Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>
VANDERLEI DIAS SOARES<\/p>"}," 410807":{"coMateria":"410807","coDemandante":"621","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 98, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":"
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634, de 30 de julho de 2009, resolve:<\/p>
Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada na <\/strong>Quadra 2 Setor Esportivo \u2013 Estacionamento do Est\u00e1dio Augustinho Lima - Sobradinho\/DF, para realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado: \"Circuito de Festejos Juninos\", nos dias 05 a 07 de julho de 2024, representado por INSTITUTO ACOLHER, CNPJ n\u00ba 10.141.197\/0001-32, conforme Processo 00134-00000367\/2024-48.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VANDERLEI DIAS SOARES<\/p>"}," 410808":{"coMateria":"410808","coDemandante":"621","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 99, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634, de 30 de julho de 2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes localizado na Quadra 2 Setor Esportivo \u2013 Sobradinho\/DF, para realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado: \"5\u00aa Copa CID das Gin\u00e1sticas\", no dia 07 de julho de 2024, representado por ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, CNPJ n\u00ba 10.144.637\/0001-05, conforme Processo 00080-00110683\/2024-08.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VANDERLEI DIAS SOARES<\/p>"}," 410688":{"coMateria":"410688","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 68, DE 12 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher o Parecer n\u00ba 34 (128804798) constante no Processo n\u00ba 00142-00000397\/2019-14, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades no processo administrativo n\u00ba 142.001.173\/2003, com aten\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio; a fim de determinar a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, com base no art. 214 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, observando-se os princ\u00edpios da legalidade, razoabilidade e da proporcionalidade, para apurar infra\u00e7\u00e3o administrativo-disciplinar de servidor, considerando os ind\u00edcios de autoria e materialidade apresentados no Relat\u00f3rio 9 (125733098) proferido pela Comiss\u00e3o Permanente de Procedimentos Disciplinares \u2013 CPD, instaurada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 20, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 29, de 09 de fevereiro de 2023.<\/p> Art. 2\u00ba Eventuais processos correlacionados devem ser devidamente apurados.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410689":{"coMateria":"410689","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 69, DE 12 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o Inciso XI e LXVI, do Artigo 42, Decreto n\u00ba 38.094\/2017, e tendo em vista o disposto nos artigos nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n\u00ba 00142-00000521\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos constantes do Processo n\u00ba 00142-00004465\/2018-25, a contar de 21 de maio de 2024, objetivando a continuidade dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por for\u00e7a da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 36, de 19 de mar\u00e7o de 2024, do Administrador Regional de Samambaia, publicada no DODF n\u00ba 62, de 02 de abril de 2024, p\u00e1gina 2.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410690":{"coMateria":"410690","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 73, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o Inciso XI e LXVI, do Artigo 42, Decreto n\u00ba 38.094\/2017, e tendo em vista o disposto nos artigos nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n\u00ba 00142-00000521\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconduzir o prazo dos trabalhos constantes do Processo n\u00ba 00142-00001531\/2023-72, objetivando a continuidade dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por for\u00e7a da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 25, de 22 de fevereiro de 2024, prorrogada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 51, de 22 de abril de 2024, ambas do Administrador Regional de Samambaia.<\/p> Art. 2\u00ba Convalidar os trabalhos contido nos respectivos autos.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410691":{"coMateria":"410691","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 74, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o Inciso XI e LXVI, do Artigo 42, Decreto n\u00ba 38.094\/2017, e tendo em vista o disposto nos artigos nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n\u00ba 00142-00000521\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2024, o prazo dos trabalhos constantes do Processo n\u00ba 00480-00002796\/2019-80, objetivando a continuidade dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por for\u00e7a da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 47, de 16 de abril de 2024, do Administrador Regional de Samambaia, publicada no DODF n\u00ba 76, de 22 de abril de 2024, p\u00e1gina 3.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410633":{"coMateria":"410633","coDemandante":"663","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 64, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o disposto no Art. 18 da Lei n\u00ba 6.190, de 20 de julho de 2018; a compet\u00eancia prevista no art. 13 e os par\u00e2metros estabelecidos no art. 14 do Decreto n\u00ba 39.769, de 11 de abril de 2019; e a publica\u00e7\u00e3o da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 61, de 27 de junho de 2024 que constitui Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o de Ambulantes, da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Mariar, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Suspender temporariamente a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para exerc\u00edcio de atividade ambulante nas modalidades Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio e Licen\u00e7a Provis\u00f3ria pelo prazo de 90 dias, a contar de 1\u00ba de julho de 2024<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p>"}," 410653":{"coMateria":"410653","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar sem Efeito a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 28, de 20 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 119, de 25 de junho de 2024, p\u00e1gina 29.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410578":{"coMateria":"410578","coDemandante":"631","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 45, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"156","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28\/03\/2017 e com base no Decreto n\u00ba 30.634\/2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Homologar a dispensa do pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica desta Regi\u00e3o Administrativa do Riacho Fundo II, localizada no QN 10, Conjunto 02 - Quadrad\u00e3o Cultural, pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 11.011.052\/0001-80, atrav\u00e9s do, evento \"Riacho Fundo II \u2014 29 Anos de Arte e Cidadania\", previsto para ocorrer no per\u00edodo de 07, 08 e 09\/06\/2024, das 19h00 \u00e0s 00h00, objeto dos autos do Processo 00301-00000550\/2024-47.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA MARIA DA SILVA<\/p>"}," 410585":{"coMateria":"410585","coDemandante":"631","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 46, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"156","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28\/03\/2017 e com base no Decreto n\u00ba 30.634\/2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Homologar a dispensa do pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica desta Regi\u00e3o Administrativa do Riacho Fundo II, localizada no QN 10, Conjunto 02 - Quadrad\u00e3o Cultural, pela Radio e Televis\u00e3o Capital Ltda, CNPJ 02.579.308\/0001- 69, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento do Record TV nas Cidades, previsto para ocorrer no per\u00edodo do dia 25\/05\/2024 com hor\u00e1rio de funcionamento das 08:00h \u00e0s 13:00h, objeto dos autos do processo SEI-GDF n\u00ba 00301-00000549\/2024-12.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA MARIA DA SILVA.<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 410594":{"coMateria":"410594","coDemandante":"3329","titulo":"DESPACHO DE INDEFERIMENTO N\u00ba 55, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"265","texto":" Isen\u00e7\u00e3o de IPVA - Deficiente F\u00edsico, Visual, Mental ou Autista.<\/p> O GERENTE DE GEST\u00c3O DO IPVA, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no art. 193, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 95, de 16\/03\/2022, assim como na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 06, de 19\/05\/2022, que d\u00e1 poderes para decidir em primeira inst\u00e2ncia sobre pedidos de concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal de car\u00e1ter n\u00e3o geral, e ainda com fundamento na Lei n\u00ba 6.466, de 27\/12\/2019, art. 2\u00ba, inciso V, e art. 16, que preveem e prorrogam, at\u00e9 31\/12\/2023, o reconhecimento de isen\u00e7\u00e3o, para os casos que especificam, e com base no parecer que instrui o(s) respectivo(s) processo(s), decide INDEFERIR, conforme o(s) motivo(s) descrito(s) no despacho do relator constante dos autos, o pedido de Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA para o(s) ve\u00edculo(s) relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO\/WEB, INTERESSADO(A), CPF: 20240417-77252, Fabio Lima Portela, ***082.721**; 20240417-77253, Gutemberg Cirqueira Pinto, ***186.021**; 20240418-77379, Hermano Wrobel, ***335.996**; 20240418-77648, Sioleide Dias Gomes dos Santos, ***221.325**; 20240418-77739, Maria Sernelita Franco Orilio, ***956.701**; 20240419-78332, Sandra Maria de Oliveira, ***753.481**; 20240419-78397, Patr\u00edcia Benevides de Moura, ***203.291**; 20240419-78721, Demerval Cavalcante da Silva, ***193.727**; P20240422-3417, Ronaldo Nunes Dias, ***138.831**; 20240422-79326, Ronaldo Nunes Dias, ***138.831**; P20240422-3429, Maria Divina Martins Brito Ribeiro, ***681.151**; 20240422-79969, Ronaldo Nunes Dias, ***138.831**; 20240423-81190, Marlice Patr\u00edcia Silva Lima, ***846.551**; P20240424-3521, Pedro de Sousa Ramos, ***464.251**; P20240425-3561, Luiz Fernando Martins Ferreira, ***807.061**; 20240425-82828, Gercino dos Santos Leandro, ***202.301**; 20240426-83558, Arthur Yale Alves dos Santos, ***450.027**; 20240429-84235, Ediva Pereira dos Reis, ***918.771**; 20240429-85155, Patr\u00edcia Almeida Gusm\u00e3o, ***738.011**; 20240222-40660, Humberto Alves de Oliveira, ***822.231**; 20240222-41325, Polyana Abreu de Paula, ***662.091**; 20240223-41715, Marcelo Marquez Franco, ***267.066**; 20240224-42162, Ant\u00f4nio Alberto Lira de Oliveira, ***289.086**; P20240226-1873, Ronilson Magalh\u00e3es Lima, ***137.036**; 20240226-43131, Andr\u00e9 Luiz Lessa, ***601.601**; 20240226-43167, Marcia Thais Ferreira Leal, ***121.451**; 20240226-43192, Neuza Maria dos Santos Castro, ***300.971**; 20240205-29706, Marcos da Cruz Pereira, ***954.781**; 20240205-30336, Estela de Jesus Parente dos Santos, ***979.701**; 20240206-30978, Jorge Pinheiro de Jesus, ***823.641**; 20240207-31914, Cheila dos Santos, ***984.877**; 20240208-33333, Jaqueline Lopes Dutra Barbosa, ***739.431** . O(s) interessado(s) tem(t\u00eam) prazo de 30 (trinta) dias, contado da ci\u00eancia, para recorrer da presente decis\u00e3o, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF, conforme o disposto no art. 98 do Decreto n\u00ba 33.269\/2011.<\/p> EDSON MIRANDA SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 410891":{"coMateria":"410891","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 648, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"440","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396\/2022, publicada no DODF n\u00b0 114, de 21\/06\/2022, resolve:<\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 358, de 27 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, ONDE SE L\u00ca \"...no per\u00edodo 19 de maio a 02 de junho de 2024...\", LEIA-SE: \"...no per\u00edodo de 19 de maio a 09 de junho de 2024...\", ficando ratificados os demais termos. Processo SEI n\u00ba 00060-00263250\/2024-11.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 410625":{"coMateria":"410625","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 230, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"453","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes foram conferidas por meio do Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018 c\/c o Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008 e no artigo 13, IV e V, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, e conforme processo SEI 00060-00083197\/2024-76, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO o ato que criou a Comiss\u00e3o Regional do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD) vinculada \u00e0 Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul (SRSCS), na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 36, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 35, de 21 de fevereiro de 2024, p\u00e1gina 8.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 410963":{"coMateria":"410963","coDemandante":"1379","titulo":"DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Delibera\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"501","texto":" O PLEN\u00c1RIO DO COLEGIADO DE GEST\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal - CSDF n\u00ba 35, de 11 de dezembro de 2007, republicada no DODF n\u00ba 107, de 5 de junho de 2008, p\u00e1gina 12, alterada pelas Resolu\u00e7\u00f5es do CSDF n\u00ba 282, de 05 de maio de 2009, n\u00ba 338, de 16 de novembro de 2010, n\u00ba 364, de 13 de setembro de 2011 (resolu\u00e7\u00f5es estas renumeradas conforme Ordem de Servi\u00e7o do CSDF n\u00ba 01, de 23 de mar\u00e7o de 2012, publicada no DODF n\u00ba 79, de 20 de abril de 2012, p\u00e1ginas 46 a 49) e n\u00ba 384, de 27 de mar\u00e7o de 2012, em sua 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2024, realizada por videoconfer\u00eancia, em 10 de julho de 2024, e:<\/p> Considerando a defini\u00e7\u00e3o dos valores da segunda parcela de que trata o \u00a7 5\u00b0 do art. 4 da Portaria GM\/MS n\u00ba 3.233, de 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2024 no \u00e2mbito do programa SUS DIGITAL;<\/p> Considerando o disposto no art. 3\u00b0, 4\u00b0 e 5\u00b0 da Portaria GM\/MS n\u00b0 3.233, de 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2024;<\/p> Considerando Of\u00edcio MS\/SE\/GSB n\u00ba 2.433\/2009, que informa o reconhecimento do Colegiado de Gest\u00e3o da SES\/DF \u2013 CGSES\/DF, pela Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite \u2013 CIT, como uma inst\u00e2ncia que cumprir\u00e1 as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias estabelecidas para as Comiss\u00f5es Intergestores Bipartite \u2013 CIB, no tocante \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade;<\/p> Considerando a Portaria GM\/MS n\u00ba 598, de 23 de mar\u00e7o de 2006, a qual define que os processos administrativos relativos \u00e0 gest\u00e3o do SUS sejam definidos e pactuados no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es Intergestores Bipartites \u2013 CIB, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Aprovar, por consenso, o valor previsto no Anexo III da Portaria GM\/MS n\u00ba 3.233 de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, considerando que o valor total a ser repassado ir\u00e1 para a Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal. O valor \u00e9 referente a etapa 1: planejamento, no \u00e2mbito do Programa SUS Digital.<\/p> \u00a7 1\u00ba Ser\u00e1 considerado para fins de repasse pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fazer jus a segunda parcela do incentivo financeiro de custeio federal no \u00e2mbito do Programa SUS Digital para o Estado com ades\u00e3o homologada:<\/p> DF<\/p><\/td> 5300<\/p><\/td> MACRO \u00daNICA<\/p><\/td> R$ 1.420.587,50<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00b0 Aprovar, por consenso, as respostas do question\u00e1rio do Diagn\u00f3stico Situacional referente ao Programa SUS Digital.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A delibera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Delibera\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p> Presidente do Colegiado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410803":{"coMateria":"410803","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 772, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 1.290.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e noventa mil reais), em despesa de custeio e capital, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) do N\u00facleo Bandeirante, bem como \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CAIC J\u00daLIA KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, CAIC JUSCELINO KUBITSCHEK, CED 02 DO RIACHO FUNDO, CED 03 DE PLANALTINA, CED STELLA DOS CHERUBINS GUIMAR\u00c3ES TROIS, CEE 01 DE SOBRADINHO, CEF 02 DE PLANALTINA, CEF 03 DE SOBRADINHO, CEF BONSUCESSO, CEF NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, CEF QUEIMA LEN\u00c7OL, CEF TELEBRAS\u00cdLIA, CEI DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE, CEM URSO BRANCO, EC 04 DE PLANALTINA, EC 10 DE SOBRADINHO, EC 13 DE PLANALTINA, EC 14 DE SOBRADINHO, EC 15 DE PLANALTINA, EC 15 DE SOBRADINHO, EC 16 DE PLANALTINA, EC 16 DE SOBRADINHO, EC BROCHADO DA ROCHA, EC C\u00d3RREGO DO MEIO, EC EST\u00c2NCIA DE PLANALTINA e EC SANTA HELENA.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0370, conforme Of\u00edcios nos 11047, 11048, 11082, 11083, 11093, 11095, 11104, 11111, 11292, 11293, 11294, 11295, 11296, 11297, 11298, 11301, 11337, 11338, 11339, 11341, 11342, 11344, 11345, 11346, 11351, 11504, 11505, 11506 e 11507, constantes no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43 e 4.4.50.42, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica da CRE e das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba A CRE e as UEs, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e3o autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s CREs\/UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> CRE\/UE<\/p><\/td> Capital<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CAIC J\u00daLIA KUBITSCHEK DE OLIVEIRA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> CAIC JUSCELINO KUBITSCHEK<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> CED 02 DO RIACHO FUNDO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> CED 03 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 5<\/p><\/td> CED STELLA DOS CHERUBINS GUIMAR\u00c3ES TROIS<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 6<\/p><\/td> CEE 01 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 7<\/p><\/td> CEF 02 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 8<\/p><\/td> CEF 03 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 9<\/p><\/td> CEF BONSUCESSO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 10<\/p><\/td> CEF NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 11<\/p><\/td> CEF QUEIMA LEN\u00c7OL<\/p><\/td> R$ 70.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 70.000,00<\/p><\/td><\/tr> 12<\/p><\/td> CEF TELEBRAS\u00cdLIA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 13<\/p><\/td> CEI DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 14<\/p><\/td> CEM URSO BRANCO<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 15<\/p><\/td> CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 16<\/p><\/td> EC 04 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 17<\/p><\/td> EC 10 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 18<\/p><\/td> EC 13 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 19<\/p><\/td> EC 14 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 20<\/p><\/td> EC 15 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 21<\/p><\/td> EC 15 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 22<\/p><\/td> EC 16 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 23<\/p><\/td> EC 16 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 24<\/p><\/td> EC BROCHADO DA ROCHA<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 25<\/p><\/td> EC C\u00d3RREGO DO MEIO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 26<\/p><\/td> EC EST\u00c2NCIA DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 27<\/p><\/td> EC SANTA HELENA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 510.000,00<\/p><\/td> R$ 780.000,00<\/p><\/td> R$ 1.290.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table> <\/p>"}," 410804":{"coMateria":"410804","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 773, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em despesa de capital, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA, CED 308 DO RECANTO DAS EMAS, CED 416 DE SANTA MARIA e CED EST\u00c2NCIA III.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0387, conforme Of\u00edcio n\u00ba 111698, constante no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 4.4.50.42, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba As UEs, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e3o autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> UE<\/p><\/td> Capital<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> CED 308 DO RECANTO DAS EMAS<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> CED 416 DE SANTA MARIA<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> CED EST\u00c2NCIA III<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 400.000,00<\/p><\/td> R$ 400.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410809":{"coMateria":"410809","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 774, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em despesa de custeio, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA, CED 308 DO RECANTO DAS EMAS, CED 416 DE SANTA MARIA e CED EST\u00c2NCIA III.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0386, conforme Of\u00edcio n\u00ba 111697, constante no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba As UEs, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e3o autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> UE<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> CED 308 DO RECANTO DAS EMAS<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> CED 416 DE SANTA MARIA<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> CED EST\u00c2NCIA III<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410811":{"coMateria":"410811","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 775, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em despesa de custeio, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) do N\u00facleo Bandeirante.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0371, conforme Of\u00edcio n\u00ba 11578, constante no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica da CRE.<\/p> Art. 3\u00ba A CRE, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e1 autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s CREs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> CRE<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410913":{"coMateria":"410913","coDemandante":"737","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 64, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"571","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 61, inciso XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631, de 20 de novembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria n\u00ba 1.101, de 25 de outubro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o dos concluintes de Ensino M\u00e9dio e de Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, e respectivos n\u00fameros de registro dos t\u00edtulos, conforme especifica\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA<\/p> <\/p> Rela\u00e7\u00e3o de concluintes, nome da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar, ato de credenciamento: nome do curso, n\u00ba do Livro de Registros, nome do concluinte, n\u00ba do registro do aluno e n\u00ba da folha e, ao final, nomes do Diretor e Secret\u00e1rio Escolar da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM - EAD, Livro 01, Lia Cristina Ferreira Nunes, 322, 66; Tha\u00edsa Marques Rocha, 323, 66; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 01, Jefferson Tavares de Sousa, 559, 187; Let\u00edcia Rodrigues Albino, 560, 187; Zilda Assun\u00e7\u00e3o Silva, 561, 187; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO - EAD, Livro 01, Cristiane Lima dos Santos, 562, 188; D\u00e9bora Gon\u00e7alves de Oliveira, 563, 188; Pedro Henrique Xavier do Nascimento, 564, 188; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O JOVENS E ADULTO - EJA\/EAD, Livro 01, Cleyton dos Santos Silva, 565, 189; Diego Silva de Araujo, 566, 189; Marsuleide Mariano Flor Marques, 567, 189; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ESCOLA T\u00c9CNICA DO GUAR\u00c1 - PROFESSORA TERESA ONDINA MALTESE, credenciado pela Portaria n\u00ba 411, de 06 de dezembro de 2016 - SEEDF, e conforme Portaria n\u00ba 254, de 26 de maio de 2021 - SEEDF, Parecer n\u00ba 62, de 20 de abril de 2018 - CEDF, Parecer n\u00ba 119, de 23 de agosto de 2018 - CEDF e Parecer n\u00ba 222, de 22 de dezembro de 2016 - CEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO EM ENFERMAGEM, Livro 01, \u00c1dria Mota Rodrigues, 519, 173; Bianca Vidal dos Santos, 520, 174; C\u00ednthia Matos Cabral, 521, 174; Delzuita Maria da Silva, 522, 174; Felipe Andr\u00e9 Aguiar Batista Costa, 523, 175; Francisco Raimundo da Silva, 524, 175; Gabrielly Santos Souza, 525, 175; Geovana Jaqueline da Silva Ferreira, 526, 176; Ja\u00edsa Souza Lopes Rodrigues, 527, 176; Jennifer Silva Nascimento, 528, 176; Jhon Welves Gonzaga Ribeiro, 529, 177; Joana Karolina Leite Costa, 530, 177; Juliana da Silva Alves Ferreira, 531, 177; Juliana Santos de Souza, 532, 178; Jussara Alves dos Santos Carvalho, 533, 178; Katia Medeiros da Silva, 534, 178; Keroline Chaves dos Santos, 535, 179; Lilian Cristina Alves de Sousa Ricarte, 536, 179; Lilian Fran\u00e7a Bertoldo, 537, 179; Maria dos Navegantes Ambr\u00f3sio de Paulo, 538, 180; Mayhara Santos Dias, 539, 180; Michelle Frota da Costa, 540, 180; Nadia Cristina Concei\u00e7\u00e3o da Silva, 541, 181; Nat\u00e1lia Barbosa de Oliveira, 542, 181; Nicole de Queiros Soares, 543, 181; Ricardo da Silva Ferr\u00e3o, 544, 182; Rosangela Campelo Martins, 545, 182; Rosilene Rabelo, 546, 182; Sara Alves do Nascimento, 547, 183; Thaiane Santos Matias, 548, 183; Tha\u00eds Sousa da Silva, 549, 183; Thamires de Souza Soares, 550, 184; publicado de acordo com processo SEI n\u00ba 00080-00206228\/2018-51; Diretora Gisele Rejane Souza Calovi, DODF. n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Brenno Noleto de Oliveira, Reg. n\u00b0 1771 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> CENTRO DE ENSINO GRAU T\u00c9CNICO - UNIDADE BRAS\u00cdLIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 340, de 11 de abril de 2022 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, Livro 01, Geisa Barbosa Pereira, 160, 54; Josilede Borges Mafra, 161, 54; Marcelo Silva Nascimento 162, 54 Maria da Concei\u00e7\u00e3o do Nascimento Silva, 163, 55; Oluwasijibomi Oluwarotimi Ayodele, 164, 55; CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Alana Laura Vieira dos Reis , 165, 55; Aline Thaynara Ferreira de Moura Damasceno, 166, 56; Ana Beatriz Dias Monteiro, 167, 56; Ana Clara Gasparina de Almeida, 168, 56; Ana Vit\u00f3ria da Costa Farias, 169, 57; Antonia Eliz\u00e2ngela Ferreira Chaves, 170, 57; Consuelo Leite de Oliveira Galindo de Moraes, 171, 57; Daiane Araujo Ferreira, 172, 58; Jo\u00e3o Carlos Goveia da Silva, 173, 58; Douglas Almeida Cardoso, 174, 58; Ednilce Oliveira Raposo, 175, 59; Eliene Fernandes Batista da Silva, 176, 59; Ericka Alves dos Santos, 177, 59; Francisca Elissandra Rodrigues de Oliveira, 178, 60; G\u00e9ssyka Barroso Parnaiba, 179, 60; Gleiciene Batista do Nascimento, 180, 60; Igla Alves Miranda, 181, 61; Ilmara Santos das Neves , 182, 61; Jaciara Cristina da Silva, 183, 61; Ja\u00edne Vieira Saraiva, 184, 62; Janaina Camargo Kresch, 185, 62; Jaqueline Soares Pereira, 186, 62; Jeremias Nunes de Morais, 187, 63; Jessica Moreira Magno, 188, 63; Jheniffer Cristina Barbosa Viana, 189, 63; Jo\u00e3o Neto Moreira Espindola, 190, 64; Katrine Kel\u00e9m dos Santos Reis, 191, 64; Kr\u00edcya Jordan Fonseca, 192, 64; Lorrane do Bomfim Albuquerque, 193, 65; Manoel Leal Monteiro da Silva, 194, 65; Maria Aparecida Gon\u00e7alves Pinto, 195, 65; Maria Cristiane Silva, 196, 66; Thalycia Samara Santos Bandeira, 197, 66; Isadora Nunes Maia, 198, 66; Milena da Cruz Santos Silva, 199, 67; Naiara Silva Trajano, 200, 67;\u2006 \u2006 Nat\u00e1lia da Costa Mendes, 201, 67; Nat\u00e1lia Oliveira dos Santos, 202, 68; Nath\u00e1lia Luna Pirangi, 203, 68; Nayane de Brito Barradas, 204, 68; Railson Lima de Assis, 205, 69; Maria Liliane da Silva, 206, 69; Regina dos Santos, 207, 69; Rosangela de Oliveira Gregorio Lopes, 208, 70; Saionara dos Santos Mota, 209, 70; Silas Carvalho de Sousa, 210, 70; Taillane H\u00e9velynn Bernardo Lima, 211, 71; T\u00e2nia Maria Pereira de Carvalho, 212, 71; Vanessa Santos de Assis, 213, 71; Vanessa Souza Silva, 214, 72; Warley Barbosa da Silva, 215, 72; CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, Santana Marcia Chaves, 216, 72; Alane K\u00e1tia da Silva Barcellos Filha, 217, 73; Alecy Rodrigues da Silva, 218, 73; Aurec\u00e9lia Silva dos Santos, 219, 73; Angela Maria de Melo Pereira, 220,74; Danielle Silva Pereira Martins, 221, 74; Gilmara Souza Silva, 222, 74; Let\u00edcia Soares Arruda, 223, 75; Valmir da Silva Oliveira, 224, 75; Vanessa Elias Correira, 225, 75; Diretora Sheyla Cristina de Abreu Rocha, Reg. n\u00ba 360 - ISALBE; Secret\u00e1ria Escolar Raquel Guedes Holanda Bezerra, Reg. n\u00ba 0453 - SENAC- DF.<\/p> CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 02 DE BRAZL\u00c2NDIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 327, de 07 de agosto de 2017 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 11, Ana Carolina Fernandes Balbino, 6341, 116; Andr\u00e9ia Pereira Santos, 6342, 116; Jennifer Lorrainy Neres Ferreira, 6343, 116; Jo\u00e3o Paulo Ferreira Ara\u00fajo, 6344, 117; Jorge Gabriel Oliveira Guerra, 6345, 117; J\u00falia Gomes Moura, 6346, 117; Stefanny Gabrielle Ferreira de Oliveira, 6347, 118; Wandder Gustavo Gomes da Fonseca, 6348, 118; Diretor Marcos Acl\u00e9ssio Carvalho Sousa, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Michele Gadelha Macedo de Oliveira, Reg. n\u00ba 19 - IFB.<\/p> CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 02 DE BRAZL\u00c2NDIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 327, de 07 de agosto de 2017 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Livro 11, Breno Eduardo Ribeiro, 6349, 118; Ilma da Silva Santos, 6350, 119; Jo\u00e3o V\u00edtor Souza de Jesus, 6351, 119; Diretor Marcos Acl\u00e9ssio Carvalho Sousa, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Michele Gadelha Macedo de Oliveira, Reg. n\u00ba 19 - IFB.<\/p> CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 02 DE BRAZL\u00c2NDIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 327, de 07 de agosto de 2017 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 11, Alisson Monteiro Freitas, 6354, 120; Ana Clara Rocha Soares, 6355, 120; Bianca Jacob de Assun\u00e7\u00e3o Belo, 6356, 121; Patrick Gabriel de Oliveira Xavier, 6357, 121; Pedro Henrique da Silva de Assis, 6358, 121; Pedro Lucas de Oliveira Xavier, 6359, 122; Diretor Marcos Acl\u00e9ssio Carvalho Sousa, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Michele Gadelha Macedo de Oliveira, Reg. n\u00ba 19 - IFB.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DAS LAJES, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 59, de 11 de maio de 2015 - SEDF, e Portaria n\u00ba 40, de 22 de janeiro de 2024 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - ENCCEJA, Livro 01, Miguel Mandiaro dos Santos Lima, 524, 175; Diretor Cristiano Cesar Urani da Silva, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Washington Tavares da Rocha, Reg. n\u00ba 28266 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DAS LAJES, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 59, de 11 de maio de 2015 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Livro 01, Bruna Oliveira Silva, 525, 176; Diretor Cristiano Cesar Urani da Silva, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Washington Tavares da Rocha, Reg. n\u00ba 28266 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL MYRIAM ERVILHA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 18, de 05 de junho de 2006 - SEDF, e Portaria n\u00ba 72, de 10 de abril de 2013 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Livro 06, Bruna Let\u00edcia Oliveira Mota, 3167, 59; Carlos Eduardo F\u00e9lix Gon\u00e7alves, 3168, 60; Carlos Eduardo Santana Souza, 3169, 60; Jhonathan Araujo da Silva, 3170, 60; Jo\u00e3o Victor Jesus dos Santos, 3171, 61; Kau\u00e3 V\u00edtor Pereira dos Santos, 3172, 61; Kauan Marques da Silva, 3173, 61; Kauany Marques da Silva, 3174, 62; Ruan Ribeiro Santos, 3175, 62; Samuel de Oliveira Sarafin, 3176, 62; Thaynara Souza da Silva, 3177, 63; ENSINO M\u00c9DIO, Al\u00edcia Gon\u00e7alves Pereira, 3178, 63; Alisson Alves Lima, 3179, 63; Ana Carolina de Souza Rodrigues, 3180, 64; Ana Luysa Vitor de Brito, 3181, 64; Ana Vit\u00f3ria Silva, 3182, 64; Andr\u00e9 Luiz Rocha de Azevedo, 3183, 65; Andressa Ramalho Soares, 3184, 65; Andressa Rodrigues Martins, 3185, 65; Angelica Freire Souza, 3186, 66; Arthur Amaral de Brito, 3187, 66; Arthur Costa dos Santos, 3188, 66; Arthur Henrique Leite dos Santos, 3189, 67; Arthur Paiva Lima, 3190, 67; Bianca da Silva Santos, 3191, 67; Bruna Maria Gon\u00e7alves dos Santos, 3192, 68; Bruno Souza Amorim, 3193, 68; Carine Ferreira do Nascimento, 3194, 68; Carla de Oliveira Amaral, 3195, 69; Carla Rebeca Matias de Jesus, 3196, 69; Carlos Eduardo de Souza, 3197, 69; Carlos Eduardo Mac\u00eado Loiola, 3198, 70; Carlos Eduardo Oliveira Pereira, 3199, 70; Carlos Eduardo Reis, 3200, 70; Carlos Henrique Souza Santos, 3201, 71; Caroline Jorge Freitas, 3202, 71; Cybelle Cristina Bispo da Silva, 3203, 71; Edilson Gabriel Soares de Souza, 3204, 72; Edjoyce Farias Santos, 3205, 72; Edson J\u00fanior Ferreira da Silva, 3206, 72; Eduarda de Ara\u00fajo Santana, 3207, 73; Eduardo Ferreira Pereira, 3208, 73; Elvis dos Santos Pereira, 3209, 73; Emanuelly Vaz de Oliveira, 3210, 74; Ewellen Lisboa de Souza, 3211, 74; F\u00e1bio Gomes Cassimiro, 3212, 74; Felipe da Silva Bezerra, 3213, 75; Fernanda Cristina Gomes Silva, 3214, 75; Gabriel de Sousa Cortes, 3215, 75; Gabriel Xavier de Oliveira, 3216, 76; Gabriella Souto Cerveira, 3217, 76; Gabriele de Sousa Silva, 3218, 76; Giovanna de Souza Santos, 3219, 77; Gisele Leite Duque, 3220, 77; Giselly Ramos Amorim, 3221, 77; Grazielli Silva de Oliveira, 3222, 78; Gustavo Fagundes de Andrade, 3223, 78; Herick R\u00e9gis Gouveia, 3224, 78; Ian Alencar Maia, 3225, 79; Iara Seg\u00f3via Mota, 3226, 79; Iasmym Lima de Almeida, 3227, 79; Ingrid Mesquita Rocha, 3228, 80; Ingrid Samara Chaves de Oliveira, 3229, 80; Iranildo dos Santos Flor, 3230, 80; Isabel Cristina Louren\u00e7o Dias, 3231, 81; Isabela Cristine Araujo Gomes, 3232, 81; Isabella Pereira dos Santos, 3233, 81; Isabelle Azevedo Sales, 3234, 82; Isabelle Ribeiro Santos de S\u00e1, 3235, 82; Isabely Maria Louren\u00e7o Franco, 3236, 82; Isac Ribeiro da Silva, 3237, 83; Isamara Marques da Costa, 3238, 83; \u00cdtalo Costa Reis, 3239, 83; Izabelle Antunes de Almeida, 3240, 84; Jeanderson Marques Pereira, 3241, 84; Jo\u00e3o Cleberson Rodrigues Soares, 3242, 84; Jo\u00e3o Pedro Lopes Costa, 3243, 85; Jo\u00e3o Victor Alves Rabelo, 3244, 85; Jordania Pereira Gomes, 3245, 85; Jos\u00e9 Pedro Alves Freitas, 3246, 86; Juan Sousa Santos, 3247, 86; J\u00falia Rodrigues Paes Bezerra, 3248, 86; J\u00falia Ximenes Martins, 3249, 87; Juliana Costa de Souza, 3250, 87; Julie Gabriely Santos Alves, 3251, 87; Juliene Rodrigues Santos, 3252, 88; Kaila Paiva Albuquerque, 3253, 88; Kalyssa Eduarda Coelho de Alencar, 3254, 88; Kamilly Eduarda da Paz Souza, 3255, 89; Kathleen Martins Dias, 3256, 89; Kau\u00e3 Silva Farias, 3257, 89; Kauan Jonathan Silva de Sousa, 3258, 90; Kerlon Vin\u00edcius Almeida de Sousa, 3259, 90; Ketelyn Radassa da Costa de Souza, 3260, 90; Lara Gomes Paiva, 3261, 91; Lara Lauane de Souza Xavier, 3262, 91; Lara Vit\u00f3ria Oliveira Rosa, 3263, 91; Larissa Machado dos Santos Pereira, 3264, 92; Layane Ximenes do Carmo, 3265, 92; Leandro Santos Brito, 3266, 92; Lennyson Fernando Ara\u00fajo dos Santos, 3267, 93; Let\u00edcia Ribeiro Fernandes Lima, 3268, 93; Let\u00edcia Santos Silva, 3269, 93; Leticia Thayn\u00e1 Mendes Sampaio, 3270, 94; Let\u00edcia Viana da Concei\u00e7\u00e3o Santana, 3271, 94; Luan Deivisson Sacramento dos Santos, 3272, 94; Luanne de Almeida Aquino da Paix\u00e3o, 3273, 95; Lucas Ribeiro de Sousa, 3274, 95; Lu\u00eds Gustavo Freire da Concei\u00e7\u00e3o, 3275, 95; Luiza Eduarda Lopes Cardoso, 3276, 96; Marcos Gabriel Vasconcelos de Jesus, 3277, 96; Marcos Rafael de Sousa, 3278, 96; Marcos Vin\u00edcios Laurindo Bernardo, 3279, 97; Marcos Vinicius Souza Bezerra, 3280, 97; Maria Eduarda dos Santos Ara\u00fajo Silva, 3281, 97; Maria Eduarda dos Santos Moura, 3282, 98; Maria Eduarda Silva de Oliveira, 3283, 98; Maria Layla Gomes Lima, 3284, 98; Maria Luiza Gomes Batista, 3285, 99; Maria Luiza Oliveira dos Santos, 3286, 99; Marlyson Kau\u00e3 Sousa Cabral, 3287, 99; Matheus Marques Costa, 3288, 100; Matheus Phellipe Rodrigues Victor, 3289, 100; Milena Pinho Castro, 3290, 100; Nadya Nara Brito Ara\u00fajo, 3291, 101; Nathalia Freire Reis, 3292, 101; Nicolle Silva Pereira, 3293, 101; Patr\u00edcia Evilyn Bezerra de Medon\u00e7a, 3294, 102; Paulo Augusto Oliveira de Carvalho, 3295, 102; Paulo Ricardo Ara\u00fajo da Costa, 3296, 102; Rhaissa Jennyfer de Sousa Santos, 3297, 103; Rhay Gustavo Santos da Concei\u00e7\u00e3o, 3298, 103; Richard Cauan Apolinario da Silva, 3299, 103; Ruth Yandira dos Santos Souza, 3300, 104; Samara Lima Soares, 3301, 104; Samara Sofia Ara\u00fajo, 3302, 104; Samuel Ribeiro Queiroz, 3303, 105; Samuel Souza Sabino, 3304, 105; Sofia Martins Fran\u00e7a, 3305, 105; Sofia Silv\u00e9rio de Matos, 3306, 106; Soraia Martins Fran\u00e7a, 3307, 106; Taiza dos Santos Lima, 3308, 106; Thal\u00eda Cristina Gomes Ferreira, 3309, 107; Thalis da Silva Cavalcante, 3310, 107; Vaneide Santana de Souza, 3311, 107; V\u00edctor Hugo Correia Costa, 3312, 108; V\u00edctor Hugo de Alencar Teixeira de Freitas, 3313, 108; Vin\u00edcius dos Santos Rocha Lima, 3314, 108; Vitoria dos Santos Lima, 3315, 109; Wanessa Marcelino de Sousa, 3316, 109; Wardeson Lucas Silva dos Santos, 3317, 109; Yalara das Chagas Bueno, 3318, 110; Yasmim Ferreira dos Anjos, 3319, 110; Yasmin Sousa Nunes, 3320, 110; Diretor Jos\u00e9 Aldias Serra, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Joelma Silveira de Azevedo, Reg. n\u00ba 1797 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente (Sede I).<\/p> CENTRO EDUCACIONAL POMP\u00cdLIO MARQUES DE SOUZA, credenciado pela Portaria n\u00ba 148, de 22 de abril de 2009 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 03, Adriana Vaz Silva, 1433, 78; Alice Franco Oliveira, 1434, 78; Alice Lima Moreira, 1435, 79; \u00c1lvaro Costa Santos, 1436, 79; Amanda Fernandes Soares, 1437, 79; Ana Clara F\u00e9lix Pereira, 1438, 80; B\u00e1rbara Paes Landim Campos, 1439, 80; Bruno do Lago Santos Rocha, 1440, 80; Bryan Oliveira Campos, 1441, 81; Camila Vit\u00f3ria Nascimento de Fran\u00e7a, 1442, 81; Carlos Gabriel Carvalho Fernandes, 1443, 81; Cibele Moura da Silva, 1444, 82; Claudinei de Oliveira Vieira, 1445, 82; Daniely Alves Trindade, 1446, 82; Danilo Pereira dos Santos, 1447, 83; Eduarda Cardoso da Silva, 1448, 83; Erick Pacheco Rodrigues da Silva, 1449, 83; \u00c9rika Silva da Costa, 1450, 84; Evely Lorrany Batista da Silva, 1451, 84; Fabr\u00edcio Souza Costa, 1452, 84; Gabriel Reis Lopes, 1453, 85; Gabriela Feitosa Martins, 1454, 85; Gean Felipe Rodrigues de Almeida, 1455, 85; Hellen da Silva Ferreira Brito, 1456, 86; \u00cdgor dos Santos Rodrigues, 1457, 86; Isabela Nogueira Medrado Lima, 1458, 86; Islane Mendes Correia, 1459, 87; Jarlan Azevedo Costa, 1460, 87; Jo\u00e3o Gabriel Felipe Cabral da Silva, 1461, 87; Jos\u00e9 Daniel Oliveira da Silva, 1462, 88; J\u00falia de Sousa Lima, 1463, 88; Karla Maria Rodrigues Guimar\u00e3es, 1464, 88; Kellwen Alves Vasconcelos, 1465, 89; Lauany Mota Martins, 1466, 89; Luiz Felipe Lima Jord\u00e3o, 1467, 89; Letycia Magalh\u00e3es Bezerra, 1468, 90; L\u00edvia Teixeira de Brito, 1469, 90; Lu\u00edz Fillipe Cunha Maia, 1470, 90; Maria Laura Carvalho Diniz Dur\u00e3es, 1471, 91; Maria Luiza Vieira Rodrigues, 1472, 91; Natanael Oliveira Lima, 1473, 91; Nayane da Rocha Nunes, 1474, 92; Noemy Elizabete Gomes de Lima, 1475, 92; Paulo Henrique Alves de Sousa, 1476, 92; Paulo Jos\u00e9 Xavier Gois, 1477, 93; Pedro Henrique Santos Nogueira, 1478, 93; Pedro Vitor Gomes dos Santos, 1479, 93; Rafaella da Silva Rodrigues, 1480, 94; Raphael Rubens Santos Silva, 1481, 94; Ryan Philipe Alves da Silva, 1482, 94; Samara Barbosa Almeida, 1483, 95; Sebasti\u00e3o Mendes da Silva, 1484, 95; Thalita Fernanda da Silva Alves, 1485, 95; Ylanna Rosa Marcolino Rocha, 1486, 96; Rony de Jesus Pereira, 1487, 96; Natacha Bispo Soares, 1488, 96; Diretor Welton Rabelo da Silva, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Geilson Duarte dos Santos, Reg. n\u00ba 2261 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL PROJE\u00c7\u00c3O GUAR\u00c1 II, recredenciado pela Portaria n\u00ba 752, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 03, Mel Lobato de Sousa, 781, 61; Gael Domenico Junglhaus Ramos Tancredi Pedreira, 782, 61; Diretora Luciana Moreira Braga, Reg. n\u00ba 087 - Uniproje\u00e7\u00e3o; Secret\u00e1ria Escolar Ana Cristina de Almeida Pontes, Reg. n\u00ba 32109 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> CETAG - CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA, credenciado pela Portaria n\u00ba 128, de 29 de maio de 2020 - SEEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 62, de 29 de abril de 2022 - SUPLAV\/SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 03, Maria Eduarda Vieira Lima, 541, 114; Ana Paula Ramos Albuquerque, 542, 115; D\u00e9bora Marcelle Souza Vaz, 543, 115; Giovanna da Costa Araujo, 544, 115; Jaqueline Alves Castro, 545, 116; Leonardo Carlos da Silva Lima, 546, 116; L\u00edlia Robert Gon\u00e7alves Pedrosa, 547, 116; Maria de Jesus da Concei\u00e7\u00e3o Sousa, 548, 117; Rafael Ramos Freire, 549, 117; Reinaldo Carlos Costa, 550, 117; Thayan Shaylon Souza Lima, 551, 118; Welderson Sousa de Oliveira, 552, 118; Ana Beatriz Silva, 553, 118; Andr\u00e9 Rodrigues, 554, 119; Daniela Florencio da Silva, 555, 119; Emanuelly Magalh\u00e3es do Nascimento, 556, 119; Hiago de Melo Lima, 557, 120; Jonas dos Santos Silva, 558, 120; Marielly Gomes da Silva, 559, 120; Thamires Rafaela Gomes Fagundes, 560, 121; Yasmin Gabrielle Dias Batista, 561, 121; Wellington de Souza Ramos, 562, 121; Adilson da Silva Borges, 563, 122; Adriano Gon\u00e7alves Rocha, 564, 122; Amanda dos Santos Barreira, 565, 122; Bruno de Jesus dos Santos Costa, 566, 123; Edilson Pereira de Araujo, 567, 123; Elizabete Ribeiro Tiago, 568, 123; Gabriela Dias de Oliveira, 569, 124; Josiane Araujo de Oliveira Cerqueira, 570, 124; Linda Carolina Gon\u00e7alves Pedrosa, 571, 124; Euclides Alcino de Almeida, 572, 125; Sheila Vieira Lima, 573, 125; Luan dos Santos Oliveira, 574, 125; Ana Clara Guedes de Lima, 575, 126; Jaime Roberto Pinheiro Souza Carvalho, 576, 126; Eliz\u00e2ngela Martins de Moura, 577, 126; Jhonatan Gilberto de Sousa, 578, 127; Laisa Geisa de Brito Ferreira, 579, 127; Cristiane Santana de Oliveira, 580, 127; David Nahaque Teodoro Porto, 581, 128; Bruno Santos da Silva, 582, 128; Kh\u00e9zia Ferreira Assad, 583, 128; Francisca Brenda Alves dos Santos, 584, 129; Andressa Pereira de Almeida, 585, 129; Edmarcio Souza de Jesus, 586, 129; Giuliana de Azevedo Moura, 587, 130; Diretora Aparecida de Melo Moura, Reg. n\u00ba 7169 - FATAP; Secret\u00e1rio Escolar Geraldo Costa de Moura, Reg. n\u00ba 1593 - Centro Educacional Caraj\u00e1s.<\/p> CETAG - CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA, credenciado pela Portaria n\u00ba 128, de 29 de maio de 2020 - SEEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 62, de 29 de abril de 2022 - SUPLAV\/SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM TRANSA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS - EAD, Livro 01, Luciano de Oliveira Monteiro, 50, 17; Diretora Aparecida de Melo Moura, Reg. n\u00ba 7169 - FATAP; Secret\u00e1rio Escolar Geraldo Costa de Moura, Reg. n\u00ba 1593 - Centro Educacional Caraj\u00e1s.<\/p> CIP - COL\u00c9GIO INTEGRADO POLIVALENTE (SEDE I), recredenciado pela Portaria n\u00ba 750, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ELETROELETR\u00d4NICA - EAD, Livro 10, Alexandre Rodrigues Rebou\u00e7as, 5422, 108; Josiane Ribeiro Martins, 5423, 108; Deivisson Farias de Brito, 5424, 108; Diretora Maria do Socorro dos Santos Lucena Ara\u00fajo, Reg. n\u00ba 3627 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Anna Caroline Rodrigues, Reg. n\u00ba 2596 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente (Sede I).<\/p> CIP - COL\u00c9GIO INTEGRADO POLIVALENTE (SEDE I), recredenciado pela Portaria n\u00ba 750, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 46, Let\u00edcia Caldas dos Santos Alves, 24030, 142; publicado por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, objeto do Processo n\u00ba. 0804599-33.2022.8.18.0014 - Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro, Diretora Maria do Socorro dos Santos Lucena Ara\u00fajo, Reg. n\u00ba 3627 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Anna Caroline Rodrigues, Reg. n\u00ba 2596 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente (Sede I).<\/p> COL\u00c9GIO KADIMA, recredenciado pela Portaria n\u00ba 261, de 12 de agosto de 2019 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 26, Sebasti\u00e3o Jefferson Ferreira Borges, 15532, 178; Adilaci Teles do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior, 15533, 178; Pedro Vin\u00edcius da Mata Guimar\u00e3es, 15534, 178; Miguel C\u00e2mara da Silva, 15535, 179; Pedro Alberto da Silva, 15536, 179; Mara R\u00fabia Pires Oliveira, 15537, 179; Rosilane Dantas de Araujo, 15538, 180; Leila Maria da Silva, 15539, 180; Alessandra Augusta Gomes, 15540, 180; Ana Clara Bi\u00e2ngulo, 15541, 181; Ana Clara Melo da Silva, 15542, 181; Ana Clara Pereira Gomes da Silva, 15543, 181; Ana Lu\u00edsa Martinez Lima Pimenta, 15544, 182; Andrey Gustavo Fernandes da Silva, 15545, 182; Anna Maria Moreira Alves Teod\u00f3zio, 15546, 182; Arthur Henrique Rodrigues da Costa, 15547, 183; Arthur Louren\u00e7o de Souza Araujo, 15548, 183; Arthur Renato Fernandes da Silva, 15549, 183; Beatriz Cristina dos Santos Soares, 15550, 184; Beatriz de Freitas Soares, 15551, 184; Bernardo Ferreira Aguiar, 15552, 184; Brenda Mikaely Silva de Moura, 15553, 185; Bruna da Silva Laurindo, 15554, 185; Carolaine Cardoso Sales, 15555, 185; C\u00e9sar Hideo Nakayoshi Saraiva, 15556, 186; Clar\u00eds do Rego Barros Reis, 15557, 186; Claus Inving de Moraes, 15558, 186; Cristiane Oliveira Silva, 15559, 187; Daniel Oliveira Pereira, 15560, 187; Daniela Moraes Ribeiro dos Santos, 15561, 187; Danielly Cristian Ferreira dos Santos, 15562, 188; Daniely Pereira Silva, 15563, 188; Danilo Heber Dias, 15564, 188; Danilo Ribeiro Marcelino de Carvalho, 15565, 189; Davi Costa de Figueiredo, 15566, 189; Davi Tufic Barreto Ferreira Matny, 15567, 189; Debora de Sousa Costa, 15568, 190; D\u00e9borah Gomes Amaral, 15569, 190; Eduardo Cau\u00e3 Pinheiro Pereira, 15570, 190; Ellen Camily Lemos Oliveira, 15571, 191; Emily Pereira de Oliveira, 15572, 191; Fabricio Carlos de Sousa, 15573, 191; Eva Miliane Correia Alves, 15574, 192; Felipe Augusto do Nascimento Barros, 15575, 192; Felipe Matheus Alves da Silva, 15576, 192; Fernanda Brito Caetano, 15577, 193; Fernanda Moura Peres, 15578, 193; Fernanda Tereza Nunes, 15579, 193; Francisco de Assis Cavalcante Silva, 15580, 194; Francisco Jucier Santos Sousa, 15581, 194; Gabriel Messias de Sena, 15582, 194; Gabriel William Correia Teixeira, 15583, 195; Gabriela Araujo da Paz, 15584, 195; Gabriela Louren\u00e7o de Ara\u00fajo, 15585, 195; Geila Maria Queiroz Rafael, 15586, 196; Guilherme Mendes de Lima, 15587, 196; Guilherme Nogueira Sena Jamel Edin, 15588, 196; Handerson Fabiano Alves Junior, 15589, 197; Helo\u00edsa Lara Carvalho Vieira, 15590, 197; Isabella Amaral Ara\u00fajo Lima, 15591, 197; Janaina Aparecida de Assis Cardoso, 15592, 198; Jaqueline Rosa da Silva, 15593, 198; J\u00e9ssica Rocha Silva, 15594, 198; Joanita Tavares de Oliveira, 15595, 199; Jo\u00e3o Marcus da Silva, 15596, 199; Jo\u00e3o Miguel de Castro Ribeiro, 15597, 199; Johnny Rodrigues do Nascimento, 15598, 200; Jonas Joais Pinheiro Pereira, 15599, 200; Jonathas Badu da Silva, 15600, 200; Livro 27, Jos\u00e9 Arthur Feliciano Ferreira, 15601, 01; Jos\u00e9 Costa da Silva, 15602, 01; Jos\u00edane Stoffel Cunha, 15603, 01; Juliana Santos da Silva, 15604, 02; Jussara Rosa da Concei\u00e7\u00e3o, 15605, 02; Kaike Eduardo Barbosa de Alcantara Silva, 15606, 02; Karine Guimar\u00e3es Leite, 15607, 03; Karine Loiane Pereira dos Santos, 15608, 03; Kelly J\u00e9ssica Mesquita Matos, 15609, 03; La\u00eds Pereira dos Anjos, 15610, 04; Larissa Holanda Sudo, 15611, 04; Larissa Vasconcelos Dias, 15612, 04; L\u00e1urea Ferreira Gondim, 15613, 05; Leonardo Bruno Magalh\u00e3es Rodrigues, 15614, 05; Leonardo Matos da Concei\u00e7\u00e3o, 15615, 05; Leonardo Mattos Ferreira, 15616, 06; L\u00edvia Kerlley Gouv\u00eaa Gomes, 15617, 06; Lucas Costa Oliveira, 15618, 06; Luciano Araujo Pinheiro, 15619, 07; Lu\u00eds Henrique de Oliveira Virgini Paiva da Veiga, 15620, 07; Marcia Dionizio de Oliveira, 15621, 07; Marcos Alexandre Guedes Cavalcante, 15622, 08; Maria Beatriz Souza Santos, 15623, 08; Maria de Lourdes Santos Gomes, 15624, 08; Maria Eunildet Veloso Farias, 15625, 09; Maria Gabriely Barbosa Gois, 15626, 09; Maria Luiza Ceolin Prudente, 15627, 09; Maria Rosa da Cruz Sousa de Lira, 15628, 10; Maria Selma da Silva, 15629, 10; Mariana Alvarenga da Silva, 15630, 10; Marin\u00e9lio Rodrigues, 15631, 11; Mary Helen Cristina Pereira Alves, 15632, 11; Melissa Fidyk Fortes, 15633, 11; Muriele Ara\u00fajo Rocha Borges, 15634, 12; Murilo Zanetti Fernandes, 15635, 12; Naiza Fernandes da Silva, 15636, 12; Nayara Kethery Guarino Correa, 15637, 13; Paula Izabela dos Santos Mota, 15638, 13; Paula Roberta Marques Almeida, 15639, 13; Pedro Henrique Rodrigues da Costa, 15640, 14; Pedro Lucas Alves de Sousa Talledo, 15641, 14; Rafael Magalh\u00e3es Rocha, 15642, 14; Rebeca Gomes Machado dos Santos, 15643, 15; Regiane Martins da Silva Oliveira, 15644, 15; Roberto Araujo de Sales, 15645, 15; Roberto Leite Vilar Ara\u00fajo, 15646, 16; Samantha da Silva Monteiro, 15647, 16; Sarah Maria Carvalho Lopes, 15648, 16; Sebasti\u00e3o Cez\u00e1rio dos Santos, 15649, 17; S\u00edntia Manoela da Silva Pinheiro, 15650, 17; Sophia Melina Otalora Mendes, 15651, 17; Sybele dos Santos de Lima, 15652, 18; Thomas Manoel Alves Coelho, 15653, 18; Tiago Alexsander da Costa Antunes, 15654, 18; Vanessa de Souza Guedes, 15655, 19; Victor Hugo Ribeiro de Souza, 15656, 19; Victor Ramiro de Souza Botelho, 15657, 19; Vit\u00f3ria Marcela Lisboa Pinto, 15658, 20; Wesley Costa Barros, 15659, 20; William de Souza Oliveira, 15660, 20; Maria Eduarda de Lima Silva, 15661, 21; Elayne de Souza Rufino, 15662, 21; Lana Samara Oliveira de Sousa, 15663, 21; Sofhia Ramos Silva Andrade, 15664, 22; Jo\u00e3o Gabriel Valeriano Barreiro, 15665, 22; Gabriel Izael da Silva, 15666, 22; Luan Max Lima Ara\u00fajo, 15667, 23; Rayssa da Costa Dantas, 15668, 23; Ricardo Ara\u00fajo Ferreira Gondim, 15669, 23; Samuel Laurindo de Lima, 15670, 24; Katiana Ferraz da Silva, 15671, 24; Leonardo Figueiredo da Silva, 15672, 24; Adailton Alves da Silva, 15673, 25; Ad\u00e3o Kellyton da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos, 15674, 25; Alan Junior Rossa, 15675, 25; Allan V\u00edtor Flores de Oliveira, 15676, 26; Ana Cleia Machado de Sousa Viana, 15677, 26; Ana Karla de Jesus Oliveira, 15678, 26; Analice Brito dos Santos, 15679, 27; B\u00e1rbara Vit\u00f3ria Rom\u00e3o Moreira, 15680, 27; Breno Martins Rocha, 15681, 27; Claudionor Ramos de Araujo, 15682, 28; Cleon\u00edce Rosa de Oliveira, 15683, 28; Cristiane Paula Barbosa, 15684, 28; D\u00e2maris dos Santos Lopes, 15685, 29; Daniel de Jesus dos Santos, 15686, 29; Daniel Douglas Pereira de Alencar, 15687, 29; Diego Nascimento Carvalho, 15688, 30; Edmilson Junior Soares David, 15689, 30; Eduarda Nogueira Bridges, 15690, 30; Fabiane Bispo dos Santos, 15691, 31; Francisco Wellington da Silva Torres, 15692, 31; Gabriel da Silva Barboza, 15693, 31; Gabriela Lopes de Sousa, 15694, 32; Gabriela Nascibem Coelho Ferreira, 15695, 32; Gabriella Cristina Lima de Aguiar, 15696, 32; Gabryela Vieira Sousa, 15697, 33; Geralda Bernardo da Costa, 15698, 33; Gilmarcos Pereira da Rocha, 15699, 33; Glaucilene Gomes Magalh\u00e3es, 15700, 34; Gustavo Ferreira de Paiva, 15701, 34; Gustavo Romes Ribeiro de Lima, 15702, 34; Gustavo Silva Lacerda, 15703, 35; Jamile da Silva Amaral, 15704, 35; Jean Mac\u00eado da Silva, 15705, 35; J\u00e9ssica Ra\u00edssa Freire de Sousa, 15706, 36; Jo\u00e3o Guilherme Barbacena de Ara\u00fajo, 15707, 36; Jo\u00e3o Victor Rodrigues Lima, 15708, 36; Jo\u00e3o Vitor dos Santos, 15709, 37; Jurema Pires Goncalves, 15710, 37; Karine Rodrigues Vieira, 15711, 37; Kennya Anny Martins da Silva, 15712, 38; Lana Barbosa Fernandes de Paiva, 15713, 38; Laurenice Pereira de Sousa, 15714, 38; Luara Oliveira Sa, 15715, 39; Lucineide Ribeiro Torres, 15716, 39; Maiza Santos e Silva, 15717, 39; Maria das Dores Pereira de Sousa, 15718, 40; Marly Barbosa de Oliveira Guimar\u00e3es, 15719, 40; Matheus dos Santos Soares, 15720, 40; Matias da Silva Marques, 15721, 41; Paloma Rodrigues Ramos Fernandes, 15722, 41; Jacqueline Fim da Silva, 15723, 41; Rafaela Aparecida dos Reis, 15724, 42; Raquel Ribeiro Fonseca, 15725, 42; Ruth Rodrigues dos Santos, 15726, 42; Samyra Silva Machado, 15727, 43; Sara Ramos dos Santos, 15728, 43; Talitha Ildes Lacerda Alves, 15729, 43; Thalisson Fernando Lima de Brito, 15730, 44; Thatielle Cabral Ferreira, 15731, 44; Viviane Lima da Silva Aquino, 15732, 44; Wesley Guedes da Costa Gomes, 15733, 45; Josias Barrozo Nery, 15734, 45; Paula Vanessa Teixeira, 15735, 45; Analu Pereira da Silva, 15736, 46; Anna Valkirya Queiroz Santos, 15737, 46; Pedro Henrique Andrade Aguiar, 15738, 46; Breno de Sousa Gomes, 15739, 47; Diretor Eliseu Kadesh Rosa Assun\u00e7\u00e3o, Reg. n\u00ba 1277 - FAMATEC; Secret\u00e1rio Escolar Marco Ant\u00f4nio Costa Rosa, Reg. n\u00ba 2009 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> COL\u00c9GIO LA SALLE \u00c1GUAS CLARAS, recredenciado pela Portaria n\u00ba 106, de 19 de maio de 2014 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 06, Felipe Ferreira da Cunha, 1434, 20; Gabriel Brito de Jesus, 1435, 21; Lucas Hideki Nunes Satake, 1436, 21; Pedro Henrique Ara\u00fajo Pereira, 1437, 21; Yuri Diego Silva de Melo, 1438, 22; Caroline Campos Pacheco da Silva, 1439, 22; Giovana Dantas Adamatti, 1440, 22; Karoline Barros dos Santos Klc, 1441, 23; Lucas Coelho Gomes Vieira Rodrigues, 1442, 23; Luiza Queiroz Viana, 1443, 23; Maria Luisa Correa Fontes, 1444, 24; Maria Thereza Reis Garcia, 1445, 24; Felipe Campos Hipolito, 1446, 24; Lucas Campos Hipolito, 1447, 25; Akemi Guerra Kumeda, 1448, 25; Alexandre Carvalho Cruz, 1449, 25; Amanda Alves Veloso, 1450, 26; Amanda Amaral Toda, 1451, 26; Ana Beatriz Nogueira Cunha, 1452, 26; Ana Beatriz Oliveira de Almeida, 1453, 27; Ana Beatriz Rezende Prado, 1454, 27; Ana Beatriz Silva de Oliveira, 1455, 27; Ana Carolina Galv\u00e3o Bezerra, 1456, 28; Ana Carolina Nascimento Oliveira, 1457, 28; Ana Clara Henrique Cabral Le\u00e3o, 1458, 28; Ana J\u00falia Canuto de Oliveira, 1459, 29; Ana Karolina Zonardeli Ferreira, 1460, 29; Ana Let\u00edcia Souza Carvalho, 1461, 29; Ana Lu\u00edsa Teles Carneiro, 1462, 30; Ana Lu\u00edza Rezende Prado, 1463, 30; Ana Paula Jardim Mendon\u00e7a, 1464, 30; Ana Valentina Sena Siqueira Lopes Louren\u00e7o, 1465, 31; Andr\u00e9 Vinicius Cunha de Freitas, 1466, 31; Antonio Martins Meucci Volpato, 1467, 31; Arthur de Jesus Lira Rojas, 1468, 32; Arthur do Nascimento Ciarallo, 1469, 32; Arthur Lazaron Freire, 1470, 32; Arthur Leles Guimar\u00e3es, 1471, 33; Arthur Morais de Brito Sim\u00f5es Ferreira, 1472, 33; Artur Klerry de Araujo Mendes, 1473, 33; Beatriz Pedrosa Primo Vieira, 1474, 34; Beatriz Sampaio Terceiro, 1475, 34; Bernardo de Carvalho Leite, 1476, 34; Bernardo dos Santos Gomes, 1477, 35; Breno dos Santos Guimar\u00e3es, 1478, 35; Bruna Cassiano de Souza, 1479, 35; Bruno Lunkes de Alcantara, 1480, 36; Caio Cezar Barros dos Santos, 1481, 36; Carlos Mitsuo Meira de Oliveira, 1482, 36; Cau\u00e3 Dias Barbosa, 1483, 37; Daniella Marques Siqueira da Silva, 1484, 37; Davi Vieira Bermond, 1485, 37; D\u00e9bora Beliny Mendes de Almeida, 1486, 38; Eduarda Steckelberg, 1487, 38; Eduardo Arcoverde Sato, 1488, 38; Eduardo Teles Costa, 1489, 39; Enzo Lucas Cirineu Fonseca do Valle, 1490, 39; Felipe Bartchechn Milla, 1491, 39; Fernanda Ferreira Gomes de Oliveira, 1492, 40; Gabriel de Abreu da Silva, 1493, 40; Gabriel Di Angellis Basilio Ferreira, 1494, 40; Gabriel Ferreira Baumgarten de Oliveira, 1495, 41; Gabriela Marques Barros, 1496, 41; Gabriela Michel Correia Lima, 1497, 41; Gabriela Rezende Virissimo, 1498, 42; Gaelle St\u00e9phanie Bastin, 1499, 42; Graziela Fernandes da Silva, 1500, 42; Guilherme Garcia Barros da Costa, 1501, 43; Guilherme Helion Cardoso de Andrade, 1502, 43; Guilherme Pereira Vazquez, 1503, 43; Gustavo Oliveira de Paula, 1504, 44; Hannah Leal de Oliveira, 1505, 44; Henrique Jardim Fernandez, 1506, 44; Iris Le\u00e3o de Freitas, 1507, 45; Isaac Vilela de Vasconcelos, 1508, 45; Isabelle Boechat Araujo dos Santos, 1509, 45; Joana Clara Costa Marques, 1510, 46; Jo\u00e3o Leite Sarkis Teixeira, 1511, 46; Jo\u00e3o Mateus de Sousa Naves, 1512, 46; Jo\u00e3o Pedro Dias Barnab\u00e9, 1513, 47; Jo\u00e3o Pedro Leonel de Paula, 1514, 47; Jo\u00e3o Victor Almeida Nol\u00eato, 1515, 47; Jo\u00e3o Victor Janu\u00e1rio Luz, 1516, 48; J\u00falia Cintra Rezende, 1517, 48; J\u00falia Fontenele de Ara\u00fajo, 1518, 48; J\u00falio Germano Barbosa de Oliveira, 1519, 49; Laura Canan\u00e9a Andrade Lemos, 1520, 49; Leandro Kenji Assun\u00e7\u00e3o Kato, 1521, 49; Let\u00edcia Andrade Silva, 1522, 50; Let\u00edcia Gurgel Costa, 1523, 50; Lilla de Lacerda Borges, 1524, 50; Lorena de Lira Galv\u00e3o Almeida, 1525, 51; Luana Soares Machado, 1526, 51; Luccas Rodrigues dos Santos, 1527, 51; Luiz Gustavo Teixeira Arantes, 1528, 52; Luiza Bortolanzza Alves, 1529, 52; Luiza Macedo Corr\u00eaa, 1530, 52; Marcela Cardoso Santos Carneiro, 1531, 53; Marcela Santos Thomas, 1532, 53; Marco Ant\u00f4nio Araujo Roman, 1533, 53; Maria Carolina Duarte Marinho, 1534, 54; Maria Cec\u00edlia Guedes Rodrigues Ventura, 1535, 54; Maria Clara Silva Santos, 1536, 54; Maria Eduarda de Oliveira Florindo, 1537, 55; Maria Eduarda dos Passos de Souza, 1538, 55; Maria Fernanda dos Santos Paiva, 1539, 55; Mariana Cirqueira Guedes, 1540, 56; Mariana de Medeiros Quintana Lucas, 1541, 56; Mariana Rodrigues Carneiro Camp\u00ealo, 1542, 56; Mariele Brasil Aredias, 1543, 57; Maxwel Alves Rodrigues, 1544, 57; Miguel Meirelles Sousa Sant'anna, 1545, 57; Mirella Marques de Oliveira, 1546, 58; N\u00edcolas Oliveira de Freitas, 1547, 58; Nina Bellini Paula, 1548, 58; Paulo Eduardo Domingos de Morais, 1549, 59; Pedro Lucas Rodrigues To\u00e9, 1550, 59; Pedro Luis Gon\u00e7alves, 1551, 59; Pedro Pinheiro Ara\u00fajo, 1552, 60; Rafael Coelho de Carvalho, 1553, 60; Rafael de Andrade Henchel, 1554, 60; Rafael Furtado Andrade, 1555, 61; Ricardo Gon\u00e7alves Rocha, 1556, 61; Samuel Motta van Tol, 1557, 61; Santiago Marques Barros, 1558, 62; Susan Sofia Vilas Boas Rodrigues Santos, 1559, 62; Thain\u00e1 Soares de Souza Cruz de Morais, 1560, 62; Tiago de Sousa Dourado Bastos, 1561, 63; Victor Moura Gon\u00e7alves, 1562, 63; Vin\u00edcius Mello Rodrigues da Cunha, 1563, 63; Vin\u00edcius Teixeira de Souza, 1564, 64; V\u00edtor de Freitas Cavalcante, 1565, 64; Vit\u00f3ria Card\u00f4so Co\u00ealho, 1566, 64; Diretor C\u00e1ssio de \u00c1vila, Reg. n\u00ba 193 - ETEP; Secret\u00e1rio Escolar Jac\u00f3 Elvis Fernandes Magalh\u00e3es, Reg. n\u00ba 40564 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> COL\u00c9GIO OBJETIVO DF - UNIDADE II, credenciado pela Portaria n\u00ba 228, de 15 de agosto de 2018 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 02, Jo\u00e3o Paulo Fonseca Sousa, 598, 100; Diretora Sara Franco Pinto Brasil, Reg. n\u00ba 269 - Faculdade S\u00e3o Marcos; Secret\u00e1ria Escolar Janice Lacerda Chagas Vasques, Reg. n\u00ba 1358 - DIE\/SEDF.<\/p> COL\u00c9GIO OBJETIVO DF - UNIDADE VI, credenciado pela Portaria n\u00ba 414, de 20 de agosto de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 01, Ana Beatriz da Silva Ribeiro, 289, 97; Diretora Keila Esp\u00edndola de Souza, Reg. n\u00ba 8612 - UNEB; Secret\u00e1ria Escolar Lucia Simone Guimar\u00e3es Braga, Reg. n\u00ba 731 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> COL\u00c9GIO PR\u00d3-EDUC, credenciado pela Portaria n\u00ba 181, de 23 de julho de 2020 - SEEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 21, de 21 janeiro de 2021 - SUPLAV\/SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 17, Rebeca Rebeque Rocha, 8622, 174; Jorge Luis Oliveira Ramos, 8623, 175; Isabela Santos Abadio de Lima, 8624, 175; Luana da Rocha Silva, 8625, 175; Filipe da Silva Souza, 8626, 176; Gilmara Gomes da Silva, 8627, 176; Estela Yasmin Ortiz Lima, 8628, 176; Rom\u00e1rio R\u00e9gis Ferreira, 8629, 177; Pedro Rafael Alves Santos, 8630, 177; Elias Junior Miranda dos Santos, 8631, 177; Edinaldo Gama Santos, 8632, 178; Cristiane Barbosa de Barros, 8633, 178; Pedro Emidio de Barros da Concei\u00e7\u00e3o, 8634, 178; Suelen Nascimento Silva, 8635, 179; Raissa dos Santos Correia, 8636, 179; Joicielen Jesus de Sousa, 8637, 179; Fernanda Gabriela Ramos Rodrigues, 8638, 180; Maria Ivanilde Oliveira de Melo, 8639, 180; Adilson Mateus da Silva Peixoto, 8640, 180; Ruan Moraes de Noronha, 8641, 181; Fernanda Rodrigues de Sousa Santos, 8642, 181; Lu\u00edz Ferreira Godinho, 8643, 181; Alexandre Mendes da Silva, 8644, 182; Valdimar de Sousa Barros, 8645, 182; D\u00e9bora Maria Vieira Rocha Anisio, 8646, 182; Emerson Aparecido Calisto da Silva, 8647, 183; Carlos Dias Guimar\u00e3es J\u00fanior, 8648, 183; Joselia Xavier da Silva, 8649, 183; Maria Fernanda Figueredo Mendon\u00e7a de Jesus, 8650, 184; Vin\u00edcius Roque Favero, 8651, 184; Higor Farias Pereira, 8652, 184; Roberta de Melo Marques, 8653, 185; Nara Rubia dos Santos Mamedes Mendes, 8654, 185; Jo\u00e3o Manoel de Lima, 8655, 185; Edenize Guimaraes da Costa, 8656, 186; Mariana Silva Carvalho Marreira, 8657, 186; Reinan Pereira dos Santos, 8658, 186; Ruth Dantas Silva de Andrade, 8659, 187; Francisco Alan Sousa da Silva, 8660, 187; Deisielen Santos da Rocha, 8661, 187; Amanda Mello Rocha, 8662, 188; Zorailde Brand\u00e3o, 8663, 188; Gustavo Canaver, 8664, 188; Sthefanne de Paula Ribeiro, 8665, 189; David Bastos Araujo, 8666, 189; Maria Lino Pereira, 8667, 189; Kimberly Camila Bueno Barbosa, 8668, 190; Francisco Kelson de Sousa Lima, 8669, 190; Celson Honorato Rodrigues, 8670, 190; Ramon Douglas Costa Menezes, 8671, 191; Joyanne Ket\u00e9llen Vasconcelos dos Santos, 8672, 191; Catilene de Morais Costa, 8673, 191; Ana Luiza Entreportes da Costa, 8674, 192; Fl\u00e1via Soares Pereira Lima, 8675, 192; Marcelo Araujo Freitas, 8676, 192; Roberta Marques da Paz, 8677, 193; Maria Natalia da Silva Lima, 8678, 193; Lidaiane Cardoso Martins, 8679, 193; Jeanne Alves Barbosa Brito, 8680, 194; Matheus Assis Silva, 8681, 194; Viviane Alves da Rocha, 8682, 194; Livia Santos Barros, 8683, 195; Carlos Costa Souza, 8684, 195; Noelia Queiroz Sobrinho, 8685, 195; Karine da Silva Mendes, 8686, 196; Mariana Lucas Dias, 8687, 196; Bianca Veras do Nascimento, 8688, 196; Denise Barbosa da Silva, 8689, 197; Jose Carlos Ferreira Pedroso, 8690, 197; Joao Vitor Moreira de Almeida, 8691, 197; Ketlen Costa Silva, 8692, 198; Gustavo Mathias Santos, 8693, 198; Vin\u00edcius Vicente de Souza Santos, 8694, 198; Alexsandro de Jesus Santos, 8695, 199; Claudiana Rodrigues, 8696, 199; Jonas Rom\u00e3o de Carvalho Sousa, 8697, 199; Sebastiana do Carmo Javorski Barbosa, 8698, 200; Thiago Galv\u00e3o Vieira, 8699, 200; Gabriela Paulo Rocha, 8700, 200; Livro 18; Marilene Pereira da Silva, 8701, 01; Rodrigo Mendes Santos, 8702, 01; Daniel Mendon\u00e7a da Silva, 8703, 01; Gabriel de Jesus Costa de Oliveira, 8704, 02; Luciele Cristina Silva de Lima, 8705, 02; Maria de Nazar\u00e9 de Paiva Gomes, 8706, 02; Antonio Marcos Alves da Cruz, 8707, 03; Pedro Henrique Vitorio, 8708, 03; Luiz Ribeiro, 8709, 03; Patr\u00edcia St\u00e9fany Pereira de Souza, 8710, 04; Roberta dos Santos Nunes Cendreto, 8711, 04; Thain\u00e1 Gon\u00e7alez Terra, 8712, 04; Kau\u00e3 Gomes Mamedes, 8713, 05; Talita Santos Lucena, 8714, 05; Fillip Dalla Vecchia dos Santos, 8715, 05; Bob Luan Bernardo, 8716, 06; Tatiane Sim\u00f5es da Mota, 8717, 06; Mikaelly Barbosa Rios, 8718, 06; Ariane Reis Martins Pereira, 8719, 07; Katia Cristina de Morais, 8720, 07; Renata Caroline Soares de Castro, 8721, 07; Francisco Abel da Silva, 8722, 08; Jennifer Rosa Bastos, 8723, 08; Marisa Fonseca de Melo, 8724, 08; Deise Ribeiro de Souza da Cruz, 8725, 09; Luciano de Sousa Cavalcanti Oliveira, 8726, 09; Katia Celene Silva, 8727, 09; Amanda Luduvico Lopes, 8728, 10; Aparecida Rodrigues Costa, 8729, 10; Diretora Lilian Nascimento Medeiros Nakao, Reg. n\u00ba 114 - FIPAR; Secret\u00e1rio Escolar Pedro Henrique Ribeiro de Souza, Reg. n\u00ba 4457 - Col\u00e9gio Pr\u00f3 - Educ.<\/p> COL\u00c9GIO SEARA BRASIL, credenciado pela Portaria n\u00ba 504, de 17 de maio de 2022 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 02B, Adriano Rodrigues de Andrade, 915, 105; Andressa Vieira Arquias Nascimento, 916, 105; Aleandro Bueno dos Santos, 917, 106; Alexandro Santos Silva, 918, 106; Alessandro Rodrigues Tavares, 919, 106; Amanda Ferreira Santana, 920, 107; Ana Beatriz Pereira Araujo, 921, 107; Ana Carla da Silva Fortes Oliveira, 922, 107; Ana Caroline Beserra dos Santos, 923, 108; Ana Caroline dos Santos, 924, 108; Andressa Eduarda da Silva Gon\u00e7alves, 925, 108; Antonio Claudio Soares de Souza, 926, 109; Beatriz Mafra dos Santos, 927, 109; Beatriz Paulina Caetano Nunes, 928, 109; Celio Rafael Braga, 929, 110; Breno Elias Castro da Silva, 930, 110; Bruna da Silva Pereira Leite, 931, 110; Camila Regina Frankenthal Giglio Franco de Almeida, 932, 111; Caroline Borges Rajevski, 933, 111; C\u00e9lia Regina dos Santos Borba, 934, 111; Cintia Jos\u00e9 da Silva, 935, 112; Clara Alice Ferreira da Silva, 936, 112; Claudia Laize Alves Santos, 937, 112; Claudia R\u00e9gis de Lima Cardoso, 938, 113; Francis Santos Cordeiro, 939, 113; Cleiton Alves de Queiroz, 940, 113; Clodoaldo Fagundes Garcia, 941, 114; Cristiana Rosario de Abreu, 942, 114; Cristiane da Vit\u00f3ria Will, 943, 114; Cristiane dos Santos Mu\u00f1iz, 944, 115; Cristiano dos Santos Bispo, 945, 115; Daiane Lucas Dias, 946, 115; Daniel dos Reis Pereira, 947, 116; Daniel Honorato Alves Caetano, 948, 116; Danilo de Sousa Gon\u00e7alves, 949, 116; David Kevin Marques dos Santos Louren\u00e7o, 950, 117; Andr\u00e9 de Carvalho Souza, 951, 117; Den\u00edsia Alves Gomes, 952, 117; Diego Adriano Gomes Diniz, 953, 118; Diogo de Marchi Prado, 954, 118; Edilson Pimentel Ramos, 955, 118; Edilson Ramos de Matos, 956, 119; Edmar Rezende Castro, 957, 119; Ednalva Farias dos Santos, 958, 119; Eduarda de Oliveira de Carvalho, 959, 120; Elismar Barros dos Santos, 960, 120; \u00c9rica Cristina Soares dos Santos, 961, 120; Felipe Messagi, 962, 121; Felipe Mueller Miranda, 963, 121; Felipe Vieira de Menezes, 964, 121; Fernanda Moraes\u2006 \u2006 Oliveira, 965, 122; Fernanda Moreno Caetano, 966, 122; Fernando Jose da Silva Teodoro, 967, 122; Fernando Kriger Filho, 968, 123; Flavia Pires dos Santos, 969, 123; Frank Jos\u00e9 de Oliveira, 970, 123; Gabriel da Silva Mello, 971, 124; Gabriel Ferreira Rodrigues, 972, 124; Gabriela Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira, 973, 124; Gabriela Cust\u00f3dio Leit\u00e3o, 974, 125; Gustavo Vaneski, 975, 125; Diogo Vedoy Rodrigues, 976, 125; Giovana Santos de Jesus, 977, 126; Germana Lima dos Santos, 978, 126; Guilherme Sene de Biase, 979, 126; Gustavo Moreira Chaluppe, 980, 127; Hernandes dos Passos Silva, 981, 127; Isabela Cristina Damaceno Pereira, 982, 127; Jaime Lima Lins, 983, 128; Jandeson de Souza Melo, 984, 128; Jarbas Zaroni, 985, 128; Jeferson Elias Moraes, 986, 129; Jefferson Igo Ferreira Delmondes, 987, 129; Jessica Vict\u00f3ria da Silva Rangel, 988, 129; Joao Jose das Virgens, 989, 130; Joao Victor Duarte Gomes, 990, 130; Joaquim Freire Filho, 991, 130; J\u00f4natas Santos e Santos, 992, 131; Jorge Thiago Santos Rocha, 993, 131; Jos\u00e9 Edson da Silva, 994, 131; Jose Elton Alves Ribeiro, 995, 132; Jose Mar\u00e7al Brazil, 996, 132; Jhon Carlos Costa da Silva, 997, 132; Joceli Rodrigues da Paz, 998, 133; Julio Cesar dos Santos Nunes, 999, 133; Joilson Santos Silva, 1000 133; Kaua Borges Felizardo, 1001, 134; Kellen Cristina da Silva, 1002, 134; Kelly Cristina dos Santos Barreto, 1003, 134; K\u00eania de F\u00e1tima Teixeira, 1004, 135; Kesia Pereira da Silva Lima, 1005, 135; Krystian Alves da Costa, 1006, 135; Ladiesda Cristina Faustino Gomes, 1007, 136; Layane Celestino Rodrigues, 1008, 136; Leandro Marques Gomes, 1009, 136; Leonardo Silveira Carvalho, 1010, 137; Let\u00edcia Gomes Da Silva Ramos, 1011, 137; Leonardo Junior de Oliveira, 1012, 137; Let\u00edcia Urbano Zangaletti, 1013, 138; Lucas Henrique Ferreira, 1014, 138; Leandro da Cruz Santos, 1015, 138; Lucineia de Carvalho Santos, 1016, 139; Larissa Lino Santos, 1017, 139; Luiz Alberto Soares Lopes, 1018, 139; Luiza Marques da Silva, 1019, 140; Marcelo Neris da Cunha, 1020, 140; Marcionila da Silva Delgado, 1021, 140; Maria Eduarda G\u00f6ttems Mallmann, 1022, 141; Maria Eva Ferreira de Souza, 1023, 141; Mariana dos Santos Queiroz Dias, 1024, 141; Maroneide de Oliveira, 1025, 142; Mateus Miguel de Almeida Martins, 1026, 142; Mauricio Cesar Metring, 1027, 142; Mica\u00e9lle de Souza Lima, 1028, 143; Michele da Fons\u00eaca Santos, 1029, 143; Raquel Patricia Barbosa de Souza, 1030, 143; Milton Ribeiro de Sousa, 1031, 144; Natalina de Jesus Pelincer da Costa, 1032, 144; Natanael Dias Fernandes, 1033, 144; Nilda Catarina Tomaz, 1034, 145; Nilson Nascimento Ferraz, 1035, 145; Nilzete Sousa da Silva Leite, 1036, 145; Olivia Silva dos Santos Oliveira, 1037, 146; Paloma Raquel Petronilho dos Santos, 1038, 146; P\u00e2mela Caroline Oliveira Costa, 1039, 146; Paulo Carvalho Borges da Silva, 1040, 147; Pedro Campos Pinheiro, 1041, 147; Priscila de Souza Silva, 1042, 147; Priscila Pereira de Souza, 1043, 148; Rafael de Souza Serpa dos Santos, 1044, 148; Rafael Luiz da Silva, 1045, 148; Rafael Souza Lima, 1046, 149; Rafaela Mendes de Paiva, 1047, 149; Raquel Cavalcante de Souza, 1048, 149; Regiane Sim\u00f5es de S\u00e1, 1049, 150; Roberta Leite de Oliveira, 1050, 150; Roseli de F\u00e1tima dos Santos, 1051, 150; Yuri Guima Amaral, 1052, 151; Sarah Ellen Andrade da Silva, 1053, 151; Scarlaty Aryell da Silva Souza, 1054, 151; Silvio dos Santos Bahia, 1055, 152; Simone Silva Pereira, 1056, 152; Su\u00e9len dos Santos Cogrossi Cardoso, 1057, 152; Tatiane Neto Ferreira, 1058, 153; Taynara de Brito Scheufele, 1059, 153; Thamires Abel de Mesquita de Almeida, 1060, 153; Leonardo Ferreira dos Santos, 1061, 154; Tiago Rocha de Barros, 1062, 154; Vagner Mendes de Oliveira, 1063, 154; Valdeci Aparecido Ramos, 1064, 155; Valdinei Ribeiro Soares, 1065, 155; Eduardo da Silveira Elias, 1066, 155; Vanusa Ribeiro Lima, 1067, 156; Vera Lucia de Sousa Lima Zaroni, 1068, 156; Vera Lucia Ribeiro Lobo, 1069, 156; Vin\u00edcius Salvador P\u00edcolo Figueiredo, 1070, 157; V\u00edtor Barbosa dos Anjos, 1071, 157; Walter Lucas Polvora Dias, 1072, 157; Wesiley Alves de Oliveira, 1073, 158; Weslei Cristiano da Silva, 1074, 158; Weslley Jos\u00e9 da Cruz dos Santos, 1075, 158; William Fernando Ferreira Rodrigues Celes, 1076, 159; Wilson Candido Pereira, 1077, 159; Yan Luiz dos Santos, 1078, 159; Yuri de Souza Marques dos Santos, 1079, 160; Yuri Matias Nobrega Miranda da Silva, 1080, 160; Zenaide de Sousa Lima Santos, 1081, 160; Danielle Mota dos Santos, 1082, 161; Daiane de Paula, 1083, 161; Carlos Eduardo Passos Madeira, 1084, 161; Taiany Rodrigues Resende, 1085, 162; Dadylla Beatriz Silva, 1086, 162; Marcos Leandro Teixeira Mendon\u00e7a, 1087, 162; Rodrigo Cruz Sousa, 1088, 163; Est\u00e9fane Zilane Bispo de Souza, 1089, 163; Fabiana Rocha Monteiro Araujo, 1090, 163; Danilo Anuncia\u00e7\u00e3o Santana Silveira, 1091, 164; Diretor Ueverton Rodrigues de Sousa, Reg. n\u00ba 3613 - Faculdade S\u00e3o Marcos; Secret\u00e1ria Escolar Camila Sousa Batista, Reg. n\u00ba 900 - SENAC Sobradinho.<\/p> EDUC MAIS E CONEX\u00c3O SA\u00daDE, credenciado pela Portaria n\u00ba 289, de 25 de setembro de 2020 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Livro 01, Adriana Cristina Pereira Novais, 77, 26; Ana Lu\u00edsa Sousa Ferreira, 78, 26; Benedito Rodrigues da Silva Filho, 79, 27; Brenda Regina da Silva Aguiar, 80, 27; Camila Pereira Tavares de Freitas, 81, 27; Camylla Cristina de Souza Rodrigues, 82, 28; Deivid de Sousa Viana, 83, 28; Eli\u00e2ngela Castro da Silva, 84, 28; Elton J\u00ednio Chimendes Freitas, 85, 29; Esperanca Rosa Bumba Lucas, 86, 29; Francileide Ferreira da Silva, 87, 29; Jaceany Borges de Souza, 88, 30; J\u00e9ssica Soares da Rosa, 89, 30; Joyce Garcia de Oliveira, 90, 30; Juc\u00e9lia Silva do Nascimento Moreira, 91, 31; Jussara Barbosa Gonsalves, 92, 31; Maria Clara de Sousa Cardoso, 93, 31; Maria Jos\u00e9 Pereira de Carvalho, 94, 32; Maria Onete Vieira Ferreira, 95, 32; Mylena Silva Santos, 96, 32; Sabrina Borges Marques, 97, 33; Samantha Ramalho de Souza, 98, 33; Sonia de Sousa Andrade, 99, 33; Susamara Silva de Sousa, 100, 34;Valnecia Miranda Rodrigues de Jesus, 101, 34; Wesley Roberty Chaves R\u00eago, 102, 34; Diretora Sheila Rodrigues de Almeida, Reg. n\u00ba 711 - FORTIM; Secret\u00e1ria Escolar C\u00e9lia Soares dos Reis, Reg. n\u00ba 38874 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS, recredenciada pela Portaria n\u00ba 146, de 07 de maio de 2019 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 86, Marcelo Almeida Martins Silva, 44807, 132; Kaylanne Laurindo de Vicente Oliveira, 44808, 132; Artur Marinho Ribas Braga, 44809, 132; Rubens Castillo Coriolano, 44810, 133; Luisa de Carvalho Ribeiro, 44811, 133; Andressa Damacena de Paula, 44812, 133; Jo\u00e3o Henrique Santos Bellino, 44813, 134; Jo\u00e3o Pedro Araujo Vieira de Almeida, 44814, 134; Danilo de Vasconcelos Andrade Lara, 44815, 134; Luana Barros Andrade de Vasconcelos, 44816, 135; Gabriel Ferreira Neiva Faria, 44817, 135; Pedro Henrique Franco Can\u00e7ado Martins, 44818, 135; Priscila de Verson Santana Camilo Jorge, 44819, 136; Bernardo Mirindiba Bomfim Palmeira, 44820, 136; Frank Eduardo de Oliveira Jesus, 44821, 136; Theo Pereira Germano de Oliveira, 44822, 137; Arthur Amaro Gusso, 44823, 137; Laura Brand\u00e3o Nunes Piante Salles, 44824, 137; Amanda Beatriz Calheiros Barbosa Dias, 44825, 138; Lucas Arthur Nunes Gaieski de Anhaia, 44826, 138; Emilly Clarisse Silva Montenegro, 44827, 138; Maria Eduarda Zumba Vieira, 44828, 139; Caio Brasil Bentes, 44829, 139; Kau\u00e3 de Andrade Bittencourt Monte, 44830, 139; Rodrigo Sim\u00f5es Pessoa, 44831, 140; Isabela Cavalcante e Silva, 44832, 140; Paulo Gabriel R\u00eago Martins, 44833, 140; Emanuella Oliveira Maur\u00edlio Santos, 44834, 141; Jo\u00e3o Gabriel Carlos Nascimento, 44835, 141; Sergio de Mello Leal, 44836, 141; Giovanna Mendon\u00e7a Rezende Uch\u00f4a, 44837, 142; Igor dos Santos Oliveira, 44838, 142; Breno Hirth Colares Gonsalves, 44839, 142; Let\u00edcia Naama Soares Cardoso, 44840, 143; Rita de Cassia da Silva Leite, 44841, 143; Tatiely Regina Ferreira Lopes, 44842, 143; Gustavo Khalil Silva de Melo, 44843, 144; Eduardo Palet Saramago Soares, 44844, 144; Manuella Cavalcanti dos Santos Mel\u00e3o, 44845, 144; Diretora Ana Paula Porf\u00edrio de Souza, Reg. n\u00ba 4786 - UNIDERP: Secret\u00e1ria Escolar Edna Silva Mendes dos Santos, Reg. n\u00ba 32121 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS, recredenciada pela Portaria n\u00ba 146, de 07 de maio de 2019 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 86, Maria Eduarda Sep\u00falveda Souza, 44970, 186; Alanis Lima Sousa, 44971, 186; Karla Damasceno Felix, 44972, 187; Manuela da Mata Teixeira Correa, 44973, 187; Diretora Ana Paula Porf\u00edrio de Souza, Reg. n\u00ba 4786 - UNIDERP: Secret\u00e1ria Escolar Edna Silva Mendes dos Santos, Reg. n\u00ba 32121 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> INSTITUTO T\u00c9CNICO EDUCACIONAL MADRE TERESA, recredenciado pela Portaria n\u00ba 749, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Livro 37, Alessandra Xavier da Silva Moreira de Freitas, 10874, 24; Juc\u00e9lia da Costa Moraes, 10875, 24; Amanda do Prado Dias, 10876, 25; Ana Beatriz Batista Oliveira, 10877, 25; Ana Beatriz Emerenciano da Silva, 10878, 25; Ana Karoliny Caetano Rocha, 10879, 26; Ana Let\u00edcia Sousa Aguiar de Oliveira, 10880, 26; Ana Lidia da Concei\u00e7\u00e3o Araujo da Silveira, 10881, 26; Angela Maria Nunes dos Reis, 10882, 27; Antonio Francisco Araujo, 10883, 27; Arelize Luzi\u00e9 da Silva Tum\u00e9 Souza, 10884, 27; B\u00e1rbara Jennifer Salazar Gon\u00e7alves, 10885, 28; Bruna de Sousa Pereira, 10886, 28; Carlos Alexandro dos Santos Ramos, 10887, 28; Cinira Galv\u00e3o Novaes Santana, 10888, 29; Daniely da Silva Rocha, 10889, 29; Danuzia Duarte Silva, 10890, 29; \u00c9dipo Vin\u00edcius de Melo, 10891, 30; Edna Thamires de Sousa Abreu, 10892, 30; Emily Steffany da Silva Santos, 10893, 30; Fabiane Nunes Martins Gon\u00e7alves, 10894, 31; Fernanda Rodrigues de Lira, 10895, 31; Stefhany Lorrany Santana Dur\u00e3es, 10896, 31; Geovana Moreira Diniz, 10897, 32; Gercilene Avelino Martins Lopes, 10898, 32; Geylle de Morais Santos, 10899, 32; Gleyciane Rodrigues dos Santos, 10900, 33; Graziele dos Santos Dias, 10901, 33; Iracema Flor, 10902, 33; Julia Silva dos Santos, 10903, 34; Kamila de Oliveira Pinheiro, 10904, 34; Karen Cristiny Ferreira Diniz, 10905, 34; Karla Beatriz Santos Meneses, 10906, 35; Karolina Guimar\u00e3es Timoteo, 10907, 35; Kathleen Layane Souza Lima, 10908, 35; Larissa Viana Sales, 10909, 36; Leidiana Mendes Braga, 10910, 36; L\u00edvia Maria Pereira de Oliveira, 10911, 36; Lorena Beatriz Pinto dos Santos, 10912, 37; Loyanne de Souza Alves, 10913, 37; Maria da Conceicao Sousa Barreto, 10914, 37; Maria Eduarda Borges Batista, 10915, 38; Maria Fernanda Campos, 10916, 38; Maria Joana dos Santos Ara\u00fajo, 10917, 38; Matheus Cavalcante da Silva, 10918, 39; Mariana Ferreira Silva, 10919, 39; Meire Socorro Rodrigues de Queiroz, 10920, 39; Nataelly Rodrigues Costa, 10921, 40; Nath\u00e1lia Ferreira Braz, 10922, 40; Pedro de Paiva Ferreira Novais, 10923, 40; Raylane Santana da Silva, 10924, 41; Rayane Barbosa de Oliveira, 10925, 41; Robert Silva da Costa, 10926, 41; Gracilene de F\u00e1tima Veiga Ramos, 10927, 42; Silda Pereira de Souza, 10928, 42; Suely Santos da Silva de Sousa, 10929, 42; Suzana Cristina Pereira de Sousa, 10930, 43; Tatiane Xavier da Silva, 10931, 43; Vani Sousa de Ara\u00fajo, 10932, 43; Andr\u00eassa Batista Lima, 10933, 44; Amanda Larissa Souza de Albuquerque Siqueira, 10934, 44; Maria Eduarda Teixeira Alves, 10935, 44; CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, Agnes Rodrigues Lemos, 10936, 45; Bianca Ferreira Paulino, 10937, 45; Emanuella Raymunda Souza Oliveira Ara\u00fajo, 10938, 45; Gabriel Cardoso de Almeida, 10939, 46; Gabriel Gomes da Silva, 10940, 46; Jefferson de Barros Carvalho, 10941, 46; Kalita Barbosa Alves de Oliveira, 10942, 47; Larissa Alves Silvino, 10943, 47; Matheus Ferreira dos Santos, 10944, 47; Milena Pereira de Lemos Silva, 10945, 48; Neliano Alves da Silva, 10946, 48; Rildo Bruno Costa dos Santos, 10947, 48; Sergio Manoel Machado da Silva, 10948, 49; Thalita Nunes Rodrigues de Souza, 10949, 49; Tatiane Laet de Oliveira, 10950, 49; Jo\u00e3o Vitor Batista Soares, 10951, 50; Diretora Aline Santana de Lima, Reg. n\u00ba 3257\/09 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Silmara Carla Machado da Silva, Reg. n\u00ba 36571 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> INSTITUTO T\u00c9CNICO EDUCACIONAL MADRE TERESA, recredenciado pela Portaria n\u00ba 749, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, Livro 37, Luiz Carlos Pereira Coutinho, 10952, 50; Diretora Aline Santana de Lima, Reg. n\u00ba 3257\/09 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Silmara Carla Machado da Silva, Reg. n\u00ba 36571 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> INTEGRA CENTRO DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, credenciado pela Portaria n\u00ba 344, de 23 de outubro de 2020 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM SECRETARIADO - EAD, Livro 02, Luana Gaspar Machado, 478, 76; Nycolle de Sa Costa, 479, 76; Mayra Lemes Ferreira da Cruz, 480, 76; Keiliana do Nascimento Rufino, 481, 77; Maria Alice Alves Rosa, 482, 77; Maria do Socorro Menezes da Silva Santos, 483, 77; Ivonilda Concei\u00e7\u00e3o dos Santos, 484, 78; Rebeca Ara\u00fajo Barbosa Soares, 485, 78; Dh\u00e9bora Louhany Pontes Cardoso, 486, 78; Cleonice Aparecida de Oliveira, 487, 79; Fernanda Santana dos Santos, 488, 79; Suelen Aparecida da Silva, 489, 79; Kelly Almeida da Costa de Lima, 490, 80; Josaf\u00e1 de Souza Torres, 491, 80; Antonia Maria de Aguiar, 492, 80; Layane Marqu\u00eas da Costa, 493, 81; Fernanda das Neves Souza, 494, 81; Tatiana Silva do Nascimento, 495, 81; Barbara Antunes de jesus, 496, 82; Ros\u00e2ngela Gentil de Melo, 497, 82; Dennis Alves dos Santos, 498, 82; Yasmin Lesley Soares Sousa, 499, 83; Rafaella Carolyne Pessoa Ara\u00fajo, 500, 83; Diretora Naiara Pedon Carvalho Clemente, Reg. n\u00ba 150040215 - USP; Secret\u00e1ria Escolar Nauanny Miranda de Amorim Reg. n\u00ba 37351 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> <\/p> CANCELAMENTO<\/p> Cancelar o nome de Ana \u00c9lida Silva Motta, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio-Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS, publicado no DODF n\u00ba 239, p\u00e1gina n\u00ba 18, de 17\/12\/2001, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Venessa Alves de Sousa, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS, publicado no DODF n\u00ba 23, p\u00e1gina n\u00ba 06, de 01\/02\/2002, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Thiago Ferreira Silva, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio - Modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL MYRIAM ERVILHA, publicado no DODF n\u00ba 74, p\u00e1gina n\u00ba 22, de 20\/04\/2022, indevidamente.<\/p> Cancelar o nome de Gabriel Domenico Junglhus Ramos Tancredi Pedreira, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio, do CENTRO EDUCACIONAL PROJE\u00c7\u00c3O GUAR\u00c1 II, publicado no DODF n\u00ba 50, p\u00e1gina n\u00ba 19, de 16\/03\/2020, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Marcus Fernando Farias Silva Lima, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio, do CENTRO EDUCACIONAL SIGMA \u00c1GUAS CLARAS, publicado no DODF n\u00ba 68, p\u00e1gina n\u00ba 41, de 11\/04\/2016, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Giovana Ribeiro da Cunha, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes do Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio de T\u00e9cnico em Secretariado - EAD, do COL\u00c9GIO VIRTUS, publicado no DODF n\u00ba 112, p\u00e1gina n\u00ba 32, de 14\/06\/2024, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Paulo Raphael Rodrigues Barbosa, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos concluintes do curso T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias, da ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS, publicado no DODF n\u00ba 272, p\u00e1gina n\u00ba 13, de 30\/12\/2014, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Adryelly Cristina Pereira Soares Silva, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes do Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio de T\u00e9cnico em Secretariado - EAD, do INSTITUTO MONTE HOREBE ASA SUL, publicado no DODF n\u00ba 103, p\u00e1gina n\u00ba 24, de 03\/06\/2024, indevidamente.<\/p> <\/p> RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> Na Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio, do CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 414 DE SAMAMBAIA, publicada no DODF n\u00ba 97, de 25\/05\/2021, p\u00e1gina n\u00ba 21, ONDE SE L\u00ca: \u201c...Meirilene Leal da Concei\u00e7\u00e3o ...\u201d, LEIA-SE: \u201c\u2026Meirilane Leal da Concei\u00e7\u00e3o...\u201d.<\/p>"}," 410914":{"coMateria":"410914","coDemandante":"737","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"571","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 61, inciso XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631, de 20 de novembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria n\u00ba 1.101, de 25 de outubro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o dos concluintes de Ensino M\u00e9dio e de Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, e respectivos n\u00fameros de registro dos t\u00edtulos, conforme especifica\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA<\/p> <\/p> Rela\u00e7\u00e3o de concluintes, nome da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar, ato de credenciamento: nome do curso, n\u00ba do Livro de Registros, nome do concluinte, n\u00ba do registro do aluno e n\u00ba da folha e, ao final, nomes do Diretor e Secret\u00e1rio Escolar da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar.<\/p> UNI - UNI\u00c3O NACIONAL DE INSTRU\u00c7\u00c3O, credenciada pela Portaria n\u00ba 30, de 06 de mar\u00e7o de 2015 - SEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 307, de 16 de dezembro de 2021 - SUPLAV: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 05, Anna Julia Domingues Miranda, 2205, 97, publicado conforme Processo SEI n\u00ba 00080-00190754\/2024-30 e Parecer n\u00ba 208\/2024 - CEDF. Subsecret\u00e1ria de Planejamento, Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o, FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 410722":{"coMateria":"410722","coDemandante":"873","titulo":"ATA DA 03\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"628","texto":" \u00c0s dezenove horas do dia 04 de junho de 2024, os membros do Conselho de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal \u2013 Contrandife, reuniram-se ordinariamente por meio de videoconfer\u00eancia para a 03\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, mandato 2024-2026, com a presen\u00e7a de seu Presidente Thiago Gomes Nascimento e dos Conselheiros Ana Carolina Oliveira de Almeida, Andr\u00e9 Luiz Caldas, Arthur Henrique Assun\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es, Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros, Daniella Freitas Frade, Geraldo Guttemberg Soares J\u00fanior, Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umbelino, Meiryland Alencar Monteiro da Rocha, Neder Lopes Abou Ibrahim, Rafael Guedes da Silva, Raphael Barros Dorneles, Romilda Pereira Lima, Samuel Morgan Teixeira Costa e Wesley Ferro Nogueira. O Presidente abriu a Reuni\u00e3o para tratarem dos seguintes assuntos: 1. O Vice-Presidente, Arthur Henrique Assun\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es, apresentou a terceira revis\u00e3o do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito 2021-2030, aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.004\/2023, com destaque a possibilidade dos \u00f3rg\u00e3os e entidades cadastrarem novos produtos de responsabilidade local. Informou tamb\u00e9m que a Senatran solicitou a indica\u00e7\u00e3o de dois representantes para atuarem como pontos focais da gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e de monitoramento eficaz no \u00e2mbito do Distrito Federal, o que foi realizado por meio do processo SEI\/GDF n\u00ba 00050-00012343\/2024-16. 2. O Vice-Presidente relembrou o processo que trata da proposta de Decreto para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Distrito Federal, informando que ser\u00e1 institu\u00eddo Grupo de Trabalho no \u00e2mbito da SSP\/DF para tratar sobre a mat\u00e9ria. 3. O Conselheiro Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONSV, se declarou impedido de julgar o processo n\u00ba 00055-00000460\/2020-72. 4. A Conselheira Romilda Pereira Lima \u2013 DER, analisou o processo n\u00ba 00055-00048626\/2019-06, onde decidiu pelo PROVIMENTO, assim, cancelando o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00705253. 5. Os Conselheiros Meiryland Alencar Monteiro da Rocha e Geraldo Guttemberg Soares J\u00fanior, apresentaram votos incompletos, n\u00e3o seguindo o prescrito do Regimento Interno e Resolu\u00e7\u00f5es do Contrandife, de modo que seus pareceres ser\u00e3o reapresentados para o Presidente e demais Conselheiros. 6. Julgamento dos seguintes processos: processo n\u00ba: 00055-00056255\/2019-28, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003084677, Interessado: ADENILZA ALVES DOS SANTOS, Recorrente: ADENILZA ALVES DOS SANTOS, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00050092\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02052902, Interessado: ALAIDE SOARES REGO, Recorrente: ALAIDE SOARES REGO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00064177\/2020-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01825687, Interessado: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, Recorrente: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00035265\/2020-63, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01426657, Interessado: ALEXANDRE FERRI SAGGIORATO, Recorrente: ALEXANDRE FERRI SAGGIORATO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00022328\/2023-64, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA03180695, Interessado: AMANDA DOS SANTOS DOMINGUES, Recorrente: AMANDA DOS SANTOS DOMINGUES, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071824\/2020-07, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02558099, Interessado: ARTUR MENDES BARBOSA, Recorrente: ARTUR MENDES BARBOSA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00004023\/2020-28, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00867773, Interessado: AUTO PECAS TUBARAO LTDA, Recorrente: AUTO PECAS TUBARAO LTDA, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00027103\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01134604, CP00859167, CP00940612, CP00952218, S003098438, Interessado: BRUNNO ALVES RIBEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00013547\/2020-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01866788, Interessado: CARLA JULIANE ARAUJO, Recorrente: CARLA JULIANE ARAUJO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00042108\/2020-12, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003536696, Interessado: CARLOS ALEXANDRE ROCHA, Recorrente: CARLOS ALEXANDRE ROCHA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00043293\/2020-54, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002747053, ST00935108, ST00935111, S002915974, CP00576061, Interessado: CARLOS ANTONIO JOCA MORAIS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00011891\/2020-64, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02080287, Interessado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CRUZ, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00008134\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01310125, Interessado: CARLOS CESAR MOTA SILVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00013359\/2020-81, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00919209, Interessado: CARLOS DAVID DE SOUSA CORDEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00007115\/2020-60, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01399182, Interessado: CELSO LUIS DOS SANTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00042202\/2020-63, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002806369, Interessado: CICERO ALVES DE SOUSA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00011157\/2020-03, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02087767, Interessado: CLAUDIA MELO CORDEIRO, Recorrente: CLAUDIA MELO CORDEIRO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00001487\/2020-82, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00940130, Interessado: CLAUDIONOR MOURA NUNES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00002677\/2020-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02054578, Interessado: CLEIDE DUTRA GUEDES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00002399\/2020-06, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002981138, Interessado: CLERIA ROCHA BARRETO FELIX, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00033417\/2020-93, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00837410, Interessado: DAILTON APARECIDO DE FARIA, Recorrente: DAILTON APARECIDO DE FARIA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00061765\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01946772, Interessado: DANILO PINHEIRO DE CARVALHO, Recorrente: DANILO PINHEIRO DE CARVALHO, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00001301\/2020-95, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01268769, CM01263921, Interessado: DENISE DA SILVA MADANELO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00009447\/2020-89, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01684612, Interessado: DENIZE CANEDO DA CRUZ, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00012228\/2020-87, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02067800, Interessado: DIONISIO COELHO COSTA NETO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00001581\/2019-06, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01059665, Interessado: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRA\u00c7AO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS, Recorrente: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRA\u00c7AO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00113-00008251\/2020-26, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01013924, Interessado: DISTRIBUIDORA CARVALHO P LTDA, Recorrente: DISTRIBUIDORA CARVALHO P LTDA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00022180\/2020-15, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01970806, ST01554590, Interessado: DJALMA DONISETE VIEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00097243\/2022-59, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02692554, Interessado: ELTON DE MOURA RAMOS, Recorrente: ELTON DE MOURA RAMOS, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00099456\/2022-15, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02991438, Interessado: ELTON DERIK DE ALMEIDA, Recorrente: ELTON DERIK DE ALMEIDA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00001166\/2020-88, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01922682, Interessado: ELVIO POZZOBON, Recorrente: ELVIO POZZOBON E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00066448\/2020-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01666464, Interessado: EMILIO CHERNAVSKY, Recorrente: EMILIO CHERNAVSKY E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00113-00026048\/2019-06, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ00430809, Interessado: EMMANUEL LOPES MOREIRA, Recorrente: EMMANUEL LOPES MOREIRA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00014000\/2020-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00910945, Interessado: EMY TAKADA, Recorrente: EMY TAKADA, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00068717\/2020-93, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003540532, Interessado: ERICKSON OSVALDO DA SILVA REIS MAIA, Recorrente: ERICKSON OSVALDO DA SILVA REIS MAIA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00000428\/2020-97, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01984612, SA01985299, Interessado: ERIVANE SILVA DUARTE, Recorrente: ERIVANE SILVA DUARTE E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00013241\/2020-53, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00017117, Interessado: FLAVIO CALDEIRA ANDRADE, Recorrente: FLAVIO CALDEIRA ANDRADE E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00040535\/2020-58, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP01003898, Interessado: FLAVIO DIAS LIMA, Recorrente: FLAVIO DIAS LIMA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00062360\/2020-30, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02125811, Interessado: FLORISMAR SOUZA NUNES JUNIOR, Recorrente: FLORISMAR SOUZA NUNES JUNIOR E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00025864\/2020-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01569050, Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00042186\/2020-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01750487, SA01789282, Interessado: FRANCISCO FREITAS, Recorrente: FRANCISCO FREITAS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00023072\/2023-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA03282825, Interessado: GABRIEL LEITE MEDEIROS, Recorrente: GABRIEL LEITE MEDEIROS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00013924\/2020-19, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02093191, Interessado: GADIEL FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA, Recorrente: GADIEL FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00013548\/2020-54, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01379489, Interessado: GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA, Recorrente: GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00024997\/2020-28, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003253941, Interessado: GEDEON PINTO DA SILVA, Recorrente: GEDEON PINTO DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00000746\/2020-58, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01519317, ST01523346, ST01525236, ST01526234, ST01542339, Interessado: GERSON DE MELLO, Recorrente: GERSON DE MELLO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00011883\/2020-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02071418, Interessado: GILMAR INACIO DE BASTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00009282\/2020-45, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00904251, Interessado: GILMAR PEREIRA JUNIOR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00008368\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01031893, Interessado: GILMARA PEREIRA LOIOLA DE MELO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019007\/2020-99, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01462022, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019008\/2020-33, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ00856696, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019009\/2020-88, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01405654, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019010\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: YE01593886, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019011\/2020-57, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01121680, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00003068\/2020-85, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA0655566, Interessado: GILSON MARIO CALAZAS DE FARIAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00006040\/2020-08, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00803035, ST00802989, ST00803034, Interessado: GILSON TEODORO DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00037194\/2020-33, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01228244, Interessado: GIOVANI LEAL DA SILVA, Recorrente: GIOVANI LEAL DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00013308\/2020-50, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00935803, Interessado: GLEICE FERREIRA MARCELINO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00062976\/2020-19, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01996750, Interessado: GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO, Recorrente: GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00002646\/2020-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003041743, S003041744, Interessado: GUSTAVO DE SOUZA ARAUJO , Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00066634\/2020-60, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003068979, Interessado: GUTEMBERG GONCALVES DE LIMA, Recorrente: GUTEMBERG GONCALVES DE LIMA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00000646\/2020-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01456828, Interessado: HAMILTON FELIX DE OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00031517\/2020-85, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00706681, Interessado: HAROLDO PROFIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00029235\/2020-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003113926, Interessado: HENRIQUE LIMEIRA SETE, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00014902\/2020-68, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02104653, SA02104677, Interessado: HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00068016\/2020-54, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01842392, Interessado: HEVERTON SOARES FERNANDES, Recorrente: HEVERTON SOARES FERNANDES E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00113-00008568\/2020-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: Y001545994, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, Recorrente: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00002147\/2020-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00871821, Interessado: HOZANDIR GOMES DA SILVA, Recorrente: HOZANDIR GOMES DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00012360\/2020-99, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01940280, Interessado: HUGO BARRETO DE FREITAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00000908\/2020-58, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003514462, S003514464, Interessado: IJAIAS FERREIRA BRANDAO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00013579\/2020-13, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00935176 , Interessado: ILZA SONIA BARROS DE MENDON\u00c7A, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00065356\/2020-23, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02135387, Interessado: INSTITUTO PRESIDENTE JOAO GOULART, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00066694\/2020-82, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02109626, Interessado: IRIS GOMES VIRGULINO, Recorrente: IRIS GOMES VIRGULINO E EDUARDO CAMARGO, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00022194\/2020-39, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01796870, Interessado: IVANILDE ELENA CAON, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00028625\/2020-71, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA00834404, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00028766\/2020-93, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM00525339, ST00521855, S002704252, SA01647372, ST01001728, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00028769\/2020-27, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01088703, CM01065088, CP00621078, CM01164926, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00039066\/2020-24, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002903521, S002842547, SA01716691, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00113-00015991\/2020-19, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: GE01170645, Interessado: IVANIRA ASSIS VELOSO, Recorrente: IVANIRA ASSIS VELOSO, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00015332\/2020-23, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01309819, CM01309815, Interessado: IVONIAS CARDOSO DE MATOS, Recorrente: IVONIAS CARDOSO DE MATOS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00002100\/2020-13, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01247900, Interessado: JACI JOAO PEREIRA CAIXETA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00001513\/2020-72, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02094057, Interessado: JACOB VITORINO DE ASSUNCAO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033406\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01468215, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033408\/2020-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01466067, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033410\/2020-71, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01460756, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033411\/2020-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01468213, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00008419\/2020-44, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01389938, CM01408704, Interessado: JAMIL APARECIDO DE SOUZA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00007914\/2020-36, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003203062, Interessado: JANE DE ALENCAR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00042218\/2020-76, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00239164, Interessado: JAYME ANTONIO E SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00011380\/2020-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00862049, Interessado: JEREMIAS ESTEVAN NUNES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00024242\/2020-23, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01182239, Interessado: JOAO BATISTA LUCIANO DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00000184\/2020-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST0082081, ST018518181, Interessado: JOAO DE ARRUDA FERREIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00001445\/2020-41, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01325125, Interessado: JOAO EVANGELISTA GOMES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003325\/2020-89, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003048011, Interessado: JOAO GABRIEL POLICENO CAMPOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005944\/2020-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01978266, Interessado: JOAO MARIA DE OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00013578\/2020-61, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01433187, Interessado: JOAO RAPHAEL DE CAMARGO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071149\/2020-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003035498, Interessado: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS FILHO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00019332\/2020-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01575889, Interessado: JOAQUIM NOVAIS DE ALMEIDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00049603\/2020-44, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01467713, SA01916333, ST01492818, Interessado: JONATHAN FUMUPAMBA SASAKANDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005695\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02103770, Interessado: JOSE ALEX PEREIRA SANTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00006250\/2020-98, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00856311, ST01529481, Interessado: JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA, Recorrente: JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00060846\/2021-14, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02271951, Interessado: KELVIN CARVALHO DA SILVA, Recorrente: KELVIN CARVALHO DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00121849\/2018-36, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM00874313, Interessado: MANOEL DE JESUS RODRIGUES ALVES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00032380\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01376244, ST01376282, Interessado: MARCIA DE JESUS NERI TEIXEIRA, Recorrente: MARCIA DE JESUS NERI TEIXEIRA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00012291\/2019-80, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01774122, Interessado: OSVALDO MEDEIROS DE MORAIS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00045005\/2019-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01478716, Interessado: PAULO FURTADO ALVARENGA JUNIOR, Recorrente: PAULO FURTADO ALVARENGA JUNIOR E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00009613\/2019-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003031525, Interessado: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00068064\/2019-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01213744, Interessado: RANEI ROCHA MEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005292\/2019-78, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003151777, Interessado: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009887\/2019-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002868107, SA00897971, Interessado: RAQUEL DE SOUZA BARROS, Recorrente: RAQUEL DE SOUZA BARROS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00062632\/2019-68, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00852684, Interessado: RAYANE VASCONCELOS GON\u00c7ALVES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00076879\/2019-61, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00898818, Interessado: REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00026280\/2019-87, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01644441, Interessado: RILDO TAVARES DE LIMA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00011038\/2019-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003154135, Interessado: ROBERSON DE LIMA MOREIRA, Recorrente: ROBERSON DE LIMA MOREIRA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00011397\/2019-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00640840, Interessado: ROBERTO DE SOUSA FERRAZ, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00070527\/2019-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003115489, Interessado: ROBERTO GOIDANICH, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00027038\/2019-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01340534, CM01172571, Interessado: ROBERTO WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005294\/2019-67, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01284225, Interessado: ROBSON BARBOSA SOUSA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00064594\/2019-88, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003069386 , S003069388, Interessado: ROBSON SOUZA DA SILVA JUNIOR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00006448\/2019-38, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01109121, Interessado: RODERICO AUGUSTO PINTO DE LEMOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009664\/2019-35, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01233112, Interessado: RODERICO AUGUSTO PINTO DE LEMOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003397\/2019-92, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01692138, Interessado: RODOLFO MARTINS KRIEGER, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00033187\/2019-29, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00429913, CO00427025, CP00424979, SA01607308, Interessado: RODORMINO DE MELO BRITO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061754\/2019-37, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01156397, ST01358166, S00244131, CM01094005, Interessado: RODRIGO DAMIAO RODRIGUES SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00019853\/2019-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002272399, Interessado: RODRIGO MEDEIROS JANSEN, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061610\/2019-81, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01532684, Interessado: RODRIGO PINTO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00062439\/2019-27, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01796084, Interessado: RODRIGO RIBAS COSTA, Recorrente: RODRIGO RIBAS COSTA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00073748\/2019-22, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01969594, Interessado: ROGERIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00059661\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: R00584030, R00654151, Interessado: ROMILDO NARCIZO CARNEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00043511\/2019-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003129065, Interessado: SAIMONS MOREIRA MARTINS ROSA, Recorrente: SAIMONS MOREIRA MARTINS ROSA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00006703\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01640703, Interessado: SALVADOR PEREIRA DO NASCIMENTO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00015507\/2019-69, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00671765, CM01157311, Interessado: SAMEDI ASS E ADM DE SERV DE SAUDE LTDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00065638\/2019-97, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002927029, Interessado: SAMUEL MARCELIO LOPES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00032771\/2019-67, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01210717, Interessado: SAMUEL SOARES CARDOSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00032773\/2019-56, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01187096, Interessado: SAMUEL SOARES CARDOSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00076590\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01611938, Interessado: SANDRA APARECIDA MINATEL, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00073742\/2019-55, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01534684, Interessado: SANTIAGO PAIXAO GAMA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00026169\/2019-91, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S001469053, ST01378820, Interessado: SANVIO DE ALENCAR TELES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00050310\/2019-76, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01918860, Interessado: SAQUEU SCHEIDEGGER, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00000825\/2019-25, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01686911, Interessado: SEBASTIAO MOREIRA NEVES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009900\/2019-13, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01683679, Interessado: SEBASTIAO VELOSO DA COSTA FILHO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00008975\/2019-87, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01106230, Interessado: SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A PUBLICA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00031714\/2019-61, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01730619, Interessado: SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A PUBLICA E ADMINISTRA\u00c7AO PENITENCIARIA DE GOIAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071340\/2019-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00879064, Interessado: SELINO XAVIER DOS SANTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00024710\/2019-26, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003070518, Interessado: SERGIO MENDES PINHEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061771\/2019-74, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002623926, Interessado: SERGIO SOUZA FRANCISCO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00064492\/2019-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA00467183, S002111046, ST00064636, S002623927, ST00619151, Interessado: SERGIO SOUZA FRANCISCO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009916\/2019-26, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002549704, Interessado: SILVIO CAETANO VASCONCELOS NETTO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00065136\/2019-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002691983, SA01837251, Interessado: SILVIO ROGERIO SALNIERDE PIERRELEVEE AS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00007826\/2019-09, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002666067, Interessado: SIMONE ANDRADE PEREIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00019438\/2019-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003026627, Interessado: TAYRO DE LEMOS AMANCIO BARBOSA DANTAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00062259\/2019-45, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00409926, SA01619845, SA01617945, Interessado: TERESA SARTORIO GUARACIABA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071035\/2019-24, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003522180, S002969696, Interessado: THADEU ALVES FIDELIS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00113-00018777\/2019-81, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: Y001676629, Interessado: THATIANE INACIA DA COSTA LIMA, Recorrente: THATIANE INACIA DA COSTA LIMA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005288\/2019-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003178224, Interessado: THIAGO LUIZ DA COSTA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00029597\/2019-75, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00527105, S002821530, Interessado: UOSTON CARVALHO DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00004410\/2019-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00933693, Interessado: VALDETE FERREIRA MACHADO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00012889\/2019-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01348783, Interessado: VALDOMIRO DE MORAES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005943\/2019-20, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00654950, ST01303551, Interessado: VALERIA CASTRO BERNARDES DE ARAUJO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003969\/2019-33, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003005341, Interessado: VALTERLUCIO BESSA CAMPELO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061938\/2019-05, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002434761, Interessado: VANDERLEI CORREIA BARROSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003362\/2019-53, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01754968, Interessado: VANDERLI DIAS LEITE, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00012639\/2021-53, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01985065, Interessado: VITOR GOMES JAPIASSU DA CUNHA, Recorrente: VITOR GOMES JAPIASSU DA CUNHA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00044942\/2019-09, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002929766, CP00445517, ST01295325, Interessado: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, Recorrente: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00070875\/2019-70, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00816428, Interessado: WANDERLEY DE ALMEIDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00012369\/2019-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM00877273, Interessado: WEBER DUARTE CARVALHO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA. 7. Encerramento. A Reuni\u00e3o foi encerrada \u00e0s vinte e tr\u00eas horas e trinta minutos, o Assessor do Conselho FRANCISCO OLIVEIRA MELO lavrou a presente ata que, ap\u00f3s lida e aprovada, foi assinado por ele, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na 03\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do mandato 2024-2026 do Conselho de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal \u2013 Contrandife.<\/p>"}," 410587":{"coMateria":"410587","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 834, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00010539\/2022-00, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 632, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 47, de 10 de mar\u00e7o de 2022, ONDE SE L\u00ca: \"...00054-00005533\/2022-11...\", LEIA-SE: \"...00054-00010539\/2022-00...\".<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410567":{"coMateria":"410567","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, e, observando o que consta do PA n\u00ba 0053-000217\/1997-CBMDF, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria de 26 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, ONDE-SE L\u00ca: \u201c...combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a71\u00ba, inciso I, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/2002...\", LEIA-SE: \u201c...combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a71\u00ba, inciso II, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/2002...\u201d.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410712":{"coMateria":"410712","coDemandante":"877","titulo":"PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 02, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"674","texto":" Disp\u00f5e sobre a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, para o tratamento e uso compartilhado de dados dos motoristas de aplicativo, dos taxistas, do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal e de outros especificados.<\/p> O DELEGADO-GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e o SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes conferem o artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e o artigo 5\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 42.940 de 2022, em refer\u00eancia ao Processo Administrativo SEI n\u00ba 00052-00031399\/2023-32, resolvem:<\/p> Art. 1\u00ba Estabelecer os termos da coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal \u2013 SEMOB\/DF e a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal \u2013 PCDF, para o tratamento e uso compartilhado de dados, com vistas a tornar o transporte de passageiros no Distrito Federal mais seguro.<\/p> \u00a71\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 SEMOB\/DF permitir o acesso \u00e0 PCDF de:<\/p> I \u2013 Cadastros dos motoristas de aplicativo e taxistas;<\/p> II \u2013 Cadastros dos motoristas e cobradores do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal \u2013 STPC\/DF;<\/p> III \u2013 Cadastros dos usu\u00e1rios, cargas, recargas e usos dos cr\u00e9ditos do Sistema de Bilhetagem Autom\u00e1tica (SBA);<\/p> IV \u2013 Imagens captadas pelas c\u00e2meras de quem passa pela catraca (biometria facial);<\/p> V \u2013 Imagens das c\u00e2meras colocadas dentro dos terminais rodovi\u00e1rios; e<\/p> VI \u2013 Percurso e linhas (Rastreamento dos \u00d4nibus).<\/p> \u00a72\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 PCDF, quando solicitada, informar \u00e0 SEMOB\/DF:<\/p> I \u2013 Registros policiais (n\u00famero da Ocorr\u00eancia Policial e do Procedimento Policial e Incid\u00eancia Penal) envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas como autores de crime, vedada informa\u00e7\u00e3o relacionada a terceiro.<\/p> Art. 2\u00ba A SEMOB\/DF e a PCDF assumem, reciprocamente, a t\u00edtulo n\u00e3o oneroso, o compromisso de zelarem pelo desenvolvimento a contento do objeto desta Portaria Conjunta em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD.<\/p> \u00a71\u00ba A PCDF promover\u00e1 o tratamento dos dados pessoais objeto desta Portaria Conjunta para fins exclusivos de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive intelig\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica, ou atividades de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais, casos em que a n\u00e3o incid\u00eancia da LGPD ser\u00e1 parcial, nos termos do art. 4\u00ba, inciso III, e \u00a71\u00ba da Lei.<\/p> \u00a72\u00ba A SEMOB\/DF, de posse dos registros policiais envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas como autores de crime, promover\u00e1 o tratamento desses dados para o atendimento de sua finalidade p\u00fablica, na persecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, com o objetivo de executar as compet\u00eancias legais ou cumprir as atribui\u00e7\u00f5es legais do servi\u00e7o p\u00fablico, em conformidade com o art. 23 da LGPD.<\/p> Art. 3\u00ba Constituem obriga\u00e7\u00f5es da SEMOB\/DF:<\/p> I \u2013 Viabilizar, \u00e0 PCDF, o acesso direto \u00e0s bases de dados especificadas no Art. 1\u00ba, \u00a71\u00ba;<\/p> II \u2013 Promover a divulga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente ao objeto desta Portaria Conjunta;<\/p> III \u2013 Produzir, no que \u00e9 de sua responsabilidade, manter e fornecer informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis quando solicitada;<\/p> IV \u2013 Supervisionar o desenvolvimento dos projetos objeto desta Portaria Conjunta.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. As formas de acesso \u00e0s bases, bem como os meios e a periodicidade das extra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidos entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas das part\u00edcipes em comum acordo.<\/p> Art. 4\u00ba Constituem obriga\u00e7\u00f5es da PCDF:<\/p> I \u2013 Compartilhar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela SEMOB\/DF, salvo se relacionadas a terceiros que n\u00e3o motoristas de aplicativo e taxistas;<\/p> II \u2013 Participar conjuntamente da Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do objeto desta Portaria Conjunta;<\/p> III \u2013 Indicar respons\u00e1vel t\u00e9cnico para as devidas integra\u00e7\u00f5es;<\/p> IV \u2013 Informar as especifica\u00e7\u00f5es e o detalhamento dos produtos e servi\u00e7os objeto desta Portaria Conjunta.<\/p> Art. 5\u00ba A SEMOB\/DF e a PCDF nomear\u00e3o uma comiss\u00e3o para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do presente ajuste, observadas as atribui\u00e7\u00f5es previstas no Decreto Distrital n\u00ba 32.598\/2010.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por um representante de cada part\u00edcipe, a ser indicado posteriormente, sendo sua efic\u00e1cia condicionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do ato e da ci\u00eancia dos agentes designados no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal \u2013 DODF.<\/p> Art. 6\u00ba As a\u00e7\u00f5es e os resultados desta Portaria Conjunta poder\u00e3o ser divulgados pelas part\u00edcipes, em observ\u00e2ncia \u00e0 LGPD.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Os dados objeto desta Portaria Conjunta poder\u00e3o ser utilizados por meio de solu\u00e7\u00f5es informatizadas adotadas para fins de desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais das part\u00edcipes, assim como para a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as part\u00edcipes ou entre elas e \u00f3rg\u00e3os de controle com os quais mantenham coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos conjuntos.<\/p> Art. 7\u00ba Os resultados t\u00e9cnicos e todo e qualquer desenvolvimento ou inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica decorrente de trabalhos produzidos no \u00e2mbito desta Portaria Conjunta ser\u00e3o atribu\u00eddos aos part\u00edcipes respons\u00e1veis, sendo permitida a sua divulga\u00e7\u00e3o, total ou parcial, sem o consentimento pr\u00e9vio e formal da outra, desde que respeitada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente quanto ao sigilo de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, registradas as fontes, autoria e responsabilidade t\u00e9cnica dos trabalhos.<\/p> \u00a71\u00ba Nos casos de veicula\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de terceiros, dever\u00e1 haver termo espec\u00edfico de cess\u00e3o de direitos de divulga\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e c\u00f3pias.<\/p> \u00a72\u00ba Todos os dados e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos oriundos desta Portaria Conjunta ser\u00e3o de natureza p\u00fablica e gratuita, ficando vedada sua comercializa\u00e7\u00e3o, e a divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar os ditames da LGPD. As licen\u00e7as de software, bem como eventuais evolu\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante a vig\u00eancia desta Portaria ficam resguardadas sob seus direitos originais de comercializa\u00e7\u00e3o, nos termos da Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final disponibilizada.<\/p> Art. 8\u00ba A coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua decorrente desta Portaria Conjunta n\u00e3o implicar\u00e1 transfer\u00eancia de recursos financeiros, raz\u00e3o pela qual eventuais despesas correr\u00e3o \u00e0 conta das respectivas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos \u00f3rg\u00e3os signat\u00e1rios.<\/p> Art. 9\u00ba A destina\u00e7\u00e3o dos bens eventualmente disponibilizados e\/ou adquiridos relacionados com o objeto do presente ajuste caber\u00e1 \u00e0s part\u00edcipes no que lhes couber.<\/p> Art. 10. A presente Portaria Conjunta poder\u00e1 ser denunciada ou rescindida a qualquer momento, por iniciativa de qualquer part\u00edcipe, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito ao outro, imputando-lhes as responsabilidades pelas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do prazo em que tenham vigido e creditando-lhes igualmente os benef\u00edcios adquiridos nesse per\u00edodo.<\/p> Art. 11. O presente ajuste dever\u00e1 observar as pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de ass\u00e9dio moral ou sexual de que trata o Decreto Distrital n\u00ba 44.701\/2023.<\/p> Art. 12. Havendo irregularidades neste instrumento, entrar em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, no telefone 0800-6449060.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A PCDF providenciar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria Conjunta no DODF at\u00e9 o 5\u00aa dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao de sua assinatura.<\/p> Art. 13. A presente Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser alterada, prorrogada ou revogada, por meio da edi\u00e7\u00e3o de nova Portaria Conjunta.<\/p> JOS\u00c9 WERICK DE CARVALHO<\/p> Delegado-Geral<\/p> PCDF<\/p> <\/p> ZENO JOS\u00c9 ANDRADE GON\u00c7ALVES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal<\/p> SEMOB\/DF<\/p>"}," 410838":{"coMateria":"410838","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 437, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no art. 13 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2022, conforme processo SEI n\u00ba 00055-00075354\/2021-23, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o Credenciamento, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 09\/05\/2023, de Vistoria de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular da empresa AUTO VIS\u00c3O GAMA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTO VIS\u00c3O VISTORIAS), inscrita no CNPJ: 41.857.782\/0001-67, localizada na QUADRA 2 CONJUNTO F LOTE 1 - SETOR SUL GAMA - BRAS\u00cdLIA-DF.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 410839":{"coMateria":"410839","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 438, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no \u00a74\u00ba do art. 11 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2012-Detran\/DF, e no \u00a72\u00ba do art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 927\/2022-Contran, nos termos do processo SEI n\u00ba 00055-00030378\/2023-15, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o credenciamento da empresa CLINICA DE PSICOLOGIA E EXAME PSICOTECNICOS LTDA. (CLIPEX), CNPJ n\u00ba 02.724.344\/0001-79, localizada na AV INDEPENDENCIA QD 51 LOTE 14 LOJA B ST TRADICIONAL - PLANALTINA - BRAS\u00cdLIA\/DF, referente ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima convoca\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410720":{"coMateria":"410720","coDemandante":"4905","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 63, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"708","texto":" O GERENTE DE SINDIC\u00c2NCIAS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PRISIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo art. 214, \u00a72\u00ba da Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011; e conforme Portaria n\u00ba 114, de 09 de abril de 2024, publicada no DODF n\u00ba 69, de 11 de abril de 2024, p\u00e1gina 6, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/07\/2024, o prazo de tramita\u00e7\u00e3o da Sindic\u00e2ncia n\u00ba 220240015\/2024-SEAPE, (04026-00019374\/2024-29), institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 128, de 03 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 87, de 08 de maio de 2024, p\u00e1gina 55, conforme justificativa (141354608).<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LEANDRO BERTOLOTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 410697":{"coMateria":"410697","coDemandante":"889","titulo":"PORTARIA N\u00ba 108, DE 28 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"715","texto":" Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos para pr\u00e1tica de atos processuais relacionados a notifica\u00e7\u00e3o nos processos administrativos de atividades de cadastro e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e controle, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e da Portaria n\u00ba 06, de 17 de Outubro de 2022, e considerando o disposto na Lei n\u00b0 3.106, de 27 de dezembro de 2002, na Lei n\u00b0 5.309, de 18 de fevereiro de 2014, na Lei n\u00b0 5.323, de 17 de mar\u00e7o de 2014, na Lei n\u00b0 5.691, de 02 de agosto de 2016, na Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015, no Decreto n\u00ba 34.936, de 09 de dezembro de 2013, no Decreto n\u00b0 42.011, de 19 de abril de 2021, no Decreto n\u00b0 35.873, de 02 de outubro de 2014, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Para fins desta Portaria, al\u00e9m dos termos j\u00e1 definidos no ordenamento jur\u00eddico, considera-se:<\/p> I - operador: prestador de servi\u00e7o de transporte de passageiros, de forma direta ou indireta, mediante concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, bem como a empresa operadora que disponibiliza e opera aplicativos online de agenciamento de viagens, excetuando-se os prestadores do STIP\/DF;<\/p> II - meio eletr\u00f4nico: qualquer forma de armazenamento ou tr\u00e1fego de documentos e arquivos digitais;<\/p> III - transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica: toda forma de comunica\u00e7\u00e3o virtual, \u00e0 dist\u00e2ncia, com a utiliza\u00e7\u00e3o de redes de comunica\u00e7\u00e3o, preferencialmente a rede mundial de computadores;<\/p> IV - servidor de correio eletr\u00f4nico institucional: gerenciador oficial de envio e recebimento de correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF;<\/p> V - Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional: sistema informatizado oficial da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF destinado ao recebimento de documentos digitais relacionados aos processos administrativos de que trata esta Portaria;<\/p> VI - contra-recibo Eletr\u00f4nico: registro informatizado de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica enviada ou recebida, gerado pelo servidor de correio eletr\u00f4nico institucional;<\/p> VII - assinatura eletr\u00f4nica: assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP - BRASIL).<\/p> Art. 2\u00ba Reger-se-\u00e3o pelo disposto nesta Portaria os procedimentos relativos ao uso de meio eletr\u00f4nico para a pr\u00e1tica de atos em processos administrativos relacionados \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e controle dos seguintes servi\u00e7os do Sistema de Transporte do Distrito Federal - STDF:<\/p> I - sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal - STPC\/DF;<\/p> II - transporte Coletivo Privado;<\/p> III - servi\u00e7o de Motot\u00e1xi;<\/p> IV - servi\u00e7o de T\u00e1xi;<\/p> V - as empresas de opera\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunica\u00e7\u00e3o em Rede - STIP\/DF;<\/p> VI - servi\u00e7o de Transporte Coletivo Tur\u00edstico do Distrito Federal - STCT\/DF.<\/p> Art. 3\u00ba A pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata este instrumento ser\u00e1 feito preferencialmente atrav\u00e9s de sistema, referente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o cadastral contida para tal ou, alternativamente, a habilita\u00e7\u00e3o correr\u00e1 mediante apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade gestora do servi\u00e7o da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF, de termo espec\u00edfico, conforme Anexo \u00danico, contendo no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p> I - endere\u00e7o de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica;<\/p> II - qualifica\u00e7\u00e3o e assinatura do representante legal designado;<\/p> III - termo de ci\u00eancia com a utiliza\u00e7\u00e3o de meio eletr\u00f4nico para a pr\u00e1tica de atos nos processos administrativos de que trata esta Portaria;<\/p> IV - termo de compromisso relativo ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, bem como do devido gerenciamento e acompanhamento das suas respectivas correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas.<\/p> \u00a7 1\u00ba A habilita\u00e7\u00e3o de que trata o caput \u00e9 obrigat\u00f3ria para o Operador, que ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 30 (ap\u00f3s) dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou por correspond\u00eancia, para apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de que trata o caput junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p> \u00a7 2\u00ba O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o expressa no \u00a71\u00b0 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legalmente cab\u00edveis.<\/p> \u00a7 3\u00ba A atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, o gerenciamento e o acompanhamento das correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas de que trata este artigo constituem-se em obriga\u00e7\u00f5es do Operador.<\/p> \u00a7 4\u00ba A Subsecretaria de Servi\u00e7os, em at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias, ap\u00f3s a adapta\u00e7\u00e3o do sistema de cadastramento, pela Subsecretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, registrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es recebidas junto ao sistema de informa\u00e7\u00e3o e compartilhar\u00e1 o acesso com a Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle - SUFISA da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF.<\/p> \u00a7 5\u00ba A habilita\u00e7\u00e3o descrita no caput n\u00e3o afeta as obriga\u00e7\u00f5es constantes exigidas pela Portaria n\u00b0 54, de 03 de outubro de 2017.<\/p> Art. 4\u00ba Os atos processuais de compet\u00eancia do Distrito Federal a serem realizados nos processos administrativos de que trata esta Portaria ser\u00e3o noticiados por meio eletr\u00f4nico ao operador habilitado, mediante envio de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o cadastrado, com a identifica\u00e7\u00e3o do referido processo e encaminhamento ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso aos documentos vinculados, de modo a garantir o exerc\u00edcio dos direitos \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Restando infrut\u00edfero, ap\u00f3s a terceira tentativa de notifica\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico, o procedimento de que trata o caput, promover-se-\u00e1 a sua execu\u00e7\u00e3o por edital, conforme disposto nas normas regentes.<\/p> Art. 5\u00ba A cientifica\u00e7\u00e3o oficial da pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata o artigo 4\u00b0 ser\u00e1 atestada pela emiss\u00e3o do respectivo contra-recibo eletr\u00f4nico, a partir de quando come\u00e7am a correr os prazos administrativos decorrentes.<\/p> \u00a7 1\u00ba O operador que comprovadamente obstaculizar ou der causa ao fracasso do procedimento de que trata o caput estar\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das penalidades administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legalmente cab\u00edveis.<\/p> \u00a7 2\u00ba A pr\u00e1tica de ato processual relacionado superveniente e tempestivo, por parte do operador, supre o ateste da cientifica\u00e7\u00e3o de que trata o caput.<\/p> Art. 6\u00ba Os atos processuais que envolvam auto de infra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do operador habilitado dever\u00e3o ser realizados por meio eletr\u00f4nico, mediante:<\/p> I - envio de arquivo digital com o documento que se deseja protocolizar, por meio do Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional;<\/p> II - envio de correspond\u00eancia direcionada ao endere\u00e7o institucional determinado pela Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle - SUFISA da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF, tendo como anexo o documento que se deseja protocolizar.<\/p> \u00a7 1\u00ba Caso a pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata o caput possa ser realizada na forma prevista no inciso I, o uso do meio designado no inciso II somente ser\u00e1 permitido em situa\u00e7\u00f5es de comprovada falha do Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional.<\/p> \u00a7 2\u00ba Somente ser\u00e1 admitido o documento enviado do endere\u00e7o de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica previamente cadastrado, nos termos do artigo 3\u00b0, ou por meio de acesso autorizado ao Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional, em formato \"PDF\", com tamanho m\u00e1ximo de 10 MB (megabytes) e contendo no documento, no m\u00ednimo, os seguintes requisitos:<\/p> I - setor ou autoridade administrativa a que se dirige;<\/p> II - n\u00famero do processo administrativo correspondente;<\/p> III - registro de identifica\u00e7\u00e3o do ato administrativo a que se relaciona;<\/p> IV - qualifica\u00e7\u00e3o e assinatura do Operador ou do representante legal designado, nos termos do artigo 3\u00b0;<\/p> V - formula\u00e7\u00e3o do pedido, com a exposi\u00e7\u00e3o dos fatos e de seus fundamentos, se for o caso;<\/p> VI - indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o eletr\u00f4nico para verifica\u00e7\u00e3o de sua autenticidade e integridade, em caso de certid\u00e3o ou similar.<\/p> \u00a7 3\u00ba O documento que n\u00e3o tenha sido assinado de forma eletr\u00f4nica dever\u00e1 receber assinatura manual e ser digitalizado, de modo a possibilitar a identifica\u00e7\u00e3o da assinatura e a fidelidade do seu conte\u00fado.<\/p> \u00a7 4\u00ba O teor e a integridade dos arquivos enviados, bem como a observ\u00e2ncia dos prazos s\u00e3o de inteira responsabilidade do Operador.<\/p> Art. 7\u00ba A pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata o artigo 6\u00b0 ser\u00e1 atestada pela emiss\u00e3o do respectivo contra-recibo eletr\u00f4nico.<\/p> \u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o considerados tempestivos os atos processuais praticados at\u00e9 \u00e0s 23h59min (vinte e tr\u00eas horas e cinquenta e nove minutos) do dia em que se encerra o prazo processual, de acordo com o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia.<\/p> \u00a7 2\u00ba A alega\u00e7\u00e3o de falha no sistema pelo operador dever\u00e1 ser provada para lograr efeitos.<\/p> Art. 8\u00ba Revoga-se a Portaria n\u00ba 66, de 14 de setembro de 2018, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 9\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> KELLY KEAZUMIM DE SOUSA BRAND\u00c3O<\/p>"}," 410880":{"coMateria":"410880","coDemandante":"1149","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 431\/2024 - DER-DF\/PRESI\/SUAFIN, publicada no DODF em 10 de julho de 2024, ONDE SE L\u00ca: \u201c...CHEFE DO N\u00daCLEO DE REGISTRO E ANALISE DE SINISTROS...\u201d, LEIA-SE: \u201c...CHEFE DO N\u00daCLEO ADMINISTRATIVO...\u201d.<\/p>"}," 410856":{"coMateria":"410856","coDemandante":"1259","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 37, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"760","texto":" A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 52 do Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, combinado com a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017-DG, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ\/MF sob o n\u00ba 04.401.412\/0001-94, a dar in\u00edcio aos servi\u00e7os objeto do Contrato n\u00ba 17\/2024, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comum de engenharia de remanejamento da infraestrutura das redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na obra da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia DF-140, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CRISTIANO ALVES CAVALCANTE<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 410795":{"coMateria":"410795","coDemandante":"1164","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" Na Portaria n\u00ba 43, de 24 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 119, de 25 de junho de 2024, p\u00e1gina 53, no ato de designa\u00e7\u00e3o para substituir, excepcionalmente, a Chefe da Assessoria Jur\u00eddica do PROCON\/DF, no s\u00edmbolo, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u2026art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33.551\/2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.402\/2016...\u201d, LEIA-SE: \u201c\u2026artigo 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24\/04\/2018 e de acordo com a al\u00ednea \"a\", inciso II, do artigo 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15\/06\/2018...\u201d.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 410823":{"coMateria":"410823","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DA ATA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS 61\u00aa ASSEMBLEIA GERAL ORDIN\u00c1RIA E 124\u00aa ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA, CUMULATIVAS, DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL \u2013 CAESB, DE 30\/04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CNPJ 00.082.024\/0001-37 - NIRE 53 3 00001715<\/p> Aos trinta dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s 15 horas, de forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, na sede social da CAESB, situada no Centro de Gest\u00e3o \u00c1guas Emendadas, Av. Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21 \u00c1guas Claras, Bras\u00edlia \u2013 DF, reuniram-se os acionistas da Companhia para tratar das mat\u00e9rias objeto das 61\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria-AGO e 124\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria-AGE, pr\u00e9via e regularmente convocada por meio do edital de convoca\u00e7\u00e3o publicado na - P\u00c1GINA 48 Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal N\u00ba 73, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024; P\u00c1GINA 73 Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal N\u00ba 74, QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024; e P\u00c1GINA 81 Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal N\u00ba 75, SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2024, com a seguinte ORDEM DO DIA: AGO: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, relativas ao exerc\u00edcio de 2023; II - Deliberar sobre a proposta de destina\u00e7\u00e3o do Lucro L\u00edquido apurado no exerc\u00edcio de 2023 e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos Acionistas, com a ratifica\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos ao Acionista majorit\u00e1rio, j\u00e1 realizada; III - Elei\u00e7\u00e3o de membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caesb (ratifica\u00e7\u00e3o); e AGE: I - Deliberar sobre a Proposta de Aumento do Capital Social da Companhia - exerc\u00edcio de 2023, e a consequente altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba do Estatuto Social\". E consoante documenta\u00e7\u00e3o constante dos Processos SEI\/GDF n\u00bas 00092-00000170\/2024-98, 00010-00001809\/2023-16 e 0002000018665\/2024-81. Previamente, foi procedida a averigua\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum necess\u00e1rio \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das assembleias gerais, constando-se a participa\u00e7\u00e3o da totalidade dos acionistas, a saber: DISTRITO FEDERAL, representado pelo Procurador do Distrito Federal, Dr. Juli\u00e3o Silveira Coelho; COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP, representada pelo seu Procurador, Dr. Fernando de Assis Bontempo; COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL \u2013 NOVACAP, representada pela sua Procuradora, Dr\u00aa Vera L\u00facia Buchianeri Pinheiro; e SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRAS\u00cdLIA \u2013 SAB, representada pelo seu Procurador, Adm. Rene Ferreira. Registra-se ainda que participaram da sess\u00e3o como convidados os Srs. J\u00falio Cesar Fatureto de Brito \u2013 Presidente do Conselho Fiscal da Caesb, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - na qualidade de Presidente Substituto do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caesb, e Sr. JOS\u00c9 CARLOS GONZAGA \u2013 Superintendente de Contabilidade. Dispensando a formalidade do art. 12, \u00a72\u00ba, do Estatuto Social da Caesb, o representante do Acionista Majorit\u00e1rio, Dr. Juli\u00e3o Silveira Coelho, como Presidente da Sess\u00e3o, declarou abertas as Assembleias Gerais Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria, convidando a mim Rafael de S\u00e1 Oliveira - Assessor de Governan\u00e7a, Risco e Conformidade da Caesb, para secretariar os trabalhos das Assembleias. Em seguida, o Procurador do Distrito Federal passou a tratar dos assuntos objeto da pauta da 61\u00aa AGO, sobre a qual, ap\u00f3s esclarecimentos gerais, apresentou o Voto da Procuradora-Geral do Distrito Federal (139765695), lavrado nos seguintes termos: \u201cGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Procuradoria Geral do Distrito Federal Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade voto PGDF\/GAB\/PRODEC INTERESSADO: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB ASSUNTO: 61\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria. Cuida-se da 61\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, designada para o dia 30 de abril de 2024, \u00e0s 15h, consoante of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o encaminhado a esta PGDF (137680878). Na pauta, constam os seguintes itens: \u201cI - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, relativas ao exerc\u00edcio de 2023; II - Deliberar sobre a proposta de destina\u00e7\u00e3o do Lucro L\u00edquido apurado no exerc\u00edcio de 2023 e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos Acionistas, com a ratifica\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos ao Acionista majorit\u00e1rio, j\u00e1 realizada; III \u2013 Elei\u00e7\u00e3o de membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caesb (ratifica\u00e7\u00e3o).\u201d Quanto ao item \u201cI\u201d, a Controladoria-Geral do Distrito Federal relatou que \u201ca Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, relativa ao exerc\u00edcio de 2023, ainda encontra-se com o status \u2018Em Preenchimento pelo Organizador de Contas\u2019, de modo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a consolida\u00e7\u00e3o das contas no presente momento\u201d, conforme Despacho \u2013 CGDF\/SUBCI\/COAUC\/DACIG (138716318) e Of\u00edcio n\u00ba 399\/2024 - CGDF\/GAB (138884841). Revela-se, portanto, invi\u00e1vel, nesta ocasi\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de voto pelo Distrito Federal quanto ao referido item da pauta, porquanto a imprescind\u00edvel an\u00e1lise t\u00e9cnica, financeira e cont\u00e1bil dos documentos ainda n\u00e3o p\u00f4de ser realizada pela CGDF. Desse modo, deve-se suspender a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia quanto a este item, at\u00e9 que haja a instru\u00e7\u00e3o do processo administrativo e a devida an\u00e1lise, pela CGDF, do m\u00e9rito da presta\u00e7\u00e3o de contas da Companhia, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 PGDF\/PGCONS (138891304). Quanto ao item \u201cII\u201d, o voto do Distrito Federal \u00e9 pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 243\/2024 \u2013 PGDF\/PGCONS (140478507). A aprova\u00e7\u00e3o, em Assembleia, da distribui\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido e dos dividendos aos acionistas encontra \u00f3bice, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao exerc\u00edcio de 2023 ainda n\u00e3o foi certificada pela CGDF. Em rela\u00e7\u00e3o ao item \u201cIII\u201d, o voto do Distrito Federal \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos Srs. Ney Ferraz J\u00fanior e M\u00e1rcio Wanderley de Azevedo ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CAESB, conforme indicado pelo Exmo. Governador do Distrito Federal no Of\u00edcio n\u00ba 295\/2023 \u2013 GAB\/GAB (137550996). Tais nomes foram devidamente analisados e aprovados pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 43\/2024 - SEEC\/SEFIN\/SEST-DF (138441335), e pelo Comit\u00ea de Elegibilidade da Companhia, conforme Ata da 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria (136850973). Ressalta-se, de todo modo, que as referidas elei\u00e7\u00f5es devem observar os requisitos impostos pela Lei n\u00ba 6.404\/1976 quanto \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o, posse e exerc\u00edcio dos integrantes do Conselho Fiscal, bem como a S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal e as normas estatut\u00e1rias sobre o tema. Por fim, ainda quanto ao item \u201cIII\u201d da pauta, o voto do Distrito Federal \u00e9 pela suspens\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Sr. Arides Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, representante dos empregados, ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, conforme Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 PGDF\/PGCONS (138891304). Isso porque n\u00e3o consta do respectivo processo administrativo a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Comit\u00ea de Elegibilidade da Companhia sobre o preenchimento dos requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Diante de todo o exposto, o voto do Distrito Federal \u00e9, em s\u00edntese: (i) quanto ao item \u201cI\u201d da pauta, pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que haja a instru\u00e7\u00e3o dos processos administrativos relacionados, com a adequada an\u00e1lise, pela CGDF, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da CAESB relativa ao exerc\u00edcio de 2023, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 - PGDF\/PGCONS (138891304); (ii) quanto ao item \u201cII\u201d da pauta, pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da proposta de destina\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido e da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos da Companhia, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 243\/2024 \u2013 PGDF\/PGCONS (140478507); (iii) quanto ao item \u201cIII\u201d da pauta, pela ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos nomes indicados pelo Exmo. Governador no Of\u00edcio n\u00ba 295\/2023 \u2013 GAB\/GAB (137550996) para comporem o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, nos termos da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 43\/2024 - SEEC\/SEFIN\/SESTDF (138441335); e (iv) ainda quanto ao item \u201cIII\u201d da pauta, pela suspens\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Sr. Arides Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, indicado como representante dos empregados para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, conforme Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 - PGDF\/PGCONS (138891304). Bras\u00edlia\/DF, 30 de abril de 2024. LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O Procuradora-Geral do Distrito Federal JULI\u00c3O SILVEIRA COELHO Procurador do Distrito Federal\u201d. Em seguida colocado em vota\u00e7\u00e3o o item \"I\" da ordem do dia, os Senhores Acionistas acompanhando o voto do Acionista Distrito Federal, aprovaram a suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o do tema, at\u00e9 que haja a instru\u00e7\u00e3o dos processos administrativos relacionados, com a adequada an\u00e1lise, pela CGDF, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da CAESB relativa ao exerc\u00edcio de 2023. Em seguida, passando \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do item \"II\" da ordem do dia, os Senhores Acionistas aprovaram a suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da proposta de destina\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido e da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos da Companhia, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao exerc\u00edcio de 2023 ainda n\u00e3o foi certificada pela CGDF. Prosseguindo, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o assunto objeto do item \"III\" da ordem do dia, momento em que os Senhores Acionistas acompanhando o voto do Distrito Federal, ratificaram a elei\u00e7\u00e3o Senhores Ney Ferraz J\u00fanior e M\u00e1rcio Wanderley de Azevedo, conforme indica\u00e7\u00e3o do Exmo. Governador do Distrito Federal, no Of\u00edcio n\u00ba 295\/2023 \u2013 GAB\/GAB (137550996) para integrarem o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, e complementar mandato unificado de 2 (dois) anos, coincidente com o mandato dos demais Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas na 1\u00aa Reinstala\u00e7\u00e3o das 60\u00aa AGO e 122\u00aa AGE, realizadas, cumulativamente, em 02\/05\/2023, nos termos do artigo 13, inciso VI, da Lei 13.303\/2016 \u2013 \u201cLei das Estatais\u201d, e que se encerrar\u00e1 em abril de 2025. Continuando, ainda sobre o item \u201cIII\u201d da pauta, os Acionistas suspenderam a ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Sr. Arides Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, indicado como representante dos empregados para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, retomando-se a mat\u00e9ria ap\u00f3s a correta instru\u00e7\u00e3o processual. Ficando estabelecido pelos Senhores Acionistas, que a reinstala\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, dar-se-\u00e1 por mera comunica\u00e7\u00e3o, inclusive dispensando nova convoca\u00e7\u00e3o formal. Na sequ\u00eancia, o Senhor Presidente da sess\u00e3o, passou a tratar da mat\u00e9ria objeto da pauta da 124\u00aa AGE, sobre a qual, ap\u00f3s esclarecimentos, apresentou o voto do Distrito Federal, lavrado nos seguintes termos: \u201cGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Procuradoria Geral do Distrito Federal Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade voto - PGDF\/GAB\/PRODEC INTERESSADO: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB ASSUNTO: 124\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria Cuida-se da 124\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, designada para o dia 30 de abril de 2024, \u00e0s 15h, consoante of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o encaminhado a esta PGDF (137680878). Na pauta, consta o seguinte item: \u201cI - Deliberar sobre a Proposta de Aumento do Capital Social da Companhia - exerc\u00edcio de 2023, e a consequente altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba do Estatuto Social.\u201d O voto do Distrito Federal \u00e9 pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o do referido item, tendo em vista que a presta\u00e7\u00e3o de contas da Companhia referente ao exerc\u00edcio de 2023 carece da imprescind\u00edvel an\u00e1lise t\u00e9cnica, financeira e cont\u00e1bil por parte da Controladoria-Geral do Distrito Federal, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 - PGDF\/PGCONS (138891304) e da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 43\/2024 - SEEC\/SEFIN\/SEST-DF (138441335). Este \u00e9 o voto do Distrito Federal. Bras\u00edlia\/DF, 30 de abril de 2024. LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O Procuradora-Geral do Distrito Federal JULI\u00c3O SILVEIRA COELHO Procurador do Distrito Federal\". Colocada em vota\u00e7\u00e3o, a proposta de suspens\u00e3o foi aprovada pelos Senhores Acionistas, ficando estabelecido que a reinstala\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria dar-se-\u00e1 por mera comunica\u00e7\u00e3o. Finalizados os trabalhos das assembleias e n\u00e3o havendo outro assunto a tratar, o Sr. Presidente da sess\u00e3o agradeceu a presen\u00e7a de todos, dando-se por encerrados os trabalhos, do qual para constar, eu (RAFAEL DE S\u00c1 OLIVEIRA), lavrei e subscrevo a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Senhores Acionistas. Esta ata \u00e9 a c\u00f3pia fiel da que foi lavrada em livro pr\u00f3prio de Atas das Assembleias Gerais da CAESB. (a) Juli\u00e3o Silveira Coelho - DISTRITO FEDERAL, Fernando de Assis Bontempo \u2013 TERRACAP, Vera L\u00facia Buchianeri Pinheiro \u2013 NOVACAP, Rene Ferreira \u2013 SAB, Rafael de S\u00e1 Oliveira - Secret\u00e1rio da Assembleia.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 410958":{"coMateria":"410958","coDemandante":"903","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 453\/2023 - SEAGRI\/SDA\/DISAF\/CIP","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"978","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00000349\/2021-23, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no Art. 118 do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1383-D, datado de 15\/01\/2021 lavrado em desfavor de WEVERSON ALVES FERNANDES e aplico a penalidade de MULTA, pena esta prevista no artigo 111, inciso I do Decreto 36.589, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 5.224, de 27\/11\/2023.<\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o Art. 119, do Decreto n\u00b0 36.589 de 07 de julho de 2015, o interessado disp\u00f5e de 10 (dez) dias contados do recebimento desta decis\u00e3o para, querendo, recorrer em segunda inst\u00e2ncia ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos da Portaria n\u00ba. 20 de 14\/05\/2020.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 31 de outubro de 2023<\/p> VIN\u00cdCIUS EUST\u00c1QUIO BARRETO CAMPOS<\/p> Diretor<\/p>"}," 410950":{"coMateria":"410950","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 43\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00006391\/2023-10, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1987-A, datado de 23\/11\/2023, lavrado em desfavor de NATHIARA SOUSA DOS SANTOS, CONFIRMAR a forma sum\u00e1ria adotada e prevista no inciso I, do art. 15, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 21, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e APLICAR, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao inciso I, do art. 11, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, a penalidade de APREENS\u00c3O, pena esta prevista no inciso II, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, c\/c MULTA prevista no, inciso I, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 20 do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 28, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e conforme disposto na Portaria n\u00ba 10\/2023 de 08 de fevereiro de 2023. <\/p> NOTIFICO-A de que, em conformidade com o art. 59, da Lei Federal \u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE a infratora da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 27 de mar\u00e7o de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410951":{"coMateria":"410951","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 44\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando detidamente o Processo SEi 00070-00006582\/2023-81, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1995-A, datado de 28\/11\/2023, lavrado em desfavor de ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA, CONFIRMAR a forma sum\u00e1ria adotada e prevista no inciso I, do art. 15, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 21, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e APLICAR, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao inciso I, do art. 11, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 - a penalidade de APREENS\u00c3O, pena esta prevista no inciso II, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, c\/c MULTA, pena esta prevista no, inciso I, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 20 do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 28, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e conforme disposto na Portaria n\u00ba 10\/2023 de 08 de fevereiro de 2023. <\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 59, da Lei Federal \u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 27 de mar\u00e7o de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410952":{"coMateria":"410952","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 48\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00000099\/2024-74, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1813-A, datado de 28\/12\/2023, lavrado em desfavor de FLAVIANO DE SOUZA, CONFIRMAR a forma sum\u00e1ria adotada e prevista no inciso I, do art. 15, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 21, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e APLICAR, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao inciso I, do art. 11, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 a penalidade de APREENS\u00c3O, pena esta prevista no inciso II, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, c\/c MULTA, pena esta prevista no, inciso I, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 20 do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 28, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e conforme disposto na Portaria n\u00ba 10\/2023 de 08 de fevereiro de 2023. <\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 59, da Lei Federal n\u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 05 de abril de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410953":{"coMateria":"410953","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 55\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00001034\/2024-46, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 118, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073-A, datado de 01\/03\/2024, lavrado em desfavor de WAGNER ANT\u00d4NIO DA SILVA e APLICAR em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao art. 82, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 a penalidade de: MULTA, pena esta prevista no, inciso III, do art. 111, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 113, do Decreto 36.589\/2015 e conforme disposto no inciso III do Anexo I da Portaria Seagri n\u00ba 36\/2023, de 8 de fevereiro de 2024.<\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 119, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, de 07 de julho de 2015 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 25 de abril de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410954":{"coMateria":"410954","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 56\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00006137\/2023-11, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 118, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 297-E, datado de 07\/11\/2023, lavrado em desfavor de SAMUEL DANTAS DOS SANTOS e APLICAR em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao art. 82, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 a penalidade de: MULTA, pena esta prevista no, inciso III, do art. 111, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 - 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Informa-se que o autuado disp\u00f5e de 10 (dez) dias a contar da data desta publica\u00e7\u00e3o para apresentar defesa \u00e0 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito - Difit, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural \u2013 Seagri\/DF.<\/p> RODRIGO OLIVEIRA SOARES DA SILVA<\/p> Chefe<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade":{"documentos":{" 410590":{"coMateria":"410590","coDemandante":"910","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 01, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1032","texto":" Disciplina o uso do Microsoft Office 365 na Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I e III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> Se\u00e7\u00e3o I<\/p> Das Disposi\u00e7\u00f5es Preliminares<\/p> Art. 1\u00ba O uso do Office 365 na Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade do Distrito Federal - SEAC fica disciplinado por esta instru\u00e7\u00e3o normativa.<\/p> Art. 2\u00ba Compete \u00e0 Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ASTIC, disponibilizar aos usu\u00e1rios o acesso corporativo ao Office 365 e seus aplicativos correlatos.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O servi\u00e7o est\u00e1 disponibilizado para todos os servidores da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC.<\/p> Art. 3\u00ba O acesso corporativo ao Office 365 \u00e9 disponibilizado aos usu\u00e1rios autorizados mediante contrato de licenciamento firmado entre a Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC e o fornecedor de produtos Microsoft.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Caso o contrato seja descontinuado, a Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC deve promover um processo de migra\u00e7\u00e3o dos dados necess\u00e1rios.<\/p> Se\u00e7\u00e3o II<\/p> Dos Termos e Defini\u00e7\u00f5es<\/p> Art. 4\u00ba Para os efeitos desta instru\u00e7\u00e3o normativa, consideram-se:<\/p> I \u2013 Office 365: servi\u00e7o da empresa Microsoft que re\u00fane, na nuvem, conjunto das ferramentas integradas de produtividade de escrit\u00f3rio, por exemplo, Word, Excel, PowerPoint, servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico (Outlook, Exchange) e servi\u00e7o de armazenamento de arquivos (OneDrive);<\/p> II \u2013 OneDrive: servi\u00e7o de armazenamento de arquivos em nuvem da empresa Microsoft, que funciona como uma biblioteca individual onde se pode armazenar, sincronizar diversos dispositivos pessoais, compartilhar arquivos e editar documentos do Office simultaneamente com outras pessoas;<\/p> III \u2013 Teams: o servi\u00e7o teams permite mensagens instant\u00e2neas, chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo, reuni\u00f5es online avan\u00e7adas, experi\u00eancias m\u00f3veis e amplos recursos de confer\u00eancia web. Al\u00e9m disso, o Teams fornece recursos de colabora\u00e7\u00e3o e extensibilidade de arquivos e dados e interage com todos os outros servi\u00e7os. Audioconfer\u00eancia, Chat, Eventos ao vivo, Reuni\u00f5es, \u00c1rea de trabalho de \u00e1udio\/v\u00eddeo do PowerPoint de compartilhamento de tela e outros;<\/p> IV \u2013 Outlook: servi\u00e7o de mensagens hospedada que fornece e-mail, calend\u00e1rio, contatos e tarefas de computadores, web e dispositivos m\u00f3veis;<\/p> V \u2013 Aplicativos do Office: servi\u00e7o baseado em nuvem do Word, Excel e PowerPoint;<\/p> VI \u2013 Planner: ferramenta que oferece aos usu\u00e1rios uma maneira visual de organizar o trabalho em equipe. As equipes podem criar planos, organizar e atribuir tarefas, compartilhar arquivos, conversar sobre o conte\u00fado no qual est\u00e3o trabalhando, definir datas de conclus\u00e3o e status de atualiza\u00e7\u00e3o. O Microsoft Planner oferece tamb\u00e9m a capacidade de associar documentos a tarefas espec\u00edficas, edit\u00e1-los em conjunto e realizar conversas sobre as tarefas;<\/p> VII \u2013 SharePoint: Compartilhar e gerenciar conte\u00fado, conhecimento e aplicativos para capacitar o trabalho em equipe, encontrar informa\u00e7\u00f5es rapidamente e colaborar perfeitamente em toda a organiza\u00e7\u00e3o. Pode utiliz\u00e1-lo como um local seguro para armazenar, organizar, partilhar e aceder a informa\u00e7\u00f5es a partir de qualquer dispositivo.<\/p> VIII \u2013 Biblioteca de documentos: local na nuvem para armazenar arquivos e pastas das unidades de neg\u00f3cio, com o objetivo de promover a colabora\u00e7\u00e3o e produtividade dentro e fora da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, bem como permitir o acesso de qualquer dispositivo a qualquer momento;<\/p> IX \u2013 Caixa postal de e-mail: reposit\u00f3rio de mensagens de correio eletr\u00f4nico armazenado na nuvem;<\/p> X \u2013 Caixa corporativa de e-mail: caixa postal de e-mail compartilhada;<\/p> XI \u2013 Usu\u00e1rio: pessoa autorizada a acessar os sistemas e servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede de computadores da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, por meio de uma credencial de acesso do usu\u00e1rio ativa e senha;<\/p> XII \u2013 Credencial de acesso do usu\u00e1rio ativa: identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do usu\u00e1rio que esteja efetivamente exercendo suas atividades para a Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC ou prestando servi\u00e7os \u00e0 SEAC, ela concede acesso aos sistemas e ao ambiente de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da SEAC;<\/p> XIII \u2013 Gestor da informa\u00e7\u00e3o: servidor, unidade ou estrutura ad hoc que, no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, seja respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, pela defini\u00e7\u00e3o de requisitos de solu\u00e7\u00f5es de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o ou pelo tratamento, ainda que tempor\u00e1rio, de informa\u00e7\u00f5es de propriedade de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica entregues a Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC;<\/p> XIV \u2013 Duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o: recurso que acrescenta uma camada adicional de seguran\u00e7a para o processo de login da conta, exigindo que o usu\u00e1rio forne\u00e7a duas formas de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a71\u00ba O servi\u00e7o de que trata o inciso I permite aos usu\u00e1rios realizar suas atividades de forma colaborativa em qualquer lugar e por meio de qualquer dispositivo com acesso \u00e0 internet.<\/p> \u00a72\u00ba A credencial de acesso do usu\u00e1rio de que trata o inciso VII \u00e9 pessoal, intransfer\u00edvel e de uso exclusivo da pessoa a quem foi atribu\u00edda, a qual \u00e9 respons\u00e1vel por sua utiliza\u00e7\u00e3o, sendo vedada a sua divulga\u00e7\u00e3o a terceiros, conforme estabelecido na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a.<\/p> Se\u00e7\u00e3o III<\/p> Das Diretrizes de Uso<\/p> Art. 5\u00ba O Office 365 destina-se ao servi\u00e7o da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC e os usu\u00e1rios devem zelar pelo seu uso adequado.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Ao utilizar o Office 365, o usu\u00e1rio aceita as pol\u00edticas de privacidade, seguran\u00e7a e armazenamento da Microsoft para este servi\u00e7o.<\/p> Art. 6\u00ba O Office 365 armazena os arquivos na nuvem da Microsoft, fora do centro de processamento de dados da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, conforme contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p> \u00a71\u00ba Os arquivos e informa\u00e7\u00f5es armazenados na nuvem est\u00e3o sob a guarda da Microsoft e sob a responsabilidade do pr\u00f3prio usu\u00e1rio como gestor da informa\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a72\u00ba A Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC n\u00e3o realizar\u00e1 c\u00f3pia de seguran\u00e7a (backup) dos arquivos armazenados na nuvem da Microsoft, ficando o usu\u00e1rio respons\u00e1vel pela c\u00f3pia de seguran\u00e7a dos arquivos individuais.<\/p> Art. 7\u00ba S\u00e3o usu\u00e1rios do servi\u00e7o do Office 365:<\/p> I \u2013 Servidores ativos da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC;<\/p> II \u2013 Estagi\u00e1rios.<\/p> \u00a71\u00ba Os servidores que deixarem de fazer parte do quadro de servidores da SEAC, n\u00e3o ser\u00e3o considerados usu\u00e1rios do Office 365, e consequentemente, n\u00e3o t\u00eam direito de acesso ao servi\u00e7o.<\/p> \u00a72\u00ba A solicita\u00e7\u00e3o de acesso ao Office 365 para os usu\u00e1rios mencionados no inciso II deve ser feita, mediante justificativa, pelo supervisor de estagi\u00e1rio e pelo titular da unidade de lota\u00e7\u00e3o do prestador de servi\u00e7o por meio do site suporte.seac.df.gov.br.<\/p> \u00a73\u00ba Os solicitantes mencionados no \u00a7 2\u00ba devem comunicar \u00e0 Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC quando ocorrer desligamento de estagi\u00e1rio e\/ou encerramento do v\u00ednculo com a Secretaria, conforme a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a74\u00ba A Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC pode requerer valida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do direito de acesso ao Office 365 dos servidores e dos estagi\u00e1rios, a fim de adequar o n\u00famero de licen\u00e7as.<\/p> Art. 8\u00ba O usu\u00e1rio com v\u00ednculo ativo e com credencial de acesso ativa tem direito a um espa\u00e7o de armazenamento estabelecido pela Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC, conforme os limites definidos pela Microsoft, para guarda de arquivos de trabalho.<\/p> Art. 9\u00ba O usu\u00e1rio com credencial de acesso ativo pode utilizar o Office 365 fora das depend\u00eancias da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC por meio do portal http:\/\/www.office.com ou mediante aplicativo instalado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio em seus dispositivos particulares, tais como: smartphones, tablets, notebooks e desktops.<\/p> \u00a71\u00ba As instru\u00e7\u00f5es para acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Office 365, do OneDrive e do servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico est\u00e3o dispon\u00edveis em circular interna disponibilizada pela SEAC\/DF.<\/p> \u00a72\u00ba Para o acesso ao Office 365, pode ser exigido o uso de duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a73\u00ba Os requisitos m\u00ednimos de hardware para instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Office 365, do OneDrive e do servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico s\u00e3o os definidos pela Microsoft em seu site oficial na internet.<\/p> Art. 10. O suporte da Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC para instala\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de problemas de acesso ao Office 365, inclusive ao OneDrive e ao servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico, \u00e9 limitado \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es prestadas por meio do suporte da ASTIC.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 vedado \u00e0 ASTIC realizar a instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas em dispositivos particulares.<\/p> Art. 11. O usu\u00e1rio \u00e9 o respons\u00e1vel por todo conte\u00fado que armazenar no Office 365, inclusive no OneDrive e no servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico e est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es estabelecidas no C\u00f3digo de Conduta e na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC.<\/p> \u00a71\u00ba \u00c9 vedado o armazenamento de conte\u00fado ilegal ou de origem ilegal ou em desacordo com o C\u00f3digo de Conduta do SEAC, tais como arquivos que contenham:<\/p> I \u2013 Material obsceno;<\/p> II \u2013 Material que viole a lei de propriedade intelectual;<\/p> III \u2013 Material preconceituoso pornogr\u00e1fico ou anti\u00e9tico;<\/p> IV \u2013 V\u00edrus ou qualquer outro tipo de programa danoso aos sistemas de inform\u00e1tica;<\/p> V \u2013 Material que viole a lei ou de conte\u00fado discriminat\u00f3rio;<\/p> VI \u2013 Assuntos ofensivos \u00e0 moral e aos bons costumes.<\/p> \u00a72\u00ba Os arquivos armazenados no Office 365, inclusive no OneDrive e no servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico, devem ter conte\u00fado l\u00edcito e de acordo com os preceitos da moralidade constitucional.<\/p> Art. 12. Os administradores do Office 365, do OneDrive e do servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico s\u00e3o definidos pela Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC.<\/p> Art. 13. Por solicita\u00e7\u00e3o de auditoria, o administrador do Office 365 na Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC pode ter acesso ao conte\u00fado armazenado na nuvem de qualquer usu\u00e1rio da ferramenta, inclusive daqueles do art. 7\u00ba, \u00a71\u00ba desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p> I \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de interesse da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Gabinete;<\/p> II \u2013 Atendimento de ordem judicial;<\/p> III \u2013 Atendimento de solicita\u00e7\u00e3o em caso de processo disciplinar.<\/p> Art. 14. O acesso ao Office 365 encerrar\u00e1 no prazo de cinco dias corridos quando:<\/p> I \u2013 O usu\u00e1rio perder o v\u00ednculo com a Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC;<\/p> II \u2013 O usu\u00e1rio tiver sua credencial de acesso desativada, conforme pol\u00edtica de cadastramento de usu\u00e1rios de TIC;<\/p> III \u2013 For comunicada a desvincula\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio conforme art. 7\u00ba, \u00a7 3\u00ba, desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa;<\/p> IV \u2013 Durante a valida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica for encontrada a desvincula\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio conforme o art. 7\u00ba, \u00a73\u00ba, desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa;<\/p> V \u2013 O contrato for descontinuado conforme art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Antes do encerramento do seu acesso ao Office 365, o usu\u00e1rio fica respons\u00e1vel por fazer c\u00f3pias das informa\u00e7\u00f5es que se encontrarem na nuvem da Microsoft, inclusive os itens de sua caixa postal de e-mail, que ser\u00e3o exclu\u00eddas da nuvem com o encerramento do acesso.<\/p> Art. 15. O uso do Office 365 n\u00e3o substitui o uso do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es- SEI e de outras ferramentas com regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p> Se\u00e7\u00e3o IV<\/p> Do OneDrive<\/p> Art. 16. O OneDrive pode ser utilizado como ferramenta de trabalho por meio das bibliotecas de documentos, onde ser\u00e1 compartilhado o conte\u00fado das unidades de neg\u00f3cio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o vedados sincronismos dos diret\u00f3rios de rede da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC com os recursos do OneDrive vinculado \u00e0 conta institucional do usu\u00e1rio.<\/p> Art. 17. Cabe ao gestor da informa\u00e7\u00e3o, conforme definido pela Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC:<\/p> I \u2013 Adotar crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e procedimentos de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, observados os dispositivos legais e normas internas referentes ao sigilo e a outros requisitos de classifica\u00e7\u00e3o;<\/p> II \u2013 Identificar, com base na classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sob sua responsabilidade, se \u00e9 adequado o seu armazenamento na nuvem da Microsoft.<\/p> Se\u00e7\u00e3o V<\/p> Do Teams<\/p> Art. 18. O ambiente \u201cchat\u201d do Teams \u00e9 a ferramenta oficial de comunica\u00e7\u00e3o interna via web entre os servidores da Secretaria.<\/p> Art. 19. O ambiente \u201cequipes\u201d \u00e9 destinado para compartilhamento de documentos e arquivos permitindo a produ\u00e7\u00e3o de documentos de forma colaborativa entre os servidores de cada equipe.<\/p> Art. 20. O ambiente \u201ccalend\u00e1rio\u201d \u00e9 um espa\u00e7o destinado para agendamento de tarefas e eventos, onde o servidor deve acompanhar os eventos e tarefas a ele atribu\u00edda.<\/p> Se\u00e7\u00e3o VI<\/p> Do Planner<\/p> Art. 21. O Planner \u00e9 uma ferramenta de trabalho utilizado para gerenciar projetos e tarefas.<\/p> I \u2013 Cabe aos gestores atribuir e gerenciar tarefas aos servidores, estipulando requisitos e prazos.<\/p> II \u2013 \u00c9 dever do servidor acompanhar e executar as tarefas atribu\u00eddas dentro do prazo e dos requisitos estabelecidos.<\/p> Se\u00e7\u00e3o VII<\/p> Das Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/p> Art. 22. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Gabinete da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC.<\/p> Art. 23. Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EVALDO RABELO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":{"documentos":{" 410580":{"coMateria":"410580","coDemandante":"3918","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1051","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00390-00008542\/2017-12. INTERESSADA: Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Bras\u00edlia. ASSUNTO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TEMPLO RELIGIOSO.<\/p> DETERMINO, com alicerce no despacho da Assessoria Acompanhamento de Projetos, e com fulcro no inciso III, do \u00a76\u00ba, do art. 3\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 10, de 05 de abril de 2024, o ARQUIVAMENTO dos autos, a contar a data de publica\u00e7\u00e3o deste despacho. Ap\u00f3s, restituem-se os autos \u00e0 Assessoria Acompanhamento de Projetos para conhecimento.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}," 410612":{"coMateria":"410612","coDemandante":"3918","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1051","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 0111-001516\/2011. INTERESSADA: Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia de Nazar\u00e9 \/Capela Cristo Rei - Mitra Arquidiocesana de Bras\u00edlia. ASSUNTO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TEMPLO RELIGIOSO\/ ENTIDADE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\/ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.<\/p> DETERMINO, com alicerce no despacho da Assessoria Acompanhamento de Projetos, e com fulcro no inciso II, do \u00a76\u00ba, do art. 3\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 10, de 05 de abril de 2024, o SOBRESTAMENTO dos autos por at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar a data de publica\u00e7\u00e3o deste despacho. Ap\u00f3s, restituem-se os autos \u00e0 Assessoria Acompanhamento de Projetos para conhecimento.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}," 410609":{"coMateria":"410609","coDemandante":"3918","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1051","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 0429-000092\/2015. INTERESSADA: Capela S\u00e3o Pedro - Mitra Arquidiocesana de Bras\u00edlia. ASSUNTO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TEMPLO RELIGIOSO\/ ENTIDADE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\/ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.<\/p> DETERMINO, com alicerce no despacho da Assessoria Acompanhamento de Projetos, e com fulcro no inciso II, do \u00a76\u00ba, do art. 3\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 10, de 05 de abril de 2024, o SOBRESTAMENTO dos autos por at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar a data de publica\u00e7\u00e3o deste despacho. Ap\u00f3s, restituem-se os autos \u00e0 Assessoria Acompanhamento de Projetos para conhecimento.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 410959":{"coMateria":"410959","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 25, 09 DE JULHO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Portaria conjunta","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, consoante o que estabelecem a Lei n\u00ba 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Distrito Federal para o exerc\u00edcio de 2024, e o Decreto n.\u00ba 37.427, de 22 de junho de 2016, alterado parcialmente pelo Decreto n\u00ba 37.471, de 08 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, resolvem:<\/p> Art. 1\u00ba Descentralizar a execu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio, na forma a seguir especificada:<\/p> De: UO: 16.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL;<\/p> UG: 230.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL;<\/p> Para: UO: 27.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL;<\/p> UG: 310.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.<\/p> I - OBJETO: Realizar o projeto Capital Moto Week - 2024, conforme Of\u00edcio Eletr\u00f4nico n.\u00ba 11.571\/2024 - SISCONEP, Deputado Hermeto.<\/p> II - VIG\u00caNCIA: data de in\u00edcio: 11\/07\/2024 t\u00e9rmino: 31\/12\/2024<\/p> III - PT: 13.392.6219.9075.0340 \u2013 Apoio a Cultura em h todo o DF<\/p> Natureza da Despesa<\/p><\/td> Fonte<\/p><\/td> Valor<\/p><\/td><\/tr> 3.3.50.41<\/p><\/td> 100<\/p><\/td> 150.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES<\/p> Titular da Unidade Gestora Concedente<\/p> <\/p> CHRISTIANNO NOGUEIRA ARA\u00daJO<\/p> Titular da Unidade Gestora Executante<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 130, de 10 de julho de 2024, p\u00e1gina 30.<\/p>"}," 410911":{"coMateria":"410911","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 180, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio do Decreto n\u00ba 39.805 de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, resolve:<\/p> AUTORIZAR, de acordo com o disposto da Lei n\u00ba 4.584, de 08 de julho de 2011, art. 7\u00ba e o disposto do Decreto n\u00ba 39.573, de 26 de dezembro de 2018, concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho, Canoas-RS \/ Bras\u00edlia-DF \/ Canoas-RS, e di\u00e1rias, em favor de colaborador eventual, a Sra. ANTONELA PETRUCCI SOL\u00c9, convidada a participar de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e com o Presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional - IPHAN, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de agosto de 2024, para tratar da Reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro. Processo 00150-00004185\/2024-84.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 410912":{"coMateria":"410912","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 181, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio do Decreto n\u00ba 39.805 de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, resolve:<\/p> AUTORIZAR, de acordo com o disposto da Lei n\u00ba 4.584, de 8 de julho de 2011, art. 7\u00ba e o disposto do Decreto n\u00ba 39.573, de 26 de dezembro de 2018, concess\u00e3o de di\u00e1rias e emiss\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho, Florian\u00f3polis - SC\/ Bras\u00edlia \u2013 DF\/ Florian\u00f3polis - SC, em favor de colaborador eventual, a Sra. ANTONELA PETRUCCI SOL\u00c9, convidada a participar de reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, no per\u00edodo de 14 a 17 de julho de 2024, para tratar da Reforma da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro. Processo 00150-00004285\/2024-19.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 410910":{"coMateria":"410910","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 182, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 78 de 30 de setembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal e a Portaria n\u00ba 79 de 30 de setembro de 2015 que determina os procedimentos a serem observados na instaura\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o de processo administrativo de Tombo de Bens Culturais de Natureza Material no \u00e2mbito do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e de acordo com o que disciplina o Decreto n\u00ba 33.178, de 1\u00ba de setembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Portaria n\u00ba 78, de 30 de setembro de 2015 e a Portaria n\u00ba 79, de 30 de setembro de 2015 passam a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \"Art. 5\u00ba O requerimento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Subsecretaria de Patrim\u00f4nio Cultural para an\u00e1lise do m\u00e9rito e emiss\u00e3o de parecer conforme os crit\u00e9rios estabelecidos nesta Portaria\". (NR)<\/p> \"Art. 10 Verificada a conclus\u00e3o de todas as etapas do processo pela Subsecretaria de Patrim\u00f4nio Cultural, o mesmo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 inst\u00e2ncia consultiva espec\u00edfica do Patrim\u00f4nio Cultural, no \u00f3rg\u00e3o colegiado vigente, para pronunciamento a favor ou n\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do Registro\". (NR)<\/p> \"Art. 15 Os casos omissos ser\u00e3o decididos pela Subsecretaria de Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal.\" (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410764":{"coMateria":"410764","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 64, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col2","nuOrdem":"1104","texto":" Aprova a retifica\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de fundo do Lote 5, situado na Rua Copa\u00edba, da Regi\u00e3o Administrativa de \u00c1guas Claras - RA XX.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, a Lei Complementar n\u00ba 948, de 16 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 1.007, de 28 de abril de 2022, a Lei Complementar n\u00ba 1.027, de 28 de novembro de 2023, a Portaria n\u00ba 37, de 24 de maio de 2021, combinado com o o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-GDF n\u00ba 00111-00002937\/2024-93, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar a retifica\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de fundo do Lote 5, situado na Rua Copa\u00edba, da Regi\u00e3o Administrativa de \u00c1guas Claras - RA XX, consubstanciada no Croqui e Quadro Demonstrativo das Unidades Imobili\u00e1rias em anexo.<\/p> Art. 2\u00ba Autorizar a inclus\u00e3o de nota a ser inserida na folha de altera\u00e7\u00e3o do Projeto de Urbanismo - URB 137\/1993, referente \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o da folha 05\/08 e no Quadro Demonstrativo das Unidades Imobili\u00e1rias - QDUI do Memorial Descritivo - MDE 137\/1993, referente \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o da folha 11\/16, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \"NOTA: Fica alterada a dimens\u00e3o de fundo do Lote 05 situado na Rua Copa\u00edba, da Regi\u00e3o Administrativa de \u00c1guas Claras - RA XX\".<\/p> Art. 4\u00ba Os documentos urban\u00edsticos relacionados ao presente ato devem ser disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.sisduc.seduh.df.gov.br\/, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o desta portaria no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 95, de 21 de outubro de 2021, alterada pela Portaria n\u00ba 12, de 03 de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Seduh, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para divulga\u00e7\u00e3o de documentos urban\u00edsticos e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Cartogr\u00e1fica \u2013 Sisduc.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p> <\/p> ANEXOS<\/p> <\/p> <\/p>"}," 410762":{"coMateria":"410762","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 65, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1104","texto":" Aprova o Projeto de Sistema Vi\u00e1rio \u2013 SIV 325\/2022 e o respectivo Memorial Descritivo \u2013 MDE 325\/2022, referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento situado em \u00e1rea p\u00fablica no Com\u00e9rcio Local do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Sul \u2013 SHIS QI 9 (Endere\u00e7o usual QI 25), localizada na Regi\u00e3o Administrativa do Lago Sul \u2013 RA-XVI.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, combinado com o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, o art. 20 da Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 854, 15 de outubro de 2012, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial \u2013 PDOT, o Decreto n\u00ba 38.047, de 09 de mar\u00e7o de 2017, combinado com os arts. 5\u00ba e 14 do Decreto n\u00ba 38.247, de 1\u00ba de junho de 2017, o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, e tendo em vista o que disp\u00f5e o Processo SEI n.\u00ba 00146-00000139\/2020-51, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar o Projeto de Sistema Vi\u00e1rio \u2013 SIV 325\/2022 e o respectivo Memorial Descritivo \u2013 MDE 325\/2022, referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento situado em \u00e1rea p\u00fablica no Com\u00e9rcio Local do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Sul \u2013 SHIS QI 9 (Endere\u00e7o usual QI 25), localizada na Regi\u00e3o Administrativa do Lago Sul \u2013 RA-XVI.<\/p> Art. 2\u00ba Autorizar a inclus\u00e3o de nota no Memorial Descritivo - MDE 052\/2003 do Projeto de Urbanismo registrado \u2013 URB 052\/2003, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \u201cEste Projeto foi alterado e complementado pelo Projeto de Sistema Vi\u00e1rio \u2013 SIV 325\/2022 e o respectivo Memorial Descritivo \u2013 MDE 325\/2022, referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento situado em \u00e1rea p\u00fablica no Com\u00e9rcio Local do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Sul \u2013 SHIS QI 9 (Endere\u00e7o usual QI 25), localizada na Regi\u00e3o Administrativa do Lago Sul \u2013 RA-XVI.\u201d<\/p> Art. 3\u00ba Os documentos urban\u00edsticos mencionados no art. 1\u00ba devem estar dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.sisduc.seduh.df.gov.br\/, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 95, de 21 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para divulga\u00e7\u00e3o de documentos urban\u00edsticos e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Cartogr\u00e1fica \u2013 Sisduc, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Seduh.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 410551":{"coMateria":"410551","coDemandante":"979","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" Na Portaria n\u00ba 151, de 04 de julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, p\u00e1gina 42, o ato que alterou a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ASSOCIACAO CLUBE PEDAL DA SERRA DE CICLISMO, ONDE SE L\u00ca: \"...Fica alterado o art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 130, de 24 de junho de 2024...\", LEIA-SE: \"...Fica alterado o art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 143, de 1\u00ba de julho de 2024...\".<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 410896":{"coMateria":"410896","coDemandante":"1102","titulo":"DESPACHO N\u00ba 93, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" Fixa os valores da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio (TFS) e Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Usos dos Recursos H\u00eddricos (TFU) do m\u00eas de MAIO\/2024, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.<\/p> O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, conforme o inciso VIII, artigo 23, da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e de acordo com o que consta no Processo SEI n\u00ba 00197-00002250\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fixar o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio - TFS, relativa ao m\u00eas de MAIO\/2024, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em R$ 1.928.472,03 (um milh\u00e3o, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e tr\u00eas centavos).<\/p> Art. 2\u00ba Fixar o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Usos dos Recursos H\u00eddricos - TFU, relativa ao m\u00eas de MAIO\/2024, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, em R$ 6.176.749,50 (seis milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).<\/p> Art. 3\u00ba As Taxas fixadas nos art. 1\u00ba e 2\u00ba ter\u00e3o como vencimento o dia 15 de julho de 2024.<\/p> Art. 4\u00ba Este Despacho entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 410592":{"coMateria":"410592","coDemandante":"4098","titulo":"DECIS\u00c3O N\u00ba 10\/2024 - IBRAM\/PRESI\/CPSPAD","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" ACOLHO a recomenda\u00e7\u00e3o exarada no Relat\u00f3rio n\u00ba 07\/2024 \u0336IBRAM\/PRESI\/CPSPAD (N\u00ba SEI 144678175), adotando suas raz\u00f5es como fundamento desta Decis\u00e3o, para que o referido Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar - PIP, conduzido nos autos do Processo SEI 00391-00006278\/2024-83 seja ARQUIVADO, diante da comprova\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de ind\u00edcios de materialidade delitiva do fato apurado.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p> Secret\u00e1rio Executivo<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 410875":{"coMateria":"410875","coDemandante":"1705","titulo":"ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1249","texto":" CTER\/DF<\/p> Aos 28 (vinte e oito) dias de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), \u00e0s 14:35 horas, presencialmente, na sala de reuni\u00f5es do 4\u00ba andar, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF, situada \u00e0 SEPN Quadra 511, Bloco A, Bras\u00edlia\/DF, verificou-se o qu\u00f3rum com a chamada nominal dos presentes, dando-se in\u00edcio \u00e0 1\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal - CTER\/DF. Presidida pelo Conselheiro Marco Ant\u00f4nio Areias Secco - Presidente do CTER\/DF, estiveram presentes os seguintes Conselheiros e Conselheiras: Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF); Leonice Xavier Nunes Ricardo (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF); Willian Ferreira da Silva (For\u00e7a Sindical - FS); Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal- SEEC\/DF); Jackson da Silva \u00c1zara ( Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no DF - SRTb\/DF); Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF); Washington Domingues Neves (Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT); Manoel Valdeci Machado Elias (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do DF - FACI\/DF); Cintia Gontijo Rezende ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF), Aline C\u00e9sar Pereira Caldas ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF), Remy Gorga Neto (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB), Renato Fernandes Pereira (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores - UGT), Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST) e Willlian Ferreira da Silva (For\u00e7a Sindical - FS), contando, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da equipe da Assessoria de \u00d3rg\u00e3os Colegiados: Dalva Bernardes (Chefe); Gisliana Quaresma da Silva, Renata Daniele de Faria Gon\u00e7alves e M\u00e1rcia Regina da Paz (assessoras). Estiveram presentes, tamb\u00e9m, a Sra. Elisandra Borges dos Santos (Coordenadora, COPEQ\/SQP) e Lucimar Pinheiro de Deus (Subsecret\u00e1ria, da Subsecretaria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional - SQP). O Presidente do CTER-DF, Conselheiro Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF) iniciou a reuni\u00e3o cumprimentando todos os presentes e de acordo com a convoca\u00e7\u00e3o, informou que a presente reuni\u00e3o teria como pauta: Elei\u00e7\u00e3o do Presidente e Vice-presidente do CTER. Agradeceu aos presentes a confian\u00e7a a ele dispensada, nestes dois anos de mandato, que se passaram. Informou que a ocupa\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia vem ocorrendo na seguinte ordem de representatividade: Representante do Governo, em seguida Representante dos Empregadores, o que ocupou at\u00e9 a presente data e nesta data, a elei\u00e7\u00e3o do Representante dos Empregados. Ap\u00f3s tratativas, os \u00f3rg\u00e3os de Representa\u00e7\u00e3o dos Empregados, indicaram o nome da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST) para Presidente do CTER, onde o Conselheiro Willlian Ferreira da Silva (For\u00e7a Sindical - FS) e Conselheiro Washington Domingues Neves (Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT), apoiam a candidatura da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST). O Conselheiro Jackson da Silva \u00c1zara ( Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no DF - SRTb\/DF), informou que devido possuir uma agenda muito extensa, n\u00e3o poderia assumir a presid\u00eancia, mas que tamb\u00e9m apoia a indica\u00e7\u00e3o da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST). O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), justificou a aus\u00eancia do Conselheiro Thales Mendes Ferreira (Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento, Trabalho e Renda), devido estar acompanhando a filha, em procedimento cir\u00fargico, e que o mesmo relatou a import\u00e2ncia e necessidade, de participar desta reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia do CTER. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos conselheiros, sobre o apoio a candidatura da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), a mesma, foi eleita por aclama\u00e7\u00e3o, pelos conselheiros presentes. Passando a seguir, a elei\u00e7\u00e3o do Vice-presidente, onde foi indicado, o Conselheiro Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia - SEEC), a indica\u00e7\u00e3o foi consenso de todos os conselheiros presentes. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos conselheiros, sobre o apoio a candidatura do Conselheiro Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia - SEEC), o mesmo, foi eleito por aclama\u00e7\u00e3o, pelos conselheiros presentes. Ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o, houve as manifesta\u00e7\u00f5es dos conselheiros, parabenizando os conselheiros eleitos, sendo a Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), eleita como a Presidente do CTER e o Conselheiro Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia - SEEC), eleito como Vice-presidente do CTER, onde tomaram posse diante de todos os conselheiros presentes. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o e empossados os novos membros, o Conselheiro Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF), agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros, durante o per\u00edodo em que esteve a frente do CTER e desejou sucesso a presidente e vice-presidente eleitos. Ap\u00f3s a sua exposi\u00e7\u00e3o, convidou a presidente, a Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), para que assumisse o posto, para qual foi eleita e conduzisse a presente reuni\u00e3o. A Presidente, Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), agradeceu a todos o apoio, comprometendo-se a fazer o melhor trabalho e solicitou a participa\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros, para trabalharem juntos, pela Pol\u00edtica Distrital de Trabalho, Emprego e Renda. A seguir passou aos assuntos de pauta: I. Delibera\u00e7\u00e3o do PAS: Plano de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os da Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional - Emenda Parlamentar (QUALIFICA). Ente Recebedor: 34.346.776\/0001-80 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. In\u00edcio de Vig\u00eancia: 01\/01\/2024. Fim de Vig\u00eancia: 31\/12\/2025. Fundo\/Vinculado: 35.697.584\/0001-80 - FUNDO DO TRABALHAO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF. Programa: 00220820240003 - PMQ - Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional. Fundo Repassador: 07.526.983\/0022-78 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. A seguir, a Presidente passou a palavra ao Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do PAS, referente ao programa QUALIFICA\/DF, citando os dados e os valores da contrapartida, emenda parlamentar e valores oriundos, do Governo Federal. Tamb\u00e9m esclareceu as d\u00favidas suscitadas pelo Conselheiro Renato Fernandes Pereira (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores - UGT), quanto a indica\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes, na \u00e1rea de tecnologia e o Conselheiro Washington Domingues Neves (Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT), quanto a localiza\u00e7\u00e3o dos locais de realiza\u00e7\u00e3o dos referidos cursos do programa Qualifica. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos Conselheiros, a Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. II. Assuntos Gerais: O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), solicitou a inclus\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o de PAS, o que foi aprovado por unanimidade. Passando a delibera\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os da Qualifica\u00e7\u00e3o Social e profissional - Emenda Parlamentar (RENOVA\/DF). C\u00f3digo do Plano de A\u00e7\u00e3o: 00220820240003-021486. Ente Recebedor: 34.346.776\/0001-80 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. In\u00edcio de Vig\u00eancia: 01\/01\/2024. Fim de Vig\u00eancia: 31\/12\/2025. Fundo\/Vinculado: 35.697.584\/0001-80 \u2013 FUNDO DO TRABALHAO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF. Programa: 00220820240003 - PMQ - Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional. Fundo Repassador: 07.526.983\/0022-78 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do PAS, referente ao programa RENOVA\/DF, citando os dados e os valores da contrapartida, emenda parlamentar e valores oriundos do Governo Federal. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos Conselheiros, a Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Conselheira Aline C\u00e9sar Pereira Caldas ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO) e a Conselheira Cintia Gontijo Rezende ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO), colocam a FECOM\u00c9RCIO a disposi\u00e7\u00e3o para novas parcerias, para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes. O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), informa ao Conselheiro Remy Gorga Neto (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB), que n\u00e3o se esqueceu da demanda sobre o funcionamento do Conselho Distrital do Cooperativismo e Associativismo e conta com todos para a participa\u00e7\u00e3o e funcionamento pleno do referido Conselho. Convida a todos os conselheiros para participarem da Caravana da SUDECO - FCO 2024, nos dias 03 e 04 de julho, na Casa do Cantador, no St. N, QD 32 \u00c1rea Especial G - Ceil\u00e2ndia, Bras\u00edlia - DF, das 09h \u00e0s 17h, o convite ser\u00e1 encaminhado no grupo de conselheiros. O Conselheiro Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF), sugere uma proposta de agenda pr\u00e9via de reuni\u00f5es do CTER, para melhor organiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de compromissos. O Conselheiro Manoel Valdeci Machado Elias (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do DF - FACI-DF), solicita que as reuni\u00f5es, se poss\u00edvel, possam ocorrer no per\u00edodo matutino. a Presidente, Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), sugere a visita aos locais de realiza\u00e7\u00e3o dos cursos, por todos os conselheiros, todos concordaram. O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), coloca a disposi\u00e7\u00e3o o transporte para os conselheiros, relativos as visitas que forem sendo agendadas pelos conselheiros do CTER. A Presidente agradece a participa\u00e7\u00e3o de todos os Conselheiros presentes. Encerramento: Na aus\u00eancia de outras manifesta\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, a Presidente, Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), agradeceu a todos encerrou a reuni\u00e3o \u00e0s 16hs20 e, eu, M\u00e1rcia Regina da Paz, lavro a presente Ata de Reuni\u00e3o, que ser\u00e1 assinada pelos Conselheiros presentes. <\/p> Vera L\u00eada Ferreira de Morais<\/p> Presidente do CTER\/DF<\/p> Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST<\/p><\/td> Ivan Alves dos Santos <\/p> Secret\u00e1rio Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda - SEDET\/DF<\/p><\/td><\/tr> Marco Antonio Areias Secco<\/p> Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal - FIBRA\/DF<\/p><\/td> Aline C\u00e9sar Pereira Caldas<\/p> Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF<\/p><\/td><\/tr> Remy Gorga Neto<\/p> Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB<\/p><\/td> Renato Fernandes Pereira<\/p> Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores - UGT<\/p><\/td><\/tr> Ricardo Wagner Caetano Soares<\/p> Secretaria de Estado de Economia - SEEC\/DF<\/p><\/td> Jackson da Silva \u00c1zara<\/p> Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no DF - SRTE\/DF<\/p><\/td><\/tr> Cintia Gontijo Rezende<\/p> Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF<\/p><\/td> Washington Domingues Neves<\/p> Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT<\/p><\/td><\/tr> Manoel Valdeci Machado Elias<\/p> Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comercias e Empres\u00e1rias do Distrito Federal - FACI\/DF<\/p><\/td> Leonice Xavier Nunes<\/p> Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal - FIBRA\/DF<\/p><\/td><\/tr> Willian Ferreira da Silva<\/p> For\u00e7a Sindical - FS<\/p><\/td> <\/p><\/td><\/tr><\/table>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 410893":{"coMateria":"410893","coDemandante":"1185","titulo":"EXTRATO DE PAUTA VIRTUAL N\u00ba 26\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1335","texto":" SESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO VIRTUAL DOS DIAS 15 A 19 DE JULHO DE 2024(*)<\/p> Processos ordenados, sequencialmente, por tipo de sess\u00e3o, Relator, assunto e interessado.<\/p> Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Virtual N\u00ba 114 <\/p> CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 00600-00007366\/2024-17-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007460\/2024-76-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; <\/p> CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00007310\/2024-62-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007315\/2024-95-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00007535\/2024-19-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 4) 00600-00007545\/2024-54-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 5) 00600-00007556\/2024-34-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00007565\/2024-25-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 7) 00600-00007777\/2024-11-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRA ANILC\u00c9IA LUZIA MACHADO: 1) 00600-00001171\/2024-63-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00002909\/2024-18-e, Admiss\u00e3o de Pessoal, TCDF; 3) 00600-00006668\/2024-78-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 4) 00600-00006670\/2024-47-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 5) 00600-00007363\/2024-83-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO IN\u00c1CIO MAGALH\u00c3ES FILHO: 1) 00600-00001327\/2024-14-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00005684\/2024-43-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00006011\/2024-19-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00006016\/2024-33-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00006019\/2024-77-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00006021\/2024-46-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00006028\/2024-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00006081\/2024-69-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 9) 00600-00006109\/2024-68-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO PAULO TADEU VALE DA SILVA: 1) 00600-00007298\/2024-96-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007311\/2024-15-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00007330\/2024-33-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00007342\/2024-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00007552\/2024-56-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00007778\/2024-57-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO ANDR\u00c9 CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA: 1) 00600-00005924\/2023-29-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00008364\/2023-64-e, Admiss\u00e3o de Pessoal, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES; 3) 00600-00010294\/2023-12-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00013625\/2023-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00004361\/2024-32-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 6) 00600-00004974\/2024-70-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00005256\/2024-11-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00005444\/2024-49-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 9) 00600-00006672\/2024-36-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 10) 00600-00006700\/2024-15-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; <\/p> (*) Elaborado conforme o art 116, \u00a7 3\u00ba do RI\/TCDF. <\/p> Emiss\u00e3o em 10\/07\/2024 <\/p> Jo\u00e3o Batista Pereira de Souza \u2013 Secret\u00e1rio das Sess\u00f5es.<\/p>"}," 410971":{"coMateria":"410971","coDemandante":"1163","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Em 08 de julho de 2024<\/p> Despacho n\u00ba 0900\/2024 \u2013 Segedam; Processo n\u00ba 00000005\/2024-40; Interessado: SEGEP\/SEGEDAM; Assunto: Reconhecimento de d\u00edvida de exerc\u00edcios anteriores.<\/p> No uso da compet\u00eancia delegada no inciso VIII do art. 1\u00ba da Portaria TCDF n\u00ba 15, de 6 de janeiro de 2023, RECONHE\u00c7O a d\u00edvida de exerc\u00edcios anteriores, no valor de R$ 1.555,40 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme demonstrativo elaborado pelo Servi\u00e7o de Pagamento de Pessoal \u00e0 pe\u00e7a n\u00ba 160, condicionando o pagamento \u00e0 exist\u00eancia de recursos na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.<\/p> PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410964":{"coMateria":"410964","coDemandante":"1766","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O-SEGECEX N\u00b0 01, DE 20 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1340","texto":" Disciplina o registro, acompanhamento e controle do recolhimento de d\u00e9bitos e multas imputados pelo Tribunal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o art. 99, XVIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 273, de 3 de julho de 2014, tendo em vista o que consta do Processo n\u00ba 00600-00006048\/2024-39 -e, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba O acompanhamento e o controle do recolhimento de valores fixados pelo Tribunal em decorr\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do controle externo ser\u00e3o regulamentados por esta Ordem de Servi\u00e7o.<\/p> Art. 2\u00ba Se o respons\u00e1vel apresentar comprovante de pagamento ou pedido de parcelamento, nas fases de cita\u00e7\u00e3o, cientifica\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o, os respectivos documentos dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Coordenadoria de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas \u2013 Cadem para acompanhamento e controle do recolhimento.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Expirado o prazo fixado em notifica\u00e7\u00e3o, sem manifesta\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, apresenta\u00e7\u00e3o de recurso ou solicita\u00e7\u00e3o de parcelamento, a Secretaria de Controle Externo competente enviar\u00e1 \u00e0 Cadem, por meio de memorando \u00e0 Secretaria de Contas \u2013 Secont, c\u00f3pia:<\/p> I \u2013 da Decis\u00e3o que imputou o d\u00e9bito e\/ou multa;<\/p> II \u2013 do Ac\u00f3rd\u00e3o;<\/p> III \u2013 da Decis\u00e3o que negar provimento a recurso ou embargos, se for o caso;<\/p> IV \u2013 do recibo da \u00faltima notifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou c\u00f3pia das publica\u00e7\u00f5es de edital.<\/p> Art. 3\u00ba Compete \u00e0 Cadem:<\/p> I \u2013 autuar o Processo de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas, registrando a correla\u00e7\u00e3o com o processo origin\u00e1rio no Sistema Informatizado de Gest\u00e3o de Documentos e Processos \u2013 e-TCDF;<\/p> II \u2013 adotar provid\u00eancias relativas \u00e0 cobran\u00e7a administrativa, \u00e0 cobran\u00e7a executiva e \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o nos autos a que se refere o inciso I deste artigo, quando for o caso;<\/p> III \u2013 informar \u00e0 Secretaria de Controle Externo competente a autua\u00e7\u00e3o de Processo de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas, bem como o deslinde do recolhimento para registro no processo origin\u00e1rio, se este ainda estiver em tr\u00e2mite;<\/p> IV \u2013 juntar as pe\u00e7as relativas \u00e0 autua\u00e7\u00e3o de Processo de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas, bem como o deslinde do recolhimento para registro no processo origin\u00e1rio, se este j\u00e1 estiver arquivado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCELO B\u00c1LBIO MORAES<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> Fluxo de Atividades no \u00c2mbito das Secretarias de Controle Externo<\/p> Publicado no Boletim Interno n\u00ba 12, de 28 de junho de 2024, dispon\u00edvel na intranet do TCDF<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Casa Civil":{"documentos":{" 410563":{"coMateria":"410563","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 203, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR LUCAS CAVALCANTI REIS, matr\u00edcula 1.694.920-X, Assessor Especial, s\u00edmbolo CNE-07, da Unidade de An\u00e1lise de Demandas de \u00d3rg\u00e3os de Controle, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE, matr\u00edcula 1.690.431-1, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Unidade de An\u00e1lise de Demandas de \u00d3rg\u00e3os de Controle, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 23\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410591":{"coMateria":"410591","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 204, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR J\u00c9SSICA SCHNEIDER LOPES, matr\u00edcula 1.715.254-2, Assessora, s\u00edmbolo CC-08, da Diretoria Financeira, da Unidade de Controle de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, NAIR MARIA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 174.402-X, Diretora, s\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria Financeira, da Unidade de Controle de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 19\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410579":{"coMateria":"410579","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 205, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR ANA SILVIA MANZI PEREIRA VIEIRA, matr\u00edcula 1.710.109-3, Assessora Especial, s\u00edmbolo CNE-04, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, ALINE ELAINE DE LIMA FAGUNDES, matr\u00edcula 1.698.644-X, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Unidade de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 04 a 05\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410575":{"coMateria":"410575","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 206, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR CHEILA MOTA DA SILVA, matr\u00edcula 1.690.058-8, Assessora, s\u00edmbolo CC-08, da Assessoria Estrat\u00e9gica de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, THALITA CIPRIANO DE ALMEIDA DANTAS, matr\u00edcula 1.692.922-5, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Assessoria Estrat\u00e9gica de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, no per\u00edodo de 05 a 14\/08\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410601":{"coMateria":"410601","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 207, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR THALITA CIPRIANO DE ALMEIDA DANTAS, matr\u00edcula 1.692.922-5, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Assessoria Estrat\u00e9gica de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS, matr\u00edcula 277.383-X, Chefe Executivo, s\u00edmbolo CNE-01, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, no per\u00edodo de 24\/07\/2024 a 02\/08\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410572":{"coMateria":"410572","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 208, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR ANA PAULA BARBOSA LIMA, matr\u00edcula 1.714.440-X, Assessora, s\u00edmbolo CC-05, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, DILMA DIAS DE ANDRADE, matr\u00edcula 1.691.700-6, Subsecret\u00e1ria, s\u00edmbolo CNE-02, da Subsecretaria de Articula\u00e7\u00e3o Federal, da Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Distrito Federal, no dia 26\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410606":{"coMateria":"410606","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 209, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR RENATE COSTA DA SILVA, matr\u00edcula 175.198-0, Assessora Especial, s\u00edmbolo CPE-08, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, da Secretaria Executiva Institucional, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, DANIEL SABOIA DE MENEZES, matr\u00edcula 174.627-8, Coordenador, s\u00edmbolo CPE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, da Secretaria Executiva Institucional, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 24\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar do titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 410561":{"coMateria":"410561","coDemandante":"606","titulo":"PORTARIA N\u00ba 84, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"58","texto":" Institui a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, com fulcro no artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e, considerando o disposto no art. 4\u00ba, do Anexo III, do Decreto n\u00ba 37.297, de 29 de abril de 2016, publicado no DODF n\u00ba 94, de 18 de maio de 2016, p\u00e1gina 6, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar a Portaria n\u00ba 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 33, de 19 de fevereiro de 2024, p\u00e1gina 20.<\/p> Art. 2\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Designar, como membros titulares, os servidores: JOSIMARY MELO XIMENES, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.048-7; ATELMO ARAUJO GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 1.715.875-3; e ALEXANDRE DE JESUS SILVA YANEZ, matr\u00edcula n\u00ba 1.710.390-8.<\/p> Art. 4\u00ba Designar, como membros suplentes da referida Comiss\u00e3o os seguintes servidores: RODSON RAYNAL DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 033.011-6; JULNAR DE SOUZA CARVALHO ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 091.361-8; e GUILHERME FRANCISCO DE SOUSA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 1.701.299-6.<\/p> Art. 5\u00ba A Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela servidora JOSIMARY MELO XIMENES, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.048-7, que ser\u00e1 substitu\u00edda nos impedimentos legais pelo servidor ATELMO ARAUJO GOMES, matr\u00edcula 1.715.875-3.<\/p> Art. 6\u00ba O Secret\u00e1rio ser\u00e1 definido pela comiss\u00e3o.<\/p> Art. 7\u00ba Na forma do \u00a73\u00ba, do art. 4\u00ba, do Anexo III, do Decreto n\u00ba 37.297, de 29 de abril de 2016, o mandato dos integrantes da Comiss\u00e3o de \u00c9tica ser\u00e1 de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410661":{"coMateria":"410661","coDemandante":"613","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 96, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"75","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no Artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094\/2017 e do artigo n\u00ba 39 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio para a servidora IVANI MARIA DE OLIVEIRA POMBO, matr\u00edcula 30.575-8, referente ao 7\u00ba quinqu\u00eanio de 10\/07\/2019 \u00e0 07\/07\/2024 Processo 131.0000.0606\/2019.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEANE ARA\u00daJO FEITOSA MONTEIRO<\/p>"}," 410767":{"coMateria":"410767","coDemandante":"613","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 97, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"75","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar PEDRO RAMOS PIRES NETO, matr\u00edcula n\u00ba 1.430.874-6, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir FERNANDA BARBOSA ANTUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1.698.461-7, Chefe da Assessoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CNE-07, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Gama, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, no per\u00edodo de 16\/07\/2024 \u00e0 25\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular. Processo 00131-00000100\/2023.<\/p> Art. 2\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEANE ARA\u00daJO FEITOSA MONTEIRO<\/p>"}," 410649":{"coMateria":"410649","coDemandante":"619","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 44, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"81","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRAZL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o Artigo 42, inciso XI do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, nos termos do Decreto n\u00ba 13.447\/91 e Parecer 230\/2002-PROPES\/PRG, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar - PIP n\u00ba 03\/2024, nos termos do Artigo 2\u00ba, inciso II, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 19 de outubro de 2021, referente ao Processo 00133-00000387\/2024-47, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel uso indevido das depend\u00eancias de \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico no \u00e2mbito desta Administra\u00e7\u00e3o Regional de Brazl\u00e2ndia do Distrito Federal. Permanece o servidor SERGIO VINICIUS DE SOUZA LOPES, Gerente da Ger\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Brazl\u00e2ndia do Distrito Federal, para proceder \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 2\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCIANA LIMA CARDOSO FERREIRA<\/p>"}," 410589":{"coMateria":"410589","coDemandante":"623","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 76, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"91","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento, aprovado pelo inciso XXVIII, Artigo 42 do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, LUCIANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA - Matr. 1707605-6, Especialista em Sa\u00fade - Administradora, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzos de suas atribui\u00e7\u00f5es, o servidor, LEANDRO CUNHA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1.718.752-4, Gerente da Ger\u00eancia de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 23\/07\/2024, por motivo de Licen\u00e7a - Paternidade do titular. Processo SEI n\u00ba 00135-00001788\/2024-68<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WESLEY FONSECA FRAGA<\/p>"}," 410801":{"coMateria":"410801","coDemandante":"629","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"100","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o artigo 43, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e, tendo em vista o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e, no Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANNA PAULA DOS SANTOS BORGES ARA\u00daJO, matr\u00edcula 1.689.746-3, assessora, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante, para substituir, sem acumular vencimento e sem preju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es, o Coordenador, s\u00edmbolo CNE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante, em todos os seus afastamentos, impedimentos legais, e recessos de final de ano, nos moldes do processo 00136-00000713\/2024-31.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOS\u00c9 DE ASSIS SILVA<\/p>"}," 410673":{"coMateria":"410673","coDemandante":"647","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 31, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, e em atendimento ao Art. 117 e seguintes da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como, ao Art. 23 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANA PAULA SOUZA LIMA - Matr\u00edcula: 1711515-9, lotada na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato n\u00ba 03\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de banners, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 2\u00ba Designar PAULINO FREITAS NETO - Matr\u00edcula: 1715902-4, lotado na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal Administrativo do Contrato n\u00ba 03\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de banners, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 3\u00ba Compete aos Fiscais descritos acima, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, determinando o que for necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou dos defeitos observados, nos termos do \u00a71\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> b) Informar a seus superiores, em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das medidas convenientes, a situa\u00e7\u00e3o que demandar decis\u00e3o ou provid\u00eancia que ultrapasse sua compet\u00eancia, nos termos do \u00a72\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> c) Atestar as notas fiscais\/faturas;<\/p> d) Exercer o controle e observar o prazo para entrega das notas fiscais\/faturas;<\/p> e) Apresentar relat\u00f3rio de que trata a al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso VI do \u00a73\u00ba do art. 174 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, com as informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato; nos termos do Inciso VI, do art. 23, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GUSTAVO ALMEIDA AIRES<\/p>"}," 410674":{"coMateria":"410674","coDemandante":"647","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 32, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, e em atendimento ao Art. 117 e seguintes da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como, ao Art. 23 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MICHELLE PIMENTA DOS SANTOS MORAES - Matr\u00edcula: 17122937, lotada na Ger\u00eancia de Pessoas da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato n\u00ba 02\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o de 50 crach\u00e1s, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 2\u00ba Designar THUANNE SILVA RODRIGUES DE LIMA - Matr\u00edcula: 17122961, lotada na Ger\u00eancia de Pessoas da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal Administrativo do Contrato n\u00ba 02\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o de 50 crach\u00e1s, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 3\u00ba Compete aos Fiscais descritos acima, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, determinando o que for necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou dos defeitos observados, nos termos do \u00a71\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> b) Informar a seus superiores, em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das medidas convenientes, a situa\u00e7\u00e3o que demandar decis\u00e3o ou provid\u00eancia que ultrapasse sua compet\u00eancia, nos termos do \u00a72\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> c) Atestar as notas fiscais\/faturas;<\/p> d) Exercer o controle e observar o prazo para entrega das notas fiscais\/faturas;<\/p> e) Apresentar relat\u00f3rio de que trata a al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso VI do \u00a73\u00ba do art. 174 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, com as informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato; nos termos do Inciso VI, do art. 23, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GUSTAVO ALMEIDA AIRES<\/p>"}," 410675":{"coMateria":"410675","coDemandante":"647","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 08 DE JULHO DE 2024.","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, e em atendimento ao Art. 117 e seguintes da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como, ao Art. 23 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LORENA OLIVEIRA DRUMOND ALBUQUERQUE - Matr\u00edcula: 1717977-7, lotada na Diretoria de Obras da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato n\u00ba 04\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de escoramentos met\u00e1licos para sustenta\u00e7\u00e3o de lajes do Espa\u00e7o Cultural Rubem Valentim, firmado com a empresa MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00b0 37.131.364\/0001-10.<\/p> Art. 2\u00ba Designar GUSTAVO HENRIQUE ALBERNAZ GON\u00c7ALVES - Matr\u00edcula: 1714041-2, lotado na Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal Administrativo do Contrato n\u00ba 04\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de escoramentos met\u00e1licos para sustenta\u00e7\u00e3o de lajes do Espa\u00e7o Cultural Rubem Valentim, firmado com a empresa MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00b0 37.131.364\/0001-10.<\/p> Art. 3\u00ba Compete aos Fiscais descritos acima, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, determinando o que for necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou dos defeitos observados, nos termos do \u00a71\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> b) Informar a seus superiores, em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das medidas convenientes, a situa\u00e7\u00e3o que demandar decis\u00e3o ou provid\u00eancia que ultrapasse sua compet\u00eancia, nos termos do \u00a72\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> c) Atestar as notas fiscais\/faturas;<\/p> d) Exercer o controle e observar o prazo para entrega das notas fiscais\/faturas;<\/p> e) Apresentar relat\u00f3rio de que trata a al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso VI do \u00a73\u00ba do art. 174 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, com as informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato; nos termos do Inciso VI, do art. 23, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GUSTAVO ALMEIDA AIRES<\/p>"}," 410692":{"coMateria":"410692","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 78, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, nos termos do Art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e dos Art. 21, 23 e 24 do Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matr\u00edcula 17108322, para atuar como fiscal do Contrato 051906\/2024 oriundo do processo 00142-00001268\/2024-01, firmado com empresa TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA, CNPJ: 05.441.798\/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cronometragem de corrida em via p\u00fablica, no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), com finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00aa e do 2\u00aa Circuito Rua do Lazer Samambaia.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor RICARDO GON\u00c7ALVES MACEDO, matr\u00edcula 17131332, para atuar como suplente do referido contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor a contar de 05\/07\/2024.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410634":{"coMateria":"410634","coDemandante":"663","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e em conformidade com o disposto no Artigo 139 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade aos servidores PATRICIA RAQUEL BORGES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 41.626-6, T\u00e9cnica em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, referente ao 6\u00ba (sexto) quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 24\/05\/2019 a 21\/05\/2024, EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA, matr\u00edcula 41.819-6, T\u00e9cnica em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, referente ao 6\u00ba (sexto) quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 25\/06\/2019 a 22\/06\/2024, RAIMUNDO NONATO FILHO, matr\u00edcula 30.634-7, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, referente ao 7\u00ba (s\u00e9timo) quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 14\/07\/2019 a 11\/07\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p>"}," 410636":{"coMateria":"410636","coDemandante":"663","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 66, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, inciso XI, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, combinado com o art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2001, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MARIA ELISA PIMENTA SANTOS - matr\u00edcula 1.710.614-1, Diretora de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, para substituir o Coordenador de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria do Distrito Federal, em seu afastamento regulamentar de f\u00e9rias no per\u00edodo de 03\/07\/2024 \u00e0 12\/07\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p>"}," 410652":{"coMateria":"410652","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 32, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LUIS MARCOS DOS SANTOS LICA, Assessor, do Gabinete, matr\u00edcula 17118956, para atuar como executor e, MARCELO JERONIMO DA SILVA BARBOSA, Assessor, do Gabinete, matr\u00edcula 17115116, para atuar como suplente, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 04\/2021 - RA-XIV, celebrado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal -FUNAP\/DF, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a serem executados de forma cont\u00ednua, correspondente s\u00e3o fornecimento de m\u00e3o-de-obra de at\u00e9 28 (vinte e oito) reeducandos, consoante a Proposta - FUNAP\/DIREX\/DIRAFI\/GEAD\/NUCONV (66370471), especificado no Projeto B\u00e1sico SEI-GDF - RA-XIV\/COAG\/GEAD (66841275), e da Justificativa de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, Item 2, do Projeto B\u00e1sico SEIGDF - RAXIV\/COAG\/GEAD, para atender as necessidades da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o RA-XIV, conforme processo n\u00ba 00144-00000843\/2021-41.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto da Lei n\u00ba 14.133\/2021, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c os artigos 41, inciso II, 44 e 45, e artigo 59, \u00a72\u00ba, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, acompanhar, supervisionar, fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, atestar as notas fiscais, anexar as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos exigidos para a liquida\u00e7\u00e3o e pagamento, emitir o Atesto de Execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os prestados, a confec\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Circunstanciado referente aos servi\u00e7os realizados no m\u00eas correspondente, exercer o controle, a observ\u00e2ncia do prazo para entrega das faturas e autorizar os pagamentos dos aux\u00edlios conforme contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410654":{"coMateria":"410654","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 34, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do artigo 42, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o 2017 e combinado do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, e considerando o resultado da apura\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito publicado no DODF n\u00ba 81, de 29 de abril de 2024, p\u00e1gina 36, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder a Promo\u00e7\u00e3o Funcional (mudan\u00e7a de classe), nos termos dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 37.770\/2016, aos servidores relacionados no art. 3\u00ba.<\/p> Art. 2\u00ba Este ato gera efeitos funcionais e financeiros. Os efeitos financeiros retroagir\u00e3o \u00e0 data em que o servidor completou os requisitos de tempo e m\u00e9rito necess\u00e1rios \u00e0 sua concess\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por matr\u00edcula, nome do servidor, cargo efetivo - especialidade, classe e padr\u00e3o anterior, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho (m\u00e9dia das avalia\u00e7\u00f5es), pontua\u00e7\u00e3o total, classe e padr\u00e3o atual, data de vig\u00eancia, e processo SEI: 174.636-7, CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental \u2013 Especialidade Agente Administrativo, 1\u00aa, V, 69,00, 40,00, 109,00, ESP, I, 05\/01\/2024, 00144-00000469\/2019-69; 174.745-2, LUTHERO DA SILVEIRA FILHO, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental \u2013 Especialidade T\u00e9cnico em Contabilidade, 1\u00aa, V, 124,00, 40,00, 164,00, ESP, I, 12\/01\/2024, 00144-00000406\/2019-11.<\/p> Art. 4\u00ba A apura\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito para efeito desta promo\u00e7\u00e3o funcional foi realizada pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e Aferi\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito da Administra\u00e7\u00e3o, composta pelos seguintes membros: STEF\u00c2NIA VANDERLENE BORGES (Presidente), RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS e NEY LEITE ROM\u00c3O.<\/p> Art. 5\u00ba Est\u00e1 Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410657":{"coMateria":"410657","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 36, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, publicado no DODF n\u00ba 61, de 29 de mar\u00e7o de 2017, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o Decreto n\u00ba 27.982, de 28 de maio de 2007, publicado no DODF n\u00ba 102, de 29 de maio de 2007 - Suplemento e republicado no DODF n\u00ba 196, de 10 de outubro de 2007, que reestruturou a Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar com base na Lei n\u00ba 8.911\/94, na Portaria n\u00ba 114\/ SEA, de 18 de agosto 1994 e no artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.004, de 11 de janeiro 1996, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 17.182, de 06 de mar\u00e7o de 1996, a correla\u00e7\u00e3o da vantagem denominada Quintos\/D\u00e9cimos, \u00e0 servidora STEF\u00c2NIA VANDERLENE BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 34.919-4, T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, de 1\/10 do DFG-09 de Chefe do N\u00facleo de Pessoal, a contar de 28\/03\/1996, e 1\/10 do DFG-09 de Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Pessoal, a contar de 15\/04\/1997.<\/p> Art. 2\u00ba Com a edi\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 4.584\/2011, fica transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a parcela que trata o art. 4\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 1.864\/1998, que transformou as incorpora\u00e7\u00e3o de quintos\/d\u00e9cimos em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410660":{"coMateria":"410660","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 37, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 42\u00ba, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e combinado com o artigo 128, \u00a7 \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art 1\u00ba Suspender f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o do servidor JOS\u00c9 DE JESUS ROCHA MELO, matr\u00edcula 1711795-X, ocupante do cargo de Assessor, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 17\/07\/2024 e 04\/11\/2024 a 18\/11\/2024. Fica assegurado ao servidor a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410662":{"coMateria":"410662","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 38, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 42\u00ba, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e combinado com o artigo 128, \u00a7 \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Suspender f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o da servidora JOSENICE ANTONIO DE SOUZA, matr\u00edcula 0032225-3, ocupante do cargo de Chefe da Ouvidoria, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 30\/07\/2024. Fica assegurado ao servidor a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410663":{"coMateria":"410663","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 39, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 42\u00ba, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e combinado com o artigo 128, \u00a7 \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art 1\u00b0 Suspender f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o do servidor ROBERTO MEDEIROS SANTOS, matr\u00edcula 1710695-8, ocupante do cargo de Administrador, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 15\/05\/2024 a 29\/05\/2024 e 07\/10\/2024 a 21\/10\/2024. Fica assegurado ao servidor a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410650":{"coMateria":"410650","coDemandante":"3144","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 26 JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"128","texto":" O COORDENADOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do inciso V, do artigo 11, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e combinado com os artigos 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, nos termos do Artigo 22 da Lei n\u00ba 5.190\/2013, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00ba 86 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 08 de maio de 2014, e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 23 de julho de 2014, a servidora CHAYENNY L\u00daCIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.143-2, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Especializa\u00e7\u00e3o 25%, a partir de 01\/07\/2024, conforme processo 00144-00000757\/2024-81.<\/p> Art. 2\u00ba Os efeitos financeiros passam a contar a partir do m\u00eas subsequente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da servidora.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS<\/p>"}," 410651":{"coMateria":"410651","coDemandante":"3144","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 31, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"128","texto":" O COORDENADOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do inciso V, do artigo 11, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e combinado com os artigos 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art 1\u00ba Conceder Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, nos termos do Artigo 22 da Lei n\u00ba 5.190\/2013, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00b0 86 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 08 de maio de 2014, e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 23 de julho de 2014, a servidora EMILY MACHADO DE FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.133-5, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Especializa\u00e7\u00e3o 25%, a partir de 01\/06\/2024, conforme processo 00144-00000755\/2024-91.<\/p> Art. 2\u00ba Os efeitos financeiros passam a contar a partir do m\u00eas subsequente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da servidora.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS<\/p>"}," 410656":{"coMateria":"410656","coDemandante":"3144","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 35, DE 02 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"128","texto":" O COORDENADOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do inciso V, do artigo 11, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e combinado com os artigos 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, aos servidores: STEF\u00c2NIA VANDERLENE BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 34.919-4, T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 7\u00b0 quinqu\u00eanio 27\/04\/2019 a 24\/04\/2024, ADALBERTO ANT\u00d4NIO VENTURA, matr\u00edcula 41.132-9, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 6\u00b0 quinqu\u00eanio 12\/04\/2019 a 09\/04\/2024, conforme processo 00144-00000738\/2019-97.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS<\/p>"}," 410600":{"coMateria":"410600","coDemandante":"668","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 41, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"131","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Conceder PROMO\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, nos termos do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, aos servidores ora relacionados. Rela\u00e7\u00e3o por ordem de matr\u00edcula, nome do servidor, cargo, classe\/padr\u00e3o anterior, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, pontua\u00e7\u00e3o total, classe\/padr\u00e3o atual e data de vig\u00eancia dos efeitos financeiros e funcionais: 174648-0, ROBERTO PIMENTEL DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 1\u00aa, V, 100.5, 40.00, 140.5, ESP, I a contar de 05\/01\/2024; 1200302-6, JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 1\u00aa, V, 61, 40, 101, ESP, I a contar de 05\/01\/2024.<\/p> Art. 2\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS DALVAN SOARES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410599":{"coMateria":"410599","coDemandante":"631","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 44, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"156","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28\/03\/2017 e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e o que consta, conforme Requerimento - Substitui\u00e7\u00e3o de Cargo (145329883), constante no Processo n\u00b0 00301-00000144\/2022-12, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar NEMIAS CARVALHO RIBEIRO, matr\u00edcula 1.689.643-2, Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, s\u00edmbolo CNE-07, para substituir o servidor IVAN SILVA DE CARVALHO J\u00daNIOR, matr\u00edcula 1.689.940-7, Coordenador de Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Riacho Fundo II, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 \u00e0 17\/07\/2024, em virtude de F\u00e9rias e todos os afastamentos do titular.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA MARIA DA SILVA<\/p>"}," 410812":{"coMateria":"410812","coDemandante":"635","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 39, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"161","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI, com a finalidade de estabelecer o cumprimento das diretrizes e metas de aprimoramento da Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Governo do Distrito Federal, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste\/Octogonal - RAXXII;<\/p> Art. 2\u00b0 Designar, Comiss\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI composto pelos servidores: ALISSON PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula: 1.699.995-9 - Chefe do N\u00facleo de Inform\u00e1tica; ERNANI BORGES CORR\u00caA, matr\u00edcula: 1.709.775-4 - Assessor; e JHONATHAN DA SILVA ALVES, matr\u00edcula 1.719.784-8 - Assessor, sob a presid\u00eancia do primeiro, para planejar e executar o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste\/Octogonal RA-XXII.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> REGINALDO ROCHA SARDINHA G\u00d3ES<\/p>"}," 410813":{"coMateria":"410813","coDemandante":"635","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 40, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"161","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas pelo artigo 42 do Decreto no 38.094\/2017, do inciso II, artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, com altera\u00e7\u00e3o pelo Decreto n\u00ba 38.874\/2018, que aprovou as Normas de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar DELIN\u00c9RI DOS SANTOS SILVA, matr\u00edcula 1.716.886-4 e JHONATHAN DA SILVA ALVES, matr\u00edcula 1.719.784-8, como executor e suplente respectivamente, para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contratos firmados entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste e NeoEnergia Distribui\u00e7\u00e3o S\/A, Processo 00302-00000119\/2020-49 (SEDE) e 00302-00000351\/2024-19 (PARQUE DO BOSQUE).<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se as outras disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, mantendo-se as demais inalteradas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> REGINALDO ROCHA SARDINHA G\u00d3ES<\/p>"}," 410765":{"coMateria":"410765","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 16, DE 02 DE JULHO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o de Ambulantes, da Regi\u00e3o Administrativa do Varj\u00e3o, nos termos do Decreto 39.769, de 11 de abril de 2019.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho, ser\u00e1 composto pelos servidores: GUILHERME SILVESTRE TEIXEIRA, matr\u00edcula: 1.704.394-8, Diretor da Diretoria de Obras; EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula: 1.710.033-X, Gerente da Ger\u00eancia de Licenciamento de Obras e Atividades Econ\u00f4micas; DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula: 1.719.690-6, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento; e M\u00c1RCIO MARTINS DA SILVA, matr\u00edcula: 1.699.084-6, Assessor da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral.<\/p> Art. 3\u00ba Fica estabelecida a data de 01\/09\/2024 para a conclus\u00e3o dos trabalhos do Grupo de Trabalho constitu\u00eddo.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DANIEL DAMASCENO CREPALDI<\/p> __________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00f5es no original, publicado no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, p\u00e1gina 17.<\/p>"}," 410623":{"coMateria":"410623","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 18, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 42, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e supervisionar a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o e Pr\u00f3prios.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o, em car\u00e1ter permanente, ser\u00e1 composta pelos seguintes membros: DANIEL DE AGUIAR LOIOLA - Matr\u00edcula: 1719690-6, na condi\u00e7\u00e3o de Presidente; JOS\u00c9 FERNANDO DA SILVA, Matr\u00edcula: 1699049-8, ADRIANA BARBOSA DE MOURA, Matr\u00edcula: 1701208-2, e EUNICE NASCIMENTO DOS SANTOS - Matr\u00edcula: 1702484-6, para comporem a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel por planejar, implantar e supervisionar a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Nos casos de impedimento legal e eventual do Presidente, a Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela servidora: ADRIANA BARBOSA DE MOURA.<\/p> Art. 4\u00ba Compete a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria: <\/p> I - Contribuir no entendimento, elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria; <\/p> II - Colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de rotinas e procedimentos referentes \u00e0 pr\u00e1tica de descarte dos res\u00edduos recicl\u00e1veis; <\/p> III - Elaborar planos e projetos para a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria com o estabelecimento de objetivos, metas, a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e avalia\u00e7\u00e3o de resultados; <\/p> IV - Acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria; <\/p> V - Apresentar trimestralmente ao SLU relat\u00f3rio dos resultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solid\u00e1ria, conforme modelo a ser definido pela SLU; <\/p> VI - Informar a situa\u00e7\u00e3o atualizada da coleta seletiva e apresentar plano de implementa\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMA, conforme o Anexos II e III, do Decreto n\u00ba 38.246, de 1\u00ba de junho de 2017.<\/p> Art. 5\u00ba Compete \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Executiva a supervis\u00e3o e o controle da coleta seletiva solid\u00e1ria.<\/p> Art. 6\u00ba A participa\u00e7\u00e3o dos servidores designados para comporem a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria, respons\u00e1veis em desenvolver as atividades previstas nesta Ordem de Servi\u00e7o, \u00e9 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o enseja qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 7\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410645":{"coMateria":"410645","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 19, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e de conformidade com o Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e suas altera\u00e7\u00f5es, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio das Administra\u00e7\u00f5es - CGPI, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o \u2013 RA-VARJ, para atuar conforme o Plano de Implementa\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Distrito Federal - PAMP-DF. Art.<\/p> Art. 2\u00ba Designar para compor a CGPI, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o, conforme o Caput do art. 1\u00ba, os servidores abaixo discriminados: MAILTON SABINO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1700735-6, na condi\u00e7\u00e3o de Agente Setorial Patrimonial e na qualidade de Presidente da CGPI; DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula 1719690-6, na condi\u00e7\u00e3o de Agente Respons\u00e1vel pela Manuten\u00e7\u00e3o Predial (RMP), e na qualidade de eventual substituto da Presidente em suas faltas e impedimentos legais; e MARCELO LIMA DA COSTA, matr\u00edcula 1715207-0, na condi\u00e7\u00e3o de Agente Respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio (RPI).<\/p> Art. 3\u00ba A presente Comiss\u00e3o ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o nos termos do Decreto n\u00ba 39.537, de 18 de dezembro de 2018, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e sob a subordina\u00e7\u00e3o administrativa e controle hier\u00e1rquico do \u00d3rg\u00e3o ou entidade a que se vinculam.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410602":{"coMateria":"410602","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 20, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, conforme art. n\u00ba 42 do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula: 1.719.690-6, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, como Executor Titular, e GUILHERME SILVESTRE TEIXEIRA, matr\u00edcula: 1.704.394-8, Diretor da Diretoria Obras da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, como Executor Suplente, do CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2023, NOS TERMOS DO PADR\u00c3O N\u00ba 05\/2002, Processo 00303-00000601\/2023-01, firmado com a Neoenergia, relativo ao fornecimento de energia el\u00e9trica para a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o.<\/p> Art. 2\u00ba Compete ao Executor de Contrato supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execu\u00e7\u00f5es e atestar as faturas, conforme disp\u00f5em os \u00a7\u00a71\u00ba e 2\u00ba, do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93, bem como o inciso II, do Art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410603":{"coMateria":"410603","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 21, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, conforme art. n\u00ba 42 do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar GUILHERME SILVESTRE TEIXEIRA, matr\u00edcula: 1.704.394-8, Diretor da Diretoria Obras da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, como Executor Titular, e DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula: 1.719.690-6, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, como Executor Suplente, DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2023, NOS TERMOS DO PADR\u00c3O N\u00ba 05\/2002, Processo 00303-00000069\/2023-14, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, relativo ao fornecimento de \u00e1gua e de sistema de coleta de esgoto para a Sede e Pr\u00f3prios desta Administra\u00e7\u00e3o Regional.<\/p> Art. 2\u00ba Compete ao Executor de Contrato supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execu\u00e7\u00f5es e atestar as faturas, conforme disp\u00f5em os \u00a7\u00a71\u00ba e 2\u00ba, do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93, bem como o inciso II, do Art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410655":{"coMateria":"410655","coDemandante":"653","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 45, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"187","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE IND\u00daSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe que lhe conferem os artigos 41 e 42, incisos XI e XII, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, combinado com o art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 51, de 30 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 169, de 05 de setembro de 2023, p\u00e1gina 27.<\/p> Art. 2\u00ba Instituir Grupo de Trabalho (GT), no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento - SIA, com a finalidade de desenvolver o plano de ocupa\u00e7\u00e3o para com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulante da Regi\u00e3o Administrativa do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento, bem como, para a elabora\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico, conforme previs\u00e3o expressa na Lei n\u00ba 6.190, de 20 de julho de 2018 e no artigo 16 do Decreto n\u00ba 39.769, de 11 de abril de 2019.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam designados os seguintes servidores para compor o referido Grupo de Trabalho: NATAN PAULO RIBEIRO <\/strong>LIRA DI\u00d3GENES, matr\u00edcula n\u00ba 1699641-0, Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento; MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ANSELMO, matr\u00edcula n\u00ba 1697251-1, Assessora da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva; IURY MACHADO COSTA KIKUCHI, matr\u00edcula n\u00ba 1716970-4, Assessor da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 410642":{"coMateria":"410642","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00b0 512, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria n\u00ba 78 de 12 de fevereiro de 2019 e ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas competentes, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo, conforme as indica\u00e7\u00f5es das respectivas localidades, para atuarem como Executores do contrato n\u00ba 42648\/2021, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL e a empresa TIM, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel Pessoal (SMP), em regime de comodato, nas modalidades Local, Longa Dist\u00e2ncia Nacional (LDN), Longa Dist\u00e2ncia Internacional (LDI), Roaming Internacional e Internet M\u00f3vel, com fornecimento de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es para atendimento das necessidades dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Distrito Federal, consoante especifica\u00e7\u00f5es do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 86\/2020 \u2013 COLIC\/SCG\/SPLAN\/SEEC-DF, conforme o Processo SEI n\u00b0 00040-00039522\/2020-12, a saber:<\/p> I - ROSENI GON\u00c7ALVES LOPES, Chefe de N\u00facleo, matr\u00edcula n\u00ba 44.271-2, para atuar como Executora Titular, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC;<\/p> II - ROBERTO VIEIRA, Gerente, matr\u00edcula n\u00ba 42.822-1, para atuar como suplente no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC;<\/p> III - ESMERALDA MARIA REIS SILV\u00c9RIO LIMA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 79.251-9, para atuar como Executora Titular, no \u00e2mbito do Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina - RA-VI; e<\/p> IV - ERASMO AGUIAR DOS SANTOS, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.214-5, para atuar como suplente no \u00e2mbito do Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina - RA-VI.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 550-SEPLAG, de 12 de dezembro de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410639":{"coMateria":"410639","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00b0 513, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), e a Secretaria de Estado de Gest\u00e3o e Recursos Humanos (SEGER\/ES), do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, que tem por objeto o uso dos direitos do Software e-Social PRO, incluindo os c\u00f3digos fonte e toda a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, no est\u00e1gio em que se encontram, pelo \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o de pessoas do Governo do Distrito Federal, com acesso para o envio das informa\u00e7\u00f5es do e-Social aos \u00f3rg\u00e3os\/entidades da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica, fundacional e empresas p\u00fablicas dependentes, usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Gest\u00e3o de Recursos Humanos \u2013 SIGRH, conforme instru\u00e7\u00e3o contida no Processo SEI n\u00ba 04044-00008858\/2024-24:<\/p> I - B\u00c1RBARA BIANCA ROM\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 125.622-X, representando a Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa (SEGEA\/SEEC), como Gestora;<\/p> II - FL\u00c1VIA C\u00c1RITAS MENDON\u00c7A GONDIM DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 284.457-5, representando a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SETIC\/SEEC), para atuar como fiscal t\u00e9cnico, e<\/p> III - MARCUS VIN\u00cdCIUS DE ARA\u00daJO LIMA, matr\u00edcula 172.735-4, representando a Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa (SEGEA\/SEEC), para atuar como fiscal t\u00e9cnico suplente.<\/p> Art. 2\u00ba O servidor MARCUS VIN\u00cdCIUS DE ARA\u00daJO LIMA, matr\u00edcula 172.735-4, fica designado para substituir a Gestora do Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), e a Secretaria de Estado de Gest\u00e3o e Recursos Humanos (SEGER\/ES), do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, em seus afastamentos legais e regulamentares.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410558":{"coMateria":"410558","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 514, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 49850\/2023, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de vigil\u00e2ncia ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os pr\u00f3prios do Governo do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Edital n\u00ba 27\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 187\/2023 - SEPLAD, e respectivos anexos, referente ao Grupo 04, conforme Processo SEI n\u00ba 04033-00025349\/2023-41, a saber:<\/p> I - MARCOS ROG\u00c9RIO DUAILIBE BARREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 140.624-9, para atuar como Executor Titular e LUZIA ANDREIA COELHO DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 140.369-9, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito do CBMDF - ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS - APROS - CEIL\u00c2NDIA CENTRO; e<\/p> II - P\u00c2MELA DOS SANTOS COELHO, matr\u00edcula n\u00ba 284.684-5, para atuar como Executor Titular e AN\u00cdSIA GABRIELA DA SILVA MOTA, matr\u00edcula n\u00ba 280.311-9, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da SEDES - CRAS BRAZL\u00c2NDIA.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 49850\/2023, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410730":{"coMateria":"410730","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00b0 517, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 49736\/2023, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de vigil\u00e2ncia ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os pr\u00f3prios do Governo do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Edital N\u00ba 27\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 183\/2023 - SEPLAD, e respectivos anexos, referente ao Grupo 02, conforme Processo n\u00ba 04033-00023206\/2023-02:<\/p> I - GUILHERME GOMES TORRES, matr\u00edcula n\u00ba 279.276-1, para atuar como Executor Titular e;<\/p> II - VITOR ALVES NALON, matr\u00edcula n\u00ba 277.664-2, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da JUCIS - SEDE.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 49736\/2023, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410581":{"coMateria":"410581","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 192, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo art. 2\u00ba - A, inciso II, al\u00ednea \"a\", da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, e; com base no Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo n\u00ba 04044-00019556\/2024-81, resolve:<\/p> DESIGNAR LUCIANO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 38.758-4, para substituir o(a) Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Bens Inserv\u00edveis, da Diretoria de Patrim\u00f4nio Mobili\u00e1rio, da Unidade de Gest\u00e3o Patrimonial, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410582":{"coMateria":"410582","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 193, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo artigo 2\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"g\", da Portaria n\u00ba 70, de 29 de fevereiro de 2024; com base no artigo 128, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo SEI n\u00ba 04044-00009237\/2024-68, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar de 08 de julho de 2024, por necessidade de servi\u00e7o, as f\u00e9rias do servidor EDSON MIRANDA SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 109.055-0, lotado na lotado na Ger\u00eancia de Gest\u00e3o do IPVA, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tributos Diretos, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referentes ao primeiro per\u00edodo, do exerc\u00edcio de 2024, marcadas de 08 a 17 de julho de 2024, restando-lhe, deste per\u00edodo, o quantitativo de 10 (dez) dias de f\u00e9rias, a serem usufru\u00eddas em momento oportuno.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410583":{"coMateria":"410583","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 194, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelas al\u00edneas \"c\" e \"f\", inciso II, artigo 2\u00b0-A, da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, alterada pela Portaria n\u00ba 70, de 14 de fevereiro de 2024, todos do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, e, ainda, com fundamento no Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, resolve:<\/p> AUTORIZAR O AFASTAMENTO, incluindo o pagamento de di\u00e1rias e passagens, do servidor OT\u00c1VIO VER\u00cdSSIMO SOBRINHO, matr\u00edcula n\u00ba 191.939-3, Secret\u00e1rio Executivo de Planejamento, no per\u00edodo de 25 a 28 de julho de 2024, para participa\u00e7\u00e3o no evento Adapta Summit - t\u00e1ticas, estrat\u00e9gias e m\u00e9todos para uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA) Generativa, a realizar-se na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme consta dos autos do processo SEI n\u00b0 04044-00018465\/2024-29.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410584":{"coMateria":"410584","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 195, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo artigo 2\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"g\", da Portaria n\u00ba 70, de 29 de fevereiro de 2024; com base no artigo 128, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo SEI n\u00ba 04044-00000656\/2024-34, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar de 05 de julho de 2024, por necessidade de servi\u00e7o, as f\u00e9rias da servidora LARISSA ALVES DOS SANTOS VARGAS, matr\u00edcula n\u00ba 282.892-8, lotada na Diretoria da Central de Servi\u00e7os, da Coordena\u00e7\u00e3o de Atendimento aos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7o de TIC, da Unidade de Monitoramento, Atendimento, Rede Corporativa e Certifica\u00e7\u00e3o Digital, da Subsecretaria de Infraestrutura e Rede Corporativa, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referentes ao primeiro per\u00edodo, do exerc\u00edcio de 2024, marcadas de 03 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024, restando-lhe, deste per\u00edodo, o quantitativo de 08 (oito) dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddas em momento oportuno.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410763":{"coMateria":"410763","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 196, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"224","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO, a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 289, de 08 de outubro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 193, de 09 de outubro de 2020, p\u00e1g. 52, que concedeu Abono de Perman\u00eancia a servidora DENISE PACHECO SANDIM, matr\u00edcula n\u00ba 109.836-5, Auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA equivalente ao valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a servidora DENISE PACHECO SANDIM, matr\u00edcula n\u00ba 109.836-5, Auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal, 1\u00ba Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no artigo 114, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e na Decis\u00e3o n\u00ba 20\/2012 - TCDF, a contar de 04 de outubro de 2019. Processo SEI-GDF n\u00ba 00040-00027564\/2020-01.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 410671":{"coMateria":"410671","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"302","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00001-00025782\/2024-47. INTERESSADA: ELIANA CARVALHO DE TOLEDO NUNES. ASSUNTO: CESS\u00c3O DE PESSOAL.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a cess\u00e3o da servidora ELIANA CARVALHO DE TOLEDO NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1.432.502-0, T\u00e9cnica de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES\/DF), para ter exerc\u00edcio no Gabinete da Deputada Jaqueline Silva, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II \u2013 IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2026. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, \u00a71\u00ba, I, \"b\", 154, par\u00e1grafo \u00fanico, III, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 7\u00ba e 21, \u00a74\u00ba do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018. V - A cess\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VI - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SES\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 410977":{"coMateria":"410977","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"302","texto":" Em 10 de julho de 2024 <\/p> PROCESSO: 04018-00001905\/2024-16. INTERESSADO: JAILSON SANTANA DE JESUS. ASSUNTO: CESS\u00c3O DE PESSOAL.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a cess\u00e3o do servidor JAILSON SANTANA DE JESUS, matr\u00edcula n\u00ba 174.626-X, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET\/DF), para ter exerc\u00edcio no cargo p\u00fablico de natureza especial, s\u00edmbolo CPE-04, de Chefe, da Unidade de Administra\u00e7\u00e3o de Contratos e Log\u00edstica, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II \u2013 IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - VIG\u00caNCIA: at\u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o do cargo comissionado ou revoga\u00e7\u00e3o deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, \"a\", 153, 154, par\u00e1grafo \u00fanico, II, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 2\u00ba, 5\u00ba, 7\u00ba, 10, 19, caput, 20, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEDET\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 410630":{"coMateria":"410630","coDemandante":"1167","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"314","texto":" O DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA, DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 38.649, de 27 de novembro de 2017, e pela Portaria n\u00ba 33, de 25 de fevereiro de 2019, resolve:<\/p> RETIFICAR, na Portaria n\u00ba 118, de 22 de julho de 2015, publicada no DODF n\u00ba 141, de 23 de julho de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a LEDA MARIA SOARES JANOT, matr\u00edcula n\u00ba 38.557-3, no cargo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal, da Carreira de Procurador do Distrito Federal, para considerar a seguinte fundamenta\u00e7\u00e3o legal: \"artigo 40, \u00a71\u00ba, inciso II, e \u00a7\u00a73\u00ba, 8\u00ba e 17, da CRFB, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/03, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar n\u00ba 769\/08\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 0020-002557\/2015.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 240, de 03 de novembro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 214, de 08 de novembro de 2017, o ato que concedeu aposentadoria a ROSANE SALES BARRETO GONDIM, Matr\u00edcula 128.490-8, na Carreira M\u00e9dica, no Cargo de M\u00e9dico - Cardiologia, Primeira Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Processo 0279-000807\/2017.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 240, de 03 de novembro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 214, de 08 de novembro de 2017, o ato que tornou sem efeito a concess\u00e3o de aposentadoria a ROSANE SALES BARRETO GONDIM, Matr\u00edcula 128.490-8, na Carreira M\u00e9dica, no Cargo de M\u00e9dico - Cardiologia, Primeira Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Processo 279.000.807\/2017.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 200, de 31 de julho de 2017, publicada no DODF n\u00ba 153, de 10 de agosto de 2017, o ato que concedeu aposentadoria a ROSANE SALES BARRETO GONDIM, matr\u00edcula n\u00ba 128.490-8, na Carreira M\u00e9dica, Cardiologia, Primeira Classe - Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para considerar o seguinte fundamento legal: \u201cnos termos do artigo 6\u00ba, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, e artigo 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, combinados com o artigo 43 da Lei Complementar n\u00ba 769\/2008\u201d, ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 279.000.807\/2017.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 725, de 22 de outubro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 203, de 23 de outubro de 2019, o ato que concedeu aposentadoria a WANDA ZANCHI AGRA MARAPODI, matr\u00edcula n\u00ba 138.463-5. Processo 0060-004000\/2004.<\/p> REVER, os proventos de aposentadoria da servidora WANDA ZANCHI AGRA MARAPODI, matr\u00edcula n\u00ba 138.463-5, no cargo CE - Enfermeiro, Segunda Classe, Padr\u00e3o I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 62, de 20 de maio de 2004, publicado na DODF n\u00ba 102, de 31 de maio de 2004, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 190 da Lei n\u00ba 8.112\/1990, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 291 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 31\/05\/2004. Processo 060-004000\/2004.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 62, de 28 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, o ato que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria integral, ao servidor VALDINEI DONISETE MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba 136.448-0, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para corrigir ONDE SE L\u00ca: \"...VALDINEI DONISETE MARQUES...\", LEIA-SE: \"...VALDINEI DONISETE MARQUES PINTO...\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00075182\/2024-34.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 52, de 29 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 103, de 03 de junho de 2024, o ato que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria integral, \u00e0 servidora CL\u00c1UDIA REGINA PEREIRA MARTINES PEREIRA CABRAL, matr\u00edcula n\u00ba 144.301-1, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para corrigir ONDE SE L\u00ca: \"...CL\u00c1UDIA REGINA PEREIRA MARTINES PEREIRA CABRAL...\", LEIA-SE: \"...CL\u00c1UDIA REGINA MARTINES PEREIRA CABRAL...\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00011000\/2024-05.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 62, de 28 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, o ato que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria integral, \u00e0 servidora ALDENIRA CEZAR ISECKE, matr\u00edcula n\u00ba 183.658-7, no cargo de Especialista em Sa\u00fade, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para considerar a seguinte fundamenta\u00e7\u00e3o legal: \"nos termos do artigo 6\u00ba, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19\/12\/2003, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05\/07\/2005, combinado com o artigo 43 da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00307176\/2023-71.<\/p> REVERTER \u00e0 atividade, nos termos do artigo 34, Inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, PAULIMAR BATISTA, matr\u00edcula n\u00ba 94.114-X, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, Classe Especial, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, aposentado em 10 de julho de 2017, publicada no DODF n\u00ba 130, de 10 de julho de 2017, em conformidade com o Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 38\/2024. Processo 00413-00001972\/2024-08.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora ZILDA MARIA SILVA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 125.489-8, no cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria Coletiva n\u00ba 124, de 03 de novembro de 2003, publicada no DODF n\u00ba 219, de 12 de novembro de 2003, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 31\/10\/2022. Processo 00413-00003354\/2023-11.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora EFIGENIA CHAGAS DA SILVA, matr\u00edcula 114.048-5, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 26 de novembro de 1997, publicada no DODF n\u00ba 231, de 1\u00ba de dezembro de 1997, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 01\/07\/2020. Processo 00413-00002197\/2021-57.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria do servidor OSVALDO PEREIRA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 105.086-9, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 13 de julho de 1998, publicada no DODF n\u00ba 133, de 16 de julho de 1998, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 11\/05\/2023. Processo 00413-00005179\/2023-99.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora MARIA CUSTODIA MACHADO RIBEIRO, matr\u00edcula 111.255-4, no cargo de M\u00e9dico, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 27 de novembro de 1998, publicada no DODF n\u00ba 230, de 04 de dezembro de 1998, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 24\/04\/2021. Processo 00413-00002453\/2021-14.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora FRANCISCA CRUZ AVELINO, matr\u00edcula 98.943-6, no cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 672, de 30 de setembro de 2002, publicada no DODF n\u00ba 195, de 10 de outubro de 2002, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 03\/12\/2015. Processo 00413-00000904\/2024-13.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora TEREZINHA DE JESUS FERNANDES NASCIMENTO, matr\u00edcula 107.950-6, no cargo de T\u00e9cnico em Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 12 de novembro de 1997, publicada no DODF n\u00ba 221, de 17 de novembro de 1997, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 02\/08\/2019. Processo 00413-00001073\/2024-05.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria do servidor JO\u00c3O PRIMO NETO, matr\u00edcula 14.246-8, no cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 3\u00aa Classe, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s do Decreto de 08 de junho de 1978, publicada no DODF de 13 de junho de 1978, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 15\/02\/2022. Processo 00413-00001472\/2024-68.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria do servidor ROBERTO GALLETTI MARTINEZ, matr\u00edcula 195.796-1, no cargo de M\u00e9dico, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 52, de 29 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 103, de 03 de junho de 2024, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 04\/06\/2024. Processo 00413-00003248\/2024-19.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora MIRIAM DE F\u00c1TIMA GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS, matr\u00edcula 111.255-4, no cargo de M\u00e9dico, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria Coletiva n\u00ba 113, de 02 de outubro de 2003, publicada no DODF n\u00ba 194, de 07 de outubro de 2003, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 04\/10\/2023. Processo 00413-00004656\/2023-07.<\/p> PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA<\/p>"}," 410626":{"coMateria":"410626","coDemandante":"3139","titulo":"PORTARIA N\u00ba 71, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSSIT\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 3.831, de 14 de mar\u00e7o de 2006, considerando o disposto nos arts. 7\u00ba e 21 da Portaria n\u00ba 262, de 09 de novembro de 2006, e no Processo 04001-00000558\/2024-21, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho - GT para elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do Manual de Regula\u00e7\u00e3o e Auditoria do Plano de Assist\u00eancia Suplementar \u00e0 Sa\u00fade - GDF SA\u00daDE.<\/p> Art. 2\u00ba O GT ser\u00e1 composto pelos seguintes membros:<\/p> I - TARC\u00cdSIO SOUZA FARIA, Matr. 284.020-0, que atuar\u00e1 como coordenador;<\/p> II - FERNANDA SILVEIRA PERES, Matr. 281.273-8, que atuar\u00e1 como suplente do coordenador;<\/p> III - PALOMA APARECIDA CARVALHO, Matr. 283.475-8, membro;<\/p> IV - M\u00c1RCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Matr. 283.794-3, membro.<\/p> Art. 3\u00ba Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclus\u00e3o dos trabalhos, podendo ser prorrogado, se necess\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA CARDOSO DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 410685":{"coMateria":"410685","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 323, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso IX, artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20 de dezembro de 2018;<\/p> Considerando o \u00a73\u00ba do art. 215 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal que cria os Conselhos Regionais de Sa\u00fade;<\/p> Considerando a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei n\u00ba 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Lei n\u00ba 4.585, de 13 de julho de 2011 e a Lei n\u00ba 4.604, de 15 de julho de 2011;<\/p> Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 390, de 22 de maio de 2012, publicada em 28 de junho de 2012, do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal, que reestrutura e organiza o funcionamento dos Conselhos Regionais de Sa\u00fade do Distrito Federal;<\/p> Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o CSDF n\u00ba 545, de 11 de maio de 2021, publicada em 26 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Eleitoral para o Controle Social \u2013 Conselhos de Sa\u00fade do Distrito Federal e Regionais;<\/p> Considerando o Of\u00edcio 5 - SES\/SRSLE\/CRSPA, de 28 de junho de 2024, que encaminha os nomes dos(as) indicados(as) que ser\u00e3o designados(as) Conselheiros(as) gestores do Conselho Regional de Sa\u00fade do Parano\u00e1, para o tri\u00eanio 2024 a 2027, tendo seu in\u00edcio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da Portaria de designa\u00e7\u00e3o, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar da fun\u00e7\u00e3o de Membro do Conselho Regional de Sa\u00fade do Parano\u00e1 - CRSPA, representantes do segmento Gestor:<\/p> I - Representantes do segmento Gestor - Membro Titular: JANAINA DE OLIVEIRA - Diretora Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. Membros Suplentes: KARLA SOARES DO NASCIMENTO - Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Regi\u00e3o Leste - SRLE\/DA\/GAOAPS-LE; RUBIA CERQUEIRA PERSEQUINI LENZA - Gerente de Acesso e Qualidade em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.<\/p> Art. 2\u00ba Designar para a fun\u00e7\u00e3o de Membro do Conselho Regional de Sa\u00fade do Parano\u00e1 - CRSPA, para o tri\u00eanio de 2024 a 2027, tendo seu in\u00edcio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria:<\/p> I - Representantes do segmento Gestor - Membro Titular: ISABELLA CRISTINA FERNANDES PEIXOTO - Enfermeira de Fam\u00edlia e Comunidade - DIRAPS\/GAPAPS. Membros Suplentes: EUWILIAN CRISTH DA SILVA - Gerente - GAOESP-LE; FERNANDO EDSON CERQUEIRA FILHO - M\u00e9dico de Fam\u00edlia\/Ger\u00eancia Acesso e Qualidade.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410678":{"coMateria":"410678","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 324, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE\/FEPECS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando a Lei n\u00ba 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 23.924, de 18 de julho de 2003, considerando o Processo Seletivo Interno Simplificado para Forma\u00e7\u00e3o de Cadastro Reserva de Servidores da Carreira Enfermeiro, para o exerc\u00edcio da atividade de Doc\u00eancia, no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, mantida pela Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, objeto do Edital Normativo n\u00ba 27, de 23\/10\/2023, publicado no DODF n\u00ba 199, de 24\/10\/2023, resultado homologado conforme Edital n\u00ba 29, de 23\/04\/2024, publicado no DODF n\u00ba 79, de 25\/04\/2024, e considerando a Portaria n\u00ba 289, de 19 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 117, de 21 de junho de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Conceder a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Ensino (GAE) para exerc\u00edcio na atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem aos servidores; MATEUS LOPES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 1693870-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1435172-2, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, N\u00c1DIA GISLENE GOMES CARNEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 0169.876-1, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, NAYARA MENDES JARDIM MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 1435.067-X, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, ALYNE MATOS NAPOLE\u00c3O FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 1709629-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, KENNEDY FELICIANO, matr\u00edcula n\u00ba 1682444-X, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, VANESSA CAMPOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1663022-X, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O.<\/p> Art. 2\u00b0 Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga hor\u00e1ria contratual da unidade de sa\u00fade de origem para o exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00b0 Os efeitos financeiros da GAE ter\u00e3o in\u00edcio com o efetivo exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia e cessar\u00e3o no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410565":{"coMateria":"410565","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 325, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00412819\/2020-54, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Portaria n\u00ba 346, de 24 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 163, de 28 de agosto de 2023, o ato que designou o servidor MARCELO VINICIO RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 1709573-5, ocupante do cargo de Chefe, da Unidade Setorial de Controle Interno, para substituir o Controlador Setorial, s\u00edmbolo CPE-02, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor MILTON DOS REIS SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1710383-5, ocupante do cargo de Diretor de Inspe\u00e7\u00e3o, e Chefe Substituto da Unidade Setorial de Controle Interno, para substituir o Controlador Setorial, s\u00edmbolo CPE-02, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, a contar de 09 de julho de 2024.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410682":{"coMateria":"410682","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 326, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE\/FEPECS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando a Lei n\u00ba 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 23.924, de 18 de julho de 2003, considerando o Processo Seletivo Interno Simplificado para Forma\u00e7\u00e3o de Cadastro Reserva de Servidores da Carreira M\u00e9dico, para o exerc\u00edcio da atividade de Doc\u00eancia, no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Medicina da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, mantida pela Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, objeto do Edital Normativo n\u00ba 27, de 23\/10\/2023, publicado no DODF n\u00ba 199, de 24\/10\/2023, resultado homologado conforme Edital n\u00ba 29, de 23\/04\/2024, publicado no DODF n\u00ba 079, de 25\/04\/2024, e considerando a Portaria n\u00ba 289, de 19 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 117, de 21 de junho de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Ensino (GAE) para exerc\u00edcio na atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Medicina aos servidores; WALDEMIR DE ALBUQUERQUE COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 1696.803-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, .GISELLE MARIA ARA\u00daJO F\u00c9LIX ADJUTO, matr\u00edcula n\u00ba 1442.248-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, KATIANNY PEREIRA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n\u00ba 1673.210-3, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, JULIANA RAMOS VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1432.899-2, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, PAULO LISB\u00c3O DE CARVALHO ESTEVES, matr\u00edcula n\u00ba 0157.455-8, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, ANA CAROLINA TARDIN MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 0190.502-3, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 DOUTORADO, KALLIANNA PAULA DUARTE GAMELEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 0169.868-0, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, RICARDO GAMARSKI, matr\u00edcula n\u00ba 1438.992-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO.<\/p> Art. 2\u00ba Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga hor\u00e1ria contratual da unidade de sa\u00fade de origem para o exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00ba Os efeitos financeiros da GAE ter\u00e3o in\u00edcio com o efetivo exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia e cessar\u00e3o no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410960":{"coMateria":"410960","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 327, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente o disposto no inciso VII, art. 509 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando a decis\u00e3o proferida no Processo Disciplinar n\u00ba 00060-00390169\/2020-89, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fica mantida a decis\u00e3o proferida pelo Sr. Controlador, que aplicou a san\u00e7\u00e3o disciplinar de 26 (vinte e seis) dias de suspens\u00e3o ao servidor DIONATAN DE MATOS MESSIAS, m\u00e9dico da fam\u00edlia e comunidade, matr\u00edcula 14396440, convertida em multa no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor di\u00e1rio da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, conforme os artigos 190, inciso I, 180, incisos I, II, III, V, VI, XIII e XV, 191, inciso IV, e 200, \u00a7 3\u00ba, incisos I e II, todos da Lei Complementar n.\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Publique-se esta portaria no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410956":{"coMateria":"410956","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 05 de julho de 2024 <\/p> PROCESSO N\u00b0 00060-00496773\/2018-01. INTERESSADO: JULY EWELLIN HUCOMUSON DUTRA. ASSUNTO: READAPTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 1\u00b0, inciso III, al\u00ednea \"d\", do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, resolve: READAPTAR o(a) servidor(a) JULY EWELLIN HUCOMUSON DUTRA, matr\u00edcula n\u00ba 1436395X, cargo: ENFERMEIRO, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional Permanente com Restri\u00e7\u00e3o Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclus\u00e3o constante no Laudo M\u00e9dico de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional N\u00ba 64\/2024, de 04\/04\/2024, emitido pela Ger\u00eancia de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional - SEEC\/SUBSAUDE\/COPEM\/DIPEM\/GERF, nos termos do Processo n\u00b0 00060-00496773\/2018-01. <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410943":{"coMateria":"410943","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024 <\/p> PROCESSO N\u00b0 00060-00329427\/2018-19. INTERESSADO: JULIANE PATRICIA VILAVERDE FREITAS GUEDES. ASSUNTO: READAPTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 1\u00b0, inciso III, al\u00ednea \"d\", do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, resolve: READAPTAR o(a) servidor(a) JULIANE PATRICIA VILAVERDE FREITAS GUEDES, matr\u00edcula n\u00ba 01838385, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional Permanente com Restri\u00e7\u00e3o Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclus\u00e3o constante no Laudo M\u00e9dico de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional N\u00ba 766\/2022 - SEEC\/SUBSAUDE\/DIPEM\/GERF, de 04\/07\/2022 emitido pela Ger\u00eancia de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional - SEEC\/SUBSAUDE, nos termos do Processo n\u00b0 00060-00329427\/2018-19. <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ <\/p>"}," 410573":{"coMateria":"410573","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00103260\/2023-17. INTERESSADO: ELIZIA CRISTINA OLIVEIRA REGO.ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 54, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VIII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade , cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade \u2013 T\u00e9cnico Administrativo, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por ELIZIA CRISTINA OLIVEIRA REGO, matr\u00edcula n\u00ba: 01992309, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, a contar de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, em virtude de sua posse em outro cargo inacumul\u00e1vel. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410588":{"coMateria":"410588","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00230595\/2024-98. INTERESSADO: POLLYANNA CRISTINA CAMPOS DE REZENDE COELHO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput<\/i>, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, POLLYANNA CRISTINA CAMPOS DE REZENDE COELHO, da carreira de GESTAO E ASSISTENCIA PUBLICA A SAUDE, cargo de ASSISTENTE GAPS TEC THD, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o V, matr\u00edcula n\u00ba: 1438776X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, a contar de 02 de maio de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410593":{"coMateria":"410593","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00236781\/2024-31. INTERESSADO: MAYARA SOARES MARTIN DOS REIS. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, MAYARA SOARES MARTIN DOS REIS, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - NEONATOLOGIA, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o I, matr\u00edcula n\u00ba: 1713485-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANT\u00d4NIO LISBOA - SES\/HMIB, a contar de 08 de maio de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410596":{"coMateria":"410596","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00240272\/2024-11. INTERESSADO: RICARDO MONTE SERRATE SILVA. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, RICARDO MONTE SERRATE SILVA , da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - CIRURGIA GERAL, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o V matr\u00edcula n\u00ba: 14416573, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE - GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 21 de abril de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410681":{"coMateria":"410681","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00257427\/2019-82. INTERESSADO: GLAUCIA SILVA NOGUEIRA. ASSUNTO: READAPTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 1\u00b0, inciso III, al\u00ednea \"d\", do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> READAPTAR o(a) servidor(a) GLAUCIA SILVA NOGUEIRA matr\u00edcula n\u00ba: 01583972, cargo ASSISTENTE GAPS TEC RAD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional Permanente com Restri\u00e7\u00e3o Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclus\u00e3o constante no Laudo M\u00e9dico de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional n\u00ba 43\/2024, de 31\/01\/2024 emitido pela Ger\u00eancia de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional - SEPLAD\/COPEM\/DIPEM\/GERF, nos termos do Processo n\u00b0: 00060-00257427\/2019-82.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410607":{"coMateria":"410607","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00257791\/2024-18. INTERESSADO: RITA DE CASSIA AMORIM DE SOUZA. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 50, inciso V, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por RITA DE CASSIA AMORIM DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba: 0139824-5, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE - GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 10 de maio de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410610":{"coMateria":"410610","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00262791\/2024-21. INTERESSADO: MARCELLE F. DOS S. DE OLIVEIRA. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 54, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VIII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00c0 SA\u00daDE, cargo de ANALISTA EM GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00c0 SA\u00daDE, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por MARCELLE F. DOS S. DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba: 01985191, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, a contar de 24 de maio de 2024, em virtude de sua posse em outro cargo inacumul\u00e1vel. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410616":{"coMateria":"410616","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00273704\/2024-61. INTERESSADO: JOSIANE RODRIGUES GUIMARAES.ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, JOSIANE RODRIGUES GUIMARAES, da carreira de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VII, matr\u00edcula n\u00ba: 1659147X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANT\u00d4NIO LISBOA- SES\/HMIB, a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410627":{"coMateria":"410627","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00274440\/2024-63. INTERESSADO: MARCELO NEVES CARVALHO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, MARCELO NEVES CARVALHO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - CIRURGIA GERAL-TRAUMA, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o V, matr\u00edcula n\u00ba: 16877101, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE - GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410643":{"coMateria":"410643","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00275350\/2024-90. INTERESSADO: LILIAN DA SILVA ANDERLE ALVES. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, LILIAN DA SILVA ANDERLE ALVES, da carreira de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VII, matr\u00edcula n\u00ba: 16856759, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) Hospital Materno Infantil DR. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 HMIB, a contar de 12 de junho 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410624":{"coMateria":"410624","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00276411\/2024-36. INTERESSADO: ELISEU RIBEIRO LACERDA. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, ELISEU RIBEIRO LACERDA, da carreira de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VII, matr\u00edcula n\u00ba: 16767861, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL - INSTITUTO DE SAUDE MENTAL , a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410648":{"coMateria":"410648","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00286432\/2024-60. INTERESSADO: GERALDO CARDOSO DA COSTA. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> 1.DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 50, inciso V, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E ATEN\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, cargo de AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por GERALDO CARDOSO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba: 01842269 lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL - SES\/SRSCS, a contar de 25 de mar\u00e7o de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410632":{"coMateria":"410632","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00288575\/2024-14. INTERESSADO: CIGLINDA MARTINS GOMES LINO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, CIGLINDA MARTINS GOMES LINO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - PEDIATRIA, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o III, matr\u00edcula n\u00ba: 16773977, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE - SES\/SRSNO, a contar de 07 de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410658":{"coMateria":"410658","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00291005\/2024-01. INTERESSADO: CINARA COSTA DE GUSMAO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, CINARA COSTA DE GUSMAO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA, 1\u00ba Classe, Padr\u00e3o IV, matr\u00edcula n\u00ba: 01710206, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DA INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR - SES\/CRDF , a contar de 10 de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410618":{"coMateria":"410618","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00296239\/2024-37. INTERESSADO: TUZZA BACK CARRIJO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, TUZZA BACK CARRIJO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - MEDICINA EMERG\u00caNCIA, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o V, matr\u00edcula n\u00ba: 1688499X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, a contar de 11 de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410631":{"coMateria":"410631","coDemandante":"782","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" No Despacho da Secret\u00e1ria de 15 de abril de 2024, publicado no DODF n\u00b0 77, de 23 de abril de 2024, p\u00e1gina 38, o ato que exonerou a pedido, o servidor PEDRO C\u00c9LIO DA SILVA REGIS, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de de 01 de maio de 2023...\u201d, LEIA SE: \u201c...a contar de 1\u00ba de setembro de 2023...\u201d, conforme Processo n\u00ba 00060-00482649\/2021-56.<\/p>"}," 410569":{"coMateria":"410569","coDemandante":"782","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" No Despacho da Secret\u00e1ria de 03 de maio de 2024, publicado no DODF n\u00ba 86, de 07 de maio de 2024, p\u00e1gina 61, o ato que exonerou a pedido, o servidor KAMILA CRISTINA DE MELO PAULO, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de 22 de abril de 2024...\u201d, LEIA SE: \u201c...a contar de 22 de fevereiro de 2024...\u201d, conforme Processo n\u00ba 00060-00073911\/2024-18.<\/p>"}," 410713":{"coMateria":"410713","coDemandante":"792","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 01, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico Anual de Bens Patrimoniais M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, Exerc\u00edcio 2024.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais estabelecidas no Decreto n\u00b0 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e considerando o disposto nos art. 70, 71 e 72 do Decreto n\u00ba 16.109, de 1\u00ba de dezembro de 1994 e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 17 de agosto de 2015, publicada no DODF n\u00ba 159, de 18 de agosto de 2015, bem como o disposto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 04, de 11 de setembro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 175, de 12 de setembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir a Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico Anual de Bens Patrimoniais M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para o exerc\u00edcio 2024, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p> I - LUCIANA DE FARIA GOMES, matr\u00edcula 1.436.750-5, como Presidente;<\/p> II - LEANDRO LEITE RAMALHO, matr\u00edcula 155.435-2, como Secret\u00e1rio; e<\/p> III - THAMER JOS\u00c9 CELESTINO YAMAGUTI, matr\u00edcula 1.436.474-3, como Secret\u00e1rio Suplente.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores integrantes da Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio dever\u00e3o estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Invent\u00e1rio na carga hor\u00e1ria integral at\u00e9 a entrega dos Relat\u00f3rios Finais consolidados \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Patrim\u00f4nio, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, devendo as chefias imediatas anu\u00edrem quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos servidores para desempenharem as atividades do invent\u00e1rio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Os servidores indicados para compor a Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio, no intuito de serem devidamente instru\u00eddos e serem supervisionados, dever\u00e3o exercer as atividades referentes a esta designa\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Diretoria de Patrim\u00f4nio, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba A Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio ser\u00e1 subordinada \u00e0 Diretoria de Patrim\u00f4nio, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 4\u00ba O controle da frequ\u00eancia no Forponto dos integrantes da Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio ficar\u00e1 a cargo da respectiva Unidade Administrativa em que o servidor \u00e9 lotado, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o dos servidores para a Diretoria de Patrim\u00f4nio.<\/p> Art. 5\u00ba Os servidores integrantes da Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio far\u00e3o parte da Comiss\u00e3o Central do Invent\u00e1rio de bens M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes SES\/DF, a ser publicada em Portaria pr\u00f3pria.<\/p> Art. 6\u00ba A Comiss\u00e3o ser\u00e1 extinta na data de publica\u00e7\u00e3o da Portaria que criar a Comiss\u00e3o Central do Invent\u00e1rio de bens M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes SES\/DF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DAVID DE CARVALHO LOPES<\/p>"}," 410881":{"coMateria":"410881","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 391, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR A CONCESS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no inciso II, do artigo 61, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 ao(\u00e0) servidor(a) HALYNE PORTELA DE SOUSA CARVALHO, matr\u00edcula 14429861, Cargo: PSICOLOGO(a), 40 horas semanais, lotado(a) no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Caps I Taguatinga, com redu\u00e7\u00e3o de 18% (dezoito por cento) de sua carga hor\u00e1ria semanal, a contar de 18\/06\/2024, com reavalia\u00e7\u00e3o em 12 meses, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, com base no Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 216\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo (00060-00064540\/2024-83).<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410882":{"coMateria":"410882","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 393, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XVI do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso \"II\", al\u00ednea \"e\", da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR a Licen\u00e7a Para Tratar de Interesses Particulares, da servidora FERNANDILMA PEREIRA DA SILVA - Matr.1436821-8, T\u00e9cnica de Enfermagem, pelo per\u00edodo de 03(tr\u00eas) anos, a contar 01 de junho de 2024 nos termos do art. 144, da LC n\u00ba 840\/2011, conforme processo SEI n\u00ba 00060-00015757\/2024-60.<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410885":{"coMateria":"410885","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 394, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso II, al\u00ednea a, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> CONCEDER HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no art. 61, inciso II, da LC n\u00ba 840\/2011 \u00e0 servidora JACIARA LIMA RODRIGUES, matr\u00edcula SES n\u00ba 14363178, ENFERMEIRA, com redu\u00e7\u00e3o de 40% (quarenta por cento) de sua carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais, com reavalia\u00e7\u00e3o em 12 meses, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, a contar de (26\/06\/2024), com base no Laudo M\u00e9dico Pericial 225\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 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Processo (00060-00582347\/2022-68).<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410887":{"coMateria":"410887","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 396, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso XIV do art. 210 e o inciso IX do art. 512 do Regimento Interno da SES-DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso I, al\u00ednea c, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, com libera\u00e7\u00e3o de 10 (dez) horas semanais, para participar de Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da servidora THAIS GOIS DE CARVALHO, matr\u00edcula SES-DF n\u00ba 1.697.492-1, pela participa\u00e7\u00e3o no Programa de Mestrado em Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, durante o per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 30\/04\/2026, com base no art. 161, \u00a72\u00ba, inciso I, da LC n\u00ba 840\/2011. Processo 00060-00252609\/2024-24<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA<\/p>"}," 410888":{"coMateria":"410888","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 397, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso \"II\", al\u00ednea \"e\", da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares \u00e0 servidora LINDEVANIA BARROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula SES-DF n\u00ba 138.222-5, por 03 (tr\u00eas) anos, a contar de 01\/09\/2024, nos termos do art. 144 da LC n\u00ba 840\/2011. Processo SEI n\u00ba 00060-00283783\/2024-19.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA <\/p>"}," 410889":{"coMateria":"410889","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 399, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR A CONCESS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no inciso II, do artigo 61, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 \u00e0 servidora MARINA SALOMAO MARANHAO CARVALHO REZZO - Matr.1672899-8, M\u00e9dica Intensivista Pedi\u00e1trica, carga hor\u00e1ria horas 20 horas semanal, lotada na SES\/HMIB\/DAS\/GACL\/UTI PED com redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento ) de sua carga hor\u00e1ria semanal, a contar de 09.04.2024 com reavalia\u00e7\u00e3o em 24 meses, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, com base no Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 060\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo SEI sigiloso 00060-00563876\/2023-43.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA <\/p>"}," 410892":{"coMateria":"410892","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 649, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"440","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 10, inciso VII, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, com \u00f4nus limitado, do (a) servidor (a) RAQUEL MELO NUNES DE CARVALHO, matr\u00edculas n\u00ba 0152590-5 e 0192286-6, MEDICO-PNEUMOLOGIA, lotado (a) no Servi\u00e7o de Pneumologia - IGESDF\/DIASE\/SUPHB\/GERIN\/SEPNM, para participar do CONGRESSO ERS\/2024, no per\u00edodo de 05 a 12 de setembro de 2024 em Viena - Austria, com base no Decreto n\u00ba 29.290\/2008. Processo n\u00ba 04016-00070668\/2024-81.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 410708":{"coMateria":"410708","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 207, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora LUCIANA DO CARMO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 136.515-0, no cargo FISIOTERAPEUTA, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e 47\/2005, artigo 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 16\/04\/2023, conforme processo n\u00ba 00060-00132570\/2022-68.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor GILBERTO DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 153.869-1, no cargo M\u00c9DICO, Classe Especial, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e 47\/2005, artigo 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 15\/04\/2021, conforme processo n\u00ba 00060-00202315\/2024-51.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor OTAVIO MOURA CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 0132954-5, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e 47\/2005, artigo 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 05\/09\/2018, reconhecida a prescri\u00e7\u00e3o das parcelas anteriores a 18\/06\/2018, conforme processo n\u00ba 00060-00520439\/2020-92.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 410560":{"coMateria":"410560","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 209, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora LINDALVA MARIA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 01339826, no cargo de ANALISTA EM GAPS, Classe-TS Padr\u00e3o-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 20, da LC n\u00b0 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 02\/07\/2024, conforme processo 00060-00327542\/2024-99.<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelas servidoras NAJLA SIMONE WAQUIM CARVALHO, 134.913-9, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 1.656 dias, ou seja, 4 anos, 6 meses e 16 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de setembro de 1987 a 31 de dezembro de 1987, 1\u00ba de agosto de 1988 a 12 de novembro de 1990 e 10 de setembro de 1992 a 10 de agosto de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00235857\/2024-19. VIRNA ROSA DO REGO LUNA DIAS, 1.435.347-4, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 2.089 dias, ou seja, 5 anos, 8 meses e 24 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, no per\u00edodo de 09 de mar\u00e7o de 1998 a 02 de dezembro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00261636\/2024-98.<\/p> DESAVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O do servidor DORGIVAL ALVES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 135.376-4, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, publicada no DODF n\u00b0 234, de 11 de dezembro de 2000, p\u00e1gina 22, nos per\u00edodos de 1\u00ba de janeiro de 1983 a 27 de junho de 1983, 15 de dezembro de 1983 a 29 de agosto de 1984, 02 de maio de 1985 a 29 de agosto de 1985, 1\u00ba de agosto de 1986 a 11 de janeiro de 1989, 1\u00ba de abril de 1991 a 28 de janeiro de 1992, 10 de fevereiro de 1992 a 09 de abril de 1992, 1\u00ba de julho de 1992 a 16 de novembro de 1992, 1\u00ba de dezembro de 1992 a 30 de setembro de 1993 e 22 de outubro de 1993 a 16 de novembro de 1994, referente \u00e0 certid\u00e3o emitida pelo INSS em 19\/08\/2000. A pedido do servidor. Processo n\u00b0 0060-005788\/2000.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 410686":{"coMateria":"410686","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 211, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022 art. 13, inciso I, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022 e Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar a servidora POLIANA SANTOS, matr\u00edcula 0134961-9, ocupante do cargo Analista em GAPS, para substituir a Gerente, da Ger\u00eancia do Centro de Orienta\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Psicopedag\u00f3gica, da Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e cessa efeitos de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 410659":{"coMateria":"410659","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"453","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e considerando o disposto no artigo 13, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODF n\u00ba 125, de 04\/07\/2018, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): PAULA GON\u00c7ALVES BICALHO CARVALHO, 1.696.850-6, Enfermeiro-Fam\u00edlia e Comunidade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. 4.884 dias, ou seja, 13 anos, 4 meses e 19 dias, prestados \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais, no per\u00edodo de 1\u00ba de abril de 2005 a 31 de mar\u00e7o de 2020, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00243048\/2024-72.<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): IZABEL CRISTINA COELHO DE LIMA, 134.105-7, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. 662 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 27 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de agosto de 1991 a 27 de mar\u00e7o de 1992, 06 de abril de 1992 a 05 de novembro de 1992 e 1\u00ba de setembro de 1993 a 30 de mar\u00e7o de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00253666\/2024-21.<\/p> RONAN ARAUJO GARCIA<\/p>"}," 410647":{"coMateria":"410647","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 231, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"453","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, conforme as atribui\u00e7\u00f5es que confere Decreto n\u00ba 38.982, de 10 de abril de 2018, publicado no DODF n\u00ba 69, de 11 de abril de 2018 e Decreto n\u00ba 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no DODF n\u00ba 39, de 23 de fevereiro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Regional de Qualidade de Vida no Trabalho (CCQVT), da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul:<\/p> I - Representante indicado pelas Superintend\u00eancias Regionais de Sa\u00fade, titular MARIA DA GUIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 0184055-X, suplente VALDENICE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 1659178-X;<\/p> II - Titular do N\u00facleo de Seguran\u00e7a Higiene e Medicina do Trabalho, titular MARIA PRISCILA MORAES DOS SANTOS MACHADO, matr\u00edcula 16798627, Suplente QUESIA ALVES DE SOUZA - matr\u00edcula: 16826809;<\/p> III - Titular do N\u00facleo de Seguran\u00e7a Higiene e Medicina do Trabalho no N\u00facleo Bandeirante, titular CINTHIA GUIMARAES CORTES - matr\u00edcula: 1436214-7, Suplente GISELLE GERONIMO DOS SANTOS - matr\u00edcula: 1888889;<\/p> IV - Representante da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, titular LET\u00cdCIA CAIXETA DIAS SOUTO, matr\u00edcula 1432649-3, suplente MAYARA VASCONCELOS DA MOTA matr\u00edcula 1441316-7;<\/p> V - Representante da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, MICHELLE CAMILO GUEDES, matr\u00edcula 14436698, suplente C\u00c1SSIA MARIA DA SILVA GARCIA, matr\u00edcula 1432699;<\/p> VI - Representante do N\u00facleo de Qualidade e Seguran\u00e7a do Paciente, titular JAQUELINE DA SILVA ALVES, matr\u00edcula 01389270;<\/p> VII - Representante do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, titular ELIANE FERREIRA DIAS, matr\u00edcula: 14353695;<\/p> VIII - Representante do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade; LUCIA VASCONCELOS DE CASTRO, matr\u00edcula 0138529-1;<\/p> IX - Representante do N\u00facleo de Log\u00edstica Farmac\u00eautica, titular GISELLE AN\u00cdSIO FERREIRA, matr\u00edcula: 1.659.875-X, suplente RAYANNA GAMA TOURET DE FARIA, matr\u00edcula 1.709.617-0;<\/p> X - Representante do N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e imuniza\u00e7\u00e3o, ROSIMEIRE LOPES DA SILVA BRAND\u00c3O, matr\u00edcula 129132-7, Chefe do N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Imuniza\u00e7\u00e3o. Suplente: EMILENE OLIVEIRA BRITO BENATTI, matr\u00edcula 140198-X, enfermeira;<\/p> XI - Representante da Ger\u00eancia de Apoio Operacional, DANIELA BARBOSA ROCHA AVELINO, matr\u00edcula 1688.870-7;<\/p> XII - Representante do N\u00facleo Hospitalar de Epidemiologia, CLEO EVANGELISTA NOBRE, matr\u00edcula 139401-0, Suplente SHEILA ARRAES GRIGATI, matr\u00edcula 0180281X;<\/p> XIII - Representante da Ger\u00eancia de Enfermagem, titular NYDIA SOUSA CARVALHO SANTOS, matr\u00edcula 1.432.802-x, suplente CRISTIANE SILVA ASSUN\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 0.173.631-0.<\/p> Art. 2\u00ba O Comit\u00ea Regional da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de qualidade de vida no trabalho do Instituto de Sa\u00fade Mental (ISM).<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 410716":{"coMateria":"410716","coDemandante":"835","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 350, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, conforme o disposto no Decreto n\u00ba 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20\/12\/2018 e o Art. 13 da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> DESIGNAR a servidora ANDREA MEIRELES BRAGA, matr\u00edcula 179853-7, para substituir o cargo de Gerente da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria N\u00ba 1 do Parano\u00e1, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, em seus afastamentos e\/ou impedimentos legais.<\/p> F\u00c1BIO SOUZA DUR\u00c3ES ORNELAS<\/p>"}," 410635":{"coMateria":"410635","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 870, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso IX, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): JURAILDE MIGUEL SANTANA, 134.763-2, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 243 dias, ou seja, 8 meses e 3 dias, prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do DF, no per\u00edodo de 08 de dezembro de 1993 a 07 de agosto de 1994, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo n\u00ba 0061-042625\/1994.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410621":{"coMateria":"410621","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 871, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n\u00ba. 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 1.793, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DODF n\u00b0 243, de 29 de dezembro de 2023, p\u00e1gina 54, a qual designou BRUNA FROTA ALVES, matr\u00edcula: 1.442.982-9, ocupante do cargo efetivo de MEDICO - CLINICA MEDICA, para substituir o (a) Diretor, da Diretoria do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor CEZAR BRENOL RENK, matr\u00edcula: 01410083, ocupante do cargo efetivo de MEDICO - CLINICA MEDICA, para substituir o (a) Diretor, da Diretoria do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, conforme Processo n\u00ba. 00060-00523497\/2019-34.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410628":{"coMateria":"410628","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 874, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso XI, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora MAURISA CAVALCANTE DE CASTRO, matr\u00edcula: 01355309, no cargo de TECNICO GEST ASS PUB SAUDE, Classe\/Padr\u00e3o AS-20, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 28\/08\/2023, conforme processo 00060-00620065\/2023-57.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410614":{"coMateria":"410614","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 875, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso XI, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor PAULO SERGIO TAVARES DA COSTA - Matr.1440000-6, no cargo de FARMACEUTICO BIOQ. LABORATORIO, Classe\/Padr\u00e3o ES-12, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no \u201cart. 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal\u201d, a contar de 29\/09\/2016, conforme processo 00060-00438736\/2019-51.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410608":{"coMateria":"410608","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 877, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso XI, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora IVONETE MEDEIROS DA NOBREGA SOUZA - Matr.0132754-2, no cargo de TECNICO GEST ASS PUB SAUDE, Classe\/Padr\u00e3o AS-20, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 07\/04\/2024, conforme processo 00060-00514211\/2019-20.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410629":{"coMateria":"410629","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 1\u00ba de outubro de 2009, publicada no DODF n\u00ba 192, de 02 de outubro de 2009, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor: NORMA SOARES DE OLIVEIRA, 140.347-8, T\u00e9cnico em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica a Sa\u00fade, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u2026HBDF, 3.284 dias, ou seja, 8 anos, 11 meses e 29 dias\u2026\u201d, LEIA-SE: \u201c\u2026Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, 3.278 dias, ou seja, 8 anos, 11 meses e 28 dias\u2026\u201d. Retificada afim de corrigir tempos anteriormente averbados ficando os demais termos inalterados.<\/p>"}," 410637":{"coMateria":"410637","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 21 de maio de 2013, publicada no DODF n\u00b0 117, de 10 de junho de 2013, p\u00e1gina 55, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora JURAILDE MIGUEL SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 134.763-2, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Sa\u00fade do DF, ONDE SE L\u00ca: \u2018\u2018...607 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 2 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\u2019\u2019, LEIA-SE: \u2018\u2018...602 dias, ou seja, 1 ano, 7 meses e 27 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS\u2026\u2019\u2019. Retificada a fim de corrigir o total de dias dos per\u00edodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 0061-042625\/1994.<\/p>"}," 410726":{"coMateria":"410726","coDemandante":"1179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 67, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"525","texto":" A DIRETORA EXECUTIVA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando o disposto no art. 1\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201ch\u201d, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 08\/02\/11, publicada no DODF de 09\/02\/11, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, publicado no DODF de 25\/04\/2018, e conforme Processo SEI n\u00ba 00064-00004269\/2022-52, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 80, de 26 de outubro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 203, de 27\/09\/2022, p\u00e1gina 36, que designa FILIPE ALVES VASCONCELOS matr\u00edcula FEPECS n\u00ba 02818574, Chefe da Secretaria de Cursos, CPC \u2013 08, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Diretoria Executiva, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Designar L\u00cdLIAN KARINA TAVEIRAS PADILHA, matr\u00edcula FEPECS n\u00ba 0284951-8, para substituir a Chefe da Secretaria de Cursos, CPC \u2013 08, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Diretoria Executiva, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> INOC\u00caNCIA ROCHA DA CUNHA FERNANDES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410814":{"coMateria":"410814","coDemandante":"697","titulo":"PORTARIA N\u00ba 776, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Institui Grupo de Trabalho para atualizar as Orienta\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas que normatizam o funcionamento dos Programas Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva, Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva Paral\u00edmpico e Escola Comunidade Gin\u00e1stica nas Quadras na Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal.<\/p>","tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Portaria que versar\u00e1 sobre organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Programas Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva (CID), Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva Paral\u00edmpico (CIDP) e Escola Comunidade Gin\u00e1stica nas Quadras (PGINQ) no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto por representantes das seguintes unidades administrativas, sob coordena\u00e7\u00e3o do primeiro:<\/p> I - da Ger\u00eancia de Desportos:<\/p> a) DANIELA SOUZA DOS SANTOS FREITAS, matr\u00edcula 27.501-8, titular;<\/p> b) ALESSANDRA RACHEL DE OLIVEIRA PERSEGHINI, matr\u00edcula 232.002-9, suplente.<\/p> II - da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados:<\/p> a) ELISA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 38.335-X, titular;<\/p> b) LUCAS SILVA LOPES XAVIER, matr\u00edcula 232.046-0, suplente.<\/p> III - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Brazl\u00e2ndia:<\/p> a) LUCAS FREITAS DE SOUSA, matr\u00edcula 219.541-0, titular;<\/p> b) RONILSON DE OLIVEIRA SILVA, matr\u00edcula 37.166-1, suplente.<\/p> IV - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Ceil\u00e2ndia:<\/p> a) EVILANDER JACOB DA SILVA, matr\u00edcula 208.632-8, titular;<\/p> b) MARCOS CARVALHO, matr\u00edcula 214.067-5, suplente.<\/p> V - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Gama:<\/p> a) ADILSON ALVES GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 214.455-7, titular;<\/p> b) ROG\u00c9RIO DE SIQUEIRA PETERS, matr\u00edcula 211.458-5, suplente.<\/p> VI - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Guar\u00e1:<\/p> a) MARCELO ZEIDAN KHALIL, matr\u00edcula 47.066-X, titular;<\/p> b) \u00c9RCIO FERREIRA BELTR\u00c3O JUNIOR, matr\u00edcula 229.160-6, suplente.<\/p> VII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do N\u00facleo Bandeirante:<\/p> a) DALTON DE AVELAR REZENDE, matr\u00edcula 46.230-6, titular;<\/p> b) ALEXANDRE BORGES COSTA, matr\u00edcula 204.143-X, suplente.<\/p> VIII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Parano\u00e1:<\/p> a) JOS\u00c9 MARIA DA PAIX\u00c3O NASCIMENTO, matr\u00edcula 38.715-0, titular;<\/p> b) HINDYANAY STHEPHANI DE C\u00c1SSIA CAMPOS, matr\u00edcula 34.024-3, suplente.<\/p> IX - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Planaltina:<\/p> a) ANYNE VILHANDO GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 240.750-7, titular.<\/p> X - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Plano Piloto:<\/p> a) DIOGO AGUIAR AZEVEDO, matr\u00edcula 239.353-6, titular;<\/p> b) FRANCISCO DO CARMO VIEIRA DE FREITAS, matr\u00edcula 208.260-8, suplente.<\/p> XI - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Recanto das Emas:<\/p> a) ALFIM NUNES DE SOUZA, matr\u00edcula 26.991-3, titular;<\/p> b) LEONARDO MEIRA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 203.967-2, suplente.<\/p> XII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Samambaia:<\/p> a) VICTOR KENEDY MOREIRA BARBOSA, matr\u00edcula 214.449-2, titular;<\/p> b) RONAILDO RODRIGO PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula 239.044-2, suplente.<\/p> XIII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Santa Maria:<\/p> a) FELIPE MARCOS VIEIRA, matr\u00edcula 231.746-X, titular;<\/p> b) JANA\u00cdNA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula 205.144-3, suplente.<\/p> XIV - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de S\u00e3o Sebasti\u00e3o:<\/p> a) EDUARDO MARUCCI DE MENEZES, matr\u00edcula 208.032-X, titular;<\/p> b) JOAQUIM DANTAS NETO, matr\u00edcula 207.791-4, suplente.<\/p> XV - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Sobradinho:<\/p> a) RODRIGO DA MATA FONSECA, matr\u00edcula 177.662-2, titular;<\/p> b) S\u00c9RGIO ANDR\u00c9 BORDALO DUARTE, matr\u00edcula 37.102-5, suplente.<\/p> XVI - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Taguatinga:<\/p> a) ROG\u00c9RIO FERREIRA BARROS, matr\u00edcula 201.148-4, titular;<\/p> b) RONALDO SEGGIARO DE ALMEIDA JUNIOR, matr\u00edcula 177.317-8, suplente.<\/p> Art. 3\u00ba S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos servidores que comp\u00f5em o Grupo de Trabalho:<\/p> I - participar das reuni\u00f5es de acordo com o cronograma espec\u00edfico;<\/p> II - realizar a leitura dos documentos normativos e materiais de refer\u00eancia dos Programas CID, CIDP e PGinq;<\/p> III - validar as delibera\u00e7\u00f5es exaradas nas reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho;<\/p> IV - elaborar e apresentar, ao final dos trabalhos, as novas Orienta\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas que substituir\u00e3o as vers\u00f5es anteriores.<\/p> Art. 4\u00ba O Grupo de Trabalho ter\u00e1 o prazo de noventa dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para a conclus\u00e3o dos trabalhos, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 410883":{"coMateria":"410883","coDemandante":"846","titulo":"PORTARIA N\u00ba 56, DE 18 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"603","texto":" Designa os representantes titular e suplente para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Condisp, durante o bi\u00eanio 2023-2024.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no artigo 227, incisos II e IV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 40.079, de 04 de setembro de 2019, na qualidade de Presidente do Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Condisp, conforme \u00a72\u00ba do art. 4\u00ba e \u00a75\u00ba do art. 5\u00ba, da Lei Distrital n\u00ba 6.430, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o teor do processo SEI n\u00ba 00050-00013101\/2022-88, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, como representantes perante o Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Condisp, durante o bi\u00eanio 2023-2024, conforme art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea 'c' e 'd', da Lei Distrital n\u00ba 6.430, de 19 de dezembro de 2019, em substitui\u00e7\u00e3o aos membros anteriormente designados, os seguintes servidores:<\/p> I \u2013 Corpo Militar de Bombeiros do Distrito Federal:<\/p> a) Cel. QOBM\/Comb. SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA, matr. 1400091, Conselheiro Titular; e<\/p> b) Cel. MSB QOBM\/Comb. MOISES ALVES BARCELOS, matr. 1400059, Conselheiro Suplente.<\/p> II \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal:<\/p> a) Agente de Tr\u00e2nsito KESLEY KRISTIANO SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 66579-7, Conselheiro Suplente.<\/p> III \u2013 Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal:<\/p> a) FL\u00c1VIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES, matr\u00edcula n\u00ba 85.494-8, Conselheiro Suplente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SANDRO TORRES AVELAR<\/p>"}," 410890":{"coMateria":"410890","coDemandante":"2286","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 75, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"605","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, conforme o art. 1\u00ba, inciso IX, da Portaria n\u00ba 09, de 19 de janeiro de 2021, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 1\u00ba, inciso V, al\u00ednea f, da Portaria n\u00ba 9, de 19 de janeiro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar, em car\u00e1ter de homologa\u00e7\u00e3o e com fundamento no Decreto n\u00ba 29.290\/2008, o afastamento, com \u00f4nus limitado ao Distrito Federal, do servidor CEL. QOBM ELOIZIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 1.716.985-2, Gerente de Gest\u00e3o de Desastres, da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, para participar do 1\u00ba Simp\u00f3sio Nacional sobre Gest\u00e3o do Fogo - Sinafogo, na cidade de Bras\u00edlia, Distrito Federal, no dia 03 de julho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA<\/p>"}," 410884":{"coMateria":"410884","coDemandante":"850","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 48, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"609","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O INTEGRADA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 141, de 30 de junho de 2015, desta Secretaria, cumulado com o artigo 28, XI, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.079, de 04 de setembro de 2019, c\/c o artigo 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores Major WASHINGTON ALVES ROM\u00c3O, matr\u00edcula 1.714.709-3, na fun\u00e7\u00e3o de Gestor, e YURI BORGES GLAUS LE\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 1.718.501-7, na fun\u00e7\u00e3o de Fiscal T\u00e9cnico, para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 012\/2024 - FUSPDF (143729199), firmado com a empresa STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica sob o n\u00ba 37.131.539\/0001-90, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de as atividades e eventos de Qualidade de Vida no Trabalho, oriundo do Processo SEIGDF n\u00ba 00050-00004358\/2024-19.<\/p> Art. 2\u00ba Dispensar o senhor Cap. QOBM\/Compl. NEURIVON SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.203.183, na fun\u00e7\u00e3o de Suplentedesignado na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 40 de 14 de junho de 2024, para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 049\/2019-SSP, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S\/A, oriundo do processo Processo SEI-GDF n\u00ba 00050-00004135\/2019-86, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cont\u00ednuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice, para os servidores ativos da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o desta, com coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial acidental, independente da faixa et\u00e1ria, consoante espec\u00edfica o Edital de Licita\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2019-SSPDF.<\/p> Art. 3\u00ba Designar o senhor Cap. QOBM\/Compl. NEURIVON SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1203183, na fun\u00e7\u00e3o de Suplente da Co-executora para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 049\/2019-SSP, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S\/A, oriundo do processo Processo SEI-GDF n\u00ba SEI 00050-00004135\/2019-86, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cont\u00ednuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice, para os servidores ativos da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o desta, com coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial acidental, independente da faixa et\u00e1ria, consoante espec\u00edfica o Edital de Licita\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2019-SSPDF.<\/p> Art. 4\u00ba Aos Servidores designados nesta Ordem de Servi\u00e7o, cabe o cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es expressas na Portaria n\u00ba 119-SSP\/DF, de 04 de setembro de 2019, na Circular n\u00ba 2\/2020 - SSP\/SUAG\/SAS, na Circular N\u00ba 5\/2020 - SSP\/SUAG, bem como ao estabelecido no Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e, em especial, ao que disp\u00f5e a Lei n\u00ba 8.666\/93.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SILV\u00c9RIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE<\/p>"}," 410796":{"coMateria":"410796","coDemandante":"1166","titulo":"PORTARIA N\u00ba 77, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"630","texto":" O CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 55, inciso II, do Regimento Interno da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.258, de 03 de abril de 2013, e, ainda, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR a Ten-Cel. QOBM\/Comb. JULIANA GOMES LEAL, Matr. GDF 1.708.565-9, Assessora Especial, S\u00edmbolo CPE-07, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, da Casa Militar do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM JOS\u00c9 CARLOS FONSECA VIEIRA, Matr. GDF 1.692.601-3, Chefe, S\u00edmbolo CPE-05, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, da Casa Militar do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 19\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular. (Processos SEI n\u00ba 00428-00001830\/2024-64 e 00428-00001944\/2024-12).<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> Ten-Cel. QOBM\/Comb.<\/p>"}," 410556":{"coMateria":"410556","coDemandante":"1166","titulo":"PORTARIA N\u00b0 79, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"630","texto":" O CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 55, inciso II, do Regimento Interno da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.258, de 03 de abril de 2013, e, ainda, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR o TC QOPM LUCIO FLAVIO TEIXEIRA JUNIOR, Matr\u00edcula GDF 1.709.057-1, Diretor, S\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria de Seguran\u00e7a Pessoal, da Subchefia de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, da Casa Militar do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM FRANCISCO CARLOS DE SOUSA BASTOS, Matr\u00edcula GDF 1.703.039-0, Subchefe, S\u00edmbolo CPE-02, da Subchefia de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, da Casa Militar do Distrito Federal, no per\u00edodo de 04\/07\/2024 a 05\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular. (Processos SEI n\u00ba 00428-00001793\/2024-94 e 00428-00001920\/2024-55)<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> TEN-CEL. QOBM\/COMB<\/p>"}," 410557":{"coMateria":"410557","coDemandante":"1166","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"630","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> Processo n\u00ba 00050-00012871\/2024-75. Interessado: MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Assunto: MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS MILITARES.<\/p> AUTORIZO, nos termos da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no inciso I do art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 37.215, de 29 de mar\u00e7o de 2016, a prorroga\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o da 2\u00ba SGT QPPMC PAULA REGINA DE SOUZA, Mat. 73.553\/1, e do 2\u00ba SGT QPPMC MARCIO DA SILVA AVELAR, Mat. 73.895\/6, junto \u00e0 Diretoria da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica - DFNSP\/MJSP, pelo per\u00edodo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17 de julho de 2024, nos termos do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa n\u00ba 24\/2017 e seu respectivo 3\u00ba termo aditivo, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Distrito Federal, bem como da Lei Federal n\u00ba 11.473\/2007, sem \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o solicitante, de acordo com o constante no OF\u00cdCIO N\u00ba 5327\/2024\/GAB-SENASP\/SENASP\/MJ (144361950), Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 164\/2024 - CM\/AJL (145597345) e na sua cota de aprova\u00e7\u00e3o (145597718).<\/p> PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE os autos a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias complementares.<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> TEN-CEL. QOBM\/COMB<\/p> Substituto<\/p>"}," 410641":{"coMateria":"410641","coDemandante":"851","titulo":"PORTARIA N\u00ba 18, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"637","texto":" O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso I do artigo 4\u00ba Portaria PMDF n\u00ba 1.164, de 10 de mar\u00e7o de 2021, e, ainda nos termos do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 6.574, de 13 de maio de 2020 e Arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, resolve:<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM ROGERIO ARA\u00daJO E SILVA, matr\u00edcula 50.932\/9, subcomandante do 11\u00ba BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM ALEXANDRE MOREIRA LIMA, Mat. 50.703\/2, comandante do 11\u00ba BPM, C\u00f3digo: SIGRH 21102504, s\u00edmbolo: CPC-08, no per\u00edodo de 08 de abril de 2024 a 17 de maio de 2024, por motivo de Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade Pr\u00f3pria (LTSP). (00054-00082686\/2024-35).<\/p> DESIGNAR o TC QOPM F\u00c1BIO SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, Mat. 50.663\/X, Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Processos Disciplinares, da Corregedoria-Adjunta, do Departamento de Controle e Correi\u00e7\u00e3o, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM JUVENILDO DOS SANTOS CARNEIRO, Mat. 50.568\/4, Corregedor-Adjunto, da Corregedoria-Adjunta, do Departamento de Controle e Correi\u00e7\u00e3o, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, C\u00f3digo da Fun\u00e7\u00e3o (SIGRH) 21102474 e S\u00edmbolo CPE-05, no per\u00edodo de 16 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00086392\/2024-82).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM DANIEL CORTEZ MATOS, matr\u00edcula 50.847\/0, subcomandante do 2\u00ba BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM JADER SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula 50.668\/0, comandante do 2\u00ba BPM, S\u00edmbolo da fun\u00e7\u00e3o CPC-08, c\u00f3digo SIGRH 21102503, no per\u00edodo 16 de maio a 05 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00087666\/2024-51).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE, matr\u00edcula 73.476\/4, lotado no Escrit\u00f3rio de Projetos do Estado-Maior, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM LIOMAR PEREIRA VAZ, matr\u00edcula 50.554\/4, na fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Escrit\u00f3rio de Projetos do Estado-Maior, s\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102011, nos per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de maio de 2024 em raz\u00e3o de vac\u00e2ncia. (00054-00074612\/2024-25).<\/p> DESIGNAR a MAJ QOPM LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOS, Mat. 73.473\/X, Chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Doutrina - DED, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas obriga\u00e7\u00f5es o TC QOPM ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, Mat. 50.828\/4, a fun\u00e7\u00e3o de Subchefe do Centro de Intelig\u00eancia, c\u00f3digo SIGRH 21102020 e CPC-08, no per\u00edodo de 08 a 12 de julho de 2024, por motivo de Abono de Ponto Anual. (00054-00078106\/2024-13).<\/p> DESIGNAR a MAJ QOPM LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOS, Mat. 73.473\/X, Chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e doutrina - DED, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas obriga\u00e7\u00f5es o TC QOPM ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, Mat. 50.828\/4, a fun\u00e7\u00e3o de Subchefe do Centro de Intelig\u00eancia, c\u00f3digo SIGRH 21102020 e CPC-08, no per\u00edodo de 1\u00ba a 06 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias. (00054-00078105\/2024-61).<\/p> DESIGNAR o TC QOPMSD JOS\u00c9 AFONSO ZERBINI JUNIOR, matr\u00edcula 50.941\/8, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, para substituir o CEL QOPMSD ODAIR PIRES GUERRA, matr\u00edcula 50.765\/2, Diretor de Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica, s\u00edmbolo CPE-05, SIGRH 21102463, no per\u00edodo de 02 a 05 de janeiro de 2024, por gozo de recesso de ano novo e nos dias 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2024, por motivo de gozo de abono de ponto anual. (00054-00066458\/2024-18).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM GIUVANY P. MENEGASSI BASTOS, matr\u00edcula 50.861\/6, Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Planejamento\/DEA\/STE, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM F\u00c1BIO J\u00daNIO GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 50.604\/4, Subdiretor, da Subdiretoria de Treinamento e Especializa\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento, do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102452, no per\u00edodo de 25 de abril a 15 de maio de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00090094\/2024-97).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM PAULO EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, matr\u00edcula 50.807\/1 , Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Planejamento\/DEA\/STE, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM F\u00c1BIO J\u00daNIO GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 50.604\/4, Subdiretor, da Subdiretoria de Treinamento e Especializa\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento, do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102452, no per\u00edodo de 16 de maio a 17 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00090115\/2024-74).<\/p> DESIGNAR a TC QOPM LIDIANI MOURA DE SOUSA DOS SANTOS, matr\u00edcula 50.691\/5, Subchefe do Gabinete do Comandante-Geral, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, matr\u00edcula 50.508\/0, Chefe do Gabinete do Comandante-Geral, S\u00edmbolo CPE-05, C\u00f3digo 21102012, no per\u00edodo de 06 de mar\u00e7o a 05 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00076570\/2024-67).<\/p> DESIGNAR CEL QOPM MARCUS VIN\u00cdCIUS DA SILVA ANTUNES, matr\u00edcula 50.479\/3, Chefe do Estado-Maior EM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, CEL QOPM FABRICIO BOECHAT DE CAMARGOS, matr\u00edcula 50.530\/7, Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, C\u00f3digo da Fun\u00e7\u00e3o 21102001, S\u00edmbolo CPE-01, de Subcomandante-Geral, do Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 16 de janeiro de 2024, por motivo f\u00e9rias. (00054-00010883\/2024-52).<\/p> DESIGNAR o TC QOPM MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, matr\u00edcula 50.607\/9, Chefe da Se\u00e7\u00e3o Administrativa do CPME, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM R\u00d4MULO FL\u00c1VIO MENDON\u00c7A PALHARES, matr\u00edcula 50.565\/X, Comandante do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais, s\u00edmbolo CPE - 05, c\u00f3digo 21102522, no per\u00edodo de 03 de maio a 27 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00092382\/2024-86).<\/p> DESIGNAR o TC QOPM FABRICIO XAVIER LUSTOSA MASCARENHAS, matr\u00edcula 50.601\/X, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM MARCELO MACIEL DA SILVA, matr\u00edcula 50.553\/6, Comandante do 5\u00ba CPR, s\u00edmbolo CPE-05, c\u00f3digo 21102511, no per\u00edodo 17 a 21 de junho de 2024, por motivo de abono de ponto anual. (00054-00094375\/2024-19).<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410664":{"coMateria":"410664","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 439, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o disposto no \u00a71\u00ba do artigo 24 da Lei n\u00ba 10.486\/2002 e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 054.001.437\/1995 e da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0 113\/2023 - PMDF\/DGP\/ATJ, resolve:<\/p> CONCEDER a Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ao MAJ PM REF. JOAO IZIDIO DA SILVA, matr\u00edcula 954\/7, a contar da data do diagn\u00f3stico (30\/01\/2024), de acordo com o artigo 47 da Lei n\u00ba 8.541, de 23 de dezembro de 1992, artigo 30, \u00a72\u00ba, da Lei n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995, artigo 35, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 9.580, de 22 de novembro de 2018, c\/c artigo 6\u00ba Caput, inciso XIV, da Lei n\u00ba 7.713, de 22 de dezembro de 1988.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410766":{"coMateria":"410766","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 825, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00127693\/2022-10, resolve:<\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar o senhor THIAGO CAMPOS DE CARVALHO EUZEBIO, matr\u00edcula n\u00ba 06775764, a contar de 04 de abril de 2024, data em que completou 24 anos e foi exclu\u00eddo do rateio do benef\u00edcio, em observ\u00e2ncia ao previsto no artigo 37\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Rever a Portaria n\u00ba 1.062, de 05 de outubro de 2022, publicado no DODF n\u00ba 193, de 13 de outubro de 2022, para conceder, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), artigo 36, \u00a73\u00ba, inciso I; artigo 37, caput e inciso I; artigo 39, \u00a7 1\u00ba e 3\u00ba; e artigo 53 e 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da pens\u00e3o militar legado pelo 1\u00ba Sargento PM JO\u00c3O ANTONIO EUZEBIO, matr\u00edcula n\u00ba 08.749\/1, da reserva remunerada, falecido em 06 de setembro de 2022, na propor\u00e7\u00e3o de 08% (oito por cento) para ex-esposa e pensionista judicial, senhora ROSANGELA DA SILVA CORREIA e 23% (vinte e tr\u00eas por cento) para EL\u00c2NIA DE CARVALHO EUZEBIO, HUGO CARVALHO ELZEBIO, JULYANA MARIA DE CARVALHO EUZEBIO e JOICE DA SILVA EUZEBIO, respectivamente vi\u00fava, filho menor de 21 anos, filha maior de 24 anos, e filha maior de 24 anos e de outro leito do instituidor, a contar da data de 04 de abril de 2024. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410768":{"coMateria":"410768","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 830, DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00078523\/2024-58, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c o artigo 24, \u00a7 1\u00ba, inciso III e \u00a7 2\u00ba, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019); c\/c o art. 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" da Lei n\u00ba 3.765\/60, c\/c art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 53 e artigo 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo 2\u00ba Sargento PM GERALDO ALVES NETO, Matr\u00edcula n\u00b0 02.964\/5, reformado com proventos integrais, confirmado na gradua\u00e7\u00e3o conforme Portaria PMDF n\u00ba 1.000, de 31 de janeiro de 2006, publicada no DODF n\u00ba 29, de 08 de fevereiro de 2006, falecido em 20 de maio de 2024, integralmente para a benefici\u00e1ria: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES, vi\u00fava do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410769":{"coMateria":"410769","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 836, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA EM EXERC\u00cdCIO DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, DE 28 DE JULHO DE 2020, E CONSIDERANDO O CONTIDO NO PROCESSO SEI\/GDF N\u00ba 0054-003264\/2016, resolve:<\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora LUZIA JOAQUIM OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 06117236, falecida em 03 de junho de 2024, conforme Certid\u00e3o de \u00d3bito, matr\u00edcula 021089 01 55 2024 4 00150 178 0049860 52, do 4\u00ba Of\u00edcio de Registro Civil, T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas do Distrito Federal, em observ\u00e2ncia ao artigo 50 da Lei n\u00ba 10.486\/2002, a contar da data do \u00f3bito; 2. Rever a Portaria DIPC n\u00ba 505 de 05 de janeiro de 2017, publicado no DODF n\u00ba 1 de 16 de janeiro de 2017, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I, este com reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.556\/2002, artigo 37, Caput; artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 50 e artigo 53 da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio a que fazia jus a senhora LUZIA JOAQUIM OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 06117236, ex-esposa, pensionista judici\u00e1ria, do 2\u00ba Sargento PM JESS\u00c9 PEREIRA DA COSTA, Mat. n\u00b0 03.451\/7, reformado com proventos integrais, falecida em 03 de junho de 2024, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/2 (um meio) para cada benefici\u00e1ria: RAQUEL GEISIANE SILVA DA COSTA e TATIANE OLIVEIRA DA COSTA, filhas maiores do instituidor, a contar de 03 de junho de 2024, data do falecimento da extinta pensionista militar. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410770":{"coMateria":"410770","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 838, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00085388\/2024-05, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c o artigo 24, \u00a7 1\u00ba, inciso III e \u00a7 2\u00ba, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019); c\/c o art. 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" da Lei n\u00ba 3.765\/60, c\/c art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 53 e artigo 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo Subtenente PM GILVAN MOURA DOS SANTOS, Matr\u00edcula n\u00b0 07.496-9, da reserva remunerada com proventos integrais, falecido em 05 de junho de 2024, integralmente para a senhora: MARIA DO SOCORRO GOMES SANTOS, vi\u00fava do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410771":{"coMateria":"410771","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 843, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00033828\/2024-31, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor PEDRO VINICIUS PENHA MARTINS BOMFIM LEAL, matr\u00edcula n\u00ba 06565875, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 3\u00ba Sargento PM VINICIUS BOMFIM LEAL, MAT SIGRH n\u00ba 72.788\/1, MAT SIAPE 1398352, falecido na ativa em 25 de janeiro de 2021, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410772":{"coMateria":"410772","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 844, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00044046\/2022-65, resolve:<\/p> REVER a Portaria n\u00ba 1.003, de 14 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 156, p\u00e1gina 57, de 17 de agosto de 2023, com fulcro no teor do Parecer n\u00ba 060\/PGDF, de 08 de fevereiro de 2024, para suspender a concess\u00e3o do benef\u00edcio pensional de SANDRA ALVIM LIMA, Mat. 6858945, legado pelo 2\u00ba SGT PM RR ALVARO DOS SANTOS LIMA, Mat. 16.856-4, exclu\u00eddo por meio da Portaria PMDF n\u00ba 173, de 09 de mar\u00e7o de 2020, publicada no DODF n\u00ba 48, de 12 de mar\u00e7o de 2020. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410723":{"coMateria":"410723","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 845, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo 054-000.023\/97, resolve: <\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, a contar da data do \u00f3bito, a senhora IVA SANTIAGO LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 154609 01 55 2024 4 00263 011 0080972 39, do 5\u00ba Of\u00edcio de Notas, Registro Civil e Protesto, Guar\u00e1 - DF, datado em 04 de junho de 2024, em observ\u00e2ncia ao previsto no artigo 24, da Lei n\u00ba 3.765\/60 de 04 de maio de 1960.<\/p> REVER a Portaria DIP n\u00ba 586, de 08 de maio de 2006, publicada no DODF n\u00ba 76, de 20 de abril de 2007, para reverter, na forma dos Artigos 40, \u00a7 5\u00ba, 42 \u00a7 10, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos do Ac\u00f3rd\u00e3o do Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal-STF no Agravo Regimental em Mandado de Injun\u00e7\u00e3o n\u00ba 274-6-DF, publicado no DJ-Se\u00e7\u00e3o I, de 03\/12\/93, p\u00e1g. 26.356, c\/c os artigos 71, al\u00ednea \"a\", da Lei n\u00ba 6.023\/74, 141, da Lei n\u00ba 7.289\/84, 7\u00ba, item II; e 24 da Lei n\u00ba 3.765\/60 e ainda a Portaria Interministerial n\u00ba 2.826\/9, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo Capit\u00e3o PM WALTER DA SILVA LIMA, reformado com proventos de Major PM, matr\u00edcula n\u00ba 00.632\/7, falecido em 06 de janeiro de 1997, integralmente para a benefici\u00e1ria: ZULEICA SANTIAGO LIMA CANABARRO, filha maior de 24 anos do instituidor, a contar de 04 de junho de 2024, data do \u00f3bito da extinta pensionista militar. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410773":{"coMateria":"410773","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 846, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00111452\/2020-89, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor LU\u00cdS FELIPE COSTA DE CASTRO, matr\u00edcula n\u00ba 06527264, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do SD PM RODRIGO DE CASTRO PAULA, MAT SIAPE 1393397, reformado, falecido em 26 de agosto de 2020, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410774":{"coMateria":"410774","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 847 DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00040438\/2021-74, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor PEDRO LIMA SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00ba 06589405, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 13 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 2\u00ba Sargento PM JAIR DA SILVA SAMPAIO, Mat. SIGRH n\u00ba 21.321\/7, Mat. SIAPE n\u00ba 1393597, falecido na ativa em 31 de mar\u00e7o de 2021, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0, e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410775":{"coMateria":"410775","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 848, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 054.000.939\/2002, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor MATHEUS DE SOUSA CHRISOSTOMO, matr\u00edcula n\u00ba 04241177, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do CB PM JOSE VALMIR DE ALMEIDA CHRISOSTOMO, MAT SIAPE 1416714, falecido na ativa em 30 de junho de 2002, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410776":{"coMateria":"410776","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 849, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00003516\/2020-79, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora CAMILA RAQUEL ARCANJO DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n\u00ba 06439659, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do 2\u00ba SGT PM JOSEMIR ARCANJO DOS SANTOS, MAT SIGRH n\u00ba 019.449\/2, MAT SIAPE 1392120, falecido na Reserva Remunerada em 18 de dezembro de 2019, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410777":{"coMateria":"410777","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 850, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo 00054-00050903\/2019-61, resolve:<\/strong><\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora SACCHA DUARTE BARROS DE MEDEIROS, matr\u00edcula SIAPENET 06381553, faleceu em 10 de fevereiro de 2024, conforme Certid\u00e3o de \u00d3bito, matr\u00edcula 021097 01 55 2024 4 00086 251 0025751 96, do 5\u00ba Of\u00edcio do DF, datado em 11 de fevereiro de 2024, em observ\u00e2ncia ao artigo 50 da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Rever a Portaria N\u00ba 671 de 12 de mar\u00e7o de 2021, publicado no DODF N\u00ba 52 de 18 de mar\u00e7o de 2021, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, I , letra \"a\" e II, na reda\u00e7\u00e3o original, da Lei n\u00ba 3.765\/60, c\/c art. 31 da MP n\u00ba 2.215\/2001 e art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 50; artigo 53; e artigo 54, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002, do benef\u00edcio a que fazia jus a senhora SACCHA DUARTE BARROS DE MEDEIROS, matr\u00edcula SIAPENET 06381553, filha maior de 24 anos e inv\u00e1lida do instituidor 2\u00ba TEN PM ANTONIO MEDEIROS FILHO, matr\u00edcula 01.471\/0 reformado com proventos integrais, falecido em 12 de maio de 2019, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/2 (um meio) para senhoras: IRACEMA DUARTE BARROS DE MEDEIROS, matr\u00edcula 06381499, e ILZE MARIA SILVA MEDEIROS, matr\u00edcula 06381600, respectivamente, vi\u00fava, e filha menor de 21 anos do instituidor, a contar de 10 de fevereiro de 2024, data do \u00f3bito da extinta pensionista militar;<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410778":{"coMateria":"410778","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 851, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 054-002.289\/2001, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora JULIANA RIBEIRO FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 04238885, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do 3\u00ba Sargento PM JO\u00c3O RIBEIRO ALVES, MAT SIGRH n\u00ba 04.406\/7, MAT SIAPE 1416637, falecido na ativa em 25 de novembro de 2001, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410779":{"coMateria":"410779","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 852, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00032824\/2021-92, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor PEDRO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 06573797, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do TC PM DAVID FERNANDO DE SOUZA, MAT SIGRH n\u00ba 50.532\/3, MAT SIAPE 1397862, da reserva remunerada, falecido em 08 de mar\u00e7o de 2021, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c artigo 24-B, inciso III, o Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; c\/c o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410780":{"coMateria":"410780","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 853, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00019543\/2022-25, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor LUCAS HENRIQUE GOMES BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 6709982, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 1\u00ba SGT PM RR MARC\u00cdLIO BORGES, MAT SIAPE 1386924, reformado, falecido em 23 de janeiro de 2022, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410781":{"coMateria":"410781","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 854, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo n\u00ba 054-002.017\/2010, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, a senhora MARYLIA GOMES SILVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 05369282, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do CB PM ALAN CARDEQUE ALEXANDRE DA SILVEIR, MAT SIGRH n\u00ba 013.371-X, MAT SIAPE 1388001, falecido na Reserva Remunerada em 20 de julho de 2010, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410782":{"coMateria":"410782","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 855, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 De Julho De 2020 E Considerando O Contido No Processo N\u00ba 00054-00015799\/2023-44, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora JULYANA OLIVEIRA DOS ANJOS, matr\u00edcula n\u00ba 06807917, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do ST PM EUFROSINO AMADOR DOS ANJOS, matr\u00edcula n\u00b0 06.503-X, MAT SIAPE 1384730, da reserva remunerada, falecido em 02 de janeiro de 2023, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410783":{"coMateria":"410783","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 856, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 054.001462\/2005, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora SABRINA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES, matr\u00edcula n\u00ba 04714393, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 15 de outubro de 2024, benefici\u00e1ria do Cabo PM JOAO BOSCO CARVALHO SOARES, MAT SIGRH n\u00ba 09.613\/X, MAT SIAPE 1385853, falecido na ativa em 19 de setembro de 2005, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410784":{"coMateria":"410784","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 857, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00047556\/2018-16, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar o senhor LUANDERSON DA SILVA SALVIANO, matr\u00edcula n\u00ba 06297374, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 1\u00ba SGT PM MANOEL NETO SALVIANO, Mat. SIGRH n\u00ba 12.729\/9, Mat. SIAPE 1415303, da reserva remunerada falecido em 20 de maio de 2018, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410785":{"coMateria":"410785","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 858, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00044857\/2024-28, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora ANA BEATRIZ SOUZA REIS, matr\u00edcula n\u00ba 06933521, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do ST PM RHASSANY ERNESTO REIS, MAT SIAPE 1391413, falecido na reserva remunerada em 23 de mar\u00e7o de 2024, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" e \"d\" da Lei n\u00ba 3.765\/1960 c\/c o artigo 24-B, inciso III do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba e artigo 53 da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410786":{"coMateria":"410786","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 859, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00046807\/2021-32, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora BARBARA VITORIA MELO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 06596851, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do ST PM JORGE LUIS PEREIRA DA SILVA MAT SIGRH n\u00ba 16.010-5, MAT SIAPE 1389695, falecido na ativa em 22 de mar\u00e7o de 2021, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410787":{"coMateria":"410787","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 860, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00179666\/2023-03, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora MARIA EDUARDA SOUZA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 04318595, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2024 at\u00e9 22 de setembro de 2024, benefici\u00e1ria do Soldado PM MARCUS VINICIUS PAIVA GON\u00c7ALVES, MAT SIGRH n\u00ba 23.825\/2, MAT SIAPE 1395780, falecido na ativa em 27 de novembro de 2003, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410788":{"coMateria":"410788","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 865, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00091727\/2024-84 e Processo n\u00ba 054-00023623\/2020-13, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, a senhora BEATRIZ LARISSE DE ANDRADE FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 06454640, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do Cabo PM JOSE IVAMAR FERREIRA, MAT SIGRH n\u00ba 07.047\/5, MAT SIAPE 1383473, reformado com proventos integrais, falecido em 19 de janeiro de 2020, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960 c\/c artigo 24-B, inciso III, o Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; c\/c o artigo 39, \u00a7 1\u00b0, e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410790":{"coMateria":"410790","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 866, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERA, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00094984\/2024-78 e Processo n\u00ba 00054-00103195\/2022-73, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor EMERSON LUIS TELES DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 06756387, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 21 de setembro de 2024, benefici\u00e1rio do 3\u00ba Sargento WASHINGTON LUIS FERREIRA DOS SANTOS, MAT SIGRH n\u00ba 19.636\/3, MAT SIAPE 1392269, reformado, falecido em 11 de julho de 2022, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410791":{"coMateria":"410791","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 867, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00080925\/2024-12 e processo n\u00ba 00054-00004936\/2019-39, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor JO\u00c3O PEDRO DAMASCENO ARAUJO, matr\u00edcula n\u00ba 06342728, a contar de 1\u00ba julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 3\u00ba Sargento PM JOSU\u00c9 DE SOUSA ARA\u00daJO, MAT SIGRH n\u00ba 08.159\/0, MAT SIAPE 1385284, reformado com proventos integrais, falecido em 26 de dezembro de 2018, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410566":{"coMateria":"410566","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, e, observando o que consta do PA n\u00ba 0053-001565\/2012, resolve:<\/p> REFORMAR o Major BM RRm. JOS\u00c9 CARLOS MARTINS MELO, matr\u00edcula n\u00ba 1401237, a contar de 27 de abril de 2024, com proventos integrais, calculados com base na remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao cargo efetivo em que se deu o ato de transfer\u00eancia para a inatividade, nos termos do artigo 88, inciso II; 95, inciso I, al\u00ednea \"a\u201d, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Distrito Federal, aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, na reda\u00e7\u00e3o do artigo 110, da Lei n\u00ba 12.086\/2009, combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a71\u00ba, inciso I, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/2002.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410725":{"coMateria":"410725","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do art. 1\u00ba, I, \u201cc\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, resolve: <\/p> REVERTER ao respectivo Quadro de Oficiais Bombeiro Militar\/QOBM, a contar de 25 de junho de 2024, o Maj. QOBM\/Intd. WALMIR SEVERINO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1403809, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agrega\u00e7\u00e3o. O militar foi apresentado pela Casa Militar do Distrito Federal, conforme Of\u00edcio N\u00ba 264\/2024 - CM\/SGA\/DP\/GEPES, de 25 de junho de 2024 e exonerado conforme DODF n\u00ba 119, de 25 de junho de 2024. Demais informa\u00e7\u00f5es constantes no Processo n\u00ba 00428-00001800\/2024-58. <\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410717":{"coMateria":"410717","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00b0, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n\u00ba 17.562, de 29 de julho de 1996, resolve:<\/p> TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publica\u00e7\u00e3o o Primeiro-Sargento QBMG-1 JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, matr. 1404501, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I, e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, c\/c o inciso I, e o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 24-G, do Decreto-Lei n\u00ba 667, de 02 de julho de 1969, com os proventos calculados sobre o soldo integral correspondente \u00e0 sua gradua\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 20, \u00a7 1\u00ba, inciso I, e \u00a7 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequ\u00eancia o militar ser\u00e1 desligado da Organiza\u00e7\u00e3o Bombeiro Militar \u00e0 qual pertence, conforme os documentos constantes do processo SEI n\u00b0 00053-00116242\/2024-39.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410729":{"coMateria":"410729","coDemandante":"862","titulo":"APOSTILAMENTO N\u00b0 19, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Apostilamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"665","texto":" O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal n\u00b0 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n\u00b0 8.255, de 20 de novembro 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do CBMDF, c\/c o inciso II do Art. 144 do Regimento Interno, resolve: <\/p> CANCELAR a cota-parte da Pens\u00e3o Militar concedida a NEUSA COSTA FERRREIRA matr: n\u00ba 04205162, filha, por ter falecido em 03 de julho de 2024, cujo instituidor \u00e9 o extinto 1\u00ba Sgt BM (Ref.) JUBDYVAN COSTA, matr. 1419593, falecido em 12 de abril de 1989, com fundamento no art. 24, da Lei n\u00ba 3.765\/1960. Em consequ\u00eancia o benef\u00edcio ser\u00e1 redistribu\u00eddo \u00e0s pensionistas IARA COSTA, matr. 04205391; JUREMA COSTA, matr. 04205570 e JACIRA COSTA COTRIM, matr. 04205669, filhas, que passar\u00e3o a perceber 1\/3 (um ter\u00e7o) da pens\u00e3o, a contar do \u00f3bito da ex-pensionista. Processo de Pens\u00e3o Militar n\u00ba SEI-00053-00078476\/2020-47.<\/p> FABIANO LUIS DE MEDEIROS<\/p>"}," 410789":{"coMateria":"410789","coDemandante":"879","titulo":"PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"676","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no inc. I, do art. 3\u00ba, da Portaria DGPC n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, bem como a conclus\u00e3o do Processo SEI n\u00ba 00052-00011133\/2024-54, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Declarar a nulidade do ato de posse de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS, mat. 244.893-9, CPF ***.836.***-65, no cargo de Perito M\u00e9dico-Legista, da Carreira de Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, por infring\u00eancia ao art. 5\u00ba, inc. IV, c\/c o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 14, ambos da Lei n\u00ba 8.112\/90.<\/p> Art. 2\u00ba Declarar a vac\u00e2ncia do referido cargo.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p>"}," 410831":{"coMateria":"410831","coDemandante":"879","titulo":"PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"676","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que lhe foi conferida pelo artigo 3\u00ba, inciso IV, da Portaria n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, resolve:<\/p> REVER na Portaria de 16\/03\/2023, publicada no DODF n\u00ba 53, de 17\/03\/2023, o ato que concedeu pens\u00e3o civil \u00e0 benefici\u00e1ria do ex-servidor JO\u00c3O WILSON LIMA DA SILVA, Agente Policial de Cust\u00f3dia, matr\u00edcula SIGRH n\u00ba 24.594-1, SIAPE n\u00ba 0172328, em cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o Judicial proferida no processo n\u00ba 0703513-06.2023.8.07.0018 da 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF, para fundament\u00e1-lo no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, \u00a7 2\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201cc\u201d, item 4, da Lei n\u00ba 8.213\/1991, com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.135, de 17\/06\/2015, c\/c artigo 40, \u00a7 8\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, c\/c o artigo 23, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, a partir de 28\/11\/2022. Processo SEI n\u00ba 00052-00004797\/2023-86.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p>"}," 410832":{"coMateria":"410832","coDemandante":"879","titulo":"APOSTILAMENTOS DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Apostilamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"676","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es, e tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que lhe foi conferida pelo art. 3\u00ba, inciso VI, da Portaria n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, resolve:<\/p> RECONHECER a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, com fundamento no artigo 35, inciso II, al\u00ednea \"b\", do Decreto n\u00ba 9580\/2018, ao servidor aposentado LAERTE RODRIGUES DE BESSA, matr\u00edcula SIGRH n\u00ba 27.723-1, SIAPE n\u00ba 1408819, a partir de 1\u00ba de maio de 2024. Processo n\u00ba 00052-00020572\/2024-58.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p>"}," 410840":{"coMateria":"410840","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 439, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 101, inciso IV, do regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e com base na Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22\/09\/2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 19\/2021, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os e Monitoramento e Gest\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es de Tr\u00e1fego e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica nas vias urbanas do Distrito Federal com uso do Registrador Eletr\u00f4nico de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito REIT II - \"PARDAL\", objeto do processo administrativo 00055-00051204\/2019-18, e DESIGNAR os seguintes servidores:<\/p> I. LUIZ FELLIPE FERREIRA GOMES VIEIRA, matr\u00edcula: 256.746-6, a fim de atuar como Fiscal Titular, no \u00e2mbito da Dirtec; e<\/p> II. AUGUSTO HENRIQUE PARENTE FARIAS, matr\u00edcula: 255.440-2, a fim de atuar como Fiscal Substituto, no \u00e2mbito da Dirtec.<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se as instru\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 410841":{"coMateria":"410841","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 413, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"690","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ALD\u00cdCIO COSMO LUIZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 250.804-4, Agente de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor V\u00cdCTOR DE MORAIS CURADO, matr\u00edcula n\u00ba 250.899-0, Agente de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Chefe do N\u00facleo de Disciplina (Nudis), da Corregedoria, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), no per\u00edodo de 20\/06 a 07\/07\/2024, em virtude f\u00e9rias regulamentares do Titular, nos termos do processo 00055-00044408\/2024-51.<\/p> Art. 2\u00ba Designar RODRIGO CAP\u00d3 SOBRAL, matr\u00edcula n\u00ba 250.393-X, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor V\u00cdCTOR DE MORAIS CURADO, matr\u00edcula n\u00ba 250.899-0, Agente de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Chefe do N\u00facleo de Disciplina (Nudis), da Corregedoria, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), nos dias 08 e 09\/07\/2024, em virtude de f\u00e9rias regulamentares do Titular e 10 a 12\/07\/2024, em virtude de abono de ponto anual do Titular, nos termos do processo 00055-00044408\/2024-51.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410842":{"coMateria":"410842","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 414, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"690","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> SUSPENDER as f\u00e9rias do servidor RENATO VIANA \u00c1VILA, matr\u00edcula 250.424-3, lotado no N\u00facleo de Sinaliza\u00e7\u00e3o Estatigr\u00e1fica (Nuest), da Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e2nsito (Geren), da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e2nsito (Diren), do DETRAN\/DF, por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 03 a 12\/06\/2024. Fica assegurado ao servidor o gozo de f\u00e9rias pelos dias suspensos, no per\u00edodo de 22 a 31\/07\/2024, nos termos do processo SEI: 00055-00093672\/2023-38.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410916":{"coMateria":"410916","coDemandante":"1636","titulo":"PORTARIA N\u00ba 179, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"700","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e:<\/p> CONSIDERANDO o disposto no DECRETO N\u00ba 45.773, DE 08 DE MAIO DE 2024, resolve:<\/p> AUTORIZAR e Homologar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para atua\u00e7\u00e3o na For\u00e7a Penal Nacional (FPN), nos termos DECRETO N\u00ba 45.773, DE 08 DE MAIO DE 2024, Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa n\u00ba 24\/2017 e Portaria MJSP n\u00ba 526\/2023.\" (NR) com \u00f4nus limitado ao Distrito Federal, e custeio de di\u00e1rias e passagens pelo convenente.<\/p> VICTOR MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO ALVES, policial penal, matr\u00edcula 1.692.750-8, per\u00edodo de 03\/02\/2024 a 10\/09\/2024; <\/p> THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO, policial pena, matr\u00edcula 178.425-0, per\u00edodo de 03\/02\/2024 a 10\/09\/2024; <\/p> EDUARDO MENDES ROQUETE, policial penal, matr\u00edcula 181.491-5, per\u00edodo de 03\/02\/2024 a 18\/03\/2024; <\/p> PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SOUSA, policial penal, matr\u00edcula 192.524-5, per\u00edodo de 03\/02\/2024 at\u00e9 04\/05\/2024.<\/p> WENDERSON SOUZA E TELES<\/p>"}," 410620":{"coMateria":"410620","coDemandante":"1833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 90, DE 02 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 1\u00ba, incisos VIII e IX, da Portaria n\u00ba 15, de 22 de julho de 2020, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento dos servidores WELBERT FARIA DE ALBUQUERQUE, policial penal, matr\u00edcula 181.737-X; RAFAEL RODRIGUES PRADO BORGES, policial penal, matr\u00edcula 194.829-6 e JOVIANA ARA\u00daJO MELO HIRTH, policial penal, matr\u00edcula 176.600-7, mediante dispensa de ponto, em car\u00e1ter homologat\u00f3rio, no per\u00edodo de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com \u00f4nus limitado para o Distrito Federal, nos termos do art. 2\u00ba, inciso II, do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, para participa\u00e7\u00e3o no curso \"E-Social, EFD-REINF e DCTFWEB PARA \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS\", de 8h \u00e0s 16h, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, ofertado pela empresa \"CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento Ltda\" CNPJ n\u00ba 36.003.671\/0001-53 - Processo 04026-00013496\/2024-10.<\/p> ALEX FERNANDES ROCHA<\/p>"}," 410872":{"coMateria":"410872","coDemandante":"1758","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 79, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"705","texto":" O DIRETOR DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas e com fundamento no art. 3\u00ba, inciso IV, da Portaria n\u00ba 15, de 22 de julho de 2020, publicada no DODF n\u00ba 139, de 24 de julho de 2020, de acordo com o Processo Sei 04026-00005028\/2024-63, resolve:<\/p> CONCEDER LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 139 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011. Rela\u00e7\u00e3o por ordem de Matr\u00edcula, Nome, Quinqu\u00eanio, Per\u00edodo.<\/p> 1692987X, CAMILA ALVES LACERDA KRAWCZYK, 01, 14\/05\/2019 01\/06\/2024.<\/p> JADILLE MENDES CORREA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 410860":{"coMateria":"410860","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 445, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME TORRES REZENDE SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 02577216, para substituir o(a) servidor(a) PALOMA LEITE GON\u00c7ALVES ROG\u00c9RIO, matr\u00edcula n\u00ba 02481146, no cargo de GERENTE DE OR\u00c7AMENTOS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CNE-07, no per\u00edodo de 12\/07\/2024 \u00e0 26\/07\/2024 por motivo do TITULAR DO CARGO ESTA SUBSTITUINDO A DIRETORIA DE OR\u00c7AMENTOS. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410861":{"coMateria":"410861","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 446, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) SUELI BARBOSA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 0242363-4, para substituir o(a) servidor(a) ANA HILDA DO CARMO SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 00940682, no cargo de DIRETORA DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPE - 06, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 24\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410862":{"coMateria":"410862","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 447, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE CARLOS DA CUNHA, matr\u00edcula n\u00ba 93.856-4, para substituir o(a) servidor(a) DOMINGOS PEREIRA DE FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 94.181-6, no cargo de ENCARREGADO DE SERVI\u00c7OS DE GUINCHO do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 12\/07\/2024 \u00e0 21\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410863":{"coMateria":"410863","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 448, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) GENIELDA SOARES DE SOUSA EST\u00c1CIO, matr\u00edcula n\u00ba 193.412-0, para substituir o(a) servidor(a) ANDERSON BASILIO BESERRA, matr\u00edcula n\u00ba 218.866-X, no cargo de CHEFE DO N\u00daCLEO DE REGISTRO FINANCEIROS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 08\/07\/204 \u00e0 14\/07\/2024, por motivo de AFASTAMENTO DO T\u00cdTULAR PARA SUBSTITUIR CARGO SUPERIOR.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410864":{"coMateria":"410864","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 449, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) QUELVIA MARA AGUIAR DE SENA, matr\u00edcula n\u00ba 222.107-1, para substituir o(a) servidor(a) ANDERSON BASILIO BESERRA, matr\u00edcula n\u00ba 218.866-X, no cargo de CHEFE DO N\u00daCLEO DE REGISTRO FINANCEIROS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 17\/07\/2024 \u00e0 31\/07\/2024, por motivo de F\u00c9RIAS DO T\u00cdTULAR DO CARGO.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410865":{"coMateria":"410865","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 450, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) NILSON APARECIDO LUZARDO PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 94365-7, para substituir o(a) servidor(a) JOS\u00c9 TOLENTINO LEITE, matr\u00edcula n\u00ba 224059-9, no cargo de CHEFE DO NULAC do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC 08, no per\u00edodo de 22\/07\/2024 \u00e0 08\/08\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410866":{"coMateria":"410866","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 451, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) MATEUS RIBEIRO CAETANO, matr\u00edcula n\u00ba 256907-8, para substituir o(a) servidor(a) WILLKERSON VICTOR DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 221148-3, no cargo de Ger\u00eancia de Estudos e An\u00e1lises do pavimento (GEPAV) do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CNE-07, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 02\/08\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410867":{"coMateria":"410867","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 452, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 015\/2024, Processo SEI\/GDF n\u00ba 00113-00008655\/2024-43, firmado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo - aquisi\u00e7\u00e3o de material Garraf\u00e3o de \u00c1gua Mineral de 20 Litros.<\/p> Nome<\/p><\/td> Matr\u00edcula<\/p><\/td> Tipo de Designa\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> Substituto\/Matr\u00edcula<\/p><\/td><\/tr> Leandro Silva Torres<\/p><\/td> 215.408-0<\/p><\/td> Gestor do Contrato<\/p><\/td> Erlei Sousa Quelipe \/ 193.328-0<\/p><\/td><\/tr> Jos\u00e9 Roberto de Carvalho<\/p><\/td> 093.775-4<\/p><\/td> Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> Marcos Aquiles Landim Viegas \/ 218.833-3<\/p><\/td><\/tr> Marcos Aquiles Landim Viegas<\/p><\/td> 218.833-3<\/p><\/td> Fiscal Administrativo<\/p><\/td> Jos\u00e9 Roberto de Carvalho \/ 093.775-4<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos termos dos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, bem como o contido na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato do DER\/DF, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410868":{"coMateria":"410868","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 453, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDA DE F\u00c1TIMA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 223.890-X , para substituir o(a) servidor(a) LARISSA SANTOS SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 224.153-6, no cargo de Chefe do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Licita\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 10\/06\/2024 \u00e0 28\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo e no per\u00edodo de 01\/07\/2024 \u00e0 05\/07\/2024, por motivo de titular do cargo substituindo a gerente de contratos. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410869":{"coMateria":"410869","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 454, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00b0 029\/2020, Processo SEI\/GDF n\u00ba 00113-00010376\/2020-16, firmado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a Z\u00caNITE INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSULTORIA S\/A cujo objeto \u00e9 de servi\u00e7os especializados em consultoria e assessoria relacionados a \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es e contratos.<\/p> NOME<\/p><\/td> MATR\u00cdCULA<\/p><\/td> TIPO DE DESIGNA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> SUBSTITUTO\/MATRICULA<\/p><\/td><\/tr> Sandra Cristina Gomes Dur\u00e3es<\/p><\/td> 94.096-8<\/p><\/td> Gestor do Contrato<\/p><\/td> Ana Paula Andrade Pontes<\/p><\/td><\/tr> Ana Paula Andrade Pontes<\/p><\/td> 224.087-4<\/p><\/td> Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> Sandra Cristina Gomes Dur\u00e3es<\/p><\/td><\/tr> Caio Guimar\u00e3es Oliveira<\/p><\/td> 224.018-1<\/p><\/td> Fiscal Administrativo<\/p><\/td> Sandra Cristina Gomes Dur\u00e3es<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos termos dos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, bem como o contido na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato do DER\/DF, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Fica revogada a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 349, de 29 de agosto de 2022, publicada no DODF n\u00ba 168, de 05 de setembro de 2022, p\u00e1gina 45.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410873":{"coMateria":"410873","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 455, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de 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CRUZ<\/p>"}," 410870":{"coMateria":"410870","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 456, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) EDER D' ABADIA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 2211645, para substituir o(a) servidor(a) DAVISON SANTOS FERNANDES DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 02188139, no cargo de ENCARREGADO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC06, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 24\/07\/2024, por motivo de 2\u00b0 PERIODO DE F\u00c9RIAS e no per\u00edodo de 25\/07\/2024 por motivo de ABONO DE PONTO.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p> <\/p>"}," 410874":{"coMateria":"410874","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 457, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) L\u00cdVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 2247283, para substituir o(a) servidor(a) LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 2247003 , no cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 16\/07\/2024 \u00e0 25\/07\/2024, por motivo de 2\u00ba PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410876":{"coMateria":"410876","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 458, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) AMILTON ANGELO SARDINHA, matr\u00edcula n\u00ba 93.724-X, para substituir o(a) servidor(a) JACKSON DANTAS PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 2250152, no cargo de CHEFE DE NUCLEO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 12\/07\/2024 \u00e0 26\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410877":{"coMateria":"410877","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 459, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS LEITE NORONHA, matr\u00edcula n\u00ba 224.339-3, para substituir o(a) servidor(a) CYRINO FL\u00c1VIO FERREIRA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 182.148-2, no cargo de DIRETOR DA DEMAT do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CNE-06, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 22\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410855":{"coMateria":"410855","coDemandante":"1259","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 36, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"760","texto":" O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 017\/2024, firmado entre o DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comum de engenharia de remanejamento da infraestrutura das redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na obra da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia DF-140, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia:<\/p> NOME<\/p><\/td> MATR\u00cdCULA<\/p><\/td> TIPO DE DESIGNA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> SUBSTITUTO<\/p><\/td><\/tr> Cristiano Alves Cavalcante<\/p><\/td> 01821520<\/p><\/td> Gestor do Contrato<\/p><\/td> Fabiano dos Santos Campos Guimar\u00e3es<\/p><\/td><\/tr> Fabiano dos Santos Campos Guimar\u00e3es<\/p><\/td> 02423758<\/p><\/td> Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> Vitor Silva de Barros<\/p><\/td><\/tr> Vitor Silva de Barros<\/p><\/td> 02426226<\/p><\/td> Fiscal Administrativo<\/p><\/td> Fabiano dos Santos Campos Guimar\u00e3es<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos termos dos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, bem como o contido na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato do DER\/DF, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CRISTIANO ALVES CAVALCANTE<\/p>"}," 410858":{"coMateria":"410858","coDemandante":"1779","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 24, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"763","texto":" O SUPERINTENDENTE DE OPERA\u00c7\u00d5ES, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 78 do Decreto n\u00ba 37.949 de 12 de janeiro de 2017, combinado com a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DG, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas altera\u00e7\u00f5es, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, Matr\u00edcula 224.255-9, para atuar como Gestor do Contrato 027\/2021; EDITE MARY NERY MARQUES SIQUEIRA, Matr\u00edcula 224.025-4, para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato 027\/2021 e MARCOS LEITE NORONHA, Matr\u00edcula 224.339-3, para atuar como Fiscal T\u00e9cnico do Contrato 027\/2021, celebrado entre o Distrito Federal por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e a empresa J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 20.649.395\/0001-65.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MURILO DE MELO SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 410604":{"coMateria":"410604","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 701, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR JOANA MUNIZ LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 02475340, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Assist\u00eancia Social - AISS, para substituir o cargo de Coordenador, S\u00edmbolo CNE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o, Acolhimento, Monitoramento e Reinser\u00e7\u00e3o Social, da Subsecretaria de Enfrentamento \u00e0s Drogas, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 03\/08\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410595":{"coMateria":"410595","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 702, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, p\u00e1gina 2, e, delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos XVI, XVII, XVIII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, bem como o contido no artigo 3\u00ba e o anexo III, do Decreto n\u00ba 39.807, de 06 de maio de 2019, e no art. 211 e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar BLENDA SANTOS NAVES PEIXOTO, Especialista Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 240.303-X, RENATA MINORA DE MENEZES SOUZA, Agente Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 238.074-9; e LEATRICE PAOLA ANDRADE SANTIAGO SILVA, Agente Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 240.265-3, para, sob a presid\u00eancia da primeira, comporem Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, a fim de apurarem os fatos constantes dos autos do processo n 00400-00050412\/2023-18.<\/p> Art. 2\u00ba Designar MARIANA MATOS VIDAL, T\u00e9cnico Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 198.112-9, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de substituto eventual nos termos do artigo 229, \u00a77\u00ba da LC n\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio conclusivo, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410577":{"coMateria":"410577","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 703, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR THALLYTA DE CARVALHO TOMIMATSU, matr\u00edcula n\u00ba 1999508, ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para substituir o cargo de Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia Sociopsicopedag\u00f3gica, da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, da Unidade de Gest\u00e3o da Medida Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, na data de 09\/07\/2024 e no per\u00edodo de 10\/07\/2024 a 19\/07\/2024, por motivo de abono de ponto e f\u00e9rias regulamentares.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410571":{"coMateria":"410571","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 704, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR LU\u00cdSA HELENA CAVALCANTE GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 2402033, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Apoio T\u00e9cnico, da Unidade de Gest\u00e3o das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do \u00a71\u00ba, do artigo 44, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 04\/07\/2024.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410695":{"coMateria":"410695","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 275, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"798","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que trata o artigo 2\u00b0, inciso VI, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve:<\/p> AVERBAR TEMPO DE SERVI\u00c7O prestado por JESS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, matr\u00edcula 240.183-5, ocupante do cargo efetivo de Agente Socioeducativo, sendo 5.966 (cinco mil novecentos e sessenta e seis) dias, referente aos per\u00edodos de 13\/10\/1999 a 26\/03\/2002, 03\/04\/2002 a 04\/04\/2007, 09\/04\/2007 a 08\/04\/2014 e de 27\/10\/2014 a 16\/09\/2016, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do Processo SEI n\u00ba 00400-00032576\/2022-74.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 410802":{"coMateria":"410802","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 276, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"798","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal c\/c o disposto no art. 1\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 32.716\/2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO, matr\u00edcula 217.916-4, Especialista Socioeducativo - Psic\u00f3loga, em substitui\u00e7\u00e3o a POLLYANA MOREIRA DE ASSIS, matr\u00edcula 171.934-3, Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para atuar como membro da Comiss\u00e3o Gestora da parceria do objeto constante no processo n.\u00ba 00400-00053134\/2022-61, da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC REDE SOLID\u00c1RIA JUNTOS FAREMOS MAIS, cabendo \u00e0 designada as atribui\u00e7\u00f5es previstas nos incisos I a VI, do art. 52, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e demais normas inerentes ao assunto.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 410696":{"coMateria":"410696","coDemandante":"940","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"798","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 235, de 26 de outubro de 2013, publicada no DODF n\u00b0 233, de 07 de novembro de 2013, p\u00e1gina 47, da Secretaria de Estado da Crian\u00e7a, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor JAYME DE SOUZA DALTRO NETO, matr\u00edcula n\u00ba 171.910-6, ONDE SE L\u00ca: \"...no total de 2.893 (dois mil oitocentos e noventa e tr\u00eas) dias, sendo: 60 dias, no per\u00edodo de 20\/12\/1996 a 17\/02\/1997; 244 dias, no per\u00edodo de 05\/12\/1997 a 05\/08\/1998; 114 dias, no per\u00edodo de 18\/08\/1998 a 09\/12\/1998; 33 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/07\/1999 a 02\/08\/1999; 187 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/03\/2001 a 03\/09\/2001; 182 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/04\/2002 a 29\/09\/2002; 1.034 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/10\/2002 a 30\/07\/2005; 251 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/09\/2005 a 09\/05\/2006; 187 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/07\/2006 a 03\/01\/2007; 401 dias, no per\u00edodo de 09\/01\/2007 a 13\/02\/2008; 24 dias, no per\u00edodo de 15\/03\/2008 a 07\/04\/2008; e, 176 dias, no per\u00edodo de 09\/04\/2008 a 1\u00ba\/10\/2008...\", LEIA-SE: \"...no total de 2.883 (dois mil oitocentos e oitenta e tr\u00eas) dias, referente aos per\u00edodos de 20\/12\/1996 a 17\/02\/1997, 05\/12\/1997 a 05\/08\/1998, 18\/08\/1998 a 09\/12\/1998, 01\/07\/1999 a 02\/08\/1999, 01\/03\/2001 a 03\/09\/2001, 01\/04\/2002 a 29\/09\/2002, 01\/10\/2002 a 30\/07\/2005, 01\/09\/2005 a 09\/05\/2006, 01\/07\/2006 a 03\/01\/2007, 09\/01\/2007 a 13\/02\/2008, 15\/03\/2008 a 07\/04\/2008 e de 09\/04\/2008 a 01\/10\/2008...\".<\/p>"}," 410794":{"coMateria":"410794","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 53, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o inciso VII, do art. 26, do Regimento Interno do PROCON\/DF, publicado no DODF n\u00ba 50, de 14 de mar\u00e7o de 2018, tendo em vista o disposto no art. 44, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33.551\/2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.402\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LARISSA GALV\u00c3O DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 225.245-7, para substituir o cargo de Gerente, s\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 410793":{"coMateria":"410793","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 54, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o inciso VII, do art. 26, do Regimento Interno do PROCON\/DF, publicado no DODF n\u00ba 50, de 14 de mar\u00e7o de 2018, tendo em vista o disposto no art. 44, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33.551\/2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.402\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar SARA MOURA BORGES PAULINO, matr\u00edcula n\u00ba 256.344-4, para substituir, excepcionalmente, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 a 22\/07\/2024, sem acumular vencimento e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o cargo de Gerente, s\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 410728":{"coMateria":"410728","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 55, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o art. 26, do Regimento Interno do PROCON-DF, Decreto n\u00ba 38.927, DE 13 de MAR\u00c7O DE 2018, resolve: <\/p> SUSPENDER, por necessidade de servi\u00e7o, o usufruto de f\u00e9rias do servidor IVON LIMA DOS SANTOS, matr\u00edcula 2472.412-3, referente ao exerc\u00edcio de 2023, marcada para o per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 13\/08\/2024. A suspens\u00e3o \u00e9 referente ao per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 13\/08\/2024, ficando assegurada a frui\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias em per\u00edodo a ser definido posteriormente.<\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 410666":{"coMateria":"410666","coDemandante":"966","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 31, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"865","texto":" A DIRETORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ORDEM URBAN\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo Art. 4\u00ba, inciso I, al\u00ednea b, da Portaria n\u00ba 62, de 18 de setembro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 178, de 18 de setembro de 2020, p\u00e1ginas 10 e 11, resolve:<\/p> CONCEDER, nos termos do Art. 25, da Lei n\u00ba 4.426, de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, o pagamento da GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE TITULA\u00c7\u00c3O - GTIT, a base de 15%, a servidora ADRIANA VASCONCELOS DE CASTRO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matr\u00edcula n\u00ba 37.814-3, tendo em vista a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado em n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu. Processo f\u00edsico n\u00ba 0360-000515\/2010, a contar de 12 de junho de 2013.<\/p> RACHEL MENDON\u00c7A DE BRITO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 410927":{"coMateria":"410927","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 110, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores MAX FREDERICO SCHLISCHKA, matr\u00edcula n\u00ba 273.927-5, e\/ou BRUNO SAMPAIO LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 279.909-X, da fun\u00e7\u00e3o de Executor do Contrato n\u00ba 001\/2023 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 020, de 16 de mar\u00e7o de 2023, publicada no DODF n\u00ba 54, de 20 de mar\u00e7o de 2023, p\u00e1gina 55; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar LUIZ ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES MUNDIM, matr\u00edcula n\u00ba 284.947-X, Servidor da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executor do Contrato n\u00ba 001\/2023 - SODF, cujo objeto \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de empresa com vistas a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, em poligonal do empreendimento estimada em 714ha, no denominado Lote 4, do Setor Habitacional Bernardo Say\u00e3o, RA-GUAR, incluindo execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, meios-fios, cal\u00e7adas, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas - ABNT, DNIT e ainda as exig\u00eancias e demais condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, consoante especifica o Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 006\/2022 - SODF (93271420), da Proposta de Pre\u00e7os (99694622, 99694875, 99695122 e 101061359) e o Projeto B\u00e1sico (92857091) e seus complementos, que passam a integrar o presente Termo. Processo SEI N\u00ba 00110- 00000528\/2022-19.<\/p> Art. 3\u00ba O Servidor relacionado no artigo anterior dever\u00e1 supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410930":{"coMateria":"410930","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 111, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores DOUGLAS LEONARDO MARCIEL DIAS, matr\u00edcula n\u00ba 280.887-0, e\/ou FERNANDO ALBERTO MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.693-0, da fun\u00e7\u00e3o de Executor do Contrato n\u00ba 023\/2023 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 070, de 03 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 087, de 08 de maio de 2024, p\u00e1gina 60; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar LUIZ ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES MUNDIM, matr\u00edcula n\u00ba 284.947-X, Servidor da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executor do Contrato n\u00ba 023\/2023 - SODF, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da Obra de Duplica\u00e7\u00e3o, com extens\u00e3o aproximada de 1,2 km,da Via de Liga\u00e7\u00e3o Guar\u00e1 - N\u00facleo Bandeirante, RA-GUAR E RA-PW, incluindo elabora\u00e7\u00e3o de proposta executiva para os projetos relativos \u00e0 estrutura de conten\u00e7\u00e3o do encabe\u00e7amento da ponte existente, dispositivos e estruturas de drenagem, assim como para a estrutura de OAE sobre o c\u00f3rrego Vicente Pires, constru\u00e7\u00e3o das referidas estruturas, al\u00e9m de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, meios-fios, ciclovia, cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas - ABNT, DNIT e ainda as exig\u00eancias e demais condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, consoante especifica o Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 005\/2022 - SODF (110175951), da Proposta de Pre\u00e7o (113832774, 113832932, 113833142, 113833321, 113836561, 113836723 e 113836818), da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993, Lei Distrital n\u00ba 6.138, de 26\/04\/2018 e Projeto B\u00e1sico (98177572). Processo SEI N\u00ba 00110-00001839\/2022-03.<\/p> Art. 3\u00ba O Servidor relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410934":{"coMateria":"410934","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 112, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores ANDR\u00c9 LACERDA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 276.666-3 e\/ou CEC\u00cdLIA GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 276.026-6, da fun\u00e7\u00e3o de Executores dos Contratos n\u00ba 021\/2021 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 158, de 20 de outubro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 199, de 22 de outubro de 2021, p\u00e1gina 73; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar PEDRO FONTANA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 282.387-X e\/ou WILLEMAN JOS\u00c9 MACIEL CORN\u00c9LIO ROSA, matr\u00edcula n\u00ba 282.943-6, Servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato n\u00ba 021\/2021 - SODF, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, para a revis\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o dos Projetos Executivos de drenagem no Setor Habitacional Mestre D\u2019Armas, Regi\u00e3o Administrativa de Planaltina - RA PLAN, pela SODF, no Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 008\/2020 - DECOMP\/DA (50566834), da Proposta (64279572) e da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993 e o Termo de Refer\u00eancia 91 (47189926), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 3\u00ba Os Servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410937":{"coMateria":"410937","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 113, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores ANDR\u00c9 LACERDA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 276.666-3, e\/ou CEC\u00cdLIA GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 76.026-6, e\/ou ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 273887-2, da fun\u00e7\u00e3o de Executores do Contrato n\u00ba 004\/2022 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 78, de 06 de julho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 126, de 07 de julho de 2022, p\u00e1gina 24; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar PEDRO FONTANA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 282.387-X e\/ou T\u00daLIO TAVARES PEIXOTO, matr\u00edcula n\u00ba 273.971-2, Servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato n\u00ba 004\/2022 - SODF, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresas, para a elabora\u00e7\u00e3o e readeaqua\u00e7\u00e3o de projeto executivo de Infraestrutura Urbana - DRENAR DF, na Regi\u00e3o Administrativa de Taguatinga - TAG, no Distrito Federal - DF. Lote 02 - Revis\u00e3o do Projetos Executivos de drenagem nas \u00e1reas de contribui\u00e7\u00e3o das bacias denominadas VIII, IX, X, XI, XII, XII, XIV, XV, XVI e XVII e verifica\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o nas Bacias do Taguaparque e elabora\u00e7\u00e3o de projeto urban\u00edstico das vias transversais entre as Av. Comercial e SAMDU, consoante especifica o Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2021 - DECOMP\/DA (66269511), da Proposta Financeira (76598441), da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993 e Termo de Refer\u00eancia (65204577), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 3\u00ba Os Servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410938":{"coMateria":"410938","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 114, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores ANDR\u00c9 LACERDA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 276.666-3, e\/ou CEC\u00cdLIA GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 276.026-6, e\/ou ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 273887-2, da fun\u00e7\u00e3o de Executores do Contrato n\u00ba 003\/2022 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 77, de 06 de julho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 126, de 07 de julho de 2022, p\u00e1gina 24; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar PEDRO FONTANA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 282.387-X e\/ou T\u00daLIO TAVARES PEIXOTO, matr\u00edcula n\u00ba 273.971-2, Servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato n\u00ba 003\/2022 - SODF, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresas, para a elabora\u00e7\u00e3o e readeaqua\u00e7\u00e3o de projeto executivo de Infraestrutura Urbana - DRENAR DF, na Regi\u00e3o Administrativa de Taguatinga - TAG, no Distrito Federal - DF. Lote 01 - Revis\u00e3o do Projetos Executivos de drenagem nas \u00e1reas de contribui\u00e7\u00e3o das bacias denominadas I, II, III, IV, V, VI, VII e verifica\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o nas Bacias do Taguaparque, consoante especifica o Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2021 - DECOMP\/DA (66269511), da Proposta Financeira (76598156), da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993 e Termo de Refer\u00eancia (65204577), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 3\u00ba Os Servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 410939":{"coMateria":"410939","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 177, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"967","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no art. 44 e 45 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, com o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR BERNARDO MARQUES TOTOLI, matr\u00edcula 17189772, T\u00e9cnico de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, para substituir NAYARA ARAG\u00c3O PINHEIRO GOBBI, matr\u00edcula 16613651, Gerente da Ger\u00eancia de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 09\/07\/2024 a 19\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular do cargo. Processo: 00070-00015645\/2018-23.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 410940":{"coMateria":"410940","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 178, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"967","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na pela Lei 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, e o Decreto n\u00ba 43.643, de agosto de 2022 que altera o Decreto n\u00ba 39.314, de 29 de agosto de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar, JESSICA COSTA SPEHAR e ANNE ELISE RABELO RODRIGUES, da fun\u00e7\u00e3o de membros titular e suplente, do Grupo Executivo da Pol\u00edtica de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana \u2013 PAAUP, institu\u00eddo por meio da Portaria n\u00ba 04, publicada no DODF n\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2021, inserta nos autos do processo n\u00ba 00070-00006831\/2019-52, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal - SEDUH;<\/p> Art. 2\u00ba Designar, J\u00daLIA PAULINO, como titular e CELINA MARIA PINTO DO AMARAl, como suplente, para compor o Grupo Executivo da Pol\u00edtica de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana \u2013 PAAUP, institu\u00eddo por meio da Portaria n\u00ba 04, publicada no DODF n\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2021, inserta nos autos do processo n\u00ba 00070-00006831\/2019-52, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal - SEDUH;<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 410941":{"coMateria":"410941","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 241, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar SAMUEL HENNIG DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.062-2 para atuar como executor da Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00431 (144792450), emitida em 01\/07\/2024 em favor da empresa LICITOP COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos reais), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de Ar condicionado, conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00002912\/2024-41.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010 e Portaria 84 de 24\/03\/2024. .<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410942":{"coMateria":"410942","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 242, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER abono de perman\u00eancia, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ao servidor ROBERTO BRITS TEIXEIRA, matr\u00edcula 91.576-9, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o Art. 40, \u00a719, da CRFB, com reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 41\/2003, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, a contar de 10\/06\/2024. Processo SEI N\u00ba 00070-00003503\/2024-61.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410944":{"coMateria":"410944","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 243, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, a servidora CAMILA SOUZA CORREA, matr\u00edcula 1719304-4, cargo de T\u00e9cnica de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (4%), a considerar de 26\/06\/2024, processo SEI 00070-00003114\/2024- 36.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410945":{"coMateria":"410945","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 244, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER a Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Atividades Agropecu\u00e1rias\u2013GHAA, institu\u00edda pelo artigo 05, da Lei n\u00ba 5.218, de 14 de novembro de 2013, regulamentada pela Portaria SEAP\/SEAGRI N\u00ba 08, de 21 maio de 2014, a servidora ANELISE PEREIRA DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 1719737-6, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O (25%), a considerar de 01\/08\/2024, processo SEI n\u00ba 00070-00003941\/2024-20.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410946":{"coMateria":"410946","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 246, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, a LETICIA SIQUEIRA LEAL, matr\u00edcula 1719167-X, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (4%), a considerar de 01\/07\/2024, processo SEI 00070-00002793\/2024-26.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410947":{"coMateria":"410947","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 247, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, a LORENA BASTOS DA COSTA SOARES, matr\u00edcula 1719000-2, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (4%), a considerar de 05\/07\/2024, processo SEI 00070-00002448\/2024-92.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410948":{"coMateria":"410948","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 249, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER a inclus\u00e3o de carga hor\u00e1ria no BANCO DE HORAS do Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o\u2013AQ, institu\u00eddo pelo artigo 09 do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, da servidora NAYARA ARAG\u00c3O PINHEIRO GOBBI, matr\u00edcula n\u00ba 1661365-1, cargo de T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, 40 horas, a considerar de 28\/06\/2024, processo n\u00ba 00070-00004659\/2020-36.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410949":{"coMateria":"410949","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 250, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo artigo 5\u00ba, inciso I, letra \u201cc\u201d, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER AUX\u00cdLIO NATALIDADE, nos termos do art. 96, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1890840, pela dependente SOFIA DE SOUZA GON\u00c7ALVES, nascido em 24\/06\/2024, conforme Processo SEI n\u00ba. 00070-00008233\/2022-13.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410727":{"coMateria":"410727","coDemandante":"938","titulo":"PORTARIA N\u00ba 19, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1056","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 105, Par\u00e1grafo \u00fanico, I e V da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, com fulcro nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e nos artigos 3\u00ba e 4\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, resolve:<\/p> DESIGNAR MARIANA MOTTA VIEIRA PARREIRA, matr\u00edcula 1693374-5, Diretora, da Diretoria Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 0031081-6, Chefe, S\u00edmbolo CPE-03, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, durante o per\u00edodo de 12\/07\/2024 a 21\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> WELIGTON LUIZ MORAES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 410915":{"coMateria":"410915","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 369, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1071","texto":" O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 8, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, com base no Artigo n\u00ba 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor JOSE NEWTON OLIVEIRA LIMA, matr\u00edcula 039083-6, 5\u00ba Quinqu\u00eanio, referente ao per\u00edodo de 01\/11\/2018 a 30\/10\/2023 (Processo 00150-00006415\/2022-88).<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 410917":{"coMateria":"410917","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 371, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1071","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00b0 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Excluir a Servidora LUISA ALVES LEIT\u00c3O RODRIGUES - Matr\u00edcula n\u00ba 241.501-1 - Analista de Atividades Culturais, como gestora Parceria MROSC do Termo de Fomento n\u00ba 45\/2024, referente ao Projeto \u201cCONSTRUINDO UM S\u00c3O JO\u00c3O\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00003576\/2024-81, conforme anteriormente designada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 326, de 21 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 118, de 24 de junho de 2024, p\u00e1gina 61.<\/p> Art. 2\u00ba Incluir os Servidores MELINA DE MOURA MAGALH\u00c3ES DE LIMA - Matr\u00edcula n\u00ba 1.650.641-9 - T\u00e9cnico de Atividades Culturais e BRUNO LINO ROCHA - Matr\u00edcula n\u00ba 241.291-8 - T\u00e9cnico de Atividades Culturais, para atuarem como Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento n\u00ba 45\/2024, referente ao Projeto \u201cCONSTRUINDO UM S\u00c3O JO\u00c3O\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00003576\/2024-81, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital n\u00ba 39.437\/2018, que regulamenta a Lei Distrital n\u00ba 5.163\/2013, fazendo juntar no Relat\u00f3rio fotografias e\/ou v\u00eddeos da placa informativa contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do parceria, tais como valor do recursos p\u00fablicos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, observando a legisla\u00e7\u00e3o compilada no Processo n\u00ba 00150-00006577\/2019-11.<\/p> Art. 3\u00ba Permanecem como gestora a servidora MARGARETH RIBEIRO MOURA - Matr\u00edcula n\u00ba 091.281-6 - Analista de Atividades Culturais, designados na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 326, de 21 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 118, de 24 de junho de 2024, p\u00e1gina 61.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 410857":{"coMateria":"410857","coDemandante":"1217","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 14, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias delegadas no art. 3\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de avaliar a qualidade do atendimento a partir da experi\u00eancia do usu\u00e1rio nos equipamentos p\u00fablicos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes).<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto pelos seguintes servidores:<\/p> I \u2013 ISRAEL CARRARA DE PINNA, matr\u00edcula 0279845-X;<\/p> II \u2013 LARISSA MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA GONCALVES, matr\u00edcula 0277399-6;<\/p> III \u2013 TAMARA ROBERTA VIANA PINHEIRO, matr\u00edcula 0277426-7;<\/p> IV \u2013 MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr\u00edcula 0278664-8;<\/p> V \u2013 THAIS LOPES LINO FONSECA, matr\u00edcula 0283185-6;<\/p> VI \u2013 ANDREZZA FERREIRA BARBOSA MORESCO, matr\u00edcula 0184802-X;<\/p> VII \u2013 ALZIRO MENDES DA SILVA JUNIOR, matr\u00edcula 0284101-0;<\/p> VIII \u2013 TATHIANE PARAISO DA SILVA PRATES, matr\u00edcula 0279166-8;<\/p> IX \u2013 BARBARA CAMILA DE SANTANA CARVALHO LEAL, matr\u00edcula 0281490-0;<\/p> X \u2013 MICHELLY REJANNE SERAFIM SANCHES, matr\u00edcula 0284200-9;<\/p> \u00a7 1\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 coordenado pelo servidor constante no inciso I e, nas suas aus\u00eancias e afastamentos legais, pelos subsequentes, em ordem crescente.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Coordenador do Grupo de Trabalho poder\u00e1 convidar servidores da Sedes, bem como representantes de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, para participar de reuni\u00f5es, a fim de contribuir com o objetivo geral do referido grupo.<\/p> Art. 3\u00ba O Grupo de Trabalho ficar\u00e1 subordinado ao Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ao qual dever\u00e1 apresentar, ao final dos trabalhos, relat\u00f3rio consolidado da experi\u00eancia dos usu\u00e1rios propondo medidas e demais recursos necess\u00e1rios, visando \u00e0 melhoria da oferta dos servi\u00e7os nos equipamentos p\u00fablicos da Sedes.<\/p> Art. 4\u00ba A atua\u00e7\u00e3o no referido Grupo de Trabalho n\u00e3o enseja qualquer remunera\u00e7\u00e3o para seus membros, e os trabalhos nele desenvolvidos s\u00e3o considerados presta\u00e7\u00e3o de relevante servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p> Art. 5\u00ba O Grupo de Trabalho ter\u00e1 o prazo de 90 dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUANNA KIM PIRES GUIMAR\u00c3ES<\/p>"}," 410824":{"coMateria":"410824","coDemandante":"1217","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 15, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias delegadas no art. 3\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar um relat\u00f3rio situacional dos equipamentos p\u00fablicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), propondo medidas e demais elementos necess\u00e1rios para a adequa\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto pelos seguintes servidores:<\/p> I \u2013 LARISSA MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA GONCALVES, matr\u00edcula 0277399-6;<\/p> II \u2013 KARINY GERALDA ALVES VEIGA, matr\u00edcula 0176847-6;<\/p> III \u2013 DAYSE CAROLINA HAMMARSKJELD DOS SANTOS MARTINS, matr\u00edcula 0282556-2;<\/p> IV \u2013 DAVI CARDOSO DE SOUZA, matr\u00edcula 0280519-7;<\/p> V \u2013 JARDESSON CALAZANS GARCIA, matr\u00edcula 0330168-6;<\/p> VI \u2013 LEANDRO POUSAS MANACES FERREIRA, matr\u00edcula 0330173-5;<\/p> VII \u2013 SYMONE KARLA DE ATAIDE GONDIM, matr\u00edcula 0283238-0.<\/p> \u00a71\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 coordenado pelo servidor constante no inciso I e, nas suas aus\u00eancias e afastamentos legais, pelos subsequentes, em ordem crescente.<\/p> \u00a72\u00ba O Coordenador do Grupo de Trabalho poder\u00e1 convidar servidores da Sedes, bem como representantes de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, para participar de reuni\u00f5es, a fim de contribuir com o objetivo geral do referido grupo.<\/p> Art. 3\u00ba O Grupo de Trabalho ficar\u00e1 subordinado ao Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ao qual dever\u00e1 apresentar, ao final dos trabalhos, os seguintes documentos:<\/p> I \u2013 Relat\u00f3rio situacional dos equipamentos p\u00fablicos da Sedes, propondo medidas e demais recursos necess\u00e1rios, visando \u00e0 melhoria e adequa\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p> II \u2013 Proposta de regulamento espec\u00edfico para a Secretaria, que inclua minuta de exposi\u00e7\u00e3o de motivos e manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada sobre o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o, conforme art. 3\u00ba, IV, do Decreto n\u00ba 43.130, de 23 de mar\u00e7o de 2022.<\/p> Art. 4\u00ba A atua\u00e7\u00e3o no referido Grupo de Trabalho n\u00e3o enseja qualquer remunera\u00e7\u00e3o para seus membros, e os trabalhos nele desenvolvidos s\u00e3o considerados presta\u00e7\u00e3o de relevante servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p> Art. 5\u00ba O Grupo de Trabalho tem o prazo de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, para concluir suas atividades.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUANNA KIM PIRES GUIMAR\u00c3ES<\/p>"}," 410668":{"coMateria":"410668","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 481, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ABIMAEL BESERRA ALVES, matr\u00edcula 02774321, para substituir D\u00c9BORA CRISTINA CRUVINEL MATOS, matr\u00edcula 02240939, Diretora, S\u00edmbolo CPE 07, da Diretoria de Registros Funcionais\/COGEP\/SUAG\/SEEDS, no per\u00edodo de 12\/06 a 19\/06\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, conforme processo 00431-00018394\/2022-51.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410646":{"coMateria":"410646","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 482,DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ALINE IZORADE DA SILVA ROQUE, matr\u00edcula 02151294, para substituir RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA, matr\u00edcula 02810557, Chefe, S\u00edmbolo CPE 05, da Assessoria Especial\/SEADS, no per\u00edodo de 17\/06\/2024 a 22\/06\/2024, em raz\u00e3o de dispensa de ponto, conforme processo 00431-00012341\/2024-98.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410644":{"coMateria":"410644","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 483, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA, matr\u00edcula 01771051, para substituir VER\u00d4NICA IN\u00c1CIO DA SILVA, matr\u00edcula 02742403, Gerente, S\u00edmbolo CC 08, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social de Sobradinho II\/DAIF\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 23\/05\/2024 a 05\/06\/2024, em raz\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica, conforme processo 00431-00022772\/2021-10.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410665":{"coMateria":"410665","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 484, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ANDR\u00c9 RANGEL FERNANDES, matr\u00edcula 02814625, para responder como Coordenador, S\u00edmbolo CPE 06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a\/SUGIP\/SEEDS, no per\u00edodo de 06\/06\/2024 a 04\/07\/2024, em raz\u00e3o de vac\u00e2ncia do cargo, conforme processo 00431-00017670\/2023-44.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410677":{"coMateria":"410677","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 485, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, , DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matr\u00edcula 02784181, para substituir IRVANA TEIXEIRA FERNANDES, matr\u00edcula 01794671, Gerente, S\u00edmbolo CPC 08, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do Parano\u00e1\/DAIF\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 03\/04\/2024 a 17\/04\/2024, em raz\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica, e no dia 13\/05\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00034041\/2022-06.<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de BEATRIZ MACHADO WILLMAN SAAR, matr\u00edcula 0278355X, para substituir IRVANA TEIXEIRA FERNANDES, matr\u00edcula 01794671, Gerente, S\u00edmbolo CPC 08, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do Parano\u00e1\/DAIF\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 22\/04\/2024 a 07\/05\/2024, em raz\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica, e no dia 08\/05\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00034041\/2022-06.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410687":{"coMateria":"410687","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 486, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00ba, inciso III, al\u00ednea \"d\", da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> AVERBAR o tempo de servi\u00e7o de efetivo exerc\u00edcio prestado pelo servidor MARCOS HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 02784629, T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social: 6424 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro) dias, correspondendo a 17 anos, 7 meses e 9 dias, relativo ao per\u00edodo de 09\/09\/1999 a 17\/04\/2017, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, e autos do Processo n\u00ba 00431-00011696\/2024-60.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410721":{"coMateria":"410721","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 487, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de VILSON DANTAS SOBRINHO, matr\u00edcula 01029363, para substituir SABINO MANDA, matr\u00edcula 02833409, Gerente, S\u00edmbolo CC 08, da Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social de Taguatinga\/DISEFI\/CPSM\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 15\/06\/2024 a 24\/06\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, e nos dias 27\/06 e 28\/06\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00023541\/2023-95.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410718":{"coMateria":"410718","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 488, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso VI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23\/02\/2024, resolve: <\/p> TORNAR P\u00daBLICO a suspens\u00e3o das f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o, de LUANNA KIM PIRES GUIMARAES, matr\u00edcula 02799456, referente ao per\u00edodo de 02\/07\/2024 a 12\/07\/2024 conforme Processo 00431-00007398\/2024-75. Fica assegurada \u00e0 servidora a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410724":{"coMateria":"410724","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 489 DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, nos termos do artigo 25 da Lei n\u00ba 4.426\/2009, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 31.452\/2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.211\/2010, resolve:<\/p> CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o aos servidores abaixo relacionados. Rela\u00e7\u00e3o por nome de servidor, cargo, matr\u00edcula, t\u00edtulo, percentual, data do protocolo, n\u00ba do processo: <\/p> JULIANA CAMILO PEREIRA, TDAS, Matr\u00edcula 0279.823-9, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, 15%, 01\/07\/2024, 00431-00020886\/2021-25; JULIANA CAMPOS QUEIROZ, EDAS, Matr\u00edcula 0278.363-0, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o,, 15%, 01\/07\/2024, 00431-00022493\/2020-75; BEATRIZ LEAL FAGUNDES, EDAS, Matr\u00edcula 0279.158-7, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, 15%, 02\/07\/2024, 00431-00010327\/2021-15; KALINE FERREIRA MONTEIRO, TDAS, Matr\u00edcula 224.290-7, Mestrado, 20%, 03\/07\/2024, 00431-00004240\/2022-81.<\/p> D\u00c9BORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410719":{"coMateria":"410719","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 490, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de F\u00c1BIO WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO, matr\u00edcula 02244098, para substituir MARIA LEDINALVA DE SOUSA SILVA, matr\u00edcula 01848925, Chefe, S\u00edmbolo CPC-06, do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos da Ceil\u00e2ndia Norte\/DICON\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 03\/07\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, conforme processo 00431-00006962\/2023-51.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410760":{"coMateria":"410760","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 62, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1104","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 34, de 11 de abril de 2023, que designa os membros da Comiss\u00e3o Permanente de Monitoramento do C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal - CPCOE, referente ao bi\u00eanio 2023\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019 e suas altera\u00e7\u00f5es, o \u00a74\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Distrital n\u00ba 6.138, de 26 de abril de 2018 e suas altera\u00e7\u00f5es, combinado com o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, tendo em vista o que estabelece o Decreto n\u00ba 39.393, de 19 de outubro de 2018, o Decreto n\u00ba 43.056, de 03 de mar\u00e7o de 2022, e o que consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00390-00003259\/2018-85, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Portaria n\u00ba 34, de 11 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte altera\u00e7\u00e3o:<\/p> \"Art. 1\u00ba......................................................................................................................................<\/p> VII - ELAINE DE OLIVEIRA LA TORRE e HUGO JOS\u00c9 COSTA ALMEIDA, para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de membro titular e suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria Executiva das Cidades - Secid;\"<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p>"}," 410761":{"coMateria":"410761","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 63, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1104","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 04, de 25 de janeiro de 2023, retificada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF n\u00ba 24, de 02 de fevereiro de 2023, p\u00e1gina 44, que institui as Unidades Setoriais de Gest\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI e altera os membros do Comit\u00ea Setorial do SEI, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. <\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal combinado com o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, com fundamento na Portaria n\u00ba 03, de 05 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 26, de 07 de fevereiro de 2022, e o que consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00390-00003916\/2019-75, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba O artigo 5\u00ba da Portaria n\u00ba 04, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 21, de 30 de janeiro de 2023, p\u00e1gina 91, retificada no DODF n\u00ba 24, de 2 de fevereiro de 2023, p\u00e1gina 44, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \u201cArt. 5\u00ba.........................................................<\/p> I - .......................................................<\/p> II - .......................................................<\/p> III - .......................................................<\/p> IV - .......................................................<\/p> V - .......................................................<\/p> VI - EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 273.985-2;<\/p> VII - ANDERSON LIRA FARIAS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 281.087-5; <\/p> VIII - JAQUELINE MONTELES AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 69.443-6; <\/p> IX - SIMONE SP\u00cdNDOLA MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 175.571-4;<\/p> X - MAUR\u00cdCIO MOREIRA BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 282.454-X e <\/p> XI - RAQUEL PESSOA DE MAGALH\u00c3ES MACIEL, matr\u00edcula n\u00ba 282.979-7.<\/p> \u00a7 1\u00ba .......................................................<\/p> \u00a7 2\u00ba .......................................................\u201d (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 410552":{"coMateria":"410552","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 153, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o BRAS\u00cdLIA V\u00d4LEI ESPORTE CLUBE - BRAS\u00cdLIA V\u00d4LEI, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \"Apoio ao treinamento e participa\u00e7\u00e3o das equipes feminina e masculina de Bras\u00edlia na Superliga de Voleibol 2024\/2025\", conforme processo n\u00ba 00220- 00001702\/2024-29.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fica alterado o art 2\u00ba da Portaria n\u00ba 119, de 10 de junho de 2024, com os seguintes membros: GERALDO MENDES BARRADAS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 02821877, em substitui\u00e7\u00e3o a MARCELO ROZEMBERG OTTOLINE DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 02825163, na fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria, BRUNO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 0283412X, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 CARLA ANDRESSA MAGALHAES DE ARAUJO, matr\u00edcula n\u00ba 02841967, na fun\u00e7\u00e3o de Membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria.<\/p> Art. 2\u00ba Acrescenta \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Parceria o seguinte membro: WALDNER SILVA NEVES, matr\u00edcula n\u00ba 02842394 na fun\u00e7\u00e3o de Membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 410568":{"coMateria":"410568","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 154, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar BRUNO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 283.412-X, ocupante do Cargo de Assessor, lotado na Diretoria de Programas e Projetos de Esporte e Lazer, para atuar como substituto legal do titular do cargo de Chefe, S\u00edmbolo CPE-04, da Unidade de Pol\u00edticas de Esporte e Inclus\u00e3o, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Espa\u00e7os Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, em caso de licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares e\/ou na vac\u00e2ncia do cargo, conforme Processo SEI n\u00b0 00220-00004101\/2024-78.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 410564":{"coMateria":"410564","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 155, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, concomitante com o disposto no art. 128 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando as raz\u00f5es de necessidade do servi\u00e7o extraordin\u00e1ria fundamentada nos termos do processo 00220-00002571\/2024-05, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar do dia 09 de julho de 2024, as f\u00e9rias do exerc\u00edcio de 2024, do servidor WILLIAM MARQUES DE JESUS, matr\u00edcula n\u00ba 02822253, Diretor do Centro Ol\u00edmpico e Paral\u00edmpico do Riacho Fundo - DICOPRF, da Subsecretaria dos Centros Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos, marcadas para o per\u00edodo de 25 de junho de 2024 a 12 de junho de 2024, restando-lhe 03 dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddos posteriormente.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 410859":{"coMateria":"410859","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 156, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, concomitante com o disposto no art. 128 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando as raz\u00f5es de necessidade do servi\u00e7o extraordin\u00e1ria fundamentada nos termos do processo 00220-00003341\/2024-55, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar do dia 11 de julho de 2024, as f\u00e9rias do exerc\u00edcio de 2024, da servidora MICAELA AUGUSTA DE CARVALHO SOUZA DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 02822695, Assessora Especial da Assessoria de Obras e Infraestrutura, do Gabinete, marcadas para o per\u00edodo de 10 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, restando-lhe 09 dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddos posteriormente.<\/p> RENATO JUNQUEIRA <\/p>"}," 410851":{"coMateria":"410851","coDemandante":"984","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 108, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1136","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no Artigo 18, da Lei n\u00ba 14.133\/21, combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista pela Portaria n\u00ba 12, item XII, de 08 de abril de 2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12 de abril de 2019, p\u00e1gina 21, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por acompanhar e apoiar todas as etapas da contrata\u00e7\u00e3o, de acordo com as compet\u00eancias necess\u00e1rias estabelecidas no art. 21, inciso III, e art. 22 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05, de 26 de maio de 2017, recepcionada pelo Decreto n\u00ba 38.934, de 15 de mar\u00e7o de 2018.<\/p> Art. 2\u00ba O objeto consiste na pretensa aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) transformadores 150KVA, trif\u00e1sico, 60HZ, Classe 15KV em \u00f3leo mineral, para instala\u00e7\u00e3o nos Centros Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos de Santa Maria e Parque da Vaquejada, conforme processo n\u00ba 00220-00004129\/2024-13.<\/p> Art. 3\u00ba A referida Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos servidores: LUCAS BOARATTI BRAGA, matricula n\u00ba 284.719-1, MARCOS AUR\u00c9LIO CAETANO MARTINS, matricula n\u00ba 284.517-2 e MATHEUS LUIZ DE LIMA MELO, matricula n\u00ba 282635-6.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDIMAR SOUZA LIMA<\/p>"}," 410852":{"coMateria":"410852","coDemandante":"984","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 109, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1136","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no \u201ccaput\u201d do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista pela Portaria n\u00ba 12, item XII, de 08\/04\/2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12\/04\/2019, pg. 21, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores KAWAYD YAN SOARES DE ALMEIDA BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 282.716-6, e ANTONIO MARCOS FREITAS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 283.444-8, para atuarem respectivamente como executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens N\u00ba 07\/2024, firmado com a empresaLICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP, que t\u00eam por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 ares-condicionados para atender as necessidades desta Secretaria. conforme objeto do processo 00220-00003241\/2024-29.<\/p> Art. 2\u00ba O executor titular e, na sua aus\u00eancia formal, o executor suplente, conforme designa\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0, dever\u00e3o fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, al\u00e9m de emitir relat\u00f3rios e atestar as faturas, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, de acordo com os \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, do art. 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93, artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, Portaria n\u00ba 29\/2004\/SGA e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> EDIMAR SOUZA LIMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 410613":{"coMateria":"410613","coDemandante":"959","titulo":"PORTARIA N\u00ba 52, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1147","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos III, V e VII do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 4.704, de 20 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto n\u00ba 33.825, de 08 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.404, de 13 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Volumosos do Distrito Federal, conforme titulares e seus respectivos suplentes relacionados abaixo:<\/p> \u00a71\u00ba Dois representantes do Governo do Distrito Federal:<\/p> I \u2013 Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF:<\/p> a) Titular: INGRID MELLO MATTOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 284.708-6; e<\/p> b) Suplente: NAT\u00c1LIA CRISTINA C. M. TEIXEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 273.979-8.<\/p> II - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil \u2013 NOVACAP:<\/p> a) Titular: GABRIEL KLEIN RAMOS, matr\u00edcula n\u00ba 973.648-4; e<\/p> b) Suplente: AUR\u00c9LIO RODRIGUES DE CASTRO, matr\u00edcula n\u00ba 74.87-4.<\/p> \u00a72\u00ba Um representante dos geradores, transportadores e recicladores de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, especificamente o Sindicato da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal \u2013 SINDUSCON\/DF:<\/p> I \u2013 Titular: HELENA MAZZARO PERES DE SABOYA ROCHA MIRANDA; e<\/p> II \u2013 Suplente: \u00c9GADES VER\u00cdSSIMO OLIVEIRA.<\/p> Art. 2\u00ba Ficam mantidos, na composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, os demais servidores designados por for\u00e7a da Portaria n\u00ba 32, de 18 de abril de 2024.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ELEUT\u00c9RIA GUERRA PACHECO MENDES<\/p>"}," 410961":{"coMateria":"410961","coDemandante":"959","titulo":"PORTARIA N\u00ba 54, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1147","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso II, al\u00ednea \"e\", do art. 1, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento do servidor RENATO SANTANA DA SILVA, matr\u00edcula: 283.080-9, Subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Territorial Ambiental e Gestor do Sistema Distrital de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais; ROG\u00c9RIO ALVES BARBOSA DA SILVA, Matr\u00edcula: 264.662-5, Coordenador de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais; AMIR PRUDENTE BITTAR, matr\u00edcula: 281.240-1, Diretor de Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos e LUISA ALMEIDA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula: 284.133-9, Assessora Especial, no evento do UC ESRI 2024, que ser\u00e1 realizado em San Diego, Calif\u00f3rnia, Estados Unidos da Am\u00e9rica, de 12 a 19 de julho de 2024, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme disposto nos autos do processo SEI\/GDF 04039-00001051\/2024-67.<\/p> ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES<\/p>"}," 410711":{"coMateria":"410711","coDemandante":"962","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 49, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1149","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no \u201ccaput\u201d do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista pela Portaria n\u00ba 12, item XII, de 08\/04\/2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12\/04\/2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor ROG\u00c9RIO ALVES BARBOSA DA SILVA - Matr. 264.662-5, para atuar como executor titular e a servidora CAMILLA SILVA VIEIRA - Matr. 284.247-5, para atuar como executora suplente do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os N\u00ba 02\/2024, firmado com a empresa SULSOFT \u2013 SERVI\u00c7O DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 73.571.994\/0001-70, que tem por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o geoespacial com atualiza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (\u201cNV5 Geospatial\u201d) por 12 meses, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os suporte t\u00e9cnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de an\u00e1lises de imagens de sat\u00e9lite, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de dados geogr\u00e1ficos em larga escala para subsidiar gestores e t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es de planejamento, preven\u00e7\u00e3o e combate aos il\u00edcitos ambientais na Distrito Federal em suas \u00e1reas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o (135096455) e a Proposta (143951128), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 2\u00ba O executor titular e, na sua aus\u00eancia formal, o executor suplente, conforme designa\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0, dever\u00e3o fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, al\u00e9m de emitir relat\u00f3rios e atestar as faturas, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, de acordo com o artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, Portaria n\u00ba 29\/2004\/SGA e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SOLIMAR ALVES MENDON\u00c7A<\/p>"}," 410900":{"coMateria":"410900","coDemandante":"1102","titulo":"PORTARIA N\u00ba 144, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 ADASA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei n.\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008, tendo em vista delibera\u00e7\u00e3o pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00197-00001991\/2024-64, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Autorizar o deslocamento a servi\u00e7o, no per\u00edodo de 12 a 16 de agosto de 2024, do servidor GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 271.249-0, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de \u00c1guas Subterr\u00e2neas, XXIV Encontro Nacional de Perfuradores de Po\u00e7os e Feira Nacional da \u00c1gua \u2013 FEN\u00c1GUA 2024, promovidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas - ABAS, a serem realizados na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, nos dias 12 a 15 de agosto de 2024, com \u00f4nus para Adasa, ficando autorizada a concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, assim como, o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o, nos termos da Portaria ADASA n\u00ba 133, de 26 de outubro de 2023, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 410902":{"coMateria":"410902","coDemandante":"1102","titulo":"PORTARIA N\u00ba 145, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 17, inciso VIII, da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c\/c o artigo 7\u00ba, inciso X, do Regimento Interno da Adasa, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00197-00003336\/2023-60, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Nomear o candidato abaixo aprovado no Concurso P\u00fablico Edital Normativo n\u00ba 01\/2020 \u2013 ADASA e Edital de Resultado Final n\u00ba 10\/2023 \u2013 ADASA, publicado no DODF n\u00ba 231, de 15 de dezembro de 2022, para exercer o cargo, de T\u00e9cnico de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Carreira, de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Classe A, Padr\u00e3o 1, conforme a seguir: (nome classifica\u00e7\u00e3o): IGO BANDEIRA ROLIM 14.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 410597":{"coMateria":"410597","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 141, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de Janeiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores REALDO DELGADO PAIVA, Matr. 1.715.579-7, Assessor Especial, e JUCERLEIDE R. DA SILVA MELO, Matr. n\u00ba 264.385-5, Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas, como GESTOR TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, bem como LUIZ ANT\u00d4NIO GOMES DE ALMEIDA, Matr. 215.569-9, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, como FISCAL TITULAR, e SHEYLA FERREIRA MATOS, matr. n\u00ba 1430697-2, Gerente de Cadastro e Evolu\u00e7\u00e3o Funcional, como FISCAL ADMINSTRATIVO e GABRIELA PARENTE PRADO BASTOS, Matr. n\u00ba 264.189-5, Analista de Atividades do Meio Ambiente, como FISCAL SUPLENTE, da nota de empenho emitida por este BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, referente ao objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa seguradora para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de seguro acidente para 150 (cento e cinquenta) brigadistas de inc\u00eandios florestais contratados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental, Processo n\u00ba 00391-00000557\/2024-33, para a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVID\u00caNCIA S\/A (Nota de Empenho 2024NE00622).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00b0 14.133\/2021, no Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, nas Portarias n\u00ba 29\/2004 - SEGAD e 125\/2004 - SEGAD e no cap\u00edtulo VII do Decreto n\u00b0 32.598\/2010.<\/p> Art. 3\u00ba A SUAG dever\u00e1 disponibilizar aos servidores c\u00f3pia do respectivo Contrato, bem como de toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es como equipe de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410598":{"coMateria":"410598","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 142, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve:<\/p> DESAVERBAR A PEDIDO o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor DENIO SOUZA COSTA, matr\u00edcula 263.888-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, averbado conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 01, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DODF n\u00ba 8, de 10 de janeiro de 2013, p\u00e1gina 28, referente ao per\u00edodo de 25\/01\/2010 a 29\/07\/2012, totalizando 917 (novecentos e dezessete) dias, que corresponde a 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 7 (sete) dias, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pela Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo SEI n\u00ba 0391-001798\/2012.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410847":{"coMateria":"410847","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 143, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558\/2018, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, resolve:<\/p> DECLARAR VAC\u00c2NCIA do cargo ocupado pelo servidor DENIO SOUZA COSTA, matr\u00edcula 263888-6, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, Classe Especial, Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental, a contar de 01\/07\/2024, por motivo de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, com base no Art. 54 da Lei Complementar n\u00ba 840 de 23 de dezembro de 2011, conforme autos do Processo n\u00ba 00391-00005946\/2024-55.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410848":{"coMateria":"410848","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 144, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558\/2018, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, resolve:<\/p> DECLARAR VAC\u00c2NCIA do cargo ocupado pela servidora JULIANA DE FARIA FRAN\u00c7A, matr\u00edcula 266.798-3, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, Classe Segunda, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental, a contar de 02\/07\/2024, por motivo de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, com base no Art. 54 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme autos do Processo n\u00ba 00391-00006446\/2024-31.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410849":{"coMateria":"410849","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 146, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve: <\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, conforme art. 139 da Lei Complementar n\u00b0 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores a seguir relacionados, observada a sequ\u00eancia dos dados como segue: MATR\u00cdCULA\/NOME\/QUINQU\u00caNIO\/PER\u00cdODO AQUISITIVO: 2664518, AMANDA LETICIA RODRIGUES SALES, 2\u00ba, 17\/06\/2014 a 14\/06\/2024; 2664801, ANA PRISCILLA MIRANDA NAIFF, 2\u00ba, 26\/06\/2019 a 23\/06\/2024; 2664526, CYNTIA VICENTE RONDELLI DA COSTA, 2\u00ba, 17\/06\/2019 a 14\/06\/2024; 2664690, ERIKA FABRICIA ALVES CAMPOS, 2\u00ba, 24\/06\/2019 a 21\/06\/2024; 2664097, GILMAR ANTONIO SILVA FILHO, 2\u00ba, 11\/06\/2019 a 08\/06\/2024; 2664003, HUGO CAMARGO DE PAIVA, 2\u00ba, 08\/06\/2019 a 05\/06\/2024; 2664348, KARINA LOUREIRO KEGLES TORRES, 2\u00ba, 15\/06\/2019 a 12\/06\/2024; 2664011, KATIA GEORGIA COSTA GONCALVES, 2\u00ba, 08\/06\/2019 a 05\/06\/2024; 2641526, LARISSA MOREIRA CARDOSO, 3\u00ba, 20\/06\/2019 a 17\/06\/2024; 2664070, LEONARDO CAMERINO SILVA ANTUNES, 2\u00ba, 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 16604431,LORENE RAQUEL DE SOUZA, 3\u00ba, 31\/05\/2019 a 01\/06\/2024; 266481X, LUIZ MARANHA, 2\u00ba, 26\/06\/2019 a 23\/06\/2024; 2664615, LYGIA VICENTE RONDELLI DA COSTA, 2\u00ba, 02\/07\/2019 a 29\/06\/2024; 16656849, MARIANA FERREIRA DOS ANJOS, 2\u00ba, 01\/07\/2019 a 28\/06\/2024; 2664968, MONICA DE SOUZA DAMASCENO MARTINS, 2\u00ba, 03\/07\/2019 a 30\/06\/2024; 2664062, RAPHAEL PEREIRA SOUZA, 2\u00ba, 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 2664321, REBECCA COSTA SANTOS, 2\u00ba, 15\/06\/2019 a 22\/06\/2024; 2664836, SAULO CHAGAS MENDONCA, 2\u00ba, 03\/07\/2019 a 30\/06\/2024; 2664089, SIMONE DE PAULA GOMES COSTA, 2\u00ba, 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 266495X, THASSIA RIBEIRO SANTIAGO, 2\u00ba, 01\/07\/2019 a 28\/06\/2024; 2664054, THAYANE BENTES DE LUCA, 2\u00ba 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 2663996, VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS, 2\u00ba, 08\/06\/2019 a 11\/06\/2024.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410901":{"coMateria":"410901","coDemandante":"1344","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 123, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 04, de 03 de maio de 2021, resolve:<\/p> AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor VITOR PANTOJA DE BRITTO, matr\u00edcula n\u00ba 276.282-X, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o desportiva - Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) Sub-17 (145420818, 145420686), na fun\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico, na cidade de Belo Horizonte (MG), no per\u00edodo de 23\/07\/24 a 30\/07\/2024, sem \u00f4nus para o Governo do Distrito Federal.<\/p> JULIO CESAR CAMARGO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 410638":{"coMateria":"410638","coDemandante":"883","titulo":"PORTARIA N\u00ba 95, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1223","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal; considerando a Lei n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014; considerando o Decreto Distrital n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016; considerando a Portaria n\u00ba 19, de 09 de fevereiro de 2023, e a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento n\u00ba 24\/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Trabalho e Renda do Distrito Federal e a Organiza\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil \u2013 OSC: INSTITUTO MOVIMENTO PRODUCAO E GESTAO DE PROJETOS - IMPGP, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar Comiss\u00e3o Gestora, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo Fomento n\u00ba 24\/2022, objeto dos autos do Processo n\u00ba 00370-00005328\/2022-46.<\/p> Art. 2\u00ba Ficam dispensados os servidores:<\/p> I. BRUNA KELLY GUILHERME SILVA DOS SANTOS, Assessora da Diretoria de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula: 278.274-X, como Membro Gestor Coordenador.<\/p> Art. 3\u00ba A comiss\u00e3o Gestora ser\u00e1 composta da seguinte forma:<\/p> I. LEILA DA SILVA XAVIER, Assessora da Diretoria de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula: 02822881, como Membro Gestor Coordenador;<\/p> II. HELENO FERREIRA DE AGUIAR, Assessor da Diretoria de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula 282.262-8, como Membro Gestor; e<\/p> III. M\u00c1RCIO FRANCISCO DA SILVA, Assessor Especial da Subsecretaria de Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula: 284.226-2, como Membro Gestor.<\/p> Art. 4\u00ba A presente Comiss\u00e3o Gestora ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto durar o Termo de Fomento.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p>"}}},"Controladoria-Geral":{"documentos":{" 410843":{"coMateria":"410843","coDemandante":"1326","titulo":"PORTARIA N\u00ba 107, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1290","texto":" Designa Substitutos.<\/p> O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo inciso II, do art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 70, de 26 de fevereiro de 2019, c\/c os arts. 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve, para fins de designa\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o funcional:<\/p> Art. 1\u00ba Designar OCIENE MARTINS BUENO, matr\u00edcula n\u00b0 270.464-1, para substituir o Diretor, da Diretoria de An\u00e1lises e Dilig\u00eancias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 11 a 18 de abril de 2024 e no dia 19 de junho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 2\u00ba Designar PL\u00cdNIO FERNANDES LABRICHOSA, matr\u00edcula n\u00b0 282.525-2, para substituir o Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 17 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias e nos dias de 18 e 19 de julho de 2024, por motivo de abono do titular.<\/p> Art. 3\u00ba Designar LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00b0 79.230-6, para substituir o Gerente, da Ger\u00eancia de Dilig\u00eancias, da Diretoria de An\u00e1lises e Dilig\u00eancias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 14 a 16 de maio de 2024, de 20 a 29 de maio de 2024, de 05 a 07 de junho de 2024 e 10 a 16 de junho de 2024, por motivo de impedimento regulamentar do titular.<\/p> Art. 4\u00ba Designar LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00b0 79.230-6, para substituir a Gerente, da Ger\u00eancia de Processo Correcional I, da Diretoria de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 8 a 17 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 5\u00ba Designar SUELEN BARBOSA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 276.787-2, para substituir a Diretora, da Diretoria de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 17 e 26 de junho de 2024, por motivo de f\u00e9rias da titular.<\/p> Art. 6\u00ba Designar PRISCILA ARAUJO DO PRADO, matr\u00edcula n\u00b0 275.615-3, para substituir o Gerente, da Ger\u00eancia de Processo Correcional III, da Diretoria de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 29 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 7\u00ba Designar FREDERICO ARAG\u00c3O VERAS, matr\u00edcula n\u00b0 78.501-6, para substituir A Coordenadora, Coordenadoria de Inova\u00e7\u00e3o e Controle Social, da Subcontroladoria de Transpar\u00eancia e Controle Social, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 27 de mar\u00e7o de 2024, por motivo de abono de ponto da titular, no per\u00edodo de 1\u00ba a 05 de abril de 2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do titular, no dia 10 de junho de 2024, por motivo de abono de ponto da titular e no per\u00edodo de 24 a 28 de junho de 2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do titular.<\/p> Art. 8\u00ba Designar GRAZIELLA BRUNALE DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00b0 271.974-6, para substituir o Subcontrolador, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 10 a 19 de abril de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 9\u00ba Designar SILVIO GARCIA MARTINS FILHO, matr\u00edcula n\u00b0 284.525-3, para substituir a Subcontroladora, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 24 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 10. Designar CLODOALDO LEANDRO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00b0 284.508-3, para substituir a Diretora, da Diretoria de Gest\u00e3o Intelig\u00eancia em Ouvidoria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a em Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 22 a 31 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 11. Designar BARBARA MACIEL SIDOU PIMENTEL, matr\u00edcula n\u00b0 283.908-3, para substituir a Diretora, da Diretoria de Gest\u00e3o Intelig\u00eancia em Ouvidoria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a em Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 19 de julho de 2024, por motivo de impedimento regulamentar do titular.<\/p> Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE<\/p>"}," 410845":{"coMateria":"410845","coDemandante":"1001","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 13, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1296","texto":" Designa\u00e7\u00e3o de defensor dativo.<\/p> A SUBCONTROLADORA DE CORREI\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 56, do Decreto n\u00ba 42.830, de 17 de dezembro de 2021 c\/c a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia conferida pela Portaria n\u00ba 150, de 28 de junho de 2022, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela comiss\u00e3o designada para a condu\u00e7\u00e3o dos Processos Administrativos de Fornecedores n\u00ba 00480-00003459\/2020-43, n\u00ba 00480-00003206\/2020-70, n\u00ba 00480-00003460\/2020-78, n\u00ba 00480-0003461\/2020-12 e n\u00ba 00480-00008751\/2017-57, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor F\u00c1BIO EDUARDO GON\u00c7ALVES BORGES, Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica, matr\u00edcula n\u00ba 276.082-7, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Distrito Federal, para, sem preju\u00edzo de suas demais atribui\u00e7\u00f5es, em conson\u00e2ncia com o disposto no art. 24, caput, do Decreto n\u00ba 37.296, de 29 de abril de 2016, atuar nos Processos Administrativos acima indicados, como defensor dativo da pessoa jur\u00eddica processada.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISMARA DE LIMA ROZA GOMES<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 410853":{"coMateria":"410853","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 299, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1305","texto":" O DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o que disp\u00f5e a Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/1994, a Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal n\u00ba 61\/2012 e, ainda, a Portaria DPDF n\u00ba 129\/2019, resolve:<\/p> DESIGNAR NILSON RIOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 11210, como substituto eventual do(a) Gerente, S\u00edmbolo CCDPDF-14, da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o Patrimonial, da Diretoria de Patrim\u00f4nio, da Unidade de Log\u00edstica, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, nas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.<\/p> CELESTINO CHUPEL<\/p>"}," 410850":{"coMateria":"410850","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 300, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1305","texto":" O DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o que disp\u00f5e a Lei Federal Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 61, de 2012, o artigo 44 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 c\/c com o Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, e ainda, a Portaria n\u00ba 175, de 29 de maio de 2019, resolve:<\/p> DESIGNAR, em car\u00e1ter excepcional, ANA CAROLINA ROMANOW GABRIEL, matr\u00edcula n\u00ba 2544114, para substituir ROBERTA DE \u00c1VILA E SILVA PORTO NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 2356848 no cargo de Subsecret\u00e1rio(a), S\u00edmbolo CCEDPDF-02, da Subsecretaria de Atividade Psicossocial, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, no per\u00edodo de 21 a 24\/08\/2024, por motivo de impedimento do substituto eventual.<\/p> CELESTINO CHUPEL<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 410965":{"coMateria":"410965","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 226, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1334","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 03\/2024-e, resolve: <\/p> DISPENSAR MARIO LUCIO RODRIGUES PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 420, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, da condi\u00e7\u00e3o de substituto eventual do titular do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Controle Externo, s\u00edmbolo TC-CCG-6, da Secretaria de Contas.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}," 410966":{"coMateria":"410966","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 227, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1334","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 03\/2024-e, resolve: <\/p> DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Servi\u00e7os Auxiliares, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o_TCDF n\u00ba 273, de 3 de julho de 2014, LEANDRO OLIVEIRA VAZ DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1630, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padr\u00e3o I, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, para exercer, em substitui\u00e7\u00e3o, o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Controle Externo, s\u00edmbolo TC-CCG-6, da Secretaria de Contas, nas faltas e impedimentos do titular.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}," 410967":{"coMateria":"410967","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 228, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1334","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 03\/2024-e, resolve: <\/p> DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Servi\u00e7os Auxiliares, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o TCDF n\u00ba 273, de 3 de julho de 2014, RAFAEL CANDIDO LUSTOSA BARREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1748, servidor comissionado sem v\u00ednculo efetivo, para exercer, em substitui\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 23 de julho a 1 de agosto do corrente ano, o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio-Executivo, s\u00edmbolo TC-CCG-4, do Gabinete do Conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Casa Civil":{"documentos":{" 410622":{"coMateria":"410622","coDemandante":"686","titulo":"EXTRATO AO 1\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 12\/2023 - CASA CIVIL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" PROCESSO SEI-GDF N\u00ba: 00002-00004047\/2022-18. PARTES: Casa Civil do Distrito Federal, e, PHM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como objeto, prorrogar a vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, para o per\u00edodo compreendido de 04\/07\/2024 at\u00e9 03\/07\/2025, com base no inciso II, art. 57, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e cl\u00e1usula oitava do termo de contrato e Conceder reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c\/c art. 65, \u00a78\u00ba, ambos da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e Cl\u00e1usula Quinta do Contrato n\u00ba 12\/2023 \u2013 CASA CIVIL, passando o valor total do Contrato, para R$ 1.376.964,81 (um milh\u00e3o, trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 04\/07\/2024. DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09101. Programa de Trabalho: 04.122.8203.2396.5312. Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Infraestrutura e Seguran\u00e7a - Distrito Federal, Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Manuten\u00e7\u00e3o predial. Fonte de Recursos: 120 - Modalidade \u2013 estimativo. SIGNAT\u00c1RIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO, na qualidade de Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Casa Civil do Distrito Federal e pela PHM ENGENHARIA LTDA: PEDRO HENRIQUE MARQUES FAGUNDES, na qualidade de Representante legal da empresa.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 410619":{"coMateria":"410619","coDemandante":"621","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" Processo n\u00ba 00134-00000806\/2024-12. Contratante: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho. Contratada: EMPOLI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, com fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra, sob demanda. Valor Estimado: R$ 387.408,51 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO 09107; Gest\u00e3o: 00001; Programa de Trabalho n\u00ba 04.122.6207.4036.0036; Fonte 100, Natureza da Despesa: 33.90.39. Modalidade: Global. Fundamento Legal: Lei n\u00ba 8.666\/93 e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas. Pelo Distrito Federal, Gutemberg Tosatte Gomes- Administrador Regional; pela Contratada, Ubirajara Rodrigues Rocha \u2013 S\u00f3cio Representante da Empresa.<\/p>"}," 410617":{"coMateria":"410617","coDemandante":"621","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" Processo n\u00ba 00134-00000593\/2024-29. Contratante: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho. Contratada: MICROT\u00c9CNICA INFORM\u00c1TICA LTDA. Objeto: aquisi\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de trabalho completas (minidesktops) com 2 (dois) monitores. Valor: R$ 348.991,20 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO: 09107; Gest\u00e3o: 00001; Programa de Trabalho: 04.122.8205.8517.9865; Fonte: 100, Natureza da Despesa: 44.90.52. Modalidade da Contrata\u00e7\u00e3o: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 44\/2023. Fundamento Legal: Lei n\u00ba 8.666\/93 e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas. Pelo Distrito Federal, Gutemberg Tosatte Gomes- Administrador Regional; pela Contratada, Roberto M\u00e1rcio Nardes Mendes \u2013 Representante Legal da Empresa.<\/p>"}," 410611":{"coMateria":"410611","coDemandante":"621","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO<\/p> A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho, vem tornar p\u00fablicos os procedimentos para o processo de escolha dos membros da sociedade civil que far\u00e3o parte do Conselho Local de Planejamento (CLP).<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> O Conselho Local de Planejamento tem car\u00e1ter consultivo, composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e \u00e9 constitu\u00eddo por 8 (oito) representantes do Poder P\u00fablico e por 8 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou pol\u00edticas de planejamento territorial na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho, e respectivos suplentes.<\/p> participa\u00e7\u00e3o no Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho \u00e9 considerada de relevante interesse p\u00fablico e n\u00e3o enseja qualquer esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> O presente chamamento disciplina a escolha dos membros da sociedade civil, sendo 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente, por segmento.<\/p> O processo de escolha para fun\u00e7\u00e3o de membros titulares e respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, compreender\u00e1 as seguintes etapas:<\/p> Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> Indica\u00e7\u00e3o \/ Elei\u00e7\u00e3o;<\/p> Nomea\u00e7\u00e3o; e<\/p> Posse.<\/p> Obs.: Se, por ventura, houver inscri\u00e7\u00f5es em n\u00famero superior a 8 (oito), a composi\u00e7\u00e3o do conselho se dar\u00e1 pelo processo de elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros e suplentes.<\/p> DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p> Poder\u00e1 participar do processo de sele\u00e7\u00e3o o candidato que represente entidade legalmente constitu\u00edda e sediada na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos \u00faltimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores \u00e0 data marcada para a realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> Cada entidade interessada deve inscrever um \u00fanico candidato a membro titular, com indica\u00e7\u00e3o do respectivo suplente apresentando os seguintes documentos:<\/p> Registro de constitui\u00e7\u00e3o e documento previsto em lei que indique o seu representante legal;<\/p> Descri\u00e7\u00e3o dos objetivos e representatividade da institui\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho;<\/p> Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou institui\u00e7\u00e3o, e acompanhada do respectivo CPF.<\/p> Ser\u00e3o utilizados como crit\u00e9rio de desempate para habilita\u00e7\u00e3o das entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados.<\/p> \u00c9 vedada a escolha de conselheiros representantes da sociedade civil organizada da mesma entidade que representava o segmento no mandato anterior.<\/p> As entidades representantes da sociedade civil de que trata este artigo devem ter atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> Os candidatos da sociedade civil a membros do CLP, no in\u00edcio do processo de escolha devem ter seus curr\u00edculos publicados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional, de forma a dar transpar\u00eancia ao processo seletivo.<\/p> DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p> Per\u00edodo: 22 de julho a 23 de agosto de 2024.<\/p> Hor\u00e1rio: das 8 horas \u00e0s 11 horas.<\/p> As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o constante no Anexo I deste Edital, devendo ser entregue, juntamente com toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho , localizada na Quadra Central, Setor Administrativo Lote A, Sobradinho-DF - CEP: 73010-501, na sala da Assessoria de Planejamento-ASPLAN.<\/p> Poss\u00edveis d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo telefone 3550-6460, Ramal 5021, com a Assessoria de Planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, a entidade que queira participar da sele\u00e7\u00e3o de escolha dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p> DO PROCESSO SELE\u00c7\u00c3O<\/p> Compete \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho:<\/p> Organizar e coordenar o processo de sele\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o;<\/p> Analisar as inscri\u00e7\u00f5es, verificando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a veracidade dos dados descritos;<\/p> Deferir ou indeferir inscri\u00e7\u00e3o; e<\/p> Publicar a rela\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> DA ASSEMBLEIA DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p> Per\u00edodo: 3 de setembro de 2024.<\/p> Hor\u00e1rio: das 9h \u00e0s 11h.<\/p> Local: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> O processo eleitoral dar-se-\u00e1 por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta com manifesta\u00e7\u00e3o de voto nos inscritos aptos;<\/p> A Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que comparecer na data marcada para a Assembleia;<\/p> Ser\u00e3o considerados eleitos como titulares, juntamente com seus suplentes, os candidatos mais votados;<\/p> Em caso de empate: ser\u00e3o utilizados como crit\u00e9rios de desempate, para habilita\u00e7\u00e3o das entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil, o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados.<\/p> DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL<\/p> 5 membros de entidades da sociedade civil, sendo:<\/p> 1 representante da \u00e1rea da Mobilidade;<\/p> 1 representante da \u00e1rea da Habita\u00e7\u00e3o;<\/p> 1 representante da \u00e1rea Ambiental;<\/p> 1 representante da \u00e1rea do Patrim\u00f4nio Cultural;<\/p> 1 representante da \u00e1rea da Moradia\/Inquilinos.<\/p> 2 representantes de entidades empresariais relacionadas \u00e0 Ind\u00fastria, ou ao Com\u00e9rcio, ou \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Rural, vedada a participa\u00e7\u00e3o de duas entidades do mesmo setor, conforme a peculiaridade de cada Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> 1 representante de entidade profissional acad\u00eamica ou de pesquisa.<\/p> Cada entidade representante da sociedade civil tamb\u00e9m indicar\u00e1 um suplente.<\/p> DA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE<\/p> A nomea\u00e7\u00e3o e posse dos membros ser\u00e1 feita mediante publica\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o expedido pelo Administrador Regional no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias corridos contados da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p> A posse e entrada em exerc\u00edcio dos conselheiros \u00e9 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de impedimento e eventuais causas de inelegibilidade, observado o que estabelece o art.19, \u00a7 8\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 60 de 20, de dezembro de 2011 e o Decreto n\u00ba 39.738, de 28 de mar\u00e7o de 2019.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Compete aos conselheiros apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a verifica\u00e7\u00e3o de que trata o caput.<\/p> DO MANDATO<\/p> O mandato dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes ser\u00e1 de 2 (dois) anos, facultada a recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Os casos omissos neste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> GUTEMBERG TOSATTE GOMES<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA MEMBRO DO CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DE SOBRADINHO:<\/p> NOME DA ENTIDADE REPRESENTATIVA<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td><\/tr> CNPJ<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td><\/tr><\/table> <\/p> DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE LEGAL<\/p><\/td><\/tr> Nome Completo:<\/p><\/td><\/tr> CPF:<\/p><\/td><\/tr> E-mail:<\/p><\/td><\/tr> Telefones para contato:<\/p><\/td><\/tr> Endere\u00e7o:<\/p><\/td><\/tr> Suplente:<\/p><\/td><\/tr><\/table> Bras\u00edlia\/DF, ____ de _______________ de 2024.<\/p> <\/p> ________________________________________<\/p> Assinatura do Representante Legal<\/p>"}," 410615":{"coMateria":"410615","coDemandante":"621","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO \u2013 COMDEMA 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO<\/p> O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia fixada pelo Artigo 42, inciso XI do Decreto n. 38.094\/2017 e o Artigo 15 do Decreto n. 12.960, de 28 de dezembro de 1990, que aprova o Regulamento da Lei n\u00b0 41, de 13 de setembro de 1989, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal e sobre a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICO o presente Edital de Chamamento, conforme condi\u00e7\u00f5es a seguir apresentados:<\/p> I - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p> Art. 1\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Sobradinho, COMDEMA-SOB, ser\u00e1 composta de 12 (doze) membros, al\u00e9m do Administrador Regional.<\/p> Art. 2\u00ba O presente chamamento p\u00fablico se refere aos 7 (sete) membros da sociedade civil que ser\u00e3o escolhidos entre as representa\u00e7\u00f5es da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais, sendo os outros 05 (cinco) representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Os membros da Comiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, mas suas fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas de relevante interesse p\u00fablico.<\/p> II - DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA-SOB<\/p> Art. 4\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Sobradinho, COMDEMA-SOB, incumbe promover a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e assessorar diretamente o Administrador Regional de Sobradinho, no que se refere ao planejamento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso racional dos recursos ambientais locais, propiciando a preserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da comunidade.<\/p> Art. 5\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA-SOB, compete:<\/p> I - Elaborar plano de trabalho;<\/p> II - Cooperar ativamente na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal, nos termos da Lei n\u00b0 41, de 13\/09\/89, e demais normas legais vigentes;<\/p> III - elaborar, manter atualizadas e divulgar rela\u00e7\u00e3o de fontes e focos de polui\u00e7\u00e3o, atuais e potenciais, na \u00e1rea sob jurisdi\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho;<\/p> IV - Receber, analisar e encaminhar \u00e0 SEMA, den\u00fancias de degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, efetiva ou potencial;<\/p> V - Propor \u00e0 SEMA solu\u00e7\u00f5es para sanar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental existente ou potencial;<\/p> VI - Propor \u00e0s autoridades administrativas locais medidas para sanar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p> VII - acompanhar e aferir a efic\u00e1cia da aplica\u00e7\u00e3o das medidas de controle e recupera\u00e7\u00e3o ambientais;<\/p> VIII - propor \u00e0 SEMA e \u00e0s autoridades locais, quando couber, a aplica\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e\/ou san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente no Distrito Federal;<\/p> IX - Comunicar irregularidades ao Administrador Regional que, oficiar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que, por sua vez, ouvir\u00e1 a SEMA tendo em vista a ado\u00e7\u00e3o das medidas cautelares e propositura das medidas judiciais cab\u00edveis para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade de dano ambiental efetivo ou potencial;<\/p> X - Sugerir ao Governo do Distrito Federal, atrav\u00e9s da SEMA a execu\u00e7\u00e3o de programas e atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a ado\u00e7\u00e3o de normas, padr\u00f5es e par\u00e2metros ambientais e a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o;<\/p> XI - Promover atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental em n\u00edvel local, integrando-as ao Plano Anual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Distrito Federal;<\/p> XII - Auxiliar as autoridades competentes na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades utilizadoras de recursos ambientais, comunicando as irregularidades constatadas;<\/p> XIII - Estimular a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de defesa ambiental;<\/p> XIV - Eleger o representante da COMDEMA-SOB a ter assento no Conselho de Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal \u2013 CPA.<\/p> Art. 6\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA-SOB, ter\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o de 7 (sete) membros escolhidos entre as representa\u00e7\u00f5es da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais, definidas pelo presente edital.<\/p> \u00a71\u00ba Os integrantes da COMDEMA-SOB ter\u00e3o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 exercido a t\u00edtulo de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o cabendo remunera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo.<\/p> \u00a72\u00ba Para assegurar a renova\u00e7\u00e3o anual de parte dos membros da COMDEMA-SOB, na primeira composi\u00e7\u00e3o, 3 (tr\u00eas) representantes da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais e 02 (dois) representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a mat\u00e9ria de que trata este Decreto, ter\u00e3o mandato de apenas 01 (um) ano, conforme sorteio.<\/p> III - DO REGULAMENTO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/p> Art. 7\u00ba As entidades interessadas em indicar membros \u00e0 COMDEMA-SOB, nos termos do Art. 14 Par\u00e1grafo \u00fanico do Decreto n\u00b0 12.960 de 28 de dezembro de 1990, dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio constante do Anexo I, o qual estar\u00e1 dispon\u00edvel no link: https:\/\/www.sobradinho.df.gov.br\/2024\/05\/16\/edital-de-chamamento-publico\/, e no setor do Protocolo e Arquivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho, localizado em Quadra Central, Setor Administrativo, Lote A, Sobradinho-DF, edif\u00edcio sede da Administra\u00e7\u00e3o, com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p> I - Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida;<\/p> II - C\u00f3pia de documentos pessoais RG e CPF;<\/p> III - Comprovante de Resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho;<\/p> Art. 8\u00ba As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente edital.<\/p> Art. 9\u00b0 A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho examinar\u00e1 os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o e definir\u00e1 os nomes que atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Art. 7\u00ba deste regulamento, devendo publicar a lista de candidatos aptos no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e redes sociais, no prazo de 2 dias \u00fateis.<\/p> \u00a71\u00ba Havendo discord\u00e2ncia quanto ao resultado publicado, os candidatos poder\u00e3o apresentar recurso fundamentado, por meio do e-mail protocolo@sobradinho.df.gov.br no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lista no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e redes sociais.<\/p> \u00a72\u00ba Os recursos ser\u00e3o avaliados pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e publicado no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional os participantes finais.<\/p> IV - DO PROCEDIMENTO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/p> Art. 10. A escolha dos 7 (sete) membros da sociedade civil ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de Assembleia para determinado fim, com a escolha de seus membros e suplentes, ap\u00f3s o prazo dos recursos.<\/p> Art. 11. A Assembleia ocorrer\u00e1 na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho em data a ser escolhida para melhor interesse p\u00fablico de todos os participantes, a ser publicado no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e redes sociais.<\/p> Art. 12. Ao final Assembleia para constitui\u00e7\u00e3o do COMDEMA-SOB, dever\u00e1 ser lavrado a Ata com a escolha final dos membros da sociedade civil, chancelada pelo Administrador Regional.<\/p> Art. 13. A forma\u00e7\u00e3o final do COMDEMA-SOB, junto com os nomes dos representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ser\u00e1 efetivada com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> V- DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Art. 14. A inscri\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o das normas contidas nos comunicados e neste edital.<\/p> GUTEMBERG TOSATTE GOMES<\/p>"}," 410669":{"coMateria":"410669","coDemandante":"647","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" PROCESSO N\u00ba 00139-00000689\/2024-56, PARTES: DISTRITO FEDERAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO CRUZEIRO X NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de 50 crach\u00e1s, material: pvc laminado, dimens\u00f5es: 5,40 x 8,50 cm (l x a), caracter\u00edsticas: cantos arredondados, flex\u00edvel, resistente, 50 portas crach\u00e1s, material: pl\u00e1stico r\u00edgido (pvc), caracter\u00edsticas adicionais: para acoplar cart\u00f5es com dimens\u00f5es de 8,50 x 5,40 cm, cor: transparente, e 50 cord\u00f5es para crach\u00e1, material: 100 % poliester, apresenta\u00e7\u00e3o: 01 cm de largura e 80 cm de comprimento, com presilha de metal tipo jacar\u00e9, caracter\u00edsticas adicionais: tubular 01 cm de espessura, com logotipo e inscri\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, cor: \u00e0 escolher, com base no inciso II, do artigo 75 da Lei n\u00ba 14.133\/21. Valor do Contrato: R$ 1.545,00 ( Um mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vig\u00eancia: 05\/07\/2024 a 04\/07\/2025. Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09113. Programa de Trabalho: 04.122.8205.8517.0107 Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Data da Assinatura: 05\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO ALMEIDA AIRES, na qualidade de Administrador Regional do Cruzeiro; Pela empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA: HELIO MARANGONI ALVES, na qualidade de S\u00f3cio-Diretor.<\/p>"}," 410670":{"coMateria":"410670","coDemandante":"647","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" PROCESSO N\u00ba 00139-00001105\/2024-60 PARTES: DISTRITO FEDERAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO CRUZEIRO X NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de <\/strong>Servi\u00e7os de <\/strong>confec\u00e7\u00e3o de banners, com base no inciso II, do artigo 75 da Lei n\u00ba 14.133\/21. Valor do Contrato: R$ 14.011,36 (catorze mil e onze reais e trinta e seis centavos). Prazo de Vig\u00eancia: 05\/07\/2024 a 04\/07\/2025. Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09113. Programa de Trabalho: 133.926.219.367.800.19 Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Data da Assinatura: 05\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO ALMEIDA AIRES, na qualidade de Administrador Regional do Cruzeiro; Pela empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA: HELIO MARANGONI ALVES, na qualidade de S\u00f3cio-Diretor.<\/p>"}," 410672":{"coMateria":"410672","coDemandante":"647","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" PROCESSO N\u00ba 00139-00000753\/2024-07 PARTES: DISTRITO FEDERAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO CRUZEIRO X MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de escoramentos met\u00e1licos para sustenta\u00e7\u00e3o de lajes do Espa\u00e7o Cultural Rubem Valentim, situado nessa Regi\u00e3o Administrativa do Cruzeiro, cito: SRES SETOR ESCOLAR LT 10 - BIBLIOTECA DO CRUZEIRO, com base no inciso I, do artigo 75 da Lei n\u00ba 14.133\/21. Valor do Contrato: R$ 14.287,20 (catorze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).<\/strong> Prazo de Vig\u00eancia: 29\/06\/2024 a 28\/06\/2025. Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09113. Programa de Trabalho: 1545.1620.9196.8001.5 Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Data da Assinatura: 08\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO ALMEIDA AIRES, na qualidade de Administrador Regional do Cruzeiro; Pela empresa MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA: THALES PEREIRA FAGUNDES, na qualidade de S\u00f3cio-Administrador.<\/p>"}," 410693":{"coMateria":"410693","coDemandante":"660","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00253 e 2024NE255","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" PROCESSO: 00142-00001268\/2023-59. Dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do valor, com fundamento no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA, CNPJ: 05.441.798\/0001-20. OBJETO: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cronometragem de corrida em via p\u00fablica, com finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00aa e do 2\u00aa Circuito Rua do Lazer Samambaia, conforme Termo de Refer\u00eancia (Id Sei 143836226) e Autoriza\u00e7\u00e3o (Id Sei 145202116) VALOR: R$ 13.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: 100% at\u00e9 25\/10\/2024. Data do Empenho: 05\/07\/2024.<\/p>"}," 410694":{"coMateria":"410694","coDemandante":"660","titulo":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Autoriza\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" PROCESSO: 00142-00001268\/2024-01. Dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do valor, com fundamento no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. Documento SEI n\u00ba 145202116. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, nos termos do inciso VIII do Art. 72 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o da empresa TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA, CNPJ: 05.441.798\/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cronometragem de corrida em via p\u00fablica, no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), com finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00aa e do 2\u00aa Circuito Rua do Lazer Samambaia.<\/p>"}," 410640":{"coMateria":"410640","coDemandante":"663","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA \u2013 RA-XIII<\/p> A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria, representada pela Comiss\u00e3o RA-SANT, nomeada pela Ordem de Servi\u00e7o N\u00ba 58 de 24 de junho de 2024, torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o Chamamento P\u00fablico para o processo de sele\u00e7\u00e3o dos membros da sociedade civil que ir\u00e3o compor o Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria - CLP. Regulamentado pelo Decreto N\u00ba 37.556\/2016 e est\u00e1 em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e estabelece diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana. Al\u00e9m disso, atende ao \u00a7 1\u00ba do artigo 223 e aos artigos 224 e 225 da Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, bem como ao art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, conforme as regras deste edital:<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> 1.1. O Conselho Local de Planejamento tem car\u00e1ter consultivo, composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e \u00e9 constitu\u00eddo por 08 (oito) representantes do Poder P\u00fablico e por 08 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou pol\u00edticas de planejamento territorial da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria e respectivos suplentes:<\/p> I - 5 (cinco) membros de entidades da sociedade civil;<\/p> II - 2 (dois) membros de entidades empresariais relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao financiamento do desenvolvimento urbano, ao com\u00e9rcio, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e0 ind\u00fastria ou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural; e<\/p> III - 1 (um) membro de entidade profissional acad\u00eamica ou de pesquisa.<\/p> 1.2. A participa\u00e7\u00e3o no Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria \u00e9 considerada de relevante interesse p\u00fablico, e n\u00e3o enseja qualquer esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> 1.3. O presente chamamento disciplina a escolha dos membros da sociedade civil, sendo que cada entidade deve indicar 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente.<\/p> 1.4. O processo de escolha para fun\u00e7\u00e3o de membros titulares, e respectivos suplentes representantes da sociedade civil, compreender\u00e1 as seguintes etapas:<\/p> a) Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> b) Indica\u00e7\u00e3o ou Elei\u00e7\u00e3o;<\/p> c) Nomea\u00e7\u00e3o;<\/p> d) Posse.<\/p> 1.5. Se, por ventura, houver inscri\u00e7\u00f5es em n\u00famero superior a 08 (oito), a composi\u00e7\u00e3o do conselho se dar\u00e1 pelo processo de elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros e suplentes.<\/p> DO PROCESSO ELEITORAL<\/p> 2.1. Poder\u00e1 participar do processo de sele\u00e7\u00e3o o candidato que represente entidade legalmente constitu\u00edda e sediada na Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos \u00faltimos 02 (dois) anos imediatamente anteriores \u00e0 data marcada para a realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> I - Brasileiros natos e naturalizados, com idade m\u00ednima de 18 anos, na data da inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> II - Apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto;<\/p> II \u2013 Comprovante em seu pr\u00f3prio nome de resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria.<\/p> 2.2. Cada entidade interessada deve inscrever um \u00fanico candidato a membro titular, com indica\u00e7\u00e3o do respectivo suplente apresentando os seguintes documentos:<\/p> I - Registro de constitui\u00e7\u00e3o e documento previsto em lei que indique o seu representante legal;<\/p> II - Descri\u00e7\u00e3o dos objetivos e representatividade da institui\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Administrativa;<\/p> III - Curr\u00edculo da entidade ou institui\u00e7\u00e3o e de seus representantes legais;<\/p> IV - Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou institui\u00e7\u00e3o, devidamente assinada e acompanhada do respectivo CPF.<\/p> 3.2. O Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o de Candidatura, bem como os demais anexos deste Edital est\u00e3o disponibilizados eletronicamente no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria pelo endere\u00e7o https:\/\/www.santamaria.df.gov.br.<\/p> DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p> 3.1. Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o: 29\/07\/2024 a 29\/08\/2024. Hor\u00e1rio de atendimento: das 09h00 \u00e0s 12h00 e das 14h00 \u00e0s 17h00.<\/p> 3.2. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, a entidade que queira participar da sele\u00e7\u00e3o de escolha dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p> 3.3. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o constante no Anexo I deste Edital, devendo ser enviada, juntamente com toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, para o e-mail: ascom.santamaria@santamaria.df.gov.br, ou diretamente na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria, localizada na Centro Urbano, Quadra Central 01, Conjunto \"H\" Lote 01 - Bairro Santa Maria - CEP 72535-080 \u2013 DF, Telefone(s): 3550-6330 ramal: 1328<\/p> 3.4. Poss\u00edveis d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo telefone 981842329, com a Comiss\u00e3o RA-SANT da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria. <\/p> DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p> 4.1. Compete \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria organizar e coordenar o processo de sele\u00e7\u00e3o e de elei\u00e7\u00e3o;<\/p> 4.2. Analisar as inscri\u00e7\u00f5es, verificando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a veracidade dos dados descritos;<\/p> 4.3. Deferir ou indeferir inscri\u00e7\u00e3o; e<\/p> 4.4. Publicar os nomes dos inscritos representantes da sociedade civil no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal<\/p> DA HABILITA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS<\/p> 5.1. Ser\u00e3o habilitados as entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil que efetuaram a sua inscri\u00e7\u00e3o para participarem do processo de escolha para composi\u00e7\u00e3o do CLP, apresentando os documentos.<\/p> 5.2. Fica a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria autorizada a inabilitar aqueles que n\u00e3o atenderem aos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p> 6. DAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/p> 6.1. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 13 de Setembro de 2024.<\/p> 6.2. Cronograma:<\/p> I - Inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas 29 de Julho de 2024 \u00e0 29 de Agosto de 2024<\/p> II - Divulga\u00e7\u00e3o das candidaturas habilitadas 05 de Setembro de 2024<\/p> III - Realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 13 de Setembro de 2024<\/p> 7. DA ASSEMBLEIA DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p> 7.1. O processo eleitoral dar-se por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta dos eleitores aptos;<\/p> 7.2. A Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 coordenada pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que comparecer na data marcada para a Assembleia;<\/p> I - Dia: 13 de Setembro de 2024;<\/p> II - Hor\u00e1rio: \u00e0s 16h \u00e0s 18h<\/p> III - Local: Galp\u00e3o Cultural da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria situado no Centro Urbano, Quadra Central 01, Conjunto \"H\" Lote 01 - Bairro Santa Maria - CEP 72535-080 - DF ao lado do Restaurante Comunit\u00e1rio.<\/p> 8. DOS MEMBROS ELEITOS<\/p> 8.1. Ser\u00e3o considerados eleitos:<\/p> I - Os 8 (oito) representantes da sociedade civil com maior n\u00famero de votos, nos termos do item 7.1. S\u00e3o considerados suplentes os candidatos que tiveram as candidaturas habilitadas e com votos computados subsequentes \u00e0s 8 (oito) vagas destinadas aos titulares, nos termos do item 1.5. e 7.1.<\/p> II - Em caso de empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato que represente a sociedade civil o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados, nos termos do \u00a7 4\u00ba do Art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 37.556\/2016.<\/p> 9. DA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE<\/p> 9.1. A nomea\u00e7\u00e3o e posse dos membros ser\u00e1 feita mediante publica\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o expedida pelo Administrador Regional no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias corridos contados da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p> 10. DO MANDATO<\/p> 10.1. O mandato dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes \u00e9 de 02 (dois) anos, facultada a recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p> 11. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> 11.1. O resultado definitivo da sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico https:\/\/www.santamaria.df.gov.br\/.<\/p> 11.2. Os esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es complementares necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos termos deste Edital poder\u00e3o ser obtidos junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria pelo e-mail: ascom.santamaria@santamaria.df.gov.br, ou por meio dos telefones: 3550-6330 \u2013 Ramal: 1328<\/p> 10.3. A participa\u00e7\u00e3o no processo seletivo pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es deste Edital e da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p> 11.4. Os candidatos declaram ter ci\u00eancia da Lei n\u00ba 4.585\/2011, alterada pela Lei n\u00ba 6.154, de 25\/06\/2018, que veda, no seu artigo primeiro \u201ca participa\u00e7\u00e3o em mais de um conselho, ainda que na condi\u00e7\u00e3o de suplente\u201d.<\/p> 11.5. O cronograma de atividades do edital poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es, as quais ser\u00e3o divulgadas de imediato no s\u00edtio da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria - https:\/\/www.santamaria.df.gov.br\/<\/p> 11.6. Os casos omissos relativos ao processo seletivo ser\u00e3o decididos pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria.<\/p> 11.7. Este Edital \u00e9 composto pelos seguintes anexos:<\/p> I - Anexo I - Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o de candidatura para Membro Titular\/Suplente do Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria;<\/p> II - Anexo II - Declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia;<\/p> 11.8. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, no telefone 162.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p> ANEXO I<\/p> FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CANDIDATURA PARA MEMBRO DO CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAX-XIII<\/p> Nome completo (Titular): ____________________________________________________<\/p> Nome completo (Suplente):___________________________________________________<\/p> Raz\u00e3o Social: ______________________________________________________________<\/p> N\u00ba de CPF: ____________________________N\u00ba de RG:____________________________<\/p> E-mail:____________________________________________________________________<\/p> Telefone:__________________________________________________________________<\/p> Endere\u00e7o residencial: __________________________________________________ CEP:__________________<\/p> Est\u00e1 se candidatando \u00e0 vaga da:<\/p> ( ) Sociedade civil;<\/p> ( ) Entidades Empresariais;<\/p> ( ) entidade profissional acad\u00eamica Indica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada para comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos exigidos pelo Regimento Eleitoral:<\/p> ( ) comprova\u00e7\u00e3o de idade igual ou superior a 18 anos na data da elei\u00e7\u00e3o:<\/p> ( ) c\u00f3pia simples de carteira de identidade, carteira de motorista, ou qualquer documenta\u00e7\u00e3o oficial com foto v\u00e1lida no Brasil;<\/p> ( ) comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria; e<\/p> ( ) Declara\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia<\/p> ANEXO II<\/p> DECLARA\u00c7\u00c3O DE CI\u00caNCIA<\/p> Estou ciente de que minha candidatura ser\u00e1 inabilitada na aus\u00eancia de qualquer um dos documentos obrigat\u00f3rios. Em conformidade aos arts 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Federal no 7.115, de 29 de agosto de 1983. Declaro igualmente estar ciente de que a falsidade de quaisquer das informa\u00e7\u00f5es prestadas no presente formul\u00e1rio ensejar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es c\u00edveis, administrativas e penais previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive aquelas referentes ao delito de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p> Por ser verdade, dato e assino esta declara\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, ___ de ___________ de 2024<\/p> _______________________________________________<\/p> Assinatura do Declarante<\/p>"}," 410815":{"coMateria":"410815","coDemandante":"674","titulo":"EDITAL N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"143","texto":" CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DA LISTA TR\u00cdPLICE PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO GERENTE DE CULTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO LAGO NORTE\/ DF - RA XVIII.<\/p> A COMISS\u00c3O ELEITORAL, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia fixada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 18, de 18 de abril de 2024, e em conformidade com a disposto no Artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 934\/2017 - Lei Org\u00e2nica da Cultura - LOC, que disp\u00f5e sobre o chamamento p\u00fablico para a Forma\u00e7\u00e3o da Lista Tr\u00edplice para nomea\u00e7\u00e3o do Gerente de Cultura, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICO o presente Edital de Chamamento, conforme condi\u00e7\u00f5es, regulamento e cronograma a seguir apresentados:<\/p> I - DO OBJETO<\/p> Art. 1\u00ba Constitui objeto deste chamamento p\u00fablico o registro de candidaturas para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice com vistas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o para o cargo de Gerente de Cultura, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte - DF - RA XVIII.<\/p> \u00a7 1\u00ba A Ger\u00eancia de Cultura da Administra\u00e7\u00e3o Regional integra a estrutura da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, com as compet\u00eancias previstas no artigo 32 do Decreto n\u00ba 38.094 de 28 de mar\u00e7o de 2017.<\/p> \u00a72\u00ba \u00c0 Ger\u00eancia de Cultura compete:<\/p> I- Planejar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o ou executar diretamente as atividades setoriais de cultura;<\/p> II- Promover a atualiza\u00e7\u00e3o do acervo cultural, inclusive de bibliotecas na \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o Regional, e manter o cadastro da Secretaria de Estado das Cidades atualizado;<\/p> III- Acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o de monumentos, pe\u00e7as e espa\u00e7os culturais, em parceria com outras unidades da Administra\u00e7\u00e3o Regional ou \u00f3rg\u00e3os governamentais, sempre articulados com a Secretaria de Estado das Cidades;<\/p> IV- Zelar pela adequada utiliza\u00e7\u00e3o de documentos, pe\u00e7as e espa\u00e7os culturais;<\/p> V- Executar levantamento de dados atinentes \u00e0 mem\u00f3ria p\u00fablica;<\/p> VI- Promover, organizar e executar atividades culturais e educativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> VII- Promover o interc\u00e2mbio com as entidades promotoras de cultura na Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> VIII- Preparar subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o de programas locais de utiliza\u00e7\u00e3o de monumentos e espa\u00e7os culturais para apresenta\u00e7\u00e3o de eventos, exposi\u00e7\u00f5es e cursos;<\/p> IX- Oferecer subs\u00eddios \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional para a divulga\u00e7\u00e3o de atividades culturais e educativas e para promo\u00e7\u00e3o do turismo;<\/p> X- Organizar e manter cadastro das entidades, instala\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os e agentes ligados \u00e0s atividades culturais, bem como manter o cadastro da Secretaria de Estado das Cidades atualizado;<\/p> XI- Estabelecer crit\u00e9rios, sujeitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e uso das unidades e instala\u00e7\u00f5es para fins culturais e educativos da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte;<\/p> XII- Promover a maximiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais;<\/p> XIII- Demandar e monitorar a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a das unidades e instala\u00e7\u00f5es de cultura da Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> XIV- Gerir administrativa e financeiramente as bibliotecas p\u00fablicas que lhes forem vinculadas ou subordinadas;<\/p> XV- Fornecer a infraestrutura necess\u00e1ria ao funcionamento das bibliotecas p\u00fablicas no espa\u00e7o geogr\u00e1fico da Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> XVI- Exercer outras atividades que lhe forem atribu\u00eddas na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, em conformidade com normas publicadas pelos \u00d3rg\u00e3os Centrais competentes.<\/p> \u00a73\u00ba O mandato do Gerente de Cultura ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, podendo o ocupante do cargo ser reeleito uma \u00fanica vez em assembleia geral para compor a lista tr\u00edplice de que trata este Edital.<\/p> II - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p> Art. 2\u00ba O processo para compor a lista tr\u00edplice ser\u00e1 regido por este regulamento e ser\u00e1 dividido em quatro partes:<\/p> I. Sele\u00e7\u00e3o de candidatos, seguindo os crit\u00e9rios espec\u00edficos constantes na Lei Complementar n\u00ba 934, de 07 de dezembro de 2017, inerentes ao Cargo de Gerente de Cultura.<\/p> II. Elei\u00e7\u00e3o para compor a lista tr\u00edplice atrav\u00e9s de voto secreto.<\/p> III. Regulamento para a habilita\u00e7\u00e3o de eleitores.<\/p> IV. Regulamento da Assembleia do Segmento Cultural<\/p> III \u2013 DA SELE\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS<\/p> Art. 3\u00ba Os candidatos interessados em concorrer \u00e0 lista tr\u00edplice dever\u00e3o cumprir os seguintes requisitos, conforme determina o Artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 934, de 07 de dezembro de 2017, a Lei Org\u00e2nica da Cultura, quais sejam:<\/p> I. Possuir not\u00f3rio saber art\u00edstico-cultural e conhecimentos t\u00e9cnico- administrativos;<\/p> II. Comprovar no m\u00ednimo 2 anos de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas art\u00edsticas e culturais;<\/p> III. Ser morador da respectiva Regi\u00e3o Administrativa e nela atuar.<\/p> \u00a71\u00ba Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o do que trata o inciso II e parte inicial do inciso I deste Artigo, ser\u00e1 considerado aquele que comprovar no m\u00ednimo dois (02) anos de atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00e3o de portif\u00f3lio art\u00edstico e cultural, tais como release com fotos, mat\u00e9rias de jornais, sites e flyers devidamente datados, curr\u00edculo, conjuntamente com a apresenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o na Regional do Lago Norte.<\/p> \u00a72\u00ba Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o do que trata a parte final do inciso I deste Artigo, ser\u00e1 considerado comprovante de conhecimentos t\u00e9cnico-administrativos a experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada compat\u00edvel com as atividades do cargo, tais como: produ\u00e7\u00e3o de editais e termos de refer\u00eancia \/ projeto b\u00e1sico, contratos e licita\u00e7\u00f5es, tramita\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o de processos, gerenciamento de recursos financeiros, confec\u00e7\u00e3o de documentos oficiais e administrativos, produ\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de eventos em geral, relat\u00f3rios, habilidades t\u00e9cnicas em assessoria geral ou de diretoria, no\u00e7\u00f5es em inform\u00e1tica.<\/p> \u00a73\u00ba Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o do que trata a parte inicial do inciso III deste Artigo, considera-se aquele que apresentar um (01) comprovante de resid\u00eancia em seu nome, ou declara\u00e7\u00e3o expedida pelo propriet\u00e1rio\/locador do im\u00f3vel, atestando que reside no endere\u00e7o localizado nesta Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte.<\/p> Art. 4\u00ba Os interessados no cargo dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no link: https:\/\/forms.gle\/iNpfisyJNi8FUH6d8 , anexando a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria necess\u00e1ria \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o:<\/p> I. Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida;<\/p> II. C\u00f3pia de documentos pessoais RG e CPF;<\/p> III. Comprovante de Resid\u00eancia na forma do art. 3\u00ba, inciso III e \u00a73\u00ba;<\/p> IV. Comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas art\u00edsticas e culturais do Lago Norte na forma do art. 3, inciso I e \u00a71\u00ba;<\/p> V. Comprova\u00e7\u00e3o documental dos conhecimentos t\u00e9cnico-administrativos na forma da art. 3\u00ba, inciso I e \u00a72\u00ba;<\/p> \u00a71\u00ba Caso ocorra algum problema para enviar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, esta poder\u00e1, excepcionalmente, ser enviada para o e-mail: comissaoeleitoralcrcln@gmail.com, indicando no assunto: lista tr\u00edplice - nome do(a) candidato(a) - documenta\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba O candidato a Gerente de Cultura da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte dever\u00e1, no ato de sua inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar impedido \u00e0 investidura em cargo p\u00fablico, conforme art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011.<\/p> IV \u2013 DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA A LISTA TR\u00cdPLICE<\/p> Art. 6\u00ba As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no per\u00edodo de 19 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2024.<\/p> \u00a71\u00ba Em decorr\u00eancia das diretrizes que regem a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o aos Dados, os documentos compartilhados por candidatos(as) ficar\u00e3o sob sigilo e guarda da Comiss\u00e3o Eleitoral durante o processo e da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte ao fim do pleito.<\/p> \u00a72\u00ba \u00c9 vedado aos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral concorrer ao pleito para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice.<\/p> \u00a73\u00ba O membro do Conselho Regional de Cultura que pretenda candidatar-se a Gerente de Cultura dever\u00e1 licenciar-se do Conselho Regional de Cultura junto ao CCDF at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital de chamamento.<\/p> Art. 7\u00ba O Conselho Regional de Cultura do Lago Norte, por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Eleitoral, examinar\u00e1 os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o e definir\u00e1 os nomes que atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no art. 9\u00ba da LOC e neste regulamento, devendo publicar a lista de candidatos aptos at\u00e9 o dia 10 de agosto de 2024.<\/p> Art. 8\u00ba Havendo discord\u00e2ncia quanto ao resultado publicado, os candidatos poder\u00e3o apresentar recurso fundamentado mediante este regulamento entre os dias 11 e 14 de agosto de 2024, por meio do e-mail: comissaoeleitoralcrcln@gmail.com, com fundamenta\u00e7\u00e3o do recurso devidamente preenchido e argumentado dos pontos requeridos.<\/p> Art. 9\u00ba A divulga\u00e7\u00e3o dos recursos e dos resultados ser\u00e1 feita por meio de publica\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina da Administra\u00e7\u00e3o do Lago Norte, no dia 15 de agosto de 2024.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o caber\u00e1 recurso contra lista final de nomes considerados aptos pelo Pleno do Conselho Regional de Cultura do Lago Norte.<\/p> Art. 10\u00ba A efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do(a) candidato(a) j\u00e1 \u00e9 v\u00e1lida como ades\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o das regras deste Edital.<\/p> Art. 11\u00ba A lista tr\u00edplice ser\u00e1 composta pelos(as) 03 (tr\u00eas) candidatos(as) mais votados em elei\u00e7\u00e3o por meio de Assembleia do segmento cultural a ser convocada para este fim.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Em caso de empate entre os candidatos para o terceiro membro da lista tr\u00edplice, ser\u00e3o considerados como crit\u00e9rios de desempate:<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de proposi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edsticos- culturais na Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de atua\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural na Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de experi\u00eancia em gest\u00e3o cultural.<\/p> Art. 12\u00ba A homologa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de ata lavrada pela Assembleia disposta no artigo anterior e entregue ao Conselho Regional de Cultura do Lago Norte que ap\u00f3s referendar o resultado do pleito, encaminhar\u00e1 Of\u00edcio com o resultado \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte e ao CCDF.<\/p> Art. 13\u00ba A lista tr\u00edplice formada pelo procedimento descrito neste Edital somente ter\u00e1 validade ap\u00f3s referendada pelo Conselho Regional de Cultura do Lago Norte, sendo obrigat\u00f3ria a sua observ\u00e2ncia pelo Administrador Regional, que far\u00e1 a escolha da pessoa para indica\u00e7\u00e3o com a finalidade de nomea\u00e7\u00e3o pelo Governador do Distrito Federal<\/p> Art. 14\u00ba Com esta elei\u00e7\u00e3o a Ger\u00eancia de Cultura passar\u00e1 a integrar a Administra\u00e7\u00e3o Regional e a fazer parte da estrutura da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, com as compet\u00eancias previstas no \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba deste Edital em conson\u00e2ncia com o artigo 32 do Decreto n\u00ba 38.094\/2017.<\/p> Art. 15\u00ba A presente lista tr\u00edplice ficar\u00e1 extinta ap\u00f3s a posse do Gerente de Cultura pelo Governador do DF.<\/p> Art. 16\u00ba O Governo do Distrito Federal fornecer\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o cultural \u00e0 pessoa nomeada Gerente de Cultura, nos termos do Ar go 9\u00ba, \u00a7 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 934\/2017 - Lei Org\u00e2nica da Cultura\/LOC.<\/p> V - DO REGULAMENTO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DE ELEITORES<\/p> Art. 17\u00ba Participam da Assembleia com direito a votar, a comunidade cultural da Regi\u00e3o Administrativa do Lago Norte, previamente cadastrada por meio remoto no link: https:\/\/forms.gle\/sssAs3QbVMHeZrx76, sendo obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de no m\u00ednimo 02 anos e atua\u00e7\u00e3o art\u00edstica de no m\u00ednimo 01 ano na RA XVIII Lago Norte, por meio dos documentos abaixo citados:<\/p> Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto;<\/p> Comprovante de resid\u00eancia;<\/p> Curr\u00edculo \/ Portif\u00f3lio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico: Em decorr\u00eancia das diretrizes que regem a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o aos Dados, os documentos compartilhados por candidatos(as) ficar\u00e3o sob sigilo e guarda da Comiss\u00e3o Eleitoral do processo e Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte ao fim do pleito.<\/p> Art. 18\u00ba Poder\u00e1 votar o maior de 16 (dezesseis) anos de idade habilitado na forma do artigo anterior como Eleitor.<\/p> Art. 19\u00ba O pr\u00e9-credenciamento de eleitores se iniciar\u00e1 no dia 19 de julho de 2024 at\u00e9 03 de agosto de 2024.<\/p> Art. 20\u00ba O credenciamento dos eleitores aptos a votar, ser\u00e1 divulgado no dia 10 de agosto de 2024 e disponibilizado por meio da confirma\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral por meio de e-mail cadastrado, mensagem de texto e outros recursos em at\u00e9 7 dias antes da plen\u00e1ria, confirmando hor\u00e1rio, local de vota\u00e7\u00e3o, e candidatos aptos junto \u00e0 mesa coordenadora para participa\u00e7\u00e3o no pleito.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Cada Eleitor devidamente cadastrado vota em apenas um candidato.<\/p> VI - DO REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA DO SEGMENTO CULTURAL<\/p> Art. 21\u00ba A Assembleia para vota\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o por parte da comunidade cultural do Lago Norte ser\u00e1 dirigida por mesa composta pela Comiss\u00e3o Eleitoral eleita e pelo Conselho Regional de Cultura do Lago Norte no dia 03 de setembro de 2024.<\/p> Art. 22\u00ba A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na forma presencial e ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 16h e conclus\u00e3o \u00e0s 20h, do dia 03 de setembro de 2024, na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte.<\/p> Art. 23\u00ba O(A) presidente do Conselho de Cultura do Lago Norte far\u00e1 a Abertura da Assembleia, informar\u00e1 a lista de candidatos aptos a disputarem o cargo, em seguida apresentar\u00e1 a Mesa Coordenadora dos trabalhos.<\/p> Art. 24\u00ba Todos os(as) candidatos(as) aptos(as) e habilitados(as) ter\u00e3o direito a fazer uma breve exposi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 minutos do seu curr\u00edculo, portif\u00f3lio cultural, motivos que os(as) levaram a disputar o cargo e seu plano de trabalho.<\/p> Art. 25\u00ba Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de todos(as) os(as) candidatos(as), a Mesa Coordenadora da Assembleia dar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o, iniciando o processo de vota\u00e7\u00e3o por c\u00e9dulas presenciais, nas quais constar\u00e3o os nomes de todos os candidatos aptos.<\/p> Art. 26\u00ba O voto secreto ser\u00e1 realizado pelo Eleitor previamente cadastrado na forma do art. 17\u00ba deste Regulamento, apresentando no dia da elei\u00e7\u00e3o o documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto em que ser\u00e1 disponibilizado sua c\u00e9dula de acordo com seu cadastro.<\/p> Art. 27. Uma vez preenchida a c\u00e9dula com o voto secreto, o mesmo ser\u00e1 depositado na urna de vota\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 28. A Mesa Coordenadora far\u00e1 a contagem de votos no dia da Assembleia, podendo aproximar-se da mesa para fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas os(as) candidato (as) ou, em seu lugar, pessoa por ele(a) indicado(a) no in\u00edcio do ato da contagem.<\/p> Art. 29. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo do voto secreto, ser\u00e1 feita a apura\u00e7\u00e3o com in\u00edcio \u00e0s 17h05min, no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 30. N\u00e3o caber\u00e1 recurso \u00e0 decis\u00e3o da Assembleia prevista neste Regulamento<\/p> Art. 31. A divulga\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 03 de setembro de 2024.<\/p> VII- DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Art. 32. O Conselho Regional de Cultura encaminhar\u00e1 of\u00edcio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Lago Norte e ao CCDF, contendo a Ata e a Lista Tr\u00edplice com os documentos comprobat\u00f3rios dos requisitos do cargo, at\u00e9 o dia 06 de setembro de 2024.<\/p> Art. 33. O nome escolhido pelo Administrador Regional, em conformidade com o \u00a72\u00ba do art. 9\u00ba da LOC, recair\u00e1 sobre um dos nomes constantes de lista tr\u00edplice, o qual ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o dia 27 de setembro de 2024 a escolha do Gerente de Cultura do Lago Norte.<\/p> Art. 34. A nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 35. A posse do Gerente de Cultura ser\u00e1 feita conforme os crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es da Casa Civil, conforme link https:\/\/www.casacivil.df.gov.br\/posse-de-servidores\/.<\/p> Art. 36. Havendo algum problema com a posse, a Administra\u00e7\u00e3o Regional poder\u00e1 indicar outra pessoa da lista tr\u00edplice, em fun\u00e7\u00e3o da valida\u00e7\u00e3o de todo o processo.<\/p> Art. 37. O prazo de mandato do Gerente de Cultura ser\u00e1 de tr\u00eas anos, mas a data ser\u00e1 estabelecida em entendimento posterior da Assessoria Jur\u00eddico Legislativa com a Procuradoria Geral do Distrito Federal.<\/p> VIII- DO CRONOGRAMA<\/p> Data inicial<\/p><\/td> Data \ufb01nal<\/p><\/td> Evento<\/p><\/td><\/tr> 16\/07\/2024<\/p><\/td> 16\/07\/2024<\/p><\/td> Publica\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento<\/p><\/td><\/tr> 19\/07\/2024<\/p><\/td> 03\/08\/2024<\/p><\/td> Inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos e eleitores<\/p><\/td><\/tr> 04\/08\/2024<\/p><\/td> 09\/08\/2024<\/p><\/td> An\u00e1lise das inscri\u00e7\u00f5es<\/p><\/td><\/tr> 10\/08\/2024<\/p><\/td> 10\/08\/2024<\/p><\/td> Divulga\u00e7\u00e3o dos candidatos e eleitores aptos a concorrer e votar<\/p><\/td><\/tr> 11\/08\/2024<\/p><\/td> 14\/08\/2024<\/p><\/td> Recursos ao resultado da habilita\u00e7\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> 15\/08\/2024<\/p><\/td> 15\/08\/2024<\/p><\/td> Resultado \ufb01nal habilita\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/p><\/td><\/tr> 19\/08\/2024<\/p><\/td> 19\/08\/2024<\/p><\/td> Chamamento para Assembleia de forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice<\/p><\/td><\/tr> 03\/09\/2024<\/p><\/td> 03\/09\/2024<\/p><\/td> Assembleia Geral para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice<\/p><\/td><\/tr> 06\/09\/2024<\/p><\/td> 06\/09\/2024<\/p><\/td> Envio da lista tr\u00edplice, com a ata da Assembleia Geral para o Conselho Regional de Cultura e para a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte<\/p><\/td><\/tr> 06\/09\/2024<\/p><\/td> 27\/09\/2024<\/p><\/td> Prazo para o Administrador indicar o nome da lista tr\u00edplice ap\u00f3s referendo do Conselho de Cultura<\/p><\/td><\/tr><\/table> COMISS\u00c3O ELEITORAL: MARIA DE BARROS LIMA, JORGE LUIZ DE MAYA VIANNA e B\u00c1RBARA LEITE DE CARVALHO.<\/p> <\/p> MARCELO FERREIRA DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 410837":{"coMateria":"410837","coDemandante":"4805","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90043\/2024 - UASG 974002<\/p> A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretaria de Compras Governamentais \u2013 SCG, operacionalizar\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico em ep\u00edgrafe, no sistema Compras, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, tratamento, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o geral de piscinas, com fornecimento de m\u00e3o de obra, materiais, equipamentos, m\u00e1quinas, ferramentas, insumos e utens\u00edlios necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, visando atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 IBRAM, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 1.776.400,20. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: Menor pre\u00e7o. Abertura das propostas: 25\/07\/2024, \u00e0s 9h30min. Processo n\u00ba 00391-00008540\/2023-43. O edital poder\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.gov.br\/compras.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> KARLA REGINA DA SILVA ROCHA<\/p>"}," 410810":{"coMateria":"410810","coDemandante":"4820","titulo":"EDITAL N\u00ba 44\/2024 \u2013 NGCAF\/GECAF\/CODIG\/SUREC\/SEF\/SEEC, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"246","texto":" O CHEFE DO N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GER\u00caNCIA DE CADASTRO FISCAL, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO, ESCRITURA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS FISCAIS DIGITAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 198, inciso IV da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso I, al\u00ednea \u201cC\u201d, item 2 e no art. 383 do Decreto n\u00ba 18.955\/97 \u2013 RICMS, e art. 23, inciso I, al\u00ednea \u201cd\u201d item 2 do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS, e com base em Ocorr\u00eancias de Vistorias Fiscais com suspens\u00e3o sugerida registradas no SIGEST no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 07\/072024, e considerando a necessidade de depura\u00e7\u00e3o do Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, por meio do tratamento sist\u00eamico das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, as inscri\u00e7\u00f5es dos contribuintes abaixo relacionadas por cessar atividade no endere\u00e7o para o qual foi concedida a inscri\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reativada mediante solicita\u00e7\u00e3o do contribuinte, condicionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que motivou a Suspens\u00e3o, ou ser\u00e1 cancelada ap\u00f3s o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d e \u00a7 1\u00ba do Decreto 18.955\/1997 e art. 23, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d e \u00a7 1\u00ba do Decreto 25.508\/2005.<\/p> Assim, TORNA P\u00daBLICA a lavratura dos Autos de Infra\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria emitidos em desfavor dos contribuintes abaixo relacionados, em conson\u00e2ncia com o \u00a7 3\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei 5.910\/2017 c\/c o artigo 12, inciso III, da Lei n\u00ba 4.567\/2011, considerando-se feita a intima\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 (quinze) dias a contar da data da publica\u00e7\u00e3o deste edital, ficando o Contribuinte intimado a, no prazo de at\u00e9 30 dias, recolher ou parcelar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ou protocolizar impugna\u00e7\u00e3o na forma do disposto no artigo 53 do Decreto 33.269\/2011, preferencialmente por meio do Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico ou em qualquer Ag\u00eancia de Atendimento da Receita do Distrito Federal ou remeter por via postal ao Protocolo Geral da SEEC\/DF, sob pena de REVELIA.<\/p> O auto de infra\u00e7\u00e3o e a multa por descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria encontra-se a disposi\u00e7\u00e3o dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada no Domic\u00edlio Fiscal Eletr\u00f4nico \u2013 DFe do contribuinte (Lei 5.910\/2017) ou, alternativamente, em dias \u00fateis, nas Ag\u00eancias de Atendimento das Ag\u00eancias de Atendimento da Receita.<\/p> CFDF, DENOMINA\u00c7\u00c3O EM ORDEM ALFAB\u00c9TICA, AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO:<\/p> 07.563.668\/001-24, 13.068.043 Tonifrancis Ferreira Da Silva, AGSIA; 07.576.636\/001-87, 13.811.092 Marcio Ferreira Leite, AGBAN; 07.726.872\/001-90, 22.709.501 Fernanda De Araujo Xavier, AGSIA; 07.789.058\/001-26, 26.471.432 Luis Paulo Bezerra De Carvalho, AGNOR; 08.194.662\/001-20, 49.437.286 Ltda, AGBAN; 08.196.021\/001-29, 49.501.964 Juliana Ricardo Do Nascimento, AGNOR; 08.188.054\/001-61, A. F. B. De Sousa Comercio De Cosmeticos, AGSIA; 07.977.364\/001-57, Achei Comercio De Generos Alimenticios Ltda, AGTAG; 08.102.052\/001-40, Aco E Aco Ltda, AGBAN; 08.280.969\/001-73, Acougue E Mercearia Rps Ltda, AGTAG; 08.005.376\/001-68, Afrodite Comercio De Alimentos Ltda, AGBAN; 07.996.216\/001-09, Agencia Conexao Prestacao De Servicos Ltda, AGTAG; 08.202.095\/001-70, Agrobrasileira Luiz Griebler Ltda, AGSIA; 08.129.715\/001-04, Aguia Solucoes Em Vendas Ltda, AGBAN; 08.172.708\/001-29, Airon Distribuidora De Bebidas E Alimentos Ltda, AGTAG; 08.132.676\/001-20, Akin Comercio De Roupas Ltda, AGSIA; 07.578.749\/001-80, Alexandra Do Vale Costa 72209585104 - Me, AGNOR; 07.741.333\/001-86, Alexandre Bonfim Sim\u00e3o Me, AGBAN; 07.844.083\/001-62, Alma Servicos De Apoio Administrativo Ltda, AGNOR; 07.787.687\/001-76, Amanda Zansavio Do Nascimento 03430140170, AGBAN; 08.240.329\/001-02, An Restaurante E Bar Ltda, AGNOR; 07.570.372\/001-76, Anderson De Oliveira Rodrigues Me, AGBRA; 07.944.343\/001-71, Anizia Comercio De Alimentos Ltda, AGTAG; 08.018.768\/004-19, Anselmo Da Silva Moraes Decoracao E Presentes Ltda, AGNOR; 07.606.825\/001-09, Apimentadas Comercio De Mercadorias Ltda Me, AGBAN; 07.791.803\/001-12, Apreciatto Gourmet E Servicos De Alimentos Para Eventos Ltda, AGNOR; 07.791.397\/001-60, Ar Lanchonete E Comercio Ltda Me, AGSIA; 07.905.445\/002-53, Araom Bioinsumos Ltda, AGNOR; 08.250.799\/001-82, Armazem Da Carne Ltda, AGNOR; 07.814.478\/042-52, Assb Comercio Varejista De Doces Ltda., AGSIA; 07.917.579\/001-33, Barbearia Bigode Grosso Ltda, AGTAG; 07.959.812\/001-18, Bbq Hamburgueria E Lanchonete Ltda, AGNOR; 08.311.670\/001-02, Big Star Plasticos Industria E Comercio Ltda, AGCEI; 08.213.842\/001-10, Biroska 61 Gastrobar Ltda, AGBAN; 07.818.713\/001-50, Brasilia Formaturas Sociedade Empres\u00e1ria Limitada, AGNOR; 08.135.737\/001-10, Brazuca Conveniencia Ltda, AGNOR; 07.818.341\/001-35, Brenda Manoelly Braga Da Silva 05163093150, AGTAG; 08.225.806\/001-24, Brunno Cezar Alves Do Rego Ltda, AGNOR; 07.570.306\/001-79, Bruno De Souza Farias Me, AGPLA; 07.920.712\/001-81, Camila Albuquerque Servicos Veterinarios Ltda, AGNOR; 08.046.516\/003-28, Camisaria Almeida Ltda, AGSIA; 07.830.011\/001-03, Carlos Eduardo Marinho Carneiro, AGNOR; 08.250.120\/001-55, Centro De Trenamento Soul Fitness Ltda, AGSIA; 07.903.450\/001-96, Centro Estetico Espaco Vivenza Ltda, AGTAG; 07.937.010\/001-25, Centro Estetico Grazielle Neiva Ltda, AGTAG; 07.771.150\/001-97, Citrica Comercio E Servicos De Vestuario E Acessorios Ltda, AGNOR; 08.294.377\/001-18, Clinica Veterinaria Lobo Guara Ltda, AGSIA; 08.015.269\/001-63, Clube Debora Bertti Calcados Franqueadora Ltda, AGNOR; 08.272.768\/001-87, Cm Imobiliaria E Servicos Ltda, AGSIA; 07.605.253\/001-96, Comercial Farias Ltda, AGSIA; 08.122.970\/003-51, Conic Comercio De Perfumes E Cosmeticos Ltda, AGNOR; 08.104.437\/001-23, Connecting Solucoes Corportivas Ltda, AGNOR; 07.436.608\/001-00, Contato Organiza\u00e7\u00e3o De Eventos Ltda-Epp, AGNOR; 08.276.342\/001-20, Cordeiro E Vinho Brasilia Ltda, AGNOR; 08.132.224\/008-14, Costa Multicanal S\/A, AGTAG; 08.075.907\/001-44, Crys Comercio Agricultura E Cultivo Ltda, AGBAN; 08.044.720\/001-05, Cs Patio Brasil Calcados Ltda, AGNOR; 08.016.866\/001-41, Cult Tv Servicos De Producao Audiovisual Ltda, AGTAG; 08.190.975\/001-37, D D De Matos Estofados Ltda, AGPLA; 08.032.634\/001-53, D&R Consultoria E Assessoria Publica Ltda, AGNOR; 07.712.446\/001-08, Debora Batista Da Rocha 01755365543 - Me, AGBAN; 07.506.752\/001-65, Dephot Fotografia E Projetos Culturais Ltda Me, AGNOR; 07.544.933\/001-16, Designer Bijuterias Ltda, AGTAG; 08.221.417\/001-75, Df Fitness Nutricao Esportiva Ltda, AGNOR; 07.477.351\/038-29, Diagnosticos Da America S.A., AGEMP; 07.790.396\/001-80, Diego Rodrigo Cardoso Magalhaes 03610732598, AGNOR; 08.233.513\/001-63, Dnm Empreendimentos Ltda, AGTAG; 08.145.426\/001-20, Donna Maria Acessorios Ltda, AGNOR; 07.613.248\/001-81, D'Ouro Minas Com\u00e9rcio De Alimentos Ltda, AGSIA; 07.761.196\/003-44, Drogaria Dedicar Ltda - Me, AGNOR; 07.986.303\/001-14, E C Assuncao Transportes De Cargas E Comercio Varejista De Veiculos Lt, AGBAN; 07.849.694\/001-15, E.G - Comercio Varejista De Produtos Agropecuarios Ltda, AGBAN; 07.788.753\/001-80, Edioney Pereira Pompeu De Castro Machado 80963927272 - Me, AGBAN; 07.361.510\/001-02, Eficacia Manutencao E Servicos De Saneamento Ltda Me, AGSIA; 07.482.082\/001-09, Elcimar De Oliveira Barreiros - Me, AGSOB; 07.703.731\/001-03, Eldorado Restaurante E Comercio De Alimentos Ltda Me, AGPLA; 07.920.802\/001-72, Enisma Salao De Beleza Ltda, AGNOR; 07.937.794\/001-64, Eps Atacadao E Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda, AGTAG; 08.244.846\/001-15, Essenciale Comercio De Cosmeticos Ltda, AGNOR; 08.201.025\/001-21, Estetica E Movimento Ltda, AGNOR; 07.807.525\/001-90, Eva Ribeiro De Moraes 81829400363 - Me, AGSIA; 07.733.802\/001-04, Fernando Alves De Souza Me, AGCEI; 07.748.568\/001-53, Fernando Augusto Moraes Escossia De Oliveira 08551497790 - Me, AGNOR; 08.310.788\/001-97, Fester Alimentos Ltda, AGTAG; 07.816.388\/001-46, Fillipe Oliveira Feitosa Me, AGNOR; 07.968.230\/001-75, Fjse Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Ltda, AGSIA; 08.045.609\/001-91, Flavia Azevedo Nutricao Integrativa Ltda, AGTAG; 08.152.194\/001-63, Flor Do Cerrado Home Relax Ltda, AGSIA; 07.624.471\/001-51, Flow Producao E Comercio De Produtos Naturais Ltda, AGSIA; 07.639.992\/001-38, Francisco Matias De Carvalho 26562650100 - Me, AGTAG; 08.147.119\/001-92, Francisco V. Teixeira, AGBAN; 07.910.554\/001-81, Gbn Comercio De Alimentos Ltda, AGSIA; 08.183.748\/001-58, Gla Comercio De Veiculos Ltda, AGTAG; 08.195.103\/001-56, Gld Importacao E Comercio Atacadista De Medicamentos E Produtos Medico, AGNOR; 08.274.522\/001-59, Gmove Publicidade E Movimento Ltda, AGPLA; 07.836.717\/001-51, Gomeses Criacoes Pet Ltda, AGNOR; 08.271.328\/001-20, Grp Interligados Nippon S.A Ltda, AGNOR; 07.318.359\/007-08, Grupo Casas Bahia S.A., AGBRA; 07.574.969\/021-89, Grupo De Moda Soma Sa, AGNOR; 08.249.154\/001-36, Health Medic Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos Ltda, AGSIA; 07.853.854\/001-64, Helen Denise Fernandes Olher 07044226116, AGNOR; 07.912.469\/001-11, Heliany Harrison Silva Dias, AGPLA; 07.803.952\/001-08, Imoveis'Kathya Ltda, AGNOR; 08.185.083\/002-43, Ios Comercio De Roupas Ltda, AGNOR; 08.030.484\/001-52, Ipe Amarelo Bistro Ltda, AGTAG; 08.003.462\/001-81, Irmaos Cunha Pet Shop Sociedade Unipessoal Ltda, AGTAG; 07.942.003\/001-24, J D S Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 07.837.821\/001-36, J Dias Ferreira Me, AGBAN; 07.933.333\/001-86, J P E De Toledo Alimentos, AGSIA; 07.880.146\/001-43, J.D. Goncalves Dolla'S Car Lava Rapido, AGSIA; 08.162.873\/001-93, J.D.G Panificadora E Confeitaria Ltda, AGSIA; 07.628.623\/001-12, J.V.F. Silva Produtos Agropecuarios - Me, AGPLA; 07.758.683\/001-24, Jackes Leandro De Oliveira, AGSIA; 07.830.114\/001-00, Jaime Das Neves Araujo Empres\u00e1rio (Individual), AGSIA; 08.134.664\/001-20, Jeova Comercio De Madeira E Material De Construcao Ltda, AGSOB; 07.636.327\/001-92, Jj - Com. Varejista De Cosm\u00e9ticos E Serv. De Apoio As Empresas Ltda Me, AGTAG; 08.310.479\/001-90, Jlc Agricola Ltda, AGTAG; 08.185.898\/001-79, Joggly Comercio De Bebidas E Alimentos Ltda, AGTAG; 08.273.449\/001-61, Jornal Do Comercio Do Distrito Federal E Entorno Ltda, AGBAN; 07.778.489\/001-14, Jose Andre Sobrinho-Me, AGPLA; 07.560.718\/001-58, Jose Esteves De Souza Neto 02966076909, AGTAG; 07.687.504\/001-22, Jose Junior Bezerra 35975814391, AGBAN; 07.641.828\/001-06, Juliana Da Silva Me, AGSIA; 08.310.923\/001-12, K&K Comercial E Distribuicao De Agua Ltda, AGGAM; 08.185.930\/001-06, Kern Estetica E Beleza Ltda, AGNOR; 07.871.789\/001-17, L.E.G. Comercio De Veiculos Ltda, AGTAG; 07.778.894\/001-32, La Belle Comercio De Alimentos E Cosmeticos Ltda, AGCEI; 07.309.162\/001-04, Leila Maria Caetano De Souza Me, AGBAN; 07.688.530\/001-78, Leonardo Cruz Arcoverde Da Nobrega 00352368179 - Me, AGNOR; 07.951.021\/001-02, Leonardo Lobato Araujo Ramalho, AGSIA; 07.904.922\/001-73, Lhs Comercio Varejista E Atacadista De Calcados E Vestuarios Ltda, AGSIA; 07.829.555\/001-16, Lider Super Troca De Oleo Ltda, AGTAG; 07.901.883\/001-80, Logistica Aventura Operadora De Turismo Ltda, AGNOR; 08.201.660\/001-54, Loma Restaurante Ltda, AGNOR; 07.684.371\/001-23, Lucenir Carvalho Dos Reis 00155335146 - Me, AGBAN; 07.736.291\/001-28, Luciano R. Santana Me, AGSIA; 07.741.136\/001-76, Luzia Tolentino Reges 03466446155 - Me, AGTAG; 08.035.127\/002-52, M & S Colchoes E Complementos Ltda, AGSIA; 07.316.934\/001-07, M G Da Rocha Me, AGPLA; 07.681.779\/001-25, M. M. Meira & Cia Ltda, AGSIA; 07.318.081\/001-00, Maes Microfilmagem, Assistencia Eletronica E Sistemas Ltda, AGBAN; 08.215.116\/001-04, Maiz Contabilidade Ltda, AGNOR; 07.679.819\/001-90, Marcelo De Rosa Negocios Ltda, AGNOR; 07.844.756\/001-48, Marcus Eduardo Soares Borges 01437060129 - Me, AGNOR; 07.728.776\/001-22, Maria Aparecida Marconcine 01293035009, AGNOR; 08.082.845\/001-15, Maria Eduarda De Matos Nobrega 05759047124, AGSOB; 07.706.078\/001-90, Maria Eugenia Nogueira De Oliveira, AGCEI; 07.684.832\/001-86, Marina Mendes Martins 00213689103, AGNOR; 07.996.634\/001-32, Mary Marry Com Var De Cosm, Prod De Perf E De Hig Pessoal Ltda, AGNOR; 08.077.758\/001-02, Master Consultoria Empresarial Ltda, AGSIA; 08.052.135\/001-69, Max Papelaria E Livraria Ltda, AGBAN; 08.241.080\/001-07, Meet Winebar Ltda, AGNOR; 07.789.476\/001-50, Mf Ramos Ferragens Ei, AGBAN; 07.814.967\/001-63, Mitty Comercio De Flores E Plantas E Transporte Ltda, AGTAG; 07.974.698\/001-32, Mix Brasil Comercio E Representacao De Produtos Alimenticios Ltda, AGCEI; 07.859.181\/001-47, Mr. Nutty Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 08.196.613\/001-04, N. V. Berberick Ltda, AGSIA; 07.608.372\/001-46, Neila Louyse Lemos, AGTAG; 07.494.284\/002-37, Nova Tecnologia Em Educacao Ltda, AGNOR; 07.628.758\/001-60, Nsa Guadalupe Comercio E Servico Ltda, AGTAG; 07.462.069\/001-58, Oficina Do Bebe Ltda Me, AGPLA; 08.111.680\/001-87, Otica I. R. Jeronimo E Sevilha Ltda, AGPLA; 08.191.460\/001-63, Outlet De Calcados De Franca Ltda, AGTAG; 08.292.741\/001-41, P A Avila Park Sul Ltda, AGSIA; 07.714.819\/001-21, Palma Almeida & Almeida Ltda, AGSOB; 07.575.317\/001-09, Panificadora & Confeitaria Lencina Ltda Me, AGPLA; 07.997.709\/001-39, Patricia Daniele Santos Alencar De Assis Ltda, AGBAN; 07.376.869\/001-90, Paulo R. Carneiro Alimentos Epp, AGSIA; 07.837.685\/001-57, Pel Flex Servicos Graficos Ltda, AGCEI; 07.384.937\/001-47, Personal Comercio Ltda, AGNOR; 07.954.198\/002-05, Planeta Comercio De Bijuterias Eireli, AGBAN; 07.448.915\/001-69, Platina Turismo Ltda - Epp, AGBRA; 07.590.905\/001-77, Podium Comercio De Eletronicos Ltda, AGSIA; 07.579.857\/001-80, Poliana Jeronimo De Carvalho 02632448140, AGNOR; 08.311.016\/001-36, Pontello Du Vin Sociedade Unipessoal Ltda, AGNOR; 07.343.926\/001-44, Power Engenharia Comercio E Servicos Ltda-Epp, AGBAN; 08.119.858\/001-74, Prado Marques Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 07.764.721\/001-94, Prime Importacao E Exportacao De Cafe Ltda, AGTAG; 07.754.956\/001-52, Pro Lar Construcoes E Servicos Ltda, AGSIA; 08.310.686\/001-44, Proverde Comercio De Alimentos Ltda, AGTAG; 08.147.860\/001-80, Publicidade.Com Servicos Graficos De Seguranca Ltda, AGCEI; 08.311.639\/001-09, Qb Comercio Ltda, AGSIA; 08.198.611\/001-50, Ra Comercio E Distribuidora Ltda, AGBAN; 07.508.367\/001-99, Rafaela Cristina De Sousa 01030730199, AGBAN; 07.790.505\/001-97, Raimunda Vieira Costa 39969460153, AGNOR; 08.189.994\/001-03, Rb Morais Construcoes E Reformas Ltda, AGNOR; 07.814.139\/001-43, Regiane Monteiro Jorge, AGPLA; 08.311.969\/001-59, Rgr Agronegocios Do Brasil Ltda, AGTAG; 08.219.101\/001-99, Rgs Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, AGNOR; 07.816.461\/001-07, Ricardo De Freitas Vicente 93899351134, AGTAG; 08.010.702\/001-56, Rich Solucoes Financeiras E Construcoes Ltda, AGTAG; 07.699.532\/001-26, Rio Promocoes Ltda, AGNOR; 07.881.487\/001-18, Rk Servicos Administrativos E Financeiros Ltda, AGSIA; 07.469.986\/001-08, Roberto Barbosa Da Silva Me, AGNOR; 07.706.568\/001-22, Rodrigo Hernane V. D. Giustina, AGNOR; 07.641.501\/001-25, Romilda Oliveira Saldanha 11934336149, AGNOR; 08.012.873\/002-09, Rp Comercio Varejista De Cosmeticos Ltda, AGPLA; 08.295.273\/001-94, Rr2 Participacoes E Comercio Ltda, AGNOR; 07.332.370\/001-81, Sacolao Saheki Ltda Me, AGNOR; 07.808.248\/001-60, Samuel Silva Neres, AGTAG; 07.551.282\/001-72, Sebastiao Alves Da Silva Comercio Varejista, AGBRA; 08.185.108\/001-00, Sempre Mais Material De Construcao Ltda, AGTAG; 07.829.707\/001-71, Simple Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 08.051.442\/001-22, Solar Empreendimentos E Participacoes Ltda, AGNOR; 07.934.921\/001-73, Solo Negocios Imobiliarios Ltda, AGNOR; 07.944.104\/001-76, Stoom Comercio Varejista De Suvenires Ltda, AGTAG; 08.287.415\/001-33, T. C. M. Lobo & Cia Ltda, AGTAG; 07.797.554\/001-50, Tania Sciammarella Rezende Da Silva 96789514104, AGSIA; 08.058.748\/001-55, Tudo Oculos Ltda, AGTAG; 08.109.961\/002-35, Uma Brasil Industria E Comercio De Suplementos E Vitaminas Ltda, AGNOR; 07.878.210\/001-10, V M Campos Confeccoes, AGSIA; 07.864.266\/001-44, Valdeir Dos Santos Sousa, AGNOR; 08.294.039\/001-30, Vanubia Souza Joias Ltda, AGTAG; 08.312.012\/001-48, Vb Alimentos Ltda, AGSIA; 08.059.210\/001-21, Veloce Norte Restaurante Ltda, AGNOR; 07.653.546\/001-59, Veloso Stones Comercio De Marmores E Granitos Ltda, AGSIA; 08.164.600\/001-92, Venturar Refrigeracao Ltda, AGBAN; 08.052.881\/001-25, Vieira Comercio Atacado E Varejo Ltda, AGSIA; 08.073.967\/001-69, Visionprime Produtos Oticos Ltda, AGTAG; 08.190.645\/001-97, Vitte Engenharia Ltda, AGNOR; 07.735.109\/001-94, Viviane Nunes Da Cunha 02255102196 - Me, AGSOB; 08.098.197\/001-80, Wagner Kurt Pena De Simoni, AGNOR; 07.588.257\/001-55, Wayne Construcao E Administracao De Imoveis Ltda, AGNOR; 07.877.573\/001-38, Wetclean Usa Servicos De Lavanderia Ltda, AGNOR; 07.841.514\/001-00, Ws Comercio De Confeccoes Ltda, AGTAG; 08.291.978\/001-05, Zigui Frid Schemberg Ltda, AGBAN; 08.134.256\/001-41, Zk Comercio De Madeira Ltda, AGSOB.<\/p> LUCAS DE SOUZA VIANA<\/p>"}," 410714":{"coMateria":"410714","coDemandante":"1034","titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"393","texto":" A CART\u00c3O BRB S.A. torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, os instrumentos contratuais vigentes da Companhia com seus respectivos objetos e valores.<\/p> Est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal de Servi\u00e7os da BRBCARD os relat\u00f3rios informativos acerca dos contratos novos, aditados e rescindidos da empresa, compreendendo o per\u00edodo de 14\/06\/2024 a 11\/07\/2024.<\/p> Todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atualizadas mensalmente e estar\u00e3o dispon\u00edveis no site:<\/p> www.brbcard.com.br > Contratos, Compras e Licita\u00e7\u00f5es > https:\/\/servicos.cartaobrb.com.br\/compras\/<\/p> THALYTA DAMASCENO MACHADO<\/p> Gerente de Administra\u00e7\u00e3o e Pagadoria, Em exerc\u00edcio<\/p>"}," 410817":{"coMateria":"410817","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 4\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 152\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00000298\/2021-41. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e CL\u00cdNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: extens\u00e3o de cobertura de especialidades ao Termo de Credenciamento 152\/2021. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00244\/2024NE00245, emitidas em 31\/01\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, SIM\u00c3O PEDRO SAFE DE MATOS, Representante da Empresa.<\/p>"}," 410820":{"coMateria":"410820","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 3\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 216\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00000479\/2021-77. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS na qualidade de CREDENCIANTE, e CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Alterar o prazo final de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento n\u00ba 216\/2021 e alterar a Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE01619\/2024NE01620, emitidas em 18\/04\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA, Representante da Empresa.<\/p>"}," 410819":{"coMateria":"410819","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 3\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 330\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00001159\/2022-15. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e FISIOTRAUMA CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA EST\u00c9TICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento n\u00ba 330\/2021, altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da credenciada e altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE02508\/2024NE02509, emitidas em 24\/05\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 29\/07\/2024 a 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 29\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, NARA BEATRIZ MATOS e ALESSANDRA MORAES DE MORAIS OTTONI, Representantes da Empresa.<\/p>"}," 410821":{"coMateria":"410821","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 2\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 551\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00000867\/2023-10. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e SMD SERVI\u00c7OS HOSPITALARES LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Alterar o representante legal do Termo de Credenciamento n\u00ba 551\/2023 e alterar a Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00122\/2024NE00123, emitidas em 15\/01\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, MISAEL ALVES DA SILVA, Representante da Empresa.<\/p>"}," 410822":{"coMateria":"410822","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 612\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00001181\/2024-27. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e ACOLHE PEDIATRIA E PSICOLOGIA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Credenciamento n\u00ba 612\/2024, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade aos benefici\u00e1rios do Plano de Assist\u00eancia Suplementar \u00e0 Sa\u00fade - GDF SA\u00daDE, compreendendo assist\u00eancia m\u00e9dica e servi\u00e7os auxiliares de diagn\u00f3stico e terapia, servi\u00e7os de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade (Psicologia), procedimentos e exames em geral, em regime ambulatorial, em car\u00e1ter suplementar e complementar, no \u00e2mbito do Distrito Federal e sua Regi\u00e3o Metropolitana. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSOS: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE02964\/2024NE02965, emitidas em 17\/06\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 09\/07\/2024 a 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, CONSTANCE SOARES PIMENTEL, Representante da Empresa.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 410871":{"coMateria":"410871","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Esp\u00e9cie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n\u00ba 048469\/2023. SIGGO N\u00ba 048469. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CL\u00cdNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA, CNPJ n\u00ba 18.783.509\/0001-13. Objeto: alterar o valor dos procedimentos Hemodi\u00e1lise II (M\u00e1ximo 3 Sess\u00f5es por semana), C\u00f3digo 305010107 e Hemodi\u00e1lise (excepcionalidade- m\u00e1ximo de 1 sess\u00e3o\/ semana), c\u00f3digo 305010093, conforme PORTARIA GM\/MS N\u00ba 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023.<\/p> C\u00d3DIGOS<\/p><\/td> NOME<\/p><\/td> ALTERA\u00c7\u00d5ES DE VALORES (julho\/2023)<\/p><\/td> ALTERA\u00c7\u00d5ES DE VALORES (setembro\/2023)<\/p><\/td><\/tr> 03.05.01.010-7<\/p><\/td> HEMODI\u00c1LISE (M\u00c1XIMO 3 SESS\u00d5ES POR SEMANA)<\/p><\/td> R$ 229,40<\/p><\/td> R$ 240,97<\/p><\/td><\/tr> 03.05.01.009-3<\/p><\/td> HEMODI\u00c1LISE (M\u00c1XIMO 1 SESS\u00c3O POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)<\/p><\/td> R$ 229,40<\/p><\/td> R$ 240,97<\/p><\/td><\/tr><\/table> Alterar o valor de R$ 218,47 (duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) para R$ 229,40 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 01\/07\/2023. Com a atualiza\u00e7\u00e3o o valor do Contrato passa de R$ 6.795.451,04 (seis milh\u00f5es, setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) para R$ 6.842.668,64 (seis milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Alterar o valor de R$ 229,40 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) para R$ 240,97 (duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 01\/09\/2023. Com a atualiza\u00e7\u00e3o o valor do Contrato passa de R$ 6.842.668,64 (seis milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6.892.651,04 (seis milh\u00f5es, oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).<\/p> O detalhamento do objeto do contrato, ap\u00f3s as atualiza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 descrito no Anexo I do presente Termo de Apostilamento. Vig\u00eancia: a contar da sua assinatura. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221452549. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 2600.338003464. Nota de Empenho: 2024NE06625. Valor de empenho inicial: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Emitido em: 17\/06\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00008995\/2021- 76. Data de Assinatura:10\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original:01\/03\/2023.<\/p>"}," 410679":{"coMateria":"410679","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" ESP\u00c9CIE: 2\u00ba Termo de Apostilamento ao Conv\u00eanio n\u00ba 33\/2023 - SES-DF. Processo Sei-GDF n\u00ba 00064-00002164\/2024-21. PART\u00cdCIPES: Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FEPECS) e a empresa Sociedade de Ensino Superior Fenix Ltda., mantenedora da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Faculdades Integradas IESGO. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios no 1\u00ba semestre de 2024, conforme referencial monet\u00e1rio da Portaria n\u00ba 417, de 18 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 197, de 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 8.816,34 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 7.053,07 (sete mil, cinquenta e tr\u00eas reais e sete centavos) destinados \u00e0 SES e R$ 1.763,27 (um mil, setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) destinados \u00e0 FEPECS. Assinatura em: 08\/07\/2024. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; e pela Sociedade de Ensino Superior Fenix Ltda. (Faculdades Integradas IESGO): ANA CORDEIRO LUCENA.<\/p>"}," 410684":{"coMateria":"410684","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" ESP\u00c9CIE: 3\u00ba Termo de Apostilamento ao Conv\u00eanio n\u00ba 16\/2023 - SES-DF. Processo Sei-GDF n\u00ba 00064-00002383\/2024-18. PART\u00cdCIPES: Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FEPECS) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF), mantenedor da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional - CEP Plano Piloto. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios no 1\u00ba semestre de 2024, conforme referencial monet\u00e1rio da Portaria n\u00ba 417, de 18 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 197, de 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 16.343,82 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 13.075,06 (treze mil, setenta e cinco reais e seis centavos) destinados \u00e0 SES e R$ 3.268,76 (tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) destinados \u00e0 FEPECS. Assinatura em: 09\/07\/2024. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; e pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF) e o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional - CEP Plano Piloto: VITOR DE ABREU CORR\u00caA.<\/p>"}," 410683":{"coMateria":"410683","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" ESP\u00c9CIE: 9\u00ba Termo de Apostilamento ao Conv\u00eanio n\u00ba 8\/2019 - SES-DF. Processo Sei-GDF n\u00ba 00064-00002370\/2024-31. PART\u00cdCIPES: Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FEPECS) e a empresa Teixeira & Ara\u00fajo Eventos e Cursos Ltda. EPP, mantenedora da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Escola T\u00e9cnica Resid\u00eancia Sa\u00fade - ETRS. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios no 1\u00ba semestre de 2024, conforme referencial monet\u00e1rio da Portaria n\u00ba 417, de 18 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 197, de 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 12.419,65 (doze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 9.935,72 (nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinados \u00e0 SES e R$ 2.483,93 (dois mil, quatrocentos e oitenta e tr\u00eas reais e noventa e tr\u00eas centavos) destinados \u00e0 FEPECS. Assinatura em: 09\/07\/2024. Pela SES e FEPECS: <\/strong>LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; e pela <\/i>TEIXEIRA & ARA\u00daJO EVENTOS E CURSOS LTDA. EPP (ESCOLA T\u00c9CNICA RESID\u00caNCIA SA\u00daDE - ETRS): EDILENE TEIXEIRA DE ARA\u00daJO SILVA.<\/p>"}," 410676":{"coMateria":"410676","coDemandante":"782","titulo":"EDITAL SES N\u00ba 41, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA - VAGAS REMANESCENTES - Sele\u00e7\u00e3o 2024\/2<\/p> RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso IX do artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, c\/c o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os Programas de Resid\u00eancia M\u00e9dica que t\u00eam como institui\u00e7\u00e3o executora a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, credenciados pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, regulamentados, no \u00e2mbito dessa Secretaria de Estado, pela Portaria SES n\u00ba 493, de 08 de setembro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 184, de 28 de setembro de 2020, bem como suas retifica\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es; considerando a Lei n\u00ba 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 246, de 27 de dezembro de 2019; e, ainda, considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA, VAGAS REMANESCENTES, SELE\u00c7\u00c3O 2024\/2, com vig\u00eancia da data de publica\u00e7\u00e3o contida na Portaria de Designa\u00e7\u00e3o at\u00e9 28\/02\/2027; e de acordo com as normas estabelecidas no Edital SES n\u00ba 34, de 27 de junho de 2024, publicado no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024; retificado pelo Edital n\u00ba40 de 03 de julho de 20204, publicado no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, Processo SEI-GDF n\u00ba 00064-00001959\/2024-11, resolve:<\/p> 1. Retificar no Anexo II: ONDE SE L\u00ca: \"...Vaga 17, COREME HMIB, Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica Neonatologia, Cargo\/Especialidade: M\u00e9dico, Local de Execu\u00e7\u00e3o das atividades funcionais: Unidade de Neonatologia, Per\u00edodo: matutino e vespertino, n\u00famero de vagas: 4(quatro)...\", LEIA-SE: \"...Vaga 17, COREME HMIB, Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica Neonatologia, Cargo\/Especialidade: M\u00e9dico Neonatologista, Local de Execu\u00e7\u00e3o das atividades funcionais: Unidade de Neonatologia, Per\u00edodo: matutino e vespertino, n\u00famero de vagas: 4(quatro)...\".<\/p> 2. Acrescentar no Anexo II: N\u00famero de op\u00e7\u00e3o de vaga 100, COREME HBDF, Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica Otorrinolaringologia, Cargo\/Especialidade: M\u00e9dico Especialista em Otorrinolaringologia, Local de Execu\u00e7\u00e3o das atividades funcionais: Servi\u00e7o de Otorrinolaringologia, Per\u00edodo: matutino, vespertino, n\u00famero de vagas: 1(uma).<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410731":{"coMateria":"410731","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07507","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00319740\/2024-89. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDITON FARMAC\u00caUTICA LTDA. CNPJ N\u00ba 29.614.830\/0001-90. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE NITROFURANTOINA CAPSULA 100 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90053\/2024-H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003452 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003187. VALOR: R$ 20.544,16 (vinte mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 08\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410732":{"coMateria":"410732","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07514","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328471\/2024-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. CNPJ N\u00ba 60.665.981\/0009-75. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE OCITOCINA SOLUCAO INJETAVEL 5 UI AMPOLA 1 ML, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90038\/2024-F e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003577 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003307. VALOR: R$ 146.616,50 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410733":{"coMateria":"410733","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07515","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328467\/2024-83. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 20MG (FRASCO OU BLISTER), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90063\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003579 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003309. VALOR: R$ 3.857,70 (tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410734":{"coMateria":"410734","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07516","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00324800\/2024-85. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CRIST\u00c1LIA PRODUTOS QU\u00cdMICOS FARMAC\u00caUTICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 44.734.671\/0022-86. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE NALOXONA (CLORIDRATO) SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL 0,4 MG\/ML AMPOLA 1 ML, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90046\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003524 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003253. VALOR: R$ 2.254,00, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410735":{"coMateria":"410735","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07518","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00326588\/2024-91. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DENTAL IPO LTDA. CNPJ N\u00ba 50.567.060\/0001-69. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE BROCA ALTA ROTA\u00c7\u00c3O, CARBIDE, TRONCO C\u00d4NICA, PICOTADA , HASTE REGULAR, CORTE GROSSO, N\u00b0 702, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90036\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003559 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003289. VALOR: R$ 1.008,12 (um mil oito reais e doze centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410736":{"coMateria":"410736","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07520","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00326019\/2024-45. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 07.204.591\/0001-68. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRASCO COLETOR, 500 A 600 ML, PARA ASPIRA\u00c7\u00c3O DE VIAS A\u00c9REAS, DESCART\u00c1VEL e outros, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 208\/2023-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003549 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003279. VALOR: R$ 25.773,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410737":{"coMateria":"410737","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07521","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325874\/2024-39. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO. CNPJ N\u00ba 19.486.478\/0001-00. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE N\u00ba 20, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90055\/2024B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003542 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003273. VALOR: R$ 943,50 (novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410738":{"coMateria":"410738","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07522","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325874\/2024-39. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO. CNPJ N\u00ba 19.486.478\/0001-00. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE N\u00ba 20, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90055\/2024B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003542 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003273. VALOR: R$ 314,50 (novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410739":{"coMateria":"410739","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07523","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325702\/2024-65. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ABBOTT LABORAT\u00d3RIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ N\u00ba 56.998.701\/0034-84. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SENSOR DE USO CONJUNTO COM LEITOR ESPEC\u00cdFICO, PARA MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE INTERSTISCIA, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 243\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003540 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003270. VALOR: R$ 1.117.064,00 (um milh\u00e3o, cento e dezessete mil sessenta e quatro reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410740":{"coMateria":"410740","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07525","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325557\/2024-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMITH & NEPHEW COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 13.656.820\/0004-20. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVO ADESIVO DE HIDROPOL\u00cdMERO\/ESPUMA SACRAL COM TAMANHO M\u00cdNIMO 18 CM X 18 CM, EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba \u00ba 130\/2023H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003539 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003269. VALOR: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410741":{"coMateria":"410741","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07526","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325557\/2024-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMITH & NEPHEW COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 13.656.820\/0004-20. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVO ADESIVO DE HIDROPOL\u00cdMERO\/ESPUMA SACRAL COM TAMANHO M\u00cdNIMO 18 CM X 18 CM, EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba \u00ba 130\/2023H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003539 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003269. VALOR: R$ 53.100,00 (cinquenta e tr\u00eas mil e cem reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. 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VALOR: R$ 243.528,56 (duzentos e quarenta e tr\u00eas mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410746":{"coMateria":"410746","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07541","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328021\/2024-59. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DENTAL IPO LTDA. CNPJ N\u00ba 50.567.060\/0001-69. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE HEMOST\u00c1TICO ABSORV\u00cdVEL, ESPONJA DE GELATINA LIOFILIZADA, EST\u00c9RIL, EM CUBO 1 CM, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90035\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003569 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003299. VALOR: R$ 6.543,60 (seis mil quinhentos e quarenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410747":{"coMateria":"410747","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07546","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00334747\/2024-21. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 250MG (FRASCO OU BLISTER), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90063\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003666 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003381. VALOR: R$ 20.042,40 (vinte mil quarenta e dois reais e quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410748":{"coMateria":"410748","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07547","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329882\/2024-54. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ N\u00ba 12.420.164\/0009-04. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACUBITRIL VALSARTANA S\u00d3DICA HIDRATADA COMPRIMIDO 200 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90094\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003590 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003317. VALOR: R$ 209.760,00 (duzentos e nove mil setecentos e sessenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410749":{"coMateria":"410749","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07548","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329882\/2024-54. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ N\u00ba 12.420.164\/0009-04. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACUBITRIL VALSARTANA S\u00d3DICA HIDRATADA COMPRIMIDO 200 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90094\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003590 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003317. VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410750":{"coMateria":"410750","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07549","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329743\/2024-21. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ N\u00ba 01.571.702\/0001-98. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SULFATO DE MAGNESIO SOLUCAO INJETAVEL 50 % (4 MEQ\/ML) AMPOLA 10 ML, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90016\/2024-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003587 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003315. VALOR: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410751":{"coMateria":"410751","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07555","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00332408\/2024-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRIME MATERIAL M\u00c9DICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 12.082.502\/0001-98. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE GEL DE FLUORETO DE S\u00d3DIO 2%, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90054\/2024-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003618 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003339. VALOR: R$ 1.095,45 (um mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410752":{"coMateria":"410752","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07556","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328945\/2024-55. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa A. M. MOLITERNO - EPP. CNPJ N\u00ba 67.403.154\/0001-03. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE AFASTADOR ODONTOL\u00d3GICO TIPO LABIAL LATERAL, e outros, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90054\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003584 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003314. VALOR: R$ 10.707,58 (dez mil setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410753":{"coMateria":"410753","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07560","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00332086\/2024-07. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 07.204.591\/0001-68. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRASCO COLETOR, 1000 ML, ASPIRA\u00c7\u00c3O DE VIAS A\u00c9REAS DESCART\u00c1VEL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 208\/2023-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003610 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003332. VALOR: R$ 34.143,84 (trinta e quatro mil cento e quarenta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410754":{"coMateria":"410754","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07561","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329959\/2024-96. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 71.505.564\/0001-24. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIDOCAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA SOLU\u00c7AO INJETAVEL 20 MG\/ML + 0,01 MG\/ML (2% + 1:100.000) TUBETE 1,8 ML (USO EXCLUSIVO ODONTOLOGIA), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90004\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003592 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003320. VALOR: R$ 38.613,00 (trinta e oito mil seiscentos e treze reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410755":{"coMateria":"410755","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07562","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00330447\/2024-72. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 71.505.564\/0001-24. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PONTAS DE BORRACHA PARA POLIMENTO DE AM\u00c1LGAMA, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 155\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003597 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003322. VALOR: R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410756":{"coMateria":"410756","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07575","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329881\/2024-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPER SOL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. CNPJ N\u00ba 02.389.045\/0002-06. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO 70% (70\u00b0 GL) FRASCO 1000ML., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90029\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003589 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003318. VALOR: R$ 83.701,84 (oitenta e tr\u00eas mil setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410757":{"coMateria":"410757","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07576","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329881\/2024-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPER SOL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. CNPJ N\u00ba 02.389.045\/0002-06. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO 70% (70\u00b0 GL) FRASCO 1000ML., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90029\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003589 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003318. VALOR: R$ 23.850,00 (vinte e tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410758":{"coMateria":"410758","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07597","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00334850\/2024-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 5MG (FRASCO OU BLISTER), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90063\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003669 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003383. VALOR: R$ 1.951,45 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410704":{"coMateria":"410704","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90159\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZUL DE TRIPAN 0,1 FRASCO 1 ML CORANTE INTRAOCULAR SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00179579\/2023-13. Total de 06 itens (Exclusividade \u00e0s ME\/EPP\u2019s). Valor Estimado: R$ 181.689,8250. Cadastro das Propostas: a partir de 11\/07\/2024. Abertura das Propostas: 23\/07\/2024, \u00e0s 8h30, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> JULIANA ARA\u00daJO E SOUZA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 410705":{"coMateria":"410705","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90160\/2024 - UASG 926119<\/p> OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o potencial de insumo(s) \u00e0 sa\u00fade pertencente(s) ao(s) Grupo: 36.13.02 INDICADORES, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00481886\/2023-61. Total de 12 itens (Ampla Concorr\u00eancia e cotas reservadas \u00e0s ME\/EPP's). Valor Estimado: R$ 439.575,5058 . Cadastro das Propostas: a partir de 11\/07\/2024. Abertura das Propostas: 23\/07\/2024, \u00e0s 9h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> QUEILA BARRETO ROCHA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 410706":{"coMateria":"410706","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90115\/2024 - UASG 926119<\/p> O Pregoeiro da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba 00060-00431387\/2023-23), sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor total): ELLO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA CNPJ: 14.115.388\/0002-61: 01 (R$ 9,295); CHIESI FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 61.363.032\/0015-41: 03 (R$ 18,6000), 05 (R$ 16,4000); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SA\u00daDE LTDA CNPJ: 17.700.763\/0001-48: 10 (R$ 14,6800); MCW PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400\/0001-84:12 (R$ 0,94). O item 08 restou deserto. Os itens 02, 04, 06, 07, 09 e 11 restaram fracassados. Os quantitativos dos itens 02, 04, 06 e 11 foram assumidos pelo vencedor dos itens vinculados. Perfazendo o valor total licitado de R$ 2.593.189,1000.<\/p> FRANCISMAR D. DE SOUSA<\/p>"}," 410707":{"coMateria":"410707","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90119\/2024- UASG 926119<\/p> A Pregoeira da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba: 00060-00421605\/2023-11), sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unit\u00e1rio): EMPRESA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A - CNPJ: 02.357.251\/0001-53: 1 (R$ 29,0000), 3 (R$ 24,0000), 5 (R$ 19,5000), 7 (R$ 24,0000), 9 (R$ 28,0000), 11 (R$ 33,0000), 13 (R$ 23,0000); MP COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.499.258\/0001-23: 15 (R$ 12,9900 ). Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16 restaram fracassados, e os quantitativos dos itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 foram assumidos pelos vencedores dos itens vinculados. Perfazendo o valor total licitado de R$ 3.579.204,9800.<\/p> QUEILA BARRETO ROCHA<\/p>"}," 410798":{"coMateria":"410798","coDemandante":"1171","titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" EXTRATO DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p> O Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que no Edital de Credenciamento n\u00ba 02\/2024, Processo principal SEI 00060-00404920\/2022-01, cujo objeto \u00e9 o credenciamento de prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dicos complementares de sa\u00fade RADIOTERAPIA garantindo assist\u00eancia ao usu\u00e1rio do SUS das Unidades de Sa\u00fade da Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SES\/DF, foi INABILITADA (empresa, item, processo de inabilita\u00e7\u00e3o): HOSPITAL SANTA LUCIA S\/A - CNPJ 00.025.841\/0001-53, item 01, em seu processo n\u00ba 00060-00260212\/2024-14.<\/p> VITOR ANDRADE DE LUCENA<\/p>"}," 410715":{"coMateria":"410715","coDemandante":"4249","titulo":"EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o item b, do inciso III, Artigo 8\u00ba do Decreto N\u00ba 37.515, de 26 de julho de 2016, a ordena\u00e7\u00e3o de despesas do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Progressiva de A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade-PDPAS e para fins de atendimento ao Art. 1\u00ba e inciso X, Artigo 16 da Portaria N\u00ba 473, de 04 de dezembro de 2023 e ao Artigo 228, do Decreto N\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve TORNAR P\u00daBLICO os extratos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor.<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 063.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00304746\/2024-51 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de compressor odontol\u00f3gico, patrim\u00f4nio 713019, para atender as necessidades da UBS 01 da GUAR\u00c1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 064.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00304726\/2024-81 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de bomba \u00e0 v\u00e1cuo, patrim\u00f4nio 1020487, para atender as necessidades da UBS 01 da GUAR\u00c1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 065.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00252676\/2024-49 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de freezer horizontal, fabricante: Eletrolux , modelo: H 400, patrim\u00f4nio 415526, para atender as necessidades da UBS 02 do Riacho Fundo 2, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930-2256, processo SEI n\u00ba 00060-00316454\/2024-61 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671\/0022-86, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90717 - AZTREONAM PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1 G FRASCO AMPOLA, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 9.795,00 (nove mil setecentos e noventa e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 067.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00288112\/2024-44 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de press\u00e3o manual, patrim\u00f4nio 665.907, 991.758 e 1.078.362, para atender as necessidades da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria N\u00ba 1 da Estrutural, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 066.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00288124\/2024-79 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aparelhos de press\u00e3o manual, patrim\u00f4nio 820422 e 984880, para atender as necessidades da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria N\u00ba 1 da Estrutural, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 068.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00301763\/2024-37 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CONFITECH ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.419.502\/0001-30, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de REFRIGERADOR ESPECIAL, FABRICANTE: ELBER, MODELO: CSV420 REG 80698750002, N SRIE: 081908147, 220 V, 473W, GAS R134A(*), 80G, 2,15A, 500 LTS, patrim\u00f4nio 1.485.325, para atender as necessidades da UBS 4 do Guar\u00e1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1141, processo SEI n\u00ba 00060-00320938\/2024-13 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MA\u00caVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672\/0001-92, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90703 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POT\u00c1SSIO COMPRIMIDO REVESTIDO 500MG +125MG, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 14.394,24 (quatorze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1142, processo SEI n\u00ba 00060-00320967\/2024-77 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa FARMATEX DO BRASIL S\/A - CNPJ: 21.284.068\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 91102 - COMPRESSA DE GAZE 7,5CM x 7,5CM 11 FIOS NAO ESTERIL PACOTE COM 500 UND, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 7.524,00 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1143, processo SEI n\u00ba 00060-00320988\/2024-92 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743\/0001-49, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90284 - LORATADINA XAROPE 1 MG\/ML FRASCO 100 ML, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1134, processo SEI n\u00ba 00060-00256971\/2024-74 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MJL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.325.212\/0001-38, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES PAT3400133 - AR CONDICIONADO, Descri\u00e7\u00e3o: capacidade de 24.000 BTUs\/h, g\u00e1s R410A, tipo split hiwall, tens\u00e3o monof\u00e1sico 220V, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930-2257, processo SEI n\u00ba 00060-00323089\/2024-41 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MA\u00caVE HOSPITALAR - CNPJ: 09.034.672\/0001-92, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90702 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO PO P\/ SUSP ORAL 50 MG\/ML + 12,5 MG\/ML FRASCO 75 OU 100 ML COM DOSEADOR, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930-2258, processo SEI n\u00ba 00060-00315594\/2024-12 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.766.992\/0001-74, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 95231 - CONJUNTO PARA DETERMINA\u00c7\u00c3O DE HEMOGLOBINA GLICADA EM SISTEMA AUTOMATIZADO, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil cinquenta reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 034.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00312644\/2024-18 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa ODONTO M\u00c9DICA PLANALTO - CNPJ: 00.939.795\/0001-06, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROFILAXIA ODONTOL\u00d3GICA, COM ULTRASSOM, PATRIM\u00d4NIO N\u00ba 774.202, 1.098.343, 1.259.925 e 1.124.358, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 3.592,00 (tr\u00eas mil quinhentos e noventa e dois reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 070.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00315311\/2024-32 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa ODONTO M\u00c9DICA PLANALTO - CNPJ: 00.939.795\/0001-06, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de profilaxia odontol\u00f3gica, com ultrassom, patrim\u00f4nio 1.020.474, para atender as necessidades da UBS 01 do GUAR\u00c1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 033.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00279275\/2024-36 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa FLAVIO MAIA BEZERRA - CNPJ: 14.016.934\/0001-26, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS, PATRIM\u00d4NIO N\u00ba 1.456.962, 873.487, 873.496, 915.825, 915.826, 915.893, 1.023.773, 1.023.780, 1.023.793, 1.023.814, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 17 de junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930- 2210, processo SEI n\u00ba 00060-00164144\/2024-55 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MJL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.325.212\/0001-38, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P12000128 - Lavadora de Roupas, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do DODF N\u00ba 117 DE 21\/07\/2024, P\u00c1G. 63.<\/p> ZAYANA SILVA DE CASTRO PIRES MENEZES<\/p>"}," 410805":{"coMateria":"410805","coDemandante":"828","titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - EXTRATO - SES\/HMIB\/DA\/GEOF","preambulo":null,"tipo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"519","texto":" RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7366, Processo SEI n\u00ba 00060-00014918\/2024-06, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164\/0009-04, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 23543 - CETRORRELIX (ACETATO) PO LIOFILO INJETAVEL 0,25 MG FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + 2 AGULHAS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 29.064,00 (VINTE E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7560, Processo SEI n\u00ba 00060-00190783\/2024-76, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 202420 - KIT PARA DESVITRIFICA\u00c7\u00c3O O\u00d3CITOS E EMBRI\u00d5ES HUMANOS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.150,00 (TR\u00caS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7569, Processo SEI n\u00ba 00060-00222502\/2024-51, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33989 - KIT GRADIENTE DE SILICA COLOIDAL, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.360,00 (TR\u00caS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7567, Processo SEI n\u00ba 00060-00222706\/2024-92, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33954 - PLACA DE PETRI PLASTICA COM PO\u00c7O CENTRAL, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7572, Processo SEI n\u00ba 00060-00222314\/2024-23, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33967 - MEIO D0-D5 SUPLEMENTADO PARA CULTURA DE GAMETAS E EMBRI\u00d5ES HUMANOS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7573, Processo SEI n\u00ba 00060-00222340\/2024-51, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 202421 - KIT PARA VITRIFICA\u00c7AO DE O\u00d3CITOS E EMBRI\u00d5ES HUMANOS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7574, Processo SEI n\u00ba 00060-00222360\/2024-22, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33968 - MEIO DE CULTURA COM TAMP\u00c3O HEPES SUPLEMENTADO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.700,00 (TR\u00caS MIL E SETECENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7568, Processo SEI n\u00ba 00060-00222524\/2024-11, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 5738 - MEIO PARA CRIOPRESERVA\u00c7\u00c3O DE SEMEN HUMANO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7565, Processo SEI n\u00ba 00060-00225979\/2024-99, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 100488 - CANETA MARCADORA PARA CRIOGENIA, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7571, Processo SEI n\u00ba 00060-00222232\/2024-89, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 20171 - OLEO MINERAL PARA CULTURA DE EMBRIAO HUMANO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7590, Processo SEI n\u00ba 00060-00222282\/2024-66, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33990 - SOLU\u00c7\u00c3O TAMP\u00c3O DE PVP A 10% SUPLEMENTADO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 1.080,39 (HUM MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7589, Processo SEI n\u00ba 00060-00222555\/2024-72, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33970 - SOLU\u00c7\u00c3O DE HIALURONIDASE 80UI\/ML, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 987,12 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7292, Processo SEI n\u00ba 00060-00222375\/2024-91, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33982 - PIPETA PASTEUR PL\u00c1STICA DE 03ML, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.250,00 (TR\u00caS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7596, Processo SEI n\u00ba 00060-00222383\/2024-37, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33961 - MICROPIPETA DE 275-300 MICROMETROS PARA MANIPULA\u00c7\u00c3O DE EMBRI\u00d5ES, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 6.588,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7570, Processo SEI n\u00ba 00060-00222468\/2024-15, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399\/0001-75, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33963 - FILTRO HEPA2-VOC PARA INCUBADORA CO2, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 8.097,00 (OITO MIL E NOVENTA E SETE REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7597, Processo SEI n\u00ba 00060-00222694\/2024-04, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INGA MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.037.992\/0003-44, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33979 - PLACA DE PETRI PL\u00c1STICA 100MM X 15MM, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7597, Processo SEI n\u00ba 00060-00222567\/2024-05, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INGA MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.037.992\/0003-44, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33991 - TAMP\u00c3O FOSFATO PBS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 2.240,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7629, Processo SEI n\u00ba 00060-00222734\/2024-18, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.446.810\/0001-03, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33976 - TUBO DE LABORAT\u00d3RIO DE 50 ML PARA CENTR\u00cdFUGA, Aplica\u00e7\u00e3o: an\u00e1lise laboratorial, Caracter\u00edsticas Adicionais: vidro, Tamanho\/Capacidade: 5 x 40 mm, Transmit\u00e2ncia: transparente, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 597,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7599, Processo SEI n\u00ba 00060-00222719\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa EASY CIENT\u00cdFICA COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.886.490\/0001-12, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33975 - TUBO DE LABORAT\u00d3RIO DE 15 ML PARA CENTR\u00cdFUGA, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7559, Processo SEI n\u00ba 00060-00050998\/2024-55, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MICROMEDICAL MATERIAL M\u00c9DICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.653.494\/0001-03, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P0805898 - TERMO-HIGR\u00d4METRO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7618, Processo SEI n\u00ba 00060-00261297\/2024-40, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.702.356\/0001-35, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 10263 - SOLU\u00c7\u00c3O DE RINGER (CLORETOS DE Na, K, Ca) + LACTATO (S\u00d3DICO) SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL BOLSA OU FRASCO 500 ML SISTEMA FECHADO DE INFUS\u00c3O, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 10.425,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7611, Processo SEI n\u00ba 00060-00229402\/2024-56, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.702.356\/0001-35, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90533 - \u00c1CIDO TRANEX\u00c2MICO SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL 50 MG\/ML AMPOLA 5 ML, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.880,00 (TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7634, Processo SEI n\u00ba 00060-00179035\/2024-32, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa UNI\u00c3O FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.910.022\/0001-70, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 15647 - CONJUNTO PRIVATIVO MEDICINA E ODONTOLOGIA TAMANHO GG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRAS\u00cdLIA DR. ANT\u00d4NIO LISBOA \u2013 UNIDADE DE REFER\u00caNCIA DISTRITAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7628, Processo SEI n\u00ba 00060-00225928\/2024-67, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INGA MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.037.992\/0003-44, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 202417 - RAQUI PLASTICA PARA ESTOCAGEM DE PALHETAS\/PAETES EM NITROGENCIO LIQUIDO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7631, Processo SEI n\u00ba 00060-00222420\/2024-15, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa VITALMED PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES EIRELE-ME, CNPJ 36.886.490\/0001-12, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33944 - PONTEIRA UNIVERSAL P200, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7630, Processo SEI n\u00ba 00060-00222577\/2024-32, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33980 - PLACA DE PETRI PASTICA 50MM X 09MM, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7632, Processo SEI n\u00ba 00060-00219462\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ 59.578.948\/0001-71, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 34761 - FITA DE IMPRESS\u00c3O\/ROLETE ENTINTADO PRETO PARA ETIQUETADORA BRADY, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7636, Processo SEI n\u00ba 00060-00257755\/2024-46, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.457.348\/0001-04, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 14539 - TINTA PARA TECIDO, COR LIL\u00c1S, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 3.878,00 (TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7627, Processo SEI n\u00ba 00060-00219462\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ 59.578.948\/0001-71, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 34760 - ETIQUETA AUTO ADESIVA PARA ETIQUETADORA TIPO BRADY, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 3.180,00 (TR\u00caS MIL CENTO E OITENTA REAIS).<\/p> WANDER PREUSSE REIS JUNIOR<\/p> Diretor Administrativo<\/p>"}," 410792":{"coMateria":"410792","coDemandante":"1118","titulo":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 13\/2024 \u2013 DCC\/UNIAF\/FHB","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"532","texto":" CONTRATANTE: FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA - CNPJ n\u00ba 86.743.457\/0001-01. CONTRATADA: ELETROSPITALAR COM\u00c9RCIO E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA LTDA. CNPJ n\u00ba 00.584.060\/0001-07. OBJETO: realizar aditivo de acr\u00e9scimo do(s) item(ns) 03 - C\u00e2mara para conserva\u00e7\u00e3o de hemoderivados\/imuno\/termol\u00e1beis - capacidade m\u00ednima 400 litros, bem como definir o respectivo cronograma de entrega, com fulcro no \u00a7 1\u00ba do Art. 65 da Lei 8.666\/1993. Valor Total: R$178.950,00. Processo n\u00ba00063-00001232\/2023-81. Vig\u00eancia: a contar da data de sua assinatura. Assinam em 09 de junho de 2024, pelo Contratante: OSNEI OKUMOTO, Presidente, e pela Contratada: CLISTONES LIVIO PEDREIRA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410962":{"coMateria":"410962","coDemandante":"697","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" Processo: 00080-00079209\/2024-93 - Partes: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do DF, CNPJ 00.394.676\/0001-07 e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Instituto Desponta Brasil, CNPJ 17.227.826\/0001-90 - Assinatura: 09\/07\/2024 - Vig\u00eancia: at\u00e9 31\/01\/2025 \u2013 Valor total do termo: R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) \u2013 cujo objeto \u00e9 a criac\u0327a\u0303o de consulto\u0301rios mo\u0301veis equipados com tecnologia de ponta e profissionais especializados para realizac\u0327a\u0303o de exames oftalmolo\u0301gicos e entrega de o\u0301culos aos alunos diagnosticados da rede pu\u0301blica, bem como o emprego de plataforma de gesta\u0303o de dados, para coleta de informac\u0327o\u0303es para promover reforc\u0327o de estrutura de governanc\u0327a de dados. \u2013 Assinantes: p\/ SEEDF: H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA \u2013 CPF: ***.825.***-91, p\/ OSC: HEISENBERG SOUZA DINIZ \u2013 CPF: ***.738.***-34.<\/p> <\/p>"}," 410906":{"coMateria":"410906","coDemandante":"697","titulo":"EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS N\u00ba 53\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" Processo n\u00ba 00080-00115266\/2023-62 - Partes: SEE\/DF X SUPER CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: a altera\u00e7\u00e3o contratual, com vistas a registrar o acr\u00e9scimo de 25% ao valor do Contrato para Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens n\u00ba 53\/2023, que corresponde a R$ 1.519.867,61 (um milh\u00e3o, quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos do inciso I, al\u00ednea b, e do \u00a7 1\u00ba do art. 65 da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.599.338,07 (sete milh\u00f5es, quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos). Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 18101. Programa de Trabalho: 12.361.6221.2964.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recursos: 140. Nota de Empenho: n\u00ba 2024NE05078, no valor de R$ 438.373,57 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e sete centavos), emitida em 02\/07\/2024. Evento: 400093. Modalidade: Global. Valor total do Termo Aditivo: R$ 1.519.867,61 (um milh\u00e3o, quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Vig\u00eancia: a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05\/07\/2024. Assinantes: Pela SEE\/DF: H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA. Pela SUPER CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS LTDA.: SORAYA APARECIDA RIOS ALVES.<\/p>"}," 410905":{"coMateria":"410905","coDemandante":"697","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS N\u00ba 59\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" Processo n\u00ba: 00080-00005539\/2020-19 - Partes: SEE\/DF X GCE S\/A. Objeto: prorrogar o prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra do Contrato de Execu\u00e7\u00e3o de Obras n\u00ba 59\/2022 por mais 90 dias corridos, com fulcro no Inciso II do \u00a7 1\u00ba do art. 57 da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993. O prazo de execu\u00e7\u00e3o fica prorrogado de 11\/07\/2024 at\u00e9 08\/10\/2024. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato. Assinatura: 09\/07\/2024. Assinantes: Pela SEE\/DF: H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA. Pela GCE S\/A: PAULO MAIA KOSHIBA.<\/p>"}," 410903":{"coMateria":"410903","coDemandante":"716","titulo":"AVISO DE ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"552","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90022\/2024 (UASG 450432)<\/p> A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF) comunica a abertura da licita\u00e7\u00e3o supracitada. Processo SEI n\u00ba 00080-00116785\/2024-29. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de Kit de Medalhas M\u00e9rito GDF - Educa\u00e7\u00e3o - An\u00edsio Teixeira, de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF), conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens\/grupos: 02. Valor total da licita\u00e7\u00e3o: R$ 173.892,00 (cento e setenta e tr\u00eas mil, oitocentos e noventa e dois reais). Entrega das Propostas: a partir das 8h do dia 11\/07\/2024. Abertura das Propostas: 23\/07\/2024 \u00e0s 10h00. Edital: Poder\u00e1 ser retirado nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br e\/ou https:\/\/www.educacao.df.gov.br\/pregao-eletronico\/.<\/p> ANCHIETA SOARES DE SOUZA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 410894":{"coMateria":"410894","coDemandante":"1531","titulo":"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024-SSP","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"608","texto":" nos termos do Padr\u00e3o n\u00ba 13\/2002, institu\u00eddo pelo Decreto\/DF n\u00b0 23.287\/2002. Processo SEI n\u00ba 00050-00001928\/2024-19. N\u00ba SIGGO: 050951. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica sob o n\u00ba 00.394.718\/0001-00, denominada CONTRATANTE, e a empresa STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica sob o n\u00ba 37.131.539\/0001-90, doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto: altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 02\/2024 - SSP, decorrente de acr\u00e9scimo no valor de R$ 25.085,94 (vinte e cinco mil oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) devido a uma eleva\u00e7\u00e3o nos quantitativos da ordem de 23,88% (vinte e cinco por cento) do item Loca\u00e7\u00e3o de Tenda 10x10M (aumento de 16 unidades), de 24,55% do item Loca\u00e7\u00e3o de BoxTruss 2Mx3M (aumento de 66 unidades), de 25% do item Coffee Break para 100 pessoas (aumento de 04 unidades) e 25% do item Bal\u00e3o Blimp (aumento de 5 unidades), alcan\u00e7ando 6,44% do valor total do contrato. Do Valor: R$ 640.888,44 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I - Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 24101; II - Programa de Trabalho: 06.122.8217.8517.0135; III - Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recurso: 100. Do Prazo de Vig\u00eancia: a contar da assinatura no Contrato. Data da Assinatura: 10\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secret\u00e1rio Executivo de Gest\u00e3o Integrada da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal; pela Contratada: MOACIR GARCIA PASSOS FILHO, Representante Legal.<\/p>"}," 410799":{"coMateria":"410799","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 150\/2024 - DGP\/PMDF, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"637","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS SUB JUDICE E<\/p> RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 140\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital e nas demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS SUB JUDICE E RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 140\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 04\/2023 DGP\/PMDF, conforme as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es judiciais proferidas, ficam reintegrados ao certame, no cargo de soldado QPPMC, os candidatos relacionados a seguir:<\/p> 1.1. ALEXANDRE COELHO DA SILVA (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300008393, Autos N\u00ba 0756293-89.2024.8.07.0016, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1044; CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300014155, Autos N\u00ba 0709129-79.2024.8.07.0000, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1750; Gustavo Queiroz Reis (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300021899, Autos N\u00ba 0712714-85.2024.8.07.0018, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1609; MARCOS VINICIUS MENDES ARAUJO (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300020293, Autos N\u00ba 0712800-56.2024.8.07.0018, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1170;<\/p> 2. Fica retificado o Edital N\u00ba 140\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024, com a exclus\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o sub judice do candidato CARLOS HENRIQUE DE SOUSA PINTO, inscri\u00e7\u00e3o 4300002316, uma vez que o candidato foi reintegrado ao certame por meio do Edital N\u00ba 130\/2024 - DGP\/PMDF, DE 20 DE JUNHO DE 2024, de forma regular.<\/p> 3. Considerando as altera\u00e7\u00f5es constantes neste edital, os demais candidatos ficam automaticamente reclassificados.<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410800":{"coMateria":"410800","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 151\/2024 - DGP\/PMDF, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"637","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO SUB JUDICE<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS DE SA\u00daDE E CAPEL\u00c3ES (CHOSC)<\/p> QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA SA\u00daDE - QOPMS (M\u00c9DICOS, DENTISTAS E VETERIN\u00c1RIOS)<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 33\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital e nas demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO SUB JUDICE, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 33\/2023, conforme as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida nos Autos N\u00ba 0702755-90.2024.8.07.0018, fica reintegrada ao certame a candidata relacionada a seguir:<\/p> 1.1 Teresa Souza Alves (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 2650001448, cargo: M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS) \u2013 QOPMS;<\/p> 2. Informar \u00e0 candidata relacionada neste edital para que acompanhe a convoca\u00e7\u00e3o para as fases pendentes.<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410895":{"coMateria":"410895","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"641","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO INTERNACIONAL - PEI 53\/2023<\/p> Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00112556\/2022-72. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Internacional (SRP) n\u00ba 53\/2023. Esp\u00e9cie: Ata de Registro de Pre\u00e7os. Data de Assinatura: 08\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. OBJETO: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o, no mercado interno ou externo, de Coletes de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III-A Ostensivo, com certifica\u00e7\u00e3o ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis e 02 (duas) capas externas, novos e de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o do fabricante, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades, exig\u00eancias e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento log\u00edstico da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (\u00d3rg\u00e3o Gerenciador), Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Roraima (\u00d3rg\u00e3o Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (\u00d3rg\u00e3o Participante), Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1 (\u00d3rg\u00e3o Participante), em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia de que trata o Anexo I deste Edital, na proposta, cujos valores se referem \u00e0 cota\u00e7\u00e3o do Euro do dia 21\/02\/2024, em R$ 5,3256 por \u20ac 1,00. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF. SIGNAT\u00c1RIO pela PMDF: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM - CEL QOPM (Ordenador de Despesa). ARP n\u00ba 26\/2024 - Empresa PROTECOP SAS, inscrita no CNPJ n\u00ba 21.547.760\/0001-93, representada por VICTOR HUGO ACUNA MUNOZ, CPF: 166.******-18, registra-se o pre\u00e7o: Grupo 1: Item: 1 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO EXTRA PEQUENO - EXP; quant.: 259 unidades para PMDF e 500 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 281,66 e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Item 02 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO MUITO PEQUENO \u2013 PP; quant. 515 unidades para PMDF e 400 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 281,66 e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Item 03 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO PEQUENO \u2013 P; quant. 1.547 unidades para PMDF, 30 unidades para CBMDF, 1200 unidades para PMCE e 200 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 306,66 e R$ 1.633,14 (um mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e quatorze centavos); Item 04 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO M\u00c9DIO \u2013 M; quant. 3.868 unidades para PMDF; 60 unidades para CBMDF; 2660 unidades para PMCE e 100 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 313,90 e R$ 1.671,71 (um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos); Item 05 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO GRANDE \u2013 G; quant. 1.634 unidades para PMDF; 60 unidades para CBMDF e 110 unidades para PMCE; valor unitaria EURO: \u20ac 352,73 e R$ 1.878,49 (um mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Item 06 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO MUITO GRANDE \u2013 GG; quant. 515 unidades para PMDF; 10 unidades para CBMDF e 30 unidades para PMCE; valor unitario EURO: \u20ac 346,26 e R$ 1.844,06 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); e Item 07 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO EXTRA GRANDE \u2013 EXG; quant. 259 unidades para PMDF; valor unitario EURO: \u20ac 327,85 e R$ 1.746,00 (um mil setecentos e quarenta e seis reais). Bras\u00edlia\/DF, em 10 de julho de 2024. HERBERT DE ALMEIDA JARDIM - Ordenador de Despesa pela PMDF.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p> Chefe<\/p>"}," 410854":{"coMateria":"410854","coDemandante":"882","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"680","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90.006\/2024<\/p> PROCESSO N\u00ba 00052-00001291\/2024-04. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combust\u00edveis - CATMAT 25372 (Gasolina de Avia\u00e7\u00e3o - AVGAS) , em rede de postos credenciados, com implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado e integrado, acess\u00edvel via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cart\u00e3o micro processado (com chip ou magn\u00e9tico) e m\u00e1quina port\u00e1til de registro de venda, visando ao abastecimento da aeronave Beechcraft Baron 58 de propriedade da POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ou outra aeronave a seu servi\u00e7o. TIPO: Menor Pre\u00e7o. Valor estimado: R$ 2.723.352,84 (dois milh\u00f5es setecentos e vinte e tr\u00eas trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 \u2013- FCDF. UASG: 926015. Data limite do recebimento das propostas: 25\/07\/2024, \u00e0s 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poder\u00e1 ser obtido nos sites gov.br\/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es: fones: 3207-4071\/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 410816":{"coMateria":"410816","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"682","texto":" PROCESSO: 00052-00028715\/2023-99-PCDF. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-DAG\/PCDF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos apurados, Art. 87, Inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, c\/c Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/2002, e, ainda art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, resolve: Em raz\u00e3o de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do recurso dentro do prazo estabelecido, MANTER \u00e0 empresa \u00e0 empresa BRAZDI IMPORTA\u00c7\u00c3O, EXPORTA\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAISLTDA, CNPJ: 08.845.041\/0001-90, a san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00c3O E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO.<\/p>"}," 410709":{"coMateria":"410709","coDemandante":"1117","titulo":"AVISO DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"688","texto":" O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, inciso XIV do Decreto n\u00ba 27.784 de 16 de mar\u00e7o de 2007, Regimento Interno do DETRAN-DF e em cumprimento aos artigos 271 e 328 da Lei n\u00ba 9.503\/97, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.160, de 25 de agosto de 2015 e a Lei n\u00ba 13.281, de 4 de maio de 2016 e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, torna p\u00fablica a aliena\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos removidos ou recolhidos a qualquer t\u00edtulo, em Leil\u00e3o P\u00fablico a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2024, na modalidade on-line, atrav\u00e9s do site www.flexleiloes.com.br. Os lotes s\u00e3o compostos de ve\u00edculos classificados como conservado (destinados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o), sucatas aproveit\u00e1veis e sucatas aproveit\u00e1veis com motor inserv\u00edvel (motor suprimido). O edital completo do Leil\u00e3o n\u00ba 04\/2024 e seus Anexos estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados nos sites http:\/\/www.detran.df.gov.br\/leiloes-realizados\/ e www.flexleiloes.com.br e nos locais onde os ve\u00edculos estar\u00e3o expostos, no per\u00edodo compreendido entre 22 a 26 de julho de 2024 (dias \u00fateis) no hor\u00e1rio de 8:30h a 17:30h, P\u00e1tio da Flexleil\u00f5es, situado no STRC Sul Trecho 02 Conjunto B Lotes 02\/03 (pr\u00f3ximo ao Detran do SIA). Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones: (61) 4063-8301, (61) 99625-0219. Insta ressaltar a necessidade de acompanhamento das altera\u00e7\u00f5es do edital, publicado na internet, at\u00e9 a data de realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o.<\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 410846":{"coMateria":"410846","coDemandante":"1207","titulo":"REGISTRO PROVIS\u00d3RIO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF, na pessoa do seu Diretor-Geral Adjunto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022, confere \u00e0 empresa abaixo especificada, o registro provis\u00f3rio de seu estabelecimento na forma do \u00a71\u00ba, do Art. 15, da Instru\u00e7\u00e3o DETRAN n\u00ba 83\/2023.<\/p><\/td><\/tr> N\u00famero do Registro<\/p><\/td> 01P-530003\/019<\/p><\/td><\/tr> Raz\u00e3o Social<\/p><\/td> M&L Com\u00e9rcio de Pe\u00e7as Automotivas Eireli <\/p><\/td><\/tr> Nome Fantasia<\/p><\/td> Lider Latas<\/p><\/td><\/tr> CNPJ<\/p><\/td> 33.155.213\/0001-41<\/p><\/td><\/tr> Endere\u00e7o<\/p><\/td> QNH \u00c1rea Especial 18 A 231 Setor 218<\/p><\/td><\/tr> Atividade <\/p><\/td> Desmontagem de Ve\u00edculos Automotores<\/p><\/td><\/tr> Data de expedi\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> 09\/07\/2024<\/p><\/td><\/tr> OBS.:<\/p> Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 83\/2023-Detran\/DF<\/p> Art. 15. O Detran\/DF expedir\u00e1 certificado de registro de cadastro, nos moldes do Anexo VI desta Instru\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser exposto em local vis\u00edvel ao p\u00fablico nas depend\u00eancias da empresa cadastrada.<\/p> \u00a7 1\u00ba A t\u00edtulo prec\u00e1rio, ap\u00f3s verificada a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o exigida nos Artigos 4\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, ser\u00e1 emitida Termo de Registro Provis\u00f3rio \u00e0 empresa solicitante do cadastro para as atividades de desmontagem, comercializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de partes e pe\u00e7as e a reciclagem adastro, que ter\u00e1 validade at\u00e9 a emiss\u00e3o definitiva do certificado de registro de cadastro, previsto no caput do Art. 15.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Certificado provis\u00f3rio perder\u00e1 sua validade caso o pedido de cadastramento definitivo seja indeferido.<\/p><\/td><\/tr> Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410844":{"coMateria":"410844","coDemandante":"1207","titulo":"REGISTRO PROVIS\u00d3RIO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF, na pessoa do seu Diretor-Geral Adjunto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022, confere \u00e0 empresa abaixo especificada, o registro provis\u00f3rio de seu estabelecimento na forma do \u00a71\u00ba, do Art. 15, da Instru\u00e7\u00e3o DETRAN n\u00ba 83\/2023.<\/p><\/td><\/tr> N\u00famero do Registro<\/p><\/td> 01P-530009\/018<\/p><\/td><\/tr> Raz\u00e3o Social<\/p><\/td> FERRO VELHO DOIS IRM\u00c3OS PECAS NOVAS E USADOS LTDA<\/p><\/td><\/tr> Nome Fantasia<\/p><\/td> FERRO VELHO DOIS IRM\u00c3OS PECAS NOVAS E USADOS<\/p><\/td><\/tr> CNPJ<\/p><\/td> 54.901.546\/0001-42<\/p><\/td><\/tr> Endere\u00e7o<\/p><\/td> Q QNO 8 CJ C LT 30\/32, CEILANDIA, BRAS\u00cdLIA - DF CEP: 72.251-803<\/p><\/td><\/tr> Atividade <\/p><\/td> Desmontagem de Ve\u00edculos Automotores<\/p><\/td><\/tr> Data de expedi\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> 09\/07\/2024<\/p><\/td><\/tr> OBS.:<\/p> Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 83\/2023-Detran\/DF<\/p> Art. 15. O Detran\/DF expedir\u00e1 certificado de registro de cadastro, nos moldes do Anexo VI desta Instru\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser exposto em local vis\u00edvel ao p\u00fablico nas depend\u00eancias da empresa cadastrada.<\/p> \u00a7 1\u00ba A t\u00edtulo prec\u00e1rio, ap\u00f3s verificada a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o exigida nos Artigos 4\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, ser\u00e1 emitida Termo de Registro Provis\u00f3rio \u00e0 empresa solicitante do cadastro para as atividades de desmontagem, comercializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de partes e pe\u00e7as e a reciclagem adastro, que ter\u00e1 validade at\u00e9 a emiss\u00e3o definitiva do certificado de registro de cadastro, previsto no caput do Art. 15.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Certificado provis\u00f3rio perder\u00e1 sua validade caso o pedido de cadastramento definitivo seja indeferido.<\/p><\/td><\/tr> Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410829":{"coMateria":"410829","coDemandante":"1636","titulo":"EDITAL N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"700","texto":" II CONCURSO DE DESENHO \u201cDESENHANDO O AMOR\u201d<\/p> RESULTADO FINAL<\/p> Em conformidade com o Edital n\u00ba 01\/2023, publicado em 29 de novembro de 2023, a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal torna p\u00fablico o resultado final dos vinte finalistas selecionados no II Concurso de Desenho \u201cDESENHANDO O AMOR\u201d, voltado para crian\u00e7as vinculadas a internos do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal:<\/p> A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o dos seis primeiros colocados ser\u00e1 realizada em at\u00e9 60 dias a contar da presente publica\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 22 do Edital n\u00ba 01\/2023 \u2013 SEAPE.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 08 de julho de 2024<\/p> WENDERSON SOUZA E TELES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 410878":{"coMateria":"410878","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO N\u00ba 14\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" PROCESSO SEI-GDF N\u00ba: 00113-00012069\/2022-31; CONTRATANTES: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03 e a empresa: JESSICA REGINADO DE SOUSA \u2013 ME CENTERLUB PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS, CNPJ sob o n\u00ba 33.619.754\/0001-83, OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE M\u00c3O DE OBRA DE RET\u00cdFICA DE MOTORES CICLO DIESEL E CICLO OTTO DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 FROTA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF E DO BATALH\u00c3O DE POLICIAMENTO DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - BPRV (CONV\u00caNIO); EMBASAMENTO LEGAL: Edital da Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 90019\/2024 (SEI-GDF 141216646), Lei 14.133\/20213 e Decreto 44.330\/2023 do Distrito Federal; DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Fonte de Recurso: 100; III - Programa de Trabalho: 26.782.6216.4039-0002; Elemento de Despesa: 339039. Plano Interno: 2024 - previsto no ETP item 16 (SEI-GDF 138423150). Nota de Empenho: 2024NE01023 (SEI-GDF 144425104). VALOR: R$ 164.109,61 (cento e sessenta e quatro mil cento e nove reais e sessenta e um centavos); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 28\/06\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR e Pela Empresa: J\u00c9SSICA REGINADO DE SOUSA.<\/p>"}," 410879":{"coMateria":"410879","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N\u00ba 15\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" PROCESSO n\u00ba: 00113-00017187\/2023-17 e 00113-00008655\/2024-43; CONTRATANTE: o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03; CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COM\u00c9RCIO LTDA (\u00c1GUA MINERAL HYDRATE), CNPJ n\u00ba 03.160.007\/0001-69; OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO - GARRAF\u00c3O DE \u00c1GUA MINERAL DE 20 LITROS. EMBASAMENTO LEGAL: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 110\/2023, Lei n\u00ba 10.520\/2002, Lei n\u00ba 8.666\/1.993. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Programa de Trabalho: 26.122.8216.8517-0014; III - Natureza da Despesa: 339030; IV - Fonte de Recursos: 100; VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 27\/06\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR e Pela Empresa: PABLO CRISPIM LOUREIRO.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 410586":{"coMateria":"410586","coDemandante":"4981","titulo":"AVISO N\u00ba 04\/2024 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2023","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" A Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 1.103, de 1\u00ba de novembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 206, de 03 de novembro de 2023, e altera\u00e7\u00e3o concedida pela Portaria n\u00ba 349, de 02 de abril de 2024, com base no Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS\/DF) e considerando o constante nos autos do processo 00400-00062272\/2023-12, resolve:<\/p> TORNAR P\u00fablico o resultado da an\u00e1lise para a habilita\u00e7\u00e3o (Fase 1) do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023 com base na verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela Institui\u00e7\u00e3o interessada.<\/p> Fica INABILITADA a Institui\u00e7\u00e3o elencada a seguir, em raz\u00e3o do descumprimento de itens do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023:<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> INSTITUI\u00c7\u00c3O PROPONENTE<\/p><\/td> CNPJ<\/p><\/td> RESULTADO<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> PROJETO CRIA\u00c7\u00c3O DE DEUS<\/p><\/td> 07.644.097\/0001-14<\/p><\/td> INABILITADA<\/p><\/td><\/tr><\/table> JULIANA SAMPAIO LUNA<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 410698":{"coMateria":"410698","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34 , DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 2","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento do seguinte AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O, lavrado por esta SUFIR - \u00c1REA 2, ao interessado que n\u00e3o foi localizado para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO DE MARIA DE SOUZA FERREIRA, CPF N\u00ba ***.543.851.-**, QNL 24 CONJUNTO H LOTE 06 - TAGUATINGA\/ DF, auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0199-197976-FAU, de 12\/06\/2024, R$ 3.806,29 (Tr\u00eas mil, oitocentos e seis reais e vinte e nove centavos).<\/p> Art. 3\u00ba O interessado ter\u00e1 prazo de 5 dias \u00fateis, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o, para apresentar recurso ao \u00f3rg\u00e3o competente e \u00e0 Junta de Recursos Fiscais do Distrito Federal, sem preju\u00edzo do efeito suspensivo, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410699":{"coMateria":"410699","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 2","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento dos seguintes AUTOS DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, lavrados por esta SUFIR aos interessados que n\u00e3o foram localizados para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, CPF N\u00ba ***.813.291-**, QUADRA 22 CONJUNTO 2 LOTE 5 - PARK WAY\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0496-299662-FAU, de 13\/06\/2024; NICODEMOS MACHADO DA SILVA, CPF N\u00ba ***.760.011-**, QNM 38 CONJUNTO D LOTE 13 - TAGUATINGA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0415-116365-FAU, de 11\/06\/2024; RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO, CPF N\u00ba ***.794.601-**, QNL 13 BLOCO E LOTE 08 - TAGUATINGA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0296-771231-FAU, de 15\/05\/2024; JOVINO PAULINO DA COSTA (ESP\u00d3LIO), CPF N\u00ba ***.184.801-**, QND 14 LOTE 10 - TAGUATINGA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0420-196939-FAU, de 12\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba Os interessados ter\u00e3o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigirem as irregularidades conforme previsto no \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410700":{"coMateria":"410700","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 3","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento dos seguintes AUTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O, lavrado por esta SUFIR ao interessado que n\u00e3o foi localizado para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: JONNATH JOS\u00c9 BEZERRA, CPF N\u00ba ***.195.614-**, CR 100 LOTE 11 - VALE DO AMANHECER - PLANALTINA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o G-0025-632210-FAU, de 17\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba O interessado ter\u00e1 prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigir a irregularidade conforme previsto no \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410701":{"coMateria":"410701","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 3","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento do seguinte AUTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O, lavrado por esta SUFIR ao interessado que n\u00e3o foi localizado para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: RUBENITA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, CPF N\u00ba ***.709.801-**, CONDOM\u00cdNIO BELA VISTA SERRANA - M\u00d3DULO - 2 LOTE 9B - NOVA COLINA - SOBRADINHO\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0203-983059-FAU, de 21\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba O interessado ter\u00e1 prazo de 05 (cinco ) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigir a irregularidade conforme previsto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 17.156\/1996.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410702":{"coMateria":"410702","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 4","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento do seguinte AUTOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES, lavrado por esta SUFIR - \u00c1REA 4, aos interessados que n\u00e3o foram localizados para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO DE DOMINGOS HENRIQUE DE MEDEIROS, CPF N\u00ba ***.581.301-**, QNM 04 CONJUNTO I LOTE 04 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0290-824527-FAU, de 19\/06\/2024, R$ 5.672,30 (Cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos); RICARDO AQUINO VIEIRA, CPF N\u00ba ***.070.731-**, QR 410 CONJUNTO 02 LOTE 32 - SAMAMBAIA NORTE\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0279-006945-FAU, de 29\/05\/2024, R$ 1.388,06 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos); ESP\u00d3LIO DE MARIA AUGUSTA FERREIRA DOS SANTOS, CPF N\u00ba ***.687.671-**, QNN 23 CONJUNTO G LOTE 34 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0299-808849-FAU, de 19\/06\/2024, R$ 5.616,25 ( Cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); ELENY PEREIRA MACIAL, CPF N\u00ba ***.188.291-**, QUADRA 06 CONJUNTO C LOTE 25 - SETOR VEREDAS - BRAZL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0256-792127-FAU, de 07\/06\/2024, R$ 1.674,31 (Um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos); CARMELITA PEREIRA DE SOUZA, CPF N\u00ba ***.021.851-**, QUADRA 06 CONJUNTO F LOTE 09 - SETOR VEREDAS - BRAZL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0256-802309-FAU, de 19\/06\/2024, R$ 1.580,33 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e tr\u00eas centavos).<\/p> Art. 3\u00ba Os interessados ter\u00e3o prazo de 5 dias \u00fateis, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o, para apresentarem recurso ao \u00f3rg\u00e3o competente e \u00e0 Junta de Recursos Fiscais do Distrito Federal, sem preju\u00edzo do efeito suspensivo, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410703":{"coMateria":"410703","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 4","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento dos seguintes AUTOS DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, lavrados por esta SUFIR aos interessados que n\u00e3o foram localizados para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO DE FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, CPF N\u00ba ***.789.831-**, QNN 21 CONJUNTO P LOTE 24 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0285-024542-FAU, 10\/06\/2024; ESP\u00d3LIO DE MARIA LEONOR SILVA, CPF N\u00ba ***.434.761-**, QNO 06 CONJUNTO O LOTE 18 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0285-578644-FAU, de 24\/05\/2024; ESP\u00d3LIO DE MARIA DO SOCORRO PRIMO, CPF N\u00ba ***.749.711-**, QUADRA 08 LOTE 70 - SETOR NORTE - BRAZL\u00c2NDIA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0256-714402-FAU, de 18\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba Os interessados ter\u00e3o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigirem as irregularidades conforme previsto no \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 410825":{"coMateria":"410825","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 9654\/2023, publicado no DODF em 03\/11\/2023. ASSINATURA: 08\/07\/2024.ALTERA\u00c7\u00c3O DE CL\u00c1USULAS. CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 OBJETO 1.1 Constitui objeto deste contrato os servi\u00e7os de engenharia consultiva necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudos, projetos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e saneamento integrado no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Caesb. CL\u00c1USULA SEGUNDA - PRE\u00c7O\/VALOR 2.1 (...) o valor de R$ 12.325.494,46 (doze milh\u00f5es, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do reajuste de pre\u00e7os no contrato, pelo \u00edndice de Obras Rodovi\u00e1rias - Consultoria (Supervis\u00e3o e Projetos) (157980) - DNIT, referente ao per\u00edodo 30\/04\/2023 a 29\/04\/2024, calculado sobre o saldo remanescente do contrato, de R$ 11.058.672,32, no percentual de 4,17%, que corresponde a R$ 461.146,64. Com isso, o valor atualizado do contrato passar\u00e1 de 11.864.347,82 para 12.325.494,46. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Virg\u00edlio de Melo Peres - Diretor - Diretor de Engenharia. Pela ENGECONSULT CONSULTORES T\u00c9CNICOS LTDA: H\u00e9lio Augusto Machado Pess\u00f4a.<\/p>"}," 410830":{"coMateria":"410830","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" Contrato n\u00ba 9672\/2023, publicado no DODF em 12\/12\/2023. ASSINATURA: 08\/12\/2023. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB e a empresa HOPE SERVICE LTDA, tendo em vista o que consta do Processo n\u00ba 00092-00033528\/2023-86, RESOLVEM: Rescindir, com fulcro no inciso II, do art. 154 DO Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da CAESB - RILC, o Contrato n\u00ba 9672\/2023, que tem por objeto Reforma na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Sul (ETE.BSB.001) e Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Norte (ETE.BSB.002), para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), em Bras\u00edlia\/DF. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Virg\u00edlio de Melo Peres - Diretor de Engenharia.<\/p>"}," 410826":{"coMateria":"410826","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CONTRATO N\u00ba 9784. ASSINATURA: 08\/07\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00000786\/2024-81. Inexigibilidade com base no artigo 118 do RILC\/CAESB - 2023 e no artigo 30 da lei 13.303\/2016. OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de contas\/faturas de \u00e1gua e esgoto emitidas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.8517.6977\/33.90.39, C\u00d3DIGO 12.503.510.300-4, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS, C\u00d3DIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1742\/2024, DATADO DE: 28\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.790.316,00 (hum milh\u00e3o e setecentos e noventa mil e trezentos e dezesseis reais) VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 1825 (hum mil e oitocentos e vinte e cinco) dia(s). FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Valdecir Pereira Marques, matr\u00edcula n\u00ba 50.713-7 gestor. Levi Augusto de Carvalho, matr\u00edcula n\u00ba 51.420-9, Juliano Boschini Costa, matr\u00edcula n\u00ba 52.597-9, Caroline Bernardes de Lucena, matr\u00edcula n\u00ba 53.901-5, Ineio de Almeida Leal, matr\u00edcula n\u00ba 49.668-5 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Sergio Antunes Lemos - Diretor Financeiro e Comercial. Pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S\/A: Felipe Lopes Boff e Uelquesneurian Ribeiro de Almeida.<\/p>"}," 410827":{"coMateria":"410827","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CONTRATO N\u00ba 9785. ASSINATURA: 09\/07\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00020506\/2023-12. PE n\u00ba 157\/2023 - CAESB. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de condicionadores de ar do tipo split inverter. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.8209.3995.0002\/44.90.52, C\u00d3DIGO 22.201.014.061-1, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS DE INVESTIMENTOS - REPI, C\u00d3DIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 2068\/2024, DATADO DE: 28\/06\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) VIG\u00caNCIA\/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 45 (quarenta e cinco) dia(s), respectivamente FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Rachel Chiabai, matr\u00edcula n\u00ba 53.211-8 gestor. Ginubio Braga Ferreira, matr\u00edcula n\u00ba 53.562-1, Jose Aparecido Alves Teixeira, matr\u00edcula n\u00ba 51.997-9 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Andre Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio. Pela EMPRESA NOROESTE AR-CONDICIONADO LTDA: Ricardo Guerra Chaves.<\/p>"}," 410828":{"coMateria":"410828","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CONTRATO N\u00ba 9786. ASSINATURA: 09\/07\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00007561\/2024-59. PE n\u00ba 90068\/2024 - CAESB. OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de m\u00e3o de obra especializada, ferramentas, m\u00e1quinas e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diversos, nos sistemas, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es prediais pertencentes a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 Caesb. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.2396.5310\/33.90.39, C\u00d3DIGO 12.409.404.300-3, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS, C\u00d3DIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 2020\/2024, DATADO DE: 26\/06\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 1.249.796,76 (hum milh\u00e3o e duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.499.593,52 (dois milh\u00f5es e quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta e dois centavos) VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) m\u00eas(es). FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Anderson Lopes Coelho, matr\u00edcula n\u00ba 52.627-4 gestor. Antonio Carlos Antunes, matr\u00edcula n\u00ba 51.460-8 fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Andre Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio. Pela EMPRESA H2F ENGENHARIA E INOVA\u00c7\u00c3O LTDA: Isabel Marquez Teodoro.<\/p>"}," 410570":{"coMateria":"410570","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00006618\/2024-29. TERMO INDENIZAT\u00d3RIO N\u00ba 002\/2024 DO CONTRATO N\u00ba 095\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CONS\u00d3RCIO G2 UBS 07 - GAMA. OBJETO: Pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o <\/strong>decorrente de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro no Contrato N\u00ba 095\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP, no valor de R$ 433.121,14. RECURSOS: Empenho 2024NE02147, Programa de Trabalho 15.122.8209.1984.9818, Natureza da Despesa 40.90.51, Fonte de Recurso 1500. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Aldomar Pereira de Matos.<\/p>"}," 410680":{"coMateria":"410680","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00014630\/2024-15. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA - D.E. N\u00ba 196\/2024 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e EMPRESA ANGLOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - EPP. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de bases para implanta\u00e7\u00e3o de Parquinhos Infantis, em diversos locais do Distrito Federal. LOTE: 13. VALOR: R$ 788.945,43. VIG\u00caNCIA: 365 dias corridos. RECURSOS: Empenho: 2024NE02134. Programa de Trabalho 15.451.6206.1079.0006, Natureza da Despesa 44-90-51, Fonte de Recurso 1500.100000000. DATA DA ASSINATURA: 08\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Thiago Pereira de Sousa.<\/p>"}," 410667":{"coMateria":"410667","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00022933\/2021-51. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E. N\u00ba 003\/2023 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e EMPRESA OL\u00cdMPIO CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI ME. OBJETO: Acr\u00e9scimo Financeiro ao Contrato. Acrescenta-se o valor de R$ 682.471,07, correspondente \u00e0 18,46% do valor original do Contrato. Ap\u00f3s o ajuste o valor do Contrato passar\u00e1 de R$ 3.723.252,48, acrescido de R$ 54.349,58, do reajustamento constante do Termo de Apostilamento n\u00ba 001, para R$ 4.460.073,13. RECURSOS: 2024NE02106. Programa de Trabalho 15.122.8209.1984.9818, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso: 1500.100000000. DATA DA ASSINATURA: 08\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Andr\u00e9 Olimpio de Paula.<\/p>"}," 410576":{"coMateria":"410576","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00030255\/2021-08. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E. N\u00ba 164\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CIVIL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia do Contrato de Empreitada de Obra de Engenharia. Prorroga-se o prazo de execu\u00e7\u00e3o por mais 60 dias corridos, passando seu t\u00e9rmino de 14\/07\/2024 para 12\/09\/2024. Prorroga-se o prazo de vig\u00eancia por mais 120 dias corridos, passando seu t\u00e9rmino de 17\/12\/2024 para 16\/04\/2025. LOTE: 06. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Tereza Christina Coelho Cavalcanti.<\/p>"}," 410574":{"coMateria":"410574","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL (*)","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00016773\/2022-91. ESP\u00c9CIE: TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA \u2013 D.U. N\u00ba 139\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CONS\u00d3RCIO CTQ-GW FRESAGEM. OBJETO: Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de recupera\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o de pavimentos asf\u00e1lticos e subsistemas em diversas vias do Gama, Santa Maria e Park Way - DF. LOTE: 05: <\/strong>DATA DA ASSINATURA: 05\/07\/2024. NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite, Andr\u00e9 Luiz Oliveira Vaz e Paula Yasmin Pereira Mohn.<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original publicado no DODF N\u00ba 126, de 04 de Julho de 2024, p\u00e1gina 86.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 410907":{"coMateria":"410907","coDemandante":"1092","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1023","texto":" Processo: 00072-00002236\/2024-59. Instrumento: Contrato 015\/2024-GCONV. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para serem utilizados nas atividades coletivas, a serem realizados sob demanda pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 EMATER-DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia, constante do Anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90009\/2024-EMATER-DF. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade: 4203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.2889.0008. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100; Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: A presente contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pela Lei n\u00ba 13.303\/2016, pelo Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da EMATER-DF (RILC\/EMATER-DF), pela Lei n\u00ba 14.133, de 2021, pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.330, de 2023, conforme art. 18, \u00a74\u00ba, do RILC. Data da Assinatura: 11\/06\/2024. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signat\u00e1rios: P\/EMATER-DF: Cleison Medas Duval\u2013Presidente. P\/Contratada: Ant\u00f4nia de Maria do Vale Souza - Representante Legal.<\/p>"}," 410605":{"coMateria":"410605","coDemandante":"2077","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1028","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 23\/2023 \u2013 UASG 926241.<\/p> Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Lavanderia, incluindo lavagem e passagem, de jalecos, tolhas de mesa, panos de copa e outros, utilizados no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Desenvolvimento Profissional - CEFOR, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal n\u00ba 13.303\/2016. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: Menor pre\u00e7o. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 20.122.8201.8517.0093. Vig\u00eancia do Contrato:12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 1\u00ba\/08\/2024 \u00e0s 09h30. O respectivo edital poder\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00001704\/2023-97. Informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024<\/p> GERARDA DA SILVA CARVALHO<\/p> Pregoeira<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410909":{"coMateria":"410909","coDemandante":"1115","titulo":"EXTRATO DE REVOGA\u00c7\u00c3O E REABERTURA DE PER\u00cdODO DE SUBMISS\u00c3O DE PROPOSTAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA -CHAMADA 02\/2024 FAPDF PUBLICA -","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1044","texto":" SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO A PUBLICA\u00c7\u00c3O EM REVISTAS CIENT\u00cdFICAS<\/p> VINCULADA AO EDITAL 02\/2024 - DIFUS\u00c3O CIENT\u00cdFICA FAPDF<\/p> 2\u00aa RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> O Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o artigo 15, inciso II, do Decreto n\u00ba 43.189, de 05 de abril de 2022, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 10, incisos IV e XXII, do Regimento Interno, e nos termos do processo SEI n\u00ba 00193-00000143\/2024-41, Torna P\u00fablico a Revoga\u00e7\u00e3o e Reabertura do 5\u00ba Per\u00edodo de Submiss\u00e3o de Propostas da Chamada 02\/2024 FAPDF Publica, inicialmente estabelecido para o per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 08\/07\/2024 e ser\u00e1 reaberto com in\u00edcio em 15\/07\/2024 e se encerrar\u00e1 em 17\/07\/2024, e consequente Retifica\u00e7\u00e3o de Cronograma. item: Anexo II - Cronograma de Atividades. A vers\u00e3o na \u00edntegra da Chamada 3\/2024 Retificada, bem como as informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es pertinentes, encontram-se dispon\u00edveis no s\u00edtio da FAPDF em www.fap.df.gov.br. Todas as propostas encaminhadas antes da publica\u00e7\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser submetidas novamente. Marco Antonio Costa J\u00fanior, Diretor-Presidente.<\/p>"}," 410908":{"coMateria":"410908","coDemandante":"1115","titulo":"EXTRATO DE REVOGA\u00c7\u00c3O E REABERTURA DE PER\u00cdODO DE SUBMISS\u00c3O DE PROPOSTAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA -CHAMADA 03\/2024 - FAPDF PARTICIPA -","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1044","texto":" SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE PROPOSTAS APOIO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS, CURSOS DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O OU VISITAS T\u00c9CNICAS - VINCULADA AO EDITAL 02\/2024 - DIFUS\u00c3O CIENT\u00cdFICA FAPDF<\/p> 2\u00aa RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> O Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o artigo 15, inciso II, do Decreto n\u00ba 43.189, de 05 de abril de 2022, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 10, incisos IV e XXII, do Regimento Interno, e nos termos do processo SEI n\u00ba 00193-00000141\/2024-51, Torna P\u00fablico a Revoga\u00e7\u00e3o e Reabertura do 5\u00ba Per\u00edodo de Submiss\u00e3o de Propostas da Chamada 3\/2024 - FAPDF Participa, inicialmente estabelecido para o per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 08\/07\/2024 e ser\u00e1 reaberto com in\u00edcio em 12\/07\/2024 e se encerrar\u00e1 em 16\/07\/2024, e consequente Retifica\u00e7\u00e3o de Cronograma. item: ANEXO II - Cronograma de Atividades. A vers\u00e3o na \u00edntegra da Chamada 3\/2024 Retificada, bem como as informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es pertinentes, encontram-se dispon\u00edveis no s\u00edtio da FAPDF em www.fap.df.gov.br. Todas as propostas encaminhadas antes da publica\u00e7\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser submetidas novamente. Marco Antonio Costa J\u00fanior, Diretor-Presidente.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 410923":{"coMateria":"410923","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 1125\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00008319\/2021-93; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Rodson Henrique Rodrigues Raynal: Nota de Empenho n\u00ba 00102\/2022. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 1125\/2022, VALOR: 119.285,35 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a altera\u00e7\u00e3o contratual, com vistas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 2 (dois) anos, a contar da data de vencimento do Termo de Ajuste em ep\u00edgrafe, para a conclus\u00e3o do projeto \u201cO CASEBRE\u201d; DO EXECUTOR: Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos do FAC; Pelo FAC\/SECEC\/DF: Jos\u00e9 Carlos Prestes; Agente Cultural: Rodson Henrique Rodrigues Raynal.<\/p>"}," 410918":{"coMateria":"410918","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 511\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003240\/2024-19; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00148\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Associa\u00e7\u00e3o Ludocriarte. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 511\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cInterc\u00e2mbios, resid\u00eancias e cursos de capacita\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.9075.0110 - Transfer\u00eancia de Recursos para Projetos Culturais- Conex\u00e3o Cultural DF- Pessoa Jur\u00eddica-DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.50.41; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Associa\u00e7\u00e3o Ludocriarte.<\/p>"}," 410921":{"coMateria":"410921","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 515\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003509\/2024-67; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00165\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Nickolas de Jesus Campos. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 515\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 73.144,00 (setenta e tr\u00eas mil, cento e quarenta e quatro reais) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Nickolas de Jesus Campos.<\/p>"}," 410922":{"coMateria":"410922","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 517\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003294\/2024-84; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00161\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Louise Fhaedra da Silva Pereira. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 517\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 30.451,37 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Louise Fhaedra da Silva Pereira.<\/p>"}," 410920":{"coMateria":"410920","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 518\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003700\/2024-17; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00163\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Davi Augustto Rocha Dias. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 518\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cInterc\u00e2mbios, resid\u00eancias e cursos de capacita\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 68.525,28 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Davi Augustto Rocha Dias.<\/p>"}," 410919":{"coMateria":"410919","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 519\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003462\/2024-31; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00159\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Marcelo Marques Pereira Soares. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 519\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 96.950,00 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 10\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Marcelo Marques Pereira Soares.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410548":{"coMateria":"410548","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 22\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Tim S\/A., CNPJ n\u00ba 02.421.421\/0001-11, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00005097\/2023-87.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Raphael Fairbanks Prado, project manager.<\/p> Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: rfprado@timbrasil.com.br - Contato Celular: (21) 98797-2166<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica no SHCN CLN 103 pr\u00f3ximo aos Blocos D e C, Plano Piloto\/DF. <\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 38,80<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 2,74<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410549":{"coMateria":"410549","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 23\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Cirion Technologies do Brasil LTDA., CNPJ n\u00ba 72.843.212\/0008-18, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00004577\/2023-21.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Cirion Technologies do Brasil LTDA<\/p> Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: regulatorio.operacional@ciriontechnologies.com <\/p> Vantuir Luiz Henrique Silva - Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: vantuir@engefield.com;<\/p> Telefone para contato: : (61) 99859-8849<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica no Setor de Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas - SIG, Quadra 3, Centro Comercial Bloco B, pr\u00f3ximo ao Lote 86, Sudoeste-Octogonal\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> <\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 99,20<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 21,04<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410550":{"coMateria":"410550","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 24\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Tim S\/A., CNPJ n\u00ba 02.421.421\/0001-11, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00005118\/2023-64.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Raphael Fairbanks Prado, project manager.<\/p> Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: rfprado@timbrasil.com.br - Contato Celular: (21) 98797-2166<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica no SHCN CLN 408, pr\u00f3ximo ao Bloco A, travessia da via, CLN 409 pr\u00f3ximo ao Bloco A, SQN 409 pr\u00f3ximo ao Bloco K, Plano Piloto\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 142,60<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 8,73<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS<\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410553":{"coMateria":"410553","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 25\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Cirion Technologies do Brasil LTDA., CNPJ n\u00ba 72.843.212\/0008-18, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00009000\/2023-13.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Cirion Technologies do Brasil LTDA<\/p> Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: regulatorio.operacional@ciriontechnologies.com <\/p> Vantuir Luiz Henrique Silva - Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: vantuir@engefield.com;<\/p> Telefone para contato: : (61) 99859-8849<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica iniciando na faixa de dom\u00ednio da EPIA\/DF-003 altura da Via de liga\u00e7\u00e3o PqEB, at\u00e9 o entroncamento com a EPPN\/DF-009, ao longo da via de acesso ao Parque Tecnol\u00f3gico Capital Digital, dos Lotes 01, 06, 05 e 04, e via interna entre os Lotes 2 e 3, Lago Norte\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 2.782,90<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 557,78<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410554":{"coMateria":"410554","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 26\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Cirion Technologies do Brasil LTDA., CNPJ n\u00ba 72.843.212\/0001-41, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00009406\/2023-98.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Cirion Technologies do Brasil LTDA<\/p> Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: regulatorio.operacional@ciriontechnologies.com <\/p> Vantuir Luiz Henrique Silva - Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: vantuir@engefield.com;<\/p> Telefone para contato: : (61) 99859-8849<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica do Setor de Grandes \u00c1reas Sul - SGAS, Quadras: 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613 e 614, Plano Piloto\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 3 687,40<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 738,68<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410555":{"coMateria":"410555","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 27\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Tim S\/A., CNPJ n\u00ba 02.421.421\/0001-11, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00005145\/2023-37.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Raphael Fairbanks Prado, project manager.<\/p> Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: rfprado@timbrasil.com.br - Contato Celular: (21) 98797-2166<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 via W1 Norte, SHCN CLN 109 pr\u00f3ximo aos Blocos D, C e B, travessia da via, SHCN CLN 108 pr\u00f3ximo ao Bloco B, Plano Piloto\/DF. <\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo. <\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 128,00<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 7,20<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410835":{"coMateria":"410835","coDemandante":"1094","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 07\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1124","texto":" Processo: 00392-00007516\/2024-40 \u2013 Contratante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB, CNPJ N\u00ba 09.335.575\/0001-30; Contratada: FORNEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N\u00ba 15.777.004\/0001-58. Objeto: Execu\u00e7\u00e3o de melhorias habitacionais em moradias localizadas em \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ARIS) do Distrito Federal, de acordo com os crit\u00e9rios, termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no Edital de Credenciamento 01\/2023 e seus anexos. Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal: Edital de Credenciamento n\u00ba 001\/2023. Valor do Contrato: R$ 237.726,33 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO 28.209. Programa de Trabalho: 16.482.6208.3571.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 220. Nota de Empenho 2024NE00445, emitida em 02\/07\/2024, no valor de R$ 237.726,33 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos) . Modalidade: Global. Evento: 400091. Data da Assinatura: 10\/07\/2024. Vig\u00eancia: 06 (seis) meses. Signat\u00e1rios: Pela CODHAB\/DF: MARCELO FAGUNDES GOMIDE, na qualidade de Diretor-Presidente; Pela Contratada: WESDRAS GON\u00c7ALVES DA SILVA, na qualidade de Representante Legal.<\/p>"}," 410834":{"coMateria":"410834","coDemandante":"1094","titulo":"EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 46\/2020","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1124","texto":" Processo N\u00ba 00392-00004443\/2020-19 - Contratante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB - CNPJ n\u00ba 09.335.575\/0001-30; Contratada: IDEALFRIO REFRIGERA\u00c7\u00c3O EIRELI - CNPJ n\u00ba 26.125.891\/0001-04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato por mais 6 (seis) meses, de 11 de julho de 2024 at\u00e9 11 de janeiro de 2025, em conformidade como artigo 117 do RILC \u2013 CODHAB\/DF e com o art. 81, \u00a7 1\u00ba da Lei Federal 13.303\/2016. Valor do Contrato: R$47.564,33 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e tr\u00eas centavos). Data da Assinatura: 10\/07\/2024. Vig\u00eancia: 6 (seis) meses. Signat\u00e1rios: Pela CODHAB\/DF: MARCELO FAGUNDES GOMIDE, na qualidade de Diretor-Presidente; Pela IDEALFRIO: VITOR DE OLIVEIRA BRAGA SILVA, na qualidade de Propriet\u00e1rio. (Contrato publicado no DODF n\u00ba 008, de 13 de janeiro de 2021, p\u00e1g. 75; Primeiro Termo aditivo publicado no DODF n\u00ba 008, de 12 de janeiro de 2022, p\u00e1g. 98; Segundo Termo aditivo publicado no DODF n\u00ba 241, de 29 de dezembro de 2022, p\u00e1g. 107); Terceiro Termo Aditivo publicado no DODF n\u00ba 1, de 02 de janeiro de 2024, p\u00e1g. 123).<\/p>"}," 410833":{"coMateria":"410833","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 392\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1124","texto":" A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve: TORNAR P\u00daBLICO para o conhecimento de Terceiro Interessado, sobre a transfer\u00eancia de titularidade do im\u00f3vel descrito como QNP 026 CJ M CS 017 - Ceil\u00e2ndia\/DF, consoante os autos 0102-154581\/1979, do promitente comprador origin\u00e1rio (Cedente) Cicero Alves de Oliveira casado com Maria das Neves de Almeida Oliveira, PARA o (Cession\u00e1rio) Jo\u00e3o Lopes de Freitas casado com Maria Auxilia de Freitas, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 150, de 22 de junho de 2020, constante dos autos 00392-00005530\/2020-85. Considerando, que em raz\u00e3o da cess\u00e3o de direitos celebrada entre eles, e, procura\u00e7\u00e3o outorgada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, irretrat\u00e1vel e isento de presta\u00e7\u00e3o de contas, possui este Edital, o fito de garantir\/anuir o neg\u00f3cio de boa-f\u00e9 verificado, com a adjudica\u00e7\u00e3o administrativa pela CODHAB-DF a Jo\u00e3o Lopes de Freitas casado com Maria Auxilia de Freitas. Em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 (dez) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o deste Edital.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 410836":{"coMateria":"410836","coDemandante":"4032","titulo":"EDITAL N\u00ba 391\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1127","texto":" O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Lei distrital n\u00ba 3.877\/06, de 26 de junho de 2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: HABILITAR os associados MARIA NASCIMENTO - CPF n\u00ba 799.***.***-87, ALINE RIBEIRO \u2013 CPF n\u00ba 028.***.***-32, ADRIANO PAULINO \u2013 CPF n\u00ba 731.***.***-91 e CLARA RENZ \u2013 CPF n\u00ba 077.***.***-09, indicados pela entidade COOPHAS, tendo em vista a comprova\u00e7\u00e3o do enquadramento nos ditames da Lei Distrital n\u00ba 3.877\/2006, a fim de compor exclusivamente a demanda do projeto Samambaia - Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2017. A situa\u00e7\u00e3o cadastral dos candidatos encontra-se dispon\u00edvel no portal www.codhab.df.gov.br. <\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> LUCIANO MARINHO<\/p> Diretor Imobili\u00e1rio<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 410559":{"coMateria":"410559","coDemandante":"979","titulo":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 25, incisos I e II, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e do art. 31 da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como considerando que a aus\u00eancia de chamamento p\u00fablico por inexigibilidade exige do administrador p\u00fablico a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa formal, resolve: TORNAR P\u00daBLICA a pretensa formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, com base na Lei n\u00ba 13.019\/2014 e no Decreto n\u00ba 37.843\/2016, com repasse de recursos p\u00fablicos financeiros, entre o DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Kickboxing, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 00.217.651\/0001-38, tendo como objeto apoio ao projeto \"K1 Fight Week\". Destaca-se que a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Kickboxing \u00e9 a \u00fanica entidade detentora do direito de organizar e sediar no Brasil o evento denominado \"K1 Fight Week\", em nome da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Organiza\u00e7\u00f5es de Kickboxing (WAKO). Desta forma, em virtude da singularidade do objeto da parceria torna inexig\u00edvel o chamamento p\u00fablico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o supramencionada. RENATO JUNQUEIRA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 410710":{"coMateria":"410710","coDemandante":"959","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1147","texto":" PROCESSO SEI N\u00b004039-00000327\/2024-90. DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL\/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL X SULSOFT \u2013 SERVI\u00c7O DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 73.571.994\/0001-70. DO OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o geoespacial com atualiza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (\u201cNV5 Geospatial\u201d) por 12 meses, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os suporte t\u00e9cnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de an\u00e1lises de imagens de sat\u00e9lite, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de dados geogr\u00e1ficos em larga escala para subsidiar gestores e t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es de planejamento, preven\u00e7\u00e3o e combate aos il\u00edcitos ambientais no Distrito Federal em suas \u00e1reas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o (135096455) e a Proposta (143951128). VALOR DO CONTRATO: R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), devendo esta import\u00e2ncia ser atendida \u00e0 conta do Or\u00e7amento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal para o corrente exerc\u00edcio, nos termos da correspondente Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, enquanto outras parcelas remanescentes ser\u00e3o custeadas \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es a serem alocadas no(s) or\u00e7amento(s) seguinte(s). DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 21101, Nota de Empenho n\u00b0 2024NE00186, no valor de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), emitida em 01\/07\/2024, sob o Evento n\u00b0 400091, na Modalidade Ordin\u00e1rio, sob o Programa de Trabalho: 13.542.6210.3210.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUTEMBERG GOMES, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado, Pela CONTRATADA: MICHAEL KARL STEINMAYER, na qualidade de Representante Legal.<\/p>"}," 410899":{"coMateria":"410899","coDemandante":"1103","titulo":"EXTRATO DE OUTORGAS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, torna p\u00fablicas as outorgas:<\/p> Outorga n\u00ba 384\/2023 - ADASA\/SRH\/COUT. Nivaldo Ribeiro da Silva, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de irriga\u00e7\u00e3o de culturas e cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, localizada no endere\u00e7o N\u00facleo Rural Cap\u00e3o da On\u00e7a, Ch\u00e1cara 2, Brazl\u00e2ndia\/DF, um ponto no C\u00f3rrego Cap\u00e3o da On\u00e7a, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Alto Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 0197-001364\/2011.<\/p> Outorga n\u00ba 395\/2023 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Mini Ch\u00e1caras, QMS 30, Lote 32 - (po\u00e7o - EPO.MCH.002), Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Sobradinho. Processo SEI n\u00ba 0197-001914\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 59\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Premoldado Brilhante LTDA, transfere os termos de direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea, concedida a Premoldado Brasil LTDA, por meio da Outorga n.\u00ba 53\/2020 - ADASA\/SRH\/COUT, de 22 de janeiro de 2020, por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de industrial, localizado na SMC Quadra 03, Lotes 24, 26, 28, a 30, 32 a 38, e 40 a 54, Ceil\u00e2ndia\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o das Pedras. Processo SEI n\u00ba 00197-00000151\/2024-84.<\/p> Outorga n\u00ba 103\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Valdir Manoel de Oliveira, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o S\u00edtio Vale Verde, N. R. Boa Esperan\u00e7a, Ceil\u00e2ndia\/DF, um ponto no C\u00f3rrego do Brejo, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 00197-00001239\/2024-13.<\/p> Outorga n\u00ba 120\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Mini-Ch\u00e1caras, QMS 30-A, Lote 32 - Po\u00e7o (EPO.MCH.004), Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Sobradinho. Processo SEI n\u00ba 0197-001913\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 122\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Flavio Roberto Benetti, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e industrial, localizado no N\u00facleo Rural Rio Preto, \u00c1rea Rural Lote 159, Planaltina\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Preto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Extrema. Processo SEI n\u00ba 00197-00004424\/2023-89.<\/p> Outorga n\u00ba 123\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Leonardo Evangelista Moreira, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de uso comercial, localizado na QN 07, Conjunto 03, Lote 06, Riacho Fundo\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00002153\/2018-60.<\/p> Outorga n\u00ba 124\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Rosa Cianci de Almeida, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado no N\u00facleo Rural Granja do Torto, Ch\u00e1cara n\u00ba 02, Plano Piloto\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o do Torto. Processo SEI n\u00ba 00197-00000550\/2024-45.<\/p> Outorga n\u00ba 129\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Raquel Derzie Cauhi, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de dois po\u00e7os tubulares profundos, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, irriga\u00e7\u00e3o de culturas e aquicultura, localizado na Ponte Alta de Cima, Ch\u00e1cara Roma, N\u00famero 82, Gama\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Corumb\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Rio Ponte Alta. Processo SEI n\u00ba 00197-00000701\/2024-65.<\/p> Outorga n\u00ba 157\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jonatas Marques da Silva, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o Ch\u00e1cara Recanto Sonhado - N.R. Boa Esperan\u00e7a, Ceil\u00e2ndia\/DF, um ponto no C\u00f3rrego do Cip\u00f3, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 00197-00002591\/2023-95.<\/p> Outorga n\u00ba 158\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jhonattan Felipe Eloi, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de gravidade, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura, localizada no endere\u00e7o Rodovia DF 330, AI 5, S\u00edtio Arauc\u00e1ria - N. Rural Sobradinho I, Fazenda 341, Sobradinho\/DF, um ponto no C\u00f3rrego do Meio, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio S\u00e3o Bartolomeu. Processo SEI n\u00ba 00197-00000929\/2024-55.<\/p> Outorga n\u00ba 186\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jurley Gomes de Melo, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o SMPW Quadra 05, Conjunto 05, Ch\u00e1cara 02 (lote 31), Park Way\/DF, um ponto no C\u00f3rrego Vereda da Cruz, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00001619\/2024-58.<\/p> Outorga n\u00ba 202\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Mary Kiyomi Sato, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de gravidade, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada na Col\u00f4nia Agr\u00edcola Riacho Fundo, ch\u00e1cara n\u00b0 14, Riacho Fundo I\/DF, um ponto no afluente do Riacho Fundo, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00000116\/2024-65.<\/p> Outorga n\u00ba 208\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Associa\u00e7\u00e3o Recanto dos Carroceiros e Agricultores a Galope de Santa Maria Sul, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de canal, para fins de aquicultura, cria\u00e7\u00e3o de animais e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o N\u00facleo Rural C\u00f3rrego Alagados - Santa Maria\/DF, um ponto no Ribeir\u00e3o Alagado, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Corumb\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Rio Alagado. Processo SEI n\u00ba 00197-00001691\/2024-85.<\/p> Outorga n\u00ba 219\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Cooperativa Agr\u00edcola do Rio Preto LTDA - COARP, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de canal, para fins de aquicultura e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o N\u00facleo Rural Rio Preto - Planaltina\/DF, um ponto no Ribeir\u00e3o Extrema e outro no C\u00f3rrego Tabatinga, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Preto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Extrema. Processo SEI n\u00ba 00197-00001591\/2024-59.<\/p> Outorga n\u00ba 229\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. WCM Patrimonial e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis LTDA, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular raso, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SHIS QL 10, Conjunto 02, Casa 08, Lago Sul\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00000360\/2024-28.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 410904":{"coMateria":"410904","coDemandante":"1103","titulo":"EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, com base no inciso III do art. 58 da Lei 41, de 13 de setembro de 1989, no art. art. 47 da Lei n\u00ba 2.725, de 13 de junho de 2001, e inciso III do art. 8 da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 22 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, de 18 de dezembro de 2023, e o inciso IV do art. 11 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34, de 08 de mar\u00e7o de 2024, e considerando que se trata de caso de interessado(s) com domic\u00edlio(s) em que n\u00e3o foi poss\u00edvel a entrega dos documentos e a autua\u00e7\u00e3o oficial, pessoalmente, atrav\u00e9s do Correio ou por outros meios de transmiss\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o, NOTIFICA os usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos a respeito de infra\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0s normas que regulam os usos de recursos h\u00eddricos. Fica facultado ao (\u00e0) notificado\/autuado (a) a interposi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o\/recurso junto \u00e0 Ag\u00eancia de Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico \u2013 ADASA\/DF, no prazo de at\u00e9 10 (dez) dias corridos, contados a partir publica\u00e7\u00e3o deste Edital. Conforme especificado abaixo.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00001386\/2023-11; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0021\/2024 (133681142); Alessandro Soldi; CPF\/CNPJ: XXX.436.558-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000765\/2023-85; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1600\/2024 (133216334); Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes da Feira do Produtor de Vicente Pires; CPF\/CNPJ: XX.515.656\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00002048\/2023-98; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0199\/2024 (113947269); Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Condom\u00ednio do Residencial La Aguia; CPF\/CNPJ: XX.293.616\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000399\/2022-83; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1320\/2024 (106279596); Francisca Pereira Filha; CPF\/CNPJ: XXX.413.561-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000730\/2023-46; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0061\/2024 (136174335); Carreiro Artesiano; CPF\/CNPJ: XX.093.848\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000439\/2024-59; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1752\/2024 (143489861); Sert\u00e3o Perfura\u00e7\u00f5es e Terraplanagem LTDA; CPF\/CNPJ: XX.324.573\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00002654\/2022-22; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1755\/2024 (144152479); Sert\u00e3o Perfura\u00e7\u00f5es e Terraplanagem LTDA; CPF\/CNPJ: XX.324.573\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00003147\/2023-97; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0115\/2024 (141297455); PITE S\/A ; CPF\/CNPJ: XX.742.286\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00003147\/2023-97; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0125\/2024 (141799449); Clarisse Rodrigues Frire; CPF\/CNPJ: XXX.802.871-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00003382\/2023-69; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1765\/2024 (144645737); Roberto Alves Pereira J\u00fanior; CPF\/CNPJ: XXX.407.206-XX.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 410928":{"coMateria":"410928","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00086","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO:00195-00000110\/2024-44. DATA DE EMISS\u00c3O: 19\/04\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 51.462.471\/0001-52 - LABSYNTH PROD PARA LABS LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52. OBJETO: APARELHO DESUMIDIFICADOR DE AR AMBIENTE. VALOR: R$ 13.442,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410932":{"coMateria":"410932","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00103","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-0000000317\/2024-19. DATA DE EMISS\u00c3O: 02\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 18.139.645\/0001-75 - FF BIANCHI LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 400 CONES E 30 BALIZAS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. VALOR: R$ 18.840,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410935":{"coMateria":"410935","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00133","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000160\/2024-21. DATA DE EMISS\u00c3O: 14\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 29.261.229\/0001-61 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDITORES CIENT\u00cdFICOS. PRAZO DE ENTREGA: 5 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.3000.0001. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. OBJETO: FILIA\u00c7\u00c3O DA REVISTA HERINGERIANA JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDITORES CIENT\u00cdFICOS (ABEC). VALOR: R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410926":{"coMateria":"410926","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00135","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000217\/2024-92. DATA DE EMISS\u00c3O: 16\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 20.208.565\/0001-76 -PLUSCAN SOLU\u00c7\u00d5ES EMPRESARIAIS LTDA - EPP. PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.3467.9668. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SCANNER PLANET\u00c1RIO. VALOR: R$ 5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410931":{"coMateria":"410931","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00140","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000113\/2024-88. DATA DE EMISS\u00c3O: 10\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 03.988.378\/0001-33 - DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPEL CART\u00c3O SUPREMO, PAPEL ALTA ALVURA E CARTOLINA. VALOR: R$ 2.784,00 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410936":{"coMateria":"410936","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00171","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000332\/2024-67. DATA DE EMISS\u00c3O: 07\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 00.507.061\/0001-40 - HANASHIRO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.3467.9668. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS COM MOTOR DO TIPO DOIS TEMPOS E PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O. VALOR: R$ 45.480,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410925":{"coMateria":"410925","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00172","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000332\/2024-67. DATA DE EMISS\u00c3O: 07\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 00.507.061\/0001-40 - HANASHIRO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS COM MOTOR DO TIPO DOIS TEMPOS E PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O. VALOR: R$ 6.570,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410929":{"coMateria":"410929","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00181","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000259\/2024-23. DATA DE EMISS\u00c3O: 14\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 00.000.802\/0001-00 - HC PNEUS S\/A. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS AGR\u00cdCOLAS. VALOR: R$ 9.930,08 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS) . GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410933":{"coMateria":"410933","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00197","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000294\/2024-42. DATA DE EMISS\u00c3O: 19\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. CREDOR: 29.573.676\/0001-56 - CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.821.08517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS\/INSTALA\u00c7\u00d5ES (CIMENTO). VALOR: R$ 4.873,50 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410898":{"coMateria":"410898","coDemandante":"1344","titulo":"RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" PROCESSO N\u00ba 00094-00001874\/2024-21. O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, torna p\u00fablico a contrata\u00e7\u00e3o da empresa R8 Gest\u00e3o & Capacita\u00e7\u00e3o Ltda., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 43.471.725\/0001-70, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), nos termos do art. 74, inciso III, al\u00ednea \"f\", da Lei n\u00ba 14.133\/21, para finalidade de inscrever 10 (dez) servidores lotados nesta Autarquia para participarem do curso \"Elabora\u00e7\u00e3o de Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia\u201d, na modalidade online, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024. Conforme autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o direta por Inexigibilidade (145590521). JULIO CESAR CAMARGO.<\/p>"}," 410897":{"coMateria":"410897","coDemandante":"1344","titulo":"RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" PROCESSO N\u00ba 00094-00002016\/2024-02. O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, torna p\u00fablico a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), inscrita no CNPJ n\u00ba 34.028.316\/0007- 07, no valor anual de R$ 1.635,20 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/21, para fornecimento de produtos e servi\u00e7os por meio de Pacote de Servi\u00e7os dos CORREIOS mediante ades\u00e3o ao Termo de Condi\u00e7\u00f5es Comerciais e Anexos, quando contratados servi\u00e7os espec\u00edficos, que permite a compra de produtos e utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o direta por Inexigibilidade (141209191). JULIO CESAR CAMARGO.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 410975":{"coMateria":"410975","coDemandante":"883","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 34\/2024 \u2013 SEDET\/DF","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1223","texto":" O Governo do Distrito Federal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF, torna p\u00fablico o Chamamento P\u00fablico para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional do Projeto \"QUALIFICADF M\u00d3VEL\" - <\/strong>9\u00aa Etapa- 2\u00ba Ciclo, objeto do Processo SEI n\u00ba 04012-00001998\/2022-78, a seguir especificado:<\/p> 1.DO OBJETIVO<\/p> 1.1. Ficam abertas as inscri\u00e7\u00f5es para 880 (oitocentas e oitenta) vagas <\/strong>do Projeto \"QUALIFICADF M\u00d3VEL\" - 9\u00aa Etapa- 2\u00ba Ciclo, de forma eletr\u00f4nica no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF (www.sedet.df.gov.br), no per\u00edodo de 11\/07\/2024 a 23\/07\/2024, por meio do preenchimento de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u2013 FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O - QUALIFICADF M\u00d3VEL.<\/p> 1.2. As vagas ser\u00e3o distribu\u00eddas nas ocupa\u00e7\u00f5es profissionais e quantidades indicadas nos quadros a seguir: <\/p> QUALIFICADF M\u00d3VEL - 9\u00aa Etapa- 2\u00ba Ciclo<\/p><\/td><\/tr> Item <\/p><\/td> Unidade<\/p><\/td> Cursos<\/p><\/td> Turno<\/p><\/td> Vagas<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> SOL NASCENTE<\/p><\/td> Design de Sobrancelhas<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Atendente de Farm\u00e1cia<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Cabeleireiro<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design Gr\u00e1fico<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> Candangol\u00e2ndia<\/p><\/td> Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Hospitalares<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design de Sobrancelhas<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Atendente de Farm\u00e1cia<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Operador de Microcomputador<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> Vicente Pires<\/p><\/td> Auxiliar Administrativo<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Atendente de Farm\u00e1cia<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Auxiliar de Recursos Humanos<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design Gr\u00e1fico<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> TAGUATINGA QNL<\/p><\/td> Auxiliar Recursos Humanos<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design de Sobrancelhas<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Manuten\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Celular<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Operador de Microcomputador<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Total de vagas:<\/p><\/td> 880<\/p><\/td><\/tr><\/table> 1.3. Ter o nome na lista do cadastro reserva n\u00e3o garante a participa\u00e7\u00e3o nos Cursos Ofertados, item 1.2 (conforme tabela).<\/p> 1.4. Os presentes cursos oferecer\u00e3o ao qualificando, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional com dura\u00e7\u00e3o total de 80 (oitenta) horas\/aula.<\/p> 1.5. Os cursos ser\u00e3o ministrados nos turnos matutino e vespertino, sendo o per\u00edodo matutino compreendido das 08h \u00e0s 12h e o vespertino, das 14h \u00e0s 18h.<\/p> 1.6. Os cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional ser\u00e3o realizados nas Unidades M\u00f3veis instaladas nos seguintes endere\u00e7os:<\/p> a) SOL NASCENTE: SHSN VC 311 Ch\u00e1cara 61 Sol Nascente - Ceil\u00e2ndia, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Ao lado do Supermercado Show de Comprar; Link de Localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/uFMDVSmmHxth8xSFA.<\/p> b) CANDANGOL\u00c2NDIA: <\/strong>EQR 2\/3 Conjunto A Lote 12, Candangol\u00e2ndia, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Candangol\u00e2ndia; Link de Localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/ixGWfUXUdEoGdJLeA.<\/p> c) VICENTE PIRES: Rua 4A, \u00c1rea Especial, s\/n - Setor Habitacional Vicente Pires, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Estacionamento ao lado da Administra\u00e7\u00e3o de Vicente Pires; Link de localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/ZUvp9rTYELL8froo7.<\/p> d) TAGUATINGA: <\/strong>QNL 7 AE D Taguatinga Norte, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Estacionamento ao lado da Feira da QNL; Link de Localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/EG31cnJdrkjMLY3f6.<\/p> 2. DOS REQUISITOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/p> 2.1. Ser\u00e3o exigidos os seguintes requisitos para participa\u00e7\u00e3o no Projeto:<\/p> a) Ser pessoa f\u00edsica, brasileira nata ou naturalizada, ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no pa\u00eds, trabalhador adulto, e prioritariamente a popula\u00e7\u00e3o negra, mulheres, jovens, pessoas com defici\u00eancia, imigrantes, e demais minorias;<\/p> b) Ser residente, preferencialmente, nas cidades ou Macroterrit\u00f3rios onde as Unidades M\u00f3veis estar\u00e3o instaladas, em conformidade com a lista constante do quadro no subitem 1.2. deste edital;<\/p> c) Estar, preferencialmente, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em busca da qualifica\u00e7\u00e3o ou requalifica\u00e7\u00e3o profissional para acessar o mercado de trabalho, sendo obrigat\u00f3rio o preenchimento de ficha de inscri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p> d) Ser maior de 16 (dezesseis) anos de idade;<\/p> d.1) No caso de jovens de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o preenchimento do formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o pelos pais ou respons\u00e1veis legais do menor. A ficha ser\u00e1 disponibilizada no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEDET\/DF.<\/p> e) Ser benefici\u00e1rio do seguro desemprego, desempregado ou trabalhador informal e<\/p> f) Ser trabalhador e\/ou cidad\u00e3o idoso de at\u00e9 70 (setenta) anos que busca espa\u00e7o para se habilitar nas novas tecnologias e plataformas do mercado de trabalho.<\/p> 3. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES\/PR\u00c9-MATR\u00cdCULAS<\/p> 3.1. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas de forma eletr\u00f4nica no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br, no per\u00edodo de 11\/07\/2024 a 23\/07\/2024, por meio do preenchimento de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico - FORMUL\u00c1RIO DE PR\u00c9-INSCRI\u00c7\u00c3O \u2013 a ser disponibilizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico desta Secretaria, durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> 3.2. Os candidatos que desejarem realizar dois cursos na mesma carreta poder\u00e3o se inscrever, desde que escolham turnos diferentes para cada curso.<\/p> 3.3. A pr\u00e9-matr\u00edcula se efetivar\u00e1 por ordem cronol\u00f3gica de inscri\u00e7\u00e3o, automaticamente pelo sistema eletr\u00f4nico, onde ser\u00e1 emitida a confirma\u00e7\u00e3o por meio da DECLARA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-MATR\u00cdCULA, liberada por documento em formato PDF ao final do processo.<\/p> 3.4. As informa\u00e7\u00f5es registradas s\u00e3o de car\u00e1ter auto declarat\u00f3rias e de responsabilidade do declarante, portanto, o candidato que preencher algum dos campos do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico com informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas estar\u00e1 automaticamente eliminado do processo seletivo.<\/p> 3.4.1. Os dados declarados no FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O poder\u00e3o sofrer cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal.<\/p> 3.5. Os candidatos poder\u00e3o inserir a documenta\u00e7\u00e3o exigida no item 6 (DA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DAS MATR\u00cdCULAS) no pr\u00f3prio sistema de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> 3.6. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas por meio do s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEDET\/DF (www.sedet.df.gov.br) ou de forma presencial nas Ag\u00eancias de Atendimento ao Trabalhador listadas no ANEXO I do presente edital, onde o candidato poder\u00e1 receber aux\u00edlio no preenchimento do FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DE INSCRI\u00c7\u00c3O, no per\u00edodo de 11\/07\/2024 a 23\/07\/2024, <\/strong>de 8h \u00e0s 17h (segunda a sexta-feira).<\/p> 4. DA SELE\u00c7\u00c3O<\/p> 4.1. Primeira Etapa: Os inscritos passar\u00e3o por processo de classifica\u00e7\u00e3o e ranqueamento, com base nos requisitos constantes do item 2 do presente Edital, obtidos do FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DE PR\u00c9- INSCRI\u00c7\u00c3O, que ser\u00e1 gerenciado pela SEDET.<\/p> 4.2. Segunda Etapa: Ap\u00f3s o resultado de classifica\u00e7\u00e3o e ranqueamento, havendo empate entre os ranqueados, haver\u00e1 sorteio eletr\u00f4nico, para preenchimento das vagas.<\/p> 4.3. O sorteio ser\u00e1 realizado eletronicamente de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no Plano de Trabalho (id.122927580) e o resultado final poder\u00e1 ser acompanhado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 4.4. Havendo uma quantidade maior de candidatos interessados do que o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, a SEDET\/DF inscrever\u00e1 os interessados excedentes em lista ordenada de espera (Cadastro Reserva).<\/p> 5. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/p> 5.1. O resultado final da sele\u00e7\u00e3o e a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos, selecionados para o in\u00edcio da qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br), at\u00e9 o dia 25\/07\/2024.<\/p> 6. DA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DAS MATR\u00cdCULAS<\/p> 6.1. Os candidatos convocados dever\u00e3o comparecer \u00e0s Ag\u00eancias do Trabalhador elencadas no ANEXO I deste Edital (no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira) ou em uma das Unidades M\u00f3veis de execu\u00e7\u00e3o dos cursos elencadas no item 1.7 deste Edital (das 08h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h) entre os dias 26\/07\/2024 a 30\/07\/2024, e apresentar os documentos comprobat\u00f3rios originais, (caso n\u00e3o tenha inserido no momento da inscri\u00e7\u00e3o) seguindo para an\u00e1lise e comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos de participa\u00e7\u00e3o descritos no item 2 do presente edital:<\/p> a) Carteira de Identidade (RG) ou documento equivalente com foto, e comprova\u00e7\u00e3o de registro no Cadastro Geral de Pessoas F\u00edsicas - CPF.<\/p> b) Comprovante de resid\u00eancia no Distrito Federal ou declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho.<\/p> 6.2. Caso o candidato selecionado n\u00e3o compare\u00e7a na data determinada na convoca\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o apresente qualquer dos documentos comprobat\u00f3rios descritos acima, ser\u00e1 automaticamente desclassificado.<\/p> 6.3. Havendo desclassifica\u00e7\u00e3o de candidatos ou n\u00e3o preenchimento de todas as vagas, poder\u00e3o ser convocados por nova lista de classifica\u00e7\u00e3o constante do cadastro de inscri\u00e7\u00e3o, divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 6.4. A substitui\u00e7\u00e3o de selecionados\/matriculados somente poder\u00e1 ser feita at\u00e9 o atingimento de 20% (vinte por cento) da carga hor\u00e1ria do curso.<\/p> 6.5. Quando da efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do aluno a ENTIDADE dever\u00e1 providenciar o preenchimento das fichas de matr\u00edcula dos educandos, conforme modelo j\u00e1 definido pela SEDET, e entregar as respectivas c\u00f3pias OSC, no prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio do curso.<\/p> 6.6. Transcorridos os primeiros tr\u00eas dias de aula, se houver quantidade de alunos desistentes e\/ou evadidos, a SEDET poder\u00e1 convocar o quantitativo necess\u00e1rio da lista de cadastro reserva.<\/p> 6.7. Excepcionalmente, mediante aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da SEDET, a OSC poder\u00e1 reprogramar a data de in\u00edcio do curso, desde que mantidos os mesmos crit\u00e9rios da convoca\u00e7\u00e3o inicial e n\u00e3o ultrapasse o prazo de vig\u00eancia do contrato, salvo motivo superveniente e devidamente comprovado e justificado.<\/p> 7. DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> 7.1. Os candidatos selecionados e que comprovem estar aptos a ingressar no curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional far\u00e3o jus ao recebimento do certificado, autenticado pela entidade qualificadora e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF.<\/p> 7.2. O qualificando, para fazer jus ao recebimento do certificado, dever\u00e1 cumprir a frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga hor\u00e1ria total, com aproveitamento do curso de, no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento), devidamente validado pela entidade qualificadora, por meio de prova pr\u00e1tica e te\u00f3rica.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Para o caso dos atestados de sa\u00fade apresentados pelo qualificando, s\u00f3 far\u00e1 jus ao certificado aqueles que atingirem a carga hor\u00e1ria m\u00ednima estipulada no item 7.2.<\/p> 8. DO IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES<\/p> 8.1. O in\u00edcio das atividades formativas est\u00e1 previsto a partir do dia 30\/07\/2024.<\/strong><\/p> 8.2. A data poder\u00e1 ser alterada, mediante justificativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF., e amplamente divulgada no seu s\u00edtio eletr\u00f4nico (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 9. DA JORNADA<\/p> 9.1. Os candidatos matriculados realizar\u00e3o os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, conforme disposto nos subitens 1.2, 1.4, 1.5 e 1.6 deste Edital.<\/p> 10. DO LOCAL DE ATIVIDADES<\/p> 10.1. As atividades ser\u00e3o desenvolvidas conforme disposto no subitem 1.6 deste Edital.<\/p> 11. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> 11.1. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e pela divulga\u00e7\u00e3o do resultado, que ser\u00e1 disponibilizado em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 11.2. Todas as fases da sele\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser acompanhadas pelos candidatos no referido s\u00edtio eletr\u00f4nico.<\/p> 11.3. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o por meio do telefone 0800-6449060 (Decreto n\u00ba 34.031, de 12 de dezembro de 2012).<\/p> 11.4. Para mais esclarecimentos, contatar a Subsecretaria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional \u2013 SQP da SEDET, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 98279-0085.<\/p> 11.5. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela SEDET, que dever\u00e1 interpretar as regras previstas neste Edital e basear suas decis\u00f5es segundo as normas vigentes e os princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> ENDERE\u00c7O DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL<\/p> AG\u00caNCIAS DO TRABALHADOR <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Taguatinga<\/p> Tel: 3773-9499<\/p> C4 Lt. 03, Av. das Palmeiras - Cep: 72010-040<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Plano Piloto<\/p> Tel: 3773-9482\/3773-9470<\/p> SEPN Qd. 511, Bloco A, T\u00e9rreo - Asa Norte - Cep: 70750-541<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Ceil\u00e2ndia<\/p> Tel: 3773-9363<\/p> QNM 18\/20, Bl. B - Cep: 72210-552<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Gama<\/p> Tel: 3773-9446 \/ 3773-9374<\/p> AE S\/N Setor Central ADM - Cep: 72045-610<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Recanto das Emas<\/p> Tel: 3773-9364<\/p> Qd. 602 \u2013 \u00c1rea Especial - Cep: 72610-500<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador da Estrutural<\/p> Tel: 3773-9443 \/ 3773-9361<\/p> Setor Regional Administrativo\/ AE n\u00b0 08 - Cep: 71300-000<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Brazl\u00e2ndia<\/p> Tel: 3773- 9362 \/3773-9492\/3773-9493\/3773-9494<\/p> SCDN Bl. K Lj. 01\/05 - Cep: 72705-511<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Itapo\u00e3<\/p> Tel: 3773-9360<\/p> AE N\u00b0 04, Qd 878, Conjunto A, Del Lago, Itapo\u00e3 - Cep: 71593-620<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Planaltina<\/p> Tel: 3773-9595 \/ 3773-9366<\/p> Av. Uberdan Cardoso Qd. 101 A\/E Adm. Regional - Cep: 71690-090<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Samambaia<\/p> Tel: 3773-9367<\/p> QN 303 Conj. 01 Lote 03 \u2013 Samambaia Sul (ao lado Correios) - Cep: 72300-625<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Santa Maria<\/p> Tel: 3773-9583 \/ 3773-9358<\/p> QCE 01, Conj. H \u00c1rea Especial Galp\u00e3o Cultural 09 - Cep: 72511-100<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Sobradinho<\/p> Tel: 3773-9580 \/ 3773-9369<\/p> Qd. 08 \u00c1rea Especial 03 - Cep: 73006-080<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Riacho Fundo II<\/p> Tel: 3773-9555 \/ 3773-9375<\/p> QC 1 Conj. 05 Lt 02 (Prox. Adm. Regional) - Cep: 71882-015<\/p>"}," 410972":{"coMateria":"410972","coDemandante":"1650","titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1237","texto":" O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso I art. 3\u00ba e art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2023, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno do COPEP\/DF, CONVOCA os membros do Conselho para a 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2024, a realizar-se na modalidade presencial no dia 16 de julho de 2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 09h30, na SEPN Quadra 511 Bloco A, 4\u00ba andar, Edif\u00edcio Sede da SEDET, Sala de Reuni\u00f5es, Asa Norte\/DF, para conhecimento\/delibera\u00e7\u00e3o quanto aos assuntos da pauta descrita abaixo:<\/p> PAUTA: <\/p> 1\u00ba item - Abertura dos Trabalhos;<\/p> 2\u00ba item - Conhecimento e Julgamento dos processos submetidos ao Conselho;<\/p> 3\u00ba item - Assuntos Gerais.<\/p> Os processos, objetos da pauta da presente convoca\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tempestivamente disponibilizados, no prazo regimental, via e-mail a todos os membros do colegiado.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p> Presidente do COPEP\/DF<\/p>"}," 410973":{"coMateria":"410973","coDemandante":"1650","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1237","texto":" O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso I art. 3\u00ba e art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 29 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno do COPEP\/DF, NOTIFICA os empres\u00e1rios, para conhecimento, da 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2024, a realizar-se na modalidade presencial no dia 16 de julho de 2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 09h30, na SEPN Quadra 511, Bloco A, 4\u00ba andar, Edif\u00edcio Sede da SEDET, Sala de Reuni\u00f5es - Asa Norte\/DF, conforme lista a seguir: <\/p> N.<\/p><\/td> PROCESSO<\/p><\/td> RAZ\u00c3O SOCIAL<\/p><\/td> CNPJ<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> 0370-000079\/2009<\/p><\/td> AL\u00d4 BRASILIA COMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA<\/p><\/td> 09.***.***\/****-92<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> 0160-000344\/1999<\/p><\/td> A.B.R COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-87<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> 0160-000579\/2006<\/p><\/td> ACADEMIA POLIT\u00c9CNICA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-61<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> 0160-003076\/1999<\/p><\/td> AG\u00caNCIA BRAS\u00cdLIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA <\/p><\/td> 01.***.***\/****-45<\/p><\/td><\/tr> 5<\/p><\/td> 00111-00010272\/2023-19<\/p><\/td> ANA CELIA FERREIRA - ME<\/p><\/td> 03.***.***\/****-20<\/p><\/td><\/tr> 6<\/p><\/td> 0160-000745\/2001<\/p><\/td> ANTONIA DE JESUS FERREIRA ME<\/p><\/td> 72.***.***\/****-91<\/p><\/td><\/tr> 7<\/p><\/td> 0160-001009\/1994<\/p><\/td> ANTONIO JOSE MARQUES ME<\/p><\/td> 37.***.***\/****-50<\/p><\/td><\/tr> 8<\/p><\/td> 0160-001417\/1990<\/p><\/td> ANT\u00d4NIO MENDES DUTRA - ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-25<\/p><\/td><\/tr> 9<\/p><\/td> 0160-000273\/1999<\/p><\/td> ATACAD\u00c3O LEMOS COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA<\/p><\/td> 37.***.***\/****-88<\/p><\/td><\/tr> 10<\/p><\/td> 0160-001470\/2001<\/p><\/td> AUTO MEC\u00c2NICA BRAND\u00c3O LTDA<\/p><\/td> 04.***.***\/****-56<\/p><\/td><\/tr> 11<\/p><\/td> 0160-001776\/1994<\/p><\/td> AUTO REGULADORA ELETR\u00d4NICA DOIS IRM\u00c3OS LTDA - ME<\/p><\/td> 24.***.***\/****-22<\/p><\/td><\/tr> 12<\/p><\/td> 00111-00004663\/2024-77<\/p><\/td> BAR PISTAO SUL LTDA<\/p><\/td> 14.***.***\/****-80<\/p><\/td><\/tr> 13<\/p><\/td> 0160-000304\/1992<\/p><\/td> BORRACHARIA H-2 LTDA<\/p><\/td> 33.***.***\/****-49<\/p><\/td><\/tr> 14<\/p><\/td> 0160-002629\/2001<\/p><\/td> BTCP COM\u00c9RCIO TEXTIL LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-28<\/p><\/td><\/tr> 15<\/p><\/td> 160-000072\/2004<\/p><\/td> C & E Escola Ativo Ltda<\/p><\/td> 03.***.***\/****-70<\/p><\/td><\/tr> 16<\/p><\/td> 0160-000324\/2004<\/p><\/td> C F HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP<\/p><\/td> 20.***.***\/****-17<\/p><\/td><\/tr> 17<\/p><\/td> 00111-00004134\/2023-92<\/p><\/td> C L A CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS E PEDRAS LTDA<\/p><\/td> 43.***.***\/****-37<\/p><\/td><\/tr> 18<\/p><\/td> 00111-00010271\/2023-66<\/p><\/td> CAR SOLUTION LTDA<\/p><\/td> 22.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 19<\/p><\/td> 0160-000816\/1994<\/p><\/td> CARLINHOS AUTO CENTER, LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI<\/p><\/td> 00.***.***\/****-40<\/p><\/td><\/tr> 20<\/p><\/td> 0160-000640\/1992<\/p><\/td> CARLOS AUGUSTO BATALHA DE GOES ME<\/p><\/td> 26.***.***\/****-74<\/p><\/td><\/tr> 21<\/p><\/td> 0160-002644\/1999<\/p><\/td> CENTROPE\u00c7AS COMERCIO DE PE\u00c7AS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA<\/p><\/td> 37.***.***\/****-67<\/p><\/td><\/tr> 22<\/p><\/td> 0160-001018\/2002<\/p><\/td> CHECK UP VISTORIAS VEICULARES LTDA<\/p><\/td> 41.***.***\/****-01<\/p><\/td><\/tr> 23<\/p><\/td> 00370-00001089\/2021-74<\/p><\/td> CIMEN HOLDING<\/p><\/td> 39.***.***\/****-74<\/p><\/td><\/tr> 24<\/p><\/td> 00111-00004135\/2023-37<\/p><\/td> CLA CONSTRUTORA INCORPORADORA E C<\/p><\/td> 43.***.***\/****-38<\/p><\/td><\/tr> 25<\/p><\/td> 0370-000350\/2014<\/p><\/td> CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA<\/p><\/td> 07.***.***\/****-83<\/p><\/td><\/tr> 26<\/p><\/td> 0160-001655\/2001<\/p><\/td> COOPERATIVA DOS ARTES\u00c3OS MORADORES DO LAGO NORTE - QUITUART<\/p><\/td> 04.***.***\/****-09<\/p><\/td><\/tr> 27<\/p><\/td> 0160-001433\/1999<\/p><\/td> CVS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-22<\/p><\/td><\/tr> 28<\/p><\/td> 0160-001108\/1999<\/p><\/td> DALMAR COM\u00c9RCIO LTDA - ME<\/p><\/td> 00.***.***\/****-46<\/p><\/td><\/tr> 29<\/p><\/td> 0160-000879\/1999<\/p><\/td> DECORAR DECORA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA ME<\/p><\/td> 00.***.***\/****-08<\/p><\/td><\/tr> 30<\/p><\/td> 0370-000486\/2013<\/p><\/td> DIAS CRUZ IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<\/p><\/td> 13.***.***\/****-81<\/p><\/td><\/tr> 31<\/p><\/td> 0160-000780\/1999<\/p><\/td> DIGITAL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA-EPP<\/p><\/td> 37.***.***\/****-45<\/p><\/td><\/tr> 32<\/p><\/td> 0160-002615\/1999<\/p><\/td> DJALMA ANUNCIA\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA<\/p><\/td> 72.***.***\/****-23<\/p><\/td><\/tr> 33<\/p><\/td> 0370-001047\/2010<\/p><\/td> E J CORREA VIDRACARIA ME<\/p><\/td> 09.***.***\/****-34<\/p><\/td><\/tr> 34<\/p><\/td> 00111-00007033\/2023-73<\/p><\/td> EDITORA 1 GRAFICA E EDITORA EIRELI<\/p><\/td> 31.***.***\/****-60<\/p><\/td><\/tr> 35<\/p><\/td> 0370-000180\/2009<\/p><\/td> EVOLU\u00c7\u00c3O - AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUT\u00c1RIO SOCIEDADE SIMPLES<\/p><\/td> 03.***.***\/****-94<\/p><\/td><\/tr> 36<\/p><\/td> 0160-002249\/2001<\/p><\/td> F\u00c1BIO BRAZ DA COSTA EPP<\/p><\/td> 37.***.***\/****-97<\/p><\/td><\/tr> 37<\/p><\/td> 0160-000225\/1992<\/p><\/td> FERNANDO CAMPOS BELO ME<\/p><\/td> 32.***.***\/****-09<\/p><\/td><\/tr> 38<\/p><\/td> 0160-000121\/2006<\/p><\/td> Fort Mix Com\u00e9rcio Varejista de Materiais para Constur\u00e7\u00e3o Ltda<\/p><\/td> 07.***.***\/****-96<\/p><\/td><\/tr> 39<\/p><\/td> 0160-001147\/2001<\/p><\/td> GAMALATAS PE\u00c7AS E ACESSORIOS LTDA<\/p><\/td> 38.***.***\/****-76<\/p><\/td><\/tr> 40<\/p><\/td> 0160-001371\/1990<\/p><\/td> GILBERTO CARLOS CARNEIRO ME<\/p><\/td> 24.***.***\/****-41<\/p><\/td><\/tr> 41<\/p><\/td> 0160-000437\/1999<\/p><\/td> GMC DE OLIVEIRA AUTOMOTIVA ME<\/p><\/td> 72.***.***\/****-08<\/p><\/td><\/tr> 42<\/p><\/td> 0160-001569\/1999<\/p><\/td> GOLDS GYM ACADEMIA E SERRALHERIA LTDA<\/p><\/td> 03.***.***\/****-89<\/p><\/td><\/tr> 43<\/p><\/td> 0160-000477\/2006<\/p><\/td> HIDROBRASIL HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA<\/p><\/td> 03.***.***\/****-61<\/p><\/td><\/tr> 44<\/p><\/td> 0160-001536\/2000<\/p><\/td> INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MOVEIS ASSIS E SILVA LTDA ME<\/p><\/td> 03.***.***\/****-68<\/p><\/td><\/tr> 45<\/p><\/td> 00111-00010228\/2023-09<\/p><\/td> JVS TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA<\/p><\/td> 38.***.***\/****-46<\/p><\/td><\/tr> 46<\/p><\/td> 0160-002268\/2001<\/p><\/td> KITRATO SERVICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA<\/p><\/td> 00.***.***\/****-60<\/p><\/td><\/tr> 47<\/p><\/td> 0160-001835\/1999<\/p><\/td> L&J MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-24<\/p><\/td><\/tr> 48<\/p><\/td> 0160-000153\/1999<\/p><\/td> LAZARO ELOI DE SOUZA - ME <\/p><\/td> 02.***.***\/****-24<\/p><\/td><\/tr> 49<\/p><\/td> 0160-001084\/1994<\/p><\/td> LINUS COMERCIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PISCINAS & SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI<\/p><\/td> 37.***.***\/****-83<\/p><\/td><\/tr> 50<\/p><\/td> 0160-001612\/2001 <\/p><\/td> MADEIREIRA PLANALTO CENTRAL LTDA - EPP<\/p><\/td> 32.***.***\/****-22<\/p><\/td><\/tr> 51<\/p><\/td> 0370-000483\/2009<\/p><\/td> MAGAZINE SILVA LTDA- ME<\/p><\/td> 10.***.***\/****-96<\/p><\/td><\/tr> 52<\/p><\/td> 0160-000609\/1999<\/p><\/td> MARCENARIA SOBRINHO LTDA - ME<\/p><\/td> 72.***.***\/****-70<\/p><\/td><\/tr> 53<\/p><\/td> 0160-001449\/1990<\/p><\/td> MARTINS & RIBEIRO LTDA<\/p><\/td> 00.***.***\/****-76<\/p><\/td><\/tr> 54<\/p><\/td> 0160-000342\/1999<\/p><\/td> MINAS BRASILIA SERRALHERIA LTDA ME<\/p><\/td> 03.***.***\/****-50<\/p><\/td><\/tr> 55<\/p><\/td> 0160-000665\/2001<\/p><\/td> MR INSTALA\u00c7\u00d5ES E REFORMAS LTDA <\/p><\/td> 21.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 56<\/p><\/td> 00370-00004345\/2022-66<\/p><\/td> NATIVA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS LTDA<\/p><\/td> 09.***.***\/****-47<\/p><\/td><\/tr> 57<\/p><\/td> 0160-001432\/1990<\/p><\/td> NELSON DE ASSUN\u00c7\u00c3O - ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-91<\/p><\/td><\/tr> 58<\/p><\/td> 0160-001408\/2001<\/p><\/td> NILZA GALDINO CARDOSO GON\u00c7ALVES - ME<\/p><\/td> 04.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 59<\/p><\/td> 0160-001663\/1999<\/p><\/td> PLAN CONSTRUTORA E E INCORPORADORA LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-96<\/p><\/td><\/tr> 60<\/p><\/td> 0160-002591\/2001<\/p><\/td> POLIFRIOS COMERCIAL DE FRIOS E PANIFICA\u00c7\u00c3O LTDA ME<\/p><\/td> 02.***.***\/****-51<\/p><\/td><\/tr> 61<\/p><\/td> 0160-000593\/1999<\/p><\/td> RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA<\/p><\/td> 37.***.***\/****-13<\/p><\/td><\/tr> 62<\/p><\/td> 0160-000805\/1999<\/p><\/td> RENATA OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME<\/p><\/td> 02.***.***\/****-01<\/p><\/td><\/tr> 63<\/p><\/td> 0160-001975\/1999<\/p><\/td> RETIFICA DE CABE\u00c7OTES MBS LTDA - ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-08<\/p><\/td><\/tr> 64<\/p><\/td> 0370-000118\/2011<\/p><\/td> SAMI INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA<\/p><\/td> 01.***.***\/****-58<\/p><\/td><\/tr> 65<\/p><\/td> 0160-000260\/1999<\/p><\/td> SANTANA AUTO PE\u00c7AS LTDA ME<\/p><\/td> 00.***.***\/****-86<\/p><\/td><\/tr> 66<\/p><\/td> 00111-00002941\/2023-71<\/p><\/td> SELESTRINO PEREIRA DA SILVA 40015300153<\/p><\/td> 45.***.***\/****-95<\/p><\/td><\/tr> 67<\/p><\/td> 00111-00002940\/2023-26<\/p><\/td> SELESTRINO PEREIRA DA SILVA 40015300153<\/p><\/td> 45.***.***\/****-95<\/p><\/td><\/tr> 68<\/p><\/td> 00111-00002939\/2023-00<\/p><\/td> SERGIO DA SILVA FLORES<\/p><\/td> 27.***.***\/****-34<\/p><\/td><\/tr> 69<\/p><\/td> 0160-001462\/1990<\/p><\/td> SIRLENE OLIVEIRA NUNES ME<\/p><\/td> 33.***.***\/****-93<\/p><\/td><\/tr> 70<\/p><\/td> 0160-001720\/2000*<\/p><\/td> SUPER SACOL\u00c3O DE FRUTAS E VERDURAS BOA SAFRA LTDA<\/p><\/td> 26.***.***\/****-07<\/p><\/td><\/tr> 71<\/p><\/td> 0160-001909\/2001<\/p><\/td> TECPAR SERVI\u00c7OS E TRANSPORTES EIRELLI EPP<\/p><\/td> 01.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 72<\/p><\/td> 0160-001190\/2001<\/p><\/td> TELESHOPPING ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI<\/p><\/td> 37.***.***\/****-61<\/p><\/td><\/tr> 73<\/p><\/td> 00370-00000020\/2022-12<\/p><\/td> TEMPLO AG\u00caNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA<\/p><\/td> 08.***.***\/****-76<\/p><\/td><\/tr> 74<\/p><\/td> 0160-002334\/2000<\/p><\/td> TORTERIA E SORVETERIA LORENZA E BRUNIZA LTDA<\/p><\/td> 72.***.***\/****-89<\/p><\/td><\/tr> 75<\/p><\/td> 0160-003367\/1999<\/p><\/td> TOTALSERV COZINHAS INDUSTRIAIS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA<\/p><\/td> 32.***.***\/****-91<\/p><\/td><\/tr> 76<\/p><\/td> 0370-000826\/2010<\/p><\/td> TRANSPORTADORA DF LTDA - ME<\/p><\/td> 37.***.***\/****-56<\/p><\/td><\/tr> 77<\/p><\/td> 0160-003838\/1999<\/p><\/td> TRANSTERRA DE BRAS\u00cdLIA LTDA<\/p><\/td> 00.***.***\/****-00<\/p><\/td><\/tr> 78<\/p><\/td> 0160-000731\/2001<\/p><\/td> VALDIRENE LUIZA DE OLIVEIRA - ME <\/p><\/td> 04.***.***\/****-48<\/p><\/td><\/tr> 79<\/p><\/td> 0160-002291\/1999<\/p><\/td> VEREDAS TINTAS LTDA - ME<\/p><\/td> 02.***.***\/****-16<\/p><\/td><\/tr> 80<\/p><\/td> 0160-001382\/1990<\/p><\/td> VOLMI BATISTA DA SILVA <\/p><\/td> 26.***.***\/****-15<\/p><\/td><\/tr> 81<\/p><\/td> 0160-002530\/2001<\/p><\/td> WELTON DOS SANTOS PEREIRA ME<\/p><\/td> 04.***.***\/****-71<\/p><\/td><\/tr> 82<\/p><\/td> 0160-002864\/1999<\/p><\/td> SOLARIUS COM\u00c9RCIO E INDUTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA<\/p><\/td> 41.***.***\/****-01<\/p><\/td><\/tr><\/table> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p> Presidente do COPEP\/DF<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 410924":{"coMateria":"410924","coDemandante":"1005","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 20\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1305","texto":" PROCESSO N\u00ba 00401-00025024\/2022-81 - DAS PARTES: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, na qualidade de CONTRATANTE; LICITOP COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7O EIRELLI EPP, na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o contratual com vistas ao acr\u00e9scimo de 20% (vinte por cento) do valor inicial do Contrato n\u00ba 20\/2023, ou seja, acr\u00e9scimo de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos do \u00a71\u00ba, art. 65 da Lei n\u00ba 8.666\/93 e da Justificativa constante no documento 140771024, passando o valor total do contrato de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) para R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO: 48101; PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.8211.8517.0138, FONTE DE RECURSO: 100; UG: 480101; GEST\u00c3O: 00001. DA VIG\u00caNCIA: a partir da data da sua assinatura. DA ASSINATURA: 10\/07\/2024. DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pela CONTRATANTE: CELESTINO CHUPEL, Defensor P\u00fablico-Geral e pela CONTRATADA: NATALI THAYNARA RESENDE MENDON\u00c7A, S\u00f3cia Administradora. <\/p>"}," 410797":{"coMateria":"410797","coDemandante":"4355","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1313","texto":" Processo administrativo no 00401-00036842\/2023-91. A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal torna p\u00fablico o aviso de procura de im\u00f3vel edificado e situado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o - DF, com \u00e1rea \u00fatil aproximada entre 545 m\u00b2 a 600 m\u00b2 (n\u00e3o sendo contabilizada nessa metragem \u00e1rea de garagem) para abrigar o N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. O prazo para entrega das propostas e de at\u00e9 8 (oito) dias \u00fateis desta publica\u00e7\u00e3o. O edital de chamamento e demais informa\u00e7\u00f5es encontram-se no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.defensoria.df.gov.br\/.<\/p> SORAIA SORICE DA SILVA<\/p> Gerente de Contrata\u00e7\u00e3o Direta<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 410968":{"coMateria":"410968","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00b0 19\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: TELEQUIP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n\u00ba 70.306.477\/0001-85 - Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de Storage de 150Tb, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, contemplando instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o, para atendimento das demandas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (LOTE 2) - Processo n\u00ba 00600-00007458\/2024-05 - Licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90011\/2024, regido pela Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e pela Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611\/2011 e 4.770\/2012, pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.430\/2023 e pelas demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. - Vig\u00eancia: de 09\/07\/2024 a 08\/07\/2029 - Valor total: R$900.000,00 (novecentos mil reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Programa de Trabalho: 01126823114710005 - Fonte de Recursos: 1501.100100000 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00885 - Data de Emiss\u00e3o da NE: 01\/07\/2024 - Valor da NE: R$900.000,00 (novecentos mil reais) - Data da Assinatura: 09\/07\/2024 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco \u00cdtalo Pessoa Alves.<\/p>"}," 410969":{"coMateria":"410969","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00b0 20\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: SERPRO - SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ n\u00ba 33.683.111\/0001-07 - Objeto: presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de emiss\u00e3o de certificados digitais - Processo n\u00ba 00600-00002581\/2024-21 - Licita\u00e7\u00e3o: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 90046\/2024, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei n\u00b0 14.133\/2021 \u2013 Vig\u00eancia e Execu\u00e7\u00e3o: de 08\/07\/2024 a 07\/07\/2025 \u2013 Valor Estimado: R$185.173,60 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 339040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - Programa de Trabalho: 01126823125572568 - Fonte de Recursos: 1500.1000 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00852 - Datas de Emiss\u00e3o da NE: 19\/06\/2024 - Valor da NE: R$185.173,60 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 08\/07\/2024 - Assinam: Pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI e GUILHERME \u00c1LVARES DA SILVA. <\/p> <\/p>"}," 410970":{"coMateria":"410970","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00b0 21\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA. - CNPJ n\u00ba 28.293.242\/0001-30 - Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico e administra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, sob demanda, para a plataforma OTRS (Open Technology Real Services - plataforma software livre) - Processo n\u00ba 00600-00010760\/2023-51 - Licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o - n\u00b0 90012\/2024, regido pela Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e pela Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611\/2011 e 4.770\/2012, pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.430\/2023 e pelas demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. \u2013 Vig\u00eancia e Execu\u00e7\u00e3o: de 10\/07\/2024 a 09\/07\/2027 - Valor Estimado: R$2.254.170,00 (dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 339040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O e 449040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - Programas de Trabalho: 01126823125572568, 01126823114710005 - Fonte de Recursos: 1500.1001 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Notas de Empenho: 2024NE00855 e 2024NE00856 - Data de Emiss\u00e3o das NEs: 20\/06\/2024 - Valor das NEs: R$295.680,00 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e R$80.015,00 (oitenta mil e quinze reais) - Data da Assinatura: 10\/07\/2024 - Assinam: pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, LEONARDO FERREIRA LIMA. <\/p>"}}},"Ineditorial":{"documentos":{" 399984":{"coMateria":"399984","coDemandante":"4920","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 38\/2024, para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, no SHCN SQN 407 Bloco A PLL 01, Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF. Processo: 00391-00016228\/2017-85. Eng\u00aa RENATA VIEIRA.<\/p>","noDemandante":"REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA"}," 403616":{"coMateria":"403616","coDemandante":"4814","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DA LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o n\u00ba 22\/2024, para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na Q QS 25, Conjunto 04, Lote 01, Riacho Fundo II, Bras\u00edlia\/DF. Processo: 00391-00000805\/2024-46. Eng\u00aa RENATA VIEIRA.<\/p> <\/p> REDE QUALITY QNG LTDA<\/p> AVISO DE REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O<\/p> Torna p\u00fablico que est\u00e1 requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na Q QS 25, Conjunto 04, Lote 01, Riacho Fundo II, Bras\u00edlia\/DF. Foi determinada a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Ambiental. Processo: 00391-00005703\/2024-17. Eng\u00aa RENATA VIEIRA.<\/p>","noDemandante":"REDE QUALITY QNG LTDA"}}}}},"ANEXOS":[],"ESTATISTICA":{"totalMaterias":429,"totalDemandantes":62,"totalSecoes":3,"ttPorDemandantes":{"Se\u00e7\u00e3o I":{"Poder Executivo":2,"Secretaria de Estado de Governo":11,"Secretaria de Estado de Economia":1,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":3,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":6,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":6,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":3,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":1,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":1,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":8,"Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade":1,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":3,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":4,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":1,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":2,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":1,"Tribunal de Contas":3},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Casa Civil":7,"Secretaria de Estado de Governo":31,"Secretaria de Estado de Economia":13,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":47,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":43,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":3,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":17,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":10,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":1,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":5,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":10,"Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":2,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":12,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":6,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":11,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":1,"Controladoria-Geral":2,"Defensoria P\u00fablica":2,"Tribunal de Contas":3},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Casa Civil":1,"Secretaria de Estado de Governo":11,"Secretaria de Estado de Economia":8,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":41,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":4,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":9,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":2,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":1,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - 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DF LEGAL":954,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":920,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":900,"Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade":910,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":915,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":3918,"Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o":938,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":840,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":892,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":970,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":979,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":959,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":883,"Controladoria-Geral":995,"Defensoria P\u00fablica":1005,"Tribunal de Contas":1162,"Ineditorial":1129}},"ds_titulo":"ANO LIII EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 131 \t\t BRAS\u00cdLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2024","nu_numero":"131","ds_letra":null,"dt_previsao_publicacao":"2024-07-11 08:00:00","ds_descricao_tipo":"Normal","ds_jornal_situacao":"Aguardando publica\u00e7\u00e3o"}}
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+{"type":"success","result":true,"pathDate":"2024\/07_Julho","lstJornalDia":["DODF 132 12-07-2024 INTEGRA.pdf\n"],"json":{"tituloJornal":"Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal ","coJornal":"11176","tituloSangria":"N\u00ba 132, SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2024","linkJornal":"do.df.gov.br\/240712NO132","dsLayoutNome":"20200101","lstHierarquia":{"lstDemandantes":[{"co_demandante_pai":null,"co_demandante":"1129","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"0","ds_nome":"Ineditorial","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":null,"co_demandante":"1101","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1","ds_nome":"Poder Legislativo","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":null,"co_demandante":"602","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"17","ds_nome":"Poder Executivo","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":null,"co_demandante":"3928","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"27","ds_nome":"Gabinete de 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Taguatinga","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-III","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"619","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"81","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional de Brazl\u00e2ndia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-IV","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"621","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"87","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-V","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"623","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"91","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-VI","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"625","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"95","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-VII","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"629","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"100","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-VIII","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"632","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"103","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional de Ceil\u00e2ndia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-IX","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"636","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"106","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1","ds_apelido":null,"ds_sigla":"RA-X","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"610","co_demandante":"647","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"114","ds_nome":"Administra\u00e7\u00e3o Regional do 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P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"684","co_demandante":"2677","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"51","ds_nome":"COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"684","co_demandante":"3939","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"52","ds_nome":"COMIT\u00ca GESTOR DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ BRASILIENSE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"684","co_demandante":"3417","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"53","ds_nome":"COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O INTEGRADA DO TERRIT\u00d3RIO DO DISTRITO FEDERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"684","co_demandante":"689","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"54","ds_nome":"Comit\u00ea Intersecretarial de An\u00e1lise da Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"684","co_demandante":"3804","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"55","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"686","co_demandante":"1736","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"40","ds_nome":"UNIDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"686","co_demandante":"3218","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"42","ds_nome":"ASSESSORIA ESPECIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"693","co_demandante":"694","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"300","ds_nome":"Diretoria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DIREX","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"694","co_demandante":"695","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"301","ds_nome":"Ger\u00eancia de Suporte \u00e0s Atividades Plen\u00e1rias","ds_apelido":null,"ds_sigla":"GSAP","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"695","co_demandante":"696","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"302","ds_nome":"N\u00facleo de Apoio Administrativo","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"1134","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"544","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"3300","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"546","ds_nome":"ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"701","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"547","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SUAG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"717","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"557","ds_nome":"Subsecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"718","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"558","ds_nome":"Subsecretaria de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e Integral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"720","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"559","ds_nome":"Subsecretaria de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"722","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"560","ds_nome":"Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"727","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"571","ds_nome":"Subsecretaria de Infraestrutura 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Ceil\u00e2ndia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"748","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"587","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Planaltina","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"751","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"588","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Samambaia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"753","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"589","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Santa Maria","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"756","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"590","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de S\u00e3o Sebasti\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"758","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"591","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Sobradinho","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"761","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"592","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Taguatinga","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"763","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"593","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Gama","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"697","co_demandante":"764","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"594","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do 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Emas","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"699","co_demandante":"700","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"307","ds_nome":"Secretaria do Fundo Pr\u00f3-Gest\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"699","co_demandante":"1283","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"308","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"699","co_demandante":"1241","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"309","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"701","co_demandante":"1204","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"548","ds_nome":"UNIDADE DE GEST\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E AJUSTES","ds_apelido":null,"ds_sigla":"ULIC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"709","co_demandante":"4820","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"247","ds_nome":"N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"710","co_demandante":"711","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"249","ds_nome":"Ger\u00eancia de Gest\u00e3o do Rito Especial","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"710","co_demandante":"712","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"250","ds_nome":"Ger\u00eancia de Cobran\u00e7a Tribut\u00e1ria","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"710","co_demandante":"713","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"251","ds_nome":"Ger\u00eancia de Controle da Arrecada\u00e7\u00e3o e do Cadastro da D\u00edvida 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PENSIONISTAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"734","co_demandante":"735","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"270","ds_nome":"Ger\u00eancia de Controle de Processos Administrativos Fiscais","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"734","co_demandante":"736","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"271","ds_nome":"Ger\u00eancia de Auditoria Tribut\u00e1ria","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"734","co_demandante":"738","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"272","ds_nome":"Ger\u00eancia de Monitoramento e Auditorias Especiais","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"734","co_demandante":"1126","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"274","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS EM TR\u00c2NSITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"738","co_demandante":"3389","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"273","ds_nome":"N\u00daCLEO DE AN\u00c1LISE DE PROCESSOS DE RESTITUI\u00c7\u00c3O E RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"749","co_demandante":"3330","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"265","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS IMPOSTOS DE TRANSMISS\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"749","co_demandante":"3329","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"266","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DO IPVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"749","co_demandante":"4853","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"267","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DO IPTU","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"749","co_demandante":"3328","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"268","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE TRIBUTOS IMOBILI\u00c1RIOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"767","co_demandante":"769","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"257","ds_nome":"Ger\u00eancia de Julgamento do Contencioso Administrativo-Fiscal","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"767","co_demandante":"771","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"258","ds_nome":"Ger\u00eancia de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"767","co_demandante":"772","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"259","ds_nome":"Ger\u00eancia de Controle e Acompanhamento de Processos 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IMUNIDADES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"791","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"417","ds_nome":"Chefia de Gabinete","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"4178","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"419","ds_nome":"ASSESSORIA JUR\u00cdDICO LEGISLATIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"792","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"420","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"4179","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"425","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"790","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"428","ds_nome":"Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"787","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"429","ds_nome":"Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia a Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"785","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"436","ds_nome":"Secretaria Adjunta de Assist\u00eancia a Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"784","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"437","ds_nome":"Secretaria Adjunta de Gest\u00e3o em Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"4938","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"438","ds_nome":"SECRETARIA ADJUNTA DE GOVERNAN\u00c7A EM SA\u00daDE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"802","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"439","ds_nome":"Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"789","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"449","ds_nome":"Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"804","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"450","ds_nome":"Subsecretaria de Log\u00edstica em Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"805","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"451","ds_nome":"Subsecretaria de Infraestrutura em Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"833","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"452","ds_nome":"Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"834","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"454","ds_nome":"Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"835","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"456","ds_nome":"Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"836","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"458","ds_nome":"Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SES","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"782","co_demandante":"837","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"460","ds_nome":"Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade 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AVALIA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"850","co_demandante":"3442","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"611","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO, LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS DIRETAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"850","co_demandante":"852","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"613","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CLCC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"850","co_demandante":"853","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"614","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento de Aquisi\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CPAC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"850","co_demandante":"3561","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"615","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS, CONTRATOS, CONV\u00caNIOS E FUNDOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"851","co_demandante":"3673","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"639","ds_nome":"DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"851","co_demandante":"856","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"640","ds_nome":"Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DIPC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"851","co_demandante":"4339","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"641","ds_nome":"DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"854","co_demandante":"3869","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"643","ds_nome":"DIVIS\u00c3O DE RECRUTAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"854","co_demandante":"1295","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"644","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"854","co_demandante":"4054","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"646","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE PLANEJAMENTO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"855","co_demandante":"3781","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"648","ds_nome":"N\u00daCLEO DE PROCESSOS DISCIPLINARES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"855","co_demandante":"1781","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"649","ds_nome":"DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DE CONTRATOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DPGC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"855","co_demandante":"4826","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"650","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"858","co_demandante":"3258","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"656","ds_nome":"CORREGEDORIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"858","co_demandante":"2261","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"657","ds_nome":"CONTROLADORIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"858","co_demandante":"2137","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"658","ds_nome":"CONSELHO DO FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REEQUIPAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"858","co_demandante":"859","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"659","ds_nome":"Subcomando Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"858","co_demandante":"874","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"673","ds_nome":"Comiss\u00e3o Permanente de Concursos","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"858","co_demandante":"4864","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"674","ds_nome":"COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"859","co_demandante":"864","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"660","ds_nome":"Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Log\u00edstica e Financeira","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"859","co_demandante":"861","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"664","ds_nome":"Departamento de Recursos Humanos","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"859","co_demandante":"869","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"669","ds_nome":"Departamento de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"861","co_demandante":"860","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"665","ds_nome":"Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoal","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"861","co_demandante":"862","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"666","ds_nome":"Diretoria de Inativos e Pensionistas","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"861","co_demandante":"863","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"667","ds_nome":"Diretoria de Sa\u00fade","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"863","co_demandante":"1239","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"668","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"864","co_demandante":"866","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"661","ds_nome":"Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"864","co_demandante":"867","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"662","ds_nome":"Diretoria de Contrata\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"864","co_demandante":"868","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"663","ds_nome":"Diretoria de Materiais e Servi\u00e7os","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"865","co_demandante":"2005","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"627","ds_nome":"N\u00daCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"865","co_demandante":"2006","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"628","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"869","co_demandante":"870","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"670","ds_nome":"Diretoria de Vistorias","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"869","co_demandante":"871","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"671","ds_nome":"Diretoria de Estudos e An\u00e1lise de Projetos","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"869","co_demandante":"872","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"672","ds_nome":"Diretoria de Investiga\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandio","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"878","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"676","ds_nome":"DIRE\u00c7\u00c3O GERAL ADJUNTA","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"879","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"677","ds_nome":"DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DGP","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"1815","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"678","ds_nome":"DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"1454","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"680","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"882","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"681","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CPL","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"1792","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"682","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ALIENA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"880","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"683","ds_nome":"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DAG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"881","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"685","ds_nome":"ESCOLA SUPERIOR DE POL\u00cdCIA CIVIL","ds_apelido":null,"ds_sigla":"ESPC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"3084","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"686","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REEQUIPAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"3786","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"687","ds_nome":"COMIT\u00ca GESTOR DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"877","co_demandante":"4000","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"688","ds_nome":"CONSELHO SUPERIOR DE POL\u00cdCIA 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DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1688","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1233","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1329","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1237","ds_nome":"FUNDO PARA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1650","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1239","ds_nome":"CONSELHO DE GEST\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"4191","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1244","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"3079","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1245","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DISCIPLINA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1393","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1246","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1894","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1247","ds_nome":"COMIT\u00ca DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1951","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1248","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"3141","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1249","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"4017","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1250","ds_nome":"COMIT\u00ca GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1705","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1251","ds_nome":"CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"883","co_demandante":"1356","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1252","ds_nome":"COMIT\u00ca DE FINANCIAMENTO \u00c0 ATIVIDADE PRODUTIVA DO DISTRITO 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LEGISLATIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"894","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"721","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1288","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"722","ds_nome":"Subsecretaria de Arrecada\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Controle de Gratuidades","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1351","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"728","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE TERMINAIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"896","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"731","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUDITORIA E CONTROLE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1178","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"738","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1613","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"744","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE SERVI\u00c7OS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1245","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"746","ds_nome":"JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"3344","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"747","ds_nome":"CONSELHO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1463","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"748","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO E DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1116","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"749","ds_nome":"Departamento de Estradas de Rodagem","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DER","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1048","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"772","ds_nome":"Sociedade de Transportes Coletivos de Bras\u00edlia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"TCB","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"889","co_demandante":"1081","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"777","ds_nome":"Companhia do Metropolitano","ds_apelido":null,"ds_sigla":"METR\u00d4\/DF","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"1217","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1080","ds_nome":"CHEFIA DE GABINETE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"2124","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1081","ds_nome":"UNIDADE DE CORREI\u00c7\u00c3O E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"1301","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1082","ds_nome":"Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"2239","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1083","ds_nome":"SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"1574","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1096","ds_nome":"C\u00c2MARA INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"899","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1097","ds_nome":"Conselho de Assist\u00eancia Social","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CAS","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"1539","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1100","ds_nome":"CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"1721","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1102","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"4074","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1103","ds_nome":"COMIT\u00ca INTERNO DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"892","co_demandante":"2252","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1104","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"893","co_demandante":"898","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1085","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"893","co_demandante":"2083","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1087","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES, CONTRATOS E CONV\u00caNIOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"893","co_demandante":"897","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1090","ds_nome":"Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"893","co_demandante":"3512","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1091","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"893","co_demandante":"3834","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1092","ds_nome":"FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"896","co_demandante":"1220","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"732","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIAS E SAN\u00c7\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"898","co_demandante":"1429","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1086","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO E DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"899","co_demandante":"1731","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1098","ds_nome":"SECRETARIA EXECUTIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"899","co_demandante":"4969","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1099","ds_nome":"COMISS\u00c3O ELEITORAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"900","co_demandante":"1510","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"969","ds_nome":"SECRETARIA EXECUTIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"900","co_demandante":"1358","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"970","ds_nome":"Subsecretaria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SEAGRI","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"900","co_demandante":"3682","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"971","ds_nome":"PROGRAMA DE COLETA E DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"900","co_demandante":"901","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"972","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o 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TR\u00c2NSITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"902","co_demandante":"904","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"985","ds_nome":"Diretoria de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal e Animal","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SEAGRI","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"903","co_demandante":"4939","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"980","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE SA\u00daDE ANIMAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"903","co_demandante":"4940","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"981","ds_nome":"GER\u00caNCIA EM DEFESA AGROPECU\u00c1RIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"906","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"795","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"940","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"799","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o 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Enfrentamento \u00e0s Drogas","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"935","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"813","ds_nome":"Subsecretaria de Pol\u00edticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"936","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"820","ds_nome":"Subsecretaria de Moderniza\u00e7\u00e3o do Atendimento Imediato ao Cidad\u00e3o - Na Hora","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"941","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"822","ds_nome":"Subsecretaria de Apoio a V\u00edtimas de Viol\u00eancia","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"4090","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"823","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"907","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"827","ds_nome":"Controladoria Setorial da Justi\u00e7a","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"942","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"830","ds_nome":"Assessoria de Seguran\u00e7a Institucional","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"931","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"831","ds_nome":"Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina dos Conselhos Tutelares","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"912","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"832","ds_nome":"Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"3771","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"834","ds_nome":"COMIT\u00ca DISTRITAL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO ESCRAVO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"917","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"835","ds_nome":"Conselho de Direitos do Negro","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"909","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"837","ds_nome":"Conselho de Pol\u00edtica sobre Drogas","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"926","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"839","ds_nome":"Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"921","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"844","ds_nome":"Conselho Distrital de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"1889","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"846","ds_nome":"CONSELHO DISTRITAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"924","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"847","ds_nome":"Conselho do Programa \u00e0s V\u00edtimas, Testemunhas e Familiares - Provita","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"1424","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"849","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"1114","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"850","ds_nome":"Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso","ds_apelido":null,"ds_sigla":"FUNAP","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"905","co_demandante":"1164","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"856","ds_nome":"Instituto de Defesa do Consumidor","ds_apelido":null,"ds_sigla":"PROCON","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"906","co_demandante":"4981","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"796","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"906","co_demandante":"4004","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"797","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA SELE\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"906","co_demandante":"4293","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"798","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"907","co_demandante":"2275","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"828","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"907","co_demandante":"4344","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"829","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"908","co_demandante":"929","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"811","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CD IDOSO","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"909","co_demandante":"930","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"838","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CD DROGAS","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"910","co_demandante":"911","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1034","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SUAG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"910","co_demandante":"4015","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1038","ds_nome":"COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O DA TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"911","co_demandante":"4130","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1035","ds_nome":"DIRETORIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"912","co_demandante":"913","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"833","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CD DEFICI\u00caNCIA","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"915","co_demandante":"3263","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1040","ds_nome":"CHEFIA DE GABINETE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"915","co_demandante":"916","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1041","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SECTI","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"915","co_demandante":"1892","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1042","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"915","co_demandante":"4269","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1043","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 CI\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"915","co_demandante":"2238","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1044","ds_nome":"COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O DA TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"915","co_demandante":"1115","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1045","ds_nome":"Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa","ds_apelido":null,"ds_sigla":"FAP","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"917","co_demandante":"918","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"836","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CD NEGRO","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"4980","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"879","ds_nome":"CHEFIA DE GABINETE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"3584","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"880","ds_nome":"CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA REGI\u00c3O INTEGRADA DO DISTRITO FEDERAL E GOI\u00c1S","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"923","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"881","ds_nome":"SECRETARIA EXECUTIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SE","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"927","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"882","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"2519","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"884","ds_nome":"CONSELHO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"1382","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"885","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"3448","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"886","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"1024","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"887","ds_nome":"Companhia de Saneamento Ambiental","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CAESB","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"1012","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"906","ds_nome":"Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CEB","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"1270","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"940","ds_nome":"COMPANHIA BRASILIENSE DE G\u00c1S","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"920","co_demandante":"1056","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"941","ds_nome":"Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil","ds_apelido":null,"ds_sigla":"NOVACAP","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"921","co_demandante":"922","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"845","ds_nome":"Secret\u00e1ria 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PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"932","co_demandante":"908","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"810","ds_nome":"Conselho de Direitos do Idoso","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"935","co_demandante":"2999","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"814","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"935","co_demandante":"3526","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"815","ds_nome":"CONSELHO DISTRITAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"935","co_demandante":"3689","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"817","ds_nome":"COMIT\u00ca GESTOR DE ARTICULA\u00c7\u00c3O, MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DISTRITAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE 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GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"938","co_demandante":"1201","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1059","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"938","co_demandante":"1436","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1060","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE CONCORR\u00caNCIA DE PUBLICIDADE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"938","co_demandante":"3236","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1061","ds_nome":"COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O DA TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"938","co_demandante":"4038","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1062","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"940","co_demandante":"1209","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"800","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"940","co_demandante":"2035","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"803","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"940","co_demandante":"2480","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"804","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"940","co_demandante":"1623","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"805","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"945","co_demandante":"946","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1204","ds_nome":"SECRETARIA 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DESEMPENHO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"954","co_demandante":"3699","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"875","ds_nome":"FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS DE AUDITORIA DE ATIVIDADES URBANAS E DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E INSPE\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES URBANAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"954","co_demandante":"3592","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"877","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"960","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1150","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SEMA","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"962","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1151","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o 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Federal","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"2154","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1158","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"1461","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1159","ds_nome":"CONSELHO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"4906","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1160","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"1102","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1161","ds_nome":"Ag\u00eancia Reguladora de \u00e1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico","ds_apelido":null,"ds_sigla":"ADASA","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"1111","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1172","ds_nome":"Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos - Bras\u00edlia Ambiental","ds_apelido":null,"ds_sigla":"IBRAM","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"1233","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1185","ds_nome":"Jardim Bot\u00e2nico de Bras\u00edlia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"JBB","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"1112","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1189","ds_nome":"Funda\u00e7\u00e3o Jardim Zool\u00f3gico de Bras\u00edlia","ds_apelido":null,"ds_sigla":"FJZB","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"959","co_demandante":"1109","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1194","ds_nome":"Servi\u00e7o de Limpeza Urbana","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SLU","co_regra":"21"},{"co_demandante_pai":"961","co_demandante":"1243","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"871","ds_nome":"JUNTA DE AN\u00c1LISE RECURSOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"964","co_demandante":"966","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"866","ds_nome":"DIRETORIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DIGEP","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"965","co_demandante":"967","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1213","ds_nome":"Secretaria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"965","co_demandante":"968","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1214","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SAG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"965","co_demandante":"969","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1216","ds_nome":"Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"965","co_demandante":"1487","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1217","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"965","co_demandante":"3438","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1218","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"965","co_demandante":"4106","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1219","ds_nome":"CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"968","co_demandante":"1745","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1215","ds_nome":"DIRETORIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"972","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1106","ds_nome":"SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"973","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1112","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SUAG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"4267","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1115","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE APOIO AO LICENCIAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"1215","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1117","ds_nome":"CONSELHO GESTOR DO FUNDO DISTRITAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE 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M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"3337","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1122","ds_nome":"COMIT\u00ca GESTOR DA ESTRUTURA EXECUTIVA DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO DISTRITO FEDERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"3341","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1123","ds_nome":"COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O PARTICIPATIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"3880","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1125","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AN\u00c1LISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"970","co_demandante":"1094","co_demandante_tipo":"3","nu_ordem":"1126","ds_nome":"Companhia de Desenvolvimento 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Comunica\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CGDF","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"1001","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1298","ds_nome":"Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CGDF","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"999","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1300","ds_nome":"Subcontroladoria de Transpar\u00eancia e Controle Social","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CGDF","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"3221","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1301","ds_nome":"CONSELHO DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"3739","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1302","ds_nome":"CONSELHO DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"1507","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1303","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"2406","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1304","ds_nome":"COMISS\u00c3O GERAL DE \u00c9TICA P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"995","co_demandante":"3482","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1305","ds_nome":"FUNDO DISTRITAL DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1001","co_demandante":"3433","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1299","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1002","co_demandante":"1244","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1296","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1005","co_demandante":"4145","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1308","ds_nome":"CORREGEDORIA GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1005","co_demandante":"1006","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1309","ds_nome":"Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SUAG","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1005","co_demandante":"1266","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1318","ds_nome":"Comiss\u00e3o Permanente de Condu\u00e7\u00e3o de Processos Administrativos Disciplinares","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1005","co_demandante":"1536","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1319","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1005","co_demandante":"3163","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1320","ds_nome":"CONSELHO SUPERIOR","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1006","co_demandante":"4307","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1310","ds_nome":"UNIDADE DE INFRAESTRUTURA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1006","co_demandante":"3633","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1311","ds_nome":"UNIDADE DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1006","co_demandante":"1007","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1312","ds_nome":"Diretoria de Gest\u00e3o de 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Contrata\u00e7\u00f5es","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1012","co_demandante":"1018","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"907","ds_nome":"DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DE GEST\u00c3O DE RISCOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1012","co_demandante":"1020","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"908","ds_nome":"DIRETORIA T\u00c9CNICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1012","co_demandante":"1019","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"909","ds_nome":"DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DE RELA\u00c7\u00c3O COM INVESTIDORES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1012","co_demandante":"4197","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"911","ds_nome":"DIRETORIA DE REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE 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CONV\u00caNIOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1015","co_demandante":"4180","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"383","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE PRODUTOS DE GOVERNO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1017","co_demandante":"3481","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"378","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE PUBLICIDADE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1019","co_demandante":"3750","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"910","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1021","co_demandante":"1022","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"390","ds_nome":"Superintend\u00eancia de Mercado","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1021","co_demandante":"1023","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"391","ds_nome":"Superintend\u00eancia Financeira e 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Comercializa\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CAESB","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"1986","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"896","ds_nome":"ASSESSORIA DE LICITA\u00c7\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"4086","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"900","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE PROCESSO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"3439","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"901","ds_nome":"ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS E NOVOS NEG\u00d3CIOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"3533","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"902","ds_nome":"ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"1662","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"903","ds_nome":"OUVIDORIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"2225","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"904","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1024","co_demandante":"3487","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"905","ds_nome":"CONSELHO DE CONSUMIDORES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1025","co_demandante":"1028","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"393","ds_nome":"Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es, Pessoas e Administra\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1025","co_demandante":"3304","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"395","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1025","co_demandante":"1236","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"396","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE CREDENCIAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1025","co_demandante":"4824","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"397","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1027","co_demandante":"3926","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"892","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE APOIO ADMINSTRATIVO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1027","co_demandante":"3412","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"893","ds_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DE LOG\u00cdSTICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1028","co_demandante":"1034","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"394","ds_nome":"Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o e Pagadoria","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1029","co_demandante":"4037","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"890","ds_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DE CONTABILIDADE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1030","co_demandante":"1035","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"919","ds_nome":"DIRETORIA DE REGULA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1030","co_demandante":"1036","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"920","ds_nome":"DIRETORIA DE GEST\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1030","co_demandante":"1037","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"921","ds_nome":"DIRETORIA FINANCEIRA E DE GEST\u00c3O DE RISCOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1030","co_demandante":"1039","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"922","ds_nome":"DIRETORIA DE 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EXECUTIVA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"1169","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1174","ds_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"1828","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1177","ds_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"1281","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1179","ds_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUDITORIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"3724","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1180","ds_nome":"CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO BURLE MARX","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"1237","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1181","ds_nome":"COMISS\u00c3O DISTRITAL DO PLANO NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, PREPARA\u00c7\u00c3O E RESPOSTA R\u00c1PIDA A EMERG\u00caNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QU\u00cdMICOS PERIGOSOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"1453","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1182","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DO M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"3276","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1183","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1111","co_demandante":"1899","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1184","ds_nome":"COMISS\u00c3O SETORIAL DE 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PROFISSIONAIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1132","co_demandante":"1135","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"446","ds_nome":"Diretoria de Pagamento de pessoal","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1134","co_demandante":"1846","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"545","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1143","co_demandante":"1144","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1156","ds_nome":"C\u00e2mara Julgadora de Autos de Infra\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":"CJAI","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1144","co_demandante":"1242","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1157","ds_nome":"DIRETORIA COLEGIADOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1149","co_demandante":"1150","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"751","ds_nome":"Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1149","co_demandante":"1199","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"754","ds_nome":"DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1149","co_demandante":"2098","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"758","ds_nome":"DIRETORIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1150","co_demandante":"4995","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"752","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1155","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1255","ds_nome":"Chefia de Gabinete","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1087","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1256","ds_nome":"Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1088","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1259","ds_nome":"Diretoria de Comercializa\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1156","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1263","ds_nome":"Diretoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Social e Desenvolvimento Econ\u00f4mico","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1089","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1266","ds_nome":"Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1090","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1267","ds_nome":"Diretoria de Novos Neg\u00f3cios","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1091","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1268","ds_nome":"Diretoria T\u00e9cnica","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1157","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1270","ds_nome":"Diretoria Colegiada","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1318","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1271","ds_nome":"DIVIS\u00c3O DE CORREGEDORIA","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DICOR","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"3142","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1272","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1158","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1273","ds_nome":"Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para venda de Im\u00f3veis","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1159","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1274","ds_nome":"Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para Compra de Bens, Servi\u00e7os e Obras","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1325","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1275","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE VENDA DIRETA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1750","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1276","ds_nome":"COMISS\u00c3O PROCESSANTE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1452","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1277","ds_nome":"ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1973","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1278","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"1160","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1279","ds_nome":"BIOTIC S\/A","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1154","co_demandante":"4878","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1282","ds_nome":"EMPRESA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAS RURAIS S.A.","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1156","co_demandante":"1840","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1264","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1156","co_demandante":"3085","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1265","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RURAIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1160","co_demandante":"1161","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1280","ds_nome":"Diretoria de Neg\u00f3cios, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1160","co_demandante":"1202","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1281","ds_nome":"DIRETORIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"1185","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1337","ds_nome":"SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"1163","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1338","ds_nome":"Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"2672","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1339","ds_nome":"SECRETARIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS SOCIAIS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"4831","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1340","ds_nome":"SECRETARIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, \u00c1REAS SOCIAIS E SA\u00daDE P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"1995","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1341","ds_nome":"SECRETARIA DE CONTAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"1335","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1344","ds_nome":"Secretaria de Contabilidade, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1162","co_demandante":"1847","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1346","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1164","co_demandante":"1427","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"857","ds_nome":"FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1164","co_demandante":"1617","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"859","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1164","co_demandante":"3313","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"860","ds_nome":"COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1164","co_demandante":"3714","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"861","ds_nome":"DIRETORIA JUR\u00cdDICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1166","co_demandante":"4913","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"632","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1169","co_demandante":"1282","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1175","ds_nome":"DIRETORIA DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1169","co_demandante":"1483","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1176","ds_nome":"DIRETORIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1170","co_demandante":"1171","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"422","ds_nome":"Central de Compras","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1171","co_demandante":"4855","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"423","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL PERMANENTE DE SELE\u00c7\u00c3O, AVALIA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE TRABALHO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1178","co_demandante":"2123","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"739","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1178","co_demandante":"2251","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"740","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1178","co_demandante":"1620","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"741","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE LOG\u00cdSTICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1178","co_demandante":"1621","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"742","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS, CONTRATOS E CONV\u00caNIOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1178","co_demandante":"1265","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"743","ds_nome":"COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1179","co_demandante":"1978","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"527","ds_nome":"UNIDADE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1179","co_demandante":"4983","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"528","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ENSINO-SERVI\u00c7O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1189","co_demandante":"1246","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"576","ds_nome":"COMISS\u00c3O PROCESSANTE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1190","co_demandante":"4009","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"48","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE PROCESSO 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PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1199","co_demandante":"1694","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"755","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1203","co_demandante":"1275","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"852","ds_nome":"DIRETORIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1204","co_demandante":"3960","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"549","ds_nome":"DIRETORIA DE DEFLAGRA\u00c7\u00c3O DAS LICITA\u00c7\u00d5ES","ds_apelido":null,"ds_sigla":"DILIC","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1204","co_demandante":"3907","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"550","ds_nome":"DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS 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LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1204","co_demandante":"4898","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"556","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1205","co_demandante":"1206","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"445","ds_nome":"N\u00daCLEO DE AN\u00c1LISE DE ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1209","co_demandante":"3395","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"801","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE PAGAMENTO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1211","co_demandante":"1289","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"734","ds_nome":"Ger\u00eancia de Combate a Opera\u00e7\u00e3o Irregular","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1213","co_demandante":"3859","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"362","ds_nome":"Superintend\u00eancia Jur\u00eddica Contenciosa","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1220","co_demandante":"1211","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"733","ds_nome":"DIRETORIA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE E SAN\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1220","co_demandante":"3976","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"735","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1231","co_demandante":"1729","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1167","ds_nome":"COORDENA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1233","co_demandante":"1232","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1186","ds_nome":"Diretoria Executiva","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1233","co_demandante":"1911","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1187","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1233","co_demandante":"4892","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1188","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E AFERI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1271","co_demandante":"1313","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"365","ds_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DE FINANCIAMENTOS E EMPR\u00c9STIMOS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1271","co_demandante":"1272","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"367","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE BILHETAGEM","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1275","co_demandante":"2037","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"853","ds_nome":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1275","co_demandante":"1647","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"854","ds_nome":"CONSELHO DELIBERATIVO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1275","co_demandante":"2036","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"855","ds_nome":"CONSELHO FISCAL","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1288","co_demandante":"1287","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"723","ds_nome":"Diretoria de Custos, Tarifas e Receitas","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1288","co_demandante":"3860","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"724","ds_nome":"DIRETORIA DE CONTROLE DE GRATUIDADES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1288","co_demandante":"3542","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"725","ds_nome":"DIRETORIA DE CONTROLE DO SISTEMA DE BILHETAGEM","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1295","co_demandante":"2184","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"645","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE LEVANTAMENTO DAS VIATURAS INSERV\u00cdVEIS E DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ANTIECON\u00d4MICA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"1299","co_demandante":"1713","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"992","ds_nome":"C\u00c2MARA 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ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3699","co_demandante":"3698","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"876","ds_nome":"CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3749","co_demandante":"4294","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"637","ds_nome":"SEGUNDO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3804","co_demandante":"3806","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"56","ds_nome":"Sociedade de Abastecimento de Bras\u00edlia S.A. - SAB, em liquida\u00e7\u00e3o e da Florestamento Reflorestamento \u2013 Proflora, em liquida\u00e7\u00e3o","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3828","co_demandante":"3827","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"345","ds_nome":"COMISS\u00c3O CORRECIONAL PERMANENTE DE 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FAZENDA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3830","co_demandante":"2081","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"295","ds_nome":"SECRETARIA EXECUTIVA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE VIDA","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3830","co_demandante":"693","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"299","ds_nome":"Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais","ds_apelido":null,"ds_sigla":"TARF","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3830","co_demandante":"793","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"303","ds_nome":"Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa","ds_apelido":null,"ds_sigla":"SEGA","co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3830","co_demandante":"3623","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"310","ds_nome":"UNIDADE DE CONTROLE INTERNO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"3830","co_demandante":"3583","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"311","ds_nome":"UNIDADE DO FUNDO 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PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 AMEA\u00c7A DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"4130","co_demandante":"4132","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1036","ds_nome":"GER\u00caNCIA DE EVOLU\u00c7\u00c3O FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"4132","co_demandante":"4131","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1037","ds_nome":"COMISS\u00c3O DE AFERI\u00c7\u00c3O DO M\u00c9RITO","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"4139","co_demandante":"4140","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"1055","ds_nome":"SUBSECRETARIA DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE","ds_apelido":null,"ds_sigla":null,"co_regra":"22"},{"co_demandante_pai":"4179","co_demandante":"4244","co_demandante_tipo":"4","nu_ordem":"426","ds_nome":"Diretoria de Instru\u00e7\u00e3o e Formaliza\u00e7\u00e3o de Atas, Contratos 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I":{"Poder Legislativo":{"documentos":{" 411077":{"coMateria":"411077","coDemandante":"1125","titulo":"DESPACHO DO GERENTE COORDENADOR","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Em 22 de janeiro de 2024<\/p> Com base no ANEXO III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2022, e Decreto n\u00ba 32.598\/2010, artigos 86 a 88 manifesto que h\u00e1 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria ou pedido de altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a quita\u00e7\u00e3o da despesa, os processos que totalizem valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) foram analisados pela Unidade de Controle Interno (Audit) e h\u00e1 no processo a declara\u00e7\u00e3o do requerente, emitida sob as penas da lei, de desist\u00eancia de propositura de a\u00e7\u00e3o judicial ou de a\u00e7\u00e3o judicial proposta que tenha por objeto a constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito administrativo, informando o n\u00famero do respectivo processo, conforme listados infra e consoante \u00e0s instru\u00e7\u00f5es contidas nos autos, reconhecemos a d\u00edvida por exerc\u00edcios anteriores e, em decorr\u00eancia, autorizamos a emiss\u00e3o da Nota de Empenho, da Nota de Liquida\u00e7\u00e3o e da Ordem Banc\u00e1ria nos valores abaixo especificados \u00e0 conta do elemento de despesa 339092.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00001318\/2021-12 - Interessado: CLINICA OFTALMOLOGICA TEIXEIRA PINTO LTDA, valor R$ 121,16 (cento e vinte um reais e dezesseis centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 11349.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00034248\/2020-06 - Interessado: CLINICA OFTALMOLOGICA TEIXEIRA PINTO LTDA, valor R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte cinco centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 10863.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00000077\/2024-37 - Interessado: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHPDF valor R$ 44,17 (quarenta e quatro reais e dezessete centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 31276.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00015256\/2024-79 - Interessado: HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA LTDA, valor R$ 25,74 (vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente \u00e0 Recurso de Glosa.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00017104\/2022-49 - Interessado: HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA LTDA, valor R$ 22,88 (vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), referente \u00e0 Recurso de Glosa.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00044117\/2021-18 - Interessado: HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA LTDA, valor R$ 40,04 (quarenta reais e quatro centavos), referente \u00e0 Recurso de Glosa.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00042577\/2021-01 - Interessado: HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA LTDA, valor R$ 427,68 (quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente \u00e0 Recurso de Glosa.<\/p> Atestamos a regularidade da despesa:<\/p> PEDRO ALBERNAZ<\/p> Chefe do Setor de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, Substituto<\/p> <\/p> ANDERSON MOTTA BARBOSA<\/p> Ordenador de Despesa, Substituto<\/p>"}," 411074":{"coMateria":"411074","coDemandante":"1125","titulo":"DESPACHO DO GERENTE COORDENADOR","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Em 22 de janeiro de 2024<\/p> Com base no ANEXO III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2022, e Decreto n\u00ba 32.598\/2010, artigos 86 a 88 manifesto que h\u00e1 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria ou pedido de altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a quita\u00e7\u00e3o da despesa, os processos que totalizem valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) foram analisados pela Unidade de Controle Interno (Audit) e h\u00e1 no processo a declara\u00e7\u00e3o do requerente, emitida sob as penas da lei, de desist\u00eancia de propositura de a\u00e7\u00e3o judicial ou de a\u00e7\u00e3o judicial proposta que tenha por objeto a constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito administrativo, informando o n\u00famero do respectivo processo, conforme listados infra e consoante \u00e0s instru\u00e7\u00f5es contidas nos autos, reconhecemos a d\u00edvida por exerc\u00edcios anteriores e, em decorr\u00eancia, autorizamos a emiss\u00e3o da Nota de Empenho, da Nota de Liquida\u00e7\u00e3o e da Ordem Banc\u00e1ria nos valores abaixo especificados \u00e0 conta do elemento de despesa 339092.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00010768\/2024-49 - Interessado: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHPDF, valor R$ 77,75 (setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 30153.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00000928\/2024-41 - Interessado: EXATA CLINICA R ODONTOLOGICA LTDA, valor R$ 1.370,13 (um mil trezentos e setenta reais e treze centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 3339.PROCESSO SEI: 00001-00004379\/2024-84 - Interessado: EXATA CLINICA R ODONTOLOGICA LTDA, valor R$ 240,48 (duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 3569.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00000764\/2024-52 - Interessado: LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA, valor R$ 862,16 (oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 2043.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00004397\/2024-66 - Interessado: CL\u00cdNICA DE PSICOLOGIA LEA SANTOS TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL LTDA, valor R$ 4.092,29 (quatro mil noventa e dois reais e vinte e nove centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 107.<\/p> PROCESSO SEI: 00001-00004575\/2024-59 - Interessado: ORALCLIN ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, valor R$ 230,35 (duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), referente \u00e0 Nota Fiscal 341.<\/p> Atestamos a regularidade da despesa:<\/p> PEDRO ALBERNAZ<\/p> Chefe do N\u00facleo de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as<\/p> <\/p> M\u00c1RIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO<\/p> Chefe do Setor de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade<\/p> <\/p> GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA<\/p> Ordenador de Despesa<\/p>"}}},"Poder Executivo":{"documentos":{" 411371":{"coMateria":"411371","coDemandante":"602","titulo":"LEI N\u00ba 7.522, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" (Autoria: Deputado Iolando)<\/p> Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo m\u00f3vel voltado para pessoas com defici\u00eancia visual, com previs\u00e3o de chegada do \u00f4nibus em tempo real e recursos de comando de voz para orienta\u00e7\u00e3o de trajeto.<\/p>","tipo":"Lei ordin\u00e1ria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, FA\u00c7O SABER QUE A C\u00c2MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:<\/p> Art. 1\u00ba Fica o Poder Executivo do Distrito Federal obrigado a implantar aplicativo m\u00f3vel voltado para pessoas com defici\u00eancia visual, com previs\u00e3o de chegada do \u00f4nibus em tempo real e recursos de comando de voz para orienta\u00e7\u00e3o de trajeto.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O aplicativo dever\u00e1 ser disponibilizado gratuitamente para download em lojas virtuais de aplicativos m\u00f3veis.<\/p> Art. 2\u00ba O aplicativo dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es atualizadas em tempo real sobre a previs\u00e3o de chegada do \u00f4nibus nos pontos de parada do Distrito Federal, bem como recursos de comando de voz para orienta\u00e7\u00e3o de trajeto.<\/p> Art. 3\u00ba (VETADO)<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. (VETADO)<\/p> Art. 4\u00ba (VETADO)<\/p> Art. 5\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 7\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Bras\u00edlia, 11 de julho de 2024<\/p> 135\u00ba da Rep\u00fablica e 65\u00ba de Bras\u00edlia<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p>"}," 411363":{"coMateria":"411363","coDemandante":"602","titulo":"DECRETO N\u00ba 46.001, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Altera o Decreto n\u00ba 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS.<\/p>","tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, inciso VII, ambos da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e o art. 78 da Lei n\u00ba 1.254, de 8 de novembro de 1996 e, tendo em vista o disposto no Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 100, de 8 de julho de 2021, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Conv\u00eanios ICMS n\u00ba 93, de 4 de agosto de 2023, e n\u00ba 145, de 2 de setembro de 2023; e no Decreto Legislativo n\u00ba 2.352, de 13 de dezembro de 2021, DECRETA:<\/p> Art. 1\u00ba O Decreto n\u00ba 18.955, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \"ANEXO I DO DECRETO N\u00ba 18.955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997<\/p> CADERNO I<\/p> ISEN\u00c7\u00d5ES<\/p> (OPERA\u00c7\u00d5ES OU PRESTA\u00c7\u00d5ES A QUE SE REFERE O ART. 6\u00ba DESTE REGULAMENTO)<\/p> ITEM\/<\/p> SUBITEM<\/p><\/td> ICMS 78\/20<\/p> ICMS 96\/18<\/p><\/td> ICMS 100\/21<\/p> ICMS 93\/23<\/p> ICMS 145\/23<\/p><\/td> A partir de 1\u00ba\/01\/22<\/p> A partir de 1\u00ba\/10\/23<\/p> A partir de 20\/10\/23<\/p><\/td><\/tr> \" (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia, 11 de julho de 2024<\/p> 135\u00ba da Rep\u00fablica e 65\u00ba de Bras\u00edlia<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p>"}," 411364":{"coMateria":"411364","coDemandante":"602","titulo":"DECRETO N\u00ba 46.002, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Aprova o projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o do parcelamento de solo urbano denominado QD. 01, 02, 03, 04, Av. Primavera, EQ. 01\/02, EQ. 03\/04 e EQ. 04\/05, localizado no Setor Habitacional Primavera, na Regi\u00e3o Administrativa de Taguatinga - RA III.<\/p>","tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, tendo em vista o que disp\u00f5e a Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 854, de 15 de outubro de 2012, a Lei n\u00ba 992, de 28 de dezembro de 1995, o Decreto n\u00ba 28.864, de 17 de mar\u00e7o de 2008, o Decreto n\u00ba 28.863, de 17 de mar\u00e7o de 2008, o Cap\u00edtulo II do Decreto n\u00ba 38.247, de 1\u00ba de junho de 2017, e o que consta dos autos do Processo 00392-00006838\/2019-12, DECRETA:<\/p> Art. 1\u00ba Fica aprovado o projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o do parcelamento de solo urbano denominado QD. 01, 02, 03, 04, Av. Primavera, EQ. 01\/02, EQ. 03\/04 e EQ. 04\/05, localizado no Setor Habitacional Primavera, na Regi\u00e3o Administrativa de Taguatinga - RA III, consubstanciado no Projeto de Urbanismo - URB-RP 135\/2018, no Memorial Descritivo - MDE-RP 135\/2018 e nas Normas de Edifica\u00e7\u00e3o, Uso e Gabarito - NGB 135\/2018.<\/p> Art. 2\u00ba Na aprova\u00e7\u00e3o do parcelamento de que trata o art. 1\u00ba deste Decreto, n\u00e3o incide, originariamente, a cobran\u00e7a da Outorga Onerosa de Altera\u00e7\u00e3o de Uso - Onalt, nos termos dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 4\u00ba do art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 39.151, de 27 de junho de 2018.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A n\u00e3o incid\u00eancia da cobran\u00e7a de Onalt regulada no caput refere-se exclusivamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do parcelamento, ressalvando-se a possibilidade de sua cobran\u00e7a, na forma da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, caso haja ulterior altera\u00e7\u00e3o de uso ou atividade das unidades imobili\u00e1rias que comp\u00f5em o parcelamento aprovado.<\/p> Art. 3\u00ba Os documentos urban\u00edsticos mencionados no art. 1\u00ba devem estar dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.sisduc.seduh.df.gov.br\/, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o deste Decreto no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 95, de 21 de outubro de 2021, alterada pela Portaria n\u00ba 12, de 03 de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o - Seduh, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para divulga\u00e7\u00e3o de documentos urban\u00edsticos e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Cartogr\u00e1fica - Sisduc.<\/p> Art. 4\u00ba Revoga-se o Decreto n\u00ba 44.925, de 04 de setembro de 2023.<\/p> Art. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia, 11 de julho de 2024<\/p> 135\u00ba da Rep\u00fablica e 65\u00ba de Bras\u00edlia<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p>"}," 411365":{"coMateria":"411365","coDemandante":"602","titulo":"DECRETO N\u00ba 46.003, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1reas p\u00fablicas lindeiras cont\u00edguas e n\u00e3o cont\u00edguas ao im\u00f3vel de uso predominantemente comercial, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o p\u00fablico, de que trata o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 769, de 23 de setembro de 1994.<\/p>","tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, DECRETA:<\/p> CAP\u00cdTULO I<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> Art. 1\u00ba A expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1reas p\u00fablicas lindeiras cont\u00edguas e n\u00e3o cont\u00edguas aos im\u00f3veis, de uso predominantemente comercial, correspondentes aos lotes classificados na LUOS como UOS CSII 1, CSII 2, CSII3, CSIIR 1, CSIIR 2, CSIIR 3, CSIIR NO, CSIIR 1 NO, CSIIR 2 NO, CSIInd 1, CSIInd 2 CSIInd 3, CSIIndR e RO2, ser\u00e1 realizada mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o p\u00fablico.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Para efeito deste Decreto compreende-se por:<\/p> I - \u00e1rea lindeira contigua: \u00e1rea adjacente, diretamente ligada ao im\u00f3vel em que se exerce a atividade comercial, utilizada, exclusivamente, para extens\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es e estruturas;<\/p> II - \u00e1rea lindeira n\u00e3o cont\u00edgua: \u00e1rea vizinha, situada nas proximidades do im\u00f3vel, onde ser exerce a atividade comercial, em dist\u00e2ncia n\u00e3o superior ao raio de 50 (cinquenta) metros, utilizada, exclusivamente, como extens\u00e3o da atividade comercial licenciada;<\/p> III - termo de autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1reas p\u00fablicas lindeiras cont\u00edguas e n\u00e3o cont\u00edguas: documento emitido pelo Poder P\u00fablico que autoriza, precariamente, a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas lindeiras ao im\u00f3vel de uso predominantemente comercial.<\/p> CAP\u00cdTULO II<\/p> DOS PROCEDIMENTOS<\/p> Art. 2\u00ba A abertura e a instru\u00e7\u00e3o dos processos administrativos para expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o p\u00fablico, dever\u00e1 seguir e conter os seguintes fluxos e documentos:<\/p> I - requerimento declarat\u00f3rio, para fins de expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, dirigido \u00e0 respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional, conforme modelo do Anexo I;<\/p> II - preenchimento de declara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para fins de cadastro, lan\u00e7amento e recolhimento do pre\u00e7o p\u00fablico, pela Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL ou pelos \u00f3rg\u00e3os parceiros, correspondente a todo o per\u00edodo da ocupa\u00e7\u00e3o, apurado desde o seu in\u00edcio;<\/p> III - apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de pagamento de pre\u00e7o p\u00fablico e de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos, junto \u00e0 DF Legal;<\/p> IV - juntada de croqui com imagens, coordenadas, metragem e tipo da ocupa\u00e7\u00e3o, por parte do interessado;<\/p> V - documenta\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica requerente (CNPJ e contrato social atualizado);<\/p> VI - documento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do propriet\u00e1rio da empresa e dos s\u00f3cios;<\/p> VII - se representado por procurador, com poderes espec\u00edficos;<\/p> VIII - documenta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel;<\/p> IX - escritura do im\u00f3vel, certid\u00e3o de \u00f4nus reais ou documento equivalente;<\/p> X - contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a7 1\u00ba Protocolizado o requerimento declarat\u00f3rio para fins de expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas de que trata este Decreto, e cumpridas as exig\u00eancias e requisitos legais, bem como eventuais pend\u00eancias, as Administra\u00e7\u00f5es Regionais devem concluir a an\u00e1lise e a instru\u00e7\u00e3o processual no prazo de at\u00e9 60 dias, salvo quando houver exig\u00eancias pendentes de cumprimento por parte do interessado, ou quando houver expressa veda\u00e7\u00e3o legal, bem como justificada impossibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o, hip\u00f3teses que poder\u00e3o suspender o prazo de conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o processual por at\u00e9 30 dias.<\/p> \u00a7 2\u00ba O cadastro, o lan\u00e7amento e a homologa\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas apresentadas pelos interessados poder\u00e3o ser realizados mediante elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e relat\u00f3rios de vistoria, por meio de imagens de sat\u00e9lite e sistemas de geoprocessamento, de processos existentes ou vistoria in loco, por parte de agentes p\u00fablicos das Administra\u00e7\u00f5es e\/ou da DF Legal, para fins de constata\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros, metragem, padr\u00e3o, tipo, condi\u00e7\u00f5es e o per\u00edodo de ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea lindeira ocupada ou a ser ocupada.<\/p> \u00a7 3\u00ba O prazo do \u00a7 1\u00ba n\u00e3o interfere no cadastro, no lan\u00e7amento ou na cobran\u00e7a de of\u00edcio ou por homologa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os p\u00fablicos devidos, correspondentes ao per\u00edodo e \u00e0 metragem da \u00e1rea p\u00fablica lindeira ocupada ou declarada, seja por meio de realiza\u00e7\u00e3o de vistorias, levantamentos ou a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas por agentes p\u00fablicos ou servidores da DF Legal.<\/p> CAP\u00cdTULO III<\/p> DOS REQUISITOS, CONDI\u00c7\u00d5ES E ACESSIBILIDADE<\/p> Art. 3\u00ba A autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o em \u00e1reas lindeiras, cont\u00edguas e n\u00e3o cont\u00edguas, ao im\u00f3vel de uso predominantemente comercial \u00e9 condicionada \u00e0 observ\u00e2ncia dos seguintes par\u00e2metros, condi\u00e7\u00f5es e diretrizes:<\/p> I - garantir a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres no espa\u00e7o p\u00fablico em que ocorrer a ocupa\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio, bem como o acesso franco ao mobili\u00e1rio urbano das cidades e adequada visibilidade dos motoristas nas vias adjacentes, no sentido de melhor qualificar o espa\u00e7o urbano;<\/p> II - n\u00e3o interferir ou restringir nos fluxos de pedestres e nas rotas acess\u00edveis;<\/p> III - garantir acesso \u00e0s escadas e rampas, para circula\u00e7\u00e3o de pedestres e pessoas com defici\u00eancia;<\/p> IV - captar as \u00e1guas pluviais advindas das coberturas da \u00e1rea ocupada, sendo proibido o des\u00e1gue nas cal\u00e7adas p\u00fablicas;<\/p> V - garantir a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente;<\/p> VI - n\u00e3o interferir no acesso \u00e0s redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes ou projetados, cabendo ao ocupante o \u00f4nus da recupera\u00e7\u00e3o de qualquer dano;<\/p> VII - manter a mesma atividade que ocorre na unidade imobili\u00e1ria localizada em lote lindeiro cont\u00edguo ou n\u00e3o cont\u00edguo \u00e0 \u00e1rea p\u00fablica a qual est\u00e1 relacionada;<\/p> VIII - utilizar materiais que possuem caracter\u00edsticas provis\u00f3rias e que sejam de f\u00e1cil remo\u00e7\u00e3o;<\/p> IX - garantir uma faixa externa livre no entorno da ocupa\u00e7\u00e3o, com largura m\u00ednima de dois metros;<\/p> X - manter faixa livre de no m\u00ednimo tr\u00eas metros, quando lim\u00edtrofe a ponto de parada de \u00f4nibus;<\/p> XI - manter afastamento m\u00ednimo de dois metros das vias classificadas na hierarquia vi\u00e1ria como locais;<\/p> XII - manter afastamento m\u00ednimo de tr\u00eas metros para as vias coletoras e para as vias arteriais;<\/p> XIII - garantir no m\u00ednimo dois metros de largura de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres em espa\u00e7os livres entre os conjuntos de lotes de uso predominantemente comercial, inclu\u00eddos aqueles em galerias ou sob marquises;<\/p> XIV - garantir faixa livre com largura m\u00ednima de seis metros, entre o limite externo da ocupa\u00e7\u00e3o e os demais lotes previstos no parcelamento urbano, de modo a favorecer a circula\u00e7\u00e3o de pedestres;<\/p> XV - manter o p\u00e9 direito livre, com altura m\u00ednima de tr\u00eas metros em galerias ou sob marquises e entre conjunto de lotes com uso predominantemente comercial.<\/p> Art. 4\u00ba A autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o em \u00e1reas lindeiras, cont\u00edguas e n\u00e3o cont\u00edguas, ao im\u00f3vel de uso predominantemente comercial dever\u00e3o observar os seguintes limites e marcos temporais:<\/p> I - as ocupa\u00e7\u00f5es existentes at\u00e9 31\/12\/2018, podem ser autorizadas de acordo com a metragem identificada ou constatada \u00e0 \u00e9poca, conforme estudos t\u00e9cnicos e relat\u00f3rios de vistoria, desde que observados os par\u00e2metros, condi\u00e7\u00f5es, limites e diretrizes deste Decreto e legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas em vig\u00eancia;<\/p> II - para as ocupa\u00e7\u00f5es efetuadas a partir de 01\/01\/2019, a \u00e1rea p\u00fablica a ser requerida fica limitada a at\u00e9 400 m\u00b2, desde que observados os requisitos, condi\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros, limites e diretrizes deste Decreto e legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas em vig\u00eancia.<\/p> \u00a7 1\u00ba As \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas poder\u00e3o ter suas metragens reduzidas de of\u00edcio, a qualquer tempo, sem direito a qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou de ressarcimento, mediante a emiss\u00e3o de termo aditivo com ressalva \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o eventualmente concedida, caso o poder p\u00fablico identifique a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao estritamente necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica desenvolvida ou no interesse p\u00fablico.<\/p> \u00a7 2\u00ba As Pra\u00e7as P\u00fablicas previstas nas plantas de parcelamento urbano, registradas em cart\u00f3rio, n\u00e3o podem ser objeto de ocupa\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio.<\/p> Art. 5\u00ba A autoriza\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, deve obedecer aos requisitos, condi\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros, limites e diretrizes estabelecidos neste Decreto, sem preju\u00edzo ao C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal - COEDF, \u00e0 Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es ambientais, de sa\u00fade, de seguran\u00e7a p\u00fablica, de tr\u00e2nsito, de metrologia e \u00e0s demais legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada tipo de atividade a ser exercida.<\/p> \u00a7 1\u00ba A autoriza\u00e7\u00e3o a que se refere o caput s\u00f3 poder\u00e1 ser concedida, exclusivamente, \u00e0 pessoa jur\u00eddica exercente da atividade comercial, desde que a atividade econ\u00f4mica corresponda \u00e0 mesma licenciada para o estabelecimento e a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica tenha sido devidamente declarada na Licen\u00e7a de Funcionamento.<\/p> \u00a7 2\u00ba As autoriza\u00e7\u00f5es emitidas na vig\u00eancia deste Decreto ter\u00e3o validade at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es contidas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, conforme comando do art. 48 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal.<\/p> CAP\u00cdTULO IV<\/p> DO PRE\u00c7O P\u00daBLICO<\/p> Art. 6\u00ba O Pre\u00e7o p\u00fablico pela utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas lindeiras dos im\u00f3veis, definidas no art. 1\u00ba deste Decreto, deve ser calculado de acordo com a f\u00f3rmula Pp = Vu x K x A, sendo:<\/p> I - Pp \u00e9 o Pre\u00e7o P\u00fablico devido anualmente;<\/p> II - Vu \u00e9 o valor unit\u00e1rio, em reais por metro quadrado, obtido a partir da divis\u00e3o do valor do im\u00f3vel pela sua \u00e1rea total constru\u00edda, constantes em campos espec\u00edficos da Pauta de Valores Venais de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal para efeito de lan\u00e7amento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU;<\/p> III - K \u00e9 constante fixada por este Decreto com valor igual a 0,042 conforme par\u00e1grafo \u00fanico desse artigo;<\/p> IV - A \u00e9 a \u00e1rea objeto da Autoriza\u00e7\u00e3o Prec\u00e1ria;<\/p> V - a constante K \u00e9 o coeficiente de ajuste do Vu para adequar os valores dos im\u00f3veis j\u00e1 edificados, excluindo a edifica\u00e7\u00e3o.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A constante K \u00e9 o produto dos seguintes fatores:<\/p> a) 0,5 correspondente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o percentual entre o valor do lote n\u00e3o edificado e o valor do im\u00f3vel constru\u00eddo, fixada por este Decreto em 50%;<\/p> b) 0,007 corresponde \u00e0 rela\u00e7\u00e3o percentual entre o valor da autoriza\u00e7\u00e3o de uso mensal e o valor de avalia\u00e7\u00e3o para venda de uma \u00e1rea id\u00eantica, fixada por este Decreto com valor 0,7%;<\/p> c) 12, correspondente ao n\u00famero de meses do ano, com o objetivo de se obter o valor da autoriza\u00e7\u00e3o de uso anual.<\/p> Art. 7\u00ba O cadastro dos ocupantes e\/ou autorizat\u00e1rios, bem como o lan\u00e7amento dos pre\u00e7os p\u00fablicos devidos, devem ser realizados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, exclusivamente, por meio do Sistema Integrado de Demandas e Arrecada\u00e7\u00e3o Fiscal (SIDAF) disponibilizado pela DF LEGAL, sem preju\u00edzo \u00e0 posterior migra\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos para o Sistema Integrado de Lan\u00e7amento de Cr\u00e9ditos do Distrito Federal \u2013 SISLANCA, nos termos do Decreto n\u00ba 38.097, de 30 de mar\u00e7o de 2017.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O pre\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 recolhido por meio Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o \u00danico \u2013 DAR, emitidos pela Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica \u2013 DF Legal, por meio de c\u00f3digo de receita espec\u00edfico, destinado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o p\u00fablico decorrente da ocupa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1reas p\u00fablicas lindeiras, cont\u00edguas e n\u00e3o cont\u00edguas aos im\u00f3veis de uso predominantemente comercial.<\/p> Art. 8\u00ba O pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico \u00e9 obrigat\u00f3rio e devido pelo per\u00edodo da ocupa\u00e7\u00e3o, independentemente de sua regularidade, e n\u00e3o assegura ao ocupante a regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ou a emiss\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a7 1\u00ba O pre\u00e7o p\u00fablico \u00e9 devido anualmente, podendo ser pago em cota \u00fanica ou em at\u00e9 12 cotas mensais.<\/p> \u00a7 2\u00ba Os d\u00e9bitos vencidos relativos ao pre\u00e7o p\u00fablico, decorrente de ocupa\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 autorizada, poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 60 parcelas mensais, obedecendo o disposto neste Decreto e na Lei Complementar n\u00ba 833\/2011.<\/p> \u00a7 3\u00ba Constatado o inadimplemento de 3 parcelas consecutivas, ser\u00e1 promovida a abertura de procedimento administrativo para a revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o concedida e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, cumulativamente.<\/p> CAP\u00cdTULO V<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Art. 9\u00ba Para viabilizar a cobran\u00e7a, a Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica \u2013 DF Legal poder\u00e1 solicitar compartilhamento de dados ao \u00f3rg\u00e3o competente pela gest\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU.<\/p> Art. 10. Os atos complementares ser\u00e3o objeto de normatiza\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao Secret\u00e1rio de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica \u2013 DF Legal, em conformidade com o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 6.302 de 16 de maio de 2019.<\/p> Art. 11. Revoga-se o Decreto n\u00ba 41.668, de 30 de dezembro de 2020.<\/p> Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia, 11 de julho de 2024<\/p> 135\u00ba da Rep\u00fablica e 65\u00ba de Bras\u00edlia<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> MODELO<\/p> REQUERIMENTO DECLARAT\u00d3RIO<\/p> Assunto: Requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o p\u00fablico, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, transit\u00f3rio e de dura\u00e7\u00e3o ef\u00eamera.<\/p> O (A) Requerente:_______________________________________________________________________________________________________________________________________CNPJ n\u00ba________________________________________________, com endere\u00e7o comercial no (a) ______________________________________________________________________________, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia a abertura de processo administrativo com vista \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de ______________m\u00b2 de \u00e1rea p\u00fablica lindeira cont\u00edgua e ______________m\u00b2 n\u00e3o cont\u00edgua, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, para uso predominantemente comercial, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o p\u00fablico, a teor da Lei n\u00b0 769, de 23 de setembro de 1994, conforme documenta\u00e7\u00e3o e croqui anexados, reconhecendo e declarando ci\u00eancia de que devem ser observados os par\u00e2metros, condi\u00e7\u00f5es e diretrizes do decreto e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que regem a mat\u00e9ria, nos seguintes termos.<\/p> DECLARO, nos termos do Decreto n\u00ba XX.XXX, DE XX DE XXXXXXXX DE 2024, que:<\/p> I - Ser\u00e1 garantida a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres no espa\u00e7o p\u00fablico em que ocorrer a ocupa\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio, bem como o acesso franco ao mobili\u00e1rio urbano das cidades e adequada visibilidade dos motoristas nas vias adjacentes, no sentido de melhor qualificar o espa\u00e7o urbano;<\/p> II - N\u00e3o haver\u00e1 interfer\u00eancia ou restri\u00e7\u00e3o nos fluxos de pedestres e nas rotas acess\u00edveis;<\/p> III - Ser\u00e1 garantido acesso \u00e0s escadas e rampas, para circula\u00e7\u00e3o de pedestres e pessoas com defici\u00eancia;<\/p> IV - Ser\u00e3o captadas as \u00e1guas pluviais advindas das coberturas da \u00e1rea ocupada, sendo proibido o desague nas cal\u00e7adas p\u00fablicas;<\/p> V - Ser\u00e1 garantida a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente;<\/p> VI - N\u00e3o haver\u00e1 interfer\u00eancia no acesso \u00e0s redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes ou projetados, cabendo ao ocupante o \u00f4nus da recupera\u00e7\u00e3o de qualquer dano;<\/p> VII - As Pra\u00e7as P\u00fablicas previstas nas plantas de parcelamento urbano registradas em cart\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e3o objeto de ocupa\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio;<\/p> VIII - Ser\u00e1 mantida a mesma atividade que ocorre na unidade imobili\u00e1ria localizada em lote lindeiros e n\u00e3o lindeiros \u00e0 \u00e1rea p\u00fablica a qual est\u00e1 relacionada;<\/p> IX - Ser\u00e3o utilizados materiais que possuam caracter\u00edsticas provis\u00f3rias e que sejam de f\u00e1cil remo\u00e7\u00e3o;<\/p> X - Ser\u00e1 garantida uma faixa externa livre no entorno da ocupa\u00e7\u00e3o, com largura m\u00ednima de dois metros;<\/p> XI - Ser\u00e1 mantida faixa livre de no m\u00ednimo tr\u00eas metros, quando lim\u00edtrofe a ponto de parada de \u00f4nibus;<\/p> XII - Ser\u00e1 mantido afastamento m\u00ednimo de dois metros das vias classificadas na hierarquia vi\u00e1ria como locais:<\/p> XIII - Ser\u00e1 mantido afastamento m\u00ednimo de tr\u00eas metros para as vias coletoras e para as vias arteriais;<\/p> XIV - Ser\u00e1 mantido no m\u00ednimo dois metros de largura de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres em espa\u00e7os livres entre os conjuntos e lotes de uso predominantemente comercial, inclu\u00eddos aqueles em galerias ou sob marquises;<\/p> XV - Ser\u00e1 garantida faixa livre com largura m\u00ednima de seis metros, entre o limite externo da ocupa\u00e7\u00e3o e os demais lotes previstos no parcelamento urbano, de modo a favorecer a circula\u00e7\u00e3o de pedestres;<\/p> XVI - Ser\u00e1 mantido o p\u00e9 direito livre, com altura m\u00ednima de tr\u00eas metros em galerias ou sob marquises e entre conjunto de lotes com uso predominantemente comercial;<\/p> XVII - Ser\u00e1 mantido o adimplemento do pre\u00e7o p\u00fablico, de acordo com o vencimento dos boletos, sob pena de revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o p\u00fablico;<\/p> XVIII - A autoriza\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o p\u00fablico, obedecer\u00e1 aos par\u00e2metros estabelecidos neste Decreto, sem preju\u00edzo do C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, das legisla\u00e7\u00f5es ambientais, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00e2nsito, metrologia, juntamente com as demais legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada tipo de atividade a ser exercida.<\/p> <\/p> Cidade, DF, ____de__________________de______.<\/p> <\/p> assinatura<\/p> <\/p> _________________________________________________________________<\/p> <\/p> NOME COMPLETO DO PROPRIET\u00c1RIO OU PROCURADOR<\/p>"}," 411367":{"coMateria":"411367","coDemandante":"602","titulo":"DECRETO N\u00ba 46.004, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das estruturas administrativas do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>","tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o artigo 3\u00ba, incisos I e II, da Lei n\u00ba 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei n\u00ba 6.525, de 1\u00ba de abril de 2020, o Decreto n\u00ba 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00431-00013772\/2024-71, DECRETA:<\/p> Art. 1\u00ba Ficam alteradas as estruturas administrativas do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Os cargos comissionados relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei n\u00ba 6.525, de 1\u00ba de abril de 2020, e o Decreto n\u00ba 40.610, de 08 de abril de 2020.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam redistribu\u00eddos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Distrito Federal os cargos comissionados relacionados no Anexo II. <\/p> Art. 4\u00ba Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 03301642, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para a Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, mantendo o seu atual ocupante.<\/p> Art. 5\u00ba Para compensa\u00e7\u00e3o financeira decorrente da movimenta\u00e7\u00e3o de que trata este Decreto ser\u00e3o utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 6.525, de 1\u00ba de abril de 2020.<\/p> Art. 6\u00ba Competem aos \u00f3rg\u00e3os afetados por este Decreto, antes da posse ou da entrada em exerc\u00edcio relativa aos Cargos em Comiss\u00e3o a que se refere este Decreto, a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos documentos relacionados no art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.738, de 28 de mar\u00e7o de 2019, e a verifica\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de nepotismo, nos termos dos \u00a7\u00a7 9\u00ba e 10 do art. 19 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto n\u00ba 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.<\/p> Art. 7\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia, 11 de julho de 2024<\/p> 135\u00ba da Rep\u00fablica e 65\u00ba de Bras\u00edlia<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, P\u00daBLICOS E EM COMISS\u00c3O<\/p> (Art. 2\u00ba, do Decreto n\u00ba 46.004, de 11 de julho de 2024)<\/p> \u00d3RG\u00c3O\/UNIDADE ADMINISTRATIVA\/CARGO\/S\u00cdMBOLO\/QUANTIDADE\/C\u00d3DIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01 (SIGRH 03301801); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 03301350); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 03300746) - ASSESSORIA ESPECIAL -Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 03301805) - ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 (SIGRH 03301776) - CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Secret\u00e1rio Executivo, CPE-07, 01 (SIGRH 03301657) - C\u00c2MARA INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Secret\u00e1rio Executivo, CNE-07, 01 (SIGRH 03300757) - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL - COORDENA\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS - Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH 03301745); Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 (SIGRH 03301779) - DIRETORIA DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS DOS FUNDOS - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 (SIGRH 03301780) - N\u00daCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 03301675) - SUBSECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Assessor, CPC-05, 01 (SIGRH 03301442) - UNIDADE DE PARCERIAS COM AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL - Chefe, CPE-07, 01 (SIGRH 05800291).<\/p> <\/p> ANEXO II<\/p> UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, P\u00daBLICOS E EM COMISS\u00c3O<\/p> (Art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 46.004, de 11 de julho de 2024)<\/p> \u00d3RG\u00c3O\/UNIDADE ADMINISTRATIVA\/CARGO\/S\u00cdMBOLO\/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, CC-06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - Assessor, CPC-06, 01 - CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Secret\u00e1rio Executivo, CNE-07, 01 - C\u00c2MARA INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Secret\u00e1rio Executivo, CPE-07, 01 -SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 - COORDENA\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS - Assessor, CPC-05, 01 - DIRETORIA DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS DOS FUNDOS - GER\u00caNCIA DE EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DOS FUNDOS - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 - DIRETORIA DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS DA SECRETARIA - GER\u00caNCIA DE EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA SECRETARIA - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 - GER\u00caNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Assessor T\u00e9cnico, CPC-02, 02 - UNIDADE DE PARCERIAS COM AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL - Chefe, CPE-06, 01.<\/p>"}," 411368":{"coMateria":"411368","coDemandante":"602","titulo":"DECRETO N\u00ba 46.005, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>","tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o artigo 3\u00ba, incisos I e II, da Lei n\u00ba 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei n\u00ba 6.525, de 1\u00ba de abril de 2020, o Decreto n\u00ba 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 04039-00001162\/2024-73, DECRETA:<\/p> Art. 1\u00ba Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Os cargos a seguir relacionados ficam remanejados e mantidos os seus atuais ocupantes:<\/p> I - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, SIGRH 04300571, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete para a Subsecretaria de Prote\u00e7\u00e3o Animal e;<\/p> II - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 04300473, de Assessor Especial, da Assessoria Estrat\u00e9gica, da Secretaria Executiva para a Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral.<\/p> Art. 3\u00ba Competem \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exerc\u00edcio relativa aos Cargos em Comiss\u00e3o a que se refere este Decreto, a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos documentos previstos no Decreto n\u00ba 39.738, de 28 de mar\u00e7o de 2019, e a verifica\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de nepotismo, nos termos dos \u00a7\u00a7 9\u00ba e 10 do art. 19 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto n\u00ba 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.<\/p> Art. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia, 11 de julho de 2024<\/p> 135\u00ba da Rep\u00fablica e 65\u00ba de Bras\u00edlia<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 411089":{"coMateria":"411089","coDemandante":"610","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 201, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"67","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso VII, Artigo 18, da Portaria n\u00ba 60, de 08 de fevereiro de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Extinguir, por ren\u00fancia, conforme requerimento datado em 20\/05\/2024, o Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Provis\u00f3ria n\u00ba 3291\/2018 (15348467), Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de uso n\u00ba 187\/2022 (85498331) e o 1\u00ba Termo Aditivo \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso n\u00ba 187\/2022 (86703104), constante no Processo Administrativo n\u00ba 00394-00008483\/2018-51, em nome de RHAYLINE SILVA BARROS SOUZA, CPF n\u00ba ***.259.991.**, referente aos mobili\u00e1rios urbanos do tipo boxes n\u00ba 55 e 69 da Ala B\/C - Feira Permanente da 210, localizado na Regi\u00e3o Administrativa da Samambaia, tendo seus efeitos suspensos a partir de 20\/05\/2024, conforme requerimento constante no bojo do processo.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO JOS\u00c9 TRINCH\u00c3O SANTOS<\/p>"}," 411039":{"coMateria":"411039","coDemandante":"610","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 202, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"67","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso VII, Artigo 18, da Portaria n\u00ba 60, de 08 de fevereiro de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar, por conter erro material, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso N\u00e3o-Qualificada n\u00ba 168\/2024, constante no Processo Administrativo n\u00ba 00394-00009117\/2018-19, em nome de MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUSA, CPF n\u00ba ***.772.553-**, referente ao mobili\u00e1rio urbano do tipo box n\u00ba 4 , situado na Feira Permanente da Estrutural, localizada na Regi\u00e3o Administrativa do SCIA\/Estrutural - DF.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 TRINCH\u00c3O SANTOS<\/p>"}," 411083":{"coMateria":"411083","coDemandante":"610","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 203, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"67","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso VII, Artigo 18, da Portaria n\u00ba 60, de 08 de fevereiro de 2022, com base no artigo 5\u00ba do Decreto n\u00ba 39.769, de 11 de abril de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar, a Licen\u00e7a Provis\u00f3ria de Funcionamento n\u00ba 08\/2024, emitida pela Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1, em nome de REGINALDO LOPES DE SOUZA, de CPF: XXX.927.813-XX, para com\u00e9rcio ambulante realizado na \u00c1rea Especial 2S, na Regi\u00e3o Administrativa do Guar\u00e1, conforme processo SEI n\u00ba 00137-00000440\/2024-05.Art. Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 TRINCH\u00c3O SANTOS<\/p>"}," 411310":{"coMateria":"411310","coDemandante":"611","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 150, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"70","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL, <\/strong>no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o Decreto n\u00ba 38.094\/2017 e com base no Decreto n\u00ba 30.634\/2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Homologar a dispensa do pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica localizada no CONCENTRA\u00c7\u00c3O: Grupamento de Busca e Salvamento do CBMDF (GBS), SCEN, Trecho Enseada 1, Lote 18, Bras\u00edlia - DF \/ PERCURSO: GBS at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Concha Ac\u00fastica, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ\/CPF 08.977.914\/0001-19, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento 9\u00aa Caminhada do Fogo dos Veteranos do CBMDF 2024 ocorrer\u00e1 no dia 07\/07\/2024 , objeto dos autos do processo SEI-GDF n\u00ba 00141-00002059\/2024-02.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO JOS\u00c9 BANDIM OLIMPIO<\/p>"}," 411311":{"coMateria":"411311","coDemandante":"611","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 152, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"70","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe \u00e9 atribu\u00edda pelo artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, combinado com Decreto n\u00ba 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Em cumprimento ao disposto no caput do artigo 7\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.690, de 28\/02\/2019, comunicar e dar conhecimento p\u00fablico da proposta de coopera\u00e7\u00e3o apresentada pelo interessado Verdur\u00e3o Com\u00e9rcio de Camisetas Ltda., para a promo\u00e7\u00e3o de benfeitorias consistentes e manuten\u00e7\u00e3o em mobili\u00e1rio urbano e logradouro p\u00fablico para \u00e1rea p\u00fablica localizada entre os Blocos B e C, do Com\u00e9rcio Residencial, do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Coletivas Sul - SHCS CR 506., na Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto \/ RA-PP, para os fins do que estabelecem o \u00a71\u00ba e o \u00a72\u00ba desse mesmo artigo, conforme consta no Processo SEI-GDF n\u00ba 04003-00000060\/2024-10.<\/p> Art. 2\u00ba Os documentos referentes \u00e0 proposta apresentada encontram-se dispon\u00edveis na sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Plano Piloto, situada no Setor Banc\u00e1rio Norte, Quadra 02, Bloco K, Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF, CEP: 70.040-020.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO JOS\u00c9 BANDIM OLIMPIO<\/p>"}," 411044":{"coMateria":"411044","coDemandante":"636","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 111, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUAR\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, incisos XI e XXV, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, bem como pelo art. 2\u00ba, inciso I, Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 19 de outubro de 2021, art. 255, inciso II, al\u00ednea \"c\", art. 258, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e pelo que consta no processo SEI\/GDF n\u00ba 00137-00001976\/2023-59, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher Ju\u00edzo de Admissibilidade - Relat\u00f3rio Circunstanciado n\u00ba 03\/2024 - RA-GUAR\/GAB\/JSM quanto \u00e0 an\u00e1lise dos itens levantados na Apura\u00e7\u00e3o Preliminar nos processos 0137-000174\/2013, 0137-000294\/2013, 0137-000964\/2013 e 0137-000535\/2012.<\/p> Art. 2\u00ba Arquivar os autos com fundamento no art. 2\u00ba, inciso I, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 19 de outubro de 2021, c\/c o art. 244, \u00a71\u00ba, inciso III, art. 207, inciso II, art. 255, inciso II, al\u00ednea \"c\", art. 258, inciso III, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ARTUR NOGUEIRA<\/p>"}," 411045":{"coMateria":"411045","coDemandante":"636","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 112, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUAR\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634\/2009 e pelo que consta no processo SEI\/GDF n\u00ba 00137-00001337\/2024-74, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente da \u00e1rea p\u00fablica localizada na QE 25, estacionamento em volta da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1, no dia 09 de Julho de 2024, das 17h \u00e0s 23h59min, para realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Antigomobilista de Bras\u00edlia, representado pelo requerente Sr. Tony Teles da Cruz, CPF 030.xxx.421-xx, evento sem fins lucrativos.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ARTUR NOGUEIRA<\/p>"}," 411046":{"coMateria":"411046","coDemandante":"636","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 113, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUAR\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634\/2009 e pelo que consta no processo SEI\/GDF n\u00ba 00137-00001638\/2024-06, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente da Quadra de esporte L\u00facio Costa do Guar\u00e1, localizado na QELC 01 conjunto E Lote 02- Guar\u00e1 II, no dia 13 de Julho de 2024, das 16h \u00e0s 23h, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Arrai\u00e1 L\u00facio Costa\", representado pela Sra. Iara Cristina Menezes de Oliveira, CPF: 018.xxx.571-xx, evento gratuito e sem fins lucrativos.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ARTUR NOGUEIRA<\/p>"}," 411048":{"coMateria":"411048","coDemandante":"636","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 115, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUAR\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634\/2009 e pelo que consta no processo SEI\/GDF n\u00ba 00137-00002054\/2024-40, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente de \u00e1rea p\u00fablica, localizado no endere\u00e7o da QE 38 AE 8 Guar\u00e1 II - Bras\u00edlia - DF, a se realizar no per\u00edodo de 10 a 12 de Julho de 2024, de 09h \u00e0s 18h, pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS FOMENTADORAS DO BEM ESTAR - AEFBE, CNPJ n. 32.854.460-0001-73, projeto financiado pelo Termo de Fomento (MROSC) N\u00ba 17\/2024 (145581321) oriundo da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - SECTI\/DF.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ARTUR NOGUEIRA<\/p>"}," 411049":{"coMateria":"411049","coDemandante":"636","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 116, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUAR\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, incisos XI, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, bem como pelo art. 2\u00ba, inciso I, Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 19 de outubro de 2021, art. 255, inciso II, al\u00ednea \"c\", art. 258, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 840\/11 e pelo que consta no processo SEI\/GDF n\u00ba 00137-00001266\/2024-18\/2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher o Ju\u00edzo de Admissibilidade n\u00ba 00137-00001266\/2024-18\/2024 - RA-GUAR\/GAB quanto \u00e0 an\u00e1lise dos itens levantados na Apura\u00e7\u00e3o Preliminar no processo n\u00ba 0137-000211\/2012.<\/p> Art. 2\u00ba Arquivar os autos com fundamento no art. 2\u00ba, inciso I, Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 19 de outubro de 2021 c\/c o art. 244, \u00a71\u00ba, inciso III, art. 207, inciso II, art. 255, inciso II, al\u00ednea \"c\", art. 258, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 840\/11.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 411080":{"coMateria":"411080","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 518, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conson\u00e2ncia com os termos da Decis\u00e3o n\u00ba 3.521\/2009 do egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Publicar, na forma constante do Anexo \u00danico desta Portaria, conforme modelo aprovado na Decis\u00e3o n\u00ba 3.306\/2018, a consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 for\u00e7a de trabalho do Governo do Distrito Federal relativamente ao m\u00eas de junho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Declarar que os dados constantes do demonstrativo foram extra\u00eddos diretamente do Sistema \u00danico de Gest\u00e3o de Recursos Humanos (SIGRH).<\/p> Par\u00e1grafo \u00danico. As Empresas P\u00fablicas, as For\u00e7as Policiais e a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal encaminharam seus dados manualmente.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411073":{"coMateria":"411073","coDemandante":"4407","titulo":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Declara\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"240","texto":" (Processo SEI n\u00ba 00150-00001844\/2020-05)<\/p> O Secret\u00e1rio-Executivo de Fazenda, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 2\u00ba da Portaria SEEC n\u00ba 170, de 17 de junho de 2021, e nos termos do Processo SEI-GDF n\u00ba 00150-00001844\/2020-05:<\/p> DECLARA que a incentivadora cultural Lojas Riachuelo S.A., CNPJ n\u00ba 33.200.056\/0153-32 e CFDF n\u00ba 07.312.235\/004-40, disp\u00f5e, no exerc\u00edcio de 2024, do limite R$ 66.889,24 para incentivar projetos culturais no \u00e2mbito do ICMS;<\/p> AUTORIZA a citada incentivadora cultural a apropriar-se do cr\u00e9dito, de acordo com o montante do repasse de incentivo cultural efetivado, respeitados os limites estabelecidos no art. 1\u00ba da Portaria SEEC n\u00ba 16, de 24 de janeiro de 2024, e nos incisos I e II do art. 5\u00ba da Portaria SEEC n\u00ba 170, de 17 de junho de 2021.<\/p> Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> JOS\u00c9 ITAMAR FEITOSA<\/p>"}," 411224":{"coMateria":"411224","coDemandante":"4407","titulo":"1\u00ba ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL N\u00ba 01\/2022 (83539879)","preambulo":null,"tipo":"Termo aditivo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"240","texto":" Processo SEI 00370-00000461\/2021-25. O DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, neste ato representada pelos Secret\u00e1rio Executivo de Fazenda, JOS\u00c9 ITAMAR FEITOSA e Subsecret\u00e1rio da Receita do Distrito Federal, ANDERSON BORGES ROEPKE, com fulcro no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 17\/2023 - SEDET\/SAADE\/COOP\/DAFIS\/GAPIF (142336205), aprovado pelo Of\u00edcio n\u00ba 650\/2024 - SEDET\/GAB (142336522), resolve firmar o 1\u00ba ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL N\u00ba 1\/2022, celebrado com a sociedade empres\u00e1ria PERSIANA SUED IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, CNPJ n\u00b0 37.169.661\/0001-55 e CFDF n\u00ba 07.419.280\/001-27, doravante denominada SOCIEDADE ACORDANTE, estabelecida no SIA\/SUL Quadra 5-C Lote 31 - Guar\u00e1, Bras\u00edlia\/DF, CEP 71.200-055, neste ato representada por CARLOS AUGUSTO DE MACEDO, brasileiro, solteiro, empres\u00e1rio, RG n\u00ba 130**** - SSP\/DF e CPF n\u00ba 563.***.***-87, residente e domiciliado XXX, na forma como se segue:<\/p> CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 A cl\u00e1usula primeira do Termo de Acordo de Regime Especial n\u00ba 1\/2022 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DO OBJETO<\/p> Em face do reconhecimento da viabilidade do empreendimento proposto pela SOCIEDADE ACORDANTE com os objetivos do Programa EMPREGA-DF, e considerando o disposto nos arts. 7\u00b0 e 8\u00b0 do Decreto n\u00ba 39.803\/2019, a SOCIEDADE ACORDANTE fica autorizada a utilizar o presente regime especial de tributa\u00e7\u00e3o, definido nos par\u00e1grafos seguintes.<\/p> PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO \u2013 Fica concedido \u00e0 ACORDANTE o benef\u00edcio fiscal na forma a seguir fixada:<\/p> I - Percentual de cr\u00e9dito presumido de 60% do ICMS incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais com produtos de fabrica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do empreendimento em refer\u00eancia, praticadas pela Sociedade a partir de Unidade Produtiva situada no Distrito Federal;<\/p> PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO - As disposi\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo anterior n\u00e3o poder\u00e3o resultar em arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria inferior \u00e0 m\u00e9dia dos doze meses imediatamente anteriores \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do ajuste, aplicando-se a este Termo de Acordo a regra contida no art. 15 do Decreto n\u00ba 39.803\/2019, no que couber.<\/p> PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO - Em qualquer caso deve ser recolhido o emolumento fixado no inc. II do \u00a7 6\u00b0 do art. 8\u00b0 do Decreto n\u00ba 39.803\/2019.<\/p> PAR\u00c1GRAFO QUARTO - O disposto nesta cl\u00e1usula n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e ou presta\u00e7\u00f5es constantes do art. 6\u00b0 do Decreto n\u00ba 39.803\/2019.\".<\/p> CL\u00c1USULA SEGUNDA - A cl\u00e1usula segunda do Termo de Acordo de Regime Especial n\u00ba 1\/2022 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \"CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DA FRUI\u00c7\u00c3O DO REGIME<\/p> Sem preju\u00edzo de outras condi\u00e7\u00f5es impostas na legisla\u00e7\u00e3o e neste Termo de Acordo, a frui\u00e7\u00e3o do presente regime especial fica condicionada ao cumprimento pela SOCIEDADE ACORDANTE das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p> I - cumprir pontualmente as obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias relacionadas aos impostos devidos ao Distrito Federal;<\/p> II \u2013 manter as informa\u00e7\u00f5es cadastrais atualizadas e aderir ao domic\u00edlio fiscal eletr\u00f4nico prescrito pela Lei n\u00b0 5.910\/2017;<\/p> III - manter a regularidade fiscal, nos termos do art. 2\u00b0 da Portaria Conjunta SDE\/SEFP n\u00ba 3\/2019; e<\/p> IV - Aumento do faturamento, gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e, indiretos, realiza\u00e7\u00e3o de investimento e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o nos termos da tabela abaixo:<\/p> Ano<\/p><\/td> 2022<\/p><\/td> 2023<\/p><\/td> 2024<\/p><\/td><\/tr> Faturamento*<\/p><\/td> R$ 3.004.510,96<\/p><\/td> R$ 3.719.870,72<\/p><\/td> R$ 4.864.446,32<\/p><\/td><\/tr> Empregos diretos<\/p><\/td> 17<\/p><\/td> 34<\/p><\/td> 52<\/p><\/td><\/tr> Empregos indiretos<\/p><\/td> 15<\/p><\/td> 30<\/p><\/td> 45<\/p><\/td><\/tr> Investimento<\/p><\/td> R$ 537.017,50<\/p><\/td> R$ 1.074.035,00<\/p><\/td> R$ 1.611.052,50<\/p><\/td><\/tr> Arrecada\u00e7\u00e3o*<\/p><\/td> R$ 356.163,11<\/p><\/td> R$ 395.961,22<\/p><\/td> R$ 739.333,90<\/p><\/td><\/tr><\/table> (*) Conforme correspond\u00eancia eletr\u00f4nica enviada em 13\/09\/2021 (135527173).<\/p> CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 Este 1\u00ba Aditivo produzir\u00e1 efeitos a partir do primeiro dia do m\u00eas imediatamente subsequente ao de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Assim, por estarem de acordo, as partes firmam o presente 1\u00ba Aditivo ao Termo de Acordo de Regime Especial n\u00ba 1\/2022.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 17 de junho de 2024<\/p> Pelo DISTRITO FEDERAL<\/p> JOS\u00c9 ITAMAR FEITOSA<\/p> Secret\u00e1rio Executivo de Fazenda<\/p> <\/p> Pelo DISTRITO FEDERAL<\/p> ANDERSON BORGES ROEPKE<\/p> Subsecret\u00e1rio da Receita do Distrito Federal<\/p> <\/p> Pela Sociedade PERSIANA SUED IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA<\/p> CARLOS AUGUSTO DE MACEDO<\/p> S\u00f3cio-Administrador<\/p>"}," 411169":{"coMateria":"411169","coDemandante":"4407","titulo":"1\u00ba ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"240","texto":" Processo n\u00ba 04044-00001631\/2024-58. O DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Economia, neste ato representada pelos Secret\u00e1rio Executivo da Fazenda, JOS\u00c9 ITAMAR FEITOSA, e Subsecret\u00e1rio da Receita, ANDERSON BORGES ROEPKE, resolve alterar por meio deste ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARE N\u00ba 2\/2024, com fulcro no \u00a7 8\u00ba do art. 3\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 160, de 07 de agosto de 2017; na cl\u00e1usula d\u00e9cima terceira do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 190, de 15 de dezembro de 2017; no art. 6\u00ba da Lei Distrital n\u00ba 6.225, de 19 de novembro de 2018; no Decreto n\u00ba 39.803, de 02de maio de 2019; no que couber da Portaria Conjunta n\u00ba 03, de 04de junho de 2019, celebrado com a sociedade empres\u00e1ria TOPS MASSAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00b0 52.848.803\/0001-02 e CFDF n\u00ba 08.259.479\/001-24, estabelecida no Quadra 1, Conjunto 5, Lotes 23 e 24, S\u00e3o Sebasti\u00e3o - Bras\u00edlia-DF, CEP: 71.698-013, neste ato representada por CLEIVERSON NATAL DE SOUZA, brasileiro, casado, empres\u00e1rio, RG n\u00ba 14***90\/SSPDF e CPF n\u00ba 718.***.***-91, residente e domiciliado no XXX, mediante as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p> CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 acrescenta-se a cl\u00e1usula D\u00c9CIMA SEGUNDA ao Termo de Acordo de Regime Especial n\u00ba 2\/2024 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA - A ACORDANTE renuncia de forma irretrat\u00e1vel aos regimes especiais previstos no Decreto n\u00ba 39.753\/2019 e na Lei n\u00ba 5.005\/2012, a ela concedidos pelo ATO DECLARAT\u00d3RIO N\u00ba 41\/2024 - COTRI\/SUREC\/SEF\/SEEC e pelo DESPACHO DE DEFERIMENTO N\u00ba 40\/2024 \u2013 COTRI\/SUREC\/SEF\/SEEC, respectivamente.<\/p> CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 As altera\u00e7\u00f5es previstas no presente Aditivo ao TARE n\u00ba 2\/2024 retroagem a 1\u00ba de junho de 2024, quando entram em vigor.<\/p> Assim, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Aditivo.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 28 de junho de 2024<\/p> JOS\u00c9 ITAMAR FEITOSA<\/p> Secret\u00e1rio Executivo da Fazenda<\/p> <\/p> ANDERSON BORGES ROEPKE<\/p> Subsecret\u00e1rio da Receita<\/p> <\/p> CLEIVERSON NATAL DE SOUZA<\/p> Representante da TOPS MASSAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA<\/p>"}," 411167":{"coMateria":"411167","coDemandante":"772","titulo":"DESPACHO DE INDEFERIMENTO N\u00ba 115\/2024 - SEFAZ\/SUREC\/COTRI\/GEESP\/NUDIM, 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho de indeferimento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"259","texto":" PROCESSO: GAC 20240624-121718 \/ SEI 04044-00019294\/2024-55 - INTERESSADO: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONVEN\u00c7\u00c3O BATISTA BRASILEIRA - CNPJ: 33.574.617\/0001-70 - ASSUNTO: Imunidade de IPVA \u2013 Templos Religiosos.<\/p> O GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DEECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no artigo 261 da Portaria N\u00ba 140\/2021, e tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia conferida pela Ordem de Servi\u00e7o - SUREC N\u00ba 129\/2022, c\/c Ordem de Servi\u00e7o - COTRI N\u00ba 13\/2022, decide INDEFERIR o pedido de reconhecimento de imunidade de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA, nos termos sugeridos pelo relator, com a aprova\u00e7\u00e3o da chefia imediata, na forma seguinte:<\/p> FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td><\/tr> Este Despacho de Indeferimento entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> O interessado tem o prazo de trinta dias, contados de sua ci\u00eancia, para recorrer da presente decis\u00e3o ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais \u2013 TARF, conforme o disposto no artigo 70 c\/c artigo 12 da Lei N\u00ba 4.567\/11. O Recurso dever\u00e1 ser protocolizado no atendimento virtual, no s\u00edtio www.receita.fazenda.df.gov.br.0<\/p> EVERTON PIGOZZO<\/p>"}," 411099":{"coMateria":"411099","coDemandante":"3329","titulo":"DESPACHO DE INDEFERIMENTO N\u00ba 56, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho de indeferimento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"266","texto":" Isen\u00e7\u00e3o de IPVA - Deficiente F\u00edsico, Visual, Mental ou Autista.<\/p> O GERENTE DE GEST\u00c3O DO IPVA, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no art. 193, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 95, de 16\/03\/2022, assim como na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 06, de 19\/05\/2022, que d\u00e1 poderes para decidir em primeira inst\u00e2ncia sobre pedidos de concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal de car\u00e1ter n\u00e3o geral, e ainda com fundamento na Lei n\u00ba 6.466, de 27\/12\/2019, art. 2\u00ba, inciso V, e art. 16, que preveem e prorrogam, at\u00e9 31\/12\/2023, o reconhecimento de isen\u00e7\u00e3o, para os casos que especificam, e com base no parecer que instrui o(s) respectivo(s) processo(s), decide INDEFERIR, conforme o(s) motivo(s) descrito(s) no despacho do relator constante dos autos, o pedido de Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA para o(s) ve\u00edculo(s) relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO\/WEB, INTERESSADO(A), CPF: 20240122-18193, Fabiano Ferreira da Silva, ***209.441**; 20240430-86004, Rony Alexandre Soares Pereira, ***832.286**; 20240501-86193, Thais Xavier de Castro, ***027.031**; 20240501-86220, Jorge Jos\u00e9 Alves, ***735.781**; 20240502-86401, Elaine Aparecida de Almeida, ***806.489**; P20240502-3735, Zeni Terezinha Fortes Fernandes, ***945.239**; 20240503-87518, Elaine Aparecida de Almeida, ***806.489**; 20240319-57423, Karina Momesso Bueno de Oliveira, ***931.018**; 20240308-50459, Cintia Cristina Pereira Valle, ***572.647**; P20240320-2536, L\u00edvia Maria Cavalcante de Farias, ***210.391**; 20240320-57960, Raquel Cardoso de Oliveira Lenzi, ***477.831**; 20240320-58255, Patr\u00edcia Figueredo de Lima, ***127.211**; P20240315-2452, Ailton Vieira da Fonseca, ***378.421**; 20240320-58522, Carlos Eduardo de Oliveira Borges, ***538.921**; 20240321-58713, Ana Claudia Paulo Sousa, ***492.711**; 20240322-59964, Barbara Meira Santos, ***360.061**; 20240216-36589, Josivan Ferreira de Lima, ***502.651**; 20240216-36635, Wilson Pereira Lima Filho, ***521.221**; 20240216-36732, Francisca Fernandes de Aguiar, ***531.691**; 20240216-36843, Givaneide Aparecida Silva Bispo de Barros, ***264.081**; 20240216-36863, Rosival Malaquias de Barros, ***939.111**; 20240216-36895, Judson Martins Santana, ***460.501**. O(s) interessado(s) tem(t\u00eam) prazo de 30 (trinta) dias, contado da ci\u00eancia, para recorrer da presente decis\u00e3o, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF, conforme o disposto no art. 98 do Decreto n\u00ba 33.269\/2011.<\/p> EDSON MIRANDA SANTOS<\/p>"}," 411101":{"coMateria":"411101","coDemandante":"3329","titulo":"DESPACHO DE INDEFERIMENTO N\u00ba 57, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho de indeferimento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"266","texto":" Isen\u00e7\u00e3o de IPVA \u2013 Ve\u00edculo Novo.<\/p> O GERENTE DE GEST\u00c3O DO IPVA, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no art. 193, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 95, de 16\/03\/2022, assim como na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 06, de 19\/05\/2022, que d\u00e1 poderes para decidir em primeira inst\u00e2ncia sobre pedidos de concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal de car\u00e1ter n\u00e3o geral, e ainda com fundamento na Lei n\u00ba 6.466, de 27\/12\/2019, art. 2.\u00ba, inciso V, e art. 16, que preveem e prorrogam, at\u00e9 31\/12\/2023, o reconhecimento de isen\u00e7\u00e3o, para os casos que especificam, e com base no parecer que instrui o(s) respectivo(s) processo(s), decide INDEFERIR, conforme o(s) motivo(s) descrito(s) no despacho do relator constante dos autos, o pedido de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA, para o ve\u00edculo relacionado na seguinte ordem: PROCESSO\/WEB, INTERESSADO, CNPJ, PLACA, EXERC\u00cdCIO, FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: 20240520-97775, COMERCIAL DE ALIMENTOS ZANETTI E ALMEIDA LTDA, 33.839.746\/0001-42, SSI7B59, 2024. Considerando que o ve\u00edculo foi adquirido de estabelecimento revendedor localizado em outra UF (Art. 2\u00ba, \u00a76\u00ba, Inciso I, da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240528-103793, MV INFORMATICA E SERVICOS LTDA, 28.449.226\/0001-93, SSK0E02, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240529-104651, COMERCIAL DE ALIMENTOS ZANETTI E ALMEIDA LTDA, 33.839.746\/0001-42, SSK0E47, 2024. Considerando que o ve\u00edculo foi adquirido de estabelecimento revendedor localizado em outra UF (Art. 2\u00ba, \u00a76\u00ba, Inciso I, da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240601-106553, S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, 22.433.864\/0001-30, SSJ8A24, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240604-107925, MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 13.173.218\/0001-90, SSH5I60, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240604-108305, RR RODRIGUES COMERCIO BRASILEIRO DE DISTRIBUICAO, 11.292.564\/0001-61, SGU3E67, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240612-113717, SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, 27.911.744\/0001-14, SJ3H23, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240613-114554, REDE GERAIS DE COMUNICACAO LTDA, 22.238.711\/0001-31, SGT5H64, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240618-117681, SHARK LOGISTICA LTDA, 54.244.049\/0001-19, SSK2I04, 2024. Considerando que o ve\u00edculo foi adquirido de estabelecimento revendedor localizado em outra UF (Art. 2\u00ba, \u00a76\u00ba, Inciso I, da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240618-117696, SHARK LOGISTICA LTDA, 54.244.049\/0001-19, SSK2I27, 2024. Considerando que o ve\u00edculo foi adquirido de estabelecimento revendedor localizado em outra UF (Art. 2\u00ba, \u00a76\u00ba, Inciso I, da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240618-117994, MV INFORMATICA E SERVICOS LTDA, 28.449.226\/0001-93, SSK0E02, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019); 20240620-120308, DENILZA PROCOPIO GONCALVES DOS REIS, 11.575.618\/0001-04, SGT0D71, 2024. Considerando que houve a ren\u00fancia da isen\u00e7\u00e3o do IPVA, tendo em vista o pagamento do IPVA do ano de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo novo (\u00a79\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.466\/2019). O(s) interessado(s) tem (t\u00eam) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da ci\u00eancia, para recorrer da presente decis\u00e3o, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais \u2013 TARF, conforme disposto no art. 98 do Decreto n\u00ba 33.269\/2011.<\/p> EDSON MIRANDA SANTOS<\/p>"}," 411322":{"coMateria":"411322","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA PRIMEIRA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00001907\/2021-80; Recurso Volunt\u00e1rio n\u00ba 165\/2022; Recorrente: A C DA SILVA EIRELI; Advogada: Rejane Cardozo de Brito OAB\/GO 38.718; Recorrida: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procuradora Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira; Relator: Conselheiro Giovani Leal da Silva; Data do Julgamento: 04 de mar\u00e7o de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 35\/2024<\/p> EMENTA: ICMS. LEI N\u00ba 1.254\/1996. QUEST\u00c3O DE FATO. VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO. MERCADORIA EM TR\u00c2NSITO NO DISTRITO FEDERAL. ORIGEM COMPROVADA E DESTINO PRESUMIDO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERA\u00c7\u00c3O. DIVERG\u00caNCIA DE QUANTIDADES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOCUMENTA\u00c7\u00c3O FISCAL. INIDONEIDADE N\u00c3O CARACTERIZADA. EXIG\u00caNCIA DO ICMS. IMPROCED\u00caNCIA. As sa\u00eddas para vendas fora do estabelecimento t\u00eam uma log\u00edstica peculiar, desde a emiss\u00e3o do DANFE com destino ao pr\u00f3prio emitente, at\u00e9 a emiss\u00e3o do DANFE de retorno, acompanhado da documenta\u00e7\u00e3o de sa\u00edda pelas vendas realizadas, tudo para fins de registro na escrita fiscal dos contribuintes, ambos com domic\u00edlio tribut\u00e1rio em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Estando o ve\u00edculo abordado em circula\u00e7\u00e3o, sem comprova\u00e7\u00e3o de que as mercadorias seriam vendidas no territ\u00f3rio do Distrito Federal, mostra-se inadequada a decreta\u00e7\u00e3o de inidoneidade da documenta\u00e7\u00e3o fiscal que acobertava a opera\u00e7\u00e3o, por diferen\u00e7as de quantidades, seja pelo contexto probat\u00f3rio, com farta documenta\u00e7\u00e3o emitida, seja pela falta de comprova\u00e7\u00e3o de que vendas ocorreram, ou ocorreriam, nesta unidade da Federa\u00e7\u00e3o, quest\u00e3o de fato que a desabilita da condi\u00e7\u00e3o de sujeito ativo da suposta obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Afastada a inidoneidade da documenta\u00e7\u00e3o fiscal, afasta-se, igualmente, a imputa\u00e7\u00e3o de descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria vinculada e a multa respectiva. Recurso Volunt\u00e1rio conhecido e provido.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 1\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do recurso, para \u00e0 maioria de votos, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Cons. Relator. Foram votos vencidos os dos Cons. Manoel Curcino e Carlos Nakata, que negaram provimento ao recurso, com declara\u00e7\u00e3o de voto do Cons. Manoel Curcino. Ausentes, justificadamente, os Cons. Julio Cezar de Abreu e Guilherme Salles, sendo substitu\u00eddos, respectivamente, pelos Cons. Suplentes Carlos Nakata e Joicy Montalv\u00e3o.<\/p> Sala das sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 18 de mar\u00e7o de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> GIOVANI LEAL DA SILVA Redator<\/p>"}," 411323":{"coMateria":"411323","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA PRIMEIRA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00028645\/2021-09; Recursos Volunt\u00e1rios n\u00bas 192\/2023 e 193\/2023; Recorrentes: EDIVALDO DOS SANTOS J\u00daNIOR e VIA S\/A (ATUAL DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA VAREJO S\/A) - SOLID\u00c1RIA A EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR; Advogados: Danilo Alves Muniz OAB\/MG 123.646 e Guilherme Pereira Neves OAB\/DF 28.280; Recorrida: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procuradora Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, Relatora: Conselheira Solange Leite de Menezes; Data de Julgamento: 18 de mar\u00e7o de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 47\/2024<\/p> EMENTA: ICMS. LEI N\u00ba 1.254\/1996. RECURSO VOLUNT\u00c1RIO. AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS COM INTUITO COMERCIAL. EMPRESA REMETENTE CONSIDERADA RESPONS\u00c1VEL SOLID\u00c1RIA. ART. 28 DA LEI N.\u00ba 1.254\/1996 C\/C ART. 124 DO CTN. AFASTAMENTO DAS RECORRENTES DA EXIG\u00caNCIA FISCAL. PROVIMENTO RECURSAL. Analisando os autos, denota-se que a opera\u00e7\u00e3o realizada pela autoridade fiscal necessita de reparos, pois a declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade dos documentos fiscais, baseada em suposto intuito comercial, em virtude da quantidade de produtos adquiridos pela pessoa f\u00edsica, por si s\u00f3 n\u00e3o possui fundamento suficiente para tal alega\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi poss\u00edvel identificar nos autos nenhuma prova contundente de que o consumidor final tenha posteriormente revendido as mercadorias, afastando-se assim o fundamento que baseou a exig\u00eancia fiscal. SOLIDARIEDADE DA PESSOA JUR\u00cdDICA. INEXIST\u00caNCIA. De igual sorte, n\u00e3o h\u00e1 provas nos autos que demonstrem a exist\u00eancia de qualquer manobra entre a vendedora e o comprador para fraudar o pagamento do imposto em an\u00e1lise. A imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade da empresa decorre do fato de ter vendido mercadorias a pessoa f\u00edsica em volume e com habitualidade que supostamente caracterizam intuito comercial do adquirente. Por\u00e9m, n\u00e3o restou comprovado interesse comum na situa\u00e7\u00e3o constitutiva do fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o principal, e, ainda, pelo fato de os coobrigados figurarem em polos opostos. Recursos Volunt\u00e1rios conhecidos e providos.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 1\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer dos recursos para, em preliminar, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, dar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Cons. Relatora.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 06 de maio de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> SOLANGE LEITE DE MENEZES Redatora<\/p>"}," 411325":{"coMateria":"411325","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA PRIMEIRA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00034216\/2021-62; Reexame Necess\u00e1rio n\u00ba 004\/2023; Recorrente: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procuradora Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira; Recorrida: BRASPORT BRASIL TRANSPORTES LTDA; Advogada: Marcella Henriques Meirelles OAB\/RJ 190.043; Relator: Conselheiro Manoel Antonio Curcino Ribeiro; Data do Julgamento: 06 de maio de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 52\/2024<\/p> EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O. ERRO NA ELEI\u00c7\u00c3O DO SUJEITO PASSIVO. NULIDADE DA AUTUA\u00c7\u00c3O. V\u00cdCIO FORMAL. CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA DECIS\u00c3O DE PRIMEIRA INST\u00c2NCIA. 1. Demonstrado o erro na identifica\u00e7\u00e3o de um dos sujeitos passivos (BRASPORT TRANSPORTE LTDA), h\u00e1 que ser decretada a nulidade do lan\u00e7amento, por v\u00edcio formal, em rela\u00e7\u00e3o a esse contribuinte. REDU\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DA MULTA SOBRE O PRINCIPAL. ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.254\/1996 PELA LEI N\u00ba 6.900\/2021. CTN. APLICA\u00c7\u00c3O RETROATIVA. 2. Nos termos do art. 106, inciso II, al\u00ednea \"c\", do CTN, aplica-se retroativamente a penalidade mais benigna aos fatos pret\u00e9ritos n\u00e3o definitivamente julgados, independente da data da ocorr\u00eancia do fato gerador. 3. A partir de 1\u00ba\/1\/2022, com a entrada em vigor da Lei n\u00ba 6.900\/2021, a multa sobre o imposto, prevista no art. 65, V, \u201cd\u201d, da Lei n\u00ba 1.254\/1996, foi reduzida do percentual de 200% para o percentual de 100%. 4. Tal redu\u00e7\u00e3o aplica-se ao caso em apre\u00e7o, posto que a presente exig\u00eancia fiscal ainda n\u00e3o foi definitivamente julgada. 5. Reexame necess\u00e1rio conhecido e desprovido, remanescendo a responsabilidade tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos autuados AMBEV S\/A e BBT TRANSPORTES, por\u00e9m, com a redu\u00e7\u00e3o, de of\u00edcio, da multa sobre o principal do percentual de 200% para 100%.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 1\u00aa C\u00e2mara do TARF, em preliminar, \u00e0 maioria de votos, rejeitar a nulidade da decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, vencido o cons. Giovani Leal, que a suscitou, conforme sua Declara\u00e7\u00e3o de voto e, no m\u00e9rito, \u00e0 unanimidade, em conhecer do reexame para, \u00e0 maioria de votos, pelo voto de desempate do Presidente, negar-lhe provimento com aplica\u00e7\u00e3o da Retroatividade Benigna aos autuados remanescentes, nos termos do voto do Cons. Relator. Foram votos vencidos os do Cons. Giovani Leal, Solange Leite e Joicy Montalv\u00e3o, que davam provimento ao recurso, nos termos da declara\u00e7\u00e3o de voto do Cons. Giovani Leal.<\/p> Sala das sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 10 de maio de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> MANOEL ANTONIO CURCINO RIBEIRO Redator<\/p>"}," 411328":{"coMateria":"411328","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA PRIMEIRA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 0128-001710\/2017; Reexame Necess\u00e1rio n\u00ba 37\/2022; Recorrente: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante: Procuradora Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira; Recorrida: SDFLC BRASIL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA; Relatora: Conselheira Marta da Silveira; Data do Julgamento: 21 de mar\u00e7o de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 55\/2024<\/p> EMENTA: AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O. ICMS\/ST. PROTOCOLO N\u00ba 20\/2005. INGREDIENTES PRA FABRICA\u00c7\u00c3O DE SORVETES. N\u00c3O INCID\u00caNCIA DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO C\u00c1LCULO DO IMPOSTO. 1. Consoante a Declara\u00e7\u00e3o de Inefic\u00e1cia de Consulta n\u00ba 07\/2016, os produtos comercializados - emulsificantes e estabilizantes utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o de sorvetes, na codifica\u00e7\u00e3o NCN\/SH 1806.20.00 E 2106.90.29 - n\u00e3o se sujeitam ao Regime da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de que trata o Protocolo ICMS\/ST n\u00ba 20\/2005. LEI N\u00ba 1.254\/1996. DECRETO N\u00ba 18.955\/1997. REMESSA DE MERCADORIAS A DESTINAT\u00c1RIO COM INSCRI\u00c7\u00c3O FISCAL BAIXADA. SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DAS MERCADORIAS. 2. Ante \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que a destinat\u00e1ria das mercadorias encontrava-se com a inscri\u00e7\u00e3o baixada no Cadastro Fiscal do Distrito Federal na data da emiss\u00e3o do documento fiscal, restou caracterizada a inidoneidade do Danfe que acobertou a opera\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o irregular das mercadorias que adentraram no territ\u00f3rio do DF, conforme o art. 153, \u00a7 1\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \"a\", do Decreto n\u00ba 18.955\/1997, combinado com os arts. 57 e 58 da Lei n\u00ba 1.254\/1996. FATO GERADOR. OCORR\u00caNCIA. 3. De acordo com o art. 5\u00ba, XI, \"d\", da Lei n\u00ba 1.254\/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da entrada da mercadoria no territ\u00f3rio do Distrito Federal, procedente de outra unidade federada, destinada a estabelecimento em situa\u00e7\u00e3o cadastral irregular. IMPOSTO RECOLHIDO PELA DESTINAT\u00c1RIA DAS MERCADORIAS. 4. A Contribuinte demonstrou que a empresa destinat\u00e1ria das mercadorias recolheu o ICMS incidente na opera\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual o valor ser pago deve ser abatido do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. MULTA SANCIONAT\u00d3RIA. LEI N\u00ba 6.900\/2021. REDU\u00c7\u00c3O DA MULTA SOBRE O PRINCIPAL. CTN. RETROATIVIDADE BENIGNA. APLICA\u00c7\u00c3O. 5. A Lei n\u00ba 6.900\/2021 abrandou os percentuais de multas estabelecidas na Lei n\u00ba 1.254\/1996, sendo que a al\u00ednea \"c\" do inciso II do art. 106 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional prescreve a retroatividade da lei que comina penalidade menos severa que a prevista na norma vigente ao tempo da sua pr\u00e1tica. 6. Multa sancionat\u00f3ria que deve ser reduzida pela metade. 7. Reexame Necess\u00e1rio conhecido e parcialmente provido para, nesta extens\u00e3o, determinar que seja decotado do imposto apurado a quantia adimplida pela empresa adquirente das mercadorias, conforme comprovante de pagamento acostado nos autos, bem como determinar que seja reduzida a multa sancionat\u00f3ria de 200% para 100%, nos termos da Lei 6.900\/2021, mantendo a multa acess\u00f3ria.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 1\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do reexame para, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para que seja decotado do imposto apurado a quantia que foi adimplida pela empresa adquirente das mercadorias, bem como para reduzir a multa sancionat\u00f3ria, de 200% para 100%, nos termos da Lei 6.900\/2021, mantendo a multa acess\u00f3ria, nos termos do voto da Cons. Relatora.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 10 de maio de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVERA Presidente<\/p> MARTA DA SILVEIRA Redatora<\/p>"}," 411329":{"coMateria":"411329","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA SEGUNDA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00033229\/2021-14; Reexame Necess\u00e1rio n\u00ba 25\/2023; Recorrente: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procurador Edvaldo Nilo de Almeida; Recorrida: DANIEL DIAS GON\u00c7ALVES; Advogado: Adriano Martins Ribeiro Cunha OAB\/DF 27.027; Relator: Conselheiro Carlos D'Aparecida Pimentel Vieira; Data do Julgamento: 06 de maio de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 64\/2024<\/p> EMENTA: REEXAME NECESS\u00c1RIO. ICMS. LEI N\u00ba 1.254\/1996. LEI N\u00ba 4.567\/2011. AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O. INCONGRU\u00caNCIA NA AUTUA\u00c7\u00c3O. CONSTATA\u00c7\u00c3O. DESPROVIMENTO. O auto de infra\u00e7\u00e3o que atribui ao contribuinte cometimento de il\u00edcito fiscal que destoa da verdade dos fatos, ou seja, em rela\u00e7\u00e3o ao qual ele n\u00e3o praticou a infra\u00e7\u00e3o descrita pelos agentes fiscais, n\u00e3o pode prosperar. Reexame Necess\u00e1rio conhecido e desprovido.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 2\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do recurso, para, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Vice-Presidente, Rycardo Henrique de Oliveira, sendo substitu\u00eddo pelo Conselheiro Romilson Duarte, o qual, sendo designado para presidir a sess\u00e3o, foi substitu\u00eddo pelo Conselheiro Suplente Renato Couto.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 06 de maio de 2024<\/p> RYCARDO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES DE OLIVEIRA Presidente<\/p> CARLOS D'APARECIDA PIMENTEL VIEIRA Redator<\/p>"}," 411330":{"coMateria":"411330","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA SEGUNDA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00001338\/2020-91; Recurso Volunt\u00e1rio n\u00ba 18\/2021; Recorrente: MARURU PARTICIPA\u00c7\u00d5ES SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS; Advogado: Alde da Costa Santos J\u00fanior OAB\/DF 7447; Recorrida: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procurador Edvaldo Nilo de Almeida; Relator: Conselheiro Carlos D'Aparecida Pimentel Vieira; Data do Julgamento: 10 de maio de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 74\/2024<\/p> EMENTA: ITBI. LEI N\u00ba 3.830\/2006. LEI N\u00ba 10.406\/2002 - C\u00d3DIGO CIVIL. INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPITAL SOCIAL. AUS\u00caNCIA DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS INTEGRALIZADOS. CONSTATA\u00c7\u00c3O. FATO GERADOR. N\u00c3O OCORR\u00caNCIA. Sendo constatado que n\u00e3o houve a efetiva transfer\u00eancia de propriedade dos im\u00f3veis apontados pelo contribuinte para integraliza\u00e7\u00e3o de capital ao patrim\u00f4nio da pessoa jur\u00eddica, o que se d\u00e1 com o devido registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis competente, nos termos do artigo 1.245 do C\u00f3digo Civil, h\u00e1 que se reconhecer a n\u00e3o ocorr\u00eancia do fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ITBI. Recurso Volunt\u00e1rio conhecido e provido.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 2\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do recurso, para, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.<\/p> Salas das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 20 de maio de 2024.<\/p> RYCARDO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES DE OLIVEIRA Presidente<\/p> CARLOS D'APARECIDA PIMENTEL VIEIRA Redator<\/p>"}," 411331":{"coMateria":"411331","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA SEGUNDA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 0128-001917\/2017; Embargos de Declara\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2024; Embargante: BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA LTDA; Advogadas: Marianna Silva e Santos OAB\/RJ 231.592 e Juliana da Silva Vieira OAB\/RJ 202.559; Embargada: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Relatora: Conselheira Luciana Ferreira Braga; Data do Julgamento: 03 de junho de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 83\/2024<\/p> EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O EM RECURSO VOLUNT\u00c1RIO. DECRETO N\u00ba 33.268\/2011. CONHECIMENTO. Apesar dos pontos suscitados pela embargante constarem das causas de decidir, cabe o conhecimento dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o para aclarar eventuais d\u00favidas. ICMS. LEI N\u00ba 1.254\/96. NOTA FISCAL INID\u00d4NEA. \"BIS IN IDEM\". N\u00c3O CONFIGURA\u00c7\u00c3O. No caso em tela, com a declara\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fiscal inid\u00f4nea, a mercadoria encontrava-se em situa\u00e7\u00e3o irregular, ocorrendo um novo fato gerador nos termos do art. 5\u00b0, inciso XVI da Lei 1.254\/96. Assim, a incid\u00eancia do ICMS teve fato gerador distinto, n\u00e3o configurando o \"bis in idem\". RESPONSABILIDADE TRIBUT\u00c1RIA. DECRETO N\u00ba 18.955\/97. SOLIDARIEDADE. CONSTATA\u00c7\u00c3O. Nos termos do Decreto n\u00b0 18.955\/97, responde solidariamente o transportador, o deposit\u00e1rio e demais encarregados pela guarda ou comercializa\u00e7\u00e3o das mercadorias, na hip\u00f3tese das mercadorias serem entregues em local ou para destinat\u00e1rio diverso do constante na documenta\u00e7\u00e3o fiscal. Embargos de Declara\u00e7\u00e3o conhecidos e desprovidos.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 2\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer dos embargos para, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Conselheira Relatora.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 03 de junho de 2024<\/p> RYCARDO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES DE OLIVEIRA Presidente<\/p> LUCIANA FERREIRA BRAGA Redatora<\/p>"}," 411332":{"coMateria":"411332","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DA SEGUNDA C\u00c2MARA","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00003896\/2020-91; Reexame Necess\u00e1rio n\u00ba 51\/2022; Recorrente: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Recorrida: S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA; Representante da Fazenda: Procurador Edvaldo Nilo de Almeida; Relatora: Conselheira Luciana Ferreira Braga; Data do Julgamento: 29 de fevereiro de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA N\u00ba 84\/2024<\/p> EMENTA: REEXAME NECESS\u00c1RIO. ICMS. LEI N\u00ba 1.254\/1996. LEI N\u00ba 4.567\/2011. AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O. AMBIGUIDADE NA DESCRI\u00c7\u00c3O DOS FATOS. CONSTATA\u00c7\u00c3O. DESPROVIMENTO. O auto de infra\u00e7\u00e3o que possui ambiguidade na descri\u00e7\u00e3o dos fatos causa incerteza acerca da natureza da infra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode prosperar. O mesmo item de autua\u00e7\u00e3o encerra duas motiva\u00e7\u00f5es distintas para o aproveitamento indevido do cr\u00e9dito fiscal. Uma decorre do valor do imposto destacado a maior no documento fiscal, e a outra decorre de opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, afastando, assim, a possibilidade de convalida\u00e7\u00e3o do Auto de Infra\u00e7\u00e3o, nos termos do \u00a74\u00ba do artigo 147 do RPAF. Reexame Necess\u00e1rio conhecido e desprovido.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda a 2\u00aa C\u00e2mara do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do Reexame Necess\u00e1rio, para, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Conselheira Relatora.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 03 de junho de 2024.<\/p> RYCARDO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES DE OLIVEIRA Presidente<\/p> LUCIANA FERREIRA BRAGA Redatora<\/p>"}," 411334":{"coMateria":"411334","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n. 0128-002469\/2014; Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 103\/2021; Recorrente: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA; Advogados: C\u00e1ssius Ferreira Moraes OAB\/DF 34.276 e M\u00e1rio Celso Santiago Meneses OAB\/DF 45.912, Recorrida: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procuradora Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira; Relator: Conselheiro Carlos D'Aparecida Pimentel Vieira. Data do Julgamento: 07 de maio de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO N\u00ba 121\/2024<\/p> EMENTA: PROCESSUAL. LEI N\u00ba 4.567\/2011. RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO. N\u00c3O CONHECIMENTO. N\u00e3o se deve conhecer de recurso que trata de mat\u00e9ria j\u00e1 sumulada no TARF, pois, insubsistente, conforme se extrai do disposto no art. 100 da Lei n\u00ba 4.567\/2011, que apregoa que o enunciado de s\u00famula, a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o no DODF, ter\u00e1 efeito vinculante em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os julgadores e aos demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Distrito Federal, n\u00e3o devendo inclusive ser objeto de aprecia\u00e7\u00e3o, conforme se depreende do inc. II do art. 90 da mesma Lei. JURISPRUD\u00caNCIA. S\u00daMULA N\u00ba 10\/2020 DO TARF. CONFIRMA\u00c7\u00c3O. Tal quest\u00e3o est\u00e1 totalmente sedimentada com a edi\u00e7\u00e3o da S\u00famula n\u00ba 10\/2020 do TARF, que textualiza: \"Cabe a exig\u00eancia do pagamento antecipado do ICMS, nos termos do art. 320 do Decreto n\u00ba 18.955\/1997, nas opera\u00e7\u00f5es com produtos de origem animal iniciadas fora da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 RIDE, ou cujo abate ocorreu fora do territ\u00f3rio do Distrito Federal, n\u00e3o sendo aplic\u00e1vel nesses casos o regime especial previsto nos artigos 320, 320-D e 320-E do referido Decreto\". ALTERA\u00c7\u00c3O BENIGNA DA MULTA SANCIONAT\u00d3RIA. FATO NOVO SUPERVENIENTE \u00c0 DECIS\u00c3O RECORRIDA. APLICA\u00c7\u00c3O RETROATIVA DA LEI. Com a entrada em vigor da Lei n\u00ba 6.900\/2021, a partir de 01\/01\/2022, a multa sancionat\u00f3ria aplicada na exig\u00eancia fiscal objeto dos autos deve ser reduzida, nos termos do art. 106, inciso II, al\u00ednea \"c\", do CTN, aplicando-se retroativamente a penalidade mais benigna aos fatos pret\u00e9ritos n\u00e3o definitivamente julgados. Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00e3o conhecido, com aplica\u00e7\u00e3o de of\u00edcio da Lei n\u00ba 6.900\/2021 para reduzir os percentuais das multas sobre a obriga\u00e7\u00e3o principal do AI de 50% para 25%.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda o Pleno do TARF, \u00e0 unanimidade, n\u00e3o conhecer do recurso, e, de of\u00edcio reduzir a multa sancionat\u00f3ria de 50% para 25%, nos termos do voto do Cons. Relator. Ausente, justificadamente, a Cons. Marta da Silveira e o Cons. Romilson Amaral, este por se declarar impedido, sendo substitu\u00eddos pelos Cons. Suplentes Gabriela Lima e Renato Couto, respectivamente. Ausente ao julgamento do presente processo o Conselheiro Guilherme Salles Moreira Rocha.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 08 de maio de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> CARLOS D'APARECIDA PIMENTEL VIEIRA Redator<\/p>"}," 411335":{"coMateria":"411335","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo 00040-00016459\/2021-19. Recurso de Jurisdi\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria n\u00ba 73\/2021; Recorrente: WANDER DA COSTA ALVES (Inventariante); Advogada: Aflana Albuquerque de Lima OAB\/DF 64.543; Recorrida: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Representante da Fazenda: Procuradora Nayara Sepulcri de Camargo Pinto; Relatora: Conselheira Marta da Silveira. Data do Julgamento: 24 de janeiro de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO N\u00ba 135\/2024<\/p> EMENTA: LEI N\u00ba 6.466\/2019. ITCD \u201cCAUSA MORTIS\u201d. ISEN\u00c7\u00c3O. LODF. INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA. \u00d3BICE \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO FISCAL. 1. S\u00e3o isentos do recolhimento do ITCD \u201ccausa mortis\u201d o herdeiro ou o legat\u00e1rio do patrim\u00f4nio transmitido cujo valor n\u00e3o ultrapasse o limite previsto na Lei. 2. No caso, os herdeiros n\u00e3o atenderam \u00e0 condicionante prevista na norma isentiva. 3. Exist\u00eancia de d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda P\u00fablica do DF na data da abertura da sucess\u00e3o, ou seja, no momento do fato gerador do imposto. 4. Conforme disposto no artigo 173 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal (LODF), a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa obsta o contribuinte de haver benef\u00edcios e incentivos fiscais.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda o Pleno do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do recurso, para tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Ausentes, justificadamente, os Cons. Manoel Curcino, por motivo de f\u00e9rias regulamentares, Guilherme Salles Moreira Rocha e Solange Leite de Menezes, sendo substitu\u00eddos, respectivamente, pelos Conselheiros Suplentes Fernando Rosa, Joicy Montalv\u00e3o e Gabriela Lima. Tamb\u00e9m ausente, justificadamente, o Conselheiro Vice-Presidente, Rycardo Henrique de Oliveira, n\u00e3o havendo suplente para substitu\u00ed-lo. Redatora para o ac\u00f3rd\u00e3o, a Conselheira Relatora.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia, DF, 08 de maio de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> MARTA DA SILVEIRA Redatora<\/p>"}," 411336":{"coMateria":"411336","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00003145\/2020-75; Recurso de Jurisdi\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria n\u00ba 45\/2023; Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA. (CLARO NXT TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S\/A); Advogados: Diego Bacelar Liparizi OAB\/DF 33.397 e Luiz Fernando Sachet OAB\/SC 18.429; Representante da Fazenda: Procurador Vin\u00edcius Rocha Braga Lessa; Relatora: Conselheira Marta da Silveira; Data do Julgamento: 17 de janeiro de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO N\u00ba 137\/2024<\/p> EMENTA: ICMS. CONV\u00caNIO N\u00ba 126\/98. SERVI\u00c7O DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O. PEDIDO DE RESTITUI\u00c7\u00c3O. ARQUIVO ELETR\u00d4NICO APRESENTADO EM DESACORDO COM A NORMA. ATO COTEPE N\u00ba 24\/2010. NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ATENDIDA. CONSUMA\u00c7\u00c3O DA PRECLUS\u00c3O ADMINISTRATIVA EM VIRTUDE DA PERDA DO PRAZO LEGAL PARA SANEAMENTO DA INSTRU\u00c7\u00c3O. 1. \u00c0 luz do disposto no \u00a7 4\u00ba da cl\u00e1usula 3\u00aa do Conv\u00eanio n\u00ba ICMS 126\/98, para identificar e comprovar o recolhimento indevido do imposto, a empresa de telecomunica\u00e7\u00e3o deve apresentar arquivo eletr\u00f4nico em conformidade com o leiaute descrito no Ato Cotepe\/ICMS n\u00ba 24\/2010. 2. Necess\u00e1rio o arquivo eletr\u00f4nico em formato TXT, entregue em m\u00eddia digital, com o respectivo recibo, consoante o artigo 2\u00ba do referido Ato. 3. Notifica\u00e7\u00e3o do Fisco para saneamento do documento feita por e-mail, cujo recebimento foi confirmado pelo provedor do servi\u00e7o. 4. Contribuinte que n\u00e3o nega o recebimento da mensagem, mas, alega supress\u00e3o da previs\u00e3o legal para intima\u00e7\u00f5es via endere\u00e7o eletr\u00f4nico a partir da institui\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio fiscal no \u00e2mbito do Distrito Federal (Ag\u00eanci@Net). 5. Intima\u00e7\u00e3o por e-mail convalidada com o comparecimento espont\u00e2neo da contribuinte, mediante pedido de acesso aos autos promovido por seu advogado. 6. Recorrente que teve oportunidade de sanear o documento pelo prazo de 90 dias, per\u00edodo em que o processo esteve disponibilizado. 7. Recurso de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria conhecido e desprovido.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda o Pleno do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do recurso, para tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Manoel Curcino, sendo substitu\u00eddo pelo Conselheiro Suplente Fernando Rosa. Tamb\u00e9m ausente o Conselheiro Vice-Presidente, Rycardo Henrique Oliveira, n\u00e3o havendo suplente para substitu\u00ed-lo. Tendo em vista vac\u00e2ncia no cargo de Conselheiro Efetivo, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios de Im\u00f3veis no Distrito Federal, a Conselheira Suplente Rebeca Melo ocupou o assento na bancada.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 08 de maio de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> MARTA DA SILVEIRA Redatora<\/p>"}," 411338":{"coMateria":"411338","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 00040-00065379\/2018-91; Recurso de Jurisdi\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria n\u00ba 60\/2022; Recorrente: CONS\u00d3RCIO HP-ITA (URBI MOBILIDADE URBANA); Advogado: Jacques Maur\u00edcio Ferreira Veloso de Melo OAB\/DF 13.558; Recorrida: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Relator: Conselheiro Giovani Leal da Silva; Data do Julgamento: 21 de maio de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO N\u00ba 183\/2024<\/p> EMENTA: ICMS. LEI N\u00ba 4.242\/2008. ISEN\u00c7\u00c3O. \u00d3LEO DIESEL. CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO. DEFERIMENTO. ATO DECLARAT\u00d3RIO N\u00ba 20\/2015-GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEF. POSTERIOR INSCRI\u00c7\u00c3O DA BENEFICI\u00c1RIA DA ISEN\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DA D\u00cdVIDA ATIVA DO DF. CND V\u00c1LIDA. REVIS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO. POSSIBILIDADE. LEI ORG\u00c2NICA DO DF. CONSTITUI\u00c7\u00c3O. ATO DECLARAT\u00d3RIO N\u00ba 462\/2020-GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEF. LEGALIDADE. A certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos apenas garante a inexist\u00eancia de d\u00edvidas relativamente ao per\u00edodo anterior \u00e0 data de sua emiss\u00e3o. N\u00e3o tem efeito liberat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa posteriores a sua expedi\u00e7\u00e3o, ainda que tais inscri\u00e7\u00f5es tenham ocorrido no prazo de validade do documento. Constatado, no caso, que a concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico esteve inscrita no cadastro da d\u00edvida ativa do DF por determinado per\u00edodo, este deve ser desconsiderado para fins da isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre \u00f3leo diesel de que trata a Lei n\u00ba 4.242\/2008, por for\u00e7a do disposto no art. 173 da Lei Org\u00e2nica do DF e no art. 195, \u00a7 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o h\u00e1, pois, qualquer v\u00edcio de ilegalidade no Ato Declarat\u00f3rio n\u00ba 462\/2020- GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEF que revisou o Ato Declarat\u00f3rio n\u00ba 99\/2019- GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEF, concessivo da isen\u00e7\u00e3o \u00e0 recorrente. DEP\u00d3SITO JUDICIAL. D\u00cdVIDA ATIVA. SUSPENS\u00c3O DE EFEITOS. PER\u00cdODO. O dep\u00f3sito judicial de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa que, comprovadamente, motivaram a suspens\u00e3o do benef\u00edcio fiscal, autorizam a revis\u00e3o do ato declarat\u00f3rio que reduziu o per\u00edodo alcan\u00e7ado pela isen\u00e7\u00e3o relativa ao ICMS, tendo como termo final a data anterior \u00e0 deste dep\u00f3sito, no caso 25 de abril de 2019. Recurso conhecido e parcialmente provido para fixar como per\u00edodo da suspens\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o os dias transcorridos entre 29 de mar\u00e7o e 25 de abril, do ano de 2019.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda o Pleno do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer do recurso, para \u00e0 maioria de votos, dar-lhe provimento parcial no sentido de alterar o per\u00edodo de cassa\u00e7\u00e3o para 29\/03\/2019 a 25\/04\/2019, nos termos da declara\u00e7\u00e3o de voto da Cons. Joicy Montalv\u00e3o. O Conselheiro Relator alterou seu voto para acompanhar o entendimento da Cons. Joicy Montalv\u00e3o. Foram votos vencidos os dos Cons. Manoel Curcino e J\u00falio Cezar de Abreu, que negaram provimento ao Recurso. Ausentes, justificadamente, os Cons. Julio Cezar Nascimento de Abreu, Manoel Antonio Curcino Ribeiro e Luciana Ferreira Braga, sendo substitu\u00eddos, respectivamente, pelos Cons. Suplentes Fernando Rodriguez Rosa, Carlos Daisuke Nakata e Karoline Cord de S\u00e1.<\/p> Sala de Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 02 de julho de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> GIOVANI LEAL DA SILVA Redator<\/p>"}," 411339":{"coMateria":"411339","coDemandante":"693","titulo":"AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO (*)","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Processo n\u00ba 0128-000168\/2015; Embargos de Declara\u00e7\u00e3o n\u00ba 67\/2023; Embargante: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA; Advogado: Mario Celso Santiago Meneses OAB\/DF 45.912; Embargada: Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal; Relator: Conselheiro Fernando Ant\u00f4nio de Rezende J\u00fanior; Data do Julgamento: 02 de abril de 2024.<\/p> AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL PLENO N\u00ba 169\/2024<\/p> EMENTA: LEI N\u00ba 4.567\/2011. EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O. TEMA 456 DO STF. FATO NOVO. POSS\u00cdVEL OMISS\u00c3O DO JULGADO. CONHECIMENTO. Merecem conhecimento os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, opostos \u00e0 decis\u00e3o plen\u00e1ria do TARF que negou provimento ao Recurso Extraordin\u00e1rio, com fundamento em tese possivelmente conflitante com o tema em destaque, no caso, de que existe lei em sentido estrito no Distrito Federal (Lei n\u00ba 1.254\/1996), autorizando a cobran\u00e7a antecipada do ICMS, incidente sobre determinados produtos. RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO. M\u00c9RITO ENFRENTADO. OMISS\u00c3O DO JULGADO. INEXIST\u00caNCIA. Embora conhecidos, n\u00e3o merecem provimento os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, desde que, comprovadamente, a mat\u00e9ria de m\u00e9rito foi enfrentada na decis\u00e3o embargada, conforme Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 126\/2023 do Pleno do TARF. LEI N\u00ba 1.254\/1996. LEI EM SENTIDO ESTRITO. ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO RECOLHIMENTO DO ICMS, MOMENTO DA OCORR\u00caNCIA DO FATO GERADOR E HIP\u00d3TESE DE INCID\u00caNCIA, PREVIS\u00c3O NA LEI. MERCADORIAS ALCAN\u00c7ADAS E PRAZO PARA A SATISFA\u00c7\u00c3O DA OBRIGA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA. REMESSA AO REGULAMENTO. POSSIBILIDADE. \u00c9 procedente o procedimento fiscal, que pautou-se na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, ainda que em forma de decreto, e \u00e0 qual se vinculam os autuantes, legisla\u00e7\u00e3o esta que n\u00e3o feriu o princ\u00edpio da reserva legal, uma vez que foi a Lei n\u00ba 1.254\/1996 que definiu a hip\u00f3tese de incid\u00eancia, o momento da ocorr\u00eancia do fato gerador e a previs\u00e3o do pagamento antecipado do ICMS, remetendo ao regulamento t\u00e3o somente a defini\u00e7\u00e3o das mercadorias que se submetem a esta sistem\u00e1tica e os prazos para recolhimento. PRESSUPOSTO INEXISTENTE. NULIDADE DO LAN\u00c7AMENTO. EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARAT\u00d3RIOS. IMPOSSIBILIDADE. Afasta-se, tamb\u00e9m, a pretensa concess\u00e3o de efeitos infringentes aos aclarat\u00f3rios, para fins de declara\u00e7\u00e3o da nulidade do lan\u00e7amento, tendo em vista que que n\u00e3o foi o Decreto n\u00ba 18.955\/1997 que criou a hip\u00f3tese de incid\u00eancia, e o momento da ocorr\u00eancia do fato gerador, mas sim a pr\u00f3pria Lei n\u00ba 1.254\/1996, ao dispor que \"O imposto incide sobre a entrada no territ\u00f3rio do Distrito Federal, proveniente de outra unidade federada, de mercadoria sujeita ao regime de pagamento antecipado do imposto\". N\u00e3o resta descumprida, portanto, a regra matriz de incid\u00eancia tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a exist\u00eancia de lei em sentido estrito para fins de antecipa\u00e7\u00e3o. STF. RE 1.373.942. REGIME ANTECIPADO DO ICMS. LEI ORDIN\u00c1RIA. LEGALIDADE. Nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 1.373.942-DF, o STF reconhece peremptoriamente que a lei ordin\u00e1ria pode estabelecer a tributa\u00e7\u00e3o no regime antecipado do ICMS e, considerando que no DF, tal tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 estipulada por tal instrumento legislativo, correta est\u00e1 a presente decis\u00e3o. Embargos de Declara\u00e7\u00e3o conhecidos e desprovidos.<\/p> DECIS\u00c3O: Acorda o Pleno do TARF, \u00e0 unanimidade, em conhecer dos embargos, para tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, a Cons. Marta da Silveira, sendo substitu\u00edda pela Cons. Suplente Gabriela Lima e Silva.<\/p> Sala das Sess\u00f5es, Bras\u00edlia\/DF, 06 de junho de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente<\/p> FERNANDO ANT\u00d4NIO DE REZENDE J\u00daNIOR Redator<\/p> ______________________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF 125, de 03 de julho de 2024, p\u00e1gina 18.<\/p>"}," 411237":{"coMateria":"411237","coDemandante":"693","titulo":"RECURSO VOLUNT\u00c1RIO N\u00ba 47\/2024","preambulo":null,"tipo":"Recurso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Recorrente: HOSPITAL SANTA L\u00daCIA S\/A. Advogado: ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA. OAB\/RJ N\u00ba 80.668. Recorrida: FAZENDA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Processo: 04034-00008336\/2023-89 - SEI\/DF. Origem da decis\u00e3o: GER\u00caNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL.<\/p> HOSPITAL SANTA L\u00daCIA S\/A, irresignado com a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia proferida no processo fiscal n\u00ba 04034-00008336\/2023-89, pertinente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.827\/2023, interp\u00f4s, via procurador habilitado (mandato incluso doc. SEI 118396015), recurso a este egr\u00e9gio Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, em 24\/05\/2024 (doc. SEI 141850197). Constata-se, por\u00e9m, que o apelo \u00e9 INTEMPESTIVO, pois nos termos do art. 4\u00ba da Lei n\u00b0 5.910\/2017, que instituiu o domic\u00edlio fiscal eletr\u00f4nico no Distrito Federal, considera-se realizada a intima\u00e7\u00e3o ao sujeito passivo na data da consulta eletr\u00f4nica ao teor da comunica\u00e7\u00e3o enviada. Se a consulta n\u00e3o for realizada em at\u00e9 15 dias, ser\u00e1 considerada automaticamente realizada na data do t\u00e9rmino desse prazo. Constata-se, nestes autos, que a intima\u00e7\u00e3o foi enviada ao contribuinte, via domic\u00edlio fiscal eletr\u00f4nico, em 05\/03\/2024 (doc. SEI 142540447), sendo o recorrente considerado cientificado em 26\/03\/2024, nos termos da Lei 5.910\/2017 c\/c o art. 28 da Lei Complementar n\u00ba 968\/2020 e Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 202\/2021 da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Assim, o prazo fatal de 30 dias para interposi\u00e7\u00e3o do recurso manejado se encerrou em 10\/05\/2024, sendo, portanto, INTEMPESTIVO.<\/p> 1. DEIXO, POIS, DE RECEBER O RECURSO, negando seguimento ao feito, com suporte no inciso I do art. 90 da Lei n\u00ba 4.567\/2011. 2. Publique-se. 3. Ap\u00f3s o transcurso do prazo recursal (artigo 68, caput, do Decreto n\u00ba 33.268\/2011), restituam-se os autos \u00e0 Subsecretaria da Receita.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 03 de julho de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA<\/p> Presidente<\/p>"}," 411240":{"coMateria":"411240","coDemandante":"693","titulo":"RECURSO DE JURISDI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA N\u00ba 59\/2024","preambulo":null,"tipo":"Recurso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"299","texto":" Recorrente: FKP CORPORATE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS LTDA. Advogado: FABR\u00cdCIO DORNAS CARATA. OAB\/DF N\u00ba 56.678. Processo: 0127-000022\/2018- SEI\/DF. Origem da decis\u00e3o: GER\u00caNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS\/ COORDENA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A autoridade de primeira inst\u00e2ncia, ao n\u00e3o reconsiderar a decis\u00e3o exposta no Ato Declarat\u00f3rio n\u00ba 476\/2023 -NUDIM\/GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEF\/SEFAZ , encaminha, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI\/DF, esta decis\u00e3o ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, nos termos do artigo 109 da Lei n\u00ba 4.567, de 9 de maio de 2011, para aprecia\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, acompanhada das raz\u00f5es aduzidas pelo contribuinte (doc. SEI 140214116, 140210250 e 140214359), interpostas em 06\/05\/2024 . Nos termos do art. 4\u00ba da Lei n\u00b0 5.910\/2017, que instituiu o domic\u00edlio fiscal eletr\u00f4nico no Distrito Federal, considera-se realizada a intima\u00e7\u00e3o ao sujeito passivo na data da consulta eletr\u00f4nica ao teor da comunica\u00e7\u00e3o enviada. Se a consulta n\u00e3o for realizada em at\u00e9 15 dias, ser\u00e1 considerada automaticamente realizada na data do t\u00e9rmino desse prazo. Constata-se, nestes autos, que a intima\u00e7\u00e3o foi enviada ao contribuinte, via domic\u00edlio fiscal eletr\u00f4nico, em 08\/12\/2023 (doc. SEI 128862602), sendo o recorrente considerado cientificado em 02\/01\/2024, nos termos da Lei 5.910\/2017 c\/c o art. 28 da Lei Complementar n\u00ba 968\/2020 e Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 202\/2021 da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Assim, o prazo fatal de 30 dias para interposi\u00e7\u00e3o do recurso manejado se encerrou em 16\/02\/2024, sendo, portanto, INTEMPESTIVO.<\/p> 1. DEIXO, POIS, DE RECEBER O RECURSO, negando seguimento ao feito, com suporte no inciso I do art. 90 da Lei n\u00ba 4.567\/2011. 2. Publique-se. 3. Ap\u00f3s o transcurso do prazo recursal (artigo 68, caput, do Decreto n\u00ba 33.268\/2011), restituam-se os autos \u00e0 Subsecretaria da Receita.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 1\u00ba de julho de 2024<\/p> PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA<\/p> Presidente<\/p>"}," 411104":{"coMateria":"411104","coDemandante":"4357","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 44, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"330","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTAT\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no art. 10, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGD\/ME n\u00ba 94, de 23 de dezembro de 2022 regida pela Lei n\u00ba 14.133 de 2021, recepcionada pelo Decreto Distrital n\u00ba 45.011, de 27 de setembro de 2023, e, ainda no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 16 de fevereiro de 2024, a qual delegou a compet\u00eancia prevista no art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que trata da designa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da referida Lei, em especial no que tange \u00e0 designa\u00e7\u00e3o da Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o especificada no inciso VII, art. 55, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 35, de 10 de junho de 2024, publicado no DODF n\u00ba 110, de 12 de junho de 2024, p\u00e1gina 6, contados \u00e0 partir do dia 11 de julho de 2024, para que a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o (EPC), conclua os trabalhos, referente ao processo n\u00ba 04031-00000857\/2024-53.<\/p> Art. 2\u00ba A Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o (EPC) ser\u00e1 dissolvida ap\u00f3s a conclus\u00e3o da fase de sele\u00e7\u00e3o do Fornecedor.<\/p> Art. 3\u00ba Essa Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LEANDRO MOTA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 411166":{"coMateria":"411166","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 333, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018, <\/p> CONSIDERANDO o disposto no artigo 9\u00ba, par\u00e1grafo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 37.296, de 29 de abril de 2016, publicado no DODF n\u00ba 94, de 18 de maio de 2016, <\/p> CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta n\u00ba 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 222, de 21 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar o Procedimento Investigativo Preliminar - PIP n\u00ba 05\/2024-SES\/DF, SEI n\u00ba 00060-00237981\/2024-19 por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 15\/07\/2024.<\/p> Art. 2\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 411196":{"coMateria":"411196","coDemandante":"697","titulo":"PORTARIA N\u00ba 777, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos I e III do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia Flor de Magn\u00f3lia vinculado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do N\u00facleo Bandeirante, conforme Processo 00080-00070917\/2021-16.<\/p> Art. 2\u00ba O Centro de Educa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia Magn\u00f3lia funcionar\u00e1 na QN 07, \u00c1rea Especial 01, no Riacho Fundo II\/DF, CEP: 71.805-814.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}," 411198":{"coMateria":"411198","coDemandante":"697","titulo":"PORTARIA N\u00ba 779, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" Disp\u00f5e sobre o afastamento remunerado para estudos dos servidores est\u00e1veis da Carreira Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e o Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Regulamentar o afastamento remunerado para estudos dos servidores est\u00e1veis da Carreira Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEEDF).<\/p> CAP\u00cdTULO I<\/p> DO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS<\/p> Art. 2\u00ba O servidor est\u00e1vel da Carreira Magist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, em regime laboral de 20 (vinte) ou de 40 (quarenta) horas semanais, poder\u00e1 afastar-se do exerc\u00edcio do cargo efetivo, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, para participar de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES), no pa\u00eds ou no exterior, conforme o artigo 161 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, desde que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ocorrer simultaneamente com o exerc\u00edcio do cargo ou mediante compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p> Art. 3\u00ba O afastamento remunerado para estudos dar-se-\u00e1 por interm\u00e9dio de processo seletivo semestral a ser realizado pela Subsecretaria de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Eape) em edital espec\u00edfico.<\/p> Art. 4\u00ba O Subsecret\u00e1rio da Eape designar\u00e1 10 (dez) servidores - 7 (sete) titulares e 3 (tr\u00eas) suplentes - para compor a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo processo de afastamento remunerado para estudos, a qual ter\u00e1 a compet\u00eancia de analisar a documenta\u00e7\u00e3o, o projeto de pesquisa dos servidores e as prorroga\u00e7\u00f5es, deferindo ou indeferindo os pareceres acerca da solicita\u00e7\u00e3o de afastamento, a ela pertinentes, elaborados pelo Setor de Afastamento Remunerado para Estudo.<\/p> \u00a7 1\u00ba O servidor candidato ao processo seletivo para afastamento remunerado para estudos estar\u00e1 impedido de compor a comiss\u00e3o.<\/p> \u00a7 2\u00ba A autoridade m\u00e1xima da Eape poder\u00e1 rever a decis\u00e3o emitida pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo processo de afastamento remunerado para estudos, desde que fundamentada na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p> Art. 5\u00ba O Setor de Afastamento Remunerado para Estudos acompanhar\u00e1 a vida acad\u00eamica do servidor, as licen\u00e7as, analisar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o e o projeto de pesquisa, as suspens\u00f5es, as prorroga\u00e7\u00f5es, as altera\u00e7\u00f5es de projetos de pesquisa, os cancelamentos e emitir\u00e1 pareceres, quando necess\u00e1rios, acerca das solicita\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Os pareceres ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Afastamento Remunerado para Estudos (Care) e ao Subsecret\u00e1rio da Eape para manifesta\u00e7\u00e3o e, posteriormente, o Processo ser\u00e1 encaminhado ao Secret\u00e1rio-Executivo da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 6\u00ba O quantitativo total anual de vagas para efeito de afastamento remunerado para estudos ser\u00e1 distribu\u00eddo, de modo equ\u00e2nime, nos dois semestres letivos, da forma a seguir:<\/p> I - 70% (setenta por cento) para o n\u00edvel de mestrado;<\/p> II - 30% (trinta por cento) para o n\u00edvel de doutorado e p\u00f3s-doutorado.<\/p> \u00a7 1\u00ba As vagas decorrentes dos percentuais dos incisos I e II, se n\u00e3o preenchidas para um determinado n\u00edvel, poder\u00e3o ser remanejadas para o outro n\u00edvel, cujo n\u00famero de servidores classificados exceda a quantidade inicial de vagas no processo seletivo.<\/p> \u00a7 2\u00ba As vagas remanescentes do primeiro semestre ser\u00e3o acrescidas \u00e0s vagas do segundo semestre, mas n\u00e3o ser\u00e3o cumulativas para o ano seguinte.<\/p> \u00a7 3\u00ba As vagas resultantes da desist\u00eancia de servidores contemplados em um semestre poder\u00e3o ser ocupadas por servidor classificado, mas n\u00e3o contemplado no processo seletivo do referido semestre, respeitando-se a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do resultado final.<\/p> Art. 7\u00ba O projeto a ser desenvolvido durante o afastamento remunerado para estudos dever\u00e1 compreender pesquisas com foco na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e apresentar melhorias em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o direta e na Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal, nas seguintes tem\u00e1ticas:<\/p> a) etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica;<\/p> b) modalidades da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica;<\/p> c) forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores;<\/p> d) processos de ensino e aprendizagem;<\/p> e) curr\u00edculo;<\/p> f) organiza\u00e7\u00e3o do trabalho pedag\u00f3gico;<\/p> g) avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem;<\/p> h) avalia\u00e7\u00e3o em larga escala;<\/p> i) avalia\u00e7\u00e3o institucional;<\/p> j) tecnologias na educa\u00e7\u00e3o;<\/p> k) inova\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o;<\/p> l) inclus\u00e3o educacional;<\/p> m) viol\u00eancia escolar;<\/p> n) cultura de paz;<\/p> o) media\u00e7\u00e3o de conflitos;<\/p> p) pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais;<\/p> q) organiza\u00e7\u00e3o escolar;<\/p> r) gest\u00e3o escolar;<\/p> s) orienta\u00e7\u00e3o educacional;<\/p> t) coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica;<\/p> u) financiamento da educa\u00e7\u00e3o;<\/p> v) legisla\u00e7\u00e3o educacional.<\/p> \u00a7 1\u00ba Altera\u00e7\u00f5es no projeto apresentado devem ser comunicadas previamente \u00e0 Eape para an\u00e1lise e considera\u00e7\u00f5es, e, dependendo da(s) altera\u00e7\u00e3o(\u00f5es), o afastamento poder\u00e1 ser suspenso.<\/p> \u00a7 2\u00ba O projeto somente poder\u00e1 ser alterado preservando-se o interesse da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da melhoria da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, desde que aprovado pela Care.<\/p> CAP\u00cdTULO II<\/p> DA INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O PROCESSO SELETIVO<\/p> Art. 8\u00ba Poder\u00e1 candidatar-se ao processo seletivo de afastamento remunerado para estudos, para a realiza\u00e7\u00e3o de programas de mestrado, doutorado ou p\u00f3s-doutorado, o servidor est\u00e1vel que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:<\/p> I - estar em exerc\u00edcio na SEEDF h\u00e1 pelo menos:<\/p> a) tr\u00eas anos consecutivos para mestrado, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o do Edital do Processo Seletivo para Afastamento Remunerado para Estudos no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF);<\/p> b) quatro anos consecutivos para doutorado ou p\u00f3s-doutorado, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o do Edital do Processo Seletivo para Afastamento Remunerado para Estudos no DODF.<\/p> II - estar inscrito, admitido ou matriculado em curso oferecido por IES credenciada em tem\u00e1tica prevista no artigo 7 e reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para cursos realizados no Brasil, e por \u00f3rg\u00e3o competente do pa\u00eds, para cursos realizados fora do Brasil, at\u00e9 o \u00faltimo dia do per\u00edodo de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, conforme cronograma divulgado em edital;<\/p> III - estar inscrito, admitido ou matriculado em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a habilita\u00e7\u00e3o ou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do servidor ou com as tem\u00e1ticas previstas no artigo 7\u00ba, a ser avaliado pela Care, at\u00e9 o \u00faltimo dia do per\u00edodo de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, conforme cronograma divulgado em edital;<\/p> IV - frequentar curso que se desenvolva na modalidade de ensino presencial;<\/p> V - frequentar curso que se desenvolva na modalidade de ensino semipresencial, no caso de mestrado profissional, a depender das normas do regimento do curso;<\/p> VI - apresentar programa do curso;<\/p> VII - apresentar parecer detalhado da chefia imediata para afastamento remunerado para estudos;<\/p> VIII - inscrever-se no processo seletivo de afastamento remunerado para estudos, considerando o cronograma divulgado em edital.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Na inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo de afastamento remunerado para estudos, o servidor dever\u00e1 apresentar justificativa da rela\u00e7\u00e3o do projeto de pesquisa com a atividade que desenvolve na SEEDF e como essa pesquisa poder\u00e1 contribuir para a melhoria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 9\u00ba N\u00e3o poder\u00e1 candidatar-se ao processo seletivo de afastamento remunerado para estudos o servidor que:<\/p> I - possuir titula\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00edvel do curso para o qual solicita afastamento;<\/p> II - n\u00e3o tiver cumprido, em efetivo exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, o prazo igual ao do afastamento remunerado para estudos anteriormente concedido;<\/p> III - estiver afastado por motivo de afastamento de c\u00f4njuge ou companheiro;<\/p> IV - estiver afastado para tratar de interesse particular;<\/p> V - estiver respondendo a Processo Administrativo Disciplinar instaurado;<\/p> VI - estiver afastado por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia, por licen\u00e7a paternidade, maternidade, m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O servidor dever\u00e1 requerer \u00e0 Ger\u00eancia de Cadastro Funcional (Gecaf), vinculada \u00e0 Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (Sugep) da SEEDF, declara\u00e7\u00e3o que comprove n\u00e3o se enquadrar nas hip\u00f3teses previstas nos incisos I a IV e VI, e \u00e0 Corregedoria da SEEDF declara\u00e7\u00e3o que comprove n\u00e3o se enquadrar na hip\u00f3tese prevista no inciso V.<\/p> Art. 10. Caso o n\u00famero de servidores aprovados no processo seletivo para afastamento remunerado para estudos seja superior ao n\u00famero de vagas definido em Portaria, ser\u00e3o estabelecidos, em edital, crit\u00e9rios de desempate.<\/p> Art. 11. O afastamento remunerado para estudos dar-se-\u00e1 por delibera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio-Executivo de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, quando o afastamento se der em territ\u00f3rio nacional ou internacional, com \u00f4nus limitado para o Distrito Federal, observado o limite anual de vagas.<\/p> CAP\u00cdTULO III<\/p> DOS DIREITOS E DOS DEVERES DOS SERVIDORES AFASTADOS<\/p> Art. 12. O servidor beneficiado com o afastamento remunerado para estudos ter\u00e1 os seguintes direitos assegurados:<\/p> I - lota\u00e7\u00e3o na Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) de origem, ao retornar do afastamento remunerado para estudos, caso possua lota\u00e7\u00e3o definitiva;<\/p> II - libera\u00e7\u00e3o integral da carga hor\u00e1ria de trabalho semanal para frequentar curso em n\u00edvel de mestrado, doutorado ou p\u00f3s-doutorado, desde que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ocorrer simultaneamente com o exerc\u00edcio do cargo ou mediante compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio;<\/p> III - libera\u00e7\u00e3o parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho da carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais para frequentar curso em n\u00edvel de mestrado profissional, a depender das normas do regimento do curso;<\/p> IV - prazo de entrega do trabalho final e do t\u00edtulo obtido at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a data de retorno do afastamento remunerado para estudos;<\/p> V - abono de ponto de cinco dias referente ao \u00faltimo ano aquisitivo do per\u00edodo de afastamento, conforme artigo 151 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 2011.<\/p> Art. 13. O servidor beneficiado com o afastamento remunerado para estudos ter\u00e1 como dever:<\/p> I - solicitar exonera\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o ou dispensa da fun\u00e7\u00e3o gratificada em que porventura esteja investido, no ato da publica\u00e7\u00e3o de seu afastamento remunerado para estudos no DODF ou, ainda, solicitar retorno ao \u00f3rg\u00e3o de origem, mediante revoga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o, possibilitada nova cess\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o quando do retorno do afastamento, desde que para desempenhar as mesmas atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo;<\/p> II - estar ciente dos itens dispostos no termo de compromisso para afastamento remunerado para estudos;<\/p> III - permanecer no curso e na IES para o qual foi afastado;<\/p> IV - matricular-se, a cada semestre, cumprindo o n\u00famero m\u00ednimo de cr\u00e9ditos em disciplinas exigidas pelo curso;<\/p> V - comunicar ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos qualquer tipo de licen\u00e7a ocorrida durante o per\u00edodo do afastamento remunerado para estudos, no prazo m\u00e1ximo de 48 horas ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a;<\/p> VI - apresentar, ao t\u00e9rmino de cada semestre letivo, os seguintes documentos:<\/p> a) relat\u00f3rio de desempenho acad\u00eamico;<\/p> b) hist\u00f3rico escolar atualizado; e<\/p> c) declara\u00e7\u00e3o de aluno regular ou comprovante de matr\u00edcula do semestre seguinte, quando for o caso.<\/p> VII - submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Setor de Afastamento Remunerado para Estudos a exposi\u00e7\u00e3o de motivos para trancamento do curso, antes da efetiva\u00e7\u00e3o do trancamento na IES;<\/p> VIII - comunicar imediatamente ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos o seu desligamento da IES, caso isso venha a ocorrer durante o afastamento remunerado para estudos;<\/p> IX - gozar f\u00e9rias coletivas na forma estabelecida no Calend\u00e1rio Escolar Anual da Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal;<\/p> X - apresentar-se ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos, a fim de obter o Memorando de encaminhamento para reassumir suas fun\u00e7\u00f5es laborais ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de afastamento remunerado para estudos;<\/p> XI - apresentar ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos, no prazo m\u00e1ximo de seis meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades laborais, o t\u00edtulo ou grau obtido com o curso que justificou seu afastamento remunerado para estudos e c\u00f3pia do trabalho final, conforme o curso, para fins de an\u00e1lise referente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o do projeto apresentado na solicita\u00e7\u00e3o de afastamento remunerado para estudos;<\/p> XII - apresentar, para cursos realizados no exterior, em um prazo m\u00e1ximo de doze meses ap\u00f3s o retorno do afastamento remunerado, valida\u00e7\u00e3o oficial de reconhecimento do diploma, emitida por IES designada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC);<\/p> XIII - permanecer no efetivo exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, no cargo e na carga hor\u00e1ria para o qual foi liberado, ap\u00f3s o seu retorno, por per\u00edodo igual ao do afastamento remunerado para estudos concedido;<\/p> XIV - apresentar os documentos escritos em l\u00edngua estrangeira acompanhados da respectiva tradu\u00e7\u00e3o juramentada em L\u00edngua Portuguesa;<\/p> XV - apresentar justificativa ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos, caso os prazos referentes aos incisos XI e XII deste artigo n\u00e3o sejam cumpridos, para fins de an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es;<\/p> XVI - incluir, entre os elementos pr\u00e9-textuais do trabalho final, resumo em L\u00edngua Portuguesa, quando o trabalho for, originalmente, escrito em l\u00edngua estrangeira;<\/p> XVII - apresentar ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos comprovante oficial de marca\u00e7\u00e3o de defesa ou documento equivalente da IES;<\/p> XVIII - apresentar ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos ata de defesa ou documento equivalente de apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho final at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a defesa ou apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho final;<\/p> XIX - retomar suas fun\u00e7\u00f5es laborais at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s a defesa ou apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho final, observado o prazo m\u00e1ximo autorizado para o afastamento remunerado para estudos.<\/p> CAP\u00cdTULO IV<\/p> DA SUSPENS\u00c3O DO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS<\/p> Art. 14. O afastamento remunerado para estudos poder\u00e1 ser suspenso temporariamente:<\/p> I - no per\u00edodo correspondente ao das licen\u00e7as remuneradas previstas nos incisos II, IV, VII, VIII, IX e X do artigo 130 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 2011, mediante apresenta\u00e7\u00e3o ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos dos documentos correspondentes a essas licen\u00e7as;<\/p> II - no semestre em que for efetuado o trancamento total de matr\u00edcula, na hip\u00f3tese comprovada de for\u00e7a maior ou de caso fortuito, desde que comunicado o trancamento ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos antes de efetu\u00e1-lo na IES.<\/p> Paragrafo \u00fanico. Os casos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria previstos nos incisos I e II do artigo 14 poder\u00e3o ser usufru\u00eddos no per\u00edodo consecutivo ao t\u00e9rmino do afastamento autorizado, mediante requerimento a ser avaliado pelo Setor de Afastamento Remunerado para Estudos, caso o servidor n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o curso.<\/p> CAP\u00cdTULO V<\/p> DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS<\/p> Art. 15. Somente haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o do tempo de afastamento remunerado para estudos para a conclus\u00e3o do curso na hip\u00f3tese comprovada de solicita\u00e7\u00e3o por for\u00e7a maior ou caso fortuito comprovado, com o novo prazo expresso em declara\u00e7\u00e3o da IES, acompanhada da justificativa do orientador do curso, a ser analisada pelo Setor de Afastamento Remunerado para Estudos e pela Care e autorizada pelo Subsecret\u00e1rio da Eape e pelo Secret\u00e1rio-Executivo de Educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no DODF.<\/p> Art. 16. A prorroga\u00e7\u00e3o de que trata o artigo 15 desta Portaria dever\u00e1 ser solicitada junto ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos com anteced\u00eancia m\u00ednima de sessenta dias do t\u00e9rmino do afastamento, salvo na hip\u00f3tese comprovada de for\u00e7a maior ou de caso fortuito, para fins de an\u00e1lise pela Care e autoriza\u00e7\u00e3o do Subsecret\u00e1rio da Eape e do Secret\u00e1rio-Executivo de Educa\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 validade ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no DODF.<\/p> CAP\u00cdTULO VI<\/p> DO CANCELAMENTO DO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS<\/p> Art. 17. Ter\u00e1 o afastamento remunerado para estudos cancelado, devendo retornar imediatamente as suas atividades na SEEDF, o servidor que:<\/p> I - n\u00e3o apresentar ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos relat\u00f3rio semestral de desempenho acad\u00eamico do curso para o qual obteve autoriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil:<\/p> a) do m\u00eas de agosto do corrente ano, para o primeiro semestre; e<\/p> b) do m\u00eas de fevereiro do ano subsequente, para o segundo semestre.<\/p> II - apresentar frequ\u00eancia inferior ao m\u00ednimo exigido pela IES em quaisquer disciplinas cursadas semestralmente;<\/p> III - apresentar desempenho acad\u00eamico inferior ao m\u00ednimo exigido pela IES, em quaisquer das disciplinas ao final do curso;<\/p> IV - trancar matr\u00edcula ou interromper o curso sem pr\u00e9vio aviso ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos;<\/p> V - n\u00e3o apresentar \u00e0 Eape, no in\u00edcio de cada semestre letivo, comprovante de matr\u00edcula no n\u00famero m\u00ednimo de cr\u00e9ditos em disciplinas exigidas pelo curso;<\/p> VI - a pedido, solicitar cancelamento.<\/p> Art. 18. Para fins de an\u00e1lise, caso o servidor n\u00e3o consiga cumprir os prazos estipulados no inciso I do artigo 17 desta Portaria, dever\u00e1 justificar o n\u00e3o cumprimento ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos, por meio de documentos comprobat\u00f3rios.<\/p> CAP\u00cdTULO VII<\/p> DO RESSARCIMENTO<\/p> Art. 19. O servidor beneficiado com o afastamento remunerado para estudos tem de ressarcir a despesa havida com seu afastamento, inclu\u00eddos a remunera\u00e7\u00e3o ou o subs\u00eddio e os encargos sociais, da seguinte forma:<\/p> I - proporcional, em caso de exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, aposentadoria volunt\u00e1ria, licen\u00e7a para tratar de interesse particular, vac\u00e2ncia em raz\u00e3o de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel ou afastamento para servir a outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade fora do complexo administrativo do Distrito Federal, antes de decorrido per\u00edodo igual ao do afastamento;<\/p> II - integral, em caso de n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo ou grau que justificou seu afastamento, salvo na hip\u00f3tese comprovada de for\u00e7a maior ou de caso fortuito.<\/p> Art. 20. O servidor que realizar curso de mestrado ou doutorado em institui\u00e7\u00f5es no exterior e n\u00e3o obtiver a valida\u00e7\u00e3o oficial de reconhecimento do diploma por universidade federal ou pelo MEC, ambos do Brasil, dever\u00e1 restituir \u00e0 SEEDF o valor integral despendido com a remunera\u00e7\u00e3o ou os subs\u00eddios e os encargos sociais referentes ao per\u00edodo total em que esteve afastado.<\/p> Art. 21. O servidor que tiver o afastamento remunerado para estudos cancelado, com base no artigo 17 desta Portaria, dever\u00e1 ressarcir as despesas havidas com seu afastamento.<\/p> Art. 22. Para fins de ressarcimento, ser\u00e1 considerado o per\u00edodo em que o servidor esteve afastado, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o no DODF.<\/p> CAP\u00cdTULO VIII<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p> Art. 23. Quando do retorno do afastamento remunerado para estudos, o servidor dever\u00e1 apresentar-se ao Setor de Afastamento Remunerado para Estudos, a fim de ser encaminhado \u00e0 Sugep para movimenta\u00e7\u00e3o, seja para unidade escolar ou para exerc\u00edcio em setores cujas atribui\u00e7\u00f5es mantenham rela\u00e7\u00e3o com \u00e1rea correlata a do t\u00edtulo ou grau que obteve com seu afastamento, desde que haja car\u00eancia nesses setores.<\/p> Art. 24. \u00c9 vedado autorizar novo afastamento:<\/p> I - para curso do mesmo n\u00edvel;<\/p> II - antes de decorrido prazo igual ao de afastamento j\u00e1 concedido.<\/p> Art. 25. O servidor n\u00e3o poder\u00e1 acumular o benef\u00edcio do afastamento remunerado para estudos com o de bolsa de estudos oriunda de conv\u00eanio.<\/p> Art. 26. Para efeito de cumprimento do per\u00edodo de perman\u00eancia do servidor na SEEDF, previsto no inciso XIII do artigo 13 desta Portaria, ser\u00e1 considerado o artigo 165 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 2011, e o acompanhamento do tempo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o obrigat\u00f3rio ser\u00e1 de responsabilidade da Sugep.<\/p> Art. 27. O servidor que obtiver afastamento remunerado para estudos em quarenta horas semanais e, ap\u00f3s retorno \u00e0 SEEDF, reverter sua carga para vinte horas semanais, ter\u00e1 acrescido ao per\u00edodo de exerc\u00edcio, previsto no inciso XIII do artigo 13 desta Portaria, o per\u00edodo correspondente ao das vinte horas revertidas.<\/p> Art. 28. O servidor que frequentar programa de mestrado, doutorado ou p\u00f3s-doutorado fora do Distrito Federal ter\u00e1, a t\u00edtulo de tr\u00e2nsito, o prazo de cinco dias corridos, se o curso for no Brasil, ou dez dias corridos, se o curso for no exterior, para reassumir as fun\u00e7\u00f5es na SEEDF.<\/p> Art. 29. O afastamento remunerado para estudos, em n\u00edvel de mestrado e de p\u00f3s-doutorado, ser\u00e1 de no m\u00e1ximo dois anos e, em n\u00edvel de doutorado, de no m\u00e1ximo quatro anos.<\/p> Art. 30. Casos omissos ser\u00e3o analisados pela Care, pelo Subsecret\u00e1rio da Eape e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelo Secret\u00e1rio-Executivo de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p> Art. 31. Revogam-se os artigos 41 a 67 da Portaria n\u00ba 259, de 15 de outubro de 2013; a Portaria n\u00ba 210, de 19 de junho de 2019; a Portaria 145, de 09 de julho de 2020; a Portaria n\u00ba 294, de 18 de junho de 2021; a Portaria 667, de 06 de julho de 2023, e a Portaria n\u00ba 736, de 2 de julho de 2024.<\/p> Art. 33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}," 411199":{"coMateria":"411199","coDemandante":"697","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" No Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de 22 de dezembro de 2023, referente ao Parecer n\u00ba 401\/2023-CEDF, e na Portaria n\u00ba 1.314, de 22 de dezembro de 2024, publicados no DODF n\u00ba 240, de 26 de dezembro de 2023, p\u00e1ginas 26 e 24, respectivamente, ONDE SE L\u00ca: \"\u2026Escola das Na\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00e3o educacional bil\u00edngue, situada na SMDB, Conjunto 19, Lote 2, Lago Sul, Bras\u00edlia - Distrito Federal...\", LEIA-SE: \"\u2026Escola das Na\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00e3o educacional bil\u00edngue, localizada no Campus Sede, situado no SHIS QI 21, \u00c1rea Especial, Conjunto C1, Lago Sul, Bras\u00edlia - Distrito Federal, e no Campus II, situado no SMDB, Conjunto 19, Lote 2, Lago Sul, Bras\u00edlia - Distrito Federal...\".<\/p>"}," 411205":{"coMateria":"411205","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 780, DE 11\u00a0DE JULHO\u00a0DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"544","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em despesa de custeio, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CEE 01 DE SANTA MARIA, EC 17 DE SOBRADINHO.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0379, conforme Of\u00edcios nos 9975 e 9977, constantes no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba A UE, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e1 autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da UEx, que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> UE<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CEE 01 DE SANTA MARIA<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> EC 17 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 411226":{"coMateria":"411226","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 269, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"547","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631\/2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares contempladas com recursos do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira - PDAF que teve sua presta\u00e7\u00e3o de contas APROVADAS no \u00e2mbito desta SEEDF, conforme rela\u00e7\u00e3o do Anexo I.<\/p> Art. 2\u00ba Informar, nos termos do artigo 24 al\u00ednea \u201cb\u201d, 25 da Portaria n\u00ba 134\/2012: \u201cOs originais dos documentos a que se refere o artigo 23 dever\u00e3o ser mantidos em arquivo, em boa ordem, nas depend\u00eancias da unidade escolar, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da GRAG, dos \u00f3rg\u00e3os de Controle Interno e Externo do Distrito Federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de aprova\u00e7\u00e3o das contas ou de instaura\u00e7\u00e3o da respectiva Tomada de Contas Especial \u2013 TCE, ainda que a unidade executora utilize servi\u00e7o de terceiros para sua contabilidade.\u201d.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 128, inciso V, do Regimento Interno da SEEDF aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631\/2017, e ainda, com fulcro no disposto no art. 14, do Decreto n\u00ba 33.867\/2012, regulamentado pela Portaria n\u00ba 134, de 14 de setembro de 2012, APROVA a presta\u00e7\u00e3o de contas das unidades escolares a seguir listadas, na seguinte ordem: Regional de Ensino; Unidade Executora; Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Exerc\u00edcio Financeiro: Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 03 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000264\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEI 01 DA ESTRUTURAL; Processo: 0464-000072\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000270\/2014; Exerc\u00edcio: 2014;\/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA; Processo: 0467-000566\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF RIO PRETO; Processo: 0467-000693\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE BARRA ALTA; Processo: 0467-000413\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE COPERBR\u00c1S DE PLANALTINA; Processo: 00080-00107649\/2021-03; Exerc\u00edcio: 2021; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE EST\u00c2NCIA DO PIPIRIPAU; Processo: 0467-000571\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DA ESCOLA CLASSE 410 SUL; Processo: 0468-000751\/2015; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: Caixa Escolar DA ESCOLA CLASSE LAURA SALES ASPALHA; Processo: 0468-000318\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA 208 SUL; Processo: 0468-000357\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA DA 305 SUL; Processo: 0468-000883\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEI 307 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00095375\/2021-94; Exerc\u00edcio: 2021; \/Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00080767\/2021-59; Exerc\u00edcio: 2021; \/Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 05 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00186743\/2022-93; Exerc\u00edcio: 2022.<\/p>"}," 411227":{"coMateria":"411227","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 270, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"547","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631\/2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares contempladas com recursos do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira - PDAF que teve sua presta\u00e7\u00e3o de contas APROVADAS COM RESSALVAS no \u00e2mbito desta SEEDF, conforme rela\u00e7\u00e3o do Anexo I.<\/p> Art. 2\u00ba Informar, nos termos do artigo 24 al\u00ednea \u201cb\u201d, 25 da Portaria n\u00ba 134\/2012: \u201cOs originais dos documentos a que se refere o artigo 23 dever\u00e3o ser mantidos em arquivo, em boa ordem, nas depend\u00eancias da unidade escolar, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da GRAG, dos \u00f3rg\u00e3os de Controle Interno e Externo do Distrito Federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de aprova\u00e7\u00e3o das contas ou de instaura\u00e7\u00e3o da respectiva Tomada de Contas Especial \u2013 TCE, ainda que a unidade executora utilize servi\u00e7o de terceiros para sua contabilidade.\u201d<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 128, inciso V, do Regimento Interno da SEEDF aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631\/2017, e ainda, com fulcro no disposto no art. 14, do Decreto n\u00ba 33.867\/2012, regulamentado pela Portaria n\u00ba 134, de 14 de setembro de 2012, APROVA COM RESSALVAS a presta\u00e7\u00e3o de contas das unidades escolares a seguir listadas, na seguinte ordem: Regional de Ensino; Unidade Executora; Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Exerc\u00edcio Financeiro: Regional: CRE BRAZL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF 02 DE BRAZL\u00c2NDIA; Processo: 0461-000412\/2015; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE BRAZL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE ALMECEGAS; Processo: 0461-000131\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE BRAZL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE ALMECEGAS; Processo: 0461-000359\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE BRAZL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE POLO AGR\u00cdCOLA DA TORRE; Processo: 0461-000201\/2016; Exerc\u00edcio: 2016; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA GER\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEIL\u00c2NDIA - APEGREC; Processo: 00080-00186411\/2018-22; Exerc\u00edcio: 2018; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF INCRA 09; Processo: 0461-000083\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO DE 1\u00ba GRAU 19 DE CEIL\u00c2NDIA; Processo: 0462-000757\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF 26 DE CEIL\u00c2NDIA; Processo: 0462-000563\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEM 12 DE CEIL\u00c2NDIA; Processo: 0462-000415\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF 32 DE CEIL\u00c2NDIA; Processo: 0462-001021\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 39 DE CEIL\u00c2NDIA; Processo: 0462-000849\/2015; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 06 DO GAMA; Processo: 0463-000748\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: APM DO CEF 11 DO GAMA; Processo: 0463-000409\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 01 DA ESTRUTURAL; Processo: 0464-000114\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 01 DA ESTRUTURAL; Processo: 0464-000182\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 02 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000096\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO DE 1\u00ba GRAU 08 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000266\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO DE 1\u00ba GRAU 08 DO GUAR\u00c1; Processo: 00080-00133404\/2020-42; Exerc\u00edcio: 2020; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO 10 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000408\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 01 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000048\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 07 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000097\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 08 DO GUAR\u00c1; Processo: 0464-000149\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE GUAR\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA L\u00daCIO COSTA; Processo: 0464-000141\/2012; Exerc\u00edcio: 2010; \/Regional: CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 01 DO RIACHO FUNDO II; Processo: 0465-000207\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: APAM DO CEF 01 DO RIACHO FUNDO II; Processo: 0465-000228\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: APAM DO CEF 02 DO RIACHO FUNDO I; Processo: 0465-000291\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: APM DO CEI DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE; Processo: 0465-000263\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE IP\u00ca; Processo: 0465-000371\/2015; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: APAM DO CAIC SANTA PAULINA; Processo: 0466-000097\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF 03 DO PARANO\u00c1; Processo: 0466-000207\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF 03 DO PARANO\u00c1; Processo: 0466-000259\/2016; Exerc\u00edcio: 2016; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: APM DO CEI 01 DO PARANO\u00c1; Processo: 0466-000120\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: APM DA ESCOLA CLASSE 01 DO PARANO\u00c1; Processo: 0466-000236\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE CARIRU; Processo: 0466-000074\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE CORA CORALINA; Processo: 0466-0000227\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLA DA ESCOLA CLASSE CORA CORALINA; Processo: 0466-000175\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE LAMAR\u00c3O; Processo: 0466-000058\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MELOS; Processo: 0466-000064\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA; Processo: 0466-000179\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: APM DO CED 01 DE PLANALTINA; Processo: 0467-000848\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: APM DO CED 03 DE PLANALTINA; Processo: 0467-000773\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED DONA AM\u00c9RICA GUIMAR\u00c3ES; Processo: 0467-000280\/2015; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED DONA AM\u00c9RICA GUIMAR\u00c3ES; Processo: 0467-000684\/2015; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED STELLA DOS CHERUBINS GUIMAR\u00c3ES TROIS; Processo: 0467-000495\/2015; Exerc\u00edcio: 2015; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: APM DO CED TAQUARA; Processo: 0467-000735\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: APM DO CED TAQUARA; Processo: 0467-000762\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED VALE DO AMANHECER; Processo: 0467-000602\/2014; Exerc\u00edcio: 2013; \/Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED VALE DO AMANHECER; Processo: 0467-000636\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE PLANALTINA; 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Processo: 0470-000226\/2014; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 431 DE SAMAMBAIA; Processo: 0470-000298\/2015; Exerc\u00edcio: 2015; \/Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 501 DE SAMAMBAIA; Processo: 0470-000199\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 310 DE SANTA MARIA; Processo: 0471-000306\/2011; Exerc\u00edcio: 2010; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APAM DO CEF 103 DE SANTA MARIA; Processo: 0471-000326\/2011; Exerc\u00edcio: 2010; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APAM DO CEF 103 DE SANTA MARIA; Processo: 0471-000295\/2015; Exerc\u00edcio: 2015; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APM DO CEF 213 DE SANTA MARIA; Processo: 0471-000183\/2015; Exerc\u00edcio: 2014; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APM do CEF 213 de Santa Maria; Processo: 0471-000305\/2015; Exerc\u00edcio: 2015; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APAM DO CEM 417 DE SANTA MARIA; Processo: 0471-000175\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 01 DO PORTO RICO; Processo: 0471-000214\/2013; Exerc\u00edcio: 2012; \/Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CAIC PROFESSOR WALTER JOS\u00c9 DE MOURA; Processo: 00080-00117831\/2019-40; Exerc\u00edcio: 2019; \/Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED 05 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00091389\/2021-39; Exerc\u00edcio: 2021; \/Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEI 02 DE TAGUATINGA; Processo: 0474-000334\/2014; Exerc\u00edcio: 2013.<\/p>"}," 411228":{"coMateria":"411228","coDemandante":"701","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 271, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"547","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631\/2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Retificar na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 71, de 07 de Mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n\u00ba 47, de 08 de Mar\u00e7o de 2024, p\u00e1gina 11, o ato que reprovou as unidades executoras da Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA GER\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEIL\u00c2NDIA - APEGREC; Processo: 00080-00186411\/2018-22; Exerc\u00edcio: 2018 e da Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CAIC PROFESSOR WALTER JOS\u00c9 DE MOURA; Processo: 00080-00117831\/2019-40; Exerc\u00edcio: 2019 contempladas com recursos do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira - PDAF no \u00e2mbito desta SEEDF.<\/p> Art. 2\u00ba Excluir da Ordem de Servi\u00e7o as unidades executoras da Regional: CRE CEIL\u00c2NDIA; Unidade Executora: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA GER\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEIL\u00c2NDIA - APEGREC; Processo: 00080-00186411\/2018-22; Exerc\u00edcio: 2018 e da Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CAIC PROFESSOR WALTER JOS\u00c9 DE MOURA; Processo: 00080-00117831\/2019-40; Exerc\u00edcio: 2019 que tiveram suas presta\u00e7\u00f5es de contas reprovadas no \u00e2mbito desta SEEDF.<\/p> Art. 3\u00ba Informar, nos termos do artigo 24 al\u00ednea \u201cb\u201d, 25 da Portaria n\u00ba 134\/2012: \u201cOs originais dos documentos a que se refere o artigo 23 dever\u00e3o ser mantidos em arquivo, em boa ordem, nas depend\u00eancias da unidade escolar, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da GRAG, dos \u00f3rg\u00e3os de Controle Interno e Externo do Distrito Federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de aprova\u00e7\u00e3o das contas ou de instaura\u00e7\u00e3o da respectiva Tomada de Contas Especial - TCE, ainda que a unidade executora utilize servi\u00e7o de terceiros para sua contabilidade.\u201d.<\/p> Art. 4\u00ba Convalidar todos os atos praticados anteriormente na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 71, de 07 de Mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n\u00ba 47, de 08 de Mar\u00e7o de 2024, p\u00e1gina 11.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA<\/p>"}," 411233":{"coMateria":"411233","coDemandante":"701","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"547","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 220, de 27 de Junho de 2024, publicada no DODF N\u00ba 122, de 28 de Junho de 2024, p\u00e1ginas 18 e 19, que publicou as Unidades Escolares contempladas com recursos do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira - PDAF que tiveram sua presta\u00e7\u00e3o de contas APROVADAS COM RESSALVAS, ONDE SE L\u00ca: \"...Regional: CRE PARANO\u00c1; Unidade Executora: APM DO CEF ARAPOANGA; Processo: 0466-000583\/2014; Exerc\u00edcio: 2014...\", LEIA-SE: \"...Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: APM DO CEF ARAPOANGA; Processo: 0467-000583\/2014; Exerc\u00edcio: 2014...\", ONDE SE L\u00ca: \"...Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO CEF 410 NORTE; Processo: 0468-000871\/2014; Exerc\u00edcio: 2012...\", LEIA-SE: \"...Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO CEF 410 NORTE; Processo: 0468-000871\/2014; Exerc\u00edcio: 2014...\"; ONDE SE L\u00ca: \"...Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA 316 SUL; Processo: 0468-000181\/2016; Exerc\u00edcio: 2014...\", LEIA-SE: \u201c...Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA 316 SUL; Processo: 0468-000181\/2016; Exerc\u00edcio: 2015...\u201d; ONDE SE L\u00ca: \"...Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANS\u00c3O; Processo: 0473-000486\/2014; Exerc\u00edcio: 2012...\", LEIA-SE: \"...Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANS\u00c3O; Processo: 0473-000486\/2014; Exerc\u00edcio: 2013...\".<\/p>"}," 411294":{"coMateria":"411294","coDemandante":"1189","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 309, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"575","texto":" A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas pelo inciso I, do artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba 413, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF n\u00ba 229, de 07 de dezembro de 2016, p. 35, consoante o disposto no Art. 20, incisos V e VI, do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconduzir a Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda por meio da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 227, de 13 de junho de 2023, publicada no DODF n\u00ba 110, 14 de junho de 2023, p. 35, para prosseguir na apura\u00e7\u00e3o das irregularidades constantes no Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 00080-00075064\/2023-71, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de julho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA<\/p>"}," 411295":{"coMateria":"411295","coDemandante":"1189","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 310, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"575","texto":" A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas pelo inciso I, do artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba 413, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF n\u00ba 229, de 07 de dezembro de 2016, p. 35, consoante o disposto no Art. 20, incisos V e VI, do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconduzir a Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda por meio da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 233, de 21 de junho de 2023, publicada no DODF n\u00ba 47-A, 21 de junho de 2023, p. 35, para prosseguir na apura\u00e7\u00e3o das irregularidades constantes no Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 00080-00150180\/2023-86, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de julho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 411040":{"coMateria":"411040","coDemandante":"849","titulo":"DECIS\u00c3O DA COMANDANTE-GERAL","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"633","texto":" Decis\u00e3o n\u00ba 79\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL. Refer\u00eancia: Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00116380\/2020-66; Assunto: Recurso Administrativo apresentado pela empresa HOSPITAL DAHER LAGO SUL S\/A, CNPJ n\u00ba 00.382.069\/0001-27, no qual questiona as penalidades de ADVERT\u00caNCIA e MULTA, referente \u00e0 cobran\u00e7a indevida para usu\u00e1rio do Sistema de Sa\u00fade da PMDF. Interessados: HOSPITAL DAHER LAGO SUL S\/A, CNPJ n\u00ba 00.382.069\/0001-27. Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal (DSAP). PMDF.<\/p> Vistos os autos, acolho o inteiro teor das considera\u00e7\u00f5es proferidas na Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 128\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL (143881961), pelo seus pr\u00f3prios e jur\u00eddicos fundamentos. Diante do que consta no processo, CONHE\u00c7O do recurso (141108249), uma vez que preenche os requisitos de admissibilidade. No m\u00e9rito, NEGO PROVIMENTO a fim de manter as penalidades de ADVERT\u00caNCIA e MULTA de 0,5% ( cinco d\u00e9cimos por cento) sobre o valor da nota de empenho, aplicadas pelo Chefe do DSAP, \u00e0 empresa credenciada HOSPITAL DAHER LAGO SUL S\/A, CNPJ n\u00ba 00.382.069\/0001-27, por ter incorrido em irregularidade contratual, em face de cobran\u00e7a indevida para usu\u00e1rio do Sistema de Sa\u00fade da PMDF, com fulcro nos artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 26.851\/2006 c\/c art. 87, incisos I e II, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993. Encaminhe-se ao Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal (DSAP), para conhecimento e provid\u00eancias decorrentes. Publique-se em DODF.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA<\/p>"}," 411033":{"coMateria":"411033","coDemandante":"849","titulo":"DECIS\u00c3O DA COMANDANTE-GERAL","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"633","texto":" Decis\u00e3o n\u00ba 83\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL. Refer\u00eancia: Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00142987\/2023-44. Assunto: Inexecu\u00e7\u00e3o parcial da obra do 14\u00ba BPM- Contrato n\u00ba 29\/2021. Interessado: Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as (DLF). PMDF.<\/p> Vistos os autos, acolho o inteiro teor das considera\u00e7\u00f5es proferidas na Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 142\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL (145295584), pelo seus pr\u00f3prios e jur\u00eddicos fundamentos. Diante do que consta no processo, CONHE\u00c7O do recurso (138560892), apesar de ser intempestivo (Lei n\u00ba 8.666\/1993, art. 109, inciso I, al\u00ednea \"f\", c\/c o Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, art. 9\u00ba, caput e \u00a7\u00a71\u00ba e 2\u00ba). No m\u00e9rito, NEGO PROVIMENTO a fim de manter a penalidade de SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, por 12 meses ou at\u00e9 que sejam elididos os motivos determinantes para a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ n\u00ba 04.000.710\/0001-72, por ter incorrido em irregularidade contratual, com fulcro no artigo 5\u00ba, III, do Decreto n\u00ba 26.851\/2006 c\/c art. 87, III, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993. Encaminhe-se ao Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as (DLF), para conhecimento e provid\u00eancias decorrentes. Publique-se em DODF.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA<\/p>"}," 411093":{"coMateria":"411093","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 869, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 54001326\/2008, resolve:<\/p> SUSPENDER o pagamento da pens\u00e3o militar da Sra. RITA DE C\u00c1SSIA LEITE DE CARVALHO, CPF: 342.******-87, cautelarmente, a contar de 1\u00ba de agosto de 2024, como forma de atender aos limites dispostos no art. 54 da Lei n\u00ba 10.486\/2024, tendo em vista o ac\u00famulo de duas pens\u00f5es militares, conforme disposto na Decis\u00e3o n\u00ba 2178\/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 411141":{"coMateria":"411141","coDemandante":"855","titulo":"\u200bEXTRATO DE DECIS\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"647","texto":" Processo SEI n\u00ba 00054-00100546\/2019-99. Assunto: Processo Administrativo. Inobserv\u00e2ncia de cl\u00e1usula contratual. Cobran\u00e7a indevida da taxa de 38% sobre medicamentos de uso n\u00e3o exclusivos de hospitais e cl\u00ednicas. Instru\u00e7\u00e3o do feito. Multa aplicada. CLINICA RECANTO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL LTDA, CPNJ: 01.431.250\/0001-49. Refer\u00eancia: Portaria n\u00ba 341 de 05 de novembro de 2019 (30933610); e Decis\u00e3o 001 (77626798) .<\/p> De acordo com o art. 44 da lei 9.784\/1999, assegurado o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, e, ap\u00f3s exaurida a fase recursal no Processo SEI n\u00ba (00054-00100546\/2019-99) - ficou caracterizado a infra\u00e7\u00e3o contratual pelo descumprimento dos itens 6.9 e 6.10 do Termo de Credenciamento n\u00b0 25\/2018 do Edital de Credenciamento n\u00ba 07\/2017 (37050849 e 37050715), pela empresa credenciada CLINICA RECANTO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL LTDA, CPNJ: 01.431.250\/0001-49.<\/p> Nos exatos motivos da decis\u00e3o (77626798), pela referida infra\u00e7\u00e3o contratual apurada no Processo SEI n\u00ba 00054-00100546\/2019-99 , \u00e9 APLICADO a san\u00e7\u00e3o de MULTA nos termos do art. 87, II, da Lei n\u00ba 8.666\/93. FIXADO o percentual de 0,2% ( dois d\u00e9cimos por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho (doc. 52492831 e 52606438) vigente \u00e0 \u00e9poca da decis\u00e3o do Tribunal de Contas (16 de dezembro de 2018). Fica COMINADO o valor aplicado \u00e0 san\u00e7\u00e3o de R$ 3.828,08 (tr\u00eas mil e oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos) \u00e0 empresa credenciada - CLINICA RECANTO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL LTDA, CPNJ: 01.431.250\/0001-49.<\/p> Ao Diretor da DPGC\/DSAP para: a) Adotar as provid\u00eancias em efetivar a decis\u00e3o na gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do contrato. b) Notificar a empresa credenciada.<\/p> Publique-se DODF.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p> Chefe<\/p>"}," 411142":{"coMateria":"411142","coDemandante":"855","titulo":"DECIS\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"647","texto":" Processo SEI n\u00ba 00054-00017696\/2019-32. Interessados: Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal - DSAP e BENNER GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA, CNPJ 06.292.009\/0001-08. Assunto: an\u00e1lise de Processo Administrativo onde se apura a conduta da empresa BENNER GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA (AITE GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA), CNPJ n\u00ba 06.292.009\/0001-08, por perda de prazo na resposta do recurso de glosa. Ref.: Portaria 241\/2019 (28747321), Relat\u00f3rio Circunstanciado 5 (32133167), Parecer 42 (112741858), Despacho PMDF\/DSAP\/ATJ\/NPA (135935719).<\/p> TORNA P\u00daBLICA a decis\u00e3o no Processo Administrativo n\u00ba 00054-00017696\/2019-32 por entender que houve a quebra de cl\u00e1usula contratual por parte da empresa credenciada BENNER GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA (AITE GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA), CNPJ n\u00ba 06.292.009\/0001-08. Pelo descumprimento do item 11 do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00b0 05\/2014-DSAP\/PMDF, e do item 4.4.9 do Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital, n\u00b0 74\/2013-DSAP\/PMDF, havendo perda de prazo na resposta do recurso de glosa;<\/p> Aplico a san\u00e7\u00e3o de MULTA nos termos da lei (ex vi, art. 87, II, da Lei n\u00ba 8.666\/93) e FIXO o percentual de 0,2% (dois d\u00e9cimos por cento) sobre o Nota de Empenho vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos (95054721). Desta forma, fica cominado o valor aplicado \u00e0 san\u00e7\u00e3o de R$4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) a empresa credenciada BENNER GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA (AITE GEST\u00c3O EM SA\u00daDE LTDA), CNPJ n\u00ba 06.292.009\/0001-08 pela quebra contratual.<\/p> Ao Diretor da DPGC\/DSAP para:<\/p> Adotar as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o do contrato, realizar o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto ao executor do contrato.<\/p> Notificar o preposto da empresa credenciada da presente decis\u00e3o, para facultar a interposi\u00e7\u00e3o de recurso de 10 (dez) dias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p> Acompanhar e controlar o prazo de interposi\u00e7\u00e3o recursal.<\/p> Ap\u00f3s terminado o prazo recursal, com a confirma\u00e7\u00e3o do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o do preposto da empresa credenciada, encaminhar o presente processo para ATJ\/DSAP.<\/p> Ao Chefe ATJ\/DSAP para:<\/p> Publicar em DODF.<\/p> Preclu\u00eddo o prazo recursal adotar provid\u00eancias cab\u00edveis para minuta de extrato decis\u00f3rio.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p> Chefe<\/p>"}," 411143":{"coMateria":"411143","coDemandante":"855","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"647","texto":" Processo SEI n\u00ba 00054-00094804\/2024-58. Editais de credenciamento DSAP. Protocolo de Terapia Medicamentosa Injet\u00e1vel Ambulatorial. Disp\u00f5e sobre procedimentos complementares em sa\u00fade.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA AO PESSOAL, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FERERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regulamentares previstas no art. 31 do Decreto Federal n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 c\/c Portaria PMDF n\u00ba 727\/2010, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A an\u00e1lise para a cobertura do tratamento da anemia por defici\u00eancia de ferro atrav\u00e9s de terapia medicamentosa injet\u00e1vel por Carboximaltose F\u00e9rrica (Ferinject\u00ae\ufe0f EV) somente ser\u00e1 realizada para pacientes adultos, quando apresentado pelo menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p> I - Intoler\u00e2ncia absoluta ao uso de ferro oral por n\u00e1useas e v\u00f4mitos incoerc\u00edveis, refratariedade ao ferro oral em que n\u00e3o h\u00e1 resposta ao tratamento de anemia grave ap\u00f3s 8 semanas de tratamento ou alergia ao sacarato de hidr\u00f3xido f\u00e9rrico (NORIPURUM\u00ae\ufe0f EV);<\/p> II - Gastroplastia redutora; gastrectomia; doen\u00e7a inflamat\u00f3ria intestinal cr\u00f4nica; doen\u00e7a cel\u00edaca; gastrite atr\u00f3fica auto-imune, com resposta insatisfat\u00f3ria a ferro por via oral por m\u00e1 absor\u00e7\u00e3o ou alergia ao sacarato de hidr\u00f3xido f\u00e9rrico;<\/p> III - Neoplasia, hemodinamicamente est\u00e1vel, com n\u00edveis de Hemoglobina <10 g\/dL, com ferropenia comprovada;<\/p> IV - Pacientes com diagn\u00f3stico de DRC, adultos, ambos os sexos, nos est\u00e1gios 3 a 5 (filtra\u00e7\u00e3o glomerular estimada inferior a 60 mL\/min\/1,73m2), desde que an\u00eamico, com hemoglobina s\u00e9rica inferior a 10g\/dL em ambos os sexos; e em caso de defici\u00eancia absoluta ou relativa de ferro e ap\u00f3s uso de sacarato de hidr\u00f3xido f\u00e9rrico ou contra-indica\u00e7\u00e3o ao seu uso;<\/p> V - Pacientes com hemorragia grave, p\u00f3s parto ou p\u00f3s cir\u00fargica quando as medidas de suporte intra hospitalar n\u00e3o forem suficientes;<\/p> VI - Pacientes com limita\u00e7\u00e3o de acesso venoso e comprometimento cognitivo.<\/p> Art. 2\u00ba S\u00e3o \u00edndices para a caracteriza\u00e7\u00e3o da anemia por defici\u00eancia de ferro a ferritina abaixo de 30 ng\/mL e\/ou a hemoglobina abaixo de 11 g\/dL.<\/p> Art. 3\u00ba Para fins de aplica\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 1\u00ba desta resolu\u00e7\u00e3o, consideram-se:<\/p> I - par\u00e2metros para diagn\u00f3stico de defici\u00eancia absoluta de ferro em pacientes com DRC em tratamento conservador ou em programa de di\u00e1lise peritoneal: Ferritina inferior a 100 ng\/mL e satura\u00e7\u00e3o de transferrina inferior a 20%;<\/p> II - par\u00e2metros para defici\u00eancia relativa: Ferritina s\u00e9rica entre 200 e 500 ng\/mL e satura\u00e7\u00e3o de transferrina inferior a 20%.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 410996":{"coMateria":"410996","coDemandante":"863","titulo":"DESPACHO DA DIRETORA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 23.829,03 (vinte e tr\u00eas mil oitocentos e vinte e nove reais e tr\u00eas centavos); em nome de CLEIBSON DE OLIVEIRA COSTA e outros, referente a RESSARCIMENTOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, solicitados no sistema Inova, cujo fato gerador foi ocorrido no exerc\u00edcio de 2023, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00113564\/2024-26.<\/p> CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES<\/p>"}," 410998":{"coMateria":"410998","coDemandante":"863","titulo":"DESPACHO DA DIRETORA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 4.248,40 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); em nome de MOABI JOS\u00c9 DA SILVA referente a RESSARCIMENTOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, solicitados no sistema Inova, cujo fato gerador foi ocorrido no exerc\u00edcio de 2021, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00113628\/2024-99.<\/p> CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES<\/p>"}," 411014":{"coMateria":"411014","coDemandante":"863","titulo":"DESPACHO DA DIRETORA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais); em nome de ANDR\u00c9 LUIZ SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, referente a RESSARCIMENTOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, solicitados no sistema Inova, cujo fato gerador foi ocorrido no exerc\u00edcio de 2019, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00113640\/2024-01 .<\/p> CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES<\/p>"}," 411095":{"coMateria":"411095","coDemandante":"880","titulo":"DESPACHO DO DIRETOR","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"683","texto":" Em 10 de julho de 2024<\/p> TORNA SEM EFEITO a Aplica\u00e7\u00e3o de Penalidade, publicada no DODF n\u00ba 130, de 10 de julho de 2024, p\u00e1gina 76, referente ao processo n\u00ba 00052-00021448\/2022-48-PCDF, empresa GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - PREG\u00c3O N\u00ba 65\/2021.<\/p> CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO<\/p>"}," 411318":{"coMateria":"411318","coDemandante":"1117","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 436, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 9\u00ba, inciso XX do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 27.784 de 26 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Credenciar a profissional Perita Examinadora de Tr\u00e2nsito, Taynara Martins Montalv\u00e3o, CRM\/DF 32568, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e tempor\u00e1rio, na forma dos artigos 30 e 37 e seus incisos da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2012, referente ao processo SEI 00055-00051546\/2024-97.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 411148":{"coMateria":"411148","coDemandante":"1636","titulo":"PORTARIA N\u00ba 180, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida pelo Art. 211, \u00a7 1\u00ba da Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011 c\/c art. 5\u00ba, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 12 de mar\u00e7o de 2021 da CGDF; e tendo em vista o apurado na Sindic\u00e2ncia n\u00ba 220240004\/2024-SEAPE, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Publicar celebra\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC (135551961 e 135572895), conforme as cl\u00e1usulas contidas no Processo n\u00ba (04026-00007435\/2024-13).<\/p> Art. 2\u00ba Quaisquer altera\u00e7\u00f5es significativas na condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou funcional dos servidores, aptas a interferir diretamente no cumprimento do acordo, dever\u00e3o ser comunicadas imediatamente \u00e0 respectiva chefia imediata e \u00e0 Ger\u00eancia de Sindic\u00e2ncias - GSIND.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WENDERSON SOUZA E TELES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 411078":{"coMateria":"411078","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 707, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, delegadas pela Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da conclus\u00e3o dos trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria n\u00ba 1.336, de 27 de fevereiro de 2023, conforme expresso no artigo 4\u00ba da Portaria em comento, para a implementa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento Direito Delas situado no Setor Central, \u00c1rea Especial 5 da Cidade Estrutural \u2013 CEP: 71.255-050.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 411259":{"coMateria":"411259","coDemandante":"900","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"968","texto":" Em 10 de julho de 2024<\/p> Processo n\u00ba 00070-00006261\/2023-87. Interessada: EVIN PESCADOS E LOG\u00cdSTICA LTDA. Assunto: Auto de Infra\u00e7\u00e3o. Recurso Administrativo.<\/p> Considerando a solicita\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria desta Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, contida nos autos do processo n\u00ba 00070-00006261\/2023-87, TORNO SEM EFEITO a publica\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o n.\u00ba 16 de 02 de julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 126 de 04 de julho de 2024, p\u00e1gina 45. Publique-se e encaminhe-se \u00e0 Subsecretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria para registro e controle.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 411261":{"coMateria":"411261","coDemandante":"900","titulo":"DECIS\u00c3O N\u00ba 19\/2024 - SEAGRI\/GAB","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"968","texto":" Processo n\u00ba 00070-00006261\/2023-87. Interessada: EVIN PESCADOS E LOG\u00cdSTICA LTDA. Assunto: Auto de Infra\u00e7\u00e3o. Recurso Administrativo.<\/p> ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O. PENALIDADE. MULTA. LEI N\u00ba 5.800\/2017. DECRETO N\u00ba 38.981\/2018. RECURSO ADMINISTRATIVO. DECIS\u00c3O A SER TOMADA PELO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.<\/p> ACOLHO a Nota Jur\u00eddica N.\u00ba 183\/2024 - SEAGRI\/GAB\/AJL, da douta Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa desta Pasta, por seus pr\u00f3prios fundamentos jur\u00eddicos, os quais adoto como raz\u00f5es de decidir pelo RECEBIMENTO do recurso interposto por meio do processo n\u00ba 00070-00006261\/2023-87, tendo em vista sua tempestividade.<\/p> Quanto ao m\u00e9rito, NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a aplica\u00e7\u00e3o da ADVERT\u00caNCIA, uma vez que as alega\u00e7\u00f5es do autuado n\u00e3o s\u00e3o suficientes para desconstituir a aplica\u00e7\u00e3o da referida penalidade.<\/p> Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SDA\/SEAGRI-DF para que notifique o interessado quanto a presente decis\u00e3o.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 411245":{"coMateria":"411245","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 183, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1063","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, que delega compet\u00eancia de atos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no Inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \"Art. 1\u00ba Delegar compet\u00eancia ao Secret\u00e1rio Adjunto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC para praticar os seguintes atos administrativos:<\/p> I............................................................................................<\/p> II - autorizar a abertura de licita\u00e7\u00e3o com respectiva realiza\u00e7\u00e3o da despesa.\"(NR)<\/p> ..............................................................................................<\/p> \"Art. 2\u00ba .................................................................................<\/p> ...............................................................................................<\/p> XII - adjudicar, homologar, revogar ou anular procedimentos licitat\u00f3rios, no \u00e2mbito da Secretaria.\" (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 411249":{"coMateria":"411249","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 375, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1072","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00b0 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar sem efeito a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 619, de 14 de outubro de 2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 196, de 18 de outubro de 2022, e Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 644, de 14 de novembro de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 217, de 22 de novembro de 2023.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 411096":{"coMateria":"411096","coDemandante":"893","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 333, DE 08 DE JULHO DE 2024.","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 97, inciso VII, do Anexo \u00danico \u00e0 Portaria Seplad n\u00ba 610, de 20 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8\u00ba, inciso III, al\u00ednea \"a\", da Portaria Sedes n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, no art. 5\u00ba da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 303, de 18 de junho de 2024, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00431-00012488\/2024-88, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Documentos com Informa\u00e7\u00f5es Pessoais (Cadip), designada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 303, de 18 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 118, de 24 de junho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDWARD FONSECA DE LIMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 411011":{"coMateria":"411011","coDemandante":"5009","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" Disp\u00f5e sobre os procedimentos para novas contrata\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e sobre os procedimentos para aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 PDTIC, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> O COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, institu\u00eddo pela Portaria n\u00b0 147, de 1\u00ba de outubro de 2019, alterada pela Portaria n\u00ba 29, de 12 de abril de 2024, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I e XII, dessa portaria, e considerando o que consta do processo SEI n\u00ba 00390-00002090\/2018-46, Resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar a utiliza\u00e7\u00e3o do modelo de Lista de Verifica\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, adaptado \u00e0s especificidades regulamentada nas legisla\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e de acordo com o objeto de cada contrata\u00e7\u00e3o previsto no Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o - PDTIC.<\/p> Art. 2\u00ba Definir o prazo m\u00ednimo de seis meses de anteced\u00eancia para a Unidade de Tecnologia propor renova\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es ou novas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de tecnologia junto \u00e0 Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral \u2013 Suag, para licita\u00e7\u00e3o, de acordo com o Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o - PDTIC.<\/p> Art. 3\u00ba Definir o prazo de 6 meses antes do fim da vig\u00eancia do Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 PDTIC para a Unidade de Tecnologia submeter o novo plano diretor para delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal \u2013 CGovTI\/Seduh.<\/p> Art. 4\u00ba Definir que o Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 PDTIC ap\u00f3s a aprovado, deve ser disponibilizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da secretaria e publicado o link de acesso no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANAINA DOMINGOS VIEIRA<\/p> Presidente<\/p>"}," 411012":{"coMateria":"411012","coDemandante":"5009","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 PDTIC desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, para o per\u00edodo de 2024-2026.<\/p> O COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, institu\u00eddo pela Portaria n\u00b0 147, de 1\u00ba de outubro de 2019, alterada pela Portaria n\u00ba 29, de 12 de abril de 2024, com fundamento no art. 3\u00ba, inciso I, dessa portaria, e considerando o que consta do processo SEI n\u00ba 00390-00002090\/2018-46, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dar ampla publicidade ao Plano Diretor de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 PDTIC, referente a 2024-2026, aprovado na reuni\u00e3o do dia 13 de maio de 2024, comunicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do seu inteiro teor no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.seduh.df.gov.br\/, conforme delibera\u00e7\u00e3o realizada durante a 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do referido Comit\u00ea, realizada em 1\u00ba de julho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANAINA DOMINGOS VIEIRA<\/p> Presidente<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 411306":{"coMateria":"411306","coDemandante":"4098","titulo":"DECIS\u00c3O N\u00ba 11\/2024","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1173","texto":" Acolho a recomenda\u00e7\u00e3o exarada pelo Relat\u00f3rio 08\/2024 - IBRAM\/PRESI\/CPSPAD 145564562, DETERMINANDO arquivamento do processo administrativo disciplinar n\u00ba 00391-00005255\/2020-28, em raz\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o da punibilidade de advert\u00eancia pelo advento da PRESCRI\u00c7\u00c3O.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p> Secret\u00e1rio Executivo<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 411351":{"coMateria":"411351","coDemandante":"883","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 125, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1225","texto":" Defere o pedido de Migra\u00e7\u00e3o ao PR\u00d3-DF II.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEDET, nos termos do art. 1\u00aa da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 73\/2024, de 09\/04\/2024, do COPEP\/DF e Art. 44 da Lei n\u00ba 3.266, de 30\/12\/2003, assim como nos termos do Art. 95 do Decreto n\u00ba 41.015, de 22\/07\/2020, bem como o Art. 4\u00ba, Inciso VII, da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 29 de agosto de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Deferir pedido de Migra\u00e7\u00e3o ao PR\u00d3-DF II, objeto do Processo SEI n\u00ba 0160-001569\/1999, da empresa GOLDS GYM ACADEMIA E SERRALHERIA LTDA., inscrita no CNPJ n\u00ba 03.***.***\/****-89.<\/p> Nome da empresa: GOLDS GYM ACADEMIA E SERRALHERIA LTDA<\/p> CNPJ da empresa: 03.***.***\/****-89<\/p> N\u00famero do Processo: 0160-001569\/1999<\/p> Endere\u00e7o incentivado: LOTE 13, QUADRA 402, CONJUNTO 01, ADE - RECANTO DAS EMAS\/DF<\/p> Objetivo social da empresa: ACADEMIA DE MUSCULA\u00c7\u00c3O, GIN\u00c1STICA E ARTES MARCIAIS E SERVI\u00c7OS DE SERRALHERIA EM GERAL.<\/p> Empregos existentes: 00 a gerar: 01 total: 01<\/p> \u00c1rea do lote: 306,00m\u00b2 \u00e1rea a ser edificada: 150,00m\u00b2.<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Presidente do COPEP<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda<\/p>"}," 411350":{"coMateria":"411350","coDemandante":"1650","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*)","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1239","texto":" Defere a convalida\u00e7\u00e3o de incentivo econ\u00f4mico e altera\u00e7\u00f5es contratuais da empresa beneficiada no \u00e2mbito do Pr\u00f3-DF.<\/p> O CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 COPEP\/DF, nos termos do Decreto 41.015\/2020 que regulamenta as Leis n\u00ba 3.196\/2003, 3.266\/2003, 4.269\/2008, 6.035\/2017, 6.251\/2018, 6.468\/2019 e 7153\/2022, e considerando a delibera\u00e7\u00e3o do COPEP\/DF em sua 1\u00ba Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada em 27 de junho de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Deferir o pedido Convalida\u00e7\u00e3o de Incentivo apresentado pela empresa PERFINCO - PERFILADOS INDUSTRIAIS E COM\u00c9RCIO LTDA ME, atual PERFINCO PERFILADOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA EPP , objeto do processo n\u00b0 0160-000380\/1992.<\/p> N\u00famero do Processo: 0160-000380\/1992.<\/p> Nome da empresa Interessada: PERFINCO - PERFILADOS INDUSTRIAIS E COM\u00c9RCIO LTDA ME, atual PERFINCO PERFILADOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA EPP<\/p> Endere\u00e7o do im\u00f3vel: QE 40, CONJUNTO \"B\", LOTE 04 \u2013 GUAR\u00c1 II<\/p> Empregos existentes: 03 A gerar: 02 Total: 05<\/p> \u00c1rea do Lote Total: 400,00 m\u00b2 A ser edificada: 368,00 m\u00b2<\/p> Art. 2\u00ba Deferir as altera\u00e7\u00f5es contratuais realizadas pela empresa PERFINCO - PERFILADOS INDUSTRIAIS E COM\u00c9RCIO LTDA ME, atual PERFINCO PERFILADOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA EPP, por meio da 5\u00b0 ALTERA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, registrada junto \u00e0 Junta Comercial do Distrito Federal em 03\/01\/2008 sob o protocolo de n\u00ba 07\/084243-4, por meio da qual a empresa altera objetivo social da empresa, bem como aumentou o seu Capital Social<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Presidente do COPEP<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda<\/p> __________________<\/p> (*) Republicada por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicada no DODF n\u00ba 138, de 24 de julho de 2023, p\u00e1gina 21.<\/p>"}," 411348":{"coMateria":"411348","coDemandante":"1650","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 68, DE 09 DE ABRIL DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1239","texto":" Defere o pedido de sobrestamento e revis\u00e3o de desconto.<\/p> O CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP\/DF, nos termos do Decreto n\u00ba 41.015\/2020 que regulamenta as Leis n\u00ba 3.196\/2003, 3.266\/2003, 4.269\/2008, 6.035\/2017, 6.251\/2018, 6.468\/2019 e 7153\/2022, e considerando a delibera\u00e7\u00e3o do COPEP\/DF em sua 187\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 08 de abril de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Deferir o pedido de sobrestamento e revis\u00e3o de desconto da empresa SHOX DO BRASIL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ n\u00ba 06.***.***\/****-79, objeto do Processo SEI n\u00ba 0370-000219\/2010, at\u00e9 a data de conclus\u00e3o da infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria no endere\u00e7o incentivado - Lote 03, Conjunto 05, Trecho 05, Polo JK, Santa Maria\/DF, inclusive quanto ao pagamento das taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, em atendimento ao art. 28, da Lei n\u00ba 6.468\/2019.<\/p> Art. 2\u00ba Autorizar nova retifica\u00e7\u00e3o do Atestado de Implanta\u00e7\u00e3o Definitivo PR\u00d3-DF II N\u00ba 065\/2017, fazendo constar o desconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do im\u00f3vel objeto do incentivo.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\"<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Presidente do COPEP<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda<\/p> ____________________<\/p> (*) Republicada por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicada no DODF n\u00ba 72, de 16 de abril de 2024, p\u00e1gina 28.<\/p>"}," 411349":{"coMateria":"411349","coDemandante":"3169","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2020 (*)","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1242","texto":" Cancela a concess\u00e3o do Incentivo Econ\u00f4mico de empresa beneficiada no \u00e2mbito do Pr\u00f3-DF II.<\/p> A C\u00c2MARA SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei n\u00ba 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 36.494\/2015, de 13 de maio de 2015, com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Decreto n\u00ba 38.382, de 31 de julho de 2017, em sua 113\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 04 de mar\u00e7o de 2020, resolve:Art. 1\u00ba Cancelar a concess\u00e3o do incentivo econ\u00f4mico e da pr\u00e9-indica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da empresa CM de Ara\u00fajo Cl\u00ednica M\u00e9dica e Psicologia ME, objeto do processo n\u00ba. 160.001.028\/2002.Art. 2\u00ba Tornar sem efeito a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 229\/2007 - COPEP\/DF, de 15 de agosto de 2007, publicada no DODF n\u00ba. 162, de 22 de agosto de 2007, que tornou p\u00fablico o deferimento do PVTEF da empresa, bem como o Edital n\u00ba. 739, de 14 de agosto de 2006, publicado no DODF n\u00ba. 163, de 24 de agosto de 2006, que tornou p\u00fablico apr\u00e9-indica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da empresa.Art. 3\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RUY COUTINHO DO NASCIMENTO<\/p> Coordenador-Executivo do COPEP\/DF<\/p> ____________________<\/p> (*) Republicada por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicada no DODF n\u00ba 49, de 13 de mar\u00e7o de 2020, p\u00e1gina 6.<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 411345":{"coMateria":"411345","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00b0 229, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da sua compet\u00eancia e com base no artigo 28, inciso II, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 372\/2023, considerando o percentual previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 7788\/2024-e, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Os valores de refer\u00eancia para o reembolso por faixa et\u00e1ria, bem como os valores m\u00e1ximos de reembolso parcial de at\u00e9 95% do plano de sa\u00fade contratado, referente ao Regulamento Geral do Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SA\u00daDE TCDF do Tribunal de Contas do Distrito Federal, devem observar a tabela abaixo, com efeitos financeiros a contar de 1\u00ba de julho de 2024:<\/p> FAIXA ET\u00c1RIA<\/p><\/td> VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA O REEMBOLSO PARCIAL<\/p><\/td> VALOR M\u00c1XIMO DE REEMBOLSO PARCIAL (AT\u00c9 95% DO PLANO DE SA\u00daDE CONTRATADO<\/p><\/td><\/tr> 0 A 18 ANOS<\/p><\/td> R$ 604,01<\/p><\/td> R$ 573,81<\/p><\/td><\/tr> 19 A 23 ANOS<\/p><\/td> R$ 664,36<\/p><\/td> R$ 631,14<\/p><\/td><\/tr> 24 A 28 ANOS<\/p><\/td> R$ 730,81<\/p><\/td> R$ 694,27<\/p><\/td><\/tr> 29 A 33 ANOS<\/p><\/td> R$ 840,39<\/p><\/td> R$ 798,37<\/p><\/td><\/tr> 34 A 38 ANOS<\/p><\/td> R$ 966,43<\/p><\/td> R$ 918,11<\/p><\/td><\/tr> 39 A 43 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.159,75<\/p><\/td> R$ 1.101,76<\/p><\/td><\/tr> 44 A 48 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.484,48<\/p><\/td> R$ 1.410,26<\/p><\/td><\/tr> 49 A 53 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.929,81<\/p><\/td> R$ 1.833,32<\/p><\/td><\/tr> 54 A 58 ANOS<\/p><\/td> R$ 2.585,99<\/p><\/td> R$ 2.456,69<\/p><\/td><\/tr> 59 ANOS OU MAIS<\/p><\/td> R$ 3.620,35<\/p><\/td> R$ 3.439,33<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> Art. 3\u00ba Revoga-se a Portaria n\u00ba 369, de 07 de novembro 2023.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}," 411346":{"coMateria":"411346","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00b0 230, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da sua compet\u00eancia e com base no artigo 28, inciso I, al\u00ednea \"a\" e \u00a7 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 372\/2023, considerando o percentual previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 7788\/2024-e, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Os valores de refer\u00eancia para o reembolso por faixa et\u00e1ria, referente ao Regulamento Geral do Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SA\u00daDE TCDF do Tribunal de Contas do Distrito Federal, devem observar a tabela abaixo, com efeitos financeiros a contar de 1\u00ba de julho de 2024:<\/p> FAIXA ET\u00c1RIA<\/p><\/td> VALOR DE REFER\u00caNCIA DO REEMBOLSO <\/p><\/td><\/tr> 0 A 18 ANOS<\/p><\/td> R$ 847,69<\/p><\/td><\/tr> 19 A 23 ANOS<\/p><\/td> R$ 932,41<\/p><\/td><\/tr> 24 A 28 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.025,67<\/p><\/td><\/tr> 29 A 33 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.179,48<\/p><\/td><\/tr> 34 A 38 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.356,41<\/p><\/td><\/tr> 39 A 43 ANOS<\/p><\/td> R$ 1.627,68<\/p><\/td><\/tr> 44 A 48 ANOS<\/p><\/td> R$ 2.083,44<\/p><\/td><\/tr> 49 A 53 ANOS<\/p><\/td> R$ 2.708,52<\/p><\/td><\/tr> 54 A 58 ANOS<\/p><\/td> R$ 3.629,39<\/p><\/td><\/tr> 59 ANOS OU MAIS<\/p><\/td> R$ 5.081,11<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> Art. 3\u00ba Revoga-se a Portaria n\u00ba 370, de 07 de novembro 2023.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}," 411291":{"coMateria":"411291","coDemandante":"1185","titulo":"REPUBLICA\u00c7\u00c3O (*)","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1337","texto":" ATA DA SESS\u00c3O RESERVADA N\u00ba 1498<\/p> Em 19 de junho de 2024, \u00e0s 15h56, reuniram-se os Conselheiros ANTONIO RENATO ALVES RAINHA, ANILC\u00c9IA LUZIA MACHADO, IN\u00c1CIO MAGALH\u00c3ES FILHO, o Conselheiro-Substituto VIN\u00cdCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal, o Procurador-Geral DEM\u00d3STENES TRES ALBUQUERQUE, e o Presidente, Conselheiro M\u00c1RCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA, que, verificada a exist\u00eancia de qu\u00f3rum (art. 81 do RI\/TCDF), declarou aberta a Sess\u00e3o Reservada n\u00ba 1498, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Ausentes, em raz\u00e3o de viagens de car\u00e1ter oficial, os Conselheiros MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO, PAULO TADEU VALE DA SILVA e ANDR\u00c9 CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA. Em raz\u00e3o do afastamento comunicado pelo Of\u00edcio-Circular n\u00ba 52\/2024-P\/AA, no per\u00edodo de 18 a 20.06.2024 e de 24 a 28.06.2024, o Conselheiro-Substituto VIN\u00cdCIUS FRAGOSO atuou no decorrer desta sess\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o ao Conselheiro MANOEL DE ANDRADE, nos termos do art. 44, c\/c o art. 45, inciso I, al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, do RI\/TCDF.<\/p> <\/p> JULGAMENTO<\/p> O Tribunal proferiu as seguintes decis\u00f5es:<\/p> Decis\u00e3o n\u00ba 136\/2024, adotada no Processo n\u00ba 00600-00006492\/2024-54-e, relatado pelo Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha; <\/p> Decis\u00e3o n\u00ba 145\/2024, adotada no Processo n\u00ba 19640\/2013-e, relatado pela Conselheira Anilc\u00e9ia Luzia Machado;<\/p> Decis\u00e3o n\u00ba 137\/2024, adotada no Processo n\u00ba 00600-00001736\/2024-11-e, relatado pela Conselheira Anilc\u00e9ia Luzia Machado;<\/p> Decis\u00e3o n\u00ba 138\/2024, adotada no Processo n\u00ba 00600-00002001\/2024-04-e, relatado pela Conselheira Anilc\u00e9ia Luzia Machado;<\/p> Decis\u00e3o n\u00ba 139\/2024, adotada no Processo n\u00ba 00600-00003869\/2024-13-e, relatado pela Conselheira Anilc\u00e9ia Luzia Machado;<\/p> Decis\u00e3o n\u00ba 140\/2024, adotada no Processo n\u00ba 00600-00014963\/2022-36-e, relatado pelo Conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho. <\/p> O(s) processo(s) apreciado(s) nesta sess\u00e3o que, porventura, n\u00e3o figurou(aram) no Extrato de Pauta n\u00ba 18\/2024, publicado no DODF de 17.06.2024, p\u00e1gina 48, previsto no art. 116, \u00a7 3\u00ba, do RI\/TCDF, teve\/tiveram sua inclus\u00e3o procedida na pauta com fundamento no \u00a7 5\u00ba da mesma norma. <\/p> Nada mais havendo a tratar, \u00e0s 16h05, o Presidente declarou encerrada a sess\u00e3o. E, para constar, eu, JO\u00c3O BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Secret\u00e1rio das Sess\u00f5es, lavrei a presente ata, contendo 6 processos, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Conselheiros, Conselheiro-Substituto e representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL, RENATO RAINHA, ANILC\u00c9IA MACHADO, IN\u00c1CIO MAGALH\u00c3ES FILHO, VIN\u00cdCIUS FRAGOSO e DEM\u00d3STENES TRES ALBUQUERQUE.<\/p> (*) Republica\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o Reservada n\u00ba 1498, de 19 de junho de 2024, por ter sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00f5es no original constante no DODF n\u00ba 125, edi\u00e7\u00e3o de 3 de julho de 2024, p\u00e1gina 36.<\/p>"}}},"Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios":{"documentos":{" 411117":{"coMateria":"411117","coDemandante":"1488","titulo":"A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Ac\u00f3rd\u00e3os","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1348","texto":" AUDI\u00caNCIA DE AC\u00d3RD\u00c3O<\/p> N\u00famero Processo: 0713698-26.2024 (0713698-26.2024.8.07.0000 - Res. 65 CNJ); Ac\u00f3rd\u00e3o: 1883523; Relatora: Desa. VERA ANDRIGHI; Requerente: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121); Requerido: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL; Advogado: SIDRAQUE DAVI MONTEIRO ANACLETO (OAB\/DF09717); Curadora: PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL; Advogado: LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O VIEIRA DE CARVALHO; Interessado: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT\u00d3RIOS.<\/p> EMENTA: A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL N\u00ba 7.422\/2024. ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DISTRITAL N\u00ba 4.462\/2010. AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL. DEFINI\u00c7\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES A ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISTRITAL. V\u00cdCIO DE INICIATIVA. MEDIDA CAUTELAR. REQUISITOS.<\/p> I \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Programa Passe Livre Estudantil fomentada pela Lei Distrital n\u00ba 7.422\/2024, de iniciativa parlamentar, invade a compet\u00eancia privativa do Governador do Distrito Federal e concede gratuidade sem especificar a respectiva fonte de custeio, arts. 71, \u00a71\u00ba, inc. IV, \u00a72\u00ba, e 100, incs. VI e X, da LODF, por isso, nessa an\u00e1lise inicial, est\u00e3o presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano.<\/p> II \u2013 Medida cautelar deferida para suspender a efic\u00e1cia da Lei Distrital n\u00ba 7.422\/2024, com efeito retroativo e efic\u00e1cia contra todos.<\/p> DECIS\u00c3O: Deferir a liminar para suspender a efic\u00e1cia da Lei Distrital n\u00ba 7.422\/2024, com efeito ex tunc e efic\u00e1cia erga omnes, at\u00e9 o julgamento de m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. Un\u00e2nime.<\/p> Procede-se a presente publica\u00e7\u00e3o em cumprimento ao disposto no artigo 145 do Regimento Interno do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES<\/p> Secret\u00e1ria<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Poder Executivo":{"documentos":{" 411370":{"coMateria":"411370","coDemandante":"602","titulo":"DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":" A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p>","tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" EXONERAR, por estar sendo nomeada em outro cargo, FABIANA MIRANEY DA SILVA, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 01400774, de Assessor Especial, da Chefia-Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, O 1\u00b0 SGT QPPMC LARDSON SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula PMDF 20.860-4, matr\u00edcula GDF 1.709.151-9, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 10001611, de Gerente, da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a de Instala\u00e7\u00f5es, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a, da Assessoria Militar, da Vice-Governadoria. <\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, O 1\u00b0 SGT QPPMC EMERSON FARIA DE ANDRADE, matr\u00edcula PMDF 20.472\/2, matr\u00edcula GDF 1.715.224-0, do Cargo, S\u00edmbolo GSI-02, SIGRH 10001605, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a de Pessoal III, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a, da Assessoria Militar, do Gabinete da Vice-Governadoria.<\/p> NOMEAR O 1\u00b0 SGT QPPMC LARDSON SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula PMDF 20.860-4, matr\u00edcula GDF 1.709.151-9, para exercer o Cargo, S\u00edmbolo GSI-02, SIGRH 10001605, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a de Pessoal III, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a, da Assessoria Militar, do Gabinete da Vice-Governadoria, bem como autorizar o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o Militar de Seguran\u00e7a Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 5.007, de 21 de dezembro de 2012.<\/p> NOMEAR O 1\u00b0 SGT QPPMC EMERSON FARIA DE ANDRADE, matr\u00edcula PMDF 20.472\/2, matr\u00edcula GDF 1.715.224-0, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 10001611, de Gerente, da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a de Instala\u00e7\u00f5es, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a, da Assessoria Militar, da Vice-Governadoria, bem como autorizar o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, CPC-08, nos termos do Artigo 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 5.007, de 21 de dezembro de 2012.<\/p> NOMEAR GILSON DE ARA\u00daJO BORGES, matr\u00edcula 284.322-6, para responder interinamente, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, pelo Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, CPE-06, SIGRH 00704046, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Dados e Informa\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de junho de 2024, publicado no DODF n\u00ba 109, de 11 de junho de 2024, p\u00e1gina 51, o ato que nomeou JOSCICLEY DE JESUS SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, SIGRH 03301801, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUILHERME VIEIRA ROCHA, matr\u00edcula 0276959X, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 03301350, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LEILANE RUAS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 02769468, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 03300746, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MILENE DA SILVA COSTA, matr\u00edcula 02817047, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-07, SIGRH 03301805, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FERNANDO RAMOS SILVA, matr\u00edcula 02797216, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 03301776, de Assessor T\u00e9cnico, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LIDIANE DE MATOS PIRES, matr\u00edcula 02831023, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 03301657, de Secret\u00e1rio Executivo, do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por extin\u00e7\u00e3o do cargo, FELIPPE AUGUSTO GOMES, matr\u00edcula 02766809, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 03300757, de Secret\u00e1rio Executivo, da C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, VANESSA PAES DA LUZ FIX, matr\u00edcula 02800217, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-08, SIGRH 03301745, de Assessor Especial, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a contar de 23 de maio de 2024.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KAREN ANNY GOMES DE OLIVEIRA ALVES, matr\u00edcula 02791560, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 03301779, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ASS\u00cdRIA MARIANA SEABRA BISOLO, matr\u00edcula 02797178, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 03301780, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as dos Fundos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARIEL DO NASCIMENTO SILVA, matr\u00edcula 02787539, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 03301675, de Chefe, do N\u00facleo de Contabilidade, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO, matr\u00edcula 01768751, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 03301442, de Assessor, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARCELA COSTA OLIVEIRA BIANCHINI, matr\u00edcula 02177420, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 05800291, de Chefe, da Unidade de Parcerias com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GUILHERME VIEIRA ROCHA, matr\u00edcula 0276959X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR LET\u00cdCIA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MILENE DA SILVA COSTA, matr\u00edcula 02817047, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR FERNANDO RAMOS SILVA, T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02797216, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Assessor, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR C\u00cdNTIA CASTRO DE PAULA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, de Secret\u00e1rio Executivo, do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR LIDIANE DE MATOS PIRES, Extensionista Rural, matr\u00edcula 02831023, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-07, de Secret\u00e1rio Executivo, da C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR THAIS LOPES LINO FONSECA, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02831856, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR VANESSA PAES DA LUZ FIX, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula 02848090, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, de Assessor, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MATEUS DUARTE DO NASCIMENTO, T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02800985, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Financeira dos Fundos, da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as dos Fundos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR KAREN ANNY GOMES DE OLIVEIRA ALVES, T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02791560, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Financeira da Secretaria, da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Secretaria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ARIEL DO NASCIMENTO SILVA, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02787539, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Gerente, da Ger\u00eancia de Contabilidade e Custos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR STEFANY CORR\u00caA LIMA DE CARVALHO, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02790513, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR FL\u00c1VIA BRAND\u00c3O DE ASSIS ALMEIDA, T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02800292, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ISAQUE BRANDIZZI BENGALY, T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02811960, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MARCELA COSTA OLIVEIRA BIANCHINI, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02177420, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Chefe, da Unidade de Parcerias com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR FERNANDA BORGES MEDEIROS, matr\u00edcula 02842343, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 03301705, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR FABIANA MIRANEY DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 03301705, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR BRUNO SCHIFFLER SENNA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 0284673X, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 03301795, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ANAELIZA PETERSEN DE ALBUQUERQUE VERAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, SIGRH 03301795, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR LILIANE DE SOUSA TRIGUEIRO, matr\u00edcula 02821168, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301680, de Gerente, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria, da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Secretaria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ASS\u00cdRIA MARIANA SEABRA BISOLO, T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02797178, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301680, de Gerente, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria, da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Secretaria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, DYMAS JUNIOR DE SOUZA OLIVEIRA, matr\u00edcula 02814242, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 03301583, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a, da Subsecretaria de Governan\u00e7a, Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Permanente, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a contar de 22 de abril de 2024.<\/p> NOMEAR ANDR\u00c9 RANGEL FERNANDES, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02814625, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 03301583, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a, da Subsecretaria de Governan\u00e7a, Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Permanente, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANDR\u00c9 RANGEL FERNANDES, matr\u00edcula 02814625, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301758, de Gerente, da Ger\u00eancia de Sistemas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a, da Subsecretaria de Governan\u00e7a, Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Permanente, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR FRANCISCO STANLEY HICARDO DE OLIVEIRA FARIAS, T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02803267, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301758, de Gerente, da Ger\u00eancia de Sistemas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a, da Subsecretaria de Governan\u00e7a, Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Permanente, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR SANDRA PEREIRA MARCELO, matr\u00edcula 02826879, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 03301353, de Assessor, da Diretoria de Pactua\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR LEILANE RUAS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 02769468, para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-06, SIGRH 03301353, de Assessor, da Diretoria de Pactua\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, DAIANA SILVA DE BRITO, matr\u00edcula 01975951, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 03300869, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a contar de 17 de junho de 2024.<\/p> NOMEAR ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA JORD\u00c3O EMERENCIANO PONTES, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02783428, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 03300869, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA JORD\u00c3O EMERENCIANO PONTES, matr\u00edcula 02783428, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03300870, de Assessor, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 01768751, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03300870, de Assessor, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALINE PEREIRA DA COSTA, matr\u00edcula 01898841, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301770, de Gerente, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes I, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA RIGOTTO, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02832119, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301770, de Gerente, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes I, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUIZA SOUSA DE CARVALHO, matr\u00edcula 02791250, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 03301815, de Assessor T\u00e9cnico, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes I, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GRAZYELLE VIEIRA DE SOUSA SANTANA, T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02796805, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 03301815, de Assessor T\u00e9cnico, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes I, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA RIGOTTO, matr\u00edcula 02832119, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301338, de Gerente, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes II, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ALINE PEREIRA DA COSTA, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 01898841, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301338, de Gerente, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes II, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GRAZYELLE VIEIRA DE SOUSA SANTANA, matr\u00edcula 02796805, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 00001256, de Assessor T\u00e9cnico, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes II, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR LUIZA SOUSA DE CARVALHO, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 02791250, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 00001256, de Assessor T\u00e9cnico, do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes II, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR GEOVANE SANTOS DE MORAIS, matr\u00edcula 02216345, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301333, de Gerente, da Central de Vagas de Acolhimento, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MELISSA LEMOS APOL\u00d4NIO, Especialista em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula 01758764, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 03301333, de Gerente, da Central de Vagas de Acolhimento, da Diretoria de Servi\u00e7os de Acolhimento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade, da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, RAYANNE LOPES RODRIGUES do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803901, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de \u00c1gua Quente, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 21 de junho de 2024.<\/p> NOMEAR CLAUDINEA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803901, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de \u00c1gua Quente, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, THIAGO RIBEIRO DO NASCIMENTO do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 02803569, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 22 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR MIGUEL LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 02803569, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR LUIS CARMO TEIXEIRA DA SILVA ALVES do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803525, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Gama II, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal. <\/p> NOMEAR \u00c1DAMO CRISTHIAN DINIZ para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803525, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Gama II, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, GUILBERT LIMA NAVES do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 02803566, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Guar\u00e1, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 08 de julho de 2024.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, N\u00daBIA SOUZA SOARES do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803567, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Guar\u00e1, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR N\u00daBIA SOUZA SOARES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 02803566, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Guar\u00e1, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR BRENO COELHO SOUSA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803567, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Guar\u00e1, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, KRISTIAN ROBERT SANTOS DO CANTO do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803568, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Guar\u00e1, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 08 de julho de 2024.<\/p> NOMEAR TAYN\u00c1 BRUNA VIEIRA TEIXEIRA SANTOS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803568, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Guar\u00e1, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELISETE DA SILVA ZACARIAS do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 02803527, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR RAPHAEL NUNES DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 02803527, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAPHAEL NUNES DE QUEIROZ do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803898, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Sol Nascente\/P\u00f4r do Sol, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ELISETE DA SILVA ZACARIAS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803898, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Sol Nascente\/P\u00f4r do Sol, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JESIEL LESSA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803529, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR EDILAINE DE MORAIS SILVA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803529, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR PEDRO WALLACE BARROS AMADOR do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803573, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MATHEUS TAVARES GRANJEIRO para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803573, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR ANNA CAROLINE DE MORAES NUNES do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803610, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Varj\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ANA CRISTINA BARRETO DE JESUS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 02803610, de Assessor T\u00e9cnico, da Unidade de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar do Varj\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR o MAJ QOPM RICARDO DA SILVA PINTO, matr\u00edcula\/GDF 1.714.053-6, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 00103063, de Supervisor de Opera\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o TC QOPM ANDERSON DE SOUSA BRAGA, matr\u00edcula\/PMDF 50.608-7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 00103063, de Supervisor de Opera\u00e7\u00f5es, da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR o Ten-Cel QOPM LUIZ GUSTAVO DANZMANN, matr\u00edcula 17104416, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-04, SIGRH 00103942, de Chefe, da Assessoria Especial de Integra\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o Cel QOPM EM\u00cdLIO CASTELLAR, matr\u00edcula 50624\/9, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-04, SIGRH 00103942, de Chefe, da Assessoria Especial de Integra\u00e7\u00e3o, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR o Ten-Cel QOBM MICKEYAS PEREIRA DE PAULA LEITE, matr\u00edcula 17158869, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 00103941, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o Cel QOPM EMERSON ALMEIDA CARDOSO, matr\u00edcula 50561\/7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 00103941, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, JULIANO DE MORAIS FERREIRA SILVA, Farmac\u00eautico Bioqu\u00edmico Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17097002, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55003145, de Gerente, da Ger\u00eancia de Modelagem de Processos, da Diretoria de Desenvolvimento Organizacional, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 1\u00b0 de julho de 2024.<\/p> NOMEAR EDNEY FRANCISCO DE OLIVEIRA, Administrador, matr\u00edcula 17109264, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55003145, de Gerente, da Ger\u00eancia de Modelagem de Processos, da Diretoria de Desenvolvimento Organizacional, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR ELOISA DOS SANTOS OLIVEIRA, Contador, matr\u00edcula 17142571, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55005450, de Gerente, da Ger\u00eancia de Contratualiza\u00e7\u00e3o Regionalizada, da Diretoria de Gest\u00e3o Regionalizada, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR WAALLIS GR\u00c9CIO GRAIA BARBOSA, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, matr\u00edcula 16863887, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55005450, de Gerente, da Ger\u00eancia de Contratualiza\u00e7\u00e3o Regionalizada, da Diretoria de Gest\u00e3o Regionalizada, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR CLAUDIA DANIELA SIMIOLI, Enfermeiro, matr\u00edcula 01736434, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 55003134, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Desenvolvimento Organizacional, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR BRUNO IN\u00c1CIO DE OLIVEIRA PAULA, Contador, matr\u00edcula 1714129X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, SIGRH 55003134, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Desenvolvimento Organizacional, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Or\u00e7amento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR FRANCISCO JOSEILTO VIEIRA, T\u00e9cnico de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula 14014726, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 55002997, de Chefe, do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras, da Ger\u00eancia de Apoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR WALLESKA FIDELIS GOMES BORGES, Farmac\u00eautico Bioqu\u00edmico - Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 14370395, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 55002997, de Chefe, do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras, da Ger\u00eancia de Apoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR KELLY CRISTINA SAAD SIMPL\u00cdCIO, M\u00e9dica - Pediatria, matr\u00edcula 01460714, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007142, de Chefe, do N\u00facleo de Qualidade e Seguran\u00e7a do Paciente, do Complexo Regulador em Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR JULIANA MEDEIROS DE MORAES CONSTANTINO, Enfermeira, matr\u00edcula 1411012, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007142, de Chefe, do N\u00facleo de Qualidade e Seguran\u00e7a do Paciente, do Complexo Regulador em Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, SARAH MARTINS MACHADO SILVA - Farmac\u00eautico Bioqu\u00edmico - Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17095204, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 55003103, de Chefe, do N\u00facleo de Farm\u00e1cia do Componente Especializado na Asa Sul, da Ger\u00eancia do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, da Diretoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, da Subsecretaria de Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 10 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR W\u00c9RIKA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO, Farmac\u00eautico Bioqu\u00edmico - Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17095654, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-03, SIGRH 55003103, de Chefe, do N\u00facleo de Farm\u00e1cia do Componente Especializado na Asa Sul, da Ger\u00eancia do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, da Diretoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, da Subsecretaria de Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR LORENA DA SILVA DOMINGUES, Administradora, matr\u00edcula 17096650, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006219, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GEYSA ANTUNES MARQUES, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, matr\u00edcula 14363674, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006219, de Assessor T\u00e9cnico, da Subsecretaria de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR EDGAR FARIAS SANTAREM, matr\u00edcula 17091276, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 55006939, de Chefe, do N\u00facleo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Regi\u00e3o Norte, da Diretoria do Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR LUAN JOHNY MACHADO FERREIRA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 55006939, de Chefe, do N\u00facleo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Regi\u00e3o Norte, da Diretoria do Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR MARA DELANE DE SOUSA MORAIS CASTELO BRANCO, Enfermeira, matr\u00edcula 1436235X, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007087, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR VITALINA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeira, matr\u00edcula 17116473, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007087, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR DIEGO DA COSTA CARDOSO, Enfermeiro, matr\u00edcula 17170141, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007090, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR FRANKLIN CARDOSO DE OLIVEIRA, T\u00e9cnico em Enfermagem, matr\u00edcula 16845781, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007090, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, MARCELO VIN\u00cdCIO RODRIGUES, matr\u00edcula 17095735, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, SIGRH 55006039, de Chefe, da Unidade Setorial de Controle Interno, da Controladoria Setorial da Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 24 de junho de 2024. <\/p> EXONERAR, a pedido, BRUNA FROTA ALVES, M\u00e9dica - Cl\u00ednica M\u00e9dica, matr\u00edcula 14429829, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 00000969, de Gerente, da Ger\u00eancia de Emerg\u00eancia, da Diretoria do Hospital Regional da Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 31 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR ALEXANDRE NUNES FERREIRA, Analista em GAPS, matr\u00edcula 14395525, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 00000969, de Gerente, da Ger\u00eancia de Emerg\u00eancia, da Diretoria do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, NABYLA PAIXAO PEREIRA, Assistente em GAPS - T\u00e9cnico de Hemoterapia e Hematologia, matr\u00edcula 17044227, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55005225, de Gerente, da Ger\u00eancia de Programa\u00e7\u00e3o de \u00d3rteses e Pr\u00f3teses, da Diretoria de Programa\u00e7\u00e3o de Medicamentos e Insumos para a Sa\u00fade, da Subsecretaria de Log\u00edstica em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR BRUNO RIBEIRO FREIRE, Assistente em GAPS - T\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio, matr\u00edcula 16881311, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55005225, de Gerente, da Ger\u00eancia de Programa\u00e7\u00e3o de \u00d3rteses e Pr\u00f3teses, da Diretoria de Programa\u00e7\u00e3o de Medicamentos e Insumos para a Sa\u00fade, da Subsecretaria de Log\u00edstica em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR ALLANA DA SILVA STRINI, Enfermeira matr\u00edcula 17116597, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006776, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MARCOS FELIPE DE CARVALHO LEITE, M\u00e9dico Infectologista, matr\u00edcula 17188822, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006776, de Chefe, do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL, Enfermeira, matr\u00edcula 14408023, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006799, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a contar de 1\u00ba de junho de 2024.<\/p> NOMEAR ANNA CHRISTINA OLIVEIRA SILVESTRE, Enfermeira, matr\u00edcula 16605780, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006799, de Supervisor de Enfermagem, da Ger\u00eancia de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Sudoeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. <\/p> EXONERAR ELIZIANE BRAND\u00c3O LEITE, M\u00e9dica - Endocrinologia, matr\u00edcula 0273465-6, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55500034, de Gerente, da Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Diretoria Executiva, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> NOMEAR VIVIANE CRISTINA ULIANA PETERLE, M\u00e9dica Reumatologista, matr\u00edcula 0152938-2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 55500034, de Gerente, da Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Diretoria Executiva, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> EXONERAR, a pedido, DARLEY BRAZ DE QUEIROZ do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, SIGRH 01100761, de Diretor, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, da Presid\u00eancia, do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU\/DF, a contar de 04 de julho de 2024.<\/p> NOMEAR ANDERSON MOURA E SOUSA matr\u00edcula 164.731-8, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-02, SIGRH 01100761, de Diretor, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, da Presid\u00eancia, do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU\/DF.<\/p> EXONERAR, a pedido MARCOS TADEU DE ANDRADE do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-01, SIGRH 01100710, de Diretor Adjunto, da Diretoria Adjunta, do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU\/DF, a contar de 02 de julho de 2024.<\/p> EXONERAR ESNOMERO SABINO BATISTA do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-02, SIGRH 17500115, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Conserva\u00e7\u00e3o, do Jardim Bot\u00e2nico de Bras\u00edlia.<\/p> NOMEAR FIDELIS JOS\u00c9 AMADOR FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-02, SIGRH 17500115, de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Conserva\u00e7\u00e3o, do Jardim Bot\u00e2nico de Bras\u00edlia.<\/p> TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de abril de 2024, publicado no DODF n\u00ba 77, de 23 de abril de 2024, p\u00e1gina 28, o ato que nomeou PABLO BELO SANTOS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102208, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GABRIELA DA SILVA GON\u00c7ALVES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102208, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR JEFFERSON BONFIM DE OLIVEIRA MALTA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102257, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE LEANDRO TEIXEIRA JUNIOR, matr\u00edcula 734.966\/1, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102287, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, a contar de 24 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR ARTHUR ROBERTO DE SOUSA MOTA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102287, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, ANA FABIA NUNES SANTANA, matr\u00edcula 739.735\/X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102328, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, a contar de 08 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR ANDERSON CLEYTON RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102328, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA, matr\u00edcula 736.308\/7, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102338, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, a contar de 03 de junho de 2024.<\/p> NOMEAR GIOVANNA CRISTINA MOREIRA MAGALH\u00c3ES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102338, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de maio de 2024, publicado no DODF n\u00ba 96, de 21 de maio de 2024, p\u00e1gina 20, o ato que nomeou VIVIAN DE SALES FREIRE para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102371, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR RUAN LUCAS TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102371, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, BEATRIZ DA SILVA SILVESTRE, matr\u00edcula 739.344\/X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102398, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, a contar de 10 de junho de 2024.<\/p> NOMEAR MARINA DE ALMEIDA MAGALH\u00c3ES PEREIRA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102398, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JESSICA BRITO DE LIMA, matr\u00edcula 737.741\/X, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102128, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR DRIELLE MAGALH\u00c3ES ALVAREZ para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102128, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR MESSIAS ALUIZIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 733.411\/7, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 21102099, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR JOS\u00c9 FRANCISCO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 21102099, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR REGINALDO ALVES PINTO, matr\u00edcula 736.432\/6, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 21102112, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR JOS\u00c9 SOARES PIRES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 21102112, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOS\u00c9 SOARES PIRES, matr\u00edcula 739.464\/0, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102205, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ANDR\u00c9 GUILHERME INOC\u00caNCIO PONTES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 21102205, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM ADAUTON SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 50.675\/3, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102505, de Comandante, do 17\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do 3\u00ba Comando de Policiamento Regional, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o TC QOPM RENATO BRAGA RIBEIRO, matr\u00edcula 50.636\/2, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102505, de Comandante, do 17\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do 3\u00ba Comando de Policiamento Regional, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR o MAJ QOPM RAFAEL BRANQUINHO DA CUNHA, matr\u00edcula 50.891\/8, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102557, de Comandante, do Batalh\u00e3o de Policiamento Rural, do Comando de Policiamento Especializado, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o TC QOPM ADAUTON SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 50.675\/3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102557, de Comandante, do Batalh\u00e3o de Policiamento Rural, do Comando de Policiamento Especializado, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR a MAJ QOPM ISABELA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, matr\u00edcula 50.942\/6, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102560, de Chefe, do Centro de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Comando de Policiamento Especializado, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR a TC QOPM GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS, matr\u00edcula 50.834\/9, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102560, de Chefe, do Centro de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Comando de Policiamento Especializado, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a TC QOPM GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS, matr\u00edcula 50.834\/9, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102424, de Chefe, da Se\u00e7\u00e3o de Reserva e Reforma, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o TC QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, matr\u00edcula 50.799\/7, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102524, de Comandante, do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais, do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES, matr\u00edcula 50.836\/5, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102525, de Comandante, do Batalh\u00e3o de Policiamento de Choque, do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o TC QOPM LUIZ GUSTAVO DANZMANN, matr\u00edcula 50.732\/6, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102525, de Comandante, do Batalh\u00e3o de Policiamento de Choque, do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o TC QOPM CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES, matr\u00edcula 50.836\/5, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102523, de Chefe, da Se\u00e7\u00e3o Administrativa, do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, matr\u00edcula 50.799\/7, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102486, de Chefe, do Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NAT\u00c1LIA PINHEIRO MIYAMOTO do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, SIGRH 10100062, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR SAMIRA PORTO DE QUEIROZ NUNES para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, SIGRH 10100062, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SAMIRA PORTO DE QUEIROZ NUNES do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 00402383, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR NAT\u00c1LIA PINHEIRO MIYAMOTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 00402383, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAFAELA LOPES BARBOSA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 09800112, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MICHELLE PEREIRA DA SILVA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 09800114, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JESSI KELLY RODRIGUES NASCIMENTO do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 09800076, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico do Distrito Federal. <\/p> NOMEAR MICHELLE PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 09800076, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR THIAGO WILSON ALMEIDA DA SILVA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 09800074, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR RAFAELA LOPES BARBOSA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 09800074, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, GILVANILDO CARDOSO DE SOUSA do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, SIGRH 10200062, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Vicente Pires do Distrito Federal, a contar de 1\u00b0 de julho de 2024.<\/p> NOMEAR RAFAEL LUIZ RAMALHO DE SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-05, SIGRH 10200062, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.<\/p> <\/p> A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 326, de 04 de outubro de 2000, alterado pela Lei Complementar 1.036, de 02 de julho de 2024, resolve:<\/p> DESIGNAR CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio ao Esporte, representando a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.<\/p> <\/p> A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 92 e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios nos autos do Processo n\u00ba 0744172-14.2023.8.07.0000, e considerando o disposto no Processo 00020-00035310\/2024-56, resolve:<\/p> NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no concurso p\u00fablico a que se refere o Edital Normativo n\u00ba 23 - SEE\/DF, de 13 de outubro de 2016, publicado no DODF n\u00ba 30, de 14\/10\/2016, Edi\u00e7\u00e3o Extra, e Edital de Resultado Final n\u00ba 70 - SEE\/DF, de 22 de setembro de 2017, publicado no DODF n\u00ba 184, de 25 de setembro de 2017, para exercer o cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional - Monitor em Gest\u00e3o Educacional, da carreira Assist\u00eancia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, conforme a seguir (cargo, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria, lista de vagas, nome e classifica\u00e7\u00e3o):<\/p> ANALISTA EM POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E GEST\u00c3O EDUCACIONAL, MONITOR EM GEST\u00c3O EDUCACIONAL, 30 horas, Ampla Concorr\u00eancia, GEORGEA NEIVA BARROS, 2.995\u00ba.<\/p> <\/p> A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios nos autos do Processo 0711863-80.2023.8.07.0018, e considerando o disposto no Processo 00020-00030799\/2024-70, resolve:<\/p> NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no concurso p\u00fablico a que se refere o Edital n\u00ba 01\/2014 - SEAP\/SES-NM, publicado no DODF n\u00ba 109, de 30 de maio de 2014, e Edital de Resultado Final n\u00ba 08\/2014 - SEAP\/SES, publicado no DODF n\u00ba 269, de 24 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, da carreira T\u00e9cnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, conforme a seguir (cargo, lista de vagas, nome e classifica\u00e7\u00e3o):<\/p> T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Ampla Concorr\u00eancia, MAURA CRISTINA DOS SANTOS VENERATO, 1892\u00aa.<\/p> <\/p> A VICE-GOVERNADORA NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 92 e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios nos autos do Processo n\u00ba 0705290-89.2024.8.07.0018 e o disposto no Processo Administrativo 00020-00035823\/2024-67, resolve:<\/p> DECLARAR reservada uma vaga, sub judice, em benef\u00edcio do candidato DIOMAR MONTEZUMA DO NASCIMENTO, aprovado em 28\u00ba lugar, na condi\u00e7\u00e3o de Pessoa com Defici\u00eancia, para o cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia Ambiental em Sa\u00fade, da carreira Vigil\u00e2ncia Ambiental e Aten\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, proveniente do concurso p\u00fablico regido pelo Edital de Abertura n\u00ba 01, publicado no DODF n\u00ba 237, de 23 de dezembro de 2022, e homologado pelo Edital de Resultado Final n\u00ba 07, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DODF n\u00ba 239, de 22 de dezembro de 2023.<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p>"}," 411366":{"coMateria":"411366","coDemandante":"602","titulo":"DESPACHO DA GOVERNADORA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" Em 11 de julho de 2024<\/p> Processo: 04003-00000065\/2024-34. Interessada: SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AFASTAMENTO.<\/p> I - AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, e com fundamento no Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, o deslocamento do Secret\u00e1rio de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO, matr\u00edcula 1.702.487-0, a fim de realizar visita t\u00e9cnica \u00e0 Secretaria de Parcerias em Investimentos de S\u00e3o Paulo, com o intuito de conhecer os investimentos em parceria p\u00fablico-privadas utilizados no Estado de S\u00e3o Paulo, no dia 10 de julho de 2024, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme consta nos autos em ep\u00edgrafe.<\/p> II - Ap\u00f3s publicado, encaminhe-se \u00e0 Casa Civil do Distrito Federal, para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias pertinentes.<\/p> CELINA LE\u00c3O<\/p> Governadora em exerc\u00edcio<\/p>"}," 411369":{"coMateria":"411369","coDemandante":"602","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" No Decreto de 23 de maio de 2024, publicado no DODF n\u00ba 99, de 24 de maio de 2024, p\u00e1gina 28, o ato que exonerou, a pedido, KATIA ARAUJO ALCANTARA, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de 1\u00ba de maio de 2024.\u201d, LEIA-SE: \u201c...a contar de 24 de maio de 2024.\u201d.<\/p> <\/p> No Decreto de 03 de julho de 2024, publicado no DODF n\u00ba 126, de 04 de julho de 2024, p\u00e1gina 50, o ato que exonerou LUIS FERNANDO REGO CARVALHO, da Casa Civil do Distrito Federal, ONDE SE L\u00ca: \u201cEXONERAR LUIS FERNANDO REGO CARVALHO...\u201d; \u201c... do Distrito Federal.\u201d, LEIA-SE: \u201cEXONERAR, a pedido, LUIS FERNANDO REGO CARVALHO...\u201d; \u201c...do Distrito Federal, a contar de 03 de julho de 2024.\u201d.<\/p>"}," 411091":{"coMateria":"411091","coDemandante":"1341","titulo":"PORTARIA N\u00ba 10, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"25","texto":" O CONSULTOR JUR\u00cdDICO, DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, com observ\u00e2ncia ao artigo 14-A do Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, e em obedi\u00eancia \u00e0 estrutura prevista no art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 44.719, de 12 de julho de 2023, resolve:<\/p> DESIGNAR EMANUELA DE OLIVEIRA NEVES, matr\u00edcula 16943384, ocupante do cargo de Natureza Especial, de Assessor Especial, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Subconsultoria Jur\u00eddica e de Gest\u00e3o, da Consultoria Jur\u00eddica Adjunta, da Consultoria Jur\u00eddica, do Gabinete do Governador sem ac\u00famulo de vencimentos, para substituir MARINA NOGUEIRA NUNES JANSEN FERREIRA, Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Atos de Gest\u00e3o, da Subconsultoria Jur\u00eddica e de Gest\u00e3o, da Consultoria Jur\u00eddica Adjunta, da Consultoria Jur\u00eddica, do Gabinete do Governador, no per\u00edodo de 08\/07\/24 a 14\/07\/24, em raz\u00e3o de f\u00e9rias.<\/p> REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>"}," 411092":{"coMateria":"411092","coDemandante":"1341","titulo":"PORTARIA N\u00ba 11, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"25","texto":" O CONSULTOR JUR\u00cdDICO, DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, com observ\u00e2ncia ao artigo 14-A do Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, e em obedi\u00eancia \u00e0 estrutura prevista no art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 44.719, de 12 de julho de 2023, resolve:<\/p> DESIGNAR FELIPE MISAEL SOUZA MOREIRA, matr\u00edcula 17090032, ocupante do cargo de Natureza Especial, de Assessor Especial, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Atos de Gest\u00e3o, da Subconsultoria Jur\u00eddica e de Gest\u00e3o, da Consultoria Jur\u00eddica Adjunta, da Consultoria Jur\u00eddica, do Gabinete do Governador sem ac\u00famulo de vencimentos, para substituir MARINA NOGUEIRA NUNES JANSEN FERREIRA, Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Atos de Gest\u00e3o, da Subconsultoria Jur\u00eddica e de Gest\u00e3o, da Consultoria Jur\u00eddica Adjunta, da Consultoria Jur\u00eddica, do Gabinete do Governador, no per\u00edodo de 15\/07\/24 a 17\/07\/24, em raz\u00e3o de f\u00e9rias.<\/p> REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>"}}},"Vice-Governadoria":{"documentos":{" 411097":{"coMateria":"411097","coDemandante":"677","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 22, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"29","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida no Art. 1\u00ba, inciso III da Portaria n\u00ba 03, de 23 de mar\u00e7o de 2023 e em vista do Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os Artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR PATRICIA D\u00d3RIA DOS SANTOS SOUZA, matr\u00edcula 16930282, Assessora Especial, S\u00edmbolo CNE-07, da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, da Vice Governadoria, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, ESTEVAO SOUZA DOS REIS, matr\u00edcula 17109841, Chefe, S\u00edmbolo CPE-02, da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, da Vice Governadoria, em seus afastamentos ou impedimentos legais, conforme processo SEI 04043-00000210\/2024-38.<\/p> JULIANA BONFANTE<\/p>"}," 411145":{"coMateria":"411145","coDemandante":"678","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 84, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"30","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo inciso IX, artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 03 de 23 de mar\u00e7o de 2023, considerando, ainda, inciso VII, do Artigo 55, e Artigo 59 do Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, e em conformidade com as informa\u00e7\u00f5es constantes no Processo SEI n\u00ba 04043-00000976\/2024-12, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, que atuar\u00e1 em conformidade com as compet\u00eancias necess\u00e1rias ao acompanhamento e apoio de todas as etapas da contrata\u00e7\u00e3o, em observ\u00e2ncia ao art. 21, inciso III e art. 22 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05, de 26 de maio de 2017, recepcionada pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.934, de 15 de mar\u00e7o de 2018, e autorizada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/ME n\u00ba 98, de 26 de dezembro de 2022.<\/p> Art. 2\u00ba O objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento de viagens para atender as demandas da Vice-Governadoria do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba A referida Equipe ser\u00e1 composta pelos servidores: JORGE LUIZ RAMOS, matr\u00edcula 1.712.821-8, ERICA DE OLIVEIRA CRUZ LABOISSI\u00c9RE, matr\u00edcula 1.716.775-2, e ANDR\u00c9 VASCONCELOS DE LARA RESENDE, matr\u00edcula: 1.715.055-8.<\/p> Art. 4\u00ba A Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhar e apoiar as fases do processo de licita\u00e7\u00e3o, quando solicitado pelas \u00e1reas respons\u00e1veis.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O Equipe poder\u00e1 ser requisitada para dilig\u00eancias e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, entendido como sendo a homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLEMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR<\/p>"}," 411146":{"coMateria":"411146","coDemandante":"678","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 85, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"30","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo inciso IX, artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 03 de 23 de mar\u00e7o de 2023, considerando, ainda, Artigo 7\u00ba, \u00a72\u00ba da Lei n\u00ba 14.133\/2021, e Artigos 7\u00ba e 19 do Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, e em conformidade com as informa\u00e7\u00f5es constantes no Processo SEI n\u00ba 04043-00000237\/2024-21, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Acrescer o par\u00e1grafo \u00fanico no Art. 3\u00ba da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 65, de 15 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 92, de 15 de maio de 2024, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: nas aus\u00eancias e impedimentos legais dos membros previstos no caput, o servidor MATHEUS ROGERIO LIBERATO, Matr\u00edcula: 1.712.544-8 atuar\u00e1 como suplente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLEMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR<\/p>"}}},"Casa Civil":{"documentos":{" 411147":{"coMateria":"411147","coDemandante":"685","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 11, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"37","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia conferida pelo inciso VI, do art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR VANESSA CRISTINA ASSIS FERNANDES VIDAL SALMITO, matr\u00edcula 1.697.838-2, Assessora Especial, S\u00edmbolo CNE-07, da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, BRUNO SIGMARINGA SEIXAS, matr\u00edcula 1.691.116-4, Secret\u00e1rio Executivo, S\u00edmbolo CNE-01, da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 22 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, por motivo de afastamento regulamentar do titular.<\/p> LA\u00cdS BARUFI DE NOVAES<\/p>"}," 411013":{"coMateria":"411013","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 210, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR J\u00daLIA LOUISE SILVA LOPES, matr\u00edcula 1.706.395-7, Assessora Especial, s\u00edmbolo CNE-05, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, JAQUELINE SATO MARTINS LEITE, matr\u00edcula 1.689.461-8, Chefe, s\u00edmbolo CNE-03, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 10 a 19 de julho de 2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 411118":{"coMateria":"411118","coDemandante":"606","titulo":"PORTARIA N\u00ba 85, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"58","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas compet\u00eancias previstas no artigo 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR CINTYA ALVES DAMASCENO, matr\u00edcula n\u00ba 1.715.660-2, Assessora, s\u00edmbolo CC-08, da Assessoria de Gest\u00e3o de Sistemas nas Administra\u00e7\u00f5es Regionais, da Secretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, ALEXANDRE DE JESUS SILVA YANEZ, matr\u00edcula n\u00ba 1.710.390-8, Chefe, s\u00edmbolo CPE-04, da Assessoria de Gest\u00e3o de Sistemas nas Administra\u00e7\u00f5es Regionais, da Secretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no per\u00edodo de 05 a 14 de agosto de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do titular, conforme processo SEI 04018-00000524\/2021-69.<\/p> VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA<\/p>"}," 411137":{"coMateria":"411137","coDemandante":"3336","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 08, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"61","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem na Portaria n\u00ba 75 de 27 de junho de 2024, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos incisos I a II, da Portaria Segov n\u00ba 60, de 08 de fevereiro de 2022, e pelo que consta no Processo SEI n\u00ba 04018-00002232\/2023-22, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar VIVIA SANTOS MOTTA, matr\u00edcula 1.715.353-0, que atuar\u00e1 como executora titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor ADACTO ARTUR DORNAS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1.702.755- 1, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 05\/2023 - SEGOV, firmado com a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 06.955.770\/0001-74, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emiss\u00e3o, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas (nacionais e internacionais e terrestres (nacionais apenas), consoante especifica o Edital Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 049\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF (SEI 122184755), seus anexos e a Proposta (SEI 122187354), constantes do Processo SEI n\u00ba 04018- 00002232\/2023-22.<\/p> Art. 2\u00ba A servidora designada nesta Ordem de Servi\u00e7o atuar\u00e1 na supervis\u00e3o, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do citado contrato, de acordo com o disposto no art. 67, caput, nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666, de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e, na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VANIA DE ABREU SANTOS<\/p>"}," 411316":{"coMateria":"411316","coDemandante":"611","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 149, DE 05 DE JULHO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"70","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e de acordo com o Artigo 17, do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder PROMO\u00c7\u00c3O FUNCIONAL nos termos dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 37.770\/2016, aos servidores ora relacionados. Rela\u00e7\u00e3o por ordem de matr\u00edcula, nome do servidor, cargo, classe\/padr\u00e3o anterior, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, pontua\u00e7\u00e3o total, classe\/padr\u00e3o atual e data de vig\u00eancia dos efeitos financeiros e funcionais: 174.462-3, JOSINALDO INOR DE OLIVEIRA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 2\u00aa\/V, 46.00; 40.00; 86.00; 1\u00aa\/I, a contar de 05\/01\/2024, processo: 00141-00000693\/2024-01; 174.448-8, MARLENE ELIAS CARNEIRO, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 1\u00aa\/V, 72.00; 40.00; 112.00; Especial\/I, a contar de 05\/01\/2024, processo: 00141-00000409\/2024-98; 0.174.457-7, WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 1\u00aa\/V, 59.00; 40.00; 99.00; Especial\/I, a contar de 05\/01\/2024, processo: 00400-00009410\/2024-16. Relacionados ao Processo SEI n\u00ba 00141-00000302\/2024-40.<\/p> Art. 2\u00ba Os feitos financeiros decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o desta Ordem de Servi\u00e7o retroagem \u00e0 data de vig\u00eancia expressa, conforme o artigo 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO JOS\u00c9 BANDIM OLIMPIO<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicada por ter sido encaminhada com incorre\u00e7\u00e3o na original, publicada no DODF n\u00ba 129, de 09 de julho de 2024, p\u00e1gina 33.<\/p>"}," 411312":{"coMateria":"411312","coDemandante":"611","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 153, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"70","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, publicado no DODF n\u00ba 61, de 29 de mar\u00e7o de 2017, e no Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR YURI ARAUJO COELHO PENNA, matr\u00edcula 1.712.883-8, Especialista em Sa\u00fade - Administrador, matr\u00edcula SES 1.710.965-5, para substituir a servidora ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES, matr\u00edcula 1.690.974-7, Chefe da Assessoria de Planejamento do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Plano Piloto, S\u00edmbolo CPE-07, SIGRH 00001961, no per\u00edodo 11 e 12\/07\/2024, por dispensa eleitoral e 15\/07\/2024, por abono de ponto da titular.<\/p> BRUNO JOS\u00c9 BANDIM OLIMPIO<\/p>"}," 411313":{"coMateria":"411313","coDemandante":"611","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 154, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"70","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da sua compet\u00eancia que lhe \u00e9 atribu\u00edda pelo Artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, concomitantemente com a Lei n\u00ba 41\/1989 e combinado com o Decreto n\u00ba 12.960\/1990, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Constituir a Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA no \u00e2mbito desta Administra\u00e7\u00e3o Regional do Plano Piloto, em cumprimento ao disposto no caput do artigo 15 do Decreto n\u00ba 12.960\/90, que estabelece que os integrantes das COMDEMAS ser\u00e3o designados pelos Administradores Regionais, mediante as indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos \u00f3rg\u00e3os participantes, conforme consta no processo SEI-GDF n\u00ba 04039-00000590\/2024-89.<\/p> Art. 2\u00ba As Comiss\u00f5es de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAS tem a incumb\u00eancia de promover a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e de assessorar diretamente os Administradores Regionais no que se refere ao planejamento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso racional dos recursos ambientais locais, propiciando a preserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da comunidade.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam designados para compor a Comiss\u00e3o, nos termos do artigo 14 do Decreto n\u00ba 12.960\/90 os seguintes representantes: KADMO CORT\u00caS SILVA (titular e presidente) e TATYANNA COSTA ZANLORENCI (suplente); MONICA IGREJA PRADO (titular e vice-presidente) e VOLIA GOMES PEDROSA (suplente); ANA BEATRIZ PINTO (titular) e LAISA RODRIGUES LEAL DE OLIVEIRA (suplente); JULIANA ALMEIDA WEIZEL DE FONTURA (titular) e OT\u00c1VIO AUGUSTO PEREIRA MOTA (suplente); HUMBERTO LUCIO (titular) e LAURA CAVALIERI BISIO (suplente); ALANCLEI BARROS (titular) e HERBERT CAVALCANTE LIMA (suplente); TITO REGIS DE ALENCASTRO FILHO (titular) e FELIPE SAADS PEREIRA MARTINS (suplente).<\/p> Art. 4\u00ba Tamb\u00e9m comp\u00f5em a Comiss\u00e3o os seguintes servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de \u00d3rg\u00e3os envolvidos na Pol\u00edtica P\u00fablica Ambiental do Distrito Federal: GABRIEL BATISTA DOS SANTOS SOUSA (titular) e TE\u00d3FILO MENEZES MACEDO (suplente) - SEMA; CL\u00c1UDIO ODILON DA COSTA SILVA (titular) e ISRAEL PINHEIRO TORRES (suplente) - ADASA; VALTERSON DA SILVA (titular) e DANYELLA SHAYENE LOPES DA SILVA (suplente) - IBRAM; ANDERSON BEZERRA (titular) e ALEXANDRE RESENDE TOFETI (suplente) - MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE; ANDR\u00c9 LUIZ JUNQUEIRA GUIMAR\u00c3ES (titular) e ADRIANA CES\u00c1RIO DA CONCEI\u00c7\u00c3O (suplente) - SLU. <\/p> Art. 5\u00ba Conforme estabelece no Decreto n\u00ba 12.960\/1990, os membros do COMDEMA t\u00eam por atribui\u00e7\u00f5es o previsto nos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII; VIII; IX; X e al\u00edneas (a), (b), e (c); e incisos XII; XIII e XIV do artigo 16 do Decreto n\u00ba 12960\/1990.<\/p> Art. 6\u00ba Os integrantes da COMDEMA ter\u00e3o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o, na forma do Decreto n\u00ba 12960\/1990, que ser\u00e1 exercido a t\u00edtulo de servi\u00e7o p\u00fablico relevante.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO JOS\u00c9 BANDIM OL\u00cdMPIO <\/p>"}," 411079":{"coMateria":"411079","coDemandante":"613","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 98, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"75","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no Artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar EDGAR SANTANA DE SIQUEIRA, T\u00c9CNICO DE PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, matr\u00edcula 0.092.811-9, para substituir WANDERSON RAMON RIBEIRO, matr\u00edcula 1.693.580-2, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, c\u00f3digo CNE-07, da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Gama, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, no per\u00edodo de 24\/07\/2024 a 07\/08\/2024, em virtude de f\u00e9rias do titular. <\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEANE ARA\u00daJO FEITOSA MONTEIRO <\/p>"}," 411047":{"coMateria":"411047","coDemandante":"636","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 114, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUAR\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, combinado com os Termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 03, de 15 de dezembro de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor FABIANO COSTA MATOS, matr\u00edcula n\u00ba 1.200.277-1, Gerente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, para substituir o servidor VILMAR AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 175.676-1, designado pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 110, de 07\/10\/2022, publicada no DODF n\u00ba 192, de 11\/10\/2022, p. 24, em raz\u00e3o de aposentadoria compulsoria, para no prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias, complementar a apura\u00e7\u00e3o dos fatos referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no Guar\u00e1 do processo n\u00ba 0137-000294\/2013, no \u00e2mbito do processo 00137-00001271\/2022-51.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ARTUR NOGUEIRA<\/p>"}," 411027":{"coMateria":"411027","coDemandante":"650","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 51, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"184","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ITAPO\u00c3 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, considerando o disposto no Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de Abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar PEDRO HENRIQUE ALENCAR BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 1.717.795-2, Gerente da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Itapo\u00e3 do Distrito Federal, para substituir o Chefe da Assessoria T\u00e9cnica, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 2\u00ba Designar EDNA DO NASCIMENTO ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 174.542-5, Gerente da Ger\u00eancia de Pessoas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Itapo\u00e3 do Distrito Federal, para substituir o Chefe da Ouvidoria, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 3\u00ba Designar PEDRO HENRIQUE ALENCAR BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 1.717.795-2, Gerente da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Itapo\u00e3 do Distrito Federal, para substituir o Coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 4\u00ba Designar DARLEY DA COSTA PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 174.649-9, Chefe do N\u00facleo de Material e Patrim\u00f4nio, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Itapo\u00e3 do Distrito Federal, para substituir o Gerente da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 5\u00ba Designar JACQUELINE LIMA COSTA ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.266-8, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir o Chefe do N\u00facleo de Material e Patrim\u00f4nio, da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 6\u00ba Designar LILIANE ROCHA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.227-7, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir o Gerente da Ger\u00eancia de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 7\u00ba Designar ELIAS VIEIRA MATOS, matr\u00edcula n\u00ba 1.710.408-4, Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Itapo\u00e3 Distrito Federal, para substituir o Coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 8\u00ba Designar ROSEMARY MARIA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.126-2, Assessor da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, para substituir o Gerente da Ger\u00eancia de Licenciamento de Obras e Atividades Econ\u00f4micas, da Diretora de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Itapo\u00e3 do Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou vac\u00e2ncia.<\/p> Art. 9\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 10. Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DILSON BULHOES DO NASCIMENTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 411022":{"coMateria":"411022","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 515, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 117 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MARIANA BALBINO DE ANDRADE, matr\u00edcula 284.593-8 na qualidade de Executora e DANIELLE FERNANDES ALMEIDA DO R\u00caGO, matr\u00edcula 283.384-0, na qualidade de Suplente, para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2024 - SEEC, firmado em 02\/07\/2024, entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC e o Tribunal de Contas do Distrito Federal -TCDF, que tem por objeto estabelecer os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para que os servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na qualidade de benefici\u00e1rios, possam usufruir do rol de servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es dos Programas de Qualidade de Vida no Trabalho, coordenados pela Secretaria Executiva de Valoriza\u00e7\u00e3o e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC\/DF), nos moldes do disposto no Decreto n\u00ba 42.375, de 09 de agosto de 2021, que instituiu os princ\u00edpios e as diretrizes gerais para a concep\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores da Administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Distrito Federal. Processo SEI n\u00ba 00600-00006791\/2024-99.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o art. 1\u00ba devem observar o disposto no art. 117 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 - Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411029":{"coMateria":"411029","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 516, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, a fim de atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 040236\/2019, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG FACILITIES S\/A, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e asseio, com fornecimento de m\u00e3o de obra, materiais, equipamentos e insumos necess\u00e1rios, lote n\u00ba 3, a fim de atender aos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em o Complexo Administrativo do Distrito Federal, nas condi\u00e7\u00f5es, quantidades e especifica\u00e7\u00f5es constantes do Projeto B\u00e1sico e seus anexos, e da Proposta da CONTRATADA, conforme Processo SEI n\u00ba 00040-00034628\/2019-88:<\/p> I - MOIS\u00c9S DOS SANTOS BAPTISTA, matr\u00edcula n\u00ba 252.243-8, para atuar como Executor Titular e;<\/p> II - WELLYANE CARVALHO DE ALENCAR, matr\u00edcula n\u00ba 174.465-8, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da SEJUS - NA HORA TAGUATINGA.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o artigo 1\u00ba devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a7 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba 40236\/2019 at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411084":{"coMateria":"411084","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 519, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 49737\/2023, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de vigil\u00e2ncia ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os pr\u00f3prios do Governo do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Edital N\u00ba 27\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 183\/2023 - SEPLAD, e respectivos anexos, referente ao Grupo 07, conforme Processo SEI n\u00ba 04033-00023476\/2023-13, a saber:<\/p> I - MOIS\u00c9S DOS SANTOS BAPTISTA, matr\u00edcula n\u00ba 252.243-8, para atuar como Executor Titular, no \u00e2mbito da SEJUS - NA HORA TAGUATINGA; e<\/p> II - WELLYANE CARVALHO DE ALENCAR, matr\u00edcula n\u00ba 174.465-8, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da SEJUS - NA HORA TAGUATINGA.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 49737\/2023, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411062":{"coMateria":"411062","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 520, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I, III, V e VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e, tendo em vista o disposto no art. 211 e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar - PAD n\u00ba 04033-00004376\/2024-61, instaurado para apurar os fatos apontados no Processo origin\u00e1rio SEI n\u00ba 04033-00015150\/2023-12 e 04033-00009169\/2023-11.<\/p> Art. 2\u00b0 Reconduzir MAURICIO GOMES NETO, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 156.931-7 (Presidente); JAQUELINE CARDOSO SANTIAGO, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Gest\u00e3o Educacional, matr\u00edcula n\u00ba 174.254-x (Membro) e ELIANE BARBOSA DA SILVA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Gest\u00e3o Educacional, matr\u00edcula n\u00ba 20.200-2 (Membro); e M\u00c1RCIA CAIXETA DE MELO SILVA, Gestora em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 175.666-4 (Suplente), para, sob a presid\u00eancia do primeiro, dar continuidade aos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas ao que disp\u00f5e o artigo 1\u00ba desta Portaria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.<\/p> Art. 3\u00ba Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos da referida comiss\u00e3o, a contar do dia subsequente ao do vencimento disposto na Portaria SEEC n\u00ba 313, 02\/05\/2024, publicada no DODF n\u00ba 85, de 06\/05\/2024, p\u00e1g. 1.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411082":{"coMateria":"411082","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 521, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fun\u00e7\u00f5es de Executor e Suplente, para atuarem no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 42967\/2021 (131433312), celebrado entre o Distrito Federal, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (SEEC\/DF) e a empresa TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 26.990.812\/0001-15, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de hardware e servi\u00e7os de subscri\u00e7\u00e3o open source Apache Hadoop para engenharia de dados visando a constru\u00e7\u00e3o de um Data Lake para o processamento massivo em alta performance de documentos fiscais eletr\u00f4nicos e dados governamentais por meio da tecnologia de Big Data, para atender aos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia (56833309), no Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 144\/2020 - SEEC\/SPLAN\/SCG\/COLIC\/PREG\u00c3O e seus anexos (56491368), na Ata de Registro de Pre\u00e7os SEI-GDF n.\u00ba 026\/2021 (56195510), e na Proposta de Pre\u00e7os (56833235), a saber: <\/p> I - VIN\u00cdCIUS DI OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 151.898-4, como Gestor;<\/p> II - SERGIO AUGUSTO PAR\u00c1 BITTENCOURT NETO, matr\u00edcula 46.183-0 , como Fiscal Requisitante; <\/p> III - GILSON AZEVEDO DE MELO, matr\u00edcula 46.179-2, como Fiscal T\u00e9cnico; e<\/p> IV - \u00c9RIKA GRACIELLA MOREIRA LUZ, matr\u00edcula 0127750-2, na qualidade de Fiscal Administrativo.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a7 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018, e na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 09\/2015-SUAG\/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n\u00ba 43, de 03 de mar\u00e7o de 2015, republicada no DODF n\u00ba 64, de 1\u00ba de abril de 2015.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411140":{"coMateria":"411140","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 522, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato N\u00ba 39597\/2019 - SEEC, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL e a empresa GOLDI SERVI\u00c7OS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA - EPP, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e gerenciamento informatizados e integrados de gest\u00e3o de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos de combust\u00edvel (gasolina, etanol, \u00f3leo diesel, \u00f3leo diesel S10 e Agente Redutor Liquido de \u00d3xido de Nitrog\u00eanio Automotivo - ARLA), por interm\u00e9dio de rede credenciada, para atender as unidades que d\u00e3o suporte \u00e0s atividades administrativas do Governo do Distrito Federal, a fim de atender \u00e0s demandas da Secretaria Estado de Economia do Distrito Federal, conforme Processo SEI n\u00ba 00040-00004823\/2019-83.<\/p> I - VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1.697.849-8, para atuar como Executor Titular, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira - RA-XXXIII; e<\/p> II - FIORAVANTE PELIZER PRES, matr\u00edcula 1.706.356-6, para atuar como Executor Suplente, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Arniqueira - RA-XXXIII.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 45.669\/2022-SEEC, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> At. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411075":{"coMateria":"411075","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 523, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I e III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a viabilidade e apresentar a proposta de institui\u00e7\u00e3o do assentamento funcional digital no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho, sob a presid\u00eancia do primeiro, ser\u00e1 composto por representantes:<\/p> I - da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa: JULIANE SANTOS SALES, matr\u00edcula 281.488-9 e ERNANI SOUZA GOMES FILHO, matr\u00edcula 041.603-7;<\/p> II - da Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas: JOS\u00c9 DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO, matr\u00edcula 127.612-3 e OZIEL M\u00c1RCIO DA SILVA CASTRO, matr\u00edcula 277.186-1;<\/p> III - da Subsecretaria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: RICARDO FAVA CORSATTO, matr\u00edcula 128.634-X e EMANOEL ALVES DE AGUIAR, matr\u00edcula 270.100-6;<\/p> IV - da Unidade Central de Gest\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico e Inova\u00e7\u00e3o: LUCIRENE DE ALMEIDA CARNEIRO, matr\u00edcula 126.922-4 e JANA\u00cdNA FERREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 1.431.259-X;<\/p> V - da Subsecretaria de Sistemas da Informa\u00e7\u00e3o: FL\u00c1VIA C\u00c1RITAS MENDON\u00c7A GONDIM DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 284.457-5;<\/p> VI - da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Documental, Informa\u00e7\u00e3o e Conhecimento: DENISE FERNANDES NOBRE, matr\u00edcula n\u00ba 174.644-8;<\/p> VII - da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas: FREDERICO GUALBERTO SOARES MARINHO, matr\u00edcula 163.387-2 e ROBSON PEREIRA PAIVA, matr\u00edcula 175.484-X;<\/p> VIII - do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores: PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA, matr\u00edcula 271.291-1 e PEDRO HENRIQUE ARA\u00daJO NABARRETE GABINI, matr\u00edcula 281.973-2;<\/p> IX - do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal: LILIAN BRANCO CAMPOS, matr\u00edcula 280.928-1 e IRALDO ANTONIO DOS SANTOS, matr\u00edcula 1.431.258-1.<\/p> Art. 3\u00ba Os resultados do Grupo de Trabalho dever\u00e3o ser entregues em Nota T\u00e9cnica, que conter\u00e1, no m\u00ednimo:<\/p> I - An\u00e1lise das notas t\u00e9cnicas pr\u00e9vias e situa\u00e7\u00e3o atual do Distrito Federal para implanta\u00e7\u00e3o;<\/p> II - Levantamento e estudo de caso de \u00f3rg\u00e3os que implantaram o assentamento funcional digital;<\/p> III - Apontamento de poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que possam interoperar com o sistema corporativo de gest\u00e3o de pessoas, e<\/p> IV - Elabora\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e plano de a\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba As reuni\u00f5es do grupo dever\u00e3o ser registradas em atas e subscritas pelos seus integrantes.<\/p> Art. 5\u00ba O Grupo de Trabalho ter\u00e1 o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura desta Portaria, para a conclus\u00e3o dos trabalhos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, devendo, nesse caso, ser justificada e consignada em ata de reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411343":{"coMateria":"411343","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 525, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, a fim de atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 040238\/2019, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG FACILITIES S\/A, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e asseio, com fornecimento de m\u00e3o de obra, materiais, equipamentos e insumos necess\u00e1rios, lote n\u00ba 6, a fim de atender aos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em o Complexo Administrativo do Distrito Federal, nas condi\u00e7\u00f5es, quantidades e especifica\u00e7\u00f5es constantes do Projeto B\u00e1sico e seus anexos, e da Proposta da CONTRATADA, conforme Processo SEI n\u00ba 00040-00034631\/2019-00, a saber:<\/p> I - LARISSA BEZERRA DE MACEDO, matr\u00edcula n\u00ba 255.567-0, para atuar como Executor Titular, no \u00e2mbito da SEJUS - C\u00c9U DAS ARTES DO RECANTO DAS EMAS; eII - MARIA CRISTINA RODRIGUES DO PARA\u00cdSO, matr\u00edcula n\u00ba 249.674-7, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da SEJUS - C\u00c9U DAS ARTES DO RECANTO DAS EMAS.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o art. 1\u00ba devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a7 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 40238\/2019, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411032":{"coMateria":"411032","coDemandante":"3830","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"210","texto":" Em 10 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00010-00000978\/2024-10. INTERESSADA: ELLEN NUNES LEITE. ASSUNTO: REQUISI\u00c7\u00c3O DO TRE\/DF.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a requisi\u00e7\u00e3o\/disposi\u00e7\u00e3o da servidora ELLEN NUNES LEITE, matr\u00edcula n\u00ba 193.441-4, T\u00e9cnica em Atividades de Tr\u00e2nsito, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (DETRAN\/DF) ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - PRAZO CERTO: 1 ano. IV - FIM DETERMINADO: atuar no Cart\u00f3rio da Zona Eleitoral do Exterior. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, caput, e inciso IV, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; arts. 3\u00ba, 4\u00ba, e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018; Lei Federal n\u00ba 6.999, de 07\/06\/1982 e Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.523, de 27\/06\/2017. VI - Publique-se e encaminhe-se ao DETRAN\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 411024":{"coMateria":"411024","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 196, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"224","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo artigo 2\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"a\", da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021; com base no art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo n\u00ba 04044-00019898\/2024-00, resolve:<\/p> CESSAR OS EFEITOS na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 31, de 23 de novembro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 221, de 29 de novembro de 2022, p\u00e1gina 73, do ato que designou JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 34.854-6, para substituir o(a) Diretor(a), S\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria de Registro Financeiro, da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa, da Secretaria de Estado de Planejamento, Or\u00e7amento e Administra\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus impedimentos ou afastamentos legais.<\/p> DESIGNAR ANA CRISTINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LE\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 1.430.550-X, para substituir o(a) Diretor(a), S\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria de Registro Financeiro, da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 10 de julho de 2024, por motivo de afastamento legal do titular.<\/p> DESIGNAR ANA CRISTINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LE\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 1.430.550-X, para substituir o(a) Diretor(a), S\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria de Registro Financeiro, da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 411025":{"coMateria":"411025","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 197, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"224","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo art. 2\u00ba - A, inciso II, al\u00ednea \"a\", da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, e; com base no Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo n\u00ba 04044-00019568\/2024-14, resolve:<\/p> DESIGNAR ROMULO BALDEZ DE BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 109.116-6, para substituir o(a) Chefe, S\u00edmbolo CPC-06, do N\u00facleo de Monitoramento do NICMS-II, da Ger\u00eancia de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, no per\u00edodo de 12 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 411026":{"coMateria":"411026","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 198, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"224","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo art. 2\u00ba - A, inciso II, al\u00ednea \"a\", da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, e; com base no Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo n\u00ba 04044-00019777\/2024-50, resolve:<\/p> DESIGNAR FANUEL DE OLIVEIRA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 280.428-X, para substituir o(a) Chefe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Itinerante I, S\u00edmbolo CPC-06, do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Itinerante I, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito, da Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, no per\u00edodo de 10 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 411028":{"coMateria":"411028","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 199, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"224","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo artigo 2\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"g\", da Portaria n\u00ba 70, de 29 de fevereiro de 2024; com base no artigo 128, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo SEI n\u00ba 04033-00002022\/2024-81, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar de 24 de abril de 2024, por necessidade de servi\u00e7o, as f\u00e9rias da servidora VANESSA SOARES ALBERTO, matr\u00edcula n\u00ba 174.658-8, lotada na Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referentes ao primeiro per\u00edodo, do exerc\u00edcio de 2024, marcadas de 24 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024, a serem usufru\u00eddas em momento oportuno.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 411278":{"coMateria":"411278","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 197, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"225","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria SEEC n\u00ba 235, de 30 de agosto 2021, e com base no contido no Processo n\u00ba 04044-00018837\/2024-17; resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 12 (doze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade do servidor GERALDO DE ALEMAR SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 36.763-X, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme o artigo 2\u00ba da lei complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 411279":{"coMateria":"411279","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 198, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"225","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria SEEC n\u00ba 235, de 30 de agosto 2021, e com base no contido no Processo n\u00ba 04044-00018249\/2024-83; resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 13 (treze) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade do servidor FRANCISCO DE ASSIS PIRES, matr\u00edcula n\u00ba 32.398-5, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme o artigo 2\u00ba da lei complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 411281":{"coMateria":"411281","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 199, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"225","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria SEEC n\u00ba 235, de 30 de agosto 2021, e com base no contido no Processo n\u00ba 04044-00018843\/2024-74; resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 09 (nove) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade da servidora PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 92.295-1, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme o artigo 2\u00ba da lei complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 411282":{"coMateria":"411282","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 200, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"225","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 04044-00019184\/2024-93, resolve:<\/p> RETIFICAR, a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 193, de 08 de julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 130, de 10\/07\/2024, p\u00e1g. 41, que averbou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor LUCAS RODRIGUES DAMASCENO, matr\u00edcula n\u00ba 284.725-6, para fazer constar: ONDE SE L\u00ca: \"...ao per\u00edodo laborado de 06\/01\/2023 a 14\/05\/2024 para a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal...\", LEIA-SE: \"...ao per\u00edodo laborado de 06\/11\/2023 a 14\/05\/2024 para a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal...\".<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 411284":{"coMateria":"411284","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 201, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"225","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA equivalente ao valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao servidor JOSE HABLE, matr\u00edcula n\u00ba 46.285-3, Auditor-Fiscal da Receita do DF, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no artigo 114, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e na Decis\u00e3o n\u00ba 20\/2012 - TCDF, a contar de 09 de julho de 2024. Processo SEI-GDF n\u00ba 04044-00019565\/2024-72.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 411016":{"coMateria":"411016","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"303","texto":" Em 10 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00094-00003477\/2024-94. INTERESSADO: ANDERSON MOURA E SOUSA. ASSUNTO: CESS\u00c3O DE PESSOAL.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a cess\u00e3o do servidor ANDERSON MOURA E SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 164.731-8, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), para ter exerc\u00edcio no cargo p\u00fablico de natureza especial, s\u00edmbolo CPE-02, de Diretor, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU\/DF). I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II \u2013 IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - VIG\u00caNCIA: at\u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o do cargo comissionado ou revoga\u00e7\u00e3o deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, \"a\", 153, 154, par\u00e1grafo \u00fanico, II, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 2\u00ba, 5\u00ba, 7\u00ba, 10, 19, caput, 20, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se ao DETRAN\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 411018":{"coMateria":"411018","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"303","texto":" Em 10 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00401-00016375\/2024-63. INTERESSADA: DANIELA GARCIA BARBOSA. ASSUNTO: DISPOSI\u00c7\u00c3O DE PESSOAL.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a disposi\u00e7\u00e3o da servidora DANIELA GARCIA BARBOSA, matr\u00edcula n\u00ba 244.965-X, T\u00e9cnica de Atividades de Defesa do Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON\/DF), \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - PRAZO CERTO: at\u00e9 31\/12\/2027. IV - FIM DETERMINADO: atuar na Subsecretaria de Atividade Psicossocial, em atividades compat\u00edveis com as do cargo efetivo. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, I, e \u00a7 1\u00ba, II e \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, e \u00a7 4\u00ba, 10 e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009\/2018. VI - A disposi\u00e7\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VII - Publique-se e encaminhe-se ao PROCON\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 411037":{"coMateria":"411037","coDemandante":"1167","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 66, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"315","texto":" O DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA, DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 38.649, de 27 de novembro de 2017, e pela Portaria n\u00ba 33, de 25 de fevereiro de 2019, resolve:<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o coletiva n\u00ba 08, de 19 de janeiro de 2015, publicada no DODF n\u00ba 15, de 20 de janeiro de 2015, o ato que concedeu pens\u00e3o vital\u00edcia a MARIA TEIXEIRA VILELA, na qualidade de vi\u00fava, do ex-servidor JO\u00c3O SOARES VILELA - matr\u00edcula n\u00ba 127.665-4, no cargo de Agente de Portaria \u2013 NA \u2013 12 \u2013 1\u00aa Classe - Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para corrigir ONDE SE L\u00ca: \u2018\u2018...no cargo de Agente de Portaria \u2013 NA \u2013 12 \u2013 1\u00aa Classe - Padr\u00e3o II...\u2019\u2019, LEIA-SE: \u2018\u2018...no cargo de Auxiliar de Sa\u00fade, Classe \u00danica, Padr\u00e3o XIII...\u2019\u2019, e para excluir da fundamenta\u00e7\u00e3o legal o artigo 2\u00ba inciso I da Lei N\u00ba 10.887\/2004, ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 0060-000362\/2015.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o coletiva n\u00ba 836, de 06 de dezembro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 23, de 09 de dezembro de 2019, o ato que concedeu pens\u00e3o vital\u00edcia a JOANITA DE BARROS ARAUJO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOS\u00c9 PERGENTINO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 113.162-1, na Carreira Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no Cargo T\u00e9cnico em Sa\u00fade - T\u00e9cnico Administrativo, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para INCLUIR em sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal o artigo 30-B da Lei Complementar n\u00ba 769\/2008, ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00484808\/2019-32.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o de 26 de abril de 2017, publicada no DODF n\u00ba 81, de 28 de abril de 2017, o ato que reviu a pens\u00e3o tempor\u00e1ria concedida a V\u00cdTOR J\u00daNIOR DE SOUSA LIMA, filho do ex-servidor JOS\u00c9 CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 02.118-0. Processo n\u00ba 380.000.657\/2013.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Portaria n\u00ba 107, de 23 de maio de 2018, publicada no DODF n\u00ba 100, de 25 de maio de 2018, o ato que retificou a revis\u00e3o de pens\u00e3o que incluiu, como benefici\u00e1ria de pens\u00e3o vital\u00edcia, na qualidade de companheira, SUENI RODRIGUES DA SILVA, do ex-servidor JOS\u00c9 CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 02.118-0. Processo n\u00ba 380.000.657\/2013.<\/p> RETIFICAR, na Portaria n\u00ba 104, de 18 de maio de 2018, publicada no DODF n\u00ba 100, de 25 de maio de 2018, o ato de Revis\u00e3o que incluiu como benefici\u00e1rio de pens\u00e3o tempor\u00e1ria, FERNANDO DE SOUSA LIMA, filho inv\u00e1lido do ex-servidor JOS\u00c9 CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA LIMA, matr\u00edcula 02.118-0, para INCLUIR como benefici\u00e1ria de pens\u00e3o vital\u00edcia, SUENI RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor, a contar de 19\/01\/2017, nos termos do artigo 30-A, inciso I, al\u00ednea \"c\", da Lei Complementar n\u00ba 769\/2008, e incluir o artigo 29, \u00a7 6\u00ba da mesma norma, ficando ratificados os demais termos da revis\u00e3o. Processo n\u00ba 380.000.657\/2013.<\/p> PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA<\/p>"}," 411036":{"coMateria":"411036","coDemandante":"1069","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 50, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"328","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTAT\u00cdSTICA DO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 11 e o art. 72 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.977, de 01 de dezembro de 2022, consoante com o disposto no art. 163, art. 164 e art. 165 da Lei n\u00ba 6.514, de 22 de dezembro de 1977, bem como a Norma Regulamentadora n\u00ba 5 (NR-5), que institui a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio \u2013 CIPA, relacionado ao Processo Sei n\u00ba04031-00000953\/2024-00, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o Eleitoral \u2013 CE, para organizar a elei\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio - CIPA, no \u00e2mbito do Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o Eleitoral - CE ser\u00e1 composta pelos empregados, a seguir relacionados:<\/p> MARCOS ANTONIO MOREIRA WEST, matr\u00edcula n\u00ba 0002148-2 - Presidente;<\/p> TANIA LUCIA DE PAIVA, matr\u00edcula n\u00ba 0002580-1 - membro; e<\/p> DALILA CURADO DE CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 0002350-7 - membro.<\/p> Art. 3\u00ba A Comiss\u00e3o Eleitoral - CE, constitu\u00edda inicialmente por este Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal, conduzir\u00e1 o processo eleitoral at\u00e9 a posse dos representantes eleitos pelos empregados, sendo as futuras elei\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Presidente e Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio - CIPA, dentre seus membros, seguindo os subitens 5.5.2. e 5.5.2.1 da Norma Regulamentadora n\u00ba 5 (NR-5).<\/p> Art. 4\u00ba A Comiss\u00e3o Eleitoral - CE apresentar\u00e1 no prazo de 30 dias o regulamento eleitoral e o respectivo cronograma de realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p> Art. 5\u00ba As elei\u00e7\u00f5es para os representantes dos empregados que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio - CIPA, presente e futuras, devem respeitar a Norma Regulamentadora n\u00ba 5 (NR-5) e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MANOEL CLEMENTINO BARROS NETO<\/p>"}," 411042":{"coMateria":"411042","coDemandante":"1069","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 51, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"328","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTAT\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 11 e o art. 72, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.977, de 1\u00b0 de dezembro de 2022 e art. 2\u00ba, inc. II, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, relacionado ao Processo SEI n\u00ba 04031-00001282\/2023-13, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Tornar sem efeito a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 49, de 02 de julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, p\u00e1gina 20, o ato que designou VICTOR HUGO VENANCIO PAULO, matr\u00edcula 3220097-8, para substituir automaticamente, sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o ocupante do cargo de Assessor Especial, s\u00edmbolo CNE-04, do Gabinete da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Sociais, do Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal, em observ\u00e2ncia a reda\u00e7\u00e3o dada pelo Art. 6\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 39.002\/2018.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MANOEL CLEMENTINO BARROS NETO<\/p>"}," 411160":{"coMateria":"411160","coDemandante":"3139","titulo":"PORTARIA N\u00ba 72, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processos 04001-00003076\/2024-22 e 04001-00003101\/2024-78, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANA CAROLINY DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matr. 282709-3, para substituir o titular do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-03, de Chefe, Assessoria do Contencioso, da Diretoria Jur\u00eddica, da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Designar GUSTAVO COSTA DE SOUZA, Matr. 281786-1, para substituir o titular do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-06, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Compras, da Unidade de Contrata\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais.<\/p> Art. 3\u00ba Revoga-se o Art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 143, de 24 de novembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 220 de 27 de novembro de 2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA CARDOSO DA SILVA<\/p>"}," 411161":{"coMateria":"411161","coDemandante":"3139","titulo":"PORTARIA N\u00ba 73, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo 04001-00002260\/2022-93, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar GLAUBER VIN\u00cdCIUS CUNHA GERVASIO, Matr. 284572-5, para substituir o titular do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-04, de Chefe, da Unidade de Contrata\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal, nos dias 08\/07\/24 a 19\/07\/24.<\/p> Art. 2\u00ba Convalidar os atos praticados a partir de 08\/07\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA CARDOSO DA SILVA<\/p>"}," 411162":{"coMateria":"411162","coDemandante":"3139","titulo":"PORTARIA N\u00ba 74, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo 04001-00003227\/2024-42, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar TATIANE NASSER DE OLIVEIRA, Matr. 284890-2, para substituir THAIN\u00c1 OLIVEIRA PEDRO, Matr. 281955-4, titular do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-08, de Gerente de Pagamento, da Coordena\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Diretoria de Finan\u00e7as da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais. <\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA CARDOSO DA SILVA<\/p>"}," 411163":{"coMateria":"411163","coDemandante":"3139","titulo":"PORTARIA N\u00ba 75, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo 04001-00003200\/2024-50, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar PALOMA APARECIDA CARVALHO, Matr. 283.475-8, para substituir a Diretora-Adjunta, s\u00edmbolo CNE-03, da Diretoria Adjunta de Sa\u00fade, da Diretoria de Plano de Sa\u00fade, excepcionalmente, por motivo de afastamento regulamentar da titular, nos dias 15\/07 a 19\/07. Nos termos do processo 04001-00002915\/2024-95.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA CARDOSO DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 411023":{"coMateria":"411023","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 329, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I e III da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, assim como o inciso II do artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Ficam suspensas as f\u00e9rias do Procurador Dr. LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, matr\u00edcula 17144884, Chefe da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa desta Secretaria de Estado de Sa\u00fade, do per\u00edodo n\u00e3o gozado de 15\/07\/2024 a 02\/08\/2024, em raz\u00e3o da necessidade do servi\u00e7o, conforme processo SEI 00060-00497843\/2023-06. Fica assegurada a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias no per\u00edodo de 09\/09\/2024 a 27\/09\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 411165":{"coMateria":"411165","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 332, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018;<\/p> CONSIDERANDO o disposto no artigo 9\u00ba, par\u00e1grafo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 37.296, de 29 de abril de 2016, publicado no DODF n\u00ba 94, de 18 de maio de 2016;<\/p> CONSIDERANDO a Portaria n\u00b0 386, de 07 de junho de 2022, publicado no DODF n\u00ba 113, de 20 de junho de 2022, que constitui a 1\u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Fornecedores (1\u00aa CPIPF);<\/p> CONSIDERANDO os processos que tem por escopo apurar supostos il\u00edcitos previstos na Lei n\u00ba 12.846\/2013, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar Procedimento Investigativo Preliminar \u2013 PIP n\u00ba 06\/2024 - SES\/DF, de car\u00e1ter investigativo, sigiloso, e n\u00e3o punitivo, que tem por objetivo a colheita de provas necess\u00e1rias para a poss\u00edvel instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o - PAR, por meio do processo 00060-00237755\/2024-20.<\/p> Art. 2\u00ba Designar, neste ato, LUCAS PORTES GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 1.686.925-7 (Presidente), CAMILA COELHO SALES, matr\u00edcula 198.929-4 (1\u00ba Membro) e BRUNO ROCHA DE MESQUITA, matr\u00edcula 1.432.976-X (2\u00ba Membro), todos pertencentes ao quadro de pessoal desta Institui\u00e7\u00e3o, integrantes da 1\u00aa CPIPF, para apurar o processo elencado no artigo 1\u00ba, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos pela Comiss\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 411103":{"coMateria":"411103","coDemandante":"782","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" No Despacho da Secret\u00e1ria de Estado, de 04 de abril de 2024, publicado no DODF n\u00ba 65, de 05 de abril de 2024, p\u00e1gina 35, ONDE SE L\u00ca: \"...matr\u00edcula: 142.450-5...\", LEIA SE: \"...matr\u00edcula: 186.185-9...\".<\/p>"}," 411200":{"coMateria":"411200","coDemandante":"802","titulo":"\u200bORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 398, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"439","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso X do artigo 450 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.213\/2013, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 8\u00ba, inciso XIV, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve: <\/p> CESSAR OS EFEITOS da ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 516, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 e designar a servidora HILDA HUANG, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.132-7, ocupante do cargo de ANALISTA GEST ASS PUB SAUDE, especialidade T\u00e9cnica em Contabilidade, para substituir a Chefe da Unidade de Contabilidade, s\u00edmbolo CPC-08, do Fundo de Sa\u00fade do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI n\u00ba 00060-00336830\/2024-34.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA<\/p> <\/p>"}," 411201":{"coMateria":"411201","coDemandante":"802","titulo":"\u200bORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 400, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"439","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"a\" da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR AFASTAMENTO nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar n\u00b0 840\/2011, com compet\u00eancia delegada pela al\u00ednea f do inciso II do art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 39.133\/2018 e artigo 8\u00ba, inciso I, al\u00ednea f, da PORTARIA N\u00ba 396, DE 20 DE JUNHO DE 2022, do (a) servidor(a) da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, AMANDA CAMARGO PANTALE\u00c3O CARDOSO, matr\u00edcula 1684504-8, M\u00e9dica Pediatra Neonatologista, para participar da Miss\u00e3o Oficial da For\u00e7a Nacional do SUS para apoio na emerg\u00eancia na Miss\u00e3o Enchentes \u2013 Rio Grande do Sul, no per\u00edodo de 15 a 29 de maio de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul - conforme processo SEI n\u00ba 00060-00339969\/2024-30.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA<\/p>"}," 411202":{"coMateria":"411202","coDemandante":"802","titulo":"\u200bORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 401, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"439","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 8\u00ba, inciso XIV, da Portaria n\u00ba 708\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Ordem de servi\u00e7o que designou a servidora JULIANA LE\u00c3O SILVESTRE DE SOUZA, matr\u00edcula 1443738-4, Fisioterapeuta, para substituir a COORDENADORA, S\u00edmbolo CPE-06, C\u00f3digo SIGRH 55003091, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais. <\/p> Art. 2\u00ba Designar a servidora JULLIANA TENORIO MACEDO DE ALBUQUERQUE COSTA, matr\u00edcula 1433695-2, ocupante do cargo de M\u00e9dico- Pediatra, para substituir a COORDENADORA, S\u00edmbolo CPE-06, C\u00f3digo SIGRH 55003091, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, da Subsecretaria de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais. Processo SEI: 00060-00339858\/2023-42.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA<\/p>"}," 411203":{"coMateria":"411203","coDemandante":"802","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"439","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 08, de 09\/01\/2024, publicada no DODF n\u00ba 08, de 11\/01\/2024, p\u00e1gina 29, que concedeu Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares da servidora CAROLINA ANDRADE SANCHEZ LOBO, matr\u00edcula SES-DF n\u00ba 1.686.333-X, ONDE SE L\u00ca: \"...pelo per\u00edodo de 18\/07\/2024 a 18\/07\/2027...\", LEIA-SE: \"...pelo per\u00edodo de 19\/07\/2024 a 18\/07\/2027...\".<\/p>"}," 411216":{"coMateria":"411216","coDemandante":"1193","titulo":"\u200bORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 655, DE 11 DE JULHO DE 2024.","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"441","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 10, inciso VII, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve: <\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o de 18 de abril de 2018, publicada no DODF n\u00ba 88, de 09 de maio de 2018, p\u00e1g. 20, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora SILLEYMANN RIBEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 1.443.045-2, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. ONDE SE L\u00ca: \"...5.514 dias, ou seja, 15 anos, 1 m\u00eas e 9 dias...\", LEIA-SE: \"...5.508 dias, ou seja, 15 anos, 1 m\u00eas e 3 dias...\". Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias dos per\u00edodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 00060-00164537\/2018-11.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 411217":{"coMateria":"411217","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 656, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"441","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 10, inciso VII, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve: <\/p> AUTORIZAR o afastamento, com \u00f4nus limitado, do (a) servidor (a) FRANCIELI DE SOUSA RABELO, matr\u00edcula n\u00ba 0199483-2, MEDICO-REUMATOLOGIA, lotado (a) no Servi\u00e7o de Reumatologia - IGESDF\/DIASE\/SUPHB\/GERIN\/SEREU, para participar do XLI CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA, no per\u00edodo de 17 a 21 de setembro de 2024 em Belo Horizonte - BH, com base no Decreto n\u00ba 29.290\/2008. Processo n\u00ba 04016-00068677\/2024-11.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 411218":{"coMateria":"411218","coDemandante":"1193","titulo":"\u200bORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 657, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"441","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concedidas conforme Art. 10, da Portaria n\u00ba 396, publicado no DODF de 21 de junho de 2022, resolve: <\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio Por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, CEDIDOS PARA O HOSPITAL DE SANTA MARIA \u2013 IGESDF nos termos da Lei Complementar N\u00ba 840, de 23\/11\/2011, condicionado o per\u00edodo de gozo aos crit\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o, deduzidos os meses porventura usufru\u00eddos: Santa Maria (Nome; Matr\u00edcula; Quinqu\u00eanio\/Per\u00edodo): STELLA ARAUJO PEREIRA, matr\u00edcula: 01466704, quinqu\u00eanio: 4\u00ba: 09\/02\/2019 a 07\/02\/2024; CLEUZANI SOARES COELHO, matr\u00edcula: 01738445, quinqu\u00eanio: 3\u00ba: 09\/02\/2019 a 07\/02\/2024; IRIS DE FATIMA BRITO FERREIRA, matr\u00edcula: 01739867, quinqu\u00eanio: 3\u00ba: 09\/02\/2019 a 07\/02\/2024;<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 411219":{"coMateria":"411219","coDemandante":"1193","titulo":"\u200bORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 658, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"441","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concedidas conforme Art. 10, da Portaria n\u00ba 396, publicado no DODF de 21 de junho de 2022, resolve: <\/p> CONCEDER LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE aos servidores abaixo relacionados cedidos para o HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, condicionado o per\u00edodo de gozo aos crit\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o, deduzidos os meses por ventura usufru\u00eddos: SANDRA LUCIA BRANCO MENDES COUTINHO, matr\u00edcula: 01336770, quinqu\u00eanio: 6\u00ba: 02\/04\/2019 a 30\/03\/2024; BAZIRLETE FERREIRA MARQUES, matr\u00edcula: 01739328, quinqu\u00eanio: 3\u00ba: 11\/01\/2019 a 09\/03\/2024.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 411206":{"coMateria":"411206","coDemandante":"1135","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 42, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"446","texto":" A DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais disposta no artigo 11, item II da Portaria n\u00ba 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODF n\u00ba 125 de 04 de julho de 2018, resolve:<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 03 (tr\u00eas) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO, matricula 17097398, na Carreira de Especialista em Sa\u00fade, no cargo de Administrador, 3\u00aa Classe, Padr\u00e3o I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173 de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba191 de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00268380\/2024-40.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 24 (vinte e quatro) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor LA\u00c9RCIO IN\u00c1CIO CARDOSO, matr\u00edcula \u00ba 14006979, na Carreira Auditoria de Atividades Urbana, no cargo de Auditor de Atividades Urbana, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba173 de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba191 de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00334479\/2024-47.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 18 (dezoito) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade da servidora MAQCILENE GOMES DA SILVA, matr\u00edcula 1307975, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba173 de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba191 de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00319974\/2024-26.<\/p> CONVERTER EM PEC\u00daNIA 03 (tr\u00eas) meses de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por assiduidade do servidor RENATO CANTO BRANDAO, matricula 16778324, na Carreira de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, 3\u00aa Classe, Padr\u00e3o VII, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e referente ao per\u00edodo conclu\u00eddo na vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 173 de 27 de maio de 2020 alcan\u00e7ado pela Lei Complementar n\u00ba191 de 08 de mar\u00e7o de 2022. Processo n\u00ba 00060-00272453\/2024-06.<\/p> CLAUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA<\/p>"}," 411139":{"coMateria":"411139","coDemandante":"1182","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 95, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"448","texto":" A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRAT\u00c9GICO DE PESSOAS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE INOVA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO CONHECIMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais e considerando o disposto no artigo 12\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve: <\/p> CONCEDER Promo\u00e7\u00e3o Funcional ao servidor relacionado no anexo desta Ordem de Servi\u00e7o, que de acordo com o caput da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 61, de 14 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 93, de 16 de maio de 2024, p\u00e1ginas 42 a 75 e retifica\u00e7\u00e3o publicada na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 66, de 22\/05\/2024, no DODF n\u00ba98, de 23\/05\/2024, teve seu recurso deferido, observando-se a ordem das informa\u00e7\u00f5es: matr\u00edcula, nome, situa\u00e7\u00e3o atual, pontos obtidos e situa\u00e7\u00e3o proposta, agrupados por lota\u00e7\u00e3o e especialidade, com data de vig\u00eancia em 1\u00ba de julho de 2024 e com os efeitos financeiros retroativos a data em que completou o interst\u00edcio de doze meses no \u00faltimo padr\u00e3o da classe e obteve o m\u00e9rito necess\u00e1rio \u00e0 sua concess\u00e3o, de acordo com o processo n\u00ba 00060.00013023\/2024-46.<\/p> SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE: - 8010-02 - T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM; - 0180019-1; WANDERLEY C\u00c2NDIDO DA FONSECA; SEGUNDA VII; 90.00; PRIMEIRA I.<\/p> KARLA PIMENTEL MATTA<\/p>"}," 411081":{"coMateria":"411081","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 210, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"452","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396 de 20 de junho de 2022 art. 13, inciso I, publicada no DODF n\u00ba 114 de 21 de junho de 2022 e Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar a servidora ANA TERESA DE ALMEIDA BEZERRA, matricula 0159177-0, ocupante do cargo de Enfermeira, para substituir o cargo de Gerente, da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria n\u00ba 1 do Cruzeiro, da Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o e cessa efeitos de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 411223":{"coMateria":"411223","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 212, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"452","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar n\u00ba 840 de 23\/12\/2011 a ZILMA GOMES DA SILVA, matr\u00edcula 0139164X, 2\u00ba quinqu\u00eanio: 21\/07\/2005 a 19\/07\/2010, 3\u00ba quinqu\u00eanio: 20\/07\/2010 a 18\/07\/2015, 4\u00ba quinqu\u00eanio: 19\/07\/2015 a 02\/08\/2020; LIVIA CRISTINA BARBOSA FRAN\u00c7A DO VALLE, matr\u00edcula 16580478, 2\u00ba quinqu\u00eanio: 18\/07\/2018 a 17\/07\/2023; CARLOS FERREIRA PORTILHO, matr\u00edcula 1979132, 2\u00ba quinqu\u00eanio: 09\/11\/2015 a 06\/12\/2020; MIRIAN EUGENIA BENCHIMOL FERREIRA, matr\u00edcula 0137849X, 4\u00ba quinqu\u00eanio: 21\/02\/2015 a 19\/02\/2020; NILO SOARES CORREIA, matr\u00edcula 1259776, 7\u00ba quinqu\u00eanio: 31\/08\/2017 a 29\/08\/2022.<\/p> TORNAR SEM EFEITO a Retifica\u00e7\u00e3o publicada na Ordem de Servi\u00e7o de 02 de Julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 125 de 03 de Julho de 2024, sobre o 2\u00ba quinqu\u00eanio da Licen\u00e7a Pr\u00eamio Por Assiduidade do servidor ROGERIO BONIF\u00c1CIO FERREIRA, matricula: 152.921-8.<\/p> RETIFICAR Na Ordem de Servi\u00e7o de 02 de Julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 125 de 03 de Julho de 2024, o ato que concedeu LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE a VANILDO RODRIGUES VIDAL, matricula: 0128181X, ONDE SE L\u00ca: \u201c... matr\u00edcula 0...\u201d, LEIA-SE: \"... matr\u00edcula 0128181X...\u201d.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p> <\/p>"}," 411094":{"coMateria":"411094","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 232, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396 de 20 de junho de 2022, artigo 13, resolve:<\/p> AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANDR\u00c9 MARTINS DANTAS SANTANA, matr\u00edcula SES n\u00ba 1444052-0, ocupante do cargo efetivo de M\u00e9dico Cl\u00ednica M\u00e9dica, lotado no N\u00facleo de Seguran\u00e7a, Higiene e Medicina do Trabalho no N\u00facleo Bandeirante, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para participar do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em em Medicina Legal e Per\u00edcias M\u00e9dicas, com a realiza\u00e7\u00e3o de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Medicina Legal e Per\u00edcias M\u00e9dicas da Faculdade de Medicina da Santa Casa de S\u00e3o Paulo, que ser\u00e1 sediado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, com libera\u00e7\u00e3o do ponto para participar de atividades acad\u00eamicas que acontecer\u00e3o nos seguintes dias: 21\/06\/2024; 05\/07\/2024; 19\/07\/2024; 02\/08\/2024; 16\/08\/2024; 30\/08\/2024; 13\/09\/2024; 27\/09\/2024; 04\/10\/2024; 25\/10\/2024; 08\/11\/2024; 22\/11\/2024; 06\/12\/2024; 31\/01\/2025, conforme Processo SEI 00060-00294328\/2024-49.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 411090":{"coMateria":"411090","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 233, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Grupo Condutor Regional da Rede de Aten\u00e7\u00e3o das Pessoas com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis da Superintend\u00eancia de Sa\u00fade Cento Sul, da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, conforme aduz:<\/p> Coordena\u00e7\u00e3o - YESCA SUYANNE DE ARAUJO PANOBIANCO OLIVEIRA, matr\u00edcula 1.442.259-X (GSAP3-GUA\/DIRAPS\/SRSCS); com carga horaria de 10 horas.<\/p> I - Membro - LUANNA DE MENDON\u00c7A GOMES CAMPOS, matr\u00edcula 1663854-9 (GAPAPS\/DIRAPS\/SRSCS);<\/p> II - Membro - KAMYLA ADRIANI TEIXEIRA JALES, matr\u00edcula 17024781 (GPMA\/DIRAPS\/SRSCS);<\/p> IV - Membro - PATR\u00cdCIA DA SILVA ALBUQUERQUE, matr\u00edcula 1443647-7 (GENF\/DIRAPS\/SRSCS);<\/p> V - Membro - VALQU\u00cdRIA DE CARVALHO PAC\u00cdFICO DE PAULA, matr\u00edcula: 1438452-3 (NVEPI\/DIRAPS).<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 411112":{"coMateria":"411112","coDemandante":"835","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 354, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"456","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, conforme o disposto no Decreto n\u00ba 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20\/12\/2018 e o Art. 13 da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> DESTITURIR o servidor LUCAS MAZONI, matr\u00edcula 16764781, M\u00e9dico-Ortopedista, da fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico Assistencial da Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Cir\u00fargica, do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> DESIGNAR o servidor RAFAEL LUCAS BATISTA CAVALCANTE DE MOURA, matr\u00edcula 1682841-0, M\u00e9dico-Ortopedista, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico Assistencial da Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Cir\u00fargica, do Hospital da Regi\u00e3o Leste, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> F\u00c1BIO SOUZA DUR\u00c3ES ORNELAS<\/p>"}," 411055":{"coMateria":"411055","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 176, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"458","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba. 39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba. 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso I, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00323170\/2024-21, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Cessar os efeitos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 40, de 15 de mar\u00e7o de 2021, publicada no DODF n\u00b0 50, de 16 de mar\u00e7o de 2021, p\u00e1gina 35, do ato que designou ANDREIA DAMACENA DOS SANTOS, matr\u00edcula 01456466, ocupante do cargo AOSD-Radiologia, para substituir o(a) Chefe, do N\u00facleo da N\u00facleo de Radiologia e Imagenologia, s\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006962, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Multidisciplinar e Apoio Diagn\u00f3stico, do Hospital Regional de Planaltina, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00b0 Designar CARLOS ALBERTO SILVA FREITAS, matr\u00edcula 01583905, ocupante do cargo T\u00e9cnico(a) em Radiologia, para substituir o(a) Chefe, do N\u00facleo da N\u00facleo de Radiologia e Imagenologia, s\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006962, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Multidisciplinar e Apoio Diagn\u00f3stico, do Hospital Regional de Planaltina, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DEBORA CRISTINA DA S. FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 411056":{"coMateria":"411056","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 177, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"458","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba. 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso I, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00313665\/2024-42, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Cessar os efeitos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 28, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DODF n\u00b0 22, de 31 de janeiro de 2023, p\u00e1gina 64, do ato que designou TANIA MARIA DA SILVA, matr\u00edcula 01420070, ocupante do cargo Tecnico Gest Ass Pub Saude, para substituir o(a) Chefe do N\u00facleo de Hotelaria em Sa\u00fade, s\u00edmbolo CC-02, SIGRH 55006917, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades Especializadas de Planaltina, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00b0 Designar SANDRA MARRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 01389882, ocupante do cargo TECNICO GEST ASS PUB SAUDE, para substituir o(a) Chefe, do N\u00facleo de Hotelaria em Sa\u00fade, s\u00edmbolo CC-02, SIGRH 55006917, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades Especializadas de Planaltina, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais. <\/p> Art. 3\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DEBORA CRISTINA DA S. FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 411057":{"coMateria":"411057","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 178, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"458","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba. 39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso IX, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada: FERNANDA RIBEIRO MORAIS, matr\u00edcula 1.704.355-7, Assistente em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 1.894 dias, ou seja, 5 anos, 2 meses e 9 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de fevereiro de 2007 a 22 de setembro de 2010 e 1\u00ba de outubro de 2011 a 17 de abril de 2013, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00472741\/2023-70.<\/p> DEBORA CRISTINA DA S. FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 411058":{"coMateria":"411058","coDemandante":"836","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"458","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 04 de setembro de 2018, publicada no DODF n\u00b0 172, de 10 de setembro de 2018, p\u00e1g. 30, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora ELIENE BARRETO SANTOS, matr\u00edcula n\u00b0 140.717-1, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. ONDE SE L\u00ca \u201c...2.386 dias, ou seja, 6 anos, 6 meses e 16 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\u201d, LEIA-SE \u201c...2.383 dias, ou seja, 6 anos, 6 meses e 13 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS\u2026\u201d. Retificada a fim de corrigir o total de dias dos per\u00edodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 0271-000345\/2013.<\/p>"}," 411059":{"coMateria":"411059","coDemandante":"836","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"458","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 04 de setembro de 2018, publicada no DODF n\u00b0 172, de 10 de setembro de 2018, p\u00e1g. 30, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora ELIENE BARRETO SANTOS, matr\u00edcula n\u00b0 140.717-1, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. ONDE SE L\u00ca \u201c...731 dias, ou seja, 2 anos e 1 dia, prestados Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, no per\u00edodo de 24 de outubro de 1997 a 24 de outubro de 1999, contados somente para fins de aposentadoria...\u201d, LEIA-SE \u201c...730 dias, ou seja, 2 anos, prestados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do DF, como contrato tempor\u00e1rio, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, no per\u00edodo de 24 de outubro de 1997 a 23 de outubro de 1999, contados para fins de adicional e aposentadoria...\u201d. Retificada a fim de corrigir o total de dias, o per\u00edodo anteriormente averbados e a finalidade, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 0271-000345\/2013.<\/p>"}," 411065":{"coMateria":"411065","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 885, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar n\u00ba 840 de 23\/12\/2011 aos seguintes servidores (matr\u00edcula, nome, quinqu\u00eanio e processo): 133.885-4, LAZARA ALVES BITTENCOURT, 6\u00ba - 07 de maio de 2019 a 04 de maio de 2024, 0061-044102\/1999; 146.747-6, ANNELISE CHRISTIANE DE SOUZA DUTRA, 4\u00ba - 21 de novembro de 2018 a 18 de janeiro de 2024, 0276-000920\/2009; 152.716-9, ANDREA NOGUEIRA ARAUJO, 3\u00ba - 14 de janeiro de 2016 a 11 de janeiro de 2021, 0276-000124\/2011; 153.167-0, VANUZIA APARECIDA FERREIRA, 3\u00ba - 11 de fevereiro de 2016 a 08 de fevereiro de 2021, 0284-000168\/2011; 155.407-7, ROZEANE DA SILVA SOUZA, 3\u00ba - 28 de junho de 2016 a 26 de junho de 2021, 0276-001030\/2015; 173.712-0, EDSON MARTINS DE MENEZES, 2\u00ba - 12 de abril de 2014 a 13 de abril de 2019; 3\u00ba - 14 de abril de 2019 a 14 de abril de 2024, 0276-000714\/2014; 180.378-6, VALERIA FERNANDES PIMENTEL LORENA, 3\u00ba - 05 de julho de 2019 a 02 de julho de 2024, 0274-000422\/2014; 1.663.083-1, DIVILMAR SOARES DOS ANJOS, 2\u00ba - 21 de fevereiro de 2019 a 19 de fevereiro de 2024, 00060-00104732\/2019-72; 1.665.638-5, JOSIANE KATIELE CANGUSSU, 2\u00ba - 02 de julho de 2019 a 06 de julho de 2024, 00060-00327671\/2024-87; 1.680.028-1, FABIANA FERREIRA RESENDE, 1\u00ba - 30 de maio de 2017 a 28 de maio de 2022, 00060-00303921\/2024-93; 1.685.155-2, WALDEVINA ALVES PEREIRA, 1\u00ba - 25 de abril de 2018 a 23 de abril de 2023, 00060-00308532\/2023-73; 1.686.231-7, ALEXSANDRO LOPES LIMA, 2\u00ba - 28 de outubro de 2018 a 26 de outubro de 2023, 00060-00333414\/2023-01; 1.686.653-3, SANDRA MIRTES PEREIRA, 1\u00ba - 29 de junho de 2018 a 27 de junho de 2023, 00060-00308584\/2024-21; 1.693.151-3, THAYSE FERNANDES BORBA, 1\u00ba - 26 de junho de 2019 a 04 de julho de 2024, 00060-00322441\/2024-21.<\/p> TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Servi\u00e7o de 07 de outubro de 2013, publicada no DODF n\u00ba 211, de 09 de outubro de 2013, p\u00e1gina 63, o ato que retificou a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de MIVALDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula: 140.912-3, referente ao 2\u00ba quinqu\u00eanio: 28\/06\/2006 a 27\/10\/2011.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 411043":{"coMateria":"411043","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 886, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso IX, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): RACHEL FERNANDES DE ARAUJO PEREIRA SILVA, 1.711.665-1, Enfermeiro, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 7.640 dias, ou seja, 20 anos, 11 meses e 10 dias, prestados a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, no per\u00edodo de 12 de abril de 2002 a 12 de mar\u00e7o de 2023, contados para fins de adicional e aposentadoria. Deduz-se desse tempo 88 dias para fins de adicional, referentes a licen\u00e7as m\u00e9dicas para acompanhar pessoa da fam\u00edlia, conforme processo n\u00ba 00060-00028900\/2024-83. CARLA COSTA DA SILVA, 1.432.855-0, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 2.903 dias, ou seja, 7 anos, 11 meses e 18 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 02 de janeiro de 2001 a 05 de novembro de 2002, 1\u00ba de janeiro de 2005 a 16 de fevereiro de 2005, 1\u00ba de mar\u00e7o de 2005 a 26 de mar\u00e7o de 2007, 27 de mar\u00e7o de 2007 a 06 de julho de 2007 e 09 de julho de 2007 a 28 de fevereiro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00238027\/2024-35. NEYDERLANDIA DE BRITO BORGES, 150.665-X, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 4.431 dias, ou seja, 12 anos, 1 m\u00eas e 21 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de maio de 1989 a 16 de agosto de 1989, 08 de dezembro de 1989 a 26 de dezembro de 1989, 02 de mar\u00e7o de 1990 a 1\u00ba de maio de 1992, 02 de maio de 1992 a 04 de janeiro de 1996, 1\u00ba de outubro de 1996 a 30 de outubro de 1996 e 1\u00ba de agosto de 1997 a 13 de junho de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00013326\/2024-69. KEILA OLIVEIRA SILVA, 151.421-0, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade DF. 1.748 dias, ou seja, 4 anos, 9 meses e 18 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de dezembro de 1980 a 18 de novembro de 1981, 05 de outubro de 1998 a 02 de janeiro de 1999, 13 de mar\u00e7o de 2001 a 31 de maio de 2002 e 1\u00ba de junho de 2002 a 14 de outubro de 2004, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00221174\/2024-76.<\/p> DESAVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): QUENIA TATIANE DE CASTRO MEDEIROS, matr\u00edcula n\u00ba 1.680.313-2, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, publicada no DODF n\u00ba 230 de 8 de dezembro de 2020 de agosto de 2002, p\u00e1g. 64, nos per\u00edodos de 22 de junho de 2010 a 30 de abril de 2015, 1\u00ba de maio de 2015 a 08 de setembro de 2015 e 09 de setembro de 2015 a 04 de junho de 2017, referentes \u00e0 certid\u00e3o emitida pelo INSS em 07\/10\/2020. A pedido da servidora. Processo n\u00ba 00060-00038505\/2020-85. <\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 411072":{"coMateria":"411072","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 12 de maio de 2016, publicada no DODF n\u00ba 102, de 31 de maio de 2016, p\u00e1gina 28, o ato que concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de VANUZIA APARECIDA FERREIRA, matr\u00edcula: 153.167-0. ONDE SE L\u00ca: \"...2\u00ba - 13\/02\/2011 a 12\/02\/2016...\", LEIA-SE: \"... 2\u00ba - 12\/02\/2011 a 10\/02\/2016 ...\".<\/p>"}," 411068":{"coMateria":"411068","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 28 de maio de 2013, publicada no DODF n\u00ba 113, de 04 de junho de 2013, p\u00e1gina 27, o ato que concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de MIVALDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula: 140.912-3. ONDE SE L\u00ca: \"...2\u00ba - 28\/06\/2006 a 27\/06\/2011 ...\" , LEIA-SE: \"... 2\u00ba - 28\/06\/2006 a 24\/10\/2011 ...\".<\/p>"}," 411071":{"coMateria":"411071","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 03, de 10 de maio de 2011, publicada no DODF n\u00ba 93, de 17 de maio de 2011, p\u00e1gina 25, o ato que concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de VANUZIA APARECIDA FERREIRA, matr\u00edcula: 153.167-0. ONDE SE L\u00ca: \"...1\u00ba - 13\/02\/2006 a 12\/02\/2011...\", LEIA-SE: \"...1\u00ba - 13\/02\/2006 a 11\/02\/2011 ...\".<\/p>"}," 411069":{"coMateria":"411069","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 03, de 26 de abril de 2019, publicada no DODF n\u00ba 82, de 03 de maio de 2019, p\u00e1gina 29, o ato que concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de MIVALDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula: 140.912-3. ONDE SE L\u00ca: \"\u20263\u00ba - 28\/10\/2011 a 24\/11\/20168...\", LEIA-SE: \"...3\u00ba - 25\/10\/2011 a 21\/11\/2016 ...\".<\/p>"}," 411066":{"coMateria":"411066","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 13, de 02 de maio de 2016, publicada no DODF n\u00ba 85, de 05 de maio de 2016, p\u00e1gina 33, o ato que concedeu Licen\u00e7a Pr\u00eamio de ANDREA NOGUEIRA ARAUJO, matr\u00edcula 152.716-9, ONDE SE L\u00ca: \"... 2\u00ba - 10\/01\/2011 a 09\/01\/2016...\", LEIA-SE: \"\u20262\u00ba - 10\/01\/2011 a 13\/01\/2016 ...\".<\/p>"}," 411070":{"coMateria":"411070","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 133, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 40, de 28 de fevereiro de 2024, p\u00e1gina 30, o ato que concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de MIVALDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula: 140.912-3. ONDE SE L\u00ca: \"...4\u00ba - 28\/11\/2006 a 23\/11\/2021...\", LEIA-SE: \"...4\u00ba - 22\/11\/2016 a 20\/11\/2021 ...\".<\/p>"}," 411067":{"coMateria":"411067","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"460","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 35, de 01 de agosto de 2016, publicada no DODF n\u00ba 148, de 03 de agosto de 2016, p\u00e1gina 16, o ato que concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de ROZEANE DA SILVA SOUZA, matr\u00edcula: 155.407-7. ONDE SE L\u00ca: \"\u20262\u00ba - 30\/06\/2011 a 29\/06\/2016...\", LEIA-SE: \"...2\u00ba - 30\/06\/2011 a 27\/06\/2016 ...\".<\/p>"}," 411222":{"coMateria":"411222","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 25, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"462","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SUBSECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 708, de 03 de julho 2018, publicada no DODF n\u00ba 125, de 04 de julho de 2018, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme art.114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao (\u00e0) servidor (a) CLEIDILENE MARTINS DA COSTA - Matr. 0133930-3, T\u00e9cnica em Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no \u201cart. 40, \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal\u201d, a contar de 10\/08\/2020, conforme processo 00060-00387832\/2021-49.<\/p> JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR<\/p>"}," 411086":{"coMateria":"411086","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 355, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"462","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no Artigo 13, inciso II-b, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12, e conforme processo SEI 00060-00027601\/2024-21, resolve: <\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade nos termos do Art. 139 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, condicionando o per\u00edodo de gozo aos crit\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o e observada a sequ\u00eancia de dados (nome, matr\u00edcula, quinqu\u00eanio, per\u00edodo aquisitivo e n\u00famero do processo) aos servidores: JEOVASTON BORGES XAVIER SODRE, matr\u00edcula 137.762-0, 1\u00ba quinqu\u00eanio de 18\/02\/2000 a 15\/02\/2005, 00060-00272871\/2020-61; JOSE RIBAMAR FRAZAO CAMPOS, matr\u00edcula 1.437.063-8, 2\u00ba quinqu\u00eanio de 01\/12\/2016 a 29\/11\/2021, 00060-00089593\/2019-40; CARINA KARLA FERREIRA, matr\u00edcula 1.432.710-4, 2\u00ba quinqu\u00eanio de 23\/03\/2016 a 21\/03\/2021, 00060-00345980\/2018-91; FERNANDA MENDES MORAES, matr\u00edcula 1.435.824-7, 2\u00ba quinqu\u00eanio de 07\/09\/2016 a 07\/09\/2021, 00060-00016308\/2019-71; GEIME ALVES DA COSTA, matr\u00edcula 144.318-6, 3\u00ba quinqu\u00eanio de 23\/09\/2012 a 21\/09\/2017, 00060-00161100\/2017-44; DAVID MAIA PARAENSE FILHO, matr\u00edcula 145.234-7, 3\u00ba quinqu\u00eanio de 25\/06\/2013 a 23\/06\/2018 e 4\u00ba quinqu\u00eanio de 24\/06\/2018 a 24\/06\/2023, 00060-00315962\/2018-84; TERTIUS FERNANDES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 144.663-0, 4\u00ba quinqu\u00eanio de 11\/02\/2018 a 15\/02\/2023, 00060-00092443\/2018-32; LUCIANA DE MELO RUSSO, matr\u00edcula 148.746-9, 4\u00ba quinqu\u00eanio de 03\/05\/2019 a 08\/05\/2024, 00060-00252613\/2019-25.<\/p> JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR<\/p>"}," 411087":{"coMateria":"411087","coDemandante":"838","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 357, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"462","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no Artigo 13, inciso IX, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00b0 114, de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12, e conforme processo 00060-00024875\/2024-69, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): ANDRE SADDI DOMINGUES, 134.462-5, M\u00e9dico, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 253 dias, ou seja, 8 meses e 13 dias, prestados como Aluno Interno \u00e0 Universidade Federal do Goi\u00e1s, nos per\u00edodos de 22 de fevereiro de 1988 a 24 de junho de 1988 e 1\u00ba de agosto de 1988 a 09 de dezembro de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00273762\/2024-95.<\/p> JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR<\/p>"}," 411138":{"coMateria":"411138","coDemandante":"838","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"462","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 08 de julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 129 de 09 de julho de 2024, p\u00e1gina 39, no ato que concedeu Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade o servidor EDUARDO CAMARGO, matr\u00edcula 179921-5, Cirurgi\u00e3o Dentista, ONDE SE L\u00ca: \"...2\u00ba quinqu\u00eanio 05\/07\/2014 a 03\/07\/2019...\", LEIA-SE: \"... 3\u00ba quinqu\u00eanio 04\/07\/2019 a 01\/07\/2024\", ratificando-se os demais dados.<\/p>"}," 411102":{"coMateria":"411102","coDemandante":"829","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 66 DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"521","texto":" O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto N\u00ba 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 13, inciso XI, da Portaria n\u00ba 396\/2022, publicada no DODF n\u00ba 114 de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, \u00e0 servidora CLAUDIA ROCHA OLIVEIRA, matr\u00edcula 01360108, no cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem (8010) , Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 15\/09\/2022, conforme processo 00060-00325381\/2024-07.<\/p> CASSIANO TEIXEIRA DE MORAIS<\/p>"}," 411262":{"coMateria":"411262","coDemandante":"1108","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"525","texto":" A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 2.676, de 12 de janeiro de 2001, considerando a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 09, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 238, de 26 de dezembro de 2022 e registrado no Processo SEI-GDF 00064-00004607\/2022-56, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar a servidora MOEMA ALVES TAVARES, Administradora, matr\u00edcula SES 1439911-3 e matr\u00edcula FEPECS 0283373-5, como membro titular da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor FILIPE ALVES VASCONCELOS, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, matr\u00edcula FEPECS 0281857-4, como membro titular da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p> <\/p>"}," 411208":{"coMateria":"411208","coDemandante":"1118","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 178, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"533","texto":" O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o item III, do Artigo 3\u00b0 do Regimento Interno da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.477, de 24 de junho de 2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, nos termos do Decreto n\u00b0 29.290, de 22 de julho de 2008 e do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, mediante dispensa de ponto, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, da servidora FL\u00c1VIA ALVES MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 1697843-9, Analista de Atividades do Hemocentro, lotada na Ger\u00eancia de Suporte aos Transplantes - GSUT, para participa\u00e7\u00e3o no 28\u00b0 Congresso da Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula \u00d3ssea - SBTMO, em Fortaleza-CE, no per\u00edodo de 30\/07\/2024 a 03\/08\/2024, promovido pela Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula \u00d3ssea - SBTMO. Processo n\u00ba 00063-00003385\/2024-44.<\/p> OSNEI OKUMOTO<\/p>"}," 411209":{"coMateria":"411209","coDemandante":"1118","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 179, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"533","texto":" O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o item III, do Artigo 3\u00b0 do Regimento Interno da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.477, de 24 de junho de 2022, resolve: <\/p> AUTORIZAR o afastamento, nos termos do Decreto n\u00b0 29.290, de 22 de julho de 2008 e do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, mediante dispensa de ponto, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, da servidora YSIS MARTINS AQUINO, matr\u00edcula n\u00ba 1681885-7, Analista de Atividades do Hemocentro, lotada na Ger\u00eancia de Suporte aos Transplantes - GSUT, para participa\u00e7\u00e3o no 28\u00b0 Congresso da Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula \u00d3ssea - SBTMO, em Fortaleza-CE, no per\u00edodo de 30\/07\/2024 a 03\/08\/2024, promovido pela Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula \u00d3ssea - SBTMO. Processo n\u00ba 00063-00002701\/2024-61.<\/p> OSNEI OKUMOTO<\/p>"}," 411210":{"coMateria":"411210","coDemandante":"1118","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 180, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"533","texto":" O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o item III, do Artigo 3\u00b0 do Regimento Interno da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.477, de 24 de junho de 2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, nos termos do Decreto n\u00b0 29.290, de 22 de julho de 2008 e do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, mediante dispensa de ponto, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, do servidor F\u00c1BIO BISPO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1401834-9, Analista de Atividades do Hemocentro, lotado na Ger\u00eancia de Suporte aos Transplantes - GSUT, para participa\u00e7\u00e3o no 28\u00b0 Congresso da Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula \u00d3ssea - SBTMO, em Fortaleza-CE, no per\u00edodo de 30\/07\/2024 a 03\/08\/2024, promovido pela Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula \u00d3ssea - SBTMO. Processo n\u00ba 00063-00002803\/2024-86.<\/p> OSNEI OKUMOTO<\/p>"}," 411211":{"coMateria":"411211","coDemandante":"3906","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 22, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"535","texto":" O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso I, do Artigo 51, do Regimento Interno da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.477, de 24 de junho de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores ERASMO DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matr\u00edcula 1402085-8, MADELLON MELO DE ASSIS, matr\u00edcula 1681964-0, e MARGARIDA MARIA PINHEIRO CORREA CARNEIRO, matr\u00edcula 1402292-3, para comporem a Equipe de Planejamento com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para o equipamento BIOARCHIVE, na Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia.<\/p> Art. 2\u00ba A equipe de planejamento ser\u00e1 destitu\u00edda quando da assinatura do contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> PAULO S\u00c9RGIO DIAS PERES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 411197":{"coMateria":"411197","coDemandante":"697","titulo":"PORTARIA N\u00ba 778, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 656, de 7 de junho de 2024, que instituiu a equipe respons\u00e1vel por todas as etapas do processo de coleta, retifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Censo Escolar do Distrito Federal e do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2024.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar os incisos VI, VIII e XI do artigo 3\u00ba da Portaria n\u00ba 656, de 7 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 108, de 10 de junho de 2024, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \"Art. 3\u00ba ....................<\/p> (...)<\/p> VI - .....................<\/p> (...)<\/p> c) Articuladores Titulares: ARLETTE LOPES DA TRINDADE FREITAS, matr\u00edcula 202.823-9, e MARA L\u00daCIA LOPES DE MEDEIROS, matr\u00edcula 200.097-0;<\/p> d) Articulador Suplente: EDICL\u00c9CIA ANT\u00d4NIA DA SILVA, matr\u00edcula 214.687-8.<\/p> (...)<\/p> VIII - ....................<\/p> c) Articulador Titular: DEBORA FERRAZ DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 246.352-0;<\/p> d) Articulador Suplente: EDVALDO FURTADO DE VASCONCELOS, matr\u00edcula 212.581-1.<\/p> (...)<\/p> XI - ....................<\/p> c) Articulador Titular: T\u00c2NIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, matr\u00edcula 249.968-1;<\/p> d) Articulador Suplente: SERAFIM MARCOS ALVES PEREIRA, matr\u00edcula 255.172-1.\" (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}," 411296":{"coMateria":"411296","coDemandante":"1189","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 311, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"575","texto":" A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas pelo inciso I, do artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba 413, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF n\u00ba 229, de 07 de dezembro de 2016, p. 35, e tendo em vista o disposto no Art. 20, incisos V e VI, do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA, Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, matr\u00edcula n\u00ba 208.491-0, de Presidente da Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 113, de 22 de mar\u00e7o de 2024, da chefe da Corregedoria da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 58, de 25 de mar\u00e7o de 2024, p. 54.<\/p> Art. 2\u00ba Designar CAMILA LOPES GOMES EMERICK, matr\u00edcula 0206950-A, Professora Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para presidente da Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 113, de 22 de mar\u00e7o de 2024, da chefe da Corregedoria da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 58, de 25 de mar\u00e7o de 2024, p. 54.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA<\/p>"}," 411297":{"coMateria":"411297","coDemandante":"1189","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 312, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"575","texto":" A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas pelo inciso I, do artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba 413, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF n\u00ba 229, de 07 de dezembro de 2016, p. 35, e tendo em vista o disposto no Art. 20, incisos V e VI, do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA, Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, matr\u00edcula n\u00ba 208.491-0, de Vogal da Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 227, de 13 de junho de 2023, da chefe da Corregedoria da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 110, de 14 de junho de 2023, p. 35.<\/p> Art. 2\u00ba Designar CAMILA LOPES GOMES EMERICK, matr\u00edcula 0206950-A, Professora Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para Vogal da Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 227, de 13 de junho de 2023, da chefe da Corregedoria da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 110, de 14 de junho de 2023, p. 35.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA<\/p>"}," 411299":{"coMateria":"411299","coDemandante":"1189","titulo":"DESPACHO DA CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"575","texto":" Em 11 de Julho de 2024<\/p> Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Processo n\u00ba 00080-00281787\/2023-15. Agente P\u00fablico: THATIANE EVANGELISTA DE ARRUDA, matr\u00edcula n\u00ba 7018.346-5. Descri\u00e7\u00e3o do fato: Descumprimento de dever funcional (Art. 190, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011).<\/p> ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA<\/p>"}," 411300":{"coMateria":"411300","coDemandante":"1189","titulo":"DESPACHO DA CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"575","texto":" Em 11 de Julho de 2024<\/p> Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Processo n\u00ba 00080-00295003\/2023-28. Agente P\u00fablico: GLEYCON RODRIGO DA SILVA GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 241.600-X. Descri\u00e7\u00e3o do fato: Descumprimento de dever funcional de tratar as pessoas com civilidade, bem como, perturbar, sem justa causa, a ordem e a serenidade no recinto da reparti\u00e7\u00e3o (Art. 190, inciso I e XIII da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011).<\/p> ANA PAULA GADELHA MARQUES MEIRA<\/p>"}}},"Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes":{"documentos":{" 411225":{"coMateria":"411225","coDemandante":"3585","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"600","texto":" Disp\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Docente de Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Cient\u00edfica da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.<\/p> A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conformidade com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, da Lei n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012, e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, da Lei Complementar n\u00ba 987, de 26 de julho de 2021 e do Decreto n\u00ba 42.333, de 26 de julho de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Comiss\u00e3o Docente de Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Cient\u00edfica criada pela Portaria n\u00b0 01 de 04 de janeiro de 2024 passa a ser constitu\u00edda pelos seguintes servidores:<\/p> I - LARISSA ARA\u00daJO MATOS, Professor UnDF, Mat. 255.366-X, Presidente da Comiss\u00e3o;<\/p> II - RICARDO BRASIL CHOUERI, Tutor UnDF, Mat. 254.583-7;<\/p> III - GIOVANNA SOUTINHO ARA\u00daJO, Professor UnDF, Mat. 254.647-7;<\/p> IV - CLAUDIA VICARI BOLOGNAMI, Docente ESCS, Mat. 0268234-6;<\/p> V - GUSTAVO GARCIA DE MELO, Professor UnDF, Mat. 254.666-3;<\/p> VI - VINICIUS SOARES SILVA MARQUES, Professor UnDF, Mat. 254.611-6;<\/p> VII - GABRIEL BRISOLA DA CUNHA, Professor UnDF, Mat. 254.592-6;<\/p> VIII - DAYSE RAYANE E SILVA MUNIZ, Professor UnDF, Mat. 254.723-6.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SIMONE PEREIRA COSTA BENCK<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 411256":{"coMateria":"411256","coDemandante":"846","titulo":"PORTARIA N\u00ba 62, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"604","texto":" Altera a Portaria N\u00ba 48, de 20 de maio de 2024, que criou o Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, coordenar, executar e fiscalizar as atividades de constru\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Treinamento de Armamento e Tiro - CETAT da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal. <\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, no uso da compet\u00eancia prevista no artigo 227, II e XV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.079, de 04 de setembro de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Portaria N\u00ba 48, de 20 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \"Art. 2\u00ba ............................<\/p> .........................................<\/p> I - OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE, Chefe da Assessoria Internacional da SSP\/DF, que o coordenar\u00e1;<\/p> ...............................................<\/p> ...............................................<\/p> V - MAURO M\u00c1RCIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. 1.716.676\/4, Chefe da Assessoria de Projetos Especiais da SSP\/DF.\" (NR).<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SANDRO TORRES AVELAR<\/p>"}," 411257":{"coMateria":"411257","coDemandante":"848","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 40, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"608","texto":" Institui a Comiss\u00e3o Encargada de Planejar, Organizar e Executar o Evento de Agraciamento com as Medalhas \"M\u00e9rito Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\" e \"M\u00e9rito Integra\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\" em 2024.<\/p> O CHEFE DO GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 3\u00ba, inciso XIV, da Portaria n\u00ba 9, de 19 de janeiro de 2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, n\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o encarregada de adotar e efetivar as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do evento destinado ao agraciamento com as \u201cMedalha M\u00e9rito Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\u201d e \u201cMedalha M\u00e9rito Integra\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\u201d, no ano de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o de que trata o art. 1\u00ba ser\u00e1 composta pelos seguintes servidores:<\/p> I \u2013 Presidente:<\/p> a) M\u00d4NICA DE MESQUITA MIRANDA.<\/p> II \u2013 Membro e Suplente do Presidente:<\/p> a) ROBERTA TOMAZ VIEIRA DE SOUZA.<\/p> III \u2013 Membros e Representantes da Subsecretaria de Ensino e Gest\u00e3o de Pessoas:<\/p> a) ROBERTA TOMAZ VIEIRA DE SOUZA;<\/p> b) RENATO DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A.<\/p> IV \u2013 Membros e Representantes da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral:<\/p> a) JOS\u00c9 MUNDIM J\u00daNIOR;<\/p> b) LUIZ CL\u00c1UDIO ROSA FILHO.<\/p> V \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas:<\/p> a) SILVIO IGIDIO PEREIRA.<\/p> VI \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Intelig\u00eancia:<\/p> a) J\u00c9SSICA AVELAR S. DA SILVA TORRE\u00c3O.<\/p> VII \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Moderniza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica:<\/p> a) ITALO RAYONE CORREA DA SILVA.<\/p> VIII \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade:<\/p> a) PATR\u00cdCIA PERERIA ONOFRE DE ANDRADE.<\/p> IX \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Escolas de Gest\u00e3o Compartilhada:<\/p> a) VANAIR CARLOS DA PAZ.<\/p> X \u2013 Membros e Representantes da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil:<\/p> a) MARCOS QUINCOSES SPOTORNO;<\/p> b) LUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO.<\/p> XI \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Seguran\u00e7a P\u00fablica:<\/p> a) JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO CRUZ GUIMAR\u00c3ES.<\/p> XII \u2013 Membro e Representante da Subsecretaria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o:<\/p> a) ANDREA RODRIGUES DA SILVA.<\/p> XIII \u2013 Membro e Representante da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o:<\/p> a) MARCELO MACEDO KOLTZ.<\/p> XIV \u2013 Membro e Representante da Assessoria Especial do Gabinete:<\/p> a) MARIA APARECIDA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS.<\/p> XV \u2013 Membro e Representante da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa:<\/p> a) VER\u00d4NICA GABRIELA LOPES SOARES.<\/p> XVI \u2013 Membro e Representante da Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Projetos:<\/p> a) COSME AUGUSTO DOS SANTOS RAUZIS.<\/p> XVII \u2013 Membro e Representante da Assessoria de Articula\u00e7\u00e3o e Colegiados:<\/p> a) WELINGTON SILVEIRA SIM\u00d5ES.<\/p> XVIII \u2013 Membro e Representante da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Monitoramento de Homic\u00eddios e Feminic\u00eddios:<\/p> a) EDUARDA MOURA PENHA.<\/p> Art. 3\u00ba A Comiss\u00e3o dever\u00e1 realizar reuni\u00f5es de alinhamento e controle entre os membros e demais atores eventualmente convocados pela Presidente.<\/p> Art. 4\u00ba A Presidente da Comiss\u00e3o poder\u00e1 decidir pela disponibiliza\u00e7\u00e3o integral dos membros para os trabalhos da Comiss\u00e3o, no per\u00edodo de 16\/09\/2024 a 26\/09\/2024.<\/p> Art. 5\u00ba Eventual carga hor\u00e1ria adicional exercida pelos membros dever\u00e1 ser compensada logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos trabalhos da Comiss\u00e3o, com previs\u00e3o de encerramento at\u00e9 01 dia ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento de outorga das medalhas.<\/p> Art. 6\u00ba A solenidade de entrega das medalhas est\u00e1 prevista para:<\/p> a) 17 de setembro de 2024: \u201cMedalha M\u00e9rito Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\u201d.<\/p> b) 24 de setembro de 2024: \u201cMedalha M\u00e9rito Integra\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\u201d.<\/p> Art. 7\u00ba Os casos omissos ser\u00e3o deliberados a crit\u00e9rio da Presidente da Comiss\u00e3o.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA<\/p>"}," 411258":{"coMateria":"411258","coDemandante":"848","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 41, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"608","texto":" O CHEFE DO GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 3\u00ba, inciso VI, al\u00ednea f, da Portaria n\u00ba 9, de 19 de janeiro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar, com fundamento no Decreto n\u00ba 29.290\/2008, o afastamento por dispensa de ponto do servidor RAPHAEL DO NASCIMENTO PINTO, Policial Civil do DF, matr\u00edcula SSP 1.719.975-1, Assessor, da Subsecretaria de Intelig\u00eancia, para participar do evento Encontro T\u00e9cnico sobre Open Source Intelligence (OSINT), no Complexo Sede da PRF, em Bras\u00edlia\/DF, de 29 de julho a 02 de agosto 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA<\/p>"}," 411133":{"coMateria":"411133","coDemandante":"1166","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"631","texto":" Em 11 de Julho de 2024<\/p> Processo n\u00ba 00050-00008131\/2023-53. Interessado: MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Assunto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAL MILITAR.<\/p> AUTORIZO, nos termos da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no inciso I do art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 37.215, de 29 de mar\u00e7o de 2016, a prorroga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba SGT QPPMC WANDERLEY ARASHIRO OYAKAWA, matr\u00edcula 215.424\/2, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, para continuar a atuar junto \u00e0 Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e de Intelig\u00eancia - DIOPI\/SENASP\/MJ, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17 de julho de 2024, nos termos do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa n\u00ba 24\/2017 e seu respectivo Termo Aditivo, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Distrito Federal, da Decis\u00e3o do Ministro de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00ba 110\/2024 (145613939) e da Lei Federal n\u00ba 11.473\/2007, sem \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio, de acordo com o constante no Of\u00edcio n\u00ba 5721\/2024\/GAB-SENASP\/SENASP\/MJ (145612517), no Of\u00edcio N\u00ba 95\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL (142548463), na Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n.\u00ba 165\/2024 - CM\/AJL (145692525) e sua cota de aprova\u00e7\u00e3o (145710733).<\/p> PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE os autos \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias complementares.<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> Ten-Cel. QOBM\/Comb. <\/p> Substituto<\/p>"}," 411221":{"coMateria":"411221","coDemandante":"849","titulo":"PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"633","texto":" A COMANDANTE-GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 8\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, com fulcro no artigo 4\u00ba da Lei N\u00ba 6.450, de 14 de outubro de 1977; e pelo artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista os Docs. SEI\/GDF 145553107, 145483043, e o DODF N\u00ba 126 Se\u00e7\u00e3o II P\u00e1g. 51, de 04 de julho de 2024, resolve:<\/p> AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 08 de julho de 2024, o Tenente Coronel NELSON PIRES FILHO - Mat. 50.615\/X, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares - QOPM da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Casa Militar do Governo do Distrito Federal. Publique-se.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA<\/p>"}," 411246":{"coMateria":"411246","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 441, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 054.001.523\/1996, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO a Portaria n\u00ba 288, de 24 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 101, de 28 de maio de 2024, referente ao 1\u00ba SGT PM RR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DA SILVA CORTES, matr\u00edcula 07.531\/2.<\/p> REFORMAR, ex officio, o 1\u00ba SGT PM RR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DA SILVA CORTES, matr\u00edcula 07.531\/2, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, na mesma gradua\u00e7\u00e3o, com proventos proporcionais relativos ao soldo de sua gradua\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 87, inciso II, e artigo 94, inciso I, al\u00ednea \"b\", da Lei n\u00ba 7.289\/84, na reda\u00e7\u00e3o do artigo 64 da Lei n\u00ba 12.086\/09, combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a7 1\u00ba, inciso II, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/02, artigo 1\u00ba, da Lei n\u00ba 186, de 22 de novembro de 1991 e artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 213, de 23 de dezembro de 1991, por ter atingido a idade limite de perman\u00eancia na reserva remunerada.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 411207":{"coMateria":"411207","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 442, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 00054-00097729\/2024-87, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria PMDF n\u00ba 269, de 06 de junho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 115, de 19 de junho de 2019, referente ao ex-policial ST EUCLIDES LOPES PRAZERES (falecido), matr\u00edcula 11.183\/X, para incluir o \"artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 186, de 22 de novembro de 1991 e artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 213, de 23 de dezembro de 1991\", conforme Dilig\u00eancia CONAP\/TCDF, n\u00ba 2313\/2024 de 08 de julho de 2024.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 410986":{"coMateria":"410986","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00b0 248, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 2\u00ba, inciso IX, do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as e no \u00a7 4\u00ba do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00b0 728\/2010, observado o previsto no artigo 67 da Lei Federal n\u00b0 8.666\/1993, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Designar, para Comiss\u00e3o Central de Gestores o 2\u00ba TEN QOPMA M\u00c1RIO DE SOUSA CARNEIRO, Mat. 21.740\/9, para a fun\u00e7\u00e3o de Gestor, 2\u00ba SGT QPPMC CRISTIANO LINHARES AGUIAR, Mat. 73.623\/6, para a fun\u00e7\u00e3o de 1\u00ba membro, e o SD QPPMC VITOR AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA, Mat. 738.549\/8, para a fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba membro, da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 26\/2024, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Internacional n\u00b0 53\/2023, celebrada entre o Distrito Federal, por meio de sua Pol\u00edcia Militar, e a empresa PROTECOP SAS, nos autos do Processo SEI n\u00b0 00054-00112556\/2022-72. <\/p> Art. 2\u00ba Os membros da Comiss\u00e3o Gestora da Ata funcionar\u00e3o como executores dos contratos e\/ou notas de empenho que surgirem das referidas atas de registro de pre\u00e7os.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 411195":{"coMateria":"411195","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"655","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que confere o inciso X, do artigo 7\u00ba, do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, resolve:<\/p> DEMITIR, ex officio, do servi\u00e7o ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e, por conseguinte, excluir da OBM a qual pertence, a contar de 07 de junho de 2024, o Capit\u00e3o QOBM\/Compl. S\u00c9RGIO RICARDO DESID\u00c9RIO DA SILVA, matr. 2105795, de acordo com os artigos 88 inciso III; 104 inciso II e 106 do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (EBMCBDF\/86), aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 2 de junho de 1986; e nos termos da instru\u00e7\u00e3o contida no Processo Administrativo SEI n\u00ba 00053-00113732\/2024-83, tendo em vista ter tomado posse no cargo efetivo de Procurador Federal de 2\u00aa Categoria na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p> SANDRO GOMES DANTOS DA SILVA<\/p>"}," 411275":{"coMateria":"411275","coDemandante":"879","titulo":"PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"677","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no inc. I, do art. 3\u00ba, da Portaria DGPC n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, bem como a conclus\u00e3o do Processo SEI n\u00ba 00052-00011133\/2024-54, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Declarar a nulidade do ato de posse de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS, mat. 244.893-9, CPF ***.836.***-65, no cargo de Perito M\u00e9dico-Legista, da Carreira de Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, por infring\u00eancia ao art. 5\u00ba, inc. VI, c\/c o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 14, ambos da Lei n\u00ba 8.112\/90.<\/p> Art. 2\u00ba Declarar a vac\u00e2ncia do referido cargo.Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 131, de 11 de julho de 2024, p\u00e1gina 43.<\/p>"}," 411314":{"coMateria":"411314","coDemandante":"1117","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 75, DE 17 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR\u2013GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no inciso II, do \u00a75\u00ba e no \u00a7 4 do art. 257 da Lei Complementar 840\/2011, c\/c os incisos VIII e XL, do art. 100 do Decreto 27.784\/2007, e diante das quest\u00f5es de fato e de direito analisadas na Decis\u00e3o 72 (Doc. SEI\/GDF 143611713), Processo n\u00ba 00055-00035267\/2020-52,<\/strong> resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar sem efeito a penalidade de suspens\u00e3o aplicada na Portaria n\u00ba 70 de 07\/06\/2024, publicada no DODF n\u00ba 109 de 11\/06\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Constituir Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores ALINE GAZOLA ORTIZ, matr\u00edcula 250439-1, RAUL ARA\u00daJO DE SOUSA COELHO, matr\u00edcula 250828-1 e MONISE TORRES DE SA, matr\u00edcula 250482-0, para, sob a presid\u00eancia do primeiro, dar cumprimento ao item \"b\" da Decis\u00e3o 72, no prazo de 60 (sessenta) dias.<\/p> Art. 3\u00ba Designar CAROLINA GUERREIRO ANTUNES JOB DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 250525-8, como suplente.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 411315":{"coMateria":"411315","coDemandante":"1117","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 87, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas nos arts. 211, 217 e 229, da Lei Complementar 840\/2011, c\/c os incisos VIII e XL, do art. 100 do Decreto 27.784\/2007, e diante do termo de revelia (145241366) lavrado no Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 00055-00094932\/2023-92, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, nos termos do \u00a7 2\u00ba, do art. 249 da Lei Complementar 840\/2011, o servidor ANDR\u00c9 SANTOS ARA\u00daJO, matr\u00edcula 1581074, para atuar como DEFENSOR DATIVO no Processo em curso junto \u00e0 Comiss\u00e3o Processante.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 411317":{"coMateria":"411317","coDemandante":"1117","titulo":"PORTARIA N\u00ba 89, DE 06 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas nos arts. 211 e 217 da Lei Complementar 840\/2011, c\/c os incisos VIII e XL, do art. 100 do Decreto 27.784\/2007, e diante do exposto no Doc. SEI\/GDF 144618710 do Presidente da Comiss\u00e3o do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 00055-00033575\/2023-96, Portaria n\u00ba 60, de 12 de abril de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar do dia subsequente ao vencimento, o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o 00055-00033575\/2023-96, nos termos do \u00a71\u00ba, do art. 217, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Designar JOS\u00c9 VICTOR SOUSA ARAUJO, Agente de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 251043-X, como primeiro-suplente.<\/p> Art. 3\u00ba Dispensar a membro-suplente ALINE GAZOLA ORTIZ, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 250439-1.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 411319":{"coMateria":"411319","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 415, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"691","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> SUSPENDER as f\u00e9rias do servidor ISRAEL MOUR\u00c3O GARRETO, matr\u00edcula 190.645-3, T\u00e9cnico em Atividades de Tr\u00e2nsito, lotado no N\u00facleo de Patrim\u00f4nio (Nupat), da Ger\u00eancia de Apoio Administrativo (Gerad), da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (Dirag), do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 08 a 17\/07\/2024, ficando assegurado ao servidor o gozo de f\u00e9rias pelos dias suspensos em momento oportuno, nos termos do processo 00055-00051956\/2024-38.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 411320":{"coMateria":"411320","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 416, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"691","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> DESIGNAR EDSON DE CAMPOS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1.203-3, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor FRANCISCO DERICK SOUSA CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 250.441-3, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Chefe do N\u00facleo de Arquivo (Nuarq), da Ger\u00eancia de Documenta\u00e7\u00e3o (Gerdoc), da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (Dirag), do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), no per\u00edodo de 15 a 24\/07\/2024, em virtude de f\u00e9rias regulamentares do Titular, nos termos do processo 00055-00126745\/2023-85.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 411321":{"coMateria":"411321","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 417, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"691","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DE FARIA, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 250.348-4, para substituir WELITON FONSECA AMARAL ROCHA, Especialista em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 182.283-7, Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Banco de Dados (Gebad), da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Sistema e Auditoria (Cosis), da Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Dirtec), do DETRAN\/DF, no per\u00edodo de 22 a 31\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias do Titular, nos termos do processo SEI: 00055-00007105\/2024-58.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 411324":{"coMateria":"411324","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 418, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"691","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> DESIGNAR JO\u00c3O PAULO LACERDA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 250.810-9, Agente de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor CARLOS C\u00c9ZAR CALENZO MENDES, matr\u00edcula n\u00ba 250.832-X, Agente de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-04, de Chefe do Servi\u00e7o de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Leste (Serpol Leste), da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Leste (Copol Leste), da Diretoria de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (Dirpol), do Departamento de Tr\u00e2nsnito do Distrito Federal (Detran\/DF), no per\u00edodo de 04 a 13\/07\/2024, em virtude de f\u00e9rias regulamentares do Titular, e os dias 16\/07\/2024 e 18\/07\/2024, em virtude de abono de ponto anual do titular, nos termos do processo 00055-00000825\/2024-92.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 411326":{"coMateria":"411326","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 419, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"691","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> DESIGNAR ILKA ALBUQUERQUE BARBOSA, matr\u00edcula n\u00ba 67.125-8, Agente de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor FRANCISCO JOAQUIM ARA\u00daJO SARAIVA, matr\u00edcula n\u00ba 242-9, Agente de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, de Gerente da Ger\u00eancia de Controle Operacional de Tr\u00e2nsito (Gercop), da Diretoria de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (Dirpol), do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), no per\u00edodo de 22 a 31\/07\/2024, em virtude de f\u00e9rias regulamentares do Titular, nos termos do processo 00055-00108031\/2023-95.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410999":{"coMateria":"410999","coDemandante":"1757","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 273, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"703","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que trata das Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no artigo 10 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133\/21 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Distrito Federal, e no artigo 2\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 15, de 22 de julho de 2020, publicada no DODF n\u00ba 139, de 24 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia a servidores da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores BRUNO MONTALV\u00c3O SANTOS, matr\u00edcula 1.686.179-5 e GUILHERME CASTRO ALMADA, matr\u00edcula 185.656-1, que atuar\u00e3o respectivamente, como Executor e Suplente da Nota de Empenho 2024NE00975, emitida em 05\/07\/2024, em favor da empresa CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, Processo SEI n\u00ba 04026-00028163\/2024-87, que tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de 750 (setecentos e cinquenta) sacos de CIMENTO PORTLAND, Descri\u00e7\u00e3o: COMPOSTO DE F\u00cdER, classe CP II - F - 32, Unidade de fornecimento: Saco com 50kg. - Unidade: saco. Marca: CIPLAN. item 01, conforme Autoriza\u00e7\u00e3o de Despesa e Empenho.<\/p> Art. 2\u00b0 Ao executor e suplente designados no artigo supra, cabe o cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es expressas na Portaria n\u00ba 29, de 25 de fevereiro de 2004, da Secretaria de Estado de Gest\u00e3o Administrativa do Distrito Federal - SGA, bem como ao estabelecido no art. 10, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa-SEGES\/MPDG n.\u00ba 05\/2017 e, em especial, ao que disp\u00f5e o art. 117 da Lei n\u00ba 14.133\/21 e \u00e0 Portaria n\u00ba 419\/SEAPE\/DF, de 08 de dezembro de 2021, que estabelece diretrizes para a gest\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de contratos, conv\u00eanios, acordos e instrumentos cong\u00eaneres celebrados pela Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> Art. 3\u00b0 Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Ordem de servi\u00e7o.<\/p> Art. 4\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDUARDO DE FREITAS DA SILVA<\/p>"}," 411000":{"coMateria":"411000","coDemandante":"1757","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 274, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"703","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que trata das Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no artigo 10 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133\/21 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Distrito Federal, e no artigo 2\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 15, de 22 de julho de 2020, publicada no DODF n\u00ba 139, de 24 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia a servidores da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores ROSILENE OLIVEIRA LIMA MARQUES, matr\u00edcula 197.718-0, e AD\u00c3O MANOEL DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 178.485-4, que atuar\u00e3o respectivamente, como Executor e Suplente da Nota de Empenho 2024NE00980, emitida em 08\/07\/2024, em favor da empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, Processo SEI n\u00ba 04026-00020990\/2024-22, que tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de 800 (oitocentas) unidades de VASSOURA, material cepo: madeira; material cerdas: pl\u00e1stico; material cabo: madeira; comprimento cabo: 120 a 150cm; comprimento cepo: 40 cm a 50cm. Marca: RODOBEM, conforme Autoriza\u00e7\u00e3o de Despesa e Empenho.<\/p> Art. 2\u00b0 Ao executor e suplente designados no artigo supra, cabe o cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es expressas na Portaria n\u00ba 29, de 25 de fevereiro de 2004, da Secretaria de Estado de Gest\u00e3o Administrativa do Distrito Federal - SGA, bem como ao estabelecido no art. 10, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa-SEGES\/MPDG n.\u00ba 05\/2017 e, em especial, ao que disp\u00f5e o art. 117 da Lei n\u00ba 14.133\/21 e \u00e0 Portaria n\u00ba 419\/SEAPE\/DF, de 08 de dezembro de 2021, que estabelece diretrizes para a gest\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de contratos, conv\u00eanios, acordos e instrumentos cong\u00eaneres celebrados pela Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> Art. 3\u00b0 Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Ordem de servi\u00e7o.<\/p> Art. 4\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDUARDO DE FREITAS DA SILVA<\/p>"}," 411003":{"coMateria":"411003","coDemandante":"1757","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"703","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 272 - SEAPE\/DF, publicada no DODF n\u00ba 129, de 09 de julho de 2024, p\u00e1gina 43, ONDE SE L\u00ca: \"...Designar os servidores FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA ANGELO, matr\u00edcula 1.692.891-1, e JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO, matr\u00edcula 178.549-4...\", LEIA-SE: \"...Designar os servidores BRUNO MONTALV\u00c3O SANTOS, matr\u00edcula 1.686.179-5 e GUILHERME CASTRO ALMADA, matr\u00edcula 185.656-1...\", considerando o inserto no Processo SEI n\u00b0 04026-00026805\/2024-11.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 411235":{"coMateria":"411235","coDemandante":"1178","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 115, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"738","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 56, III, do Regimento Interno aprovado pela Portaria n\u00ba 06, de outubro de 2022, e tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias conferida pelo artigo 3\u00ba, XI, da Portaria n\u00ba 142-SEMOB, de 05 de junho de 2023, publicada no DODF n\u00ba 108, de 12 de junho de 2023, e nos termos do artigo 44 da Lei Complementar n\u00ba 840, processo SEI 00090-00012304\/2024-70, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar o inciso XLII, do artigo 1\u00ba da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 83, de 10 de junho, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00b0108, de 11 de junho de 2021, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \"Art. 1\u00ba ..........................<\/p> XLII \u2013 ANT\u00d4NIO RODRIGUES SANTOS FILHO, matr\u00edcula 284.528-8, para substituir o Subsecret\u00e1rio, da Subsecretaria de Terminais, s\u00edmbolo CNE-02;<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCUS AUR\u00c9LIO DE SOUZA MARINHO<\/p>"}," 411232":{"coMateria":"411232","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 462, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"750","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74 de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA RODRIGUES ALVES MOREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 0221505-5, para substituir o(a) servidor(a) ALANNE CARLA NUNES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 0220804-0, no cargo de ENCARREGADO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 15\/07\/24 \u00e0 25\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 411234":{"coMateria":"411234","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 463, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"750","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74 de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIANA MIRANDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 02569256, para substituir o(a) servidor(a) ELIANE CAVALCANTE SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 0937762, no cargo de GERENTE DE CONV\u00caNIOS E PARCERIAS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-07, no per\u00edodo de 22\/07\/2024 \u00e0 31\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 411015":{"coMateria":"411015","coDemandante":"905","titulo":"PORTARIA N\u00ba 696, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 113, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, com fundamentado no art. 171, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher os termos da Nota Jur\u00eddica n\u00ba 291\/2024 - SEJUS\/AJL, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, por seus pr\u00f3prios fundamentos, para conhecer o Recurso Hier\u00e1rquico interposto pelo servidor EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 198.726-7, e negar-lhe provimento.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 411064":{"coMateria":"411064","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 705, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pela Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar o prazo dado \u00e0 comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de compet\u00eancia do Conselho de Pol\u00edtica Sobre Drogas do Distrito Federal, desta Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, institu\u00edda pela Portaria N\u00ba 1.218, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DODF 231, de 15 de dezembro de 2022.<\/p> Art. 2\u00ba A comiss\u00e3o tem como objetivo o levantamento de dados, a sistematiza\u00e7\u00e3o de processos, o aux\u00edlio na an\u00e1lise de projetos e planos de a\u00e7\u00e3o submetidos \u00e0quele conselho, bem como suporte \u00e0s demais atividades daquela unidade, definidas pelo Decreto n\u00ba 32.381 de 26 de outubro de 2010. <\/p> Art. 3\u00ba Prorrogar a referida comiss\u00e3o, com a composi\u00e7\u00e3o dos seguintes servidores, sob a presid\u00eancia da primeira:<\/p> I - IZABELLE ROBERTA BARROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 247.951-6;<\/p> II - LORENA DE MORAES NASCIMENTO LEITE, matr\u00edcula 0251495-8;<\/p> III - TATIANA NARDONI ARAGAO, matr\u00edcula 194.767-2.<\/p> Art. 4\u00ba A comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentar os resultados, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo, a contar de 16\/06\/2024.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 411076":{"coMateria":"411076","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 706, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1g. 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR MANOEL ANT\u00d4NIO LIMA MELO, matr\u00edcula n\u00ba 2198975, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Socioeducativo, para substituir o cargo de Diretor Adjunto, S\u00edmbolo CPE-08, da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Feminina do Gama, da Unidade de Gest\u00e3o da Medida Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 24\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 411111":{"coMateria":"411111","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 277, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"799","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, p\u00e1g. 2, e delegadas pelo art. 1\u00ba, inciso XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1g. 12, e tendo em vista o contido no Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar BEATRIZ NAYARA CORDEIRO DE JESUS, matr\u00edcula: 247.671-1 em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 JANA\u00cdNA FERREIRA DA SILVA - matr\u00edcula: 254.426-1 para compor a Comiss\u00e3o de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o ao Termo de Fomento (MROSC) N.\u00ba 10\/2023, do objeto constante no processo SEI n\u00ba 00400-00048850\/2023-16, firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) Instituto Mulheres Criativas.<\/p> Art. 2\u00ba O servidor de que trata esta Ordem de Servi\u00e7o atuar\u00e1 em car\u00e1ter saneador, visando o aprimoramento dos procedimentos, a padroniza\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o do controle de resultados de acordo com o disposto no artigo 59 da Lei 13.019\/14, artigo 47 do Decreto 37.843\/16 e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 411113":{"coMateria":"411113","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 278, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"799","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal c\/c o disposto no art. 1\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 32.716\/2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar CYNTHIA BARROSO HEIBEL, matr\u00edcula 240.313-7, Especialista Socioeducativo - Psic\u00f3logo, em substitui\u00e7\u00e3o a JULIANA FONSECA AZEVEDO MENEZES, matr\u00edcula 248.895-7, Agente Socioeducativo, para atuar como Membro da Comiss\u00e3o de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da parceria do objeto constante no processo n.\u00ba 00400-00052508\/2022-21, da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC <\/strong>ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CASA AZUL, cabendo \u00e0 designada as atribui\u00e7\u00f5es previstas nos Arts. 45 a 47, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e demais normas inerentes ao assunto.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 411107":{"coMateria":"411107","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 279, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"799","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal c\/c o disposto no art. 1\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 32.716\/2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO, matr\u00edcula 240.435-4, Especialista Socioeducativo - ARTES MUSICA, em substitui\u00e7\u00e3o a SARAH DE OLIVEIRA NASCIMENTO MEDEIROS, matr\u00edcula 215.176-6, Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para atuar como membro da Comiss\u00e3o Gestora da parceria do objeto constante no processo n\u00ba 00400-00052114\/2022-73, da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC <\/strong>INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUS\u00c3O SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS, cabendo \u00e0 designada as atribui\u00e7\u00f5es previstas nos incisos I a VI, do art. 52, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e demais normas inerentes ao assunto.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 411100":{"coMateria":"411100","coDemandante":"958","titulo":"PORTARIA N\u00ba 57, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"863","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ORDEM URBAN\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo inciso III do art. 2\u00ba da Portaria DF Legal n\u00ba 62, de 16 de setembro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 178, de 18 de setembro de 2020, e em observ\u00e2ncia a Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento nos autos do processo Sei n\u00ba 04017-00012458\/2024-41, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o de Trabalho para promover contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de apoio \u00e0s atividades administrativas, operacionais e log\u00edsticas.<\/p> Art. 2\u00b0 Designar, para compor a Comiss\u00e3o de Trabalho de que trata o art. 1\u00ba desta Portaria, os seguintes servidores:<\/p> I - ADRIANA DOMICIANA DE SOUZA, Gerente de Instru\u00e7\u00e3o de Procedimentos Licitat\u00f3rios, matr\u00edcula n\u00ba 279.603-1;<\/p> II - JOHNSON MESQUITA OLIVEIRA, Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Intelig\u00eancia e Compliance, matr\u00edcula n\u00ba 282.817-0; e<\/p> III - DERVISSON DOS SANTOS SANTANA, Gestor de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 284.731-0;<\/p> Art. 3\u00ba A Comiss\u00e3o ser\u00e1 coordenada e presidida pelo servidor designado no inciso I do art. 2\u00ba, e nas suas aus\u00eancias ou impedimentos legais, pelo servidor designado no inciso II do art. 2\u00ba.<\/p> Art. 4\u00b0 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEI\u00c7\u00c3O<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Mulher":{"documentos":{" 411017":{"coMateria":"411017","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 05, DE 27 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria conjunta","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 2, de 14 de junho de 2021, publicado no DODF n\u00ba 114\/2021, que instituiu o Programa CUIDE-SE.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo inciso III, V e VII do Par\u00e1grafo \u00danico, do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolvem:<\/p> Art. 1\u00ba Esta Portaria constitui Ato Normativo Setorial do Programa CUIDE-SE, firmado entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O Programa \u201cCuide-se\u201d estabelece diretrizes e compet\u00eancias para coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua em a\u00e7\u00f5es com o objetivo de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para o fortalecimento da Linha de Cuidado da Sa\u00fade da Mulher no Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar DANIELLA REIS TINEN, matr\u00edcula n\u00ba 284847-3 e HEVILIN DE ASSUN\u00c7\u00c3O SENA, matr\u00edcula n\u00ba 283259-3 para, sem preju\u00edzo de suas fun\u00e7\u00f5es, atuarem como Executor Titular e Executor Suplente, respectivamente, por parte da SMDF.<\/p> Art. 3\u00ba Designar VIVIANE TOBIAS ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 198911-1 e CHRISTIANE BRAGA MARTINS DE BRITO, matr\u00edcula n\u00ba 136486-3 para, sem preju\u00edzo de suas fun\u00e7\u00f5es, atuarem como Executor Titular e Executor Suplente, respectivamente, por parte da SES.<\/p> Art. 4\u00ba Os servidores relacionadas no art. 2\u00ba e 3\u00ba desta Portaria dever\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da parceria e zelar pelo cumprimento do disposto da referida Portaria Conjunta n\u00ba 2, bem como observar as normas dispostas no Decreto Distrital n\u00ba 32.598\/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Cap\u00edtulo VII; no art. 66 e seguintes, da Lei n\u00ba 8.666\/1993; e demais atos normativos aplic\u00e1veis.<\/p> Art. 5\u00ba Tornar sem efeito a Portaria Conjunta n\u00ba 01, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 09, de 12 de janeiro de 2024.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GISELE FERREIRA<\/p> Secret\u00e1ria de Estado da Mulher<\/p> <\/p> LUCILENE FLOR\u00caNCIO<\/p> Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade<\/p>"}," 411030":{"coMateria":"411030","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA N\u00ba 84, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, concomitante com o disposto no artigo 128 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando as raz\u00f5es de necessidade do servi\u00e7o, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar do dia 11 de julho de 2024, o segundo per\u00edodo das f\u00e9rias do exerc\u00edcio de 2024, da servidora JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 282.183-4, Secret\u00e1ria Executiva, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, marcadas para o per\u00edodo de 10\/07\/2024 a 19\/07\/2024, restando-lhe 09 dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddos posteriormente.<\/p> GISELLE FERREIRA<\/p>"}," 411019":{"coMateria":"411019","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA N\u00ba 85, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, c\/c o artigo 6\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 17, do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Aferi\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito - Promo\u00e7\u00e3o Funcional, nos termos do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, aos servidores relacionados no artigo 2\u00ba desta Portaria.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o contendo os dados dos servidores que participaram do processo de aferi\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito para promo\u00e7\u00e3o funcional na seguinte ordem: matr\u00edcula, nome do servidor em ordem alfab\u00e9tica, cargo efetivo, classe anterior, padr\u00e3o anterior, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o total, classe atual, padr\u00e3o atual, data de in\u00edcio do efeito financeiro, pontua\u00e7\u00e3o excedente anterior, pontua\u00e7\u00e3o excedente 2023, n\u00ba do processo SEI referente a apura\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito: 1.657.126-6, ERONEIDE CUNHA DE MACEDO DE FREITAS, T\u00c9CNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVA, 2, V, 40, 65, 105, 1, I, 01\/04\/2024, 0, 0, 04011-00000222\/2019-63; 172.969-1, PATRICIA KOPP, ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PEDAGOGA, 1, V, 40, 71, 111, S, I, 05\/11\/2023, 0, 6, 04011-00001399\/2023-63; 1.662.794-6, POLLYANA DA CUNHA GONCALVES, T\u00c9CNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVA, 2, V, 40, 100, 150, 1, I, 08\/01\/2024, 10, 17, 04011-00000223\/2019-16; 1.657.038-3, RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA ALVES, T\u00c9CNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVA, 2, V, 40, 35, 75, 1, I, 28\/01\/2024, 0, 0, 04033-00009206\/2023-91; 199.619-9, WALBER JEAN TAVARES BORGES, T\u00c9CNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, 2, V, 40, 50, 90, 1, I, 09\/12\/2023, 0, 0, 04011-00000460\/2019-79.<\/p> Art. 3\u00ba Rela\u00e7\u00e3o contendo os dados dos servidores que n\u00e3o entregaram os curr\u00edculos padr\u00e3o preenchidos a esta comiss\u00e3o e, portanto, n\u00e3o atenderam ao crit\u00e9rio de m\u00e9rito para promo\u00e7\u00e3o funcional na seguinte ordem: matr\u00edcula, nome do servidor em ordem alfab\u00e9tica, cargo efetivo, classe atual, padr\u00e3o atual e n\u00ba do processo SEI referente a apura\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito: 172.231-X, ANA KARINA DIAS CARNEIRO SANTOS, ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PSIC\u00d3LOGA, 1, V, 04011-00000458\/2019-08; 173.078-9, DANIELLE DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, 1, V,<\/p> 04011-00000051\/2021-97.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GISELLE FERREIRA<\/p>"}," 411288":{"coMateria":"411288","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA N\u00ba 86, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em cumprimento ao disposto no inciso VII, art. 55, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o para realizar a instru\u00e7\u00e3o processual necess\u00e1ria \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, novos e em primeiro <\/strong>uso, para atender \u00e0s necessidades das novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, nos termos estabelecidos nos Contratos de Repasse n\u00ba 902397\/2020, n\u00ba 902398\/2020, n\u00ba 902399\/2020 e n\u00ba 902403\/2020, que t\u00eam por objeto a constru\u00e7\u00e3o e equipagem de 04 (quatro) novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, respectivamente, nas Regi\u00f5es Administrativas do Recanto das Emas (RA XV), Sol Nascente (RA XXXII), Sobradinho II (RA XXVI) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (RA XIV).<\/p> Art. 2\u00ba Designar os servidores, abaixo relacionados, para constitu\u00edrem a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o especificada no artigo precedente:<\/p> I - ISADORA NOVANTA BERQUO, matr\u00edcula 283.476-6, Assessor Especial, integrante da \u00e1rea requisitante;<\/p> II - EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS, matr\u00edcula 282.665-8, Chefe da Assessoria de Apoio \u00e0 Licita\u00e7\u00f5es e Compras, integrante da \u00e1rea t\u00e9cnica;<\/p> III - ROMA PEKAUITA DOS SANTOS SILVA, matr\u00edcula 283.959-8, Assessor Especial, integrante da \u00e1rea administrativa; e <\/p> IV - CARLA CINTHIA FLOR\u00caNCIA AMORIM, matr\u00edcula 283.982-2, Assessor Especial, integrante da \u00e1rea administrativa.<\/p> Art. 3\u00ba Estabelecer o prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias para a finaliza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> GISELLE FERREIRA<\/p>"}," 411289":{"coMateria":"411289","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA N\u00ba 87, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em cumprimento ao disposto no inciso VII, art. 55, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o para realizar a instru\u00e7\u00e3o processual necess\u00e1ria \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sob demanda, de organiza\u00e7\u00e3o de eventos e servi\u00e7os correlatos, com vistas a atender aos projetos e a\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito das unidades da Secretaria de Estado da Mulher, compreendendo o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o, a operacionaliza\u00e7\u00e3o, a recep\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e assessoria de eventos, mobili\u00e1rio adequados, equipamentos, acess\u00f3rios, insumos e todos os demais materiais e servi\u00e7os, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Designar os servidores, abaixo relacionados, para constitu\u00edrem a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o especificada no artigo precedente:<\/p> I - JO\u00c3O VICTOR BACHA LEMOS, matr\u00edcula 280.778-5, integrante da \u00e1rea t\u00e9cnica;<\/p> II - VAL\u00c9RIA DA COSTA LINS, matr\u00edcula 282.673-9, integrante da \u00e1rea t\u00e9cnica;<\/p> III - D\u00c9BORA NASCIMENTO DOS SANTOS DINIZ, matr\u00edcula 283.802-8, integrante da \u00e1rea t\u00e9cnica;<\/p> IV - ANDRESSA DE PAICA PELISSARI, matr\u00edcula 283.850-8, integrante da \u00e1rea t\u00e9cnica; e <\/p> IV - CARLA CINTHIA FLOR\u00caNCIA AMORIM, matr\u00edcula 283.982-2, Assessor Especial, integrante da \u00e1rea administrativa.<\/p> Art. 3\u00ba Estabelecer o prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias para a finaliza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> GISELLE FERREIRA<\/p>"}," 411020":{"coMateria":"411020","coDemandante":"980","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" Na Portaria n\u00ba 37, de 06 de julho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 128, de 11 de julho de 2022, p\u00e1gina 37, o Ato que concedeu Promo\u00e7\u00e3o Funcional \u00e0 servidora THUIARA KAIZE RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 185.868-8, ONDE SE L\u00ca: \u2018\u2018...01\/02\/2022...\u2019\u2019, LEIA-SE: \u2018\u2018...31\/03\/2022...\u2019\u2019.<\/p>"}," 411021":{"coMateria":"411021","coDemandante":"980","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"952","texto":" Na Portaria n\u00ba 52, de 29 de abril de 2024, publicada no DODF n\u00ba 82, de 30 de abril de 2024, p\u00e1gina 35, o Resultado Preliminar da Aferi\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito - Promo\u00e7\u00e3o Funcional, para incluir o servidor WALBER JEAN TAVARES BORGES, T\u00c9CNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, 2, V, 40, 50, 90, 1, I, 09\/12\/2023, 0, 0, 04011-00000460\/2019-79.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 411264":{"coMateria":"411264","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 179, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"968","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no art. 44 e 45 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, com o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR S\u00c9RGIO PEREIRA MATTOS, matr\u00edcula 1657995X, Gerente da Ger\u00eancia de Geoprocessamento, para substituir PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BUENO, matr\u00edcula 17180422, Diretor da Diretoria de Recursos H\u00eddricos e Biodiversidade, s\u00edmbolo CPE-7, no per\u00edodo de 02\/07\/2024 a 11\/07\/2024, por motivo de afastamento legal da titular do cargo. Processo: 00070-00005523\/2023-96.<\/p> DESIGNAR MARCELO PEREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 16616081, T\u00e9cnico de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, para substituir S\u00c9RGIO PEREIRA MATTOS, matr\u00edcula 1657995X, Gerente da Ger\u00eancia de Geoprocessamento, s\u00edmbolo CPC-8, no per\u00edodo de 02\/07\/2024 a 11\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular do cargo. Processo: 00070-00005523\/2023-96.<\/p> DESIGNAR VIT\u00d3RIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA, matr\u00edcula 17191661, T\u00e9cnico de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, para substituir MARCELO PEREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 16616081, Chefe do N\u00facleo de Geoprocessamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-6, no per\u00edodo de 02\/07\/2024 a 11\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular do cargo. Processo: 00070-00005523\/2023-96.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 411266":{"coMateria":"411266","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 180, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"968","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no art. 44 e 45 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, com o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR N\u00c9LIO BRIGAG\u00c3O G\u00d3IS, matr\u00edcula 17192153, T\u00e9cnico de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, para substituir ANDR\u00c9 ALVES SANTANA, matr\u00edcula 16616960, Gerente da Ger\u00eancia de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 a 26\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular do cargo. Processo: 00070-00003993\/2024-04.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 411280":{"coMateria":"411280","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 245, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"972","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452 de 22 de mar\u00e7o de 2010, a JULIANA LOPES RODRIGUES DE SOUSA VIANA , matr\u00edcula 0189528-1, cargo de T\u00e9cnica de Planejamento Urbano e Infraestrutura, (4%), a considerar de 02\/07\/2024, processo SEI 00070-00006718\/2019-77.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 411283":{"coMateria":"411283","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 251, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"972","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER a inclus\u00e3o de carga hor\u00e1ria no banco de horas do Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o\u2013AQ, institu\u00eddo pelo artigo 09 do Decreto N\u00ba 31.452 de 22 de mar\u00e7o de 2010, do servidor COSME NOGUEIRA DA SILVA, matr\u00edcula 1719178-5, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, 20 horas, a considerar de 09\/07\/2024, processo n\u00ba 00070-00002890\/2024-19.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 411342":{"coMateria":"411342","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 372, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1072","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00b0 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Ficam designados os Servidores LUCIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Matr\u00edcula n\u00ba 240.597-0, Analista de Atividades Culturais e IAN ALENCAR DE LACERDA FERREIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 241.632-8, T\u00e9cnico de Atividades Culturais, para atuarem como Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto \u201cFestival Bras\u00edlia Orgulho\", \u2013 Processo n\u00ba 00150-00003823\/2024-40, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional n\u00ba13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital n\u00ba 39.437\/2018, que regulamenta a Lei Distrital n\u00ba 5.163\/2013, fazendo juntar no Relat\u00f3rio fotografias e\/ou v\u00eddeos da placa informativa contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da parceria, tais como valores dos recursos p\u00fablicos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, observando a legisla\u00e7\u00e3o compilada no Processo n\u00ba 00150-00006577\/2019-11.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 411247":{"coMateria":"411247","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 373, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1072","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, constantes da Portaria n\u00ba 1, de 7 de janeiro de 2011, publicada no DODF n\u00ba 13, de 19 de janeiro de 2011, p\u00e1gina 2, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, nos termos da Lei Distrital n\u00ba 4.426, de 18 de novembro de 2009 e do Decreto n\u00ba 31.452 de 22 de mar\u00e7o de 2010, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informa\u00e7\u00f5es: nome, matr\u00edcula, cargo, percentual de concess\u00e3o, data do requerimento e processo: ELIZEU PINTO SANTANA, 0172568-8, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 4%, 03\/07\/2024, 00150-00004420\/2021-75; SHEILA GUALBERTO BORGES PEDROSA, 0169169-4, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 4%, 08\/07\/2024, 00150-00000432\/2024-73.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 411248":{"coMateria":"411248","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 374, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1072","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 08, resolve:<\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o de 01\/12\/1994, publicada no DODF n\u00ba 234, de 07\/12\/1994, p\u00e1g. 29, o ato que averbou tempo de servi\u00e7o do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ao servidor HERON LUNA BARROS, matr\u00edcula n.\u00ba 00407054, para: ONDE SE L\u00ca: \u201c...PROC: 03001199794; NOME: HERON LUNA BARROS MATRICULA: 00407054; CARGO: T\u00c9CNICO DE ADM PUBLICA AG I; AVERBA 225 DIAS CONFORME CERTID\u00c3O EXPEDIDA PELO(A) INSS NO PER\u00cdODO DE 01\/08\/89 A 13\/03\/90 CONTADOS PARA APOSENTADORIA...\u201d, LEIA-SE \u201c...PROC: 03001199794 ; NOME: HERON LUNA BARROS MATRICULA: 00407054; CARGO: T\u00c9CNICO DE ADM PUBLICA AG I; AVERBA 205 DIAS CONFORME CERTID\u00c3O EXPEDIDA PELO(A) INSS NO PER\u00cdODO DE 01\/08\/89 A 13\/03\/90 CONTADOS PARA APOSENTADORIA...\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 411063":{"coMateria":"411063","coDemandante":"893","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 339, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 97, inciso VII, do Anexo \u00danico \u00e0 Portaria Seplad n\u00ba 610, de 20 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8\u00ba, inciso VII, da Portaria Sedes n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, no art. 51 da Lei Complementar Distrital n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00431-00010627\/2024-39, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Exonerar, a pedido, ANDR\u00c9 DE SOUZA FREITAS, matr\u00edcula n\u00ba 02773295, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social - T\u00e9cnico Administrativo, Terceira Classe, Padr\u00e3o V, da Carreira P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a contar de 27 de maio de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDWARD FONSECA DE LIMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 411204":{"coMateria":"411204","coDemandante":"973","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 90, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1112","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo art. 1\u00ba, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 113, de 31 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 148, de 7 de agosto de 2019, e considerando o conte\u00fado do Processo SEI n\u00ba 00390-00011552\/2022-01, resolve: <\/p> DESIGNAR GUSTAVO SILVA LARANGEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 274.672-7, para substituir o Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamentos de Infraestruturas Urbanas, da Subsecretaria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais.<\/p> ADRIANA ROSA SAVITE<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 411344":{"coMateria":"411344","coDemandante":"984","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 110, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1138","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida no Art. 1\u00ba, inciso IX, da Portaria n\u00ba 12, de 08 de abril de 2019 e em vista do Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor ELISMAR PEREIRA DE SOUZA JESUS, matr\u00edcula n\u00ba 284.182-7, para atuar como substituto legal do titular do cargo de Diretor, S\u00edmbolo CNE-07, da Diretoria de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanios e Parcerias, da Unidade de An\u00e1lise e Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanios e Parcerias, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, em caso de licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares e\/ou na vac\u00e2ncia do cargo, conforme Processo SEI n\u00b0 00220-00004117\/2024-81.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> EDIMAR SOUZA LIMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 411212":{"coMateria":"411212","coDemandante":"1102","titulo":"DESPACHO N\u00ba 94, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" ASSUNTO: XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS, XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PERFURADORES DE PO\u00c7OS E FEIRA NACIONAL DA \u00c1GUA \u2013 FEN\u00c1GUA 2024.<\/p> O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 Adasa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, de acordo com a Nota Jur\u00eddica n\u00ba 100\/2024 - ADASA\/AJL (144791981), tendo em vista delibera\u00e7\u00e3o pela Diretoria Colegiada, resolve: (i) aprovar o Termo de Refer\u00eancia proposto pela Superintend\u00eancia de Recursos H\u00eddricos - SRH (144143739), objetivando a participa\u00e7\u00e3o do servidor GUSTAVO ANT\u00d4NIO CARNEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 271.249-0, no XXIII Congresso Brasileiro de \u00c1guas Subterr\u00e2neas, XXIV Encontro Nacional de Perfuradores de Po\u00e7os e Feira Nacional da \u00c1gua - FEN\u00c1GUA 2024, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas - ABAS, a ser realizado no per\u00edodo de 12 a 15 de agosto de 2024, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no valor total estimado de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais); e DECLARAR que o valor estimado, exerc\u00edcio de 2024, est\u00e1 ADEQUADO a Lei n\u00ba 7.377, de 29 de dezembro de 2023 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA\/2024; \u00e0 conta do Programa de Trabalho 04.128.8210.4088.0014 - Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores; Natureza de Despesa 3.3.90.39 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte 250, e DECLARAR, ainda, nos termos do art. 16, \u00a71\u00ba, inciso II da Lei n\u00ba 101\/2000 (LRF), que a despesa ora pretendida est\u00e1 COMPAT\u00cdVEL com a proposta do PPA - 2024-2027 e N\u00c3O INFRINGE qualquer dispositivo da LDO e PPA, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o prestada pela Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as \u2013 SAF (144620439), que classificou e confirmou a exist\u00eancia de requisitos para a realiza\u00e7\u00e3o da despesa supracitada; (ii) autorizar a contrata\u00e7\u00e3o, pelo instituto da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas - ABAS, CNPJ n\u00ba 51.207.413\/0001-82; e, (iii) ratificar a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 74, III, al\u00ednea 'f' da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p> Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (extrato) e no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Adasa.<\/p> Encaminhe-se os autos \u00e0 Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Pessoas - SGP para provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 411220":{"coMateria":"411220","coDemandante":"1233","titulo":"PORTARIA N\u00ba 41, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1185","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 32, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.289 de 22 de junho de 2017, e com base no artigo 3\u00ba do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de novembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR LADISLAU CARVALHO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 0283.839-7, para substituir ESNOMERO SABINO BATISTA, matr\u00edcula 0283.465-0, Superintendente, S\u00edmbolo CNE-02, da Superintend\u00eancia de Conserva\u00e7\u00e3o, do Jardim Bot\u00e2nico de Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 10\/07\/2024 a 15\/07\/2024, tendo em vista atestado m\u00e9dico do titular.<\/p> ALLAN FREIRE<\/p>"}," 411285":{"coMateria":"411285","coDemandante":"1109","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais conferidas pelo Regimento Interno do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 35.972, de 04 de novembro de 2014, e no art. 1\u00ba, XVIII, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> CESSAR os efeitos da concess\u00e3o do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho \u00e0 servidora JULIANA FRUTUOSO GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 276.265-X, tendo em vista a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho concedida nos autos do Processo SEI n\u00ba 00094-00007860\/2023-31, a pedido da servidora, a contar de 08\/01\/2024.<\/p> CESSAR os efeitos da concess\u00e3o do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ao servidor WAGNER EVANGELISTA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 281.405-6, tendo em vista a exonera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, a pedido do servidor, solicitada nos autos do Processo SEI n\u00ba 00094-00002380\/2024-64, a contar de 06\/05\/2024.<\/p> LUIZ FELIPE CARDOSO DE CARVALHO<\/p>"}," 411286":{"coMateria":"411286","coDemandante":"1109","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais conferidas pelo Regimento Interno do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 35.972, de 04 de novembro de 2014, e no art. 1\u00ba, XVIII, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a concess\u00e3o do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do \u00a71\u00ba, do art. 57, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores relacionados abaixo:<\/p> MATR\u00cdCULA<\/p><\/td> NOME<\/p><\/td> CARGO<\/p><\/td> LOTA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td><\/tr> 82.862-9<\/p><\/td> ARY ANT\u00d4NIO DE MELLO<\/p><\/td> AU0101 TECNICO POL PUB E GEST GOV<\/p><\/td> NUCLEO DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II E FERCAL<\/p><\/td><\/tr> 82.510-7<\/p><\/td> NOEL DA SILVA DIAS<\/p><\/td> AU0101 TECNICO POL PUB E GEST GOV<\/p><\/td> NUCLEO DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II E FERCAL<\/p><\/td><\/tr><\/table> LUIZ FELIPE CARDOSO DE CARVALHO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Projetos Especiais":{"documentos":{" 411098":{"coMateria":"411098","coDemandante":"945","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1203","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO SEI n\u00ba 04003-00000065\/2024-34. Interessado: DANILO RICARDO MOTA MOURA. Assunto: Tornar sem efeito autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento.<\/p> I. TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 99, de 24 de maio de 2024, p\u00e1gina 51, o ato que autorizou o afastamento do Subsecret\u00e1rio de Estrutura\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Projetos, DANILO RICARDO MOTA MOURA, matr\u00edcula 1.690.034-0, a fim de realizar visita t\u00e9cnica \u00e0 Secretaria de Parcerias em Investimentos de S\u00e3o Paulo, com o intuito de conhecer os investimentos em parceria p\u00fablico-privadas utilizados no Estado de S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo de 11 a 12 de junho de 2024, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme consta nos autos em ep\u00edgrafe.<\/p> II. Ap\u00f3s publicado, encaminhe-se \u00e0 Casa Civil do Distrito Federal, para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p> JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 411292":{"coMateria":"411292","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 61, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1233","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituindo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os Executores respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 051.783\/2024, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 45.302.798\/0001-64, que tem por objeto a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04035-00001709\/2024-43, a saber:<\/p> I \u2013 ISMAEL ANTUNES MARQUES DA COSTA, matr\u00edcula 027.698.9-1 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor titular;<\/p> II \u2013 ERINALDO SOARES DE ALMEIDA, matr\u00edcula 028.449.7-4 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor suplente;<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Titular, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEMAR SALVIANO DA SILVA<\/p>"}," 411298":{"coMateria":"411298","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 62, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1233","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituindo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os Executores respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 051.779\/2024, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa META COM\u00c9RCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n\u00ba 27.518.373\/0001-05, que tem por objeto a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04035-00001709\/2024-43, a saber:<\/p> I \u2013 ISMAEL ANTUNES MARQUES DA COSTA, matr\u00edcula 027.698.9-1 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor titular;<\/p> II \u2013 ERINALDO SOARES DE ALMEIDA, matr\u00edcula 028.449.7-4 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor suplente;<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Titular, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEMAR SALVIANO DA SILVA<\/p>"}," 411302":{"coMateria":"411302","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 63, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1233","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituindo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os Executores respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba <\/strong>051.781\/2024, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa EPAMAQ LTDA, CNPJ n\u00ba 50.584.243\/0001-92, que tem por objeto a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04035-00001709\/2024-43, a saber:<\/p> I \u2013 ISMAEL ANTUNES MARQUES DA COSTA, matr\u00edcula 027.698.9-1 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor titular;<\/p> II \u2013 ERINALDO SOARES DE ALMEIDA, matr\u00edcula 028.449.7-4 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor suplente;<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Titular, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEMAR SALVIANO DA SILVA<\/p>"}," 411305":{"coMateria":"411305","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 64, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1233","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituindo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os Executores respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 051.780\/2024, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DELVA FABRICA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS EM METAIS LTDA, CNPJ n\u00ba 09.135.430\/0001-95, que tem por objeto a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04035-00001709\/2024-43, a saber:<\/p> I \u2013 ISMAEL ANTUNES MARQUES DA COSTA, matr\u00edcula 027.698.9-1 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor titular;<\/p> II \u2013 ERINALDO SOARES DE ALMEIDA, matr\u00edcula 028.449.7-4 lotado na Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Social - Unidade Papuda como executor suplente;<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Titular, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEMAR SALVIANO DA SILVA<\/p>"}," 411308":{"coMateria":"411308","coDemandante":"1688","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1233","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituindo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 44.100, de 1\u00ba de janeiro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os Executores respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 049.194\/2023, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL e a empres RVA BRAS\u00cdLIA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ n\u00ba 26.392.234\/0001-15, na qualidade de CONTRATADO. DO OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis\/instala\u00e7\u00f5es (material de pintura em geral), para serem empregados em Projetos em andamento no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Edital de Licita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de SRP n\u00ba 03\/2023, na Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 09\/2023, na Publica\u00e7\u00e3o do Extrato da Ata SRP n\u00ba 04\/2023, na Proposta da Empresa e no Ato Autorizativo, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo SEI n\u00ba 04012-00002642\/2022-51, a saber:<\/p> I \u2013 RICARDO VIANA SANTOS, matr\u00edcula: 276.966-4, lotado na Ger\u00eancia de Instrutoria, da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais, como executor titular;<\/p> II \u2013 RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA, matr\u00edcula: 281.601-6, lotado Ger\u00eancia de Log\u00edstica e Material, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, como executor suplente;<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores designados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 3\u00ba Nos afastamentos legais do Titular, a despesa dever\u00e1 ser atestada pela Chefia imediata.<\/p> Art. 4\u00ba Os executores em caso de n\u00e3o cumprimento de quaisquer das compet\u00eancias estabelecidas nessa Ordem de Servi\u00e7o, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p> Art. 5\u00ba A Diretoria de Contratos, Conv\u00eanios e Parcerias desta SEDET dever\u00e1 disponibilizar aos servidores, o respectivo processo, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como executores.<\/p> Art. 6\u00ba Publique-se em DODF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEMAR SALVIANO DA SILVA<\/p>"}," 411009":{"coMateria":"411009","coDemandante":"1309","titulo":"PORTARIA N\u00ba 104, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1284","texto":" A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso VIII, do art. 25, do Decreto n\u00ba 1.800, de 30 de janeiro de 1996; consoante ao disposto no art. 8\u00ba, inciso IV, da Lei n\u00ba 8.934, de 18 de novembro de 1994, resolve:<\/p> DESIGNAR o servidor ANDR\u00c9 RODRIGUES DE SOUZA J\u00daNIOR, Matr\u00edcula: 277.765-7, Diretor de Tecnologia, Infraestrutura e Governan\u00e7a - JUCIS\/DF, CNE -5, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, a servidora LARISSA CORADO LUSTOSA, matr\u00edcula n\u00ba 279.194-3, Diretora de Inova\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o - JUCIS\/DF, CNE-05, desta JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DO DISTRITO FEDERAL, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 24\/07\/2024, por motivo de F\u00e9rias, do titular da unidade, conforme constam no Processo n\u00ba 04019-00002893\/2024-19.<\/p> RAQUEL OT\u00cdLIA DE CARVALHO<\/p>"}," 410997":{"coMateria":"410997","coDemandante":"1309","titulo":"PORTARIA N\u00ba 105, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1284","texto":" A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 25 do Decreto Federal N\u00ba 1.800, de 30 de janeiro de 1996, da Lei Distrital N\u00ba 6.315, de 27 de junho de 2019 e nos termos do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008 e com fundamento no Decreto n\u00ba 39.573, de 26 de dezembro de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR a servidora MARIANA OLIVEIRA BARRETTO, matr\u00edcula n\u00ba 281.001-8, Gerente da Ger\u00eancia de Cadastro, Arquivo e Digitaliza\u00e7\u00e3o, CPE 06, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o servidor MARCO AUR\u00c9LIO COSTA VESELY, matr\u00edcula n\u00ba 0280896-X, desta JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DO DISTRITO FEDERAL, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a24\/07\/2024, por motivo de usufruto de f\u00e9rias, do titular da unidade, conforme constam no Processo SEI n\u00ba 04019-00000522\/2024-94.<\/p> RAQUEL OT\u00cdLIA DE CARVALHO<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 410987":{"coMateria":"410987","coDemandante":"1006","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 96, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1309","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 313, de 04 de novembro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 213, de 07 de novembro de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar as servidoras relacionados abaixo para compor a Comiss\u00e3o Executora do Contrato n\u00ba 004\/2017, celebrado entre esta Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal - DPDF e a empresa SERRA BONITA IM\u00d3VEIS LTDA, cujo objeto \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Conjunto G, Pavimento semi-enterrado e loja 01-SE, Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF para instala\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Central de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria de Bras\u00edlia, conforme consta do processo n\u00ba 0401-001242\/2016, a saber: POLLYANA BARROS SAKAYO, Matr\u00edcula n\u00ba 240.728-0 (Gestor de Contrato); DANIELA SARA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH, Matr\u00edcula n\u00ba 2540673 (Fiscal T\u00e9cnico), PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA, Matr\u00edcula n\u00ba 246.849-2 (Fiscal Administrativo) e EVENIN EUST\u00c1QUIO DE \u00c1VILA, Defensor P\u00fablico - Diretor da Escola de Assist\u00eancia Jur\u00eddica, Matr\u00edcula n\u00ba 1871315 (Fiscal Local).<\/p> Art. 2\u00ba As servidoras designadas no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto nos artigos 67 da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.<\/p> Art. 3\u00ba A Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios desta DPDF disponibilizar\u00e1 o processo \u00e0s servidoras, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao bom desempenho da fun\u00e7\u00e3o de executor.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> THAMISA RIBEIRO E SILVA<\/p>"}}},"Procuradoria-Geral":{"documentos":{" 411149":{"coMateria":"411149","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 339, DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1321","texto":" O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no exerc\u00edcio da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, c\/c art. 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA a ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 49.228-0, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, com fundamento no art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30 de junho de 2008, e no art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, de 05 de julho de 2005, a contar de 16\/06\/2024. Processo Administrativo n\u00ba 00020-00033707\/2024-11. <\/p> HUGO DE PONTES CEZARIO<\/p>"}," 411150":{"coMateria":"411150","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 341, DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1321","texto":" O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no exerc\u00edcio da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, c\/c art. 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA a CRISTINA SANTOS FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 39.866-7, T\u00e9cnico Jur\u00eddico - Apoio Administrativo, Classe Especial, Padr\u00e3o V, com fundamento no art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30 de junho de 2008, e no art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, de 05 de julho de 2005, a contar de 28\/06\/2024. Processo Administrativo n\u00ba 00020-00033709\/2024-01. <\/p> HUGO DE PONTES CEZARIO<\/p>"}," 411151":{"coMateria":"411151","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 342, DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1321","texto":" O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no exerc\u00edcio da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, c\/c art. 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA a ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ, matr\u00edcula n\u00ba 41.616-9, Agente Jur\u00eddico - Apoio Operacional, Classe \u00danica, Padr\u00e3o X, com fundamento no art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30 de junho de 2008 e nos arts. 40, \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, inciso I, 8\u00ba e 17 da CRFB, c\/c o art. 3\u00ba, inciso III, da Lei Complementar Federal n\u00ba 142\/2013, art. 1\u00ba da Lei Federal n\u00ba 10.887\/2004 e art. 51 da Lei Complementar distrital n\u00ba 769\/2008, a contar de 23\/05\/2022. Processo Administrativo n\u00ba 00020-00035851\/2024-84.<\/p> HUGO DE PONTES CEZARIO<\/p>"}," 411152":{"coMateria":"411152","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 345, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1321","texto":" O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 5\u00ba, \u00a73\u00ba e o art. 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO a Portaria n\u00ba 341, de 07 de julho de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 129, de 11 de julho de 2023, p\u00e1gina 42, que concedeu abono de perman\u00eancia a Nilo Alexandre Fernandes, matr\u00edcula n\u00ba 41.619-3, Agente Jur\u00eddico, Classe \u00danica, Padr\u00e3o X.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA a NILO ALEXANDRE FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba 41.619-3, Agente Jur\u00eddico, Classe \u00danica, Padr\u00e3o X, com fundamento no art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 11\/06\/2020, nos termos do artigo 40, \u00a73\u00ba, \u00a7 4\u00ba-A; \u00a7 8\u00ba e \u00a7 17 da CRFB, combinado com os artigos 3\u00ba, inciso III, da Lei Complementar Federal n\u00ba 142\/2013, art. 1\u00ba da Lei federal n\u00ba 10.887\/2004 e art. 51 da Lei Complementar distrital n\u00ba 769\/2008. Processo Administrativo n\u00ba 00020-00030692\/2023-41.<\/p> HUGO DE PONTES CEZARIO<\/p>"}," 411153":{"coMateria":"411153","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 347, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1321","texto":" O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 5\u00ba, \u00a73\u00ba e o art. 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO a Portaria n\u00ba 271, de 04 de junho de 2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 107, de 07 de junho de 2024, p\u00e1gina 44 (142847723), que concedeu abono de perman\u00eancia a ADORMEVIL RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 157.318-7.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA a ADORMEVIL RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 157.318-7, T\u00e9cnico Jur\u00eddico - Apoio Administrativo, com fundamento nos arts. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \"a\", e \u00a7\u00a7 3\u00ba, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/03, e arts. 46 e 51 da Lei Complementar n\u00ba 769\/08, a contar de 09\/05\/2024. Processo Administrativo n\u00ba 00020-00027918\/2024-15.<\/p> HUGO DE PONTES CEZARIO<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Poder Legislativo":{"documentos":{" 411034":{"coMateria":"411034","coDemandante":"3920","titulo":"AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"13","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90021\/2024<\/p> Processo n\u00ba 00001-00052976\/2023-34. Objeto: Fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos para o Setor de Sa\u00fade da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (SAS\/CLDF), de acordo com as quantidades, as especifica\u00e7\u00f5es e as exig\u00eancias constantes no Termo de Refer\u00eancia \u2013 Anexo I do Edital. Vencedor: DROGARIA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA, CNPJ: 04.941.693\/0001-78. Desconto da proposta vencedora: 7% para insumos de enfermagem e 7% para medicamentos. Valor total da contrata\u00e7\u00e3o para 12 (doze) meses: R$ 85.407,12. Vig\u00eancia do contrato: 60 (sessenta) meses. O relat\u00f3rio de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC\/CLDF e nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: www.gov.br\/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br\/pregoes. Mais informa\u00e7\u00f5es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.<\/p> DIRCEU FALC\u00c3O DA MOTA NETO<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 411061":{"coMateria":"411061","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Processo n\u00ba SEI 00001-00021397\/2022-69. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 30\/2022, firmado entre o Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u2013 FASCAL e a FISIOCLIN - CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITA\u00c7\u00c3O S\/S LTDA.. Objeto: Reajuste dos pacotes Fisioterapia. Vig\u00eancia: a partir da publica\u00e7\u00e3o deste extrato de Termo Aditivo no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla\u00e7\u00e3o: art. 65, II, da Lei n\u00b0 8.666\/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela Credenciada, Sr. Luciano Romancini Noronha.<\/p>"}," 411041":{"coMateria":"411041","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Processo n\u00ba SEI 00001-00021397\/2022-69. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 30\/2022, firmado entre o Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u2013 FASCAL e a FISIOCLIN - CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITA\u00c7\u00c3O S\/S LTDA.. Objeto: Reajuste dos pacotes Fisioterapia. Vig\u00eancia: a partir da publica\u00e7\u00e3o deste extrato de Termo Aditivo no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla\u00e7\u00e3o: art. 65, II, da Lei n\u00b0 8.666\/93. 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Demais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas na Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral do \u00d3rg\u00e3o por meio dos telefones: (61) 3961-1740, nos dias \u00fateis, de 12:00 \u00e0s 19:00h. Processos SEI 04043-00000887\/2024-76.<\/p> ANA GABRIELA DE OLIVEIRA BARRETO<\/p> Pregoeira<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 411060":{"coMateria":"411060","coDemandante":"610","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 40, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"67","texto":" A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, atrav\u00e9s da Secretaria Executiva das Cidades, torna p\u00fablico o Edital de Chamamento P\u00fablico para vendedores ambulantes na modalidade barraca, para emiss\u00e3o de licen\u00e7as eventuais em \u00e1rea p\u00fablica, na \u00e1rea verde, ap\u00f3s a ciclovia, na SEPN trecho 01 - Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF. As licen\u00e7as eventuais ser\u00e3o na modalidade de BARRACA, na quantidade de 30 vagas para os dois eventos, do Campeonato Brasileiro de Futebol - s\u00e9rie A 2024, jogos do \"FLAMENGO X CRICIUMA-SC\", que ocorrer\u00e1 no dia 20\/07\/2024, as 16:00h (s\u00e1bado) e do \"JUVENTUDE X S\u00c3O PAULO\", que ocorrer\u00e1 dia 21\/07\/2024, as 18:30h (domingo), na ARENA BRB EST\u00c1DIO MAN\u00c9 GARRINCHA, SRPN - Asa Norte - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> As licen\u00e7as eventuais ser\u00e3o SOMENTE na modalidade de BARRACA, com a metragem de 16m\u00b2 (4x4), na quantidade de 30 vagas para os dois jogos. <\/p> Os vendedores ambulantes licenciados no NA PRAIA FESTIVAL 2024 (de 28\/06 a 22\/09\/2024) e CAPITAL MOTO WEEK 2024 (de 17\/07 a 27\/07\/2024), n\u00e3o poder\u00e3o se inscreve para este edital. <\/p> N\u00e3o haver\u00e1 vagas para vendedor ambulante na modalidade de CIRCULANTE ou CAIXEIRO, para este evento.<\/p> 1.DAS INCRI\u00c7\u00d5ES<\/p> 1.1.DIA: 15\/07\/2024<\/p> 1.2.HOR\u00c1RIO: 09 AS 17HS<\/p> 1.3.LOCAL: No Edif\u00edcio Anexo do Pal\u00e1cio do Buriti, Pra\u00e7a do Buriti, 9\u00ba andar, sala 911, Bras\u00edlia - DF<\/p> 1.4. O edital poder\u00e1 ser obtido no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, https:\/\/segov.df.gov.br\/ ou pessoalmente no endere\u00e7o: Anexo do Pal\u00e1cio do Buriti, Pra\u00e7a do Buriti, 9\u00ba andar, sala 911, Bras\u00edlia - DF, CEP:70.075-900, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o deste Edital, ou pelo telefone (061) 3313-5915, de segunda \u00e0 sexta-feira, das 9:00h \u00e0s 17:00h.<\/p> 2.DA MONTAGEM<\/p> 2.1. A montagem ser\u00e1 no dia 20\/07\/2024 das 10:00h as 12:00hs;<\/p> 2.2. O tamanho da barraca ser\u00e1 de 16 m\u00b2 (4x4);<\/p> 2.3. O local de montagem conforme croqui anexo.<\/p> 3. DO OBJETO.<\/p> 3.1. O presente chamamento tem por objeto a concess\u00e3o de licen\u00e7as eventuais para o trabalho de vendedor ambulante para os jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol - s\u00e9rie A 2024, Flamengo x Criciuma-SC e Juventude x S\u00e3o Paulo, na ARENA BRB EST\u00c1DIO MAN\u00c9 GARRINCHA.<\/p> 3.1.a. Campeonato Brasileiro de Futebol, s\u00e9rie A, a maior competi\u00e7\u00e3o que engloba times de futebol, de todos os estados do Brasil, durante quase todos meses do ano.<\/p> 3.2. Haver\u00e1 concess\u00e3o de vagas para ambulantes na modalidade barraca conforme tabela abaixo:<\/p> MODALIDADE<\/p><\/td> LOCAL<\/p><\/td> QUANTIDADE<\/p><\/td><\/tr> (BARRACA)<\/p><\/td> \u00e1rea verde, ap\u00f3s a ciclovia, na SEPN trecho 01.<\/p><\/td> 30<\/p><\/td><\/tr><\/table> 4. DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO.<\/p> No momento da inscri\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 conforme item 1 deste edital, os participantes dever\u00e3o apresentar;<\/p> 4.1.Original e c\u00f3pia de documento pessoal com foto;<\/p> 4.2.Comprovante de endere\u00e7o em seu nome ou uma declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia;<\/p> 5. DO VALOR DO PRE\u00c7O P\u00daBLICO.<\/p> 5.1. \u00c9 obrigat\u00f3rio o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico de acordo com a publica\u00e7\u00e3o da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 22, de 29\/01\/2024 da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Plano Piloto, que estabeleceu-se;<\/p> 5.2. O pre\u00e7o p\u00fablico no valor de R$ 1,28, por m\u00b2, pela metragem da barraca, dando um total de R$ 20,48 por dia.<\/p> 5.3. O tamanho permitido da barraca ser\u00e1 de 16m2 (4 X 4).<\/p> 5.4. Os eventos ser\u00e3o em 02 dias, o valor calculado a ser cobrado pela utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica ser\u00e1 de R$ 40,96 (quarenta reais e noventa e seis centavos).<\/p> 5.3. O DAR eletr\u00f4nico, ser\u00e1 emitido pelo SISLANCA da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.<\/p> 6. DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.<\/p> 6.1.Ser\u00e1 reservado 01 vaga, correspondendo a 5% (cinco por cento) do total de vagas, como cota m\u00ednima para atender pessoas com defici\u00eancias (PCD), mediante apresenta\u00e7\u00e3o da carteirinha (comprova\u00e7\u00e3o), conforme Decreto 9.508\/2018.<\/p> 7. DA NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIO.<\/p> 7.1. Havendo inscri\u00e7\u00f5es validadas em n\u00famero maior que a quantidade de vagas ofertadas, a Ger\u00eancia de Ambulantes Food Truck e Engenhos Publicit\u00e1rios subordinada a Subsecretaria de Mobili\u00e1rio Urbano e Apoio as Cidades, realizar\u00e1 sorteio, imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio previsto para as inscri\u00e7\u00f5es do evento.<\/p> 7.2. O sorteio ser\u00e1 realizado no aplicativo sorteio f\u00e1cil;<\/p> 7.3. O sorteio ser\u00e1 numerado de acordo com o n\u00famero de inscritos;<\/p> 7.3. O sorteio poder\u00e1 contar com os ambulantes que estiverem presentes ao final do hor\u00e1rio limite de inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> 7.4. N\u00e3o havendo ambulantes presentes no local ser\u00e1 realizada confec\u00e7\u00e3o de ata assinada por todos os servidores presente no ato da inscri\u00e7\u00e3o, bem como anexo de fotos dos n\u00fameros sorteados em tela, para comprovar transpar\u00eancia.<\/p> 8. DO RESULTADO DO CHAMAMENTO E ENTREGA DAS LICEN\u00c7AS.<\/p> 8.1. A divulga\u00e7\u00e3o do resultado do chamamento com o nome dos vendedores ambulantes contemplados ser\u00e1 no dia 16\/07\/2024 (ter\u00e7a-feira), no site da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV (https:\/\/segov.df.gov.br\/).<\/p> 8.2. Os contemplados pegar\u00e3o as licen\u00e7as no dia 19\/07\/2024, na sala 911 do Anexo do Buriti, de 9:00h \u00e0s 17:00h, onde ser\u00e3o repassadas informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre o trabalho ambulante nos dias dos eventos;<\/p> 8.3. N\u00e3o ser\u00e1 entregue autoriza\u00e7\u00e3o fora do dia e hor\u00e1rio estipulados no item 8.2 deste edital;<\/p> 8.4. N\u00e3o ser\u00e1 entregue autoriza\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/p> 9. DAS PROIBI\u00c7\u00d5ES.<\/p> 9.1.Venda de bebidas alco\u00f3licas \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, de acordo com a Lei Federal 8.069, de 13\/07\/1990, artigo 81, inciso II, do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente(ECA);<\/p> 9.2. Venda de bebida alco\u00f3lica a ind\u00edgena, de acordo com a Lei 6.001\/1973, artigo 58, inciso III ( Estatuto do \u00cdndio);<\/p> 9.3.Venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, de acordo com a Lei 9.294\/1996, artigo 3\u00ba, inciso IX;<\/p> 9.4 Venda de bebidas destiladas para qualquer consumidor, de acordo com a Lei 9.294\/1973, artigo 3\u00ba, inciso IX;<\/p> 9.5. Venda de facas ou material cortante que propicie risco a vida das pessoas;<\/p> 9.6.Vender, alugar ou ceder a qualquer t\u00edtulo o espa\u00e7o p\u00fablico objeto desta autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p> 9.7. Montagem de estrutura com mesas e cadeiras para utiliza\u00e7\u00e3o dos clientes; <\/p> 9.8. Deixar o veiculo motorizado junto a barraca, utilizando \u00e1rea p\u00fablica fora do especificado no licenciamento; <\/p> 10.DOS DEVERES.<\/p> 10.1. As bebidas (cerveja ou refrigerante) dever\u00e3o ser comercializadas em copo pl\u00e1stico, latas de alum\u00ednio e\/ou garrafas de pl\u00e1stico;<\/p> 10.2. Os alimentos comercializados dever\u00e3o ser servidos em pratos pl\u00e1sticos e com talheres descart\u00e1veis. Em rela\u00e7\u00e3o ao churrasquinho, estes somente poder\u00e3o ser entregues aos consumidores em pratos de pl\u00e1stico e fora dos espetos;<\/p> 10.3. Caber\u00e1 aos ambulantes a responsabilidade pelo recolhimento e ensacamento de todo o lixo gerado durante a dura\u00e7\u00e3o da atividade;<\/p> 10.4. N\u00e3o impedir acesso de pessoas com defici\u00eancia, nas cal\u00e7adas e pontos de acessibilidade, com montagem de barracas;<\/p> 10.5. No botij\u00e3o de g\u00e1s dever\u00e1 ser utilizado mangueiras, com regulador de press\u00e3o e revestimento de a\u00e7o; <\/p> 10.6. A montagem das barracas ser\u00e1 acompanhada pelos servidores designados da Secretaria Executiva das Cidades, DF LEGAL e POLICIA MILITAR; <\/p> 10.7. O descumprimento dos itens acima acarretar\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, multas, san\u00e7\u00f5es conforme a Lei 6.190, de 20 de julho de 2018.<\/p> 11. DAS PENALIDADES.<\/p> 11.1. Os ambulantes que operam sem licen\u00e7a ou em desacordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es podem ser multados. O valor da multa pode variar;<\/p> 11.2. Apreens\u00e3o de mercadorias;<\/p> 11.3. Remo\u00e7\u00e3o do local de venda, em caso de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de um espa\u00e7o p\u00fablico;<\/p> 11.4. O ambulante que descumprir as regras deste Edital de Chamamento P\u00fablico ficar\u00e1 impedido de participar dos pr\u00f3ximos 03 (tr\u00eas) chamamentos. Sendo reincidente perder\u00e1 o direito de participar de eventos.<\/p> 12. DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O.<\/p> 12.1 Os ambulantes modalidade barraca dever\u00e3o ocupar os espa\u00e7os determinados na autoriza\u00e7\u00e3o conforme croqui abaixo.<\/p> 12.2. Servidores designados pela Secretaria Executiva das Cidades e a Fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanhar\u00e3o a montagem das barracas, no local determinado no croqui.<\/p> 13. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> 13.1. N\u00e3o haver\u00e1 reserva de vagas no chamamento p\u00fablico para as associa\u00e7\u00f5es representativas da categoria dos ambulantes.<\/p> EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO<\/p> Processo: 00134-00000561\/2024-23. A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho do Distrito Federal comunica o adiamento da Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o, bem como do processo de sele\u00e7\u00e3o acima citado para o dia 03 de setembro de 2024, considerando a aus\u00eancia de interessados da sociedade civil inscritos para a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Local de Planejamento-CLP, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 507, de 22 de julho de 1993, regulamentada pelo Decreto n.\u00ba 37.556, de 17 de agosto de 2016 e Portaria n\u00ba 100, de 29 de outubro de 2021. Informa\u00e7\u00f5es pelo telefone: (61) 3550-6460, ramal 5021 (ASPLAN).<\/p> GUTEMBERG TOSATTE GOMES<\/p>"}," 411052":{"coMateria":"411052","coDemandante":"636","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 01\/2022 (*)","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" PROCESSO SEI N\u00ba: 00137-00000061\/2022-45; CONTRATANTE: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO GUAR\u00c1, inscrita no CNPJ n\u00ba 16.724.782\/0001-41, com na \u00c1rea Especial do CAVE - QE 23 - Guar\u00e1 II - CEP: 71.025-900, Bras\u00edlia\/DF, representada por ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 82***18, expedida pela SSP\/PI e inscrito no CPF sob o n\u00ba 298.***.***-72; CONTRATADA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL doravante denominada Contratada, com sede no Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento, Trecho 02, Lotes 1835\/1845, 1\u00b0 andar, Bairro SIA, CEP 71200-020\/DF, inscrita no CNPJ sob o n\u00b0 03.495.108\/0001-90, neste ato representada por DEUSELITA PEREIRA MARTINS; OBJETO: modifica\u00e7\u00e3o unilateral do contrato registrado e publicado atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 37, de 22 de fevereiro de 2022, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1, visando tal reajuste diretamente no valor da bolsa ressocializa\u00e7\u00e3o paga aos reeducandos pelos servi\u00e7os prestados tendo em vista que, de acordo com a Lei n\u00ba 7.210\/1984 (Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais), a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho do preso n\u00e3o pode ser inferior a \u00be do sal\u00e1rio m\u00ednimo; EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, \u00a78\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/1993; VALOR: R$ 3.240,00 (tr\u00eas mil duzentos e quarenta reais); DATA DA ASSINATURA: 17\/05\/2023.<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 113, de 19 de junho de 2023, p\u00e1gina 82.<\/p>"}," 411051":{"coMateria":"411051","coDemandante":"636","titulo":"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 01\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" PROCESSO SEI N\u00ba: 00137-00000061\/2022-45; CONTRATANTE: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO GUAR\u00c1, inscrita no CNPJ n\u00ba 16.724.782\/0001-41, com na \u00c1rea Especial do CAVE - QE 23 - Guar\u00e1 II - CEP: 71.025-900, Bras\u00edlia\/DF, representada por ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 82***18, expedida pela SSP\/PI e inscrito no CPF sob o n\u00ba 298.***.***-72; CONTRATADA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL doravante denominada Contratada, com sede no Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento, Trecho 02, Lotes 1835\/1845, 1\u00b0 andar, Bairro SIA, CEP 71200-020\/DF, inscrita no CNPJ sob o n\u00b0 03.495.108\/0001-90, neste ato representada por DEUSELITA PEREIRA MARTINS; OBJETO: modifica\u00e7\u00e3o unilateral do contrato registrado e publicado atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 37, de 22 de fevereiro de 2022, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1, visando tal reajuste diretamente no valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o tendo como base a Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 01, de 27 de maio de 2024 (144787169), que altera o valor de R$17,00 (dezessete reais) para R$21,98 (vinte e um reais e noventa e oito centavos). EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, \u00a78\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/1993; VALOR: R$ 23.664,96 (vinte e tr\u00eas mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ; DATA DA ASSINATURA: 05\/07\/2024.<\/p>"}," 411050":{"coMateria":"411050","coDemandante":"636","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" Processo n\u00ba 00137-00000816\/2024-73. Partes: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO GUAR\u00c1\/RA-GUAR e CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA. Do Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de cimento para a manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis\/instala\u00e7\u00f5es, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital n.\u00ba 90016\/2024-COLIC\/SCG\/SEEC (138312185), conforme Solicita\u00e7\u00e3o de Saldo de Ata 1551\/2024 (138160296) e a Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria (138507881). O prazo de vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n\u00b0 14.133, de 2021. O prazo de vig\u00eancia ser\u00e1 automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto n\u00e3o for conclu\u00eddo no per\u00edodo firmado acima, ressalvadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09.112, Programa de Trabalho: 5.452.6209.8508.0033 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Fontes de Recursos: 120 - Diretamente Arrecadados. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. Signat\u00e1rios: Pelo Distrito Federal: ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, na qualidade de Administrador Regional do Guar\u00e1 e pela contratada: MATHEUS XAVIER GONTIJO DE GODOI, na qualidade de Propriet\u00e1rio.<\/p>"}," 411054":{"coMateria":"411054","coDemandante":"636","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"106","texto":" Processo: 00137-00001438\/2024-45. Interessado: Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1 - RA-X. Assunto: Reconhecimento de D\u00edvidas de Pessoal. Com fulcro no Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 39.014 de 26 de abril de 2018, e Decreto n\u00ba 37.594, de 31 de agosto de 2016, que estabelecem normas para o reconhecimento de despesas de exerc\u00edcios anteriores, consoante as justificativas apresentadas no processo em epigrafe, RECONHE\u00c7O A D\u00cdVIDA a ser creditado em favor de NORACY BARRETO GON\u00c7ALVES SOARES, matr\u00edcula 174.546-8, no valor de R$ 3.337,96 (tr\u00eas mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta do Programa de Trabalho: 04.122.8205.8502.0077 - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, Natureza da Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Fonte de Recurso: 100 - Ordin\u00e1rio n\u00e3o vinculado. Autorizo a despesa e emiss\u00e3o da Nota de Empenho - NE, Nota de Lan\u00e7amento - NL e Previs\u00e3o de Pagamento - PP, nos termos do artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto n\u00ba 32598\/2010. ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, Administrador Regional.<\/p>"}," 411053":{"coMateria":"411053","coDemandante":"5010","titulo":"CITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Cita\u00e7\u00e3o por edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"110","texto":" A PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE, institu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 124, de 23 de outubro de 2023, do Administrador Regional do Guar\u00e1 do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 201 de 26 de outubro de 2023, resolve, na forma do artigo 238, \u00a73\u00ba, da Lei Complementar n\u00b0 840, de 23 de dezembro de 2011, CITAR pelo presente EDITAL o senhor JOABE NUNES CONCEI\u00c7\u00c3O, por se encontrar em lugar incerto e n\u00e3o sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o desta, a comparecer perante o Colegiado Processante, na sala destinada \u00e0s Comiss\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Regional, situada \u00e0 SRIA II QE 25 - \u00c1rea Especial do CAVE, Bras\u00edlia - DF, sendo-lhe facultada a vista dos autos, bem como a constitui\u00e7\u00e3o de procurador, a fim de acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 00137-00002558\/2023-89.<\/p> ALESSANDRA SOARES DE SIQUEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 411260":{"coMateria":"411260","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 162\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS, CNPJ: 33.966.390\/0001-08, Itens: 1, 2 e 11. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411263":{"coMateria":"411263","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 163\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: MH SERVICE COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ: 07.686.667\/0001-39, Item: 3. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411265":{"coMateria":"411265","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 164\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 52.755.750\/0001-77, Itens: 4, 15, 16 e 17. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411267":{"coMateria":"411267","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 165\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: AAZ COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 15.449.518\/0001-84, Itens: 5, 21 e 22. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411268":{"coMateria":"411268","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 166\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ: 52.369.074\/0001-01, Itens: 6 e 8. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411269":{"coMateria":"411269","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 167\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: RICARDO MARQUES ALVES - ME, CNPJ: 15.053.338\/0001-89, Itens: 7, 18, 19 e 23. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411270":{"coMateria":"411270","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 168\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresas vencedoras: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 22.382.705\/0001-53, Itens: 10 e 12, e PSP NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 45.198.491\/0001-65, Item: 13. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411271":{"coMateria":"411271","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 169\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: SANTORO COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ: 28.378.820\/0001-30, Item: 14. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411272":{"coMateria":"411272","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 170\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: ACHOU DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824\/0001-80, Item: 20. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411273":{"coMateria":"411273","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 171\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ: 01.299.218\/0001-51, Item: 24. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411274":{"coMateria":"411274","coDemandante":"4812","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 172\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" Processo SEI-GDF N\u00b0 04033-00018035\/2023-91, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 90028\/2024, com homologa\u00e7\u00e3o total em 01 de julho de 2024. Objeto: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais educativo e esportivo (caneleira, bambol\u00ea, e outros), a fim de atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal. Assinatura da Ata: 11\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o no DODF. Empresa vencedora: BIKE SUL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS EIRELI ME, CNPJ: 94.684.099\/0001-31, Item: 9. A Ata, na \u00edntegra, ser\u00e1 disponibilizada no Sistema de Gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os (SGARP).<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora <\/p>"}," 411173":{"coMateria":"411173","coDemandante":"3371","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115\/2024 - SEEC\/SUREC\/COTRI\/GEESP\/NUDIM, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"262","texto":" PROCESSO: GAC 24.514.124\/0001-53 \/ GAC 20231018-225883 \/ SEI04034-00000804\/2022-96 - INTERESSADO: FACILITA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 24.514.124\/0001-53 - CFDF: 07.931.350\/001-51 9 (Empresa baixada) - ENDERE\u00c7O: AV T4 - 619 - COND BUENA VISTA OFFICE D SALA 1601 PARTE A -SET BUENO- GOIANIA - GO - CEP: 74.230-035 - ASSUNTO: Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do ITBI \u2013 Integraliza\u00e7\u00e3o de Capital<\/p> Fica o interessado acima identificado, NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 30 dias \u00fateis, contados a partir do 15\u00ba dia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, os seguintes documentos, referentes aos exerc\u00edcios de 2019 a 2023:<\/p> 1. Plano de contas da empresa;<\/p> 2. Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado do Exerc\u00edcio;<\/p> 3. Balan\u00e7os Patrimoniais;<\/p> 4. Livros Di\u00e1rio e Raz\u00e3o, completos. (A apresenta\u00e7\u00e3o do SPED n\u00e3o atende a notifica\u00e7\u00e3o)<\/p> 5. Declara\u00e7\u00e3o contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade da interessada integralizados OU adquiridos com os respectivos usos por exerc\u00edcio, conforme tabela exemplificativa abaixo: <\/p> O n\u00e3o atendimento desta NOTIFICA\u00c7\u00c3O no prazo acima estabelecido poder\u00e1 implicar na CASSA\u00c7\u00c3O do Ato Declarat\u00f3rio N\u00ba 582\/2019 \u2013 NUBEF\/GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEEC, de 16 de setembro de 2019, que concedeu a suspens\u00e3o do ITBI.<\/p> Para atendimento, solicitar Atendimento Virtual em: https:\/\/www2.agencianet.fazenda.df.gov.br\/Atendimento\/SAC#\/Home \u2013 escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cITBI\u201d e Tipo de Atendimento: \u201cSolicitar N\u00e3o Incid\u00eancia de ITBI sobre Patrim\u00f4nio de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 servi\u00e7o\u201d.<\/p> O Ato Declarat\u00f3rio poder\u00e1 ser consultado em: https:\/\/ww1.receita.fazenda.df.gov.br\/beneficios-fiscais\/consultar-beneficios-fiscais.<\/p> MARIN\u00caS GUSBERTI<\/p> Auditora-Fiscal da Receita do DF<\/p>"}," 411168":{"coMateria":"411168","coDemandante":"3371","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116\/2024 - SEEC\/SUREC\/COTRI\/GEESP\/NUDIM, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"262","texto":" PROCESSO: GAC 20190924-127613 \/ SEI 04034-00001531\/2022-05 - INTERESSADO: GRAO - REFORMAS E SERVICOS DE PINTURAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 32.284.615\/0001-83 - CFDF: 07.892.002\/001-82 - ENDERE\u00c7O: SCS QUADRA 03 BLOCO A N\u00ba 210 SALA 103 ED PARANOA - ASA SUL - CEP: 70303-912 - ASSUNTO: Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do ITBI \u2013 Integraliza\u00e7\u00e3o de Capital<\/p> Fica o interessado acima identificado, NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 30 dias \u00fateis, contados a partir do 15\u00ba dia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, os seguintes documentos:<\/p> - Certid\u00f5es de \u00d4nus Reais dos seguintes im\u00f3veis, para este item esta \u00e9 segunda notifica\u00e7\u00e3o:<\/p> IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL<\/p><\/td> INSCRI\u00c7\u00c3O <\/p><\/td><\/tr> BRASI SCL\/N QD 313 BL D EN 32 ST 212<\/p><\/td> 45442770<\/p><\/td><\/tr> SHC\/S SQ 103 BL K AP 109<\/p><\/td> 06484336<\/p><\/td><\/tr> BRASI SHC\/N SQ 215 BL G AP 515<\/p><\/td> 30809940<\/p><\/td><\/tr> LAGO SHI\/N QI 16 CJ 1 LT 18<\/p><\/td> 14036061<\/p><\/td><\/tr> LAGO SHI\/N QI 2 CJ 8 LT 13<\/p><\/td> 14002574<\/p><\/td><\/tr><\/table> - Para os exerc\u00edcios de 2019 a 2023, caso pelo menos um dos im\u00f3veis tenha sido transferido, com Suspens\u00e3o cobran\u00e7a ITBI.<\/p> 1. Plano de contas da empresa;<\/p> 2. Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado do Exerc\u00edcio;<\/p> 3. Balan\u00e7os Patrimoniais;<\/p> 4. Livros Di\u00e1rio e Raz\u00e3o, completos. (A apresenta\u00e7\u00e3o do SPED n\u00e3o atende a notifica\u00e7\u00e3o)<\/p> 5. Declara\u00e7\u00e3o contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade da interessada integralizados OU adquiridos com os respectivos usos por exerc\u00edcio, conforme tabela exemplificativa abaixo: <\/p> Exerc\u00edcio<\/p><\/td> Im\u00f3vel (inscri\u00e7\u00e3o)<\/p><\/td> Uso<\/p><\/td><\/tr> 2019<\/p><\/td> <\/p><\/td> Ex. Locado ou vazio, ou sede\u2026<\/p><\/td><\/tr> 2020<\/p><\/td> <\/p><\/td> <\/p><\/td><\/tr> 2021<\/p><\/td> <\/p><\/td> <\/p><\/td><\/tr> 2022<\/p><\/td> <\/p><\/td> <\/p><\/td><\/tr> 2023<\/p><\/td> <\/p><\/td> <\/p><\/td><\/tr><\/table> O n\u00e3o atendimento desta NOTIFICA\u00c7\u00c3O no prazo acima estabelecido poder\u00e1 implicar na CASSA\u00c7\u00c3O do ATO DECLARAT\u00d3RIO N\u00ba 712\/2019 \u2013 NUBEF\/GEESP\/COTRI\/SUREC\/SEF\/SEEC, de 03 de dezembro de 2019, que concedeu a suspens\u00e3o do ITBI.<\/p> Para atendimento, solicitar Atendimento Virtual em: https:\/\/www2.agencianet.fazenda.df.gov.br\/Atendimento\/SAC#\/Home \u2013 escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cITBI\u201d e Tipo de Atendimento: \u201cSolicitar N\u00e3o Incid\u00eancia de ITBI sobre Patrim\u00f4nio de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 servi\u00e7o\u201d.<\/p> O Ato Declarat\u00f3rio poder\u00e1 ser consultado em: https:\/\/ww1.receita.fazenda.df.gov.br\/beneficios-fiscais\/consultar-beneficios-fiscais.<\/p> MARIN\u00caS GUSBERTI<\/p> Auditora-Fiscal da Receita do DF<\/p>"}," 411243":{"coMateria":"411243","coDemandante":"3645","titulo":"EDITAL DE CANCELAMENTO N\u00ba 06, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"281","texto":" O CHEFE DO N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O DA CENTRAL DE OPERA\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS, DA GER\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS EM TR\u00c2NSITO, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delegadas atrav\u00e9s do Artigo 1\u00ba da Ordem de Servi\u00e7o GEFMT n\u00ba 023 de 03 de maio de 2022 em conformidade com o artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 146 de 21 de julho de 2017, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 244, inciso VIII, da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201de no art. 383, ambos do Decreto n\u00ba 18.955\/97 \u2013 RICMS, e art. 23 , inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS, e considerando o processo 04034-00001324\/2024-12, bem como a necessidade de depura\u00e7\u00e3o cadastral por meio do tratamento sist\u00eamico das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais dos contribuintes, DECLARA CANCELADAS no Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, as inscri\u00e7\u00f5es dos contribuintes abaixo relacionados, por se inscreverem no CF\/DF com informa\u00e7\u00f5es cadastrais falsas. O cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o no CFDF tem efeito desde a solicita\u00e7\u00e3o de abertura da empresa e, por consequ\u00eancia, DECLARA a inidoneidade dos seus documentos fiscais emitidos e recebidos, nos termos do art. 29, \u00a7 6\u00ba do Decreto n\u00ba 18.955\/97-RICMS e\/ou art. 23, \u00a7 6\u00ba, do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS e incisos I e IV, do \u00a7 4\u00ba, do art. 49 da Lei 1254\/96, restando ainda proibido de transacionar com \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e com institui\u00e7\u00e3o financeira oficial integrada ao seu sistema de cr\u00e9dito. Os contribuintes relacionados neste edital poder\u00e3o contestar o presente ato no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publica\u00e7\u00e3o deste, por meio do Portal da Receita no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.receita.fazenda.df.gov.br, op\u00e7\u00e3o \u201cAtendimento Virtual\u201d, menu \u201cPessoa Jur\u00eddica Cadastro Fiscal\u201d, assunto \u201cCadastro Fiscal do DF\u201d e tipo de atendimento\/servi\u00e7o \u201cPessoa Jur\u00eddica \u2013 Solicitar Reativa\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o ou Denega\u00e7\u00e3o de NFe\u201d.DENOMINA\u00c7\u00c3O SOCIAL, N\u00ba INSCRI\u00c7\u00c3O NO CF\/DF, N\u00ba INSCRI\u00c7\u00c3O NO CNPJ: SUPERMIX ATACADISTA LTDA, 08.116.738\/001-60, 45.330.288\/0001-09; EMBALAGENS TELPLAST LTDA, 08.208.461\/001-21, 50.124.431\/0001-38; DIEGO BIAPINO BRITO, 08.244.565\/001-44, 52.038.177\/0001-80; L. E. M. DE SOUSA, 08.283.696\/001-19, 54.178.963\/0001-09; SUPER ECONOMICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 08.294.587\/001-33, 54.799.769\/0001-40; D. C. SILVA, 08.277.674\/001-03, 53.852.776\/0001-04; WILLIAM LOPES DE FREITAS SANTOS 40578923890, 08.019.589\/001-74, 39.885.745\/0001-10; E.A DE CARVALHO PAES DA VOVO, 08.150.624\/001-76, 47.110.197\/0001-85; ROMA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 08.224.100\/001-18, 50.941.880\/0001-79; JOS\u00c9 MARTINS MENDES, 08.254.709\/001-87, 52.599.935\/0001-30; PS REPRESENTACAO DE GLP LTDA, 07.569.222\/001-30, 04.032.279\/0001-46; RIALMA COMERCIAL DE VENDAS LTDA, 08.256.072\/001-18, 52.676.329\/0001-70; BSBS COMERCIAL DE EMBALAGENS E POLIMEROS LTDA, 07.943.722\/001-44, 35.138.190\/0001-92; VIEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS, CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA, 07.580.327\/001-36, 10.846.246\/0001-32; S. R. LIMA LTDA, 08.294.589\/001-40, 20.227.813\/0001-26; 44.655.297 LUIS CARLOS NOVAES, 08.103.858\/001-91, 44.655.297\/0001-07; 49.437.286 LTDA, 08.194.662\/001-20, 49.437.286\/0001-66; GABRIEL ANDRADE LTDA, 08.194.512\/001-62, 49.429.989\/0001-42; JRPA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 08.206.067\/001-59, 50.008.809\/0001-38; STAR COMERCIAL DE VENDAS LTDA, 08.233.103\/001-77, 51.405.923\/0001-64; MAILDA SOUZA RAMOS LTDA, 08235330\/001-73, 51526916\/0001-10; MR.PHONES REVENDA DE TELEFONIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O LTDA, 08.185.073\/001-18, 48.940.235\/0001-90; I.H.B BOAVENTURA LTDA, 08.281.579\/001-00; R.R FERNANDES COMERCIAL DE VENDAS LTDA, 08.258.843\/001-84, 52.836.593\/0001-24; N.L BORDIN COMERCIAL DE VENDAS LTDA, 08.258.480\/001-50, 52.805.315\/0001-00; S2 COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 08.220.631\/001-87, 50.760.757\/0001-51; FERREIRA BARROS INFORM\u00c1TICA, 08.209.141\/001-52, 50.158.811\/0001-93; PSCX COM\u00c9RCIO DE MATERIAL RECICLADO LTDA, 08.166.592\/001-28, 48.009.951\/0001-58; MATEUS DOS SANTOS CORREA 08146609163, 08.163.553\/001-14, 47.837.490\/0001-49; : LIMA SERVICOS LTDA, 08.047.470\/001-00, 41.515.944\/0001-89; RF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 08.067.810\/001-06, 42.619.453\/0001-40; GOLD ELETRONICOS LTDA, 08.213.382\/001-11, 49.381.787\/0001-78; 49.890.374 YURI SANTANA DO REGO, 08.203.823\/001-60, 49.890.374\/0001-19; C. A. RODRIGUES, 08.207.857\/001-24, 50.096.406\/0001-98; KING CELULARES E ELETRONICOS LTDA, 08.228.063\/001-26, 51.151.508\/0001-21; CHARLES FURTADO DA SILVA LTDA, 08.261.395\/001-67, 52.919.773\/0001-70; M. D. S. DO AMARAL, 08.276.023\/001-88, 53.730.500\/0001-45.<\/p> THIAGO WAGNNER FREITAS DA COSTA<\/p>"}," 411244":{"coMateria":"411244","coDemandante":"3645","titulo":"EDITAL DE INIDONEIDADE N\u00ba 01, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"281","texto":" O CHEFE DO N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O DA CENTRAL DE OPERA\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS, DA GER\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS EM TR\u00c2NSITO, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delegadas atrav\u00e9s do Artigo 1\u00ba da Ordem de Servi\u00e7o GEFMT n\u00ba 023 de 03 de maio de 2022 em conformidade com o artigo 2\u00ba da Portaria n\u00ba 146 de 21 de julho de 2017, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 244, inciso VIII, da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201de no art. 383, ambos do Decreto n\u00ba 18.955\/97 \u2013 RICMS, e art. 23 , inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS, e considerando o processo 04034-00001324\/2024-12, bem como a necessidade de depura\u00e7\u00e3o cadastral por meio do tratamento sist\u00eamico das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais dos contribuintes, DECLARA INIDONEIDADE dos seus documentos fiscais emitidos e recebidos, nos termos do art. 29, \u00a7 6\u00ba do Decreto n\u00ba 18.955\/97-RICMS e\/ou art. 23, \u00a7 6\u00ba, do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS e incisos I e IV, do \u00a7 4\u00ba, do art. 49 da Lei 1254\/96. Os contribuintes relacionados neste edital poder\u00e3o contestar o presente ato no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publica\u00e7\u00e3o deste, por meio do Portal da Receita no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.receita.fazenda.df.gov.br, op\u00e7\u00e3o \u201cAtendimento Virtual\u201d, menu \u201cPessoa Jur\u00eddica Cadastro Fiscal\u201d, assunto \u201cCadastro Fiscal do DF\u201d e tipo de atendimento\/servi\u00e7o \u201cPessoa Jur\u00eddica \u2013 Solicitar Reativa\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o ou Denega\u00e7\u00e3o de NFe\u201d.DENOMINA\u00c7\u00c3O SOCIAL, N\u00ba INSCRI\u00c7\u00c3O NO CF\/DF, N\u00ba INSCRI\u00c7\u00c3O NO CNPJ: CARNES E EMBUTIDOS DF MINAS LTDA , 07.837.818\/001-77 , 29.207.351\/0001-50; BRIOTOP DO BRASIL LTDA, 08.099.898\/001-18, 05.553.633\/0001-40; GFA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVOS E COM VAREJISTA- TOP ESQUINA, 08.104.110\/001-42, 44.667.958\/0001-06.<\/p> THIAGO WAGNNER FREITAS DA COSTA<\/p>"}," 411115":{"coMateria":"411115","coDemandante":"1119","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 04\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"319","texto":" Processo: 04006-00000069\/2023-57 Objeto: Prorrogar o per\u00edodo de vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 04\/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de julho de 2024 at\u00e9 13 de julho de 2025, e ainda, reajustar os valores, conforme previsto na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Nona do Contrato, observando-se os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 80\/2023-CD\/DF-PREVICOM. Contratante: DF-PREVICOM Contratada: ADITUS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA, Diretor Presidente.<\/p>"}," 411164":{"coMateria":"411164","coDemandante":"1119","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 90002\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"319","texto":" A Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores do Distrito Federal comunica aos interessados que, na Dispensa Eletr\u00f4nica em refer\u00eancia, sagrou-se vencedora a empresa ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.390.100\/0001-75, no valor total de R$ 5.860,00 O resultado encontra-se dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br. UASG: 927448.<\/p> DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA<\/p> Diretor Presidente<\/p>"}," 411114":{"coMateria":"411114","coDemandante":"1119","titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00ba 90003\/2024 - UASG: 927448","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"319","texto":" A DF-PREVICOM comunica a abertura da Dispensa Eletr\u00f4nica, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o\/emiss\u00e3o e suporte t\u00e9cnico de 01 (um) certificado digital do tipo e-CPF A3 com validade de 36 (trinta e seis) meses, providos no \u00e2mbito da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP - Brasil), com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria de Investimentos da DF-PREVICOM, fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, regulamentada pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023. Processo SEI n\u00ba 04006-00000122\/2024-09, estimada no valor total de R$ 410,04 (quatrocentos e dez reais e quatro centavos). Data e hor\u00e1rio da dispensa: 17 de julho de 2024 - \u00e0s 09h, por meio do Sistema Dispensa Eletr\u00f4nica no site www.gov.br\/compras. O Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser acessado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.dfprevicom.com.br. Informa\u00e7\u00f5es pelo telefone n\u00ba (61) 3550-7591.<\/p> VICENTE EVALDT DA SILVA<\/p>"}," 411158":{"coMateria":"411158","coDemandante":"3246","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO BRB N\u00ba 165\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"352","texto":" Empresa: AGIL LTDA. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 026\/2024. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza em depend\u00eancias do BRB. Vig\u00eancia: 18 meses a partir de 26.06.2024. Valor Total: R$ 77.765,76. Gestor: Rafael M. Lopes. Pelo BRB: Cristiane Maria L. Bukowitz e pela contratada: Camila A. Paiano. Processo n\u00ba: 208\/2024. Rayssa G. da Silva - Gerente de \u00c1rea.<\/p>"}," 411159":{"coMateria":"411159","coDemandante":"3246","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO BRB N\u00ba 183\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"352","texto":" Empresa: ARA\u00daJO ABREU ENGENHARIA S\/A. Modalidade: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 045\/2024. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica e administrativa. Vig\u00eancia: 18 meses a partir de 11.07.2024. Valor Total: R$ 9.325.812,70. Gestor: Nome: Rodolfo Gabriel M. Lacerda. Pelo BRB: Cristiane Maria L. Bukowitz e pela contratada: Julio Cesar dos Santos. Processo n\u00ba: 230\/2024. Rayssa G. da Silva - Gerente de \u00c1rea.<\/p>"}," 411157":{"coMateria":"411157","coDemandante":"2073","titulo":"RESULTADO FINAL","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"353","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 41\/2024<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de video wall. Empresa vencedora: MICROSENS S.A., CNPJ: 78.126.950\/0011-26, pelo valor total de R$ 344.350,00. Vista ao processo franqueada no Centro Empresarial CNC - SAUN Q. 5 Lote C, Bl. B, 6\u00ba and., Bras\u00edlia\/DF, das 10 \u00e0s 16 horas. Processo n\u00ba 1.288\/2023.<\/p> THIAGO RIBEIRO<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 411156":{"coMateria":"411156","coDemandante":"2073","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"353","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 63\/2024<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de HCI para VDI. Valor estimado de acordo com o Art. 34 da Lei n\u00ba 13.303\/16. Abertura: 05\/08\/2024, \u00e0s 14h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Obten\u00e7\u00e3o do edital e fase de lances: www.portaldecompraspublicas.com.br. Proc. n\u00ba 1.443\/23.<\/p> THIAGO RIBEIRO<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 411309":{"coMateria":"411309","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O N\u00ba 07\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" Processo: 04001-00002114\/2022-68. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CONTRATANTE, e BENNER TECNOLOGIA E SERVI\u00c7OS EM SA\u00daDE LTDA, na qualidade de CONTRATADA. OBJETO: Alterar a Cl\u00e1usula de Vig\u00eancia do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 07\/2024 para que a data do in\u00edcio da efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os seja 15\/07\/2024. DATA DA ASSINATURA: 11\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CONTRATADA, MARCELO MURILO SILVA e LUCRECIA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, Representantes da Empresa.<\/p>"}," 411108":{"coMateria":"411108","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 608\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" Processo: 04001-00000366\/2024-14 PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e a WE ORTOPEDIA CONTEMPOR\u00c2NEA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Credenciamento n\u00ba 608\/2024, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade aos benefici\u00e1rios do Plano de Assist\u00eancia Suplementar \u00e0 Sa\u00fade - GDF SA\u00daDE, compreendendo assist\u00eancia m\u00e9dica e servi\u00e7os auxiliares de diagn\u00f3stico e terapia, servi\u00e7os de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade (Ortopedia e Traumatologia), procedimentos e exames em geral, em regime ambulatorial, em car\u00e1ter suplementar e complementar, no \u00e2mbito do Distrito Federal e sua Regi\u00e3o Metropolitana. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSOS: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE01725\/2024NE01726, emitidas em 23\/04\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real) cada. PRAZO DE VIG\u00caNCIA: de 09\/07\/2024 a 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, ISABELLA LEITE SANTOS, Representante da Empresa.<\/p>"}," 411116":{"coMateria":"411116","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"412","texto":" PROCESSO: 04001-00000014\/2021-16. INTERESSADO: HOSPITAL UROL\u00d3GICO DE BRAS\u00cdLIA LTDA, CNPJ n\u00ba 03.592.110\/0001-88. Valor: R$9.598,91 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 06\/2020. Em 11\/07\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 411356":{"coMateria":"411356","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" Esp\u00e9cie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n\u00ba 049813\/2023. SIGGO N\u00ba 049813. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRASFORT ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 36.770.857\/0001-38. Objeto: Repactuar os valores contratados, observando a orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Parecer Jur\u00eddico SEI \u2013 GDF n\u00b0 07\/2020\u2013 PGDF\/PRCONS (140416814) e conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula Quinta do Contrato, do artigo 40, XI, da Lei n\u00ba 8.666\/93 e Instru\u00e7\u00f5es n\u00ba 5, de 26 de maio de 2017 \u2013 MPOG, recepcionada pelo Decreto n\u00ba 38.934\/2018, demais normas legais aplic\u00e1veis em vigor nos limites estritos da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2024, n\u00b0 DF000 184\/2024- registro MTE (138181457), ficando os valores anuais do contrato da seguinte forma: O valor do contrato passar\u00e1 de R$ 23.484.381,49 (vinte e tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) para R$ 24.635.537,30 (vinte e quatro milh\u00f5es, seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); O aumento corresponde ao percentual 4,9017931789%., conforme Nota T\u00e9cnica 114 (140408244); O presente Repactua\u00e7\u00e3o, nos moldes acima apresentados, ter\u00e1 seus efeitos financeiros retroagindo \u00e0 01\/01\/2024, nos termos da Instru\u00e7\u00f5es Normativa n\u00ba IN 05\/2017 - MPOG, recepcionada pelo Distrito Federal n\u00ba 38.934\/2018 e ser\u00e3o pagos nos Termos do Art. 37 da Lei n\u00ba 4.320\/1964 e do Decreto 39.014\/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/i> O detalhamento do contrato encontra-se no Anexo I do presente Termo de apostilamento. Vig\u00eancia: a contar da assinatura. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901-23901. Programa de Trabalho: 10122820285170052-10302820285170005. Natureza da Despesa: 339037-339037. Fonte de Recurso: 1500.100000000-1500.100000000. Nota de Empenho: 2023NE237. Valor de empenho inicial: R$ 80.812,74 (oitenta mil oitocentos e doze reais e setenta e quatro centavos)- R$ 798.542,39 (setecentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Emitido em: 12\/06\/2024-20\/06\/2024. Na modalidade: Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00422996\/2023-91. Data de Assinatura: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original: 06\/10\/2023.<\/p> <\/p>"}," 411355":{"coMateria":"411355","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" Esp\u00e9cie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 046793\/2022- SES-DF. SIGGO: 046793. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, e a empresa METHABIO FARMAC\u00caUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 08.766.992\/0001-74. Objeto: A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 12 (doze) meses, com in\u00edcio em 13\/07\/2024 e t\u00e9rmino em 13\/07\/2025, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei n\u00b0 8.666\/93. Conceder reajuste contratual no percentual de 8,73%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de agosto\/2022, no valor de R$ 129.902,40 (cento e vinte e nove mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 17\/08\/2022. Com o reajuste, o valor do contrato passa de R$ 1.488.000,00 (um milh\u00e3o quatrocentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 1.617.902,40 (um milh\u00e3o, seiscentos e dezessete mil novecentos e dois reais e quarenta centavos); Conceder reajuste contratual no percentual de 4,61%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de agosto\/2023, no valor de R$ 74.585,30 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 17\/08\/2023. Com o reajuste, o valor do contrato passa de R$ 1.617.902,40 (um milh\u00e3o, seiscentos e dezessete mil novecentos e dois reais e quarenta centavos) para R$ 1.692.487,70 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); O detalhamento do objeto do contrato, ap\u00f3s o reajuste, est\u00e1 descrito no Anexo I do presente Termo Aditivo. Vig\u00eancia: a contar da sua assinatura. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901-23901. Programa de Trabalho: 10.302.6202.4009.0002-10302620240090002. Natureza da Despesa: 339030-339030. Fonte de Recurso: 138003467-.2600.338003467. Nota de Empenho: 2023NE08190. Valor de empenho inicial: R$ 694.400,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)- R$ 109.628,13 (cento e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). Emitido em 22\/05\/2024-02\/07\/2024. Sob o evento: 400091. Na modalidade: Global- 3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo n\u00ba: 00060-00090885\/2022-21. Data de Assinatura: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: STAIKOS STAIKOS TZEMOS. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original: 15\/07\/2022.<\/p>"}," 411353":{"coMateria":"411353","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO\u200b","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 051139\/2024. SIGGO N\u00ba 051139. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ n\u00ba 09.560.267\/0001-08. Objeto: a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos: compressores de ar odontol\u00f3gico, para atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, nos termos do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 305\/2023 \u2013 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Vig\u00eancia: de 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, persistindo as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado no DODF a expensas do Contratante. Valor do Contrato: R$ 120.320,00 (cento e vinte mil trezentos e vinte reais). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10301620242085612. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 1500-100000000. Nota de Empenho: 2024NE06071. Valor de empenho inicial: R$ 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais). Emitido em: 11\/04\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00015003\/2022-48. Data de Assinatura: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: Leonardo Ant\u00f4nio Rodrigues Cury.<\/p> <\/p>"}," 410985":{"coMateria":"410985","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO\u200b","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" ESP\u00c9CIE: Contrato n\u00ba 051641\/2024. SIGGO N\u00ba 051641. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa CPM - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SA\u00daDE LTDA, CNPJ n\u00ba 26.159.355\/0001-11. OBJETO: a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos: IMPRESSORAS AUTOMATIZADAS PARA CASSETES HISTOL\u00d3GICOS, para atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, nos termos do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 172\/2023 \u2013 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Vig\u00eancia: de 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, persistindo as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado no DODF a expensas do Contratante. Valor do Contrato: R$ 1.476.901,30 (um milh\u00e3o, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e um reais e trinta centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901-23901. Programa de Trabalho: 10302620234676069-10302620234676069. Natureza da Despesa: 449052-449052. Fonte de Recurso: 2601.838122106-2601.838122106. Nota de Empenho: 2024NE07000-2024NE07002. Valor de empenho inicial: R$ 1.425.716,69 (um milh\u00e3o, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos)-R$ 51.184,61 (cinquenta e um mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) . Emitido em: 26\/06\/2024-26\/06\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA-400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 1 - Ordin\u00e1rio-1 - Ordin\u00e1rio. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00483500\/2023-56. Data de Assinatura: 10\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: Pamela Thais Nogueira de Souza Santos.<\/p>"}," 410984":{"coMateria":"410984","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO\u200b","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" ESP\u00c9CIE: Contrato n\u00ba 51555\/2024. SIGGO N\u00ba 51555. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empesa CLARO MED EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n\u00ba 13.719.523\/0001-34. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de raio X odontol\u00f3gico (periapical), para atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, nos termos do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 302\/2023 \u2013 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Vig\u00eancia: de 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, persistindo as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado no DODF a expensas do Contratante. Valor do Contrato: R$ 292.419,00 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e dezenove reais). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10301620242085612. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 2601.338114783. Nota de Empenho: 2024NE06071. Valor de empenho inicial: R$ 292.419,00 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e dezenove reais). Emitido em: 01\/06\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 1 - Ordin\u00e1rio. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00190504\/2024-74. Data de Assinatura: 10\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Pela Empresa: LEONARDO MARIA CLARO.<\/p>"}," 410983":{"coMateria":"410983","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO TERMO DE ACEITE N\u00ba 402\/2024 \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" PROCESSO: 00060-00046597\/2024-09. Modalidade: DOA\u00c7\u00c3O. ESP\u00c9CIE: TERMO DE ACEITE N\u00ba 402\/2024. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA D\u00c9CIMA REGI\u00c3O - TRT 10, CNPJ 02.011.574\/0001-90. OBJETO: doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica. VALOR TOTAL: R$ 191.129,18. DATA DA ASSINATURA: 10\/07\/2024. SIGNAT\u00c1RIO: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ.<\/p>"}," 410978":{"coMateria":"410978","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90015\/2024A \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" PROCESSO: 00060-00126659\/2023-76. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90015\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90015\/2024A - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa BIOLINE FIOS CIR\u00daRGICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 37.844.479\/0002-33. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o regular de FIO DE SUTURA DE POLIESTER REVESTIDO TRAN\u00c7ADO 2-0, 75CM e outros, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 2, 15(+16), 17(+18). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.113.072,60. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa JOS\u00c9 ALBERTO DA LUZ MOTA.<\/p>"}," 410979":{"coMateria":"410979","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90015\/2024B \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" PROCESSO: 00060-00126659\/2023-76. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90015\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90015\/2024B - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 26.174.873\/0001-04. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o regular de FIO DE SUTURA DE POLIESTER REVESTIDO TRAN\u00c7ADO 2-0, 75CM e outros, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 5, 6. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 84.909,22. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO.<\/p>"}," 410980":{"coMateria":"410980","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90015\/2024C \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" PROCESSO: 00060-00126659\/2023-76. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90015\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90015\/2024C - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa POLYSUTURE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, CNPJ n\u00ba 03.812.429\/0001-71. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o regular de FIO DE SUTURA DE POLIESTER REVESTIDO TRAN\u00c7ADO 2-0, 75CM e outros, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 1, 3, 13, 14. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 93.926,32. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa DOROTH\u00c9A PEREIRA MACHADO.<\/p>"}," 410981":{"coMateria":"410981","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90015\/2024D \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" PROCESSO: 00060-00126659\/2023-76. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90015\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90015\/2024D - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n\u00ba 18.466.544\/0001-09. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o regular de FIO DE SUTURA DE POLIESTER REVESTIDO TRAN\u00c7ADO 2-0, 75CM e outros, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 4. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.205,50. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa FILIPE TEIXEIRA SANCHES.<\/p>"}," 410982":{"coMateria":"410982","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 90015\/2024E \u2013 SES\/DF","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" PROCESSO: 00060-00126659\/2023-76. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90015\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 90015\/2024E - SES\/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, e a empresa SHALON FIOS CIR\u00daRGICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 33.348.467\/0001-86. OBJETO: aquisi\u00e7\u00e3o regular de FIO DE SUTURA DE POLIESTER REVESTIDO TRAN\u00c7ADO 2-0, 75CM e outros, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF. ITEM ADJUDICADO: 7(+8), 9, 10, 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 249.184,95. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa EDUARDO DE PAULA SCHMID.<\/p>"}," 411174":{"coMateria":"411174","coDemandante":"782","titulo":"AVISO DE REVOGA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" REVOGA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 90034\/2024<\/p> A Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal comunica a revoga\u00e7\u00e3o da Dispensa Eletr\u00f4nica acima citada, referente ao processo SEI n\u00b0 00060-00467824\/2023-47, que teve como objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de alimenta\u00e7\u00e3o especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente institu\u00eddos e servidores autorizados no Hospital da Regi\u00e3o Leste (HRL), CAPS II Parano\u00e1, CAPS ad II Itapo\u00e3 e Casa de Parto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (CPSS), por inobserv\u00e2ncia ao princ\u00edpio da vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio.<\/p> LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 411134":{"coMateria":"411134","coDemandante":"782","titulo":"AVISO DE REVOGA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"416","texto":" REVOGA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 90013\/2024<\/p> A Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal comunica a revoga\u00e7\u00e3o da Dispensa Eletr\u00f4nica acima citada, referente ao processo SEI n\u00b0 00060-00370585\/2023-11, que teve como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de BPAP COM M\u00c1SCARA ORONASAL, em raz\u00e3o da perda do objeto.<\/p> LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 411180":{"coMateria":"411180","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07485","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00311621\/2024-88. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa TIRADENTES M\u00c9DICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 01.536.135\/0002-10. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FILME DE IMAGEM LASER DRYVIEW PARA RAIO-X, TAMANHO 35 X 43, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90059\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM003301 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM003045. VALOR: R$ 283.332,70 (duzentos e oitenta e tr\u00eas mil trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 08\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411181":{"coMateria":"411181","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07486","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00311621\/2024-88. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa TIRADENTES M\u00c9DICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 01.536.135\/0002-10. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FILME DE IMAGEM LASER DRYVIEW PARA RAIO-X, TAMANHO 35 X 43, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90059\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM003301 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM003045. VALOR: R$ 3.710,00 (tr\u00eas mil setecentos e dez reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 08\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411176":{"coMateria":"411176","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07517","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00318513\/2024-36. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ N\u00ba 12.420.164\/0009-04. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO P\u00d3 LIOFILIZADO PARA SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL 500, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90048\/2024-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003438 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003173. VALOR: R$ 27.544,32 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411177":{"coMateria":"411177","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07524","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00317602\/2024-65. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE NORTRIPTILINA (CLORIDRATO) CAPSULA 25 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90070\/2024-G e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003413 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003150. VALOR: R$ 68.565,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411178":{"coMateria":"411178","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07527","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00317964\/2024-56. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE NORTRIPTILINA CAPSULA 50 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90070\/2024-G e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003424 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003158. VALOR: R$ 69.072,00 (sessenta e nove mil setenta e dois reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. <\/p>"}," 411179":{"coMateria":"411179","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07530","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00315783\/2024-95. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SA\u00daDE - COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 33.498.171\/0001-41. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIMA USO ODONTOL\u00d3GICO, MATERIAL A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, MODELO KERR FLEX\u00cdVEL (TIPO FLEXOFILE), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 129\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003362 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003103. VALOR: R$ 1.747,08 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411182":{"coMateria":"411182","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07536","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00154986\/2024-07. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa LYSSA INTIMATES, COM\u00c9RCIO, REALIZA\u00c7\u00d5ES E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA. CNPJ N\u00ba 37.403.745\/0001-01. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISOLA INFANTO JUVENIL 14 ANOS e outros, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 117\/2023-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM001744 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM001603. VALOR: R$ 1.247.527,68 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411183":{"coMateria":"411183","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07540","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00143405\/2024-01. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa KARILAINE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA ME. CNPJ N\u00ba 03.664.435\/0001-29. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO CAMISA E CAL\u00c7A PRIVATIVA. TAMANHO: GG. COR: VERDE e outras, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 117\/2023-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM001727 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM001586. VALOR: R$ 3.118.920,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e dezoito mil novecentos e vinte reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411184":{"coMateria":"411184","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07606","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00332505\/2024-01. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS. CNPJ N\u00ba 28.820.255\/0001-10. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZ\u00c1VEL, TAMANHO PART\u00cdCULAS NANO-H\u00cdBRIDA, ASPECTO F\u00cdSICO PASTOSA, COR B2, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 155\/2023-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003621 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003344. VALOR: R$ 5.564,04 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411185":{"coMateria":"411185","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07618","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00332409\/2024-54. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SULMEDIC COM\u00c9RCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N\u00ba 09.944.371\/0003-68. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TOPIRAMATO COMPRIMIDO 100 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 194\/2023-G e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003617 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003341. VALOR: R$ 17.409,60 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411186":{"coMateria":"411186","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07619","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00332626\/2024-44. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SA\u00daDE - COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 33.498.171\/0001-41. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIMA USO ODONTOL\u00d3GICO, MATERIAL A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, MODELO KERR FLEX\u00cdVEL (TIPO FLEXOFILE), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 129\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003626 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003348. VALOR: R$ 1.850,75 (um mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411187":{"coMateria":"411187","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07620","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00332829\/2024-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOBASE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. CNPJ N\u00ba 05.216.859\/0001-56. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETOR DE URINA PARA INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA MASCULINA (COMPLETO), EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 208\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003615 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003337. VALOR: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411188":{"coMateria":"411188","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07621","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PROCESSO: 00060-00332829\/2024-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOBASE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. CNPJ N\u00ba 05.216.859\/0001-56. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETOR DE URINA PARA INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA MASCULINA (COMPLETO), EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 208\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003615 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003337. VALOR: R$ 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 11\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 411136":{"coMateria":"411136","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90133 \/2024 - UASG 926119<\/p> A Pregoeira da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba: 00060-00426532\/2023-54), sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unit\u00e1rio): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.- CNPJ :73.856.593\/0001-66, 07(R$ 0,7500 ), 22(R$ 0,1450), 24(R$ 0,1700); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ : 12.418.191\/0001-95, 17(R$ 0,9000), 20(R$ 3,6000); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. - CNPJ: 60.665.981\/0009-75, 11(R$ 0,9800); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 44.734.671\/0022-86, 05(R$ 12,1000); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - CNPJ :49.324.221\/0020-77, 03(R$ 4,4000); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. - CNPJ: 17.174.657\/0008-44, 13(R$ 2,8600); PHARLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 02.501.297\/0005-28 , 09(R$ 8,000). Os itens 1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21 e 23 restaram fracassados, j\u00e1 os itens 4, 6, 8, 10, 12, 14, 18, 21 e 23 foram assumidos pelas vencedoras dos itens vinculados e destinados \u00e0 ampla concorr\u00eancia. Perfazendo o valor total licitado de R$ 2.713.995,0850 .<\/p> PRISCILLA MOREIRA FALCAO FIGUEIREDO<\/p>"}," 411135":{"coMateria":"411135","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"422","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90130 \/2024 - UASG 926119<\/p> A Pregoeira da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba: 00060-00505781\/2023-13), sagrou-se vencedora (empresa, item e valor unit\u00e1rio): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 26.921.908\/0002-02, 01(R$ 690,0000), 03(R$ 1,4000), 05(R$ 0,6500), 06(R$ 102,0000), 08(R$ 96,0000), 10(R$ 262,0000). Os itens 2, 4, 7, 9 e 11 restaram fracassados, j\u00e1 os itens 2, 4, 7, 9 e 11 foram assumido pela vencedora do item vinculado e destinado \u00e0 ampla concorr\u00eancia. Perfazendo o valor total licitado de R$ 2.531.277,00.<\/p> PRISCILLA MOREIRA FALCAO FIGUEIREDO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 411230":{"coMateria":"411230","coDemandante":"716","titulo":"AVISO DE RESULTADO FINAL PARCIAL","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"553","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90014\/2024 (UASG 450432)<\/p> O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal vem comunicar aos interessados que, ap\u00f3s conclus\u00e3o parcial do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90014\/2024, processo SEI n\u00ba 00080-00233624\/2023-18, que tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme escolar aos estudantes da rede p\u00fablica das Escolas de Gest\u00e3o Compartilhada\/Col\u00e9gios C\u00edvico-Militares do DF, sagrou-se vencedora do certame a licitante: BSH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 35.084.241\/0001-40, vencedora no grupo 4 com o valor total de R$ 282.805,68 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). O grupo 2 est\u00e1 em fase de recursos. O presente resultado e a documenta\u00e7\u00e3o relativa a esta licita\u00e7\u00e3o se encontram dispon\u00edveis nos sites https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br e https:\/\/www.educacao.df.gov.br\/pregao-eletronico\/.<\/p> ANCHIETA SOARES DE SOUZA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 411119":{"coMateria":"411119","coDemandante":"3442","titulo":"AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"611","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90019\/2024<\/p> PROCESSO SEI-GDF n\u00ba: 00050-00001896\/2024-43. TIPO: Menor Pre\u00e7o. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de servi\u00e7os comuns de seguro de vida e acidentes pessoais para 25.879 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e nove) servidores ativos da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice. Informo, nos termos do artigo 54, \u00a71\u00b0, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, recepcionado pelo 4\u00b0, \u00a72\u00b0, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023, a SUSPENS\u00c3O da abertura do certame para retifica\u00e7\u00e3o no Edital, em fun\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias. Oportunamente ser\u00e1 divulgada nova data de abertura na forma da Lei.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> ADRIANA MELO SANTIAGO<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 411144":{"coMateria":"411144","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 153\/DGP - PMDF, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CFP\/QPPMC<\/p> RESULTADO DA ETAPA DE SINDIC\u00c2NCIA DA<\/p> VIDA PREGRESSA E INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE CANDIDATO SUB JUDICE<\/p> REGIDO PELO EDITAL N\u00ba 21 DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe s\u00e3o conferidas no inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e no artigo 23 da Portaria PMDF n\u00ba 1271, de 03 de maio de 2022, em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012, em cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial exarada nos autos do processo n\u00ba 0705768-68.2022.8.07.0018, e deferimento de recurso contido na Nota T\u00e9cnica 53\/2024 - PMDF\/DGP\/ATJ, Processo SEI 00054-00069852\/2024-16, torna p\u00fablico o resultado da etapa de sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social do concurso p\u00fablico de admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as (CFP), na gradua\u00e7\u00e3o de Soldado Policial Militar da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, do Quadro de Pra\u00e7as Policiais Militares Combatentes - QPPMC, regido pelo Edital Normativo n\u00ba 21\/DGP, do dia 24 de janeiro de 2018, conforme se observa a seguir:<\/p> 1 DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SINDIC\u00c2NCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p> 1.1 Candidato considerado indicado na etapa de sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social, na seguinte ordem: c\u00f3digo da vaga, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o e nome do candidato.<\/p> 1.1.1 Cargo: Soldado Policial Militar do Quadro de Pra\u00e7as Policiais Militares Combatentes - QPPMC - Sexo Masculino (c\u00f3digo 101): 197115944, DANILO BARROS SOUSA REGO (sub judice, Processo n\u00ba 0708673-12.2023.8.07.0018).<\/p> 2 DOS RECURSOS<\/p> 2.1 Tendo em vista o resultado de indicado na etapa de Sindic\u00e2ncia da Vida Pregressa e Investiga\u00e7\u00e3o Social, conforme constante no subitem 1.1, fica o candidato dispensado do prazo recursal, tornando-se o resultado acima definitivo para esta etapa.<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 411340":{"coMateria":"411340","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 154\/2024 - DGP\/PMDF, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O E RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE CANDIDATOS SUB JUDICE<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital e nas demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O E RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE CANDIDATOS, SUB JUDICE, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, conforme as disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es judiciais proferidas, ficam reintegrados ao certame, no cargo de soldado QPPMC, os candidatos relacionados a seguir:<\/p> 1.1. Clodomir Da Penha Reis Lima (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300037855, Autos N\u00ba 0724814-29.2024.8.07.0000.<\/p> 2. Fica divulgado o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o da Vida Pregressa e Investiga\u00e7\u00e3o Social de candidatos, Sub Judice, considerados INDICADOS:<\/p> Ana Beatriz Sales Dos Santos (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630036056, Autos N\u00ba 0701849-03.2024.8.07.0018; Carlos Phelipe De Oliveira Silva (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300014155, Autos N\u00ba 0709129-79.2024.8.07.0000; Eduardo Henrique Gomes De Souza (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300009055, Autos N\u00ba 0721804-74.2024.8.07.0000; Felipe Queiroz De Souza (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300022405, Autos N\u00ba 0724023-60.2024.8.07.0000; Luis Ot\u00e1vio Araujo De Souza (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300022403, Autos N\u00ba 0722989-50.2024.8.07.0000; Marlen Barros Da Silva (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300030839, Autos N\u00ba 0723152-30.2024.8.07.0000; Matheus De Jesus Silva (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300015763, Autos N\u00ba 0724635-95.2024.8.07.0000; Nath\u00e1lya Almeida De Souza (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630018577, Autos N\u00ba 0724318-97.2024.8.07.0000; Raiane Vieira Da Silva (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630030861, Autos N\u00ba 0724122-30.2024.8.07.0000; Ryan Gabriel De Oliveira Marques (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300016993, Autos N\u00ba 0719935-76.2024.8.07.0000; Thailiny Nivea Araujo (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630026361, Autos N\u00ba 0724941-64.2024.8.07.0000; Thain\u00e1 Thuane de Oliveira (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630005510, Autos N\u00ba 0722847-46.2024.8.07.0000; Thaylla Laiza Coelho Silva (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4630005854, Autos N\u00ba 0710970-55.2024.8.07.0018; Vinicius Borges Ribeiro (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300004680, Autos N\u00ba 0722875-14.2024.8.07.0000; Yuri Geraldo De Souza Borges (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300022411, Autos N\u00ba 0709626-39.2024.8.07.0018.<\/p> DIRLEI ANTONIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 411341":{"coMateria":"411341","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 155\/2024 - DGP\/PMDF, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" EDITAL DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O P\u00d3S-RECURSOS E RESULTADO FINAL<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital, em seus anexos e nas demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O P\u00d3S-RECURSOS E RESULTADO FINAL, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, conforme as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. DO RESULTADO<\/p> 1.1. Ap\u00f3s an\u00e1lise dos recursos interpostos contra o resultado e classifica\u00e7\u00e3o preliminar, divulgado por meio do EDITAL N\u00ba 141\/2024 - DGP\/PMDF, publicado no Di\u00e1rio Oficial de Bras\u00edlia, Edi\u00e7\u00e3o N\u00ba 123, 1\u00ba de julho de 2024, fica ALTERADO o Resultado e Classifica\u00e7\u00e3o Preliminar;<\/p> 1.2 Fica divulgado, no ANEXO I deste edital, o resultado e a classifica\u00e7\u00e3o \u2013 p\u00f3s-recursos, dos candidatos inscritos \u00e0s vagas da ampla concorr\u00eancia, no concurso p\u00fablico aberto pelo Edital de Abertura n\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no item 17;<\/p> 1.3. Fica divulgado, no ANEXO II deste edital, o resultado e a classifica\u00e7\u00e3o \u2013 p\u00f3s-recursos, dos candidatos inscritos \u00e0s vagas reservadas aos candidatos negros, no concurso p\u00fablico aberto pelo Edital de Abertura n\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no item 17;<\/p> 1.4. Torna sem efeito o resultado e classifica\u00e7\u00e3o preliminar do candidato Luiz Felipe Oliveira Barros Dias, inscri\u00e7\u00e3o 4300010359, constante no EDITAL N\u00ba 141\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024, e posteriores.<\/p> 2. O candidato tamb\u00e9m poder\u00e1 consultar individualmente seu desempenho no link \"Boletim de desempenho final\", dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.institutoaocp.org.br por at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o deste edital.<\/p> 3. Ficam mantidos no certame, at\u00e9 ulterior julgamento de recurso interposto, os candidatos contraindicados na fase de Sindic\u00e2ncia de Vida Pregressa e Investiga\u00e7\u00e3o Social, preservadas as suas classifica\u00e7\u00f5es obtidas no concurso p\u00fablico.<\/p> 4. A classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos relacionados neste edital est\u00e1 condicionada a aprova\u00e7\u00e3o nas fases pendentes de realiza\u00e7\u00e3o e\/ou de divulga\u00e7\u00e3o de resultado.<\/p> <\/p> ANEXO I \u2013 VAGAS AMPLA CONCORR\u00caNCIA<\/p> <\/p> ANEXO I \u2013 A \u2013 CANDIDATOS APROVADOS REGULARMENTE<\/p> Na seguinte ordem: Cargo, Nome, Inscri\u00e7\u00e3o Notas de L\u00edngua Portuguesa; L\u00edngua Inglesa; Matem\u00e1tica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico; Atualidades; Legisla\u00e7\u00e3o aplicada a PMDF; Conhecimentos Espec\u00edficos; Nota da Prova Objetiva; Nota da Reda\u00e7\u00e3o; Nota Final; Data de nascimento; Classifica\u00e7\u00e3o:<\/p> Cargo 403 - SOLDADO QPPMC. Lucas Reis Silva Couto; 4300011081; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 39.480519482; 73.766233769; 19.00; 92.766233769; 26\/12\/1995; 1. Kayo Fernando Cardoso Moreira; 4300014108; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 37.402597404; 71.688311691; 20.00; 91.688311691; 02\/02\/1997; 2. Lucas De Sousa Passos; 4300032235; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 10.389610390; 38.441558443; 72.727272730; 18.50; 91.22727273; 15\/05\/1998; 3. Cl\u00e1udio Marcos De Castro J\u00fanior; 4300006177; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 6.233766234; 10.389610390; 36.363636365; 71.688311691; 19.00; 90.688311691; 26\/10\/1997; 4. Ana Carolina Rab\u00ealo Lima; 4630015672; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 70.649350652; 19.50; 90.149350652; 17\/12\/1997; 5. Matheus De Andrade Oliveira; 4300006036; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 40.519480521; 71.688311691; 17.50; 89.188311691; 20\/01\/2004; 6. Jhonata De Souza Rocha; 4300002376; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 38.441558443; 70.649350652; 18.00; 88.649350652; 28\/02\/1995; 7. Victor Damasceno Bedran; 4300002128; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 6.233766234; 10.389610390; 34.285714287; 69.610389613; 19.00; 88.610389613; 01\/06\/1998; 8. Luiz Florencio Rego Neto; 4300001237; 9.350649351; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 70.649350652; 17.50; 88.149350652; 18\/03\/2001; 9. Ulisses Fontenele Costa; 4300006316; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 37.402597404; 69.610389613; 18.50; 88.110389613; 04\/08\/1995; 10. Guilherme Antonio De Oliveira Pinho; 4300016975; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 35.324675326; 69.610389613; 18.50; 88.110389613; 09\/01\/2000; 11. Diego Vasconcelos De Aguiar; 4300029031; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 35.324675326; 69.610389613; 18.50; 88.110389613; 01\/06\/2000; 12. Gabriel Carvalho De Alencar; 4300020940; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 37.402597404; 69.610389613; 18.00; 87.610389613; 10\/06\/2003; 13. Thiago Da Silva Ribeiro; 4300021249; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 37.402597404; 68.571428574; 19.00; 87.571428574; 08\/03\/2000; 14. Joabe Rangel Carvalho Da Silva; 4300001290; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 37.402597404; 69.610389613; 17.50; 87.110389613; 05\/01\/1997; 15. Jo\u00e3o Pedro Aires De Sousa Lima; 4300001429; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 34.285714287; 69.610389613; 17.50; 87.110389613; 21\/03\/2001; 16. Anna Cec\u00edlia C\u00f4rte Alves; 4630004954; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 38.441558443; 68.571428574; 18.50; 87.071428574; 23\/01\/2002; 17. Luiz Gustavo Dos Santos Santana; 4300018558; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 37.402597404; 68.571428574; 18.50; 87.071428574; 25\/01\/2002; 18. Thulyo Henrique Neves De Almeida; 4300007013; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 68.571428574; 18.50; 87.071428574; 31\/03\/2000; 19. Adilm\u00e1rio J\u00fanio Mendes Ruas; 4300004287; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 38.441558443; 70.649350652; 16.00; 86.649350652; 13\/11\/2002; 20. Lucas Lopes Martins; 4300020284; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 35.324675326; 70.649350652; 16.00; 86.649350652; 14\/10\/1994; 21. Brenda Lorean Ferraz Machado; 4630001507; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 69.610389613; 17.00; 86.610389613; 06\/07\/1997; 22. Thiago Mendes Meneses; 4300005910; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 6.233766234; 10.389610390; 36.363636365; 69.610389613; 17.00; 86.610389613; 16\/12\/2000; 23. Gabriel Milhomem Freitas; 4300022360; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 37.402597404; 68.571428574; 18.00; 86.571428574; 03\/06\/2001; 24. Mariana Rocha Nogueira; 4630013326; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 35.324675326; 68.571428574; 18.00; 86.571428574; 09\/11\/1992; 25. Glauber Bandeira Melo; 4300011209; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 6.233766234; 10.389610390; 32.207792209; 68.571428574; 18.00; 86.571428574; 21\/03\/1993; 26. Eder Rodrigues De Almeida Junior; 4300000784; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 10.389610390; 35.324675326; 67.532467535; 19.00; 86.532467535; 16\/10\/1997; 27. Lucas Duran Da Silva; 4300016751; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 68.571428574; 17.50; 86.071428574; 07\/04\/1998; 28. Lucas Gon\u00e7alves Dos Santos; 4300004314; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 35.324675326; 67.532467535; 18.50; 86.032467535; 11\/10\/1995; 29. Alexandre Lucas Dos Santos Alves; 4300020109; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 36.363636365; 68.571428574; 17.00; 85.571428574; 26\/12\/1999; 30. Matheus Abadias Neres; 4300039195; 9.350649351; 1.038961039; 5.194805195; 6.233766234; 10.389610390; 35.324675326; 67.532467535; 18.00; 85.532467535; 01\/02\/1999; 31. Solano Rosalino Viar Zagonel; 4300034340; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 35.324675326; 67.532467535; 18.00; 85.532467535; 05\/07\/1999; 32. Thiago Alexandre Filadelpho De Albuquerque; 4300002803; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 67.532467535; 18.00; 85.532467535; 26\/10\/2000; 33. Aline Lopes Nogueira; 4630037841; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 37.402597404; 66.493506496; 19.00; 85.493506496; 07\/02\/1996; 34. Amanda Karolina Dos Santos Silva; 4630018569; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 35.324675326; 66.493506496; 19.00; 85.493506496; 20\/02\/1993; 35. Pedro Henrique Azevedo Ximenes Da Rocha; 4300032006; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 66.493506496; 19.00; 85.493506496; 18\/10\/2000; 36. Pedro Henrique Do Nascimento Fernandes; 4300001385; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 33.246753248; 66.493506496; 19.00; 85.493506496; 25\/01\/1999; 37. Lucas Hon\u00f3rio De Castro; 4300019931; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 66.493506496; 19.00; 85.493506496; 12\/10\/2000; 38. Gustavo Magalh\u00e3es De Brito E Silva; 4300027096; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 36.363636365; 65.454545457; 20.00; 85.454545457; 24\/08\/1994; 39. N\u00edcolas Alexandre Gomes De Souza; 4300006898; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 37.402597404; 68.571428574; 16.50; 85.071428574; 09\/07\/1997; 40. Rodrigo Ribeiro De Souza; 4300003051; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 68.571428574; 16.50; 85.071428574; 14\/07\/1993; 41. Bruno Leite Almeida Corr\u00eaa; 4300029140; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 36.363636365; 67.532467535; 17.50; 85.032467535; 07\/04\/2001; 42. Caio Andr\u00e9 Pacheco Palhares; 4300001624; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 37.402597404; 66.493506496; 18.50; 84.993506496; 31\/01\/1996; 43. Nath\u00e1lia Alves Ferreira; 4630024039; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 34.285714287; 66.493506496; 18.50; 84.993506496; 18\/11\/1996; 44. Robson Silva Furtado; 4300017422; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 66.493506496; 18.50; 84.993506496; 11\/09\/2003; 45. Sebastiao Arthur Souza Da Costa; 4300002016; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 6.233766234; 9.350649351; 33.246753248; 66.493506496; 18.50; 84.993506496; 16\/10\/2001; 46. Jessica Mendes De Oliveira Nascimento; 4630008664; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 66.493506496; 18.50; 84.993506496; 18\/09\/1997; 47. Leonardo Gomes Pires; 4300008948; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 65.454545457; 19.50; 84.954545457; 25\/07\/1994; 48. Lucas Neres Rosa; 4300021129; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 65.454545457; 19.50; 84.954545457; 24\/04\/1997; 49. Larissa Sates Gomes; 4630036553; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 68.571428574; 16.00; 84.571428574; 25\/03\/1995; 50. Jo\u00e3o Pedro Ribeiro Salgado; 4300021377; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 38.441558443; 67.532467535; 17.00; 84.532467535; 22\/10\/2003; 51. Glayciane De Almeida Andrade; 4630003268; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 67.532467535; 17.00; 84.532467535; 02\/03\/1994; 52. Vicente Alves Pereira J\u00fanior; 4300000539; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 6.233766234; 9.350649351; 35.324675326; 67.532467535; 17.00; 84.532467535; 15\/06\/1996; 53. M\u00e1rio Lavareda Reis Neto; 4300001894; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 34.285714287; 67.532467535; 17.00; 84.532467535; 29\/05\/1992; 54. Brenda Oliveira De Freitas; 4630026892; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 10.389610390; 33.246753248; 67.532467535; 17.00; 84.532467535; 08\/03\/1993; 55. Vin\u00edcius Coelho Soares; 4300006770; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 35.324675326; 66.493506496; 18.00; 84.493506496; 02\/10\/2001; 56. Rafael Medeiros Da Concei\u00e7\u00e3o Alves; 4300012753; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 34.285714287; 66.493506496; 18.00; 84.493506496; 23\/09\/2003; 57. Silas Lopes Feitosa; 4300021697; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 38.441558443; 65.454545457; 19.00; 84.454545457; 12\/11\/2001; 58. Paulo Eduardo Monteiro Sulczinscki; 4300011270; 8.311688312; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 36.363636365; 65.454545457; 19.00; 84.454545457; 30\/12\/1996; 59. Mois\u00e9s De Sousa Nascimento; 4300032780; 8.311688312; 0E-9; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 36.363636365; 65.454545457; 19.00; 84.454545457; 24\/12\/1996; 60. Caue Henrique Medeiros Sudre; 4300017354; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 65.454545457; 19.00; 84.454545457; 11\/12\/1999; 61. Esther De Paula Oliveira; 4630035903; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 34.285714287; 65.454545457; 19.00; 84.454545457; 09\/07\/1999; 62. Raul Vitor Andrade E Silva; 4300027941; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 64.415584418; 20.00; 84.415584418; 17\/12\/1998; 63. Felipe Lemos De Carvalho; 4300005960; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 6.233766234; 9.350649351; 34.285714287; 66.493506496; 17.50; 83.993506496; 11\/04\/1999; 64. Lucas Rodrigues Cardoso Da Costa; 4300024435; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 10.389610390; 32.207792209; 66.493506496; 17.50; 83.993506496; 22\/08\/1998; 65. Matheus Khouri Barboza Coelho; 4300009955; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 66.493506496; 17.50; 83.993506496; 19\/06\/1997; 66. Joao Alberto Da Silva Santos; 4300023666; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 6.233766234; 9.350649351; 32.207792209; 66.493506496; 17.50; 83.993506496; 03\/07\/1999; 67. Nathalia Barros Aguiar Both; 4630015626; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 37.402597404; 65.454545457; 18.50; 83.954545457; 08\/05\/1997; 68. Adriana De C\u00e1ssia Dos Reis Luz Da Silva; 4630014186; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 36.363636365; 65.454545457; 18.50; 83.954545457; 31\/01\/2003; 69. Gabrielle Bezerra Dos Santos; 4630013071; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 35.324675326; 65.454545457; 18.50; 83.954545457; 19\/05\/1999; 70. Raylane Emily Araujo Veiga; 4630001723; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 65.454545457; 18.50; 83.954545457; 27\/03\/1998; 71. Lucas Cezar Lacerda; 4300023453; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 34.285714287; 65.454545457; 18.50; 83.954545457; 05\/11\/1998; 72. Vin\u00edcius Fernando Silva Brito; 4300030754; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 65.454545457; 18.50; 83.954545457; 17\/03\/1998; 73. Joao Marcos De Sousa Ferreira; 4300012218; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 36.363636365; 64.415584418; 19.50; 83.915584418; 06\/04\/1998; 74. Ana Carolina D\u2019avila Mello; 4630003976; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 64.415584418; 19.50; 83.915584418; 16\/08\/1996; 75. \u00c9risson Wender Pereira Nunes; 4300007493; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 65.454545457; 18.00; 83.454545457; 22\/02\/1997; 76. Guilherme Augusto De Moraes Fernandes; 4300004539; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 65.454545457; 18.00; 83.454545457; 01\/06\/2001; 77. Alan Rafael Almeida Cordeiro; 4300014212; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 35.324675326; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 11\/09\/1995; 78. Stewart De Souza Lima; 4300032301; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 24\/06\/1997; 79. Lincoln Rodrigues Ponte Do Nascimento; 4300018552; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 14\/01\/2001; 80. Igor Honorio De Lima De Albuquerque; 4300021933; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 27\/03\/2002; 81. Pedro Henrique Alves Rodrigues Moura; 4300010868; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 33.246753248; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 29\/01\/1995; 82. Rodrigo Bravo Da Silva; 4300013516; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 32.207792209; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 20\/01\/1994; 83. Ana Vit\u00f3ria Muylaert De Azevedo Quaresma; 4630000259; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 25\/04\/1995; 84. Lucas Gomes Baldacci; 4300031671; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 64.415584418; 19.00; 83.415584418; 27\/12\/1998; 85. Taylon Bezerra Da Silva; 4300001213; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 35.324675326; 68.571428574; 14.50; 83.071428574; 09\/08\/1998; 86. Henrique Costa Rubinger; 4300006493; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 35.324675326; 66.493506496; 16.50; 82.993506496; 29\/12\/2001; 87. Jo\u00e3o Guilherme Alves Lima; 4300019043; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 33.246753248; 66.493506496; 16.50; 82.993506496; 21\/10\/1993; 88. J\u00e9ssica Gomes De Almeida; 4630035186; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 36.363636365; 65.454545457; 17.50; 82.954545457; 12\/11\/1993; 89. Matheus Pereira De Souza; 4300011008; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 35.324675326; 65.454545457; 17.50; 82.954545457; 25\/12\/1994; 90. Lucas Gon\u00e7alves De Jesus; 4300032762; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 35.324675326; 65.454545457; 17.50; 82.954545457; 02\/01\/2001; 91. Gustavo Lustosa De Carvalho Verneque; 4300009603; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 35.324675326; 65.454545457; 17.50; 82.954545457; 09\/05\/1997; 92. Marcos Davy Batista Ribeiro; 4300014792; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 34.285714287; 65.454545457; 17.50; 82.954545457; 31\/03\/1994; 93. Gabriela In\u00e1cio Da Silva; 4630026664; 9.350649351; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 35.324675326; 64.415584418; 18.50; 82.915584418; 01\/01\/1996; 94. Brener De Souza Gondim; 4300023131; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 64.415584418; 18.50; 82.915584418; 12\/04\/1999; 95. Arthur Caduff Fernandes; 4300002623; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 64.415584418; 18.50; 82.915584418; 22\/09\/2000; 96. Rafaella Rodrigues De Almeida; 4630002290; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 64.415584418; 18.50; 82.915584418; 20\/11\/1999; 97. Aline Barbosa Ramos Da Silva; 4630007571; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 31.168831170; 64.415584418; 18.50; 82.915584418; 12\/07\/1992; 98. Luciano Dias Campos; 4300002294; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 30.129870131; 64.415584418; 18.50; 82.915584418; 28\/03\/2000; 99. Gabriel Crispim Dos Santos; 4300003778; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 63.376623379; 19.50; 82.876623379; 23\/05\/1994; 100. Jos\u00e9 Gabriel Vieira Do Nascimento; 4300022489; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 10.389610390; 28.051948053; 63.376623379; 19.50; 82.876623379; 22\/05\/1997; 101. Carlos Eduardo Dos Santos Ronchi; 4300020389; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 35.324675326; 67.532467535; 15.00; 82.532467535; 19\/10\/2003; 102. Helio Escaleira Gomes; 4300011820; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 35.324675326; 66.493506496; 16.00; 82.493506496; 14\/05\/1993; 103. Arthur Poletto Vieira Da Rocha; 4300018211; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 66.493506496; 16.00; 82.493506496; 09\/02\/2000; 104. William Marques Silva; 4300013533; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 35.324675326; 65.454545457; 17.00; 82.454545457; 02\/06\/1999; 105. Marco T\u00falio Aidar Mariano R\u00eago; 4300020174; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 35.324675326; 65.454545457; 17.00; 82.454545457; 06\/10\/1995; 106. Leonardo Piccoli Dos Anjos; 4300032816; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 34.285714287; 65.454545457; 17.00; 82.454545457; 11\/08\/2000; 107. Patrick De Lucena Borges; 4300038379; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 32.207792209; 65.454545457; 17.00; 82.454545457; 21\/02\/1997; 108. Higor Marques Alves; 4300031693; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 37.402597404; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 11\/10\/1994; 109. Mateus Prestes Ferreira; 4300035312; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 36.363636365; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 07\/05\/1996; 110. Danilo Marques Chami\u00e7o Caetano; 4300003659; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 35.324675326; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 26\/07\/2002; 111. Wilson Alves Batista Sobrinho; 4300020334; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 34.285714287; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 08\/10\/2002; 112. Beatriz De Oliveira Freitas; 4630013043; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 21\/01\/1997; 113. Matheus Pereira Lira; 4300035233; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 33.246753248; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 20\/08\/1998; 114. Daniel Rodrigues De Oliveira Filho; 4300044832; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 33.246753248; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 02\/04\/1998; 115. Mariana Da Concei\u00e7\u00e3o Almeida Machado; 4630001114; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 33.246753248; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 03\/03\/1993; 116. Daniel Almeida Barbosa Barros; 4300031100; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 64.415584418; 18.00; 82.415584418; 11\/06\/1996; 117. Kaio Castro Fl\u00f4res; 4300007452; 8.311688312; 0E-9; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 35.324675326; 63.376623379; 19.00; 82.376623379; 31\/10\/1994; 118. Isa\u00edas Correia Passos; 4300014479; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 34.285714287; 63.376623379; 19.00; 82.376623379; 14\/09\/2001; 119. Thais De Jesus Leite; 4630034578; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 33.246753248; 63.376623379; 19.00; 82.376623379; 11\/05\/1994; 120. Armando Da Silva Caminha N\u00f3brega; 4300017325; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 5.194805195; 32.207792209; 63.376623379; 19.00; 82.376623379; 26\/11\/1994; 121. Vin\u00edcius Martins Diniz; 4300024228; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 31.168831170; 63.376623379; 19.00; 82.376623379; 13\/10\/1998; 122. Maria Heloisa Dos Passos Andrade; 4630007464; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 6.233766234; 10.389610390; 29.090909092; 63.376623379; 19.00; 82.376623379; 14\/12\/1996; 123. J\u00e9ssica Monsueth Santos; 4630011327; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 35.324675326; 65.454545457; 16.50; 81.954545457; 18\/04\/1994; 124. Eder Chrystiano Oliveira Theiss; 4300003879; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 65.454545457; 16.50; 81.954545457; 25\/05\/1997; 125. Vin\u00edcius Moreira De Carvalho; 4300010089; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 35.324675326; 64.415584418; 17.50; 81.915584418; 26\/05\/1999; 126. Thiago Alexandre Da Cruz Ramos; 4300011653; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 34.285714287; 64.415584418; 17.50; 81.915584418; 26\/07\/1993; 127. Jos\u00e9 Get\u00falio Da Silva Neto; 4300008467; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 64.415584418; 17.50; 81.915584418; 26\/12\/1996; 128. Adriano Feitosa Macedo Interaminense; 4300011675; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 64.415584418; 17.50; 81.915584418; 28\/07\/1992; 129. Fabricio Aguiar Barboza; 4300013409; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 35.324675326; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 07\/04\/1997; 130. \u00cdlary Luane Pires Dias; 4630028708; 8.311688312; 0E-9; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 06\/03\/1997; 131. Leonardo Fonseca Affonso; 4300035775; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 32.207792209; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 03\/05\/2002; 132. Rebecca Ferreira Colares; 4630013586; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 23\/02\/1998; 133. Lucas Hideo Hataka Koyama; 4300035059; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 1.038961039; 10.389610390; 31.168831170; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 22\/02\/1997; 134. Maryane Alves Fernandes; 4630022393; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 02\/08\/1993; 135. Anna Clara Carvalho Barbosa Campos; 4630032722; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 02\/12\/1997; 136. Felipe Rosa Nunes; 4300026770; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 63.376623379; 18.50; 81.876623379; 16\/10\/1995; 137. Brenda Yasmin Lucena Porto De Deus Vieira; 4630012431; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 19.50; 81.83766234; 05\/10\/1996; 138. Priscila Christiane Santos De Oliveira; 4630003311; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 62.337662340; 19.50; 81.83766234; 02\/11\/1993; 139. Leticia Olimpia De Oliveira; 4630005108; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 19.50; 81.83766234; 24\/07\/1995; 140. Andr\u00e9 Gustavo Caridade Floriano Da Silva; 4300001687; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 62.337662340; 19.50; 81.83766234; 14\/07\/1992; 141. Davi Sousa Campos; 4300005114; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 32.207792209; 65.454545457; 16.00; 81.454545457; 26\/06\/2000; 142. Eduardo Cunha Dos Santos; 4300026022; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 40.519480521; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 14\/10\/1999; 143. Marieni Tavares Lopes; 4630032590; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 36.363636365; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 24\/02\/1995; 144. Mayara Alexandre Albuquerque Maranh\u00e3o; 4630023408; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 36.363636365; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 27\/11\/1994; 145. Quemuel Francisco Da Silva; 4300031915; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 36.363636365; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 24\/02\/2003; 146. Geovanna Gomes De Almeida Maia; 4630024379; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 36.363636365; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 08\/03\/1995; 147. Igor Lopes De Ara\u00fajo Silva; 4300013908; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 34.285714287; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 13\/11\/1997; 148. Romisson Sousa De Castro; 4300024065; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 34.285714287; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 31\/01\/1997; 149. Lethicia Nayara De Morais Paula; 4630017810; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 34.285714287; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 21\/02\/1996; 150. Wellerson Botelho De Andrade; 4300037301; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 10\/08\/1996; 151. Ingrid Tayrine Rabelo De Assis; 4630014352; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 13\/11\/1996; 152. Lucas De Melo Rocha; 4300015456; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 07\/08\/1999; 153. Hemerson Expedito Dornelas Morais; 4300006934; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 28\/04\/1994; 154. Wedson Pimentel Oliveira Santos; 4300012320; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 10\/05\/1998; 155. Thiago De Sousa Passos; 4300034302; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 05\/03\/2001; 156. Jean Ramos Sampaio; 4300003338; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 14\/05\/2000; 157. Pedro Gouveia De Azevedo Maia; 4300016204; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 63.376623379; 18.00; 81.376623379; 27\/11\/1995; 158. Ricardo Pontes Santos Lima J\u00fanior; 4300020294; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 34.285714287; 62.337662340; 19.00; 81.33766234; 10\/07\/1997; 159. Lucas Rocha Siqueira; 4300008742; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 62.337662340; 19.00; 81.33766234; 05\/03\/1994; 160. Lorenna Christina Arantes Duarte; 4630000518; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 62.337662340; 19.00; 81.33766234; 08\/04\/1997; 161. Diego Bezerra Alencar; 4300005475; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 35.324675326; 65.454545457; 15.50; 80.954545457; 27\/06\/1993; 162. Thiago Henrique Araujo De Andrade; 4300019275; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 36.363636365; 64.415584418; 16.50; 80.915584418; 28\/11\/1996; 163. Vinicius Dantas De Miranda; 4300003598; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 64.415584418; 16.50; 80.915584418; 01\/11\/1999; 164. Wellington Mota Martins; 4300019220; 9.350649351; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 64.415584418; 16.50; 80.915584418; 04\/10\/1995; 165. Felipe Fran\u00e7a Dos Santos Pereira; 4300010085; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 64.415584418; 16.50; 80.915584418; 09\/08\/2003; 166. Gabriel Jayme Amancio Donini; 4300032207; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 35.324675326; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 02\/12\/1998; 167. Pedro Henrique Alves De Souza; 4300023481; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 34.285714287; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 30\/06\/1993; 168. Helena Amorim Lima; 4630009938; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 16\/02\/1996; 169. Daniel De Carvalho Rodrigues; 4300021809; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 34.285714287; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 01\/05\/1999; 170. Manoel Sergio Inacio Da Silva; 4300001172; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 01\/05\/1998; 171. Paloma Faria Silva; 4630000373; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 21\/01\/1995; 172. Yasmin Bianca Correa Mazotte Guimaraes; 4630006816; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 33.246753248; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 07\/10\/1994; 173. Thays Eliane Soares De Carvalho; 4630005147; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 02\/06\/1997; 174. Lorrane De Mattos Cruz; 4630013862; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 32.207792209; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 16\/05\/1997; 175. Jesse Rodrigues De Castro; 4300010941; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 27\/06\/1994; 176. Gabriel Victor Sebba Dantas; 4300006566; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 63.376623379; 17.50; 80.876623379; 18\/11\/2000; 177. Victor Vinicius Alves Da Concei\u00e7\u00e3o; 4300000021; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 35.324675326; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 19\/12\/1996; 178. Danton Henrique Justino Veras; 4300021051; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 34.285714287; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 04\/03\/2002; 179. Myllena Pereira Da Costa; 4630024749; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 34.285714287; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 08\/06\/1998; 180. Guilherme Lemos Dias; 4300019027; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 05\/09\/1999; 181. Matheus Henrique Teles Ribeiro; 4300025676; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 08\/01\/2002; 182. Victor Hugo Oliveira De Campos; 4300003948; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 32.207792209; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 30\/05\/2003; 183. Matheus Felix Batista Dos Santos; 4300002863; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 03\/08\/1998; 184. Ana Paula Cardozo; 4630023070; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 31\/08\/1992; 185. S\u00e9rgio Ricardo De Sousa Oliveira Filho; 4300006505; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 10\/08\/1995; 186. Rafael Henriques Mendes Costa; 4300005349; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 09\/06\/1995; 187. C\u00e1ssio Sales Cassimiro; 4300037223; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 29.090909092; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 15\/07\/1993; 188. Gabriel Rodrigues De Oliveira; 4300008660; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 6.233766234; 9.350649351; 29.090909092; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 15\/04\/1997; 189. Jonas Vasconcelos De Sousa; 4300016181; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 62.337662340; 18.50; 80.83766234; 02\/02\/2000; 190. Fabr\u00edcio Feitosa Figueiredo; 4300017904; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 33.246753248; 61.298701301; 19.50; 80.798701301; 09\/03\/1996; 191. D\u00eanis Soares De Oliveira; 4300015335; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 61.298701301; 19.50; 80.798701301; 27\/08\/1996; 192. Breno Sarkis De Oliveira; 4300002926; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 35.324675326; 67.532467535; 13.00; 80.532467535; 20\/06\/2001; 193. Beatriz Cristina Rio Branco Ramos; 4630002472; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 40.519480521; 66.493506496; 14.00; 80.493506496; 30\/05\/2001; 194. Marcelo Ribeiro De Brito; 4300030096; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 64.415584418; 16.00; 80.415584418; 22\/03\/1998; 195. Wintter Duarte Nobre; 4300016793; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 30.129870131; 64.415584418; 16.00; 80.415584418; 15\/12\/1997; 196. Let\u00edcia Rodrigues Cordeiro; 4630005613; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 63.376623379; 17.00; 80.376623379; 01\/12\/2001; 197. Gabriel Oliveira Silva; 4300039608; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 32.207792209; 63.376623379; 17.00; 80.376623379; 04\/12\/1997; 198. Vin\u00edcius De Oliveira Lima; 4300003195; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 63.376623379; 17.00; 80.376623379; 23\/12\/1997; 199. Luis Fernando Moreira Da Silva; 4300030923; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 35.324675326; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 13\/11\/1997; 200. Ingrid Da Silva Gon\u00e7alves; 4630006084; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 10\/07\/1999; 201. Dener Quintana Dilelio; 4300009096; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 15\/07\/1992; 202. Edilson Da Silva Coelho; 4300033879; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 27\/04\/1997; 203. Antonio Gabriel De Sousa Dutra; 4300032325; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 14\/01\/1997; 204. Cristiane Fernandes Sousa; 4630034854; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 14\/04\/1993; 205. Joanir Carneiro Maneta Junior; 4300049950; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 23\/05\/1992; 206. Alex Inacio De Sousa; 4300021853; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 15\/02\/1996; 208. Jhonny Alves Costa; 4300022603; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 18\/09\/1998; 210. Jefferson Emanuel Oliveira Evangelista; 4300016927; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 25\/08\/1993; 211. Igor Campos Silva; 4300027361; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 05\/07\/1998; 212. Yan Le\u00e3o Paiva De Ara\u00fajo; 4300007420; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 13\/07\/2001; 213. Daniel Martins Pedrosa; 4300013309; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 36.363636365; 61.298701301; 19.00; 80.298701301; 07\/01\/1998; 214. Mariana Lima Domingues Luz; 4630000636; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 34.285714287; 61.298701301; 19.00; 80.298701301; 15\/04\/1995; 216. Luiz Guilherme Moreira E Silva; 4300023538; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 61.298701301; 19.00; 80.298701301; 26\/06\/2000; 217. Rafael Mesquita Pestana; 4300022407; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 61.298701301; 19.00; 80.298701301; 30\/06\/1994; 218. Pedro Raphael Alves Da Silva; 4300015301; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 61.298701301; 19.00; 80.298701301; 09\/06\/1995; 219. Isabella Costa Gomes; 4630035002; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 60.259740262; 20.00; 80.259740262; 25\/05\/1999; 220. Erick Koshino Ferreira; 4300006459; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 64.415584418; 15.50; 79.915584418; 08\/06\/1995; 221. Jos\u00e9 Ribamar Gon\u00e7alves Da Silva Neto; 4300002454; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 37.402597404; 63.376623379; 16.50; 79.876623379; 18\/04\/1999; 222. Larissa De Almeida Pereira; 4630002385; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 32.207792209; 63.376623379; 16.50; 79.876623379; 25\/04\/1996; 223. Kaio Vitor Alves Dos Santos; 4300025210; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 63.376623379; 16.50; 79.876623379; 22\/07\/2001; 224. Ramon Carvalho Pinheiro; 4300015464; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 63.376623379; 16.50; 79.876623379; 26\/09\/1995; 225. Gabrielle Da Silva Silvano Telis; 4630001056; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 10.389610390; 30.129870131; 63.376623379; 16.50; 79.876623379; 03\/06\/1998; 226. Levi Pereira De Oliveira; 4300002111; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 30.129870131; 63.376623379; 16.50; 79.876623379; 16\/11\/1996; 227. Gessica Da Silva Lima; 4630001202; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 35.324675326; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 21\/12\/1992; 228. Renan De Sousa Ben\u00edcio; 4300015454; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 34.285714287; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 24\/11\/1999; 230. Gabriel Augusto Alves Pereira; 4300036194; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 34.285714287; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 25\/09\/1996; 231. Alfredo De Medeiros Santos; 4300036408; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 22\/01\/1994; 232. Jo\u00e3o Rafael Do Nascimento Brito Teixeira; 4300017929; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 21\/02\/1999; 233. Hyago Pires De Oliveira; 4300006231; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 12\/10\/1999; 234. Guilherme De Paiva Barbosa; 4300013929; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 06\/06\/1998; 235. Daniel Lopes De S\u00e1; 4300013649; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 20\/08\/1996; 236. Jo\u00e3o Victor Pinheiro Silva De Assis; 4300011495; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 6.233766234; 7.272727273; 29.090909092; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 04\/05\/2000; 237. Gabriel Perinazzo Madeira; 4300006861; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 20\/11\/1999; 238. Maiky Barbosa Lobo Cantuario; 4300030350; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 04\/09\/1996; 239. Pedro C\u00e9sar Da Costa Bispo; 4300002722; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 34.285714287; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 29\/03\/2001; 240. Luana Tomaz Barreto **; 4630009839; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 26\/07\/1999; 241. Pedro Augusto Bento De Sousa; 4300001605; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 25\/09\/1999; 242. K\u00e1ssia Bruna Da Silva Moreira; 4630003392; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 28\/09\/1999; 243. Gabriel Gonzaga Sousa De Menezes; 4300003527; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 24\/07\/1998; 244. Mateus Menezes Leite; 4300009678; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 32.207792209; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 02\/12\/2002; 245. Viviane De Lima Xavier; 4630012359; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 25\/11\/1997; 246. Guilherme Malveira De Menezes; 4300000691; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 14\/11\/1996; 247. Allan Songy; 4300000445; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 16\/01\/1993; 248. Laura Matias De Sousa; 4630025803; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 22\/12\/1999; 249. Paula Neiva Freitas; 4630004999; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 22\/09\/1992; 250. Patrick Fonseca Alves; 4300007070; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 10\/07\/1998; 251. Wender Bruno Almeida Vieira; 4300007587; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 61.298701301; 18.50; 79.798701301; 03\/10\/1997; 252. Gabriel Alvim Do Nascimento; 4300018666; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 10.389610390; 32.207792209; 60.259740262; 19.50; 79.759740262; 22\/04\/1999; 253. Mateus Lima Dos Santos; 4300002505; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 60.259740262; 19.50; 79.759740262; 07\/02\/1996; 254. Gustavo De Carvalho Pires Ferreira; 4300039139; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 19.50; 79.759740262; 11\/02\/1996; 255. Lara Let\u00edcia De Almeida Barreto; 4630013918; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 19.50; 79.759740262; 28\/03\/2000; 256. Kaio Hudson Dos Santos Oliveira; 4300004073; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 19.50; 79.759740262; 18\/08\/2002; 257. Rafael De Souza Andrade; 4300026381; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 32.207792209; 63.376623379; 16.00; 79.376623379; 12\/03\/1998; 258. Eduardo Henrick De Paiva Barbosa; 4300002929; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 63.376623379; 16.00; 79.376623379; 28\/10\/1996; 259. Emanuel Vitor Almeida Bezerra; 4300034799; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 31.168831170; 63.376623379; 16.00; 79.376623379; 16\/02\/1997; 260. Daniel Paiva De Souza Moreira; 4300000004; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 20\/09\/2000; 261. Marcos Zawdie Mesquita; 4300010890; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 24\/10\/1994; 262. Alexsander Aguiar Dos Santos; 4300023887; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 16\/05\/1994; 263. Fernanda Silva Dalle Molle; 4630018294; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 19\/01\/1994; 264. Matheus Henrique Dias Almeida; 4300012433; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 10.389610390; 30.129870131; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 05\/07\/1999; 265. Luana Resende Cunha; 4630030994; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 17\/11\/1994; 266. J\u00e9ssyca Cristine Lima De Souza; 4630012539; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 62.337662340; 17.00; 79.33766234; 23\/01\/1993; 267. Sara Cristina Botelho Costa; 4630027850; 9.350649351; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 34.285714287; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 27\/12\/1995; 268. Jo\u00e3o Pedro Rocha Da Silva; 4300010020; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 18\/07\/2000; 269. Felipe Cavalcante Lima; 4300012097; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 08\/09\/1998; 270. Kariton Stanley Moura Silva; 4300023100; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 32.207792209; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 07\/07\/1992; 271. \u00c2nthony Ahmad Lopes; 4300005120; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 03\/02\/1994; 272. Samantha Ayla Moreira Dos Santos; 4630009419; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 05\/06\/2005; 273. Ver\u00f4nica Maria Estellita Lins Maciel; 4630008790; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 32.207792209; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 12\/02\/1995; 274. Walysson Henrique Marques De Carvalho; 4300010673; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 03\/06\/1993; 275. Eduardo Couto Dantas Junior; 4300030074; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 31.168831170; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 21\/09\/1993; 276. Fernanda Bernardino Martinelli; 4630016185; 9.350649351; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 28\/05\/1993; 277. Luan Messias Laudelino; 4300025036; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 27\/10\/1994; 278. Raphael De Ara\u00fajo Bispo Bizarria; 4300009514; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 07\/09\/1994; 279. Douglas Murad Souza Lopes; 4300006877; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 08\/09\/1995; 280. Caio Henrique Carvalho Cavalcante De Queiroz; 4300034276; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 27\/03\/1993; 281. Lu\u00eds Eduardo Desiderio De Oliveira Silva; 4300031726; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 61.298701301; 18.00; 79.298701301; 15\/01\/2002; 282. Vinicius Gon\u00e7alves De Medeiros; 4300011683; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 11\/05\/1994; 283. Daniel Vinhal Siqueira Fausto; 4300031080; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 06\/11\/1993; 284. Virg\u00ednia Mendes De Sousa; 4630013990; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 14\/09\/1998; 285. Manoela Theodora Xavier Amorim; 4630024340; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 20\/05\/2002; 286. Ivo Khalil Goncalves Araujo; 4300023753; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 30.129870131; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 07\/06\/1994; 287. Matheus Mattos Folgierini; 4300007749; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 27\/04\/1995; 288. Izabella Paim De Melo Costa Da Silva; 4630016920; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 6.233766234; 29.090909092; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 17\/09\/1994; 289. Samuel De Vasconcelos Morato; 4300015567; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 60.259740262; 19.00; 79.259740262; 07\/04\/1998; 290. Thauanna Vieira Da Silva Arruda; 4630021947; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 6.233766234; 7.272727273; 30.129870131; 59.220779223; 20.00; 79.220779223; 25\/12\/1993; 291. Adre Carina De Souza Pereira; 4630004953; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 64.415584418; 14.50; 78.915584418; 22\/10\/1994; 292. Gustavo Dantas Ramos Da Silva; 4300021282; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 35.324675326; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 07\/03\/2002; 293. Matheus Antunes Travassos; 4300025878; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 10.389610390; 33.246753248; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 17\/09\/1994; 294. Jo\u00e3o Pedro Sousa Matias; 4300003821; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 30\/01\/1997; 295. Rosiane Silva Pereira Dos Santos; 4630032844; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 26\/01\/1994; 296. Ot\u00e1vio Ribeiro Carvalheira; 4300029710; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 13\/09\/1997; 297. Fabricio Guilhermo Figueiredo Souto; 4300020503; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 19\/10\/1996; 298. Clebson Vin\u00edcius Dos Santos; 4300031492; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 62.337662340; 16.50; 78.83766234; 02\/05\/1999; 299. Marcone Henrique Ramos De Abreu; 4300025142; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 34.285714287; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 12\/12\/1999; 300. Ant\u00f4nio Carlos Gomes Da Silva; 4300025974; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 34.285714287; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 04\/05\/2001; 301. Gabriela Oliveira Olimpio; 4630039137; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 26\/02\/2000; 302. Henrique Barbosa Correa; 4300001351; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 10\/06\/2001; 303. Amanda Maria Domingues Povoa; 4630000206; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 32.207792209; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 20\/04\/1995; 304. Victor De Oliveira Ximenes; 4300007048; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 31.168831170; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 16\/04\/2006; 305. Matheus Victor Roque De Lima; 4300025340; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 05\/01\/1995; 306. Rodrigo Queiroz De Souza; 4300022502; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 25\/11\/1999; 307. Erick Rodrigues Alves; 4300011766; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 61.298701301; 17.50; 78.798701301; 07\/07\/2000; 308. Victor Fernandes De Almeida; 4300014491; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 34.285714287; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 12\/05\/1999; 309. Gabriel Torres Neres Santos; 4300015803; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 33.246753248; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 24\/03\/1997; 310. Guilherme Dilan Pereira Da Silva; 4300036116; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 33.246753248; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 21\/03\/2001; 311. Matheus Gomes Alves; 4300001712; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 19\/04\/2005; 312. Israel Motta Ferreira; 4300001091; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 28\/08\/1997; 313. Abimael Correia Marques; 4300008427; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 21\/05\/2001; 314. Eli\u00e9ser Carvalho De Alencar Sena; 4300036605; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 29\/01\/1996; 315. Antonio De Almeida Matos J\u00fanior; 4300025495; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 31.168831170; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 12\/01\/2000; 316. Kelly Cristine De Andrade Luz; 4630021312; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 07\/12\/1994; 317. Jo\u00e3o Pedro Fernandes Alves; 4300023959; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 30.129870131; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 18\/06\/1999; 318. Celso Antunes De Sousa Neto; 4300033235; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 18\/12\/1996; 319. Joao Pedro Paes Souza; 4300041829; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 28.051948053; 60.259740262; 18.50; 78.759740262; 04\/06\/1997; 320. Gabriel Henrique Moreira Cabral; 4300015914; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 33.246753248; 59.220779223; 19.50; 78.720779223; 11\/04\/2004; 321. Vinicius Rodrigues De Oliveira; 4300015952; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 63.376623379; 15.00; 78.376623379; 22\/12\/1998; 322. Victor Hugo Sancho; 4300016757; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 63.376623379; 15.00; 78.376623379; 08\/09\/1994; 323. Jorge William Da Costa Rodrigues J\u00fanior; 4300009981; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 35.324675326; 62.337662340; 16.00; 78.33766234; 10\/01\/2001; 324. Felipe Suelio Andrade De Lucena; 4300000667; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 62.337662340; 16.00; 78.33766234; 01\/09\/1998; 325. Pedro Luiz Silva Assad; 4300003734; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 7.272727273; 29.090909092; 62.337662340; 16.00; 78.33766234; 09\/02\/1999; 326. Thyago Souza Araujo; 4300003242; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 35.324675326; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 15\/06\/2000; 327. Amanda Fernandes Xavier; 4630012480; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 33.246753248; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 30\/09\/1998; 328. Felipe Costa De Lima; 4300033092; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 01\/09\/1998; 329. Daniel Aldebaran Lobofilho Pinheiro; 4300010944; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 18\/08\/2002; 330. Leonardo Amadeu Junio Ramos De Araujo; 4300020466; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 12\/08\/1997; 331. Emanuel Farias Rocha; 4300027587; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 29\/07\/1994; 332. Gabriel Borba Xavier; 4300023928; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 05\/06\/2000; 334. Ricell Siqueira Brito; 4300000736; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 22\/11\/2000; 335. Pedro Paulo Alves De Oliveira Sim\u00f5es; 4300001488; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 15\/05\/1996; 336. Paulo Vin\u00edcius Fran\u00e7a Dos Santos; 4300010541; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 11\/09\/2000; 337. Fernanda Prado Diniz; 4630005623; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 35.324675326; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 20\/08\/1993; 338. Miqu\u00e9ias L\u00f4po De Amorim; 4300020836; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 04\/08\/1997; 339. Eline Samara Reis Da Silva; 4630033575; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 03\/03\/2001; 340. David Nunes Da Silva; 4300009131; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 21\/11\/1993; 341. Douglas Augusto Da Silva Ferreira; 4300017266; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 28\/04\/1994; 342. Cassio Jose Bayma Siqueira Junior; 4300011350; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 02\/10\/2000; 343. Miriam Lima Fernandes; 4630001592; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 07\/09\/2000; 345. Andressa Lorrane Paes Landim Menezes; 4630028008; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 05\/10\/1995; 346. Danyele Moreira Da Silva **; 4630040141; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 31.168831170; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 23\/01\/1994; 347. Larissa Gomes Mariano; 4630012610; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 20\/06\/1996; 348. Victor Filgueira Martins De Oliveira; 4300040879; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 30.129870131; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 20\/07\/2000; 349. Gustavo Pereira Dos Santos; 4300011603; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 26\/04\/1998; 350. Ana Carolina Amaral Moura; 4630005702; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 24\/02\/1994; 351. Andrie Yuri Belloti; 4300004113; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 31\/08\/1999; 352. Lorena Veras Ten\u00f3rio Santos; 4630028364; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 30\/04\/1997; 353. Bruna De Sousa Gon\u00e7alves; 4630001434; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 6.233766234; 10.389610390; 27.012987014; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 23\/08\/1992; 354. \u00c9rico Alexandre Carvalho Cruz; 4300014714; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 12\/09\/1992; 355. Lorenna Sabrina Pereira Da Silva; 4630026805; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 35.324675326; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 24\/08\/2002; 356. Paulo Gabriel Paiva Cruz; 4300000747; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 21\/07\/1995; 357. Patrick Trajano Da Silva; 4300003472; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 12\/03\/1997; 358. Thalita Kelly Oliveira De Souza; 4630008473; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 07\/08\/1995; 359. Igor Da Silva Tavares; 4300009377; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 14\/01\/2000; 360. Eduardo Felix Abreu; 4300024006; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 15\/06\/1992; 361. Vinicius Machado Leitao; 4300015944; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 14\/10\/1996; 363. J\u00falio Cesar Lima Madalena; 4300023996; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 13\/06\/1997; 364. Victor Hugo De Castro Ferreira; 4300036416; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 05\/01\/1998; 365. Luca Gaetano Barbosa Cardosi; 4300027525; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 05\/04\/2000; 366. Lucas Lunguinho Duarte; 4300048120; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 62.337662340; 15.50; 77.83766234; 25\/02\/2002; 368. Gabriel Andrade Sousa Domingos; 4300039313; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 11\/09\/2002; 369. Vinicius Sousa Rodrigues; 4300003166; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 19\/11\/1999; 371. Renan Otilio Vasconcelos Da Silva; 4300034933; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 07\/10\/1996; 372. Jo\u00e3o Marcos Garrido Dos Reis Moura; 4300016851; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 18\/08\/2000; 373. Pedro Antonio Silva Matias; 4300029996; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 18\/03\/1996; 374. Isaque Duailibe Neiva; 4300021638; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 26\/04\/2003; 376. Marcos Vin\u00edcius Firmo Bontempo; 4300011778; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 35.324675326; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 10\/10\/1995; 377. Israel Camargo Dos Santos; 4300008603; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 34.285714287; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 17\/08\/1995; 378. Jo\u00e3o Vitor Gaspar Da Silva; 4300009304; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 33.246753248; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 21\/01\/2002; 379. Dayana Barbosa Da Silva; 4630009174; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 33.246753248; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 25\/06\/1995; 380. Vin\u00edcius Soares Fel\u00edcio; 4300025581; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 24\/05\/1996; 381. Johnywesclay Barros Aguiar; 4300006204; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 10\/08\/1993; 382. Kerlen Silva Rabelo; 4630032099; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 27\/10\/1994; 383. C\u00e9lio Eduardo Silva Santos; 4300025720; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 24\/11\/1993; 384. Rodrigo Sousa Alves Nascimento; 4300012435; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 15\/02\/1999; 385. Rafael Delmondes Ribeiro; 4300034287; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 30.129870131; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 17\/08\/1999; 386. Victor Wayne Brito Pereira; 4300026377; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 25\/08\/1995; 387. Anderson Geovane Oliveira Dos Santos; 4300002036; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 22\/09\/1992; 388. Luiz Marcelo Bergamaschi De Souza; 4300029393; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 60.259740262; 17.50; 77.759740262; 05\/08\/1994; 389. Igor Almeida Soares De Souza; 4300000844; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 35.324675326; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 09\/11\/1995; 390. D\u00e9borah Oliv\u00e9 Cavalcanti; 4630001352; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 34.285714287; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 02\/03\/1998; 391. Gustavo De Souza Da Rocha; 4300013225; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 10.389610390; 33.246753248; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 14\/10\/2000; 392. Thalles Costa Da Silva; 4300013377; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 32.207792209; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 05\/01\/1993; 393. Laio Dayan Rodrigues; 4300023260; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 23\/06\/2000; 394. Matheus Ferreira Da Silva; 4300011660; 9.350649351; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 11\/07\/1998; 395. Thales Fernando De Souza Santos; 4300016364; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 19\/05\/1998; 396. Felipe Alves Queiroz; 4300032692; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 08\/02\/2002; 397. Adriano Mendes De Carvalho; 4300000460; 9.350649351; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 12\/02\/2000; 398. Matheus Gustavo De Carvalho Both; 4300030257; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 30\/01\/1998; 399. Paulo Arthur Pinheiro Santos; 4300007197; 9.350649351; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 07\/02\/1997; 401. Ana L\u00edgia Martins De Carvalho Lima; 4630032895; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 30\/12\/1996; 402. Eric Vin\u00edcius Lima Barbosa; 4300016612; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 24\/05\/1993; 404. Marcelo Carvalho De Faria; 4300009375; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 08\/04\/1999; 405. Ana Cec\u00edlia Fraga Do Nascimento; 4630004197; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 32.207792209; 58.181818184; 19.50; 77.681818184; 24\/02\/1998; 406. Luan Marques Rocha; 4300004981; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 32.207792209; 58.181818184; 19.50; 77.681818184; 21\/06\/1995; 407. Victor Rodrigues Pereira; 4300029147; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 64.415584418; 13.00; 77.415584418; 06\/09\/1995; 408. Gabriel Silva Amorim; 4300006879; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 62.337662340; 15.00; 77.33766234; 13\/05\/1995; 409. Eduardo Jose De Oliveira; 4300001698; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 62.337662340; 15.00; 77.33766234; 13\/10\/2003; 410. Alexandre Carvalho Dos Santos; 4300024707; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 31.168831170; 62.337662340; 15.00; 77.33766234; 14\/06\/1995; 411. Julio C\u00e9sar Salviano De Medeiros; 4300017942; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 62.337662340; 15.00; 77.33766234; 20\/09\/2000; 412. Igor De Souza Gomes; 4300003409; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 61.298701301; 16.00; 77.298701301; 30\/01\/1998; 413. Kau\u00e3 Estrela Oliveira; 4300022987; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 61.298701301; 16.00; 77.298701301; 24\/02\/2005; 414. Camila Neres Moreira Castro; 4630014050; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 61.298701301; 16.00; 77.298701301; 02\/05\/1997; 415. Neilson C\u00e9sar Fons\u00eaca Da Cruz J\u00fanior; 4300021431; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 02\/01\/1993; 416. Eduarda Silva Azzulin; 4630036176; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 33.246753248; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 31\/05\/2000; 417. Raiza Sthefanny Innocencio Rodrigues; 4630034931; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 15\/04\/1997; 418. Gabriel Torres Dos Santos; 4300000981; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 32.207792209; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 12\/06\/2000; 419. Paulo Henrique Guilherme Crist\u00e3o; 4300022798; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 14\/12\/1995; 420. Matheus Lopes Da Silva; 4300025378; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 19\/07\/1994; 421. Lucas Janu\u00e1rio Serra; 4300006573; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 04\/12\/1996; 422. Gabriel Monteiro Da Costa; 4300022762; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 31.168831170; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 05\/03\/1999; 423. Tayrone Xavier Rodrigues; 4300019741; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 29\/09\/2000; 424. Jaziel Vitoriano Fernandes Da Silva; 4300014878; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 10\/07\/1993; 425. Israel De Souza Rodrigues; 4300032043; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 19\/09\/1995; 426. Fabr\u00edcio Rodrigues Sousa; 4300026851; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 22\/05\/1997; 427. Victor Quinder\u00e9; 4300010357; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 10\/08\/1998; 428. Jo\u00e3o Carlos Vilela Agostini Monteiro; 4300030542; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 60.259740262; 17.00; 77.259740262; 24\/11\/1992; 429. Vinicius Ferreira Da Silva; 4300018513; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 35.324675326; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 04\/03\/1997; 430. Aline De Castro Pereira; 4630034147; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 6.233766234; 33.246753248; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 10\/07\/1999; 431. Bianca Sousa Farias Andrade; 4630021551; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 27\/05\/1995; 432. Karina Ang\u00e9lica Alves; 4630018219; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 13\/06\/1995; 433. Larissa De F\u00e1tima Mesquita Dos Santos; 4630036552; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 24\/05\/1999; 434. Paulo Henrique Pereira Mendes; 4300022003; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 20\/12\/1995; 435. Eduardo Ferreira De Almeida Gomes; 4300036739; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 17\/09\/1996; 436. Thiago Neves Rodrigues De Souza; 4300000959; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 23\/05\/1992; 437. Amanda Morais Ribeiro; 4630002717; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 11\/04\/1993; 438. Amanda Cavalcante Perez; 4630007229; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 23\/08\/1995; 439. Tatyana Ramos Fernandes De Morais; 4630007210; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 27\/02\/1995; 440. Yago Neves Rocha; 4300013362; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 27\/09\/1996; 441. Daniel Soares Da Silva; 4300020544; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 04\/03\/1993; 443. N\u00edcholas Cau\u00ea Dias; 4300022998; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 29\/07\/1997; 444. Barbara Ramos Menichini Mar\u00e7al Dos Passos; 4630004402; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 04\/05\/1994; 445. Gabriel Borges Pementa; 4300031803; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 16\/04\/1994; 446. Marcos Vin\u00edcius Mendes Zucarelli; 4300003701; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 21\/05\/1999; 447. Ana Paula Martins De Aguiar; 4630036472; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 30\/01\/1996; 448. Danylo Vieira Vasconcelos Oliveira; 4300011896; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 09\/03\/1992; 449. Simara Da Silva Moreira; 4630015657; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 10\/11\/1992; 450. Charlison Souza Maia; 4300016992; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 01\/02\/1996; 451. Paula Elaine Marques Do Amaral; 4630012175; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 27\/05\/1993; 452. Andreew Castro Martins Lopes; 4300003552; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 13\/12\/1997; 453. Filipe Charles Costa Ferreira; 4300005527; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 29\/03\/1993; 454. Fernanda Ribeiro Ferreira; 4630005627; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 24\/04\/1995; 455. Andressa De Sousa Coelho; 4630006188; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 58.181818184; 19.00; 77.181818184; 06\/11\/1996; 456. Antonia Karolayne Silva Gomes; 4630017980; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 20.00; 77.142857145; 07\/10\/1996; 457. Raquel De Oliveira Sousa; 4630004241; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 20.00; 77.142857145; 23\/11\/2000; 458. Tha\u00eds Fernandes Alves; 4630019895; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 62.337662340; 14.50; 76.83766234; 26\/03\/1994; 459. Jairo Lopes Da Silva Junior; 4300010548; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 35.324675326; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 14\/03\/2000; 460. Brendho Moreira De Araujo; 4300029161; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 25\/04\/1992; 461. Felipe Verissimo Venancio De Araujo; 4300036837; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 20\/03\/1997; 462. Joab Santos Da Concei\u00e7\u00e3o; 4300033531; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 32.207792209; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 06\/11\/1993; 463. Gustavo Oliveira De Gois Lima; 4300000171; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 21\/06\/2000; 464. Juliana Xavier De Brito; 4630020144; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 16\/11\/1992; 465. Paulo Eduardo Duarte Mateus; 4300013300; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 30.129870131; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 25\/08\/1999; 466. Erik Vinicius Silva Souza; 4300010268; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 26\/05\/1999; 467. Giovanny Henrique C\u00f4rtes Carvalho; 4300011529; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 21\/07\/2004; 468. V\u00edctor Alves Gualberto; 4300031710; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 05\/07\/1997; 469. Leonardo Oliveira De Azevedo Rocha; 4300004332; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 60.259740262; 16.50; 76.759740262; 14\/04\/1995; 470. Pedro Augusto Amaro Vieira De Lima; 4300009710; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 34.285714287; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 01\/05\/2001; 471. Mois\u00e9s Rodrigues Soares; 4300011409; 6.233766234; 0E-9; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 10\/05\/2002; 472. Rebeca Esther Alencar De Santana; 4630002143; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 11\/10\/2001; 473. Luis Augusto Marques Aguiar; 4300012616; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 29\/05\/1996; 474. Kaio Serpa Dos Santos; 4300015011; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 09\/05\/1994; 475. Daniel Lustosa Dos Santos Dias; 4300013348; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 04\/05\/2001; 476. Bianca Pinho Da Cunha Muniz; 4630004463; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 01\/06\/1996; 477. Gabriel Brandao De Souza; 4300033764; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 10\/01\/1997; 478. Fellipe Correia Barbosa Moura; 4300001938; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 01\/10\/1992; 479. Depablo Ramos Batista; 4300004866; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 15\/05\/1992; 480. Matheus Fagundes Muniz Pereira; 4300042161; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 14\/05\/1996; 481. Lucas Soares Lopes De Carvalho; 4300019903; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 29\/12\/1994; 482. Raianny Moreira Soares; 4630046927; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 21\/07\/1995; 483. Antonio Alex De Brito Siqueira; 4300000850; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 28\/05\/1993; 484. Alexsander Taffarel Ribeiro Pedroza; 4300017551; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 05\/11\/1998; 485. Ad\u00e3o Lucas Dos Santos De Souza; 4300004939; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 25\/02\/1992; 486. Bruno Benone Freire Fran\u00e7a; 4300020486; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 6.233766234; 9.350649351; 28.051948053; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 29\/01\/1997; 488. Luiz Fernando Maia Rezende; 4300004248; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 17\/10\/2001; 489. Giovanna Moura De Almeida; 4630013695; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 27.012987014; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 27\/06\/1997; 490. Yuri Ferreira Almeida Da Silva; 4300013532; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 29\/07\/1998; 491. Daniel Gadioli De Sousa; 4300032506; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 06\/07\/2000; 492. Joao Paulo Moreira Da N\u00f3brega; 4300009499; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 15\/12\/1999; 493. Thyago Carneiro Soares; 4300002792; 9.350649351; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 06\/06\/1994; 494. Lucas Nickson Rosa Carneiro; 4300034973; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 32.207792209; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 13\/01\/1995; 495. Crisleno C\u00e1ssio Brito Ara\u00fajo; 4300005632; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 26\/04\/1993; 496. Laryssa Gon\u00e7alo De Andrade; 4630001374; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 07\/11\/1995; 497. Ruan Sousa Alves; 4300039363; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 32.207792209; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 26\/01\/2002; 498. Vitor De Andrade Pereira; 4300007118; 5.194805195; 0E-9; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 19\/06\/1995; 499. Filipe Jos\u00e9 Dos Santos Liberato; 4300010448; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 30.129870131; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 20\/06\/2000; 501. Alan Deyvison Souza Macedo; 4300022294; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 04\/02\/1999; 502. Wanessa Caldas De Souza; 4630002409; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 09\/06\/1996; 503. Yan Luca Alacoque E Fran\u00e7a; 4300025493; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 02\/05\/1999; 504. Matheus Teixeira Silva; 4300023837; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 04\/10\/1995; 505. Evelyn De Moura Alves; 4630001532; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 24\/11\/1998; 506. Anna Karollyne Silveira De Medeiros; 4630011185; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 21\/02\/1995; 507. Lucas Pereira Rodrigues; 4300012475; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 29\/03\/1993; 508. Igor Vieira Cardoso De P\u00e1dua; 4300015474; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 07\/11\/1999; 509. Michael Douglas Mendes De Oliveira; 4300022295; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 27.012987014; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 05\/01\/1994; 510. Wendel Wagner De Oliveira Ara\u00fajo; 4300011017; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 11\/01\/1999; 511. Gustavo Da Silva Corr\u00eaa; 4300030416; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 18\/06\/2000; 512. Felipe Marino Carvalho Both; 4300015636; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 19.50; 76.642857145; 12\/12\/1996; 513. Johnathan Paulo Guimar\u00e3es Furtado Dos Santos; 4300000472; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 57.142857145; 19.50; 76.642857145; 22\/08\/1999; 514. Eduardo Simoes Martins; 4300044662; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 19.50; 76.642857145; 28\/12\/1998; 515. Michele Gomes Dourado Chaves; 4630007211; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 57.142857145; 19.50; 76.642857145; 19\/03\/1998; 516. Giovana Alencar Da Costa; 4630021502; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 57.142857145; 19.50; 76.642857145; 02\/05\/2001; 517. Vitor David Ribeiro Da Rocha; 4300019618; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 61.298701301; 15.00; 76.298701301; 12\/08\/1999; 518. Jo\u00e3o Paulo Cirqueira Lopes; 4300024134; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 15.00; 76.298701301; 13\/02\/1994; 519. Jean Almeida Braz; 4300032162; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 33.246753248; 60.259740262; 16.00; 76.259740262; 25\/08\/2000; 520. Gabriel Lira Mota Figueiredo; 4300006663; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 6.233766234; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 16.00; 76.259740262; 16\/05\/1996; 521. Val\u00e9ria Siqueira Batista De Oliveira; 4630022855; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 60.259740262; 16.00; 76.259740262; 19\/02\/2001; 522. Julia Rodrigues Oliveira; 4630024322; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 60.259740262; 16.00; 76.259740262; 07\/12\/2000; 524. C\u00edntia Almeida Barbosa; 4630012854; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 60.259740262; 16.00; 76.259740262; 16\/09\/1995; 525. Gabriel Silveira Morgan; 4300004486; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 35.324675326; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 17\/07\/1999; 526. Gustavo Mariano Machado De Deus; 4300036224; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 34.285714287; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 08\/06\/1998; 527. Lorrane De Oliveira Souza; 4630001103; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 34.285714287; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 18\/02\/1998; 528. Adrianne Alves Soares; 4630012546; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 33.246753248; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 13\/02\/1995; 529. Welington De Moraes Peixoto; 4300037828; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 18\/11\/1993; 530. Leonardo Pereira Shimazak; 4300008854; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 32.207792209; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 29\/12\/1995; 531. Beatriz Von Pfuhl Zanganelli Hardman Paes; 4630010218; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 15\/01\/2003; 532. Matheus Faruk Nunes Lima; 4300029022; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 13\/12\/1999; 533. Danilo Ferreira Viana; 4300013833; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 27\/02\/1999; 534. Luiz Felipe Fay\u00e3o Pereira Da Cunha; 4300001674; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 06\/08\/1995; 535. Jeferson Brito Dos Santos; 4300032662; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 30\/06\/1995; 536. Vit\u00f3ria Cavalcante Cardoso; 4630012457; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 12\/08\/1999; 537. Jos\u00e9 Vitor Pereira De Oliveira; 4300025363; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 22\/08\/1998; 538. Wenderson Rodrigues Da Silva; 4300022765; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 29\/09\/1993; 539. Alvimar Rogerio De Souza J\u00fanior; 4300007176; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 15\/04\/1998; 540. Mariana De Carvalho Goes Urtiga; 4630018207; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 08\/04\/1992; 541. Briza Evellyn Campos; 4630032189; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 07\/01\/1995; 542. Lucas Cysne Furquim Goncalves; 4300019850; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 26\/03\/1992; 543. Gabriel Leite Alves Da Silva Dourado; 4300004057; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 02\/06\/1997; 544. Vitor Gabriel Avelar Farias; 4300036708; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 28.051948053; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 22\/12\/1997; 545. Thalles Alves De Castro; 4300004054; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 59.220779223; 17.00; 76.220779223; 12\/04\/1993; 546. Arlei Justiniano Cardoso; 4300006289; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 34.285714287; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 09\/12\/1996; 547. Caio Alves Pereira; 4300014851; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 34.285714287; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 07\/06\/2001; 548. Fernanda Silva Dos Santos; 4630000677; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 33.246753248; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 29\/10\/1998; 550. Hygor Matheus Proc\u00f3pio Pereira Borges; 4300012875; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 02\/12\/1995; 551. Eduarda Alves Ximendes; 4630004482; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 31\/12\/1998; 552. Thais Dos Santos Sobrinho; 4630016350; 8.311688312; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 14\/02\/1995; 553. Mateus Lima De Pinho; 4300047937; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 05\/11\/1998; 554. Carlos Eduardo Ferreira Sampaio; 4300022369; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 29\/07\/1995; 555. Fillipe Porto de Alencar; 4300009046; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 06\/04\/1992; 556. C\u00e1ssia Da Silva Nobre Lacerda; 4630012675; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 12\/07\/1999; 557. Beatriz Pires Mavignier Correa; 4630020386; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 07\/07\/1997; 558. Victor David Ferreira De Souza; 4300000949; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 07\/09\/1993; 559. Walter Lauro Correia De Melo Filho; 4300033788; 9.350649351; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 12\/01\/1999; 560. Marcelo Eduardo Da Silva Pereira; 4300031533; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 27\/08\/1996; 561. Marcelo Caio De Lima Sales; 4300009547; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 27.012987014; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 07\/10\/1996; 562. Viviane Lopes Albaniza Reboucas; 4630011768; 7.272727273; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 14\/12\/1994; 564. Nandielly Silva Souza; 4300021145; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 06\/05\/1997; 565. Rafael Leonardo Da Silva; 4300010152; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 31.168831170; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 12\/03\/2001; 566. Karla Let\u00edcia De Oliveira Bispo De Souza; 4630026108; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 24\/12\/1993; 568. Tha\u00eds Cristine De Jesus Gomes Silva; 4630034299; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 17\/07\/2001; 569. Jonathan Guilherme Oliveira; 4300012962; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 17\/02\/1997; 570. Roonny De Aguiar Xavier; 4300005523; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 13\/07\/1997; 571. Matheus Brayam Sousa Silva; 4300018991; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 18\/02\/2001; 572. Thomas Rafael Queiroz De Souza; 4300039390; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 15\/03\/1999; 574. Douglas Pereira Nunes; 4300032427; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 20\/07\/1992; 575. Fernanda Karine Silva De Abreu; 4630007527; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 17\/11\/1995; 576. Phelipe De Araujo Dantas; 4300000081; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 27.012987014; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 25\/04\/1997; 577. Estela Silva Miranda **; 4630036376; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 04\/06\/1994; 578. Varla Ivellize Pamplona Galv\u00e3o Souza; 4630018752; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 20.00; 76.103896106; 27\/11\/1992; 579. Matheus R\u00faben De Jesus Reis; 4300015430; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 56.103896106; 20.00; 76.103896106; 01\/04\/1997; 580. William Geovani De Lacerda Rodrigues; 4300022154; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 35.324675326; 62.337662340; 13.50; 75.83766234; 11\/07\/1992; 581. Lucas Ferreira Da Silva; 4300024411; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 34.285714287; 61.298701301; 14.50; 75.798701301; 01\/02\/1999; 582. Lav\u00ednia Prazeres De Moura Rodrigues; 4630010451; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 61.298701301; 14.50; 75.798701301; 21\/12\/1997; 583. Pedro Henrique Carvalho Da Silva; 4300002761; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 15\/08\/2001; 585. Jorge Silverio Borges Netto; 4300011080; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 11\/12\/1996; 586. Ana Paula Carvalho Leal; 4630022436; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 19\/11\/1993; 587. Gustavo Nascimento Da Silva; 4300016910; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 31.168831170; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 15\/01\/1998; 588. Jo\u00e3o Allexis Moreira Rufino; 4300001539; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 13\/10\/2003; 589. Tha\u00eds Hauana Eugenio da Silva; 4630017665; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 30.129870131; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 27\/05\/1995; 590. Barbara Reis De Arruda **; 4630011762; 8.311688312; 4.155844156; 2.077922078; 1.038961039; 9.350649351; 33.246753248; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 17\/09\/2000; 592. Dayane Milhomem Veiga Brito; 4630008798; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 12\/10\/1992; 593. Samuel Kemer Rocha; 4300005931; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 14\/01\/1994; 594. Tairine Oliveira Da Silva; 4630014303; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 26\/05\/1992; 595. Marcelo Henrique Da Silva; 4300012567; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 31.168831170; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 08\/04\/1998; 597. Marcos Rafael De Ara\u00fajo Vieira; 4300014444; 8.311688312; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 31\/10\/1995; 598. \u00c1vila Guilhermino Da Costa Rodrigues; 4300002537; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 15\/03\/1992; 599. Mikael Alex Brandao Dos Santos; 4300003450; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 24\/05\/1996; 600. Alisson Dem\u00ed Vaz De Souza; 4300033188; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 22\/01\/1999; 601. Adriel Mac\u00e1rio Da Silva; 4300009251; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 13\/09\/2002; 602. Mateus Mendes Costa; 4300036506; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 10\/11\/1998; 603. Wagner Matheus Silva Santana; 4300012329; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 03\/07\/1995; 604. Vin\u00edcius Galeno Mota; 4300006962; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 19\/08\/1999; 605. Rodolfo Mamede Rodrigues; 4300016764; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 06\/08\/1992; 606. Tayane Maciel Campos; 4630011467; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 17\/03\/1993; 607. Pedro Balduino Rodrigues; 4300019378; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 28\/11\/1995; 608. Eduardo De Sousa Silva; 4300007106; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 03\/07\/1996; 609. Natalye Vilela Almeida; 4630008920; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 07\/01\/1998; 610. Victor Domiciano Roberto Vieira; 4300015546; 8.311688312; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 22\/06\/2000; 611. Thiago Cesar De Mendonca Medeiros; 4300022934; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 27\/11\/2002; 612. Silverio Severino Junior; 4300020217; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 23\/04\/2005; 613. Ana Paula Cabral Sim\u00e3o; 4630002151; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 5.194805195; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 30\/09\/1993; 614. Thiago Caixeta De Queiroz Miranda; 4300031718; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 14\/08\/1993; 615. Jean Wendell Salles De Jesus; 4300025454; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 07\/08\/1993; 616. Louislane Duarte Dias; 4630003506; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 10\/10\/1997; 617. Maria Aparecida Priscila Oliveira Marques; 4630019307; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 09\/01\/1993; 618. Lara Magalh\u00e3es Afonso; 4630004809; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 08\/08\/1998; 619. Daniel Nunes Batista Minduri; 4300013125; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 6.233766234; 31.168831170; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 21\/12\/1997; 620. Erick Rodolpho Rondelli Monteiro; 4300000339; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 15\/05\/2002; 621. Joel Sousa Andrade Neto; 4300034686; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 07\/11\/1996; 622. Lucas Lopes Sales; 4300020380; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 12\/11\/2001; 623. Mathias Gois Americo de Oliveira; 4300022615; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 25\/03\/2000; 624. Gabriel Monteiro Oliveira; 4300020368; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 28\/02\/2002; 625. Filipe Aguiar Rodrigues; 4300015391; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 30\/11\/1995; 626. Cleyton Gon\u00e7alves Campos Lima; 4300025808; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 28.051948053; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 09\/03\/1993; 627. Natan Dassump\u00e7\u00e3o Sousa De Laia; 4300022400; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 18\/12\/2000; 628. Caio Lopes Da Silveira; 4300011348; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 04\/05\/2001; 629. Bruno Marques Dos Santos; 4300032715; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 06\/09\/2000; 630. Adyne Cardoso Da Costa; 4630016915; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 12\/04\/1995; 632. Matheus Rodrigues Barreiro Dos Santos; 4300028292; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 10\/05\/1999; 633. Khetully Joaquim Cipriano De Lima **; 4630036282; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 01\/06\/1998; 634. Layene Bitencourt De Araujo; 4630035682; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 15\/02\/1994; 635. Deivison Nunes Severino; 4300035294; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 10\/07\/1993; 636. Gustavo Prado De Lima; 4300025379; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 10\/02\/1997; 637. Beatriz Cristina De Souza Ramos; 4630010303; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 26\/01\/1998; 638. Let\u00edcia Campos De Sousa; 4630011935; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 13\/07\/1996; 639. Andressa Alencar De Sousa; 4630024949; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 10\/01\/1994; 640. Victor Gide\u00e3o Da Cruz De Melo; 4300000517; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 27.012987014; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 27\/11\/1997; 641. Pedro Paulo Mendes Da Silva; 4300005307; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 23.896103897; 56.103896106; 19.50; 75.603896106; 10\/02\/1998; 642. Douglas Henrique Jesus De Moura; 4300021068; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 61.298701301; 14.00; 75.298701301; 24\/05\/2000; 643. Talysson Johnson Ferreira Brito; 4300039920; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 33.246753248; 60.259740262; 15.00; 75.259740262; 27\/01\/1995; 644. Gustavo Silva Novais; 4300001941; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 15.00; 75.259740262; 28\/09\/1996; 645. Augusto Cesar Andrade Da Silva; 4300002211; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 60.259740262; 15.00; 75.259740262; 12\/04\/1994; 646. Davy Dias Da Silva; 4300009825; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 32.207792209; 59.220779223; 16.00; 75.220779223; 19\/04\/2001; 649. Arthur Veras Rodrigues Queiroz; 4300017883; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 59.220779223; 16.00; 75.220779223; 16\/05\/1999; 650. K\u00e9livan Cardozo Pontes; 4630019427; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 59.220779223; 16.00; 75.220779223; 06\/03\/1999; 651. Lucas De Sousa; 4300011841; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 59.220779223; 16.00; 75.220779223; 08\/08\/1994; 653. Bruno Nascimento Lima; 4300001713; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 9.350649351; 34.285714287; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 22\/09\/1994; 654. Jhonatan Lopes Moura; 4300009476; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 30\/09\/1993; 656. Ana Clara Felix Reis Ribeiro Dantas; 4630002191; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 26\/12\/1996; 657. Ar\u00e3o Oliveira Cortez; 4300043971; 9.350649351; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 26\/09\/2000; 658. Leticia Sousa Cordeiro; 4630001236; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 21\/07\/2002; 659. Jo\u00e3o Lucas Verissimo Fontana; 4300042686; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 14\/10\/1995; 660. Saulo Lington Moura Sousa; 4300008851; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 28\/04\/1995; 661. Laryssa Thaynna Nascimento Rodrigues; 4630002354; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 21\/11\/1993; 664. Kaio Alberto Sampaio Dos Santos; 4300001741; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 03\/02\/2000; 665. Jeferson Lopes Matos; 4300009104; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 19\/02\/1993; 666. Matheus Moreira De Sousa; 4300019172; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 22\/11\/1994; 667. Laryssa Rodrigues Rios; 4630000816; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 02\/02\/2000; 668. Cleverson Azevedo Cardoso; 4300013109; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 23\/11\/2000; 669. Klecio Fernandes Cosme; 4300033814; 7.272727273; 0E-9; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 04\/07\/1996; 670. Carine Monteiro; 4630015480; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 01\/02\/1996; 671. Victor Hugo Lira De Abreu; 4300001094; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 23\/02\/1995; 672. Lucas Felipe Gomes De Castro; 4300010005; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 29\/12\/1994; 673. Mateus Santos Costa; 4300022992; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 27\/05\/1996; 674. Guilherme Marques Albernaz; 4300020044; 8.311688312; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 33.246753248; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 10\/12\/1996; 675. Maicon Douglas Costa Ferreira; 4300015019; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 30\/08\/1993; 676. Jo\u00e3o Pedro Ferreira Da Silva; 4300027989; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 31\/08\/1999; 677. Jefferson Oliveira De Araujo; 4300021910; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 28\/10\/1995; 678. Pedro Claudio Teixeira Junior; 4300021543; 9.350649351; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 07\/01\/1995; 680. Patrick Alvarenga Basilio; 4300026583; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 22\/02\/1998; 681. Arthur Vinicius Da Silva Cruz; 4300005546; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 11\/11\/2000; 682. Pedro Braz Teodoro Neto; 4300005713; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 16\/06\/1993; 683. Luther Mateus Xavier Machado; 4300010385; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 29\/07\/2001; 685. Ketlen Costa De Souza; 4630002692; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 14\/12\/1998; 686. Pedro Henrique Silva Soares Dos Santos; 4300018364; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 13\/06\/1997; 687. Bruno Gomes Lopes; 4300012078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 12\/03\/1997; 688. Diego Da Silva Vieira; 4300002468; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 22\/02\/1995; 689. Jo\u00e3o Otac\u00edlio Melo Ara\u00fajo Neto; 4300009937; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 19\/10\/1999; 690. Andrei Marcus Cambraia Ribeiro; 4300040953; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 27\/05\/1992; 692. Andressa Martins Castanheiro; 4630008856; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 28\/02\/2000; 693. Joao Pedro Milani Doldan; 4300021364; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 03\/12\/1999; 694. Nayla Silva Cordeiro; 4630004356; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 10\/01\/1998; 695. Isabella Pereira Viterbo; 4630004580; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 30\/01\/1998; 696. Nath\u00e1lia Neves De Castro; 4630024438; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 27.012987014; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 26\/07\/1997; 697. Thiago Alencar De Castro; 4300017924; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 17\/06\/2000; 698. Enrico De Oliveira Rebustini; 4300020299; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 04\/01\/2001; 699. Joao Lucas Nogueira De Sousa Amaral; 4300036972; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 06\/07\/1998; 700. Erian De Carvalho Rosendo; 4300000633; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 11\/02\/2003; 701. Wallace Junior De Aguiar Dias; 4300034151; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 28\/12\/1995; 702. Richardson Breno Pereira Santos; 4300032077; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 23\/05\/1995; 703. Gabriel Pires Rocha; 4300015905; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 05\/12\/1994; 704. I\u00easa C\u00e9llis Pais Abadia; 4630006013; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 13\/02\/1997; 705. Bianka Melyssa Lopes Paulino; 4630034724; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 23\/11\/1999; 706. Jos\u00e9 Davi Da Silva De Oliveira; 4300036961; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 18\/03\/1998; 707. Glauber Victor Ferreira Da Silva; 4300018664; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 10\/07\/1998; 708. Maria Am\u00e9lia Nogueira Mundim; 4630010667; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 09\/02\/1994; 709. Viviane Mendes Noronha; 4630001627; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 04\/03\/2002; 711. Leandro Da Silva Ara\u00fajo; 4300024048; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 18\/02\/1994; 712. Nat\u00e1lia Okamoto Gon\u00e7alves; 4630010270; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 31\/03\/1998; 713. Lucas Machado De Moura E Silva; 4300001296; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 10\/09\/1996; 714. Murilo Cronemberger S\u00e3o Pedro; 4300020176; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 28\/09\/1998; 715. Eliabe Alves De Carvalho; 4300038024; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 30\/09\/2000; 716. Hugo Riguete Guimar\u00e3es Geraldo; 4300017395; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 28\/09\/1998; 717. Eduardo Leite Leal; 4300009832; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 05\/10\/1993; 718. Alexsander Cerqueira Santos; 4300001212; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 32.207792209; 60.259740262; 14.50; 74.759740262; 19\/06\/1994; 719. Duana Carla Mendes Machado; 4630001855; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 60.259740262; 14.50; 74.759740262; 23\/04\/2000; 720. Danilo Barbosa De Sousa Alves; 4300020164; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 30.129870131; 60.259740262; 14.50; 74.759740262; 06\/09\/1994; 721. Eduardo Francisco Nascimento Sousa; 4300002474; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 60.259740262; 14.50; 74.759740262; 10\/05\/1996; 722. Rodrigo Gomes De Almeida; 4300019680; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 34.285714287; 59.220779223; 15.50; 74.720779223; 16\/07\/1997; 724. Lu\u00eds Gustavo Galdino Dos Santos; 4300010035; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 59.220779223; 15.50; 74.720779223; 06\/05\/2002; 725. Pablo Hebert Da Silva Moraes; 4300000007; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 59.220779223; 15.50; 74.720779223; 28\/07\/1993; 726. Matheus Silva Fernandes; 4300008537; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 59.220779223; 15.50; 74.720779223; 02\/01\/1995; 727. Vin\u00edcius De Andrade Oliveira; 4300001166; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 29.090909092; 59.220779223; 15.50; 74.720779223; 23\/08\/2003; 728. Rebeca Borges Simplicio; 4630019020; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 35.324675326; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 03\/06\/1998; 729. Thalisson Albuquerque Gomes Rodrigues; 4300016084; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 25\/03\/2002; 730. Fellipe Manoel De Sousa Fran\u00e7a; 4300035167; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 11\/12\/1995; 732. Brener Barros Amorim Santana; 4300002310; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 05\/02\/1997; 733. Leonardo Nascimento Freitas; 4300027348; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 27.012987014; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 28\/07\/1997; 735. H\u00edtala Gomes Amaral Mattioli; 4630023482; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 30\/08\/1992; 736. Let\u00edcia Fran\u00e7a De Souza Silva; 4630032472; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 02\/05\/1999; 737. Thiago Ximenes Costa; 4300000946; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 15\/04\/1995; 738. Maria Eduarda Oliveira Ahlert; 4630013584; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 15\/04\/2002; 739. Gustavo Cardoso Prazeres; 4300019518; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 23\/09\/1995; 740. Caio Carneiro Freire; 4300013612; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 22\/01\/2000; 741. Matheus Lucas Rocha Costa De Souza; 4300009764; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 02\/09\/1998; 742. Murilo Silveira Rocha; 4300017555; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 10\/04\/1997; 743. Hellen Polianne De Macedo Soares; 4630026074; 9.350649351; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 31.168831170; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 13\/05\/1996; 744. Douglas Azevedo Chaves; 4300019947; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 05\/02\/1996; 745. Weudes Campos Tavares; 4300004476; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 03\/05\/1993; 746. Wanderson Cordeiro Da Silva Teles; 4300003716; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 5.194805195; 10.389610390; 31.168831170; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 16\/12\/1993; 747. Jo\u00e3o Victor Oliveira Ibiapino; 4300021277; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 26\/03\/1998; 748. Claudio Eduardo Da Silva Araujo; 4300008130; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 10\/01\/2001; 749. Pablo Alexandre Gomes E Silva; 4300040751; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 20\/02\/1998; 750. Lucas Carvalho Marano; 4300023900; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 07\/06\/1995; 751. Sirleu Junio Alves De Castro; 4300001068; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 07\/07\/2002; 752. Let\u00edcia Carlos Soares; 4630005958; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 26\/06\/1993; 753. Lu\u00eds Felipe Gomes Ferreira; 4300035994; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 27\/01\/2003; 754. Carolina Barboza Nunes; 4630000671; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 17\/07\/1993; 755. Camila Rodrigues Amaral; 4630002884; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 12\/04\/1992; 756. Giovana Paix\u00e3o De Oliveira; 4630012404; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 16\/11\/1997; 757. Eduardo Ferreira Neves Rodrigues; 4300002544; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 18\/07\/1994; 758. Camila Gimenes De Melo; 4630003206; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 13\/12\/1998; 759. Thiago Da Silva Lopes; 4300025195; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 19\/08\/1997; 760. Gabriel Alves Soares; 4300019950; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 15\/02\/1997; 761. Luis Felipe Rezende Novais; 4300005345; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 04\/07\/1994; 762. Joao Victor Bandeira Soares; 4300010112; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 05\/11\/1993; 764. Adriana Aparecida Dias Nogueira; 4630006672; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 12\/10\/1993; 765. Bruno Rocha Faria Arantes; 4300016811; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 6.233766234; 25.974025975; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 22\/12\/1992; 766. Michael Douglas De Souza Macario; 4300006267; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 10\/01\/1995; 767. Giordano Mateus Bezerra Melo; 4300035757; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 04\/09\/1996; 768. Lucas Vieira De Freitas; 4300036100; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 33.246753248; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 12\/09\/2000; 769. Jessica Monteiro De Oliveira; 4630007747; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 32.207792209; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 02\/01\/1996; 770. Felipe Manoel Costa Machado; 4300001195; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 03\/07\/1997; 771. Mariana Ver\u00edssimo Dos Santos; 4630011813; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 22\/09\/1995; 772. Wanderson Cleyton Neri Filho; 4300033558; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 04\/07\/2000; 773. Vagner Gon\u00e7alves De Jesus; 4300032062; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 28\/03\/1994; 774. Gabriel Gomes Moreira; 4300035480; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 31.168831170; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 10\/04\/1997; 775. Matheus Gomes Pereira; 4300005743; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 25\/02\/1999; 776. Eric Ramalho De Lemos; 4300041915; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 25\/06\/2000; 777. Suzane Beatriz Freire Ultra; 4630012188; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 13\/10\/1997; 778. Gabriela Gomes Raj\u00e3o; 4630006939; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 11\/01\/2001; 779. Jenifer De Souza Da Costa; 4630027776; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 27\/11\/1994; 780. Eduardo Santana De Moura Sousa; 4300034075; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 04\/09\/1995; 781. Thallyson Cardoso Bara\u00fana; 4300009545; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 29\/07\/1997; 782. Gabriel Nunes Cardoso; 4300030867; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 25\/02\/1995; 783. Luiz Eduardo Alves Da Mota Co\u00ealho; 4300022500; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 22\/06\/2000; 784. Vinicius Da Silva Nery; 4300007907; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 01\/05\/2000; 785. Gustavo Henrique De Ara\u00fajo Silva; 4300001217; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 17\/05\/1995; 786. Andre Soares Diniz; 4300043761; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 10\/12\/1999; 787. Deyze Carvalho Da Silva; 4630013248; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 05\/04\/1992; 788. Yana Mayra De Souza Araujo; 4630018947; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 25\/11\/1996; 789. Ana Paula Soares De Castro Teixeira; 4630016710; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 31.168831170; 55.064935067; 19.50; 74.564935067; 28\/07\/1994; 791. Jo\u00e3o Victor Vieira Gomes Batista; 4300003045; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 19.50; 74.564935067; 12\/04\/1998; 792. Lucas Ara\u00fajo Mendes; 4300011972; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 19.50; 74.564935067; 05\/09\/1996; 793. Dryllayna Silva Ara\u00fajo; 4630009835; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 19.50; 74.564935067; 25\/07\/1994; 794. Camila Paiva De Albuquerque Valen\u00e7a; 4630027925; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 19.50; 74.564935067; 30\/10\/1992; 795. Ana Maria Fernandes Lopes Leite; 4630029919; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 55.064935067; 19.50; 74.564935067; 30\/08\/1993; 796. Matheus Alves Guimaraes; 4300037441; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 60.259740262; 14.00; 74.259740262; 02\/09\/1998; 797. L\u00eddia Silva Saldanha; 4630037934; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 59.220779223; 15.00; 74.220779223; 30\/04\/2000; 799. Felipe Soares Santos Ara\u00fajo; 4300022576; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 59.220779223; 15.00; 74.220779223; 17\/12\/1995; 800. Amanda Borges De Oliveira; 4630020930; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 02\/12\/1994; 801. Victor Hugo Spinola Figueiredo; 4300000338; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 15\/01\/2001; 802. Matheus Felipe De Sousa Costa; 4300013617; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 19\/12\/1996; 803. Luis Henrique Neves Lima; 4300029236; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 30\/01\/1999; 804. Henrique Vinicius Pereira Negrao; 4300034545; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 21\/02\/2000; 805. Albert Kalleb Da Costa E Silva; 4300016662; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 14\/09\/1997; 806. David William Sales Ferreira; 4300039011; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 15\/10\/2000; 807. Calebe Edilson Da Silva; 4300040496; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 30.129870131; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 02\/09\/1997; 808. Ana Fl\u00e1via Nogueira Machado; 4630012756; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 29\/12\/1994; 810. Bruno De Souza Barros; 4300003704; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 29.090909092; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 08\/10\/1998; 811. Wanessa Rodrigues Da Silveira; 4630013196; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 20\/02\/1994; 812. Gabriel Rodrigues Marques Dos Santos; 4300005061; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 10\/11\/1998; 813. Amanda Ferreira Mendon\u00e7a; 4630001230; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 6.233766234; 28.051948053; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 07\/12\/1996; 814. Renan Philipe Cavalcante De Carvalho; 4300011412; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 12\/03\/1995; 815. Matheus Carvalho Chaves; 4300017660; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 01\/01\/1993; 816. Bruno Corr\u00eaa Da Costa; 4300034514; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 33.246753248; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 08\/08\/1999; 818. Fabio Italo Conrado Meira; 4300001198; 8.311688312; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 22\/10\/1994; 819. Gervasio Furtunato Santana Junior; 4300012509; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 5.194805195; 6.233766234; 32.207792209; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 18\/09\/1995; 820. Alan Kelson Bezerra Machado; 4300004322; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 04\/08\/1993; 821. Alexander Fernandes Duarte; 4300014089; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 28\/07\/2003; 822. Rayssa Lacerda Lopes; 4630028654; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 10\/10\/1994; 823. Clayton Ferreira Dantas; 4300019049; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 12\/11\/1996; 824. Gabriel Henrique Alves Pereira Da Silva; 4300017493; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 11\/01\/1999; 825. Guilherme Bryan Oliveira Do Carmo; 4300020547; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 16\/07\/1994; 826. Gabriel Aires Da Silva; 4300014799; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 01\/09\/2001; 827. Carlos Alberto Ara\u00fajo Junior; 4300012226; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 08\/09\/1993; 828. Isabella Carolina Araujo De Campos; 4630040129; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 18\/02\/1995; 830. Brayon Pablo Da Silva Biangulo; 4300020931; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 27\/11\/1996; 831. Gabriel De Almeida Lima Teles; 4300013515; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 08\/08\/1997; 832. Guilherme Xavier Pinto; 4300005610; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 1.038961039; 10.389610390; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 03\/06\/2002; 833. Samuel Mesquita Dos Santos; 4300008870; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 04\/01\/1993; 834. Talmo Ruan Borges Herdy; 4300020811; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 29.090909092; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 03\/07\/1995; 835. Priscila Pereira Martiniano Da Silva; 4630029230; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 30\/12\/1994; 836. Carlos Andr\u00e9 Alves Fons\u00eaca Duarte; 4300030472; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 29.090909092; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 08\/10\/1999; 837. Maur\u00edcio Gustavo Rodrigues Dos Santos; 4300015589; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 01\/11\/1993; 838. Igor Henrique Ribeiro De Lima; 4300020634; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 23\/11\/1994; 840. Isabela Monteiro Gon\u00e7alves; 4630001030; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 07\/08\/2002; 841. Camila Bastos Rocha De Souza; 4630002181; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 20\/12\/1996; 842. Neyver Barreto Costa Filho; 4300013573; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 18\/03\/2000; 843. Maverick Almeida Coelho Garcia; 4300004619; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 05\/03\/1992; 844. Maira Borges Araujo; 4630018035; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 13\/04\/1992; 845. Rafaella Rodrigues Valdevino; 4630015890; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 15\/02\/1999; 846. Filipe Miranda De Macedo; 4300000001; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 22\/08\/1995; 847. Lucas Santiago Santana; 4300031171; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 09\/03\/1998; 848. Bruna Isabela Da Silva Bueno; 4630010889; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 31\/08\/1998; 849. Jo\u00e3o Paulo Nascimento Santos; 4300019883; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 33.246753248; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 08\/06\/1997; 850. Jonas Dias Da Silva; 4300004424; 6.233766234; 0E-9; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 33.246753248; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 27\/06\/1993; 851. Ester Batista Da Cunha; 4630012696; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 17\/05\/1999; 852. Lucas Castro Nery; 4300025232; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 32.207792209; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 08\/06\/1995; 853. Sergio Estevao Coutinho; 4300036445; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 21\/07\/1998; 854. Anderson Bastos Do Nascimento; 4300019780; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 02\/07\/1994; 855. Luiz Zawadzki De Sousa; 4300036757; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 02\/06\/2003; 856. Lucas Emmanuel Santos Rezende; 4300015458; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 30.129870131; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 29\/03\/1996; 857. Lu\u00e3 Rodolfo Almeida Da Silva Pereira; 4300012645; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 10\/11\/1995; 858. Adriano Pereira Lopes; 4300004480; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 30.129870131; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 20\/10\/1995; 859. Igor C\u00e9sar De Paula Dos Santos; 4300012171; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 21\/04\/1998; 860. Filipe Cunha Gazineu; 4300022203; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 14\/01\/1999; 861. Adrielly Gomes Da Silva; 4630025964; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 05\/10\/2003; 862. Francisco Lucas Da Silva Carvalho; 4300018635; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 22\/12\/1993; 863. Pedro Henrique De Castro Miranda; 4300007514; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 03\/06\/1997; 864. H\u00e9lio Ezequiel Da Fonseca Correia; 4300015250; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 13\/01\/2004; 865. Alexandre Arocha Braga; 4300046007; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 12\/01\/1995; 866. Bruno Da Silva Reis; 4300010231; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 01\/11\/1996; 867. Pedro Henrique Soares Da Silva; 4300027975; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 13\/08\/1993; 868. Wilibaldo Miguel Borgmann Neto; 4300032549; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 12\/09\/1995; 869. Anna Carolina Moura Freire Depieri; 4630012236; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 07\/12\/1998; 870. Cristino Rodrigues Dos Santos Neto; 4300005943; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 15\/01\/2001; 871. Rennan Vinicius Alves Pereira; 4300001665; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 05\/08\/1999; 872. Juan Pablo Ojani Fernandes De Castro; 4300034428; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 16\/07\/2003; 873. Lucas Silva Neres; 4300031290; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 28\/10\/1996; 874. Guilherme Sales C\u00e2ndido; 4300012086; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 56.103896106; 18.00; 74.103896106; 21\/12\/1999; 875. Stephany Paula Muniz De Amorim; 4630004569; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 16\/12\/1996; 876. Talita Dos Santos Amaranes; 4630010237; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 29\/09\/1994; 877. Patrick Gabriel Bernardo Cardoso; 4300021405; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 25\/07\/2003; 878. Andrizza Dos Santos Palomino Ferreira; 4630013207; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 25\/07\/1994; 879. Robert Vieira Lima Junior; 4300030725; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 10\/12\/1992; 880. Luciano Barbosa Dos Santos Junior; 4300006900; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 11\/09\/1995; 881. Julia Mendes Meira; 4630001906; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 21\/03\/1998; 882. Matheus Oliveira Saeger De Sa; 4300013354; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 22\/04\/1992; 883. Gustavo Aparicio De Souza Lobo; 4300004465; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 12\/02\/1994; 884. Leonardo Rodrigues Cardoso; 4300001740; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 12\/10\/1992; 885. Giovana Beatriz Vargas Da Silva; 4630009155; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 16\/07\/1997; 886. Richard Feijoo Vieira; 4300004056; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 55.064935067; 19.00; 74.064935067; 31\/10\/1994; 887. Daniel Rodrigues Aguiar; 4300034450; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 54.025974028; 20.00; 74.025974028; 08\/06\/2001; 888. B\u00e1rbara Neres Moreira Castro; 4630018276; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 54.025974028; 20.00; 74.025974028; 08\/09\/1994; 889. Felipe De Lima Moraes; 4300002263; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 33.246753248; 60.259740262; 13.50; 73.759740262; 20\/01\/1995; 890. Pedro Vasconcelos Gurgel Pinheiro; 4300010730; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 59.220779223; 14.50; 73.720779223; 11\/12\/2001; 891. Cassiano Mamedes Rodrigues; 4300021475; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 59.220779223; 14.50; 73.720779223; 05\/08\/1995; 892. Mariana Bi\u00e2ngulo Alves Nogueira; 4630011770; 9.350649351; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 59.220779223; 14.50; 73.720779223; 02\/07\/1994; 893. Fernanda Silva Soler; 4630014837; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 59.220779223; 14.50; 73.720779223; 07\/03\/1997; 894. Bruno Henrique De Moura Rocha; 4300034614; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 32.207792209; 58.181818184; 15.50; 73.681818184; 11\/01\/1995; 895. Eduardo Pires Almeida; 4300026631; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 32.207792209; 58.181818184; 15.50; 73.681818184; 07\/10\/1997; 896. Samuel Santos Araujo; 4300008765; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 31.168831170; 58.181818184; 15.50; 73.681818184; 23\/07\/1999; 897. Karine Alexandre De Oliveira; 4630013708; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 58.181818184; 15.50; 73.681818184; 16\/03\/1999; 898. Maicon Barrozo Do Nascimento; 4300010183; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 15.50; 73.681818184; 15\/05\/1993; 899. Guilherme Alves Barr\u00eato; 4300033408; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 6.233766234; 8.311688312; 28.051948053; 58.181818184; 15.50; 73.681818184; 14\/04\/1997; 900. Maxsuel Felipe Maciel Caetano; 4300005635; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 23\/07\/1995; 901. Bruna Sep\u00falveda Borges; 4630037074; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 04\/05\/1995; 902. Matheus Francisco Alves Mesquita; 4300000104; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 10\/05\/1997; 903. Pedro Henrique Oliveira Brito; 4300001343; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 21\/05\/2001; 904. Ana Luiza Freitas Pessoa; 4630002080; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 29\/04\/1999; 905. Pedro Vin\u00edcius Santos De Lima; 4300020001; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 31.168831170; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 26\/09\/1995; 906. Leandro Cristofyr De Oliveira Vila Nova; 4300014627; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 5.194805195; 5.194805195; 31.168831170; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 14\/01\/1997; 908. Helena Dias Gonsalves **; 4630006957; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 08\/01\/1999; 909. Gabriel Lemos De Oliveira; 4300006054; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 02\/09\/1996; 910. Lucas Leal De Sousa; 4300011117; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 30\/05\/1995; 911. Marina Marques Santos; 4630013684; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 16\/09\/2000; 913. Jonathan Cordeiro De Lima; 4300036136; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 28\/11\/1997; 914. Pedro Vitor De Oliveira Miranda; 4300041639; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 33.246753248; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 15\/11\/1995; 915. \u00cdtalo Nunes De Lima; 4300035936; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 1.038961039; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 29\/03\/2005; 916. Ana Paula Souza Lins; 4630005601; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 26\/07\/1994; 917. Vin\u00edcius Gomes Da Silva; 4300014113; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 32.207792209; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 08\/08\/2001; 918. Tiago Sousa Santos; 4300040990; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 13\/07\/1999; 919. Reinaldo Pereira Passos J\u00fanior; 4300020507; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 32.207792209; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 17\/07\/1996; 920. Paulo Henrique Barbosa Cardoso; 4300013884; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 01\/10\/1993; 921. Jo\u00e3o Alexandre Garcia Leite; 4300040283; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 29.090909092; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 11\/04\/1995; 922. Thayn\u00e1 Feitosa Maia; 4630022617; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 27\/12\/1998; 923. Samille Marcela Marinho Do Nascimento; 4630000822; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 16\/12\/1998; 925. Emerson Castro Pereira; 4300011300; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 18\/04\/1996; 926. Lidiane Mayara Mesquita Bezerra; 4630008669; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 24\/07\/1993; 927. Kildery Amaral Martins Rodrigues; 4300003233; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 29\/11\/1994; 928. Jean Rodrigues Cardoso Santana; 4300030421; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 03\/02\/1998; 929. K\u00eanio De Souza Silv\u00e9rio; 4300021496; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 14\/02\/1993; 930. Lucas Lustosa Caldeira; 4300032254; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 13\/05\/1997; 931. Victor Ferreira Nunes; 4300030129; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 12\/08\/1995; 932. Thiago Gil De Farias Souza; 4300029633; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 11\/04\/2000; 933. Ana Fl\u00e1via Vitor Campos; 4630025894; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 19\/01\/2002; 934. Rafaella Pires Gomes; 4630035671; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 11\/04\/1995; 935. Marcio Pereira Da Cruz; 4300010865; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 08\/04\/1992; 936. Francisco Welington Ferreira Vilarinho; 4300025657; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 04\/10\/1995; 937. Gabriel Lara De Araujo; 4300003138; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 29\/09\/2000; 938. Thamilys De Carvalho Da Costa; 4630034186; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 6.233766234; 7.272727273; 25.974025975; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 17\/12\/1997; 939. Gabriel Soares De Deus Rocha; 4300026395; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 12\/08\/1995; 940. Ot\u00e1vio Araujo Carvalho Ximenes; 4300026158; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 24.935064936; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 08\/06\/1999; 941. Marcus Vinicius Regis De Paiva Habib Fraxe; 4300034672; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 6.233766234; 5.194805195; 24.935064936; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 28\/03\/1999; 942. Jo\u00e3o Vitor De Souza Moura; 4300035622; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 29\/05\/2001; 944. Maury Dos Santos Barros; 4300024932; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 07\/07\/1993; 945. Luan Carlos Veiga Coutinho; 4300002516; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 0E-9; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 07\/09\/1995; 946. Rodney Carvalho Borges; 4300007551; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 24\/12\/1994; 947. Bianca Bandeira Cesar Luz; 4630025370; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 02\/11\/1999; 948. Vin\u00edcius Matheus Souto Maior De Oliveira; 4300022371; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 15\/08\/1992; 950. Enio Daniel Borges Dotto; 4300016513; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 21\/11\/1998; 951. Luttierre Vencerlino Santana Neres; 4300023491; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 16\/06\/1995; 952. Est\u00eav\u00e3o L\u00facio De Oliveira; 4300031475; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 18\/06\/1996; 953. Herik Gon\u00e7alves Colen; 4300032664; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 25\/08\/1994; 954. Arthur Miranda Lino; 4300042764; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 18\/07\/1993; 955. Maria Augusta Barreto Da Silva; 4630010801; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 16\/12\/2000; 956. Brenda Lorraine Noboa Loor Santos; 4630002298; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 27\/09\/1999; 957. Ana Paula Alves Oliveira; 4630008092; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 18\/03\/2001; 958. Adams Queiroz Da Silva; 4300007038; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 11\/02\/1994; 959. Adler Carlos Oliveira Brito De Figueiredo; 4300004164; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 08\/02\/1999; 960. Marcus Vin\u00edcius Monteiro Costa Da Silva; 4300030386; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 04\/10\/1992; 961. Paulo Henrique Fernandes Souza; 4300020353; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 14\/11\/1995; 962. Ageu Pereira Da Silva; 4300037153; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 05\/06\/1997; 963. Jo\u00e3o Vitor Nascimento Dos Reis Cardoso; 4300032576; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 16\/06\/2000; 964. Leonardo Batista Perdomo; 4300008170; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 04\/11\/1994; 965. Juliano Felipe Martins Pereira; 4300010013; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 29\/03\/1999; 966. Ana Clara Fernandes Carvalho; 4630005874; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 19.50; 73.525974028; 14\/05\/1998; 967. Victor Arruda De Morais; 4300008122; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 19.50; 73.525974028; 13\/12\/1995; 968. Leonardo Azevedo Dos Santos; 4300019081; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 34.285714287; 59.220779223; 14.00; 73.220779223; 11\/04\/1995; 969. Carlos Eduardo Xavier Da Costa; 4300031336; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 33.246753248; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 18\/09\/1996; 970. Wesley Farias Ferreira; 4300025436; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 33.246753248; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 25\/10\/1996; 971. Louisy Estelle De Menezes Pires; 4630035853; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 04\/06\/1998; 972. Savio Jose De Melo Silva; 4300024431; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 31\/05\/1994; 974. Lucas Souza Diniz Adorni; 4300035194; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 09\/08\/1996; 975. Millena Da Silva Santos; 4630010043; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 02\/06\/1995; 976. Jonas Lima Jorge; 4300040402; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 6.233766234; 6.233766234; 24.935064936; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 27\/06\/1997; 977. Breno Rafael De Oliveira Sousa; 4300035359; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 34.285714287; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 09\/06\/1995; 978. Luiz Fernando Gontijo Bomtempo; 4300013221; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 33.246753248; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 25\/02\/1993; 979. Hanna Maria Alencar Tonh\u00e1; 4630023779; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 32.207792209; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 26\/10\/1998; 980. Adel\u00e7o Gomes De Pinho; 4300015132; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 01\/05\/1995; 981. Lu\u00edsa Souza Lima E Silva; 4630009655; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 09\/12\/1994; 982. Luiz Phelipe De Oliveira Gomes; 4300012268; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 07\/11\/1994; 983. Mateus Alves Macedo; 4300006433; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 18\/06\/1994; 984. Hygor Marcus De Almeida Costa; 4300042956; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 28.051948053; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 10\/03\/2002; 985. Gustavo Paulino Garcia Costa; 4300004083; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 09\/09\/2000; 986. Ariane Dos Santos Vieira Alves; 4630000837; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 06\/08\/2000; 987. Lucas Leite Dos Santos; 4300042863; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 57.142857145; 16.00; 73.142857145; 18\/08\/1994; 988. Thaize Bezerra Almeida; 4630004439; 8.311688312; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 01\/01\/1995; 989. Isis Liany Silva Araujo; 4630042141; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 04\/08\/1998; 990. Jonathan Martins Dias; 4300007719; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 03\/08\/1993; 991. Douglas Pereira De Oliveira; 4300038618; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 16\/10\/2003; 992. Richardson Duarte Maia; 4300002620; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 30\/06\/1995; 993. Igor Felipe Lopes Freitas; 4300033471; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 31\/03\/1993; 994. Gabrielle Pacheco Alves Ferreira De Lima; 4630001049; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 19\/10\/1998; 995. Widson Kayubbe Gomes Bizerra; 4300018192; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 26\/06\/1993; 996. Rafael Basilio Arnold Dos Santos; 4300018131; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 28\/02\/1994; 997. Paloma Ornelas Lima; 4630026538; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 18\/05\/1997; 998. Weniton Lima Verdiono; 4300018028; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 06\/03\/1995; 999. Rafael Pereira Coelho Mour\u00e3o; 4300000441; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 13\/04\/1992; 1000. Jhon Lynncon Alves Rodrigues; 4300014151; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 11\/03\/1999; 1001. Karlley Hiago Costa Melo; 4300001714; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 29\/11\/2000; 1002. Amanda Oliveira Aguiar; 4630029947; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 03\/02\/1995; 1003. Wender De Sousa Barbosa; 4300001322; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 25\/06\/1994; 1004. Giovanna Marques Oliveira; 4630024382; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 6.233766234; 27.012987014; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 11\/08\/2001; 1005. Daniel De Souza Dantas; 4300009870; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 10\/02\/1997; 1006. Matheus Henrique Silva; 4300037749; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 15\/11\/1993; 1007. Guilherme Arthur Jefferson Araujo Noronha; 4300000008; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 27.012987014; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 27\/09\/1992; 1008. Isabella Alves Do Carmo; 4630013345; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 09\/06\/1999; 1009. Arthur Rodrigues Da Costa Lima; 4300001977; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 07\/09\/1996; 1010. Vinicius Rodrigues De Carvalho; 4300007578; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 24.935064936; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 20\/09\/1995; 1011. Jos\u00e9 Humberto De Ara\u00fajo Neves; 4300022942; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 56.103896106; 17.00; 73.103896106; 09\/11\/1992; 1012. Luiz Henrique De Sousa Borges; 4300010053; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 34.285714287; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 23\/11\/1994; 1013. Raquel De Castro Pires; 4630016444; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 34.285714287; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 12\/11\/1992; 1014. Daniel Ribeiro Fernandes; 4300030938; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 05\/07\/1997; 1015. Wellington Carlos Dos Santos J\u00fanior; 4300024193; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 19\/09\/1994; 1016. Michael Douglas Araujo Lima; 4300025068; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 02\/04\/1993; 1017. Raquel Cristina Souza Do Nascimento; 4630001414; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 30.129870131; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 17\/08\/1993; 1018. Iago Tannus Santos; 4300022427; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 30.129870131; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 24\/08\/1994; 1019. J\u00e9ssica Carolline Luciano Teodoro; 4630025044; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 28\/02\/1997; 1020. Carlos Eduardo De Paula; 4300002280; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 08\/02\/1999; 1021. Ana Luisa Da Silva Araujo; 4630039202; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 07\/05\/1999; 1022. Lucas Duarte Maciel Pinheiro Freire Barbosa; 4300013224; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 21\/12\/1995; 1023. Luiz Gustavo Dias Batista De Araujo; 4300010642; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 04\/06\/2000; 1024. Rafael Morais Dos Santos; 4300012200; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 11\/01\/1998; 1025. Felipe Medeiros Sales; 4300034794; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 01\/06\/1997; 1026. Arthur Da Silva Confortini; 4300003788; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 14\/07\/2002; 1027. Jaymison De Souza Da Silva; 4300013732; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 08\/08\/1995; 1028. Davi Luiz Hoefling; 4300000362; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 21\/01\/1994; 1029. Matheus Do Carmo Gomes Barros; 4300000406; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 15\/03\/1996; 1030. Gabriel Carvalho Ferreira Dos Santos; 4300007839; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 29\/10\/2001; 1031. Bruno Da Silva Gonzaga; 4300008576; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 21\/12\/1993; 1032. Jair Carvalho Fernandes Paiva; 4300001858; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 19\/02\/2002; 1033. Marcus Paulo Ferreira De Souza Gon\u00e7alves; 4300022807; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 19\/01\/2000; 1034. Matheus De Oliveira Rocha; 4300024780; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 24\/09\/1995; 1035. Matheus Araujo Da Silva; 4300033690; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 10\/08\/1997; 1036. Marcos Gabriel Moura Neves; 4300018765; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 24\/01\/1998; 1037. D\u00e9bora Thays De Freitas Lima; 4630028527; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 10\/04\/2003; 1038. Leonardo Dias Da Silva; 4300016508; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 5.194805195; 10.389610390; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 05\/11\/1996; 1039. Marina Rodrigues Barreiro; 4630005956; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 11\/04\/1994; 1040. Jos\u00e9 Mateus Alves Matos; 4300018297; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 25.974025975; 55.064935067; 18.00; 73.064935067; 22\/08\/1996; 1041. Rayane Ribeiro Ramos De Souza; 4630002683; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 10\/02\/1996; 1042. Sofia Porto Correia; 4630023772; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 29.090909092; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 27\/07\/1994; 1044. Ruth Do Vale Almeida; 4630028217; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 02\/12\/1997; 1045. Jo\u00e3o Victor Nunes De Souza; 4300007137; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 16\/09\/2002; 1046. Victor Lu\u00eds Paes Landim Menezes; 4300036077; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 01\/07\/1998; 1047. Edgar Amaral Cardoso; 4300037972; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 25.974025975; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 01\/11\/1993; 1048. Lucas Peixoto Falc\u00e3o; 4300038243; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 25\/11\/1992; 1049. Wender Le\u00e3o Dos Reis; 4300002991; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 59.220779223; 13.50; 72.720779223; 30\/08\/1995; 1050. Victor De Freitas Bernardes; 4300040535; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 31.168831170; 58.181818184; 14.50; 72.681818184; 18\/09\/1992; 1051. Jessica Lima De Souza; 4630035272; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 58.181818184; 14.50; 72.681818184; 25\/08\/1993; 1052. Jo\u00e3o Pedro Alves Nascimento; 4300012722; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 34.285714287; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 09\/07\/2003; 1053. Bas\u00edlio Gomes De Souza J\u00fanior; 4300005819; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 32.207792209; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 07\/02\/1994; 1054. Felipe Bueno Almeida; 4300032327; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 09\/11\/1992; 1055. Luis Dos Santos Sousa; 4300004606; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 22\/08\/1992; 1056. Miguel Jo\u00e3o Da Silva Neto; 4300022530; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 11\/12\/1996; 1057. Magno Guimaraes Barbosa; 4300029523; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 01\/09\/1997; 1058. Ewerton Alves Calazans; 4300033229; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 10\/02\/1994; 1060. Gustavo Saldanha Duarte; 4300003542; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 08\/06\/2002; 1061. Jo\u00e3o Vitor De Sousa Carneiro; 4300003290; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 15\/08\/1994; 1062. Eusiel De Oliveira Gois; 4300035748; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 27\/06\/1998; 1063. Laura Sillos Pelicano De Azevedo E Sousa; 4630044418; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 23\/11\/1993; 1064. Matheus Cust\u00f3dio De Almeida; 4300012646; 8.311688312; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 15\/07\/1997; 1065. Luan Meireles Monte; 4300011912; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 30.129870131; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 30\/03\/1992; 1066. J\u00falia Rodrigues Leite Pr\u00edncipe; 4630030731; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 05\/03\/1997; 1068. Gabriele Machado De Oliveira; 4630023921; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 01\/08\/1998; 1069. Camila Gabriella Martins De Jesus; 4630000707; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 01\/06\/1996; 1070. Lucas Emanuel Medeiros Da Silva; 4300030391; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 01\/10\/1997; 1071. Antonio Aucelio Junior; 4300013835; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 29\/10\/1992; 1072. Fl\u00e2nio Vieira Dos Santos; 4300014162; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 20\/01\/2000; 1073. Gustavo Ferreira Da Silva; 4300032632; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 5.194805195; 28.051948053; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 25\/10\/1995; 1074. Jess\u00e9 Monsueth Santos; 4300000420; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 14\/01\/1999; 1075. Rennan Rezende De Jesus; 4300005992; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 07\/07\/2001; 1076. Bruno Marinho De Oliveira; 4300015407; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 08\/05\/1996; 1077. Lucas Fl\u00e1vio De Souza Nunes; 4300004629; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 24\/02\/1997; 1078. Tha\u00eds Santos Matias; 4630027877; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 22\/04\/2002; 1079. Lucas Da Silva Ferreira; 4300024576; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 25.974025975; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 04\/09\/1993; 1080. Maria Clara Esp\u00edndola De Queiroz Rodrigues; 4630015445; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 24.935064936; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 21\/11\/1999; 1081. Vilson Da Silva Santos; 4300011548; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 34.285714287; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 04\/05\/1997; 1083. Lucas Ramos De Melo; 4300003940; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 1.038961039; 8.311688312; 32.207792209; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 10\/03\/1996; 1084. Guilherme Prado Galdine; 4300035075; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 10\/09\/2000; 1085. Flavia Ribeiro Benevides Lima; 4630016618; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 30\/08\/1994; 1086. Raphael Rocha Xavier; 4300037391; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 08\/10\/1999; 1087. Vitor Rocha Alves; 4300027043; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 03\/10\/1999; 1088. Anderson Dantas Bezerra; 4300014839; 5.194805195; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 13\/04\/1996; 1089. Lucas Breno Nogueira De Brito; 4300033153; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 28\/08\/2001; 1090. Dionizio Vasconcelos Bezerra; 4300036452; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 11\/02\/1997; 1091. Bianca Mizael Rezende; 4630002336; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 12\/08\/1994; 1092. Marina Teixeira Damasceno; 4630008912; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 08\/09\/1995; 1094. Manoel Rodrigo Vieira Alves; 4300031232; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 27\/12\/1994; 1096. Felipe Azevedo De Souza; 4300001708; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 20\/03\/1992; 1097. Fernando Novais Dos Santos; 4300020076; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 03\/03\/1997; 1098. Wendy Andrade Lima; 4630026579; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 05\/01\/1994; 1099. Yan Costa De Souza; 4300012959; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 26\/03\/2002; 1100. Carlos Eduardo Oliveira Silva; 4300022267; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 24\/09\/1996; 1101. Nilton Santos Rodrigues; 4300018817; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 26\/01\/1999; 1102. Bruno Vitor Campos; 4300011917; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 09\/01\/1994; 1103. Jo\u00e3o V\u00edtor Pereira Cordeiro; 4300022659; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 11\/08\/1998; 1104. Victor Fernando Machado Eloia Sales; 4300003111; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 24\/09\/1994; 1105. Leila Cristina De Camargos Martins; 4630034158; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 14\/06\/1994; 1106. Debora Bleza Santos; 4630011234; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 30\/06\/1995; 1107. Jaqueline Dos Santos Ferreira; 4630004276; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 18\/12\/1994; 1108. Andr\u00e9 Luiz Albernaz Brand\u00e3o J\u00fanior; 4300026766; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 15\/03\/2000; 1109. Valdemir Calandrini Mendes Junior; 4300013580; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 10\/01\/1999; 1110. Eliezer De Moura Da Silva; 4300016935; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 28\/02\/1993; 1111. Jeferson Fabricio Souza; 4300047604; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 30\/06\/1996; 1112. Abdo Massouh; 4300026293; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 08\/05\/1998; 1113. M\u00e1rcio Davi Ferreira Da Cunha; 4300030184; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 06\/12\/1994; 1114. Matheus In\u00e1cio Rodrigues; 4300000334; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 18\/08\/1998; 1115. Debora Valesca De Castro Pereira; 4630007441; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 04\/11\/1993; 1116. Vinicius Rodrigues Nascimento; 4300027315; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 34.285714287; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 31\/07\/1999; 1117. Gabriel Soares Lima; 4300005068; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 32.207792209; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 06\/09\/1997; 1118. Thalita Gomes Vitorino Tavares; 4630028777; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 31\/10\/1997; 1119. Gabriel Zanetti Lara Da Rocha; 4300014836; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 30.129870131; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 30\/06\/2001; 1120. B\u00e1rbara Cristina Moreira Avelans; 4630018180; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 30.129870131; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 10\/04\/1994; 1121. Willian Lopes Ferreira; 4300018220; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 07\/01\/1994; 1122. Angel Gabriel Oliveira Maciel; 4300021979; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 26\/01\/1996; 1123. Paula De Lima Bezerra; 4630003806; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 16\/09\/1995; 1124. Ruan De Moura Oliveira; 4300003673; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 1.038961039; 10.389610390; 29.090909092; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 30\/01\/2001; 1125. Alexandra De Oliveira Tavares; 4630030823; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 15\/12\/1999; 1126. Yngra Vasconcellos Silva; 4630002341; 9.350649351; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 10\/02\/1994; 1128. Luis Eduardo Justino; 4300006640; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 10\/09\/2001; 1129. Gabriella Reis Dos Santos; 4630020326; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 25\/03\/1995; 1131. Thamyres Cardoso De Carvalho Moraes; 4630029171; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 02\/04\/1995; 1132. Vanessa Renata Sousa De S\u00e1; 4630026493; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 02\/09\/1994; 1133. Mathias Mesquita Caldeira Figueiredo; 4300007412; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 15\/03\/1995; 1134. Kennedy Lopes Lima Siqueira; 4300018095; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 11\/03\/1997; 1135. Davi Carvalho De Almeida; 4300012125; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 25\/06\/2002; 1136. Matheus Ara\u00fajo De Aguiar Teles; 4300017143; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 14\/12\/1997; 1137. Jhonata Pereira Javarini; 4300027055; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 25\/01\/1993; 1139. Stephanie Christine Lima Medeiros; 4630023828; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 20\/10\/1996; 1140. Carlos Bacelar Soares Pires; 4300025003; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 30\/09\/1996; 1141. Ithiel Augusto Lima Da Silva; 4300034228; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 14\/05\/1992; 1142. Matheus Luan D\u00e1rio Campos De Almeida; 4300031008; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 05\/08\/1994; 1143. Gabriel Soares Rodrigues; 4300017102; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 25\/02\/1999; 1144. Rodrigo Barros Moreira; 4300020750; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 19.50; 72.487012989; 19\/08\/1997; 1145. Kelvin De Jesus Gomes; 4300010304; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 19.50; 72.487012989; 25\/07\/2000; 1146. Jefferson Sousa De Fran\u00e7a; 4300042837; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 19.50; 72.487012989; 23\/08\/2001; 1147. Jo\u00e3o Pedro Oliveira Barbosa; 4300020168; 4.155844156; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 34.285714287; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 19\/02\/2000; 1149. Thais Abrantes Coelho; 4630027997; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 32.207792209; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 12\/07\/1992; 1150. Samuel Quirino Martins; 4300013817; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 12\/01\/2003; 1151. Matheus William Lucas De Souza; 4300012345; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 02\/01\/1998; 1152. J\u00e9ssica Da Silva Lopes; 4630011921; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 05\/05\/1994; 1153. Isnael Anderson Gomes De Miranda; 4300016423; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 09\/06\/1994; 1154. Marcos Noel Silva; 4300024871; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 58.181818184; 14.00; 72.181818184; 02\/03\/1995; 1155. Lucas Dias Tomaz; 4300022713; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 07\/04\/1994; 1156. Danielle Souza Da Costa; 4630017881; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 27\/12\/1995; 1157. Samuel Manasses Almeida Lopes; 4300034654; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 22\/09\/1997; 1158. Jo\u00e3o Vitor Da Silva Oliveira; 4300020411; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 07\/04\/1999; 1159. Lucas Vin\u00edcius De Carvalho Silva; 4300020007; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 09\/02\/1998; 1160. Gustavo Henrique Ramalho Rodrigues; 4300032697; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 25.974025975; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 11\/09\/1998; 1161. Thiago Albernaz De Araujo; 4300007970; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 06\/09\/2000; 1162. Victor \u00c2ngelo Pereira De Assun\u00e7\u00e3o De Souza; 4300042757; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 24.935064936; 57.142857145; 15.00; 72.142857145; 19\/12\/1993; 1163. Carlos Eduardo Vale De Moraes; 4300030333; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 35.324675326; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 10\/11\/2002; 1164. Lucas Ezequiel Fernandes Queiroz; 4300031634; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 32.207792209; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 05\/03\/1995; 1165. Franklin Delano Do Nascimento Costa; 4300037256; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 11\/02\/1995; 1166. Jo\u00e3o Gabriel Gon\u00e7alves Da Rocha; 4300030572; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 04\/01\/2004; 1167. Alexandre Henrique Ribeiro Aragao; 4300003574; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 28\/03\/1995; 1168. Thiago Henrique Pereira De Souza; 4300016237; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 30.129870131; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 06\/04\/1998; 1169. Karina Lorrana De Castro Campos; 4630014519; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 04\/02\/1996; 1173. Vitor Emanuel Moreira Fernandes; 4300031391; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 26\/05\/1995; 1174. Pedro Henrique Ara\u00fajo Alves Dos Santos; 4300007363; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 26\/07\/2000; 1175. Marcos Andr\u00e9 Melo Barbosa; 4300025005; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 17\/03\/2001; 1176. Paulo Patrick Santos Costa; 4300028347; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 17\/07\/2001; 1177. Kelvin Douglas Da Silva Rocha; 4300003228; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 05\/06\/1992; 1178. Antonio Welton Ribeiro Souza; 4300041573; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 21\/05\/1996; 1179. Lucas Veras Coelho De Oliveira; 4300015801; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 17\/04\/1992; 1180. Enzo Douglas Porto Dutra; 4300006745; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 27\/12\/2003; 1181. Roberto Junio Cordeiro De Oliveira; 4300001267; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 24.935064936; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 31\/08\/1995; 1182. Igor Loureiro Duarte; 4300027816; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 03\/06\/1992; 1183. Talita Pereira Guedes Valadares; 4630034286; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 06\/07\/1993; 1184. Vitor Almeida Soares De Souza; 4300001123; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 31.168831170; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 31\/05\/2002; 1185. J\u00e9ssica Evelyn Fernandes De Paula; 4630009060; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 31.168831170; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 23\/09\/2000; 1186. Thiago Da Silva Gon\u00e7alves; 4300025243; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 18\/07\/1996; 1187. Maria Luiza De Sousa Teixeira; 4630029931; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 03\/11\/1997; 1188. Crislainny Silva De Araujo; 4630029663; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 15\/04\/1998; 1189. Diego Rodrigues Alves De Sousa; 4300013419; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 16\/01\/1996; 1190. Luiz Fernando De Sousa Leite; 4300027940; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 12\/02\/1996; 1191. Jennifer Da Silva Machado; 4630031626; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 13\/05\/1995; 1192. Bruno Rosa Pereira; 4300000620; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 17\/05\/1992; 1193. Ismar Alves Moreira; 4300023342; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 12\/03\/1994; 1194. Lucas Crispim Silva; 4300019797; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 20\/06\/1995; 1195. Rodrigo De Sousa Ribeiro; 4300002375; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 25\/09\/1992; 1196. Augusto Carrilho Bentes Bezerra Vale; 4300000346; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 18\/06\/1997; 1197. Alexia Andrade Dias; 4630011837; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 17\/01\/1994; 1198. Julia Gurgel Cardoso; 4630003063; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 19\/06\/1996; 1199. Rikison Luiz Amorim Santana; 4300023053; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 04\/11\/1994; 1200. Leonardo Luiz Amaral Dos Santos; 4300011309; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 20.779220780; 55.064935067; 17.00; 72.064935067; 16\/11\/1999; 1201. Ta\u00eds Pereira Dos Santos; 4630005846; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 17\/10\/1993; 1202. Francisco Jean Da Silva Lima; 4300008981; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 33.246753248; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 21\/06\/1993; 1203. Jaqueline Izabel De Souza Camelo; 4630032479; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 28\/05\/1994; 1204. Thatiane Ferreira Paiva; 4630005552; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 01\/05\/1994; 1205. Marcela I\u00f3rio Da Silva; 4630020807; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 29\/07\/1995; 1206. Eduardo Ribeiro De Alcantara; 4300019177; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 09\/11\/1992; 1207. Mauro Enio Pereira Da Silva Filho; 4300027664; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 02\/06\/1995; 1208. \u00c9rik Eduard Pereira Nunes; 4300009986; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 17\/05\/1995; 1209. Hermeson Kayky Costa Moraes; 4300001671; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 12\/09\/1992; 1210. Athos \u00c1quila Almeida Assis; 4300013356; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 10\/10\/1992; 1211. Lidiane Chiarelotto Gon\u00e7alves; 4630019677; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 18\/11\/1994; 1212. Yasmin Nunes Dos Reis Luz; 4630002217; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 22\/10\/1996; 1213. Ana Karenina Rios De Ara\u00fajo; 4630009686; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 12\/11\/1992; 1214. Eduardo Braz De Moura; 4300012772; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 08\/11\/2001; 1215. Camila Souza De Carvalho; 4630010129; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 04\/08\/1995; 1216. Noel Gomes Batista Filho; 4300039874; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 06\/11\/1996; 1217. Guilherme Vinicius De Melo Vasconcelos; 4300000669; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 01\/05\/1995; 1218. Yasmym Aparecida Meneses Silva; 4630041908; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 04\/11\/1994; 1219. Nayara Cristina Ribeiro Pereira; 4630010124; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 31\/01\/1994; 1220. Vitor Paraguassu Gomes; 4300020079; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 15\/07\/1999; 1221. Gabriel Marcos Batista De Moura; 4300011243; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 29\/07\/1997; 1222. Yan Tenorio Da Silva; 4300010052; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 13\/02\/2003; 1223. Camila Freitas De Santana; 4630003789; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 24\/06\/1995; 1224. Rafael De Jesus Moreira; 4300024738; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 25\/10\/1994; 1227. Vitor Gomes Do Prado; 4300012011; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 01\/10\/1994; 1228. Alexander Akira Iwata Pinto; 4300007495; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 19\/08\/1994; 1229. Polyana Veloso De Oliveira; 4630002159; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 14\/08\/1998; 1230. Caroline Silva De Araujo; 4630031007; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 30\/03\/1997; 1231. Ailton Da Silva Moreira; 4300012269; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 17\/03\/1994; 1232. Jo\u00e3o Vitor Gon\u00e7alves Da Rocha; 4300031403; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 16\/12\/2000; 1233. Guilherme Mendes Nunes Da Concei\u00e7\u00e3o; 4300000159; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 15\/02\/1992; 1234. Luiz Fernando Soares De Castro; 4300020440; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 27\/04\/1998; 1236. Nayara Leocadio De Oliveira; 4630016737; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 14\/09\/1997; 1237. Rhyan Antonio Tomkelski Muner; 4300005723; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 24.935064936; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 28\/09\/1998; 1238. Joseph Rafael Rodrigues Fernandes; 4300034222; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 24.935064936; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 11\/01\/1998; 1239. Deybson Fernandes Resende; 4300005446; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 15\/05\/1993; 1240. Aleff Marcos Figueiredo Caetano; 4300016842; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 12\/01\/1994; 1241. Gabriel Alves Pereira; 4300009509; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 01\/01\/2000; 1242. Carolina Pereira De Paula; 4630036352; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 20.00; 71.94805195; 04\/11\/1995; 1243. Vinicius De Abreu Moraes; 4300015390; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 31.168831170; 58.181818184; 13.50; 71.681818184; 15\/05\/2002; 1244. Daniel Lima Silva; 4300000553; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 30.129870131; 58.181818184; 13.50; 71.681818184; 03\/08\/2001; 1245. Luiz Henrique Ferreira Souza; 4300000728; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 35.324675326; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 16\/07\/1993; 1246. Anderson Luis Santos De Andrade; 4300025241; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 29\/06\/1993; 1248. Manoel Ribeiro Saraiva; 4300024113; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 31\/05\/1993; 1249. Natan Figueredo Dias; 4300012818; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 16\/01\/1997; 1250. V\u00edtor Meira Arag\u00e3o; 4300031000; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 23\/07\/1994; 1251. Jo\u00e3o Paulo Marinho Dutra; 4300002060; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 18\/10\/1995; 1252. J\u00fanior Souza Santos; 4300008046; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 27.012987014; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 08\/11\/1997; 1253. Renato Alves Dos Santos; 4300019956; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 12\/05\/1992; 1254. Matheus Martins De Ara\u00fajo; 4300036996; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 22.857142858; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 27\/08\/1999; 1255. Pedro Henrique Rodrigues De Sousa; 4300030067; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 09\/09\/1998; 1256. Pablo Francis Rodrigues Da Cruz; 4300036630; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 24\/11\/1995; 1257. Ygor Galv\u00e3o Belloti; 4300004151; 6.233766234; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 21\/12\/2000; 1258. Andriws Souza Da Silva; 4300034303; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 30\/06\/1996; 1259. Jaqueline Mendes Martins; 4630034260; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 11\/07\/1998; 1260. Renato Ferreira De Moura; 4300015038; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 20\/09\/1992; 1261. Vin\u00edcius Fernandes De Morais; 4300000415; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 12\/04\/2000; 1262. Johne Maicon Barbosa Da Paix\u00e3o; 4300012678; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 27.012987014; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 13\/08\/1996; 1263. Let\u00edcia Da Silva Guimar\u00e3es Alves; 4630006904; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 23\/05\/1997; 1264. Jhonatan Cardoso De Souza; 4300028406; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 24\/09\/1993; 1265. Matheus De Queiroz Trindade; 4300006650; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 06\/08\/1998; 1266. Thiago Ferreira De Almeida; 4300031074; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 15\/11\/1999; 1267. Matheus Ferreira Alves; 4300022372; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 55.064935067; 16.50; 71.564935067; 01\/09\/1996; 1268. Renato Cesar De Sousa Morais Oliveira; 4300020460; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 18\/03\/1997; 1269. Gerson Guilherme Silva De Queir\u00f3z; 4300013690; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 26\/11\/2000; 1270. Patrick Emanuel Galdino Da Silva; 4300000814; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 16\/06\/2002; 1271. Vinicius Borges Teles; 4300011629; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 01\/08\/1994; 1272. Daniel Silva Dos Santos; 4300010171; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 19\/09\/1995; 1273. Maycon De Jesus Apolinario; 4300011559; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 15\/04\/1995; 1275. Gilmar Gon\u00e7alves Da Silva Junior; 4300021919; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 13\/08\/1996; 1276. Tiago Costa Silva; 4300020106; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 05\/06\/1994; 1278. Mois\u00e9s Dias Albernaz Rodrigues; 4300013577; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 29.090909092; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 08\/04\/2002; 1279. Breno Rodrigues Tavares; 4300034439; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 05\/01\/1998; 1280. Rayssa Maria Ribeiro Sampaio; 4630013514; 9.350649351; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 13\/01\/1999; 1281. Pedro Henrique De Paula Bezerra; 4300034190; 9.350649351; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 15\/06\/1994; 1282. Clever De Moura Almeida Filho; 4300037580; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 22\/03\/2002; 1283. B\u00e1rbara Louise De Ara\u00fajo Pereira; 4630028460; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 22\/05\/1996; 1284. Lucas Valim Guimar\u00e3es; 4300013656; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 18\/01\/1998; 1285. Lennon Lemes Barros; 4300005308; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 21\/02\/1992; 1286. Maria Clara Lucas Maia; 4630032118; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 16\/01\/1997; 1287. Brenda Fernandes Canedo; 4630037065; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 27.012987014; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 02\/04\/1995; 1288. Arthur De Jesus Silva; 4300018520; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 17\/05\/1999; 1289. Tawan Teod\u00f3sio Medeiros; 4300047274; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 21\/04\/1998; 1290. Tayane Da Silva Freire; 4630021412; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 03\/08\/1993; 1291. Luis Eduardo Malheiros Duarte; 4300002848; 9.350649351; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 01\/04\/2003; 1292. Daywson De Oliveira Da Silva Dos Santos; 4300005038; 8.311688312; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 12\/04\/1996; 1293. Matheus De Lima Alto\u00e9; 4300022107; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 07\/04\/1998; 1294. Emerson Correia Silva; 4300029810; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 01\/10\/1999; 1295. Rebecca Nascimento De Oliveira; 4630042091; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 25\/03\/1996; 1297. Tulyo Felix De Oliveira Neves; 4300000144; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 28\/11\/1994; 1298. Alex Brendo Lisboa Ribeiro; 4300025885; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 23\/07\/1995; 1299. Andre Moura Da Silva; 4300001818; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 08\/04\/1996; 1300. Gabriel Santos Da Silva Cristino; 4300017342; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 25\/10\/2002; 1301. F\u00e1tima Ellen Rodrigues Maciel; 4630028977; 7.272727273; 0E-9; 1.038961039; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 27\/04\/2000; 1302. Brenda Carvalho De Araujo; 4630029452; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 32.207792209; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 29\/02\/1996; 1303. Geleade Jess\u00e9 Mariano De Andrade Franco; 4300001606; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 05\/02\/2003; 1304. Tyago Esp\u00edndola Bezerra; 4300008698; 5.194805195; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 09\/09\/1994; 1305. Lara Paulino Da Silva; 4630024817; 4.155844156; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 17\/09\/1999; 1306. Fl\u00e1via Luanne Monteiro Barreto; 4630017458; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 04\/01\/1994; 1307. Thyago Araujo Gon\u00e7alves Ramos; 4300014705; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 28\/11\/1997; 1308. Eduardo Soares De Brito; 4300032864; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 29.090909092; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 21\/06\/2000; 1309. Celso Jeferson De Sousa Nascimento; 4300018981; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 10\/01\/1995; 1310. Thays Lorrayne Barros Ribeiro **; 4630009658; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 02\/08\/1996; 1311. Arthur Alexandre De Souza Paiva; 4300003617; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 23\/05\/1996; 1313. Ian Ribeiro De Freitas; 4300032168; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 29\/08\/1999; 1314. Helio Pereira Leite Neto; 4300008692; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 17\/03\/1997; 1315. Matheus Delfino Marinho; 4300034726; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 23\/11\/1997; 1316. Matheus Pereira Mascarenhas; 4300023121; 5.194805195; 0E-9; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 09\/01\/1998; 1317. Marcelo Augusto Goncalves Moreira; 4300021127; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 23\/12\/1996; 1318. Luan Henrique Pereira De Sousa Da Costa; 4300031310; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 14\/02\/1997; 1319. Rafael Soares Martins; 4300009633; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 13\/09\/1994; 1320. Joao Carlos Macedo Celante; 4300007525; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 09\/02\/1999; 1321. Bianca Dias Dos Santos; 4630028966; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 25\/01\/1993; 1322. Amanda Santos Lustosa; 4630010979; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 20\/06\/1995; 1323. Guilherme Felicio Sena Do Rego; 4300003839; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 23.896103897; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 30\/10\/1995; 1324. Felipe Lipe Papassoni; 4300027350; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 23\/03\/1996; 1325. Ana Beatriz Da Silva Ferreira; 4630016709; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 20.779220780; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 24\/03\/1997; 1326. Paulo Victor De Oliveira Alvim; 4300028067; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 19.50; 71.44805195; 27\/02\/1998; 1328. Ge\u00f3rgia Venancio Melo; 4630002541; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 19.50; 71.44805195; 14\/04\/1997; 1329. Maira Rodrigues Nascimento; 4630024541; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 51.948051950; 19.50; 71.44805195; 14\/04\/2000; 1330. Fabio Ferreira Lima Junior; 4300023519; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 51.948051950; 19.50; 71.44805195; 16\/07\/1995; 1331. Guilherme Augusto Ass\u00eancio Dutra Ferreira; 4300036101; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 58.181818184; 13.00; 71.181818184; 11\/03\/2001; 1332. B\u00e1rbara Torres Fraz\u00e3o; 4630012184; 9.350649351; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 14.00; 71.142857145; 16\/02\/1995; 1333. Filipe Shizuo Kawashima; 4300036806; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 14.00; 71.142857145; 04\/10\/1995; 1334. Emanuelle Amaral Bento De Souza; 4630020549; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 57.142857145; 14.00; 71.142857145; 28\/01\/1997; 1335. Guilherme De Jesus Silva; 4300018528; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 15.00; 71.103896106; 27\/04\/1997; 1337. Alef De Souza Santos; 4300021884; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 56.103896106; 15.00; 71.103896106; 23\/09\/1993; 1338. N\u00ednive Santos Gon\u00e7alves; 4630012392; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 56.103896106; 15.00; 71.103896106; 14\/07\/2000; 1339. Thain\u00e3 Oliveira Rocha; 4630009363; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 56.103896106; 15.00; 71.103896106; 09\/06\/1992; 1340. Carlos De Sousa Santos J\u00fanior; 4300030081; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 56.103896106; 15.00; 71.103896106; 30\/05\/1995; 1341. Fabricio Vieira Da Silva; 4300001078; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 31.168831170; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 11\/01\/2000; 1342. Thiago Brandao Gonsalves; 4300028949; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 09\/03\/2002; 1343. Felipe Souza Silva; 4300008881; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 10\/10\/1996; 1344. Iago De Sousa Reis; 4300004581; 9.350649351; 1.038961039; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 28.051948053; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 04\/11\/1997; 1345. Felipe Nascimento De Mendon\u00e7a; 4300012284; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 23\/09\/1997; 1346. Breno Henrique Vasconcelos Da Cunha; 4300002283; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 01\/06\/2002; 1347. Matheus Brenner Damascena De Sousa; 4300012182; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 21\/11\/1998; 1348. Jairo Torres Mendes Neto; 4300002783; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 06\/12\/2000; 1349. Edgard Wallace Bellafronte De Oliveira; 4300031928; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 19\/07\/1995; 1350. Mourival Valle Zinho; 4300033804; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 11\/07\/1996; 1351. Cl\u00e9cio Alves Da Silva J\u00fanior; 4300029816; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 20\/10\/1998; 1352. Lucas Pereira Da Silva; 4300032066; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 55.064935067; 16.00; 71.064935067; 07\/10\/1997; 1353. Luiz Henrique Fernandes Lacerda; 4300013843; 4.155844156; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 33.246753248; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 04\/03\/1999; 1354. Joice De Souza Fran\u00e7a; 4630000757; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 11\/06\/1999; 1355. Alexandre Bernardes Gomes Da Silva; 4300027927; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 09\/12\/2001; 1356. Felipe Coden Do Nascimento; 4300020344; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 01\/08\/1998; 1357. Matheus Ferreira De Oliveira; 4300010993; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 22\/06\/1999; 1358. Fabricio Almeida De Lima; 4300020283; 3.116883117; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 31.168831170; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 14\/04\/1994; 1359. Isabele Dos Anjos Da Costa; 4630025722; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 25\/09\/1997; 1360. Rhaissa Fernandes De Arag\u00e3o; 4630017426; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 10\/11\/1992; 1361. Wendel William Ramos Cavalcanti; 4300000810; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 09\/04\/1997; 1362. William Araujo Moreira Nunes; 4300019488; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 05\/03\/1993; 1363. Jess\u00e9 Machado Freire; 4300000247; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 29.090909092; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 29\/05\/1992; 1364. Marcos Da Silva Souza; 4300006966; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 06\/12\/1992; 1365. Bruno Alves Vicente Dos Santos; 4300000588; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 05\/11\/1995; 1366. Matheus Santiago De Oliveira; 4300032595; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 11\/04\/1992; 1367. Jo\u00e3o Pedro Da Silva Granjeiro; 4300004374; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 9.350649351; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 02\/04\/2002; 1368. Paula Rocha De Carvalho; 4630009261; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 29\/05\/1992; 1369. Erick Willian Gualberto Neiva; 4300005258; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 20\/03\/1992; 1370. Adrya Havanna Basilio Santos; 4630000960; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 23\/05\/1994; 1371. Lucas Alves Araujo; 4300028249; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 06\/11\/1994; 1372. Bruno Felix Da Silva; 4300028941; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 12\/04\/1993; 1373. Gilv\u00e2nia Lorrane Da Silva Dos Santos; 4630025582; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 14\/05\/2002; 1374. Willian Mendes Garcia; 4300021278; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 24\/09\/1999; 1376. Alisson Francisco Soares De Oliveira; 4300034932; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 04\/10\/1993; 1377. George Lucas Gomes; 4300017377; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 11\/04\/1998; 1378. Alexander Rocha Dos Anjos; 4300022515; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 26\/03\/1996; 1379. Matheus Vieira Cirilo; 4300031082; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 19\/09\/2000; 1380. Wesley Lemos Silva; 4300035898; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 07\/12\/2001; 1381. Andr\u00e9 Tavares Gon\u00e7alves; 4300024977; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 06\/02\/2002; 1382. Thiago Rodrigues Dos Santos Ferreira; 4300022915; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 17\/11\/1999; 1383. Gabriel Freitas Da Silva Lima; 4300001347; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 13\/11\/2003; 1384. Madson Rodrigo De Souza Lins; 4300013029; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 05\/05\/1993; 1385. Lucas Dos Santos Soares; 4300005439; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 11\/05\/1996; 1386. Matheus Terra Alves; 4300016735; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 06\/03\/1994; 1387. Igor De Oliveira; 4300001973; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 23.896103897; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 22\/01\/1996; 1388. Augusto C\u00e9sar Horta Magalh\u00e3es; 4300034399; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 13\/06\/1992; 1389. Breno Luiz Paiva Cavalcanti Caldas; 4300017303; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 02\/02\/2001; 1390. Alice Nogueira Barbosa; 4630004760; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 33.246753248; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 15\/12\/1998; 1391. Daniel Silva De Aguiar; 4300010815; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 16\/12\/1996; 1392. Ingrid De Araujo Freitas; 4630000469; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 02\/09\/1996; 1393. Bruno De Lucas Mendes Alves; 4300025482; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 29\/05\/1997; 1394. Mateus Freitas Ferreira; 4300003155; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 30\/06\/1997; 1395. Tha\u00eds Diogo Sousa; 4630017498; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 03\/09\/2002; 1396. Kaio Vinicius Pereira Da Silva; 4300009349; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 21\/05\/1996; 1397. Hygor Silva Santos Dos Anjos; 4300030256; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 06\/11\/1994; 1398. Francisco Jefferson Henrique Dos Santos; 4300002057; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 04\/03\/1992; 1399. Fernanda Santos Nogueira; 4630002216; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 12\/08\/2000; 1400. Paulo S\u00e9rgio Alves De Amorim; 4300038261; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 12\/06\/1996; 1401. Josu\u00e9 Cardoso Ataide; 4300005322; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 02\/03\/1993; 1402. Fl\u00e1vio Ximenes Gomes J\u00fanior; 4300035370; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 29\/11\/1993; 1403. Matheus Willian Rodrigues Da Silva; 4300009963; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 22\/07\/1997; 1404. Wesley Oliveira Mariano; 4300004415; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 21\/10\/1999; 1405. D\u00e9bora Maria Rodrigues De Souza; 4630028632; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 19\/02\/1993; 1406. Jason Matheus Sousa Da Costa; 4300004239; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 16\/07\/2000; 1407. Alexandre Miranda Neres; 4300005884; 6.233766234; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 20\/05\/1995; 1408. Isaque De Carvalho Rodrigues; 4300007447; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 20\/07\/2002; 1409. Mateus De Oliveira Pontes; 4300037015; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 26\/03\/1999; 1410. Thaygo Reis De Paiva; 4300013433; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 09\/01\/1995; 1411. Paulo Campos De Moraes; 4300038914; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 25.974025975; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 05\/11\/1999; 1412. Paulo Victor Lacerda Alves; 4300001995; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 26\/08\/1998; 1413. Let\u00edcia De Paiva Gomes; 4630026162; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 03\/10\/1999; 1414. Lucas Duarte Da Cunha Barbosa; 4300040244; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 02\/06\/1996; 1415. Carlos Mayke Da Silva; 4300009859; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 23.896103897; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 10\/07\/1992; 1416. Amanda Gonzaga De Almeida; 4630005300; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 22.857142858; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 29\/08\/2002; 1417. Lucas Pedroso Neves Dias; 4300023597; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 10\/06\/1996; 1418. Pedro Henrique Almeida Andrade; 4300018454; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 21.818181819; 52.987012989; 18.00; 70.987012989; 20\/03\/1992; 1419. Luiz Felipe Rodrigues Ximenes; 4300011323; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 06\/09\/2002; 1420. Jo\u00e3o Pedro Alves De Andrade; 4300039175; 6.233766234; 2.077922078; 1.038961039; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 30\/08\/1995; 1421. Rafael Sena Raposo De Melo; 4300019689; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 14\/01\/1998; 1422. Igor Santiago De Oliveira Aquino; 4300002218; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 14\/05\/1996; 1423. Lucas Dos Santos Almansa; 4300028036; 9.350649351; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 29\/08\/1993; 1425. Guilherme Souza Da Rocha; 4300005196; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 17\/12\/1996; 1426. Guilherme Gomes De Carvalho; 4300020029; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 27\/09\/1999; 1427. Caio Abreu Ara\u00fajo Silva; 4300032569; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 23\/07\/1996; 1428. Daniel Henrique Lauriano Barros; 4300019711; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 07\/06\/1993; 1429. Vinicius Francisco Nascimento Dos Santos; 4300000896; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 31\/10\/1995; 1431. Monaliza Alves Rodrigues; 4630009368; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 14\/08\/1997; 1432. Pedro \u00cdtalo Ferraz Ferreira; 4300022932; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 20.779220780; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 09\/01\/1997; 1433. Tayrone De Oliveira Monteiro; 4300030954; 9.350649351; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 57.142857145; 13.50; 70.642857145; 28\/08\/1992; 1434. Rafael Ces\u00e1rio Ferreira Silva; 4300004811; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 13.50; 70.642857145; 03\/07\/2001; 1435. Lucas Renan Veras Dos Santos; 4300014119; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 56.103896106; 14.50; 70.603896106; 21\/03\/1994; 1436. Guilherme Pires De Oliveira Suaid; 4300001177; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 14.50; 70.603896106; 18\/06\/1995; 1437. Andr\u00e9 Luis Ara\u00fajo De Oliveira; 4300017157; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 56.103896106; 14.50; 70.603896106; 21\/03\/1992; 1438. Thalyson Luiz Ramos De Oliveira; 4300011863; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 24\/07\/1998; 1439. Bruno D Paula Ribeiro Silva; 4300015586; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 11\/12\/1992; 1440. Luiz Felipe Barbosa De Castro; 4300005413; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 15\/11\/2002; 1441. Victor Hugo Alencar Nabarrete; 4300023627; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 23\/10\/1997; 1442. Douglas Do Nascimento Brito; 4300025381; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 14\/09\/1994; 1443. Victor Hugo Luiz Raulino; 4300001655; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 22\/12\/1997; 1444. Diego Louren\u00e7o Pires; 4300001749; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 5.194805195; 10.389610390; 29.090909092; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 25\/05\/1995; 1445. Igor Henrique Silva De Oliveira; 4300026356; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 23\/06\/1998; 1446. Stinpher Hixel Peres Lima; 4300010647; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 28\/02\/1994; 1447. Pedro V\u00edtor Siqueira Nunes; 4300028290; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 06\/01\/2001; 1448. Lucas Oliveira Da Silva Nascimento; 4300023077; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 55.064935067; 15.50; 70.564935067; 12\/12\/1994; 1449. Victor Hugo Alves Dos Santos; 4300015364; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 34.285714287; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 06\/08\/1996; 1450. Jadson Rocha Da Silva; 4300000790; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 22\/12\/1999; 1451. Marcos Vinicius Pereira Da Rocha; 4300010936; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 25\/07\/1995; 1453. Leticia Santos De Arruda; 4630031995; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 07\/10\/1993; 1454. Caio Vieira Florindo; 4300026750; 5.194805195; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 04\/05\/1992; 1455. Cristhian Iury De Paula Mesquita; 4300010256; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 03\/06\/1995; 1456. Arthur Mota Souza Carvalho; 4300035495; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 29\/09\/1999; 1457. Felipe Ribeiro Soares Rabelo; 4300010334; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 16\/06\/1992; 1458. Hailton Cezar Mateus Junior; 4300011071; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 15\/10\/1999; 1459. Lucas Ribeiro Alves; 4300039532; 7.272727273; 0E-9; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 17\/04\/1999; 1460. Daniel Machado De Aguiar; 4300023516; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 05\/11\/1997; 1461. Fabio Tadeu Pereira; 4300031552; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 07\/07\/1997; 1462. Flavio Henrique Da Silva Gomes; 4300004028; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 25\/06\/2003; 1463. Marcos Antonio Le\u00e3o Martins Filho; 4300014090; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 08\/01\/1998; 1464. V\u00edtor Gabriel Gon\u00e7alves Ver\u00edssimo; 4300016572; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 21\/01\/1994; 1465. Eric Lennon Louren\u00e7o Pasche; 4300000254; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 09\/03\/1993; 1466. Jessica Honorio Silveira; 4630030727; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 18\/06\/1997; 1467. Patric Dionatas De Sousa Costa; 4300011421; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 25\/12\/1996; 1468. Breno Bertazzo Ungaretti; 4300021634; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 02\/08\/1993; 1469. Isabela Siman De Magalhaes; 4630017032; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 31.168831170; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 28\/02\/2001; 1471. Jean Carlos De Santana Dutra; 4300025847; 8.311688312; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 29\/11\/1994; 1472. Flavio Alexandre Amorim; 4300033456; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 03\/09\/1996; 1473. Andressa Paiva Biage **; 4630012946; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 03\/12\/1992; 1474. Aline Mendes Ramalho; 4630008297; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 10\/03\/1999; 1475. Lucas Francisco Da Silva; 4300034324; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 1.038961039; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 22\/08\/1993; 1476. Ramon Primo Carneiro Neves; 4300000489; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 17\/09\/1992; 1477. Osmar Gabriel Da Silva Lins; 4300019137; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 5.194805195; 5.194805195; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 20\/12\/1999; 1478. Amanda Mesquita Alencar; 4630026884; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 04\/03\/2003; 1479. Joao Batista Carneiro Neto; 4300004739; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 18\/04\/2003; 1480. Lorryan Ribeiro Dos Santos; 4300028042; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 20\/12\/1998; 1481. Kizzy Rodrigues Lima Brand\u00e3o; 4630019734; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 18\/12\/1994; 1482. Thais Marluce Vieira Miranda Freitas; 4630002909; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 18\/08\/1992; 1483. Jonas Eduardo Santos Cavalcante; 4300023470; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 08\/09\/1999; 1484. Pedro Henrique Alves Da Silva; 4300000287; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 28\/07\/2000; 1485. Jean Carlos De Oliveira Nunes; 4300003265; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 16\/11\/1993; 1486. Guilherme De Aguiar Guimar\u00e3es; 4300001922; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 17\/04\/1997; 1487. Ot\u00e1vio Augusto Rocha De Moura; 4300007851; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 22\/07\/2002; 1488. Aline Amaral De Melo Oliveira; 4630031771; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 20\/01\/1993; 1489. Rafael Almeida Dos Santos; 4300029861; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 14\/11\/1996; 1490. Isaque Mendes Guerra; 4300040653; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 22\/10\/1999; 1491. Tiago Pereira Alves Filho; 4300017446; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 05\/05\/2001; 1492. Cairo C\u00e9sar Moura De Melo; 4300037559; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 09\/08\/1994; 1493. Caio Goerhing Jacobina De Andrade; 4300027035; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 06\/07\/1995; 1494. Daniel Silva Moreira; 4300027242; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 22\/08\/2000; 1495. Helden De Siqueira Cordeiro; 4300005117; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 25.974025975; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 05\/02\/1998; 1496. Jean Ribeiro Mota De Sousa; 4300002053; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 16\/04\/1996; 1498. Luiz Filipe Santos Leite; 4300003255; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 04\/03\/1994; 1499. Maria Rita Pires Da Motta E Sousa; 4630033983; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 17\/05\/2000; 1500. Mar\u00edlia Ferreira Antunes; 4630036994; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 24\/11\/1992; 1501. Matheus Vieira Da Cunha; 4300031365; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 14\/06\/1997; 1502. Priscila Mamede De Almeida; 4630033364; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 30\/03\/1995; 1503. Gabriela De Oliveira Martins Cruz; 4630027475; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 07\/12\/2001; 1504. Joseny De Sousa Lopes; 4300040133; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 05\/10\/1996; 1505. Matheus Cleon Nogueira De Morais; 4300044059; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 20.779220780; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 14\/06\/1996; 1506. Rafaella Brito Dias Da Rocha; 4630032309; 7.272727273; 3.116883117; 1.038961039; 2.077922078; 6.233766234; 32.207792209; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 16\/05\/2000; 1507. Lucas Cerqueira Rocha; 4300011391; 3.116883117; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 31.168831170; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 13\/10\/1995; 1509. Leandro Caldas Bernardo; 4300032219; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 30.129870131; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 22\/06\/1992; 1510. Claudiomar Bispo Marques; 4300051057; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 21\/07\/1999; 1511. Thacyara Coelho De Moura; 4630024971; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 06\/04\/1992; 1512. Isadora Larissa Ferreira Maia; 4630004613; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 24\/12\/2001; 1513. F\u00e1bio Lopes De Souza Filho; 4300035011; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 14\/01\/2003; 1514. Carlos Henrique De Sousa Pinto; 4300002316; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 28\/04\/1993; 1515. Iully Ferreira Campos; 4630005820; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 14\/11\/1994; 1516. Matheus L\u00f4pes Da Silva; 4300039912; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 08\/06\/1999; 1517. Dryelle Silva De Oliveira; 4630027520; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 09\/09\/1995; 1518. Wendel Pires Da Costa; 4300006215; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 23\/01\/1994; 1519. Matheus Vieira Alexandre; 4300015276; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 27\/05\/1997; 1520. Ighall Winicius Nogueira Barreiros; 4300034361; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 31\/08\/2000; 1521. Lucas Bahia Barbosa; 4300018788; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 06\/10\/1993; 1522. Caio Victor Almeida Serafim; 4300000273; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 27\/06\/1996; 1523. Walisson Leite Dos Santos; 4300018708; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 23\/08\/1993; 1524. Iago Souza Perroni Silva; 4300021992; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 24\/06\/1993; 1525. Dayane Oliveira Delefrate **; 4630031768; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 02\/10\/1993; 1526. Willian Alves Rangel Freitas; 4300013557; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 12\/10\/2000; 1527. Rafael Luiz Alves Rocha; 4300019997; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 21\/05\/2001; 1528. Eduardo Basilio De Albuquerque; 4300030317; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 19\/10\/1998; 1529. Bruno Chaves Da Costa; 4300009507; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 25\/08\/1995; 1530. Daniel Da Silva Felix; 4300009837; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 05\/10\/1998; 1531. Larissa De Morais Amorim De Paula; 4630018622; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 27\/04\/1997; 1532. Railandi Sousa Assun\u00e7\u00e3o; 4630006117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 21.818181819; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 22\/09\/2001; 1533. Leonardo Dos Santos Lima Macedo; 4300012153; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 18.701298702; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 22\/07\/1993; 1534. Susan Hellen Lima Dos Santos; 4630019598; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 30.129870131; 50.909090911; 19.50; 70.409090911; 13\/06\/1996; 1535. Modesto Cordeiro Morais Gon\u00e7alves; 4300012881; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 50.909090911; 19.50; 70.409090911; 26\/01\/2000; 1536. Lucas Whately Villas Boas Silva; 4300000941; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 34.285714287; 56.103896106; 14.00; 70.103896106; 19\/02\/1992; 1537. Gabriel De Lima Costa; 4300003354; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 31.168831170; 56.103896106; 14.00; 70.103896106; 29\/04\/1995; 1538. Hugo Henrique Matos Da Silva; 4300018484; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 56.103896106; 14.00; 70.103896106; 13\/05\/1995; 1539. Erick Batalha Freitas; 4300025815; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 56.103896106; 14.00; 70.103896106; 03\/01\/1996; 1540. Ludymilla Elias Rodrigues Dias; 4630018027; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 32.207792209; 55.064935067; 15.00; 70.064935067; 08\/03\/1992; 1541. Cristina Da Silva Sales; 4630013111; 5.194805195; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 55.064935067; 15.00; 70.064935067; 16\/07\/1997; 1542. Elenilton De Jesus Silva Costa; 4300033712; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 15.00; 70.064935067; 13\/01\/1995; 1543. Gabriel Alves Dos Santos; 4300014807; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 15.00; 70.064935067; 16\/09\/1999; 1544. Jos\u00e9 Carlos Alves Da Silva; 4300020623; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 15.00; 70.064935067; 11\/03\/1992; 1545. Vin\u00edcius Alc\u00e2ntara Holanda Farias; 4300001145; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 31.168831170; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 07\/08\/1995; 1546. Danilo Antonio Da Silva Saldanha; 4300000594; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 30\/11\/1993; 1547. Isabella Dantas Da Silva; 4630014657; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 14\/06\/1999; 1548. Renan Santos Rabelo; 4300023359; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 29.090909092; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 20\/07\/1997; 1549. Vitor Hugo Antunes Dos Santos; 4300020991; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 23\/11\/1997; 1550. Gabriel Targino Silva; 4300015246; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 27\/11\/1998; 1551. Thiago Silva De Souza; 4300031179; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 13\/07\/2000; 1552. Magno Kael Alves Ramos; 4300013143; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 23\/03\/2003; 1553. Th\u00e1lison Carvalho; 4300021196; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 20\/11\/1996; 1554. Everson Rodrigues Dos Santos; 4300013882; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 18\/04\/1994; 1555. Luis Henrique Silva Leao; 4300001265; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 5.194805195; 27.012987014; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 05\/04\/1997; 1556. Fernando Araujo Rodrigues; 4300032946; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 21\/10\/1993; 1557. Ta\u00eds Silvana Silveira Felipe; 4630005054; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 13\/12\/1996; 1558. Victor Hugo Ribeiro; 4300004925; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 12\/09\/1997; 1559. Erick Silva Soares; 4300020639; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 23.896103897; 54.025974028; 16.00; 70.025974028; 21\/12\/2002; 1560. Charlles Feliciano Lima; 4300027892; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 28\/06\/1996; 1561. Matheus Henrique Santos Rodrigues; 4300004641; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 30\/04\/2001; 1562. Fagner Felipe Basilio De Souza; 4300011195; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 02\/05\/1997; 1564. Nathalia Sousa Vieira Neres; 4630035164; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 04\/07\/1992; 1565. Daniel Alves De Oliveira; 4300034079; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 26\/12\/1996; 1566. Jo\u00e3o Paulo De Sousa Lobo Ribeiro; 4300031870; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 12\/11\/2000; 1567. Malu Cardoso Dos Santos; 4630001100; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 07\/04\/1997; 1568. Luiz Henrique Souza Dos Santos; 4300018292; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 02\/05\/1995; 1569. Gabriel Costa Magalhaes; 4300024364; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 10\/10\/1996; 1570. Rafael Gon\u00e7alves Do Nascimento; 4300021776; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 10\/04\/2001; 1571. Cleverson Caldeira De Miranda; 4300020789; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 01\/07\/1998; 1572. Geraldo Junio Alves Oliveira; 4300031252; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 04\/09\/1997; 1573. Paulo Henrique Brito Ferreira; 4300031408; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 27\/10\/1993; 1574. Khristian Dias Muniz; 4300003846; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 19\/06\/1995; 1575. J\u00falio Anderson Marques De Souza; 4300021940; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 26\/09\/1998; 1576. Clebson Ferreira Lopes; 4300035555; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 15\/05\/1993; 1577. Vinicius Pinheiro Passos; 4300022970; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 29\/10\/1995; 1578. Gabriela Marques Tose; 4630025854; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 23\/07\/1995; 1579. Vitor Francisco Santos Siqueira; 4300032081; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 24\/02\/1997; 1580. Adeildo Jeronimo Dos Santos Junior; 4300037535; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 10\/04\/1995; 1581. Lucas De Carvalho Mangia; 4300034150; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 26\/09\/1995; 1582. Gabriella Freitas Mac\u00eado; 4630023934; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 06\/09\/1995; 1583. Samuel Barbosa De Oliveira; 4300034112; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 22\/08\/1998; 1584. Ana Lu\u00edsa De Almeida Reis; 4630031249; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 28\/05\/2001; 1585. Maysa Araujo De Carvalho; 4630027386; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 14\/01\/1993; 1586. Vitor Dutra Gomes; 4300026197; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 09\/10\/1996; 1587. Israel De Araujo Alves; 4300003208; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 08\/10\/1992; 1588. Anderson Soares Ribeiro; 4300009654; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 28\/06\/1997; 1589. Kaio Leonardo Pereira Brito; 4300016758; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 24\/09\/1993; 1590. Maria Grazielle Alves Pereira; 4630008947; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 20\/07\/1996; 1591. Eduarda Cristinny Antunes Gomes; 4630047968; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 19\/05\/2004; 1592. Kecy Alves Araujo; 4630019616; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 16\/03\/1996; 1593. Val\u00e9ria Gomes Dos Santos **; 4630009358; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 27\/06\/1992; 1594. Nicholas Barros Lucas Rodrigues; 4300011618; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 22.857142858; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 07\/04\/1997; 1595. Kennedy Souza Laia; 4300020302; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 12\/12\/1996; 1596. Igor Moacir Caetano Mendes; 4300003707; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 18\/04\/1996; 1597. Lucas Santos Costa; 4300017463; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 21.818181819; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 27\/05\/1996; 1598. Juan Felipe Rolim; 4300004688; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 18\/06\/2005; 1599. J\u00f4nathas Faustino De Oliveira Rodrigues De Melo; 4300003065; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 01\/12\/1997; 1600. Pedro J\u00fanior Nascimento De Sousa; 4300018125; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 30.129870131; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 17\/06\/1996; 1602. Jose Marcelino Dos Reis Neto; 4300029120; 7.272727273; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 26\/04\/1994; 1603. Thiago Douglas Da Silva; 4300016974; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 12\/10\/1992; 1604. Weber Ataide De Andrade; 4300013266; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 27\/11\/1993; 1605. Pedro Vitor De Oliveira Leles; 4300001331; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 24\/03\/1994; 1607. Marcos Felipe Marinho Caixeta; 4300000195; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 01\/07\/1993; 1608. Pedro Filipe De Brito Soares; 4300025655; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 30\/03\/1994; 1610. Frank Da Costa Sousa; 4300018917; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 17\/01\/1994; 1611. Vinicius De Oliveira Costa; 4300011069; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 06\/11\/1992; 1612. Douglas Sa Cavalcante; 4300007711; 5.194805195; 0E-9; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 12\/03\/1993; 1613. Laryssa Petrynne Silva Saldanha; 4630005797; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 07\/09\/1998; 1614. Ana Karoline Cavalcante Mendes; 4630005821; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 07\/03\/1997; 1615. Hiago Williams Vieira De Macedo; 4300024015; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 14\/04\/1995; 1616. Douglas Coelho De Sousa; 4300040891; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 18\/06\/1997; 1617. Danielle Sousa De Barcellos; 4630013544; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 10.389610390; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 02\/05\/1993; 1618. Jackson Dos Santos Damaceno; 4300036228; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 21\/01\/1998; 1619. Joan Dutra Ricardino De Oliveira; 4300005320; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 22\/11\/1999; 1620. Gabriel Henrique Rocha Silva; 4300040338; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 01\/03\/1998; 1621. Jennifer Cristina De Sousa Lima; 4630007371; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 07\/11\/2002; 1622. Cleber De Souza Silva; 4300001935; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 21\/09\/1995; 1623. Lucas De Lima Rodrigues; 4300002947; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 30\/08\/1994; 1624. Luiz Henrique Dos Santos Moreira; 4300012982; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 6.233766234; 25.974025975; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 08\/10\/1999; 1625. Roseno Junior Moura De Sousa; 4300010717; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 15\/12\/1998; 1626. Caio Cezar Lima Lacerda; 4300020506; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 24.935064936; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 17\/12\/1999; 1627. Luiz St\u00eanio Sales Pinto; 4300035989; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 23\/08\/1998; 1628. Mateus Ruben Pereira; 4300024729; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 21\/03\/1998; 1629. Julia Matos Costa; 4630049145; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 23\/12\/2000; 1630. Maria Lu\u00edsa Martins Da Silva; 4630017166; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 21\/10\/2000; 1631. Vitor Matheus Lopes Felix; 4300021864; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 22\/06\/2004; 1632. Gilcimar Amancio De Souza; 4300023228; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 15\/02\/1994; 1633. Israel Lopes Valente; 4300008037; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 30\/11\/1993; 1634. Myllene Guimaraes De Oliveira; 4630021596; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 22\/05\/1997; 1635. Paulo Jose Tomaz Fernandes; 4300021147; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 22.857142858; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 04\/04\/1998; 1636. Camilla Ferreira Garcino; 4630004124; 3.116883117; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 23\/12\/1998; 1637. Felipe Gon\u00e7alves Da Silva; 4300018273; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 29.090909092; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 01\/07\/1997; 1638. Wendel Da Ponte Nascimento; 4300009057; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 16\/01\/2004; 1639. Renato Martins Gomes; 4300010609; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 25.974025975; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 08\/03\/2004; 1640. Kedlla Da Cruz Bas\u00edlio De Moura; 4630013253; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 05\/04\/1993; 1641. Pedro Morais Campos Pinto; 4300008135; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 01\/02\/1996; 1642. Samuel Ribeiro Borges Fonseca; 4300031510; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 28\/11\/1996; 1643. Maria Lu\u00edza Pretto; 4630029896; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 20.779220780; 50.909090911; 19.00; 69.909090911; 02\/03\/2002; 1644. Marcos Felipe Duarte Soares; 4300006139; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 25.974025975; 49.870129872; 20.00; 69.870129872; 26\/07\/1999; 1645. Renan Yuri Cabral Da Silva; 4300021811; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 12.50; 69.642857145; 09\/10\/1996; 1646. Arthur Durval Dantas Da Cunha; 4300029169; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 27\/04\/1999; 1647. J\u00e9sus Gomes Pereira Da Silva; 4300016045; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 04\/12\/1998; 1648. Jorge Filipe Dias Pires; 4300008045; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 16\/05\/1995; 1649. Gustavo Sirino Brand\u00e3o; 4300014339; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 21\/10\/2000; 1650. Jacqueline Souto Fernandes Marinho; 4630015609; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 08\/10\/1992; 1651. Mayara Dos Santos Soares; 4630013076; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 03\/12\/1994; 1653. Daniel Alves De Moraes; 4300023150; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 13\/03\/1997; 1654. Priscilla Gomes Neres De Vasconcelos; 4630011821; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 19\/03\/1993; 1655. Claudivanio Ara\u00fajo Dos Santos; 4300020521; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 29\/10\/1994; 1656. Esdras Dos Santos Fernandes; 4300002694; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 14\/01\/1995; 1657. Victor Souza De Miranda; 4300033206; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 10\/09\/1997; 1658. Fl\u00e1via Gomes Dos Santos; 4630014788; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 14\/08\/1996; 1659. Gabriel Almeida Rodrigues De Souza; 4300003218; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 20\/12\/2002; 1660. Leonardo Augusto Bacellar De Novaes Paix\u00e3o; 4300030283; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 23.896103897; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 28\/03\/1992; 1661. Paulo Ricardo Ferreira De Aguiar; 4300022453; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 20.779220780; 54.025974028; 15.50; 69.525974028; 01\/03\/1999; 1662. Victorugo Ubirajar Costa Brandao; 4300001593; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 33.246753248; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 08\/06\/2001; 1663. Marcos Felipe Martins Dos Santos; 4300008017; 4.155844156; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 19\/10\/1995; 1664. Alan Diego Lopes Dos Santos; 4300004194; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 07\/08\/1996; 1665. Isabella Beatriz De Carvalho Calleia; 4630020184; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 14\/04\/1995; 1666. Tayse Mendes Moraes Rodrigues; 4630001055; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 11\/04\/1992; 1667. Emilia Dos Reis Pessoa Rocha; 4630022828; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 29.090909092; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 06\/01\/1998; 1668. Leticia Da Costa Santos; 4630036447; 7.272727273; 4.155844156; 2.077922078; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 31\/10\/1996; 1669. T\u00e1cio Fabiano Santos Paz; 4300005228; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 03\/03\/1994; 1670. Pedro Henrique De Moraes Sousa Fran\u00e7a; 4300037729; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 31\/07\/1996; 1671. Samuel Figueira Da Silva Santos; 4300027722; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 29\/11\/1996; 1672. Isadora De Abreu Robatini De Almeida; 4630010228; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 26\/03\/1994; 1673. Lucas Figueiredo De Sousa; 4300023756; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 21\/04\/1997; 1674. Julio Cesar Rodrigues Caldas; 4300039359; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 20\/02\/1994; 1675. Larissa De Oliveira Maranh\u00e3o; 4630039305; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 13\/08\/1995; 1676. Eduardo Rocha Batista; 4300031753; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 06\/04\/1996; 1677. Wender Ferreira Dos Santos; 4300013151; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 16.50; 69.487012989; 16\/11\/1994; 1678. Tiago Xavier Ribeiro; 4300007816; 5.194805195; 0E-9; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 32.207792209; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 05\/09\/1998; 1679. Caio C\u00e9sar Fonseca Rodrigues; 4300022082; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 12\/09\/1997; 1680. Lorena Prado De Ara\u00fajo; 4630005003; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 11\/12\/1994; 1681. Fernanda Candido De Carvalho Bahia; 4630003097; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 30.129870131; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 14\/01\/2000; 1682. Gabriel Ribeiro De Ara\u00fajo; 4300011178; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 26\/07\/1997; 1683. Igor Gabriel Pereira Vaz; 4300005580; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 16\/01\/1997; 1684. Cinthya Paula Vieira Andrade; 4630007831; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 09\/07\/1992; 1685. Manuela Botelho De Azevedo; 4630018417; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 01\/08\/1992; 1686. Andre Henrique Costa Dos Santos; 4300007167; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 03\/03\/1992; 1687. Martha Gabriela Ferreira Schmidt Andrade; 4630010081; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 11\/03\/1996; 1688. Lucas Antonio Costa De Souza Carvalho; 4300017600; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 12\/08\/1997; 1689. Bismarque De Santana Dias; 4300033738; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 09\/04\/1993; 1690. Vanessa Rodrigues Couto; 4630002664; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 13\/09\/1993; 1691. Stheffano Cabral Rios; 4300009367; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 12\/02\/1997; 1692. Aliny Lais Da Silva; 4630007723; 9.350649351; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 15\/04\/1996; 1693. Rogerio Gomes Pereira; 4300031802; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 19\/02\/1996; 1694. Gabriel Camargo Oliveira; 4300011154; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 10\/06\/1997; 1695. Luiz Felipe Silva Santos; 4300017082; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 25\/02\/1995; 1696. Priscilla Bianca Neves Alves; 4630017123; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 21\/01\/1995; 1697. Rodrigo Lucena Alves; 4300017135; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 30\/11\/1995; 1698. Vinicius Monteiro Heidk; 4300001288; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 04\/09\/1993; 1699. Maurilio Cacau Figueiredo; 4300009028; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 17\/11\/1994; 1700. Matheus Honorio Da Silva; 4300006361; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 06\/08\/2001; 1701. Maria Eduarda Rodrigues De Oliveira; 4630001262; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 15\/03\/2001; 1702. \u00cdcaro Abra\u00e3o Corr\u00eaa Gon\u00e7alves De Lima; 4300002684; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 17\/08\/1995; 1703. Douglas Silva Alves; 4300035613; 8.311688312; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 01\/10\/1997; 1704. Jo\u00e3o Gabriel Aires Rodrigues; 4300010185; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 01\/03\/2000; 1705. Paulo Vitor Souza Gomes; 4300027483; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 21\/02\/2001; 1706. Ana Caroline Ribeiro Tavares; 4630024960; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 14\/04\/1995; 1707. Bruna De Sousa Silva; 4630017008; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 01\/05\/2001; 1708. Ana Julia Borges Ribeiro; 4630031375; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 05\/03\/2003; 1709. Jo\u00e3o V\u00edtor De Lira Sousa; 4300011025; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 24\/06\/1996; 1710. Marcelo Oliveira Matos; 4300017596; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 24.935064936; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 06\/12\/2000; 1711. Sidclei Leandro Gonzaga Sena; 4300017128; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 24\/02\/1998; 1713. Caroline Maia De Oliveira; 4630022370; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 21.818181819; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 19\/04\/2001; 1714. Pedro Falcao Moreto Dos Santos; 4300014822; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 18\/02\/1998; 1716. Rafael De Andrade Santos; 4300035306; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 20.779220780; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 22\/04\/1997; 1717. Isabella Aires Valente; 4630023865; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 14\/12\/2001; 1718. Mariana Luiz Dias; 4630011793; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 18.701298702; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 23\/05\/1992; 1719. Guilherme Vitor Nascimento De Holanda; 4300012537; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 30.129870131; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 28\/10\/1998; 1720. Gilberto De Jesus Dos Santos; 4300031060; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 13\/01\/1995; 1721. Jos\u00e9 Ten\u00f3rio Teixeira Neto; 4300001301; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 30\/04\/1999; 1722. Fellipe Morais Borges Soares; 4300038529; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 26\/12\/1997; 1723. Camila Felix Cabral; 4630021846; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 23\/06\/1995; 1724. Thaynn\u00e1 Maia Camargo; 4630020151; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 26\/09\/1992; 1725. Ronan Eloi Ramos Dos Santos; 4300031109; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 23\/04\/1994; 1726. Matheus Caitano Duarte; 4300030015; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 28.051948053; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 18\/05\/1998; 1727. Jo\u00e3o Victor Alves Da Silva; 4300003504; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 27.012987014; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 24\/06\/2000; 1728. Breno Do Nascimento Valero; 4300040592; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 28\/09\/1994; 1729. Nayara Ra\u00edssa Ferreira Furtado; 4630011561; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 10\/10\/1992; 1730. Alessandro Da Silva Vasconcelos; 4300024046; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 03\/02\/1994; 1731. Gabriella Assis Sales; 4630026072; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 05\/05\/1994; 1732. Wille De Souza Da Costa; 4300009640; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 10\/06\/1999; 1733. Rebeca Mamede Lima; 4630024921; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 11\/08\/1998; 1734. Ivina Silva Vieira De Almeida; 4630013102; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 07\/03\/1995; 1735. Jos\u00e9 Matheus Pinheiro Lima; 4300033774; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 14\/10\/1998; 1736. Kessia De Souza Barbosa; 4630007338; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 25\/07\/1996; 1737. Jackson Aparecido Dos Santos Queiroz; 4300002873; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 26\/08\/1993; 1739. Mikael Pereira Dos Santos; 4300022494; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 28\/06\/1998; 1740. Victor Cavalcante Ramalho; 4300021617; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 27\/11\/1995; 1741. Diogo Oliveira Santana; 4300004114; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 12\/09\/1995; 1742. Lucas De Oliveira Martins Dos Santos; 4300012256; 3.116883117; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 49.870129872; 19.50; 69.370129872; 24\/04\/2004; 1743. Alisson Gomes Dos Santos; 4300033430; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 19.50; 69.370129872; 08\/08\/1995; 1744. Railson Bezerra Nunes; 4300018924; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 33.246753248; 57.142857145; 12.00; 69.142857145; 10\/03\/1993; 1745. Guilherme Henrique De Sousa Brandizzi; 4300001765; 9.350649351; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 56.103896106; 13.00; 69.103896106; 02\/03\/1998; 1746. Eduarda Rezende Oliverio; 4630023248; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 56.103896106; 13.00; 69.103896106; 30\/10\/1992; 1747. Gustavo Nascimento Dos Santos; 4300007729; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 55.064935067; 14.00; 69.064935067; 11\/03\/1996; 1748. Henrique Barreto Porto Martins; 4300007847; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 55.064935067; 14.00; 69.064935067; 04\/03\/1993; 1749. James Pereira Ramos; 4300025594; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 55.064935067; 14.00; 69.064935067; 07\/08\/1995; 1751. Willken Douglas Correa Sena; 4300008747; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 1.038961039; 10.389610390; 32.207792209; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 01\/10\/1996; 1752. Jos\u00e9 J\u00fanio Sevilha Arrais; 4300012199; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 21\/04\/1993; 1753. Eduardo Vinicius Alves Andrade Silva Torres; 4300001449; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 25\/12\/2003; 1754. Armando Renan Costa Aur\u00e9lio; 4300000771; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 05\/05\/2001; 1755. Priscila Lima De Arruda; 4630000142; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 01\/03\/1992; 1756. Thayde Vieira Martins; 4630005979; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 15\/09\/1993; 1757. Lucas Oliveira Santana; 4300014375; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 27.012987014; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 23\/06\/1994; 1758. Wellington Da Silva Melga\u00e7o; 4300018955; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 09\/11\/1997; 1759. Matheus Augusto De Figueiredo Coelho; 4300034938; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 08\/06\/1996; 1760. Maxwell Anderson Do Prado Casadio; 4300015551; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 22.857142858; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 31\/08\/1997; 1761. Renan Wesley Fernandes; 4300029430; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 54.025974028; 15.00; 69.025974028; 02\/05\/1995; 1762. Philipe De Souza Rodrigues; 4300025316; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 36.363636365; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 02\/05\/1993; 1763. Davi Felipe Pereira De Carvalho; 4300002089; 3.116883117; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 26\/07\/2002; 1764. Milleny De Oliveira Silva; 4630007954; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 04\/01\/1994; 1765. Amanda Delis Pires Mota; 4630010104; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 17\/04\/1993; 1766. Rodrigo Costa Pereira; 4300007528; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 14\/10\/1996; 1768. Maxuel Ferreira; 4300040687; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 14\/01\/1999; 1769. Cynthia Naiara Ferreira Da Silva; 4630002975; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 15\/07\/1992; 1770. Raul Gabriel Lopes Da Silva; 4300008014; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 19\/05\/2002; 1771. Andr\u00e9 Ortiz Neto; 4300021276; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 04\/09\/1998; 1772. Paloma Nepomuceno Ramalho; 4630014403; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 14\/06\/1994; 1773. \u00c1tila Teixeira Silva Vieira; 4300032364; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 03\/07\/1999; 1774. Carlos Souza Morais J\u00fanior; 4300006228; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 10\/07\/1995; 1775. Caio Alves Da Silva Soares; 4300002175; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 01\/11\/1999; 1776. Sabrine Da Silva Dourado Barretto; 4630026003; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 04\/08\/1995; 1777. Jessica Santos Vieira De Araujo; 4630032544; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 18\/08\/1992; 1778. Jo\u00e3o Pedro Silva De Souza; 4300031059; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 28\/04\/2000; 1779. Alana Lima Barbosa; 4630015500; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 23\/12\/1996; 1780. D\u00e9bora Ortiz De Ara\u00fajo Carvalho; 4630032176; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 16\/03\/1996; 1781. Rodrigo Borges De Freitas Ara\u00fajo; 4300003479; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 05\/07\/1998; 1782. Rodrigo Valentim Valle; 4300018890; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 14\/12\/1998; 1783. Emily Ribeiro De Sousa; 4630026178; 9.350649351; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 26\/08\/1997; 1784. Gustavo Carrilho Castro; 4300041150; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 21\/01\/1996; 1785. Felipe Maracaipe Dias; 4300000360; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 21.818181819; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 17\/08\/1992; 1786. Andreia Araujo Alves; 4630011282; 4.155844156; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 20\/10\/1999; 1787. Wallas Morais Da Silva; 4300028589; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 31.168831170; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 22\/08\/1997; 1788. Matheus Siqueira Rosalino; 4300023843; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 13\/03\/2000; 1789. Eddy Wallison Santos Silva; 4300041094; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 30.129870131; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 10\/01\/1996; 1790. Leandro \u00c9ber Alves De Souza; 4300001324; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 15\/08\/1999; 1791. B\u00e1rbara Let\u00edcia De Ara\u00fajo Louren\u00e7o; 4630036016; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 29.090909092; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 25\/07\/1999; 1792. Gabrielle Da Costa Guimar\u00e3es; 4630032073; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 23\/07\/1994; 1793. Carine Ferreira De Carvalho; 4630018223; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 14\/09\/1997; 1794. Jailson Batista Torres; 4300015410; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 11\/03\/2000; 1795. Lucas Soares De Souza; 4300034653; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 01\/04\/1996; 1796. Renata Priscila Freitas De Araujo; 4630033159; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 22\/01\/1993; 1797. Michell Gomes Pinto; 4300012971; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 04\/11\/1994; 1798. Thayanne \u00c9mille Barbosa De Assis; 4630033296; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 12\/12\/1992; 1799. Lucas Hasem Freire De Sousa; 4300032429; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 04\/01\/1998; 1800. Karen Hellen Carvalho Oliveira; 4630027947; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 15\/06\/1998; 1801. Mateus Fideles Gomes Da Silva; 4300024397; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 09\/06\/1998; 1802. Stheverson Ribeiro Macedo; 4300001591; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 28\/11\/1992; 1803. Larissa Ver\u00f4nica Da Silva Caixeta; 4630000600; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 18\/08\/1999; 1804. Leandro Jose Santana De Paiva; 4300000101; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 08\/03\/1992; 1805. Matheus Batista Da Silva; 4300011729; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 21\/07\/1996; 1806. Allef Santos Alves; 4300010462; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 18\/10\/1994; 1807. Vit\u00f3ria Let\u00edcia Ferreira Alencar; 4630022842; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 09\/04\/1998; 1809. Lucas De Jesus Mota Toledo; 4300002894; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 05\/07\/2000; 1810. Daniel Victor Campos Da Silva; 4300002102; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 01\/03\/1999; 1811. Paulo Junio Alves Dos Santos; 4300040006; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 13\/04\/1994; 1812. Marcos Vinicius Almeida De Oliveira Silva; 4300039172; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 22\/09\/1993; 1813. Antonio Gabriel De Oliveira Gordiano; 4300036303; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 29\/04\/2000; 1814. B\u00e1rbara Cristina Dias Ledes; 4630031276; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 20\/09\/1996; 1815. Bruno Peixoto Figueiredo; 4300041204; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 21.818181819; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 15\/10\/1998; 1816. Willian Rodrigues Barbosa; 4300021796; 4.155844156; 2.077922078; 1.038961039; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 25\/10\/1999; 1817. Felipe Dos Santos Brito; 4300022045; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 02\/09\/1998; 1818. Diogo Matias Lopes; 4300003515; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 09\/06\/1994; 1819. Johansson Penha Das Neves; 4300020342; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 28.051948053; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 21\/05\/1995; 1820. Pedro Alves De Oliveira De Matos; 4300009237; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 27\/12\/1996; 1821. Fagner Weslley De Sousa Lima; 4300017625; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 06\/12\/1996; 1822. Bruno Henrique Rocha Rodrigues; 4300010131; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 03\/02\/1995; 1823. Tiago Ribeiro Dos Santos; 4300010067; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 04\/01\/2000; 1825. Anderson Marques De Oliveira; 4300017908; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 06\/04\/1997; 1826. M\u00e1rcio Do Nascimento J\u00fanior; 4300037579; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 08\/08\/1995; 1828. Victoria Costa Diniz; 4630008828; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 13\/02\/1996; 1829. Pedro Henrique Teixeira Alves; 4300038123; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 14\/09\/1998; 1830. Tulio Domingueti Barreto; 4300010457; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 26\/02\/1996; 1831. Jordana Matias Muniz; 4630021357; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 01\/09\/1995; 1832. Paulo Victor Bessa Dos Santos; 4300017745; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 30\/06\/1997; 1833. Italo Emidio Silva Rezende; 4300018913; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 30\/12\/1996; 1834. Daisy Costa De Carvalho; 4630017731; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 24\/07\/1997; 1835. Felipe Serafim Santos; 4300003760; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 30\/08\/1996; 1836. Gabriel Nunes Cordeiro Rodrigues; 4300019322; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 12\/06\/1997; 1837. Ant\u00f4nio Eduardo De Castro Zeferino; 4300033006; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 04\/08\/1994; 1838. Eric Pereira Marques; 4300011997; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 17\/09\/2004; 1839. Yan Dos Santos Alves; 4300045866; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 28\/01\/1997; 1840. Gabriel Thiago Primo De Sa; 4300004545; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 12\/02\/2001; 1841. Gustavo De Melo Carvalho; 4300013989; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 23.896103897; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 30\/11\/1992; 1843. Haroldo Jesus De Andrade; 4300022871; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 22\/06\/2002; 1844. Oseias Ferreira Santana Cruz; 4300030580; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 21.818181819; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 27\/10\/1996; 1845. Luiz Felipe Andrade Siqueira; 4300028433; 8.311688312; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 04\/08\/2001; 1846. Matheus De Abrantes Soares; 4300031707; 5.194805195; 0E-9; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 26\/08\/1998; 1847. Ricardo Moura F\u00e9; 4300017657; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 05\/02\/2003; 1849. Jakson Goncalves Rocha; 4300033676; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 29\/07\/1997; 1850. Gutemberg Gomes De Deus; 4300001257; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 12\/12\/1997; 1851. Lucas Farias Dos Santos; 4300018194; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 09\/12\/2003; 1852. Mateus Erik Rodrigues Pontes; 4300023971; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 15\/04\/2003; 1853. Lucas Ruan Gomes Da Costa; 4300034776; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 13\/12\/1996; 1854. Thais Alves Gomes; 4630037084; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 21\/06\/2002; 1855. Igor Thiago De Oliveira Barbosa; 4300023665; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 12\/02\/2001; 1856. Artur Hudson Satyro De Oliveira; 4300035980; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 25\/10\/2000; 1857. Ana Alice Alves De Souza; 4630001042; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 20.779220780; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 18\/03\/1994; 1858. Matheus Henrique Clemente; 4300006065; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 24.935064936; 57.142857145; 11.50; 68.642857145; 30\/12\/1997; 1859. Jubson Victor Dos Santos Marques; 4300015121; 7.272727273; 0E-9; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 33.246753248; 55.064935067; 13.50; 68.564935067; 18\/12\/1997; 1860. Gabriel Monteiro Maia; 4300000983; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 55.064935067; 13.50; 68.564935067; 28\/09\/1997; 1861. Pedro Paulo Rocha Guerra Oliveira; 4300008131; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 55.064935067; 13.50; 68.564935067; 27\/12\/1993; 1862. Andr\u00e9 Lucas Carvalho Da Silva; 4300023704; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 54.025974028; 14.50; 68.525974028; 19\/12\/2001; 1863. Marco Aur\u00e9lio De Menezes Temoteo Filho; 4300011570; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 54.025974028; 14.50; 68.525974028; 04\/06\/1996; 1864. Thiago Arag\u00e3o De Carvalho; 4300021346; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 05\/01\/1995; 1865. Samuel Oliveira Ara\u00fajo; 4300020509; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 20\/05\/1995; 1866. Ian Tomaz Ferreira; 4300007902; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 20\/12\/1995; 1867. Ranyelle Brandao Fonseca; 4630011044; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 08\/02\/1996; 1868. Yago Goulart Hubner; 4300000509; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 21\/01\/2000; 1869. Gabriel Vinicius Dos Santos Lopes; 4300010069; 9.350649351; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 25.974025975; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 11\/01\/1997; 1870. Eduardo Rodrigues Dos Santos; 4300002812; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 25\/11\/1992; 1871. Lucas Dias Brito; 4300000301; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 24\/07\/1995; 1872. Sostenes Da Silva Lisboa; 4300007779; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 27\/05\/1993; 1873. Gustavo Maia De Mendon\u00e7a; 4300041202; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 05\/09\/1999; 1874. Brenda Almeida Lira; 4630003295; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 20\/01\/1994; 1875. Hellen Braga Do Nascimento; 4630035708; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 21.818181819; 52.987012989; 15.50; 68.487012989; 13\/09\/1993; 1876. Wallison Moreira Da Silva; 4300037369; 4.155844156; 0E-9; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 11\/01\/1993; 1877. Adriel Randerson Rezende Serpa; 4300019197; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 10\/07\/2000; 1878. Jose Ivan Martis Da Silva; 4300033249; 8.311688312; 0E-9; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 24\/04\/1995; 1879. Rafael Silva Da Cunha; 4300025097; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 06\/10\/1999; 1880. Emanoel Ferreira Da Silva; 4300017814; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 24\/06\/1992; 1881. Filipe De Sousa Nunes; 4300021504; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 25\/05\/1992; 1882. Lucas Silva Montenegro; 4300019768; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 31\/05\/1995; 1883. Matheus Lemos Lima Hernandez; 4300017319; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 02\/10\/1996; 1884. Pablo Henrique Alves Le\u00e3o; 4300034880; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 01\/10\/1996; 1885. Marcus Vinicius Gomes Cirilo; 4300001857; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 29\/06\/1992; 1886. Angela Maria Candeira Santa Rita; 4630036467; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 24\/01\/1996; 1887. Matheus Pracedino Gon\u00e7alves; 4300037389; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 14\/05\/1998; 1888. Gabriela De Souza Oliveira; 4630017821; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 18\/02\/2002; 1889. Rogerio Rocha Peixoto; 4300007886; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 12\/03\/1995; 1890. Ezequiel C\u00e2ndido De Jesus; 4300028546; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 18\/11\/2002; 1891. Jorge Luiz Dias De Oliveira Junior; 4300004585; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 25.974025975; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 21\/07\/1993; 1892. Pedro Henrique Vidal Lima; 4300000915; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 29\/09\/1995; 1893. Marcio Antonio Alves Junior; 4300037975; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 09\/03\/1994; 1894. Mario Dias Portuguez De Souza Ferreira; 4300002378; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 09\/07\/1996; 1895. Felipe Gabriel De Campos Veras; 4300023842; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 24.935064936; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 04\/08\/2000; 1896. Luan Antonio Alves Sales; 4300035698; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 02\/10\/1998; 1897. Matheus Alsan Pereira; 4300027538; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 04\/05\/1995; 1898. Guilherme Blayton De Mattos Viana; 4300037037; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 05\/09\/1999; 1899. Ryan Vitor Martins Farias; 4300013902; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 26\/01\/2004; 1900. Welisson Matheus Silva Braga; 4300011932; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 10\/05\/1998; 1901. Gabriel Elias Netto; 4300015643; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 15\/05\/1996; 1902. Lucas De Albuquerque Santos; 4300034592; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 13\/04\/1994; 1903. Saint Clair De Souza Silva; 4300006671; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 51.948051950; 16.50; 68.44805195; 14\/11\/2000; 1904. Fernando Batista De Araujo; 4300019461; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 1.038961039; 9.350649351; 30.129870131; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 01\/08\/1992; 1905. Melquisedeque Martins Da Costa; 4300013571; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 17\/01\/1998; 1907. Matheus Machado Borges; 4300026571; 6.233766234; 0E-9; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 22\/02\/2001; 1908. Marlos Chaves De Andrade; 4300036230; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 01\/06\/1996; 1910. Raiany Campos Bessa Aires; 4630000602; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 28\/07\/1992; 1911. Edkaioane Pereira Dos Santos; 4630033826; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 25\/11\/1997; 1912. Romano Rodrigues; 4300000918; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 18\/02\/1992; 1913. Isabelle Cristina Vieira; 4630001104; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 08\/08\/1994; 1914. Mateus Francisco Chagas Negrelli Ign\u00e1cio; 4300014471; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 30\/04\/1994; 1915. Euller Dos Santos Oliveira; 4300011109; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 28\/11\/1996; 1916. Geovanne De Morais Fernandes Da Costa; 4300012340; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 05\/09\/1994; 1917. T\u00e1cio Fernande Aquino Da Silva; 4300026975; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 01\/06\/1995; 1919. J\u00e9ssica Amorim Azevedo; 4630011814; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 06\/12\/1994; 1920. Gabriel Santos Lacorte Rotheia; 4300002412; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 25\/02\/2001; 1921. Igor Fernando Da Silva Malaquias; 4300032779; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 25.974025975; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 23\/11\/1993; 1922. Gabriela Quaresma De Miranda; 4630010189; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 01\/02\/1996; 1923. Kleber De Oliveira Lago; 4300033255; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 19\/06\/1997; 1924. Adriela Ramos De Matos; 4630036192; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 01\/10\/1992; 1925. Heberth Bruno De Paiva Silva; 4300031844; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 11\/09\/1997; 1926. Maur\u00edcio De Jesus Aguiar; 4300001457; 4.155844156; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 11\/03\/2002; 1927. Marcos De Jesus Santana De Alencar; 4300007430; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 03\/02\/1998; 1928. Rafael Alexandre De Lima; 4300032937; 9.350649351; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 20\/08\/1995; 1929. Adriel Rodrigues Dos Santos; 4300018951; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 01\/12\/1997; 1930. Arthur Guilherme Delmondes; 4300009949; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 21\/03\/2002; 1932. Lucas Anchieta De Jesus Jorge; 4300014798; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 20\/02\/1997; 1933. Paula Karine Alves Cunha; 4630020553; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 25\/08\/1998; 1934. Juliana Pereira Da Cruz De Sales **; 4630037440; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 6.233766234; 8.311688312; 23.896103897; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 21\/04\/1997; 1935. Jo\u00e3o Vitor Teles De Souza; 4300028591; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 07\/11\/1995; 1936. Luiz Gabriel Rocha Moslaves; 4300004133; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 05\/07\/2001; 1937. Caio Igor Rodrigues Fernandes; 4300020998; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 22\/07\/2000; 1938. Thais Alves Da Silva Duarte; 4630003534; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 26\/12\/1997; 1939. Delvan Junio Sales; 4300035641; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 03\/10\/1995; 1940. Jo\u00e3o Armando Vieira Da Silva; 4300002278; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 15\/08\/1999; 1941. Weverson Queiroz Dos Santos; 4300021848; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 10\/11\/1992; 1942. Guilherme Gon\u00e7alves Lisboa; 4300039740; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 20.779220780; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 19\/10\/1992; 1943. Everson Da Silva Santos; 4300044260; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 19\/11\/1992; 1944. Isadora Alves Da Silva; 4630030489; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 16\/10\/1993; 1945. Jeferson Dos Passos Rocha; 4300038772; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 06\/06\/1993; 1946. Diego Dantas Feitosa; 4300017855; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 27.012987014; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 06\/05\/1999; 1947. Cassio Moreira Lacerda; 4300014482; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 27\/11\/1993; 1948. Daniela Lima Barreto Rocha; 4630028871; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 13\/11\/1993; 1949. Matheus Neves Gomes Alves; 4300027435; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 28\/08\/1996; 1950. Athos Vinicius Rodrigues Da Silva; 4300010100; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 29\/08\/1996; 1951. \u00cdtalo Da Costa Meirelles; 4300017946; 5.194805195; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 11\/10\/1996; 1952. Sabrina Costa Dias Jorge; 4630013006; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 14\/03\/1998; 1953. Renata Dos Santos Soares; 4630006407; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 25\/03\/1997; 1954. Vin\u00edcius De Almeida Reis; 4300009786; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 06\/07\/1995; 1955. Ant\u00f4nio Matheus Gomes Albuquerque; 4300025315; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 24\/09\/1995; 1956. Matheus Dos Anjos Silva; 4300002163; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 25\/07\/1998; 1957. Alef Henrique Claudino Dos Santos; 4300029807; 9.350649351; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 22.857142858; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 06\/03\/1999; 1958. Felipe Douglas Ribeiro Da Silveira; 4300021436; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 4.155844156; 22.857142858; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 30\/03\/1994; 1959. Luiza Pereira Cumaru; 4630034355; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 07\/06\/2001; 1960. C\u00ednthia Do Carmo In\u00e1cio; 4630000266; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 23\/02\/1992; 1961. Jonas Costa David; 4300018387; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 29\/10\/1998; 1962. Leonan Dos Anjos; 4300005901; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 10\/06\/1999; 1963. Ygor Daniel Silva De Oliveira; 4300009842; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 4.155844156; 21.818181819; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 21\/04\/2002; 1964. Matheus Alves Alencar; 4300010063; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 49.870129872; 18.50; 68.370129872; 15\/12\/2003; 1965. Leonardo Pereira Gomes; 4300004467; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 48.831168833; 19.50; 68.331168833; 08\/12\/1995; 1966. Matheus Felipe De Oliveira Ribeiro; 4300003830; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 48.831168833; 19.50; 68.331168833; 23\/12\/2000; 1967. Arthur Mendes De Araujo; 4300008888; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 48.831168833; 19.50; 68.331168833; 28\/06\/2000; 1968. Luiz Felippe Do Nascimento Veras; 4300029050; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 19.740259741; 48.831168833; 19.50; 68.331168833; 01\/03\/2000; 1969. Juliane Gabriella Costa Rocha; 4630017460; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 31.168831170; 56.103896106; 12.00; 68.103896106; 04\/03\/1998; 1970. Adriano Silva Do Monte Palma; 4300020472; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 14.00; 68.025974028; 24\/11\/1997; 1972. Luiz Arthur Trevizolo Martins Dos Santos; 4300019501; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 14.00; 68.025974028; 01\/11\/1993; 1973. Hugo Cardozo Cotrim Da Costa; 4300028321; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 54.025974028; 14.00; 68.025974028; 05\/04\/1994; 1974. Charles Ferreira De Amorim; 4300009173; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 21\/10\/1992; 1975. Wemerson Rodrigues De Jesus; 4300030981; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 30\/10\/1994; 1976. Thayanara Jacqueline Alves Chaves Arione; 4630011941; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 27\/10\/1992; 1978. Luana Rocha Lima; 4630002529; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 04\/12\/1995; 1979. Denis Raniere Lopes Martins; 4300022100; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 07\/04\/1992; 1980. Hyago Henrique De Oliveira Lima; 4300016505; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 26\/05\/1992; 1981. Dyego Sousa Do Nascimento; 4300014349; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 27.012987014; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 04\/06\/1993; 1982. Jo\u00e3o Paulo Santos Stival; 4300014704; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 11\/11\/1999; 1983. Lucas Calebe Vilar Pimentel; 4300018361; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 23.896103897; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 02\/04\/1995; 1984. Bianca Ibiapina Augusto De Lima; 4630012150; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 6.233766234; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 20\/08\/1992; 1985. Lucas De Albuquerque Gomes Silva; 4300020243; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 22\/09\/1997; 1986. S\u00f3sthenes Igor Saraiva; 4300006059; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 22.857142858; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 20\/08\/1997; 1987. Francisco Carlos Aquino Brand\u00e3o Filho; 4300030051; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 06\/10\/1994; 1988. Nadini Rodrigues Galv\u00e3o; 4630038872; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 31\/05\/1992; 1989. Maria Sariane De Carvalho Sousa; 4630030205; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 16\/03\/1994; 1990. Leonardo Fontes Valadao; 4300000091; 5.194805195; 0E-9; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 27\/02\/1998; 1991. Thais Regina Farrapo Moreira; 4630001402; 4.155844156; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 02\/06\/1992; 1992. Felipe Correia De Souza; 4300004132; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 20\/02\/2000; 1993. Gabriel Da Silva Peixoto; 4300017482; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 29\/11\/1995; 1994. Juan De Santana Dutra; 4300034166; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 10\/03\/1998; 1995. Victor Duarte De Melo; 4300026996; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 17\/12\/1996; 1996. Waldemar Santana Oliveira; 4300040008; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 19\/06\/1996; 1997. Jo\u00e3o Lucas Lopes Hermeto; 4300007015; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 22\/03\/1998; 1998. Daniel Savick Clemente Ribeiro; 4300036660; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 27.012987014; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 21\/04\/1995; 1999. Lucas Santos Pereira Peres; 4300034735; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 28\/05\/1997; 2001. Carlos Eduardo Carvalho Moreno; 4300019164; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 02\/04\/2001; 2002. Gabriel Raulino Fonseca; 4300022923; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 01\/05\/1995; 2003. Felipe Augusto Lopes De Sousa; 4300034841; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 22\/10\/1994; 2004. Cloves Ferreira De Souza Filho; 4300004817; 9.350649351; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 05\/05\/1994; 2005. Jo\u00e3o Mateus De Almeida Bezerra; 4300031660; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 03\/09\/1999; 2006. Paulo Ricardo Morais Silva; 4300042078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 06\/06\/1992; 2007. Soliane De Sousa Macedo Alc\u00e2ntara; 4630003062; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 12\/10\/1994; 2008. Douglas Rafael Santos Oliveira; 4300018956; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 25\/07\/1998; 2009. Deivison Felipe Aguiar Dos Santos; 4300003225; 4.155844156; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 15\/07\/1992; 2010. Kleiton Rodrigues Ribeiro; 4300032708; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 10\/09\/1993; 2011. Rayanne Agna Medeiros De Freitas; 4630015518; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 29.090909092; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 22\/11\/1993; 2012. Josh Yuri De Melo Lindoso; 4300012965; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 16\/08\/1999; 2013. Nat\u00e1lya Aparecida Dos Santos Leite; 4630012311; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 27\/06\/2000; 2014. Luan Carlos Gon\u00e7alves De Souza; 4300019457; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 08\/08\/1993; 2015. Gabriel Da Silva Santos; 4300038737; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 10\/01\/1997; 2016. Beatriz Adriely Santos Souza; 4630002657; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 06\/08\/2000; 2017. Bruce Ara\u00fajo Oliveira; 4300028416; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 28.051948053; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 12\/12\/1995; 2018. Leticia Gonzaga Loiola; 4630016266; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 09\/05\/1998; 2019. Getulio Robert Oliveira Soares; 4300004504; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 20\/05\/1993; 2020. Marcondes Sousa Tavares; 4300005836; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 16\/12\/1996; 2021. Sarah De Paula Santos; 4630035015; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 29\/05\/1998; 2022. Artur Rezende Da Silva; 4300005238; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 18\/11\/1999; 2023. Ana Cl\u00e9ia Lira Braga; 4630017773; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 11\/04\/2001; 2024. Yhago De Sousa Santana; 4300011943; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 10\/11\/1993; 2025. Caio Monteiro De Melo; 4300037100; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 01\/05\/1997; 2026. Daniel Nascimento Campelo; 4300030071; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 04\/01\/1998; 2027. Jo\u00e3o Victor De Lacerda Silva; 4300011799; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 05\/12\/1998; 2028. Jefferson Mac\u00eado De Souza; 4300028742; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 13\/07\/1998; 2029. Marcus Fl\u00e1vio Alves Mendes; 4300009097; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 14\/01\/2002; 2030. Felipe Ricardo Neves Silva De Almeida; 4300031725; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 15\/08\/1998; 2031. Hugo Geraldo Barbosa; 4300002985; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 11\/05\/1995; 2032. Vin\u00edcius Alexsander Da Silva Alves; 4300035087; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 14\/10\/1999; 2033. Matheus De Oliveira Valeriano; 4300050004; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 26\/06\/1994; 2034. Claudevan Notran Brito; 4300009506; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 09\/05\/1992; 2035. Matheus Da Cruz Lemos; 4300032071; 9.350649351; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 11\/04\/1996; 2036. Jhonnathan Ryan Da Silva Mendes; 4300035215; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 23.896103897; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 19\/05\/2002; 2037. Eduardo De Sousa Moraes De Fran\u00e7a; 4300004330; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 23.896103897; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 08\/05\/2001; 2038. Rubens Santos De Oliveira; 4300010167; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 27\/02\/1996; 2039. Gabriel Gon\u00e7alves Mendes; 4300042085; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 23.896103897; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 02\/12\/2000; 2040. Jonas Teodoro De Almeida Pedrosa; 4300003180; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 02\/04\/1993; 2041. Rodrigo Tomaz Ferreira; 4300016207; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 11\/11\/1998; 2042. Samerson Lima Oliveira; 4300026503; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 29\/03\/1997; 2043. Pedro Neto Alves De Jesus; 4300040011; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 20.779220780; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 07\/08\/1998; 2044. Carlos Eduardo De Souza Machado; 4300011688; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 20.779220780; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 13\/10\/2002; 2045. Murillo Silva De Castro; 4300010147; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 19.740259741; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 10\/11\/1992; 2046. Ian Gustavo Moreira Gomes; 4300006042; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 17.662337663; 50.909090911; 17.00; 67.909090911; 25\/06\/1996; 2047. Jekissiane Dos Reis Barbosa; 4630036838; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 32.207792209; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 20\/06\/1995; 2048. Isaque Costa Tavares; 4300004059; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 17\/02\/2001; 2049. Marcelo Rodrigues Braga; 4300007976; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 29.090909092; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 13\/03\/2004; 2050. Erickson Cardoso De Oliveira; 4300030692; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 17\/08\/1993; 2051. Grazielly Calhau Pereira Nunes Silva; 4630011463; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 28.051948053; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 18\/02\/1994; 2052. Hugo De Oliveira Guimar\u00e3es; 4300014317; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 23\/12\/1993; 2053. Renato Santos De Assun\u00e7\u00e3o J\u00fanior; 4300027727; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 26\/06\/1997; 2054. Ana Caroline Roseno Da Silva; 4630019578; 8.311688312; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 17\/06\/1995; 2055. Cristhian Mendes Teixeira; 4300012342; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 21\/04\/1992; 2056. Guilherme De Souza Gon\u00e7alves; 4300012868; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 21\/08\/1992; 2057. Esdras Alves Lopes De Faria; 4300022963; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 18\/10\/1997; 2058. Jos\u00e9 Fernando Ferreira Da Silva Junior; 4300009308; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 10\/01\/1993; 2059. Gleyson De Oliveira Coelho; 4300005914; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 09\/05\/1994; 2060. Ian De Sousa Oliveira; 4300002443; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 24\/10\/1997; 2061. Joao Pedro Ferreira Gomes; 4300020860; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 11\/01\/1995; 2062. Paulo Cesar Elias Dias; 4300032063; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 11\/08\/2000; 2064. Natanael Barbosa Pinto Bernardo; 4300004315; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 11\/09\/1992; 2065. Pedro Paulo Dos Reis Ara\u00fajo; 4300009246; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 30\/10\/2000; 2067. Thais Ferreira Magalhaes Brotas; 4630012673; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 17\/10\/1996; 2068. Samuel Salvo Mondardo; 4300047437; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 23.896103897; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 28\/05\/1994; 2069. Bruno Da Silva; 4300023625; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 17\/04\/1997; 2070. Tiago Gomes Alves; 4300000316; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 12\/01\/1995; 2071. Jonathan Dos Santos Da Silva; 4300032628; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 10\/11\/1992; 2072. Arnaud Pires Fernandes Neto; 4300019150; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 04\/12\/1994; 2073. Thais Rocha Fernandes Marinho; 4630007123; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 28\/05\/1998; 2074. Guilherme Mendon\u00e7a Luz; 4300034194; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 22.857142858; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 09\/01\/2002; 2075. Alex De Alcantara Ramos; 4300016794; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 29\/12\/1993; 2076. Neemias Pereira De Aguiar Silva; 4300009696; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 29\/05\/1998; 2078. Lucas Fernando De Albuquerque Ferreira; 4300008646; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 20\/07\/1996; 2079. Nat\u00e1lia Souza Lima; 4630024214; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 20.779220780; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 17\/12\/1995; 2080. Bruna Campos Ventura De Sousa; 4630030035; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 24.935064936; 48.831168833; 19.00; 67.831168833; 08\/03\/1996; 2081. Jo\u00e3o Pedro Da Silva Gon\u00e7alves; 4300018937; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 48.831168833; 19.00; 67.831168833; 17\/06\/1997; 2082. Let\u00edcia Mayara Ferreira De Sousa; 4630006105; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 23.896103897; 48.831168833; 19.00; 67.831168833; 07\/09\/1994; 2083. Lucas Valens Luft Guida; 4300029598; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 19.00; 67.831168833; 27\/09\/1995; 2084. Matheus Muniz De Farias; 4300023227; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 48.831168833; 19.00; 67.831168833; 27\/12\/2000; 2085. Felipe Jos\u00e9 Teixeira De Lima; 4300031272; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 48.831168833; 19.00; 67.831168833; 12\/06\/2001; 2086. Rodrigo Lima Dos Santos; 4300007716; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 30.129870131; 54.025974028; 13.50; 67.525974028; 02\/06\/1992; 2087. Djeymison Jefer Barbosa Silva; 4300005081; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 29.090909092; 54.025974028; 13.50; 67.525974028; 20\/05\/1994; 2088. Ana Rosa Ferreira Rufino Costa; 4630009129; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 54.025974028; 13.50; 67.525974028; 22\/11\/1995; 2089. Breno Igor De Souza Fernandes; 4300001661; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 29.090909092; 52.987012989; 14.50; 67.487012989; 06\/07\/2002; 2090. Jonas De Souza Fontes Junior; 4300009534; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 14.50; 67.487012989; 28\/07\/2000; 2091. Eduardo Souto Gon\u00e7alves; 4300026554; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 52.987012989; 14.50; 67.487012989; 08\/05\/1996; 2092. Joao Marcelo Martins Sarmento; 4300030419; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 52.987012989; 14.50; 67.487012989; 12\/05\/2005; 2093. Marcos Vin\u00edcius Barbosa De Queiroz; 4300004012; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 52.987012989; 14.50; 67.487012989; 29\/09\/2004; 2095. Nath\u00e1lia Lopes De Matos Souza; 4630014555; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 30.129870131; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 27\/09\/1999; 2096. Davi Ezequiel De Brito Barbosa; 4300015798; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 18\/09\/1993; 2097. Clara Freitas Rocha; 4630006943; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 29.090909092; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 31\/01\/1994; 2098. Marcos Vin\u00edcius De Oliveira Costa; 4300025751; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 17\/04\/1999; 2099. Thiago Pr\u00edncipe Moreno; 4300012298; 4.155844156; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 05\/03\/1995; 2100. Samuel Victor Ara\u00fajo De Matos; 4300022579; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 18\/02\/1998; 2101. Ana Luiza Chagas Cruz Ponssiano Fernandes; 4630029942; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 27.012987014; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 08\/01\/1994; 2102. Daniel Victor Silva; 4300026744; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 22\/03\/1992; 2103. Larissa Leone De Morais Gomes De Sousa; 4630020968; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 20\/11\/2001; 2104. Lucas Martins De Souza; 4300005873; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 15\/10\/1992; 2105. Christian Santana De Oliveira; 4300028068; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 24\/02\/2003; 2106. Agnes Jose Borges Da Silva; 4300002879; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 13\/05\/1992; 2107. Antonio Phelipe Noronha; 4300021222; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 03\/05\/1998; 2108. RITA DE C\u00c1SSIA SILVA GUSM\u00c3O; 4630037643; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 23.896103897; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 20\/10\/1995; 2109. Bruno Figueiredo Da Silva; 4300025204; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 21.818181819; 51.948051950; 15.50; 67.44805195; 08\/12\/1994; 2110. Marina Brand\u00e3o Cerqueira Moacyr; 4630005519; 7.272727273; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 21\/10\/1992; 2111. Julia Nunes Vieira; 4630002644; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 28\/02\/2002; 2112. Jefferson Vit\u00f3rio De Mello Cruz; 4300028636; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 19\/12\/1994; 2113. Rhuan Palmeira De Melo; 4300009336; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 18\/10\/2000; 2114. Rodrigo Viana Gon\u00e7alves; 4300002841; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 28\/04\/1995; 2115. Leonardo Jordan Alves De Morais; 4300002049; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 26\/08\/1992; 2116. Maikon Douglas Da Silva Serrano; 4300030512; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 14\/12\/1996; 2117. Stephanie Pinheiro Cesar; 4630023451; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 08\/11\/1996; 2118. Daniel Soares De Aquino; 4300025562; 9.350649351; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 27\/02\/2002; 2119. Rickson Emannuel Farias Da Silva; 4300002554; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 05\/09\/2000; 2120. Lucas Da Silva Marins; 4300032612; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 13\/05\/2000; 2121. Gabriela Gomes Guerra De Magalhaes; 4630026541; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 08\/04\/1994; 2122. Bruno Miranda Leal; 4300027833; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 22\/03\/1993; 2123. Wermeson Lima Freire; 4300003537; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 06\/04\/1993; 2124. Rafael De Souza Alves; 4300012954; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 26\/09\/1992; 2125. Alifi Pereira Dos Santos Medeiros; 4300034091; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 04\/12\/1994; 2126. Gustavo Miranda De Santana; 4300034386; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 17\/04\/1993; 2127. Leonardo Kaname Sato; 4300002958; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 20\/10\/1997; 2128. Thayanne Sales Raposo; 4630040156; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 18\/11\/1992; 2129. Mateus De Souza Queiroz; 4300028658; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 01\/09\/1996; 2130. Gabriel Moreira Alves Queiroz; 4300004203; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 23\/12\/2004; 2131. Gustavo Correa De Souza; 4300012157; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 24\/06\/1996; 2132. Carlos Vin\u00edcius Melo Da Ponte; 4300018572; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 29\/07\/1995; 2133. Luiz Henrique Gois De Carvalho; 4300014282; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 22\/12\/1994; 2135. Vitor Oliveira Dib; 4300043029; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 23\/05\/1994; 2136. Breno Erckmam Fernandes De Araujo Junior; 4300004208; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 23\/04\/1996; 2137. Pedro Jos\u00e9 Da Silva Almeida J\u00fanior; 4300012845; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 24\/11\/1995; 2138. Leonardo Maciel Caruso Silva; 4300000519; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 06\/12\/1993; 2139. Mois\u00e9s Batista Martins De Oliveira; 4300034348; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 11\/08\/2000; 2140. Pedro Mendon\u00e7a Ara\u00fajo; 4300021736; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 22.857142858; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 14\/03\/1997; 2141. Gabriel Davila Passos; 4300010784; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 28\/10\/1996; 2142. Josimar Batista De Oliveira Junior; 4300027292; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 01\/09\/1994; 2143. Adller Kelvin Coelho Fontes De Lima; 4300039628; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 20\/04\/1997; 2144. Rodolfo Gabriel Da Silva Oliveira; 4300017192; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 20.779220780; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 11\/05\/1997; 2145. Hiago Silva Santos; 4300019365; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 08\/03\/1993; 2146. Kelvin Kennedy Do Nascimento Lima; 4300008409; 5.194805195; 0E-9; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 11\/01\/1994; 2147. Kananda Ketlyn Rodrigues Da Rocha; 4630003277; 7.272727273; 2.077922078; 1.038961039; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 09\/04\/1996; 2148. Rayan Lucas Maranh\u00e3o De Sousa; 4300014829; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 18\/09\/1994; 2149. Amanda Brand\u00e3o Souza; 4630002528; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 28.051948053; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 29\/11\/1993; 2150. Daniel Reis Costa; 4300018930; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 18\/09\/1994; 2151. Matheus Azevedo Da Costa; 4300008788; 5.194805195; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 07\/11\/1997; 2152. Ariel Alves Da Silva; 4300032004; 3.116883117; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 04\/02\/1997; 2153. Keteley Leticia Sousa Martins; 4630016373; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 17\/02\/1995; 2154. Jose Vieira Da Silva; 4300012246; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 24\/04\/1994; 2155. Luiz Fernando Alves Farias; 4300029296; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 23\/03\/2004; 2156. Thyago Alexandre Sousa Campos; 4300038201; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 10\/07\/1994; 2157. Wolney Marcos Rodrigues Filho; 4300006470; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 17\/09\/1997; 2158. Gustavo Cardoso N\u00f3brega Rosa; 4300042572; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 23\/12\/1997; 2159. Yan Araujo Vitoriano; 4300030868; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 03\/03\/2000; 2160. Wesley Arag\u00e3o De Lima; 4300032912; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 15\/03\/1996; 2161. Daniel Freitas Da Silva; 4300003199; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 11\/11\/1996; 2162. Yghor Sereno Neves Jacintho; 4300013050; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 03\/10\/1992; 2163. Fernanda Azevedo Cavalcante **; 4630031691; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 08\/07\/1998; 2164. Dannyelly Lyandra Dias Nunes; 4630046431; 5.194805195; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 6.233766234; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 19\/01\/1999; 2165. Fabio Ribeiro Dos Santos; 4300020649; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 25\/05\/1998; 2166. Victor Pereira Vidal; 4300017568; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 24\/07\/1997; 2167. Benicio Medeiros Barros Neto; 4300001377; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 19\/05\/1995; 2168. Marcus Vin\u00edcius De Araujo Rodrigues; 4300026702; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 12\/08\/1996; 2169. Arthur Costa De Farias; 4300018563; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 30\/09\/1994; 2170. Clinton Dias Rodrigues Mour\u00e3o; 4300035646; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 04\/11\/1996; 2171. Phillip Jordan Drazdauskas Nunes; 4300029618; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 10\/05\/1998; 2172. Welker Jos\u00e9 Castro Alves De Ara\u00fajo; 4300021430; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 18\/06\/1992; 2173. Gabriel Alves De Oliveira De Carvalho; 4300024649; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 09\/12\/1996; 2174. Gabriel Adson Rodrigues Ribeiro; 4300019729; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 05\/07\/1997; 2175. Edelvan Correia Ara\u00fajo; 4300021994; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 25\/05\/1994; 2176. Victor Da Rocha Teixeira; 4300021902; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 29\/10\/1992; 2177. William Dalton Gon\u00e7alves Goellner; 4300004945; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 07\/09\/1997; 2178. Vit\u00f3ria Rabelo Coelho De Carvalho Lima; 4630002002; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 04\/11\/1999; 2179. Rhuan Carlos Nunes De Oliveira; 4300037044; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 07\/11\/1995; 2180. Jos\u00e9 Narciso Nonato Dos Santos Sousa; 4300033277; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 27\/01\/1994; 2181. Vin\u00edcius Albuquerque Cunha; 4300040793; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 23\/05\/1997; 2182. Lucas Mateus Alves Lopes; 4300006853; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 16\/12\/1999; 2183. Vit\u00f3ria Eduarda Soranzo Martins; 4630024521; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 24\/03\/2003; 2184. Beatriz Almeida Cavalcante De Aguiar; 4630000648; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 13\/03\/1998; 2185. Thiago Felipe Lacerda De Souza; 4300037470; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 21\/07\/1999; 2186. Lucas Vin\u00edcius Freitas Nascimento; 4300015804; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 23\/03\/1993; 2187. Amanda Falluh Fragoso De Mendonca **; 4630009236; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 18\/01\/1996; 2188. Thamires Ketlen De Araujo Maito; 4630005658; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 18\/02\/1992; 2189. Andr\u00e9 Felipe De Castro Da Silva; 4300006560; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 31\/10\/1997; 2190. Breno Luiz De Oliveira; 4300032566; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 27\/01\/1994; 2191. Di\u00f3genis Buril Ferreira; 4300010240; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 03\/12\/2002; 2192. Jullis Paulino Da Silva; 4300023119; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 16\/04\/1996; 2193. Lucas Gomes Da Silva; 4300006336; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 11\/01\/1996; 2194. Gabriel Bragan\u00e7a Sernegio; 4300024200; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 31\/10\/1996; 2195. Pedro Marcos Da Silva Dias Filho; 4300002583; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 08\/07\/1998; 2196. V\u00edctor Henrique Dos Santos Faria; 4300021399; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 19.740259741; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 27\/05\/2000; 2197. William Farias Do Nascimento; 4300029223; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 5.194805195; 7.272727273; 19.740259741; 49.870129872; 17.50; 67.370129872; 18\/07\/1995; 2198. Laercio Da Silva Carvalho; 4300016783; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 17\/02\/1993; 2200. Alecsander Pereira De Almeida; 4300023745; 4.155844156; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 18\/04\/1996; 2201. Jader Roberto Alves Campos; 4300044556; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 25.974025975; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 11\/01\/1993; 2202. Matheus De Souza C\u00e2melo; 4300001344; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 24\/10\/1999; 2203. Let\u00edcia Quermes M\u00e1ximo; 4630013744; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 10\/11\/1995; 2204. Alex Muniz Gomes Caz\u00e9; 4300005366; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 11\/11\/1995; 2205. Luara Luiza Bello De Lima; 4630003717; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 09\/10\/1993; 2206. Wellington Fran\u00e7a Rodrigues De Oliveira; 4300040444; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 17\/12\/1995; 2207. Leonardo Bernadete Queiroz De Castro; 4300017901; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 06\/04\/1992; 2208. Lucas Lisboa Porto; 4300025744; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 07\/01\/2002; 2209. Wendel Chaves De Ara\u00fajo; 4300038295; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 23\/05\/1994; 2210. Felipe Souza Soares; 4300004418; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 14\/07\/1992; 2211. Liliane Ribeiro Da Silva Costa; 4630034479; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 05\/01\/1994; 2212. Luis Fellype Moraes De Aquino; 4300033481; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 23\/08\/2000; 2213. Miguel Batista Ximenes; 4300018064; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 28\/04\/1998; 2215. Yan Alves Borba; 4300032965; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 23.896103897; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 08\/09\/2001; 2216. Sergio Gabriel Guimar\u00e3es Ara\u00fajo; 4300030289; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 22.857142858; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 13\/04\/1995; 2217. James Dean De Sousa Bezerra J\u00fanior; 4300044393; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 22.857142858; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 16\/11\/1994; 2219. Isaque Veloso Da Silva; 4300017966; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 22\/11\/1995; 2220. Anderson De Oliveira Cruzeiro; 4300038394; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 22.857142858; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 09\/04\/1996; 2221. Paulo Gabriel Gon\u00e7alves De Albuquerque; 4300014092; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 02\/04\/2000; 2222. Leonardo Borges Teixeira; 4300004361; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 09\/04\/1998; 2223. Caio Fellipe De Lira Ventura; 4300016754; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 28\/11\/1999; 2224. J\u00e9ssica Marina Fraga Soares Ribeiro; 4630019388; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 02\/06\/1992; 2225. Joabe Duarte Gomes Da Silva; 4300001247; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 21.818181819; 47.792207794; 19.50; 67.292207794; 11\/02\/2002; 2226. Phellipe Martins Ferreira Da Silva; 4300027398; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 54.025974028; 13.00; 67.025974028; 26\/09\/1994; 2227. Thiago Farias Beserra; 4300023273; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 31.168831170; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 24\/02\/1999; 2228. Rafael Kesley Alves Tavares Gomes; 4300041170; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 07\/05\/1997; 2229. Alexandre Lima Silveira J\u00fanior; 4300023948; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 07\/08\/2002; 2230. Enhry Luan Pedro Silva; 4300012242; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 31\/01\/1994; 2231. Lucas Alvares De Castro; 4300011120; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 17\/12\/1995; 2232. Thiago Macedo Araujo; 4300001469; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 12\/10\/1992; 2233. Gabriel Rodrigues De Macedo; 4300009468; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 30\/04\/1999; 2234. Lucas Gustavo Florencio Macedo; 4300002575; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 10\/01\/2000; 2235. Luis Antony Matos Costa Filho; 4300000172; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 01\/10\/1999; 2236. Arthur De Souza Martins Paines; 4300032966; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 16\/07\/1993; 2237. Leonardo Rodrigues Dos Santos; 4300019579; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 52.987012989; 14.00; 66.987012989; 10\/09\/1995; 2238. Lucas Viana De Sales; 4300018977; 8.311688312; 1.038961039; 2.077922078; 1.038961039; 8.311688312; 31.168831170; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 17\/06\/1993; 2239. Lucas Vin\u00edcius Nunes Santos; 4300035285; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 31.168831170; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 05\/02\/2000; 2240. Thiago Gon\u00e7alves De Sousa Reis; 4300015535; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 20\/08\/2000; 2241. Iago Dos Santos Brito; 4300000262; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 15\/05\/1992; 2242. Rayane Coutinho Maciel Pinto; 4630004319; 9.350649351; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 04\/06\/1994; 2243. Huender Lucas Farias De Sousa; 4300017417; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 09\/02\/1995; 2244. Samuel Carvalho Freire; 4300026823; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 13\/08\/2002; 2245. Marcos Goncalves Da Silva Junior; 4300029027; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 17\/07\/1996; 2246. Cleuber Silva Pinheiro; 4300035946; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 05\/08\/1994; 2247. Josu\u00e9 Luis Meireles Lima; 4300012128; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 27.012987014; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 17\/04\/2001; 2248. Franklin Andrew Lopes Nascimento; 4300034782; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 31\/07\/1994; 2249. Matheus Da Costa Bezerra; 4300025880; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 25.974025975; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 26\/10\/1996; 2250. Anisio Lucas Soares Andrade; 4300012330; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 10\/01\/1997; 2251. Bruno Aguiar De Jesus; 4300015433; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 6.233766234; 24.935064936; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 27\/02\/1999; 2252. Victor Lucas Da Silva Flor\u00eancio; 4300018521; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 13\/09\/2000; 2253. Lucas Vieira Nascimento Silva; 4300015197; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 22\/02\/1995; 2254. Joelson Pinheiro Nogueira; 4300000603; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 17\/05\/1992; 2255. Danilo Almeida Barbosa Barros; 4300011432; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 51.948051950; 15.00; 66.94805195; 11\/06\/1996; 2256. Luiz Carlos Pereira Brito; 4300020343; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 05\/10\/1995; 2257. Leandro Florentino Dos Santos Mendes; 4300035699; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 25\/06\/1993; 2258. Huberth Italo Silva Regis; 4300038626; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 05\/04\/1995; 2259. Dilson Pereira Passos Junior; 4300030577; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 05\/07\/1993; 2260. Mateus Jesus Nascimento; 4300003422; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 30\/10\/1997; 2261. Leanderson Da Silva Costa; 4300040911; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 09\/09\/1994; 2262. Jo\u00e3o Victor Costa Sousa Carvalho; 4300009265; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 04\/11\/1996; 2263. Raimundo Louren\u00e7o Ferreira Neto; 4300001411; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 25\/06\/1995; 2264. Gabriel De Castro Ferreira; 4300017084; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 17\/05\/1997; 2265. Alex Batista De Almeida; 4300014472; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 30\/06\/1996; 2266. Yanaiara Graziele De Oliveira; 4630033441; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 01\/07\/1993; 2267. Guilherme Augusto De Sousa Gualberto; 4300042762; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 12\/09\/1997; 2268. Camila St\u00e9fani Campos De Souza; 4630021471; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 25.974025975; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 21\/04\/2001; 2269. Andressa Oliveira Fagundes; 4630003093; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 06\/04\/1992; 2270. Gleicianny Moreira De Souza; 4630006038; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 10\/05\/1992; 2271. Gabriel Pereira Monteiro De Oliveira; 4300039487; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 17\/04\/1993; 2272. Angelo Diego Lisboa Melo; 4300008370; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 26\/02\/1994; 2273. Felipe Sampaio Rodrigues; 4300034040; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 27\/07\/1994; 2274. Daniel Souza Felix Lima; 4300002826; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 25\/03\/1996; 2275. Lisanne Santos Caixeta; 4630040063; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 20\/06\/1993; 2276. Matheus Henrique Guedes Mendes; 4300019412; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 05\/10\/1992; 2277. Kelvin Scoth Cardoso Mota De Mac\u00eado; 4300026843; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 13\/04\/1994; 2278. Andressa Mota Trein; 4630037346; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 21\/03\/1993; 2279. Matheus Silva De Deus; 4300001476; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 31\/07\/1998; 2280. Shirley Cristina Cordeiro De Oliveira; 4630047612; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 50.909090911; 16.00; 66.909090911; 15\/04\/1993; 2281. Gabriel Malta Noronha; 4300035227; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 31.168831170; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 22\/01\/2000; 2282. Jo\u00e3o L\u00facio De Abr\u00eau Serpe; 4300016528; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 1.038961039; 7.272727273; 30.129870131; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 02\/07\/1999; 2283. Shayenne Ramalho Da Silva; 4630041026; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 30.129870131; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 28\/11\/1994; 2284. Ygor Fernando Gomes Monteiro; 4300001491; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 30.129870131; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 27\/01\/1999; 2285. Jessica Das Neves Silva; 4630021224; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 30.129870131; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 09\/07\/1995; 2286. Pabline Francisca Alves; 4630021234; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 07\/10\/1993; 2287. Higor Alexsander Afonso Neves; 4300008058; 4.155844156; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 20\/12\/1998; 2288. Bruno Ferreira De Sousa; 4300027615; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 15\/12\/1993; 2289. Fernando Ot\u00e1vio Ferreira Yandra; 4300016438; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 28.051948053; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 29\/06\/2004; 2290. Carlos Augusto Ferreira Porto J\u00fanior; 4300019921; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 17\/11\/1997; 2291. Arthur Batista Vieira; 4300000548; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 14\/07\/1998; 2292. Rubens Lima Santos; 4300004708; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 01\/04\/1992; 2293. Mozzer Badr Ferreira Mandrani; 4300013543; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 09\/07\/1993; 2294. Geovane Monteiro Dos Santos Lima; 4300006978; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 12\/12\/1993; 2295. Danilo Gon\u00e7alves Dos Santos; 4300029957; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 18\/03\/1996; 2297. Ester Louren\u00e7o Da Silva Pinheiro; 4630030539; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 03\/12\/1999; 2298. Bruno Eduardo De Albuquerque Souza; 4300019256; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 26\/07\/2000; 2299. Lucas Alves De Sousa; 4300027295; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 25\/03\/2002; 2300. Igor Campos Aquino; 4300027719; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 22\/05\/1996; 2301. Victor Hugo Da Silva Santos; 4300040484; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 04\/09\/2000; 2303. Silas Gon\u00e7alves De Oliveira; 4300038374; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 20\/06\/1994; 2304. L\u00e9o Rangel Carvalho De Sousa Freitas; 4300007826; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 21\/07\/1994; 2306. Gilberto Dos Santos Silva; 4300010498; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 19\/07\/1995; 2307. Hiroito Medeiros Nakao; 4300018686; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 24\/03\/1994; 2308. Marcus Vin\u00edcius Da Silva Assump\u00e7\u00e3o; 4300020278; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 24\/09\/1997; 2309. Jo\u00e3o Vitor Da Silva Melo; 4300016388; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 16\/09\/1998; 2310. Victor Campos Monteiro De Lima Santos; 4300010091; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 24\/04\/1992; 2311. Vinicius William Souza Santos; 4300000831; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 22.857142858; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 05\/11\/1996; 2312. Marcelo Bruno Do Vale Printes; 4300026389; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 23\/07\/1992; 2313. Daniel Marcelo Lopes Da Cunha Filho; 4300024265; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 03\/02\/1996; 2314. Rayssa Lara Gomes Moraes Damascena; 4630021180; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 20.779220780; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 20\/08\/1996; 2315. Lucia Rodrigues De Lacerda; 4630010650; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 17.662337663; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 20\/01\/1995; 2316. Daiana Cristina Lucas Nunes; 4630037308; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 06\/01\/1993; 2317. Lidia Maria De Souza Gon\u00e7alves; 4630033998; 6.233766234; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 08\/04\/1996; 2318. Lucas Henrique Magalh\u00e3es Dos Reis; 4300034540; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 25\/07\/1997; 2319. Gustavo Henrique Pontes Guimar\u00e3es Ramalho; 4300015451; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 07\/07\/1997; 2320. Jean Carlos Reis Ribeiro; 4300013627; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 07\/06\/1996; 2321. Kariny Luz Moura; 4630007515; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 25\/10\/1995; 2322. Larissa Cristina Santana De Jesus; 4630003547; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 16\/03\/1993; 2323. Kalil Anderson Alves Fons\u00eaca Duarte; 4300003503; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 02\/05\/1998; 2324. Victor Rocha Sabino; 4300014643; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 06\/04\/1998; 2325. Lucas De Sousa Silva; 4300005365; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 02\/08\/1998; 2326. Matheus Ferreira Da Silva; 4300029426; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 21\/09\/1994; 2327. Pablo Macedo De Alencar; 4300017712; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 04\/05\/2000; 2328. Gabryella Ferreira Ribeiro Carvalhal; 4630004273; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 06\/09\/1996; 2329. Luan Yoshinobu Firmino Sakurai; 4300027368; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 30\/06\/1993; 2330. Guilherme Ferreira Dos Santos; 4300023078; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 21\/09\/1993; 2331. Welberth Carlos Pestana Dos Santos; 4300022458; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 08\/01\/1996; 2332. Matheus Oliveira Guimar\u00e3es; 4300021857; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 16\/09\/1995; 2333. Luana Oliveira Silva; 4630019310; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 03\/03\/1997; 2334. Marcos Vinicius De Nazare Brito; 4300042005; 6.233766234; 0E-9; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 19\/11\/1997; 2335. Gabriel De Carvalho Moraes; 4300000679; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 31\/08\/1995; 2336. Matheus Ramos Barbosa; 4300024182; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 03\/02\/2002; 2337. Maria Eduarda Dos Santos Silva; 4630001366; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 11\/01\/2004; 2338. Vilmar Junio Souza Dos Santos; 4300005236; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 29\/08\/1994; 2339. Maria Eduarda Araujo Melo Natal; 4630023213; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 15\/09\/2000; 2340. Kevin Oliveira Lima; 4300022523; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 10\/03\/2002; 2341. Karine Castilho De Sousa; 4630046364; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 07\/11\/1992; 2342. Paulo Filip Teixeira De Almeida; 4300004769; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 30\/04\/1993; 2343. Hirlen Moreira De Pinho; 4300011336; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 23\/02\/1992; 2344. Gabriel Henrique De Morais Furtado; 4300013238; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 17\/06\/2002; 2345. Bruna Nunes Inacio Sales; 4630004877; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 20\/03\/1995; 2346. Gabriel Ferreira Dos Santos; 4300013565; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 17\/12\/1995; 2347. Miguel Jonas Sousa Da Costa; 4300021523; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 11\/06\/1999; 2348. Jady Marcela Santana Da Silva; 4630020732; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 29\/03\/2001; 2349. Carlos Eduardo De Macedo Rosa; 4300014371; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 29\/12\/2002; 2350. Rebeca Pereira Cardoso; 4630001015; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 10.389610390; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 27\/01\/1993; 2351. Pedro Henrique Fonseca Souza; 4300040117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 26\/02\/1999; 2352. Guilherme Henrique De Souza Santos De Almeida; 4300003092; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 16\/05\/1995; 2353. Brendo Silva Correia; 4300006262; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 05\/06\/2002; 2354. Jhon Willatan Saraiva Siqueira; 4300001421; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 20.779220780; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 06\/04\/1997; 2355. Fernando Andrade Da Silva; 4300020374; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 19\/09\/2004; 2356. Caio Augusto Rodrigues Palazzo; 4300016666; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 18.701298702; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 16\/08\/1999; 2357. Nathan Rocha Da Silva; 4300007720; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 18.701298702; 48.831168833; 18.00; 66.831168833; 29\/10\/1999; 2358. Luan Oliveira Andrade; 4300028289; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 16\/09\/1995; 2359. Wanessa Lhais Soares Santos; 4630026190; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 09\/04\/1995; 2360. Rafael Machado Santos; 4300032723; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 28\/12\/1998; 2361. Diogo De Souza Lima; 4300023155; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 6.233766234; 3.116883117; 23.896103897; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 18\/12\/2001; 2362. Marcos Vin\u00edcius De Oliveira Santiago; 4300018945; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 23\/09\/1998; 2363. Marco Ant\u00f4nio De Abreu Silva; 4300007154; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 19\/12\/1999; 2364. Luana Galeno Dos Santos; 4630001667; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 17\/02\/1994; 2365. David Wilkerson De Lira Ferreira; 4300011593; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 19\/09\/2002; 2366. Jos\u00e9 Mendes Soares J\u00fanior; 4300042541; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 20.779220780; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 26\/01\/1999; 2367. Mariana Pinho Coelho De Souza; 4630021700; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 14\/03\/2003; 2368. Guilherme Pereira De Souza; 4300000939; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 19.740259741; 47.792207794; 19.00; 66.792207794; 24\/09\/1998; 2369. Marcello Henrique Santos Dourado; 4300029946; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 30.129870131; 51.948051950; 14.50; 66.44805195; 13\/07\/1997; 2370. R\u00e1guide Matheus Santos Pereira; 4300027848; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 29.090909092; 51.948051950; 14.50; 66.44805195; 28\/08\/1994; 2371. Rodrigo Alexandrino Brandao Alves; 4300003853; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 14.50; 66.44805195; 31\/05\/1996; 2372. Wender Vinicius Rodrigues Dos Santos; 4300010335; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 14.50; 66.44805195; 10\/06\/1996; 2373. Mikael Moreira De Freitas; 4300005456; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 51.948051950; 14.50; 66.44805195; 28\/07\/1997; 2374. Pedro Kallyo Dias Pinheiro; 4300009141; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 22.857142858; 51.948051950; 14.50; 66.44805195; 03\/03\/1999; 2375. Luis Henrique Da Silva Santos; 4300002976; 7.272727273; 0E-9; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 13\/04\/1993; 2376. Victor De Sousa Oliveira; 4300030915; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 25\/08\/1999; 2377. Patricia Barrense Borges De Sousa; 4630012701; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 21\/05\/1996; 2378. Pedro Henrique Maia Bara\u00fana Almeida; 4300020051; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 19\/09\/1994; 2379. Vin\u00edcius Ultra Vieira Gomes; 4300011115; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 25\/09\/1998; 2380. Adriano Ferreira Ribeiro Dos Santos; 4300000673; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 12\/04\/1993; 2381. Jess\u00e9 Arlen Rocha Souza; 4300021039; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 04\/10\/2000; 2382. Alexandre Coelho Xavier; 4300030339; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 02\/06\/1995; 2383. Sandro Leonardo De Lima Filho; 4300040076; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 14\/06\/1995; 2384. Matheus Albuquerque Costa De Melo; 4300033750; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 15\/08\/1995; 2385. Carlos Henrique Santos Abel; 4300008454; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 15\/07\/1996; 2386. Gabriela De Menezes Molina Aguiar; 4630046913; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 50.909090911; 15.50; 66.409090911; 04\/04\/1994; 2387. Luan De Oliveira Alves Ferreira; 4300003141; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 05\/05\/1999; 2388. Stefany Mendes Delcho; 4630020349; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 15\/08\/1992; 2389. Suellen Amanda Ferreira Barbosa; 4630001788; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 29.090909092; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 16\/11\/1993; 2390. Maria Isabela Rodrigues Sousa; 4630007446; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 05\/07\/1997; 2391. Daniel Meireles Andrade; 4300010929; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 1.038961039; 8.311688312; 28.051948053; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 30\/09\/1994; 2392. Fernanda Luany Costa De Sousa; 4630011752; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 27.012987014; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 11\/03\/1999; 2393. Bruno Cardoso Dos Passos; 4300007664; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 06\/11\/1999; 2394. Tulio De Oliveira Pereira; 4300004079; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 14\/02\/2000; 2395. Valeria Amancio Dos Santos; 4630032125; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 04\/02\/1994; 2396. Thales Jose Resende De Araujo; 4300009587; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 13\/07\/1993; 2397. Yara Priscila Almeida De Luna; 4630026560; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 15\/04\/1992; 2399. Randerson Gomes Macedo; 4300025057; 3.116883117; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 19\/12\/1993; 2400. Mairla Pedrosa Silva; 4630021216; 9.350649351; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 06\/07\/1994; 2401. Flavia Moraes Dos Santos; 4630008693; 9.350649351; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 08\/10\/1992; 2402. Felipe Justino Barreto; 4300028385; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 1.038961039; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 29\/09\/2002; 2403. Richard Lucas Neres Da Silva; 4300027460; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 25\/04\/2000; 2404. Francisco Jos\u00e9 Silva Freire; 4300031033; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 6.233766234; 10.389610390; 24.935064936; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 01\/10\/1994; 2405. Lucas Nunes De Souza; 4300004101; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 1.038961039; 10.389610390; 23.896103897; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 04\/02\/1995; 2407. Bruno Haack De Arruda Dutra; 4300038619; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 23.896103897; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 28\/10\/1996; 2408. Estefany Karolyne Quermes De Oliveira; 4630021892; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 17\/09\/1997; 2409. Breno Ferreira Gualberto; 4300028609; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 14\/05\/2003; 2410. Samires Thaynn\u00e1 Mac\u00eado Cardoso; 4630003128; 9.350649351; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 13\/03\/2000; 2411. Raphael Macedo Vieira; 4300006730; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 16\/07\/1997; 2412. Thayane Das Neves Soares; 4630018141; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 30\/09\/1995; 2413. Marcelo Souza Silva; 4300019519; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 22.857142858; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 04\/09\/1995; 2414. Yara Pessanha Brand\u00e3o Caldas; 4630011520; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 21.818181819; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 15\/03\/1999; 2416. Matheus Ricardo Rabelo; 4300005024; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 05\/02\/1998; 2417. Larissa Bruna Da Silva Costa; 4630018241; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 08\/10\/1998; 2418. Paulo Henrique Silva De Oliveira; 4300036358; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 20\/11\/2001; 2419. Amanda Lima Almeida; 4630013943; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 20\/03\/1994; 2420. Hugo Silva Freitas; 4300032884; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 30\/04\/1994; 2421. Alexandre Dos Santos Chaves; 4300013897; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 08\/05\/1995; 2422. Amanda Lara Soares Borges; 4630035380; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 27.012987014; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 11\/06\/1994; 2423. Gabrielly Ogawa De Abreu; 4630018891; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 02\/12\/1996; 2424. Jailson Ribeiro Magalhaes; 4300030370; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 27.012987014; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 19\/05\/1993; 2425. Matheus Gon\u00e7alves Lima; 4300037496; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 09\/11\/1995; 2426. Pedro Henrique Araujo Temponi; 4300015569; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 23\/02\/2002; 2427. Deyvid Lucas Da Silva Oliveira; 4300036402; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 03\/05\/1994; 2428. Pedro Henrique Pereira Leal Rocha; 4300012764; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 06\/08\/2001; 2429. Thiago Araujo Paim; 4300025268; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 23\/05\/1999; 2430. Gabriel Borba Gomes; 4300007668; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 29\/07\/1996; 2431. Alafi Campos Dos Santos; 4300006768; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 10\/12\/1997; 2432. Amanda Beatriz Dias Santos; 4630028615; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 09\/05\/2004; 2433. Gabriela Christiane Pereira Duarte; 4630008311; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 02\/02\/1998; 2434. Andrezza Am\u00e9rico E Bragon; 4630002229; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 12\/09\/1997; 2435. Daniel Derick Silva Saldanha; 4300038451; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 14\/12\/2003; 2436. Luana Tavares Vitorio De Oliveira; 4630011464; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 24\/05\/1993; 2437. Camylla Lustosa De Sousa; 4630000530; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 23\/07\/1996; 2438. Raphael Silva Costa; 4300009135; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 26\/03\/1997; 2440. Levi Linhares Silva; 4300010459; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 16\/01\/2001; 2442. Talisson Dos Santos De Carvalho; 4300037603; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 07\/08\/1992; 2443. Thauary Benigno Da Silva; 4300018061; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 06\/03\/2002; 2444. Morgana Melo Moura Miranda **; 4630039350; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 28\/03\/1994; 2445. Victor Bernardes Xavier; 4300001861; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 31\/03\/1993; 2447. Adriano Alves Montalv\u00e3o; 4300011072; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 04\/09\/1996; 2448. Gustavo Henrique Lopes Batista; 4300009221; 9.350649351; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 23\/08\/1994; 2449. Tiarles Andr\u00e9 Neugebauer Schellin; 4300020502; 6.233766234; 0E-9; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 18\/06\/1992; 2451. Felipe In\u00e1cio Da Silva; 4300014833; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 22\/01\/2002; 2452. Pedro Bezerra De Sousa Filho; 4300031869; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 06\/08\/1994; 2453. Thiago Matheus Dos Reis Carvalho; 4300028752; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 24\/09\/1999; 2454. Tiago Rocha Araujo; 4300017346; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 18\/01\/1996; 2456. Giovana Oliveira Mazali; 4630014443; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 18.701298702; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 28\/06\/2001; 2457. Heloyse Martins De Azevedo; 4630016414; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 29.090909092; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 15\/04\/2002; 2458. Gabriel Luiz Paulino; 4300026872; 4.155844156; 0E-9; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 14\/01\/2004; 2459. Marta De Aguiar Pereira; 4630021816; 6.233766234; 1.038961039; 1.038961039; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 28\/05\/1993; 2460. Rodrigo Viana Carvalho Fonseca; 4300031243; 5.194805195; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 28.051948053; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 29\/03\/1998; 2461. Edgar Pereira De Oliveira Neto Silva; 4300016446; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 27.012987014; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 06\/09\/1996; 2462. Luiz Carlos Castro Sousa; 4300011998; 7.272727273; 0E-9; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 25.974025975; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 16\/07\/1994; 2463. Abner Monteiro Junqueira; 4300031848; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 14\/01\/1998; 2464. Luan Alves Da Silva Moreira; 4300013789; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 08\/01\/1998; 2466. Paulo Victor Rom\u00e3o De Sousa; 4300031212; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 09\/02\/1996; 2467. Pedro Paulo Ferraz Neto; 4300009715; 4.155844156; 0E-9; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 06\/01\/2002; 2468. Marcus Vinicius Renner Da Silva Santana; 4300040179; 6.233766234; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 16\/01\/1999; 2469. Daniel Felipe Lima Carneiro; 4300010009; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 15\/05\/1992; 2470. Daniel Vasco Rocha; 4300016215; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 10\/03\/1993; 2471. Gabriel Ferraz De Andrade; 4300029834; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 15\/10\/1999; 2472. Ana Carolina Silva Ara\u00fajo; 4630000299; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 09\/11\/1999; 2473. Stephanie Da Silva Alves; 4630010238; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 08\/10\/1999; 2474. Raulysson William Bispo Dos Santos; 4300011993; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 28\/01\/1994; 2475. Arthur Ferreira Dos Santos; 4300041812; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 11\/05\/2001; 2476. Jos\u00e9 Matheus Saldanha De Oliveira; 4300028119; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 19\/03\/1999; 2477. Fernanda Lira Luz Fonseca **; 4630018567; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 24\/07\/1996; 2478. V\u00edtor Santiago Dos Santos; 4300004016; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 19.740259741; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 18\/05\/1998; 2479. Pedro Paulo Agapito Bacelar; 4300012040; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 46.753246755; 19.50; 66.253246755; 25\/12\/1995; 2480. Andrew Christopher Coelho De Andrade; 4300015231; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 19.50; 66.253246755; 27\/08\/1998; 2481. Gabriel Roriz Saraiva; 4300006186; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 22.857142858; 46.753246755; 19.50; 66.253246755; 07\/01\/1995; 2482. Joao Gabriel Rodrigues Rosa; 4300036771; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 52.987012989; 13.00; 65.987012989; 21\/09\/1999; 2483. Sabrina Cardoso De Sena Albuquerque; 4630002172; 6.233766234; 2.077922078; 0E-9; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 51.948051950; 14.00; 65.94805195; 24\/10\/2001; 2484. Victor Luna Picolo; 4300021722; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 51.948051950; 14.00; 65.94805195; 01\/09\/1995; 2485. Eduardo Ribeiro Rosa; 4300035244; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 29.090909092; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 04\/06\/1992; 2486. Victor De Melo Araujo; 4300016211; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 18\/05\/1995; 2487. Israel Darley Dantas De Morais ; 4300015192; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 02\/08\/1995; 2488. Francielly Louren\u00e7o Rocha; 4630022356; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 18\/04\/1996; 2489. Luiz Henrique Oliveira Garcia; 4300005397; 9.350649351; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 09\/06\/1994; 2490. Lyandra Aguiar Feitosa; 4630012394; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 10\/08\/1998; 2491. Micael Santos De Oliveira; 4300016731; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 09\/04\/2000; 2492. Jardiel Ferreira Alves De Lima; 4300012109; 9.350649351; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 09\/03\/1995; 2493. Nath\u00e1lya Lima Duarte; 4630019812; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 12\/04\/1997; 2494. Leonel Robson Alc\u00e2ntara De Oliveira; 4300003972; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 19\/11\/1993; 2495. Isaac Silva Oliveira; 4300030230; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 25\/02\/1999; 2496. Vanessa Morais Da Costa; 4630010029; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 23.896103897; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 03\/04\/1999; 2497. Poliana Laurentino Da Concei\u00e7\u00e3o Alves; 4630015340; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 13\/09\/1996; 2498. Lais Alcoforado Jord\u00e3o; 4630023218; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 3.116883117; 21.818181819; 50.909090911; 15.00; 65.909090911; 12\/05\/1992; 2499. Davi Souza De Sa; 4300002285; 5.194805195; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 23\/04\/1992; 2500. Rubens Da Rocha Miranda; 4300031670; 5.194805195; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 15\/11\/1995; 2501. Conrado Miranda Eloi; 4300020762; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 01\/02\/1993; 2502. Petterson Humberto Souto; 4300019497; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 08\/06\/1998; 2503. Edson Ferreira Da Silva; 4300013845; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 15\/08\/1996; 2504. Thiago Thales Batista E Silva; 4300034500; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 12\/02\/1998; 2505. Welington Pereira Da Silva Souza; 4300019941; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 11\/01\/1993; 2506. Ver\u00f4nica Paula Sabino; 4630031737; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 05\/09\/1995; 2507. Davi In\u00e1cio Silveira Ferreira; 4300022526; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 19\/01\/1999; 2508. Fernanda Costa De Aquino; 4630007108; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 09\/07\/1995; 2509. Adriano Rodrigues Belloti; 4300005882; 8.311688312; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 15\/02\/1996; 2510. Milton Luidy Dos Santos Floren\u00e7o; 4300038349; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 19\/09\/2001; 2511. Matheus Alves Dos Santos; 4300001501; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 31\/08\/1999; 2512. Alexandre Do Nascimento Barbosa; 4300037949; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 07\/11\/1994; 2513. Welerson Ferreira Abreu; 4300017309; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 10\/05\/1996; 2514. Jersione Pereira Lemos Filho; 4300011692; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 24\/02\/2002; 2515. Felipe Alves Dias Fernandes; 4300015257; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 22\/07\/2001; 2516. L\u00edgia Gr\u00e1cio Veloso Pincowscy; 4630000969; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 20\/02\/1993; 2517. Arthur Mendes Dos Santos; 4300004046; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 08\/02\/1994; 2518. Matheus Costa Arruda; 4300033885; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 25.974025975; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 11\/09\/1992; 2519. Henrique Soares Barbosa; 4300009791; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 05\/09\/1996; 2520. Divino Breno Ben\u00edcio De S\u00e1; 4300011111; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 04\/04\/1995; 2521. Thayn\u00e1 Rosa Dos Santos; 4630001594; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 26\/10\/1995; 2522. Marcos Vinicius Da Silva Totoli; 4300028466; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 16\/10\/1994; 2524. Natallia Oliveira Da Silva; 4630002558; 5.194805195; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 15\/12\/1992; 2525. Pedro Phillip Silva Aguiar; 4300000674; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 04\/05\/1998; 2526. Gabriela Urbano Barbosa; 4630014440; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 21\/03\/1994; 2527. Iago Dos Santos Moura; 4300008774; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 12\/07\/1997; 2528. Lucas Vieira De Sousa; 4300035924; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 22.857142858; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 22\/12\/1996; 2529. Lucas De Souza Costa; 4300006238; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 19\/11\/1994; 2530. Luciano Lima Brand\u00e3o; 4300021082; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 25\/04\/1995; 2531. Renato Eler Moreira; 4300025432; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 27\/09\/1994; 2532. J\u00e9ssica Fran\u00e7a Da Silva; 4630035614; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 4.155844156; 21.818181819; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 30\/08\/1992; 2533. Guilherme Carsten Crispim; 4300012088; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 20.779220780; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 23\/09\/1999; 2534. Hiago De Souza Araujo; 4300027369; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 24\/05\/1992; 2535. Rafael Vancini Schimith Berghe; 4300036218; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 10.389610390; 18.701298702; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 05\/01\/1996; 2536. Weverton Pereira Mendon\u00e7a; 4300028498; 7.272727273; 2.077922078; 0E-9; 4.155844156; 6.233766234; 29.090909092; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 11\/11\/1998; 2537. Taiza Amaro De S\u00e1; 4630006208; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 03\/11\/1993; 2539. Paulo Amorim Carvalho; 4300020835; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 31\/08\/1996; 2540. B\u00e1rbara Karolina Martins Pereira; 4630007246; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 29\/10\/1997; 2541. Marcus Eduardo Miranda Martins; 4300002617; 5.194805195; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 29.090909092; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 21\/02\/2000; 2542. Arthur Rodrigues Barbosa; 4300029921; 6.233766234; 0E-9; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 17\/11\/1999; 2543. Leonardo Silva Lima; 4300028630; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 24\/12\/1995; 2544. Ingrid Lorranny Da Silva Lima; 4630019755; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 05\/02\/1996; 2545. Klaus Allan Broering; 4300035885; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 16\/11\/1992; 2546. Eduardo Hugo Rocha Da Silva; 4300010006; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 25.974025975; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 26\/10\/1993; 2548. Jorge Luis Miranda De Araujo; 4300014884; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 30\/06\/1994; 2549. Thayn\u00e1 Travassos Portela; 4630021943; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 25\/09\/1999; 2550. Matheus Dos Santos Muniz; 4300037821; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 16\/04\/1998; 2551. Caio Xavier Casagrande; 4300005553; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 08\/01\/2003; 2552. Samela Kethelin De Souza; 4630010216; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 08\/10\/1992; 2553. Ocimar Fares Lira Junior; 4300035561; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 06\/10\/1995; 2554. Walterson Bertoldo Pereira Junior; 4300044027; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 24.935064936; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 04\/09\/1997; 2555. Esther Helena Lemos Bulgacov; 4630031164; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 11\/05\/1992; 2556. Rodrigo Da Rocha Feitoza; 4300022712; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 17\/06\/1992; 2557. Maikon Silva De Ornelas; 4300006852; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 26\/07\/1997; 2558. Lourival Junior Ribeiro Da Costa; 4300014281; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 08\/04\/1999; 2559. Sarah Dutra De Carvalho Ferreira; 4630019296; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 17\/06\/1997; 2560. Murilo Louren\u00e7o Campos; 4300005925; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 09\/09\/2002; 2561. Victor Macena Carvalho De Menezes; 4300020408; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 08\/07\/1994; 2562. Eduardo Dias Alves; 4300030856; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 20\/09\/1996; 2563. Bruno Vilela Da Silva Alves Jacinto; 4300018401; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 23\/11\/1997; 2564. Adilson Campelo Rodrigues; 4300024167; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 09\/06\/1996; 2565. Yuri Venturelle Melo De Carvalho; 4300003555; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 08\/10\/1998; 2566. Bianca De Sousa Baiao; 4630010539; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 22.857142858; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 06\/10\/1993; 2567. Leticia Steffane Siqueira De Sousa; 4630029790; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 22.857142858; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 22\/09\/1998; 2568. Hugo Henrique Silva Machado; 4300033447; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 25\/03\/1997; 2569. Pedro Felipe Vieira Perdiz; 4300006614; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 24\/04\/1996; 2570. Lucas Leal Limiro; 4300004922; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 17\/04\/1999; 2571. Douglas Gomes Mota; 4300012755; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 22\/06\/1998; 2572. Teotonio Mota Neto; 4300000089; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 5.194805195; 21.818181819; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 25\/02\/1992; 2573. Rodrigo Dias Carvalhedo; 4300008820; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 30\/11\/1995; 2574. S\u00e9rgio Lucas De Carvalho Andrade; 4300037248; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 25\/03\/1997; 2575. Kelly De Oliveira Soares; 4630020630; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 19.740259741; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 11\/06\/1996; 2576. Pedro Augusto Silva Gomes; 4300008154; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 19.740259741; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 30\/09\/1997; 2577. Silas Santos De Freitas Neto; 4300021473; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 09\/06\/1996; 2578. Evelyn Lorraine Silva De Andrade; 4630019874; 7.272727273; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 31.168831170; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/10\/1995; 2579. Gustavo Antonio Moreira; 4300012619; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 30.129870131; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 13\/07\/1996; 2580. Geovana Ferreira Da Silva; 4630007265; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 29.090909092; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/07\/1994; 2581. Pedro Lucas Siqueira Ferreira; 4300006887; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 01\/09\/2003; 2582. Igor Adriano Pereira De Paula; 4300026419; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 17\/09\/1996; 2583. Cristiane Falcao Da Silva; 4630013166; 7.272727273; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 24\/04\/1994; 2584. Rayane Alves Duraes; 4630033310; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 26\/03\/1996; 2585. Rosany Cristina De Castro Melo; 4630004826; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 09\/12\/1996; 2587. Pablo Barbosa De Souza; 4300016296; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 10\/04\/1997; 2589. S\u00e2ndyla Brenda Martins De Vasconcelos; 4630004280; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/07\/1996; 2590. Max Wyllian Dur\u00e3es Landim; 4300000390; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 11\/10\/1996; 2591. Cecilia Teixeira Dos Santos; 4630040621; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 29\/01\/1993; 2593. Let\u00edcia Santos De Almeida **; 4630028002; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 11\/02\/1996; 2594. Caio Naves; 4300017220; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 16\/10\/2003; 2595. Carlos Alberto Leandro Gomes; 4300037761; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 09\/06\/1993; 2596. Italo Mesquita Cirqueira Souza; 4300015432; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 30\/11\/1998; 2597. Luiz Afonso Viana Da Frota; 4300016079; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 21\/12\/1998; 2598. Andr\u00e9 Lucas De Souza F\u00e9lix; 4300001486; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 07\/08\/1996; 2599. Gabrielle Lisboa Teixeira; 4630013603; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 09\/07\/1999; 2600. Jo\u00e3o Gabriel Lacerda Felix; 4300001258; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 26\/05\/2002; 2601. David Cunha Magalh\u00e3es; 4300018996; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 16\/06\/1997; 2602. Levi De Jesus Teixeira; 4300036451; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 17\/01\/1996; 2604. Danillo De Freitas Macedo; 4300003279; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 10\/10\/1993; 2605. Ygor Rio Pardo Felix; 4300017407; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 14\/09\/1994; 2606. Nath\u00e1lia Chaves Agnelo; 4630005327; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/11\/1993; 2608. Mateus Henrique Dias Barbosa Carvalho; 4300010552; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 28\/03\/1998; 2609. La\u00eds Santana Reis; 4630010394; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/04\/2003; 2610. Gustavo Dantas Rodrigues; 4300018447; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 29\/07\/2000; 2611. Guilherme Luiz Belterio; 4300021756; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 21\/11\/1998; 2612. Ailton Crispim Da Silva Junior; 4300032904; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 11\/10\/2002; 2613. Mateus Marques Dias; 4300001010; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 20.779220780; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 07\/04\/2002; 2614. Jo\u00e3o Paulo De Farias Rufino; 4300049004; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 5.194805195; 20.779220780; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 29\/05\/1998; 2615. Daniel De Oliveira Freires; 4300027514; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 20.779220780; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 26\/05\/1997; 2616. Marcelo Alves Siqueira; 4300011878; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 05\/04\/1995; 2617. Lucas Pereira Da Silva; 4300005859; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 20.779220780; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 07\/07\/1997; 2618. Jo\u00e3o Victor Arruda De Melo; 4300039378; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 21\/10\/2001; 2619. Bernardo De Oliveira Nunes; 4300038565; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 19.740259741; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 06\/06\/1998; 2620. Pedro Henrique Macias Moraes; 4300015223; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 17.662337663; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/08\/1993; 2621. Pablo Alves Da Silva; 4300031491; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 46.753246755; 19.00; 65.753246755; 16\/04\/1999; 2622. Vinnicios Paulo Diniz Serafim Miranda; 4300006178; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 19.00; 65.753246755; 24\/11\/2002; 2623. Larissa Junqueira Marques Silva; 4630009852; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 19.00; 65.753246755; 23\/08\/1996; 2624. Mychel De Pina Freitas; 4300025397; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 19.740259741; 46.753246755; 19.00; 65.753246755; 29\/12\/1994; 2625. Jo\u00e3o Gabriel De Barros Lobo; 4300003643; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 30.129870131; 51.948051950; 13.50; 65.44805195; 18\/10\/1994; 2626. Emylle Gomes Freitas Nascimento; 4630020702; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 51.948051950; 13.50; 65.44805195; 02\/04\/1996; 2627. Andr\u00e9 Lucas Gertrudes De Fran\u00e7a; 4300032435; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 51.948051950; 13.50; 65.44805195; 26\/05\/2000; 2628. Julyana Malaquias Gallo; 4630009465; 6.233766234; 3.116883117; 1.038961039; 4.155844156; 6.233766234; 30.129870131; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 12\/12\/1996; 2629. Breno Gon\u00e7alves Da Silva Santiago; 4300011158; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 30.129870131; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 06\/05\/1994; 2630. Guilherme Matheus Oliveira Da Silva; 4300038606; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 29\/11\/1995; 2631. Gabriel Alberto Santos De Pinho; 4300002305; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 24\/08\/1997; 2632. Iwak Leandro Maia; 4300015029; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 16\/12\/1992; 2633. Thiago Carvalho Lima; 4300036606; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 29\/11\/1994; 2634. Adryan Wictor Costa De Oliveira; 4300011973; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 12\/09\/2001; 2635. Weverton Lucas Magalh\u00e3es Ribeiro; 4300003055; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 32.207792209; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 05\/01\/1995; 2637. Loete Jose De Almeida Neto; 4300028511; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 29\/12\/1992; 2638. Paloma Pereira Da Silva; 4630010575; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 20\/12\/1996; 2639. Jhonathan Coelho Dos Santos; 4300015525; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 14\/11\/1993; 2640. Thalyta Eduarda Oliveira Borges; 4630004972; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 29\/10\/1997; 2641. Renata Parente Ben\u00edcio; 4630001261; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 01\/04\/1996; 2642. Bruno Rodrigues Oliveira; 4300007081; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 23\/08\/1996; 2643. Matheus Sales Silva; 4300008969; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 16\/04\/1996; 2644. Lais Ribeiro De Souza; 4630015134; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 18\/02\/1996; 2645. Kaio C\u00e9sar Zacarias Martins Arruda; 4300025000; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 25\/01\/1995; 2646. Yan Sartori Diamantino; 4300006580; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 23.896103897; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 21\/11\/2003; 2647. Fernando Vinicius Veras Brand\u00e3o; 4300001388; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 07\/10\/1999; 2648. Gabriel Fernando Lima Soares; 4300012672; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 20.779220780; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 21\/10\/1998; 2649. Pierre Maciel De Pontes; 4300006489; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 20.779220780; 49.870129872; 15.50; 65.370129872; 25\/01\/2001; 2650. Gabriel Alencar Pereira; 4300018152; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 15\/09\/1998; 2651. Guilherme Patrocinio De Oliveira; 4300000451; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 29.090909092; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 22\/01\/1999; 2652. N\u00e1thaly Rodrigues Raulino; 4630021990; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 01\/09\/2001; 2653. Izamara De Oliveira Silva; 4630012750; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 22\/06\/1994; 2654. Tainara Leiria Da Silveira; 4630023800; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 21\/01\/1993; 2655. Paula Divina Da Cunha; 4630043077; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 27.012987014; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 30\/01\/1994; 2656. Wellington Dos Santos Sousa Junior; 4300001463; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 26\/07\/1996; 2657. Izabel Tavares Araujo Soares; 4630034904; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 18\/02\/1995; 2658. Thiago Albuquerque Da Costa; 4300001839; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 04\/06\/1996; 2659. Patrick Sousa Dos Santos; 4300005299; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 22\/09\/1995; 2660. Vanessa Vieira Da Silva; 4630012647; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 6.233766234; 5.194805195; 27.012987014; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 22\/05\/1997; 2661. Thalita Araujo Moreira Santos **; 4630020129; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 25.974025975; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 25\/10\/1996; 2662. Raphael Vicente De Medeiros; 4300044543; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 24\/11\/1992; 2663. Thaynara Borges De Souza; 4630018840; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 17\/03\/1995; 2664. Graziella Tavares Bitencurt; 4630000480; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 03\/03\/1998; 2665. Sarah De Souza Santos; 4630017241; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 09\/05\/1993; 2666. William Lins Dos Santos; 4300019884; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 09\/04\/1993; 2667. Ana Paula Vasconcelos Carvalho; 4630025110; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 05\/03\/1996; 2668. Barbara Alves Monteiro; 4630015553; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 08\/03\/1994; 2669. Hugo Silva Campos; 4300023987; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 22\/03\/1993; 2670. Gabriel Matos Rodrigues Ferreira; 4300017193; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 04\/09\/1996; 2671. Rafael Reick Costa Fontes; 4300002493; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 25\/01\/1997; 2672. Bruna Silva Pires; 4630002609; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 09\/03\/1994; 2673. Gustavo Rodrigues Dos Santos; 4300034811; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 24.935064936; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 14\/05\/1999; 2674. Vin\u00edcius Roberto Pinheiro Rosa; 4300037668; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 17\/05\/2002; 2675. Raniel Davidson Nunes Do Nascimento; 4300009543; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 04\/01\/1998; 2676. Vinnicius Silva Borges; 4300010952; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 15\/07\/1997; 2677. Gabriel Levi Alves Lucena; 4300002169; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 29\/09\/1997; 2678. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Augusto De Oliveira; 4300004316; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 08\/12\/2001; 2679. Lais Andrade Batista Cavalcanti; 4630033647; 8.311688312; 0E-9; 3.116883117; 5.194805195; 9.350649351; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 01\/05\/1997; 2681. Victor Gomes Santos; 4300009533; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 10.389610390; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 07\/08\/1999; 2682. Gabriel Soares Barbosa; 4300012025; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 30\/04\/1993; 2683. Jo\u00e3o Lucas Borges Ven\u00e2ncio; 4300035633; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 18\/05\/1994; 2684. Harley De Sousa Leite; 4300019954; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 17\/03\/1992; 2685. Paulo Naygon Lima Ferreira; 4300049746; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 14\/01\/1995; 2686. Ana Lu\u00edsa Rodrigues Soeira Xavier **; 4630001307; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 06\/09\/1994; 2688. Luan Phelipe Neves Ferreira; 4300020536; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 25\/11\/1999; 2689. Thiago Fellipe Barreiras Albuquerque; 4300029676; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 13\/06\/1994; 2690. J\u00falia Magalh\u00e3es Bel\u00e9m; 4630007253; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 20.779220780; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 18\/06\/2001; 2691. Victor Hugo Ferreira; 4300028092; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 20.779220780; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 02\/01\/1996; 2692. Rafael Oliveira Lassi; 4300013762; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 12\/10\/1998; 2693. Herbert Vargas De Araujo; 4300016777; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 19.740259741; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 03\/05\/1996; 2694. Italo Duraes Gon\u00e7alves; 4300033862; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 18.701298702; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 22\/02\/1994; 2695. Pedro Pereira Rodrigues; 4300032996; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 6.233766234; 29.090909092; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 21\/10\/1998; 2696. Glauber Morais Melo; 4300043697; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 29.090909092; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 06\/09\/1994; 2697. Rayane Alves Machado; 4630035569; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 28.051948053; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 16\/07\/1998; 2698. Vinicius Alves De Sousa Bastos; 4300028661; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 17\/03\/2001; 2699. Amanda Santos De Sousa; 4630020090; 5.194805195; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 23\/09\/1994; 2700. Jo\u00e3o Carlos Santana Ribeiro; 4300034747; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 1.038961039; 9.350649351; 28.051948053; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 03\/08\/1996; 2701. Igor Xavier De Sousa; 4300028104; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 04\/05\/1993; 2702. Pedro Henrique Marques Do Amaral; 4300025149; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 17\/07\/1994; 2703. Ronald De Sousa Lima; 4300004724; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 27\/08\/1993; 2704. Lucas Dias Prado; 4300025431; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 23\/03\/1993; 2705. Kaio Gabriel Alves Dantas; 4300025231; 5.194805195; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 14\/03\/2001; 2706. Luis Feliph Alves Do Nascimento; 4300040645; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 06\/03\/1996; 2707. Nicael Tavares Dos Santos; 4300035536; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 15\/09\/1999; 2708. Davi Bruno Clarindo De Queiroz; 4300016101; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 16\/12\/1992; 2709. Nath\u00e1lia Pains Correia; 4630028753; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 15\/04\/2001; 2713. Felipe Guilherme Stein; 4300001346; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 09\/05\/1999; 2714. Davi Dos Santos Oliveira; 4300008417; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 05\/06\/1997; 2715. Vin\u00edcius Santos De Melo; 4300005237; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 23\/10\/1995; 2716. Joaquim Freire Da Silva Junior; 4300035964; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 08\/12\/1993; 2717. Tarcila Pissango Da Silva; 4630025369; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 22.857142858; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 03\/04\/1994; 2718. Jo\u00e3o Victor Teles Ribeiro; 4300024896; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 22.857142858; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 21\/05\/2003; 2719. Oswaldo Sousa Costa; 4300007999; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 10\/05\/1998; 2720. Douglas Lino De Castro; 4300028588; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 11\/12\/1993; 2721. Jessica Karolina Fernandes Franca; 4630010826; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 22\/04\/1993; 2722. Vin\u00edcius Ant\u00f4nio Faria Da Mota; 4300038536; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 29\/05\/2002; 2723. Jean Vieira De Almeida; 4300008892; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 10\/12\/1997; 2724. Marcelo Lu\u00eds Pinheiro; 4300019533; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 21.818181819; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 19\/04\/1994; 2725. Roberta Carolyne Pereira Alexandre Gontijo; 4630014340; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 06\/02\/2000; 2726. Pamela Aparecida Azevedo De Paula; 4630037473; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 05\/07\/1993; 2727. Vit\u00f3ria Da Silva Lacerda; 4630008039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 11\/05\/1997; 2728. Julyanna Mamede Coelho; 4630001191; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 29\/03\/2004; 2729. Savio Araujo Dos Santos Vieira; 4300013642; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 02\/10\/1994; 2730. Gustavo De Souza Pereira; 4300006996; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 19.740259741; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 17\/03\/1992; 2731. Pedro Henrique De Araujo Nascimento; 4300038357; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 28\/03\/2000; 2732. Alexandre Magno Santiago Dos Santos; 4300002810; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 18.701298702; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 10\/08\/1994; 2733. Lucas Rodrigues Cardoso; 4300030560; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 18.701298702; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 10\/10\/1995; 2734. Antonio Jorge Macedo Da Silva Junior; 4300001996; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 5.194805195; 8.311688312; 17.662337663; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 14\/04\/1998; 2735. Lucas Silva Fernandes; 4300016162; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 17.662337663; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 28\/04\/1998; 2736. Thayn\u00e1 Oliveira De Lima; 4630007348; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 30.129870131; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 24\/09\/1995; 2737. Marcelo Ribeiro Franco; 4300037264; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 03\/08\/1998; 2738. Giovana Ferreira Da Silva; 4630018591; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 29\/05\/1994; 2739. Edson Faustino De Almeida; 4300016219; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 08\/10\/1999; 2740. Marcelo Henrique Nascimento; 4300009965; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 25.974025975; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 08\/06\/1992; 2741. Maricelo Souza Dos Santos; 4300022412; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 26\/08\/1993; 2743. Guilherme Silva Costa; 4300001130; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 25.974025975; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 24\/07\/1994; 2744. Elaine Rangel Teixeira **; 4630025665; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 22\/01\/1999; 2745. John Wayne Dos Santos Silva; 4300001266; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 26\/04\/1993; 2746. Ronaldo De Sousa Santos; 4300039221; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 01\/02\/1995; 2747. Arthur Carneiro Araujo; 4300023956; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 01\/09\/1992; 2748. Douglas Caires Ribeiro Da Silva; 4300016285; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 05\/03\/1992; 2749. Evanilson Castro Frota Junior; 4300023353; 9.350649351; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 15\/06\/1993; 2750. Victor Tharles Oliveira Fortes Da Silva; 4300027444; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 24\/03\/1998; 2751. Luan Hudson Da Silva Gomes; 4300036554; 8.311688312; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 20\/10\/1996; 2752. Hiuri Batista Viana; 4300024161; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 21.818181819; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 22\/02\/1996; 2753. Maria Laura Moreira Lima; 4630022164; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 02\/04\/1998; 2754. Lorena Carollyne Cavalcante Vasconcelos; 4630010901; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 06\/12\/1995; 2755. Francisco Denio De Souza Filho; 4300014996; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 02\/03\/1999; 2756. Wanessa Cardoso Naves De Mendon\u00e7a; 4630009737; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 20\/10\/1995; 2757. Jos\u00e9 Valter Simplicio De Melo; 4300017429; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 19.740259741; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 16\/03\/1996; 2758. Izabela Raposo Marques; 4630007597; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 18.701298702; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 22\/01\/2001; 2759. Victor Hugo Vallim Almeida Dantas; 4300004694; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 51.948051950; 13.00; 64.94805195; 25\/02\/1992; 2760. Marcos Vinicius Da Silva Feitosa; 4300010412; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.012987014; 51.948051950; 13.00; 64.94805195; 10\/09\/2001; 2761. Lorrany Paula Santana Santos; 4630006968; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 51.948051950; 13.00; 64.94805195; 03\/04\/1996; 2762. Lucas Paulo De Lima; 4300039457; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 51.948051950; 13.00; 64.94805195; 12\/04\/1995; 2763. Yohanna Morbeck Justo C\u00f4rte; 4630010470; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 51.948051950; 13.00; 64.94805195; 14\/03\/1994; 2764. Lerci Ant\u00f4nio Dos Santos J\u00fanior; 4300024566; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 30.129870131; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 03\/01\/1994; 2765. Alessandro Ribeiro Dos Santos; 4300027264; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 06\/12\/1996; 2767. Thales Henrique Silva Dos Santos; 4300021632; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 05\/12\/1997; 2768. Luan Felipe Oliveira Da Rocha; 4300018461; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 27\/11\/1998; 2771. Mauricio Roberto Sousa Carneiro; 4300009379; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 22\/02\/1997; 2772. Magdo Jos\u00e9 Gomes Lemos De Almeida Junior; 4300017093; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 31.168831170; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 09\/07\/1993; 2773. Caio Rog\u00e9rio Maia Ribeiro; 4300020471; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 12\/11\/1996; 2774. Daniel Frankli Correia De Sousa; 4300032282; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 24\/04\/1993; 2775. Andr\u00e9 Rodrigues Machado Cavalcante; 4300010241; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 03\/10\/1995; 2776. Jo\u00e3o Gabriel Freire Dos Santos; 4300025351; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 23\/05\/1997; 2777. Marcos Vinicius Da Silva Alves; 4300002291; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 03\/05\/1997; 2778. Vinicius Araujo Lima; 4300032187; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 30\/12\/1998; 2779. Leonardo Juk Ferreira Cruz; 4300018578; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 19\/01\/1995; 2780. H\u00e9lio De Freitas Queiroz Da Nobrega; 4300001614; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 23\/08\/1997; 2781. Amanda Monteiro Leite; 4630017031; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 12\/02\/1995; 2782. Natalia Rosa Chaves; 4630042793; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 21.818181819; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 10\/08\/1992; 2783. Thailan De Jesus Silva Moura; 4300008254; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 21.818181819; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 09\/05\/2000; 2784. Yan Vasco Sales; 4300022588; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 06\/08\/1995; 2785. D\u00e9borah Braga Tonete; 4630026042; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 20.779220780; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 23\/06\/1993; 2786. Matheus Neri Ribeiro; 4300006789; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 19.740259741; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 02\/03\/1999; 2787. Rodrigo Viriato Freire; 4300036266; 9.350649351; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 9.350649351; 18.701298702; 49.870129872; 15.00; 64.870129872; 07\/12\/1994; 2788. Tiessa Ferreira Dos Santos; 4630002297; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 29.090909092; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 19\/02\/1992; 2789. Fabr\u00edcio Santos E Costa Salgado; 4300019959; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 04\/07\/2001; 2790. Gabriel Barbosa De Oliveira; 4300012531; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 28.051948053; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 13\/06\/1998; 2791. Walas Pereira Lopes; 4300040187; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 30\/08\/1992; 2792. Daniel Botelho Oliveira De Souza Fontenele; 4300038095; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 27.012987014; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 19\/08\/1996; 2793. Jakelyne Rosa Calixto; 4630014300; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 22\/03\/1993; 2794. Lucas Souza Soares; 4300002883; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 06\/11\/1994; 2795. Eduardo Alves De Melo; 4300007102; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 10\/09\/1994; 2796. Ana Lys Mour\u00e3o Patriarca **; 4630031607; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 27\/12\/1995; 2797. Matheus Cardoso Bueno; 4300024429; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 08\/08\/1999; 2798. Nayane Martins De Ara\u00fajo; 4630012331; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 23\/08\/1993; 2799. Rodrigo Miguel Da Silva Santos; 4300019787; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 01\/03\/2001; 2800. Orlantina Evelyn Mauriz Saraiva Silva **; 4630019948; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 11\/02\/1997; 2801. Valdelice Priscila Meireles Moreira; 4630027229; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 19\/05\/1992; 2802. Jabes Menezes De Souza; 4300023210; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 16\/07\/1992; 2803. Gabriella Borges De Oliveira; 4630038843; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 14\/09\/1993; 2804. Lucas Da Costa Silva; 4300029239; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 24\/02\/1998; 2805. Th\u00e2mara Mihamin Alves Dos Santos; 4630002889; 9.350649351; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 17\/10\/1994; 2807. Pedro Henrique Da Silva Oliveira; 4300007075; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 24\/11\/1996; 2808. Jefferson Ruan Rodrigues De Lucena; 4300021088; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 23.896103897; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 01\/05\/1993; 2809. Lucas Ribeiro Albuquerque; 4300013961; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 16\/01\/1995; 2810. Leonardo Amaral De Medeiros; 4300008103; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 29\/08\/1992; 2811. Matheus De Oliveira Timo; 4300010751; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 27\/12\/1994; 2812. Danilo Nunes Neves; 4300015479; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 03\/09\/1993; 2813. Gabriel Lopes De Sousa; 4300010806; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 14\/02\/1995; 2814. Victor De Araujo Gomes; 4300002301; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 20\/06\/1994; 2815. Felipe Douglas Santos Da Silva; 4300022286; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 20.779220780; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 13\/01\/1997; 2816. Matheus Da Silva Viana Alves; 4300029941; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 19.740259741; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 09\/09\/1997; 2817. Reinan Marcelino De Azevedo; 4300039914; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 31.168831170; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 06\/10\/1993; 2818. Jhonnata Rodrigues Dantas; 4300029263; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 30.129870131; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 05\/02\/1995; 2819. Jo\u00e3o Pedro Rodrigues Fernandes; 4300015622; 4.155844156; 0E-9; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 18\/12\/1998; 2820. Daniel Nunes Guimar\u00e3es; 4300023322; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 20\/04\/1995; 2821. Dyanne Silva Souza; 4630022419; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 09\/12\/1997; 2822. Marcelo Vitor Ramos De Abreu; 4300034446; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 29\/10\/1998; 2823. Yan Gabriel Martins Silva; 4300007188; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 28\/10\/1995; 2824. Larissa Santos Rodrigues; 4630017374; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 27.012987014; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 08\/06\/1996; 2825. Pedro Henrique Paulino Gomes; 4300032098; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 27.012987014; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 20\/02\/1995; 2826. Marilia Masson Loureiro Dos Reis; 4630013758; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 18\/03\/1992; 2827. Voldik Albenon Andrade Junior; 4300001890; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 20\/01\/2000; 2828. Gleidson Da Costa Ribeiro; 4300051917; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 22\/09\/1993; 2829. Carlos Eduardo Nunes Lopes; 4300002522; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 05\/03\/1998; 2831. Karla Gabryelle Xavier Pereira; 4630000318; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 10\/03\/1995; 2832. S\u00edlvio Lima Brand\u00e3o Filho; 4300022438; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 14\/10\/1994; 2833. Jeferson Bento Da Silva Lima; 4300005599; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 21\/03\/2000; 2835. Silvestre Matheus Magalh\u00e3es Da Cruz Neres; 4300035870; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 01\/11\/1993; 2836. Juliana Rocha Pereira; 4630001083; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 17\/03\/1998; 2837. Caio Italo Pereira De Souza; 4300031852; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 14\/08\/1992; 2838. Juliane Sim\u00f5es De Oliveira; 4630040525; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 10\/04\/2000; 2839. Astley De Paula Souza; 4300010499; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 09\/09\/1994; 2840. Samuel Victor Oliveira De Vasconcelos; 4300003556; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 16\/01\/1996; 2841. Antonio Gabriel Silva Souza; 4300032673; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 15\/03\/2001; 2842. Karlos Manoel Viana Gomes; 4300010274; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 10\/05\/1996; 2843. Maisa Gabriela De Andrade Mendes; 4630017958; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 15\/10\/1996; 2844. Nathan Rocha De Oliveira; 4300002395; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 22\/10\/2000; 2845. Gabriel Santos Lima Do Nascimento; 4300002578; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 15\/09\/1992; 2846. Hislas De Souza Rodrigues; 4300023464; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 13\/12\/1995; 2847. Victor Chaves Teixeira; 4300008642; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 18\/12\/1997; 2848. Michael Douglas Rodrigues Da Silva; 4300035931; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 25\/12\/1995; 2849. Yasmin Carola Souza Silva; 4630014387; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 19\/06\/1993; 2850. Ana Let\u00edcia Da Silva Carneiro **; 4630001336; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 12\/01\/1995; 2851. Victor Hugo De Medeiros Soares; 4300010139; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 13\/09\/1997; 2852. Gabriel Castro Da Silva; 4300000950; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 12\/01\/1994; 2853. Ivanildo Basilio De Moura Junior; 4300003621; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 19\/10\/2000; 2854. Renan Chris\u00f3stomo De Ara\u00fajo; 4300001400; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 08\/02\/1999; 2855. Silas Da Silva Fonseca; 4300003442; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 28\/04\/1994; 2856. Victoria Castro De Faria; 4630000224; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 12\/06\/1999; 2857. Higor Ramos Passos; 4300015096; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 10\/08\/1993; 2859. Yuri Soares Guimar\u00e3es Da Silva; 4300009039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 08\/11\/1995; 2860. Mateus Rezende Da Silva; 4300003817; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 20.779220780; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 19\/11\/1997; 2861. Ral\u00edtsa Fernanda Ribeiro De Vasconcelos; 4630043529; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 16\/08\/1997; 2862. Lucas Da Rocha Monnerat; 4300011306; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 17\/04\/2001; 2863. Renato Barcellos Marinho; 4300010947; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 02\/03\/1996; 2864. Th\u00e1imel De Jesus Moura; 4300025283; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 19.740259741; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 25\/11\/2001; 2865. Lucas Andre Farias De Oliveira; 4300038457; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 18.701298702; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 22\/07\/1993; 2866. Rute Do Nascimento Costa; 4630004417; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 29.090909092; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 01\/01\/1998; 2867. Lucas Carvalho De Lima; 4300051499; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 28.051948053; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 12\/07\/1997; 2868. Igor Aires Lima; 4300017863; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 25.974025975; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 29\/09\/1994; 2869. Breno Ricardo De Souza Neiva; 4300036414; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 22\/04\/1995; 2870. Matheus Da Silva Alves; 4300028044; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 01\/06\/1997; 2871. Marco Antonio De Almeida Coelho; 4300029930; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 09\/03\/1997; 2872. Walter Guimaraes Belem Filho; 4300027707; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 3.116883117; 25.974025975; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 15\/08\/2002; 2873. Hamilton Guedes De Moura; 4300021259; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 26\/03\/1992; 2874. Carlos Vinicius Liro De Almeida Junior; 4300019639; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 12\/04\/1999; 2875. Leonardo Alves Dos Santos; 4300015375; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 21\/02\/1998; 2876. Rodrigo Vieira Silva; 4300042216; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 02\/05\/1994; 2877. Rodrigo Silva De Sousa; 4300027836; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 30\/05\/1996; 2878. Wesley Matheus Ferreira Nogueira Oliveira; 4300010414; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 29\/03\/1998; 2879. Rubens De Jesus Dos Santos; 4300012237; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 04\/01\/1999; 2880. Walter Henrique De Sousa Silva; 4300039310; 3.116883117; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 16\/01\/1993; 2881. Felipe Pereira De Souza; 4300038086; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 14\/06\/1995; 2882. Jose Wellington Santos Correia; 4300028016; 6.233766234; 0E-9; 2.077922078; 5.194805195; 9.350649351; 23.896103897; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 20\/04\/1992; 2883. Alexandre Carvalho Miranda; 4300024459; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 30\/08\/1998; 2884. Lucas Gabbriel De Souza Siqueira; 4300036141; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 20\/04\/1999; 2885. Lucas Ara\u00fajo Menezes Dos Santos; 4300014938; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 10\/12\/1994; 2886. Felipe Lourran Miranda Anjos; 4300000113; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 22.857142858; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 13\/10\/1997; 2887. Wanderson Barros Rodrigues De Jesus; 4300034664; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 22.857142858; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 12\/04\/1993; 2888. Yuri De Freitas Oliveira; 4300032949; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 26\/05\/1995; 2889. Luis Arthur Fernandes Aparecido; 4300001579; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 11\/11\/1999; 2890. Vin\u00edcius Martins; 4300032742; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 22.857142858; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 17\/09\/1998; 2891. Marcos Paulo Costa Silva; 4300013925; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 22.857142858; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 17\/05\/1995; 2892. Guilherme Lima De Oliveira; 4300022575; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 21.818181819; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 11\/07\/2002; 2893. Brenno De Lucena Costa; 4300004515; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 21\/06\/1995; 2894. Jessica Borges Guimaraes; 4630012255; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 15\/04\/1992; 2895. Lucas Ribeiro Cardoso; 4300033295; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 11\/03\/1994; 2896. Pedro Augusto Silva Rodrigues; 4300016530; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 17\/07\/1993; 2897. Marcela De Paulo Alves **; 4630040428; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 19.740259741; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 01\/08\/1996; 2898. Leonardo Marinho Da Silva Ara\u00fajo; 4300011496; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 24\/09\/1996; 2899. Anna Luiza Barbosa Costa; 4630001075; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 17.662337663; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 06\/12\/2000; 2900. Willian Marques De Faria; 4300015138; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 17.662337663; 46.753246755; 18.00; 64.753246755; 22\/06\/1999; 2901. Yan Moreira Coutinho; 4300013994; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 52.987012989; 11.50; 64.487012989; 23\/04\/1998; 2902. Renato Cruz Duarte Santos; 4300035568; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 31.168831170; 51.948051950; 12.50; 64.44805195; 08\/01\/1998; 2903. Kananda Correa De Oliveira; 4630000555; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 50.909090911; 13.50; 64.409090911; 15\/06\/1996; 2904. Guilherme De Brito Vanderley; 4300011791; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 15\/02\/2000; 2905. J\u00e9ssica Ellen De Sousa Mendon\u00e7a; 4630032809; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 18\/11\/1994; 2906. Thiago Machado Lopes; 4300048450; 9.350649351; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 25.974025975; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 27\/05\/1996; 2907. Jo\u00e3o Paulo De Castro Carisio Ribeiro; 4300013640; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 24.935064936; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 02\/02\/1995; 2908. Agda Geovana Cardoso De Mesquita; 4630010275; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 25\/05\/2000; 2909. Joao Victor Cassimiro Alves; 4300033090; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 01\/10\/1995; 2910. Vitor Hugo Ferreira De Souza; 4300025022; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 15\/09\/1994; 2911. Pedro De Oliveira Rubio; 4300001371; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 08\/02\/1996; 2912. Alex Feitosa Da Rocha; 4300017511; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 21.818181819; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 04\/02\/1996; 2913. Ewerton Medeiros Da Rocha; 4300015259; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 09\/11\/1993; 2914. Erick Douglas De Luna Santos; 4300029170; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 20.779220780; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 25\/03\/1996; 2915. Mateus Lima Lopes; 4300020160; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 6.233766234; 8.311688312; 19.740259741; 49.870129872; 14.50; 64.370129872; 18\/05\/1993; 2916. Mikael Assis Szervinsk; 4300019810; 3.116883117; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 31.168831170; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 20\/11\/1994; 2917. Paulo Henrique Mamede De Albuquerque Maranh\u00e3o; 4300032012; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 28.051948053; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 30\/01\/1993; 2918. Wesley Saraiva Guedes J\u00fanior; 4300025122; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 27.012987014; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 28\/06\/1995; 2919. Hamilton De Jesus Pinheiro Junior; 4300036695; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 27.012987014; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 03\/02\/1995; 2920. Andressa De Goes Ramos Urach Vieira; 4630017490; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 27.012987014; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 07\/09\/1995; 2921. Renan Ferreira Felismino; 4300015294; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 16\/12\/1993; 2922. Priscilla Gomes Costa; 4630028438; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 25.974025975; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 26\/12\/1992; 2923. Marcus Vinicius Mendes Da Silva; 4300000944; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 25.974025975; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 23\/03\/1996; 2924. Alisson Bernardo Alves; 4300003526; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 24\/08\/1994; 2925. Gabriel Dos Santos Carvalho; 4300028026; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 13\/04\/1992; 2926. Lucas Silva Fernandes; 4300022755; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 13\/09\/1996; 2927. Rayane Mendes De Souza; 4630014149; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 19.740259741; 48.831168833; 15.50; 64.331168833; 23\/05\/1997; 2928. Maria Eduarda Ribeiro Nobre; 4630040869; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 6.233766234; 30.129870131; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 18\/03\/1999; 2929. Thauane Alves Guimaraes; 4630013269; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 1.038961039; 6.233766234; 30.129870131; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 19\/04\/1997; 2930. Vitor Hugo Mendes Mota; 4300001511; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 25\/01\/1997; 2931. Luis Eduardo Da Rocha Silva Gomes; 4300002830; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 30\/09\/1998; 2932. Ennaldo Eduardo De Deus Do Carmo; 4300001732; 7.272727273; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 19\/07\/1993; 2933. En\u00e9zio Pereira C\u00f4rte J\u00fanior; 4300017968; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 20\/03\/1995; 2934. Odilon Keven Bomfim De Sousa; 4300014004; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 05\/01\/1994; 2935. Luana Penha L\u00e1zaro Dos Santos Guimar\u00e3es; 4630019144; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 08\/09\/1992; 2936. Rafaela Faria De Sousa; 4630004086; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 1.038961039; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 23\/11\/1997; 2937. Gustavo Do Amaral Gomes Curado; 4300043371; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 25\/07\/1999; 2938. Lucas De Oliveira Dami\u00e3o; 4300010249; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 24\/02\/1996; 2939. Guilherme Salviano Campelo; 4300009690; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 20\/04\/1997; 2940. Artur Paes Bispo; 4300012413; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 25\/03\/2002; 2941. Marcos Paulo Martins Costa; 4300004492; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 31\/03\/1996; 2942. Whellington De Brum Flores; 4300008991; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 17\/05\/1995; 2943. Melquisedeque Freitas Rodrigues; 4300041088; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 10\/07\/1992; 2944. Gabriel Lima Rodrigues; 4300025265; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 24.935064936; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 15\/01\/2000; 2945. Leonardo Veras Ferreira Ormand; 4300000624; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 22\/06\/1992; 2946. Marcos Ferreira Lima; 4300031503; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 28\/12\/1996; 2947. Lucas De Paiva Garrido De Jesus; 4300035044; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 14\/01\/1997; 2948. Paula De Freitas Medeiros De Souza; 4630017716; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 14\/06\/1995; 2949. Jo\u00e3o Paulo Ferreira; 4300005814; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 19\/06\/1994; 2950. Luiz Cl\u00e1udio Vieira Muniz J\u00fanior; 4300007100; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 26\/10\/1999; 2951. Gabryela Sousa Dos Santos; 4630017592; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 18\/01\/1996; 2952. Let\u00edcia Henrique Sales Batista Feitoza; 4630051929; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 14\/12\/1996; 2953. Douglas Moura Dos Santos; 4300008766; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 14\/12\/1998; 2954. Matheus Mendon\u00e7a Melo De Sousa; 4300002711; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 15\/07\/1994; 2955. Luana Da Silva Martins; 4630007813; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 08\/11\/1994; 2956. Marlos Angelo Silva Quirino; 4300030533; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 19\/07\/1995; 2958. Karine Wanessa De Almeida Costa; 4630034867; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 20\/04\/1992; 2959. Andr\u00e9 Felipi Gon\u00e7alves Santos; 4300026942; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 21.818181819; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 21\/03\/2000; 2960. Yuri Shiratsubaki De Sousa; 4300011782; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 01\/06\/1995; 2961. Wellington Soares Ribeiro Junior; 4300009485; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 30\/08\/1998; 2962. L\u00facio Marley Dos Santos Dias; 4300011859; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 30\/09\/1997; 2963. Marcos Montebello Dourado; 4300023824; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 20.779220780; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 18\/10\/1998; 2964. Welliton Marques Teles; 4300022406; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 23\/12\/1993; 2965. Karla Chrystina Neves Palmeira; 4630017645; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 19\/02\/1997; 2966. Guilherme Nogueira Natario De Aguiar; 4300035472; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 02\/05\/1998; 2967. Hilquias Do Nascimento Coelho; 4300006754; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 18.701298702; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 05\/08\/1997; 2968. Douglas Da Silva Souto; 4300025245; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 17.662337663; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 07\/09\/1994; 2969. \u00c1lex De Sousa Santos; 4300004020; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 16.623376624; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 04\/09\/2001; 2970. Mikelly Gomes De Araujo; 4630005590; 7.272727273; 0E-9; 2.077922078; 2.077922078; 6.233766234; 29.090909092; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 09\/11\/1997; 2971. Carla Cristina De Sousa Santos; 4630033880; 4.155844156; 2.077922078; 2.077922078; 4.155844156; 6.233766234; 28.051948053; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 20\/06\/1997; 2972. Pedro Henrique Rodrigues Macedo; 4300039344; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 20\/08\/2003; 2973. Gustavo Henrique De Souza Santos; 4300041638; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 18\/07\/1996; 2974. Cristian Rodrigues C\u00e2ndido; 4300000920; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 24\/10\/1998; 2975. Lucas Pereira Volp; 4300014773; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 25.974025975; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 26\/12\/1994; 2977. Mayck Pereira De Carvalho; 4300033911; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 07\/06\/1993; 2978. Felipe Duarte Lopes; 4300010686; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 23\/10\/1992; 2979. Camila Copo De Araujo; 4630033353; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 17\/02\/1997; 2981. Let\u00edcia Mendes Da Silva Pedrosa; 4630006270; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 18\/10\/2002; 2983. Marciel Alves Moreira; 4300019404; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 08\/02\/1993; 2985. Bruna Ramos Freitas; 4630004997; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 07\/10\/1997; 2986. Isabela Costa Nery **; 4630002403; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 19\/02\/1994; 2987. Ryan Amaral Monteiro; 4300009954; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 09\/11\/2002; 2988. J\u00falio C\u00e9sar Dos Reis Monteiro; 4300039480; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 05\/10\/1994; 2989. Gabriel Da Silva Rodrigues; 4300024674; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 18\/02\/1997; 2990. Rodrigo Andrade Bueno; 4300010290; 7.272727273; 0E-9; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 26\/02\/1995; 2991. Matheus Dias Cardoso Bonini; 4300012721; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 13\/04\/1999; 2993. Michael Jordan Santos Fonseca; 4300013081; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 27\/01\/1998; 2994. Andr\u00e9 Takeshi Iino Yamada; 4300006711; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 20\/04\/2001; 2995. Welton Carlos Pestana Dos Santos; 4300016716; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 03\/10\/1994; 2996. Alan Hidechi Nakamura; 4300025986; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 16\/03\/1996; 2997. Lucas Davi Rocha Oliveira; 4300012244; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 13\/01\/2000; 2998. Jhonny Salgueiro Lima; 4300028598; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 22.857142858; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 21\/12\/2004; 2999. Catharina Gomes Silva; 4630008710; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 1.038961039; 9.350649351; 22.857142858; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 06\/06\/1997; 3000. Rafael Alves De Oliveira; 4300015853; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 25\/08\/1996; 3001. Lorrane Vieira Da Silva; 4630033437; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 4.155844156; 22.857142858; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 05\/12\/1997; 3002. Jennifer Miranda Santos; 4630045380; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 15\/11\/1999; 3003. Adriel Dos Santos Alencar; 4300023017; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 16\/02\/2000; 3004. Eliel Coelho Pinheiro; 4300044252; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 27\/04\/1996; 3005. Tatiane Carvalho Rangel; 4630021807; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 22\/06\/1993; 3006. Silas De Jesus Sousa; 4300014856; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 25\/08\/1996; 3007. Lucas Rodrigues Lopes; 4300007186; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 15\/03\/2002; 3009. Jhonnata Swartele De Moraes Sousa; 4300025876; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 19\/07\/1994; 3010. Bruna Kathleen Koppe Da Silva; 4630013536; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 27\/06\/2000; 3011. Webert Fernandes Rodrigues Pereira; 4300023968; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 17\/01\/2000; 3012. Cau\u00e3 Eduardo Sotero Fraz\u00e3o; 4300029973; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 25\/11\/2004; 3013. Halley Da Fraga Magalh\u00e3es; 4300011283; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 13\/06\/1994; 3014. Yan Carlos Nunes Silva; 4300001859; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 29\/04\/1994; 3015. Guilherme Castro De Sousa; 4300002149; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 20.779220780; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 08\/06\/1998; 3016. Jo\u00e3o Victor De Oliveira; 4300014875; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 28\/02\/2002; 3018. Jo\u00e3o Pedro Gomes De Faria Pena; 4300002500; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 07\/07\/1998; 3019. Karlos Nathan De Oliveira Lima; 4300019469; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 30\/01\/1994; 3020. Gustavo Da Silva Dias; 4300004770; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 11\/09\/1995; 3021. Lucas Felipe Da Concei\u00e7\u00e3o Dos Santos; 4300007794; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 19.740259741; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 15\/05\/1995; 3022. Alexandre Volpi Soares; 4300021547; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 19.740259741; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 11\/04\/1992; 3023. Anna Carolina Sarmento De Mesquita; 4630015058; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 18.701298702; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 21\/09\/2002; 3024. Rik Lenon Floriano Da Silva; 4300013080; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 18.701298702; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 23\/12\/1996; 3025. Filipe Kiel Lins De Aguiar Silva; 4300019082; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 18.701298702; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 19\/03\/2001; 3026. Jonathan Gomes De Souza; 4300028707; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 51.948051950; 12.00; 63.94805195; 04\/03\/1996; 3027. Gustavo Kennedy Gomes Da Silva; 4300037943; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 50.909090911; 13.00; 63.909090911; 18\/09\/2002; 3028. Lucas Antonialli Arena De Lara Resende; 4300004933; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 23.896103897; 50.909090911; 13.00; 63.909090911; 13\/04\/1993; 3029. Oscar Rocha Da Mata; 4300038017; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 5.194805195; 28.051948053; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 07\/03\/1994; 3030. Caio Costa Lopes; 4300021819; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 24\/12\/2000; 3031. Ana Paula Pires; 4630037880; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 16\/07\/1993; 3032. Julio Cesar Chagas Souza; 4300032201; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 13\/03\/1997; 3033. Filipe Cabral De Aguiar; 4300039278; 9.350649351; 3.116883117; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 24.935064936; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 22\/12\/1998; 3034. Pedro Firmino Vigano; 4300002705; 8.311688312; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 23\/06\/1992; 3035. Rhuan Souza Dos Santos Ara\u00fajo; 4300033030; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 23.896103897; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 07\/04\/1995; 3036. Gabriela Izaias De Oliveira; 4630025873; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 13\/07\/2000; 3037. Lucas Roriz Zeschau; 4300040417; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 19\/06\/2000; 3038. Jadson Arag\u00e3o Oliveira; 4300035771; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 13\/09\/1993; 3039. Gustavo De Medeiros Duarte; 4300016732; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 25\/03\/2000; 3040. Deyverson Sales Araujo; 4300035585; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 20.779220780; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 09\/10\/1992; 3041. Igor Tadeu Viana Dantas; 4300024948; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 20.779220780; 49.870129872; 14.00; 63.870129872; 29\/10\/1998; 3042. Fl\u00e1vio Siqueira Navarro; 4300039648; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 1.038961039; 6.233766234; 29.090909092; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 08\/04\/1994; 3043. Stefanny Rodrigues Fernandes; 4630030786; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 06\/03\/2000; 3044. Igor Martins Duarte; 4300014351; 7.272727273; 2.077922078; 0E-9; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 24\/03\/1993; 3045. Gustavo Ara\u00fajo Souza Costa; 4300015447; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 27.012987014; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 17\/07\/1997; 3046. Lucas Dos Santos Brito; 4300007523; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 21\/10\/1995; 3047. V\u00edvian Azevedo Paiva; 4630008241; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 04\/06\/1996; 3048. Gabriel Melo Vidal; 4300003381; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 12\/06\/2002; 3049. Gabriel Lucas De Souza Mendon\u00e7a; 4300019391; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 17\/02\/2001; 3050. Wilker Gon\u00e7alves De Souza; 4300031006; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 07\/03\/1993; 3051. Vinicius Mendes Da Cruz; 4300034669; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 25.974025975; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 09\/01\/1999; 3052. Allison James Gon\u00e7alves De Carvalho; 4300015363; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 29\/06\/1992; 3053. Ohanna Milena Alves Da Silva Souza; 4630017049; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 17\/01\/1998; 3054. Lucas Augusto Costa Passos; 4300006989; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 07\/05\/2001; 3056. Aidan Dias Vieira Rodrigues; 4300019754; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 10\/04\/2002; 3057. Wanderson Ferreira Rodrigues; 4300001139; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 31\/03\/1997; 3058. Mateus Figueredo Tarquinio; 4300015218; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 18\/06\/1999; 3059. Gustavo Alves Nery; 4300004403; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 06\/06\/1999; 3060. Let\u00edcia Oliveira Frota; 4630014976; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 31\/01\/1995; 3061. Maxley Alexandre Oliveira Lopes; 4300005532; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 28\/12\/1992; 3062. Paloma Thais Sousa Cotta **; 4630049786; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 20.779220780; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 07\/04\/1998; 3063. Mayra Nicolle R. Fontenele; 4630037121; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 25\/03\/1996; 3064. Nathalia Naira Torres Costa; 4630011610; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 17.662337663; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 13\/12\/1998; 3065. Antonio Elson Veras Correia; 4300029377; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 16\/10\/1997; 3066. Camilla Cristina Pereira Ribeiro; 4630010258; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 27.012987014; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 10\/11\/1994; 3067. Wellington Araujo Nunes; 4300004242; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 09\/06\/1994; 3068. Augusto Rodrigues Maia; 4300036576; 7.272727273; 2.077922078; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 23\/01\/2000; 3069. Isabella Silva Sousa; 4630008230; 8.311688312; 0E-9; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 21\/10\/1996; 3070. Caio Julio De Paula De Sousa; 4300002971; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 15\/09\/1995; 3071. Douglas Tiago Silva Sousa; 4300036417; 8.311688312; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 06\/02\/2003; 3072. Pedro Henrique Felix Bilio; 4300035694; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 10\/08\/1995; 3073. Silvera Cristina Da Silva Cardoso; 4630038538; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 18\/12\/1998; 3074. Allan Matias Das Neves; 4300005312; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 25\/11\/1993; 3075. Rayane De Sousa Alves; 4630003893; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 06\/12\/1994; 3076. Raul Murilo Camacho Seba; 4300004464; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 10.389610390; 24.935064936; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 22\/06\/1994; 3077. Pedro Henrique Albuquerque Silva; 4300001992; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 14\/05\/1999; 3078. Alexandre Moura Correia; 4300017713; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 16\/07\/1994; 3079. Thalisson Braga De Aguiar; 4300026720; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 14\/10\/2001; 3080. Matheus De Oliveira Lima; 4300021409; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 30\/11\/1995; 3081. Jessica Sara De Oliveira Marques Montenegro; 4630006350; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 04\/02\/1999; 3082. Andr\u00e9 Moura Neves; 4300011679; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 15\/07\/1993; 3083. Ana Carolina Almeida De Oliveira; 4630013384; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 03\/09\/1993; 3084. Gustavo Bruno Quirino Souza; 4300015828; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 22.857142858; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 02\/11\/1997; 3085. Pedro Augusto Da Silva Nery; 4300017676; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 29\/01\/1996; 3086. Yago Sotero De Freitas; 4300003613; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 20.779220780; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 03\/03\/2001; 3088. Thyago Ferreira Marques; 4300002599; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 02\/04\/1992; 3089. Luana Monteiro Alves De Oliveira; 4630005670; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 17\/04\/1992; 3090. Ricardo Pereira Chaves De Almeida; 4300023381; 5.194805195; 2.077922078; 0E-9; 3.116883117; 8.311688312; 28.051948053; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 12\/04\/1993; 3091. Lucas de Oliveira Capucho; 4300036646; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 11\/02\/1997; 3092. Brunna Karoline De Castro Sirino; 4630019442; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 27.012987014; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 23\/07\/1993; 3093. Rafael Chaves Paulista; 4300007651; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 27.012987014; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 12\/11\/1997; 3094. Luan Willian De Souza Pereira; 4300049072; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 25.974025975; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 26\/10\/1998; 3095. Kayc Mendes Da Silva; 4300019298; 5.194805195; 0E-9; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 31\/05\/1995; 3096. Jo\u00e3o Pedro Gomes Calacia; 4300025612; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 29\/10\/1993; 3097. Vitoria Regina Araujo Diniz; 4630034092; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 03\/01\/1996; 3098. Paulo Victor Correa Paixao; 4300022368; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 11\/02\/1999; 3099. Matheus Felipe Costa Silva; 4300014336; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 05\/12\/1999; 3100. Natanael Araujo Da Silva; 4300019107; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 30\/11\/1999; 3101. Gabriel Da Silva Argente; 4300016003; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 18\/11\/1994; 3102. Ra\u00ed Silva Andrade Veras; 4300019681; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 07\/07\/1994; 3103. Ygor Almeida Da Paz; 4300031309; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 29\/01\/2001; 3104. Giovani De Souza Teodoro; 4300019295; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 23.896103897; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 23\/10\/1999; 3105. Guilherme Moreira Gon\u00e7alves; 4300020628; 7.272727273; 2.077922078; 0E-9; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 23\/04\/1993; 3106. Lucas Oliveira Matos; 4300021057; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 23.896103897; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 18\/02\/2002; 3107. Jo\u00e3o Victor Da Silva Lima Rocha; 4300018716; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 11\/11\/2001; 3108. J\u00e9ssica De Santana Gomes; 4630018767; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 17\/03\/1992; 3109. Yuri Nazareno Silva Quadros; 4300035657; 5.194805195; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 23.896103897; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 07\/10\/1997; 3110. Caio Cesar Feitoza Barreira; 4300038588; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 27\/09\/1993; 3111. Wesley Cordeiro Ferreira; 4300030563; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 01\/04\/1996; 3113. Janaine Alc\u00e2ntara Neves; 4630012829; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 04\/10\/1998; 3114. Wallison Bruno Carvalho De Oliveira; 4300012123; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 01\/02\/1994; 3115. Wesley Gomes Sales; 4300047910; 5.194805195; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 28\/03\/1998; 3116. Natan Araujo Alves; 4300021583; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 23\/02\/2003; 3117. Giovani Assis Fernandes; 4300000948; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 05\/10\/1998; 3118. Douglas Henrique Garcia Lima; 4300016792; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 20.779220780; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 11\/12\/2000; 3119. Thiago Torres De Morais; 4300002700; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 20.779220780; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 03\/07\/2004; 3120. Elielton Pereira Da Silva; 4300003440; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 04\/05\/1993; 3121. Marcos Vinicius Brandao Da Silva; 4300002941; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 20.779220780; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 12\/11\/1997; 3122. Paulo De Tarso Nogueira Araujo; 4300046733; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 06\/02\/1996; 3123. Cleiton Cesar Silva Dos Santos; 4300038995; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 26\/11\/1997; 3124. Gabriel De Almeida Nolasco Andrade; 4300028371; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 19.740259741; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 18\/04\/1995; 3125. Gabriel Dutra Pontes N\u00f3brega; 4300017842; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 17.662337663; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 29\/12\/1996; 3126. Kaul Heinz Bruch; 4300009200; 7.272727273; 1.038961039; 1.038961039; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 51.948051950; 11.50; 63.44805195; 12\/02\/1996; 3127. Tiago Paulo Rodrigues Da Silva Junior; 4300012327; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 51.948051950; 11.50; 63.44805195; 07\/06\/2001; 3128. Farley Rodrigues Dos Santos; 4300005593; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 51.948051950; 11.50; 63.44805195; 21\/03\/1992; 3129. Vinicius Pereira De Souza; 4300009019; 3.116883117; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 50.909090911; 12.50; 63.409090911; 06\/11\/1993; 3130. Caik Da Silva Paiva; 4300022200; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 27.012987014; 49.870129872; 13.50; 63.370129872; 04\/02\/1994; 3131. Kaslley Eduardo Reis Oliveira; 4300001187; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 13.50; 63.370129872; 20\/05\/1992; 3132. Jose Alberto De Sousa Neto; 4300013876; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 18.701298702; 49.870129872; 13.50; 63.370129872; 15\/01\/1998; 3133. Rafaela Caixeta De Oliveira; 4630015327; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 16\/09\/1994; 3134. Daniel Ribeiro Cabral; 4300009275; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 24.935064936; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 26\/01\/2001; 3135. George Thales Mac\u00eado Silva; 4300029203; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 18\/07\/1993; 3136. Bruna De Andrade Bizerra; 4630019095; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 21\/01\/1994; 3137. Luiz Gustavo De Oliveira Perestrelo; 4300038062; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 04\/11\/1998; 3138. Paulo Vin\u00edcius Dos Santos T\u00f4rres; 4300040362; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 21.818181819; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 25\/03\/1998; 3139. Caio Victor Alves Da Costa; 4300025399; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 48.831168833; 14.50; 63.331168833; 09\/02\/1999; 3140. Tallita Julia Gon\u00e7alves Rochael; 4630018812; 4.155844156; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 13\/03\/1993; 3141. Jessica Alves Costa; 4630000199; 2.077922078; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 09\/03\/1992; 3142. Mateus De Souza Queiroz; 4300003756; 7.272727273; 2.077922078; 0E-9; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 28\/08\/1996; 3143. Milena Martins Dos Santos Alves; 4630007961; 7.272727273; 0E-9; 2.077922078; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 16\/02\/1994; 3144. Maysa Vit\u00f3ria Santos Silva; 4630023820; 4.155844156; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 14\/10\/1996; 3145. Roberto Bruno Paiva Santos; 4300004008; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 17\/04\/1995; 3146. Rodolfo Alan Rodrigues Machado; 4300019482; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 06\/02\/1993; 3147. Jackson Bruno De Sousa Ferreira; 4300017298; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 14\/04\/1994; 3148. Lu\u00eds Felipe Pereira E Silva; 4300032263; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 18\/02\/1999; 3149. Vitor Barbosa Nunes; 4300031269; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 03\/03\/1999; 3150. Jonathas Guilherme Sales Da Costa; 4300000799; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 17\/01\/2000; 3151. Raphael Ferreira Souza; 4300004526; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 10.389610390; 22.857142858; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 10\/03\/1999; 3152. Guilherme Marques Oliveira; 4300038038; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 20.779220780; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 16\/10\/1996; 3153. Julyhanna Luiza Fernandes De Souza; 4630011983; 8.311688312; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 19.740259741; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 05\/11\/1995; 3154. Rayan Rodrigues Morais; 4300016907; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 6.233766234; 19.740259741; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 30\/01\/1996; 3155. Davi Arag\u00e3o De Paula Gon\u00e7alves; 4300015834; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 17.662337663; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 04\/11\/2001; 3156. Jo\u00e3o Lucas Alves; 4300040594; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 15.584415585; 47.792207794; 15.50; 63.292207794; 28\/07\/1996; 3157. Felipe Rodrigues Alves; 4300030161; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 29.090909092; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 03\/02\/1994; 3158. Alaff Maia Nolasco; 4300027624; 4.155844156; 2.077922078; 1.038961039; 4.155844156; 8.311688312; 27.012987014; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 11\/09\/2003; 3159. Marina Priscila Monteiro De Carvalho; 4630003427; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 17\/08\/1993; 3160. Augusto Costa Ferreira; 4300033894; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 01\/02\/1997; 3161. Washington Almeida De Jesus; 4300026885; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 24.935064936; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 27\/09\/1995; 3162. Erica Arminda Aparecida De Aguiar Costa; 4630010233; 6.233766234; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 26\/06\/1994; 3163. Karlos Leandro Maciel Da Costa; 4300002317; 4.155844156; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 23\/09\/1999; 3164. Daniella Cruz Lopes; 4630030038; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 28\/12\/1992; 3165. Lucas Nakashima Ferreira; 4300008264; 6.233766234; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 23.896103897; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 29\/01\/2000; 3166. Brenda De Brito Anast\u00e1cio; 4630030696; 5.194805195; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 11\/02\/1999; 3167. Erica De Lira Teixeira Aguiar; 4630013545; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 10\/11\/1992; 3168. Italo Vinicius De Paula Araujo; 4300015309; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 09\/02\/1997; 3169. Thiago Telles Sousa; 4300006243; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 08\/12\/1994; 3170. Irlei Santos De Jesus Silva; 4300016439; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 01\/07\/1992; 3171. Heberthy Kayque Duarte Brito; 4300011883; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 03\/07\/1995; 3173. Lucas Coutinho De Lucena; 4300042603; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 21.818181819; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 04\/02\/1996; 3174. Leonardo Wallace De Oliveira Gavi\u00e3o; 4300004861; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 05\/03\/1992; 3175. Vitor Barata De Castro Barroso; 4300019176; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 01\/05\/1993; 3176. Matheus Pereira Rodrigues; 4300024120; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 28\/08\/1995; 3177. Iago Gabriel Almeida Castro; 4300007148; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 20.779220780; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 02\/07\/1998; 3178. Jo\u00e3o Victor Da Silva De Andrade; 4300031247; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 19.740259741; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 03\/10\/1998; 3179. Lucas Filipe De Assis Maliski; 4300019253; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 08\/05\/1997; 3180. Oziel Max Dos Santos De Araujo; 4300026690; 7.272727273; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 19.740259741; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 23\/05\/1995; 3181. Hugo Cardoso Rodrigues E Silva; 4300026887; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 19.740259741; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 28\/08\/1999; 3182. Leonardo Pereira De Loiola Santos; 4300023599; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 19.740259741; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 23\/07\/1996; 3183. William Alves Pereira; 4300006227; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 18.701298702; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 28\/01\/2003; 3184. Luca Barbosa Tavares; 4300023007; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 18.701298702; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 27\/11\/2001; 3185. Giankarlo Fialho Ribeiro; 4300041333; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 18.701298702; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 06\/10\/1998; 3186. Rafael Elias De Queiroz Costa Passos; 4300041238; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 16.623376624; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 28\/11\/1994; 3187. Fellipe Wagnner De Oliveira Alves; 4300003003; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 50.909090911; 12.00; 62.909090911; 20\/01\/1994; 3188. Marcos Vin\u00edcius Barros Barreto; 4300027594; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 5.194805195; 30.129870131; 49.870129872; 13.00; 62.870129872; 22\/04\/1998; 3189. Kleison Jose Dourado; 4300032366; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 22.857142858; 49.870129872; 13.00; 62.870129872; 04\/09\/1993; 3190. Lucas Fellipe De Sousa Costa; 4300033768; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 27.012987014; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 29\/12\/1998; 3191. Iam De Paula Rodrigues; 4300028222; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 05\/12\/1997; 3192. Reinaldo Paes Landim Ribeiro Junior; 4300002798; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 25.974025975; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 27\/02\/1998; 3193. Alberto Pereira Ribeiro Da Cruz; 4300041443; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 09\/11\/1992; 3194. Yasmin Lucena Oliveira; 4630007367; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 23\/07\/1995; 3195. Fabricio Seidy Gomes Ando; 4300016763; 4.155844156; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 16\/07\/1997; 3196. Gabriel Moreno Silva; 4300023867; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 22.857142858; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 22\/11\/1997; 3197. Felipe Cardoso Gon\u00e7alves Ramos; 4300012014; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 21.818181819; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 27\/05\/2004; 3198. Renato Alves Olimpio De Mendonca; 4300020043; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 6.233766234; 18.701298702; 48.831168833; 14.00; 62.831168833; 13\/11\/1997; 3199. Josu\u00e9 Ribeiro Paranagu\u00e1; 4300012858; 3.116883117; 1.038961039; 1.038961039; 5.194805195; 8.311688312; 29.090909092; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 24\/05\/1994; 3200. Kelry Da Silva Moura; 4630041826; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 28.051948053; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 01\/09\/1994; 3201. Fillipe De Oliveira Queiroz; 4300004201; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 1.038961039; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 29\/04\/1998; 3202. Gabriel Mota Costa; 4300017127; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 12\/01\/1996; 3203. Wellington Willian Justus De Almeida; 4300027294; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 14\/05\/1993; 3204. Ivanderson Souza De Azevedo; 4300012116; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 08\/09\/2000; 3205. Henrique Silvestre De Sousa; 4300045607; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 23.896103897; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 24\/10\/1998; 3206. Wesley Gleibe De Castro Lucas; 4300003907; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 16\/08\/2002; 3207. Rodrigo Goncalves De Souza; 4300019096; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 19\/10\/2001; 3208. Pablo Leonardo De Macedo Barros; 4300037630; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 06\/02\/1998; 3209. Gabriel Vieira De Vasconcelos; 4300037617; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 06\/10\/1998; 3210. Patricio Henrique Siqueira Barboza; 4300025457; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 26\/11\/1996; 3211. Matheus Farias Da Silva; 4300030854; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 21.818181819; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 03\/01\/1997; 3212. Matheus Dias Alves De Jesus; 4300018607; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 20.779220780; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 10\/06\/1992; 3213. Adriel Pereira; 4300026874; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 19.740259741; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 07\/04\/1993; 3214. Guilherme Cerceau Silva; 4300027922; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 18.701298702; 47.792207794; 15.00; 62.792207794; 24\/03\/1994; 3215. Jo\u00e3o Victor Facundo; 4300018954; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 27.012987014; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 08\/11\/2001; 3217. Vitor Hugo Bernardo Da Silva; 4300037705; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 25.974025975; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 01\/12\/1996; 3218. Elton Caetano Da Silva; 4300011469; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 05\/05\/1996; 3220. Sarah Cristina Azevedo Araujo; 4630000929; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 20\/06\/2002; 3221. Ismael Carvalho De Souza; 4300000285; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 26\/09\/1994; 3222. Ayllon Dias Conrado; 4300011123; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 19\/04\/1994; 3223. V\u00edtor Gabriel Vieira Caitano; 4300003366; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 23.896103897; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 10\/11\/2003; 3224. Danilo Temporim De Alencar; 4300027419; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 16\/01\/1997; 3225. Robson Rosa Da Silva; 4300021425; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 22.857142858; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 06\/12\/1999; 3227. Jo\u00e3o Marcos Silva Nascimento; 4300001435; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 29\/11\/2000; 3228. Gabriela Moreira Gontijo Alcanf\u00f4r; 4630013099; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 22.857142858; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 21\/06\/1995; 3229. Jonas Amaral De Brito; 4300033402; 9.350649351; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 21.818181819; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 11\/10\/1997; 3230. Jennifer Jovita Silva; 4630029309; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 04\/10\/1996; 3231. Guilherme Macedo De S\u00e1; 4300048880; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 21\/09\/1998; 3232. Renato Alves Da Silva; 4300041996; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 21.818181819; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 21\/02\/1994; 3233. Matheus Modesto De Moura; 4300004937; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 06\/09\/2002; 3234. Miria Barcelos Mendes; 4630034071; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 23\/10\/1994; 3235. Lara Ramos Teixeira; 4630018348; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 19.740259741; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 20\/06\/2000; 3236. Marco Ant\u00f4nio Santos Cordeiro; 4300002125; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 18.701298702; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 06\/05\/2001; 3237. H\u00edtalo Fernandes De Oliveira; 4300036638; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 18.701298702; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 20\/07\/1992; 3239. Clicie Alves Galeno; 4630039489; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 17.662337663; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 23\/01\/2001; 3240. Artur Chagas Di\u00f3genes Pinheiro; 4300001730; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 17.662337663; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 14\/08\/1994; 3241. Cayo Monteiro Viana Lima; 4300044805; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 50.909090911; 11.50; 62.409090911; 03\/02\/1993; 3242. Renan Luiz Sousa Araujo; 4300027842; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 48.831168833; 13.50; 62.331168833; 05\/03\/1996; 3243. Guilherme Dos Santos Martins Marques; 4300034465; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 13.50; 62.331168833; 01\/03\/1994; 3244. Rickelmy De Carvalho Oliveira; 4300020941; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 01\/10\/2002; 3245. Carlos Henrique Lira Diniz; 4300015306; 6.233766234; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 08\/07\/1996; 3246. Gabriela Souza De Aguiar; 4630000919; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 03\/07\/1997; 3247. Fernanda Ferreira Da Silva; 4630000672; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 21\/09\/1999; 3248. Guilherme Barros Santos; 4300008109; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 09\/06\/2000; 3249. Jo\u00e3o Victor Almeida Barroso; 4300004790; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 28\/11\/1992; 3250. Wallace Luiz De Oliveira; 4300027473; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 22\/12\/1994; 3251. Gabriel Cardoso De Alcantara; 4300020418; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 14\/05\/1997; 3252. Rafaella Jorge Pereira Lustosa De Mello; 4630013010; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 22\/10\/1998; 3253. Amanda Garc\u00eaz De Oliveira; 4630028485; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 20.779220780; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 11\/03\/1997; 3254. Viviane Oliveira Vitorino De Sousa; 4630044763; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 18.701298702; 47.792207794; 14.50; 62.292207794; 02\/12\/1995; 3255. Namam De Lima Rangel; 4300009227; 4.155844156; 1.038961039; 1.038961039; 2.077922078; 8.311688312; 30.129870131; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 05\/10\/1993; 3256. Paulo Henrique Ferreira Cunha Milhomem; 4300000143; 5.194805195; 0E-9; 2.077922078; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 15\/12\/1995; 3257. Roberta Almeida Damasceno; 4630015876; 8.311688312; 0E-9; 1.038961039; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 18\/08\/1993; 3258. Alexandre Maxwell Soares De Sales Filho; 4300036945; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 03\/07\/1998; 3259. Johny Araujo Batista; 4300003718; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 03\/06\/1996; 3260. D\u00e9bora De Oliveira Santos; 4630016522; 4.155844156; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 24\/03\/1996; 3261. Elias De Souza Pinheiro Filho; 4300012221; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 06\/08\/1992; 3263. Nathan Graciano Da Cunha Paiva; 4300000374; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 27\/02\/2001; 3264. Bruno Azevedo De Sousa; 4300026309; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 23.896103897; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 25\/03\/1997; 3266. Hermes Igo Souza De Andrade; 4300022644; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 23.896103897; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 15\/03\/1995; 3267. Arianny Rosa Alves Freitas; 4630040286; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 08\/09\/1996; 3268. Guilherme Rocha Braga; 4300021822; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 21.818181819; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 08\/08\/1997; 3269. Lucas Dutra Geraldo; 4300017373; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 05\/12\/1997; 3270. Murilo Maximiano Caldas Dos Santos; 4300006633; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 21.818181819; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 04\/10\/2002; 3271. Rodrigo Isaias Do Carmo; 4300037799; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 20.779220780; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 22\/01\/1994; 3272. Vitor Alves Vieira De Melo; 4300038884; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 19.740259741; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 07\/03\/2001; 3273. Calebe Martins De Oliveira; 4300036839; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 19.740259741; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 21\/02\/1996; 3274. Jo\u00e3o Paulo Aves Da Silva; 4300025849; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 19.740259741; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 11\/02\/1999; 3275. Augusto Berteli; 4300013480; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 17.662337663; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 30\/12\/1996; 3276. Pedro Rafael Silva Pinto; 4300035260; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 49.870129872; 12.00; 61.870129872; 26\/06\/1998; 3277. Robson De Almeida Santos; 4300024611; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 49.870129872; 12.00; 61.870129872; 29\/11\/1992; 3278. Ivison Rodrigo Fontes Alves; 4300023018; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 48.831168833; 13.00; 61.831168833; 12\/12\/1993; 3280. Emanuel Gon\u00e7alo Ces\u00e1rio; 4300012941; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 48.831168833; 13.00; 61.831168833; 18\/09\/2001; 3281. Pedro Henrique Rocha E Silva; 4300017282; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.012987014; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 05\/04\/1996; 3282. Diego Cesar Dias Alves; 4300023678; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 09\/09\/1995; 3283. Leila Da Concei\u00e7\u00e3o Nunes; 4630012639; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 25\/11\/1994; 3284. Samuel Nascimento Carvalho; 4300000916; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 24.935064936; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 10\/12\/2002; 3285. Alexandre Souto De Morais; 4300009220; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 16\/04\/1993; 3286. Camila Almeida Dos Santos; 4630016514; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 23.896103897; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 17\/06\/1996; 3287. Saul Batista Teotonio; 4300018920; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.896103897; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 30\/12\/1996; 3288. Leonardo Lodovico Vidal De Oliveira; 4300036070; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 07\/11\/2000; 3289. Helio Junio Bomfim; 4300020241; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 20\/07\/1995; 3290. Filipe Cola\u00e7o Moura Silva; 4300017412; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 21.818181819; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 14\/03\/1992; 3291. Matheus Pedrosa Da Silva; 4300001484; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 20.779220780; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 28\/09\/1993; 3292. Ester Ramos Dos Santos Santiago; 4630029798; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 19.740259741; 47.792207794; 14.00; 61.792207794; 17\/11\/2001; 3293. Rodrigo Cesar Ribeiro; 4300005612; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 28.051948053; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 12\/03\/1992; 3294. Augusto Ribeiro Da Costa Neto; 4300018961; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 27.012987014; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 08\/09\/1993; 3295. Felipe Branco Santos; 4300011317; 5.194805195; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 27.012987014; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 27\/11\/1995; 3296. Bianca Dias Da Silva Quadros; 4630032845; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 27\/03\/1995; 3297. Yuri Peixoto De Freitas Dos Santos; 4300016808; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 19\/03\/1997; 3298. Ingrid Stephanie Coelho Gomes **; 4630003996; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 25.974025975; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 23\/03\/1995; 3299. Pedro Henrique Amaral Dos Santos; 4300006648; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 06\/06\/1994; 3300. Fabio Domingos Barbosa Flores; 4300034066; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 23.896103897; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 17\/04\/1995; 3301. Marcos Vin\u00edcius Gomes Rabelo; 4300014427; 7.272727273; 4.155844156; 2.077922078; 2.077922078; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 29\/06\/1992; 3302. Jessica Pereira Parente; 4630026906; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 20\/11\/1993; 3303. Gisela Bianca De Sousa Guth; 4630003570; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 22.857142858; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 20\/04\/1999; 3304. Daniel Mendon\u00e7a Melo De Sousa; 4300001523; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 09\/06\/1997; 3305. Luiz Fernando Silva Santos; 4300037836; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 3.116883117; 21.818181819; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 11\/02\/1993; 3306. Jo\u00e3o Clever Alves Barbosa; 4300014853; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 02\/08\/1996; 3307. Yara Fernanda Olimpio Brand\u00e3o; 4630040586; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 16\/10\/1995; 3308. William Almeida De Oliveira; 4300050946; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 20.779220780; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 05\/02\/1998; 3309. \u00cdtalo Henrique Godinho Mota De Carvalho; 4300000129; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 19\/10\/1999; 3310. Jo\u00e3o Pedro Teles Picolotto; 4300003447; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 20.779220780; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 24\/10\/1997; 3311. Israel Leonardo Duarte; 4300014500; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 20.779220780; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 16\/04\/1998; 3312. Gabriel Maranh\u00e3o Da Costa; 4300030772; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 20.779220780; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 18\/10\/1996; 3313. Lucas Dos Santos Faustino; 4300034183; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 19\/09\/1994; 3314. Maria Silveira Alves Neta; 4630002046; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.740259741; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 03\/03\/1994; 3315. Pedro Luiz Evangelista Vieira; 4300022011; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 18.701298702; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 01\/02\/2000; 3316. Edimarcio Icaro Vasconcelos De Oliveira; 4300013347; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 17.662337663; 46.753246755; 15.00; 61.753246755; 23\/02\/2005; 3317. William Sousa Dos Santos; 4300023109; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 31.168831170; 49.870129872; 11.50; 61.370129872; 27\/12\/1993; 3318. Francisco Jose Sousa Santiago; 4300023775; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 13.50; 61.292207794; 19\/05\/1992; 3319. Hyza Hevellyn Ribeiro Silva; 4630011797; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 25.974025975; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 29\/08\/1999; 3320. Elton Rodrigues Dos Santos; 4300017435; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 12\/09\/1995; 3321. \u00cdtalo Arruda De Oliveira; 4300033462; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 22.857142858; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 13\/07\/1997; 3322. Eduardo Hudson Barros Nascimento; 4300007325; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 21.818181819; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 09\/11\/1992; 3324. Luciana Aparecida Benfica Martins; 4630003430; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 20.779220780; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 15\/05\/1993; 3325. Renan Ericson De Sousa Lima; 4300008716; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 19.740259741; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 22\/06\/1994; 3326. Felipe Daniel Cardoso; 4300036561; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 19.740259741; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 24\/03\/1994; 3327. Jo\u00e3o Lucas Bento Dos Santos; 4300003964; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 17.662337663; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 22\/05\/2002; 3328. Julio Kleber Alves Covas; 4300004238; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 11.00; 60.870129872; 03\/03\/2004; 3329. Jo\u00e3o Vitor Costa Cruz; 4300014916; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 48.831168833; 12.00; 60.831168833; 16\/02\/1998; 3330. Erick Darllen Alves Da Silva; 4300034585; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 25.974025975; 47.792207794; 13.00; 60.792207794; 06\/08\/1992; 3331. Gutemberg Braga Amancio; 4300038231; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 13.00; 60.792207794; 17\/05\/1994; 3332. Joao Paulo Batista Tavares; 4300028973; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 18.701298702; 47.792207794; 13.00; 60.792207794; 28\/12\/1993; 3333. Alcimar Reis Martins Silva Junior; 4300008358; 3.116883117; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.974025975; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 24\/12\/1998; 3334. Carlos Max Mazzei De Souza; 4300045189; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 1.038961039; 24.935064936; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 12\/01\/1996; 3336. Mateus Nunes De Lima; 4300036436; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 07\/05\/1998; 3337. Am\u00e1lia L\u00edvia Fonseca Cardoso; 4630001128; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 23.896103897; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 12\/09\/1996; 3338. Wandrey Rodrigo Ferreira Lima; 4300037601; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 23.896103897; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 02\/06\/1993; 3339. Ticianne Chamon Alencar De Sousa; 4630022311; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 22.857142858; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 21\/07\/1994; 3340. Lucas Matheus Nascimento Da Silva; 4300003922; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 12\/01\/1998; 3341. Thalles Da Silva Muniz; 4300006586; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 21\/11\/1994; 3342. Eduarda Batista Santos; 4630020776; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 27.012987014; 46.753246755; 13.50; 60.253246755; 26\/01\/2002; 3343. Francisco Leandro Fernandes Rodrigues; 4300043032; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 46.753246755; 13.50; 60.253246755; 09\/11\/1995; 3344. Luana Pinheiro Cayres; 4630034681; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 13.50; 60.253246755; 03\/02\/1995; 3345. Robson Muniz Jeronimo; 4300026617; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 11.00; 59.831168833; 01\/03\/1997; 3346. Ronaldo Jos\u00e9 Costa Dos Santos J\u00fanior; 4300006465; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 28.051948053; 47.792207794; 12.00; 59.792207794; 29\/01\/1998; 3347. Wesley Dos Santos Andrade; 4300019354; 5.194805195; 0E-9; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 23.896103897; 47.792207794; 12.00; 59.792207794; 10\/02\/1995; 3348. Hudson Felipe Dos Santos Soares; 4300012039; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 13.00; 59.753246755; 12\/09\/2022; 3349. Alexandre Figueiredo De Albuquerque; 4300037953; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 46.753246755; 13.00; 59.753246755; 06\/03\/2000; 3350. Felipe Vin\u00edcius Faustino Silva; 4300038412; 7.272727273; 0E-9; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 13.00; 59.753246755; 13\/06\/1995; 3351. Felipe Andrade Fernandes; 4300004736; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 20.779220780; 46.753246755; 13.00; 59.753246755; 26\/09\/1995; 3352. Marcelo Alves Fagundes; 4300012254; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 24.935064936; 48.831168833; 10.00; 58.831168833; 16\/06\/1998; 3353. Eddy Rafael De Morais Melo; 4300002251; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 24.935064936; 47.792207794; 11.00; 58.792207794; 29\/05\/1996; 3354. Joaquim Felipe Da Silva; 4300030137; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 17.662337663; 47.792207794; 11.00; 58.792207794; 14\/03\/1996; 3355. Guilherme Marques Sant'anna; 4300040963; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 12.00; 58.753246755; 23\/09\/1993; 3356. Diogo Rangel de Gusm\u00e3o Olival Ferreira; 4300025597; 4.155844156; 2.077922078; 1.038961039; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 46.753246755; 11.50; 58.253246755; 28\/01\/1998; 3357. Felipe De Jesus Oliveira; 4300025291; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 10.00; 57.792207794; 20\/12\/1994; 3358.<\/p> <\/p> ANEXO I \u2013 B \u2013 CANDIDATOS SUB JUDICE APROVADOS REGULARMENTE CUJA DECIS\u00c3O TRANSITOU EM JULGADO<\/p> Na seguinte ordem: Cargo, Nome, Inscri\u00e7\u00e3o Notas de L\u00edngua Portuguesa; L\u00edngua Inglesa; Matem\u00e1tica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico; Atualidades; Legisla\u00e7\u00e3o aplicada a PMDF; Conhecimentos Espec\u00edficos; Nota da Prova Objetiva; Nota da Reda\u00e7\u00e3o; Nota Final; Data de nascimento; Classifica\u00e7\u00e3o:<\/p> Cargo 403 - SOLDADO QPPMC. Gabriel Dos Santos Barbosa; 4300001281; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 59.220779223; 16.50; 75.720779223; 29\/06\/2000; 591.<\/p> <\/p> ANEXO I \u2013 C \u2013 CANDIDATOS SUB JUDICE<\/p> Na seguinte ordem: Cargo, Nome, Inscri\u00e7\u00e3o Notas de L\u00edngua Portuguesa; L\u00edngua Inglesa; Matem\u00e1tica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico; Atualidades; Legisla\u00e7\u00e3o aplicada a PMDF; Conhecimentos Espec\u00edficos; Nota da Prova Objetiva; Nota da Reda\u00e7\u00e3o; Nota Final; Data de nascimento; Classifica\u00e7\u00e3o:<\/p> Cargo 403 - SOLDADO QPPMC. Wanessa Portilho Rodrigues (Sub Judice); 4630009744; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 31.168831170; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 22\/06\/1992; 207. Ana Carolina Teixeira Bomfim (Sub Judice); 4630025255; 9.350649351; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 62.337662340; 18.00; 80.33766234; 07\/12\/1999; 209. Aline Bolgenhagen Oliveira (Sub Judice); 4630016699; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 35.324675326; 61.298701301; 19.00; 80.298701301; 02\/03\/1998; 215. Yasmim Lorrana Da N\u00f3brega Silva (Sub Judice); 4630005835; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 35.324675326; 62.337662340; 17.50; 79.83766234; 26\/12\/1995; 229. Jussara Concei\u00e7\u00e3o Prado Silva (Sub Judice); 4630033024; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 61.298701301; 17.00; 78.298701301; 17\/05\/2000; 333. Cynthya Porto Dos Santos (Sub Judice); 4630007875; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 32.207792209; 60.259740262; 18.00; 78.259740262; 17\/11\/1992; 344. Marcus Vin\u00edcius Lima Dos Santos (Sub Judice); 4300009187; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 31.168831170; 59.220779223; 19.00; 78.220779223; 28\/07\/2002; 362. Frederico Veras Pereira Da Cruz (Sub Judice); 4300013265; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 36.363636365; 62.337662340; 15.50; 77.83766234; 04\/01\/1993; 367. Fernando Lamarck Dos Santos Costa (Sub judice); 4300018264; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 33.246753248; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 06\/06\/1997; 370. Felipe Queiroz De Souza (Sub Judice); 4300022405; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 61.298701301; 16.50; 77.798701301; 24\/05\/2003; 375. Rayane Nascimento Andrade (Sub Judice); 4630025135; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 30.129870131; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 01\/03\/1994; 400. Douglas Ramalho Batista (Sub Judice); 4300003395; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 27.012987014; 59.220779223; 18.50; 77.720779223; 24\/10\/1999; 403. Jeamison Carvalho De Moura (Sub Judice); 4300015504; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 59.220779223; 18.00; 77.220779223; 27\/04\/1995; 442. Gabriel Dos Reis Rodrigues (Sub Judice); 4300037892; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 5.194805195; 6.233766234; 29.090909092; 59.220779223; 17.50; 76.720779223; 19\/06\/1997; 487. Eduarda Dantas Tavares (Sub Judice); 4630011229; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 58.181818184; 18.50; 76.681818184; 19\/07\/2003; 500. Jo\u00e3o Lucas De Fran\u00e7a Rodrigues (Sub Judice); 4300013422; 9.350649351; 0E-9; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 60.259740262; 16.00; 76.259740262; 08\/08\/1994; 523. Carlos Henrique Jardim Da Silva Tortelote (Sub Judice); 4300016743; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 33.246753248; 58.181818184; 18.00; 76.181818184; 29\/01\/1994; 549. \u00c1lvaro Ant\u00f4nio Da Silva Alves (Sub Judice); 4300005578; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 32.207792209; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 04\/09\/2001; 563. Felipe Nunes Serpa Viana (Sub Judice); 4300005469; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 31.168831170; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 25\/06\/1994; 567. Daniel Rodrigues Gomes (Sub Judice); 4300031685; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 57.142857145; 19.00; 76.142857145; 19\/07\/2004; 573. Leonardo Amadeus Dantas Rodrigues (Sub Judice); 4300000945; 9.350649351; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 28.051948053; 60.259740262; 15.50; 75.759740262; 12\/08\/2000; 584. Ederson Messias De Oliveira Silva (Sub Judice); 4300014978; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 58.181818184; 17.50; 75.681818184; 24\/12\/1996; 596. Ana Beatriz Sales Dos Santos (Sub Judice); 4630036056; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 18.50; 75.642857145; 28\/02\/1998; 631. Lucas Ribeiro Souza (Sub Judice); 4300021694; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 6.233766234; 9.350649351; 29.090909092; 60.259740262; 15.00; 75.259740262; 23\/08\/2002; 647. Felipe Borges De Sousa (Sub Judice); 4300003079; 8.311688312; 0E-9; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 32.207792209; 59.220779223; 16.00; 75.220779223; 15\/08\/1994; 648. Evandro Junior Pereira De Sousa (Sub Judice); 4300017238; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 6.233766234; 7.272727273; 29.090909092; 59.220779223; 16.00; 75.220779223; 16\/12\/1997; 652. Lucas Lington Moura Sousa (Sub Judice); 4300023963; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 32.207792209; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 20\/07\/1996; 655. Leticia Kallyne Fran\u00e7a Santos (Sub Judice); 4630025927; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 31.168831170; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 18\/02\/1998; 662. Agnes Endlich Eiras (Sub Judice); 4630025127; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 17.00; 75.181818184; 09\/03\/1994; 663. Julia Dorneles Vieira (Sub Judice); 4630024773; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 31.168831170; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 10\/03\/1999; 679. Mariana Oliveira Da Costa (Sub Judice); 4630003799; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 06\/02\/1997; 684. Viviane Ribeiro Da Silva Costa (Sub Judice); 4630034483; 9.350649351; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 28.051948053; 57.142857145; 18.00; 75.142857145; 05\/01\/1994; 691. Luana Costa Boleli (Sub Judice); 4630001311; 9.350649351; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.051948053; 56.103896106; 19.00; 75.103896106; 23\/12\/1996; 710. Caio Henrique Dos Santos Britto (Sub Judice); 4300006409; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 29.090909092; 60.259740262; 14.50; 74.759740262; 22\/02\/1995; 723. Vinicius Borges Ribeiro (Sub judice); 4300004680; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 05\/10\/1995; 731. Gabriel Telles Minari (Sub Judice); 4300012386; 9.350649351; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 58.181818184; 16.50; 74.681818184; 01\/05\/1993; 734. Paulo Roberto De Sousa Silva (Sub Judice); 4300035754; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 28.051948053; 57.142857145; 17.50; 74.642857145; 08\/05\/1998; 763. Mateus Costa De Siqueira Oliveira (Sub Judice); 4300016040; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 24.935064936; 56.103896106; 18.50; 74.603896106; 05\/09\/1994; 790. Joao Pedro Leres Ribeiro (Sub Judice); 4300001178; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.129870131; 60.259740262; 14.00; 74.259740262; 10\/06\/1994; 798. Camilla Joyce Santos De Paula (Sub Judice); 4630043320; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 21\/03\/1996; 809. Carina Di Giorno Ribeiro Kraus (Sub Judice); 4630002098; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 5.194805195; 9.350649351; 25.974025975; 58.181818184; 16.00; 74.181818184; 17\/07\/1994; 817. Thain\u00e1 Thuane De Oliveira (Sub Judice); 4630005510; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.129870131; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 07\/11\/1994; 829. Jo\u00e3o Victor Ferreira Barros (Sub Judice); 4300019054; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 10.389610390; 29.090909092; 57.142857145; 17.00; 74.142857145; 02\/09\/1996; 839. Layane Brandao De Souza (Sub Judice); 4630001140; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.168831170; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 29\/06\/1992; 907. Yasmin Batista De Matos (Sub Judice); 4630000347; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 57.142857145; 16.50; 73.642857145; 01\/07\/1999; 912. Isabella Cavalcanti Meneses (Sub Judice); 4630023785; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 06\/08\/1994; 924. Kamila Mayara Fernandes Da Silva (Sub Judice); 4630001874; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 23.896103897; 56.103896106; 17.50; 73.603896106; 27\/06\/1994; 943. Karen Magalh\u00e3es De Paula (Sub Judice); 4630037571; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 55.064935067; 18.50; 73.564935067; 13\/04\/1999; 949. Danilo Alves Leonardo (Sub Judice); 4300033196; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.129870131; 58.181818184; 15.00; 73.181818184; 06\/01\/1995; 973. Alexandre Coelho Da Silva (Sub Judice); 4300008393; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.129870131; 54.025974028; 19.00; 73.025974028; 02\/08\/1996; 1043. Arthur Pontes De S\u00e1 Mesquita De Moura (Sub Judice); 4300021384; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 30.129870131; 57.142857145; 15.50; 72.642857145; 28\/11\/1994; 1059. Marco Tulio Sousa Batista (Sub Judice); 4300028360; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 30.129870131; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 15\/03\/1999; 1067. Ingridy Luana Nunes De Araujo (Sub Judice); 4630007765; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 24.935064936; 56.103896106; 16.50; 72.603896106; 15\/10\/1993; 1082. Aline Gomes De Lima ** (Sub Judice); 4630003293; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 30.129870131; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 28\/01\/1994; 1093. Bianca Cristina Marques Martins (Sub Judice); 4630009353; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 55.064935067; 17.50; 72.564935067; 10\/01\/1993; 1095. Isabela Pr\u00edncia Rocha Quintao (Sub Judice); 4630028449; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.090909092; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 27\/02\/1997; 1127. Yasmim Esteves De Siqueira (Sub Judice) ; 4630030177; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 28.051948053; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 15\/04\/1995; 1130. Dhara Meline Ramos Oliveira Fortaleza (Sub Judice); 4630028014; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 25.974025975; 54.025974028; 18.50; 72.525974028; 06\/09\/1997; 1138. Jo\u00e3o Mateus Cardoso Casas Novas (Sub Judice); 4300020378; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 10.389610390; 28.051948053; 59.220779223; 13.00; 72.220779223; 26\/05\/1997; 1148. Marcos Vinicius Mendes Araujo (Sub Judice); 4300020293; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 28\/03\/2000; 1170. Suellen Dionizio De Mesquita (Sub Judice); 4630001158; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 29\/04\/1999; 1171. Nivaldo Monteiro Dos Santos Junior (Sub Judice); 4300019666; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 56.103896106; 16.00; 72.103896106; 26\/05\/2000; 1172. Juliana Santos Souza (Sub Judice); 4630002473; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 13\/11\/1997; 1225. Italo Gilvan Pereira Da Silva (Sub Judice); 4300042876; 9.350649351; 0E-9; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 23.896103897; 54.025974028; 18.00; 72.025974028; 09\/11\/1995; 1226. Victor Hugo Mendes Gomes De Andrade (Sub Judice); 4300034240; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 4.155844156; 27.012987014; 52.987012989; 19.00; 71.987012989; 22\/11\/1996; 1235. Kaique Souza Flavio (Sub Judice); 4300016526; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 32.207792209; 56.103896106; 15.50; 71.603896106; 16\/09\/1995; 1247. Victor Tavares Dos Santos (Sub Judice); 4300000569; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 30.129870131; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 23\/04\/1993; 1274. Jefson Brandao Da Silva (Sub Judice); 4300032850; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 30.129870131; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 19\/07\/1995; 1277. Lethicia Vieira Marques (Sub judice); 4630028093; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 25.974025975; 54.025974028; 17.50; 71.525974028; 13\/08\/1993; 1296. Fernanda Candida Borges (Sub Judice); 4630008332; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 5.194805195; 28.051948053; 52.987012989; 18.50; 71.487012989; 27\/12\/1996; 1312. J\u00e9ssica De Oliveira Vieira (Sub Judice); 4630011724; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 19.50; 71.44805195; 21\/09\/1994; 1327. Gustavo Alves Cassiano (Sub Judice); 4300017805; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.012987014; 57.142857145; 14.00; 71.142857145; 10\/12\/2001; 1336. Lu\u00eds Filipe Barreto Da Silva (Sub Judice); 4300003072; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.051948053; 54.025974028; 17.00; 71.025974028; 15\/01\/1995; 1375. Matheus De Jesus Silva (Sub Judice); 4300015763; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 25\/01\/1993; 1424. Leonardo Tavares Vilar (Sub Judice); 4300009392; 9.350649351; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 51.948051950; 19.00; 70.94805195; 14\/10\/1995; 1430. Newton Valeriano Da Fonseca Junior (Sub Judice); 4300007771; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 31.168831170; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 16\/02\/1994; 1452. Elias Sena Da Silva (Sub Judice); 4300019030; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 54.025974028; 16.50; 70.525974028; 27\/01\/2000; 1470. Fernando Cruz Lima (Sub Judice); 4300018245; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 5.194805195; 7.272727273; 25.974025975; 52.987012989; 17.50; 70.487012989; 28\/05\/1997; 1497. Kennedy Reis Pinheiro (Sub Judice); 4300014411; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 31.168831170; 51.948051950; 18.50; 70.44805195; 10\/10\/1995; 1508. Yuri Geraldo De Souza Borges (Sub Judice); 4300022411; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 2.077922078; 29.090909092; 52.987012989; 17.00; 69.987012989; 10\/09\/1993; 1563. Marcela Moreira Dos Santos Braz (Sub Judice); 4630006752; 5.194805195; 0E-9; 2.077922078; 4.155844156; 10.389610390; 30.129870131; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 21\/09\/1998; 1601. Gabriel Pereira Mendon\u00e7a (Sub Judice); 4300019156; 4.155844156; 0E-9; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.090909092; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 14\/03\/1998; 1606. Gustavo Queiroz Reis (Sub Judice); 4300021899; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.051948053; 51.948051950; 18.00; 69.94805195; 03\/08\/2002; 1609. Andr\u00e9 Luis De Assis Da Silva (Sub Judice); 4300036185; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 25.974025975; 55.064935067; 14.50; 69.564935067; 18\/05\/1997; 1652. Eduardo Henrique Gomes De Souza (Sub Judice); 4300009055; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 19\/03\/2001; 1712. Victor Hugo Ribeiro Santana (Sub Judice); 4300034748; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 21.818181819; 51.948051950; 17.50; 69.44805195; 04\/08\/1996; 1715. Lucas Dos Santos Almeida (Sub Judice); 4300014518; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 18.50; 69.409090911; 05\/11\/1996; 1738. Carlos Phelipe De Oliveira Silva (Sub Judice); 4300014155; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 55.064935067; 14.00; 69.064935067; 02\/07\/1996; 1750. Danilo Augusto Silva (Sub Judice); 4300001121; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 29.090909092; 52.987012989; 16.00; 68.987012989; 10\/11\/1997; 1767. Ryan Gabriel De Oliveira Marques (Sub judice); 4300016993; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.974025975; 51.948051950; 17.00; 68.94805195; 04\/08\/2004; 1808. Gabriel De Ara\u00fajo Fernandes Coelho (Sub Judice); 4300037763; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 28.051948053; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 20\/08\/1998; 1824. Mariana Botazini Pereira Nery (Sub Judice); 4630005062; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 12\/10\/1999; 1827. Rafael Alexandrino De Aquino (Sub Judice); 4300004484; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.896103897; 50.909090911; 18.00; 68.909090911; 08\/02\/1993; 1842. Marlen Barros Da Silva (Sub Judice); 4300030839; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.012987014; 49.870129872; 19.00; 68.870129872; 09\/05\/1993; 1848. Rafael Mendonca Pedroza (Sub Judice); 4300026469; 3.116883117; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 30.129870131; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 06\/02\/1994; 1906. Pedro Arnaut Barbosa Araujo Lepsch (Sub Judice); 4300017040; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 29.090909092; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 15\/03\/2003; 1909. Nath\u00e1lya Almeida De Souza (Sub Judice); 4630018577; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 27.012987014; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 30\/12\/1996; 1918. Matheus Felipe Costa Dos Reis (Sub Judice); 4300001405; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 50.909090911; 17.50; 68.409090911; 17\/07\/1999; 1931. Rafael Neves Lira (Sub Judice); 4300015191; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.090909092; 56.103896106; 12.00; 68.103896106; 13\/11\/1999; 1971. Tatiana Alves Sousa (Sub Judice); 4630016353; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.090909092; 52.987012989; 15.00; 67.987012989; 15\/10\/1993; 1977. Thaynara J\u00e9ssica Cruz Maciel (Sub Judice); 4630014692; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 27.012987014; 51.948051950; 16.00; 67.94805195; 11\/03\/1992; 2000. Kelly Pablinny Jose Martins (Sub Judice); 4630009823; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 5.194805195; 25.974025975; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 05\/08\/2002; 2063. Raiane Vieira Da Silva (Sub Judice); 4630030861; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 5.194805195; 24.935064936; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 20\/01\/1994; 2066. Luiz Henrique Ramos Dos Santos Leal (Sub Judice); 4300016540; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 49.870129872; 18.00; 67.870129872; 11\/10\/1993; 2077. Gabriel Samer Da Silva Passos (Sub Judice); 4300013241; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 52.987012989; 14.50; 67.487012989; 19\/07\/1996; 2094. Heidilana Sena Rodrigues (Sub Judice); 4630014361; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.935064936; 50.909090911; 16.50; 67.409090911; 05\/10\/1995; 2134. Gabriel Luiz Costa Ribeiro (Sub Judice); 4300009608; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 1.038961039; 8.311688312; 27.012987014; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 20\/07\/1998; 2199. Matheus Nathanael Do Nascimento Ab\u00edlio (Sub Judice); 4300018399; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 30\/05\/1999; 2214. Amanda Queiroz De Almeida Guimaraes (Sub Judice); 4630010787; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 18.50; 67.331168833; 28\/10\/2000; 2218. Vitor Da Silva Nunes (Sub Judice); 4300016574; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 25.974025975; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 04\/02\/1999; 2296. Paulo Felipe Marinho Simplicio (Sub Judice); 4300009960; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 27\/12\/1999; 2302. Renata De Andrade Carmo (Sub Judice); 4630025224; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.935064936; 49.870129872; 17.00; 66.870129872; 03\/08\/1992; 2305. Thaylla Laiza Coelho Silva (Sub Judice); 4630005854; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 25.974025975; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 17\/04\/1997; 2398. Fernanda Carneiro Couto (Sub Judice); 4630018839; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 01\/10\/2000; 2406. Ericsson Cavalcanti Rodrigues Da Silva (Sub Judice); 4300011192; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 22.857142858; 49.870129872; 16.50; 66.370129872; 29\/09\/1993; 2415. Jean Lucas Lima Aguiar (Sub Judice); 4300000009; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 13\/09\/1994; 2439. Maycon Edno Da Silva Fernandes (Sub Judice); 4300002651; 3.116883117; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 24.935064936; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 22\/12\/1993; 2441. Ana Caroline Paz Guimar\u00e3es (Sub Judice); 4630004399; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 23.896103897; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 01\/12\/1999; 2446. Gelson Pereira Da Silva J\u00fanior (Sub Judice); 4300046084; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.857142858; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 27\/01\/1992; 2450. Tiago Rodrigues Da Silva Moreira (Sub Judice); 4300033243; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 20.779220780; 48.831168833; 17.50; 66.331168833; 13\/10\/1997; 2455. Marcos Wagner Ferreira Leite (Sub Judice); 4300016203; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 18.50; 66.292207794; 21\/06\/1997; 2465. Barbara Teixeira Gon\u00e7alves (Sub Judice); 4630009215; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 49.870129872; 16.00; 65.870129872; 31\/05\/1992; 2523. Camila Da Silva Gomes (Sub Judice); 4630001601; 6.233766234; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 29.090909092; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 29\/12\/1993; 2538. Sarah Ferreira Sobrinho (Sub Judice); 4630023635; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.974025975; 48.831168833; 17.00; 65.831168833; 16\/03\/1992; 2547. Gleidson Silva Almeida (Sub Judice); 4300028266; 6.233766234; 0E-9; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 08\/02\/1994; 2586. Victor Henrique Dos Santos (Sub Judice); 4300022275; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 18\/12\/1997; 2588. Fernando Trajano Fernandes De Souza (Sub Judice); 4300001636; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 28\/02\/1999; 2592. Vin\u00edcius Garcia Pereira (Sub Judice); 4300040589; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 22.857142858; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 03\/07\/1997; 2603. Jo\u00e3o Vitor Sant'anna Botelho (Sub Judice); 4300032114; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 22.857142858; 47.792207794; 18.00; 65.792207794; 11\/01\/1996; 2607. Andressa Lima Duarte Santos (Sub Judice); 4630009975; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.818181819; 50.909090911; 14.50; 65.409090911; 21\/06\/1994; 2636. Luciana Maria Rodrigues Dantas (Sub Judice); 4630033436; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 08\/08\/1992; 2680. Rodrigo Dias Serr\u00e3o (Sub Judice); 4300005559; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 22.857142858; 48.831168833; 16.50; 65.331168833; 10\/10\/1995; 2687. Vanessa Dos Santos Mendes (Sub Judice); 4630000984; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.935064936; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 26\/05\/1996; 2710. Ygor Junio Ferreira Alves (Sub judice); 4300008477; 7.272727273; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 26\/07\/1996; 2711. Thalys Luan De Sousa (Sub Judice) ; 4300003624; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 23.896103897; 47.792207794; 17.50; 65.292207794; 16\/08\/1998; 2712. Thailiny Nivea Araujo (Sub Judice); 4630026361; 7.272727273; 0E-9; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 25.974025975; 46.753246755; 18.50; 65.253246755; 16\/03\/1993; 2742. Let\u00edcia Da Silva Soares (Sub Judice); 4630002503; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 24\/10\/1997; 2766. Jos\u00e9 Alberto Tomaz De Azevedo Filho (Sub Judice); 4300023296; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 29\/12\/1993; 2769. Lucas Matheus Martins Brito (Sub Judice); 4300030804; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 50.909090911; 14.00; 64.909090911; 12\/07\/1994; 2770. Isadora De Sousa Pereira (Sub Judice); 4630003562; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 24.935064936; 48.831168833; 16.00; 64.831168833; 29\/05\/1995; 2806. Luis Ot\u00e1vio Araujo De Souza (Sub Judice); 4300022403; 5.194805195; 0E-9; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 25.974025975; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 10\/08\/1993; 2830. Kalebe Souza De Almeida Ferreira (Sub Judice); 4300005220; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 24.935064936; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 21\/11\/2002; 2834. S\u00e9rgio Lu\u00eds Ribeiro De Morais J\u00fanior (Sub Judice); 4300023244; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 21.818181819; 47.792207794; 17.00; 64.792207794; 16\/02\/2002; 2858. Fernanda Uch\u00f4a Martins (Sub Judice); 4630008514; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 22.857142858; 47.792207794; 16.50; 64.292207794; 30\/09\/1994; 2957. Alex Guedes De Siqueira (Sub Judice); 4300008027; 7.272727273; 0E-9; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.974025975; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 02\/04\/1993; 2976. Leticia Amorim Montezuma Brillantino (Sub Judice); 4630004103; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 25.974025975; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 30\/11\/1996; 2980. Marcos \u00c9liton Ferreira Santiago (Sub Judice); 4300005566; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 04\/04\/1998; 2982. Jo\u00e3o Pedro Ramos Estevam (Sub Judice); 4300031014; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 24.935064936; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 27\/01\/1997; 2984. Jos\u00e9 Lucas Pontes Da Silva (Sub Judice); 4300042483; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 01\/09\/1999; 2992. Cecillia Lago Pinheiro (Sub Judice); 4630017661; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 21.818181819; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 04\/07\/1995; 3008. Theresa Kalyne Leal Costa (Sub Judice); 4630024774; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 20.779220780; 46.753246755; 17.50; 64.253246755; 10\/03\/1993; 3017. Matheus Rodrigues Amado De Carvalho (Sub Judice) ; 4300004982; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 23.896103897; 48.831168833; 15.00; 63.831168833; 22\/03\/1994; 3055. Clodomir Da Penha Reis Lima (Sub Judice); 4300037855; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 21.818181819; 47.792207794; 16.00; 63.792207794; 15\/01\/1999; 3087. Nicolas Davy Ferreira Silva (Sub Judice); 4300017312; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 22.857142858; 46.753246755; 17.00; 63.753246755; 01\/12\/2003; 3112. John Herberty Ferreira De Moura (Sub Judice); 4300000447; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 22.857142858; 46.753246755; 16.50; 63.253246755; 18\/04\/1994; 3172. Andressa Barros De Sousa (Sub Judice); 4630042421; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 28.051948053; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 21\/06\/1997; 3216. Louyse Lorhanne Freitas Da Silva (Sub judice); 4630001034; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 25.974025975; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 10\/11\/1993; 3219. Mariana Soares Pereira (Sub Judice); 4630027143; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 23.896103897; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 24\/11\/1992; 3226. Eduardo Borges De Lima (Sub Judice); 4300033888; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 18.701298702; 46.753246755; 16.00; 62.753246755; 30\/12\/1994; 3238. Diego Oliveira Pitombo (Sub Judice); 4300052249; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 24.935064936; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 29\/05\/1991; 3262. Hercules Miranda Da Silva (Sub Judice); 4300003967; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 15.50; 62.253246755; 09\/11\/1997; 3265. Pedro Martins S\u00e1 Brito Xavier (Sub Judice); 4300042453; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 18.701298702; 49.870129872; 12.00; 61.870129872; 04\/05\/1994; 3279. Raphael Lucas Dos Santos Aquino Barroso (Sub Judice); 4300034878; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 21.818181819; 46.753246755; 14.50; 61.253246755; 29\/10\/2002; 3323. Brendon Caio Silva Ara\u00fajo Lacerda (Sub Judice); 4300001242; 8.311688312; 0E-9; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 24.935064936; 46.753246755; 14.00; 60.753246755; 09\/03\/1992; 3335.<\/p> <\/p> ANEXO II \u2013 VAGAS RESERVADAS NEGROS<\/p> <\/p> ANEXO II \u2013 A - CANDIDATOS APROVADOS REGULARMENTE<\/p> Na seguinte ordem: Cargo, Nome, Inscri\u00e7\u00e3o Notas de L\u00edngua Portuguesa; L\u00edngua Inglesa; Matem\u00e1tica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico; Atualidades; Legisla\u00e7\u00e3o aplicada a PMDF; Conhecimentos Espec\u00edficos; Nota da Prova Objetiva; Nota da Reda\u00e7\u00e3o; Nota Final; Data de nascimento; Ampla Concorr\u00eancia; Classifica\u00e7\u00e3o Negros:<\/p> 403 - SOLDADO QPPMC. Nandielly Silva Souza; 4300021145; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.1688311; 57.142857; 19.00; 76.14285; 06\/05\/1997; 565; 2. Rafael Leonardo Da Silva; 4300010152; 7.272727273; 4.155844156; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 31.1688311; 57.142857; 19.00; 76.14285; 12\/03\/2001; 566; 3. Jonathan Guilherme Oliveira; 4300012962; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.1298701; 57.142857; 19.00; 76.14285; 17\/02\/1997; 570; 4. Fernanda Karine Silva De Abreu; 4630007527; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.0519480; 57.142857; 19.00; 76.14285; 17\/11\/1995; 576; 6. Estela Silva Miranda **; 4630036376; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.9740259; 57.142857; 19.00; 76.14285; 04\/06\/1994; 578; 7. Alisson Dem\u00ed Vaz De Souza; 4300033188; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 30.1298701; 58.181818; 17.50; 75.68181; 22\/01\/1999; 601; 8. Mateus Mendes Costa; 4300036506; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 30.1298701; 58.181818; 17.50; 75.68181; 10\/11\/1998; 603; 9. Joel Sousa Andrade Neto; 4300034686; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 30.1298701; 57.142857; 18.50; 75.64285; 07\/11\/1996; 622; 10. Bruno Marques Dos Santos; 4300032715; 9.350649351; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 27.0129870; 57.142857; 18.50; 75.64285; 06\/09\/2000; 630; 11. Let\u00edcia Campos De Sousa; 4630011935; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 27.0129870; 56.103896; 19.50; 75.60389; 13\/07\/1996; 639; 12. Bruno Nascimento Lima; 4300001713; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 9.350649351; 34.2857142; 58.181818; 17.00; 75.18181; 22\/09\/1994; 654; 13. Kaio Alberto Sampaio Dos Santos; 4300001741; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.1298701; 58.181818; 17.00; 75.18181; 03\/02\/2000; 665; 14. Matheus Moreira De Sousa; 4300019172; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 30.1298701; 58.181818; 17.00; 75.18181; 22\/11\/1994; 667; 15. Maicon Douglas Costa Ferreira; 4300015019; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 33.2467532; 57.142857; 18.00; 75.14285; 30\/08\/1993; 676; 16. Jo\u00e3o Pedro Ferreira Da Silva; 4300027989; 5.194805195; 0; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 33.2467532; 57.142857; 18.00; 75.14285; 31\/08\/1999; 677; 17. Arthur Vinicius Da Silva Cruz; 4300005546; 7.272727273; 0; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 30.1298701; 57.142857; 18.00; 75.14285; 11\/11\/2000; 682; 18. Nayla Silva Cordeiro; 4630004356; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 57.142857; 18.00; 75.14285; 10\/01\/1998; 695; 19. Wallace Junior De Aguiar Dias; 4300034151; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 31.1688311; 56.103896; 19.00; 75.10389; 28\/12\/1995; 702; 20. Richardson Breno Pereira Santos; 4300032077; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 31.1688311; 56.103896; 19.00; 75.10389; 23\/05\/1995; 703; 21. Jos\u00e9 Davi Da Silva De Oliveira; 4300036961; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 30.1298701; 56.103896; 19.00; 75.10389; 18\/03\/1998; 707; 22. Hugo Riguete Guimar\u00e3es Geraldo; 4300017395; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 25.9740259; 56.103896; 19.00; 75.10389; 28\/09\/1998; 717; 23. Eduardo Leite Leal; 4300009832; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 10.389610390; 22.8571428; 56.103896; 19.00; 75.10389; 05\/10\/1993; 718; 24. Alexsander Cerqueira Santos; 4300001212; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 32.2077922; 60.259740; 14.50; 74.75974; 19\/06\/1994; 719; 25. Rodrigo Gomes De Almeida; 4300019680; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 34.2857142; 59.220779; 15.50; 74.72077; 16\/07\/1997; 724; 26. Leonardo Nascimento Freitas; 4300027348; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 27.0129870; 58.181818; 16.50; 74.68181; 28\/07\/1997; 735; 27. Gustavo Cardoso Prazeres; 4300019518; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 32.2077922; 57.142857; 17.50; 74.64285; 23\/09\/1995; 740; 28. Caio Carneiro Freire; 4300013612; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 32.2077922; 57.142857; 17.50; 74.64285; 22\/01\/2000; 741; 29. Matheus Lucas Rocha Costa De Souza; 4300009764; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 32.2077922; 57.142857; 17.50; 74.64285; 02\/09\/1998; 742; 30. Douglas Azevedo Chaves; 4300019947; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 31.1688311; 57.142857; 17.50; 74.64285; 05\/02\/1996; 745; 31. Thiago Da Silva Lopes; 4300025195; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 57.142857; 17.50; 74.64285; 19\/08\/1997; 760; 32. Gabriel Alves Soares; 4300019950; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 28.0519480; 57.142857; 17.50; 74.64285; 15\/02\/1997; 761; 33. Joao Victor Bandeira Soares; 4300010112; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 57.142857; 17.50; 74.64285; 05\/11\/1993; 764; 34. Mariana Ver\u00edssimo Dos Santos; 4630011813; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 31.1688311; 56.103896; 18.50; 74.60389; 22\/09\/1995; 772; 35. Jenifer De Souza Da Costa; 4630027776; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 29.0909090; 56.103896; 18.50; 74.60389; 27\/11\/1994; 780; 36. Eduardo Santana De Moura Sousa; 4300034075; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 29.0909090; 56.103896; 18.50; 74.60389; 04\/09\/1995; 781; 37. Dryllayna Silva Ara\u00fajo; 4630009835; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 55.064935; 19.50; 74.56493; 25\/07\/1994; 794; 38. Felipe Soares Santos Ara\u00fajo; 4300022576; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 25.9740259; 59.220779; 15.00; 74.22077; 17\/12\/1995; 800; 39. David William Sales Ferreira; 4300039011; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 30.1298701; 58.181818; 16.00; 74.18181; 15\/10\/2000; 807; 40. Gervasio Furtunato Santana Junior; 4300012509; 7.272727273; 0; 6.233766234; 5.194805195; 6.233766234; 32.2077922; 57.142857; 17.00; 74.14285; 18\/09\/1995; 820; 41. Talmo Ruan Borges Herdy; 4300020811; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 29.0909090; 57.142857; 17.00; 74.14285; 03\/07\/1995; 835; 42. Priscila Pereira Martiniano Da Silva; 4630029230; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 57.142857; 17.00; 74.14285; 30\/12\/1994; 836; 43. Maur\u00edcio Gustavo Rodrigues Dos Santos; 4300015589; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 29.0909090; 57.142857; 17.00; 74.14285; 01\/11\/1993; 838; 44. Isabela Monteiro Gon\u00e7alves; 4630001030; 8.311688312; 1.038961039; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 28.0519480; 57.142857; 17.00; 74.14285; 07\/08\/2002; 841; 45. Jo\u00e3o Paulo Nascimento Santos; 4300019883; 7.272727273; 0; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 33.2467532; 56.103896; 18.00; 74.10389; 08\/06\/1997; 850; 46. Igor C\u00e9sar De Paula Dos Santos; 4300012171; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 30.1298701; 56.103896; 18.00; 74.10389; 21\/04\/1998; 860; 47. Bruno Da Silva Reis; 4300010231; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 29.0909090; 56.103896; 18.00; 74.10389; 01\/11\/1996; 867; 48. Pedro Henrique Soares Da Silva; 4300027975; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 56.103896; 18.00; 74.10389; 13\/08\/1993; 868; 49. Lucas Silva Neres; 4300031290; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 56.103896; 18.00; 74.10389; 28\/10\/1996; 874; 50. Gustavo Aparicio De Souza Lobo; 4300004465; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 27.0129870; 55.064935; 19.00; 74.06493; 12\/02\/1994; 884; 51. Leonardo Rodrigues Cardoso; 4300001740; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.0129870; 55.064935; 19.00; 74.06493; 12\/10\/1992; 885; 52. Tiago Sousa Santos; 4300040990; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 32.2077922; 56.103896; 17.50; 73.60389; 13\/07\/1999; 919; 53. Reinaldo Pereira Passos J\u00fanior; 4300020507; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 32.2077922; 56.103896; 17.50; 73.60389; 17\/07\/1996; 920; 54. Jo\u00e3o Alexandre Garcia Leite; 4300040283; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 29.0909090; 56.103896; 17.50; 73.60389; 11\/04\/1995; 922; 55. Samille Marcela Marinho Do Nascimento; 4630000822; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.0909090; 56.103896; 17.50; 73.60389; 16\/12\/1998; 925; 56. Jean Rodrigues Cardoso Santana; 4300030421; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.0519480; 56.103896; 17.50; 73.60389; 03\/02\/1998; 929; 57. Victor Ferreira Nunes; 4300030129; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.0129870; 56.103896; 17.50; 73.60389; 12\/08\/1995; 932; 58. Francisco Welington Ferreira Vilarinho; 4300025657; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 25.9740259; 56.103896; 17.50; 73.60389; 04\/10\/1995; 937; 59. Maury Dos Santos Barros; 4300024932; 7.272727273; 0; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 31.1688311; 55.064935; 18.50; 73.56493; 07\/07\/1993; 945; 60. Luttierre Vencerlino Santana Neres; 4300023491; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 28.0519480; 55.064935; 18.50; 73.56493; 16\/06\/1995; 952; 61. Est\u00eav\u00e3o L\u00facio De Oliveira; 4300031475; 8.311688312; 0; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 28.0519480; 55.064935; 18.50; 73.56493; 18\/06\/1996; 953; 62. Adams Queiroz Da Silva; 4300007038; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 27.0129870; 55.064935; 18.50; 73.56493; 11\/02\/1994; 959; 63. Marcus Vin\u00edcius Monteiro Costa Da Silva; 4300030386; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 27.0129870; 55.064935; 18.50; 73.56493; 04\/10\/1992; 961; 64. Lu\u00edsa Souza Lima E Silva; 4630009655; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 31.1688311; 57.142857; 16.00; 73.14285; 09\/12\/1994; 982; 65. Mateus Alves Macedo; 4300006433; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 29.0909090; 57.142857; 16.00; 73.14285; 18\/06\/1994; 984; 66. Thaize Bezerra Almeida; 4630004439; 8.311688312; 0; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 32.2077922; 56.103896; 17.00; 73.10389; 01\/01\/1995; 989; 67. Weniton Lima Verdiono; 4300018028; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 9.350649351; 29.0909090; 56.103896; 17.00; 73.10389; 06\/03\/1995; 999; 68. Giovanna Marques Oliveira; 4630024382; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 6.233766234; 27.0129870; 56.103896; 17.00; 73.10389; 11\/08\/2001; 1005; 69. Daniel De Souza Dantas; 4300009870; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 56.103896; 17.00; 73.10389; 10\/02\/1997; 1006; 70. Matheus Henrique Silva; 4300037749; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 27.0129870; 56.103896; 17.00; 73.10389; 15\/11\/1993; 1007; 71. Arthur Rodrigues Da Costa Lima; 4300001977; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 25.9740259; 56.103896; 17.00; 73.10389; 07\/09\/1996; 1010; 72. Luiz Gustavo Dias Batista De Araujo; 4300010642; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 55.064935; 18.00; 73.06493; 04\/06\/2000; 1024; 73. Felipe Medeiros Sales; 4300034794; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 29.0909090; 55.064935; 18.00; 73.06493; 01\/06\/1997; 1026; 74. Gabriel Carvalho Ferreira Dos Santos; 4300007839; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 28.0519480; 55.064935; 18.00; 73.06493; 29\/10\/2001; 1031; 75. Jair Carvalho Fernandes Paiva; 4300001858; 8.311688312; 4.155844156; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 55.064935; 18.00; 73.06493; 19\/02\/2002; 1033; 76. Matheus De Oliveira Rocha; 4300024780; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 27.0129870; 55.064935; 18.00; 73.06493; 24\/09\/1995; 1035; 77. Edgar Amaral Cardoso; 4300037972; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 25.9740259; 54.025974; 19.00; 73.02597; 01\/11\/1993; 1048; 78. Wender Le\u00e3o Dos Reis; 4300002991; 9.350649351; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 33.2467532; 59.220779; 13.50; 72.72077; 30\/08\/1995; 1050; 79. Bas\u00edlio Gomes De Souza J\u00fanior; 4300005819; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 32.2077922; 57.142857; 15.50; 72.64285; 07\/02\/1994; 1054; 80. Luis Dos Santos Sousa; 4300004606; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 31.1688311; 57.142857; 15.50; 72.64285; 22\/08\/1992; 1056; 81. Ewerton Alves Calazans; 4300033229; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 57.142857; 15.50; 72.64285; 10\/02\/1994; 1060; 82. Matheus Cust\u00f3dio De Almeida; 4300012646; 8.311688312; 0; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 32.2077922; 56.103896; 16.50; 72.60389; 15\/07\/1997; 1065; 83. Gabriele Machado De Oliveira; 4630023921; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 30.1298701; 56.103896; 16.50; 72.60389; 01\/08\/1998; 1069; 84. Rennan Rezende De Jesus; 4300005992; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 28.0519480; 56.103896; 16.50; 72.60389; 07\/07\/2001; 1076; 85. Lucas Fl\u00e1vio De Souza Nunes; 4300004629; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 56.103896; 16.50; 72.60389; 24\/02\/1997; 1078; 86. Marina Teixeira Damasceno; 4630008912; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 30.1298701; 55.064935; 17.50; 72.56493; 08\/09\/1995; 1094; 87. Yan Costa De Souza; 4300012959; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 55.064935; 17.50; 72.56493; 26\/03\/2002; 1100; 88. Leila Cristina De Camargos Martins; 4630034158; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 55.064935; 17.50; 72.56493; 14\/06\/1994; 1106; 89. Jeferson Fabricio Souza; 4300047604; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 25.9740259; 55.064935; 17.50; 72.56493; 30\/06\/1996; 1112; 90. Gabriella Reis Dos Santos; 4630020326; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 28.0519480; 54.025974; 18.50; 72.52597; 25\/03\/1995; 1131; 92. Thamyres Cardoso De Carvalho Moraes; 4630029171; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.0519480; 54.025974; 18.50; 72.52597; 02\/04\/1995; 1132; 93. Carlos Bacelar Soares Pires; 4300025003; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 24.9350649; 54.025974; 18.50; 72.52597; 30\/09\/1996; 1141; 94. Kelvin De Jesus Gomes; 4300010304; 7.272727273; 0; 5.194805195; 3.116883117; 10.389610390; 27.0129870; 52.987012; 19.50; 72.48701; 25\/07\/2000; 1146; 95. Jo\u00e3o Pedro Oliveira Barbosa; 4300020168; 4.155844156; 0; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 34.2857142; 58.181818; 14.00; 72.18181; 19\/02\/2000; 1149; 96. Samuel Quirino Martins; 4300013817; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 32.2077922; 58.181818; 14.00; 72.18181; 12\/01\/2003; 1151; 97. Marcos Noel Silva; 4300024871; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 58.181818; 14.00; 72.18181; 02\/03\/1995; 1155; 98. Samuel Manasses Almeida Lopes; 4300034654; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 28.0519480; 57.142857; 15.00; 72.14285; 22\/09\/1997; 1158; 99. Carlos Eduardo Vale De Moraes; 4300030333; 5.194805195; 0; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 35.3246753; 56.103896; 16.00; 72.10389; 10\/11\/2002; 1164; 100. Thiago Henrique Pereira De Souza; 4300016237; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 30.1298701; 56.103896; 16.00; 72.10389; 06\/04\/1998; 1169; 101. Vitor Emanuel Moreira Fernandes; 4300031391; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 28.0519480; 56.103896; 16.00; 72.10389; 26\/05\/1995; 1174; 102. Kelvin Douglas Da Silva Rocha; 4300003228; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 28.0519480; 56.103896; 16.00; 72.10389; 05\/06\/1992; 1178; 103. Antonio Welton Ribeiro Souza; 4300041573; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 56.103896; 16.00; 72.10389; 21\/05\/1996; 1179; 104. Vitor Almeida Soares De Souza; 4300001123; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 31.1688311; 55.064935; 17.00; 72.06493; 31\/05\/2002; 1185; 105. Jennifer Da Silva Machado; 4630031626; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 55.064935; 17.00; 72.06493; 13\/05\/1995; 1192; 106. Rikison Luiz Amorim Santana; 4300023053; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 55.064935; 17.00; 72.06493; 04\/11\/1994; 1200; 107. Leonardo Luiz Amaral Dos Santos; 4300011309; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 20.7792207; 55.064935; 17.00; 72.06493; 16\/11\/1999; 1201; 108. Hermeson Kayky Costa Moraes; 4300001671; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 29.0909090; 54.025974; 18.00; 72.02597; 12\/09\/1992; 1210; 109. Yasmin Nunes Dos Reis Luz; 4630002217; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 28.0519480; 54.025974; 18.00; 72.02597; 22\/10\/1996; 1213; 110. Guilherme Vinicius De Melo Vasconcelos; 4300000669; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 27.0129870; 54.025974; 18.00; 72.02597; 01\/05\/1995; 1218; 111. Yasmym Aparecida Meneses Silva; 4630041908; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 27.0129870; 54.025974; 18.00; 72.02597; 04\/11\/1994; 1219; 112. Nayara Cristina Ribeiro Pereira; 4630010124; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 25.9740259; 54.025974; 18.00; 72.02597; 31\/01\/1994; 1220; 113. Rafael De Jesus Moreira; 4300024738; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 54.025974; 18.00; 72.02597; 25\/10\/1994; 1227; 115. Carolina Pereira De Paula; 4630036352; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 51.948051; 20.00; 71.94805; 04\/11\/1995; 1243; 117. Daniel Lima Silva; 4300000553; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 30.1298701; 58.181818; 13.50; 71.68181; 03\/08\/2001; 1245; 118. Johne Maicon Barbosa Da Paix\u00e3o; 4300012678; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 10.389610390; 27.0129870; 55.064935; 16.50; 71.56493; 13\/08\/1996; 1263; 119. Matheus Ferreira Alves; 4300022372; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 23.8961038; 55.064935; 16.50; 71.56493; 01\/09\/1996; 1268; 120. Renato Cesar De Sousa Morais Oliveira; 4300020460; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 31.1688311; 54.025974; 17.50; 71.52597; 18\/03\/1997; 1269; 121. Gerson Guilherme Silva De Queir\u00f3z; 4300013690; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 31.1688311; 54.025974; 17.50; 71.52597; 26\/11\/2000; 1270; 122. Vinicius Borges Teles; 4300011629; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 31.1688311; 54.025974; 17.50; 71.52597; 01\/08\/1994; 1272; 123. Mois\u00e9s Dias Albernaz Rodrigues; 4300013577; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 29.0909090; 54.025974; 17.50; 71.52597; 08\/04\/2002; 1279; 125. Breno Rodrigues Tavares; 4300034439; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 54.025974; 17.50; 71.52597; 05\/01\/1998; 1280; 126. Lucas Valim Guimar\u00e3es; 4300013656; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 28.0519480; 54.025974; 17.50; 71.52597; 18\/01\/1998; 1285; 127. Arthur De Jesus Silva; 4300018520; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 7.272727273; 27.0129870; 54.025974; 17.50; 71.52597; 17\/05\/1999; 1289; 128. Tayane Da Silva Freire; 4630021412; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 25.9740259; 54.025974; 17.50; 71.52597; 03\/08\/1993; 1291; 129. Matheus De Lima Alto\u00e9; 4300022107; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.9740259; 54.025974; 17.50; 71.52597; 07\/04\/1998; 1294; 130. Fl\u00e1via Luanne Monteiro Barreto; 4630017458; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 30.1298701; 52.987012; 18.50; 71.48701; 04\/01\/1994; 1307; 132. Bianca Dias Dos Santos; 4630028966; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 52.987012; 18.50; 71.48701; 25\/01\/1993; 1322; 133. Ge\u00f3rgia Venancio Melo; 4630002541; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 51.948051; 19.50; 71.44805; 14\/04\/1997; 1329; 135. Fabio Ferreira Lima Junior; 4300023519; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 21.8181818; 51.948051; 19.50; 71.44805; 16\/07\/1995; 1331; 136. Guilherme De Jesus Silva; 4300018528; 7.272727273; 0; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 32.2077922; 56.103896; 15.00; 71.10389; 27\/04\/1997; 1337; 137. Alef De Souza Santos; 4300021884; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 32.2077922; 56.103896; 15.00; 71.10389; 23\/09\/1993; 1338; 138. N\u00ednive Santos Gon\u00e7alves; 4630012392; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 30.1298701; 56.103896; 15.00; 71.10389; 14\/07\/2000; 1339; 139. Fabricio Vieira Da Silva; 4300001078; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 31.1688311; 55.064935; 16.00; 71.06493; 11\/01\/2000; 1342; 140. Felipe Souza Silva; 4300008881; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 30.1298701; 55.064935; 16.00; 71.06493; 10\/10\/1996; 1344; 141. Lucas Pereira Da Silva; 4300032066; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 55.064935; 16.00; 71.06493; 07\/10\/1997; 1353; 142. Joice De Souza Fran\u00e7a; 4630000757; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 32.2077922; 54.025974; 17.00; 71.02597; 11\/06\/1999; 1355; 143. Isabele Dos Anjos Da Costa; 4630025722; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 30.1298701; 54.025974; 17.00; 71.02597; 25\/09\/1997; 1360; 144. Marcos Da Silva Souza; 4300006966; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 54.025974; 17.00; 71.02597; 06\/12\/1992; 1365; 145. Bruno Alves Vicente Dos Santos; 4300000588; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 54.025974; 17.00; 71.02597; 05\/11\/1995; 1366; 146. Matheus Santiago De Oliveira; 4300032595; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 9.350649351; 29.0909090; 54.025974; 17.00; 71.02597; 11\/04\/1992; 1367; 147. Thiago Rodrigues Dos Santos Ferreira; 4300022915; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 25.9740259; 54.025974; 17.00; 71.02597; 17\/11\/1999; 1383; 148. Igor De Oliveira; 4300001973; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 23.8961038; 54.025974; 17.00; 71.02597; 22\/01\/1996; 1388; 149. Bruno De Lucas Mendes Alves; 4300025482; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.1298701; 52.987012; 18.00; 70.98701; 29\/05\/1997; 1394; 150. Kaio Vinicius Pereira Da Silva; 4300009349; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.0519480; 52.987012; 18.00; 70.98701; 21\/05\/1996; 1397; 151. Hygor Silva Santos Dos Anjos; 4300030256; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 28.0519480; 52.987012; 18.00; 70.98701; 06\/11\/1994; 1398; 152. Paulo Victor Lacerda Alves; 4300001995; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 52.987012; 18.00; 70.98701; 26\/08\/1998; 1413; 153. Let\u00edcia De Paiva Gomes; 4630026162; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 24.9350649; 52.987012; 18.00; 70.98701; 03\/10\/1999; 1414; 154. Lucas Duarte Da Cunha Barbosa; 4300040244; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 5.194805195; 9.350649351; 23.8961038; 52.987012; 18.00; 70.98701; 02\/06\/1996; 1415; 155. Carlos Mayke Da Silva; 4300009859; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 23.8961038; 52.987012; 18.00; 70.98701; 10\/07\/1992; 1416; 156. Amanda Gonzaga De Almeida; 4630005300; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 22.8571428; 52.987012; 18.00; 70.98701; 29\/08\/2002; 1417; 157. Guilherme Souza Da Rocha; 4300005196; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 51.948051; 19.00; 70.94805; 17\/12\/1996; 1426; 159. Vinicius Francisco Nascimento Dos Santos; 4300000896; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 23.8961038; 51.948051; 19.00; 70.94805; 31\/10\/1995; 1431; 160. Monaliza Alves Rodrigues; 4630009368; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 23.8961038; 51.948051; 19.00; 70.94805; 14\/08\/1997; 1432; 161. Thalyson Luiz Ramos De Oliveira; 4300011863; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 32.2077922; 55.064935; 15.50; 70.56493; 24\/07\/1998; 1439; 162. Bruno D Paula Ribeiro Silva; 4300015586; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 31.1688311; 55.064935; 15.50; 70.56493; 11\/12\/1992; 1440; 163. Douglas Do Nascimento Brito; 4300025381; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 29.0909090; 55.064935; 15.50; 70.56493; 14\/09\/1994; 1443; 164. Victor Hugo Luiz Raulino; 4300001655; 6.233766234; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 55.064935; 15.50; 70.56493; 22\/12\/1997; 1444; 165. Igor Henrique Silva De Oliveira; 4300026356; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 28.0519480; 55.064935; 15.50; 70.56493; 23\/06\/1998; 1446; 166. Stinpher Hixel Peres Lima; 4300010647; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 27.0129870; 55.064935; 15.50; 70.56493; 28\/02\/1994; 1447; 167. Pedro V\u00edtor Siqueira Nunes; 4300028290; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 24.9350649; 55.064935; 15.50; 70.56493; 06\/01\/2001; 1448; 168. Caio Vieira Florindo; 4300026750; 5.194805195; 0; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 29.0909090; 54.025974; 16.50; 70.52597; 04\/05\/1992; 1455; 169. Arthur Mota Souza Carvalho; 4300035495; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 28.0519480; 54.025974; 16.50; 70.52597; 29\/09\/1999; 1457; 170. Lucas Ribeiro Alves; 4300039532; 7.272727273; 0; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 27.0129870; 54.025974; 16.50; 70.52597; 17\/04\/1999; 1460; 171. Fabio Tadeu Pereira; 4300031552; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 27.0129870; 54.025974; 16.50; 70.52597; 07\/07\/1997; 1462; 172. Marcos Antonio Le\u00e3o Martins Filho; 4300014090; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 54.025974; 16.50; 70.52597; 08\/01\/1998; 1464; 173. Jessica Honorio Silveira; 4630030727; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 24.9350649; 54.025974; 16.50; 70.52597; 18\/06\/1997; 1467; 174. Osmar Gabriel Da Silva Lins; 4300019137; 8.311688312; 0; 6.233766234; 5.194805195; 5.194805195; 28.0519480; 52.987012; 17.50; 70.48701; 20\/12\/1999; 1478; 175. Ot\u00e1vio Augusto Rocha De Moura; 4300007851; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 52.987012; 17.50; 70.48701; 22\/07\/2002; 1488; 176. Jean Ribeiro Mota De Sousa; 4300002053; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 52.987012; 17.50; 70.48701; 16\/04\/1996; 1498; 177. Priscila Mamede De Almeida; 4630033364; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 9.350649351; 22.8571428; 52.987012; 17.50; 70.48701; 30\/03\/1995; 1503; 178. Gabriela De Oliveira Martins Cruz; 4630027475; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.8571428; 52.987012; 17.50; 70.48701; 07\/12\/2001; 1504; 179. Lucas Cerqueira Rocha; 4300011391; 3.116883117; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 31.1688311; 51.948051; 18.50; 70.44805; 13\/10\/1995; 1509; 181. Iully Ferreira Campos; 4630005820; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 28.0519480; 51.948051; 18.50; 70.44805; 14\/11\/1994; 1516; 182. Dryelle Silva De Oliveira; 4630027520; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 51.948051; 18.50; 70.44805; 09\/09\/1995; 1518; 183. Lucas Bahia Barbosa; 4300018788; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 25.9740259; 51.948051; 18.50; 70.44805; 06\/10\/1993; 1522; 184. Walisson Leite Dos Santos; 4300018708; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 25.9740259; 51.948051; 18.50; 70.44805; 23\/08\/1993; 1524; 185. Eduardo Basilio De Albuquerque; 4300030317; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 24.9350649; 51.948051; 18.50; 70.44805; 19\/10\/1998; 1529; 186. Bruno Chaves Da Costa; 4300009507; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 51.948051; 18.50; 70.44805; 25\/08\/1995; 1530; 187. Daniel Da Silva Felix; 4300009837; 9.350649351; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 22.8571428; 51.948051; 18.50; 70.44805; 05\/10\/1998; 1531; 188. Railandi Sousa Assun\u00e7\u00e3o; 4630006117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 4.155844156; 7.272727273; 21.8181818; 51.948051; 18.50; 70.44805; 22\/09\/2001; 1533; 189. Susan Hellen Lima Dos Santos; 4630019598; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 30.1298701; 50.909090; 19.50; 70.40909; 13\/06\/1996; 1535; 190. Gabriel Alves Dos Santos; 4300014807; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 55.064935; 15.00; 70.06493; 16\/09\/1999; 1544; 191. Renan Santos Rabelo; 4300023359; 9.350649351; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 29.0909090; 54.025974; 16.00; 70.02597; 20\/07\/1997; 1549; 192. Vitor Hugo Antunes Dos Santos; 4300020991; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 54.025974; 16.00; 70.02597; 23\/11\/1997; 1550; 193. Gabriel Targino Silva; 4300015246; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 29.0909090; 54.025974; 16.00; 70.02597; 27\/11\/1998; 1551; 194. Th\u00e1lison Carvalho; 4300021196; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 54.025974; 16.00; 70.02597; 20\/11\/1996; 1554; 195. Everson Rodrigues Dos Santos; 4300013882; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.0129870; 54.025974; 16.00; 70.02597; 18\/04\/1994; 1555; 196. Luis Henrique Silva Leao; 4300001265; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 5.194805195; 5.194805195; 27.0129870; 54.025974; 16.00; 70.02597; 05\/04\/1997; 1556; 197. Fernando Araujo Rodrigues; 4300032946; 7.272727273; 0; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 25.9740259; 54.025974; 16.00; 70.02597; 21\/10\/1993; 1557; 198. Daniel Alves De Oliveira; 4300034079; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 52.987012; 17.00; 69.98701; 26\/12\/1996; 1566; 199. Clebson Ferreira Lopes; 4300035555; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 27.0129870; 52.987012; 17.00; 69.98701; 15\/05\/1993; 1577; 200. Vinicius Pinheiro Passos; 4300022970; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 27.0129870; 52.987012; 17.00; 69.98701; 29\/10\/1995; 1578; 201. Vitor Francisco Santos Siqueira; 4300032081; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 25.9740259; 52.987012; 17.00; 69.98701; 24\/02\/1997; 1580; 202. Eduarda Cristinny Antunes Gomes; 4630047968; 9.350649351; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 52.987012; 17.00; 69.98701; 19\/05\/2004; 1592; 203. Douglas Sa Cavalcante; 4300007711; 5.194805195; 0; 8.311688312; 2.077922078; 8.311688312; 28.0519480; 51.948051; 18.00; 69.94805; 12\/03\/1993; 1613; 204. Jackson Dos Santos Damaceno; 4300036228; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 27.0129870; 51.948051; 18.00; 69.94805; 21\/01\/1998; 1619; 205. Cleber De Souza Silva; 4300001935; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.9740259; 51.948051; 18.00; 69.94805; 21\/09\/1995; 1623; 206. Luiz Henrique Dos Santos Moreira; 4300012982; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 6.233766234; 25.9740259; 51.948051; 18.00; 69.94805; 08\/10\/1999; 1625; 207. Camilla Ferreira Garcino; 4630004124; 3.116883117; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 30.1298701; 50.909090; 19.00; 69.90909; 23\/12\/1998; 1637; 208. Renato Martins Gomes; 4300010609; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 25.9740259; 50.909090; 19.00; 69.90909; 08\/03\/2004; 1640; 209. Renan Yuri Cabral Da Silva; 4300021811; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 57.142857; 12.50; 69.64285; 09\/10\/1996; 1646; 210. Arthur Durval Dantas Da Cunha; 4300029169; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 30.1298701; 55.064935; 14.50; 69.56493; 27\/04\/1999; 1647; 211. J\u00e9sus Gomes Pereira Da Silva; 4300016045; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 28.0519480; 55.064935; 14.50; 69.56493; 04\/12\/1998; 1648; 212. Daniel Alves De Moraes; 4300023150; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 30.1298701; 54.025974; 15.50; 69.52597; 13\/03\/1997; 1654; 213. Claudivanio Ara\u00fajo Dos Santos; 4300020521; 7.272727273; 0; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 54.025974; 15.50; 69.52597; 29\/10\/1994; 1656; 214. Leonardo Augusto Bacellar De Novaes Paix\u00e3o; 4300030283; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 9.350649351; 23.8961038; 54.025974; 15.50; 69.52597; 28\/03\/1992; 1661; 215. Marcos Felipe Martins Dos Santos; 4300008017; 4.155844156; 0; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 31.1688311; 52.987012; 16.50; 69.48701; 19\/10\/1995; 1664; 216. Alan Diego Lopes Dos Santos; 4300004194; 4.155844156; 0; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 31.1688311; 52.987012; 16.50; 69.48701; 07\/08\/1996; 1665; 217. T\u00e1cio Fabiano Santos Paz; 4300005228; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 52.987012; 16.50; 69.48701; 03\/03\/1994; 1670; 218. Eduardo Rocha Batista; 4300031753; 9.350649351; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 52.987012; 16.50; 69.48701; 06\/04\/1996; 1677; 219. Tiago Xavier Ribeiro; 4300007816; 5.194805195; 0; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 32.2077922; 51.948051; 17.50; 69.44805; 05\/09\/1998; 1679; 220. Martha Gabriela Ferreira Schmidt Andrade; 4630010081; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.0519480; 51.948051; 17.50; 69.44805; 11\/03\/1996; 1688; 221. Stheffano Cabral Rios; 4300009367; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.0519480; 51.948051; 17.50; 69.44805; 12\/02\/1997; 1692; 222. Sidclei Leandro Gonzaga Sena; 4300017128; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 22.8571428; 51.948051; 17.50; 69.44805; 24\/02\/1998; 1713; 223. Isabella Aires Valente; 4630023865; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 19.7402597; 51.948051; 17.50; 69.44805; 14\/12\/2001; 1718; 224. Mikael Pereira Dos Santos; 4300022494; 9.350649351; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.8571428; 50.909090; 18.50; 69.40909; 28\/06\/1998; 1740; 225. Lucas De Oliveira Martins Dos Santos; 4300012256; 3.116883117; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.0909090; 49.870129; 19.50; 69.37012; 24\/04\/2004; 1743; 226. Gustavo Nascimento Dos Santos; 4300007729; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 10.389610390; 27.0129870; 55.064935; 14.00; 69.06493; 11\/03\/1996; 1748; 227. James Pereira Ramos; 4300025594; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 55.064935; 14.00; 69.06493; 07\/08\/1995; 1751; 229. Eduardo Vinicius Alves Andrade Silva Torres; 4300001449; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 30.1298701; 54.025974; 15.00; 69.02597; 25\/12\/2003; 1754; 230. Armando Renan Costa Aur\u00e9lio; 4300000771; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 54.025974; 15.00; 69.02597; 05\/05\/2001; 1755; 231. Maxwell Anderson Do Prado Casadio; 4300015551; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 22.8571428; 54.025974; 15.00; 69.02597; 31\/08\/1997; 1761; 232. Davi Felipe Pereira De Carvalho; 4300002089; 3.116883117; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 31.1688311; 52.987012; 16.00; 68.98701; 26\/07\/2002; 1764; 233. Milleny De Oliveira Silva; 4630007954; 8.311688312; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 52.987012; 16.00; 68.98701; 04\/01\/1994; 1765; 234. Maxuel Ferreira; 4300040687; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 28.0519480; 52.987012; 16.00; 68.98701; 14\/01\/1999; 1769; 235. Caio Alves Da Silva Soares; 4300002175; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 27.0129870; 52.987012; 16.00; 68.98701; 01\/11\/1999; 1776; 236. Wallas Morais Da Silva; 4300028589; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 31.1688311; 51.948051; 17.00; 68.94805; 22\/08\/1997; 1788; 237. B\u00e1rbara Let\u00edcia De Ara\u00fajo Louren\u00e7o; 4630036016; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 29.0909090; 51.948051; 17.00; 68.94805; 25\/07\/1999; 1792; 238. Jailson Batista Torres; 4300015410; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 29.0909090; 51.948051; 17.00; 68.94805; 11\/03\/2000; 1795; 239. Stheverson Ribeiro Macedo; 4300001591; 6.233766234; 0; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 27.0129870; 51.948051; 17.00; 68.94805; 28\/11\/1992; 1803; 240. Matheus Batista Da Silva; 4300011729; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 10.389610390; 27.0129870; 51.948051; 17.00; 68.94805; 21\/07\/1996; 1806; 241. Felipe Dos Santos Brito; 4300022045; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 29.0909090; 50.909090; 18.00; 68.90909; 02\/09\/1998; 1818; 242. Fagner Weslley De Sousa Lima; 4300017625; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 28.0519480; 50.909090; 18.00; 68.90909; 06\/12\/1996; 1822; 243. Tiago Ribeiro Dos Santos; 4300010067; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 27.0129870; 50.909090; 18.00; 68.90909; 04\/01\/2000; 1825; 244. Pedro Henrique Teixeira Alves; 4300038123; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 27.0129870; 50.909090; 18.00; 68.90909; 14\/09\/1998; 1830; 245. Tulio Domingueti Barreto; 4300010457; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 50.909090; 18.00; 68.90909; 26\/02\/1996; 1831; 246. Italo Emidio Silva Rezende; 4300018913; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.9740259; 50.909090; 18.00; 68.90909; 30\/12\/1996; 1834; 247. Daisy Costa De Carvalho; 4630017731; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 25.9740259; 50.909090; 18.00; 68.90909; 24\/07\/1997; 1835; 248. Gabriel Nunes Cordeiro Rodrigues; 4300019322; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 24.9350649; 50.909090; 18.00; 68.90909; 12\/06\/1997; 1837; 249. Yan Dos Santos Alves; 4300045866; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 24.9350649; 50.909090; 18.00; 68.90909; 28\/01\/1997; 1840; 250. Gustavo De Melo Carvalho; 4300013989; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 23.8961038; 50.909090; 18.00; 68.90909; 30\/11\/1992; 1843; 251. Haroldo Jesus De Andrade; 4300022871; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.8571428; 50.909090; 18.00; 68.90909; 22\/06\/2002; 1844; 252. Jakson Goncalves Rocha; 4300033676; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 27.0129870; 49.870129; 19.00; 68.87012; 29\/07\/1997; 1850; 254. Gutemberg Gomes De Deus; 4300001257; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.0129870; 49.870129; 19.00; 68.87012; 12\/12\/1997; 1851; 255. Mateus Erik Rodrigues Pontes; 4300023971; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 19.00; 68.87012; 15\/04\/2003; 1853; 256. Lucas Ruan Gomes Da Costa; 4300034776; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 49.870129; 19.00; 68.87012; 13\/12\/1996; 1854; 257. Thais Alves Gomes; 4630037084; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 49.870129; 19.00; 68.87012; 21\/06\/2002; 1855; 258. Jubson Victor Dos Santos Marques; 4300015121; 7.272727273; 0; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 33.2467532; 55.064935; 13.50; 68.56493; 18\/12\/1997; 1860; 259. Ranyelle Brandao Fonseca; 4630011044; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 28.0519480; 52.987012; 15.50; 68.48701; 08\/02\/1996; 1868; 260. Sostenes Da Silva Lisboa; 4300007779; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 52.987012; 15.50; 68.48701; 27\/05\/1993; 1873; 261. Jose Ivan Martis Da Silva; 4300033249; 8.311688312; 0; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 30.1298701; 51.948051; 16.50; 68.44805; 24\/04\/1995; 1879; 262. Emanoel Ferreira Da Silva; 4300017814; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 10.389610390; 29.0909090; 51.948051; 16.50; 68.44805; 24\/06\/1992; 1881; 263. Rogerio Rocha Peixoto; 4300007886; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 27.0129870; 51.948051; 16.50; 68.44805; 12\/03\/1995; 1890; 264. Ezequiel C\u00e2ndido De Jesus; 4300028546; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 25.9740259; 51.948051; 16.50; 68.44805; 18\/11\/2002; 1891; 265. Mario Dias Portuguez De Souza Ferreira; 4300002378; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 51.948051; 16.50; 68.44805; 09\/07\/1996; 1895; 266. Guilherme Blayton De Mattos Viana; 4300037037; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 24.9350649; 51.948051; 16.50; 68.44805; 05\/09\/1999; 1899; 267. Lucas De Albuquerque Santos; 4300034592; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 4.155844156; 9.350649351; 22.8571428; 51.948051; 16.50; 68.44805; 13\/04\/1994; 1903; 268. Fernando Batista De Araujo; 4300019461; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 1.038961039; 9.350649351; 30.1298701; 50.909090; 17.50; 68.40909; 01\/08\/1992; 1905; 269. Marlos Chaves De Andrade; 4300036230; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 50.909090; 17.50; 68.40909; 01\/06\/1996; 1910; 270. Edkaioane Pereira Dos Santos; 4630033826; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 28.0519480; 50.909090; 17.50; 68.40909; 25\/11\/1997; 1912; 271. Geovanne De Morais Fernandes Da Costa; 4300012340; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 50.909090; 17.50; 68.40909; 05\/09\/1994; 1917; 272. Jo\u00e3o Vitor Teles De Souza; 4300028591; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 50.909090; 17.50; 68.40909; 07\/11\/1995; 1936; 274. Isadora Alves Da Silva; 4630030489; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 28.0519480; 49.870129; 18.50; 68.37012; 16\/10\/1993; 1945; 275. Jeferson Dos Passos Rocha; 4300038772; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 28.0519480; 49.870129; 18.50; 68.37012; 06\/06\/1993; 1946; 276. Athos Vinicius Rodrigues Da Silva; 4300010100; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 25.9740259; 49.870129; 18.50; 68.37012; 29\/08\/1996; 1951; 277. Vin\u00edcius De Almeida Reis; 4300009786; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 24.9350649; 49.870129; 18.50; 68.37012; 06\/07\/1995; 1955; 278. Luiza Pereira Cumaru; 4630034355; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 22.8571428; 49.870129; 18.50; 68.37012; 07\/06\/2001; 1960; 279. Jonas Costa David; 4300018387; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 22.8571428; 49.870129; 18.50; 68.37012; 29\/10\/1998; 1962; 280. Wemerson Rodrigues De Jesus; 4300030981; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 29.0909090; 52.987012; 15.00; 67.98701; 30\/10\/1994; 1976; 281. Hyago Henrique De Oliveira Lima; 4300016505; 7.272727273; 0; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 52.987012; 15.00; 67.98701; 26\/05\/1992; 1981; 283. Dyego Sousa Do Nascimento; 4300014349; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 27.0129870; 52.987012; 15.00; 67.98701; 04\/06\/1993; 1982; 284. Jo\u00e3o Paulo Santos Stival; 4300014704; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 52.987012; 15.00; 67.98701; 11\/11\/1999; 1983; 285. Waldemar Santana Oliveira; 4300040008; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 8.311688312; 28.0519480; 51.948051; 16.00; 67.94805; 19\/06\/1996; 1997; 286. Lucas Santos Pereira Peres; 4300034735; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 51.948051; 16.00; 67.94805; 28\/05\/1997; 2001; 287. Douglas Rafael Santos Oliveira; 4300018956; 6.233766234; 0; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 30.1298701; 50.909090; 17.00; 67.90909; 25\/07\/1998; 2009; 288. Josh Yuri De Melo Lindoso; 4300012965; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 29.0909090; 50.909090; 17.00; 67.90909; 16\/08\/1999; 2013; 289. Gabriel Da Silva Santos; 4300038737; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.0519480; 50.909090; 17.00; 67.90909; 10\/01\/1997; 2016; 290. Beatriz Adriely Santos Souza; 4630002657; 6.233766234; 1.038961039; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 28.0519480; 50.909090; 17.00; 67.90909; 06\/08\/2000; 2017; 291. Daniel Nascimento Campelo; 4300030071; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.0129870; 50.909090; 17.00; 67.90909; 04\/01\/1998; 2027; 292. Marcus Fl\u00e1vio Alves Mendes; 4300009097; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 25.9740259; 50.909090; 17.00; 67.90909; 14\/01\/2002; 2030; 293. Vin\u00edcius Alexsander Da Silva Alves; 4300035087; 4.155844156; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 50.909090; 17.00; 67.90909; 14\/10\/1999; 2033; 294. Jhonnathan Ryan Da Silva Mendes; 4300035215; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 23.8961038; 50.909090; 17.00; 67.90909; 19\/05\/2002; 2037; 295. Jekissiane Dos Reis Barbosa; 4630036838; 3.116883117; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 32.2077922; 49.870129; 18.00; 67.87012; 20\/06\/1995; 2048; 296. Isaque Costa Tavares; 4300004059; 5.194805195; 0; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 30.1298701; 49.870129; 18.00; 67.87012; 17\/02\/2001; 2049; 297. Erickson Cardoso De Oliveira; 4300030692; 8.311688312; 0; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 28.0519480; 49.870129; 18.00; 67.87012; 17\/08\/1993; 2051; 298. Grazielly Calhau Pereira Nunes Silva; 4630011463; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 28.0519480; 49.870129; 18.00; 67.87012; 18\/02\/1994; 2052; 299. Ian De Sousa Oliveira; 4300002443; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 27.0129870; 49.870129; 18.00; 67.87012; 24\/10\/1997; 2061; 300. Paulo Cesar Elias Dias; 4300032063; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.9740259; 49.870129; 18.00; 67.87012; 11\/08\/2000; 2064; 302. Bruno Da Silva; 4300023625; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 23.8961038; 49.870129; 18.00; 67.87012; 17\/04\/1997; 2070; 303. Jonathan Dos Santos Da Silva; 4300032628; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.8571428; 49.870129; 18.00; 67.87012; 10\/11\/1992; 2072; 304. Guilherme Mendon\u00e7a Luz; 4300034194; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 22.8571428; 49.870129; 18.00; 67.87012; 09\/01\/2002; 2075; 305. Nat\u00e1lia Souza Lima; 4630024214; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 20.7792207; 49.870129; 18.00; 67.87012; 17\/12\/1995; 2080; 306. Let\u00edcia Mayara Ferreira De Sousa; 4630006105; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 23.8961038; 48.831168; 19.00; 67.83116; 07\/09\/1994; 2083; 307. Ana Rosa Ferreira Rufino Costa; 4630009129; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 25.9740259; 54.025974; 13.50; 67.52597; 22\/11\/1995; 2089; 308. Breno Igor De Souza Fernandes; 4300001661; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 29.0909090; 52.987012; 14.50; 67.48701; 06\/07\/2002; 2090; 309. Jonas De Souza Fontes Junior; 4300009534; 6.233766234; 4.155844156; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 52.987012; 14.50; 67.48701; 28\/07\/2000; 2091; 310. Joao Marcelo Martins Sarmento; 4300030419; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 24.9350649; 52.987012; 14.50; 67.48701; 12\/05\/2005; 2093; 311. Marcos Vin\u00edcius Barbosa De Queiroz; 4300004012; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 10.389610390; 22.8571428; 52.987012; 14.50; 67.48701; 29\/09\/2004; 2095; 312. Davi Ezequiel De Brito Barbosa; 4300015798; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 30.1298701; 51.948051; 15.50; 67.44805; 18\/09\/1993; 2097; 313. Larissa Leone De Morais Gomes De Sousa; 4630020968; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.0129870; 51.948051; 15.50; 67.44805; 20\/11\/2001; 2104; 314. Christian Santana De Oliveira; 4300028068; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 25.9740259; 51.948051; 15.50; 67.44805; 24\/02\/2003; 2106; 315. Agnes Jose Borges Da Silva; 4300002879; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 24.9350649; 51.948051; 15.50; 67.44805; 13\/05\/1992; 2107; 316. RITA DE C\u00c1SSIA SILVA GUSM\u00c3O; 4630037643; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 23.8961038; 51.948051; 15.50; 67.44805; 20\/10\/1995; 2109; 317. Maikon Douglas Da Silva Serrano; 4300030512; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.0129870; 50.909090; 16.50; 67.40909; 14\/12\/1996; 2117; 318. Mateus De Souza Queiroz; 4300028658; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.9350649; 50.909090; 16.50; 67.40909; 01\/09\/1996; 2130; 319. Gustavo Correa De Souza; 4300012157; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 10.389610390; 24.9350649; 50.909090; 16.50; 67.40909; 24\/06\/1996; 2132; 320. Hiago Silva Santos; 4300019365; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 4.155844156; 8.311688312; 20.7792207; 50.909090; 16.50; 67.40909; 08\/03\/1993; 2146; 321. Kelvin Kennedy Do Nascimento Lima; 4300008409; 5.194805195; 0; 2.077922078; 2.077922078; 10.389610390; 30.1298701; 49.870129; 17.50; 67.37012; 11\/01\/1994; 2147; 322. Rayan Lucas Maranh\u00e3o De Sousa; 4300014829; 8.311688312; 0; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 28.0519480; 49.870129; 17.50; 67.37012; 18\/09\/1994; 2149; 323. Jose Vieira Da Silva; 4300012246; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.0129870; 49.870129; 17.50; 67.37012; 24\/04\/1994; 2155; 324. Wesley Arag\u00e3o De Lima; 4300032912; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 2.077922078; 7.272727273; 25.9740259; 49.870129; 17.50; 67.37012; 15\/03\/1996; 2161; 325. Daniel Freitas Da Silva; 4300003199; 8.311688312; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 17.50; 67.37012; 11\/11\/1996; 2162; 326. Victor Pereira Vidal; 4300017568; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 17.50; 67.37012; 24\/07\/1997; 2167; 327. Benicio Medeiros Barros Neto; 4300001377; 8.311688312; 0; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 17.50; 67.37012; 19\/05\/1995; 2168; 328. Edelvan Correia Ara\u00fajo; 4300021994; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 49.870129; 17.50; 67.37012; 25\/05\/1994; 2176; 329. Victor Da Rocha Teixeira; 4300021902; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 3.116883117; 23.8961038; 49.870129; 17.50; 67.37012; 29\/10\/1992; 2177; 330. Jos\u00e9 Narciso Nonato Dos Santos Sousa; 4300033277; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 23.8961038; 49.870129; 17.50; 67.37012; 27\/01\/1994; 2181; 331. Lucas Mateus Alves Lopes; 4300006853; 6.233766234; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 23.8961038; 49.870129; 17.50; 67.37012; 16\/12\/1999; 2183; 332. Vit\u00f3ria Eduarda Soranzo Martins; 4630024521; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 23.8961038; 49.870129; 17.50; 67.37012; 24\/03\/2003; 2184; 333. Beatriz Almeida Cavalcante De Aguiar; 4630000648; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 49.870129; 17.50; 67.37012; 13\/03\/1998; 2185; 334. Anderson De Oliveira Cruzeiro; 4300038394; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 22.8571428; 48.831168; 18.50; 67.33116; 09\/04\/1996; 2221; 337. Caio Fellipe De Lira Ventura; 4300016754; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 21.8181818; 48.831168; 18.50; 67.33116; 28\/11\/1999; 2224; 338. Thiago Farias Beserra; 4300023273; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 31.1688311; 52.987012; 14.00; 66.98701; 24\/02\/1999; 2228; 339. Alexandre Lima Silveira J\u00fanior; 4300023948; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 28.0519480; 52.987012; 14.00; 66.98701; 07\/08\/2002; 2230; 340. Thiago Gon\u00e7alves De Sousa Reis; 4300015535; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 30.1298701; 51.948051; 15.00; 66.94805; 20\/08\/2000; 2241; 341. Cleuber Silva Pinheiro; 4300035946; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 27.0129870; 51.948051; 15.00; 66.94805; 05\/08\/1994; 2247; 342. Franklin Andrew Lopes Nascimento; 4300034782; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 27.0129870; 51.948051; 15.00; 66.94805; 31\/07\/1994; 2249; 343. Anisio Lucas Soares Andrade; 4300012330; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 9.350649351; 25.9740259; 51.948051; 15.00; 66.94805; 10\/01\/1997; 2251; 344. Leandro Florentino Dos Santos Mendes; 4300035699; 4.155844156; 0; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 30.1298701; 50.909090; 16.00; 66.90909; 25\/06\/1993; 2258; 345. Gleicianny Moreira De Souza; 4630006038; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 50.909090; 16.00; 66.90909; 10\/05\/1992; 2271; 346. Gabriel Pereira Monteiro De Oliveira; 4300039487; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 23.8961038; 50.909090; 16.00; 66.90909; 17\/04\/1993; 2272; 347. Angelo Diego Lisboa Melo; 4300008370; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 50.909090; 16.00; 66.90909; 26\/02\/1994; 2273; 348. Kelvin Scoth Cardoso Mota De Mac\u00eado; 4300026843; 8.311688312; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 10.389610390; 21.8181818; 50.909090; 16.00; 66.90909; 13\/04\/1994; 2278; 349. Matheus Silva De Deus; 4300001476; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 21.8181818; 50.909090; 16.00; 66.90909; 31\/07\/1998; 2280; 350. Jessica Das Neves Silva; 4630021224; 6.233766234; 0; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 30.1298701; 49.870129; 17.00; 66.87012; 09\/07\/1995; 2286; 351. Fernando Ot\u00e1vio Ferreira Yandra; 4300016438; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 28.0519480; 49.870129; 17.00; 66.87012; 29\/06\/2004; 2290; 352. Danilo Gon\u00e7alves Dos Santos; 4300029957; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 17.00; 66.87012; 18\/03\/1996; 2297; 353. Ester Louren\u00e7o Da Silva Pinheiro; 4630030539; 5.194805195; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 17.00; 66.87012; 03\/12\/1999; 2298; 354. Lucas Alves De Sousa; 4300027295; 8.311688312; 0; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 17.00; 66.87012; 25\/03\/2002; 2300; 355. Gilberto Dos Santos Silva; 4300010498; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.9350649; 49.870129; 17.00; 66.87012; 19\/07\/1995; 2307; 357. Marcus Vin\u00edcius Da Silva Assump\u00e7\u00e3o; 4300020278; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 49.870129; 17.00; 66.87012; 24\/09\/1997; 2309; 358. Jean Carlos Reis Ribeiro; 4300013627; 5.194805195; 0; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 28.0519480; 48.831168; 18.00; 66.83116; 07\/06\/1996; 2321; 359. Larissa Cristina Santana De Jesus; 4630003547; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 28.0519480; 48.831168; 18.00; 66.83116; 16\/03\/1993; 2323; 360. Victor Rocha Sabino; 4300014643; 4.155844156; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 48.831168; 18.00; 66.83116; 06\/04\/1998; 2325; 361. Welberth Carlos Pestana Dos Santos; 4300022458; 7.272727273; 0; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 48.831168; 18.00; 66.83116; 08\/01\/1996; 2332; 362. Kevin Oliveira Lima; 4300022523; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 48.831168; 18.00; 66.83116; 10\/03\/2002; 2341; 363. Jhon Willatan Saraiva Siqueira; 4300001421; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 10.389610390; 20.7792207; 48.831168; 18.00; 66.83116; 06\/04\/1997; 2355; 364. Wanessa Lhais Soares Santos; 4630026190; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.9740259; 47.792207; 19.00; 66.79220; 09\/04\/1995; 2360; 365. Marco Ant\u00f4nio De Abreu Silva; 4300007154; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 22.8571428; 47.792207; 19.00; 66.79220; 19\/12\/1999; 2364; 366. Mariana Pinho Coelho De Souza; 4630021700; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 20.7792207; 47.792207; 19.00; 66.79220; 14\/03\/2003; 2368; 367. Marcello Henrique Santos Dourado; 4300029946; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 30.1298701; 51.948051; 14.50; 66.44805; 13\/07\/1997; 2370; 368. R\u00e1guide Matheus Santos Pereira; 4300027848; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 29.0909090; 51.948051; 14.50; 66.44805; 28\/08\/1994; 2371; 369. Wender Vinicius Rodrigues Dos Santos; 4300010335; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 24.9350649; 51.948051; 14.50; 66.44805; 10\/06\/1996; 2373; 370. Luis Henrique Da Silva Santos; 4300002976; 7.272727273; 0; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 31.1688311; 50.909090; 15.50; 66.40909; 13\/04\/1993; 2376; 371. Patricia Barrense Borges De Sousa; 4630012701; 4.155844156; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 29.0909090; 50.909090; 15.50; 66.40909; 21\/05\/1996; 2378; 372. Pedro Henrique Maia Bara\u00fana Almeida; 4300020051; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 27.0129870; 50.909090; 15.50; 66.40909; 19\/09\/1994; 2379; 373. Stefany Mendes Delcho; 4630020349; 6.233766234; 0; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 29.0909090; 49.870129; 16.50; 66.37012; 15\/08\/1992; 2389; 374. Bruno Cardoso Dos Passos; 4300007664; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 27.0129870; 49.870129; 16.50; 66.37012; 06\/11\/1999; 2394; 375. Yara Priscila Almeida De Luna; 4630026560; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 16.50; 66.37012; 15\/04\/1992; 2399; 376. Mairla Pedrosa Silva; 4630021216; 9.350649351; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 16.50; 66.37012; 06\/07\/1994; 2401; 377. Richard Lucas Neres Da Silva; 4300027460; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 16.50; 66.37012; 25\/04\/2000; 2404; 378. Lucas Nunes De Souza; 4300004101; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 1.038961039; 10.389610390; 23.8961038; 49.870129; 16.50; 66.37012; 04\/02\/1995; 2407; 379. Raphael Macedo Vieira; 4300006730; 8.311688312; 1.038961039; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 22.8571428; 49.870129; 16.50; 66.37012; 16\/07\/1997; 2412; 380. Thayane Das Neves Soares; 4630018141; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 22.8571428; 49.870129; 16.50; 66.37012; 30\/09\/1995; 2413; 381. Marcelo Souza Silva; 4300019519; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 22.8571428; 49.870129; 16.50; 66.37012; 04\/09\/1995; 2414; 382. Jailson Ribeiro Magalhaes; 4300030370; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 27.0129870; 48.831168; 17.50; 66.33116; 19\/05\/1993; 2425; 384. Matheus Gon\u00e7alves Lima; 4300037496; 6.233766234; 0; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 27.0129870; 48.831168; 17.50; 66.33116; 09\/11\/1995; 2426; 385. Thiago Araujo Paim; 4300025268; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 25.9740259; 48.831168; 17.50; 66.33116; 23\/05\/1999; 2430; 386. Thauary Benigno Da Silva; 4300018061; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 48.831168; 17.50; 66.33116; 06\/03\/2002; 2444; 387. Marta De Aguiar Pereira; 4630021816; 6.233766234; 1.038961039; 1.038961039; 4.155844156; 7.272727273; 28.0519480; 47.792207; 18.50; 66.29220; 28\/05\/1993; 2460; 389. Luan Alves Da Silva Moreira; 4300013789; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.9740259; 47.792207; 18.50; 66.29220; 08\/01\/1998; 2466; 391. Stephanie Da Silva Alves; 4630010238; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 22.8571428; 47.792207; 18.50; 66.29220; 08\/10\/1999; 2474; 392. V\u00edtor Santiago Dos Santos; 4300004016; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 5.194805195; 7.272727273; 19.7402597; 47.792207; 18.50; 66.29220; 18\/05\/1998; 2479; 393. Poliana Laurentino Da Concei\u00e7\u00e3o Alves; 4630015340; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 50.909090; 15.00; 65.90909; 13\/09\/1996; 2498; 394. Rubens Da Rocha Miranda; 4300031670; 5.194805195; 0; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 49.870129; 16.00; 65.87012; 15\/11\/1995; 2501; 395. Edson Ferreira Da Silva; 4300013845; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.0129870; 49.870129; 16.00; 65.87012; 15\/08\/1996; 2504; 396. Welington Pereira Da Silva Souza; 4300019941; 6.233766234; 0; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 27.0129870; 49.870129; 16.00; 65.87012; 11\/01\/1993; 2506; 397. Adriano Rodrigues Belloti; 4300005882; 8.311688312; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 6.233766234; 25.9740259; 49.870129; 16.00; 65.87012; 15\/02\/1996; 2510; 398. Milton Luidy Dos Santos Floren\u00e7o; 4300038349; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 25.9740259; 49.870129; 16.00; 65.87012; 19\/09\/2001; 2511; 399. Jersione Pereira Lemos Filho; 4300011692; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 16.00; 65.87012; 24\/02\/2002; 2515; 400. Arthur Mendes Dos Santos; 4300004046; 6.233766234; 0; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 16.00; 65.87012; 08\/02\/1994; 2518; 401. Matheus Costa Arruda; 4300033885; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 10.389610390; 25.9740259; 49.870129; 16.00; 65.87012; 11\/09\/1992; 2519; 402. Henrique Soares Barbosa; 4300009791; 8.311688312; 0; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 24.9350649; 49.870129; 16.00; 65.87012; 05\/09\/1996; 2520; 403. Thayn\u00e1 Rosa Dos Santos; 4630001594; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 16.00; 65.87012; 26\/10\/1995; 2522; 404. J\u00e9ssica Fran\u00e7a Da Silva; 4630035614; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 5.194805195; 4.155844156; 21.8181818; 49.870129; 16.00; 65.87012; 30\/08\/1992; 2533; 405. Hiago De Souza Araujo; 4300027369; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 19.7402597; 49.870129; 16.00; 65.87012; 24\/05\/1992; 2535; 406. Arthur Rodrigues Barbosa; 4300029921; 6.233766234; 0; 2.077922078; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 48.831168; 17.00; 65.83116; 17\/11\/1999; 2543; 407. Leonardo Silva Lima; 4300028630; 8.311688312; 0; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 27.0129870; 48.831168; 17.00; 65.83116; 24\/12\/1995; 2544; 408. Ingrid Lorranny Da Silva Lima; 4630019755; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.0129870; 48.831168; 17.00; 65.83116; 05\/02\/1996; 2545; 409. Eduardo Hugo Rocha Da Silva; 4300010006; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 25.9740259; 48.831168; 17.00; 65.83116; 26\/10\/1993; 2548; 410. Caio Xavier Casagrande; 4300005553; 4.155844156; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 48.831168; 17.00; 65.83116; 08\/01\/2003; 2552; 411. Walterson Bertoldo Pereira Junior; 4300044027; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 24.9350649; 48.831168; 17.00; 65.83116; 04\/09\/1997; 2555; 412. Sarah Dutra De Carvalho Ferreira; 4630019296; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 23.8961038; 48.831168; 17.00; 65.83116; 17\/06\/1997; 2560; 413. Bianca De Sousa Baiao; 4630010539; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 22.8571428; 48.831168; 17.00; 65.83116; 06\/10\/1993; 2567; 414. Pedro Felipe Vieira Perdiz; 4300006614; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 22.8571428; 48.831168; 17.00; 65.83116; 24\/04\/1996; 2570; 415. Evelyn Lorraine Silva De Andrade; 4630019874; 7.272727273; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 31.1688311; 47.792207; 18.00; 65.79220; 18\/10\/1995; 2579; 416. Cristiane Falcao Da Silva; 4630013166; 7.272727273; 1.038961039; 1.038961039; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 47.792207; 18.00; 65.79220; 24\/04\/1994; 2584; 417. Pablo Barbosa De Souza; 4300016296; 5.194805195; 1.038961039; 2.077922078; 4.155844156; 9.350649351; 25.9740259; 47.792207; 18.00; 65.79220; 10\/04\/1997; 2589; 418. Carlos Alberto Leandro Gomes; 4300037761; 4.155844156; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 24.9350649; 47.792207; 18.00; 65.79220; 09\/06\/1993; 2596; 419. Gabrielle Lisboa Teixeira; 4630013603; 6.233766234; 0; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 23.8961038; 47.792207; 18.00; 65.79220; 09\/07\/1999; 2600; 420. Mateus Marques Dias; 4300001010; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 20.7792207; 47.792207; 18.00; 65.79220; 07\/04\/2002; 2614; 421. Vinnicios Paulo Diniz Serafim Miranda; 4300006178; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 21.8181818; 46.753246; 19.00; 65.75324; 24\/11\/2002; 2623; 422. Emylle Gomes Freitas Nascimento; 4630020702; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 6.233766234; 28.0519480; 51.948051; 13.50; 65.44805; 02\/04\/1996; 2627; 423. Thiago Carvalho Lima; 4300036606; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 50.909090; 14.50; 65.40909; 29\/11\/1994; 2634; 424. Adryan Wictor Costa De Oliveira; 4300011973; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 22.8571428; 50.909090; 14.50; 65.40909; 12\/09\/2001; 2635; 425. Jhonathan Coelho Dos Santos; 4300015525; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 28.0519480; 49.870129; 15.50; 65.37012; 14\/11\/1993; 2640; 426. Gabriel Fernando Lima Soares; 4300012672; 9.350649351; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 20.7792207; 49.870129; 15.50; 65.37012; 21\/10\/1998; 2649; 427. Gabriel Matos Rodrigues Ferreira; 4300017193; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 48.831168; 16.50; 65.33116; 04\/09\/1996; 2671; 428. Vin\u00edcius Roberto Pinheiro Rosa; 4300037668; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 48.831168; 16.50; 65.33116; 17\/05\/2002; 2675; 429. Victor Gomes Santos; 4300009533; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 10.389610390; 22.8571428; 48.831168; 16.50; 65.33116; 07\/08\/1999; 2682; 431. Harley De Sousa Leite; 4300019954; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 22.8571428; 48.831168; 16.50; 65.33116; 17\/03\/1992; 2685; 432. Thiago Fellipe Barreiras Albuquerque; 4300029676; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 8.311688312; 21.8181818; 48.831168; 16.50; 65.33116; 13\/06\/1994; 2690; 434. Kaio Gabriel Alves Dantas; 4300025231; 5.194805195; 0; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 25.9740259; 47.792207; 17.50; 65.29220; 14\/03\/2001; 2706; 435. Luis Feliph Alves Do Nascimento; 4300040645; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 24.9350649; 47.792207; 17.50; 65.29220; 06\/03\/1996; 2707; 436. Davi Dos Santos Oliveira; 4300008417; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 23.8961038; 47.792207; 17.50; 65.29220; 05\/06\/1997; 2715; 439. Tarcila Pissango Da Silva; 4630025369; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 22.8571428; 47.792207; 17.50; 65.29220; 03\/04\/1994; 2718; 440. Oswaldo Sousa Costa; 4300007999; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.8571428; 47.792207; 17.50; 65.29220; 10\/05\/1998; 2720; 441. Savio Araujo Dos Santos Vieira; 4300013642; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 8.311688312; 20.7792207; 47.792207; 17.50; 65.29220; 02\/10\/1994; 2730; 442. Alexandre Magno Santiago Dos Santos; 4300002810; 8.311688312; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 18.7012987; 47.792207; 17.50; 65.29220; 10\/08\/1994; 2733; 443. Marcelo Ribeiro Franco; 4300037264; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 6.233766234; 27.0129870; 46.753246; 18.50; 65.25324; 03\/08\/1998; 2738; 444. Giovana Ferreira Da Silva; 4630018591; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 27.0129870; 46.753246; 18.50; 65.25324; 29\/05\/1994; 2739; 445. John Wayne Dos Santos Silva; 4300001266; 4.155844156; 0; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 46.753246; 18.50; 65.25324; 26\/04\/1993; 2746; 446. Jos\u00e9 Valter Simplicio De Melo; 4300017429; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 2.077922078; 7.272727273; 19.7402597; 46.753246; 18.50; 65.25324; 16\/03\/1996; 2758; 447. Marcos Vinicius Da Silva Feitosa; 4300010412; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 27.0129870; 51.948051; 13.00; 64.94805; 10\/09\/2001; 2761; 448. Yohanna Morbeck Justo C\u00f4rte; 4630010470; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 5.194805195; 8.311688312; 21.8181818; 51.948051; 13.00; 64.94805; 14\/03\/1994; 2764; 449. Caio Rog\u00e9rio Maia Ribeiro; 4300020471; 7.272727273; 1.038961039; 2.077922078; 2.077922078; 8.311688312; 29.0909090; 49.870129; 15.00; 64.87012; 12\/11\/1996; 2774; 450. Daniel Frankli Correia De Sousa; 4300032282; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 8.311688312; 28.0519480; 49.870129; 15.00; 64.87012; 24\/04\/1993; 2775; 451. Jo\u00e3o Gabriel Freire Dos Santos; 4300025351; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.9740259; 49.870129; 15.00; 64.87012; 23\/05\/1997; 2777; 452. Marcos Vinicius Da Silva Alves; 4300002291; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 1.038961039; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 15.00; 64.87012; 03\/05\/1997; 2778; 453. Vinicius Araujo Lima; 4300032187; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 24.9350649; 49.870129; 15.00; 64.87012; 30\/12\/1998; 2779; 454. Lucas Souza Soares; 4300002883; 7.272727273; 0; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 27.0129870; 48.831168; 16.00; 64.83116; 06\/11\/1994; 2795; 455. Matheus Cardoso Bueno; 4300024429; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 25.9740259; 48.831168; 16.00; 64.83116; 08\/08\/1999; 2798; 456. Rodrigo Miguel Da Silva Santos; 4300019787; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 25.9740259; 48.831168; 16.00; 64.83116; 01\/03\/2001; 2800; 457. Orlantina Evelyn Mauriz Saraiva Silva **; 4630019948; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 7.272727273; 25.9740259; 48.831168; 16.00; 64.83116; 11\/02\/1997; 2801; 458. Reinan Marcelino De Azevedo; 4300039914; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 31.1688311; 47.792207; 17.00; 64.79220; 06\/10\/1993; 2818; 459. Dyanne Silva Souza; 4630022419; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 28.0519480; 47.792207; 17.00; 64.79220; 09\/12\/1997; 2822; 460. Voldik Albenon Andrade Junior; 4300001890; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 25.9740259; 47.792207; 17.00; 64.79220; 20\/01\/2000; 2828; 461. Gleidson Da Costa Ribeiro; 4300051917; 5.194805195; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 25.9740259; 47.792207; 17.00; 64.79220; 22\/09\/1993; 2829; 462. S\u00edlvio Lima Brand\u00e3o Filho; 4300022438; 3.116883117; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 47.792207; 17.00; 64.79220; 14\/10\/1994; 2833; 464. Jeferson Bento Da Silva Lima; 4300005599; 7.272727273; 1.038961039; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 24.9350649; 47.792207; 17.00; 64.79220; 21\/03\/2000; 2835; 466. Silvestre Matheus Magalh\u00e3es Da Cruz Neres; 4300035870; 6.233766234; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 6.233766234; 24.9350649; 47.792207; 17.00; 64.79220; 01\/11\/1993; 2836; 467. Caio Italo Pereira De Souza; 4300031852; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.9350649; 47.792207; 17.00; 64.79220; 14\/08\/1992; 2838; 468. Samuel Victor Oliveira De Vasconcelos; 4300003556; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 24.9350649; 47.792207; 17.00; 64.79220; 16\/01\/1996; 2841; 469. Yasmin Carola Souza Silva; 4630014387; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.8571428; 47.792207; 17.00; 64.79220; 19\/06\/1993; 2850; 470. Ral\u00edtsa Fernanda Ribeiro De Vasconcelos; 4630043529; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 20.7792207; 47.792207; 17.00; 64.79220; 16\/08\/1997; 2862; 471. Breno Ricardo De Souza Neiva; 4300036414; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 2.077922078; 7.272727273; 25.9740259; 46.753246; 18.00; 64.75324; 22\/04\/1995; 2870; 472. Marco Antonio De Almeida Coelho; 4300029930; 6.233766234; 0; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 25.9740259; 46.753246; 18.00; 64.75324; 09\/03\/1997; 2872; 473. Walter Guimaraes Belem Filho; 4300027707; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 2.077922078; 3.116883117; 25.9740259; 46.753246; 18.00; 64.75324; 15\/08\/2002; 2873; 474. Hamilton Guedes De Moura; 4300021259; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.9350649; 46.753246; 18.00; 64.75324; 26\/03\/1992; 2874; 475. Rodrigo Vieira Silva; 4300042216; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 24.9350649; 46.753246; 18.00; 64.75324; 02\/05\/1994; 2877; 476. Rodrigo Silva De Sousa; 4300027836; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 24.9350649; 46.753246; 18.00; 64.75324; 30\/05\/1996; 2878; 477. Lucas Gabbriel De Souza Siqueira; 4300036141; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 46.753246; 18.00; 64.75324; 20\/04\/1999; 2885; 478. Marcos Paulo Costa Silva; 4300013925; 3.116883117; 1.038961039; 5.194805195; 5.194805195; 9.350649351; 22.8571428; 46.753246; 18.00; 64.75324; 17\/05\/1995; 2892; 479. Lucas Ribeiro Cardoso; 4300033295; 7.272727273; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 8.311688312; 20.7792207; 46.753246; 18.00; 64.75324; 11\/03\/1994; 2896; 480. Anna Luiza Barbosa Costa; 4630001075; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 17.6623376; 46.753246; 18.00; 64.75324; 06\/12\/2000; 2900; 481. Joao Victor Cassimiro Alves; 4300033090; 4.155844156; 1.038961039; 6.233766234; 4.155844156; 9.350649351; 24.9350649; 49.870129; 14.50; 64.37012; 01\/10\/1995; 2910; 482. Alex Feitosa Da Rocha; 4300017511; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 21.8181818; 49.870129; 14.50; 64.37012; 04\/02\/1996; 2913; 483. Renan Ferreira Felismino; 4300015294; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 8.311688312; 25.9740259; 48.831168; 15.50; 64.33116; 16\/12\/1993; 2922; 484. Priscilla Gomes Costa; 4630028438; 6.233766234; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 25.9740259; 48.831168; 15.50; 64.33116; 26\/12\/1992; 2923; 485. Marcus Vinicius Mendes Da Silva; 4300000944; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 25.9740259; 48.831168; 15.50; 64.33116; 23\/03\/1996; 2924; 486. Alisson Bernardo Alves; 4300003526; 6.233766234; 1.038961039; 6.233766234; 1.038961039; 9.350649351; 24.9350649; 48.831168; 15.50; 64.33116; 24\/08\/1994; 2925; 487. Lucas Silva Fernandes; 4300022755; 7.272727273; 0; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 22.8571428; 48.831168; 15.50; 64.33116; 13\/09\/1996; 2927; 488. Thauane Alves Guimaraes; 4630013269; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 1.038961039; 6.233766234; 30.1298701; 47.792207; 16.50; 64.29220; 19\/04\/1997; 2930; 489. Rafaela Faria De Sousa; 4630004086; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 1.038961039; 8.311688312; 25.9740259; 47.792207; 16.50; 64.29220; 23\/11\/1997; 2937; 490. Lucas De Oliveira Dami\u00e3o; 4300010249; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 25.9740259; 47.792207; 16.50; 64.29220; 24\/02\/1996; 2939; 491. Whellington De Brum Flores; 4300008991; 5.194805195; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 8.311688312; 24.9350649; 47.792207; 16.50; 64.29220; 17\/05\/1995; 2943; 492. Luiz Cl\u00e1udio Vieira Muniz J\u00fanior; 4300007100; 8.311688312; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 22.8571428; 47.792207; 16.50; 64.29220; 26\/10\/1999; 2951; 493. Gabryela Sousa Dos Santos; 4630017592; 7.272727273; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 22.8571428; 47.792207; 16.50; 64.29220; 18\/01\/1996; 2952; 494. Douglas Moura Dos Santos; 4300008766; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 22.8571428; 47.792207; 16.50; 64.29220; 14\/12\/1998; 2954; 495. Marlos Angelo Silva Quirino; 4300030533; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 22.8571428; 47.792207; 16.50; 64.29220; 19\/07\/1995; 2958; 496. Wellington Soares Ribeiro Junior; 4300009485; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 21.8181818; 47.792207; 16.50; 64.29220; 30\/08\/1998; 2962; 497. L\u00facio Marley Dos Santos Dias; 4300011859; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 8.311688312; 21.8181818; 47.792207; 16.50; 64.29220; 30\/09\/1997; 2963; 498. Mayck Pereira De Carvalho; 4300033911; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 25.9740259; 46.753246; 17.50; 64.25324; 07\/06\/1993; 2978; 499. Felipe Duarte Lopes; 4300010686; 6.233766234; 0; 3.116883117; 2.077922078; 9.350649351; 25.9740259; 46.753246; 17.50; 64.25324; 23\/10\/1992; 2979; 500. J\u00falio C\u00e9sar Dos Reis Monteiro; 4300039480; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 46.753246; 17.50; 64.25324; 05\/10\/1994; 2989; 501. Gabriel Da Silva Rodrigues; 4300024674; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 46.753246; 17.50; 64.25324; 18\/02\/1997; 2990; 502. Rodrigo Andrade Bueno; 4300010290; 7.272727273; 0; 3.116883117; 5.194805195; 7.272727273; 23.8961038; 46.753246; 17.50; 64.25324; 26\/02\/1995; 2991; 503. Lucas Davi Rocha Oliveira; 4300012244; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 23.8961038; 46.753246; 17.50; 64.25324; 13\/01\/2000; 2998; 504. Tatiane Carvalho Rangel; 4630021807; 8.311688312; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 6.233766234; 21.8181818; 46.753246; 17.50; 64.25324; 22\/06\/1993; 3006; 505. Jhonnata Swartele De Moraes Sousa; 4300025876; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 3.116883117; 4.155844156; 21.8181818; 46.753246; 17.50; 64.25324; 19\/07\/1994; 3010; 506. Yan Carlos Nunes Silva; 4300001859; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 8.311688312; 21.8181818; 46.753246; 17.50; 64.25324; 29\/04\/1994; 3015; 507. Gustavo Kennedy Gomes Da Silva; 4300037943; 8.311688312; 0; 5.194805195; 4.155844156; 9.350649351; 23.8961038; 50.909090; 13.00; 63.90909; 18\/09\/2002; 3028; 509. Julio Cesar Chagas Souza; 4300032201; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 25.9740259; 49.870129; 14.00; 63.87012; 13\/03\/1997; 3033; 510. Jadson Arag\u00e3o Oliveira; 4300035771; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 22.8571428; 49.870129; 14.00; 63.87012; 13\/09\/1993; 3039; 511. Gustavo De Medeiros Duarte; 4300016732; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 21.8181818; 49.870129; 14.00; 63.87012; 25\/03\/2000; 3040; 512. Deyverson Sales Araujo; 4300035585; 7.272727273; 2.077922078; 6.233766234; 5.194805195; 8.311688312; 20.7792207; 49.870129; 14.00; 63.87012; 09\/10\/1992; 3041; 513. Lucas Dos Santos Brito; 4300007523; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 27.0129870; 48.831168; 15.00; 63.83116; 21\/10\/1995; 3047; 514. Vinicius Mendes Da Cruz; 4300034669; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 25.9740259; 48.831168; 15.00; 63.83116; 09\/01\/1999; 3052; 515. Pedro Henrique Felix Bilio; 4300035694; 7.272727273; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 24.9350649; 47.792207; 16.00; 63.79220; 10\/08\/1995; 3073; 516. Allan Matias Das Neves; 4300005312; 5.194805195; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 47.792207; 16.00; 63.79220; 25\/11\/1993; 3075; 517. Rayane De Sousa Alves; 4630003893; 5.194805195; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 24.9350649; 47.792207; 16.00; 63.79220; 06\/12\/1994; 3076; 518. Raul Murilo Camacho Seba; 4300004464; 5.194805195; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 10.389610390; 24.9350649; 47.792207; 16.00; 63.79220; 22\/06\/1994; 3077; 519. Ana Carolina Almeida De Oliveira; 4630013384; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 4.155844156; 7.272727273; 22.8571428; 47.792207; 16.00; 63.79220; 03\/09\/1993; 3084; 520. Gustavo Bruno Quirino Souza; 4300015828; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 22.8571428; 47.792207; 16.00; 63.79220; 02\/11\/1997; 3085; 521. Ra\u00ed Silva Andrade Veras; 4300019681; 4.155844156; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 7.272727273; 24.9350649; 46.753246; 17.00; 63.75324; 07\/07\/1994; 3103; 523. Jo\u00e3o Victor Da Silva Lima Rocha; 4300018716; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 23.8961038; 46.753246; 17.00; 63.75324; 11\/11\/2001; 3108; 524. Wallison Bruno Carvalho De Oliveira; 4300012123; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 22.8571428; 46.753246; 17.00; 63.75324; 01\/02\/1994; 3115; 525. Elielton Pereira Da Silva; 4300003440; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 20.7792207; 46.753246; 17.00; 63.75324; 04\/05\/1993; 3121; 526. Paulo De Tarso Nogueira Araujo; 4300046733; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 20.7792207; 46.753246; 17.00; 63.75324; 06\/02\/1996; 3123; 527. Cleiton Cesar Silva Dos Santos; 4300038995; 6.233766234; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 20.7792207; 46.753246; 17.00; 63.75324; 26\/11\/1997; 3124; 528. Jose Alberto De Sousa Neto; 4300013876; 8.311688312; 4.155844156; 6.233766234; 2.077922078; 10.389610390; 18.7012987; 49.870129; 13.50; 63.37012; 15\/01\/1998; 3133; 529. Daniel Ribeiro Cabral; 4300009275; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 24.9350649; 48.831168; 14.50; 63.33116; 26\/01\/2001; 3135; 530. George Thales Mac\u00eado Silva; 4300029203; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 9.350649351; 23.8961038; 48.831168; 14.50; 63.33116; 18\/07\/1993; 3136; 531. Luiz Gustavo De Oliveira Perestrelo; 4300038062; 6.233766234; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 22.8571428; 48.831168; 14.50; 63.33116; 04\/11\/1998; 3138; 532. Paulo Vin\u00edcius Dos Santos T\u00f4rres; 4300040362; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 21.8181818; 48.831168; 14.50; 63.33116; 25\/03\/1998; 3139; 533. Mateus De Souza Queiroz; 4300003756; 7.272727273; 2.077922078; 0; 3.116883117; 8.311688312; 27.0129870; 47.792207; 15.50; 63.29220; 28\/08\/1996; 3143; 534. Rodolfo Alan Rodrigues Machado; 4300019482; 7.272727273; 0; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 23.8961038; 47.792207; 15.50; 63.29220; 06\/02\/1993; 3147; 535. Jackson Bruno De Sousa Ferreira; 4300017298; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 23.8961038; 47.792207; 15.50; 63.29220; 14\/04\/1994; 3148; 536. Felipe Rodrigues Alves; 4300030161; 6.233766234; 2.077922078; 2.077922078; 2.077922078; 5.194805195; 29.0909090; 46.753246; 16.50; 63.25324; 03\/02\/1994; 3158; 537. Alaff Maia Nolasco; 4300027624; 4.155844156; 2.077922078; 1.038961039; 4.155844156; 8.311688312; 27.0129870; 46.753246; 16.50; 63.25324; 11\/09\/2003; 3159; 538. Daniella Cruz Lopes; 4630030038; 6.233766234; 0; 3.116883117; 4.155844156; 9.350649351; 23.8961038; 46.753246; 16.50; 63.25324; 28\/12\/1992; 3165; 539. Italo Vinicius De Paula Araujo; 4300015309; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 23.8961038; 46.753246; 16.50; 63.25324; 09\/02\/1997; 3169; 540. Lucas Filipe De Assis Maliski; 4300019253; 7.272727273; 1.038961039; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 19.7402597; 46.753246; 16.50; 63.25324; 08\/05\/1997; 3180; 541. Kleison Jose Dourado; 4300032366; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 4.155844156; 9.350649351; 22.8571428; 49.870129; 13.00; 62.87012; 04\/09\/1993; 3190; 542. Fabricio Seidy Gomes Ando; 4300016763; 4.155844156; 1.038961039; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 48.831168; 14.00; 62.83116; 16\/07\/1997; 3196; 543. Kelry Da Silva Moura; 4630041826; 5.194805195; 0; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 28.0519480; 47.792207; 15.00; 62.79220; 01\/09\/1994; 3201; 544. Gabriel Mota Costa; 4300017127; 5.194805195; 3.116883117; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 25.9740259; 47.792207; 15.00; 62.79220; 12\/01\/1996; 3203; 545. Patricio Henrique Siqueira Barboza; 4300025457; 8.311688312; 0; 6.233766234; 4.155844156; 7.272727273; 21.8181818; 47.792207; 15.00; 62.79220; 26\/11\/1996; 3211; 546. Vitor Hugo Bernardo Da Silva; 4300037705; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 5.194805195; 25.9740259; 46.753246; 16.00; 62.75324; 01\/12\/1996; 3218; 547. Elton Caetano Da Silva; 4300011469; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.9350649; 46.753246; 16.00; 62.75324; 05\/05\/1996; 3220; 548. Robson Rosa Da Silva; 4300021425; 7.272727273; 1.038961039; 3.116883117; 2.077922078; 10.389610390; 22.8571428; 46.753246; 16.00; 62.75324; 06\/12\/1999; 3227; 549. Gabriela Moreira Gontijo Alcanf\u00f4r; 4630013099; 6.233766234; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 6.233766234; 22.8571428; 46.753246; 16.00; 62.75324; 21\/06\/1995; 3229; 550. Renato Alves Da Silva; 4300041996; 6.233766234; 3.116883117; 2.077922078; 3.116883117; 10.389610390; 21.8181818; 46.753246; 16.00; 62.75324; 21\/02\/1994; 3233; 551. Johny Araujo Batista; 4300003718; 7.272727273; 2.077922078; 2.077922078; 3.116883117; 6.233766234; 25.9740259; 46.753246; 15.50; 62.25324; 03\/06\/1996; 3260; 552. Bruno Azevedo De Sousa; 4300026309; 8.311688312; 3.116883117; 6.233766234; 2.077922078; 3.116883117; 23.8961038; 46.753246; 15.50; 62.25324; 25\/03\/1997; 3266; 554. Jo\u00e3o Paulo Aves Da Silva; 4300025849; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 4.155844156; 5.194805195; 19.7402597; 46.753246; 15.50; 62.25324; 11\/02\/1999; 3275; 555. Emanuel Gon\u00e7alo Ces\u00e1rio; 4300012941; 7.272727273; 4.155844156; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 20.7792207; 48.831168; 13.00; 61.83116; 18\/09\/2001; 3281; 556. Leila Da Concei\u00e7\u00e3o Nunes; 4630012639; 6.233766234; 1.038961039; 3.116883117; 4.155844156; 7.272727273; 25.9740259; 47.792207; 14.00; 61.79220; 25\/11\/1994; 3284; 557. Pedro Henrique Amaral Dos Santos; 4300006648; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 24.9350649; 46.753246; 15.00; 61.75324; 06\/06\/1994; 3300; 558. Fabio Domingos Barbosa Flores; 4300034066; 8.311688312; 3.116883117; 3.116883117; 4.155844156; 4.155844156; 23.8961038; 46.753246; 15.00; 61.75324; 17\/04\/1995; 3301; 559. Gisela Bianca De Sousa Guth; 4630003570; 9.350649351; 2.077922078; 4.155844156; 2.077922078; 6.233766234; 22.8571428; 46.753246; 15.00; 61.75324; 20\/04\/1999; 3304; 560. Gabriel Maranh\u00e3o Da Costa; 4300030772; 5.194805195; 2.077922078; 6.233766234; 3.116883117; 9.350649351; 20.7792207; 46.753246; 15.00; 61.75324; 18\/10\/1996; 3313; 561. Edimarcio Icaro Vasconcelos De Oliveira; 4300013347; 6.233766234; 2.077922078; 8.311688312; 4.155844156; 8.311688312; 17.6623376; 46.753246; 15.00; 61.75324; 23\/02\/2005; 3317; 562. Eduardo Hudson Barros Nascimento; 4300007325; 4.155844156; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 8.311688312; 21.8181818; 46.753246; 14.50; 61.25324; 09\/11\/1992; 3324; 563. Gutemberg Braga Amancio; 4300038231; 6.233766234; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 9.350649351; 24.9350649; 47.792207; 13.00; 60.79220; 17\/05\/1994; 3332; 564. Wandrey Rodrigo Ferreira Lima; 4300037601; 6.233766234; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 23.8961038; 46.753246; 14.00; 60.75324; 02\/06\/1993; 3339; 566. Eduarda Batista Santos; 4630020776; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 3.116883117; 27.0129870; 46.753246; 13.50; 60.25324; 26\/01\/2002; 3343; 567. Robson Muniz Jeronimo; 4300026617; 5.194805195; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 24.9350649; 48.831168; 11.00; 59.83116; 01\/03\/1997; 3346; 568. Felipe Vin\u00edcius Faustino Silva; 4300038412; 7.272727273; 0; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 21.8181818; 46.753246; 13.00; 59.75324; 13\/06\/1995; 3351; 569. Joaquim Felipe Da Silva; 4300030137; 8.311688312; 3.116883117; 8.311688312; 3.116883117; 7.272727273; 17.6623376; 47.792207; 11.00; 58.79220; 14\/03\/1996; 3355; 570. Diogo Rangel de Gusm\u00e3o Olival Ferreira; 4300025597; 4.155844156; 2.077922078; 1.038961039; 3.116883117; 9.350649351; 27.0129870; 46.753246; 11.50; 58.25324; 28\/01\/1998; 3357; 571. Felipe De Jesus Oliveira; 4300025291; 5.194805195; 2.077922078; 5.194805195; 4.155844156; 6.233766234; 24.9350649; 47.792207; 10.00; 57.79220; 20\/12\/1994; 3358; 572.<\/p> <\/p> ANEXO II \u2013 B \u2013 CANDIDATOS SUB JUDICE APROVADOS REGULARMENTE CUJA DECIS\u00c3O TRANSITOU EM JULGADO<\/p> Na seguinte ordem: Cargo, Nome, Inscri\u00e7\u00e3o Notas de L\u00edngua Portuguesa; L\u00edngua Inglesa; Matem\u00e1tica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico; Atualidades; Legisla\u00e7\u00e3o aplicada a PMDF; Conhecimentos Espec\u00edficos; Nota da Prova Objetiva; Nota da Reda\u00e7\u00e3o; Nota Final; Data de nascimento; Ampla Concorr\u00eancia; Classifica\u00e7\u00e3o Negros:<\/p> 403 - SOLDADO QPPMC. N\u00e3o consta.<\/p> <\/p> ANEXO II \u2013 C \u2013 CANDIDATOS SUB JUDICE<\/p> Na seguinte ordem: Cargo, Nome, Inscri\u00e7\u00e3o Notas de L\u00edngua Portuguesa; L\u00edngua Inglesa; Matem\u00e1tica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico; Atualidades; Legisla\u00e7\u00e3o aplicada a PMDF; Conhecimentos Espec\u00edficos; Nota da Prova Objetiva; Nota da Reda\u00e7\u00e3o; Nota Final; Data de nascimento; Ampla Concorr\u00eancia; Classifica\u00e7\u00e3o Negros:<\/p> 403 - SOLDADO QPPMC. \u00c1lvaro Ant\u00f4nio Da Silva Alves (Sub Judice); 4300005578; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 5.194805195; 7.272727273; 32.2077922; 57.142857; 19.00; 76.14285; 04\/09\/2001; 563; 1. Daniel Rodrigues Gomes (Sub Judice); 4300031685; 7.272727273; 2.077922078; 7.272727273; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 57.142857; 19.00; 76.14285; 19\/07\/2004; 573; 5. Isabela Pr\u00edncia Rocha Quintao (Sub Judice); 4630028449; 6.233766234; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 29.0909090; 54.025974; 18.50; 72.52597; 27\/02\/1997; 1127; 91. Italo Gilvan Pereira Da Silva (Sub Judice); 4300042876; 9.350649351; 0; 7.272727273; 4.155844156; 9.350649351; 23.8961038; 54.025974; 18.00; 72.02597; 09\/11\/1995; 1226; 114. Victor Hugo Mendes Gomes De Andrade (Sub Judice); 4300034240; 6.233766234; 4.155844156; 6.233766234; 5.194805195; 4.155844156; 27.0129870; 52.987012; 19.00; 71.98701; 22\/11\/1996; 1235; 116. Victor Tavares Dos Santos (Sub Judice); 4300000569; 7.272727273; 1.038961039; 5.194805195; 1.038961039; 9.350649351; 30.1298701; 54.025974; 17.50; 71.52597; 23\/04\/1993; 1274; 124. Lethicia Vieira Marques (Sub judice); 4630028093; 6.233766234; 4.155844156; 8.311688312; 4.155844156; 5.194805195; 25.9740259; 54.025974; 17.50; 71.52597; 13\/08\/1993; 1296; 131. J\u00e9ssica De Oliveira Vieira (Sub Judice); 4630011724; 7.272727273; 0; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 28.0519480; 51.948051; 19.50; 71.44805; 21\/09\/1994; 1327; 134. Matheus De Jesus Silva (Sub Judice); 4300015763; 7.272727273; 0; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 28.0519480; 51.948051; 19.00; 70.94805; 25\/01\/1993; 1424; 158. Kennedy Reis Pinheiro (Sub Judice); 4300014411; 7.272727273; 0; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 31.1688311; 51.948051; 18.50; 70.44805; 10\/10\/1995; 1508; 180. Carlos Phelipe De Oliveira Silva (Sub Judice); 4300014155; 7.272727273; 4.155844156; 7.272727273; 3.116883117; 8.311688312; 24.9350649; 55.064935; 14.00; 69.06493; 02\/07\/1996; 1750; 228. Marlen Barros Da Silva (Sub Judice); 4300030839; 8.311688312; 1.038961039; 4.155844156; 2.077922078; 7.272727273; 27.0129870; 49.870129; 19.00; 68.87012; 09\/05\/1993; 1848; 253. Matheus Felipe Costa Dos Reis (Sub Judice); 4300001405; 8.311688312; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 7.272727273; 24.9350649; 50.909090; 17.50; 68.40909; 17\/07\/1999; 1931; 273. Tatiana Alves Sousa (Sub Judice); 4630016353; 7.272727273; 0; 5.194805195; 2.077922078; 9.350649351; 29.0909090; 52.987012; 15.00; 67.98701; 15\/10\/1993; 1977; 282. Kelly Pablinny Jose Martins (Sub Judice); 4630009823; 5.194805195; 1.038961039; 7.272727273; 5.194805195; 5.194805195; 25.9740259; 49.870129; 18.00; 67.87012; 05\/08\/2002; 2063; 301. Gabriel Luiz Costa Ribeiro (Sub Judice); 4300009608; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 1.038961039; 8.311688312; 27.0129870; 48.831168; 18.50; 67.33116; 20\/07\/1998; 2199; 335. Matheus Nathanael Do Nascimento Ab\u00edlio (Sub Judice); 4300018399; 6.233766234; 2.077922078; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 23.8961038; 48.831168; 18.50; 67.33116; 30\/05\/1999; 2214; 336. Paulo Felipe Marinho Simplicio (Sub Judice); 4300009960; 7.272727273; 3.116883117; 6.233766234; 3.116883117; 5.194805195; 24.9350649; 49.870129; 17.00; 66.87012; 27\/12\/1999; 2302; 356. Ericsson Cavalcanti Rodrigues Da Silva (Sub Judice); 4300011192; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 4.155844156; 10.389610390; 22.8571428; 49.870129; 16.50; 66.37012; 29\/09\/1993; 2415; 383. Gelson Pereira Da Silva J\u00fanior (Sub Judice); 4300046084; 8.311688312; 2.077922078; 4.155844156; 3.116883117; 8.311688312; 22.8571428; 48.831168; 17.50; 66.33116; 27\/01\/1992; 2450; 388. Marcos Wagner Ferreira Leite (Sub Judice); 4300016203; 6.233766234; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 6.233766234; 25.9740259; 47.792207; 18.50; 66.29220; 21\/06\/1997; 2465; 390. Luciana Maria Rodrigues Dantas (Sub Judice); 4630033436; 9.350649351; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 7.272727273; 22.8571428; 48.831168; 16.50; 65.33116; 08\/08\/1992; 2680; 430. Rodrigo Dias Serr\u00e3o (Sub Judice); 4300005559; 7.272727273; 2.077922078; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 22.8571428; 48.831168; 16.50; 65.33116; 10\/10\/1995; 2687; 433. Ygor Junio Ferreira Alves (Sub judice); 4300008477; 7.272727273; 0; 3.116883117; 3.116883117; 10.389610390; 23.8961038; 47.792207; 17.50; 65.29220; 26\/07\/1996; 2711; 437. Thalys Luan De Sousa (Sub Judice); 4300003624; 7.272727273; 3.116883117; 7.272727273; 2.077922078; 4.155844156; 23.8961038; 47.792207; 17.50; 65.29220; 16\/08\/1998; 2712; 438. Luis Ot\u00e1vio Araujo De Souza (Sub Judice); 4300022403; 5.194805195; 0; 3.116883117; 5.194805195; 8.311688312; 25.9740259; 47.792207; 17.00; 64.79220; 10\/08\/1993; 2830; 463. Kalebe Souza De Almeida Ferreira (Sub Judice); 4300005220; 7.272727273; 1.038961039; 4.155844156; 4.155844156; 6.233766234; 24.9350649; 47.792207; 17.00; 64.79220; 21\/11\/2002; 2834; 465. Theresa Kalyne Leal Costa (Sub Judice); 4630024774; 8.311688312; 1.038961039; 5.194805195; 3.116883117; 8.311688312; 20.7792207; 46.753246; 17.50; 64.25324; 10\/03\/1993; 3017; 508. Clodomir Da Penha Reis Lima (Sub Judice); 4300037855; 6.233766234; 3.116883117; 4.155844156; 3.116883117; 9.350649351; 21.8181818; 47.792207; 16.00; 63.79220; 15\/01\/1999; 3087; 522. Diego Oliveira Pitombo (Sub Judice); 4300052249; 7.272727273; 2.077922078; 5.194805195; 1.038961039; 6.233766234; 24.9350649; 46.753246; 15.50; 62.25324; 29\/05\/1991; 3262; 553. Brendon Caio Silva Ara\u00fajo Lacerda (Sub Judice); 4300001242; 8.311688312; 0; 3.116883117; 3.116883117; 7.272727273; 24.9350649; 46.753246; 14.00; 60.75324; 09\/03\/1992; 3335; 565. <\/p> DIRLEI ANTONIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 411304":{"coMateria":"411304","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 156\/2024 - DGP\/PMDF, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" EDITAL DE RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p> DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA E ODONTOL\u00d3GICA ALTERADO PELO EDITAL N\u00ba 134\/2024 DGP\/PMDF<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS DE SA\u00daDE E CAPEL\u00c3ES (CHOSC)<\/p> QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA SA\u00daDE QOPMS (M\u00c9DICOS, DENTISTAS E VETERIN\u00c1RIOS)<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 33\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 03 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste Edital e demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA E ODONTOL\u00d3GICA ALTERADO PELO EDITAL N\u00ba 134\/2024 DGP-PMDF, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 33\/2023 DGP\/PMDF, conforme as disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1 Em cumprimento \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na forma da Representa\u00e7\u00e3o N\u00ba 4\/2024 - G3P\/ML, candidatos considerados INDICADOS na Sindic\u00e2ncia da Vida Pregressa e Investiga\u00e7\u00e3o Social P\u00f3s-Recursos, na seguinte ordem, nome, inscri\u00e7\u00e3o e cargo:<\/p> 1.1. Alana Pires Da Silveira Fontenele De Meneses, inscri\u00e7\u00e3o 1350001931, M\u00c9DICO GINECOLOGIA \u2013 QOPMS. Glenda Maria Gallerani Pacheco De Rezende, inscri\u00e7\u00e3o 1330000466, M\u00c9DICO OFTALMOLOGIA-RETINA \u2013 QOPMS. Gisele Bussinger Cruz, inscri\u00e7\u00e3o 1350001647, M\u00c9DICO GINECOLOGIA \u2013 QOPMS. Nathalia Tavares Da Silva, inscri\u00e7\u00e3o 1350001366, M\u00c9DICO GINECOLOGIA \u2013 QOPMS.<\/p> 2. Quanto ao resultado preliminar da Sindic\u00e2ncia da Vida Pregressa e Investiga\u00e7\u00e3o Social, ao candidato CONTRAINDICADO caber\u00e1, a seu crit\u00e9rio, a participa\u00e7\u00e3o em entrevista Devolutiva da Investiga\u00e7\u00e3o Social para conhecimento das raz\u00f5es que determinaram a sua contraindica\u00e7\u00e3o.<\/p> 2.1 A devolutiva, cuja participa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa, realizar-se-\u00e1 na data de 18 de julho de 2024, das 14h \u00e0s 18h, na DRS: Divis\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoal da PMDF, no endere\u00e7o: SPO \u00c1rea Especial n\u00ba 4, DGP - ASA SUL \u2013 BRAS\u00cdLIA-DF - CEP: 70.610-200, conforme hor\u00e1rio disponibilizado no CART\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO que estar\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico \"www.institutoaocp.org.br\" a partir do dia 12 de julho de 2024. A identifica\u00e7\u00e3o do local da Devolutiva \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato, n\u00e3o podendo estar em desconformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste edital. A identifica\u00e7\u00e3o do local da devolutiva \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato, n\u00e3o podendo estar em desconformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste edital.<\/p> 3. Quanto ao resultado preliminar da Sindic\u00e2ncia da Vida Pregressa e Investiga\u00e7\u00e3o Social caber\u00e1 interposi\u00e7\u00e3o de recurso \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o Social (CEIS), que dever\u00e1 ser protocolado em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.institutoaocp.org.br, no per\u00edodo de 0h00 do dia 19\/07\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 25\/07\/2024, observado o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia \u2013 DF.<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410989":{"coMateria":"410989","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b02024NE000214","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000214, emitida em 12\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.046.457\/0001-03, no valor de R$ 11.930,00. OBJETO: 01(um), Buffet tipo coquetel (201 a 350 pessoas) e 500 (quinhentas), unidades de \u00c1gua envasada. Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 55\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410990":{"coMateria":"410990","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b02024NE000215","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000215, emitida em 12\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ: 37.131.539\/0001-90, no valor de R$ 532,00. OBJETO: 19(metros), de banner. Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 56\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410991":{"coMateria":"410991","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b02024NE000216","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000216, emitida em 12\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ: 37.131.539\/0001-90, no valor de R$ 344,00. OBJETO: 8(metros), de banner e 04(pacotes), de abra\u00e7adeira pl\u00e1stica. Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 56\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410992":{"coMateria":"410992","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE000222","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000222, emitida em 13\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.046.457\/0001-03, no valor de R$ 26.542,00. OBJETO: 24(di\u00e1rias), Painel de led tipo outdoor; 04(di\u00e1rias), Servi\u00e7o de filmagem; 04(di\u00e1rias), Sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o \u2013 m\u00e9dio porte; 01(di\u00e1rias), Gerador de energia 150 KVA; 02(di\u00e1rias), Servi\u00e7o de gar\u00e7om com bandeijas; 01(di\u00e1ria), Mestre de cerim\u00f4nia; 01(di\u00e1ria), Buffet tipo caf\u00e9 da manh\u00e3 ou lanche da tarde (10 a 50 PESSOAS); 01(di\u00e1ria), Buffet tipo coquetel (201 a 350 PESSOAS), e 500 (quinhentas), unidades de \u00e1gua envasada. Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 55\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410993":{"coMateria":"410993","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE000223","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000223, emitida em 13\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ: 37.131.539\/0001-90, no valor de R$ 19.072,00. OBJETO: 03(di\u00e1rias), Palco \u2013 pequeno porte; 08(di\u00e1rias), Tenda \u2013 grande; 48(metros), Estrutura para backdrop; 06(di\u00e1rias), Banheiro qu\u00edmico; 04(metros), Banner; 100(di\u00e1rias), Mesas; 100(di\u00e1rias), Toalha de mesa; 500(di\u00e1rias), Cadeiras; 60(di\u00e1rias), Lixeiras e 02(pacotes), de abra\u00e7adeira pl\u00e1stica. Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 56\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410994":{"coMateria":"410994","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE000224","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000224, emitida em 13\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.046.457\/0001-03, no valor de R$ 3.500,00. OBJETO: 01(um), Buffet tipo caf\u00e9 da manh\u00e3 ou lanche da tarde (51 a 200 PESSOAS). Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 55\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410995":{"coMateria":"410995","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE000228","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE000228, emitida em 13\/06\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.046.457\/0001-03, no valor de R$ 7.100,00. OBJETO: 01(um), Buffet tipo caf\u00e9 da manh\u00e3 ou lanche da tarde (51 a 200 PESSOAS) e 24(di\u00e1rias), Painel de LED tipo outdoor. Fundamento Legal: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N 37\/2023 e Ata de Registro de Pre\u00e7os N 55\/2023: Pelo DISTRITO FEDERAL: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 410988":{"coMateria":"410988","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00b02024NE00061","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"642","texto":" PROCESSO SEI N\u00b0 00054-00008696\/2023-28 \u2013 Nota de Empenho Ordin\u00e1rio n\u00b0 2024NE00061, emitida em 07\/02\/2024, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: 100000000, Natureza da Despesa: 33.90.39. Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ: 37.131.539\/0001-90, no valor de R$ 11.246,42. OBJETO: 214(metros), de grade de alambrado e 11(di\u00e1rias), de tenda piramidal. Fundamento Legal: Lei 10.520\/2002 Art.1: Pelo DISTRITO FEDERAL: SIMONEY ALVES SOARES, Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 411035":{"coMateria":"411035","coDemandante":"863","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 1.962,39 (um mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA - CNPJ - 00.396.504\/0001-72, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade no exerc\u00edcio 2022, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00104162\/2024-31, programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.90-92. CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, Diretora.<\/p>"}," 411038":{"coMateria":"411038","coDemandante":"863","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 32.455,38 (trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.- CNPJ - 00.718.528\/0001-09, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade no exerc\u00edcio 2021, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00071487\/2024-20, programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.90-92. CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, Diretora.<\/p>"}," 411010":{"coMateria":"411010","coDemandante":"863","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 5.976,83 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e tr\u00eas centavos) em favor da empresa ICTCOR - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. - CNPJ - 72.602.071\/0001-75, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade no exerc\u00edcio 2021, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00114891\/2024-03, programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.90-92. CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, Diretora.<\/p>"}," 411031":{"coMateria":"411031","coDemandante":"863","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"667","texto":" Assunto: RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribui\u00e7\u00f5es que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n\u00ba 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 de novembro de 1991; as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei n\u00ba 4.320\/64, o art. 22, do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto\/GDF n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010; RECONHECER A D\u00cdVIDA no valor de R$ 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos) em favor da empresa CLINICA RENAL VIDA - CNPJ - 18.783.509\/0001-13, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade no exerc\u00edcio 2022, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos do Processo n\u00ba 00053-00116253\/2024-19, programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.90-92. CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, Diretora.<\/p>"}," 411154":{"coMateria":"411154","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"683","texto":" PROCESSO: 00052-00028687\/2023-18. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos apurados, Art. 87, Inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, c\/c Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/2002, e, ainda art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, vigentes \u00e0 \u00e9poca dos fatos, resolve: APLICAR a san\u00e7\u00e3o de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Distrito Federal pelo per\u00edodo de 45 (quarenta e cinco) dias \u00e0 licitante TB SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ 41.146.040\/0001-23, de contratar com o Distrito Federal, em raz\u00e3o de ter apresentado proposta em desacordo com o Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 33\/2023-PCDF (125228958), conforme descrito no memorando n\u00ba 19\/2023\/CPL\/DAG (doc. SEI 122753213) e devidamente apurado nos presentes autos; ensejando, sem motivo justificado, o retardamento da execu\u00e7\u00e3o de seu objeto, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO, Diretor.<\/p>"}," 411327":{"coMateria":"411327","coDemandante":"1117","titulo":"RELA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS, SERVI\u00c7OS E OBRAS DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O Diretor-Geral do DETRAN\/DF, em cumprimento ao disposto na Lei 938\/95, torna p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o de Compras, Servi\u00e7os e Obras empenhados no m\u00eas de junho de 2024: 2024NE00823\/850, Clim\u00e1tica Engenharia Eireli, R$ 487.746,69; 2024NE00843\/845\/848, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, R$ 550.000,00; 2024NE00849, Mapfre Seguros Gerais S\/A, R$ 230.487,46; 2024NE00858, Transcodil Transporte e Com\u00e9rcio de Diesel Ltda, R$ 640.000,00; 2024NE00862, Panavideo Tecnologia Eletr\u00f4nica Ltda, R$ 200.000,00; 2024NE00863, Mobilis Tecnologia S\/A, R$ 200.000,00; 2024NE00867, Global Seguran\u00e7a Ltda, R$ 1.000.000,00; 2024NE00869, Eliseu Kopp & Cia Ltda, R$ 500.000,00; 2024NE00870\/871\/875\/876, Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, R$ 3.445.917,90; 2024NE00874\/995, Valid Solu\u00e7\u00f5es S.A, R$ 2.106.692,66; 2024NE00883, SN Sinalizadora Nacional e Servi\u00e7os Ltda, R$ 1.000.000,00; 2024NE00884, Safran Helicopter Engines Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Brasil Ltda, R$ 100.000,00; 2024NE00920, Alltech - Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia Ltda, R$ 1.367.675,00; 2024NE00939, Gr\u00e1fica e Editora Movimento Ltda, R$ 340.487,18; 2024NE00966, Extreme Digital Consultoria e Representa\u00e7\u00f5es Ltda, R$ 1.144.304,64; 2024NE00967, Tarea Gerenciamento Ltda, R$ 400.000,00; 2024NE01078, Ssat Sinaliza\u00e7\u00e3o e Adesivo Eireli EPP, R$ 393.200,00; 2024NE01090, BRB \u2013 Banco de Bras\u00edlia S\/A, R$ 4.000.000,00. <\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 411333":{"coMateria":"411333","coDemandante":"1207","titulo":"HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE RESULTADO FINAL","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"690","texto":" COMISS\u00c3O DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2024 - DETRAN\/DF<\/p> O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 101, inciso IV, do regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e com base na Instru\u00e7\u00e3o 186\/2024 (137338936), a qual instituiu a Comiss\u00e3o de Chamamento P\u00fablico do Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba 01\/2024 - DETRAN\/DF, que tem por objeto verificar a disponibilidade de im\u00f3veis de terceiros, n\u00e3o residencial, com metragem entre 13.000 m\u00b2 e 15.000 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, mobiliado, situado no mercado da Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto \u2013 RA I, que atenda aos interesses do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF, para acomoda\u00e7\u00e3o da atual Sede, instalado atualmente no seu Edif\u00edcio Sede situado no SAM Lote A Bloco B Asa Norte, Bras\u00edlia-DF, e das unidades operacionais, nos termos do Processo SEI: 00055-00025526\/2024-61, resolve:<\/p> Art. 1 HOMOLOGAR o resultado final do Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba 01\/2024 - DETRAN\/DF, conforme a rela\u00e7\u00e3o abaixo:<\/p> EMPRESA<\/p><\/td> Resultado <\/p><\/td><\/tr> MULTI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA<\/p><\/td> Habilitada<\/p><\/td><\/tr> CLX INCORPORADORA LTDA<\/p><\/td> Inabilitada<\/p> (Apresentava metragem de \u00e1rea \u00fatil divergente a indicada no edital, Item 2.1)<\/p><\/td><\/tr> ANTONIO VEN\u00c2NCIO DA SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIOS LTDA<\/p><\/td> Inabilitada<\/p> (Aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o (ANEXO II \u2013 ENVELOPE 2 \u2013 Itens: 1; 3; 4; 5; 6; 11; 12; 13)<\/p><\/td><\/tr> EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS AS<\/p><\/td> Inabilitada<\/p> (Aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o (ANEXO II \u2013 ENVELOPE 2 \u2013 Itens: 1; 3; 4; 5; 6; 11; 12; 13)<\/p><\/td><\/tr> IMOBILI\u00c1RIA COLINA LTDA<\/p><\/td> Inabilitada<\/p> (Apresentou proposta para aquisi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio (Edital: ANEXO II \u2013 ITEM IV - ENVELOPE 4 - PROPOSTA e ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO MOBILI\u00c1RIO)<\/p><\/td><\/tr> 906 NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS<\/p><\/td> Inabilitada<\/p> (N\u00e3o foi apresentado contrato social (ANEXO II \u2013 ENVELOPE 1 \u2013 Item 4); RG sem autentica\u00e7\u00e3o (ANEXO II \u2013 ENVELOPE 1 \u2013 Item 1); Corretor sem representa\u00e7\u00e3o legal (ANEXO II \u2013 ENVELOPE 1 \u2013 Item 6); Ausente de documenta\u00e7\u00e3o (ANEXO II \u2013 ENVELOPE 1 \u2013 Itens: 9, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24) e Metragem no Habite-se divergente da proposta comercial e menor que a estabelecida em edital)<\/p><\/td><\/tr> LOTUS TOWER PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA<\/p><\/td> Inabilitada<\/p> (A data da entrega do im\u00f3vel consta entrega somente em 2027, divergente do prazo de entrega de 60 (sessenta) dias ap\u00f3s a assinatura do contrato (Item 7.25 do Projeto B\u00e1sico); N\u00e3o foram seguidos os modelos de envio das propostas (Edital: ANEXO II); N\u00e3o foi apresentado proposta para loca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (Edital: ANEXO II \u2013 ITEM IV - ENVELOPE 4 - PROPOSTA e ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO MOBILI\u00c1RIO) e Ausente a documenta\u00e7\u00e3o indicada no Edital (Edital: ANEXO II \u2013 ITEM II - ENVELOPE 2 - DOCUMENTOS DE REGULARIDADE DO IM\u00d3VEL \u2013 Itens: 1; 6; 7; 8; 11; 12; 13) <\/p><\/td><\/tr><\/table> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 411005":{"coMateria":"411005","coDemandante":"1636","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" PROCESSO: 04026-00009083\/2023-41; INTERESSADO: VOGUE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O LTDA. Aplico a penalidade de MULTA, \u00e0 empresa VOGUE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ n\u00ba 04.675.771\/0001-30, com sede na Avenida S\u00e3o Paulo, lt 08 quadra 40, Parque Real de Goi\u00e2nia, Aparecida de Goi\u00e2nia\/GO, CEP: 74.910-095, pela falha na execu\u00e7\u00e3o contratual, em especial aos itens 4.14 e 6.4.4, ao fornecer refei\u00e7\u00e3o divergente ao card\u00e1pio proposto, com fulcro no inciso V do art. 4\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006. Pelo Distrito Federal: WENDERSON SOUZA E TELES - Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>"}," 411008":{"coMateria":"411008","coDemandante":"1636","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" PROCESSO: 04026-00010238\/2024-73 INTERESSADO: UNIVERSIT\u00c1RIO RESTAURANTE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E AGROPECU\u00c1RIA LTDA. (NUTRIZ). Aplico a penalidade de MULTA, \u00e0 empresa UNIVERSIT\u00c1RIO RESTAURANTE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E AGROPECU\u00c1RIA LTDA. (NUTRIZ), CNPJ n\u00ba 01.646.611\/0001-74, com sede na SOF SUL, QUADRA 09, CONJUNTO B, LOTE, 1\/3\/4, s\/n, ZONA INDUSTRIAL GUARA-DF, CEP:71.215-247, ante o descumprimento do contrato, enquanto se tem como caracterizada situa\u00e7\u00e3o em que a empresa contratada deixara de fornecer refei\u00e7\u00f5es na temperatura ideal, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e normas que regem o tema, foram identificados danos causados nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da contratante, n\u00e3o fora realizada pela empresa contratada an\u00e1lise microbiol\u00f3gica da alimenta\u00e7\u00e3o servida, para suspeita de contamina\u00e7\u00e3o, bem como a contratada deixou de cumprir normas referentes \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o dos alimentos guarda e conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter entregado refei\u00e7\u00f5es em embalagens amassadas ou abertas, fulcro no inciso V, do art. 4\u00ba, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006 c\/c art. 87, incisos II e III da Lei 8.666\/93 e art. 7\u00ba da Lei 10.520\/02, juntamente com o previsto no Contrato n\u00ba 007\/2020 - SSP\/DF, em especial sua cl\u00e1usula D\u00e9cima Quarta, itens 14.8.3; 14.8.6; 14.8.16; 14.8.20; 14.8.23; 14.8.24.1; 14.8.24.2; 14.8.29; 14.8.35.1. Pelo Distrito Federal: WENDERSON SOUZA E TELES - Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>"}," 411004":{"coMateria":"411004","coDemandante":"1636","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" PROCESSO: 04026-00010483\/2023-08; INTERESSADO: VOGUE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O LTDA. Aplico a penalidade de MULTA, \u00e0 empresa VOGUE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ n\u00ba 04.675.771\/0001-30, com sede na Avenida S\u00e3o Paulo, lt 08 quadra 40, Parque Real de Goi\u00e2nia, Aparecida de Goi\u00e2nia\/GO, CEP: 74.910-095, Pela troca de refei\u00e7\u00f5es que acarretaram preju\u00edzo ao er\u00e1rio, com fulcro no inciso V do art. 4\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006. Pelo Distrito Federal: WENDERSON SOUZA E TELES - Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>"}," 411007":{"coMateria":"411007","coDemandante":"1636","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" PROCESSO: 04026-00032246\/2023-90; INTERESSADO: COM\u00c9RCIO DE M\u00c1QUINAS ERECHIM LTDA. Aplico a penalidade de MULTA, \u00e0 empresa COM\u00c9RCIO DE M\u00c1QUINAS ERECHIM LTDA, CNPJ n\u00ba 32.709.219\/0001-50, com sede na AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, N\u00ba 757, ERECHIM - RS, CEP: 99.713-042, pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual (n\u00e3o entregou o produto correspondente)., e com fulcro no inciso IV do art. 4\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006. . Pelo Distrito Federal: WENDERSON SOUZA E TELES - Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>"}," 411006":{"coMateria":"411006","coDemandante":"1636","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" PROCESSO: 04026-00047393\/2023-64 INTERESSADO: TATICAL CASES EQUIPAMENTOS LTDA. Aplico a penalidade de MULTA, \u00e0 empresa TATICAL CASES EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 34.717.131\/0001-06, com sede na RODOVIA DOS MIN\u00c9RIOS, 403 BARRAC\u00c3O 05, ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 \u2013 PR CEP: 83.507-000, em virtude pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual (entrega com atraso), com fulcro no inciso I do art. 4\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006. Pelo Distrito Federal: WENDERSON SOUZA E TELES - Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>"}," 411001":{"coMateria":"411001","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE00975","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"703","texto":" PROCESSO: 04026-00028163\/2024-87. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CENTRO-OESTE COM\u00c9RCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E UTILIDADES EIRELI, CNPJ 29.573.676\/0001-56. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS\/INSTALA\u00c7\u00d5ES (CIMENTO), a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licita\u00e7\u00e3o de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90016\/2024-SEEC-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n.\u00ba 0021\/2024-SEEC-DF. CIMENTO - ITEM 01. MARCA: CIPLAN - Quantidade: 750 unidades. Valor total: R$ 24.367,50 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor unit\u00e1rio R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: U.O: 64101, U.G: 640101, Programa de Trabalho: 06.122.8217.2396.0095; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 100; Evento n\u00ba 400091, Modalidade: Ordin\u00e1rio. Data de Emiss\u00e3o do Empenho:05\/07\/2024. Prazo de Entrega: 15 dias. <\/p>"}," 411002":{"coMateria":"411002","coDemandante":"1757","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE00980","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"703","texto":" PROCESSO: 04026-00020990\/2024-22. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.594.621\/0001-67. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODU\u00c7\u00c3O DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O (VASSOURA), a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licita\u00e7\u00e3o de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90001\/2024-SEAPE-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n.\u00ba 0031\/2024-SEAPE-DF. VASSOURA - ITEM 25. MARCA: RODOBEM - Quantidade: 800 unidades. Valor total: R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Valor unit\u00e1rio R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: U.O: 64101, U.G: 640101, Programa de Trabalho: 06.421.6217.2727.0006; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 100; Evento n\u00ba 400091, Modalidade: Ordin\u00e1rio. Data de Emiss\u00e3o do Empenho: 08\/07\/2024. Prazo de Entrega: 30 dias. <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 411231":{"coMateria":"411231","coDemandante":"3542","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"725","texto":" O DIRETOR DE CONTROLE DO SISTEMA DE BILHETAGEM, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, por meio desta publica\u00e7\u00e3o, notifica os(as) usu\u00e1rios(as) do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal - STPC\/DF, citados em lista abaixo, quanto \u00e0 reinstaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo, para an\u00e1lise de poss\u00edveis utiliza\u00e7\u00f5es indevidas de cart\u00f5es concedidos pela SEMOB\/GDF. Os(As) usu\u00e1rios (as) PODER\u00c3O INTERPOR RECURSO, no prazo de 10(dez) dias corridos, ap\u00f3s o INDEFERIMENTO da Defesa Pr\u00e9via, contados da publica\u00e7\u00e3o deste documento, no Mezanino BRB Mobilidade, localizado na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto Loja 21 s\/n - Bras\u00edlia-DF. Em oportuno, ser\u00e1 informado o valor do dano causado ao er\u00e1rio pelo uso indevido do cart\u00e3o, o qual dever\u00e1 ser ressarcido ao Governo do Distrito Federal - GDF. Salientamos que o processo prosseguir\u00e1 independentemente da manifesta\u00e7\u00e3o do (a) usu\u00e1rio (a).<\/p> ADAO GALDINO XAVIER FERREIRA CPF 118XXX74100 ADELIA MARIA DE JESUS CPF 087XXX89149 ADELIA MARIA DE JESUS CPF 087XXX89149 AGNALDO FERREIRA CPF 098XXX20182 ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA CPF 073XXX42157 ANA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO CPF 393XXX72549 ANAIDES SOUZA DA COSTA CPF 364XXX72115 ANAIDES SOUZA DA COSTA CPF 364XXX72115 ANALICE FURTADO DE ARAUJO CPF 296XXX38115 ANGELA BEZERRA DA SILVA CPF 942XXX50587 ANGELA BEZERRA DA SILVA CPF 942XXX50587 ANIZA PEREIRA DOS SANTOS CPF 851XXX39104 ANTONIA FERNANDES DE SOUSA CPF 517XXX54134 ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA CPF 238XXX64149 ANT\u00d4NIO T\u00c2MESON BRITO FREITAS CPF 047XXX09117 ASLEXANDRINA VERAS DAMASCENO CPF 351XXX93172 BARNABE BARRETO CPF 067XXX82149 BENEDITO PEREIRA DE SOUSA CPF 219XXX60200 CAMILO LELIS FERREIRA CPF 151XXX96191 CARLOS ROBERTO LUIS CPF 220XXX88104 CICERO MARCOS DA ROCHA CPF 032XXX10180 CICERO MARCOS DA ROCHA CPF 032XXX10180 DELVALINA DA SILVA BATISTA CPF 096XXX42115 DIANA MATIAS DA SILVA CPF 859XXX86187 EDILEUZA VIERA DA SILVA CPF 226XXX66115 ELEZENI MARIA DOS SANTOS CPF 411XXX02587 ELZA PEREIRA DE LIMA CPF 379XXX29153 EUG\u00caNIO BISPO DINIZ CPF 018XXX07129 FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA FERREIRA CPF 410XXX75100 FRANCISCO FEITOSA PEREIRA CPF 145XXX10197 FRANCISCO MARTINS COELHO CPF 516XXX31134 GENEROSA ALVARES DE OLIVEIRA CPF 630XXX24568 GERALDO JOSE DA SILVA CPF 194XXX86149 GERALDO JOSE DA SILVA CPF 194XXX86149 GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA CPF 226XXX41168 GILBERTO VIANA MENDES CPF 210XXX69153 GILVAN GOMES DA SILVA CPF 248XXX62168 GON\u00c7ALA PEREIRA DO SANTOS SILVA CPF 368XXX78172 HUMBERTO VINICIUS ROCHA DA SILVA CPF 055XXX74141 IRENE SILVA ALVES CPF 381XXX96191 IRENI PINTO GOMES CPF 401XXX83134 JACIRA LIMA DE ASSUN\u00c7\u00c3O CPF 014XXX92365 JAQUELINE ALVES DE SOUSA CPF 007XXX74378 JEAN RAMONGUE HERNRD CPF 071XXX99175 JO\u00c3O VICTOR LIMA DOS SANTOS CPF 094XXX70118 JOAQUIM ARA\u00daJO DA SILVA CPF 498XXX98515 JOAQUIM CARNEIRO DE ORNELAS CPF 139XXX15604 JORDINA PEREIRA DE JESUS ROSA CPF 276XXX75100 JORGE LUIS GIL CPF 709XXX70203 JORGE PATRICIO DA SILVA CPF 244XXX04149 JOSE AILTON DE OLIVEIRA CPF 324XXX33168 JOSE ALVES DE ARAUJO CPF 287XXX21115 JOS\u00c9 BELO CPF 084XXX78814 JOSE DE AQUINO DOS REIS FILHO CPF 243XXX63191 JOSE FRANCISCO SOARES BARBOSA CPF 478XXX36672 JOS\u00c9 MARIA S\u00c9RGIO CPF 238XXX70197 JOSE RIBAMAR DA SILVA VILAR CPF 102XXX31168 JOS\u00c9 SOARES SALAZAR FILHO CPF 381XXX38115 JOSEFA MARIA IZIDRO DO NASCIMENTO CPF 297XXX64191 JUSCELINO RAMOS DE OLIVEIRA CPF 313XXX19120 KETHELY FERREIRA SANTOS CPF 090XXX35122 LILIA FELIPE EVANGELISTA RESPONS\u00c1VEL POR BEN FELIPE DE QUEIROZ CPF 107XXX24110 LOURIVAL SANTANA DOS SANTOS CPF 583XXX49515 LUIZ RICARDO DE SOUZA CPF 802XXX41134 MAIVAN DE SOUSA FRANCO CPF 050XXX91810 MANOEL DO CARMO NASCIMENTO CPF 290XXX72591 MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO CPF 220XXX14172 MARCIA CRISTINA SOARES DE OLVIEIRA CPF 006XXX36100 MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA CPF 573XXX29104 MARIA DAS GRA\u00c7AS ARAUJO ALCANTARA CPF 694XXX31168 MARIA DAS GRA\u00c7AS RIBEIRO DOS SANTOS MOREIRA CPF 539XXX06172 MARIA DE JESUS BARBOSA CPF 512XXX20115 MARIA DE NAZARETH PORTO DE ARAUJO CPF 133XXX92353 MARIA DE OLIVEIRA BRAND\u00c3O CPF 244XXX40120 MARIA DO CARMO ALVES DE FREITA GUIMAR\u00c3ES CPF 144XXX06104 MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA CPF 287XXX64172 MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA CPF 247XXX02120 MARIA DO SOCORRO SOUZA NASCIMENTO CPF 722XXX05104 MARIA HELENA TEIXEIRA DIAS CPF 768XXX73134 MARIA LINETE BELCHIOR CPF 258XXX88100 MARIA NAZAR\u00c9 DIAS DA SILVA CPF 398XXX65134 MARIA RODRIGUES DA SILVA LIMA CPF 004XXX09127 MARIA SALOM\u00c9 DA SILVA COSTA CPF 198XXX85372 MARILENE JESUS DE CASTRO CPF 657XXX45104 MARINA LUIZA RIBEIRO CPF 446XXX19668 MARINEIDE ROSA DO NASCIMENTO CPF 291XXX27863 MARISTELA NUNES DOS SANTOS CPF 417XXX31149 ORIVON BARBOSA DE FARIAS CPF 540XXX06687 OSMAR ALVES MARQUES CPF 221XXX40178 OSMAR FELIX DA CUNHA CPF 807XXX49134 PAULO CESAR DE ARAUJO BRITO CPF 054XXX64113 PAULO ROBERTO CARVALHO LIMA CPF 752XXX33749 PEDRO FERREIRA DOS SANTOS CPF 105XXX87320 PEDRO HENRIQUE ARAUJO EVANGELISTA CPF 086XXX34158 RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUZA SILVA CPF 782XXX89104 RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES CPF 444XXX12100 REGINA CARLA RAMOS CABRAL CPF 116XXX10163 REGINALDO BARBOSA ALVES CPF 393XXX90153 RICARDO MIRANDA SANTA CRUZ CPF 182XXX16191 RITA PEREIRA FREIRE CPF 763XXX20110 ROBERTO RODRIGUES OLAYA CPF 714XXX99100 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS CPF 014XXX40180 SALVADOR RIBEIRO DA COSTA CPF 620XXX43172 SAMARA ALENCAR SILVA CPF 724XXX49134 SAMUEL VICTOR DO NASCIMENTO SILVA CPF 065XXX42369 SAMUEL VICTOR DO NASCIMENTO SILVA CPF 065XXX42369 SANDRA C\u00c9LIA RIBEIRO CPF 144XXX11120 SEBASTI\u00c3O BALTAZAR DE LIMA CPF 351XXX17191 SEBASTIAO MARIO DA COSTA CPF 220XXX17187 SEVERINO ALVINO DA SILVA CPF 146XXX58187 SEVERINO ALVINO DA SILVA CPF 146XXX58187 TAHIS MATOS DA CRUZ CPF 013XXX93155 T\u00c2NIA DA CUNHA BEZERRA CPF 990XXX97191 VAGNER RODRIGUES SILVA LEITE CPF 878XXX97149 VAGNER RODRIGUES SILVA LEITE CPF 878XXX97149 VALDEMIR EUSTAQUIO DOS SANTOS CPF 153XXX98104 VANDERCI ALVES PEREIRA CPF 385XXX27100 VANIA RODRIGUES DE MORAIS CPF 244XXX35153 VITORIA LIMA FERREIRA CPF 092XXX98150 WANDERLEIA RODRIGUES JUSTINO CPF 004XXX14158 WILSON RAMALHO DA COSTA CPF 494XXX51772.<\/p> J\u00c1FFER DE OLIVEIRA ARECO<\/p>"}," 411241":{"coMateria":"411241","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO - 7\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 01\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" PROCESSO: 00113-00009504\/2021-60. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. CNPJ 00.070.532\/0001-03. CONTRATADA: Costa Brava Projetos e Constru\u00e7\u00f5es LTDA, CNPJ: 37.843.570\/0001-53. OBJETO: reajuste de pre\u00e7os. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I-Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 26.205; II-Programa de Trabalho: 26.782.6216.5745.0003; III-Natureza da Despesa: 4.4.90.51; IV-Fonte de Recursos: 231 - Conv\u00eanio-TERRACAP; NOTA DE EMPENHO: 2024NE00127, 2024NE00128 e 2024NE00457, totalizando R$ 27.956.767,45 (vinte e sete milh\u00f5es, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024; PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O: 06\/06\/2024 at\u00e9 04\/09\/2024; DATA DA ASSINATURA: 11\/07\/2024; ASSINANTES: Pelo DER\/DF: Presidente Eng. Civil F\u00e1bio Cardoso da Silva; Pela Contratada: Jose Americo Celestino de Oliveira. VALOR: R$ 1.883.322,44 (um milh\u00e3o, oitocentos e oitenta e tr\u00eas mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); VALOR ATUALIZADO: R$ 35.923.096,21 (trinta e cinco milh\u00f5es, novecentos e vinte e tr\u00eas mil noventa e seis reais e vinte e um centavos).<\/p>"}," 411238":{"coMateria":"411238","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO - 5\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 02\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" PROCESSO SEI\/GDF N\u00ba: 00113-00010296\/2022-22. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03. CONTRATADA: TRIER ENGENHARIA S\/A, CNPJ: 10.441.611\/0001-29. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar os prazos de execu\u00e7\u00e3o por mais 90 (noventa) dias e de vig\u00eancia at\u00e9 31\/12\/2024; DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Programa de Trabalho: 26.782.6216.5902.0011; III - Natureza da Despesa: 4.4.90.51; IV - Fonte de Recursos: 231-0, Conv\u00eanio n.\u00ba 144\/2022- TERRACAP (SEI\/GDF 95844540); NOTA DE EMPENHO: 2024NE00311, 2024NE00789 e 2024NE00790 no valor total de R$ 28.796.761,05 (vinte e oito milh\u00f5es, setecentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024; PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O: 20\/07\/2024 at\u00e9 18\/10\/2024; DATA DA ASSINATURA: 11\/07\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Presidente-Substituto, Engenheiro Civil F\u00e1bio Cardoso da Silva e Pela Empresa Jos\u00e9 Am\u00e9rico Miari; VALOR ATUALIZADO: R$ 41.179.861,69 (quarenta e um milh\u00f5es, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).<\/p>"}," 411239":{"coMateria":"411239","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO - 5\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 03\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" PROCESSO SEI\/GDF N\u00ba: 00113-00015952\/2022-83. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03. CONTRATADA: HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - EPP (HPT ENGENHARIA LTDA-EPP). CNPJ: 07.262.587\/0001-56; RESUMO DO OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o quantitativa de acr\u00e9scimo; DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Programa de Trabalho: 26.782.6216.4195-0001; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100, 220 e 237; NOTA DE EMPENHO: a ser emitida em momento oportuno; PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024; PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O: 23\/04\/2024 at\u00e9 21\/08\/2024; DATA DA ASSINATURA: 11\/04\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Presidente-Substituto Eng. Civil F\u00e1bio Cardoso da Silva e Pela Empresa Flavio Gontijo e Marcelo Henrique Ribeiro; VALOR: R$ 8.645,90 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); VALOR ATUALIZADO: R$ 296.239,84 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).<\/p>"}," 411236":{"coMateria":"411236","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO - TERMO DE CONTRATO N\u00ba 19\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" PROCESSO SEI\/GDF N\u00ba: 00113-00017251\/2023-60. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF. CNPJ 00.070.532\/0001-03. CONTRATADA: JD CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ: 13.609.718\/0001- 21; RESUMO DO OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comum de engenharia de manuten\u00e7\u00e3o predial\/imobili\u00e1ria preventiva e corretiva (servi\u00e7os eventuais); DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Programa de Trabalho: 26.451.8216.2396.5323; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100, 220 e 237; NOTA DE EMPENHO: 2024NE01114 de 10\/07\/2024, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 11\/07\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Presidente-Substituto Eng. Civil F\u00e1bio Cardoso da Silva e Pela Empresa DARLAN RILER COSTA; VALOR INICIAL: R$ 7.456.363,40 (sete milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e tr\u00eas reais e quarenta centavos).<\/p>"}," 411242":{"coMateria":"411242","coDemandante":"1695","titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 90003\/2024 - UASG 926120","preambulo":null,"tipo":"Concorr\u00eancia","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"756","texto":" RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> Conforme o Resultado da CE 90003\/2024, publicado no DODF n\u00b0 117, de 21\/06\/2024, p\u00e1gina 65, ONDE SE L\u00ca: \"\u2026R$ 880.442,24 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos)\u2026\", LEIA-SE: \u201c\u2026R$ 880.247,43 (oitocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e tr\u00eas centavos)...\u201d.<\/p> D\u00caNIS DANIEL DA SILVA<\/p> Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/p>"}," 411193":{"coMateria":"411193","coDemandante":"1081","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"777","texto":" CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA PARA O METR\u00d4-DF<\/p> O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 METR\u00d4-DF, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e nos termos do Edital n\u00ba 01\/2013, publicado em 12\/12\/2013, no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal \u2013 DODF e com base no Processo n\u00ba 0000304-89.2024.5.10.0022, que tramitou na 22\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, convoca THAYANE PAULA CARNEIRO SIEBRA, a comparecer \u00e0 sede do METR\u00d4-DF, na Avenida Jequitib\u00e1, lote 155, \u00c1guas Claras \u2013 DF, no dia 15\/07\/2024, de 8h30 \u00e0s 11h30 ou de 14h00 \u00e0s 16h30, para tratar de sua admiss\u00e3o, no emprego de OPERADOR DE TRANSPORTE METROVI\u00c1RIO - OTM.<\/p> M\u00c1RCIO GUIMAR\u00c3ES DE AQUINO<\/p> Diretor Presidente - Substituto<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 411109":{"coMateria":"411109","coDemandante":"906","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 01\/2024 AO TERMO DE FOMENTO N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve: Expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo de Fomento n.\u00ba 01\/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Instituto Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Luta em Defesa dos Direitos Humanos, Liberdade, Igualdade e Fraternidade - INPDH, cujo objeto consiste na execu\u00e7\u00e3o do projeto LGBT EM A\u00c7\u00c3O 6\u00ba EDI\u00c7\u00c3O, que tem como objetivo realizar 09 (nove) Paradas do Orgulho LGBT e a 15\u00ba Plen\u00e1ria Ceil\u00e2ndia sem LGBTFOBIA no Distrito Federal, visando promover a visibilidade e a igualdade para a comunidade LGBT, bem como estimular o apoio \u00e0 diversidade cultural e social em cada uma dessas localidades. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2014 DO OBJETO Este Termo de Apostilamento tem como objeto as altera\u00e7\u00f5es nas datas das realiza\u00e7\u00f5es da Parada do Orgulho LGBT de Bras\u00edlia, e 6\u00aa Parada do Orgulho LGBT do Itapo\u00e3; no remanejamento de 02 (duas) Drag\u00b4s Queens, e por fim, na realoca\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Int\u00e9rprete de Libras da parada do orgulho LGBT de Samambaia para a 15\u00aa Plen\u00e1ria Ceil\u00e2ndia sem LGBTfobia sem prejudicar financeiramente nem estruturamente o projeto. CL\u00c1USULA TERCEIRA - DA RATIFICA\u00c7\u00c3O: Este apostilamento \u00e9 parte integrante do Termo de Fomento n\u00ba 01\/2024 supramencionado, ficando inalteradas as demais cl\u00e1usulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: p\/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL: JAIME SANTANA DE SOUSA; p\/ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL: ALLYSON RODRIGUES PRATA.<\/p>"}," 411106":{"coMateria":"411106","coDemandante":"906","titulo":"EXTRATO DO 11\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO DISTRITO FEDERAL N\u00ba 25\/2013-SECRIA, SIGGo 27799","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" PROCESSO: 0417-000309\/2013. PARTES: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA X PAULO S\u00c9RGIO JOS\u00c9 DA SILVA. OBJETO: A prorroga\u00e7\u00e3o por mais 12 meses; o reajuste do valor do contrato no percentual de 3,925600 %, aplicando-se a varia\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, de 04\/2023 a 03\/2024, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), passando este de R$ 9.504,42 (nove mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), para R$ 9.877,53 (nove mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e tr\u00eas centavos) mensais; e o compromisso do contratado, quando da assinatura do instrumento, bem como em sua renova\u00e7\u00e3o, em promover as adequa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas necess\u00e1rias no im\u00f3vel, para atendimento \u00e0 pessoa portadora de necessidades especiais, a suas expensas, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, a contar do recebimento da sua notifica\u00e7\u00e3o. VALOR: O valor mensal do aluguel \u00e9 de <\/strong>R$ 9.877,53 (nove mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), mensais, perfazendo o valor anual de R$ 118.530,36 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 44.101; II \u2013 Programa de Trabalho: 14.243.6211.4217.0003; III \u2013 Natureza da Despesa: 33.90.36; e IV \u2013 Fonte de Recursos: 100. O empenho \u00e9 de R$ 49.387,65 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00008, emitida em: 09\/01\/2024, sob o evento n\u00ba 400091, na modalidade Global, refor\u00e7ada pela Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00773, emitida em:27\/06\/2024, sob o evento n\u00ba 400092, na modalidade Global. VIG\u00caNCIA: O presente Termo Aditivo ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 (doze) meses, compreendendo o per\u00edodo de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08\/07\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME SANTANA DE SOUSA, na qualidade de Secret\u00e1rio-Executivo de Estado de Justi\u00e7a. Pela CONTRATADA: PAULO S\u00c9RGIO JOS\u00c9 DA SILVA, na qualidade propriet\u00e1rio.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 411250":{"coMateria":"411250","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"870","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - SUARF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo DEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: YANG HUNG HSUEH YUEH, ***.835.768-**, D-879370-OEU, 04017-00016558\/2020-12; D A L DA SILVA RESTAURANTE-ME, 12.882.937\/0001-17, G-0684-476641-OEU, 04017-00019173\/2024-31; MANOEL PEREIRA MORATO, ***.714.238-**, G-0312-414953-OEU, 04017-00017697\/2024-97; CONDOM\u00cdNIO EDIF\u00cdCIO VAL\u00caNCIA, E-0473-433869-OEU, 04017-00022669\/2022-20; OSVALDO JOS\u00c9 DE SOUZA, ***.765.881-**, G-1647-940340-OEU, 04017-00011521\/2024-21; GEORGE GREGORY BARCELOS PINTO, ***.563.760-**, F-0136-506666-OEU, 04017-00024302\/2023-21; GJG CONSTRUTORA LTDA, 29.890.139\/0001-30, G-0053-398711-OEU, 04017-00020393\/2024-15; MANOEL PEREIRA MORATO, ***.714.238-**, G-0312-415227-OEU, 04017-00017695\/2024-06; ANA MARIA CORDEIRO FONTENELE, ***.199.011-**, G-0404-133301-OEU, 04017-00011597\/2024-57; ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, ***.451.071-**, F-0053-488803-OEU, 04017-00023916\/2023-96; PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 00.475.251\/0001-22, G-0401-710294-OEU, 04017-00018772\/2024-37; THAIS RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, ***.777.651-**, G-0401-388042-OEU, 04017-00018387\/2024-90; CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE; 04.621.844\/0001-00, D-059576-OEU, 04017-00014440\/2024-83; SANDRO MORETTI CORREIA DE ALMEIDA, ***.851.941-**, E-0410-399875-OEU, 04017-00005649\/2023-75. Com esteio no art. 59, da Lei n\u00ba 9.784\/1999, recepcionada pela Lei n\u00ba 2.834\/2001, os processos acima listados ser\u00e3o finalizados e arquivados, outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL. <\/p> JOS\u00c9 RIBEIRO LUSTOSA<\/p>"}," 411251":{"coMateria":"411251","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"870","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - SUARF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo DEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: CASCOL COMBUST\u00cdVEIS PARA VE\u00cdCULOS LTDA, 00.306.597\/0080-09, G-0236-441650-FAU, UNIVERSAL RESTAURANTE LTDA, 14.200.587\/0001-97, G-1631-978305-FAU, 04017-00008914\/2024-58; MARIA CLAUDINETE DOS SANTOS FERREIRA, ***.535.781-**, G-0622-763860-FAU, 04017-00014018\/2024-28; PANIFICADORA E CONFEITARIA CINCO ESTRELAS LTDA, 37.064.730\/0001-66, G-0501-043418-FAU, 04017-00005964\/2024-83; AUTO SHOPPING DERIVADO DE PETR\u00d3LEO LTDA, 37.063.328\/0008-33, G-0469-906016-FAU, 04017-00008710\/2024-17; EVANDRO ALVES PEDROSA, ***.021.181-**, E-029315-FAU, 04017-00018266\/2021-03; RAMIRO E IRIA PAES & CONVENIENCIA LTDA, 37.945.159\/0001-99, F-0488-161309 -FAU, 04017-00014438\/2023-23; ACADEMIA TAGUATINGA II S.A, 35.364.522\/0001-57, G-0240-182735-FAU, 04017-00014495\/2024-93; NILTON FERREIRA MENDES, ***.401.511-**, G-0259-220446-FAU, 04017-00007426\/2024-23; QUATTRO RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP, 16.640.472\/0001-49, G-0112-773165-FAU, 04017-00011044\/2024-02; GABRIELA ALVES DA SILVA, ***.683.021-**, E-025333-FAU, 04017-00009190\/2021-17. Com esteio no art. 59, da Lei n\u00ba 9.784\/1999, recepcionada pela Lei n\u00ba 2.834\/2001, os processos acima listados ser\u00e3o finalizados e arquivados, outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL.<\/p> JOS\u00c9 RIBEIRO LUSTOSA<\/p>"}," 411252":{"coMateria":"411252","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"870","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - SUARF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo INDEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos relacionados a AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00ba DO AUTO, N\u00b0 PROCESSO ADMINISTRATIVO: RENATO ALVES RIBEIRO, ***.164.401-**, E-1064-770328-OEU, 04017-00020267\/2022-91; ANNA CARLA CORDEIRO FONTENELE, ***.743.121-**, F-0309-753017-OEU, 04017-00026983\/2023-62; AMIRA NASSER CALIXTO, ***.403.731-**, G-0130-145480-OEU, 04017-00003863\/2024-78; CRISTIANO BARRETO ZARANZA, ***.433.891-**, G- 0345-183296-OEU, 04017-00015378\/2024-47; GUSTAVO ARRAZ BRITO, ***.896.901-**, G-0312-173888-OEU; 04017-00018774\/2024-26; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA CHACARA 09 SHA - CONDOMINIO RESIDENIAL VINICIUS DE MORAES, 31.957.101\/0001-89, G-0671-004984-0EU, 04017-00013518\/2024-42; REAL ROMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENS LTDA, 35.586.568\/0001-10, G-0130-350882-OEU, 04017-00014234\/2024-73; CONDOM\u00cdNIO DO BLOCO H DA QI 10 DO SRIA, 37.117.264\/0001-30, G-0473-565703-OEU, 04017-00011325\/2024-57; EDILSON DE SOUZA, ***.718.531-**, G-0345-181058-OEU, 04017-00015376\/2024-58; ANALUCE PEREIRA COSTA, ***.197.391-**, G-0106-712592-OEU, 04017-00014887\/2024-52; CARLOS HUMBERTO RIOS, ***.970.716-**, D-019853-OEU, 04017-00033814\/2021-17; D' PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, 26.071.644\/0001- 64, G-0345-993426-OEU, 04017-00019253\/2024-96; CONSTANTINO FERREIRA DE FREITAS, ***.083.821-**, E-0533-712315-OEU, 04017-00009888\/2024-85; JOEL AUTOM\u00d3VEIS LTDA, 38.032.850\/0001-44, D-121048-OEU, 04017-00028412\/2021-09; ESP\u00d3LIO DE WANDER MUIZ FREIRE, ***.381.487-**, G-1572-774655-OEU, 04017-00020717\/2024-15; PATR\u00cdCIA CARVALHO COSTA, ***.843.661-**, E-0209-344589-OEU, 04017-00020446\/2022-28; ESTEHENNEN ALVES DA SILVA, ***.843.661-**, G-0483-109732-OEU, 04017-00014047\/2024-90; SIBELE LUCCHESI DE S\u00c1, ***.987.901-**, G-0053-651710-OEU, 04017-00001601\/2024-79; OURO VERDE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E INCORPORA\u00c7\u00d5ES LTDA, 06.166.459\/0001-46, D125413-OEU, 04017-00022643\/2020-10; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL STAR II, 04.430.510\/0001-50, G-0684-458801-OEU, 04017-00009007\/2024-26; JOS\u00c9 NOVAIS SOUZA DE JESUS, ***.162.301-**, DIVERSOS AUTOS, 04017-00022160\/2024-49; HALINE MARIA DE SOUZA SILVA, ***.903.751-**, G-0435-827380-OEU, 04017-00000749\/2024-96. Ficam os sujeitos passivos mencionados intimados a recolher o valor da multa resultante do auto de infra\u00e7\u00e3o. Com esteio nos artigos 192 e 197 do Decreto n\u00ba 43.506, de 03 de mar\u00e7o de 2022, o prazo para interpor Recurso Volunt\u00e1rio \u00e0 Junta Administrativa de Recurso - JAR \u00e9 de 10 (dez) dias em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL.<\/p> JOS\u00c9 RIBEIRO LUSTOSA<\/p>"}," 411253":{"coMateria":"411253","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"870","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - SUARF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo INDEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos relacionados a AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00ba DO AUTO, N\u00b0 PROCESSO ADMINISTRATIVO: ERICK RICARDO DE SOUZA, ***.195.921-**, F-0425-965882-AEU, 04017-00015130\/2023-03; LUAN MOTA DOS SANTOS, ***.037.401-**, G-0162-161274-AEU, 04017-00003866\/2024-10, SEMPRE BEM SUPERMERCADOS LTDA, 05.260.023\/0001-59, F-0516-945100-AEU, 04017-00030764\/2023-88; FELICIANO PEREIRA ORNELAS; ***.979.071-**, G-0553-116826-AEU, 04017-00022782\/2024-77; BAMBU BRASIL CAFE BISTRO LTDA, 44.205.122\/0001-90, G-0160-467981-AEU, 04017-00009025\/2024-16; CROSSFIT LF LTDA, 24.206.592\/0001-60, G-0056-881461-AEU, 04017-00012572\/2024-71; RAINHA ALVIM COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA; 47.994.803\/0001-72, G-0222-794298-AEU, 04017-00016530\/2024-17; RENATO OLIVEIRA COSTA, ***.927.521-**, G-0516-075806-AEU, 04017-00012829\/2024-94; LMA BEBIDAS, BAR, RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA, 49.406.518\/0001-19, G-0064-871021-AEU, 04017-00015370\/2024-81; WAKSON NILTON MENEZES DOS SANTOS, ***.985.551-**, F-0374-894783-AEU, 04017-00024763\/2023-02; MARIA HELENA FELIX PEREIRA, ***.401.731-**, DIVERSOS AUTOS, 04017-00027688\/2021-61. Ficam os sujeitos passivos mencionados intimados a recolher o valor da multa resultante do auto de infra\u00e7\u00e3o. Com esteio no art. 59 da lei n\u00ba 9.784\/1999, recepcionada pela lei n\u00ba 2.834\/2001, o prazo para interpor recurso volunt\u00e1rio \u00e0 Junta Administrativa de Recurso - JAR, \u00e9 de 10 (dez) dias em um dos postos de atendimento ao cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL.<\/p> JOS\u00c9 RIBEIRO LUSTOSA<\/p>"}," 411254":{"coMateria":"411254","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"870","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - SUARF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo INDEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: ANT\u00d4NIO S\u00c9RGIO BARBOZA, ***.285.781-**, G-0345-092008-OEU, 04017-00015021\/2024-69; CAFETERIA E CHOCALATERIA FERRAZ, 45.617.200\/0001-26, G-0684-596766-OEU, 04017-00021820\/2024-74; PEDRO PEREIRA DE SOUSA, ***.025.753-**, G-0684-780324-OEU, 04017-00018106\/2024-07; HABIB GABRIEL ISSA, ***.972.401-**, G-0345-183154-OEU, 04017-00014438\/2024-12, CRISTIANO BARRETO ZARANZA, ***.433.891-**, G-0345-183411-OEU, 04017-00014429\/2024-13; ITALO AMORIM MAC\u00caDO SILVA, ***.938.131-**, G-1647-741047-OEU, 04017-00013077\/2024-89; ORGANIZA\u00c7\u00c3O NOVA ACROPOLE DO GUARA, 01.458.599\/0001-74, G-0410-965082-OEU, 04017-00018158\/2024-75, DANIEL GINO MARTINS, ***.429.051-**, 000435\/2021, 04017-00009908\/2023-37; JOSINALDO INOR DE OLIVEIRA, ***.932.811-**, G-0392-457985-OEU, 04017-00015452\/2024-25; JOS\u00c9 FRANCISCO CORDEIRO DE FREITAS, ***.152.976-**, G-0053-528070-OEU, 04017-00009444\/2024-40; ELENI PEREIRA DE MORAES, ***.478.751-**, G-0435-515307-OEU, 04017-00006099\/2024-92; CAROLINA CONCEI\u00c7AO PRADO, ***.812.361-**, G-0473-267177-OEU, 04017-00008342\/2024-15; OLAVO CARLOS NEGR\u00c3O, ***.815.239-**, G-0168-393537-OEU, 04017-00009308\/2024-50; ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 09 SHA - CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VINIC\u00cdUS DE MORAES; 31.957.101\/0001-89, G-0671-005579-OEU, 04017-00017007\/2024-08; RESTAURANTE CHINABR\u00c1S LTDA, 24.893.935\/0001-02, G-0136-412520-OEU, 04017-00014010\/2024-61; LEA GOMES MACHADO, ***.874.961-**, G-0312-817522-OEU, 04017-00020711\/2024-30; MAGDA AM\u00c9LIA MENDES MACHADO, ***.431.031-**, G-0168-253618-OEU, 04017-00010700\/2024-41; GOMES E BEBES RESTAURANTE LTDA, 46.922.630\/0001.14, G-0136-567042-OEU, 04017-00009326\/2024-31; SIMONE BALDU\u00cdNO DAS CHAGAS, ***.535.681-**, D-123354-OEU, 04017-00021758\/2020-97; MARCONE HUMBERTO BATISTA BARREIRA EIRELI, 22.208.218\/0001-79, G-0684-477756-OEU, 04017-00019128\/2024-86; JAIRO RAIMUNDO COSTA, ***.839.191-**, G-0106-716363-OEU, 04017-00015968\/2024-70; F\u00c1BIO FONSECA BONFIM, ***.002.261-**, G-0187-965652-OEU, 04017-00012161\/2024-85; CENTRO EDUCACIONAL BRINK KIDS LTDA, 34.460.798\/0001-76, G-0473-505343-OEU, 04017-00007399\/2024-99; IONE DE SOUZA CRUZ, ***.455.467-**, G-0401-423615-OEU, 04017-00021582\/2024-05; WALTER RUINIVAN SILVEIRA, ***.628.211-**, E-0002-219511-OEU, 04017-00010268\/2023-16; ORGANIZA\u00c7\u00c3O NOVA ACR\u00d3POLE DO GUAR\u00c1, 01.458.59\/0001-74, G-0410-963942-OEU, 04017-00021321\/2024-87; EGESIEL MAGALH\u00c3ES SIQUEIRA (CONDOM\u00cdNIO DA SHCS SQS 309 BLOCO G), ***.451.191-**, G-0401-261777-OEU, 04017-00019142\/2024-80; ENCORE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PR\u00d3PRIO LTDA, 25.295.988\/0001-94, F-0401-006663-OEU, 04017-00032110\/2023-99; GRUPO FARTURA DE HORTIFRUTI S\/A (OBA HORTIFRUTI), 04.972.092\/0072-16, G-0569-227071-OEU, 04017-00004789\/2024-15; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VIS\u00c3O NOBRE, 54.406.706\/0001-87, G-0410-026149-OEU, 04017-00019943\/2024-45; ALESSANDRO VIEIRA DE CASTRO, ***.898.506-**, F-0651-068367-OEU, 04017-00023586\/2023-39; PEDRO PEREIRA DE SOUSA, ***.025.753-**, G-0684-779619-OEU, 04017-00017845\/2024-73; MAQMOTORS TRATOTRES LTDA, 26.689.82\/0001-96, G-1801-176558-OEU, 04017-00014457\/2024-31; CONDOM\u00cdNIO GARDEN VILLE, 46.679.140\/0001-39, G-0569-785782-OEU, 04017-00016147\/2024-51; ESP\u00d3LIO DE MARIA ALVES DOS REIS, ***.931.491-**, E-1064-028943-OEU, 04017-00006387\/2022-85; NEUMA MARIA LIMA FERNANDES, ***.188.223-**, G-0053-767518-OEU, 04017-00008933\/2024-84; ESP\u00d3LIO DE MARIA ALVES DOS REIS, ***.931.491-**, E-1064-030857-OEU, 04017-00006375\/2022-51; ADRIANA GOMES BIANGULO, ***.347.811-**, G-0491-282992-OEU, 04017-00020051\/2024-97; JO\u00c3O RICARDO SANTOS TORRES DA MOTTA, ***.960.201-**, F-0168-476292-OEU, 04017-00008729\/2024-63; EGETMIX CONCRETOS USINADOS LTDA, 23.600.971\/0001-78, G-0312-342082-OEU, 04017-00010689\/2024-10; CONDOM\u00cdNIO DA SQS 206 BLOCO H, 33.486.879\/0001-82, F-0136-014773-OEU, 04017-00024985\/2023-17; GILSON SOARES ROCHA, ***.793.121-**, G-0106-321352-OEU, 04017-00020454\/2024-36; WEST CARNES PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS LTDA, 35.813.408\/0004-00, F-0473-099928-OEU, 04017-00010428\/2023-19. Com esteio nos artigos 192 e 197 do Decreto n\u00ba 43.506, de 03 de mar\u00e7o de 2022, o prazo para interpor Recurso Volunt\u00e1rio \u00e0 Junta Administrativa de Recurso - JAR \u00e9 de 10 (dez) dias em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL. <\/p> JOS\u00c9 RIBEIRO LUSTOSA<\/p>"}," 411255":{"coMateria":"411255","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80, DE 11 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"870","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - SUARF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo INDEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: FRANCISCO DE CARVALHO CAMILO, ***.492.201-**, G-0553-977894-AEU, 04017-00022608\/2024-24; TRAINING CLUB ACADEMIA LTDA - ME, 23.640.176\/0001-03, F-0455-239605-AEU, 04017-00025960\/2023-31; LIODRAMO RAMOS SUDRE, 38.021.846\/0001-80, G-0490-978751-AEU, 04017-00012314\/2024-94; CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 24.447.350\/0014-83, G-0049-252299-AEU, 04017-00007521\/2024-27; WESLEI DE SOUZA FERREIRA, 22.814.687\/0001-31, F-0374-029646-AEU, 04017-00014344\/2023-54; RAFAEL EVERSON DA SILVA, 28.792.516\/0001-35, G-0063-287965-AEU, 04017-00022663\/2024-14; TARGET MEDIA LTDA, 48.620.352\/0001-76, G-0218-966362-AEU, 04017-00020441\/2024-67; VIDRACARIA JERONIMO LTDA ME, 32.908.899.0001\/31, G-0497-747356-AEU, 04017-00023167\/2024-88; AUTO POSTO JPC DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO LTDA, 07.129.219\/0001-34, G-0172-110405-AEU, 04017-00023769\/2024-35; AUTO POSTO JPC DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO LTDA, 07.129.219\/0001-34, G-0172-110172-AEU, 04017-00023767\/2024-46; RODRIGO GOMES BARBOSA, 42.546.493.\/0001-00, G-0368-844994-AEU, 04017-00021968\/2024-17. Com esteio no art. 59, da Lei n\u00ba 9.784\/1999, recepcionada pela Lei n\u00ba 2.834\/2001, o prazo para interpor Recurso Volunt\u00e1rio \u00e0 Junta Administrativa de Recurso - JAR \u00e9 de 10 (dez) dias em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL. <\/p> JOS\u00c9 RIBEIRO LUSTOSA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 411229":{"coMateria":"411229","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL (*)","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"887","texto":" Contrato n\u00ba 9672\/2023, publicado no DODF em 12\/12\/2023. ASSINATURA: 08\/12\/2023. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, tendo em vista o que consta do Processo n\u00ba 00092-00033528\/2023-86, RESOLVE: Rescindir, com fulcro no inciso II, do art. 154 DO Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da CAESB - RILC, o Contrato n\u00ba 9672\/2023, que tem por objeto Reforma na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Sul (ETE.BSB.001) e Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Norte (ETE.BSB.002), para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), em Bras\u00edlia\/DF. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Virg\u00edlio de Melo Peres - Diretor de Engenharia.<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00f5es no original, publicado no DODF n\u00ba 131, de 11 de julho de 2024, p\u00e1gina 72.<\/p>"}," 411088":{"coMateria":"411088","coDemandante":"1966","titulo":"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"913","texto":" LIC N\u00ba 001-S01636 (ELETR\u00d4NICO)<\/p> Processo SEI n\u00ba 00093-00000811\/2023-03. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de condu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de todas as etapas da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia, pelo Sistema de Registro de Pre\u00e7os \u2013 SRP. Vig\u00eancia da Ata: 12 (doze) meses. Valor: R$ 112.840,00 (cento e doze mil oitocentos e quarenta reais). Empresa vencedora: SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ n\u00ba 10.139.860\/0001-64, Lucas Ribeiro Sampaio, S\u00f3cio\/Diretor. Pela Comapanhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia: Marcelo Andrade Cruz, Presidente da Comiss\u00e3o Especial Julgadora de Licita\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/p>"}," 411110":{"coMateria":"411110","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato de ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"941","texto":" PROCESSO N\u00ba: 00112-00001861\/2024-51. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 040\/2024 - D.A. LOTES: 01 E 02. CONTRATANTES: NOVACAP E CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. VALOR: 943.500,00. VIG\u00caNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Elie Issa el Chidiac. PELA CONTRATADA: Matheus Xavier Gontijo de Godoi. As especifica\u00e7\u00f5es do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para Registros de Pre\u00e7os N\u00ba 015\/2024 \u2013 DECOMP\/DA, poder\u00e3o ser consultadas na respectiva Ata publicada no sitio da NOVACAP (www.novacap.df.gov.br\/).<\/p>"}," 411172":{"coMateria":"411172","coDemandante":"1789","titulo":"AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"946","texto":" Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitat\u00f3rio Eletr\u00f4nico n\u00ba 004\/2024 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 objeto do processo n\u00ba 00112-00013715\/2023-97, que a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da NOVACAP, ap\u00f3s an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o do Diretor Presidente da Companhia, relativamente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, decidiu negar provimento ao mesmo, para manter vencedor do certame a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S\/A, com o valor total de R$ 2.800.000,00 anual e o valor para o prazo contratual de 4 anos de R$ 11.200.000,00, conforme aviso de Declara\u00e7\u00e3o de Vencedor, publicado no DODF n\u00ba 113, p\u00e1gina 88, de 17.06.2024. As documenta\u00e7\u00f5es que fundamentaram a tomada de decis\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os interessados nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos www.novacap.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Para informa\u00e7\u00f5es ligar - (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403- 2322.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> ALINE ALVES DE OLIVEIRA<\/p> Chefe do DECOMP\/DA<\/p> Respondendo<\/p>"}," 411171":{"coMateria":"411171","coDemandante":"1789","titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA - REPETI\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"946","texto":" Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica n\u00ba 005\/2024 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 tipo menor pre\u00e7o global \u2013 modo de disputa aberto - para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recarga de extintores para atender as necessidades da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantidades constantes no Termo de Refer\u00eancia - Valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o R$ 9.566,11 - Processo n\u00ba 00112-00028665\/2021-81. Data e hor\u00e1rio da dispensa: 19 de julho de 2024 - \u00e0s 9h. O Departamento de Compras da NOVACAP torna p\u00fablico que realizar\u00e1 a dispensa acima e que o Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser retirado exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br ou www.novacap.df.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail dilic@novacap.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> ALINE ALVES DE OLIVEIRA<\/p> Chefe do DECOMP\/DA<\/p> Respondendo<\/p>"}," 411170":{"coMateria":"411170","coDemandante":"1789","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"946","texto":" Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 023\/2024 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 do tipo menor pre\u00e7o - por lote - modo de disputa aberto \u2013 para Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Tratamento da Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Documental, incluindo servi\u00e7os complementares de Digitaliza\u00e7\u00e3o para atender a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil \u2013 NOVACAP, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Termo de Refer\u00eancia e Edital e seus anexos - Valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o R$ 8.669.237,65 - Processo n\u00ba 00112.00011579\/2023-09. Data e hor\u00e1rio da licita\u00e7\u00e3o: 24 de julho de 2024 - \u00e0s 9h. O Departamento de Compras da NOVACAP torna p\u00fablico que realizar\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o acima e que o Edital e seus anexos poder\u00e3o ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informa\u00e7\u00f5es: telefones n\u00ba (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail dilic@novacap.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> ALINE ALVES DE OLIVEIRA<\/p> Chefe do DECOMP\/DA<\/p> Respondendo<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 411287":{"coMateria":"411287","coDemandante":"900","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"968","texto":" PROCESSO: 00070-00001588\/2024-43 Partes: SEAGRI\/DF e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: realizar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para o Novo Emp\u00f3rio Colorado, situado \u00e0 margem esquerda - Km 0 da Rodovia DF-150 sentido Colorado\/ Grande Colorado, Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho II - DF, conforme Projeto SU3852 da CAESB (136927756). Valor: O valor total do Contrato \u00e9 de R$ 62.778,60 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). O empenho \u00e9 de R$ 62.778,60 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), conforme Nota Empenho n\u00ba 2024NE00285 (ID 141419196), emitida em 20\/05\/2024, sob o evento n\u00ba 400091 - modalidade - ordin\u00e1rio. Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 14101, Programa de Trabalho: 20.605.6201.3534.0013, Natureza da Despesa: 449051, Fontes de Recursos: 100. Prazo de Vig\u00eancia: O Contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 (doze) meses a contas de sua publica\u00e7\u00e3o. Data de assinatura: 11\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pela SEAGRI\/DF: RAFAEL BORGES BUENO, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado, Pela Contratada: S\u00c9RGIO ANTUNES LEMOS, Diretor Finaceiro-Comercial e DIEGO REZENDE FERREIRA, Superintendente de Comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>"}," 411277":{"coMateria":"411277","coDemandante":"1642","titulo":"AVISO DE RESULTADO, ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"976","texto":" PE (SRP) N\u00ba 90002\/2024 - (UASG: 926523)<\/p> A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri-DF, - por meio do Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral, - Comunica aos interessados que, ap\u00f3s abertura do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 02\/2024, em 30\/04\/2024 \u00e0s 9h30, Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00006717\/2023-17, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, em 1\/7\/2024, \u00e0s 9h31, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia-DF.<\/p> O referido Instrumento tem por objeto o Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPIS e uniformes a serem utilizadas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF., conforme descri\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas, prazos, condi\u00e7\u00f5es e demais obriga\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es constante do item 3, Termo de Refer\u00eancia, Anexo do Edital, com valor Total estimado de R$ 117.496,90 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e seis Reais e noventa centavos).<\/p> Cumpre informar que sagraram-se vencedoras as Empresas: <\/p> PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 43.058.709\/0001-50, para os \"Itens 1 a 5\" com o melhor valor total de R$ 8.631,46 (oito mil seiscentos e trinta e um Reais e quarenta e seis centavos);<\/p> CITY CLEAN COM\u00c9RCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.256.518\/0001-17, para os \"Itens 6 a 13\" com o melhor valor total de R$ 12.039,60 (doze mil trinta e nove Reais e sessenta centavos);<\/p> L. DE NARDIN LTDA - CNPJ: 47.363.565\/0001-05, para os \"Itens 14 e 18\" com o melhor valor total de R$ 17.407,60 (dezessete mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos); <\/p> GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.396.046\/0001-86, para os \"Itens 15, 16 e 21\" com o melhor valor total de R$ 35.059,59 (Trinta e cinco mil cinquenta e nove Reais e cinquenta e nove centavos);<\/p> PARANA MED COM. ATAC. DE EQUIP. MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.120.208\/0001-17, para os \"Itens 17 e 23\" com o melhor valor total de R$ 2.462,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois Reais e setenta e quatro centavos);<\/p> SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 45.118.371\/0001-00, para o \"Item 20\" com o melhor valor total de R$ 1.276,00 (um mil duzentos e setenta e seis Reais);<\/p> INFINITI CONFECCAO LTDA - CNPJ: 23.829.339\/0001-09, para o \"Item 22\" com o melhor valor total de R$ 479,05 (quatrocentos e setenta e nove Reais e cinco centavos).<\/p> Perfazendo o valor global do certame em R$ 77.356,04 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis Reais e quatro centavos).<\/p> A ata e o termo de adjudica\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o podem ser visualizados nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal www.agricultura.df.gov.br, SEAGRI\/DF, \u201cEdital\u201d.<\/p> ISA\u00da DA SILVA JUNIOR<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 411276":{"coMateria":"411276","coDemandante":"1642","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O (UASG) 926523","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"976","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO (SRP) N\u00ba 90007\/2024<\/p> A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL \u2013 SEAGRI\/DF, torna p\u00fablico a ABERTURA da licita\u00e7\u00e3o do tipo (SRP), Menor Pre\u00e7o por Item, na modalidade de PREG\u00c3O na forma ELETR\u00d4NICA, com previs\u00e3o de abertura do certame para 30\/07\/2024, 10h00min, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, PROCESSO SEI-GDF n\u00ba 00070-00000828\/2024-92, realizado nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e, ainda, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Feno de gram\u00ednea - Tifton 85, Ra\u00e7\u00e3o extrusada multicomponente laminada para equinos adultos e Maravalha de pinus para serem utilizados na alimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos animais apreendidos e albergados pela Ger\u00eancia de Apreens\u00e3o de Animais da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, conforme descri\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas, prazos, condi\u00e7\u00f5es e demais obriga\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es constante dos itens 0.1 a 0.4, 3, 4, Termo de Refer\u00eancia, Anexo deste Edital, com valor Total Global estimado de R$ 1.468.160,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta reais). O Edital poder\u00e1 ser retirado a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o: www.comprasgovernamentais.gov.br. e portal da SEAGRI\/DF, www.agricultura.df.gov.br, \u201cEdital\u201d.<\/p> ISA\u00da DA SILVA JUNIOR<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 411189":{"coMateria":"411189","coDemandante":"1092","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1024","texto":" PROCESSO 00072-00004256\/2023-83. OBJETO: Registro de Pre\u00e7os para eventual de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para serem utilizados na realiza\u00e7\u00e3o dos cursos e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios na \u00e1rea de agroind\u00fastria, previstos no Plano Anual de Trabalho do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Desenvolvimento Profissional da EMATER-DF. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90005\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 02\/2024-EMATER\/DF. Itens 01, 03 a 11, 13 a 16, 18 a 24, 26 a 28, 30 a 40, 44 a 47, 49 a 51, 53 a 57, 59, 60, 62 a 64, 68, 71 a 74, 76, 77, 80,83 a 85, 89, 90, 92, 93, 94, 97, 99 a 102, 105 a 108, 111, 112, 115, 116, 118, 119, 121 a 179, homologados \u00e0 empresa ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 19.600.228\/0001-40, no valor total de R$ 34.075,44 (trinta e quatro mil setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11.07.2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CLEISON MEDAS DUVAL; pela Empresa ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME, MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024.<\/p>"}," 411190":{"coMateria":"411190","coDemandante":"1092","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1024","texto":" PROCESSO 00072-00004256\/2023-83. OBJETO: Registro de Pre\u00e7os para eventual de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para serem utilizados na realiza\u00e7\u00e3o dos cursos e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios na \u00e1rea de agroind\u00fastria, previstos no Plano Anual de Trabalho do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Desenvolvimento Profissional da EMATER-DF. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90005\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 02\/2024-EMATER\/DF. Itens 2, 17, 25, 29, 41, 43, 61, 65, 66, 69, 70, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 87, 88, 91, 95, 103, 104, 109, 110, 113 e 120, homologados \u00e0 empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 04.041.085\/0001-07, no valor total de R$ 18.739,68 (dezoito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11.07.2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CLEISON MEDAS DUVAL; pela Empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, ERICA PASCHOAL FIGUEIREDO. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024.<\/p>"}," 411191":{"coMateria":"411191","coDemandante":"1092","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1024","texto":" PROCESSO 00072-00004256\/2023-83. OBJETO: Registro de Pre\u00e7os para eventual de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para serem utilizados na realiza\u00e7\u00e3o dos cursos e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios na \u00e1rea de agroind\u00fastria, previstos no Plano Anual de Trabalho do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Desenvolvimento Profissional da EMATER-DF. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) n\u00ba 90005\/2024. ESP\u00c9CIE: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 02\/2024-EMATER\/DF. Itens 12, 42, 48, 52, 58, 67, 96, 98, 114 e 117, homologados \u00e0 empresa ESPLENDOR SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 33.931.327\/0001-36, no valor total de R$ 2.310,82 (dois mil trezentos e dez reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11.07.2024. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo. SIGNAT\u00c1RIOS: Pela EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CLEISON MEDAS DUVAL; pela Empresa ESPLENDOR SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA, WENDEL TADEU MENDON\u00c7A DE OLIVEIRA. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024.<\/p>"}," 411194":{"coMateria":"411194","coDemandante":"2077","titulo":"AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1029","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 22\/2023 - UASG 926241<\/p> O Pregoeiro torna p\u00fablico o resultado de julgamento do Preg\u00e3o acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa: ARTE VIDEO PRODU\u00c7\u00d5ES, CNPJ n\u00ba 20.342.134\/0001-06, no valor de R$ R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Processo n\u00ba 00072-00001809\/ 2022-65.Demais informa\u00e7\u00f5es no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> JO\u00c3O DE DEUS ABREU SOARES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 411214":{"coMateria":"411214","coDemandante":"1102","titulo":"AVISO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 ADASA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, o estabelece no artigo 29 da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI n\u00ba 00197-00001763\/2020-61, COMUNICA:<\/p> Aos usu\u00e1rios, agentes e demais interessados na tem\u00e1tica de recursos h\u00eddricos, que ser\u00e1 prorrogado o per\u00edodo para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es da Consulta P\u00fablica n\u00ba 003-2024 ADASA.<\/p> OBJETIVO: <\/strong>obter subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais referente a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que Disp\u00f5e sobre o Marco Regulat\u00f3rio da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jardim.<\/p> PER\u00cdODO: <\/strong>14\/05\/2024 a 20\/09\/2024<\/p> DOCUMENTOS SUBMETIDOS \u00c0 CONSULTA: Os documentos para consulta ser\u00e3o disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte \"Audi\u00eancias e Consultas P\u00fablicas\".<\/p> ENVIO DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES: As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico CP-003-2024@adasa.df.gov.br ou por correspond\u00eancia endere\u00e7ada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferrovi\u00e1rio, Parque Ferrovi\u00e1rio de Bras\u00edlia, Esta\u00e7\u00e3o Rodoferrovi\u00e1ria, T\u00e9rreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Bras\u00edlia\u2013DF, at\u00e9 as 18 horas do dia 20\/09\/2024.<\/p> INFORMA\u00c7\u00d5ES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 411215":{"coMateria":"411215","coDemandante":"1102","titulo":"AVISO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 ADASA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, o estabelece no artigo 29 da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI n\u00ba 00197-00001764\/2020-13, COMUNICA:<\/p> Aos usu\u00e1rios, agentes e demais interessados na tem\u00e1tica de recursos h\u00eddricos, que ser\u00e1 prorrogado o per\u00edodo para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es da Consulta P\u00fablica n\u00ba 004-2024 ADASA.<\/p> OBJETIVO: obter subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais referente a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que Disp\u00f5e sobre o Marco Regulat\u00f3rio da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Ribeir\u00e3o Extrema.<\/p> PER\u00cdODO: <\/strong>14\/05\/2024 a 20\/09\/2024.<\/p> DOCUMENTOS SUBMETIDOS \u00c0 CONSULTA: Os documentos para consulta ser\u00e3o disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte \"Audi\u00eancias e Consultas P\u00fablicas\".<\/p> ENVIO DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES: As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico CP-004-2024@adasa.df.gov.br ou por correspond\u00eancia endere\u00e7ada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferrovi\u00e1rio, Parque Ferrovi\u00e1rio de Bras\u00edlia, Esta\u00e7\u00e3o Rodoferrovi\u00e1ria, T\u00e9rreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Bras\u00edlia\u2013DF, at\u00e9 as 18 horas do dia 20\/09\/2024.<\/p> INFORMA\u00c7\u00d5ES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 411213":{"coMateria":"411213","coDemandante":"1103","titulo":"EXTRATO DE OUTORGAS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1163","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 Adasa torna p\u00fablicas as outorgas:<\/p> Outorga n\u00ba 392\/2023 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Chap\u00e9u das Pedras, \u00c1rea verde, Conjuntos C e D, Setor Habitacional Toror\u00f3 - Po\u00e7o - (EPO.CHP.002), Santa Maria\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Santana. Processo SEI n\u00ba 0197-001934\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 126\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Raur\u00edcio Ferreira do Nascimento, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizado no Assentamento Betinho, Conjunto A, Ch\u00e1cara 16, Brazl\u00e2ndia\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Alto Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 0197-000812\/2011.<\/p> Outorga n\u00ba 130\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Thora Constru\u00e7\u00e3o e Premoldados LTDA, transfere os termos de direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea, concedida a GW Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es LTDA por meio do Despacho N\u00ba 200, de 19, de abril de 2017, por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins industrial, localizado no Setor Industrial, Quadra 21, Lotes 65 a 80, Ceil\u00e2ndia\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Rio Melchior. Processo SEI n\u00ba 00197-00000629\/2024-76.<\/p> Outorga n\u00ba 132\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Renata Silveira Carvalho, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular raso, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SHIN QI 8, Conjunto 9, Casa 7, Lago Norte\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00003317\/2023-33.<\/p> Outorga n\u00ba 133\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Condom\u00ednio da SMPW Quadra 12 Conjunto 01 Lote 03, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SMPW Quadra 12, Conjunto 01, Lote 03, Park Way\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00000744\/2024-41.<\/p> Outorga n\u00ba 135\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Mini-Ch\u00e1caras, QMS 29, Lote 2 - Po\u00e7o (EPO.MCH.003), Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Sobradinho. Processo SEI n\u00ba 0197-001906\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 137\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no N\u00facleo Rural Alexandre Gusm\u00e3o, DF-180, Incra 08 - Po\u00e7o (EPO.IN8.006), Brazl\u00e2ndia\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Alto Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 0197-001025\/2017.<\/p> Outorga n\u00ba 138\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Anderson Silva de Azevedo, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, localizado na Rua 07, Ch\u00e1cara 04, Altiplano Leste, Parano\u00e1\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00000128\/2021-47.<\/p> Outorga n\u00ba 142\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Gustavo Andr\u00e9 Guimar\u00e3es Medeiros, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular raso, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SHIN QL 06, Conjunto 06, Casa 17, Lago Norte\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00004234\/2023-61.<\/p> Outorga n\u00ba 147\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda - Po\u00e7o (EPO.PPD.002), S\u00e3o Sebasti\u00e3o\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio da Papuda. Processo SEI n\u00ba 0197-001916\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 151\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Frederico Abritta Martins Ferreira, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular raso, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SHIS QI 21, Conjunto 14, Lote 17, Lago Sul\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00004767\/2023-43.<\/p> Outorga n\u00ba 152\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Francisco Eduardo Gon\u00e7alves, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizado na N\u00facleo Rural Lago Oeste, Rua 18, Travessa 5, Entrada 01, Ch\u00e1cara 02, Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Maranh\u00e3o, Unidade Hidrogr\u00e1fica Rio da Palma. Processo SEI n\u00ba 00197-00000115\/2021-78.<\/p> Outorga n\u00ba 153\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Condom\u00ednio Residencial 2001, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, localizado na Rodovia BR-020, Km 3, Regi\u00e3o dos Lagos, Condom\u00ednio Residencial 2001, Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Sobradinho. Processo SEI n\u00ba 0197-000695\/2010.<\/p> Outorga n\u00ba 154\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Condom\u00ednio do Edif\u00edcio Allure Residence, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SQNW 304, Bloco B, Setor Noroeste, Plano Piloto\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00000927\/2024-66.<\/p> Outorga n\u00ba 155\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Auto Posto Cinco Estrelas LTDA, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins comercial, localizado na SMPS, Rodovia Bras\u00edlia - An\u00e1polis, PLL 02, Park Way\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00001029\/2024-25.<\/p> Outorga n\u00ba 159\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Willian Souza Martins, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o manual, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizado no N\u00facleo Rural Betinho I, Conjunto D, Ch\u00e1cara n\u00ba 05, Brazl\u00e2ndia\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Rodeador. Processo SEI n\u00ba 00197-00003303\/2023-10.<\/p> Outorga n\u00ba 160\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Aguajusta DF Tecnologia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizado na DF-140, km 06, Setor Habitacional Toror\u00f3, Jardim Bot\u00e2nico\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Santana. Processo SEI n\u00ba 00197-00003651\/2023-97.<\/p> Outorga n\u00ba 161\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Natural Carnes Eireli, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins industrial, localizado no N\u00facleo Rural Sobradinho dos Melos, Ch\u00e1cara n\u00ba 04, M\u00f3dulo 01, Parano\u00e1\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio S\u00e3o Bartolomeu. Processo SEI n\u00ba 0197-000678\/2014.<\/p> Outorga n\u00ba 162\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Residencial Buritis, DF 280 \u2013 Setor Habitacional \u00c1gua Quente (SHAQ) - Po\u00e7o (EPO.AGQ.004), Recanto das Emas\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Baixo Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 0197-001938\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 164\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jo\u00e3o da Silva Salgado, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizado no N\u00facleo Rural Pinheiral\/Aguilhada, BR-251, KM 34, Ch\u00e1cara Vit\u00f3ria, S\u00e3o Sebasti\u00e3o\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Cachoeirinha. Processo SEI n\u00ba 00197-00001131\/2024-21.<\/p> Outorga n\u00ba 165\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, modifica os termos de direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea concedida Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, por meio do Despacho n\u00ba 278, de 14 de abril de 2016, por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no endere\u00e7o N\u00facleo Rural queima len\u00e7ol - Po\u00e7o (EPO.CQL.001), Fercal, com a mesma finalidade. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Maranh\u00e3o, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Contagem. Processo SEI n\u00ba 00197-00005286\/2018-98.<\/p> Outorga n\u00ba 172\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Marcelo Nunes de Oliveira, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular raso, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SHTQ Trecho 01, Quadra 2, Conjunto 3, Lote 2, Lago Norte\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o do Torto. Processo SEI n\u00ba 00197-00003063\/2023-53.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 411105":{"coMateria":"411105","coDemandante":"1111","titulo":"AVISO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VIRTUAL\/PRESENCIAL","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1172","texto":" APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A - RIVI<\/p> PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - VERDE VEREDAS<\/p> O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, convida todos os interessados para a Audi\u00eancia P\u00fablica VIRTUAL\/PRESENCIAL de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a - RIVI para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - VERDE VEREDAS, localizado \u00e0 margem da DF-140, localizado na Regi\u00e3o Administrativa do Jardim Bot\u00e2nico no Distrito Federal. INTERESSADO: VERDE URBANISMO PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA. Processo de Licenciamento Ambiental n\u00ba SEI 00391-00002892\/2023-95. Visando uma maior participa\u00e7\u00e3o, a Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada de forma VIRTUAL E PRESENCIAL, com transmiss\u00e3o ao vivo, no dia 13 de agosto de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 19h00min e encerramento previsto para \u00e0s 22h00min. As instru\u00e7\u00f5es relativas aos canais de transmiss\u00e3o e respectivos procedimentos para acesso e participa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgadas previamente, no prazo m\u00ednimo de 5 (cinco) dias de anteced\u00eancia da data de realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.ibram.df.gov.br e ficar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o encerramento da Audi\u00eancia P\u00fablica. Os estudos, regulamento da audi\u00eancia e demais documenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser acessados por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.ibram.df.gov.br.<\/p> Figura 1: Mapa de Localiza\u00e7\u00e3o do Parcelamento Verde Veredas. Fonte: Parano\u00e1 Consult -RIVI (136161439).<\/p> R\u00d4NEY TANIOS NEMER<\/p> Presidente<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 411307":{"coMateria":"411307","coDemandante":"883","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 049.194\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1225","texto":" Processo: 04012-00002642\/2022-51. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL\/SEDET, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa RVA BRAS\u00cdLIA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ n\u00ba 26.392.234\/0001-15, na qualidade de CONTRATADO. DO OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis\/instala\u00e7\u00f5es (material de pintura em geral), para serem empregados em Projetos em andamento no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Edital de Licita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de SRP n\u00ba 03\/2023, na Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 09\/2023, na Publica\u00e7\u00e3o do Extrato da Ata SRP n\u00ba 04\/2023, na Proposta da Empresa e no Ato Autorizativo. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 25101. Programa de Trabalho: 11.333.6207.2900.0017. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Foi empenhado o valor de R$160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), conforme a Nota de Empenho n\u00ba2024NE00412, emitida em 03\/07\/2024, sob o evento n\u00ba 400091 (Empenho da Despesa), na modalidade \"Estimativo\". DA VIG\u00caNCIA: Compreendida entre o per\u00edodo de 14\/07\/2024 a 13\/07\/2025. Assinatura: 10\/07\/2024. Assinantes: Pela SEDET: THALES MENDES FERREIRA. Pela Empresa RVA BRAS\u00cdLIA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA: RONAN VIANA DE ARA\u00daJO.<\/p>"}," 411293":{"coMateria":"411293","coDemandante":"883","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 051.779\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1225","texto":" Processo: 04035-00001709\/2024-43. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL\/SEDET, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa META COM\u00c9RCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n\u00ba 27.518.373\/0001-05, na qualidade de CONTRATADO. DO OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 25101. Programa de Trabalho: 11.333.6207.2667.0017. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Foi empenhado o valor de R$ 35.596,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais), conforme a Nota de Empenho n\u00ba n\u00ba2024NE00379, e R$9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais) no Programa de Trabalho: 11.333.6207.2667.0022. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 100, conforme a Nota de Empenho 2024NE00390, na modalidade \"Estimativo\". DA VIG\u00caNCIA: Compreendida entre o per\u00edodo de 10\/07\/2024 a 10\/07\/2025. Assinantes: Pela SEDET: THALES MENDES FERREIRA. Pela Empresa META COM\u00c9RCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA: DANIEL ARCARI.<\/p>"}," 411303":{"coMateria":"411303","coDemandante":"883","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 051.780\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1225","texto":" Processo: 04035-00001709\/2024-43. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL\/SEDET, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa DELVA FABRICA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS EM METAIS LTDA, CNPJ n\u00ba 09.135.430\/0001-95, na qualidade de CONTRATADO. DO OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 25101. Programa de Trabalho: 11.333.6207.2667.0017. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Foi empenhado o valor de R$3.960,00 (tr\u00eas mil novecentos e sessenta reais), conforme a Nota de Empenho n\u00ba2024NE00391, emitida em 20\/06\/2024, sob o evento n\u00ba 400091 (Empenho da Despesa), na modalidade \"Estimativo\". DA VIG\u00caNCIA: Compreendida entre o per\u00edodo de 09\/07\/2024 a 09\/07\/2025. Assinatura: 09\/07\/2024. Assinantes: Pela SEDET: THALES MENDES FERREIRA. Pela Empresa DELVA FABRICA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS EM METAIS LTDA: VALDIR SILVA.<\/p>"}," 411301":{"coMateria":"411301","coDemandante":"883","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 051.781\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1225","texto":" Processo: 04035-00001709\/2024-43. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL\/SEDET, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa EPAMAQ LTDA, CNPJ n\u00ba 50.584.243\/0001-92, na qualidade de CONTRATADO. DO OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 25101. Programa de Trabalho: 11.333.6207.2667.0017. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Foi empenhado o valor de R$ 219.570,00 (duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta reais), conforme a Nota de Empenho n\u00ba2024NE00380, emitida em 18\/06\/2024, sob o evento n\u00ba 400091 (Empenho da Despesa), na modalidade \"Estimativo\". DA VIG\u00caNCIA: Compreendida entre o per\u00edodo de 10\/07\/2024 a 10\/07\/2025. Assinatura: 10\/07\/2024. Assinantes: Pela SEDET: THALES MENDES FERREIRA. Pela Empresa EPAMAQ LTDA: CARLOS EDUARDO DE MORAES. <\/p>"}," 411290":{"coMateria":"411290","coDemandante":"883","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 051.783\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1225","texto":" Processo: 04035-00001709\/2024-43. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL\/SEDET, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 45.302.798\/0001-64, na qualidade de CONTRATADO. DO OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a F\u00e1brica de Pr\u00e9 - Moldados, destinados a atender \u00e0s demandas do Programa F\u00e1brica Social, administrado pela Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais (SIAS), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal \u2013 SEDET\/DF, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es, quantidades e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 90004\/2024. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 25101. Programa de Trabalho: 11.333.6207.2667.0017. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Foi empenhado o valor de R$ 32.676,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme a Nota de Empenho n\u00ba2024NE00384, emitida em 18\/06\/2024, sob o evento n\u00ba 400091 (Empenho da Despesa), na modalidade \"Estimativo\". DA VIG\u00caNCIA: Compreendida entre o per\u00edodo de 09\/07\/2024 a 09\/07\/2025. Assinatura: 09\/07\/2024. Assinantes: Pela SEDET: THALES MENDES FERREIRA. Pela Empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA: WENDELL DOS REIS BATISTA.<\/p>"}," 411347":{"coMateria":"411347","coDemandante":"1650","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1239","texto":" Na Convoca\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2024, publicada no DODF N\u00ba 131, de 11 de julho de 2024, p\u00e1ginas 81\/82, ONDE SE L\u00ca: \"...art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2023...\", LEIA-SE: \"...art. 24 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2023...\"; ficando inalterados os demais termos da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>"}," 411360":{"coMateria":"411360","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1253","texto":" PROCESSO N\u00ba 0111-004208\/1991. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 601, Sess\u00e3o 3725\u00aa, realizada em 15 de setembro de 2023. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDU-C - n\u00ba 253\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. CONCESSION\u00c1RIA: Centro Esp\u00edrita Luiz Ant\u00f4nio do Parano\u00e1 \u2013 CELAP (CNPJ: 05.695.709\/0001-72). OBJETO: Quadra 31, Conjunto \u201cD\u201d, Lote n\u00ba 10, na Regi\u00e3o Administrativa do Parano\u00e1\/DF EMBASAMENTO LEGAL: Leis Distritais n\u00bas 3.196\/2003, 3.266\/2003, 4.269\/2008, 6.035\/2017, 6.468\/2019 e 7.153\/2022, e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 352,38 (trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) VIG\u00caNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 601\/2024: R$ 234.922,82 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 18\/06\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/CONCESSION\u00c1RIA: Pedro Pereira de \u00c1vila J\u00fanior.<\/p>"}," 411361":{"coMateria":"411361","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1253","texto":" PROCESSO N\u00ba 0160-002401\/2001. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 374, Sess\u00e3o 3776\u00aa, realizada em 02 de maio de 2024. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDRU-C - n\u00ba 252\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. CONCESSION\u00c1RIA: Paola Gabrielle Pereira Artigos do Vestu\u00e1rio Ltda. (CNPJ: 03.540.755\/0001-77). OBJETO: Lote 22, Rua 20, Polo de Modas, SRIA\/Guar\u00e1\/DF. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital n\u00ba 3.196\/2003, Lei Distrital n\u00ba 3.266\/2003, Lei Distrital n\u00ba 4.269\/2008, Lei Distrital n\u00ba 6.035\/2017, Lei Distrital n\u00ba 6.468\/2019 e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 555,88 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) VIG\u00caNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 374\/2024: R$ 277.941,71 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 03\/06\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/CONCESSION\u00c1RIA: Paulo Frederico Pereira.<\/p>"}," 411359":{"coMateria":"411359","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 03\/2024\u2013IM\u00d3VEIS","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1273","texto":" A Diretoria Colegiada da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 TERRACAP, em sua Decis\u00e3o n\u00ba 533\/2024-DIRET, 3789\u00aa sess\u00e3o, realizada em 10\/07\/2024, decidiu, com base nos t\u00f3picos 49.3 e 50 do Edital n\u00ba 03\/2024-Im\u00f3veis, homologar o resultado da licita\u00e7\u00e3o objeto do referido Edital, conforme processo n\u00ba 00111-00001388\/2024-30, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 12 - ADEMAR EUST\u00c1QUIO RODRIGUES J\u00daNIOR R$ 495.540,00; ITEM 86 - CLAUDENILSON DE SOUSA TOMAS. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 09, 13, 14, 24 e 95, permanecer\u00e3o sobrestados, at\u00e9 momento oportuno para delibera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Ger\u00eancia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizar\u00e1 por meio eletr\u00f4nico o controle de pagamento \u00e0 vista ou equivalente \u00e0 entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do pre\u00e7o ajustado, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, contados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste, conforme descrito no t\u00f3pico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasi\u00e3o, que os licitantes vencedores supracitados dever\u00e3o, no prazo devido, ap\u00f3s sua convoca\u00e7\u00e3o pelo Cart\u00f3rio indicado, proceder \u00e0 lavratura da Escritura P\u00fablica de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartor\u00e1rias e os impostos, pre\u00e7os p\u00fablicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no t\u00f3pico 74.2 do aludido Edital. O n\u00e3o atendimento \u00e0s citadas exig\u00eancias, dentro dos prazos j\u00e1 estipulados importar\u00e1 no desfazimento do neg\u00f3cio com a consequente aplica\u00e7\u00e3o da penalidade prevista no t\u00f3pico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no t\u00f3pico 66 do Edital, n\u00e3o caber\u00e1 recurso quanto \u00e0 presente homologa\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de juLho de 2024.<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}," 411358":{"coMateria":"411358","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 04\/2024\u2013IM\u00d3VEIS","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1273","texto":" A Diretoria Colegiada da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 TERRACAP, em sua Decis\u00e3o n\u00ba 532\/2024-DIRET, 3789\u00aa sess\u00e3o, realizada em 10\/07\/2024, decidiu, com base nos t\u00f3picos 49.3 e 50 do Edital n\u00ba 04\/2024-Im\u00f3veis, homologar o resultado da licita\u00e7\u00e3o objeto do referido Edital, conforme processo n\u00ba 00111-00002383\/2024-24, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 05 - VITOR PINHEIRO FERREIRA R$ 566.132,00; ITEM 19 - DIVINO GOMES DE MELO. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 06, 07, 63, 64, 78, 81 e 87 permanecer\u00e3o sobrestados, de of\u00edcio, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 26\/07\/2024, conforme previsto no t\u00f3pico 40, para que os respectivos licitantes procedam \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida no CAP\u00cdTULO V - B) DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento \u00e0 vista. Al\u00e9m disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Ger\u00eancia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizar\u00e1 por meio eletr\u00f4nico o controle de pagamento \u00e0 vista ou equivalente \u00e0 entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do pre\u00e7o ajustado, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, contados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste, conforme descrito no t\u00f3pico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasi\u00e3o, que os licitantes vencedores supracitados dever\u00e3o, no prazo devido, ap\u00f3s sua convoca\u00e7\u00e3o pelo Cart\u00f3rio indicado, proceder \u00e0 lavratura da Escritura P\u00fablica de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartor\u00e1rias e os impostos, pre\u00e7os p\u00fablicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no t\u00f3pico 74.2 do aludido Edital. O n\u00e3o atendimento \u00e0s citadas exig\u00eancias, dentro dos prazos j\u00e1 estipulados importar\u00e1 no desfazimento do neg\u00f3cio com a consequente aplica\u00e7\u00e3o da penalidade prevista no t\u00f3pico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no t\u00f3pico 66 do Edital, n\u00e3o caber\u00e1 recurso quanto \u00e0 presente homologa\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024.<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p> <\/p>"}," 411352":{"coMateria":"411352","coDemandante":"1158","titulo":"CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA VENDA E CONCESS\u00c3O DE IM\u00d3VEIS","preambulo":null,"tipo":"Concorr\u00eancia","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1273","texto":" AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 07\/2024-IM\u00d3VEIS<\/p> A COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013TERRACAP, Empresa P\u00fablica vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda, leva ao conhecimento dos interessados a presente retifica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o das taxas de juros para c\u00e1lculo do saldo devedor, que passam a ser de 0,2% a.m. para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel exclusivamente residencial unifamiliar e de 0,25% a.m. para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com destina\u00e7\u00e3o distinta, por decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Terracap, conforme Decis\u00e3o n\u00ba 11\/2024-CONAD. Por esse motivo, fica estabelecida a nova data do certame, a ser realizado em 31 de julho de 2024, devendo as propostas de compra ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h no Edif\u00edcio Sede da Companhia, localizado no Bloco \u201cF\u201d, Setor de \u00c1rea Municipais \u2013 SAM, ou de maneira on-line, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.terracap.df.gov\/edital-de-licitacao-online, sendo que sua confer\u00eancia e leitura dar-se-\u00e1 ap\u00f3s o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de recebimento das propostas. O dep\u00f3sito da cau\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuado at\u00e9 o dia 30 de julho de 2024 nas Ag\u00eancias do BRB - Banco de Bras\u00edlia S\/A, para a conta cau\u00e7\u00e3o da TERRACAP \u2013 CNPJ n\u00ba 00.359.877\/0001- 73 \u2013 Banco 070 \u2013 Ag\u00eancia 121 \u2013 Conta n\u00ba 900.102-0 \u2013 t\u00e3o somente por meio de dep\u00f3sito identificado, transfer\u00eancia eletr\u00f4nica \u2013 TED \u2013 ou pagamento do boleto expedido no s\u00edtio da Terracap, ap\u00f3s cadastramento da proposta online, vedados dep\u00f3sitos n\u00e3o identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletr\u00f4nicos. As altera\u00e7\u00f5es pertinentes ser\u00e3o veiculadas no edital respectivo, conforme processo n\u00ba 00111-00005039\/2024-97, fazendo constar, a partir desta data, as adequa\u00e7\u00f5es apropriadas. Em caso de eventuais d\u00favidas, informa\u00e7\u00f5es complementares poder\u00e3o ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no hor\u00e1rio das 7 h \u00e0s 19 h.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}," 411357":{"coMateria":"411357","coDemandante":"1159","titulo":"AVISO DE ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1274","texto":" O Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para Compra de Bens, Servi\u00e7os e Obras \u2013 CPLIC\/TERRACAP, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 112\/2024 - DIRAF, comunica a realiza\u00e7\u00e3o do seguinte certame.<\/p> Processo:<\/p><\/td> 00111-00005271\/2024-25<\/p><\/td><\/tr> Modalidade\/n\u00famero:<\/p><\/td> Licita\u00e7\u00e3o Presencial n\u00ba 14\/2024<\/p><\/td><\/tr> Tipo:<\/p><\/td> Menor Pre\u00e7o<\/p><\/td><\/tr> Objeto:<\/p><\/td> Contrata\u00e7\u00e3o por escopo de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em obras de edifica\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o e sanit\u00e1rios para o Parque Ecol\u00f3gico Bernardo Say\u00e3o, Lago Sul\/DF.<\/p><\/td><\/tr> Valor estimado (R$):<\/p><\/td> O valor total estimado \u00e9 de R$ 347.729,28 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)<\/p><\/td><\/tr> Data\/hora de abertura\/local:<\/p><\/td> 06\/08\/2024 \u00e0s 10 horas. SAM - Boco \"F\" Edif\u00edcio Sede da TERRACAP, Sala 24, sub-solo. Bras\u00edlia\/DF - CEP 70620-000.<\/p><\/td><\/tr> Retirada do Edital e anexos:<\/p><\/td> Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.br, na se\u00e7\u00e3o licita\u00e7\u00f5es compras\/servi\u00e7os.<\/p><\/td><\/tr><\/table> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024.<\/p> LAD\u00c9RCIO BRITO SANTOS FILHO<\/p> Presidente da CPLIC<\/p>"}," 411362":{"coMateria":"411362","coDemandante":"1202","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1281","texto":" Processo SEI n\u00ba 04005-00000132\/2024-64. Manuten\u00e7\u00e3o corretiva de equipamentos dos Chillers do sistema de ar-condicionado do Pr\u00e9dio de Governan\u00e7a do BIOTIC. CONTRATANTES: BIOTIC S.A. e TRANE TECHNOLOGIES, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: compra de pe\u00e7as TRANE e servi\u00e7os de atendimento avulso de t\u00e9cnicos TRANE para manuten\u00e7\u00e3o corretiva de compressor do sistema de ar-condicionado instalado no Edif\u00edcio Sede de Governan\u00e7a, Blocos A e B, do Parque Tecnol\u00f3gico, localizado no endere\u00e7o GRANJA DO TORTO LOTE 04 PARQUE TECNOL\u00d3GICO - BIOTIC, de acordo com o art. 18, do RILC desta BIOTIC S\/A e em conformidade com o que se verifica no Art. 30, caput da Lei n\u00ba 13.303\/2016, realizada por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o; VALOR: R$ 42.803,00, relativo a m\u00e3o-de-obra e R$ 2.522,72, relativo a compra das pe\u00e7as. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Programa de Trabalho n\u00ba 19.122.8207.8517.0043 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos Gerais da BIOTIC S\/A, Fonte de Recurso: 570 Contratos e Conv\u00eanios. Nota de Empenho n\u00ba 55\/2024 e n\u00ba 56\/2024 de 10\/07\/2024; DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: responsabilidade da BIOTIC S.A; DATA DE ASSINATURA: 11\/07\/2024. P\/ CONTRATANTE: Marcelo Martins da Cunha.<\/p>"}}},"Ineditorial":{"documentos":{" 411337":{"coMateria":"411337","coDemandante":"1137","titulo":"CHAMAMENTO N\u00ba 279\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" PROCESSO: 04024-00009654\/2024-85<\/p> O Instituto do C\u00e2ncer Infantil e Pediatria Especializada \u2013 Icipe torna p\u00fablico para o conhecimento de quem possa interessar que at\u00e9 o dia 19\/07\/2024 \u00e0s 18h, estar\u00e1 recebendo por meio eletr\u00f4nico no site www.apoiocotacoes.com.br, propostas relativas ao chamamento n\u00b0 279\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material M\u00e9dico Hospitalar (Xileno, Tubo Porta L\u00e2mina, Formol,...), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB. Conforme previs\u00f5es edital\u00edcias, o prazo para recebimento de propostas poder\u00e1 ser prorrogado. Os interessados poder\u00e3o solicitar o referido edital atrav\u00e9s do e-mail: compras@hcb.org.br ou acess\u00e1-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitar\u00e1 o disposto pelo Decreto Distrital n\u00b0 33.390\/11. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 278\/2024<\/p> PROCESSO: 04024-00007076\/2024-42<\/p> O Instituto do C\u00e2ncer Infantil e Pediatria Especializada \u2013 Icipe torna p\u00fablico para o conhecimento de quem possa interessar que at\u00e9 o dia 19\/07\/2024 \u00e0s 18h, estar\u00e1 recebendo por meio eletr\u00f4nico no site www.apoiocotacoes.com.br, propostas relativas ao chamamento n\u00b0 278\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios de engenharia cl\u00ednica (Aspirador Vacu\u00f4metro, Kit Pulsador para Campainha, v\u00e1lvulas, ...) visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB. Conforme previs\u00f5es edital\u00edcias, o prazo para recebimento de propostas poder\u00e1 ser prorrogado. Os interessados poder\u00e3o solicitar o referido edital atrav\u00e9s do e-mail: compras@hcb.org.br ou acess\u00e1-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitar\u00e1 o disposto pelo Decreto Distrital n\u00b0 33.390\/11. Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 276\/2024<\/p> PROCESSO: 04024-00008941\/2024-78<\/p> O Instituto do C\u00e2ncer Infantil e Pediatria Especializada \u2013 Icipe torna p\u00fablico para o conhecimento de quem possa interessar que at\u00e9 o dia 19\/07\/2024 \u00e0s 18h, estar\u00e1 recebendo por meio eletr\u00f4nico no site www.apoiocotacoes.com.br, propostas relativas ao chamamento n\u00b0 276\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamento (Isavuconazol), visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB. Conforme previs\u00f5es edital\u00edcias, o prazo para recebimento de propostas poder\u00e1 ser prorrogado. Os interessados poder\u00e3o solicitar o referido edital atrav\u00e9s do e-mail: compras@hcb.org.br ou acess\u00e1-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitar\u00e1 o disposto pelo Decreto Distrital n\u00b0 33.390\/11. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 258\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 258\/2024, com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 21\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material M\u00e9dico Hospitalar (Capa para colch\u00e3o piramidal), visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Cota\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio Representa\u00e7\u00e3o Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total de R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinquenta reais). Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 248\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 248\/2024, com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 10\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material M\u00e9dico Hospitalar (Fita Adesiva Cir\u00fargica e Esparadrapo), visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa De Pauli Com\u00e9rcio Representa\u00e7\u00e3o Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total de R$ 9.804,00 (Nove mil oitocentos e quatro reais). O item 02 restou fracassado. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 238\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 238\/2024, com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 07\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes e insumos para uso em equipamentos de TI e materiais para amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es da infraestrutura de rede de dados e voz, visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01 e 05 para a empresa W7 Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos Ltda, pelo valor total de R$ 56.557,20 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); item 02 para a empresa R.N. Baltazar Com\u00e9rcio de Inform\u00e1tica ME, pelo valor total de R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais); item 03 para a empresa Malbec Constru\u00e7\u00f5es e Reformas EIRELI, pelo valor total de R$ 1.053,00 (Mil e cinquenta e tr\u00eas reais); tens 04 e 06 para a empresa \u00d3timo Tecnologia EIRELI, pelo valor total de R$ 4.496,90 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos); e itens 07 e 08 para a empresa Ultron Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o de Tecnologia Ltda, pelo valor total de R$ 3.380,00 (Tr\u00eas mil, trezentos e oitenta reais). Bras\u00edlia\/DF, 21 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 234\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 234\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 04\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material M\u00e9dico Hospitalar (C\u00e2nula, Sonda, Tubo Aramado, ...), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 03, 04, 13, 16, 17, 18 e 19 para a empresa De Pauli Com\u00e9rcio Representa\u00e7\u00e3o Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 50.759,50 (Cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); itens 02, 09 e 10 para a empresa Medsonda Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos Hospitalares Descart\u00e1veis Ltda, pelo valor total estimado de R$ 36.651,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais); itens 05, 11, 12, 14, 15 e 20 para a empresa Cir\u00fargica Fernandes Ltda, pelo valor total estimado de R$ 5.422,70 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos); item 06 para a empresa Cient\u00edfica M\u00e9dica Hospitalar Ltda, pelo valor total estimado de R$ 3.675,00 (Tr\u00eas mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e itens 07 e 08 para a empresa Ello Distribui\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais). Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 224\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 224\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 03\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais (Cateter, Kit Cateter, Endoloop, ...), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 10 para a empresa Litoral Com\u00e9rcio de Produtos M\u00e9dicos e Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 3.400,00 (Tr\u00eas mil e quatrocentos reais); itens 06 e 13 para a empresa Omnielmaster Hemomed Representa\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os em Sa\u00fade Consultoria Treinamento e Educa\u00e7\u00e3o Profissional ltda, pelo valor total estimado de R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais); item 14 para a empresa Cota\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio Representa\u00e7\u00e3o Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 6.287,20 (Seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); item 15 para a empresa Ciscre Importa\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Produtos M\u00e9dicos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais); itens 02 e 17 para a empresa Promedon do Brasil Produtos M\u00e9dico Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 51.150,00 (Cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais); item 05 para a empresa Cir\u00fargica Fernandes Ltda, pelo valor total estimado de R$ 5.005,00 (Cinco mil e cinco reais); item 07 para a empresa Wave Produtos M\u00e9dicos Eireli, pelo valor total estimado de R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais); item 08 para a empresa Mogami Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda pelo valor total estimado de R$ 2.032,50 (Dois mil, e trinta e dois reais e cinquenta centavos); e item 09 para a empresa RRX Com\u00e9rcio de Produtos Hospitalares Eireli, pelo valor total estimado de R$ 5.124,30 (Cinco mil, cento e vinte e quatro reais e trinta centavos). Os itens 01, 03, 12 e 16 restaram fracassados e os itens 04 e 11 restaram desertos. Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 221\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 221\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 03\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos de Laborat\u00f3rio (Anticorpo, Arranjo, Beads, ...), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 17 e 28 para a empresa \u00c9xon Cient\u00edfica Ltda, pelo valor total estimado de R$ 39.360,00 (Trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais); itens 06, 07, 10, 16, 40, 41 e 42 para a empresa Becton Dickinson Ind\u00fastrias Cir\u00fargicas Ltda, pelo valor total estimado de R$ 85.339,08 (Oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e oito centavos); itens 09, 11, 20, 25, 30, 31, 33, 38 e 39 para a empresa Life Technologies Brasil Com\u00e9rcio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, pelo valor total estimado de R$ 25.826,29 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos); itens 15 e 18 para a empresa Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, pelo valor total estimado de R$ 16.820,00 (Dezeseis mil, oitocentos e vinte reais); item 24 para a empresa S\u00edntese Biotecnologia Ltda, pelo valor total estimado de R$ 325,40 (Trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); itens 04, 27, 29, 43 e 44 para a empresa Biocell Biotecnologia e Representa\u00e7\u00f5es Ltda, pelo valor total estimado de R$ 35.518,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais); e item 03 para a empresa Life Technologies Brasil Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Produtos para Biotecnologia Ltda, pelo valor total estimado de R$ 15.440,90 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). O item 34 restou fracassado. Os itens 05, 08, 19, 21, 22, 23, 26, 32, 35, 36 e 37 restaram desertos. Os itens 12, 13 e 14 foram cancelados. Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 216\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 216\/2024, com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 27\/05\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico (Cabo Flex\u00edvel, M\u00f3dulo de Tomada, Disjuntor,...) visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01, 02, 04, 07, 09, 14, 15, 21 e 56 para a empresa Ultron Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o de Tecnologia Ltda, pelo valor total de R$ 11.596,25 (Onze mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) itens 10, 11, 12, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 37, 39, 41, 42, 48, 63, 69, 70, 73, 74, 77, 78 e 79 para a empresa G\u00f3ias M\u00e1quinas e Parafusos Ltda, pelo valor total de R$ 28.916,50 (Vinte e oito mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); itens 03, 05, 06, 16, 20, 31, 44 e 64 para a empresa Malbec Constru\u00e7\u00f5es e Reformas Eireli, pelo valor total de R$ 5.015,08 (Cinco mil, e quinze reais e oito centavos); itens 17, 18, 19, 33, 38, 46, 47, 51, 52, 57, 61, 62, 75 e 76 para a empresa Fran Oliver Com\u00e9rcio de Ferramentas Ltda, pelo valor total de R$ 14.855,44 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); itens 29, 30, 32, 43, 50, 53, 54, 55, 60, 67, 68, 71 e 72 para a empresa NF Com\u00e9rcio de Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulico Ltda, pelo valor total de R$ 12.964,40 (Doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); itens 36, 45, 58 e 59 para a empresa W7 Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos Ltda, pelo valor total de R$ 11.651,56 (Onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); itens 08, 40, 65 e 66 para a empresa Sebasti\u00e3o Pereira dos Santos Neto 01886682178, pelo valor total de R$ 8.735,81 (Oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos). O item 49 restou fracassado. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 201\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 201\/2024, com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 28\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos Arco Cir\u00fargico, Raio X Telecomando e Tom\u00f3grafo, visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: lote 01 para a empresa Siemens Healthcare Ltda, pelo valor total de R$ 638.532,00 (Seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais). Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 196\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 196\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 13\/05\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material M\u00e9dico Hospitalar (Absorvente Granulado, Agulha Descart\u00e1vel, Atadura Crepom,...) com equipamento em comodato, em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 01 para a empresa De Pauli Com\u00e9rcio Representa\u00e7\u00e3o Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 6.350,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta reais); itens 10, 11 e 18 para a empresa DMI Material M\u00e9dico Hospitalar Ltda, pelo valor total estimado de R$ 266.721,80 (Duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos); item 12 para a empresa Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, pelo valor total estimado de R$ 714,00 (Setecentos e quatorze reais); item 14 para a empresa CEI Com\u00e9rcio Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o de Materiais M\u00e9dicos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 3.180,00 (Tr\u00eas mil, cento e oitenta reais); itens 03, 06, 15 e 16 para a empresa Cir\u00fargica Fernandes Ltda, pelo valor total estimado de R$ 77.897,10 (Setenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos); item 17 para a empresa Becton Dickinson Ind\u00fastrias Cir\u00fargicas Ltda, pelo valor total estimado de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); itens 02 e 05 Alpharad Com\u00e9rcio Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos reais); item 04 para a empresa Unibio Distribuidora e Servi\u00e7os Ltda, pelo valor total estimado de R$ 4.600,00 (Quatro mil, e seiscentos reais); item 07 para a empresa TKS Medical Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 16.800,00 (Dezeseis mil, e oitocentos reais); item 08 para a empresa Ello Distribui\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 3.300,00 (Tr\u00eas mil, e trezentos reais); e item 09 para a empresa MP Com\u00e9rcio de Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 45.450,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). O item 13 restou fracassado e o item 19 restou deserto. Bras\u00edlia\/DF, 11 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 148\/2024 - Artigo 4\u00b0<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 148\/2024 - Artigo 4\u00b0, com o prazo para cadastro das propostas finalizadas em 25\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Azul Patente, Citarabina, Deslanosideo, Enalapril), visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB apresenta as seguintes empresas vencedoras: Item 01 para a empresa Orthofacos produtos para Ortopedia e Oftalmologia Ltda, pelo valor total de R$ 2.245,00 (Dois mil duzentos e quarenta e cinco reais); item 04 para a empresa Link Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 139,20 (Cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Os itens 02 e 03 restaram desertos. Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 104\/2024 - Artigo 4\u00b0<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 104\/2024 - Artigo 4\u00b0, com o prazo para cadastro das propostas finalizadas em 11\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Alcool Et\u00edlico, Betametasona, Desmopressina...), visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 03 para a empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol\u00f3gicos Ltda, pelo valor total de R$ 910,17 (Novecentos e dez reais e dezessete centavos). Os itens 01, 02 e 04 restaram desertos. Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> REVOGA\u00c7\u00c3O DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 214\/2024<\/p> O Instituto do C\u00e2ncer Infantil e Pediatria Especializada \u2013 Icipe torna p\u00fablico aos interessados, a revoga\u00e7\u00e3o do resultado do item 01 para a empresa Malbec constu\u00e7\u00f5es e Reformas Eireli, itens 02 e 03 para a empresa Delta Com\u00e9rcio de Tintas Ltda; referente ao Chamamento 214\/2024 publicado no DODF N\u00ba 112, p\u00e1g 94 em 14\/06\/2024. Este ato de revoga\u00e7\u00e3o encontra respaldo no Art.6\u00b0 do Decreto Distrital 33.390\/11 e nos despachos exarados nos autos do processo. Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 214\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 214\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 27\/05\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Infraestrutura (Placa de Forro e Perfil para Forro), visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01 e 03 para a empresa W7 Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos El\u00e9tricos, pelo valor total de R$ 27.510,00 (Vinte e sete mil, e quinhentos reais); item 02 para a empresa NF Com\u00e9rcio de Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos Ltda, pelo valor total de R$ 1.247,50 (Mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> REVOGA\u00c7\u00c3O DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 208\/2024<\/p> O Instituto do C\u00e2ncer Infantil e Pediatria Especializada \u2013 Icipe torna p\u00fablico aos interessados, a revoga\u00e7\u00e3o do resultado do item 01 para a empresa Planeta Com\u00e9rcio e Distribui\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Produtos Ltda; referente ao Chamamento 208\/2024 publicado no DODF N\u00ba 124, p\u00e1g 81 em 02\/07\/2024. Este ato de revoga\u00e7\u00e3o encontra respaldo no Art.6\u00b0 do Decreto Distrital 33.390\/11 e nos despachos exarados nos autos do processo. Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 208\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 208\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 24\/05\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de material de Expediente ((Saco Pl\u00e1stico, Copo Descart\u00e1vel, Sacola Pl\u00e1stica,...), visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - hcb, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa RT Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o Eireli, pelo valor total de R$ 7.960,00 (Sete mil, novecentos e sessenta reais);. Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> FILANTROPIA-108\/2024<\/p>","noDemandante":"HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A DE BRAS\u00cdLIA JOS\u00c9 ALENCAR"}," 410562":{"coMateria":"410562","coDemandante":"4306","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2024, para atividade de Avicultura de Corte, na \u00c1rea Isolada Buenos Aires, Ch\u00e1cara n\u00ba 1\/2, Planaltina\/DF. Processo: 00391-00001192\/2018-16. JOS\u00c9 MARTINS DA SILVA.<\/p>","noDemandante":"JOS\u00c9 MARTINS DA SILVA"}}}}},"ANEXOS":[],"ESTATISTICA":{"totalMaterias":379,"totalDemandantes":57,"totalSecoes":3,"ttPorDemandantes":{"Se\u00e7\u00e3o III":{"Poder Legislativo":3,"Vice-Governadoria":1,"Secretaria de Estado de Governo":7,"Secretaria de Estado de Economia":25,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":28,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":20,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":7,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":7,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":2,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":6,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":6,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":7,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":4,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":13,"Ineditorial":2},"Se\u00e7\u00e3o I":{"Poder Legislativo":2,"Poder Executivo":6,"Secretaria de Estado de Governo":10,"Secretaria de Estado de Economia":23,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":1,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":10,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":11,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":1,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":2,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":2,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":1,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":1,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":4,"Tribunal de Contas":3,"Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios":1},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Poder Executivo":5,"Vice-Governadoria":3,"Casa Civil":2,"Secretaria de Estado de Governo":8,"Secretaria de Estado de Economia":27,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":42,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":5,"Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes":1,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":18,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":3,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":3,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":6,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":1,"Secretaria de Estado da Mulher":7,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":4,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":3,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":1,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":1,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":4,"Secretaria de Estado de Projetos Especiais":1,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":7,"Defensoria P\u00fablica":1,"Procuradoria-Geral":5}},"lstCoDemandantes":{"Poder Legislativo":1101,"Poder Executivo":602,"Vice-Governadoria":676,"Casa Civil":684,"Secretaria de Estado de Governo":606,"Secretaria de Estado de Economia":3830,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":782,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":697,"Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes":3585,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":846,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1636,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":889,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":905,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":954,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":920,"Secretaria de Estado da Mulher":980,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":900,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":840,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":892,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":970,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":979,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":959,"Secretaria de Estado de Projetos Especiais":945,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":883,"Defensoria P\u00fablica":1005,"Procuradoria-Geral":986,"Tribunal de Contas":1162,"Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios":1486,"Ineditorial":1129}},"ds_titulo":"ANO LIII EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 132 \t\t BRAS\u00cdLIA - DF, SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2024","nu_numero":"132","ds_letra":null,"dt_previsao_publicacao":"2024-07-12 08:00:00","ds_descricao_tipo":"Normal","ds_jornal_situacao":"Aguardando publica\u00e7\u00e3o"}}
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<\/p>Coloca\u00e7\u00e3o<\/td> Nome<\/td> CPF<\/td> Unidade Prisional<\/td> Nota final<\/td><\/tr> 1\u00ba<\/td> G. D. L.D.S<\/td> 087******00<\/td> PDF I<\/td> 9,85<\/td><\/tr> 2\u00ba<\/td> S.B.R<\/td> 088******56<\/td> PDF IV<\/td> 9,06<\/td><\/tr> 3\u00ba<\/td> N.N.F<\/td> 148******09<\/td> CIR<\/td> 8,84<\/td><\/tr> 4\u00ba<\/td> A. C. D. S.L<\/td> 095******12<\/td> PDF 1<\/td> 8,67<\/td><\/tr> 5\u00ba<\/td> E. L. D.J. L.<\/td> 095******03<\/td> PDF 1<\/td> 8,60 <\/td><\/tr> 6\u00ba<\/td> E. R.A.<\/td> 095******30<\/td> CDP <\/td> 8,54<\/td><\/tr> 7\u00ba<\/td> P.M.S.D.S<\/td> 108******01<\/td> PDF I<\/td> 8,52<\/td><\/tr> 8\u00ba<\/td> L.T.V.N.<\/td> 092******93<\/td> PDF IV<\/td> 8,33<\/td><\/tr> 9\u00ba<\/td> M.E.C.L.<\/td> 103******99<\/td> PDF IV<\/td> 8,31<\/td><\/tr> 10\u00ba<\/td> M. A.C.P.<\/td> 097******43<\/td> PDF IV<\/td> 8,25<\/td><\/tr> 11\u00ba<\/td> A. L. M. D.<\/td> 081******29<\/td> PDF IV<\/td> 8,24<\/td><\/tr> 12\u00ba<\/td> L.F.P.<\/td> 086******39<\/td> PFDF<\/td> 8,17<\/td><\/tr> 13\u00ba<\/td> M.V.G.S.<\/td> 095******25<\/td> CIR<\/td> 8,16<\/td><\/tr> 14\u00ba<\/td> K.V.B.O.<\/td> 075******57<\/td> PFDF<\/td> 7,95<\/td><\/tr> 15\u00ba<\/td> E.L.D. P.<\/td> 040******91<\/td> CDP<\/td> 7,85<\/td><\/tr> 16\u00ba<\/td> Y. M.G.D.S.<\/td> 074******94<\/td> PDF IV<\/td> 7,8<\/td><\/tr> 17\u00ba<\/td> E.L.F.M.<\/td> 087******74<\/td> CPP<\/td> 7,78<\/td><\/tr> 18\u00ba<\/td> A.L.S.S.<\/td> 077******11<\/td> PDF I<\/td> 7,73<\/td><\/tr> 19\u00ba<\/td> E.C.D.O<\/td> 091******05<\/td> PDF 2<\/td> 7,69<\/td><\/tr> 20\u00ba<\/td> L.E.M.S.<\/td> 089******93<\/td> CDP<\/td> 7,53<\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/td> CONV\u00caNIO<\/td> EFIC\u00c1CIA<\/td><\/tr> .............<\/td> .............<\/td> .............<\/td> .............<\/td><\/tr> 184<\/td> As opera\u00e7\u00f5es:<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> <\/td> I - com o medicamento Spinraza (Nusinersena) injection 12mg\/5ml, classificado no c\u00f3digo 3004.90.79 da Nomenclatura Comum do Mercosul, destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME;<\/td> A partir de 24\/09\/20<\/td><\/tr> <\/td> II - com o medicamento Zolgensma (princ\u00edpio ativo Onasemnogene Abeparvovecxioi), classificado no c\u00f3digo 3002.90.92 da Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM\/SH);<\/td> ICMS 52\/20<\/td> A partir de 24\/09\/20<\/td><\/tr> <\/td> IIII - com medicamentos destinados a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME, que contenham o princ\u00edpio ativo Risdiplam 0,75 mg\/mL x 80 mL, p\u00f3 para solu\u00e7\u00e3o oral, classificado no c\u00f3digo 3004.90.69 da Nomenclatura Comum do Mercosul.<\/td> <\/td> .............<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> <\/td> NOTA 3 - O Conv\u00eanio ICMS n.\u00ba 100, de 8 de julho de 2021, foi publicado no DOU de 9\/7\/2021, ratificado pelo Ato Declarat\u00f3rio CONFAZ n\u00ba 16, de 26\/7\/2021, publicado no DOU de 27\/7\/21, e homologado pelo Decreto Legislativo n\u00ba 2.352, de 13 de dezembro de 2021.<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> <\/td> NOTA 4 - O Conv\u00eanio ICMS n.\u00ba 93, de 4 de agosto de 2023, que altera o Conv\u00eanio ICMS n.\u00ba 100\/2021, foi publicado no DOU de 8\/8\/2023, ratificado pelo Ato Declarat\u00f3rio CONFAZ n\u00ba 31, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU de 25\/8\/2023.<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> <\/td> NOTA 5 - O Conv\u00eanio ICMS 145, de 2 de setembro de 2023, que altera o Conv\u00eanio ICMS n.\u00ba 100\/2021, foi publicado no DOU de 3\/10\/2023, ratificado pelo Ato Declarat\u00f3rio CONFAZ n\u00ba 40, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU de 20\/10\/2023.<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> .............<\/td> .............<\/td> .............<\/td> .............<\/td><\/tr><\/table> A Junta de Miss\u00f5es Nacionais da Conven\u00e7\u00e3o Batista Brasileira n\u00e3o possui finalidade de templo de culto, conforme explicado no Parecer SEI-GDF N\u00ba 248\/2024 - SEFAZ\/SUREC\/COTRI\/GEESP\/NUDIM<\/td><\/tr><\/table> ![\"\"](\"http:\/\/dodfe.df.gov.br\/dodfe\/arquivos\/visualizar?arquivo=download_odf_20240711093026.png\")
CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 TRINCH\u00c3O SANTOS <\/p>"}," 411085":{"coMateria":"411085","coDemandante":"621","titulo":"AVISO DE ADIAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" Exerc\u00edcio<\/td> Im\u00f3vel (inscri\u00e7\u00e3o)<\/td> Uso<\/td><\/tr> 2019<\/td> <\/td> Ex. Locado ou vazio, ou sede\u2026<\/td><\/tr> 2020<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> 2021<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> 2022<\/td> <\/td> <\/td><\/tr> 2023<\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> ![\"\"](\"http:\/\/dodfe.df.gov.br\/dodfe\/arquivos\/visualizar?arquivo=IBRAM_IMAGEM_20240711105842.png\")
<\/p>