 89, 1\u00aa, I, 25\/06\/2024, 00, 00, 00431-00012624\/2022-78; 01791303, CLEONICE LIMA DE MENESES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 42, 82, Esp., I, 03\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005197\/2019-76; 01790501, CL\u00c9RIA NUNES ALVES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 41, 81, Esp., I, 05\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005089\/2019-01; 01769928, CRISTIANA DOS SANTOS LUIZ, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 149, 189, Esp., I, 17\/03\/2024, 00, 00, 00431-00005585\/2019-57; 01903373, CRISTINA DEZOLT DIB, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 07\/06\/2024, 00, 00**; 01791788, CRISTINA FERRAZ SANCHES SOARES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 16\/06\/2024, 00, 00**; 01795333, DANIEL CAMELO RANCAN, ESP. DESENV. E ASS.SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 18\/06\/2024, 00, 00**; 02252856, DANIELA MARTINS CAVALCANTE, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - T\u00c9C. ADM, 2\u00aa, V, 40, 45, 85, 1\u00aa, I, 20\/11\/2023, 00, 00, 00431-00005578\/2019-55; 0224473X, DANIELA RAMOS ARAUJO DOS SANTOS, T\u00c9C. DESEN. ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 36,76, 1\u00aa, I, 13\/07\/2024, 00, 00, 00431-00009985\/2024-07; 01799738, DANIELE NUNES MENEZES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 60, 100, Esp., I, 15\/07\/2024, 00, 00, 00431-00007865\/2024-67; 0172892X, DANIELLE CARVALHO ALVES, ANALISTA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 40, 80, Esp., I, 03\/11\/2023, 00, 00, 04035-00001343\/2024-11; 01730800, DAYANE CRISTINA MOREIRA XAVIER, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASS. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 07\/11\/2023, 00, 00**; 01792415, D\u00c9BORA HALLWASS, T\u00c9C. DESEN. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 45,95, Esp., I, 09\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005085\/2019-15; 01792784, DEBORA LIMA JARDIM FRANCO, T\u00c9C.ASS. E DESENV. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 67, 107, Esp., I, 31\/07\/2024, 00, 00, 00431-00005004\/2019-87; 01799797, DIEGO SILVA VIEIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 61, 110, Esp., I, 26\/06\/2024, 09, 00, 00431-00003038\/2024-02; 01731432, DIOGO C\u00c9ZAR SOUSA CORR\u00caA, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 55, 95, Esp., I, 06\/11\/2023, 00, 00, 00431-00005066\/2019-99; 02175894, DOLORES ALESSANDRA VIEIRA NOVAIS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 25, 44, 89, 1\u00aa, I, 13\/06\/2024, 00, 00, 00431-00006868\/2021-31; 16571169, EDNILCE OLIVEIRA DA SILVA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - T\u00c9C. ADM., 2\u00aa, V, 40, 35, 75, 1\u00aa, I, 08\/02\/2024, 00, 00, 00431-00009954\/2024-48; 0190552X, EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 107, 147, Esp., I, 07\/06\/2024, 00, 26, 00431-00004984\/2019-09; 01745093, ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40 ,46, 86, Esp., I, 09\/01\/2024, 00, 00, 00431-00005184\/2019-05; 01767976, ELISSANDRA LE\u00c3O DEOLINDO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 40, 59, 99, Esp., I, 28\/04\/2024, 00, 00, 00431-00003841\/2023-58; 01772309, ELIZABETH TRINDADE BARBOSA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 71,111, Esp., I, 02\/04\/2024, 00, 00, 00431-00005048\/2019-15; 01790676, ELIZANA TAVARES OLIVEIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASS.SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 00, 101, Esp. I, 04\/06\/2024, 61, 00, 00431-00005052\/2019-75; 01792334, ELLIS KATIA BERTOLDO GOMES PINHEIRO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL- AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 41, 81, Esp. I, 00, 00, 22\/06\/2024, 00431-00004918\/2019-21; 01790692, ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 40, 80, Esp., I, 05\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005076\/2019-24; 01848453, ERIKA DA SILVA SANTOS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40,56, 96, Esp., I, 21\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005044\/2019-29; 01744887, ERIKA DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40; 40; 89, Esp., I, 06\/01\/2024, 09, 00, 00431-00004923\/2019-33; 01792741, ERNANDES GONCALVES DE SOUSA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 47, 87, Esp., I, 00, 00, 09\/06\/2024; 01848720, ESER AVELINO DA SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 50, 90; Esp., I, 17\/12\/2023, 00, 00, 00431-00004927\/2019-11; 01750259, ESTEVAO CARNEIRO DA SILVA, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 12\/01\/2024, 00, 00**; 0215154, FABIANA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 TEC. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADMINIST., 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 30\/01\/2024, 00, 00**; 01796399, FABIANO BALDOINO FERREIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 44, 84, Esp., I, 18\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005071\/2019-00; 01798960, FELIPE AREDA FERREIRA DE BRITO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 56, 96, Esp., I, 24\/08\/2023, 00, 00, 00431-00009237\/2024-16; 01792830, FELIPE BARBOSA PASSOS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 25, 69, 94, Esp. I, 24\/06\/2023, 00, 00, 00431-00005405\/2024-02; 02150085, FERNANDA COLEONE GUIMARAES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - T\u00c9C. ADM., 2\u00aa, V, 40, 40, 80, 1\u00aa, I, 23\/12\/2023, 00, 00, 00431-00004689\/2024-10; 02180952, FERNANDA SILVA SOUSA, T\u00c9C. DESEN. E ASSIST. SOCIAL - CUIDADOR SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 08\/08\/2023, 00, 00**; 01804537, FERNANDO DE CASTRO CABRAL, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -PSIC\u00d3LOGO, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 29\/06\/2024, 00, 00**; 01792113, FLAVIA DA GUIA GON\u00c7ALVES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 46, 86, Esp., I, 08\/06\/2024, 00, 00, 00431-00009819\/2024-01; 02215640, FLAVIO VILAS BOAS TEIXEIRA, T\u00c9C.DESEN.ASS.SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 2\u00aa, V, 00,00,00, 2\u00aa, V, 13\/12\/2023, 00, 00**; 01792989, FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA JUNIOR, T\u00c9C. DESEN. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 25, 60, 85, Esp., I, 09\/06\/2024, 00,10, 00431-00005372\/2019-2; 01744895, FREDERICO CARDOSO NUNES MACHADO, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 57, 97, Esp., I, 05\/01\/2024, 00, 00, 00431-00004972\/2019-76; 01772317, GABRIELA LOUREN\u00c7O DE LIMA WAIHRICH, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 40, 54, 94, Esp., I, 09\/08\/2023, 00, 00, 00431-00004953\/2019-40; 01848623, GEOVANA PEREIRA DA SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 51, 91, Esp., I, 21\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005098\/2019-94; 02216345, GEOVANE SANTOS DE MORAIS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADMINIST., 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 07\/01\/2024, 00, 00**; 01797077, GILLIARD CASTILHO DE ALMEIDA, T\u00c9C.DESENV.ASS.SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 19\/06\/2024, 00, 00**; 0179051X, GISELLE CASTRO DE VILLEROY, T\u00c9C.DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 45, 85, Esp. I, 22\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005662\/2019-79; 01581252, GIULIANA HERNANDES CORES, GESTOR EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 22\/09\/2023, 00, 00**; 01745085, GLAUCILENE FELINTO DA SILVEIRA, ANALISTA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 40, 80, Esp., I, 05\/02\/2024, 00, 00, 00431-00004904\/2019-15; 01847279, GLEIDE CARLA GOMES DA SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 42.5, 82.5, Esp., I, 08\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005106\/2019-01; 02155869, GUILHERME AUGUSTO COSTA DE SOUZA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 47, 87, 1\u00aa, I, 16\/11\/2023, 00, 00, 00431-00005532\/2024-01; 01792768, HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40,44,86, Esp. I, 10\/06\/2024, 02, 00, 00431-00009288\/2024-48; 01916238, HIANA RIBEIRO CAZIMIRO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 67, 107, Esp., I, 14\/07\/20240, 00, 00, 00431-00004867\/2020-71; 01793543, INGRID DOS SANTOS BAS\u00cdLIO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST SOCIAL- AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 42, 82, Esp. I, 25\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005000\/2019-07; 01794671, IRVANA TEIXEIRA FERNANDES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 57,5, 97,5, Esp., I, 15\/06\/2024, 00, 00, 00431-00009237\/2024-16; 01794027, ISABELLA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 25, 80, 105, Esp. I, 15\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004966\/2019-19; 01722050, ISABELLA VIEIRA BONATTO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 31\/10\/2023, 00, 00**; 01726978, ISAC ALMEIDA SILVA, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 65, 105, Esp. I, 30\/11\/2023, 00, 05, 00431-00005042\/2019-30; 01744909, ISAC CORREIA DE MENDON\u00c7A JUNIOR, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 39, 84, Esp. I, 06\/01\/2024, 05, 00; 01794418, ISIDORO BATISTA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 15\/06\/2024, 00, 00**; 01848461, ISMAEL BARBOSA DA CUNHA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 69, 109, Esp., I, 21\/12\/2023, 00, 03, 00431-00004954\/2019-94; 01799525, IVAMAR PINHEIRO DA SILVA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 40, 80, Esp., I, 28\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005657\/2019-66; 01799975, JANE HELOISA LUZ, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 51, 91, Esp., I, 26\/06\/2024, 00, 00, 00431-00006170\/2024-68; 01793470, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 52, 92, Esp. I, 20\/06\/2024, 00, 02, 00431-00004849\/2019-55; 01794108, JILDEMAR RIBEIRO RAMOS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 56, 96, Esp., I, 16\/06\/2024, 00, 06, 00431-00005079\/2019-68; 02220628, JOANA D'ARC ANDRADE DE SOUZA PEREIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 2\u00aa, V, 40, 41, 81, 1\u00aa, I, 09\/05\/2024, 00, 00, 00431-00005094\/2019-14; 02150107, JOAO CARLOS MORAIS FARIA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 22\/12\/2023, 00, 00**; 01744879, JOS\u00c9 ANTONIO CLARETT EVANGELISTA, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 45, 90, Esp., I, 05\/01\/2024, 05, 00, 00431-00004944\/2019-59; 02177293, JOSIMAR DE JESUS SANTOS, T\u00c9C.DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 30\/06\/2024, 00, 00**; 01768727, JULIA FURTADO DE BARROS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 40, 85, 125, Esp. I, 13\/03\/2024, 00, 00, 00431-00021752\/2018-26; 0173055X, JULIANA DE ARRUDA CASTRO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 30\/11\/2023, 00, 00**; 01768875, JULIANA MATOS DOS SANTOS GOMES, ESP. DESENV. E ASS.SOCIAL -ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 47, 87, 1\u00aa, V, 13\/03\/2024, 00, 00, 00431-00006618\/2023-62*; 0179292X, JULIANA OLIVEIRA PENHA TAVARES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL- AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 09\/06\/2024, 00, 00**; 01793004, JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 05\/07\/2024, 00, 00**; 02215705, KAIO MONDADORI ARAUJO DE OLIVEIRA, T\u00c9C. DESENV. ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 2\u00aa, V, 40, 37, 77, 1\u00aa, V, 07\/01\/2024, 00, 00, 00431-00006896\/2023-10; 02242907, KALINE FERREIRA MONTEIRO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL.-CUIDADORA SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 62, 102, 1\u00aa, V, 24\/05\/2024, 00, 00, 00431-00009296\/2024-94; 01791192, KARLA APARECIDA DA SILVA, T\u00c9C.DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 40, 80, Esp. I, 03\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005484\/2019-86; 01769944, KAYODE DA SILVA SILVERIO, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 03\/06\/2024, 00, 00**; 01770225, KEILLE MOURA GONCALVES SPRY, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - PEDAGOGA, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 20\/03\/2024, 00, 00**; 01792407, LAERCIO NICULAO BESERRA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 10\/06\/2024, 00**; 01798642, LARISSA KELLY MARQUES DOUTO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL.- AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 61, 101, Esp. I, 01\/07\/2024, 00, 00, 00431-00004986\/2019-90; 01794515, LETICIA AGUIAR DE SOUSA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 06\/06\/2024, 00, 00**; 01790579, LIDIANE ALVES DE ARAUJO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 35, 80, Esp. I, 01\/06\/2024, 05, 00, 00431-00005105\/2019-58; 01891588, LIGIA GONCALVES DOS SANTOS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 21\/03\/2024, 00, 00**; 01751182, LIVIA BATISTA ROSA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -PSICOLOGA, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 30\/01\/2024, 00, 00**; 01793462, LOYANE MEDEIROS MOREIRA, T\u00c9C. EM DESENV. E ASSIST SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 68, 108, Esp., I, 12\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005029\/2019-81; 0184931X, LUANA GUALBERTO ANDRADE, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 53, 93, Esp. I, 21\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005008\/2019-65; 01794817, LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 25, 80, 105, Esp. I, 17\/06\/2024, 00, 02, 00431-00005246\/2019-71; 01773070, LUCAS TADEU DE PAIVA, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 112, 152, Esp. I, 20\/03\/2024, 00, 10; 01901826, LUCIANA LEAL DA SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 89, 129, Esp. I, 31\/05\/2024, 00, 00, 00431-00005722\/2019-53; 02251965, LUCIANA PEDROSA DE LIMA, T\u00c9C. DESEN. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 01\/11\/2023, 00, 00**; 01729705, LUIS AUGUSTO GOMES XIMENES DE M\u00c9LO XAVIER, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 85.5, 125.5, Esp. I, 05\/12\/2023, 00, 00, 00431-00004894\/2019-18; 01973789, LUISA MARQUES TIMBO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 26\/10\/2023, 00, 00**; 01751573, LUIZ CARLOS DA SILVA ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PEDAGOGO, 1\u00aa, V, 40, 11, 51, 1\u00aa, V, 04\/02\/2024, 00, 00, 00431-00009170\/2024-10*; 02244373, LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 3\u00aa, V, 00, 00, 00, 3\u00aa, V, 14\/06\/2024, 00, 00**; 01794043, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40,42, 82, Esp. I, 15\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004322\/2024-98; 01845950, LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA, ESP. DESENV. ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 36, 76, 1\u00aa, I, 05\/12\/2024, 00, 00, 00431-00004754\/2020-75; 01899260, MARCELO GON\u00c7ALVES MARTINS TEIXEIRENSE, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 73, 113, Esp. I, 26\/05\/2024, 00, 00, 00431-00005178\/2019-40; 01744933, MARCIA BITTENCOURT COELHO, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 81, 121, Esp. I, 05\/01\/2024, 00, 00, 00431-00004913\/2019-06; 01792520, MARCO AURELIO DEGRAZIA BARBOSA JUNIOR, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 70,5, 110,5, Esp. I, 09\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004939\/2019-46; 01799711, MARCUS ROGERIO DA COSTA RIBEIRO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIT. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 2\u00aa, V, 00,00, 00, 2\u00aa, V, 26\/07\/2024, 00, 00**; 01730630, MARIA ALICE NELCY SAAD, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 PSIC\u00d3LOGA, 1\u00aa, V, 40, 60, 100, Esp. I, 21\/12\/2023, 00, 00, 00431-00009588\/2023-46; 01848445, MARIA BEATRIZ MENDON\u00c7A COVAS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL; 1\u00aa, V, 40, 59, 99, Esp., I, 21\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005028\/2019-36; 01791524, MARIA ISABEL ALVES DE MELO COSTA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 25, 72, 97, Esp., I, 11\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005443\/2019-90; 01848925, MARIA LEDINALVA DE SOUSA SILVA, ESP. EM DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 59, 99, Esp., 18\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005012\/2019-23; 01848348, MARI\u00c2NGELA DA SILVA ALVES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 50, 90, Esp. I, 15\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005056\/2019-53; 01790668, MARILIA GOMES FERREIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00,00,00, 1\u00aa, V, 03\/06\/2024, 00, 00**; 01798952, MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 80, 120; Esp., I, 29\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004987\/2019-34; 01893289, MILENE DOS SANTOS GON\u00c7ALVES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 73, 113, Esp., I, 17\/05\/2024, 00, 00, 00431-00009172\/2024-17; 01792563, MISLENE DA SILVA SOUSA RODRIGUEZ, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 09\/06\/2024, 00, 00**; 01848631, MYRIAN RODRIGUES PEREIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -AGENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 00,00,00, 2\u00aa, V, 16\/12\/2023, 00, 00**; 01745050, OTON GOMES DE AMORIM, ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL, 1\u00aa, V, 40, 10, 50, 1\u00aa, V, 07\/01\/2024, 00, 00, 00431-00005043\/2019-84*; 01797344, PAOLA TALITA DE OLIVEIRA BARBOSA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 54, 94, Esp. I, 24\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005037\/2019-27; 01790781, PEDRO HENRIQUE VILARINS DOS SANTOS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 55, 95, Esp. I, 02\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005256\/2019-14; 01794280, POLLYANNE GOMES SANTOS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 92, 152, Esp., I, 15\/06\/2024, 20, 17, 00431-00004988\/2019-89; 02253062, PRISCILA DOS SANTOS ROCHA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - T\u00c9C. ADM. 2\u00aa, V, 40, 40, 114, 1\u00aa, I, 25\/11\/2023, 00, 00, 00431-00004963\/2019-85; 02244926, RAFAEL GAUCHE, ESP. DESENV. E ASSIST SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 40, 52, 92, 1\u00aa, I, 13\/06\/2024, 00, 00, 04000-00000749\/2024-11; 01799584, RAFAEL MOREIRA SOARES, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 08\/07\/2024, 00, 00**; 01899082, RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00,00,00, 1\u00aa, V, 15\/05\/2024, 00, 00**; 01730495, REGINA CERES SILVA MATOS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 00, 40, 1\u00aa, V, 06 \/ 11 \/ 2023, 00, 00, 00431-00007987\/2023-72*; 01792350, REGINA MARA KOWALCZUK, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 45, 85, Esp., I, 08\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004932\/2019-24; 01791214, ROBERTA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 67, 107, Esp., 18\/07\/2024, 00, 07, 00431-00004991\/2019-01; 0179440X, REGINALDO PEREIRA RAMOS, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 54, 94, Esp., I, 15\/06\/2024, 00, 00, 00431-00006466\/2024-89; 01791699, RENATO DELGADO VIANA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADOR SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 45, 85, Esp., I, 05\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005646\/2019-86; 02243962, ROBSON CALDEIRA DE OLIVEIRA SALCEDO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADMINIST., 2\u00aa, V, 00,00,00, 2\u00aa, V, 07\/06\/2024, 00, 00**; 01794558, ROBSON MENDON\u00c7A SOUZA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 60; 100, Esp. I, 19\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005083\/2019-26; 01848011, RODOLFO MARC\u00cdLIO TEIXEIRA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 57, 97; Esp., I, 10\/12\/2023, 00, 00, 00431-00004992\/2019-47; 01849247, RODRIGO MARCELINO DA SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 61.5, 101.5, Esp., I, 21\/12\/2023, 00, 00, 00431-00004902\/2019-18; 02221063, RODRIGO MENDES ROCHA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 19\/02\/2024, 00, 00**; 01791591, RODRIGO MENEZES DA SILVA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 1\u00aa, V, 40, 67, 107, Esp., I, 04\/07\/2024, 00, 17, 00431-00006353\/2024-83; 02236370, RONALDO AZEVEDO BARROS, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - CUIDADOR SOCIAL, 3\u00aa, V, 00, 00, 00, 3\u00aa, V, 05\/04\/2024, 00, 00**; 02251981, SALYRRA DE OLIVEIRA COSTA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -T\u00c9C. ADMINIST., 2\u00aa, V, 40, 67, 118, 1\u00aa, I, 01\/11\/2023, 11, 15, 00431-00004946\/2019-48; 01793640, SANDRA MARGARETH PIRES, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL- EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 96, 136, Esp., I, 22\/09\/2023, 00, 31, 00431-00005678\/2019-81; 01790773, SANDRA PEREIRA MATOS DE FARIA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 47, 87, Esp., I, 15\/06\/2024, 00, 00, 00480-00002340\/2019-10; 01751468, SANDRA SIRLENE SAUER FLESCH, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 ASSISTENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 52, 92, Esp., I, 05\/02\/2024, 00, 00, 00431-00005762\/2019-03; 01795341, SILVIA MONTEIRO FALCAO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 23\/06\/2024, 00, 00**; 01847430, SONIA MARIA DA SILVA MELLO FOIS, ESP. DESENV. ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 66.5 106.5, Esp., I, 29\/12\/2023, 00, 00, 00431-00005075\/2019-80; 01792725, TACIANA SABINO DE FREITAS CUSSI, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 CUIDADORA SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 61, 101, Esp., I, 09\/06\/2024, 00, 00, 00431-00004915\/2019-97; 0179731X, THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO, ESP. DESENV. E ASS.SOCIAL \u2013 EDUC.SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 58, 98, Esp., I, 17\/12\/2023, 00, 00, 00400-00026181\/2024-02; 01793578, TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 AGENTE SOCIAL, 2\u00aa, V, 00, 00, 00, 2\u00aa, V, 07\/07\/2024, 00, 00**; 0179485X, UILDEMAR VASCONCELOS DA SILVA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL -AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 44, 84, Esp., I, 18\/06\/2024, 00, 00, 00431-00005481\/2019-42; 0184864X, VANESSA APARECIDA FELTRINI CHIARI, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 21\/12\/2023, 00, 00**; 01793497, VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 00, 00, 00, 1\u00aa, V, 12\/06\/2024, 00, 00**; 01794094, VIN\u00cdCIUS PEREIRA RESENDE SILVA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 63, 103, Esp, I, 15\/07\/2024, 00, 00, 00431-00009620\/2024-74; 02252422, WANESSIA FERREIRA TUIRA, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - T\u00c9C. ADM., 2\u00aa, V, 40, 38, 78, 1\u00aa, I, 12\/ 11\/ 2023, 00, 00, 00431-00005306\/2019-55; 0179146X, WESLEY FONSECA FRAGA, ESP. DESENV. E ASSIST. SOCIAL \u2013 EDUC. SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 57, 97, Esp., I, 04\/06\/2024, 00, 00, 00135-00000429\/2024-93; 01790935, WILLIAN ALVES PEIXOTO, T\u00c9C. DESENV. E ASSIST. SOCIAL - AGENTE SOCIAL, 1\u00aa, V, 40, 48, 88, Esp., I, 28\/05\/2024, 00, 00, 00431-00004931\/2019-80; 02252112, WILLIAN SOARES PETERS, T\u00c9C. DESEN. E ASSIST. SOCIAL \u2013 T\u00c9C. ADM, 1\u00aa, V, 40, 36, 76, Esp., I, 05\/11\/2023, 00, 00, 00431-00005124\/2019-84.<\/p> VAL\u00c9RIA CAVALCANTE CORR\u00caA DE MELO<\/p> *Servidores que n\u00e3o atingiram a pontua\u00e7\u00e3o<\/p> **Servidores que n\u00e3o enviaram processo<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 94, de 17 de maio de 2024, p\u00e1ginas 95 a 97.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 397738":{"coMateria":"397738","coDemandante":"1094","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 117, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de executores do Contrato n\u00ba 004\/2024, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB\/DF e empresa 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA.<\/p> O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB\/DF, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o art. 21, inciso VI, do Estatuto Social desta Empresa, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar FABIANA LEMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 831-1, CPF: ***.795.401-**, como Titular, e RAIANE GOMES VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1288-2, CPF: ***.321.431-**, como Suplente, para atuarem como executores no acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es inerentes ao Contrato n\u00ba 004\/2024, celebrado com a empresa 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 04.592.195\/0001-67, que tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o de melhorias habitacionais em moradias localizadas em \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ARIS) do Distrito Federal, de acordo com os crit\u00e9rios, termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no Edital de Credenciamento 01\/2023 e seus anexos. <\/p> Art. 2\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o executora supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como apresentar relat\u00f3rios quando do t\u00e9rmino de cada etapa ou sempre que soli\u00adcitado pelo contratante, conforme disp\u00f5e o artigo 149 do Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios da CODHAB\/DF, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, c\/c artigo 1\u00ba do Decreto n\u00ba. 32.753\/2011.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p>"}," 397739":{"coMateria":"397739","coDemandante":"1094","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 118, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" Disp\u00f5e sobre designa\u00e7\u00e3o de executor da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2024, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 9001\/2024, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB e as empresas SANTA TEREZINHA COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS, MARCELLI M\u00d3VEIS PARA ESCRIT\u00d3RIO E INFORM\u00c1TICA e 2WE M\u00d3VEIS COMERCIAIS.<\/p> O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB\/DF, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o art. 21, inciso VI do Estatuto Social, aprovado na 112\u00aa reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em 26 de junho de 2018, registrado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o n\u00ba 1082442, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar OTAVIO AUGUSTO BARBOZA MAGALH\u00c3ES, matr\u00edcula n\u00ba 906-7, CPF: ***.037.131-** como titular e EDNALDO ROBERTO DA HORA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 779X, CPF ***.363.101** como suplente, para atuarem como executores no acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2024, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 9001\/2024, inerentes ao contrato celebrado com as empresas SANTA TEREZINHA COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.063.503\/0001-67, MARCELLI M\u00d3VEIS PARA ESCRIT\u00d3RIO E INFORM\u00c1TICA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ 03.098.864\/0001-86, 2WE M\u00d3VEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 46.928.110\/0001-19, que tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para atender \u00e0s necessidades internas desta Companhia, visando promover adequa\u00e7\u00e3o na estrutura mobili\u00e1ria e possibilitando melhoria na qualidade, conforto e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho.<\/p> Art. 2\u00ba Caber\u00e1 ao executor dos servi\u00e7os, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como apresentar relat\u00f3rios quando do t\u00e9rmino de cada etapa ou sempre que soli\u00adcitado pelo contratante, conforme disp\u00f5e o artigo 139 do Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios da CODHAB bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, c\/c artigo 1\u00ba do Decreto n\u00ba. 32.753\/2011.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p>"}," 397740":{"coMateria":"397740","coDemandante":"1094","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 119, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" Disp\u00f5e sobre designa\u00e7\u00e3o de executor da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 002\/2024, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 9002\/2024, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.<\/p> O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB\/DF, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o art. 21, inciso VI do Estatuto Social, aprovado na 112\u00aa reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em 26 de junho de 2018, registrado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o n\u00ba 1082442, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MARCOS VINICIUS LIMA RAIMUNDO, matr\u00edcula n\u00ba 12009 , CPF: ***.393.591-** como titular e DANIEL ELOI MANSO JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 11991, CPF ***.505.131-** como suplente, para atuarem como executores no acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 002\/2024, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 9002\/2024, inerentes ao contrato celebrado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.602.789\/0001-01, que tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para atender \u00e0s necessidades internas desta Companhia, impactando positivamente nos resultados a serem alcan\u00e7ados pelas atividades desenvolvidas, tanto administrativas quanto em atendimento ao p\u00fablico,<\/p> Art. 2\u00ba Caber\u00e1 ao executor dos servi\u00e7os, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como apresentar relat\u00f3rios quando do t\u00e9rmino de cada etapa ou sempre que soli\u00adcitado pelo contratante, conforme disp\u00f5e o artigo 139 do Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios da CODHAB bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, c\/c artigo 1\u00ba do Decreto n\u00ba. 32.753\/2011.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 397630":{"coMateria":"397630","coDemandante":"959","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 36, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1136","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no inc. X, art. 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 101, de 04\/09\/2018, publicada no DODF n\u00ba 176, de 14\/09\/2018, republicado no DODF n\u00ba 220, de 20\/11\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o servidor C\u00c1SSIO LINCOLN DOS SANTOS BATISTA, matr\u00edcula n\u00ba 282.957-6, e DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA MARINHO PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 284.626-8, para atuar como executora suplente do Contrato n\u00ba 15\/2021, celebrado entre o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental e a empresa JL VETERIN\u00c1RIA E PETSHOP EIRELLI ME, sub-rogado \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de caninos e felinos (ov\u00e1riosalpingo-histerectomia e orquiectomia), objeto do processo administrativo n\u00ba 00391-00002539\/2021-43.<\/p> Art. 2\u00ba Fica mantida a designa\u00e7\u00e3o da servidora GRAYCE CHRISTHINA GOMES CIESLAK, matr\u00edcula n\u00ba 282.783-2, para atuar como executora titular do Contrato n\u00ba 15\/2021.<\/p> Art. 3\u00ba O servidor designado dever\u00e1 supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e entrega do objeto contratado, al\u00e9m, de emitir relat\u00f3rios ao t\u00e9rmino dos servi\u00e7os ou sempre que solicitado, atestar as Notas Fiscais\/Faturas referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, exercer o controle e a observ\u00e2ncia do prazo para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, de acordo com art. 67, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/1993, combinado com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598\/2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, e, conforme disposto na Portaria n\u00ba 29, de 26 de fevereiro de 2014, entre outras legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO<\/p>"}," 397549":{"coMateria":"397549","coDemandante":"962","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 34, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1138","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no inc. X do art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 101, de 04\/09\/2018, publicada no DODF n\u00ba 176, de 14\/09\/2018, republicado no DODF n\u00ba 220, de 20\/11\/2018, e em conformidade com as informa\u00e7\u00f5es constantes no Processo SEI n\u00ba 04039-00000328\/2024-34, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 realizar todas as atividades das etapas de planejamento da contrata\u00e7\u00e3o, as quais compreendem a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo T\u00e9cnico Preliminar, Mapa de Riscos, Pesquisa de Pre\u00e7os e do Termo de Refer\u00eancia, observada a Lei n\u00ba 14.133\/2021 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGD\/ME n\u00ba 94\/2022, recepcionada no Distrito Federal pelo Decreto n\u00ba 45.011\/2023.<\/p> Art. 2\u00ba Contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o geoespacial com aquisi\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, treinamentos e suporte especializado de licen\u00e7as do software ArcGIS (Environmental Systems Research lnstitute - ESRI) por 12 meses para uma plataforma de an\u00e1lises geoespaciais, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de dados geogr\u00e1ficos em larga escala, com objetivo de subsidiar gestores e t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es de planejamento e acompanhamento da Politica Distrital de Meio Ambiente, assim como no aux\u00edlio de preven\u00e7\u00e3o e combate aos il\u00edcitos ambientais na Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba A referida Equipe ser\u00e1 composta pelos servidores:<\/p> I \u2013 integrante requisitante: ROG\u00c9RIO ALVES BARBOSA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 264.662-5;<\/p> II - integrante t\u00e9cnico: CAMILLA SILVA VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 284.247-5;<\/p> III \u2013 integrante administrativo: EDNEUZA DE QUEIROZ PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 279.258-3.<\/p> Art. 4\u00b0 A Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 automaticamente destitu\u00edda quando da assinatura do contrato.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO<\/p>"}," 397633":{"coMateria":"397633","coDemandante":"962","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 35, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1138","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, consoante Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018 e inciso IX, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 101, de 04 de setembro de 2018, publicada no DODF n\u00ba 176, de 14 de setembro de 2018, republicada no DODF n\u00ba 220, de 20 de novembro de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR PAULA REGINA GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 91.343-X, Gestora em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir GLAUCO AMORIM DA CRUZ, matr\u00edcula n\u00ba 283.699-8, ocupante Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, Chefe, da Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Projetos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal, em licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais afastamentos legais do titular. Processo SEI\/GDF n\u00ba 04039-00000794\/2024-10.<\/p> FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO<\/p>"}," 397524":{"coMateria":"397524","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 103, DE 17 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1160","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, no \u00e2mbito do Instituto Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, com a finalidade de elaborar os formul\u00e1rios a serem utilizados para a atualiza\u00e7\u00e3o dos processos de Licenciamento na plataforma ONDA, institu\u00eddo pela Instru\u00e7\u00e3o 29, de 07 de fevereiro de 2024 (133015335).<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o: GABRIELA ALBUQUERQUE MARMO DE OLIVEIRA, Matr\u00edcula 195.358-3, da Superintend\u00eancia de Licenciamento Ambiental - SULAM; JEIZA RODRIGUES JERONIMO, Matr\u00edcula 263.884-3, da Assessoria Especial de Normatiza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o - ASSESP; M\u00d4NICA RAMOS DE JESUS, Matr\u00edcula: 191.237-2 e NAT\u00c1LIA BATISTA DOS ANJOS, Matr\u00edcula: 1.689.509-6, da Assessoria de Consulta e Distribui\u00e7\u00e3o - ADIS; LEONARDO ABREU PEREIRA RODRIGUES, Matr\u00edcula: 264.489-4, da Diretoria de Licenciamento Ambiental I - DILAM I; BRUNO HENRIQUE SOUZA CORREA, Matr\u00edcula: 184.042-8, da Diretoria de Licenciamento Ambiental II - DILAM II; IRIS MARIA PEREIRA, Matr\u00edcula: 264.586-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental III - DILAM III; LOURDES MARTINS DE MORAIS, Matr\u00edcula: 1.660.445-8, da Diretoria de Licenciamento Ambiental IV - DILAM IV; GERALDO JOS\u00c9 VIEIRA, Matr\u00edcula: 264.676-5, da Diretoria de Licenciamento Ambiental V - DILAM V; e CLARINE CORR\u00caA DA COSTA ROCHA, Matr\u00edcula: 195.132-7, a Diretoria de Licenciamento Ambiental VI - DILAM VI; ANA CAROLINE PAIVA ANTUNES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matr\u00edcula 16895274, da Diretoria de Emerg\u00eancias, Riscos e Monitoramento Ambiental - DIREM.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 397764":{"coMateria":"397764","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 105, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1160","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558\/2018, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.00\/2018, resolve:<\/p> DESIGNAR MARIANA FERREIRA DOS ANJOS, matr. 1665684-9, Analista de Atividades do Meio Ambiente, para substituir LUIZ FELIPE BLANCO DE ALENCAR, matr. 195158-0, Chefe da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo de 04\/06\/2024 a 18\/06\/2024, por motivo de licen\u00e7a pr\u00eamio do titular, processo 00391-00003573\/2024-88.<\/p> DESIGNAR DANIEL DO CARMO FIGUEIREDO, matr. 195038-X, T\u00e9cnico de Atividades do Meio Ambiente, para substituir ROG\u00c9RIO OSENO PONTES, matr. 1700339-3, Diretor de Sistemas, S\u00edmbolo CNE-07, no per\u00edodo de 10\/06\/2024 a 21\/06\/2024, por motivo de abono de ponto e f\u00e9rias do titular, processo 00391-00002423\/2023-76.<\/p> DESIGNAR ROSENI DOS SANTOS MACEDO, matr. 1430864-9, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir GILSIL\u00c9IA MIRIAN FERREIRA, matr. 1712178-7, Gerente de Or\u00e7amento, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 12\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias da titular, processo 00391-00002072\/2024-84.<\/p> DESIGNAR PEDRO PAULO VIDEIRO ROSA, matr. 183971-3, Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para substituir GUILHERMINO SILVEIRA ROCHA, matr. 1689533-9, Diretor de Geoinforma\u00e7\u00e3o, S\u00edmbolo CNE-07, no per\u00edodo de 10\/06\/2024 a 21\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular, processo 00391-00002770\/2022-18.<\/p> DESIGNAR ERICK MOREIRA RIBEIRO, matr. 263995-5, Analista de Atividades do Meio Ambiente, para substituir ROG\u00c9RIO DE CASTRO DUARTE E SILVA, matr. 183941-1, Chefe da Assessoria T\u00e9cnica de Administra\u00e7\u00e3o Geral, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo de 20\/05\/2024 a 29\/05\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular, processo 00391-00012052\/2023-31.<\/p> DESIGNAR MARCOS EDUARDO SATO OZEKI, matr. 263889-4, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir SIMONE DE MOURA ROSA, matr. 263882-7, Superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Auditoria Ambiental, S\u00edmbolo CPE-02, no per\u00edodo de 08\/05\/2024 a 12\/05\/2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica da titular, processo 00391-00004574\/2024-40.<\/p> DESIGNAR LUCIANA PEREIRA FERNANDES, matr. 263916-5, Gerente de Compras e Contratos, para substituir RALFE REIS CAVALCANTE DA SILVA, matr. 191414-6, Diretor de Log\u00edstica, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 12\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular, processo 00391-00004709\/2024-77.<\/p> DESIGNAR RENATA DE VASCONCELOS BARRETO, matr. 264655-2, Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para substituir BRUNA SOUSA DA SILVA, matr. 1699251-2, Diretora Regional de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o III, S\u00edmbolo CPE-07, no dia 06\/05\/2024, por motivo de abono de ponto da titular, processo 00391-00007501\/2023-29.<\/p> DESIGNAR ROG\u00c9RIO DE CASTRO DUARTE E SILVA, matr\u00edcula 183941-1, Chefe da Assessoria T\u00e9cnica de Administra\u00e7\u00e3o Geral, para substituir RICARDO RORIZ, matr\u00edcula 183972-1, Superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Geral, S\u00edmbolo CPE-02, no dia 17\/05\/2024, por motivo de abono anual de ponto do titular, processo 00391-00001913\/2021-93.<\/p> DESIGNAR HUGO CAMARGO DE PAIVA, matr\u00edcula 266400-3, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir LUCIANA DA SILVA PACHECO, matr\u00edcula 263887-8, Chefe da Unidade de Julgamento dos Autos de Infra\u00e7\u00e3o, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo 01\/04\/2024 a 10\/04\/2024, por motivo de f\u00e9rias da titular, processo 00391-00009338\/2022-58.<\/p> DESIGNAR SAULO CHAGAS MENDONCA, matr\u00edcula 266483-6, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir LUCIANA DA SILVA PACHECO, matr\u00edcula 263887-8, Chefe da Corregedoria, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo 22\/05\/2024 a 31\/05\/2024, por motivo de f\u00e9rias da titular, processo 00391-00009338\/2022-58.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 397765":{"coMateria":"397765","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 106, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1160","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os seguintes servidores para atuar na equipe de gest\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel n\u00ba 03\/2024, firmado entre este Instituto e a empresa HOTEL PHENICIA LTDA, CNPJ N\u00ba 00.469.171\/0001-64, cujo objeto \u00e9 a Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Avenida W3 Norte, SEPN Quadra 511, Bloco C, Ed. Bittar IV, CEP: 70.750-543, Asa Norte, Bras\u00edlia, Distrito Federal, para uso da sede do Instituto Bras\u00edlia Ambiental, referente ao Processo n\u00ba 00391-00012145\/2023-65:<\/p> I - GILSON NEUHAUSS, matr. 1.660.620-5, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, como GESTOR TITULAR, e PAULO C\u00c9SAR ALEXANDRINO DA SILVA, matr. 1.660.542-x, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, como GESTOR SUPLENTE.<\/p> II - EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA, matr. 195.084-35, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, como FISCAL TITULAR, e JOS\u00c9 WELITOM DA SILVA, matr. 1.712.175-2, Diretor de Manuten\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Predial, como FISCAL SUPLENTE.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, no Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, nas Portarias n\u00ba 29\/2004 - SEGAD e 125\/2004 - SEGAD e no cap\u00edtulo VII do Decreto n\u00ba 32.598\/2010.<\/p> Art. 3\u00ba A SUAG dever\u00e1 disponibilizar aos servidores c\u00f3pia do respectivo Contrato, bem como de toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 397767":{"coMateria":"397767","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 107, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1160","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o N\u00b0 25, de 31 de janeiro de 2024, resolve:<\/p> AUTORIZAR a dispensa de ponto, com o pagamento de di\u00e1rias e passagens, para os servidores abaixo discriminados, na seguinte ordem nome, matr\u00edcula, cargo e especialidade, no per\u00edodo de 04\/06\/2024 a 07\/06\/2024, com o objetivo de participarem de Visita T\u00e9cnica ao Parque Estadual das Aves, bem como do 7\u00ba Encontro Nacional de Dirigentes do F\u00f3rum do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, em Foz do Igua\u00e7u - PR.<\/p> MARCELA VERSIANI VENANCIO PIRES, 1950967, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Agente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Parques; FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, 1839640, Analista de Atividades de Meio Ambiente, Bi\u00f3loga; CAROLINA LEPSCH KENUPP AMARIO, 197517X, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Agente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Parques; RENATA DE VASCONCELOS BARRETO, 2646552, Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Ge\u00f3grafa; VALDINEI PEREIRA LIMA, 1917633, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Agente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Parques; DANYELLA SHAYENE LOPES DA SILVA, 2639564, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Agente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Parques e MARCOS JO\u00c3O DA CUNHA, 2639173, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Agente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Parques; de acordo com o Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, o Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no processo n\u00ba 00391-00004032\/2024-77.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 397768":{"coMateria":"397768","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 108, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1160","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, de 12 de abril de 2024, publicado no DODF n\u00ba 77, 23 de abril de 2024, p\u00e1gina 51, que averba o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor JO\u00c3O ALVES CARDOSO, matr\u00edcula 37.594-2, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas.<\/p> AVERBAR o tempo de contribui\u00e7\u00e3o prestado pelo servidor JO\u00c3O ALVES CARDOSO, matr\u00edcula 37.594-2, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, referente ao per\u00edodo de 01\/01\/2019 a 21\/05\/2024, totalizando 1.968 (um mil novecentos e sessenta e oito) dias, que corresponde a 5 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 23 (vinte e tr\u00eas) dias, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, contados para fins de Adicional de Tempo de Servi\u00e7o, Aposentadoria e Disponibilidade. Processo SEI n\u00ba 0190-000326\/1995.<\/p> RETIFICAR a Ordem de Servi\u00e7o de 29 de junho de 1995, publicado no DODF n\u00ba 127, de 04 de julho de 1995, em que Averba o Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o do servidor JO\u00c3O ALVES CARDOSO, matr\u00edcula 37.594-2, ONDE SE L\u00ca: \"...no per\u00edodo de 30\/01\/1987 a 27\/01\/1991...\", LEIA-SE: \"...no per\u00edodo de 30\/01\/1987 a 29\/01\/1991...\" e ONDE SE L\u00ca: \"...averba 731 dias conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\", LEIA-SE: \"...averba 730 dias conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\". Processo SEI n\u00b0 0136-000214\/1996.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 397641":{"coMateria":"397641","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 48, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1219","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os Executores respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 050.983\/2024, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa POWER SAFETY SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO DE ELETROELETR\u00d4NICOS LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, bem como elabora\u00e7\u00e3o do PMOC \u2013 Plano de Manuten\u00e7\u00e3o e Controle dos condicionadores de ar condicionados instalados nas unidades da SEDET\/DF, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04035-00000973\/2024-60, a saber:<\/p> I \u2013 GUILHERME CARLOS SANTOS BARRETO, matr\u00edcula n\u00ba 278.812-8, lotada na Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o\/GEMAN, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de EXECUTORA TITULAR;<\/p> II \u2013 JOSEMAR SALVIANO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 279164-1, lotado na Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa\/COAD, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de EXECUTOR SUPLENTE.<\/p> Art. 2\u00ba Cabe aos Executores:<\/p> a) acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato em todas as suas fases, conforme art. 67, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/1993, da Portaria n\u00ba 29, de 25 de fevereiro de 2004, c\/c o art. 41, II do Decreto n\u00ba 32.598\/2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores;<\/p> b) atestar as notas fiscais\/faturas referentes a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p> c) exercer o controle e a observ\u00e2ncia do prazo para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/p> d) exercer o controle de saldo contratual;<\/p> e) apresentar relat\u00f3rio ao t\u00e9rmino dos servi\u00e7os ou sempre que solicitado, aplicando, naquilo que couber as diretrizes da Cartilha do Executor de Contrato (https:\/\/www.economia.df.gov.br\/wpconteudo\/uploads\/2017\/10\/Manual_Suag_cartilha-executor.pdf).<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Executor do Contrato \/ Executor Suplente, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HILDA MARIA NETO GON\u00c7ALVES DA SILVA<\/p>"}," 397642":{"coMateria":"397642","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 49, DE 26 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1219","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar a Comiss\u00e3o Executora respons\u00e1vel pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 051.358\/2024 e 051.359\/2024, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e as empresas RVA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 20.936.189\/0001-36, e GP CONSTRU\u00c7\u00d5ES E REFORMA LTDA, CNPJ: 42.463.842\/0001-20 que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o das empresas de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas existentes, implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e de rotas acess\u00edveis nas \u00c1reas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Distrito Federal\/ADE's, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04035-00006108\/2023-46, a saber:<\/p> I \u2013 MAX RAFAEL GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, Matr\u00edcula: 284.713-2, lotado na Subsecretaria de Apoio as \u00c1reas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\/SAADE, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL T\u00c9CNICO;<\/p> II \u2013 JETHER FL\u00c1VIO GOUVEA, Matr\u00edcula: 284.786-8, lotado na Diretoria de Materiais, Apoio Operacional e Patrim\u00f4nio\/DIMAP, da Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL ADMINISTRATIVO<\/p> III \u2013 CLEIDIENE GOMES NOGUEIRA DE BARROS, Matr\u00edcula: 282.275-X, lotada na Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL SUPLENTE<\/p> Art. 2\u00ba Cabe aos Executores:<\/p> a) acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato em todas as suas fases, conforme art. 67, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/1993, da Portaria n\u00ba 29, de 25 de fevereiro de 2004, c\/c o art. 41, II do Decreto n\u00ba 32.598\/2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores;<\/p> b) atestar as notas fiscais\/faturas referentes a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p> c) exercer o controle e a observ\u00e2ncia do prazo para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/p> d) exercer o controle de saldo contratual;<\/p> e) apresentar relat\u00f3rio ao t\u00e9rmino dos servi\u00e7os ou sempre que solicitado, aplicando, naquilo que couber as diretrizes da Cartilha do Executor de Contrato (https:\/\/www.economia.df.gov.br\/wpconteudo\/uploads\/2017\/10\/Manual_Suag_cartilha-executor.pdf).<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Executor do Contrato \/ Executor Suplente, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HILDA MARIA NETO GON\u00c7ALVES DA SILVA <\/p>"}," 397639":{"coMateria":"397639","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 47, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1219","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar Comiss\u00e3o Executora respons\u00e1vel pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 04\/2022 (SIGGO 046.081), celebrado entre o Distrito Federal, por meio da ent\u00e3o SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, atual SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, e o BANCO DE BRAS\u00cdLIA S\/A, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios de operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento de benef\u00edcios dos Programas RENOVADF e F\u00e1brica Social, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04012- 00004421\/2021-37, a saber:<\/p> I \u2013 Executores Setoriais Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais:<\/p> a) THELMA JEANE NOGUEIRA DA SILVA SANTANA, matr\u00edcula: 246.587-6, lotada na Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais, para atuar como EXECUTORA SETORIAL TITULAR.<\/p> b) GUSTAVO LESSA RAMALHO CASTRO, matr\u00edcula: 283.69-7, lotado na Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais, para atuar como EXECUTOR SETORIAL SUPLENTE<\/p> II \u2013 Executores Setoriais da Subsecretaria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional:<\/p> a) RAFAEL L. COSTA SILVA, matr\u00edcula: 284.503-2, lotado no N\u00facleo de Benef\u00edcios Sociais, para atuar como EXECUTOR SETORIAL TITULAR.<\/p> b) JO\u00c3O VICTOR CAMPOS, matr\u00edcula: 284.051-0, lotado na Ger\u00eancia de Formula\u00e7\u00e3o de Cursos, para atuar como EXECUTOR SETORIAL SUPLENTE<\/p> ]III \u2013 Executores Centrais do Contrato:<\/p> a) RAIMUNDO DA PAZ NOGUEIRA, matr\u00edcula: 169.625-67, lotado na Ger\u00eancia de Cadastro e Controle de Dados, da Subsecretaria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, para atuar como EXECUTOR CENTRAL TITULAR;<\/p> b) GUILHERME SANTOS BERNARDES E SILVA, matr\u00edcula: 284.229-7, lotado no N\u00facleo de Benef\u00edcios Sociais, para atuar como EXECUTOR CENTRAL SUPLENTE.<\/p> Art. 2\u00ba O Executor ser\u00e1 substitu\u00eddo em seus impedimentos e aus\u00eancias legais pelo seu superior hier\u00e1rquico.<\/p> Art. 3\u00ba Cabe aos Executores:<\/p> a) acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato em todas as suas fases, conforme art. 67, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/1993 e da Portaria n\u00ba 29, de 25\/02\/2004, c\/c o art. 41, II do Decreto n\u00ba 32.598\/2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 04\/2014 \u2013 SLTI\/MPOG;<\/p> b) atestar as notas fiscais\/faturas referentes a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p> c) exercer o controle e a observ\u00e2ncia do prazo para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/p> d) exercer o controle de saldo contratual;<\/p> e) apresentar relat\u00f3rio ao t\u00e9rmino dos servi\u00e7os ou sempre que solicitado, aplicando, naquilo que couber as diretrizes da Cartilha do Executor de Contrato (https:\/\/www.economia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2017\/10\/Manual_Suag_cartilhaexecutor.pdf).<\/p> Art. 4\u00ba Nos afastamentos legais, o Subsecret\u00e1rio da \u00e1rea dever\u00e1 ser cientificado formalmente para fins de acompanhamento e, caso necess\u00e1rio, realizar a substitui\u00e7\u00e3o nos afastamentos superiores a 30 (trinta) dias.<\/p> Art. 5\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 6\u00ba A Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 7\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 8\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 9\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HILDA MARIA NETO GON\u00c7ALVES DA SILVA <\/p>"}," 397534":{"coMateria":"397534","coDemandante":"1869","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 11, DE 21 DE MAIO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1221","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Portaria n\u00ba 107, de 10 de agosto de 2023, considerando ainda o contido na Lei n\u00ba 5.190, de 25 de setembro de 2013, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 23 de julho de 2014, e na Portaria n\u00ba 86, de 08 de maio de 2014, resolve:<\/p> CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental \u00e0 servidora EDILENE SELES SILVA, matr\u00edcula 284.758-2, Gestora em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, por ter conclu\u00eddo o curso de Especializa\u00e7\u00e3o, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos financeiros a contar de 01 de junho de 2024, conforme Processo SEI n\u00ba 04035-00004630\/2024-74.<\/p> CARLA TATIANA DA SILVA RODRIGUES<\/p> ____________________<\/p> (*) Republicado por erro de grade, publicado no DODF n\u00ba 97, de 22 de maio de 2024, p\u00e1gina 31.<\/p>"}," 397465":{"coMateria":"397465","coDemandante":"1449","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 16, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1270","texto":" A SECRET\u00c1RIA-GERAL, DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DO DISTRITO FEDERAL , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 28 do Decreto Federal n\u00ba 1.800, de 30 de janeiro de 1996, considerando o artigo 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993 e o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores GUILHERME GOMES TORRES, matr\u00edcula n\u00ba 279.276-1, e VITOR ALVES NALON, matr\u00edcula n\u00ba 277.664-2, para atuarem como executores titular e suplente, respectivamente, do contrato celebrado entre o T\u00c1XIGOV e a JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DO DISTRITO FEDERAL - JUCIS-DF, conforme as informa\u00e7\u00f5es contidas no processo SEI\/GDF n\u00ba 04019-00004803\/2021-73.<\/p> Art. 2\u00ba A Diretoria Financeira, Planejamento e Or\u00e7amento dever\u00e1 disponibilizar aos servidores acesso aos autos do processo SEI\/GDF n\u00ba 04019-00004803\/2021-73, bem como prestar orienta\u00e7\u00f5es quanto ao correto cumprimento das fun\u00e7\u00f5es de Executor e Suplente, com base nos normativos vigentes.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> FABIANNE RAISSA DA FONSECA<\/p>"}}},"Controladoria-Geral":{"documentos":{" 397679":{"coMateria":"397679","coDemandante":"995","titulo":"PORTARIA N\u00ba 72, DE 20 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1273","texto":" Institui grupo de trabalho.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere os incisos III e V do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e a compet\u00eancia conforme o Decreto n\u00ba 42.830, de 17 de dezembro de 2021, considerando o inciso III do \u00a7 4\u00ba do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 6.335\/2019, em atendimento ao Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e Decreto n\u00ba 45.755\/2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de implantar a Plataforma Eletr\u00f4nica Parcerias GDF MROSC destinada ao processamento das parcerias regidas pelo Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), celebradas no \u00e2mbito do Distrito Federal, no \u00e2mbito da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FDCC), composto pelos seguintes servidores:<\/p> I - MAGNA MARIA COSTA DOS SANTOS MOREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 284.242-4, que atuar\u00e1 como Administrador Local dos \u00f3rg\u00e3os e coordenar\u00e1 os trabalhos;<\/p> II - SANDRO GASPERIN, matr\u00edcula n\u00ba 78.492-3; e<\/p> III - LIANNE CRISTINE OLIVEIRA SILVA , matr\u00edcula n\u00ba 274.981-5.<\/p> \u00a7 1\u00ba Os servidores que comp\u00f5e o Grupo de Trabalho s\u00e3o respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e monitoramento de uso da Plataforma Eletr\u00f4nica na pasta, desempenhando as atribui\u00e7\u00f5es de Unidade Setorial de Gest\u00e3o.<\/p> \u00a7 2\u00ba Os servidores das \u00e1reas final\u00edsticas e de outras unidades administrativas, quando solicitados, dever\u00e3o auxiliar nos trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o, sempre orientados pelo Grupo de Trabalho.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/p> I - identificar e relacionar quais usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso \u00e0 Plataforma Eletr\u00f4nica Parcerias GDF MROSC, nos grupos definidos pelo \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o;<\/p> II - definir e atribuir perfis de acesso aos usu\u00e1rios relacionados no item I, conforme orienta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o da Plataforma Eletr\u00f4nica Parcerias GDF MROSC;<\/p> III - articular, junto ao \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o da Plataforma Eletr\u00f4nica, a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos usu\u00e1rios relacionados no item I;<\/p> IV - fornecer os dados de configura\u00e7\u00f5es iniciais solicitados pelo \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o da Plataforma Eletr\u00f4nica Parcerias GDF MROSC;<\/p> V - realizar testes de uso da Plataforma Eletr\u00f4nica, conforme orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o da Plataforma Eletr\u00f4nica Parcerias GDF MROSC.<\/p> Art. 3\u00ba Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, para conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DANIEL ALVES LIMA<\/p>"}," 397682":{"coMateria":"397682","coDemandante":"995","titulo":"PORTARIA N\u00ba 77, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1273","texto":" Autoriza afastamento.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, e o Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve: <\/p> AUTORIZAR o afastamento dos servidores BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 263.436-8, Controlador-Geral Adjunto; ALESSANDRA MENDES FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 174.544-1, Coordenadora de Supervis\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o; KELLY CRISTINA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 283.283-6, Assessora Especial do Gabinete, e GRAZIELLA BRUNALE DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 271.974-6, Assessora Especial do Gabinete da Subcontroladoria de Controle Interno, para participa\u00e7\u00e3o na 50\u00aa Reuni\u00e3o T\u00e9cnica do Conselho Nacional de Controle Interno - RTC, no per\u00edodo de 05 a 07 de junho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, com \u00f4nus total para o Governo do Distrito Federal, conforme processo n\u00ba 00480-00002079\/2024-15.<\/p> DANIEL ALVES LIMA<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 397516":{"coMateria":"397516","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 217, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1292","texto":" O DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 134, \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; art. 114, \u00a71\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal; art. 2\u00ba, \u00a77\u00aa, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 61\/2012; e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/94, e nos artigos 9\u00ba, incisos III, VII e XV, e 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital n\u00ba 828\/2010, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar Distrital n\u00ba 908\/2016, resolve:<\/p> EXONERAR GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 2517299, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CCDPDF-12, de Assessor(a) T\u00e9cnico(a), do N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica do Segundo Grau e Tribunais Superiores, da Defensoria P\u00fablica - Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, a contar de 20\/05\/2024.<\/p> NOMEAR FELIPE CARDOSO MATOS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CCDPDF-12, de Assessor(a) T\u00e9cnico(a), do N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica do Segundo Grau e Tribunais Superiores, da Defensoria P\u00fablica - Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> CELESTINO CHUPEL<\/p>"}," 397700":{"coMateria":"397700","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 218, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1292","texto":" Altera a Comiss\u00e3o Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, no \u00e2mbito da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal - DPDF.<\/p> O DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 134, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; art. 114, \u00a71\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal; e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 97-A, incisos II, III e VI, e 100, da Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/1994, e nos artigos 8\u00ba, 9\u00ba, incisos IV, VII, IX e XV, e 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital n\u00ba 828\/2010, conforme reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar Distrital n\u00ba 908\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar o art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 455\/2023, de 20\/09\/2023, para modificar a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, no \u00e2mbito da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal - DPDF, que passa a ser a seguinte:<\/p> I - JO\u00c3O RICARDO ANDRADE NEIRELLI, matr\u00edcula n\u00ba 255.319-8 - Presidente;<\/p> II - LEONARDO MAIA DE MEDEIROS, matr\u00edcula n\u00ba 125.742-0 - Membro;<\/p> III - DOGIVAL MENEZES JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 242.727-3 - Membro.<\/p> Art. 2\u00b0 Ficam mantidas as demais disposi\u00e7\u00f5es da Portaria n\u00ba 455\/2023, de 20\/09\/2023.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CELESTINO CHUPEL<\/p>"}," 397496":{"coMateria":"397496","coDemandante":"3633","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 26, DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1296","texto":" A CHEFE DA UNIDADE DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a Lei n\u00ba 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei n\u00ba 4.426, de 18 de novembro de 2009, e Decreto n\u00ba 31.452, de 25 de mar\u00e7o de 2010, resolve:<\/p> CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o-GTIT, a ANA CAROLINA GOMES MELL\u00c3O HADAD, matr\u00edcula n\u00ba 011310, Defensora P\u00fablica, pela apresenta\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu sensu em DIREITO P\u00daBLICO, no percentual de 15%, a contar de 20 de maio de 2024, Processo n\u00ba 00401-00015326\/2024-11.<\/p> JULIANA HERICA DOS SANTOS<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Poder Legislativo":{"documentos":{" 397533":{"coMateria":"397533","coDemandante":"3920","titulo":"AVISO DE ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O ","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"13","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90016\/2024<\/p> Processo n\u00ba 00001-00007579\/2024-99. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de acabamento Xerox Aparador SquareFold e Aparador de vincos frente e verso para a impressoras Xerox Versant 180 Press, para atender as demandas do N\u00facleo de Editora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica (NPG), da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es e as exig\u00eancias constantes no Termo de Refer\u00eancia \u2013 Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 191.757,50. Data\/hora da Sess\u00e3o P\u00fablica: 06\/06\/2024, \u00e0s 09:30h. Local: Internet, no endere\u00e7o www.gov.br\/compras. Crit\u00e9rio de Julgamento: menor pre\u00e7o. O edital encontra-se nos endere\u00e7os: www.gov.br\/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br\/pregoes. Mais informa\u00e7\u00f5es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.<\/p> DIRCEU FALC\u00c3O DA MOTA NETO<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 397581":{"coMateria":"397581","coDemandante":"3920","titulo":"AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"13","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90012\/2024<\/p> Processo n\u00ba 00001-00007277\/2024-11. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, pelo per\u00edodo de 12 meses, compreendendo cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, reserva, marca\u00e7\u00e3o\/remarca\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o e fornecimento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque e a aquisi\u00e7\u00e3o de seguro-viagem internacional, de acordo com as quantidades e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no Termo de Refer\u00eancia \u2013 Anexo I do Edital. Vencedor: AFEFE TURISMO LTDA, CNPJ: 53.431.363\/0001-48. Valor total: R$ 227.166,40. O relat\u00f3rio de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC\/CLDF e nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: www.gov.br\/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br\/pregoes. Mais informa\u00e7\u00f5es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.<\/p> GUILHERME TAPAJ\u00d3S T\u00c1VORA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}}},"Vice-Governadoria":{"documentos":{" 397801":{"coMateria":"397801","coDemandante":"678","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS N\u00ba 19\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"30","texto":" PROCESSO SEI N\u00ba 00014-00001193\/2023-71. DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL\/VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL X COPATT COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ: 10.432.571\/0001-59. DO OBJETO: objetiva a altera\u00e7\u00e3o contratual aditivar o referido contrato no percentual de, aproximadamente, 21% (vinte e um por cento) perfazendo o montante de R$ 2.827,40 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), do valor inicial do contrato, a fim de dar continuidade no fornecimento, sob demanda, de arranjos florais, buqu\u00eas e coroas, a serem utilizados em eventos oficiais realizados pela Vice-Governadoria do Distrito Federal e em atividades afins, consoante especifica o Projeto B\u00e1sico (124227434), da proposta comercial (123794832) e da Justificativa de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o VGDF\/SUAG (123989831). DO VALOR DO CONTRATO: R$ 16.431,80 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 10101, Nota de Empenho: 2024NE00172, no valor de R$ 2.827,40 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), emitida em 21\/05\/2024, sob o evento n\u00ba 400091, na Modalidade Estimativo, sob o programa de trabalho: 04.122.8203.2578.0001, Natureza de Despesa: 3.3.90.30, Subitem 15, Fonte de recurso: 100. DAta de assinatura: 21\/05\/2024. DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo Distrito Federal: CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES J\u00daNIOR, na qualidade de Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal. Pela Contratada: RIANY MARY COPATT, na qualidade de S\u00f3cia-administradora.<\/p>"}," 397802":{"coMateria":"397802","coDemandante":"678","titulo":"AVISO DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"30","texto":" PROCESSO SEI N\u00ba 04043-00001698\/2023-30<\/p> (EXCLUSIVO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)<\/p> O Distrito Federal - DF, por meio da VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, autorizada pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.504\/2023, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n\u00ba 11\/2024, torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, que far\u00e1 licita\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda de DOIS ITENS e UM GRUPO DESTINADOS \u00c0 MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de \u00e1udio, v\u00eddeo, foto e comunica\u00e7\u00e3o a fim de atender as demandas da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - VGDF, sob a modalidade de PREG\u00c3O, na forma ELETR\u00d4NICO, Tipo MENOR PRE\u00c7O POR ITEM\/POR GRUPO, Adjudica\u00e7\u00e3o por ITEM\/POR GRUPO. Valor Total Estimado dos GRUPOS \u00e9 de R$ 24.795,11 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos), UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 100101 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8203.8517.0109 - Manuten\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos Gerais - Distrito Federal; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - Material Permanente; FONTE: 100 \u2013 Ordin\u00e1rio n\u00e3o vinculado; em SESS\u00c3O P\u00daBLICA: no dia de 07 de junho de 2024, \u00e0s 10:00 h., DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at\u00e9 \u00e0s 09:50 horas do dia 07 de junho de 2024, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no EDITAL. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponibilizados, sem \u00f4nus, no s\u00edtio: www.comprasgovernamentais.gov.br e\/ou na p\u00e1gina da VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL \u2013 VGDF, www.vice.df.gov.br (clicar em \u201cBras\u00edlia Transparente > Preg\u00f5es\u201d). A sess\u00e3o P\u00fablica ser\u00e1 processada no s\u00edtio do Compras Governamentais, nos termos do EDITAL.<\/p> ANA GABRIELA DE OLIVEIRA BARRETO<\/p> Pregoeira<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 397537":{"coMateria":"397537","coDemandante":"632","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 01\/2024, NOS TERMOS DO PADR\u00c3O N\u00ba 03\/2002","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"102","texto":" PROCESSO SEI 00138-00000722\/2022-12 - Documento SEI ID 139318858; DAS PARTES: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Ceil\u00e2ndia - RA IX, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: O contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e outros servi\u00e7os, de forma cont\u00ednua, das \u00e1reas comuns das unidades de consumo das feiras permanentes e livres da Regi\u00e3o Administrativa de Ceil\u00e2ndia - RA CEIL\/RA IX. DO VALOR: O valor total do Contrato \u00e9 de R$ 537.119,07 (quinhentos e trinta e sete mil cento e dezenove reais e sete centavos), procedente do Or\u00e7amento do Distrito Federal para o corrente exerc\u00edcio, nos termos da correspondente Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. I - Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09111; II - Programa de Trabalho: 04.122.6207.4036.0021; III - Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100; V - O empenho inicial \u00e9 de R$ 1.176,06 (um mil cento e setenta e seis reais e seis centavos), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00072 (SEI 139274705), emitida em 24\/04\/2024, sob o evento n\u00ba 400091, na modalidade estimativo. DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA: O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia por prazo indeterminado, com fundamento no Art. 109 da Lei 14.133\/2021. DA DATA DE ASSINATURA: 16\/05\/2024. DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Ceil\u00e2ndia: Dilson Resende de Almeida, na qualidade de Administrador Regional de Ceil\u00e2ndia - RA IX e pela Contratada: S\u00e9rgio Antunes Lemos, na qualidade de Diretor Financeiro e Comercial e Diego Rezende Ferreira, na qualidade de Superintendente de Comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>"}," 397488":{"coMateria":"397488","coDemandante":"660","titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA","preambulo":null,"tipo":"Chamamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"116","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia fixada pelo Artigo 42, inciso XI do Decreto n. 38.094\/2017 e o Artigo 15 do Decreto n\u00ba 12.960\/90 que aprova o Regulamento da Lei n\u00b0 41, de 13 de setembro de 1989 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal e sobre a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, RESOLVE TORNAR P\u00daBLICO o presente Edital de Chamamento, conforme condi\u00e7\u00f5es a seguir apresentados:<\/p> I - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p> Art. 1\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA ser\u00e1 composta de 12 (doze) membros, al\u00e9m do Administrador Regional.<\/p> Art. 2\u00ba O presente chamamento p\u00fablico se refere aos 7 (sete) membros da sociedade civil que ser\u00e3o escolhidos entre as representa\u00e7\u00f5es da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais, sendo os outros 05 (cinco) representantes da Administra\u00e7\u00e3o Publica e de \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Os membros da Comiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, mas suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas de relevante interesse p\u00fablico.<\/p> II - DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA:<\/p> Art. 4\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA incumbe promover a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e assessorar diretamente os Administradores Regionais, no que se refere ao planejamento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso racional dos recursos ambientais locais, propiciando a preserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da comunidade.<\/p> Art. 5\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA compete: I - elaborar plano de trabalho; II - cooperar ativamente na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal, nos termos da Lei n\u00b0 41, de 13\/09\/89, e demais normas legais vigentes;<\/p> III - elaborar, manter atualizadas e divulgar rela\u00e7\u00e3o de fontes e focos de polui\u00e7\u00e3o, atuais e potenciais, na \u00e1rea sob jurisdi\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Administrativa respectiva;<\/p> IV - receber, analisar e encaminhar \u00e0 SEMA, den\u00fancias de degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, efetiva ou potencial;<\/p> V - propor \u00e0 SEMA solu\u00e7\u00f5es para sanar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental existente ou potencial;<\/p> VI - propor \u00e0s autoridades administrativas locais medidas para sanar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p> VII - acompanhar e aferir a efic\u00e1cia da aplica\u00e7\u00e3o das medidas de controle e recupera\u00e7\u00e3o ambientais;<\/p> VIII - propor \u00e0 SEMA e \u00e0s autoridades locais, quando couber, a aplica\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e\/ou san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente no Distrito Federal:<\/p> IX - comunicar irregularidades ao Administrador Regional que, oficiar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que, por sua vez, ouvir\u00e1 a SEMA tendo em vista a ado\u00e7\u00e3o das medidas cautelares e propositura das medidas judiciais cab\u00edveis para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade de dano ambiental efetivo ou potencial;<\/p> X - sugerir ao Governo do Distrito Federal, atrav\u00e9s da SEMA:<\/p> a) a execu\u00e7\u00e3o de programas e atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p> b) a ado\u00e7\u00e3o de normas, padr\u00f5es e par\u00e2metros ambientais;<\/p> c) a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p> XI - promover atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental em n\u00edvel local, integrando-as ao Plano Anual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Distrito Federal;<\/p> XII - auxiliar as autoridades competentes na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades utilizadoras de recursos ambientais, comunicando as irregularidades constatadas;<\/p> XIII - estimular a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de defesa ambiental;<\/p> XIV - eleger o representante das COMDEMAs a ter assento no Conselho de Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal \u2013 CPA.<\/p> Art. 6\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA ter\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o de 7 (sete) membros escolhidos entre as representa\u00e7\u00f5es da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais, definidas pelo presente edital, sendo:<\/p> \u00a71\u00ba Os integrantes das COMDEMAs ter\u00e3o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 exercido a t\u00edtulo de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o cabendo remunera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo.<\/p> \u00a72\u00ba Para assegurar a renova\u00e7\u00e3o anual de parte dos membros das COMDEMAs, na primeira composi\u00e7\u00e3o, (tr\u00eas) representantes da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais e 02 (dois) representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a mat\u00e9ria de que trata este Decreto, ter\u00e3o mandato de apenas 01 (um) ano, conforme sorteio.<\/p> III - DO REGULAMENTO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/p> Art. 7\u00ba Os interessados no cargo dever\u00e3o ter preenchido o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no link: https:\/\/forms.gle\/Rc8X36yqa3eHRxtY9 ou de maneira presencial, no setor da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Samambaia, localizado no edif\u00edcio sede da Administra\u00e7\u00e3o, com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p> I - Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida;<\/p> II - C\u00f3pia de documentos pessoais RG e CPF;<\/p> III - Comprovante de Resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Samambaia;<\/p> IV - Apresentar c\u00f3pia do documento que comprove possuir curso de gradua\u00e7\u00e3o ou especializa\u00e7\u00e3o envolvido na mat\u00e9ria ambiental, e\/ou registro\/participa\u00e7\u00e3o em representa\u00e7\u00e3o da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais na Regi\u00e3o Administrativa de Samambaia;<\/p> Art. 8\u00ba As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente edital;<\/p> Art. 9\u00b0 A Administra\u00e7\u00e3o de Samambaia examinar\u00e1 os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o e definir\u00e1 os nomes que atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Art. 8\u00ba deste regulamento, devendo publicar a lista de candidatos aptos no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia e redes sociais, no prazo de 2 dias \u00fateis;<\/p> \u00a71\u00ba Havendo discord\u00e2ncia quanto ao resultado publicado, os candidatos poder\u00e3o apresentar recurso fundamentado, por meio do e-mail comdemaadmsamambaia@gmail.com, no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lista no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia e redes sociais;<\/p> \u00a72\u00ba Os recursos ser\u00e3o avaliados pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia e publicado no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional os participantes finais.<\/p> IV - DO PROCEDIMENTO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/p> Art. 10. A escolha dos 7 (sete) membros da sociedade civil ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de Assembleia para determinado fim, com a escolha de seus membros e suplentes, ap\u00f3s o prazo dos recursos.<\/p> Art. 11. A Assembleia ocorrer\u00e1 na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia em data a ser escolhida para melhor interesse p\u00fablico de todos os participantes, a ser publicado no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia e redes sociais;<\/p> Art. 12. Ao final Assembleia para constitui\u00e7\u00e3o do COMDEMA, dever\u00e1 ser lavrado a Ata com a escolha final dos membros da sociedade civil, chancelada pelo Administrador Regional.<\/p> Art. 13. A forma\u00e7\u00e3o final do COMDEMA, junto com os nomes dos representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ser\u00e1 efetivada com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> V- DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Art. 14. A inscri\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o das normas contidas nos comunicados e neste edital.<\/p> Art. 15. As lacunas, casos omissos e\/ou d\u00favidas acerca da interpreta\u00e7\u00e3o dos dispositivos deste edital ser\u00e3o apreciados e deliberados pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Samambaia e dever\u00e3o ser encaminhadas para o email: comdemaadmsamambaia@gmail.com.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 397501":{"coMateria":"397501","coDemandante":"664","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRA","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"200","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ARNIQUEIRA DO DISTRITO FEDERAL, vem tornar p\u00fablico os procedimentos para o processo de escolha dos membros da sociedade civil que far\u00e3o parte do Conselho Local de Planejamento (CLP).<\/p> 1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> O Conselho Local de Planejamento tem car\u00e1ter consultivo, composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e \u00e9 constitu\u00eddo por 8 (oito) representantes do Poder P\u00fablico e por 8 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou pol\u00edticas de planejamento territorial na Regi\u00e3o Administrativa de Arniqueira, e respectivos suplentes.<\/p> A participa\u00e7\u00e3o no Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Arniqueira \u00e9 considerada de relevante interesse p\u00fablico, e n\u00e3o enseja qualquer esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> O presente chamamento disciplina a escolha dos membros da sociedade civil, sendo 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente, por segmento.<\/p> O processo de escolha para fun\u00e7\u00e3o de membros titulares, e respectivos suplentes representantes da sociedade civil, compreender\u00e1 as seguintes etapas:<\/p> - Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> - Indica\u00e7\u00e3o \/ Elei\u00e7\u00e3o;<\/p> - Nomea\u00e7\u00e3o;<\/p> - e Posse.<\/p> Obs. Se, por ventura, houver inscri\u00e7\u00f5es em n\u00famero superior a 08 (oito), a composi\u00e7\u00e3o do conselho se dar\u00e1 pelo processo de elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros e suplentes.<\/p> 2.DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p> Poder\u00e1 participar do processo de sele\u00e7\u00e3o o candidato que represente entidade legalmente constitu\u00edda e sediada na Regi\u00e3o Administrativa de Arniqueira, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos \u00faltimos 06 (SEIS) meses imediatamente anteriores \u00e0 data marcada para a realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> Cada entidade interessada deve inscrever um \u00fanico candidato a membro titular, com indica\u00e7\u00e3o do respectivo suplente apresentando os seguintes documentos:<\/p> a) Registro de constitui\u00e7\u00e3o e documento previsto em lei que indique o seu representante legal;<\/p> b) Descri\u00e7\u00e3o dos objetivos e representatividade da institui\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Administrativa de Arniqueira;<\/p> c) Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou institui\u00e7\u00e3o, e acompanhada do respectivo CPF;<\/p> d) Curr\u00edculo resumido do indicado a titular e a suplente.<\/p> Ser\u00e3o utilizados como crit\u00e9rio de desempate para habilita\u00e7\u00e3o das entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados.<\/p> \u00c9 vedada a escolha de conselheiros representantes da sociedade civil organizada da mesma entidade que representava o segmento no mandato anterior.<\/p> As entidades representantes da sociedade civil de que trata este artigo devem ter atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira.<\/p> Os candidatos da sociedade civil a membros do CLP, no in\u00edcio do processo de escolha devem ter seus curr\u00edculos publicados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional, de forma a dar transpar\u00eancia ao processo seletivo.<\/p> 3.DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p> As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser efetuadas pelo link abaixo ou presencialmente na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira<\/p> Per\u00edodo: 27\/05\/2024 a 27\/06\/2024 ( 30 dias)<\/p> Link: https:\/\/forms.gle\/SuefPH6XPmg4s5x17<\/p> Local: a inscri\u00e7\u00e3o e os documentos constantes no item 2, deste edital poder\u00e3o ser efetuadas e entregues no protocolo na sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira, na ADE conjunto 2 lote 33\/34 em envelope com c\u00f3pias leg\u00edveis, no hor\u00e1rio de 8:00 \u00e1s 12:00 e 14:00 \u00e1s 18:00.<\/p> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, a entidade que queira participar da sele\u00e7\u00e3o de escolha dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p> 4.DO PROCESSO SELE\u00c7\u00c3O<\/p> Compete \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira:<\/p> - Organizar e coordenar o processo de sele\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o;<\/p> - Analisar as inscri\u00e7\u00f5es, verificando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a veracidade dos dados descritos;<\/p> - Deferir ou indeferir inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> - e Publicar a rela\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> 5.DA ASSEMBLEIA DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p> Caso haja, mais de 8 inscritos aptos as vagas para membros da sociedade civil, haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o.<\/p> Per\u00edodo: 04\/07\/2024<\/p> Hor\u00e1rio: 18:30<\/p> Local: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira: ADE conjunto 2 lotes 33\/34<\/p> O processo eleitoral dar-se por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta com manifesta\u00e7\u00e3o de voto nos inscritos aptos;<\/p> A Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 coordenada pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira: e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que comparecer na data marcada para a Assembleia; Ser\u00e3o considerados eleitos como titulares, juntamente com seus suplentes, os candidatos mais votados;<\/p> Em caso de empate: ser\u00e3o utilizados como crit\u00e9rio de desempate para habilita\u00e7\u00e3o das entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados.<\/p> 6.DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - <\/p> 5 membros de entidades da sociedade civil, sendo:<\/p> - 01 representante da \u00e1rea da Mobilidade,<\/p> - 01 representante da \u00e1rea da Habita\u00e7\u00e3o,<\/p> - 01 representante da \u00e1rea Ambiental,<\/p> - 01 representante da \u00e1rea do Patrim\u00f4nio Cultural,<\/p> - 01 representante da \u00e1rea da Moradia\/Inquilinos<\/p> - 02 representantes de entidades empresariais relacionadas \u00e0 Industria, ou ao Com\u00e9rcio, ou \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Rural, vedada a participa\u00e7\u00e3o de duas entidades do mesmo setor, conforme a peculiariedade de cada Regi\u00e3o Administrativa<\/p> - 01 representante de entidade profissional acad\u00eamica ou de pesquisa<\/p> - Cada entidade representante da sociedade civil tamb\u00e9m indicar\u00e1 um suplente.<\/p> 7.DA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE<\/p> A nomea\u00e7\u00e3o e posse dos membros ser\u00e1 feita mediante publica\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o expedido pelo Administrador Regional no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias corridos contados da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p> A posse e a entrada em exerc\u00edcio dos conselheiros \u00e9 condicionada a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de impedimento, e eventuais causas de inelegibilidade, observado o que estabelece o art.19, \u00a7 8\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 60 de 20, de dezembro de 2011, e o Decreto n\u00ba 39.738, de 28 de mar\u00e7o de 2019.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Compete aos conselheiros apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a verifica\u00e7\u00e3o de que trata o caput.<\/p> 8.DO MANDATO<\/p> O mandato dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes tem mandato de 02 (dois) anos, facultada a recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, e sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> 9.DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Os casos omissos neste edital ser\u00e3o resolvidos pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira.<\/p> TELMA RUFINO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 397827":{"coMateria":"397827","coDemandante":"3830","titulo":"\u200b EDITAL N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"207","texto":" EDI\u00c7\u00c3O 2024 DO SELO QUALIVIDA<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas, torna p\u00fablica, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a Edi\u00e7\u00e3o 2024 do Selo QualiVida. A concess\u00e3o do Selo QualiVida institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 42.375, de 09 de agosto de 2021, se dar\u00e1 nos termos da Portaria n\u00ba 373, de 22 de maio de 2024, e do disposto neste Edital. <\/p> 1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> O Selo QualiVida ser\u00e1 concedido aos \u00f3rg\u00e3os ou \u00e0s entidades da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Distrito Federal que inscreverem iniciativas implementadas no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos eixos tem\u00e1ticos dispostos no art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 42.375, de 09 de agosto de 2021. <\/p> 2. ETAPAS DO CICLO 2024<\/p> As etapas da Edi\u00e7\u00e3o 2024 do Selo QualiVida, referente ao art. 4\u00ba do Regulamento aprovado por meio da Portaria n\u00ba 373, de 22 de maio de 2024 ser\u00e3o executadas no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h, conforme o seguinte cronograma:<\/p> ATIVIDADE<\/p><\/td> | PER\u00cdODO<\/p><\/td><\/tr> | Etapa I - Inscri\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> | 23\/05 a 02\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa II - An\u00e1lise de admissibilidade<\/p><\/td> | 03 e 04\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa III - Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/p><\/td> | 07, 10 e 11\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa IV - Divulga\u00e7\u00e3o de resultado preliminar<\/p><\/td> | 14\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa V - Apresenta\u00e7\u00e3o de recurso<\/p><\/td> | 17 e 18\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa VI - Avalia\u00e7\u00e3o de recurso<\/p><\/td> | 19\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa VII - Publica\u00e7\u00e3o de resultado final<\/p><\/td> | 21\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Etapa VIII - Premia\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> | 25\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr><\/table> 3. ETAPA I - DA INSCRI\u00c7\u00c3O <\/p> I - As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas exclusivamente por meio do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: http:\/\/questionario.gdfnet.df.gov.br\/seec\/index.php\/648514;<\/p> II - A inscri\u00e7\u00e3o consiste no preenchimento e envio dos seguintes documentos: <\/p> a) Comprova\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica ou Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no ato da inscri\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica dever\u00e1 ter sido publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal. Para o programa, ainda ser\u00e3o aceitas publica\u00e7\u00f5es em boletim interno, intranet e site do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, ou documento em processo no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI); <\/p> b) Comprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Agentes de Qualidade de Vida no Trabalho (titular e suplente), constante no processo SEI n\u00ba 04034-00013335\/2023-56 conforme inciso VI, do art. 8\u00ba, do Decreto n\u00ba 42.375, de 09 de agosto de 2021;<\/p> c) Declara\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, assinada pelo dirigente m\u00e1ximo, pela respectiva chefia imediata do Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente) e pelo Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente), conforme anexo \u00fanico deste Edital e modelo disponibilizado no SEI;<\/p> d) Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o preenchido, apresentando no m\u00ednimo uma iniciativa realizada no ano de 2023, com pelo menos uma evid\u00eancia anexada ao formul\u00e1rio. Podem ser consideradas evid\u00eancias: folders, fotos, relat\u00f3rios, ouvidorias, normativos, pesquisas de avalia\u00e7\u00e3o, listas de presen\u00e7a, divulga\u00e7\u00e3o nos sites, intranet, redes sociais dos \u00f3rg\u00e3os e entidades, contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os. Somente ser\u00e3o aceitas evid\u00eancias em arquivo do tipo PDF.<\/p> III - Cada iniciativa deve ser relacionada a um eixo tem\u00e1tico e \u00e0 respectiva al\u00ednea, conforme art. 3\u00ba do Regulamento. <\/p> IV - As evid\u00eancias se referem aos documentos que demonstram a implementa\u00e7\u00e3o das iniciativas de Qualidade de Vida no Trabalho.<\/p> V - Poder\u00e3o ser inscritas at\u00e9 3 iniciativas por eixo tem\u00e1tico. <\/p> VI - Devem ser apresentadas no m\u00ednimo 1 e no m\u00e1ximo 3 evid\u00eancias para cada iniciativa, de acordo com art. 3\u00ba e art. 5\u00ba, \u00a7 4\u00ba, do Regulamento. <\/p> VII - Na inscri\u00e7\u00e3o das iniciativas, deve-se atentar para o correto preenchimento, sem omiss\u00e3o dos dados que s\u00e3o solicitados, sob pena de inadmissibilidade. <\/p> VIII - \u00c9 vedada a inscri\u00e7\u00e3o de uma mesma iniciativa em mais de um eixo tem\u00e1tico. <\/p> IX - A iniciativa dever\u00e1 ter sido executada dentro do per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. <\/p> X - As iniciativas vencedoras do Selo QualiVida 2024 ficam ineleg\u00edveis para os pr\u00f3ximos ciclos. <\/p> 4. ETAPA II - AN\u00c1LISE DE ADMISSIBILIDADE DAS CANDIDATURAS <\/p> I - A an\u00e1lise de admissibilidade das iniciativas ser\u00e1 realizada pela Subsecretaria de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor (SUBVAL), da Secretaria Executiva de Qualidade de Vida (SEQUALI), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. <\/p> II - Ser\u00e1 observado se todos os documentos foram preenchidos corretamente e enviados dentro do prazo. <\/p> III - Ser\u00e1 analisado se os crit\u00e9rios de admissibilidade foram atendidos, conforme o art. 6\u00ba do Regulamento. <\/p> IV - As inscri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios desta etapa ser\u00e3o consideradas ineleg\u00edveis. <\/p> V - Para fins de an\u00e1lise de admissibilidade, em caso de duplicidade de registro, ser\u00e1 considerado o \u00faltimo envio. <\/p> VI - Ap\u00f3s as an\u00e1lises de admissibilidade, os \u00f3rg\u00e3os participantes ser\u00e3o comunicados do resultado, via e-mail cadastrado na inscri\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 continuidade para a fase de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou inadmissibilidade com o encerramento da participa\u00e7\u00e3o. <\/p> VII - N\u00e3o \u00e9 cab\u00e9vel nenhum recurso nesta etapa.<\/p> VIII - As inscri\u00e7\u00f5es que forem aceitas ser\u00e3o submetidas \u00e0 etapa de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos documentos comprobat\u00f3rios das iniciativas.<\/p> IX - A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por desclassifica\u00e7\u00e3o causada em virtude do preenchimento incorreto dos dados de inscri\u00e7\u00e3o, nem por inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o efetivada por motivos de ordem t\u00e9cnica, falhas de comunica\u00e7\u00e3o ou congestionamento de linhas de comunica\u00e7\u00e3o que impossibilitem a transfer\u00eancia dos dados. <\/p> 5. ETAPA III - AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA <\/p> I - A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das iniciativas ser\u00e1 realizada pelo Comit\u00ea Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, conforme \u00a7 1\u00ba do art. 11 do Decreto n\u00ba 42.375, de 09 de agosto de 2021. <\/p> II - O Comit\u00ea Distrital far\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios descritivos de iniciativas de Qualidade de Vida no Trabalho e dos anexos de evid\u00eancias. <\/p> III - A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada mediante a verifica\u00e7\u00e3o de atendimento aos seguintes crit\u00e9rios: <\/p> a) n\u00e3o atende (0 pontos): a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende ao eixo selecionado. <\/p> b) atende parcialmente (2 pontos): a a\u00e7\u00e3o atende parcialmente \u00e0 iniciativa, por ter sido desenvolvida de modo isolado e\/ou pontual, com margem para melhorias significativas.<\/p> c) atende (4 pontos): a a\u00e7\u00e3o atende plenamente \u00e0 iniciativa selecionada, embasada em Pol\u00edtica ou Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do \u00f3rg\u00e3o.<\/p> d) supera as expectativas (6 pontos): a a\u00e7\u00e3o \u00e9 oriunda de pol\u00edtica ou programa de Qualidade de Vida no Trabalho embasada em diagn\u00f3stico institucional, monitoramento de indicadores e\/ou avalia\u00e7\u00e3o de impacto no \u00f3rg\u00e3o.<\/p> IV - Para fins de an\u00e1lise do Comit\u00ea Distrital, os \u00f3rg\u00e3os devem descrever o que foi realizado e como a a\u00e7\u00e3o se relaciona com a iniciativa de Qualidade de Vida no Trabalho selecionada. <\/p> V - Cada membro do Comit\u00ea Distrital far\u00e1 sua an\u00e1lise individualmente e ser\u00e3o obtidas as m\u00e9dias no final do per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p> VI - Os \u00f3rg\u00e3os e as entidades ser\u00e3o premiados por segmento: <\/p> a) Administra\u00e7\u00f5es Regionais; <\/p> b) Autarquias; <\/p> c) Funda\u00e7\u00f5es; <\/p> d) Secretarias; e <\/p> e) \u00d3rg\u00e3os Especializados e \u00d3rg\u00e3os Aut\u00f4nomos.<\/p> VII - Dever\u00e3o ser anexados ao formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o documentos comprobat\u00f3rios referentes a cada a\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido em Regulamento. <\/p> VIII - Caso comprovadas, ser\u00e1 concedida pontua\u00e7\u00e3o adicional (3 pontos) \u00e0s pr\u00e1ticas abaixo relacionadas: <\/p> a) realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa quantitativa ou qualitativa para levantamento das necessidades de a\u00e7\u00f5es de Qualidade de Vida no Trabalho;<\/p> b) pol\u00edtica ou programa de Qualidade de Vida no Trabalho institu\u00eddo por meio de ato publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal; <\/p> c) unidade administrativa dedicada \u00e0 Qualidade de Vida no Trabalho na respectiva estrutura do \u00f3rg\u00e3o ou entidade; <\/p> d) previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 Qualidade de Vida no Trabalho; <\/p> e) inclus\u00e3o do programa de Qualidade de Vida no Trabalho no planejamento estrat\u00e9gico; <\/p> f) parcerias estabelecidas entre \u00f3rg\u00e3os e entidades do Distrito Federal para realiza\u00e7\u00e3o de iniciativas em Qualidade de Vida no Trabalho; <\/p> g) promo\u00e7\u00e3o da diversidade, da equidade e da inclus\u00e3o; <\/p> h) aquisi\u00e7\u00e3o e\/ou desenvolvimento de tecnologias assistivas; <\/p> i) est\u00edmulo \u00e0 responsabilidade socioambiental;<\/p> j) adequa\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas do ambiente de trabalho eliminando barreiras arquitet\u00f4nicas e promovendo acessibilidade.<\/p> IX - Os documentos comprobat\u00f3rios referentes a cada pr\u00e1tica adicional dever\u00e3o ser anexados ao formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. <\/p> X - Cada pr\u00e1tica adicional considerada v\u00e1lida pelo Comit\u00ea Distrital receber\u00e1 3 pontos. <\/p> XI - A pr\u00e1tica adicional inscrita dever\u00e1 ter sido implementada at\u00e9 a data da inscri\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 concorrer nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, desde que tenha sido mantida em funcionamento no \u00f3rg\u00e3o ou entidade. <\/p> XII - Caso o Comit\u00ea Distrital julgue necess\u00e1rio, os \u00f3rg\u00e3os candidatos ao Selo QualiVida poder\u00e3o ser visitados para verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, visando a subsidiar a an\u00e1lise das iniciativas e pr\u00e1ticas. A visita servir\u00e1 para verifica\u00e7\u00e3o do constante nos documentos apresentados, podendo os membros do Comit\u00ea: <\/p> a) ouvir os servidores sobre a execu\u00e7\u00e3o da iniciativa e\/ou pr\u00e1tica para avaliar sua efetividade; <\/p> b) sanar d\u00favidas necess\u00e1rias \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas no relat\u00f3rio, bem como \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de dados apresentados;<\/p> c) verificar in loco as condi\u00e7\u00f5es em que a iniciativa e\/ou pr\u00e1tica \u00e9 executada. <\/p> XIII - Os agentes de Qualidade de Vida no Trabalho, bem como os servidores respons\u00e1veis pelas iniciativas e pr\u00e1ticas, dever\u00e3o facilitar a avalia\u00e7\u00e3o dos trabalhos in loco, proporcionando a necess\u00e1ria acessibilidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. <\/p> XIV - O Comit\u00ea Distrital dever\u00e1 seguir os seguintes crit\u00e9rios de desempate, pela ordem, caso seja necess\u00e1rio: <\/p> a) maior n\u00famero de iniciativas que alcan\u00e7aram pontua\u00e7\u00e3o; <\/p> b) maior n\u00famero de eixos com iniciativas v\u00e1lidas; <\/p> c) maior pontua\u00e7\u00e3o adicional. <\/p> 6. ETAPA IV - DIVULGA\u00c7\u00c3O PRELIMINAR DOS RESULTADOS <\/p> O resultado preliminar do Selo QualiVida Edi\u00e7\u00e3o 2024 ser\u00e1 divulgado no site da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> 7. ETAPA V - APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO <\/p> I - Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o preliminar dos resultados da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, os \u00f3rg\u00e3os participantes poder\u00e3o apresentar recurso, nos dias 17 e 18\/06\/2024, das 8h \u00e0s 18h, oportunidade em que dever\u00e3o solicitar as an\u00e1lises t\u00e9cnicas por meio do e-mail coaqvt@economia.df.gov.br, de modo a fundamentar o recurso.<\/p> II - O recurso dever\u00e1 ser apresentado de forma clara e objetiva.<\/p> 8. ETAPA VI - AVALIA\u00c7\u00c3O DE RECURSO PELO COMIT\u00ca DISTRITAL DE QUALIDADE NO TRABALHO<\/p> I - O Comit\u00ea Distrital avaliar\u00e1 os recursos apresentados pelos \u00f3rg\u00e3os participantes, conforme art. 7\u00ba do Regulamento. <\/p> II - \u00c9 de exclusiva responsabilidade do Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente) do \u00f3rg\u00e3o o acompanhamento das publica\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es que podem ser objeto de recurso, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.seec.df.gov.br, sob pena de perda do prazo recursal.<\/p> III - Ser\u00e3o indeferidos os recursos que:<\/p> a) n\u00e3o estiverem devidamente fundamentados;<\/p> b) n\u00e3o apresentarem argumenta\u00e7\u00f5es l\u00f3gicas e consistentes;<\/p> c) estiverem em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es contidas no Edital;<\/p> d) forem apresentados fora do prazo estabelecido;<\/p> e) apresentarem no corpo da fundamenta\u00e7\u00e3o outras quest\u00f5es que n\u00e3o a selecionada para recurso;<\/p> f) encaminhados por meio de \u201credes sociais online\u201d.<\/p> 9. ETAPA VII - DIVULGA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RESULTADOS<\/p> O resultado final do Selo QualiVida Edi\u00e7\u00e3o 2024 ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF) e divulgado no site da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> 10. ETAPA VIII - PREMIA\u00c7\u00c3O<\/p> I - Para a Edi\u00e7\u00e3o 2024, os \u00f3rg\u00e3os ou as entidades ser\u00e3o premiados por segmento, conforme descrito na Etapa III deste Edital e no art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 373, de 22 de maio de 2024<\/p> II - Ser\u00e3o premiados os \u00f3rg\u00e3os ou as entidades que obtiverem maior pontua\u00e7\u00e3o em cada segmento nas categorias ouro, prata e bronze, conforme pontua\u00e7\u00e3o final. <\/p> III - A premia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades vencedores ocorrer\u00e1 em cerim\u00f4nia cujo local, data e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o devidamente informados aos participantes quando do resultado. <\/p> 11. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS <\/p> I - Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s iniciativas premiadas:<\/p> a) poder\u00e1 ser dada ampla divulga\u00e7\u00e3o das iniciativas inscritas, ressalvados os aspectos de confidencialidade, para fins de divulga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas nos diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Distrito Federal;<\/p> b) poder\u00e1 haver participa\u00e7\u00e3o dos servidores e dirigentes dos respectivos \u00f3rg\u00e3os e entidades em eventos para apresenta\u00e7\u00e3o das iniciativas e relato de experi\u00eancias.<\/p> II - Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Secretaria Executiva de Valoriza\u00e7\u00e3o e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> LEDAMAR SOUSA RESENDE<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO - DECLARA\u00c7\u00c3O DE ANU\u00caNCIA<\/p> Conforme Portaria n\u00ba 373, de 22 de maio de 2024, confirmamos a participa\u00e7\u00e3o no processo de concess\u00e3o do Selo QualiVida Edi\u00e7\u00e3o 2024, com apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em Qualidade de Vida no Trabalho realizadas no ano de 2023. Declaramos que estamos de acordo com as diretrizes e normas contidas no anexo \u00fanico da Portaria n\u00ba 373, de 22 de maio de 2024 e Edital n\u00ba 01\/2024 de 22 de maio de 2024. Declaramos ainda, cumprir os crit\u00e9rios de admissibilidade, bem como apresentar documentos comprobat\u00f3rios para participar do processo, conforme a seguir:<\/p> I - ter institu\u00eddo Pol\u00edtica ou Programa de Qualidade de Vida no Trabalho; <\/p> II - anexar a declara\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia assinada pelo dirigente m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, pela respectiva chefia imediata do Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente) e pelo Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente);<\/p> III - possuir Agentes de Qualidade de Vida no Trabalho (titular e suplente) formalmente indicados conforme inciso VI do art. 8\u00ba do Decreto n\u00ba 42.375, de 2021; <\/p> IV - apresentar no m\u00ednimo uma iniciativa no relat\u00f3rio descritivo, com pelo menos uma evid\u00eancia anexada.<\/p> Assinaturas: <\/p> Dirigente m\u00e1ximo <\/p> Chefia imediata do Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente)<\/p> Agente de Qualidade de Vida no Trabalho (titular ou suplente)<\/p>"}," 397572":{"coMateria":"397572","coDemandante":"3830","titulo":"EDITAL DE CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 19\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"207","texto":" INCLUS\u00c3O DE CANDIDATO NO RESULTADO FINAL<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conformidade com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Distrital n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012, considerando o Edital n\u00ba 08\/2023 - PPGG, publicado em publicado no DODF n\u00ba 41-A, de 02 de maio de 2023, que divulgou o resultado final e homologou o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital n\u00ba 1 - PPGG, publicado no DODF n\u00ba 170, de 09 de setembro de 2022, para provimento de vagas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para os cargos da carreira Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do Distrito Federal, TORNA P\u00daBLICO o edital de retifica\u00e7\u00e3o, em virtude de decis\u00e3o judicial havida no Processo n\u00ba 0703954-84.2023.8.07.0018 e em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 instru\u00e7\u00e3o constante no Processo SEI n\u00ba 00020-00023581\/2023-88, para a inclus\u00e3o no RESULTADO FINAL dos candidatos PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PcDs), no cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, do candidato abaixo relacionado (n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, nome completo, nota final no concurso p\u00fablico e ordem de classifica\u00e7\u00e3o como PcD):<\/p> 0302143452, PAULO RIBEIRO MONTEIRO DE BARROS, 70.58, 12\u00ba, PcD. (*)<\/p> (*) Ficam alteradas as posi\u00e7\u00f5es sucessivamente relacionadas ao resultado acima.<\/p> LEDAMAR SOUSA RESENDE<\/p>"}," 397723":{"coMateria":"397723","coDemandante":"4812","titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE ARP PROVENIENTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 90019\/2024","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"219","texto":" A Diretoria de Sistema de Registro de Pre\u00e7os, da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Suprimentos, da Subsecretaria de Compras Governamentais, tendo em vista a homologa\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 90019\/2024, que fita o registro de pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de copa e cozinha (colher, filtro para caf\u00e9, jarra e outros), a fim de atender as demandas dos \u00d3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal, CONVOCA as empresas classificadas: COMERCIAL HERZOG LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 02.048.610\/0002-71, NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no n\u00b0 CNPJ 04.041.085\/0001-07, NOVA MESA UTILIDADES LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 53.385.500\/0001-55, TIGRE COM\u00c9RCIO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 10.940.291\/0001-51 e COMERCIAL MINAS BRAS\u00cdLIA EIRELI, inscrita no n\u00b0 CNPJ 18.768.894\/0001-20, a assinar eletronicamente a Ata de Registro de Pre\u00e7os, em at\u00e9 10 dias, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI\/DF. Para tanto, caso ainda n\u00e3o seja cadastrado, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o signat\u00e1rio se cadastre previamente no SEI\/DF por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/sei.df.gov.br\/sei\/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=9.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora<\/p>"}," 397696":{"coMateria":"397696","coDemandante":"4805","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"220","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90035\/2024 - UASG 974002<\/p> A Pregoeira comunica aos interessados que a fim de atender \u00e0s demandas de todos os entes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais \u2013 SCG operacionalizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o do PE 90035\/2024 no Sistema de Compras Governamentais, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de subscri\u00e7\u00e3o de software para mensageria digital referente aos dados do eSocial e EFD-Reinf, bem como servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e consultoria, para atender \u00e0s demandas de todos os entes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 1.964.811,50. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: Menor Pre\u00e7o. Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 19101. Programa de Trabalho: 04.126.6203.2557.0007. Natureza da Despesa: 3.3.90.40 e 4.4.90.40. Fontes: 1000 e 1001. Abertura das propostas dia 10\/06\/2024, \u00e0s 9h. Processo n\u00ba: 04033-00035440\/2023-74. O edital dever\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.gov.br\/compras. Informa\u00e7\u00f5es pelo e-mail: pregoeirosulog07@economia.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> PATR\u00cdCIA TAMEIR\u00c3O DE MOURA GODINHO<\/p>"}," 397698":{"coMateria":"397698","coDemandante":"4805","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"220","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90039\/2024 - UASG 974002<\/p> A Pregoeira comunica aos interessados que a fim de atender as demandas da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Executiva de Economia do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais \u2013 SCG operacionalizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o do PE 90039\/2024 no Sistema Compras Governamentais, cujo objeto \u00e9 o registro de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de acondicionamento (filmes stretch, caixas de papel\u00e3o, fitas adesivas com logomarca), conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas constantes no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 306.540,00. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: menor pre\u00e7o por item. Elemento de Despesa: 33.90.30. Abertura das propostas dia 07\/06\/2024, \u00e0s 10h. Processo n\u00ba: 04034-00000596\/2024-97. O edital poder\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.gov.br\/compras. Informa\u00e7\u00f5es pelo e-mail: pregoeirosulog10@economia.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> TATIANA CARNEIRO DE MELO MOREIRA<\/p>"}," 397605":{"coMateria":"397605","coDemandante":"4820","titulo":"EDITAL N\u00ba 29\/2024 \u2013 NGCAF\/GECAF\/CODIG\/SUREC\/SEF\/SEEC DE 21 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"244","texto":" O CHEFE DO N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GER\u00caNCIA DE CADASTRO FISCAL, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO, ESCRITURA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS FISCAIS DIGITAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 198, inciso IV da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso I, al\u00ednea \u201cC\u201d, item 2 e no art. 383 do Decreto n\u00ba 18.955\/97 \u2013 RICMS, e art. 23, inciso I, al\u00ednea \u201cd\u201d item 2 do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS, e com base em Ocorr\u00eancias de Vistorias Fiscais com suspens\u00e3o sugerida registradas no SIGEST no per\u00edodo de 13\/05\/2024 a 19\/05\/2024, e considerando a necessidade de depura\u00e7\u00e3o do Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, por meio do tratamento sist\u00eamico das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, as inscri\u00e7\u00f5es dos contribuintes abaixo relacionadas por cessar atividade no endere\u00e7o para o qual foi concedida a inscri\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reativada mediante solicita\u00e7\u00e3o do contribuinte, condicionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que motivou a Suspens\u00e3o, ou ser\u00e1 cancelada ap\u00f3s o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d e \u00a7 1\u00ba do Decreto 18.955\/1997 e art. 23, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d e \u00a7 1\u00ba do Decreto 25.508\/2005.<\/p> Assim, TORNA P\u00daBLICA a lavratura dos Autos de Infra\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria emitidos em desfavor dos contribuintes abaixo relacionados, em conson\u00e2ncia com o \u00a7 3\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei 5.910\/2017 c\/c o artigo 12, inciso III, da Lei n\u00ba 4.567\/2011, considerando-se feita a intima\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 (quinze) dias a contar da data da publica\u00e7\u00e3o deste edital, ficando o Contribuinte intimado a, no prazo de at\u00e9 30 dias, recolher ou parcelar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ou protocolizar impugna\u00e7\u00e3o na forma do disposto no artigo 53 do Decreto 33.269\/2011, preferencialmente por meio do Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico ou em qualquer Ag\u00eancia de Atendimento da Receita do Distrito Federal ou remeter por via postal ao Protocolo Geral da SEEC\/DF, sob pena de REVELIA.<\/p> O auto de infra\u00e7\u00e3o e a multa por descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria encontra-se a disposi\u00e7\u00e3o dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada no Domic\u00edlio Fiscal Eletr\u00f4nico \u2013 DFe do contribuinte (Lei 5.910\/2017) ou, alternativamente, em dias \u00fateis, nas Ag\u00eancias de Atendimento das Ag\u00eancias de Atendimento da Receita.<\/p> CFDF, DENOMINA\u00c7\u00c3O EM ORDEM ALFAB\u00c9TICA, AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO:<\/p> 07.891.634\/001-10, 107 Burger Hamburgueria Ltda, AGSIA; 07.718.834\/001-58, 22.265.525 Bruno Borges Rabelo Canuto, AGBRAZ; 07.747.036\/001-07, A C Restaurante E Lanchonete Ltda, AGSIA; 07.915.604\/001-26, Abd Cozinha E Bar Ltda, AGSIA; 07.607.224\/001-69, Adriana Santos Leal 04566261158, AGSIA; 07.739.537\/001-78, Aline Cristina Dos Santos Pereira Sobrinho 02149654148, AGGAM; 07.765.117\/001-85, Ana Maria Barros Rodrigues, AGGAM; 08.165.740\/001-32, Anderson Ferreira Nascimento, AGTAG; 08.240.687\/001-70, Armazem Brasil 040 Ltda, AGBAN; 07.587.514\/002-77, Arte Comercio De Colchoes Eireli Epp, AGSIA; 07.801.568\/001-71, Band Beer Distribuidora De Bebidas Ltda, AGBAN; 07.724.633\/001-32, Bandeirante Produtos Para Equinos Ltda, AGBAN; 08.046.039\/001-39, Barbara Silva Matias, AGSIA; 07.864.349\/001-51, Bendita Carnes Especiais Cozinha E Acougue Ltda, AGSIA; 08.189.323\/002-98, Bike Pro E-Commerce Ltda, AGSIA; 07.821.907\/001-21, Braga Oliveira Comercio Ltda, AGSIA; 07.983.767\/001-79, Brasil Kids Comercio De Vestuario Ltda, AGBRAZ; 07.368.236\/001-01, Brasileirinho Cafe Ltda Me, AGNOR; 07.958.237\/001-36, Cafe Das Orquideas Ltda, AGSIA; 08.044.763\/001-46, Carnes Barbosa Silva Ltda, AGSIA; 07.655.140\/001-38, Cartorio Do 2\u00ba Oficio De Notas E Protesto, AGNOR; 07.913.703\/001-55, Cj Comercio De Colchoes Ltda, AGSIA; 07.731.003\/001-11, Cleubert De Sousa Oliveira Me, AGSIA; 08.062.109\/001-64, Comercio Varejista E Atacadista De Generos Alimenticios Ltda, AGGAM; 07.889.254\/001-63, Comercio Varejista Galeria Das Verduras Ltda, AGSOB; 08.115.982\/001-06, D V Silva Make & Acessorios Ltda, AGSIA; 07.863.583\/001-52, Daniel Carmo da Silva 04038510174, AGNOR; 07.494.651\/001-01, Db Comercio Varejista De Roupas E Calcados Ltda Me, AGSOB; 07.617.102\/001-41, Detalhes Presentes Ltda - Me, AGBRAZ; 07.717.224\/001-64, Df Comercio De Eletronicos Ltda, AGSIA; 08.139.974\/001-13, Dgm Panificadora E Conveniencia Ltda, AGBRAZ; 07.824.371\/001-88, Dom Badu - Pizzaria E Bar Ltda, AGSIA; 07.959.513\/001-65, Dom Maquinas, Equipamentos, Construcoes E Locacoes Ltda, AGSIA; 08.065.162\/001-35, Dracarys Emporio De Bebidas Ltda, AGTAG; 07.859.129\/001-09, Dss Comercio Atacatista E Producao Digital Ltda, AGSOB; 07.989.027\/001-09, Dts Solucoes Em Marketing Ltda, AGNOR; 07.350.618\/001-36, Durval Sobreiro Neto Armarinhos Me, AGGAM; 08.198.628\/001-80, E. A. Pereira Ltda, AGSIA; 08.046.541\/001-21, El Elion Comercio De Artigos Femininos Ltda, AGSIA; 07.916.190\/001-61, Elevva Gestao Comercial E Servicos Ltda, AGTAG; 08.114.308\/001-22, Eudes M. Leao Hamburgueria Fast-Food, AGGAM; 07.782.703\/001-99, F P Melo Ltda, AGNOR; 07.783.181\/001-51, Fasb Comercio De Carnes Nobres Ltda Epp, AGTAG; 08.210.452\/001-34, Ff Servicos Ltda, AGBRAZ; 08.240.041\/001-48, Flyama Comercio De Roupas E Acessorios Ltda, AGSIA; 07.632.236\/001-32, Forte Df Servicos Ltda, AGBAN; 07.649.915\/001-57, Fotoploc Produtos Personalizados Ltda Me, AGNOR; 07.688.623\/001-20, Francisco Lima Alves 76920550334, AGSIA; 08.277.120\/001-89, G. Conrado Do Carmo Ltda, AGGAM; 07.573.871\/002-60, Geleia Food Truck Ltda, AGSIA; 08.300.098\/001-69, Giudari Floricultura Ltda, AGBAN; 07.877.529\/001-37, Glass Solucoes Em Esquadrias E Vidros Ltda, AGSIA; 08.100.904\/001-09, Gr Autorrepasse De Automoveis Ltda, AGCEI; 08.148.821\/002-63, Gr4 Comercio De Roupas Ltda, AGSIA; 08.299.147\/001-45, Grafeno Comercio E Industria De Reciclaveis Ltda, AGCEI; 07.470.288\/001-26, Grafica E Editora Wizard Ltda, AGSIA; 07.974.010\/001-14, Gsc Hamburgueria Ltda, AGGAM; 07.603.071\/001-44, Hamilton Carvalho Brandao 04475456479, AGSIA; 08.240.595\/001-72, Hapuk Pharma Distribuidora Ltda, AGNOR; 08.124.784\/001-30, Hercilia Oliveira Porto 73580252100, AGTAG; 07.615.236\/001-82, Hisham I.A.A. Bassis Me, AGGAM; 07.724.858\/001-70, I R Silva Toque Final, Cortinas E Persianas Ltda, AGBAN; 08.185.328\/001-70, I. P. De O. Silva Padaria, Pizzaria E Confeitaria Ltda, AGSIA; 07.773.375\/001-88, Instituto Educacional Aguia - Junio Nunes De Andrade Ltda, AGGAM; 07.918.575\/001-45, Issas Servicos De Beleza & Bem Estar Ltda, AGNOR; 07.949.497\/001-96, Italo Magalhaes Morais 70629617104, AGTAG; 08.082.781\/001-43, Izaias P Da Silva Pizzaria, AGCEI; 07.606.732\/001-57, J & K Comercio De Colchoes Ltda, AGSIA; 08.037.936\/001-09, J A Pereira Comercio E Servicos De Borracharia Ltda, AGBRAZ; 07.981.611\/001-26, J H C Santo Servicos E Gestao, AGGAM; 07.955.741\/001-57, Jr Lanchonete E Restaurante Ltda, AGSIA; 07.344.903\/001-10, Kallyfa'S Buffet Self-Service & Lanchonete Ltda, AGNOR; 07.844.080\/001-00, L. M. Nascimento 115Df Ltda, AGSIA; 08.249.640\/001-54, La Sfiha Gama Ltda, AGGAM; 07.924.157\/001-20, Lanchonete Caffe Natural Ltda, AGGAM; 08.030.311\/001-34, Links Tecnologia E Representacao Comercial Ltda, AGSIA; 08.015.093\/002-85, Liz Laser Servicos De Estetica Ltda, AGSIA; 07.799.204\/001-74, Lj Business Ltda, AGSIA; 07.968.394\/001-00, Lounge Aa Ltda, AGBRAZ; 07.629.557\/002-42, Lustosa Academia De Condicionamento Fisico Ltda Me, AGSIA; 08.237.714\/001-01, Luvi Ltda, AGTAG; 07.993.845\/001-22, Macedo Coelho Bar E Distribuidora Ltda, AGSIA; 08.233.595\/001-37, Make X Ltda, AGBAN; 07.930.258\/001-29, Manoel R De Souza - Comercio De Pneus E Acessorios, AGSOB; 07.529.895\/001-68, Marcia Cristina Da Paixao, AGBRAZ; 07.386.529\/001-10, Maria Do Socorro Oliveira Bar Me, AGSIA; 07.740.416\/001-67, Maria Do Socorro Sombra Pinheiro 24512001115, AGSIA; 07.935.291\/001-63, Maria Janaina Da Silva 05317936136, AGSIA; 07.651.114\/001-03, Maria Mildimir Silva Da Silva 06198058204, AGSIA; 07.796.274\/001-07, Matheus Lopes Do Nascimento 02301195147, AGSIA; 08.026.903\/001-63, Maz Confeitaria Ltda, AGSIA; 07.869.591\/001-58, Merci Showroom Moda Feminina Ltda, AGSIA; 07.734.230\/001-44, Mercia Ferreira Da Silva 56483562187, AGNOR; 07.632.188\/001-37, Metha Distribuidora De Cosmeticos Ltda Me, AGSIA; 08.094.915\/001-94, Mj Elegance Comercio De Roupas De Cama, Mesa E Banho Ltda, AGBAN; 07.568.650\/001-82, Multbrindes Comercio De Brindes Em Gerais Ltda, AGSIA; 07.820.645\/001-60, Mw Cosmeticos Ltda, AGSIA; 07.816.591\/001-86, Naiadi Mariana Saavedra Rodrigues Ribeiro 05052317190, AGSIA; 08.161.310\/003-03, Olfati Comercio, Servicos E E-Commerce Ltda, AGSIA; 07.871.914\/003-60, Otavio Luiz Panquestor Nogueira, AGTAG; 07.485.121\/001-94, Paranoa Comercio De Gas Ltda, AGNOR; 08.040.706\/001-24, Pataro Burger Ltda, AGSIA; 08.084.548\/001-22, Pizzaria Oca Di Napoli Ltda, AGSIA; 07.520.983\/001-02, Pk Comercial De Calcados Ltda, AGSIA; 08.290.056\/001-53, Plena Comercio Varejista Ltda, AGTAG; 07.816.403\/001-47, Prazo Certo Gestao Empresarial E Solucoes Ltda, AGSIA; 07.991.979\/001-63, Prime Alimentos Congelados Ltda, AGTAG; 07.705.040\/001-90, Quality4 Consultoria Empresarial Ltda Epp, AGTAG; 07.924.883\/001-06, R G De Melo Lanches, AGGAM; 08.299.821\/001-82, Recpol Embalagens E Resinas Ltda, AGNOR; 08.003.498\/001-47, Rs Turbo Telecom Provedor De Internet Ltda, AGTAG; 07.960.189\/001-34, S & F Medicamentos E Perfumaria Ltda, AGNOR; 08.075.971\/001-34, Saldao Ciatoy Comercio De Brinquedos Ltda, AGSIA; 07.864.680\/002-34, Samara Variedades Ltda, AGNOR; 07.655.957\/002-32, Sarah Enxovais Ltda, AGSOB; 07.907.481\/001-99, Sergio Gomes Araujo 24491888191, AGSIA; 07.926.830\/001-67, Soft Brindes Comercio Varejista De Brindes Ltda, AGSIA; 08.082.946\/001-04, Spaco Alento Estetica Avancada Ltda, AGSIA; 07.760.016\/001-54, Tatiana Weysfield Mendes 86184938134 - Me, AGSIA; 07.866.773\/001-68, Tecno Lumen Comercio E Servicos Ltda, AGTAG; 07.679.954\/001-35, Terra Comercial De Alimentos Ltda, AGBRAZ; 07.795.330\/001-13, Thalis Venancio De Oliveira Pereira 02621124186, AGSIA; 07.643.485\/001-23, Therlen Mitz Damasceno Falquer 02317706189, AGSIA; 08.204.824\/001-40, Top Materiais Para Construcao Ltda, AGNOR; 08.258.598\/001-79, Top X Confeccoes Ltda Me, AGSOB; 08.174.757\/001-50, Tracz Decor Ltda, AGSIA; 08.129.087\/001-85, Twenty Consultoria Educacao E Tecnologia Ltda, AGNOR; 07.764.833\/001-81, Uniao Comercio Varejista De Moveis Ltda, AGBAN; 07.663.092\/001-02, Ut Comercio De Alimentos Ltda, AGTAG; 07.780.169\/001-12, Valeria Marinho Vieira 01331047374, AGSIA; 07.851.443\/001-61, Vanessa Fabiana De Castro Souza 70266875149, AGSIA; 07.887.859\/001-00, Vanuza B Pinto, AGNOR; 08.057.690\/001-87, Verona Materiais De Construcao E Terraplanagem Ltda, AGSIA; 08.239.358\/001-07, Villa Boechat Bar E Restaurante Ltda, AGSIA; 07.597.653\/001-70, Vipnutri Comercio De Suplementos Alimentares Ltda, AGBAN; 08.060.060\/001-50, Vitoria Da Silva Brito 06479908147, AGSIA; 08.232.516\/001-06, Vr Confeitaria E Distribuidora Ltda, AGBAN; 07.794.124\/001-96, Vr Panificadora E Conveniencia Ltda, AGBRAZ; 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O cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o no CFDF tem efeito desde a data da presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o cadastral falsa e por consequ\u00eancia, DECLARA a inidoneidade dos seus documentos fiscais, nos termos do art. 29, \u00a7 6\u00ba do Decreto n\u00ba 18.955\/97-RICMS e\/ou art. 23, \u00a7 6\u00ba, do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS, restando ainda proibido de transacionar com \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e com institui\u00e7\u00e3o financeira oficial integrada ao seu sistema de cr\u00e9dito. O contribuinte relacionado neste edital poder\u00e1 contestar o presente ato no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publica\u00e7\u00e3o deste.<\/p> DENOMINA\u00c7\u00c3O SOCIAL, N\u00ba INSCRI\u00c7\u00c3O NO CF\/DF, N\u00ba INSCRI\u00c7\u00c3O NO CNPJ, DATA INICIAL DA INIDONEIDADE E N\u00ba DO PROCESSO ADMNISTRATIVO:<\/p> DSP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 08.297.383\/001-27, 54.953.436\/0001-24, 30\/04\/2024, 04044-00009876\/2024-23.<\/p> LUCAS DE SOUZA VIANA<\/p>"}," 397636":{"coMateria":"397636","coDemandante":"3246","titulo":"EXTRATO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DO CONTRATO BRB N\u00ba 278\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"349","texto":" Empresa: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.965.978\/0001-41. Objeto: Rescis\u00e3o unilateral pelo descumprimento e inexecu\u00e7\u00e3o contratual. Pelo BRB: Cristiane Maria L. Bukowitz. Proc. 806\/2023. Rayssa G. da Silva. Gerente de \u00c1rea.<\/p>"}," 397750":{"coMateria":"397750","coDemandante":"2073","titulo":"AVISO DE ANULA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"350","texto":" O BRB torna p\u00fablica a anula\u00e7\u00e3o do PE n\u00ba 036\/2024. Motivo: Conforme DESPACHO SINGULAR N\u00ba 94\/2024 \u2013 GCMA. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia em \u00e1rea gerida pelo BRB. Proc. n\u00ba 307\/24.<\/p> DENISE CORR\u00caA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 397635":{"coMateria":"397635","coDemandante":"2073","titulo":"AVISO DE NOVA DATA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"350","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 60\/2024<\/p> Objeto: adequa\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia Epit\u00e1cio 2, J. Pessoa\/PB, conforme edital e anexos. Valor estimado de acordo com o Art. 34 da Lei n\u00ba 13.303\/16. Abertura: 17\/06\/2024, \u00e0s 8h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Obten\u00e7\u00e3o do edital e fase de lances: www.portaldecompraspublicas.com.br. Proc. n\u00ba 456\/24.<\/p> CARLOS FAGUNDES<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 397693":{"coMateria":"397693","coDemandante":"2173","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O - USO INDEVIDO DOS CART\u00d5ES DO SBA","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"354","texto":" O Banco de Bras\u00edlia S\/A notifica os usu\u00e1rios de cart\u00f5es do SBA\/DF relacionados no comunicado dispon\u00edvel no link https:\/\/brbnovo.brb.com.br\/mobilidade\/comunicados-uso-indevido\/ quanto \u00e0 abertura de Processo Administrativo para apura\u00e7\u00e3o de uso indevido. Informamos o prazo de at\u00e9 10 (dez) dias corridos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, a contar da data desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SAULO NACIF ARAUJO<\/p> Superintendente de Mobilidade<\/p>"}," 397511":{"coMateria":"397511","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"409","texto":" Processo: 04001-00000532\/2023-00. Interessado: HOSPITAL UROL\u00d3GICO DE BRAS\u00cdLIA LTDA, CNPJ n\u00ba 03.592.110\/0001-88. Valor: R$24.539,11 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e onze centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 06\/2020. Em 21\/05\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, Substituta, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. FERNANDA MARTINS GASPARINO DUARTE CANEDO.<\/p>"}," 397512":{"coMateria":"397512","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"409","texto":" Processo: 04001-00000694\/2023-30. Interessado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S\/A, CNPJ n\u00ba 38.000.485\/0001-96. Valor: R$1.001.798,39 (um milh\u00e3o, um mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 222\/2021. Em 21\/05\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, Substituta, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. FERNANDA MARTINS GASPARINO DUARTE CANEDO.<\/p>"}," 397513":{"coMateria":"397513","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"409","texto":" Processo: 04001-00000837\/2023-11. Interessado: DERMA PRIME SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 19.626.458\/0001-89. Valor: R$9.311,93 (nove mil trezentos e onze reais e noventa e tr\u00eas centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 119\/2021. 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Em 21\/05\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, Substituta, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. FERNANDA MARTINS GASPARINO DUARTE CANEDO.<\/p>"}," 397509":{"coMateria":"397509","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"409","texto":" Processo: 04001-00001450\/2023-74. Interessado: CENTRO CL\u00cdNICO DIEM LTDA, CNPJ n\u00ba 23.972.733\/0001-93. Valor: R$253,72 (duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e setenta e dois centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 383\/2021. 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OBJETO: a altera\u00e7\u00e3o do CNPJ e do endere\u00e7o da empresa Matriz para a Filial, com base no Art. 124 da lei 14.133\/2021, como segue: Onde se l\u00ea: REVVITY DO BRASIL LTDA., CNPJ n\u00ba 00.351.210\/0001-24, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual SP: n\u00ba 114.287.804.113, com sede na Avenida Marques de S\u00e3o Vicente, n\u00ba 1619 \u2013 18\u00ba Andar, Conj. 1801 \u2013 V\u00e1rzea da Barra Funda \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 01.139-003, Telefones: (11) 99833 6268; (11) 94703-5275; (11) 98440 0901, E-mail: rosimeire.almeida@revvity.com, raphael.oliveira@revvity.com, rosimere.rodrigues@revvity.com. Leia-se: REVVITY DO BRASIL LTDA., CNPJ n\u00ba 00.351.210\/0006-39, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual SP: n\u00ba 206.852.482.115, com sede na Avenida Pira\u00edba, n\u00ba 355 \u2013 Sala 02 \u2013 Piso T\u00e9rreo, Centro Comercial Jubran, Barueri\/SP \u2013 CEP: 06.460-121, Telefones: (11) 99833 6268; (11) 94703-5275; (11) 98440 0901, E-mail: vendas@revvity.com, supportlatam@revvity.com, contasareceber@revvity.com, contasapagar@revvity.com. Vig\u00eancia: a contar da assinatura. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00029813\/2023-62. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: ROBERTA PASCHOALICK FARINELLI e WILTON SERGIO DE JESUS RODRIGUES. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original: 05\/12\/2023.<\/p>"}," 397719":{"coMateria":"397719","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" ESP\u00c9CIE: Primeiro Termo Aditivo ao n\u00ba 048325\/2023. SIGGO N\u00ba 048325. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMARTER ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 34.228.416\/0001-83. OBJETO: a modifica\u00e7\u00e3o do valor contratual em decorr\u00eancia do acr\u00e9scimo de 21,373164% sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o predial corretiva, com fornecimento de m\u00e3o de-obra e insumos para reparo dos sistemas el\u00e9tricos, de ar condicionado (ACJ e Air Split), exaust\u00e3o, eletr\u00f4nicos e hidrossanit\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o de descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), da preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, das redes de vapor e condensado, das redes de gases medicinais e de estruturas f\u00edsicas dos edif\u00edcios que comp\u00f5em a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES-DF e dos im\u00f3veis sob sua responsabilidade, lote 26, Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central - SRSCE - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, equivalente a 21,373164% do valor inicial atualizado do contrato, no valor de R$ 249.030,83 (duzentos e quarenta e nove mil trinta reais e oitenta e tr\u00eas centavos), nos termos do Art. 65, I, \u201cb\u201d e \u00a71\u00ba da Lei 8.666\/93. Com o acr\u00e9scimo, o valor do contrato passa de R$ 1.165.156,60 (um milh\u00e3o, cento e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 1.414.187,43 (um milh\u00e3o, quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e tr\u00eas centavos); Os quantitativos acrescidos ao contrato est\u00e3o descritos abaixo:<\/p> DESCRITIVO<\/p><\/td> | UNIDADE<\/p><\/td> | UNIDADE<\/p><\/td> | VALOR TOTAL<\/p><\/td> | FATOR \"K\"<\/p><\/td><\/tr> | 1627<\/p><\/td> | Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Predial corretiva, com fornecimento de m\u00e3o-de-obra e insumos para reparo dos sistemas el\u00e9tricos, de ar condicionado (ACJ e Air Split), exaust\u00e3o, eletr\u00f4nicos e hidrossanit\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o de descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), da preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, das redes de vapor e condensado, das redes de gases medicinais e de estruturas f\u00edsicas dos edif\u00edcios que comp\u00f5e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES-DF e dos im\u00f3veis sob sua responsabilidade.<\/p><\/td> | SERVI\u00c7O<\/p><\/td> | R$ 249.030,83<\/p><\/td> | 0,74<\/p><\/td><\/tr><\/table> O detalhamento do contrato, ap\u00f3s o acr\u00e9scimo contratual, est\u00e1 descrito no Anexo I do presente Termo Aditivo. Vig\u00eancia: a contar da sua assinatura. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10301820223960019. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003468. Nota de Empenho: 2024NE04468. Valor de empenho inicial: R$ 177.088,59 (cento e setenta e sete mil oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Emitido em: 17\/04\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 2 - Estimativo. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060- 00132393\/2017-52-00060-00080513\/2023-77. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: DANILO MOREIRA RODRIGUES. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original: 09\/02\/2023<\/p>"}," 397718":{"coMateria":"397718","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" ESP\u00c9CIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n\u00ba 047803\/2022. SIGGO N\u00ba 047803. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa POLI ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 00.700.518\/0001-38. OBJETO: conceder o reajuste contratual no percentual de 4,61%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de agosto\/2023, com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 15\/08\/2023. A partir de 15\/08\/2023, o valor do contrato passa de R$ 2.445.352,94 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para R$ 2.558.083,71 (dois milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e oito mil oitenta e tr\u00eas reais e setenta e um centavos); A partir de 19\/10\/2023, o valor do Contrato passa de R$ 2.558.083,71 (dois milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e oito mil oitenta e tr\u00eas reais e setenta e um centavos) para R$ 3.197.604,64 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) considerando o acr\u00e9scimo formalizado por meio do 1\u00ba Termo Aditivo (124545170); O detalhamento do objeto do contrato, ap\u00f3s o reajuste, est\u00e1 descrito no Anexo I do presente Termo de Apostilamento. Vig\u00eancia: a contar da sua assinatura. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901-23901. Programa de Trabalho: 10301820223965442-10301820223960019. Natureza da Despesa: 339039-339039. Fonte de Recurso: 100000000-138003468. Nota de Empenho: 2024NE03570- 2024NE03571.Valor de empenho inicial: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)- R$ 116.428,48 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Emitido em: 22\/03\/2024-22\/03\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA-400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 2 - Estimativo-2 - Estimativo. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00132393\/2017-52-00060- 00511335\/2022-59. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original: 26\/10\/2022.<\/p>"}," 397717":{"coMateria":"397717","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" ESP\u00c9CIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n\u00ba 04\/2019-SES\/DF. SIGGO: 037941. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRAS\u00cdLIA \u2013 M\u00c9DICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 00.722.538\/0001-00. OBJETO: conceder o reajuste contratual no percentual de 4,62%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de Dezembro\/2023, no valor de R$ 190.792,48 (cento e noventa mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 23\/02\/2024. Com o reajuste, o valor anual passa de R$ 4.129.706,94 (quatro milh\u00f5es, cento e vinte e nove mil setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$ 4.320.499,42 (quatro milh\u00f5es, trezentos e vinte mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). O detalhamento do objeto do contrato, ap\u00f3s o reajuste, est\u00e1 descrito no Anexo I do presente Termo de Apostilamento. Vig\u00eancia: a contar da assinatura.. Unidade Or\u00e7amentaria: 23901-23901. Programa de Trabalho: 10122820285170052-10122820285170052. Natureza da Despesa: 339039-339030. Fonte de Recurso: 100000000-100000000. Nota de Empenho: 2024NE05198-2024NE05199. Valor de empenho inicial: R$ 59.874,07 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos)- R$ 103.359,50 (cento e tr\u00eas mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Emitido em 08\/05\/2024-08\/05\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA-400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global- 3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 0060-000442\/2017. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original: 28\/02\/2019.<\/p>"}," 397834":{"coMateria":"397834","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 051380 \/2024. SIGGO N\u00ba 051380. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa HOSPFAR IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ n\u00ba 26.921.908\/0002-02. Objeto: a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Controle glic\u00eamico do paciente em uso de insuliniza\u00e7\u00e3o, de modo pleno e intensivo, por meio de Sistema de Infus\u00e3o Cont\u00ednua de Insulina (SICI) e sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o glic\u00eamica (MG), para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, consoante especifica o Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 300\/2023. Vig\u00eancia: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos per\u00edodos com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para a administra\u00e7\u00e3o, limitada a 60 (sessenta) meses, conforme a Lei 8666\/1993, artigo 57, inciso II, cumulada com a Decis\u00e3o Normativa 03 de 10 de novembro de 1999 do TCDF e Parecer 1030\/2009 de 06 de outubro de 2009 do PROCAD\/PGDF. Conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, em seu anexo IX, a contrata\u00e7\u00e3o prevista trata-se de um servi\u00e7o de natureza cont\u00ednua. Valor do Contrato: R$ 8.247.330,00 (oito milh\u00f5es, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta reais). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2024NE04648. Valor de empenho inicial: R$ 5.841.858,75 (cinco milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Emitido em: 22\/04\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00258845\/2018-14. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: EDUARDO GON\u00c7ALVES DE SOUSA.<\/p>"}," 397832":{"coMateria":"397832","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 051444\/2024. SIGGO N\u00ba 051444. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa ORTHEC IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS ORTOP\u00c9DICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 20.139.015\/0001- 42. Objeto: a aquisi\u00e7\u00e3o de material de \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) \u2013 CADEIRAS DE RODAS DIVERSAS, contemplados na Tabela SUS DE OPME do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para atender as demandas da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Sa\u00fade Funcional da Secretaria de Sa\u00fade do DF, nos termos do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 108\/2023 \u2013 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Vig\u00eancia: de 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, persistindo as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado no DODF a expensas do Contratante. Valor do Contrato: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901-23901. Programa de Trabalho: 10302620260160002-.10302620260160002 Natureza da Despesa: 339030-339030. Fonte de Recurso: 100000000-138003467. Nota de Empenho: 2024NE05384-2024NE05385. Valor de empenho inicial: R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais)- R$ 88.680,00 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais). Emitido em: 14\/05\/2024-14\/05\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA-400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global-3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00122901\/2024-13. Data de Assinatura: 21\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: FERNANDO ANTONIO COSTA.<\/p>"}," 397835":{"coMateria":"397835","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 051620\/2024. SIGGO N\u00ba 051620. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa GESTAO DO CUIDADO SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n\u00ba 47.434.926\/0001-59. Objeto: a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos complementares de sa\u00fade consistente na presta\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7OS DE ANESTESIOLOGIA para atendimento \u00e0s cirurgias eletivas realizadas nos hospitais p\u00fablicos geridos pela SES\/DF, nos termos do Edital de Credenciamento N\u00ba 03\/2024. Vig\u00eancia: de 12 meses, improrrog\u00e1veis, objetivando que sejam contempladas todas as Contratadas, exceto, diante da aus\u00eancia de outras empresas interessadas, hip\u00f3tese em que poder\u00e1 ocorrer a prorroga\u00e7\u00e3o contratual, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n\u00b0 14.133\/2021. Valor do Contrato: R$ 5.387.890,23 (cinco milh\u00f5es, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais e vinte e tr\u00eas centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221452549. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338003467. Nota de Empenho: 2024NE05657. Valor de empenho inicial: R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Emitido em: 21\/05\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 2-Estimativo. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00170490\/2024-72. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: DENIS ULLISSES DOS SANTOS.<\/p>"}," 397833":{"coMateria":"397833","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 051623\/2024. SIGGO N\u00ba 051623. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa GEST\u00c3O M\u00c9DICA ESPECIALIZADA SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA - GME, CNPJ n\u00ba 26.634.582\/0001-51. Objeto: a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos complementares de sa\u00fade consistente na presta\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7OS DE ANESTESIOLOGIA para atendimento \u00e0s cirurgias eletivas realizadas nos hospitais p\u00fablicos geridos pela SES\/DF, nos termos do Edital de Credenciamento N\u00ba 03\/2024. Vig\u00eancia: de 12 meses, improrrog\u00e1veis, objetivando que sejam contempladas todas as Contratadas, exceto, diante da aus\u00eancia de outras empresas interessadas, hip\u00f3tese em que poder\u00e1 ocorrer a prorroga\u00e7\u00e3o contratual, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n\u00b0 14.133\/2021. Valor do Contrato: R$ 3.705.334,19 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221452549. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338003467. Nota de Empenho: 2024NE05662. Valor de empenho inicial: R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Emitido em: 21\/05\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 2-Estimativo. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00222370\/2024-68. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: ROBERTO YAN AIRES POSSAS.<\/p>"}," 397836":{"coMateria":"397836","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 051625\/2024. SIGGO N\u00ba 051625. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa MENSURA SERVI\u00c7OS DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE LTDA, CNPJ n\u00ba 47.442.001\/0001-50. Objeto: a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos complementares de sa\u00fade consistente na presta\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7OS DE ANESTESIOLOGIA para atendimento \u00e0s cirurgias eletivas realizadas nos hospitais p\u00fablicos geridos pela SES\/DF, nos termos do Edital de Credenciamento N\u00ba 03\/2024. Vig\u00eancia: de 12 meses, improrrog\u00e1veis, objetivando que sejam contempladas todas as Contratadas, exceto, diante da aus\u00eancia de outras empresas interessadas, hip\u00f3tese em que poder\u00e1 ocorrer a prorroga\u00e7\u00e3o contratual, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n\u00b0 14.133\/2021. Valor do Contrato: R$ 5.050.589,34 (cinco milh\u00f5es, cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221452549. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338003467. Nota de Empenho: 2024NE05650. Valor de empenho inicial: R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Emitido em: 21\/05\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 2-Estimativo. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00170553\/2024-91. Data de Assinatura: 22\/05\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: WENDELL DE LIMA.<\/p>"}," 397667":{"coMateria":"397667","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90008\/2024A \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00310497\/2023-52. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90008\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90008\/2024A - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n\u00ba 28.387.424\/0001-70. OBJETO: materiais padronizados e classificados como bens de abastecimento regular nesta SES\/DF, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 13. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 93.337,76. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa RUBENS BATISTA MENDANHA.<\/p>"}," 397668":{"coMateria":"397668","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90008\/2024B \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00310497\/2023-52. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90008\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90008\/2024B - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n\u00ba 24.774.241\/0001-56. OBJETO: materiais padronizados e classificados como bens de abastecimento regular nesta SES\/DF, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 9. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.502,32. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa RALPH LUIZ EVANGELISTA.<\/p>"}," 397669":{"coMateria":"397669","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90021\/2024A \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00349708\/2023-47. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90021\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90021\/2024A - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa A. M. MOLITERNO LTDA, CNPJ n\u00ba 67.403.154\/0001-03. OBJETO: GRAMPO USO ODONTOL\u00d3GICO E OUTROS. ITEM ADJUDICADO: 1,4,5,7 e 11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.048,50. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO.<\/p>"}," 397670":{"coMateria":"397670","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90021\/2024B \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00349708\/2023-47. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90021\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90021\/2024B - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa SA\u00daDE COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n\u00ba 33.498.171\/0001-41. OBJETO: GRAMPO USO ODONTOL\u00d3GICO E OUTROS. ITEM ADJUDICADO: 2, 3, 6, 9, 10, 12, 14 e 16. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.493,88. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa J\u00daLIO C\u00c9SAR RIBEIRO.<\/p>"}," 397671":{"coMateria":"397671","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90021\/2024C \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00349708\/2023-47. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90021\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90021\/2024C - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, CNPJ n\u00ba 50.541.407\/0001-02. OBJETO: GRAMPO USO ODONTOL\u00d3GICO E OUTROS. ITEM ADJUDICADO: 13, 15, 17 e 18. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.509,50. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA.<\/p>"}," 397672":{"coMateria":"397672","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024A \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024A - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa ACCORD FARMAC\u00caUTICA LTDA, CNPJ n\u00ba 64.171.697\/0004-99. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 10,11,12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 255.194,80. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa Anil Kumar Dhamani.<\/p>"}," 397673":{"coMateria":"397673","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024B \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024B - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ n\u00ba 60.318.797\/0001-00. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 32,33. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.392.237,50. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa ANDR\u00c9IA VIANA DOS SANTOS.<\/p>"}," 397674":{"coMateria":"397674","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024C \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024C - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa CRIST\u00c1LIA PRODUTOS QU\u00cdMICOS FARMAC\u00caUTICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 44.734.671\/0022-86. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 1, 2. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.421.929,50. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa ADRIANO GOMES DOS SANTOS<\/p>"}," 397675":{"coMateria":"397675","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024D \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024D - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa ELFA MEDICAMENTOS S\/A, CNPJ n\u00ba 09.053.134\/0001-45. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 3, 4, 5, 28,29, 34, 35. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.547.658,04. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa FELIPE DE ARAUJO GOMES.<\/p>"}," 397676":{"coMateria":"397676","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024E \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024E - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa MCW PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n\u00ba 94.389.400\/0001-84. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 36. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 44.802,00. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa AUGUSTO HENRIQUE WEIS.<\/p>"}," 397677":{"coMateria":"397677","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024F \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024F - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa MULTILAB IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 92.265.552\/0008-16. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 08,09,30,31. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.343.208,81. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa CARIOLANO JUNIO BACELA DE SOUSA.<\/p>"}," 397678":{"coMateria":"397678","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024G \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024G - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 08.958.628\/0002-97. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 06, 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.533.525,00. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.<\/p>"}," 397680":{"coMateria":"397680","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024H \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024H - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOL\u00d3GICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 04.307.650\/0025-02. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 15,16,17,18. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.957,28. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA.<\/p>"}," 397681":{"coMateria":"397681","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90033\/2024I \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00252807\/2023-15. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90033\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90033\/2024I - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa WL PHARMA COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n\u00ba 34.999.637\/0001-55. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50MG e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF.. ITEM ADJUDICADO: 19,20,21,22,23,24,25,26. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.628.788,2791. DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa WILLIAM RODRIGUES COSTA.<\/p>"}," 397664":{"coMateria":"397664","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90056\/2024A \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00194827\/2023-56. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90056\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90056\/2024A - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa CM HOSPITALAR S\/A, CNPJ n\u00ba 12.420.164\/0009-04. OBJETO: medicamentos pertencentes aos Grupo 09.R.03.A (INALANTES ADREN\u00c9RGICOS), Grupo: 09.R.03.D(OUTROS MEDICAMENTOS SIST\u00caMICOS PARA DOEN\u00c7A OBSTRUTIVA DAS VIAS A\u00c9REAS), Grupo: 09.R.03.A (INALANTES ADREN\u00c9RGICOS), Grupo: 09.R.03.D (OUTROS MEDICAMENTOS SIST\u00caMICOS PARA DOEN\u00c7A OBSTRUTIVA DAS VIAS A\u00c9REAS), Grupo: 09.R.07.A (OUTROS PRODUTOS PARA O SISTEMA RESPIRAT\u00d3RIO), para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 10 e 11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.838.238,00. DATA DA ASSINATURA: 17\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa LORRAYNE MERHY ZANCANELLA ARIEDE.<\/p>"}," 397665":{"coMateria":"397665","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90056\/2024B \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00194827\/2023-56. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90056\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90056\/2024B - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ n\u00ba 09.053.134\/0001-45. OBJETO: medicamentos pertencentes aos Grupo 09.R.03.A (INALANTES ADREN\u00c9RGICOS), Grupo: 09.R.03.D(OUTROS MEDICAMENTOS SIST\u00caMICOS PARA DOEN\u00c7A OBSTRUTIVA DAS VIAS A\u00c9REAS), Grupo: 09.R.03.A (INALANTES ADREN\u00c9RGICOS), Grupo: 09.R.03.D (OUTROS MEDICAMENTOS SIST\u00caMICOS PARA DOEN\u00c7A OBSTRUTIVA DAS VIAS A\u00c9REAS), Grupo: 09.R.07.A (OUTROS PRODUTOS PARA O SISTEMA RESPIRAT\u00d3RIO), para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 01 a 05. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.017.291,93. DATA DA ASSINATURA: 17\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa RAFAEL LUCAS DO CARMO.<\/p>"}," 397666":{"coMateria":"397666","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90056\/2024C \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" PROCESSO: 00060-00194827\/2023-56. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90056\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90056\/2024C - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: medicamentos pertencentes aos Grupo 09.R.03.A (INALANTES ADREN\u00c9RGICOS), Grupo: 09.R.03.D(OUTROS MEDICAMENTOS SIST\u00caMICOS PARA DOEN\u00c7A OBSTRUTIVA DAS VIAS A\u00c9REAS), Grupo: 09.R.03.A (INALANTES ADREN\u00c9RGICOS), Grupo: 09.R.03.D (OUTROS MEDICAMENTOS SIST\u00caMICOS PARA DOEN\u00c7A OBSTRUTIVA DAS VIAS A\u00c9REAS), Grupo: 09.R.07.A (OUTROS PRODUTOS PARA O SISTEMA RESPIRAT\u00d3RIO), para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 08 e 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.033.010,48. DATA DA ASSINATURA: 17\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa SEILIA BATISTA MARTINS MOURA.<\/p>"}," 397831":{"coMateria":"397831","coDemandante":"782","titulo":"AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"413","texto":" CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO<\/p> O Distrito Federal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, divulga e torna p\u00fablico aos interessados, Edital de Credenciamento de pessoa jur\u00eddica com a de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares de TRANSPLANTE DE MEDULA \u00d3SSEA - TMO, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes, portadores de neoplasias graves, que requerem o tratamento para reconstitui\u00e7\u00e3o de uma medula saud\u00e1vel, com fundamento no inciso IV do art. 74, da Lei n\u00ba 14.133\/2021. O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o estar\u00e1 aberto por 30 (trinta) dias corridos, contados da publica\u00e7\u00e3o deste Edital em meio oficial, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br, com c\u00f3pia para inexigibilidade.sesdf@gmail.com. O Edital estar\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.saude.df.gov.br\/editais-de-credenciamento-vigentes e no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP).<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p> Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal<\/p>"}," 397565":{"coMateria":"397565","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA N\u00ba 90040\/2024<\/p> A Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal comunica a abertura da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 90.041\/2024, com fulcro no inciso VIII do art 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, a qual tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de alimenta\u00e7\u00e3o especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente institu\u00eddos e servidores autorizados no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), CAPSi Taguatinga, CAPS II Taguatinga e Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo (HSPV). O fornecimento envolve todo o processo: aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento, pr\u00e9-preparo, preparo e distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega ao destinat\u00e1rio final, considerando o fato da Rede de Sa\u00fade funcionar durante 24 horas por dia. Processo SEI n\u00ba: 00060-00060172\/2024-02. Valor total anual da contrata\u00e7\u00e3o: R$ 30.208.332,25 (trinta milh\u00f5es, duzentos e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Per\u00edodo de cadastro de propostas: at\u00e9 28\/05\/2024 (07h59). Disputa de lances: 28\/05\/2024 das 8h as 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> PRISCILLA MOREIRA FALC\u00c3O FIGUEIREDO<\/p>"}," 397566":{"coMateria":"397566","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA N\u00ba 90041\/2024<\/p> A Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal comunica a abertura da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 90.041\/2024, com fulcro no inciso VIII do art 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, a qual tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de alimenta\u00e7\u00e3o especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente institu\u00eddos e servidores autorizados no Hospital Regional do Gama (HRG) e CAPS AD II de Santa Maria. O fornecimento envolve todo o processo: aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento, pr\u00e9-preparo, preparo e distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega ao destinat\u00e1rio final, considerando o fato da Rede de Sa\u00fade funcionar durante 24 horas por dia. Processo SEI n\u00ba: 00060-00366450\/2023-43. Valor total anual da contrata\u00e7\u00e3o: R$ 15.472.012,31 (quinze milh\u00f5es, quatrocentos e setenta e dois mil, doze reais e trinta e um centavos). Per\u00edodo de cadastro de propostas: at\u00e9 28\/05\/2024 (07h59). Disputa de lances: 28\/05\/2024 das 8h as 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> JULIANA ARA\u00daJO E SOUZA<\/p>"}," 397562":{"coMateria":"397562","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90063 \/2024 - UASG 926119<\/p> O Pregoeiro da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba 00060-00070405\/2023-96), sagraram-se vencedoras (empresa, item, valor unit\u00e1rio): SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 16.699.864\/0001-83, 4 (R$ 12,59), 5 (R$ 10,02), 6 (R$ 25,91), 7 (R$ 58,27) 8 (71,58 ); VERO MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 41.683.262\/0001-85, 2 (R$ 26,42), 3 (R$ 100,84) O item 1 restou deserto, valor total licitado: R$ 238.859,72.<\/p> HELBERTH GON\u00c7ALVES MACAU<\/p>"}," 397563":{"coMateria":"397563","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90105\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de CATETER CENTRAL DE INSER\u00c7\u00c3O PERIF\u00c9RICA, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade - DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00276228\/2023-50. Total de 06 itens (ampla concorr\u00eancia e cota reservada \u00e0s ME\/EPP\u2019s). Valor Estimado: R$ 1.253.430,0360. Cadastro das Propostas: a partir de 23\/05\/2024. Abertura das Propostas: 06\/06\/2024 \u00e0s 09 horas, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> FRANCISMAR D. DE SOUSA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 397564":{"coMateria":"397564","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90106\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Processo para potencial compra\/contrata\u00e7\u00e3o de material m\u00e9dico pertencentes ao grupo 36.14.06 (RADIOLOGIA), conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00354540\/2023-91. Total de 18 itens (divididos em 8 lotes) (ampla concorr\u00eancia e cota reservada \u00e0s ME\/EPP\u2019s). Valor Estimado: R$ 811.664,9280. Cadastro das Propostas: a partir de 23\/05\/2024. Abertura das Propostas: 06\/06\/2024 \u00e0s 8h29min, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> CERIZE HELENA SOUZA SALES<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 397609":{"coMateria":"397609","coDemandante":"1118","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 11\/2024 \u2013 DCC\/UNIAF\/FHB","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"529","texto":" Contratante: FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA - CNPJ n\u00ba 86.743.457\/0001-01. Contratada: ACOMPANY COM\u00c9RCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS LTDA - ME CNPJ n\u00ba 03.983.321\/0001-41. Objeto: aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes e bens de consumo, visando a amplia\u00e7\u00e3o do atual sistema de monitoramento de temperatura e umidade utilizado na Institui\u00e7\u00e3o. Valor Total: R$20.722,50. Processo n\u00ba 00063-00002197\/2024-07. Vig\u00eancia: 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n\u00b0 14.133\/2021. Assinam em 20 de maio de 2024, pelo Contratante: OSNEI OKUMOTO, Presidente, e pela Contratada: ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES.<\/p>"}," 397612":{"coMateria":"397612","coDemandante":"1118","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 28\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"529","texto":" Esp\u00e9cie: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 28\/2024, celebrada entre a Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia e a empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n\u00ba 04.919.019\/0001-97, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais m\u00e9dico-hospitalares e laboratoriais para a Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia. Total por fornecedor de R$ 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais). Processo SEI n\u00ba 00063-00002564\/2024-64. Modalidade de licita\u00e7\u00e3o, preg\u00e3o eletr\u00f4nico para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 11\/2024, processo n\u00ba 00063-00004524\/2023-76 Ata assinada em 20\/05\/2024, vig\u00eancia 12 meses, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do extrato da ata no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, podendo ser prorrogada, por igual per\u00edodo, desde que comprovado o pre\u00e7o vantajoso (Art. 84, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021); assinada pela contratante: Osnei Okumoto - Presidente; e, pelo Representante Legal do Fornecedor: Marco Antonio Pereira Barreto Filho.<\/p>"}," 397613":{"coMateria":"397613","coDemandante":"1118","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 30\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"529","texto":" Esp\u00e9cie: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 30\/2024, celebrada entre a Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia e a empresa CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ n\u00ba 24.702.356\/0001-35, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais m\u00e9dico-hospitalares e laboratoriais para a Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia. Total por fornecedor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Processo SEI n\u00ba 00063-00002566\/2024-53. Modalidade de licita\u00e7\u00e3o, preg\u00e3o eletr\u00f4nico para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 11\/2024, processo n\u00ba 00063-00004524\/2023-76 Ata assinada em 20\/05\/2024, vig\u00eancia 12 meses, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do extrato da ata no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, podendo ser prorrogada, por igual per\u00edodo, desde que comprovado o pre\u00e7o vantajoso (Art. 84, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021); assinada pela contratante: Osnei Okumoto - Presidente; e, pelo Representante Legal do Fornecedor: Elciney Bento da Silva.<\/p>"}," 397724":{"coMateria":"397724","coDemandante":"2212","titulo":"CHAMAMENTOS N\u00ba 003\/2024 e N\u00ba 022\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"537","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL \u2013 IGESDF comunica aos interessados sobre as prorroga\u00e7\u00f5es dos Processos de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es a seguir:<\/p> 1) CHAMAMENTO N\u00ba 003\/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, TESTE HIDROST\u00c1TICO, RECARGA, PINTURA E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS DOS EXTINTORES DE INC\u00caNDIO.<\/p> - Per\u00edodo de acolhimento de propostas: 23\/05\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h55min de 03\/06\/2024 - hor\u00e1rio local.<\/p> 2) CHAMAMENTO N\u00ba 022\/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O LOG\u00cdSTICA DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MOBILI\u00c1RIO.<\/p> - Per\u00edodo de acolhimento de propostas: 23\/05\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h55min de 03\/06\/2024 - hor\u00e1rio local.<\/p> O acompanhamento dos atos processuais dever\u00e1 ser feito por meio do site https:\/\/igesdf.org.br\/.<\/p> D\u00favidas e esclarecimentos referentes ao processo, dever\u00e3o ser encaminhados para compras.servi\u00e7os@igesdf.org.br, at\u00e9 o terceiro dia que antecede o prazo final da cota\u00e7\u00e3o para que haja tempo h\u00e1bil para resposta.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de abril de 2024<\/p> JURACY CAVALCANTE LACERDA J\u00daNIOR<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397697":{"coMateria":"397697","coDemandante":"2212","titulo":"REPUBLICA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO N\u00ba 007\/2024","preambulo":null,"tipo":"Republica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"537","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL \u2013 IGESDF comunica aos interessados sobre as prorroga\u00e7\u00f5es dos Processos de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es a seguir: 1) CHAMAMENTO N\u00ba 007\/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O TRUCADO.<\/p> 1) CHAMAMENTO N\u00ba 007\/2024 - Per\u00edodo de acolhimento de propostas: PRORROGADO at\u00e9 \u00e0s 23h55min de 03\/06\/2024 - hor\u00e1rio local.<\/p> O acompanhamento dos atos processuais dever\u00e1 ser feito por meio do site https:\/\/igesdf.org.br\/.<\/p> D\u00favidas e esclarecimentos referentes ao processo, dever\u00e3o ser encaminhados para compras.servi\u00e7os@igesdf.org.br, at\u00e9 o terceiro dia que antecede o prazo final da cota\u00e7\u00e3o para que haja tempo h\u00e1bil para resposta.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de abril de 2024<\/p> JURACY CAVALCANTE LACERDA J\u00daNIOR<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 397692":{"coMateria":"397692","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 107\/2024 - DGP\/PMDF, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"634","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AS DEMAIS FASES DE CANDIDATOS SUB JUDICE<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital e demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AS DEMAIS FASES DE CANDIDATOS, SUB JUDICE, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, conforme as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es judiciais proferidas, ficam reintegrados ao certame, no cargo de soldado QPPMC, os candidatos relacionados a seguir:<\/p> 1.1. Camila Da Silva Gomes (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630001601, Autos N\u00ba 0702131-41.2024.8.07.0018; Daniel Rodrigues Gomes (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300031685, Autos N\u00ba 0701061-09.2024.8.07.9000; Danilo Augusto Silva (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300001121, Autos N\u00ba 0719560-75.2024.8.07.0000; Eduarda Dantas Tavares (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630011229, Autos N\u00ba 0736773-46.2024.8.07.0016 ; Frederico Veras Pereira Da Cruz (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300013265, Autos N\u00ba 0717588-70.2024.8.07.0000; Paulo Felipe Marinho Simplicio (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300009960, Autos N\u00ba 0716280-96.2024.8.07.0000.<\/p> 2. Em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida, fica convocada a candidata relacionada a seguir para a Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica e Odontol\u00f3gica Sub Judice, que se realizar\u00e1 no dia 2 de junho de 2024, no CENTRO EDUCACIONAL 02 DO CRUZEIRO. Endere\u00e7o: SHCES QUADRA 805 LOTE, 2 - CRUZEIRO NOVO - \u00c1REA ESPECIAL - 70.655-850, Bras\u00edlia DF:<\/p> 2.1. Camila Da Silva Gomes (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630001601, Autos N\u00ba 0702131-41.2024.8.07.0018;<\/p> 2.2. A identifica\u00e7\u00e3o do local de realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica e Odontol\u00f3gica \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste edital;<\/p> 2.3. Os port\u00f5es ser\u00e3o abertos \u00e0s 12h30 e fechados \u00e0s 13h, no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia;<\/p> 2.4. O candidato dever\u00e1 comparecer com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) minutos do hor\u00e1rio fixado para o fechamento do port\u00e3o de acesso ao local de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, munido de caneta esferogr\u00e1fica, de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como estar portando DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM FOTO (ORIGINAL E EM FORMATO F\u00cdSICO) e exames m\u00e9dicos, conforme previsto no subitem 14.5.1 do Edital de Abertura n\u00ba 04\/2023 \u2013 DGP\/PMDF;<\/p> 2.5. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o ou o atraso na entrega dos exames requisitados no Edital de Abertura n\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, bem como o n\u00e3o comparecimento para realiza\u00e7\u00e3o de exame cl\u00ednico, acarretar\u00e3o na elimina\u00e7\u00e3o do candidato;<\/p> 2.6. O candidato que descumprir qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, ou se apresentar fora da data e hor\u00e1rio determinados neste edital, ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico;<\/p> 2.7. No dia de realiza\u00e7\u00e3o da etapa de exames biom\u00e9tricos e avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o candidato dever\u00e1 comparecer trajando cal\u00e7\u00e3o de banho, no caso de candidatos do sexo masculino, e mai\u00f4 de duas pe\u00e7as, para as candidatas do sexo feminino;<\/p> 2.8. N\u00e3o ser\u00e3o recebidos exames m\u00e9dicos fora do prazo estabelecido no edital;<\/p> 2.9. N\u00e3o haver\u00e1 2\u00b0 (segunda) chamada para a realiza\u00e7\u00e3o da etapa de exames biom\u00e9tricos e de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica;<\/p> 2.10. \u00c9 responsabilidade do candidato verificar e comparecer ao local, na data e no hor\u00e1rio pr\u00e9-determinados, conforme distribui\u00e7\u00e3o descrita neste edital. N\u00c3O SER\u00c3O TOLERADOS ATRASOS;<\/p> 2.11. No dia de realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica e Odontol\u00f3gica, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada de candidatos portando armas ou aparelhos eletr\u00f4nicos.<\/p> 3. Em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida, fica convocada a candidata relacionada a seguir para a Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica Sub Judice, que se realizar\u00e1 no dia 2 de junho de 2024, no CENTRO EDUCACIONAL 02 DO CRUZEIRO. Endere\u00e7o: SHCES QUADRA 805 LOTE, 2 - CRUZEIRO NOVO - \u00c1REA ESPECIAL - 70.655-850, Bras\u00edlia DF:<\/p> 3.1. Camila Da Silva Gomes (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630001601, Autos N\u00ba 0702131-41.2024.8.07.0018;<\/p> 3.2. A identifica\u00e7\u00e3o do local de realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste edital;<\/p> 3.3. Os port\u00f5es ser\u00e3o abertos \u00e0s 7h30 e fechados \u00e0s 8h, no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia;<\/p> 3.4. O candidato dever\u00e1 comparecer com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) minutos do hor\u00e1rio fixado para o fechamento do port\u00e3o de acesso ao local de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, munido de caneta esferogr\u00e1fica, de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como estar portando DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM FOTO (ORIGINAL E EM FORMATO F\u00cdSICO);<\/p> 3.5. O candidato que descumprir qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, ou se apresentar fora da data e hor\u00e1rio determinados neste edital, ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico;<\/p> 3.6. A Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica realizar-se-\u00e1, independentemente das diversidades f\u00edsicas ou clim\u00e1ticas, na data estabelecida para a sua realiza\u00e7\u00e3o;<\/p> 3.7. Os casos de altera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e\/ou fisiol\u00f3gica tempor\u00e1rios, que impossibilitem a realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, n\u00e3o ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo concedido qualquer tratamento privilegiado ao candidato;<\/p> 3.8. No dia de realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica n\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada de candidatos portando armas ou aparelhos eletr\u00f4nicos;<\/p> 3.9. A Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica seguir\u00e1 os par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o conforme a Tabela 15.1 do Edital de Abertura n\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF;<\/p> 3.10. O candidato convocado para a Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica dever\u00e1 observar todo o disposto no item 15 do Edital de Abertura n\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF.<\/p> DIRLEI ANTONIO NEVES MIRANDA <\/p>"}," 397733":{"coMateria":"397733","coDemandante":"854","titulo":"RESULTADO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 29\/2022<\/p> PROCESSO SEI-GDF N\u00ba 00054-00015906\/2017-96. O Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal torna p\u00fablico aos interessados o resultado do preg\u00e3o supracitado, cujo objeto \u00e9 registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a computacional para a infraestrutura de redes e sistemas da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades, exig\u00eancias e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Grupo 01 - Item 01: Solu\u00e7\u00e3o de Firewall NGFW Tipo 1, com garantia, suporte t\u00e9cnico especializado e atualiza\u00e7\u00e3o; quant. 02 und; v.u. R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais); Item 02: Solu\u00e7\u00e3o de Firewall NGFW Tipo 2, com garantia, suporte t\u00e9cnico especializado e atualiza\u00e7\u00e3o; quant. 35 und; v.u. R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais) adjudicado \u00e0 empresa GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ: 08.366.661\/0001-47. Os termos de adjudica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o atendem ao Art. 45 do Decreto Federal n\u00ba 10.024\/2019, recepcionado no Distrito Federal pelo Decreto Distrital n\u00ba 40.205\/2019, e est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br\/ UASG 926016.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p> Chefe <\/p>"}," 397593":{"coMateria":"397593","coDemandante":"854","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO INTERNACIONAL - PEI N\u00ba 33\/2023<\/p> Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00021722\/2023-11. O Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal torna p\u00fablico aos interessados a ABERTURA do certame em ep\u00edgrafe, cujo objeto \u00e9 Futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) unidades de Rob\u00f4s para Opera\u00e7\u00f5es Antibombas, no mercado interno ou externo, para o Esquadr\u00e3o de Bombas do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal - PMDF, mediante o Sistema de Registro de Pre\u00e7os, conforme Decreto Distrital N\u00ba 39.103\/2018, visando assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o das equipes do Esquadr\u00e3o de Bombas da PMDF, na condi\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3o Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL\/RJ, Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1 - PMPR, Pol\u00edcia Militar do Estado da Par\u00e1 - PMPA, Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS\/PE, Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP\/MS, Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas - SSP\/AL, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - BMRS e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Mato Grosso - SSP\/MT, na condi\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os Participantes, em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia de que trata o Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 51.221.115,07 (cinquenta e um milh\u00f5es, duzentos e vinte e um mil cento e quinze reais e sete centavos). Tipo: Menor Pre\u00e7o. Data limite para recebimento das propostas: Dia 15\/07\/2024 \u00e0s 14h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF). Elemento de despesa: 4.4.90- 52. C\u00f3pia do Edital se encontra nos s\u00edtios: www.gov.br\/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informa\u00e7\u00f5es: (55) - (61) 3190-5557 \/ (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: dalf.spl@pm.df.gov.br, com c\u00f3pia para: splpmdf@gmail.com .<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p> Chefe<\/p>"}," 397591":{"coMateria":"397591","coDemandante":"854","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO INTERNACIONAL - PEI N\u00ba 61\/2023<\/p> Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00108858\/2023-27. O Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal torna p\u00fablico aos interessados a ABERTURA do certame em ep\u00edgrafe, cujo objeto \u00e9 Registro de Pre\u00e7o para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Ferramentas e Equipamentos para Opera\u00e7\u00f5es Antibombas<\/strong> no mercado interno e externo, visando assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o das equipes do Esquadr\u00e3o de Bombas da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 535.677,45 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Tipo: Menor Pre\u00e7o. Data limite para recebimento das propostas: 24\/07\/2024 \u00e0s 14h30min <\/strong>(hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. C\u00f3pia do Edital se encontra nos s\u00edtios: www.gov.br\/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informa\u00e7\u00f5es: (55) - (61) 3190-5557 \/ (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: dalf.spl@pm.df.gov.br, com c\u00f3pia para: splpmdf@gmail.com .<\/p>Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p> Chefe<\/p>"}," 397592":{"coMateria":"397592","coDemandante":"854","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO INTERNACIONAL - PEI N\u00ba 62\/2023<\/p> Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00057751\/2022-22. O Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal torna p\u00fablico aos interessados a ABERTURA do certame em ep\u00edgrafe, cujo objeto \u00e9 o Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de 15.000 cones para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e 1.500 barreiras de sinaliza\u00e7\u00e3o em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 6.802.185,00 (seis milh\u00f5es, oitocentos e dois mil cento e oitenta e cinco reais). Tipo: Menor Pre\u00e7o. Data limite para recebimento das propostas: 17\/07\/2024 \u00e0s 14h00(hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. C\u00f3pia do Edital se encontra nos s\u00edtios: www.gov.br\/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. 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O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. WALDECI RAMALHO, Chefe.<\/p>"}," 397721":{"coMateria":"397721","coDemandante":"1117","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"685","texto":" Partes: DETRAN-DF; HRA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LTDA e a DECIS\u00c3O EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA. Processo: 00055-00002562\/2024-56. Objeto: Altera\u00e7\u00e3o contratual, a contar de 17 de janeiro de 2024 , visando a transfer\u00eancia de administra\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel locado para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de unidade de atendimento ao p\u00fablico do DETRAN\/DF, N\u00facleo Regional de Tr\u00e2nsito de Planaltina - NUTRAN II e a altera\u00e7\u00e3o do item 6.1 do Contrato de Aluguel n\u00ba 01\/2024. Data da assinatura: 20\/05\/2024. Das partes: TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO, Diretor-Geral DETRAN\/DF; Ant\u00f4nio Adolfo Gomes de Ara\u00fajo, Representante Legal da HRA Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Ltda e Alan Carlos de Castro, S\u00f3cio da Decis\u00e3o Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda. <\/p>"}," 397722":{"coMateria":"397722","coDemandante":"1148","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"688","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 18\/2023<\/p> Processo SEI n\u00ba 00055-00043510\/2023-59. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam p\u00fablico o resultado de julgamento do preg\u00e3o eletr\u00f4nico em refer\u00eancia. Empresa vencedora VALID SOLU\u00c7\u00d5ES S.A., CNPJ: 33.113.309\/0001-47, no valor total de R$ R$ 44.762.453,36.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 397774":{"coMateria":"397774","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 28\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item 1. Objeto: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de higiene, de asseio pessoal, de limpeza e de cama, a fim de atender as demandas das pessoas privadas de liberdade (internos) do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: HLJ NEGOCIOS LTDA, CNPJ n\u00ba 52.921.169\/0001-88, no valor total de R$ R$ 382.892,40 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa HLJ NEGOCIOS LTDA, VILMA APARECIDA LOUREN\u00c7O.<\/p>"}," 397775":{"coMateria":"397775","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 29\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item 5. Objeto: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de higiene, de asseio pessoal, de limpeza e de cama, a fim de atender as demandas das pessoas privadas de liberdade (internos) do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ n\u00ba 08.717.511\/0001-30, no valor total de R$ 280.368,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos e sessenta e oitos reais). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA-ME, CLAUDIA GOMES DE SOUZA.<\/p>"}," 397777":{"coMateria":"397777","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 30\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Itens: 6, 8, 9, 11, 12, 15, 21, 22, 24 e 26. Objeto: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de higiene, de asseio pessoal, de limpeza e de cama, a fim de atender as demandas das pessoas privadas de liberdade (internos) do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: COMERCIAL MINAS BRAS\u00cdLIA EIRELI - EPP, CNPJ n\u00ba 18.768.894\/0001-20, no valor total de R$ 1.510.795,50 (um milh\u00e3o e quinhentos e dez mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa COMERCIAL MINAS BRAS\u00cdLIA EIRELI - EPP, MELCHIOR VALENTIM NETO.<\/p>"}," 397779":{"coMateria":"397779","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 31\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Itens: 19, 25, 29 e 30. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 11.594.621\/0001-67, no valor total de R$ 1.243.123 (um milh\u00e3o e duzentos e quarenta e tr\u00eas mil e cento e vinte e tr\u00eas reais). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CLEBER FERNANDES DA SILVA MENDON\u00c7A.<\/p>"}," 397780":{"coMateria":"397780","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 32\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Itens: 17 e 28. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: MAPAJU DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ n\u00ba 36.821.330\/0001-95, no valor total de R$ 124.575 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa MAPAJU DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA, MATHEUS XAVIER GONTIJO DE GODOI.<\/p>"}," 397781":{"coMateria":"397781","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 33\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 18. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA, CNPJ n\u00ba 00.139.736\/0001-45, no valor total de R$ 45.055,50 (quarenta e cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA, SAMIR C\u00cdCERO DA SILVA MAIA.<\/p>"}," 397782":{"coMateria":"397782","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 34\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 10. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ n\u00ba 11.768.299\/0001-45, no valor total de R$ 59.505,60 (cinquenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, GABRIEL DE CARVALHO ALVES.<\/p>"}," 397783":{"coMateria":"397783","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 35\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 16. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: DAYRE ISIDORIO PIMENTEL, CNPJ n\u00ba 46.687.744\/0001-27, no valor total de R$ 24.829,20 (vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa DAYRE ISIDORIO PIMENTEL, DAYRE ISIDORIO PIMENTEL.<\/p>"}," 397784":{"coMateria":"397784","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 37\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 13. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 31.556.536\/0001-11, no valor total de R$ 419.482,80 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LEONARDO SOUSA REZENDE.<\/p>"}," 397785":{"coMateria":"397785","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 38\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 27. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n\u00ba 03.818.333\/0001-10, no valor total de R$ 14.518,00 (quatorze mil e quinhentos e dezoito reais). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, GESY SARAIVA DE GOIAS.<\/p>"}," 397787":{"coMateria":"397787","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 39\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 23. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: 3MARIAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ n\u00ba 47.341.740\/0001-55, no valor total de R$ 14.258,75 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa 3MARIAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA, MARCOS VIN\u00cdCIUS PEREIRA COSTA.<\/p>"}," 397788":{"coMateria":"397788","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 40\/2024 - SEAPE\/DF. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024 - SEAPE-DF. Processo: 04026-00043473\/2023-41 SEI\/GDF. Item: 20. Objeto: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (SEAPE\/DF) no que tange a reforma de alojamentos e banheiros das unidades prisionais. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da publica\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os, n\u00e3o podendo ser prorrogada. Empresa adjudicat\u00e1ria: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ n\u00ba 06.043.786\/0001-00, no valor total de R$ 27.502,50 (vinte e sete mil e quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Signat\u00e1rios: pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, JEFERSON LISBOA GIMENES; pela empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, ITAGIBA RIBEIRO MOURA. <\/p>"}," 397820":{"coMateria":"397820","coDemandante":"1757","titulo":"AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE DATA DE ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"699","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90002\/2024 - SEAPE\/DF<\/p> AMPLA CONCORR\u00caNCIA<\/p> UASG 928082<\/p> PROCESSO SEI-GDF: 04026-00023334\/2022-10. TIPO: Menor Pre\u00e7o. OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para os internos do sistema prisional desta Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal \u2013 SEAPE\/DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 379.698,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais) por dia e R$ 11.390.940,00 (onze milh\u00f5es, trezentos e noventa mil novecentos e quarenta reais) por m\u00eas. PRAZOS: Do Contrato: vig\u00eancia de 40 (quarenta) meses, a contar de sua assinatura. A SEAPE-DF informa a SUSPENS\u00c3O sine die <\/i>do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 90002\/2024 - SEAPE\/DF, tendo em vista a necessidade de revis\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia. A nova data de abertura da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada por meio de publica\u00e7\u00e3o na imprensa oficial e no s\u00edtio www.seape.df.gov.br\/licitacao.<\/p> JEFERSON LISBOA GIMENES<\/p> Subsecret\u00e1rio<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 397611":{"coMateria":"397611","coDemandante":"1178","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"734","texto":" PROCESSO: 00090-00003393\/2023-82 INTERESSADA: AMC INFORMATICA LTDA, inscrita na UG\/Gest\u00e3o 200101\/00001, ASSUNTO: Reconhecimento de D\u00edvida. Com fulcro nos artigos 86 e 88, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, combinado com os artigos 29, 30, II, IV e V e artigo 59 do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 39.014\/2018, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no Regimento Interno, publicado no DODF n\u00ba 206, de 03 de novembro de 2022, p\u00e1g. 8, e diante da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias contida no art. 3\u00ba, inciso XIV, da Portaria n\u00ba 142, de 5 de junho de 2023, publicada no DODF n\u00ba 108, de 12 de junho de 2023, e ainda consoante as informa\u00e7\u00f5es e justificativas contidas no presente processo, RECONHE\u00c7O A D\u00cdVIDA, referente aos servi\u00e7os executados e n\u00e3o pagos em sua totalidade, decorrente do Contrato n\u00ba 10\/2018, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Impress\u00e3o, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de impressoras multifuncionais, monocrom\u00e1ticas e policrom\u00e1ticas, com assist\u00eancia t\u00e9cnica no local, instala\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o, sistema de bilhetagem, fornecimento de consum\u00edveis, exceto papel, remunerados por Unidade de Servi\u00e7o de Impress\u00e3o (USI), para atender a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal \u2013 SEMOB, no valor de R$ 736,13 (setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), consoante Nota Fiscal N\u00ba 28666 (105864989) e Atesto n\u00ba 3 (104697572). Publique-se. Bras\u00edlia\/DF, 20 de Maio de 2024. Marcus Aur\u00e9lio de Souza Marinho, Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral.<\/p>"}," 397686":{"coMateria":"397686","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO DO 7\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 06\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"745","texto":" PROCESSO n\u00ba: 00113-00013807\/2020-04; CONTRATANTE: o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03; CONTRATADA: CARTAXO & VASCONCELLOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SINALIZA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ n\u00ba 23.440.487\/0001-29; OBJETO: prorroga\u00e7\u00e3o. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/1993; FONTE DE RECURSO: 100, 161, 183, 220 e 237; VALOR: R$12.434.033,73 (doze milh\u00f5es, quatrocentos e trinta e quatro mil trinta e tr\u00eas reais e setenta e tr\u00eas centavos); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 17\/05\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR e Pela Empresa: SHARLENE CARTAXO ROLIM DE LIMA.<\/p>"}," 397687":{"coMateria":"397687","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO - 13\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 08\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"745","texto":" PROCESSO SEI\/GDF N\u00ba: 00113-00004835\/2021-11; CONTRATANTE: o Distrito Federal, por interm\u00e9dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03; CONTRATADA: CONS\u00d3RCIO DF-095, CNPJ: 46.339.408\/0001-93; RESUMO DO OBJETO: acr\u00e9scimo, supress\u00e3o e reajustamento; DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Programa de Trabalho: 26.782.6216.1475.1199; III - Natureza da Despesa: 4.4.90.51; IV - Fonte de Recursos: 231-0 (Conv\u00eanio n\u00ba 035\/2020-TERRACAP); NOTA DE EMPENHO: 2024NE00163, 2024NE00165 e 2024NE00803, totalizando R$ 10.054.103,57 (dez milh\u00f5es, cinquenta e quatro mil cento e tr\u00eas reais e cinquenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Presidente Eng. Civil Fauzi Nacfur J\u00fanior e Pela Empresa Luciano Neves Garcia. VALOR ATUALIZADO: R$ 87.373.656,06 (oitenta e sete milh\u00f5es, trezentos e setenta e tr\u00eas mil seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).<\/p>"}," 397590":{"coMateria":"397590","coDemandante":"1048","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"767","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90008\/2023 \u2013 UASG 926167<\/p> Processo: 00095-00000186\/2024-16. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para o fornecimento de \u00f3leos lubrificantes e derivados para a frota da TCB \u2013 Sociedade de Transportes Coletivos de Bras\u00edlia LTDA, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos, do Tipo MENOR PRE\u00c7O. Informa\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o indicadas no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Prazo de validade da Ata de Registro de Pre\u00e7os: 12 (doze) meses a partir da publica\u00e7\u00e3o de seu extrato no DODF. Edital dispon\u00edvel para download nos sites www.gov.br\/compras e www.tcb.df.gov.br\/licitacoes. Envio de Esclarecimentos e Impugna\u00e7\u00f5es para o e-mail: licitacao@tcb.df.gov.br. Pre\u00e7o Estimado Total R$ 958.164,05 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Data\/Hora de abertura: 11 de junho de 2024 \u00e0s: 10h00. Local: www.gov.br\/compras<\/p> CHANCERLEY DE MELO SANTANA<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397589":{"coMateria":"397589","coDemandante":"1048","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"767","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90009\/2024 \u2013 UASG 926167<\/p> Processo: 00095-00000084\/2024-09. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para atender as necessidades administrativas e operacionais desta empresa p\u00fablica, os quais dever\u00e3o seguir os modelos e especifica\u00e7\u00f5es presentes nos documentos: Manual de Identidade Visual TCB (Anexo VI), Caderno de Especifica\u00e7\u00f5es de Uniformes de Servi\u00e7o (Anexo VII) e Croqui Camisetas Estagi\u00e1rios (Anexo VIII) acostados no autos, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos, do Tipo MENOR PRE\u00c7O. Informa\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias: PROGRAMA DE TRABALHO: 26.122.8216.8517.0079, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.70, FONTE DE RECURSO: 100000000. Prazo de contrata\u00e7\u00e3o: 12 (doze) meses. Edital dispon\u00edvel para download nos sites www.gov.br\/compras e www.tcb.df.gov.br\/licitacoes. Envio de Esclarecimentos e Impugna\u00e7\u00f5es para o e-mail: licitacao@tcb.df.gov.br. Pre\u00e7o Estimado Total R$ 219.078,53 (duzentos e dezenove mil setenta e oito reais e cinquenta e tr\u00eas centavos). Data\/Hora de abertura: 11 de junho de 2024 \u00e0s: 10h00. Local: www.gov.br\/compras.<\/p> CHANCERLEY DE MELO SANTANA<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397497":{"coMateria":"397497","coDemandante":"1048","titulo":"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS N\u00ba 13\/2022","preambulo":null,"tipo":"Termo aditivo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"767","texto":" Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 13\/2022 - CLIPPING BRASIL PUBLICA\u00c7\u00d5ES LTDA; CNPJ n\u00ba: 35.756.641\/0001-55; Processo n\u00ba 00095-00000256\/2022-74; Data da Publica\u00e7\u00e3o do Contrato Original: DODF n\u00ba 26, de maio de fevereiro de 2022,p\u00e1gina 48; Data de Assinatura: 21 de maio de 2024; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vig\u00eancia do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2024. P\/TCB Diretor Presidente CHANCERLEY DE MELO SANTANA- Diretor Administrativo e Financeiro-V\u00cdTOR C\u00c9SAR BATISTA AVEIRO - P\/ CLIPPING BRASIL PUBLICA\u00c7\u00d5ES LTDA- MARCELO DE LIMA PATROCINIO- Representante Legal.<\/p>"}," 397623":{"coMateria":"397623","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00001159\/2021-61. ESP\u00c9CIE: Contrato N\u00ba 004\/2021. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria por meio de recortes eletr\u00f4nicos do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a. Contratante: METRO-DF. Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICA\u00c7\u00d5ES LTDA. Vig\u00eancia: 25\/02\/2024 a 24\/02\/2025. Valor Total: R$ 720,00. Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o SEI-GDF n\u00ba 266\/2024 - METRO-DF\/PRE\/GAB. Gestor do Contrato: Luciana Caixeta Ganim de Menezes, Matr\u00edcula 2318-3. Gestor Substituto: Lucas Resende Rocha Junior, Matr\u00edcula 3261-1.<\/p>"}," 397621":{"coMateria":"397621","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00007603\/2022-33. ESP\u00c9CIE: Contrato N\u00ba 025\/2024. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) para a Supervis\u00e3o e Apoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das obras e implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas fixos da Expans\u00e3o de 3,6 Km da Linha 1 do METR\u00d4-DF em Samambaia.. Contratante: METRO-DF. Contratada: CONS\u00d3RCIO METR\u00d4 DF SSC. Vig\u00eancia inicial: 08\/05\/2024 a 08\/08\/2028. Valor Total: R$ 14.166.134,30. Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o SEI-GDF n\u00ba 12\/2024 - METRO-DF\/DTE. Gestor do Contrato: Paulo de Lanna Barroso Junior, Matr\u00edcula 3390-1. Gestor Substituto: Thiago Valente de Queiroz Rosa, Matr\u00edcula 2445-7.<\/p>"}," 397624":{"coMateria":"397624","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00011681\/2020-71. ESP\u00c9CIE: Contrato N\u00ba 016\/2022. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Energia da Linha 1 do METR\u00d4-DF. Contratante: METRO-DF. Contratada: SISNERGY - SOLU\u00c7\u00d5ES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA. Vig\u00eancia inicial: 26\/05\/2022 a 26\/08\/2025. Valor Total: R$ 52.984.571,77. Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o SEI-GDF n\u00ba 11\/2024 - METRO-DF\/DTE. Gestor do Contrato: Rodrigo Lopes Neto, Matr\u00edcula 1194-0. Gestor Substituto: Valdinei Francisco Pinto, Matricula 774-9.<\/p>"}," 397625":{"coMateria":"397625","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00014258\/2021-11. ESP\u00c9CIE: Contrato N\u00ba 010\/2023. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de obras de adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade das esta\u00e7\u00f5es operacionais do METR\u00d4-DF, conforme normas NBR 9050 e NBR 16537. Contratante: METRO-DF. Contratada: CML BRAGA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS. Vig\u00eancia inicial: 14\/04\/2023 a 14\/12\/2024. Valor Total: R$ R$ 6.019.000,00. Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o SEI-GDF n\u00ba 10\/2024 - METRO-DF\/DTE. Gestor do Contrato: Daniela Diniz Rodrigues, Matr\u00edcula 340-9. Gestor Substituto: Leonardo Silva Rolim de Sousa, Matricula 2742-1.<\/p>"}," 397622":{"coMateria":"397622","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00015114\/2020-93. ESP\u00c9CIE: Contrato N\u00ba 010\/2021. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de assinatura anual da Biblioteca Digital Proview e da Revista dos Tribunais Online Cl\u00e1ssico + M\u00f3dulo Administrativo:. Contratante: METRO-DF. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Vig\u00eancia: 09\/04\/2024 a 08\/04\/2025. Valor Total: R$ 52.261,54. Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o SEI-GDF n\u00ba 267\/2024 - METRO-DF\/PRE\/GAB. Gestor do Contrato: Luciana Caixeta Ganim de Menezes, Matr\u00edcula 2318-3. Gestor Substituto: Lucas Resende Rocha Junior, Matr\u00edcula 3261-1.<\/p>"}," 397626":{"coMateria":"397626","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 0097-000719\/2015. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de uso de Espa\u00e7os F\u00edsicos N\u00ba 007\/2015. OBJETO: Concess\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos, mediante remunera\u00e7\u00e3o e encargos, para instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de autoatendimento nas esta\u00e7\u00f5es do METR\u00d4-DF. Contratante: METRO-DF. Contratada: TECBAN - TECNOLOGIA BANC\u00c1RIA S.A. Vig\u00eancia inicial: 28\/08\/2023 a 27\/08\/2024. Valor Total: R$ R$ 1.372.864,32. Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o SEI-GDF n\u00ba 1\/2024 - METRO-DF\/DFC\/FGE. Gestor: Bruno Oliveira Dias, Matr\u00edcula 2392-2, Gestor Substituto: S\u00e9rgio Ricardo de Lucena Silva, Matricula 2988-2.<\/p>"}," 397620":{"coMateria":"397620","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00001173\/2022-46. CONTRATANTE: METRO-DF. CONTRATADA: BIG CHAVES COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A LTDA. CNPJ: 24.928.103\/0001-84. ESP\u00c9CIE: 2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato N\u00ba 020\/2022. OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 12 (doze) meses, com a consequente suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Modalidade de licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 08\/2022. Vig\u00eancia: 02\/06\/2024 a 01\/06\/2025. Data da Assinatura: 20\/05\/2024. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Leyvan Leite C\u00e2ndido. Pela Contratada: Carlos Cesar Vieira.<\/p>"}," 397619":{"coMateria":"397619","coDemandante":"1081","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"772","texto":" PROCESSO: 00097-00008716\/2021-75. CONTRATANTE: METRO-DF. CONTRATADA: ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 37.168.895\/0001-88. ESP\u00c9CIE: 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato N\u00ba 056\/2021. OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 30 (trinta) meses e o reajustamento do Contrato, com a consequente suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Modalidade de licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 026\/2021. Vig\u00eancia: 08\/06\/2024 a 07\/12\/2026. Data da Assinatura: 07\/05\/2024. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Leyvan Leite C\u00e2ndido. Pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 397804":{"coMateria":"397804","coDemandante":"906","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 07\/2024 - SEJUS - SIGGO N\u00ba 051516","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"790","texto":" PROCESSO: 00400-00022365\/2024-95. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania X S F DE OLIVEIRA. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de de controle de vetores e pragas urbanas para atender a demanda da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS\/DF. VALOR: O valor total do contrato \u00e9 de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), procedente do Or\u00e7amento do Distrito Federal para o corrente exerc\u00edcio, nos termos da correspondente Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 44101; II \u2013 Programa de Trabalho: 14.122.8211.8517.7250; III \u2013 Natureza da Despesa: 33.90.39; IV \u2013 Fonte de Recursos: 100; V \u2013 O empenho inicial \u00e9 de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00490, emitida em 06\/05\/2024, sob o evento n\u00ba 400091, na modalidade Estimativo. VIG\u00caNCIA: O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 (doze) meses a contar do dia 19\/08\/2024. DATA DE ASSINATURA: 14\/05\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME SANTANA DE SOUSA, na qualidade de Secret\u00e1rio-Executivo de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: SANDRO FRAN\u00c7A DE OLIVEIRA, na qualidade de Representante Legal.<\/p>"}," 397797":{"coMateria":"397797","coDemandante":"906","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 11\/2024 - SEJUS - SIGGO N\u00ba 051599","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"790","texto":" PROCESSO: 00400-00028272\/2024-74. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania X P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a (extintores de inc\u00eandio) para atender a demanda da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS\/DF. VALOR: O valor total do contrato \u00e9 de R$ 49.439,03 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e tr\u00eas centavos), procedente do Or\u00e7amento do Distrito Federal para o corrente exerc\u00edcio, nos termos da correspondente Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 44101; II \u2013 Programa de Trabalho: 14.122.8211.8517.7250; III \u2013 Natureza da Despesa: 33.90.39; IV \u2013 Fonte de Recursos: 100; V \u2013 O empenho inicial \u00e9 de R$ 49.439,03 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e tr\u00eas centavos), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00549, emitida em 16\/05\/2024, sob o evento n\u00ba 400091, na modalidade Estimativo. VIG\u00caNCIA: A vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18\/05\/20244. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME SANTANA DE SOUSA, na qualidade de Secret\u00e1rio-Executivo de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: ANDRE PAZ DE LIMA, na qualidade de Propriet\u00e1rio.<\/p>"}," 397825":{"coMateria":"397825","coDemandante":"906","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024 - SEJUS\/DF","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"790","texto":" HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL E CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO<\/p> A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, no uso de suas compet\u00eancias delimitadas no Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, e, considerando o que consta nos autos do Processo SEI n\u00ba 00400-00009851\/2024-18, que visa celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil - OSCs, para executar o Projeto \"Aprova DF\", resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico a Homologa\u00e7\u00e3o do resultadofinal do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2024 - SEJUS\/DF.<\/p> Art. 2\u00ba A Associa\u00e7\u00e3o Cresce - DF - CNPJ n\u00ba 08.466.173\/0001-01, se constitui a entidade habilitada nos termos do Edital em quest\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Fica a entidade citada no art. 2\u00ba convocada para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do item 8.1.2.1 do edital.<\/p> Art. 4\u00ba Resta ciente a entidade das demais obriga\u00e7\u00f5es constantes no certame.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 397796":{"coMateria":"397796","coDemandante":"926","titulo":"EDITAL N\u00ba 01\/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"833","texto":" DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.<\/p> Em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, artigos 76 a 82, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e funcionamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, ficam convocadas as entidades registradas no Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA\/DF para a elei\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, das 09h \u00e0s 12h, por meio de videoconfer\u00eancia, com acesso pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico (Plataforma Zoom):https:\/\/us02web.zoom.us\/j\/85628256350?pwd=Rk9RUlU1WnFMbFd5d2lJaDFheEs2dz09, Identificador da Reuni\u00e3o (ID): 856 2825 6350, C\u00f3digo de Acesso: 007406.<\/p> EDUARDO CHAVES DA SILVA<\/p> Vice-Presidente do CDCA\/DF<\/p>"}," 397503":{"coMateria":"397503","coDemandante":"1203","titulo":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Autoriza\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"845","texto":" No uso das atribui\u00e7\u00f5es legais a mim conferidas, resolvo, em cumprimento ao que determina o art. 72, VIII, da Lei 14.133\/2021, AUTORIZAR a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa AR RP CERTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL LTDA, <\/strong>inscrita no CNPJ n\u00b0 <\/strong>21.308.480\/0001-22 para fornecimento de 2 (duas) unidades de certificado digital ICP-Brasil do tipo A1, e-CPF, padr\u00e3o ICP-Brasil, sem token, validade de 12 (doze) meses a partir de sua emiss\u00e3o, no valor total de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), com fulcro no art. 75, II, da Lei 14.133\/2021, conforme Processo SEI-GDF n\u00b0 00056-00000593\/2024-44, Parecer Normativo n\u00ba 43\/2023-PROCAD\/PGDF (139118597), Declara\u00e7\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira - DIRAFI (138614440). DEUSELITA PEREIRA MARTINS. <\/strong>Diretoria Executiva da FUNAP\/DF.<\/p>"}," 397504":{"coMateria":"397504","coDemandante":"1203","titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90005\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"845","texto":"PROCESSO. 00056.00000589\/2024-86. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de licen\u00e7a anual para utiliza\u00e7\u00e3o de ferramenta de pesquisa e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, para atender a demanda da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP\/DF. TIPO: Menor Pre\u00e7o. Valor estimado da licita\u00e7\u00e3o: R$ 10.815,00 (dez mil oitocentos e quinze reais). Data\/hora de abertura: 28\/05\/2024, \u00e0s 09:30hs. Hor\u00e1rio da fase de lances: das 9:30hs \u00e0s 15:30hs. O Aviso de Dispensa, com todos seus anexos, poder\u00e1 ser obtido no site https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br\/, no Portal de Compras P\u00fablicas: https:\/\/pncp.gov.br\/app\/editais\/00394684000153\/2024\/527 ou na p\u00e1gina oficial da FUNAP\/DF, https:\/\/www.funap.df.gov.br\/editais-e-publicacoes\/. Maiores informa\u00e7\u00f5es na CPL\/FUNAP fone: (61) 3686-5055.<\/p> DEUSELITA PEREIRA MARTINS<\/p> Diretora Executiva<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 397701":{"coMateria":"397701","coDemandante":"920","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 17\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"872","texto":" Processo SEI n\u00ba 00110-00000871\/2021-82. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CLARO S\/A. Objeto: Rescis\u00e3o amig\u00e1vel do Contrato n\u00ba 017\/2021 - SODF, celebrado em 31\/05\/2021, publicado no DODF n\u00b0 118, de 25\/06\/2021, com base no inciso II, art. 79 da Lei n\u00ba 8.666\/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. PRAZO DE VIG\u00caNCIA: entra em vig\u00eancia a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14\/05\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: pela CONTRATADA, Fernanda de Paula e Silva Arruda e Ivanilde Rosa Bezerra, ambos na qualidade de Procuradoras e pela CONTRATANTE, Valter Casimiro Silveira - Secret\u00e1rio de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.<\/p>"}," 397657":{"coMateria":"397657","coDemandante":"1027","titulo":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" ARP N\u00ba 076\/2024 \u2013 CAESB. PROCESSO N\u00ba 00092-00006325\/2024-31. Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90038\/2024 \u2013 CAESB. ASSINATURA: 20\/05\/2024. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF \u2013 CAESB. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o de componentes de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos (anilha, bateria, cabo, dentre outros), do edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico cpf 90038\/2024-CAESB. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 17.122.8209.8517\/6977 UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO\/NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS: 11.101.000.000-3; C\u00d3DIGO: 12.403.402.200-0; UG: 974.200. GEST\u00c3O: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: em 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do primeiro dia \u00fatil posterior ao recebimento\/assinatura do instrumento que formaliza a contrata\u00e7\u00e3o. VIG\u00caNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, sendo obrigat\u00f3rio a sua publica\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas eventuais prorroga\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 12 Decreto n\u00ba 39.103\/2018. EMPRESA ADJUDICAT\u00c1RIA: RALTEC ELETRO AUTOMA\u00c7\u00c3O LTDA, valor R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e<\/p> oitocentos reais) para os itens 25 e 26; MORK TELECOM \u2013 PRODUTOS E SERVI\u00c7OS PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA, valor R$ 3.268,00 (tr\u00eas mil e duzentos e sessenta e oito reais) para os itens 27, 28, 29, 30, 32 e 33; ONADIR SERRATO JUNIOR ME, valor R$ 4.760,00 (quatro mil e setecentos e sessenta reais) para o item 18; MAIS ENERGIA COMPONENTES EL\u00c9TRICOS LTDA, valor R$ 8.754,00 (oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) para os itens 13, 19 e 23; VERSATTIL COM\u00c9RCIO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO LTDA, valor R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) para o item 31; DIN\u00c2MICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, valor R$ 5.411,00 (cinco mil e quatrocentos e onze reais) para o item 6; SIA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 73.088,80 (setenta e tr\u00eas mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos) para os itens 7, 8 e 15; MAX QUALITY COM\u00c9RCIO LTDA, valor R$ 1.053,90 (um mil, cinquenta e tr\u00eas reais e noventa centavos) para o item 11; 51069521 CARLOS PATRICK DE MELO, valor R$ 600,00 (seiscentos reais) para o<\/p> item 1. ASSINANTES: Pela CAESB: Andr\u00e9 Kluppel Carrara \u2013 Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio e S\u00e9rgio Antunes Lemos \u2013 Diretor Financeiro e Comercial. Pela RALTEC ELETRO AUTOMA\u00c7\u00c3O LTDA: Andre Martins Teixeira; MORK TELECOM \u2013 PRODUTOS E SERVI\u00c7OS PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA: Maria Izabel Tulio De Almeida; ONADIR SERRATO JUNIOR ME: Onadir Serrato Junior; MAIS ENERGIA COMPONENTES EL\u00c9TRICOS LTDA: Jos\u00e9 Carlos Tura; VERSATTIL COM\u00c9RCIO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO LTDA: Alexandre Nobre; DIN\u00c2MICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI: Jo\u00e3o da Silva Mendon\u00e7a; SIA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA: Alan Marques Almeida; MAX QUALITY COM\u00c9RCIO LTDA: Irani Maria Dos Santos Salgueiro, 51069521 CARLOS PATRICK DE MELO: Carlos Patrick de Melo.<\/p>"}," 397658":{"coMateria":"397658","coDemandante":"1027","titulo":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" ARP N\u00ba 077\/2024 \u2013 CAESB. PROCESSO N\u00ba 00092-00052077\/2023-73. Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 296\/2023 \u2013 CAESB. ASSINATURA: 21\/05\/2024. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF \u2013 CAESB. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas em ferro fundido \u2013 exclusivo para produtos qualificados (exige-se CCT), do edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 296\/2023-CAESB. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 17.122.8209.8517\/6977 UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO\/NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS: 11.101.000.000-3; C\u00d3DIGO: 12.403.402.200-0; UG: 974.200. GEST\u00c3O: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: em 60 (sessenta) dias consecutivos contados a partir da data de recebimento da nota de empenho\/assinatura do instrumento que formaliza a contrata\u00e7\u00e3o. VIG\u00caNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, sendo obrigat\u00f3rio a sua publica\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas eventuais prorroga\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 12 Decreto n\u00ba 39.103\/2018. EMPRESA ADJUDICAT\u00c1RIA: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA, valor R$ 462.784,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) para os itens 28 e 29; ASSINANTES: Pela CAESB: Andr\u00e9 Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio, e S\u00e9rgio Antunes Lemos - Diretor Financeiro e Comercial. Pela SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA: Felipe de Freitas Calomeni.<\/p>"}," 397655":{"coMateria":"397655","coDemandante":"1986","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"889","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO - PE 90128\/2024 \u2013 CAESB<\/p> Processo n\u00ba 00092-00017364\/2024-29. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de Transmissores de press\u00e3o com sinal de sa\u00edda 4 a 20 mA, para utiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e no Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio. Valor estimado: Sigiloso. Crit\u00e9rio de julgamento: Menor Pre\u00e7o. Fonte de recurso: Pr\u00f3prios da Caesb. Prazo de entrega: 90 dias. Data de abertura: 10\/06\/2024, \u00e0s 09 horas no sistema gov.br\/compras, em (https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br - UASG: 974200). Informa\u00e7\u00f5es: O edital e seus anexos encontram-se dispon\u00edveis nos sites: www.caesb.df.gov.br \u2013 menu Licita\u00e7\u00f5es e https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br, a partir do dia 23\/05\/2024. Fone: (61) 3213-7479, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.<\/p> DIEGO PIRINEUS PATTI<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 397653":{"coMateria":"397653","coDemandante":"1986","titulo":"AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"889","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO \u2013 PE N\u00ba 90078\/2024<\/p> A Caesb torna p\u00fablico que dar\u00e1 prosseguimento \u00e0 licita\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia, Processo n\u00ba 00092-00009513\/2024-96. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de material de PEAD para redes de esgoto (tubos diversos), na forma do Sistema de Registro de Pre\u00e7os \u2013 SRP, publicado inicialmente no DODF n\u00ba 67, se\u00e7\u00e3o 3, p\u00e1g. 65, de 09\/04\/2024. Crit\u00e9rio de julgamento: Menor Pre\u00e7o. Fonte de recurso: Recursos pr\u00f3prios da Caesb. Data de abertura: 10\/06\/2024, \u00e0s 09 horas no site https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br (UASG: 974200). INFORMA\u00c7\u00d5ES: O edital e seus anexos encontram-se dispon\u00edveis nos sites: www.caesb.df.gov.br \u2013 menu Licita\u00e7\u00f5es e https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br, a partir do dia 23\/05\/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.<\/p> ELISA TERESINHA HAMMES<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 397659":{"coMateria":"397659","coDemandante":"1662","titulo":"EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O INICIAL DO PROCESSO DE AUTUA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"896","texto":" A CAESB, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no inciso X do artigo 45 da Lei Distrital n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008, na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03\/2012 \u2013 Adasa, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 21\/2023, de 17 de julho de 2023, nos termos do artigo 15, e na Norma Interna da Caesb \u2013 NR-06\/2022-PR, NOTIFICA os usu\u00e1rios, neste identificados, da abertura de Processo Administrativo para apura\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es e FAZ SABER do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta data, para apresentar sua Defesa eletronicamente por meio do Portal de Servi\u00e7os no Site da Companhia, no m\u00f3dulo \u201cProcesso de Autua\u00e7\u00e3o\u201d, acessando o link: https:\/\/www.caesb.df.gov.br\/portal-servicos\/ ou presencialmente junto aos Escrit\u00f3rios de Atendimento ao P\u00fablico da CAESB e Postos de Atendimento do Na Hora. Nessas unidades, poder\u00e1 o usu\u00e1rio obter vistas ao processo e solicitar c\u00f3pias do seu conte\u00fado. D\u00favidas e orienta\u00e7\u00f5es quanto aos requisitos estabelecidos para apresenta\u00e7\u00e3o da Defesa pelo usu\u00e1rio, poder\u00e3o ser obtidas nos locais de entrega informados, ou por meio da Central de Relacionamento com o Cliente \u2013 115. Em caso de n\u00e3o cumprimento do prazo estabelecido, o presente processo seguir\u00e1 os tr\u00e2mites legais.<\/p> Notificado: MARIA MARLENE DE OLIVEIRA EZIQUIEL, CPF n\u00ba ***.246.991-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 04163202232, \u201cViola\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 22\/02\/2018, localidade: NR TRES CONQUISTAS CH 11 C 01-Parano\u00e1, e multa aplicada no valor R$ 307,46 (Trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos).<\/p> Notificado: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO, CPF n\u00ba ***.804.551-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 03566202210, \u201cViola\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 02\/10\/2019, localidade: SCE Q 56 QUIOSQUE FT ED VIENA LANCHONETE-Gama, e multa aplicada no valor R$ 797,00 (Setecentos e noventa e sete reais).<\/p> Notificado: LEONARDO GOMES DE LYRA, CPF n\u00ba ***.296.051-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 04205202216, \u201cViola\u00e7\u00e3o de selos e de lacres do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 06\/01\/2020, localidade: SHSN QCS 02 CH 111D CJ B LT 15 C 01-Ceil\u00e2ndia II, e multa aplicada no valor R$ 408,20 (Quatrocentos e oito reais e vinte centavos).<\/p> Notificado: SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA, CPF n\u00ba ***.513.011-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 055793202175, \u201cLan\u00e7amento indevido de \u00e1guas industriais, \u00f3leos e gorduras \u00e0 rede p\u00fablica\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 20\/09\/2019, localidade: CAVP R 08 CH 331 LT 12A-Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 1.570,00 (Um mil quinhentos e setenta reais).<\/p> Notificado: MARIA WALDES TORRES DA SILVA, CPF n\u00ba ***.129.221-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 048272202144, \u201cDeriva\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es da instala\u00e7\u00e3o predial de \u00e1gua para suprir outro im\u00f3vel\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 27\/08\/2018, localidade: VSJ R 17 CH 500 LT 01A-Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais).<\/p> Notificado: GISELLE CASTRO RIBEIRO PAALL, CPF n\u00ba ***.242.221-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 06325202286, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 21\/02\/2020, localidade: MODULO 1 LT 04-Mestre Darmas, e multa aplicada no valor R$ 628,00 (Seiscentos e vinte e oito reais).<\/p> Notificado: MARCOS AURELIO BRAND\u00c3O DA SILVA, CPF n\u00ba ***.565.871-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 04842202232, \u201cViola\u00e7\u00e3o de selos e de lacres do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 27\/05\/2020, localidade: VSJ Q 57 CJ L C 12-Brazl\u00e2ndia, e multa aplicada no valor R$ 408,20 (Quatrocentos e oito reais e vinte centavos).<\/p> Notificado: CASANOVA LOUNGE, CNPJ n\u00ba 24.416.180\/0001-55, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 04942202217, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 10\/09\/2019, localidade: SHN Q 02 BL C-Bras\u00edlia, e multa aplicada no valor R$ 7.237,52 (Sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).<\/p> Notificado: VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA, CPF n\u00ba ***.581.183-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 055632202107, \u201cLan\u00e7amento indevido de \u00e1guas industriais, \u00f3leos e gorduras \u00e0 rede p\u00fablica\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 03\/10\/2019, localidade: CAVP R 08 CH 331 LT 01A-Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 1.570,00 (Um mil quinhentos e setenta reais).<\/p> Notificado: MARIA DOMINGAS URSINO, CPF n\u00ba ***.082.741-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 01808202270, \u201cRetirada ou invers\u00e3o de hidr\u00f4metros\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 15\/08\/2019, localidade: QR 1033 CJ 02 LT 11-Samambaia, e multa aplicada no valor R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais).<\/p> Notificado: GERALDO PEREIRA DE SOUZA, CPF n\u00ba ***.233.831-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 03034202251, \u201cRetirada ou invers\u00e3o de hidr\u00f4metros\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 05\/07\/2019, localidade: BELA VISTA R B VISTA LT 180 C 01-S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e multa aplicada no valor R$ 469,32 (Quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).<\/p> Notificado: ELIZABETE DE OLIVEIRA, CNPJ n\u00ba 01.378.588\/0001-84, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 03091202257, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 16\/07\/2019, localidade: COND V N PETRO Q 03 MOD C LT 20-Mestre Darmas, e multa aplicada no valor R$ 1.686,60 (Um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).<\/p> Notificado: ABDIAS XAVIER DA ROCHA, CPF n\u00ba ***.643.555-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 03561202235, \u201cRetirada ou invers\u00e3o de hidr\u00f4metros\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 11\/10\/2019, localidade: QR 517 CJ H LT 30-Santa Maria, e multa aplicada no valor R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais).<\/p> Notificado: CARLOS EDUARDO CESARIO, CPF n\u00ba ***.084.981-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 03629202283, \u201cViola\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 17\/10\/2019, localidade: RF I QN 01 CJ 30 LT C 19 - Riacho Fundo, e multa aplicada no valor R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais).<\/p> Notificado: IND. DE MASSAS P\/ POLIMENTOS MACKERDUZ LTDA, CNPJ n\u00ba 9263343700010001, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 03674202252, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 01\/08\/2019, localidade: SIC Q 01 LT 66\/68-Ceil\u00e2ndia, e multa aplicada no valor R$ 13.371,18 (Treze mil trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos).<\/p> Notificado: CLAUDIA GRAZIELE DE LIMA, CPF n\u00ba ***.199.041-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 04323202208, \u201cRetirada ou invers\u00e3o de hidr\u00f4metros\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 30\/01\/2020, localidade: NR RAJADINHA III CJ A LT 08-Planaltina, e multa aplicada no valor R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais).<\/p> Notificado: CRISTIAN WESLEY BATISTA DIAS, CPF n\u00ba ***.451.291-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 05535202259, \u201cLan\u00e7amento indevido de \u00e1guas industriais, \u00f3leos e gorduras \u00e0 rede p\u00fablica\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 05\/03\/2020, localidade: EST\u00c2NCIA 1 MODULO J LT 02-Mestre Darmas, e multa aplicada no valor R$ 3.985,00 (Tr\u00eas mil novecentos e oitenta e cinco reais).<\/p> Notificado: JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI, CNPJ n\u00ba 17.532.650\/0001-80, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 014909202240, \u201cQualquer interven\u00e7\u00e3o indevida nas instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de esgotos sanit\u00e1rios ou danos \u00e0s mesmas\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 28\/05\/2020, localidade: RES OESTE 303 CJ 04 LT 16 LJ 01-S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e multa aplicada no valor R$ 4.710,00 (Quatro mil setecentos e dez reais).<\/p> Notificado: RAIMUNDO NONATO SILVA COSTA, CPF n\u00ba ***.042.153-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 015491202240, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 27\/09\/2018, localidade: SHSN CH 05 CJ B LT 14-Ceil\u00e2ndia II, e multa aplicada no valor R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais).<\/p> Notificado: BRUNA CHAVES ARAUJO DE SOUSA, CPF n\u00ba ***.318.138-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 05968202228, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 05\/09\/2019, localidade: SLE Q 10 CJ G LT 25-Planaltina, e multa aplicada no valor R$ 753,60 (Setecentos e cinquenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos).<\/p> Notificado: ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, CPF n\u00ba ***.073.971-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 05974202295, \u201cViola\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 12\/07\/2019, localidade: Q 01 CJ M LT 20\u00aa-Itapoa, e multa aplicada no valor R$ 429,50 (Quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).<\/p> Notificado: MARIA ALVES FREIRE, CPF n\u00ba ***.670.521-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 023575202269, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 26\/07\/2019, localidade: Q 202 CJ 72 LT 022-Itapo\u00e3, e multa aplicada no valor R$ 1.686,60 (Um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).<\/p> Notificado: ALCEMI GOMES MELO, CPF n\u00ba ***.186.308-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 023841202297, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 13\/05\/2019, localidade: SHSN COND EMBARE I CH 89 CJ A LT 21-Ceil\u00e2ndia II, e multa aplicada no valor R$ 1.422,40 (Um mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).<\/p> Notificado: LEVINO, CNPJ n\u00ba 20.096.333\/0001-73, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 023977202296, \u201cRetirada ou invers\u00e3o de hidr\u00f4metros\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 15\/04\/2019, localidade: QR 104 CJ 09 LT 01 LJ 03-Samambaia, e multa aplicada no valor R$ 5.015,60 (Cinco mil e quinze reais e sessenta centavos).<\/p> Notificado: FRANCISCO ALCIR DE SOUZA, CPF n\u00ba ***.089.731-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024022202265, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 23\/01\/2019, localidade: SEES Q 13 LT 04\/05-Sobradinho, e multa aplicada no valor R$ 3.534,31 (Tr\u00eas mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).<\/p> Notificado: RODRIGO APARECIDO DUARTE DE JESUS, CPF n\u00ba ***.878.821-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024062202259, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 18\/07\/2019, localidade: COND B DO DER GL C CJ C LT 05-Mestre Darmas, e multa aplicada no valor R$ 1.450,60 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).<\/p> Notificado: RAFAEL CARVALHO MATOS, CPF n\u00ba ***.314.541-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024268202296, \u201cinterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 06\/11\/2018, localidade: RF II QN 28 CJ 02 LT 17-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 1.622,50 (Um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).<\/p> Notificado: VALQUIRIA ALVES DA SILVA, CPF n\u00ba ***.463.631-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024265202214, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 05\/11\/2018, localidade: RF II QN 18 CJ 08 LT 23-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 2.712,71 (Dois Mil setecentos e doze reais e setenta e um centavos).<\/p> Notificado: ERISVALDO LOBATO LIMA, CPF n\u00ba ***.869.711-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024273202271, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 06\/11\/2018, localidade: RF II QN 28 CJ 04 LT 22-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 1.622,50 (Um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).<\/p> Notificado: ELIZEIDE MARIA DO NASCIMENTO, CPF n\u00ba ***.051.901-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024384202298, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 07\/11\/2018, localidade: RF II QN 30 CJ 05 LT 19-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 2.099,77 (Dois Mil e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).<\/p> Notificado: GILVAN ALVES DE MACEDO, CPF n\u00ba ***.418.003-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024473202241, \u201cViola\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 28\/02\/2020, localidade: RF II QS 16 CJ 06 LT 04-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 3.317,46 (Tr\u00eas mil trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos).<\/p> Notificado: ANDRESSA GOMES VIANA, CPF n\u00ba ***.056.301-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024476202226, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 07\/11\/2018, localidade: RF II QN 31 CJ 02 LT 22-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 3.911,29 (Tr\u00eas mil novecentos e onze reais e vinte e nove centavos).<\/p> Notificado: GEZILDA ANTONIA ARAUJO, CPF n\u00ba ***.930.881-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024872202283, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 14\/11\/2018, localidade: RF II QN 29 CJ 03 LT 17-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 3.495,63 (Tr\u00eas mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos).<\/p> Notificado: CRISTINE MAGALHAES DE ALMEIDA, CPF n\u00ba ***.528.571-**, autuado pelo Processo Administrativo n\u00ba 024891202285, \u201cInterven\u00e7\u00e3o indevida no ramal predial\u201d, data da autua\u00e7\u00e3o: 16\/11\/2018, localidade: RF II QN 19 CJ 06 LT 08-Riacho Fundo II, e multa aplicada no valor R$ 1.622,50 (Um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).<\/p> EDUARDO ROMUALDO SOARES<\/p> Ouvidor<\/p>"}," 397539":{"coMateria":"397539","coDemandante":"1067","titulo":"EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"928","texto":" A CEB LAJEADO S\/A torna p\u00fablica a assinatura do 3\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 005-2021- CEB L, em 21\/05\/2024. Objeto: prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia com suplementa\u00e7\u00e3o de verba. Valor do Aditivo: R$ 28.253,95 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e noventa e cinco centavos). VIG\u00caNCIA: prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 12 (doze) meses a partir do dia 22.05.24. PROCESSO n\u00ba 00117-00000004\/2021-50 - SEI. Contratado: SOS TECNOLOGIA E GEST\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ: 04.744.134\/0001-78. SIGNAT\u00c1RIOS: pela Contratante: JAIRO FERNANDO MECAB\u00d4 e JO\u00c3O MARCOS ASSIS DA SILVA, pela Contratada: ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ.<\/p>"}," 397628":{"coMateria":"397628","coDemandante":"1789","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00d5ES","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"939","texto":" Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 004\/2024 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 do tipo maior desconto - por lote - modo de disputa aberto \u2013 para Registro de Pre\u00e7os visando eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de natureza continuada, relativos a manuten\u00e7\u00f5es corretivas, incluindo remo\u00e7\u00e3o, fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra, para atendimento aos Mobili\u00e1rios Urbanos de esporte, lazer e passagens de pedestres subterr\u00e2neas, situados em diversos locais do Distrito Federal, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Projeto B\u00e1sico e Edital e seus anexos - Valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o R$ 96.278.477,06 - Processo n\u00ba 00112-00024228\/2023-50. Data e hor\u00e1rio da licita\u00e7\u00e3o: 07 de junho de 2024 - \u00e0s 9h.<\/p> Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 015\/2024 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 do tipo Menor pre\u00e7o - por lote - modo de disputa aberto \u2013 para Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de CIMENTO PORTLAND, COMPOSTO, TIPO: CP II-32, NBR-11578, SACO COM 50 KG, a fim de atender as demandas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Termo de Refer\u00eancia e Edital e seus anexos - Valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o R$ 1.304.700,00 - Processo n\u00ba 00112-00001861\/2024-51. Data e hor\u00e1rio da licita\u00e7\u00e3o: 06 de junho de 2024 - \u00e0s 9h. O Departamento de Compras da NOVACAP torna p\u00fablico que realizar\u00e1 as licita\u00e7\u00f5es acima e que os Editais e seus anexos poder\u00e3o ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informa\u00e7\u00f5es: telefones n\u00ba (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail dilic@novacap.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> LAD\u00c9RCIO BRITO SANTOS FILHO<\/p> Chefe do DECOMP\/DA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 397489":{"coMateria":"397489","coDemandante":"1038","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1005","texto":" Esp\u00e9cie: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU S\/N. Partes: CEASA\/DF e HORTIBRAZ Com\u00e9rcio e Tecnologia Ltda, CNPJ 04.155.223\/0003-40. Objeto: altera\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica permission\u00e1ria. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas contratuais. Data: 08 de abril de 2024. Assinaturas: pela CEASA\/DF Bruno Sena Rodrigues, matr. 121-5 (presidente) e Dennyel Dantas de Morais - matr. 1053-7 (diretor t\u00e9cnico-operacional); pela permission\u00e1ria: Weltonley Putencio Pedro (representante legal). Processo SEI 0071-000226\/2013.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 397468":{"coMateria":"397468","coDemandante":"915","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2023","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1029","texto":" CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL<\/p> HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE RESULTADO DEFINITIVO<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo 04008-00000216\/2024-13, referente ao Edital n\u00ba 03\/2023, cujo objeto \u00e9 o Chamamento P\u00fablico de Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC para, em parceria com a Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - SECTI, executar o PROJETO GAMIFICA DF, conforme o disposto na Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 2014, no Decreto Distrital no 37.843, de 13 de dezembro de 2016, na Portaria n\u00ba 117\/2023 - SECTI;<\/p> CONSIDERANDO o encerramento do oitavo ciclo do Edital de Chamamento P\u00fablico de fluxo cont\u00ednuo, que ocorreu entre os dias 15 a 24 de fevereiro de 2024; e <\/p> CONSIDERANDO que foram respeitadas todas as medidas legais relativas \u00e0 tem\u00e1tica, sobretudo os preceitos do Decreto n\u00ba 37.843, de 16 de dezembro de 2016, assim como a Portaria n\u00ba 117\/2023 - SECTI, resolve:<\/p> I - HOMOLOGAR o resultado definitivo da fase recursal do referido per\u00edodo, com fundamento no Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2023 (132529046), conforme quadro abaixo:<\/p> PER\u00cdODO<\/p><\/td> | COLOCA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> | RAZ\u00c3O SOCIAL<\/p><\/td> | AVALIA\u00c7\u00c3O\/ID SEI<\/p><\/td> | PONTUA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> | SITUA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td><\/tr> | OITAVO CICLO15 a 24 de fevereiro de 2024<\/p><\/td> | 0<\/p><\/td> | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR<\/p><\/td> | 138576539<\/p><\/td> | 49<\/p><\/td> | INABILITADA<\/p> Subitem 10.12 e 10.13<\/p><\/td><\/tr><\/table> II - Publique-se na forma da Lei.<\/p> LEONARDO REISMAN<\/p>"}," 397463":{"coMateria":"397463","coDemandante":"1892","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE00146","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1032","texto":" PROCESSO: 04008-00000526\/2024-38; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n\u00ba 32.621.983\/0001-70 e CAIO LOBATO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n\u00ba 132.***.***-57. DO OBJETO: Despesa com di\u00e1rias de viagem para a servidor Caio Lobato De Souza, matr\u00edcula 0284337-4, Subsecret\u00e1rio de Inova\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Digital, com destino a cidade de Curitiba\/PR, com intuito de conhecer novas tecnologias, em rela\u00e7\u00e3o a eletromobilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica inteligente e deslocamento urbano para desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, nos dias 26 e 30 de maio de 2024, conforme autoriza\u00e7\u00e3o de despesa de empenho id. n\u00b0 141356492. Prazo: 30 dias. Do Valor: R$ 3.371,97 (tr\u00eas mil trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) . Da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 40.101; Gest\u00e3o: 00001. Programa de Trabalho n\u00ba 04.122.8207.8517.0166, Fonte 100, Natureza de Despesa 3.3.90.14; Modalidade: Ordin\u00e1rio. Data da Emiss\u00e3o da Nota de Empenho: 20 de maio de 2024. MILTON MENDES FERNANDES JUNIOR. Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Substituto.<\/p>"}," 397464":{"coMateria":"397464","coDemandante":"1892","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE00147","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1032","texto":" PROCESSO: 04008-00000526\/2024-38; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n\u00ba 32.621.983\/0001-70 e BRUNO LIMEIRA TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 057.***.***-57. DO OBJETO: Despesa com di\u00e1rias de viagem para a servidor Bruno Limeira Teixeira Pinheiro, matr\u00edcula 0278442-4, Diretor de Capacita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Digital, com destino a cidade de Curitiba\/PR, com intuito de conhecer novas tecnologias, em rela\u00e7\u00e3o a eletromobilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica inteligente e deslocamento urbano para desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, nos dias 26 e 30 de maio de 2024, conforme autoriza\u00e7\u00e3o de despesa de empenho id. n\u00b0 141356492. Prazo: 30 dias. Do Valor: R$ 3.371,97 (tr\u00eas mil trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) . Da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 40.101; Gest\u00e3o: 00001. Programa de Trabalho n\u00ba 04.122.8207.8517.0166, Fonte 100, Natureza de Despesa 3.3.90.14; Modalidade: Ordin\u00e1rio. Data da Emiss\u00e3o da Nota de Empenho: 20 de maio de 2024. MILTON MENDES FERNANDES JUNIOR. Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Substituto.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":{"documentos":{" 397538":{"coMateria":"397538","coDemandante":"3918","titulo":"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1042","texto":" Processo n\u00ba 04036-00000288\/2024-13. ESP\u00c9CIE: Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. PART\u00cdCIPES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - SEFJ e o INSTITUTO VIVA V\u00d4LEI. OBJETO: Garantir a cess\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico ao Instituto Viva V\u00f4lei. DATA DE ASSINATURA: 20\/05\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste Extrato, podendo ser prorrogado, de comum acordo pelos part\u00edcipes, mediante Termo Aditivo, caso haja interesse das partes, vedada a modifica\u00e7\u00e3o do objeto. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela SEFJ, Rodrigo Germano Martins Delmasso, Secret\u00e1rio de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal; Pelo Instituto Viva V\u00f4lei, Gustavo Adolpho Santos Laranjeiras, Presidente.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 397814":{"coMateria":"397814","coDemandante":"840","titulo":"CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 06\/2024 - SECEC","preambulo":null,"tipo":"Contrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" Processo n\u00ba 00150-00001205\/2024-65. Cl\u00e1usula Primeira \u2013 Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, atrav\u00e9s da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, representado por FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do Distrito Federal e a FUNDA\u00c7\u00c3O BIENAL DE S\u00c3O PAULO, doravante denominada Contratada, CNPJ n.\u00ba 60.991.585\/0001-80, com sede na Parque Ibirapuera \u00b7 Port\u00e3o 3 \u00b7 Pavilh\u00e3o Ciccillo Matarazzo, CEP: 04094-000, neste ato representada por ANDREA CAPELO PINHEIRO, CPF n\u00ba 256.***.***-34, na qualidade de Presidente da Diretoria Executiva, e por ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR, CPF N\u00ba 873.***.***-91, na qualidade de Superintendente Executivo. CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Bienal de S\u00e3o Paulo para realizar em Bras\u00edlia a mostra itinerante da 35\u00aa Bienal de Artes de S\u00e3o Paulo, consoante a Proposta de Pre\u00e7os, da Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, do Termo de Refer\u00eancia n\u00ba 03 SECEC\/SUPAC\/CMP, que passam a integrar o presente Termo. CL\u00c1USULA QUARTA \u2013 Da Forma e Regime de Execu\u00e7\u00e3o: O Contrato ser\u00e1 executado de forma indireta, sob o regime de menor pre\u00e7o global, segundo o disposto no Art. 33 da Lei n\u00ba 14.133\/2021. CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 Do Valor: O valor total do contrato \u00e9 de R$ 351.270,00 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais), procedente do or\u00e7amento do Distrito Federal para o corrente exerc\u00edcio, nos termos da correspondente Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. CL\u00c1USULA SEXTA \u2013 Da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 6.1 \u2013 A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 16101; II \u2013 Programa de Trabalho: 13.392.6219.2831.0001; III \u2013 Natureza de Despesa: 339039; IV \u2013 Fonte de Recursos: 100; 6.2 \u2013 O empenho inicial \u00e9 de R$ 351.270,00 (trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00576, emitida em 20\/05\/2024, sob o evento n.\u00ba 400091, na modalidade global. CL\u00c1USULA OITAVA \u2013 Do Prazo: O Contrato ter\u00e1 vig\u00eancia desde a sua assinatura at\u00e9 31\/10\/2024. CL\u00c1USULA NONA \u2013 Das Garantias: O Projeto B\u00e1sico n\u00e3o estabeleceu garantia para a presente contrata\u00e7\u00e3o. CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA \u2013 Do Executor: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa, designar\u00e1 Executor para o Contrato que desempenhar\u00e1 as atribui\u00e7\u00f5es previstas nas Normas de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil. Data da Assinatura: 21 de maio de 2024. P\/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa: FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES. Pela Contratada: ANDREA CAPELO PINHEIRO e ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR. Bras\u00edlia, 21 de maio de 2024.<\/p>"}," 397816":{"coMateria":"397816","coDemandante":"840","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 11\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL<\/p> RESULTADO PROVIS\u00d3RIO<\/p> A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o dos projetos inscritos no Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 11\/2024 para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, tendo por objeto a Realiza\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Encontro de Graffiti do Distrito Federal, constante no Processo n\u00ba 00150-00006259\/2023-36, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 73, de 17 de abril de 2024, pg. 36, torna p\u00fablico o resultado provis\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o das propostas ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos proponentes:<\/p> Proposta<\/p><\/td> | Nota Final<\/p><\/td> | Observa\u00e7\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> | Muriarts<\/p><\/td> | -<\/p><\/td> | Desclassificada - item 7.2.2 do Edital; proponente n\u00e3o \u00e9 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil<\/p><\/td><\/tr> | Instituto Evolui<\/p><\/td> | 16,8<\/p><\/td> | Classificada<\/p><\/td><\/tr> | Grupo Cultural Azulim<\/p><\/td> | 15,8<\/p><\/td> | Classificada<\/p><\/td><\/tr><\/table> Neste sentido, conforme previsto no subitem 12.1.1 do Edital, a fase recursal quanto ao resultado provis\u00f3rio de classifica\u00e7\u00e3o das propostas ser\u00e1 de at\u00e9 05 (cinco) dias corridos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Os recursos devem ser enviados para o e-mail editais.secec@gmail.com <\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 397828":{"coMateria":"397828","coDemandante":"840","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 16\/2024 EM RETIFICA\u00c7\u00c3O AO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 14\/2024 - FAC I - 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM RECURSOS DO FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, torna p\u00fablica a retifica\u00e7\u00e3o referente aos itens 3.1 e 12.4 que tratam respectivamente, do Prazo, da Forma, e das Condi\u00e7\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o, e da Habilita\u00e7\u00e3o para Recebimento dos Recursos Financeiros do Edital de Sele\u00e7\u00e3o n\u00b0 14\/2024 \u2013 FAC I - 2024, e ao item 3.2 do Anexo I do Edital de Sele\u00e7\u00e3o n\u00b0 14\/2024 \u2013 FAC I - 2024.<\/p> ONDE SE L\u00ca:<\/p> 3. DO PRAZO, DA FORMA E DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O.<\/p> 3.1 Os projetos culturais, com toda documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, dever\u00e3o ser enviados entre 14 de maio de 2024 e 04 de junho de 2024, at\u00e9 \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e no site do FAC.<\/p> LEIA-SE:<\/p> 3. DO PRAZO, DA FORMA E DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O.<\/p> 3.1 Os projetos culturais, com toda documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, dever\u00e3o ser enviados entre 14 de maio de 2024 e 14 de junho de 2024, at\u00e9 \u00e0s 23h59, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e no site do FAC. <\/p> E ONDE SE L\u00ca: <\/p> 12. DA HABILITA\u00c7\u00c3O PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS<\/p> 12.4 Finda a sele\u00e7\u00e3o, o proponente do projeto contemplado dever\u00e1, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme per\u00edodo definido na publica\u00e7\u00e3o do resultado final, apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jur\u00eddica:<\/p> LEIA-SE:<\/p> 12. DA HABILITA\u00c7\u00c3O PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS<\/p> 12.4 Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado final de M\u00e9rito Cultural, o proponente do projeto contemplado dever\u00e1, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme per\u00edodo definido na publica\u00e7\u00e3o do resultado final, apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jur\u00eddica:<\/p> ANEXO I<\/p> EDITAL FAC I - 2024<\/p> Retifica\u00e7\u00e3o referente ao item 3.2 do Anexo I do Edital de Sele\u00e7\u00e3o n\u00b0 14\/2024 \u2013 FAC I - 2024<\/p> ONDE SE L\u00ca:<\/p> 3. DESCRI\u00c7\u00c3O DAS CATEGORIAS DE VAGAS<\/p> Aten\u00e7\u00e3o: <\/strong>O proponente deve garantir que seu projeto seja executado na Regi\u00e3o Administrativa em que reside.<\/p>LEIA-SE:<\/p> 3. DESCRI\u00c7\u00c3O DAS CATEGORIAS DE VAGAS<\/p> 3.2.1 O projeto inscrito nesta categoria deve ser, obrigatoriamente, executado na Regi\u00e3o Administrativa em que o proponente reside.<\/p> 3.2.2 Para fins de comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou domic\u00edlio ser\u00e1 aceito documento atualizado em nome do proponente ou de seu c\u00f4njuge ou daqueles de quem o proponente seja comprovadamente dependente, emitido por \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta ou indireta, e prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos, ainda que pelo regime de concess\u00e3o, comprovantes emitidos por institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e contratos de loca\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel. Para fins deste edital, considera-se comprovante de resid\u00eancia atualizado, o documento (conta de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, g\u00e1s, telefone\/internet, boletos emitidos pela IES, ou fatura de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, dentre outros), emitido h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 dias antes da data de inscri\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceita declara\u00e7\u00e3o firmada pelo pr\u00f3prio proponente, conforme modelo dispon\u00edvel no Anexo VI do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 14\/2024, sujeitando-se o declarante \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no art. 299 do C\u00f3digo Penal, al\u00e9m das demais comina\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, em caso de constata\u00e7\u00e3o da falsidade da declara\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 397813":{"coMateria":"397813","coDemandante":"840","titulo":"TERMO DE FOMENTO (MROSC) N\u00ba 22\/2024","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" PROCESSO N\u00ba 00150-00002809\/2024-29<\/p> O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ sob o n\u00ba 03.658.028\/0001-09, doravante denominada ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, neste ato representada por FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado, cuja delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia foi outorgada pela publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 238, em 16 de dezembro de 2016 pelo Decreto n\u00ba 32.598, capitulo VII, nomeado pelo Decreto de 04 de julho de 2023 e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL., doravante denominada ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 45.335.687\/0001-54, neste ato representada por THAYNARA TAVARES DO NASCIMENTO, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Presidente, resolvem celebrar este TERMO DE FOMENTO, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, nas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Distrito Federal, na Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, respectivos regulamentos e demais atos normativos aplic\u00e1veis, mediante as cl\u00e1usulas seguintes: CL\u00c1USULA PRIMEIRA - OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cFESTIVAL CULTURAL E AMBIENTAL - AFROVERDE\", a ser executado na Regi\u00e3o Administrativa do Itapo\u00e3 - DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTA\u00c7\u00c3O: 2.1. Este instrumento envolve transfer\u00eancia de recursos financeiros da ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA para a ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 2.2. O valor global dos recursos p\u00fablicos da parceria \u00e9 de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). 2.3. A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 16101; II \u2013 Programa de Trabalho: 13.392.6219.9075.0351; III \u2013 Natureza da Despesa: 335041; IV \u2013 Fonte de Recursos: 100; 2.4 \u2013 O empenho \u00e9 de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00589, emitida em 21\/05\/2024, sob o evento n\u00ba 400097, na modalidade global. CL\u00c1USULA TERCEIRA - PRAZO DE VIG\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA: 3.1 - Este instrumento ter\u00e1 vig\u00eancia da data de sua assinatura at\u00e9 22\/08\/2024. CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 CONTRAPARTIDA: 5.1 \u2013 N\u00e3o ser\u00e1 exigida contrapartida da ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL. CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA \u2013 GESTORES DA PARCERIA: ALESSANDRA LUCENA BITTENCOURT - Matr\u00edcula n\u00ba 242.301-4 - Analista de Atividades Culturais e GLEICE KEILA DOS SANTOS ROSA - Matr\u00edcula n\u00ba 255.315-5 - Assessora. Data da assinatura: 21 de maio de 2024. P\/SECRETARIA: FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES e Pela OSC: THAYNARA TAVARES DO NASCIMENTO.<\/p>"}," 397815":{"coMateria":"397815","coDemandante":"840","titulo":"TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL N\u00ba 175\/2024","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1053","texto":" PROCESSO N\u00ba 00150-00002773\/2024-83<\/p> CL\u00c1USULA PRIMEIRA: O Distrito Federal, neste ato representado pelo Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa, Senhor FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES, e o AGENTE CULTURAL, DANIELA DA SILVA VIEIRA, CPF n\u00ba 728.*******-87, resolvem firmar o presente Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural, de acordo com as seguintes condi\u00e7\u00f5es: CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DOS PROCEDIMENTOS: 2.1 Este Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural \u00e9 instrumento da modalidade de fomento \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453\/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N\u00ba 11.525\/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453\/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO OBJETO: 3.1 Este Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro ao projeto cultural \"Sarau Di Quinta o Festival\", contemplado no Edital 22\/2023, conforme processo administrativo n\u00ba 00150-00006831\/2023-67. CL\u00c1USULA QUARTA \u2013 DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1 Os recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o do presente termo totalizam o montante de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais). 4.2 Ser\u00e3o transferidos \u00e0 conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia - BRB, para recebimento e movimenta\u00e7\u00e3o, conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00493, a serem pagos nos termos do Edital. CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u2013 DA VIG\u00caNCIA: 12.1 A vig\u00eancia deste instrumento ter\u00e1 in\u00edcio na data de assinatura das partes, com dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos, prorrog\u00e1vel, no m\u00e1ximo, por igual per\u00edodo. Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024. Pelo \u00f3rg\u00e3o: FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES - Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa e Pelo Agente Cultural: DANIELA DA SILVA VIEIRA.<\/p>"}," 397817":{"coMateria":"397817","coDemandante":"843","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 457\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1058","texto":" PROCESSO: 00150-00002793\/2024-54; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00092\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Dulce Vidigal do Amaral. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 457\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 77.531,16 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 100100000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 21\/05\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Dulce Vidigal do Amaral.<\/p>"}," 397818":{"coMateria":"397818","coDemandante":"841","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1061","texto":" PROCESSO: 0150-00003994\/2023-98. TERMO DE FOMENTO N\u00ba 32\/2023. INTERESSADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL E CULTURAL - IDISC- CNPJ 22.892.369\/0001-99. Solicitamos manifesta\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio 45\/2024 - SECEC\/SUAG\/DGPC\/GPC do respons\u00e1vel, o Sr. ROMUALDO MACHADO BISPO que entre em contato com a Ger\u00eancia de Presta\u00e7\u00e3o de Contas\/DGPC\/SUAG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, por meio do E-mail: gpc.suag@cultura.df.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publica\u00e7\u00e3o, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Termo de Fomento n\u00ba 32\/2023, que tinha como objetivo o projeto \"HIP HOP CONTRA FOME\". Publique-se.<\/p> CARLOS VIN\u00cdCIUS PEREIRA DA SILVA<\/p> Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Substituto<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 397482":{"coMateria":"397482","coDemandante":"2252","titulo":"COMUNICADO N\u00ba 01\/2024 - COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2024-SEDES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1092","texto":" No exerc\u00edcio da compet\u00eancia exarada pela cl\u00e1usula 7.3 do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2024-Sedes\/DF, a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o resolve divulgar a data, hor\u00e1rio e modalidades da Cerim\u00f4nia de Abertura dos Envelopes contendo as citadas Fichas de Inscri\u00e7\u00e3o e Propostas das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, conforme segue abaixo.<\/p> Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2024 - Sedes\/DF<\/p> Cerim\u00f4nia de Abertura dos Envelopes das Propostas<\/p> Data e hor\u00e1rio: 27\/05\/2024 - 18:30<\/p> 1. A partir das 18h30 do dia 27 de maio de 2024, ser\u00e1 realizada a Cerim\u00f4nia de Abertura dos envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o entregue por Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, nas modalidades presencial e online. Na ocasi\u00e3o, o conte\u00fado do pen drive ser\u00e1 impresso e entregue ao representante da OSC para confer\u00eancia e atesto dos participantes presentes.<\/p> 2. A Cerim\u00f4nia de Abertura dos envelopes ocorrer\u00e1 presencialmente na sala de reuni\u00f5es do gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, e tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida ao vivo por meio do canal oficial - Sedes junto \u00e0 plataforma Youtube. O link da transmiss\u00e3o online estar\u00e1 dispon\u00edvel na aba Transpar\u00eancia do site da Sedes.<\/p> 3. Est\u00e3o convidados a participar os representantes das institui\u00e7\u00f5es proponentes, para confer\u00eancia atesto do conte\u00fado dos envelopes, bem como o p\u00fablico externo.<\/p> Endere\u00e7o: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES\/DF, SEPN Quadra515, Lote 2, Bloco B Ed. Espa\u00e7o 515, 5\u00ba Andar, Sala de Reuni\u00f5es - Asa Norte - Bras\u00edlia - DF\/CEP: 70.770-502<\/p> ANTONIO CEZAR NASCIMENTO DE BRITO<\/p> Presidente<\/p> GARD\u00caNIA APARECIDA SCAPIM MACHADO<\/p> Vice-Presidente<\/p> ALINE IZORADE DA SILVA ROQUE<\/p> Membro<\/p> ANGELA CRISTINA RAMIREZ DE ANDRADE<\/p> Membro<\/p> LARISSA RABELO JANU\u00c1RIO<\/p> Membro<\/p> DIEGO UHLMANN DE ANDRADE DUARTE<\/p> Membro<\/p> FELIPE GUIMAR\u00c3ES MIRANDA<\/p> Membro<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 397756":{"coMateria":"397756","coDemandante":"1094","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" Processo: 00392-00005652\/2024-03 \u2013 Contratante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB - CNPJ N\u00ba 09.335.575\/0001-30; Contratada: 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ N\u00ba 04.592.195\/0001-67. Objeto: Execu\u00e7\u00e3o de melhorias habitacionais em moradias localizadas em \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ARIS) do Distrito Federal, de acordo com os crit\u00e9rios, termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no Edital de Credenciamento 01\/2023 e seus anexos. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO 28.209. Programa de Trabalho: 16.482.6208.3571.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 220. Nota de Empenho inicial 2024NE00336, emitida em 13\/05\/2024, no valor de R$ 249.753,87 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e tr\u00eas reais e oitenta e sete centavos). Valor do Contrato: R$ 249.753,87 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e tr\u00eas reais e oitenta e sete centavos). Modalidade: Global. Evento: 400091. Data da Assinatura: 21\/05\/2024. Vig\u00eancia: 06 (seis) meses, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do extrato do contrato no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF). Signat\u00e1rios: Pela CODHAB \u2013 MARCELO FAGUNDES GOMIDE, como Diretor-Presidente; Pela Contratada: DIEGO KAROL FERNANDES DO NASCIMENTO, como Representante Legal.<\/p>"}," 397741":{"coMateria":"397741","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 240\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei n\u00ba 3.877, de 26 de junho de 2006, a Lei n\u00ba 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 QNP 08 CJ N LT 0018A - CEIL\u00c2NDIA, EM NOME DE Sra. ZULEIDE OLIVEIRA DE SOUSA LEMOS CPF: 358.***.***-15 e seu c\u00f4njuge Sr. JOS\u00c9 TADEU LEMOS CPF: 491.***.***-00.<\/p> A an\u00e1lise dos documentos se deram nos termos da Lei n\u00ba 3.877 de 26 de junho de 2006, Lei n\u00ba 4.996 de 19 de dezembro de 2012; Decreto Distrital n\u00ba 34.210 de 13 de mar\u00e7o de 2013, Decreto Distrital n\u00ba 23.590 de 07 fevereiro de 2003, Decreto Distrital n\u00ba 29.072, de 20 de maio de 2008, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397742":{"coMateria":"397742","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 241\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei n\u00ba 3.877, de 26 de junho de 2006, a Lei n\u00ba 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 SHSN Q 400 CJ M LT 0023 \/ SHSN CH 51 CJ G LT 08 - SOL NASCENTE, EM NOME DE Sra. LUZIA SOUZA DA COSTA MACHADO CPF: 900.***.***-20.<\/p> A an\u00e1lise dos documentos se deram nos termos da Lei n\u00ba 3.877 de 26 de junho de 2006, Lei n\u00ba 4.996 de 19 de dezembro de 2012; Decreto Distrital n\u00ba 34.210 de 13 de mar\u00e7o de 2013, Decreto Distrital n\u00ba 23.590 de 07 fevereiro de 2003, Decreto Distrital n\u00ba 29.072, de 20 de maio de 2008, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397745":{"coMateria":"397745","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 242\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei n\u00ba 3.877, de 26 de junho de 2006, a Lei n\u00ba 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 QNN 05 CJ F LT 013A - CEIL\u00c2NDIA, EM NOME DE Sr. ISAAC RIBEIRO TAVARES CPF: 019.***.***-14 e sua c\u00f4njuge Sra. R\u00c9GIA VER\u00d4NICA PEREIRA TAVARES CPF: 795.***.***-49.<\/p> A an\u00e1lise dos documentos se deram nos termos da Lei n\u00ba 3.877 de 26 de junho de 2006, Lei n\u00ba 4.996 de 19 de dezembro de 2012; Decreto Distrital n\u00ba 34.210 de 13 de mar\u00e7o de 2013, Decreto Distrital n\u00ba 23.590 de 07 fevereiro de 2003, Decreto Distrital n\u00ba 29.072, de 20 de maio de 2008, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397747":{"coMateria":"397747","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 243\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB\/DF, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, RESOLVE: TORNAR P\u00daBLICO para o conhecimento de Terceiro Interessado, sobre a transfer\u00eancia de titularidade do im\u00f3vel descrito como QNP 016 CJ T CS 040 - Ceil\u00e2ndia, constante nos autos 0102-171623\/1979 , do, CEDENTE, C\u00edcero Camelo de Sousa casado com Maria de Lourdes Gomes de Sousa, para o CESSION\u00c1RIO, Jose Carlos de Oliveira casado com Rosileyde dos Santos Oliveira, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 150-CODHAB-DF, de 22 de junho de 2020, constante os autos 00392-00005530\/2020-85, em raz\u00e3o da outorga com a adjudica\u00e7\u00e3o administrativa pela CODHAB-DF. Em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para apresentar contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 (dez) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o deste Edital.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397751":{"coMateria":"397751","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 244\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve:<\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NA QNO QD 4 CJ G LT 20A - CEIL\u00c2NDIA, EM NOME DE Sra. MAYARA RITHYELLE NERY PINHEIRO CPF: 045.***.***-40 e seu c\u00f4njuge Sr. JOELSON PINHEIRO NOGUEIRA CPF: 037.***.***-47.<\/p> An\u00e1lise foi efetuada de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 42269, de 06 de julho de 2021, Portaria n\u00ba 78, de 07 de outubro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 296, de 14 de dezembro de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397755":{"coMateria":"397755","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 245\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1113","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve:<\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 QE 38 CJ U LT 10 - GUAR\u00c1, EM NOME DE Sr. EDVI DE LIMA E SILVA HOERHAN CPF: 710.***.***-04 e sua c\u00f4njuge Sra. IVANEIDE MARCELINO DOS SANTOS CPF: 043.***.***-00.<\/p> An\u00e1lise foi efetuada de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 42269, de 06 de julho de 2021, Portaria n\u00ba 78, de 07 de outubro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 296, de 14 de dezembro de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 397757":{"coMateria":"397757","coDemandante":"1096","titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90003\/2024","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o aviso de licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90003\/2024, OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na elabora\u00e7\u00e3o dos Laudos de An\u00e1lise e Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos conclusivos sobre a qualidade do solo, da \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea para a ARIS Primavera, ARIS P\u00f4r do Sol, Trecho 1 e Trecho 2 do Sol Nascente, para atender a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2013 CODHAB\/DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes no Anexo I do Edital. No dia 17\/06\/2024. Hor\u00e1rio: 09h30min - Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o s\u00edtio https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br. Os interessados ter\u00e3o acesso ao Edital e seus anexos nos s\u00edtios https:\/\/www.codhab.df.gov.br e https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br .<\/p> MICHELLY CAROLINE HORTMANN S.MORAIS<\/p> Pregoeira<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 397758":{"coMateria":"397758","coDemandante":"1111","titulo":"CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Contrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" Processo: 00391-00012145\/2023-65. PARTES: Instituto Bras\u00edlia Ambiental e a empresa HOTEL PHENICIA LTDA, CNPJ N\u00ba 00.469.171\/0001-64. OBJETO: Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Avenida W3 Norte, SEPN quadra 511, bloco C, Ed. Bittar IV, CEP: 70.750-543, Asa Norte, Bras\u00edlia, DF, com \u00e1rea de 7.546,79 metros quadrados, para uso da sede do Instituto Bras\u00edlia Ambiental. VALOR: total R$ 18.048.902,96 (dezoito milh\u00f5es, quarenta e oito mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9659; FONTE DE RECURSOS: 100, 157 e 220; C\u00d3DIGO U.O. 21208; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; EVENTO: 400091; VIG\u00caNCIA: 60 meses a partir de 16\/05\/2024. DATA DE ASSINATURA: 14\/05\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: pelo Bras\u00edlia Ambiental: R\u00d4NEY TANIOS NEMER, Presidente, e pela Contratada: RICARDO PORTO BITTAR, Representante Legal.<\/p>"}," 397529":{"coMateria":"397529","coDemandante":"1282","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 680\/2024 - IBRAM\/PRESI\/SUAG\/DIORF\/GEAR","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1162","texto":" O DIRETOR DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, institu\u00eddas atrav\u00e9s da INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 06, de 29 de julho de 2019, resolve:<\/p> CONCEDER a JOSE WILLIAM RECH, CPF\/CNPJ: 463. ***.***-82, o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de ci\u00eancia desta notifica\u00e7\u00e3o, para efetuar o pagamento no valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 07802\/2022, constante nos autos do Processo n\u00b0 00391-00006900\/2022-91.<\/p> A multa ser\u00e1 atualizada nos termos da Lei Complementar n\u00ba 435, de 27 de dezembro de 2001.<\/p> De acordo com dispositivo legal, Lei Distrital 041\/1989 Art. 64 \u00a7 1\u00ba, o valor estipulado da pena de multa cominado no auto de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 corrigido pelos \u00edndices oficiais vigentes no ato do pagamento.<\/p> O n\u00e3o recolhimento da multa dentro do prazo fixado implicar\u00e1 em INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p> WELKSON ISID\u00d3RIO DO NASCIMENTO<\/p>"}," 397530":{"coMateria":"397530","coDemandante":"1282","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 685\/2024 - IBRAM\/PRESI\/SUAG\/DIORF\/GEAR","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1162","texto":" O DIRETOR DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, institu\u00eddas atrav\u00e9s da INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 06 de 29 de julho de 2019, resolve:<\/p> CONCEDER a A. L. CARVALHO DE SOUSA, CPF\/CNPJ: 32.410.004\/0001-34, o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de ci\u00eancia desta notifica\u00e7\u00e3o, para efetuar o pagamento no valor de R$ 2.001,00 (dois mil um reais), referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 05612\/2023, constante nos autos do Processo n\u00b0 00391-00010585\/2023-88.<\/p> A multa ser\u00e1 atualizada nos termos da Lei Complementar n\u00ba 435, de 27 de dezembro de 2001.<\/p> De acordo com dispositivo legal, Lei Distrital 041\/1989 Art. 64 \u00a7 1\u00ba e 3\u00ba, o valor estipulado da pena de multa cominado no auto de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 corrigido pelos \u00edndices oficiais vigentes no ato do pagamento.<\/p> O n\u00e3o recolhimento da multa dentro do prazo fixado implicar\u00e1 em INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p> WELKSON ISID\u00d3RIO DO NASCIMENTO<\/p>"}," 397531":{"coMateria":"397531","coDemandante":"1282","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 703\/2024 - IBRAM\/PRESI\/SUAG\/DIORF\/GEAR","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1162","texto":" O DIRETOR DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, institu\u00eddas atrav\u00e9s da INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 06 de 29 de julho de 2019, resolve:<\/p> CONCEDER a CLAUDIO DE SOUZA BENTO, CPF: 479. ***.***-49, o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de ci\u00eancia desta notifica\u00e7\u00e3o, para efetuar o pagamento no valor de R$ 51.151,45 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 10432\/2023, constante nos autos do Processo n\u00ba 00391-00002303\/2023-79.<\/p> A multa ser\u00e1 atualizada nos termos da Lei Complementar n\u00ba 435, de 27 de dezembro de 2001.<\/p> De acordo com dispositivo legal, Lei Distrital 041\/1989 Art. 64 \u00a7 1\u00ba, o valor estipulado da pena de multa cominado no auto de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 corrigido pelos \u00edndices oficiais vigentes no ato do pagamento.<\/p> O n\u00e3o recolhimento da multa dentro do prazo fixado implicar\u00e1 em INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p> WELKSON ISID\u00d3RIO DO NASCIMENTO<\/p>"}," 397532":{"coMateria":"397532","coDemandante":"1282","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 704\/2024 - IBRAM\/PRESI\/SUAG\/DIORF\/GEAR","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1162","texto":" O DIRETOR DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, institu\u00eddas atrav\u00e9s da INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 06 de 29 de julho de 2019, resolve:<\/p> CONCEDER a JK EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, CNPJ: 41.484.014\/0001-05, o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de ci\u00eancia desta notifica\u00e7\u00e3o, para efetuar o pagamento no valor de R$ 30.387,00, referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 10438\/2023, constante nos autos do Processo n\u00ba 00391-00006281\/2023-16.<\/p> A multa ser\u00e1 atualizada nos termos da Lei Complementar n\u00ba 435, de 27 de dezembro de 2001.<\/p> De acordo com dispositivo legal, Lei Distrital 041\/1989 Art. 64 \u00a7 1\u00ba, o valor estipulado da pena de multa cominado no auto de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 corrigido pelos \u00edndices oficiais vigentes no ato do pagamento.<\/p> O n\u00e3o recolhimento da multa dentro do prazo fixado implicar\u00e1 em INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p> WELKSON ISID\u00d3RIO DO NASCIMENTO<\/p>"}," 397528":{"coMateria":"397528","coDemandante":"1281","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 57\/2024 - IBRAM\/PRESI\/SUFAM","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1166","texto":" O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUDITORIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe s\u00e3o conferidas pela INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 395, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, este \u00d3rg\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, faz a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do interessado Irapu\u00e3 Bezerra Santos, inscrito sob o CPF n\u00ba 552. ***.***-49, residente e domiciliado em lugar incerto e n\u00e3o sabido, da lavratura do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 07619\/2024 em seu nome, pelo cometimento de infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental prevista no Artigo 77, Decreto n\u00ba 6.514\/2008, objeto da instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo n\u00ba 00391-00004301\/2024-03, o qual dever\u00e1, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da primeira publica\u00e7\u00e3o deste Edital, apresentar defesa administrativa quanto aos fatos que lhe s\u00e3o imputados ou, caso queira, efetuar o pagamento da multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com desconto de 20% (vinte por cento). O notificado poder\u00e1 ter vistas e\/ou solicitar c\u00f3pias do respectivo processo no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Instituto Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM, situado no SEPN 511, Edif\u00edcio Bittar IV, bloco C, Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF, hor\u00e1rio das 09:00 horas \u00e0s 17:00 horas, em dias \u00fateis.<\/p> SIMONE DE MOURA ROSA<\/p>"}," 397527":{"coMateria":"397527","coDemandante":"1281","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 56\/2024 - IBRAM\/PRESI\/SUFAM","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1166","texto":" O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUDITORIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe s\u00e3o conferidas pela INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 395, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, este \u00d3rg\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, faz a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do(a) interessado(a) Francisco das Chagas de Souza Veras, inscrito(a) sob o CPF n\u00ba 811.***.***-91, residente e domiciliado(a) em lugar incerto e n\u00e3o sabido, da lavratura do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 05582\/2024 em seu nome, pelo cometimento de infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental prevista no(s) Art(s). 77 da Lei \/ Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008, objeto da instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo n\u00ba 00391-00004364\/2024-51, o qual dever\u00e1, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da primeira publica\u00e7\u00e3o deste Edital, apresentar defesa administrativa quanto aos fatos que lhe s\u00e3o imputados ou, caso queira, efetuar o pagamento da multa de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais), com desconto de 20% (vinte por cento). O notificado poder\u00e1 ter vistas e\/ou solicitar c\u00f3pias do respectivo processo no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Instituto Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM, situado no SEPN 511, Edif\u00edcio Bittar IV, bloco C, Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF, hor\u00e1rio das 09:00 horas \u00e0s 17:00 horas, em dias \u00fateis.<\/p> SIMONE DE MOURA ROSA<\/p>"}," 397799":{"coMateria":"397799","coDemandante":"1109","titulo":"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 06\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1181","texto":" PROCESSO SEI N\u00ba: 00094-00006067\/2022-33. PARTES: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU\/DF e a empresa GOLDMAN SOLU\u00c7\u00d5ES EM SANEAMENTO EIRELI, CNPJ n\u00ba 17.405.787\/0001-74. OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o de representante legal da empresa GOLDMAN SOLU\u00c7\u00d5ES EM SANEAMENTO EIRELI, conforme informado no Of\u00edcio Goldman n\u00b0 GO 605\/2024 (140277048). Assim, segue a seguinte atualiza\u00e7\u00e3o: Representante legal atual: Lorena Marques Pedrozo, portadora do RG-CI n\u00ba 35***95 SSP\/GO e CPF n\u00ba 000.***.***-76. DA VIG\u00caNCIA: O presente Termo Aditivo possui vig\u00eancia a partir da data da sua assinatura no Sei. DATA DE ASSINATURA: 20\/05\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo SLU\/DF, SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente, e DARLEY BRAZ DE QUEIROZ, Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; e pela CONTRATADA: LORENA MARQUES PEDROZO, Representante Legal.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 397643":{"coMateria":"397643","coDemandante":"883","titulo":"EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS N\u00ba 048.560\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1211","texto":" Processo: 04012-00004857\/2021-26. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL\/SEDET, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa SPL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 44.931.229\/0001-15,na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: Alterar os valores pactuados, acrescentado ao valor do Contrato o percentual de 25%; e a supress\u00e3o do valor unit\u00e1rio da cesta para R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais) do mesmo Contrato. Passando o Valor Global do Contrato para R$ 7.843.750,00 (sete milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e tr\u00eas mil setecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 65, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. O valor informado na Cl\u00e1usula 2.1, \u00e9 referente ao acr\u00e9scimo no quantitativo de 6.250 (seis mil, duzentas e cinquenta) cestas de alimentos, perfazendo o total de 31.250 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta) cestas, ao custo unit\u00e1rio de R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um), conforme Relat\u00f3rio Circunstanciado n\u00ba 11 (SEI n\u00ba 140019657) e Despacho da SUAG (SEI n\u00ba 140121543). DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 250101. Programa de Trabalho: 11.333.6207.4102.0006. Natureza da Despesa: 33.90.32. Fonte de Recursos: 100. A despesa inicialmente correr\u00e1 \u00e0 conta do saldo da Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00097, emitida em 01\/02\/2024, sob o evento n\u00ba 400091 (Empenho da Despesa), na modalidade \u201cEstimativo\u201d. DA VIG\u00caNCIA: O presente Termo Aditivo ter\u00e1 vig\u00eancia a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 21\/05\/2024 Assinantes: Pela SEDET: THALES MENDES FERREIRA. Pela empresa SPL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: C\u00c9SAR AUGUSTO SOUZA PACHECO.<\/p>"}," 397647":{"coMateria":"397647","coDemandante":"1154","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1240","texto":" N\u00ba DO PROCESSO SEI 00094-00009678\/2018-57 ESP\u00c9CIE: Termo de Cess\u00e3o de Uso; CEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 TERRACAP; CESSION\u00c1RIO: DISTRITO FEDERAL; OBJETO: Termo de Cess\u00e3o de Uso com destina\u00e7\u00e3o ao uso exclusivo do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana - SLU: Decis\u00e3o n\u00ba 749 da Diretoria Colegiada da TERRACAP em sua 3777\u00aa Sess\u00e3o realizada em 08\/11\/2023; DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 17\/05\/2024; P\/Terracap: Izidio Santos Junior e J\u00falio C\u00e9sar de Azevedo Reis; P\/Distrito Federal: Rubens Santoro Neto; TESTEMUNHAS: Al\u00edpio Valadares Fernandes e Ralfen A. de M. Gon\u00e7alves.<\/p>"}," 397645":{"coMateria":"397645","coDemandante":"1154","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1240","texto":" PROCESSO SEI\/GDF: 00111-00005331\/2023-29; ESP\u00c9CIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 62\/2023; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP e ROZALVA GONZAGA PEREIRA EPP; OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial preditiva e corretiva, jardinagem, lavagem de ve\u00edculos, movimenta\u00e7\u00e3o de carga e descarga de materiais e equipamentos, referente ao Lote 02, para: Prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, Suplementar recursos no valor de R$ 67.239,12 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), corresponde ao percentual de 4,9459% do valor inicial do contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Decis\u00e3o n\u00ba 403\/2024, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3780\u00aa Sess\u00e3o, realizada em 15\/05\/2024; VALOR: R$ 1.580.615,84 (um milh\u00e3o, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); VIG\u00caNCIA: 01\/06\/2024 a 01\/06\/2025; DATA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O: 21\/05\/2024; P\/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES; P\/CONTRATADA: ALEXANDRE GONZAGA PEREIRA.<\/p>"}," 397646":{"coMateria":"397646","coDemandante":"1154","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1240","texto":" PROCESSO SEI\/GDF: 00111-00009841\/2020-22; ESP\u00c9CIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 53\/2022; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP e BASEVI CONSTRU\u00c7\u00d5ES S\/A; OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o por escopo das obras de engenharia para implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o, incluindo nesta a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, estacionamentos, ciclovias, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, cal\u00e7adas, meios-fios, cord\u00f5es de concreto e gramado, nas Quadras 07 e 08, que \u00e9 um destaque do parcelamento do Setor Residencial Tamandu\u00e1, Quadras 01 a 09, URB 038\/18, na Regi\u00e3o Administrativa do Recanto das Emas, para suplementar recursos no valor de R$ 2.969.701,84 (dois milh\u00f5es e novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 22,85%, para cobrir despesa dos servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o de material de 3\u00ba categoria, conforme Despacho TERRACAP\/DITEC; EMBASAMENTO LEGAL: Decis\u00e3o n\u00ba 387\/2024, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3778\u00aa Sess\u00e3o, realizada em 09\/05\/2024; DATA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O: 20\/05\/2024; P\/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HAMILTON LOUREN\u00c7O FILHO; P\/CONTRATADA: JOS\u00c9 EUSTAQUIO FERREIRA.<\/p>"}," 397652":{"coMateria":"397652","coDemandante":"1154","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1240","texto":" PROCESSO SEI\/GDF: 04038-00000040\/2023-15; ESP\u00c9CIE: Contrato n\u00ba01\/2024; CONTRATANTES: EMPRESA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAS RURAIS e a EMPRESA GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGR\u00c1FICOS EIRELI; OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) unidade do bem comum denominado conjunto GNSS RTK, com garantia e assist\u00eancia t\u00e9cnica de, no m\u00ednimo, 12 (doze) meses, no intuito de atender \u00e0s necessidades da DIPRO\/ETR para as demandas que exigem demarca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, levantamentos topogr\u00e1ficos planialtim\u00e9tricos cadastrais, aquisi\u00e7\u00e3o e processamento de dados GNSS e aplica\u00e7\u00f5es afins, conforme Termo de Refer\u00eancia (Doc. n\u00ba 121989786); EMBASAMENTO LEGAL: Decis\u00e3o n\u00ba 01\/2024, do Diretor de Produ\u00e7\u00e3o da ETR (132437115); VALOR: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais ; VIG\u00caNCIA: 15 meses contados a partir da data de sua celebra\u00e7\u00e3o; DATA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O: 20\/05\/2024; P\/CONTRATANTE: CANDIDO TELES DE ARAUJO; P\/CONTRATADA: MARCOS GUANDALINI.<\/p>"}," 397648":{"coMateria":"397648","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO DE DIREITO DE PREFER\u00caNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONTRARRAZ\u00d5ES","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1258","texto":" EDITAL N\u00ba 03\/2024\u2013IM\u00d3VEIS<\/p> O Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Venda de Im\u00f3veis - COPLI, da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia - TERRACAP, no uso das atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas no CAP\u00cdTULO VI - DA COMISS\u00c3O E DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES do Edital N\u00ba 03\/2024-Im\u00f3veis, conforme Processo n\u00ba 00111-00001388\/2024-30, torna p\u00fablico que, diante do pedido de direito de prefer\u00eancia apresentado pelos licitantes FLAVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ e RICARDO DIAS PAZ (Proposta de Compra n\u00ba 5026659 - ITEM 09) e do pedido de desist\u00eancia do licitante preliminarmente classificado PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU (Proposta de Compra n\u00ba 10054101 - ITEM 09), fica convocada a licitante STEPHANIE MOIRA BRAUNA DA ROCHA (Proposta de Compra n\u00ba 10054126 - ITEM 09) para interposi\u00e7\u00e3o de eventuais contrarraz\u00f5es, no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis, a contar da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p>"}," 397651":{"coMateria":"397651","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 12\/2023-CDRU\/DESENVOLVE-DF","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1258","texto":" A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Venda de Im\u00f3veis - COPLI da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia - TERRACAP, torna p\u00fablica, no \u00e2mbito do Edital n\u00ba 12\/2023-CDRU\/DESENVOLVE-DF, a desclassifica\u00e7\u00e3o e a consequente aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de reten\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o da licitante FRANCISCO CHAVES MEIRELES NETO (Proposta n\u00ba 10053238 - ITEM 44), pela n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o perante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda - SEDET, conforme consta do Processo n\u00ba 00111-00010266\/2023-53, declarando-se fracassa a licita\u00e7\u00e3o desse item, porquanto tratar-se de proposta \u00fanica.<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}," 397649":{"coMateria":"397649","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 12\/2023-CDRU\/DESENVOLVE-DF","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1258","texto":" A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Venda de Im\u00f3veis - COPLI da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia - TERRACAP, torna p\u00fablica, no \u00e2mbito do Edital n\u00ba 12\/2023-CDRU\/DESENVOLVE-DF, a desclassifica\u00e7\u00e3o e a consequente aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de reten\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o da licitante PALADAR GOIANO RESTAURANTE LTDA (Proposta n\u00ba 10053333 - ITEM 06), pela n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o perante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda - SEDET, conforme consta do Processo n\u00ba 00111-00010229\/2023-45. Dessa forma, fica convocada a subsequente licitante habilitada no item para manifesta\u00e7\u00e3o de eventual interesse, bem como concord\u00e2ncia com o valor de retribui\u00e7\u00e3o oferecido pela primeira, a saber R$ 811,58 (oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o t\u00f3pico 39, Cap\u00edtulo VI - Do Julgamento, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}," 397650":{"coMateria":"397650","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 12\/2023-CDRU\/DESENVOLVE-DF","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1258","texto":" A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Venda de Im\u00f3veis - COPLI da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia - TERRACAP, torna p\u00fablica, no \u00e2mbito do Edital n\u00ba 12\/2023-CDRU\/DESENVOLVE-DF, a desclassifica\u00e7\u00e3o e a consequente aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de reten\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o da licitante PALADAR GOIANO RESTAURANTE LTDA (Proposta n\u00ba 10053334 - ITEM 07), pela n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o perante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda - SEDET, conforme consta do Processo n\u00ba 00111-00010230\/2023-70. Dessa forma, fica convocada a subsequente licitante habilitada no item para manifesta\u00e7\u00e3o de eventual interesse, bem como concord\u00e2ncia com o valor de retribui\u00e7\u00e3o oferecido pela primeira, a saber R$ 811,60 (oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o t\u00f3pico 39, Cap\u00edtulo VI - Do Julgamento, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 397588":{"coMateria":"397588","coDemandante":"1005","titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ratifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1292","texto":" Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, no telefone 0800-6449060.<\/p> PROCESSO: 00401-00004725\/2024-49. INTERESSADO: Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal. ASSUNTO: Ratifica\u00e7\u00e3o da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o. Com base no artigo 114, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, nos artigos 97-A, inciso III, 99 e 100, da Lei Complementar n\u00ba 80\/1994, nos artigos 9\u00ba, inciso XI, e 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital n\u00ba 828\/2010, alterada pela Lei Complementar Distrital n\u00ba 908\/2016, no Parecer Normativo n\u00ba 726\/2008 - PROCAD\/PGDF e Parecer T\u00e9cnico n.\u00ba 117\/2024 - DPDF\/DPG\/ASSEJUR (139721284), RATIFICO o ato da Subsecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (141468697), que reconheceu a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, com fulcro no inciso III, \"f\", do artigo 74, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, para a participa\u00e7\u00e3o de 9 (nove) servidores desta Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF) no \"2\u00ba Congresso Brasileiro da Lei 14.133\/2021\", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza\/CE, a ser ministrado pela empesa INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 42.912.077\/0001-88, conforme as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es definidas no Termo de Refer\u00eancia (141265261), ao custo total de R$ 25.819,60 (vinte e cinco mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Justifico a necessidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os uma vez que o citado congresso visa fortalecer a pol\u00edtica interna de capacita\u00e7\u00e3o\/aperfei\u00e7oamento dos servidores e membros da DPDF como ato cont\u00ednuo e duradouro, de modo a garantir a atua\u00e7\u00e3o dos integrantes de forma proativa, planejada e transparente em prol da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o assistida pela institui\u00e7\u00e3o. Determino a publica\u00e7\u00e3o do extrato de ratifica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, para que se adquira a efic\u00e1cia necess\u00e1ria. Encaminhe-se os autos \u00e0 Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis. CELESTINO CHUPEL, Defensor P\u00fabico Geral.<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 397822":{"coMateria":"397822","coDemandante":"1766","titulo":"EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 15\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1327","texto":" O Secret\u00e1rio de Controle Externo, da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal \u2013 TCDF, na forma da lei, depois de esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 13 da Resolu\u00e7\u00e3o TCDF n\u00ba 366, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de n\u00ba 00600-00004292\/2021-14, tratando de Tomada de Contas Especial, e, com fulcro no art. 15 da referida Resolu\u00e7\u00e3o, fica autorizada a notifica\u00e7\u00e3o por edital de Valdenor Moreira de Lima, inscrito no CPF sob o n\u00ba ***.879.144-**, residente e domiciliado em local incerto e n\u00e3o sabido, que dever\u00e1 recolher \u00e0 Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publica\u00e7\u00e3o deste Edital, a import\u00e2ncia de R$ R$ 202.144,85 (duzentos e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao d\u00e9bito que lhe \u00e9 imputado nos autos, com os acr\u00e9scimos legais cab\u00edveis, devendo, ainda, apresentar a este Tribunal o comprovante do recolhimento. <\/p> Registre-se que as decis\u00f5es proferidas nos autos se encontram dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/4-consultas\/consultas\/, podendo o interessado cadastrar-se no \u201cTCDF push\u201d de forma a receber por e-mail informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de seu interesse. <\/p> Para as consultas que se fizerem necess\u00e1rias, o processo acima referido encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, de 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 13:30 \u00e0s 18:30 horas, na Sala de Atendimento ao P\u00fablico, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal - Edif\u00edcio Anexo, Pra\u00e7a do Buriti; ou, ainda, por meio do Protocolo Digital (https:\/\/protocolo_digital.tc.df.gov.br\/#\/login). Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-2189, no mesmo hor\u00e1rio. <\/p> Bras\u00edlia (DF), 21 de maio de 2024.<\/p> ELWYS PRESLEY DOS REIS<\/p> Secret\u00e1rio de Controle Externo<\/p> Secretaria de Contas<\/p>"}," 397823":{"coMateria":"397823","coDemandante":"1847","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1331","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90013\/2024 <\/p> Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais bibliogr\u00e1ficos nacionais (ITEM 1) e importados (ITEM 2), sob demanda, a fim de atender \u00e0s necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do Distrito Federal \u2013 TCDF. Processo: 00600-00012876\/2023-25-TCDF. Valor estimado: R$ 59.000,00; enquadramento: natureza 4.4.90.52.18 \u2013 Equipamentos e Material Permanente; classifica\u00e7\u00e3o funcional e program\u00e1tica: 01.122.8231.8517.0019 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos Gerais - TCDF; fonte de Recursos 1501.1001. Data limite de recebimento das propostas 11\/06\/2024, \u00e0s 14h30min. C\u00f3pia do Edital encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o de Licita\u00e7\u00e3o, localizado no 2\u00ba Andar do Ed. Anexo do TCDF, telefone (61) 3314-2742 ou pelos s\u00edtios: www.tc.df.gov.br e www.gov.br\/compras (UASG: 974003). A Sess\u00e3o P\u00fablica ser\u00e1 processada no s\u00edtio do Compras.gov.br, nos termos do Edital. Em atendimento \u00e0 Lei Distrital n\u00ba 5.453\/2015, as informa\u00e7\u00f5es referentes ao certame tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF. <\/p> Bras\u00edlia\/DF, 20 de maio de 2024.<\/p> ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI<\/p> Pregoeira<\/p>"}}},"Ineditorial":{"documentos":{" 397634":{"coMateria":"397634","coDemandante":"1137","titulo":"AVISO DE RESULTADO","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" CHAMAMENTO N\u00ba 155\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento N\u00ba 155\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 19\/04\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Levetiracetam, Topiramato. Nitroprussiato,..), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02 e 13 para a empresa Crist\u00e1lia Produtos Qu\u00edmicos Farmac\u00eauticos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 11.396,00 (Onze mil, trezentos e noventa e seis reais); item 10 para a empresa Elfa Medicamentos Ltda, pelo valor total estimado de R$211.625,00 (Duzentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais); item 11 para a empresa Hospdrogas Comercial Ltda, pelo valor total estimado de R$ 73.980,00 (Setenta e tr\u00eas mil, novecentos e oitenta reais), item 04 para a empresa Eugia Pharma Ind\u00fastria Farmc\u00eautica Limitada, pelo valor estimado de R$ 138.000,00 pelo valor total estimado de (Cento e trinta e oito mil reais); item 05 para a empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalres Ltda, pelo valor estimado de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais); item 07 para a empresa Capital Medh Importa\u00e7\u00e3o Distribui\u00e7\u00e3o e Representa\u00e7\u00e3o Comercial Ltda, pelo valor estimado de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e item 09 para a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor estimado de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Os itens 03, 06, 08 e 12 restaram fracassados. Item 14 restou deserto. Bras\u00edlia\/DF, 20 de maio de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB. <\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 169\/2024<\/p> ITENS REMANESCENTES<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento N\u00ba 169\/2024 \u2013 IR, com o prazo para recebimento das propostas com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 29\/04\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Vimblastina), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol\u00f3gicos Ltda, pelo valor total estimado de R$24.553,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e tr\u00eas reais). Bras\u00edlia\/DF, 20 de maio de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB. <\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 166\/2024<\/p> ITENS REMANESCENTES<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento N\u00ba 166\/2024 \u2013 IR, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 02\/05\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos Laboratoriais (Bandeja para secagem, conjunto de colora\u00e7\u00e3o, suporte de l\u00e2minas,...), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01 e 02 para a empresa Erviegas Qu\u00edmica Fina e Pl\u00e1sticos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 8.980,93 (Oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa e tr\u00eas centavos). Item 04 restou fracassado. Itens 03 e 05 restaram desertos. Bras\u00edlia\/DF, 20 de maio de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB. <\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 060\/2024 Art. 4\u00b0<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento N\u00ba 060\/2024 Art. 4\u00b0, com o prazo de recebimento de propostas finalizado em 08\/05\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Insulina), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Viva Farmac\u00eautica S.A, pelo valor total estimado de R$ 8.731,80 (Oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB. <\/p> FILANTROPIA \u2013 79\/2024.<\/p>","noDemandante":"HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A DE BRAS\u00cdLIA JOS\u00c9 ALENCAR"}," 395220":{"coMateria":"395220","coDemandante":"4941","titulo":"AVISO DE REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que est\u00e1 requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na CRNW 505, Bloco B, Lote 01, Setor de Habita\u00e7\u00f5es Coletivas Noroeste, Bras\u00edlia\/DF. Foi determinada a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Ambiental. EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador.<\/p> <\/p> CMA TRANSPORTES LTDA<\/p> AVISO DE REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O<\/p> Torna p\u00fablico que est\u00e1 requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na CRNW 505, Bloco B, Lote 01, Setor de Habita\u00e7\u00f5es Coletivas Noroeste, Bras\u00edlia\/DF. Foi determinada a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Ambiental. Processo: 00391-00004210\/2024-60. EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador.<\/p>","noDemandante":"CMA TRANSPORTES LTDA"}," 395265":{"coMateria":"395265","coDemandante":"4941","titulo":"AVISO DE REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que est\u00e1 requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na SQS 409, Lote PLL 1, Asa Sul, Bras\u00edlia\/DF. Foi determinada a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Ambiental. EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador.<\/p> <\/p> CMA TRANSPORTES LTDA<\/p> AVISO DE REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O<\/p> Torna p\u00fablico que est\u00e1 requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na SQS 409, Lote PLL 01, Asa Sul, Bras\u00edlia\/DF. Foi determinada a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Ambiental. Processo: 00391-00004564\/2024-12. EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador.<\/p>","noDemandante":"CMA TRANSPORTES LTDA"}," 397100":{"coMateria":"397100","coDemandante":"2197","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o SEI-GDF n\u00ba 31\/2024 - IBRAM\/PRESI, para atividade de AVICULTURA - Unidade de Frango de Corte - situada na DF 280 Km 5,5, Fazenda Samambaia, Granja Bela Vista, RA-Recanto das Emas\/DF. Processo: 00391-00021179\/2071-01. L\u00daCIA MARIA PEREIRA ERVILHA.<\/p>","noDemandante":"LUCIA MARIA PEREIRA ERVILHA"}," 397271":{"coMateria":"397271","coDemandante":"4966","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE SUPRESS\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o-ASV n\u00ba 2053.8.2024.34394, para atividade de implanta\u00e7\u00e3o de usina fotovoltaica, localizado na Gleba 02, Fazenda Santa B\u00e1rbara, Bras\u00edlia\/DF. Processo SEI-GDF: 00391-00010975\/2023-58. 2D SOLAR LTDA.<\/p>","noDemandante":"2D SOLAR LTDA"}," 397483":{"coMateria":"397483","coDemandante":"1965","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE ASSEMBLEIA GERAL ORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" O SINCOFARMA-DF, inscrito no CNPJ: 00.113.647\/0001-20, vem por meio deste, convocar todos os associados e filiados, para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, dia 29 de maio de 2024, \u00e0s 14h00, no Audit\u00f3rio do Sindicato, localizado no SCS, Qd 04, Ed. Embaixador, sala 601, Bras\u00edlia\/DF, em primeira convoca\u00e7\u00e3o, ou, em segunda \u00e0s 14h30, com qualquer n\u00famero de representantes presentes, para deliberar sobre os seguintes temas: 1. Apresentar balancete anual referente a 2021\/2022\/2023; 2. Previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 2024; 3. Alterar Estatuto Social, artigo 6\u00b0 e 24\u00ba; 4. Assuntos gerais. Ficam desde j\u00e1 informados que \u00e0s empresas em dia com seus deveres estatut\u00e1rios ser\u00e1 garantido direito a voz e voto. Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024.<\/p> ERIVAN DE SOUZA ARAUJO<\/p> Presidente<\/p>","noDemandante":"SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS DO DISTRITO FEDERAL"}," 397580":{"coMateria":"397580","coDemandante":"4967","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" O Sindicato dos Contabilistas de Bras\u00edlia \u2013 Sindiconta\/DF, convoca os Contabilistas para a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, a realizar-se no SCS Q. 06 Ed. Arnaldo D Villares, Salas 311\/312, no dia 26 de junho de 2024, \u00e0s 12:00 horas em primeira convoca\u00e7\u00e3o e na falta de qu\u00f3rum qualificado, \u00e0s 12:30 horas, em segunda e \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o, para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da venda de 02 (duas) de suas salas comerciais. Bras\u00edlia\/DF, 22 de maio de 2024.<\/p> MARCELLO JOS\u00c9 MOREIRA<\/p> Presidente do Sindiconta\/DF<\/p>","noDemandante":"SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA \u2013 SINDICONTA\/DF"}," 397618":{"coMateria":"397618","coDemandante":"1196","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" A Diretoria e o Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Civil da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e Tribunal de Contas do Distrito Federal - SINDIRETA-DF, por seus Presidentes de conformidade com o art. 8\u00ba, da al\u00ednea \"a\" do Estatuto do Sindicato convocam todos os filiados em dias com suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, na sede do sindicato, situada no SDS - Edif\u00edcio Ven\u00e2ncio VI loja 45 \u2013 Bras\u00edlia\/DF, \u00e0s 09hs em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 09hs30min em segunda e \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o para, com qualquer n\u00famero dos presentes discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Diretoria do sindicato referente exerc\u00edcio 2023\/2024; 02) Or\u00e7amento para exerc\u00edcio financeiro seguinte; 03) Assuntos Gerais. Bras\u00edlia\/21 de maio de 2024. ASSINAM: IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI, Presidente do Sindireta-DF e JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO, Presidente do Conselho Fiscal.<\/p>","noDemandante":"SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIRETA-DF"}," 397725":{"coMateria":"397725","coDemandante":"2038","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE ASSEMBLEIA GERAL ORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" CNPJ: 07.996.133.0001-09<\/p> O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Inspetores Fiscais de Atividades Urbanas do Distrito Federal \u2013 ASFILP-DF, convoca nos termos do Estatuto Social os associados no gozo dos seus direitos estatut\u00e1rios para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 24 de junho de 2024 (segunda-feira) com in\u00edcio \u00e0s 20h, em sua sede, sito a SIG Quadra 01 n\u00b0 385 Sala 312, Zona Industrial, Bras\u00edlia\/DF, CEP: 70.610-410, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Aprecia\u00e7\u00e3o do parecer do Conselho Fiscal sobre \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2023. Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024.<\/p> CL\u00c1UDIO AGRA DE OLIVEIRA<\/p> Presidente da ASFILP<\/p> <\/p> ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS INSPETORES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL<\/p> CNPJ: 07.996.133.0001-09<\/p> EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ASSEMBLEIA GERAL ORDIN\u00c1RIA<\/p> O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Inspetores Fiscais de Atividades Urbanas do Distrito Federal \u2013 ASFILP-DF, convoca nos termos do Estatuto Social os associados no gozo dos seus direitos estatut\u00e1rios para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 (sexta-feira) com in\u00edcio \u00e0s 9h at\u00e9 18h, no caso de mais de uma chapa por c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o, e no caso de chapa \u00fanica por aclama\u00e7\u00e3o, e neste caso com in\u00edcio \u00e0s 9h e t\u00e9rmino ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, em conformidade com qu\u00f3rum estatut\u00e1rio, em sua sede, sito a SIG Quadra 01 n\u00b0 385 Sala 312, Zona Industrial, Bras\u00edlia\/DF, CEP: 70.610-410, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o tri\u00eanio de 2024\/2027. Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024.<\/p> CL\u00c1UDIO AGRA DE OLIVEIRA<\/p> Presidente da ASFILP<\/p> <\/p> ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS INSPETORES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL<\/p> CNPJ: 07.996.133.0001-09<\/p> COMUNICADO<\/p> COMISS\u00c3O ELEITORAL<\/p> O Presidente da ASFILP (Associa\u00e7\u00e3o dos Inspetores Fiscais de Atividades Urbanas do DF), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, Resolve: INSTITUIR Comiss\u00e3o Eleitoral, conforme artigo 47, do novo Estatuto da ASFILP com a finalidade de operacionalizar o processo de elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASFILP referente ao Tri\u00eanio 2024\/2027, que se dar\u00e1 na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 (sexta-feira) com in\u00edcio \u00e0s 9h at\u00e9 18h, em sua sede, sito a SIG Quadra 01 n\u00b0 385 Sala 312, Zona Industrial, Bras\u00edlia\/DF, CEP: 70.610-410. 1-Designar a empresa Wendell Oliveira Contabilidade Consultoria e Neg\u00f3cios LTDA, CNPJ: 31.264.830\/0001-50, CRC-DF 002767\/O-3, como respons\u00e1vel pelo processo eleitoral e designar os membros efetivos da comiss\u00e3o Eleitoral os abaixo identificados: a) Wendell de Sousa Oliveira, RG 013962\/0-9 CRC-DF - Presidente da Comiss\u00e3o; b) Rozana Aparecida Zampiva, RG 012661\/0-0 CRC-PA - Secretaria Geral; c) St\u00e9fany de Souza RG RG 3.009.234 SSP-DF - Suplente. 2. A comiss\u00e3o eleitoral ora institu\u00edda ser\u00e1 respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es das chapas concorrentes que se apresentarem aos membros da comiss\u00e3o eleitoral at\u00e9 o dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, de 09h \u00e0s 17h, impreterivelmente; 3. Para a homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es das chapas concorrentes, a Comiss\u00e3o Eleitoral dever\u00e1 observar, obrigatoriamente, os preceitos do Estatuto padr\u00e3o da ASFILP; 4. A inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 vir com a denomina\u00e7\u00e3o de cargos e matr\u00edcula funcional dos membros ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva; 5. Os membros do Conselho Fiscal dever\u00e3o ser compostos em sua integralidade e ser apresentados em conjunto no ato da inscri\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e assinado pelo Candidato a Presidente de suas respectivas chapas. 6. O Prazo de Inscri\u00e7\u00e3o de chapas termina no dia 17 de junho \u00e0s 17h; 7. A Chapa dever\u00e1 protocolar pessoalmente no endere\u00e7o da Comiss\u00e3o Eleitoral- Wendell Oliveira Contabilidade Consultoria e Neg\u00f3cios LTDA - End: SCLRN 715 Bloco F, Loja 45 - Asa Norte \u2013 Bras\u00edlia\/DF. 8. Fones: (61) 3963-0181, 98589-7000. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es de chapas ap\u00f3s o prazo estabelecido pela comiss\u00e3o eleitoral; 10. O n\u00famero da chapa ser\u00e1 pela ordem de inscri\u00e7\u00e3o das mesmas; 11. Dia 21 de junho de 2024 \u00e0s 17h, termina o prazo para contesta\u00e7\u00e3o e\/ou impugna\u00e7\u00e3o de chapas; 12. Art. 23- A Diretoria ser\u00e1 composta por 09 (nove) membros, a saber: Presidente - Vice-Presidente - Secret\u00e1rio Geral - Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o - Diretor Jur\u00eddico - Diretor de Esportes - Diretor Financeiro \u2013 Diretor Social e Cultural - Diretor Patrimonial; 13. Art. 40 \u2013 Os Componentes do Conselho Fiscal, efetivos ou suplentes, n\u00e3o far\u00e3o parte da Diretoria Executiva; sendo compostos por tr\u00eas membros titulares e tr\u00eas membros suplentes; 14. O Voto \u00e9 Pessoal e Intransfer\u00edvel, sendo vedado uso de procura\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o; 15. Todos os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela comiss\u00e3o eleitoral. Bras\u00edlia\/DF, 21 de maio de 2024.<\/p> CL\u00c1UDIO AGRA DE OLIVEIRA<\/p> Presidente da ASFILP<\/p> WENDELL DE SOUSA OLIVEIRA<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral<\/p> ROZANA APARECIDA ZAMPIVA<\/p> Secretaria Geral<\/p> ST\u00c9FANY DE SOUZA<\/p> Suplente<\/p>","noDemandante":"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS INSPETORES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL"}}}}},"ANEXOS":{"397819":[{"co_materia_anexo":"62073","co_materia":"397819","st_tipo":"C","co_anexo":"62356","tx_url":"PORTARIA_No__370_ANEXO_20240522164350_20240522164350-1.jpg"},{"co_materia_anexo":"62074","co_materia":"397819","st_tipo":"C","co_anexo":"62357","tx_url":"PORTARIA_No__370_ANEXO_20240522164350_20240522164350-2.jpg"},{"co_materia_anexo":"62075","co_materia":"397819","st_tipo":"C","co_anexo":"62358","tx_url":"PORTARIA_No__370_ANEXO_20240522164350_20240522164350-3.jpg"},{"co_materia_anexo":"62076","co_materia":"397819","st_tipo":"C","co_anexo":"62359","tx_url":"PORTARIA_No__370_ANEXO_20240522164350_20240522164350-4.jpg"},{"co_materia_anexo":"62077","co_materia":"397819","st_tipo":"C","co_anexo":"62360","tx_url":"PORTARIA_No__370_ANEXO_20240522164350_20240522164350-5.jpg"},{"co_materia_anexo":"62078","co_materia":"397819","st_tipo":"C","co_anexo":"62361","tx_url":"PORTARIA_No__370_ANEXO_20240522164350_20240522164350-6.jpg"}],"397821":[{"co_materia_anexo":"62079","co_materia":"397821","st_tipo":"C","co_anexo":"62362","tx_url":"PDF_TCDF_20240522180823_20240522180823-1.jpg"}]},"ESTATISTICA":{"totalMaterias":377,"totalDemandantes":55,"totalSecoes":3,"ttPorDemandantes":{"Se\u00e7\u00e3o III":{"Poder Legislativo":2,"Vice-Governadoria":2,"Secretaria de Estado de Governo":3,"Secretaria de Estado de Economia":22,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":37,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":8,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":13,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":14,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":6,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":8,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":1,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":3,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":1,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":7,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":1,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":8,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":8,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":9,"Defensoria 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