Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>
VANDERLEI DIAS SOARES<\/p>"}," 410807":{"coMateria":"410807","coDemandante":"621","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 98, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":"
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634, de 30 de julho de 2009, resolve:<\/p>
Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada na <\/strong>Quadra 2 Setor Esportivo \u2013 Estacionamento do Est\u00e1dio Augustinho Lima - Sobradinho\/DF, para realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado: \"Circuito de Festejos Juninos\", nos dias 05 a 07 de julho de 2024, representado por INSTITUTO ACOLHER, CNPJ n\u00ba 10.141.197\/0001-32, conforme Processo 00134-00000367\/2024-48.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VANDERLEI DIAS SOARES<\/p>"}," 410808":{"coMateria":"410808","coDemandante":"621","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 99, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 42 do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e, com base no Decreto Distrital n\u00ba 30.634, de 30 de julho de 2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar o pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes localizado na Quadra 2 Setor Esportivo \u2013 Sobradinho\/DF, para realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado: \"5\u00aa Copa CID das Gin\u00e1sticas\", no dia 07 de julho de 2024, representado por ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, CNPJ n\u00ba 10.144.637\/0001-05, conforme Processo 00080-00110683\/2024-08.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VANDERLEI DIAS SOARES<\/p>"}," 410688":{"coMateria":"410688","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 68, DE 12 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Acolher o Parecer n\u00ba 34 (128804798) constante no Processo n\u00ba 00142-00000397\/2019-14, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades no processo administrativo n\u00ba 142.001.173\/2003, com aten\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio; a fim de determinar a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, com base no art. 214 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, observando-se os princ\u00edpios da legalidade, razoabilidade e da proporcionalidade, para apurar infra\u00e7\u00e3o administrativo-disciplinar de servidor, considerando os ind\u00edcios de autoria e materialidade apresentados no Relat\u00f3rio 9 (125733098) proferido pela Comiss\u00e3o Permanente de Procedimentos Disciplinares \u2013 CPD, instaurada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 20, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 29, de 09 de fevereiro de 2023.<\/p> Art. 2\u00ba Eventuais processos correlacionados devem ser devidamente apurados.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410689":{"coMateria":"410689","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 69, DE 12 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o Inciso XI e LXVI, do Artigo 42, Decreto n\u00ba 38.094\/2017, e tendo em vista o disposto nos artigos nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n\u00ba 00142-00000521\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos constantes do Processo n\u00ba 00142-00004465\/2018-25, a contar de 21 de maio de 2024, objetivando a continuidade dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por for\u00e7a da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 36, de 19 de mar\u00e7o de 2024, do Administrador Regional de Samambaia, publicada no DODF n\u00ba 62, de 02 de abril de 2024, p\u00e1gina 2.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410690":{"coMateria":"410690","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 73, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o Inciso XI e LXVI, do Artigo 42, Decreto n\u00ba 38.094\/2017, e tendo em vista o disposto nos artigos nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n\u00ba 00142-00000521\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Reconduzir o prazo dos trabalhos constantes do Processo n\u00ba 00142-00001531\/2023-72, objetivando a continuidade dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por for\u00e7a da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 25, de 22 de fevereiro de 2024, prorrogada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 51, de 22 de abril de 2024, ambas do Administrador Regional de Samambaia.<\/p> Art. 2\u00ba Convalidar os trabalhos contido nos respectivos autos.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410691":{"coMateria":"410691","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 74, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o Inciso XI e LXVI, do Artigo 42, Decreto n\u00ba 38.094\/2017, e tendo em vista o disposto nos artigos nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta do Processo n\u00ba 00142-00000521\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2024, o prazo dos trabalhos constantes do Processo n\u00ba 00480-00002796\/2019-80, objetivando a continuidade dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por for\u00e7a da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 47, de 16 de abril de 2024, do Administrador Regional de Samambaia, publicada no DODF n\u00ba 76, de 22 de abril de 2024, p\u00e1gina 3.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410633":{"coMateria":"410633","coDemandante":"663","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 64, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o disposto no Art. 18 da Lei n\u00ba 6.190, de 20 de julho de 2018; a compet\u00eancia prevista no art. 13 e os par\u00e2metros estabelecidos no art. 14 do Decreto n\u00ba 39.769, de 11 de abril de 2019; e a publica\u00e7\u00e3o da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 61, de 27 de junho de 2024 que constitui Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o de Ambulantes, da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Mariar, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Suspender temporariamente a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para exerc\u00edcio de atividade ambulante nas modalidades Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio e Licen\u00e7a Provis\u00f3ria pelo prazo de 90 dias, a contar de 1\u00ba de julho de 2024<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p>"}," 410653":{"coMateria":"410653","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar sem Efeito a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 28, de 20 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 119, de 25 de junho de 2024, p\u00e1gina 29.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410578":{"coMateria":"410578","coDemandante":"631","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 45, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"156","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28\/03\/2017 e com base no Decreto n\u00ba 30.634\/2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Homologar a dispensa do pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica desta Regi\u00e3o Administrativa do Riacho Fundo II, localizada no QN 10, Conjunto 02 - Quadrad\u00e3o Cultural, pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 11.011.052\/0001-80, atrav\u00e9s do, evento \"Riacho Fundo II \u2014 29 Anos de Arte e Cidadania\", previsto para ocorrer no per\u00edodo de 07, 08 e 09\/06\/2024, das 19h00 \u00e0s 00h00, objeto dos autos do Processo 00301-00000550\/2024-47.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA MARIA DA SILVA<\/p>"}," 410585":{"coMateria":"410585","coDemandante":"631","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 46, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"156","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28\/03\/2017 e com base no Decreto n\u00ba 30.634\/2009, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Homologar a dispensa do pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico correspondente a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica desta Regi\u00e3o Administrativa do Riacho Fundo II, localizada no QN 10, Conjunto 02 - Quadrad\u00e3o Cultural, pela Radio e Televis\u00e3o Capital Ltda, CNPJ 02.579.308\/0001- 69, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento do Record TV nas Cidades, previsto para ocorrer no per\u00edodo do dia 25\/05\/2024 com hor\u00e1rio de funcionamento das 08:00h \u00e0s 13:00h, objeto dos autos do processo SEI-GDF n\u00ba 00301-00000549\/2024-12.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA MARIA DA SILVA.<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 410594":{"coMateria":"410594","coDemandante":"3329","titulo":"DESPACHO DE INDEFERIMENTO N\u00ba 55, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"265","texto":" Isen\u00e7\u00e3o de IPVA - Deficiente F\u00edsico, Visual, Mental ou Autista.<\/p> O GERENTE DE GEST\u00c3O DO IPVA, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no art. 193, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 95, de 16\/03\/2022, assim como na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 06, de 19\/05\/2022, que d\u00e1 poderes para decidir em primeira inst\u00e2ncia sobre pedidos de concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal de car\u00e1ter n\u00e3o geral, e ainda com fundamento na Lei n\u00ba 6.466, de 27\/12\/2019, art. 2\u00ba, inciso V, e art. 16, que preveem e prorrogam, at\u00e9 31\/12\/2023, o reconhecimento de isen\u00e7\u00e3o, para os casos que especificam, e com base no parecer que instrui o(s) respectivo(s) processo(s), decide INDEFERIR, conforme o(s) motivo(s) descrito(s) no despacho do relator constante dos autos, o pedido de Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA para o(s) ve\u00edculo(s) relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO\/WEB, INTERESSADO(A), CPF: 20240417-77252, Fabio Lima Portela, ***082.721**; 20240417-77253, Gutemberg Cirqueira Pinto, ***186.021**; 20240418-77379, Hermano Wrobel, ***335.996**; 20240418-77648, Sioleide Dias Gomes dos Santos, ***221.325**; 20240418-77739, Maria Sernelita Franco Orilio, ***956.701**; 20240419-78332, Sandra Maria de Oliveira, ***753.481**; 20240419-78397, Patr\u00edcia Benevides de Moura, ***203.291**; 20240419-78721, Demerval Cavalcante da Silva, ***193.727**; P20240422-3417, Ronaldo Nunes Dias, ***138.831**; 20240422-79326, Ronaldo Nunes Dias, ***138.831**; P20240422-3429, Maria Divina Martins Brito Ribeiro, ***681.151**; 20240422-79969, Ronaldo Nunes Dias, ***138.831**; 20240423-81190, Marlice Patr\u00edcia Silva Lima, ***846.551**; P20240424-3521, Pedro de Sousa Ramos, ***464.251**; P20240425-3561, Luiz Fernando Martins Ferreira, ***807.061**; 20240425-82828, Gercino dos Santos Leandro, ***202.301**; 20240426-83558, Arthur Yale Alves dos Santos, ***450.027**; 20240429-84235, Ediva Pereira dos Reis, ***918.771**; 20240429-85155, Patr\u00edcia Almeida Gusm\u00e3o, ***738.011**; 20240222-40660, Humberto Alves de Oliveira, ***822.231**; 20240222-41325, Polyana Abreu de Paula, ***662.091**; 20240223-41715, Marcelo Marquez Franco, ***267.066**; 20240224-42162, Ant\u00f4nio Alberto Lira de Oliveira, ***289.086**; P20240226-1873, Ronilson Magalh\u00e3es Lima, ***137.036**; 20240226-43131, Andr\u00e9 Luiz Lessa, ***601.601**; 20240226-43167, Marcia Thais Ferreira Leal, ***121.451**; 20240226-43192, Neuza Maria dos Santos Castro, ***300.971**; 20240205-29706, Marcos da Cruz Pereira, ***954.781**; 20240205-30336, Estela de Jesus Parente dos Santos, ***979.701**; 20240206-30978, Jorge Pinheiro de Jesus, ***823.641**; 20240207-31914, Cheila dos Santos, ***984.877**; 20240208-33333, Jaqueline Lopes Dutra Barbosa, ***739.431** . O(s) interessado(s) tem(t\u00eam) prazo de 30 (trinta) dias, contado da ci\u00eancia, para recorrer da presente decis\u00e3o, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF, conforme o disposto no art. 98 do Decreto n\u00ba 33.269\/2011.<\/p> EDSON MIRANDA SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 410891":{"coMateria":"410891","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 648, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"440","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396\/2022, publicada no DODF n\u00b0 114, de 21\/06\/2022, resolve:<\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 358, de 27 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, ONDE SE L\u00ca \"...no per\u00edodo 19 de maio a 02 de junho de 2024...\", LEIA-SE: \"...no per\u00edodo de 19 de maio a 09 de junho de 2024...\", ficando ratificados os demais termos. Processo SEI n\u00ba 00060-00263250\/2024-11.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 410625":{"coMateria":"410625","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 230, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"453","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes foram conferidas por meio do Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018 c\/c o Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008 e no artigo 13, IV e V, da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, e conforme processo SEI 00060-00083197\/2024-76, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO o ato que criou a Comiss\u00e3o Regional do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD) vinculada \u00e0 Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul (SRSCS), na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 36, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 35, de 21 de fevereiro de 2024, p\u00e1gina 8.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 410963":{"coMateria":"410963","coDemandante":"1379","titulo":"DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Delibera\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"501","texto":" O PLEN\u00c1RIO DO COLEGIADO DE GEST\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal - CSDF n\u00ba 35, de 11 de dezembro de 2007, republicada no DODF n\u00ba 107, de 5 de junho de 2008, p\u00e1gina 12, alterada pelas Resolu\u00e7\u00f5es do CSDF n\u00ba 282, de 05 de maio de 2009, n\u00ba 338, de 16 de novembro de 2010, n\u00ba 364, de 13 de setembro de 2011 (resolu\u00e7\u00f5es estas renumeradas conforme Ordem de Servi\u00e7o do CSDF n\u00ba 01, de 23 de mar\u00e7o de 2012, publicada no DODF n\u00ba 79, de 20 de abril de 2012, p\u00e1ginas 46 a 49) e n\u00ba 384, de 27 de mar\u00e7o de 2012, em sua 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2024, realizada por videoconfer\u00eancia, em 10 de julho de 2024, e:<\/p> Considerando a defini\u00e7\u00e3o dos valores da segunda parcela de que trata o \u00a7 5\u00b0 do art. 4 da Portaria GM\/MS n\u00ba 3.233, de 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2024 no \u00e2mbito do programa SUS DIGITAL;<\/p> Considerando o disposto no art. 3\u00b0, 4\u00b0 e 5\u00b0 da Portaria GM\/MS n\u00b0 3.233, de 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2024;<\/p> Considerando Of\u00edcio MS\/SE\/GSB n\u00ba 2.433\/2009, que informa o reconhecimento do Colegiado de Gest\u00e3o da SES\/DF \u2013 CGSES\/DF, pela Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite \u2013 CIT, como uma inst\u00e2ncia que cumprir\u00e1 as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias estabelecidas para as Comiss\u00f5es Intergestores Bipartite \u2013 CIB, no tocante \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade;<\/p> Considerando a Portaria GM\/MS n\u00ba 598, de 23 de mar\u00e7o de 2006, a qual define que os processos administrativos relativos \u00e0 gest\u00e3o do SUS sejam definidos e pactuados no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es Intergestores Bipartites \u2013 CIB, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Aprovar, por consenso, o valor previsto no Anexo III da Portaria GM\/MS n\u00ba 3.233 de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, considerando que o valor total a ser repassado ir\u00e1 para a Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal. O valor \u00e9 referente a etapa 1: planejamento, no \u00e2mbito do Programa SUS Digital.<\/p> \u00a7 1\u00ba Ser\u00e1 considerado para fins de repasse pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fazer jus a segunda parcela do incentivo financeiro de custeio federal no \u00e2mbito do Programa SUS Digital para o Estado com ades\u00e3o homologada:<\/p> DF<\/p><\/td> 5300<\/p><\/td> MACRO \u00daNICA<\/p><\/td> R$ 1.420.587,50<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00b0 Aprovar, por consenso, as respostas do question\u00e1rio do Diagn\u00f3stico Situacional referente ao Programa SUS Digital.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A delibera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Delibera\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p> Presidente do Colegiado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410803":{"coMateria":"410803","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 772, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 1.290.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e noventa mil reais), em despesa de custeio e capital, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) do N\u00facleo Bandeirante, bem como \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CAIC J\u00daLIA KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, CAIC JUSCELINO KUBITSCHEK, CED 02 DO RIACHO FUNDO, CED 03 DE PLANALTINA, CED STELLA DOS CHERUBINS GUIMAR\u00c3ES TROIS, CEE 01 DE SOBRADINHO, CEF 02 DE PLANALTINA, CEF 03 DE SOBRADINHO, CEF BONSUCESSO, CEF NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, CEF QUEIMA LEN\u00c7OL, CEF TELEBRAS\u00cdLIA, CEI DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE, CEM URSO BRANCO, EC 04 DE PLANALTINA, EC 10 DE SOBRADINHO, EC 13 DE PLANALTINA, EC 14 DE SOBRADINHO, EC 15 DE PLANALTINA, EC 15 DE SOBRADINHO, EC 16 DE PLANALTINA, EC 16 DE SOBRADINHO, EC BROCHADO DA ROCHA, EC C\u00d3RREGO DO MEIO, EC EST\u00c2NCIA DE PLANALTINA e EC SANTA HELENA.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0370, conforme Of\u00edcios nos 11047, 11048, 11082, 11083, 11093, 11095, 11104, 11111, 11292, 11293, 11294, 11295, 11296, 11297, 11298, 11301, 11337, 11338, 11339, 11341, 11342, 11344, 11345, 11346, 11351, 11504, 11505, 11506 e 11507, constantes no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43 e 4.4.50.42, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica da CRE e das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba A CRE e as UEs, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e3o autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s CREs\/UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> CRE\/UE<\/p><\/td> Capital<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CAIC J\u00daLIA KUBITSCHEK DE OLIVEIRA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> CAIC JUSCELINO KUBITSCHEK<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> CED 02 DO RIACHO FUNDO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> CED 03 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 5<\/p><\/td> CED STELLA DOS CHERUBINS GUIMAR\u00c3ES TROIS<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 6<\/p><\/td> CEE 01 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 7<\/p><\/td> CEF 02 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 8<\/p><\/td> CEF 03 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 9<\/p><\/td> CEF BONSUCESSO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 10<\/p><\/td> CEF NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 11<\/p><\/td> CEF QUEIMA LEN\u00c7OL<\/p><\/td> R$ 70.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 70.000,00<\/p><\/td><\/tr> 12<\/p><\/td> CEF TELEBRAS\u00cdLIA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 13<\/p><\/td> CEI DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 14<\/p><\/td> CEM URSO BRANCO<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 15<\/p><\/td> CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 16<\/p><\/td> EC 04 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 17<\/p><\/td> EC 10 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 18<\/p><\/td> EC 13 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 19<\/p><\/td> EC 14 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> 20<\/p><\/td> EC 15 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 21<\/p><\/td> EC 15 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 22<\/p><\/td> EC 16 DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td> R$ 50.000,00<\/p><\/td><\/tr> 23<\/p><\/td> EC 16 DE SOBRADINHO<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 24<\/p><\/td> EC BROCHADO DA ROCHA<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 20.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 25<\/p><\/td> EC C\u00d3RREGO DO MEIO<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 26<\/p><\/td> EC EST\u00c2NCIA DE PLANALTINA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td> R$ 40.000,00<\/p><\/td><\/tr> 27<\/p><\/td> EC SANTA HELENA<\/p><\/td> R$ 0,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td> R$ 30.000,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 510.000,00<\/p><\/td> R$ 780.000,00<\/p><\/td> R$ 1.290.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table> <\/p>"}," 410804":{"coMateria":"410804","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 773, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em despesa de capital, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA, CED 308 DO RECANTO DAS EMAS, CED 416 DE SANTA MARIA e CED EST\u00c2NCIA III.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0387, conforme Of\u00edcio n\u00ba 111698, constante no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 4.4.50.42, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba As UEs, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e3o autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> UE<\/p><\/td> Capital<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> CED 308 DO RECANTO DAS EMAS<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> CED 416 DE SANTA MARIA<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> CED EST\u00c2NCIA III<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td> R$ 100.000,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 400.000,00<\/p><\/td> R$ 400.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410809":{"coMateria":"410809","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 774, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em despesa de custeio, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0s Unidades Escolares (UEs): CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA, CED 308 DO RECANTO DAS EMAS, CED 416 DE SANTA MARIA e CED EST\u00c2NCIA III.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0386, conforme Of\u00edcio n\u00ba 111697, constante no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica das UEs.<\/p> Art. 3\u00ba As UEs, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e3o autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s UEs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> UE<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> CED 07 DE CEIL\u00c2NDIA<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> CED 308 DO RECANTO DAS EMAS<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> CED 416 DE SANTA MARIA<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> CED EST\u00c2NCIA III<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td> R$ 22.500,00<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td> TOTAL<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410811":{"coMateria":"410811","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 775, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"543","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria n\u00ba 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que disp\u00f5em sobre o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico, para o exerc\u00edcio de 2024, o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em despesa de custeio, no \u00e2mbito do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que ser\u00e1 descentralizado diretamente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) do N\u00facleo Bandeirante.<\/p> Art. 2\u00ba O recurso disponibilizado na presente Portaria \u00e9 oriundo de Emenda Parlamentar prevista no Programa de Trabalho 12.122.6221.9068.0371, conforme Of\u00edcio n\u00ba 11578, constante no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), tendo como Natureza de Despesa 3.3.50.43, e ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme o valor descrito no anexo \u00fanico, para atender a demanda espec\u00edfica da CRE.<\/p> Art. 3\u00ba A CRE, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do presente recurso, dever\u00e1 autuar, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), Processo apartado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Unidade Executora (UEx), que ser\u00e1 inicialmente composto de:<\/p> I - Portaria que descentralizou o recurso;<\/p> II - documento de aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Conselho Escolar, at\u00e9 que seja regulamentado modelo pr\u00f3prio.<\/p> Art. 4\u00ba A transfer\u00eancia de recursos \u00e0s CREs da Rede P\u00fablica do Distrito Federal tem como condi\u00e7\u00e3o a adimpl\u00eancia, por parte das UExs, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual dos exerc\u00edcios anteriores, bem como a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais do per\u00edodo em curso.<\/p> Art. 5\u00ba Todas as aquisi\u00e7\u00f5es com recursos do Pdaf devem estar em conformidade com o disposto na Lei Distrital n\u00ba 6.023, de 2017, e demais normativos que deliberam sobre o Programa.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISAIAS APARECIDO DA SILVA<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> CRE<\/p><\/td> Custeio<\/p><\/td> Total<\/p><\/td><\/tr> CRE N\u00daCLEO BANDEIRANTE<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td> R$ 90.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410913":{"coMateria":"410913","coDemandante":"737","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 64, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"571","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 61, inciso XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631, de 20 de novembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria n\u00ba 1.101, de 25 de outubro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o dos concluintes de Ensino M\u00e9dio e de Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, e respectivos n\u00fameros de registro dos t\u00edtulos, conforme especifica\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA<\/p> <\/p> Rela\u00e7\u00e3o de concluintes, nome da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar, ato de credenciamento: nome do curso, n\u00ba do Livro de Registros, nome do concluinte, n\u00ba do registro do aluno e n\u00ba da folha e, ao final, nomes do Diretor e Secret\u00e1rio Escolar da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM - EAD, Livro 01, Lia Cristina Ferreira Nunes, 322, 66; Tha\u00edsa Marques Rocha, 323, 66; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 01, Jefferson Tavares de Sousa, 559, 187; Let\u00edcia Rodrigues Albino, 560, 187; Zilda Assun\u00e7\u00e3o Silva, 561, 187; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO - EAD, Livro 01, Cristiane Lima dos Santos, 562, 188; D\u00e9bora Gon\u00e7alves de Oliveira, 563, 188; Pedro Henrique Xavier do Nascimento, 564, 188; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> APOGEU EAD, credenciado pela Portaria n\u00ba 753, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O JOVENS E ADULTO - EJA\/EAD, Livro 01, Cleyton dos Santos Silva, 565, 189; Diego Silva de Araujo, 566, 189; Marsuleide Mariano Flor Marques, 567, 189; Diretor Ademir Rodrigues Alves, Reg. n\u00ba 94243 - Universidade Salgado de Oliveira; Secret\u00e1rio Escolar Neidimar Oliveira da Silva Souza, Reg. n\u00ba 2004 - Col\u00e9gio Pr\u00f3-Educ.<\/p> CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ESCOLA T\u00c9CNICA DO GUAR\u00c1 - PROFESSORA TERESA ONDINA MALTESE, credenciado pela Portaria n\u00ba 411, de 06 de dezembro de 2016 - SEEDF, e conforme Portaria n\u00ba 254, de 26 de maio de 2021 - SEEDF, Parecer n\u00ba 62, de 20 de abril de 2018 - CEDF, Parecer n\u00ba 119, de 23 de agosto de 2018 - CEDF e Parecer n\u00ba 222, de 22 de dezembro de 2016 - CEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO EM ENFERMAGEM, Livro 01, \u00c1dria Mota Rodrigues, 519, 173; Bianca Vidal dos Santos, 520, 174; C\u00ednthia Matos Cabral, 521, 174; Delzuita Maria da Silva, 522, 174; Felipe Andr\u00e9 Aguiar Batista Costa, 523, 175; Francisco Raimundo da Silva, 524, 175; Gabrielly Santos Souza, 525, 175; Geovana Jaqueline da Silva Ferreira, 526, 176; Ja\u00edsa Souza Lopes Rodrigues, 527, 176; Jennifer Silva Nascimento, 528, 176; Jhon Welves Gonzaga Ribeiro, 529, 177; Joana Karolina Leite Costa, 530, 177; Juliana da Silva Alves Ferreira, 531, 177; Juliana Santos de Souza, 532, 178; Jussara Alves dos Santos Carvalho, 533, 178; Katia Medeiros da Silva, 534, 178; Keroline Chaves dos Santos, 535, 179; Lilian Cristina Alves de Sousa Ricarte, 536, 179; Lilian Fran\u00e7a Bertoldo, 537, 179; Maria dos Navegantes Ambr\u00f3sio de Paulo, 538, 180; Mayhara Santos Dias, 539, 180; Michelle Frota da Costa, 540, 180; Nadia Cristina Concei\u00e7\u00e3o da Silva, 541, 181; Nat\u00e1lia Barbosa de Oliveira, 542, 181; Nicole de Queiros Soares, 543, 181; Ricardo da Silva Ferr\u00e3o, 544, 182; Rosangela Campelo Martins, 545, 182; Rosilene Rabelo, 546, 182; Sara Alves do Nascimento, 547, 183; Thaiane Santos Matias, 548, 183; Tha\u00eds Sousa da Silva, 549, 183; Thamires de Souza Soares, 550, 184; publicado de acordo com processo SEI n\u00ba 00080-00206228\/2018-51; Diretora Gisele Rejane Souza Calovi, DODF. n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Brenno Noleto de Oliveira, Reg. n\u00b0 1771 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> CENTRO DE ENSINO GRAU T\u00c9CNICO - UNIDADE BRAS\u00cdLIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 340, de 11 de abril de 2022 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, Livro 01, Geisa Barbosa Pereira, 160, 54; Josilede Borges Mafra, 161, 54; Marcelo Silva Nascimento 162, 54 Maria da Concei\u00e7\u00e3o do Nascimento Silva, 163, 55; Oluwasijibomi Oluwarotimi Ayodele, 164, 55; CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Alana Laura Vieira dos Reis , 165, 55; Aline Thaynara Ferreira de Moura Damasceno, 166, 56; Ana Beatriz Dias Monteiro, 167, 56; Ana Clara Gasparina de Almeida, 168, 56; Ana Vit\u00f3ria da Costa Farias, 169, 57; Antonia Eliz\u00e2ngela Ferreira Chaves, 170, 57; Consuelo Leite de Oliveira Galindo de Moraes, 171, 57; Daiane Araujo Ferreira, 172, 58; Jo\u00e3o Carlos Goveia da Silva, 173, 58; Douglas Almeida Cardoso, 174, 58; Ednilce Oliveira Raposo, 175, 59; Eliene Fernandes Batista da Silva, 176, 59; Ericka Alves dos Santos, 177, 59; Francisca Elissandra Rodrigues de Oliveira, 178, 60; G\u00e9ssyka Barroso Parnaiba, 179, 60; Gleiciene Batista do Nascimento, 180, 60; Igla Alves Miranda, 181, 61; Ilmara Santos das Neves , 182, 61; Jaciara Cristina da Silva, 183, 61; Ja\u00edne Vieira Saraiva, 184, 62; Janaina Camargo Kresch, 185, 62; Jaqueline Soares Pereira, 186, 62; Jeremias Nunes de Morais, 187, 63; Jessica Moreira Magno, 188, 63; Jheniffer Cristina Barbosa Viana, 189, 63; Jo\u00e3o Neto Moreira Espindola, 190, 64; Katrine Kel\u00e9m dos Santos Reis, 191, 64; Kr\u00edcya Jordan Fonseca, 192, 64; Lorrane do Bomfim Albuquerque, 193, 65; Manoel Leal Monteiro da Silva, 194, 65; Maria Aparecida Gon\u00e7alves Pinto, 195, 65; Maria Cristiane Silva, 196, 66; Thalycia Samara Santos Bandeira, 197, 66; Isadora Nunes Maia, 198, 66; Milena da Cruz Santos Silva, 199, 67; Naiara Silva Trajano, 200, 67;\u2006 \u2006 Nat\u00e1lia da Costa Mendes, 201, 67; Nat\u00e1lia Oliveira dos Santos, 202, 68; Nath\u00e1lia Luna Pirangi, 203, 68; Nayane de Brito Barradas, 204, 68; Railson Lima de Assis, 205, 69; Maria Liliane da Silva, 206, 69; Regina dos Santos, 207, 69; Rosangela de Oliveira Gregorio Lopes, 208, 70; Saionara dos Santos Mota, 209, 70; Silas Carvalho de Sousa, 210, 70; Taillane H\u00e9velynn Bernardo Lima, 211, 71; T\u00e2nia Maria Pereira de Carvalho, 212, 71; Vanessa Santos de Assis, 213, 71; Vanessa Souza Silva, 214, 72; Warley Barbosa da Silva, 215, 72; CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, Santana Marcia Chaves, 216, 72; Alane K\u00e1tia da Silva Barcellos Filha, 217, 73; Alecy Rodrigues da Silva, 218, 73; Aurec\u00e9lia Silva dos Santos, 219, 73; Angela Maria de Melo Pereira, 220,74; Danielle Silva Pereira Martins, 221, 74; Gilmara Souza Silva, 222, 74; Let\u00edcia Soares Arruda, 223, 75; Valmir da Silva Oliveira, 224, 75; Vanessa Elias Correira, 225, 75; Diretora Sheyla Cristina de Abreu Rocha, Reg. n\u00ba 360 - ISALBE; Secret\u00e1ria Escolar Raquel Guedes Holanda Bezerra, Reg. n\u00ba 0453 - SENAC- DF.<\/p> CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 02 DE BRAZL\u00c2NDIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 327, de 07 de agosto de 2017 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 11, Ana Carolina Fernandes Balbino, 6341, 116; Andr\u00e9ia Pereira Santos, 6342, 116; Jennifer Lorrainy Neres Ferreira, 6343, 116; Jo\u00e3o Paulo Ferreira Ara\u00fajo, 6344, 117; Jorge Gabriel Oliveira Guerra, 6345, 117; J\u00falia Gomes Moura, 6346, 117; Stefanny Gabrielle Ferreira de Oliveira, 6347, 118; Wandder Gustavo Gomes da Fonseca, 6348, 118; Diretor Marcos Acl\u00e9ssio Carvalho Sousa, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Michele Gadelha Macedo de Oliveira, Reg. n\u00ba 19 - IFB.<\/p> CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 02 DE BRAZL\u00c2NDIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 327, de 07 de agosto de 2017 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Livro 11, Breno Eduardo Ribeiro, 6349, 118; Ilma da Silva Santos, 6350, 119; Jo\u00e3o V\u00edtor Souza de Jesus, 6351, 119; Diretor Marcos Acl\u00e9ssio Carvalho Sousa, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Michele Gadelha Macedo de Oliveira, Reg. n\u00ba 19 - IFB.<\/p> CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 02 DE BRAZL\u00c2NDIA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 327, de 07 de agosto de 2017 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 11, Alisson Monteiro Freitas, 6354, 120; Ana Clara Rocha Soares, 6355, 120; Bianca Jacob de Assun\u00e7\u00e3o Belo, 6356, 121; Patrick Gabriel de Oliveira Xavier, 6357, 121; Pedro Henrique da Silva de Assis, 6358, 121; Pedro Lucas de Oliveira Xavier, 6359, 122; Diretor Marcos Acl\u00e9ssio Carvalho Sousa, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Michele Gadelha Macedo de Oliveira, Reg. n\u00ba 19 - IFB.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DAS LAJES, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 59, de 11 de maio de 2015 - SEDF, e Portaria n\u00ba 40, de 22 de janeiro de 2024 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - ENCCEJA, Livro 01, Miguel Mandiaro dos Santos Lima, 524, 175; Diretor Cristiano Cesar Urani da Silva, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Washington Tavares da Rocha, Reg. n\u00ba 28266 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DAS LAJES, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 59, de 11 de maio de 2015 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Livro 01, Bruna Oliveira Silva, 525, 176; Diretor Cristiano Cesar Urani da Silva, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Washington Tavares da Rocha, Reg. n\u00ba 28266 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL MYRIAM ERVILHA, credenciado pela Portaria n\u00ba 03, de 12 de janeiro de 2004 - SEDF, e conforme Portaria n\u00ba 18, de 05 de junho de 2006 - SEDF, e Portaria n\u00ba 72, de 10 de abril de 2013 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Livro 06, Bruna Let\u00edcia Oliveira Mota, 3167, 59; Carlos Eduardo F\u00e9lix Gon\u00e7alves, 3168, 60; Carlos Eduardo Santana Souza, 3169, 60; Jhonathan Araujo da Silva, 3170, 60; Jo\u00e3o Victor Jesus dos Santos, 3171, 61; Kau\u00e3 V\u00edtor Pereira dos Santos, 3172, 61; Kauan Marques da Silva, 3173, 61; Kauany Marques da Silva, 3174, 62; Ruan Ribeiro Santos, 3175, 62; Samuel de Oliveira Sarafin, 3176, 62; Thaynara Souza da Silva, 3177, 63; ENSINO M\u00c9DIO, Al\u00edcia Gon\u00e7alves Pereira, 3178, 63; Alisson Alves Lima, 3179, 63; Ana Carolina de Souza Rodrigues, 3180, 64; Ana Luysa Vitor de Brito, 3181, 64; Ana Vit\u00f3ria Silva, 3182, 64; Andr\u00e9 Luiz Rocha de Azevedo, 3183, 65; Andressa Ramalho Soares, 3184, 65; Andressa Rodrigues Martins, 3185, 65; Angelica Freire Souza, 3186, 66; Arthur Amaral de Brito, 3187, 66; Arthur Costa dos Santos, 3188, 66; Arthur Henrique Leite dos Santos, 3189, 67; Arthur Paiva Lima, 3190, 67; Bianca da Silva Santos, 3191, 67; Bruna Maria Gon\u00e7alves dos Santos, 3192, 68; Bruno Souza Amorim, 3193, 68; Carine Ferreira do Nascimento, 3194, 68; Carla de Oliveira Amaral, 3195, 69; Carla Rebeca Matias de Jesus, 3196, 69; Carlos Eduardo de Souza, 3197, 69; Carlos Eduardo Mac\u00eado Loiola, 3198, 70; Carlos Eduardo Oliveira Pereira, 3199, 70; Carlos Eduardo Reis, 3200, 70; Carlos Henrique Souza Santos, 3201, 71; Caroline Jorge Freitas, 3202, 71; Cybelle Cristina Bispo da Silva, 3203, 71; Edilson Gabriel Soares de Souza, 3204, 72; Edjoyce Farias Santos, 3205, 72; Edson J\u00fanior Ferreira da Silva, 3206, 72; Eduarda de Ara\u00fajo Santana, 3207, 73; Eduardo Ferreira Pereira, 3208, 73; Elvis dos Santos Pereira, 3209, 73; Emanuelly Vaz de Oliveira, 3210, 74; Ewellen Lisboa de Souza, 3211, 74; F\u00e1bio Gomes Cassimiro, 3212, 74; Felipe da Silva Bezerra, 3213, 75; Fernanda Cristina Gomes Silva, 3214, 75; Gabriel de Sousa Cortes, 3215, 75; Gabriel Xavier de Oliveira, 3216, 76; Gabriella Souto Cerveira, 3217, 76; Gabriele de Sousa Silva, 3218, 76; Giovanna de Souza Santos, 3219, 77; Gisele Leite Duque, 3220, 77; Giselly Ramos Amorim, 3221, 77; Grazielli Silva de Oliveira, 3222, 78; Gustavo Fagundes de Andrade, 3223, 78; Herick R\u00e9gis Gouveia, 3224, 78; Ian Alencar Maia, 3225, 79; Iara Seg\u00f3via Mota, 3226, 79; Iasmym Lima de Almeida, 3227, 79; Ingrid Mesquita Rocha, 3228, 80; Ingrid Samara Chaves de Oliveira, 3229, 80; Iranildo dos Santos Flor, 3230, 80; Isabel Cristina Louren\u00e7o Dias, 3231, 81; Isabela Cristine Araujo Gomes, 3232, 81; Isabella Pereira dos Santos, 3233, 81; Isabelle Azevedo Sales, 3234, 82; Isabelle Ribeiro Santos de S\u00e1, 3235, 82; Isabely Maria Louren\u00e7o Franco, 3236, 82; Isac Ribeiro da Silva, 3237, 83; Isamara Marques da Costa, 3238, 83; \u00cdtalo Costa Reis, 3239, 83; Izabelle Antunes de Almeida, 3240, 84; Jeanderson Marques Pereira, 3241, 84; Jo\u00e3o Cleberson Rodrigues Soares, 3242, 84; Jo\u00e3o Pedro Lopes Costa, 3243, 85; Jo\u00e3o Victor Alves Rabelo, 3244, 85; Jordania Pereira Gomes, 3245, 85; Jos\u00e9 Pedro Alves Freitas, 3246, 86; Juan Sousa Santos, 3247, 86; J\u00falia Rodrigues Paes Bezerra, 3248, 86; J\u00falia Ximenes Martins, 3249, 87; Juliana Costa de Souza, 3250, 87; Julie Gabriely Santos Alves, 3251, 87; Juliene Rodrigues Santos, 3252, 88; Kaila Paiva Albuquerque, 3253, 88; Kalyssa Eduarda Coelho de Alencar, 3254, 88; Kamilly Eduarda da Paz Souza, 3255, 89; Kathleen Martins Dias, 3256, 89; Kau\u00e3 Silva Farias, 3257, 89; Kauan Jonathan Silva de Sousa, 3258, 90; Kerlon Vin\u00edcius Almeida de Sousa, 3259, 90; Ketelyn Radassa da Costa de Souza, 3260, 90; Lara Gomes Paiva, 3261, 91; Lara Lauane de Souza Xavier, 3262, 91; Lara Vit\u00f3ria Oliveira Rosa, 3263, 91; Larissa Machado dos Santos Pereira, 3264, 92; Layane Ximenes do Carmo, 3265, 92; Leandro Santos Brito, 3266, 92; Lennyson Fernando Ara\u00fajo dos Santos, 3267, 93; Let\u00edcia Ribeiro Fernandes Lima, 3268, 93; Let\u00edcia Santos Silva, 3269, 93; Leticia Thayn\u00e1 Mendes Sampaio, 3270, 94; Let\u00edcia Viana da Concei\u00e7\u00e3o Santana, 3271, 94; Luan Deivisson Sacramento dos Santos, 3272, 94; Luanne de Almeida Aquino da Paix\u00e3o, 3273, 95; Lucas Ribeiro de Sousa, 3274, 95; Lu\u00eds Gustavo Freire da Concei\u00e7\u00e3o, 3275, 95; Luiza Eduarda Lopes Cardoso, 3276, 96; Marcos Gabriel Vasconcelos de Jesus, 3277, 96; Marcos Rafael de Sousa, 3278, 96; Marcos Vin\u00edcios Laurindo Bernardo, 3279, 97; Marcos Vinicius Souza Bezerra, 3280, 97; Maria Eduarda dos Santos Ara\u00fajo Silva, 3281, 97; Maria Eduarda dos Santos Moura, 3282, 98; Maria Eduarda Silva de Oliveira, 3283, 98; Maria Layla Gomes Lima, 3284, 98; Maria Luiza Gomes Batista, 3285, 99; Maria Luiza Oliveira dos Santos, 3286, 99; Marlyson Kau\u00e3 Sousa Cabral, 3287, 99; Matheus Marques Costa, 3288, 100; Matheus Phellipe Rodrigues Victor, 3289, 100; Milena Pinho Castro, 3290, 100; Nadya Nara Brito Ara\u00fajo, 3291, 101; Nathalia Freire Reis, 3292, 101; Nicolle Silva Pereira, 3293, 101; Patr\u00edcia Evilyn Bezerra de Medon\u00e7a, 3294, 102; Paulo Augusto Oliveira de Carvalho, 3295, 102; Paulo Ricardo Ara\u00fajo da Costa, 3296, 102; Rhaissa Jennyfer de Sousa Santos, 3297, 103; Rhay Gustavo Santos da Concei\u00e7\u00e3o, 3298, 103; Richard Cauan Apolinario da Silva, 3299, 103; Ruth Yandira dos Santos Souza, 3300, 104; Samara Lima Soares, 3301, 104; Samara Sofia Ara\u00fajo, 3302, 104; Samuel Ribeiro Queiroz, 3303, 105; Samuel Souza Sabino, 3304, 105; Sofia Martins Fran\u00e7a, 3305, 105; Sofia Silv\u00e9rio de Matos, 3306, 106; Soraia Martins Fran\u00e7a, 3307, 106; Taiza dos Santos Lima, 3308, 106; Thal\u00eda Cristina Gomes Ferreira, 3309, 107; Thalis da Silva Cavalcante, 3310, 107; Vaneide Santana de Souza, 3311, 107; V\u00edctor Hugo Correia Costa, 3312, 108; V\u00edctor Hugo de Alencar Teixeira de Freitas, 3313, 108; Vin\u00edcius dos Santos Rocha Lima, 3314, 108; Vitoria dos Santos Lima, 3315, 109; Wanessa Marcelino de Sousa, 3316, 109; Wardeson Lucas Silva dos Santos, 3317, 109; Yalara das Chagas Bueno, 3318, 110; Yasmim Ferreira dos Anjos, 3319, 110; Yasmin Sousa Nunes, 3320, 110; Diretor Jos\u00e9 Aldias Serra, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Joelma Silveira de Azevedo, Reg. n\u00ba 1797 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente (Sede I).<\/p> CENTRO EDUCACIONAL POMP\u00cdLIO MARQUES DE SOUZA, credenciado pela Portaria n\u00ba 148, de 22 de abril de 2009 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 03, Adriana Vaz Silva, 1433, 78; Alice Franco Oliveira, 1434, 78; Alice Lima Moreira, 1435, 79; \u00c1lvaro Costa Santos, 1436, 79; Amanda Fernandes Soares, 1437, 79; Ana Clara F\u00e9lix Pereira, 1438, 80; B\u00e1rbara Paes Landim Campos, 1439, 80; Bruno do Lago Santos Rocha, 1440, 80; Bryan Oliveira Campos, 1441, 81; Camila Vit\u00f3ria Nascimento de Fran\u00e7a, 1442, 81; Carlos Gabriel Carvalho Fernandes, 1443, 81; Cibele Moura da Silva, 1444, 82; Claudinei de Oliveira Vieira, 1445, 82; Daniely Alves Trindade, 1446, 82; Danilo Pereira dos Santos, 1447, 83; Eduarda Cardoso da Silva, 1448, 83; Erick Pacheco Rodrigues da Silva, 1449, 83; \u00c9rika Silva da Costa, 1450, 84; Evely Lorrany Batista da Silva, 1451, 84; Fabr\u00edcio Souza Costa, 1452, 84; Gabriel Reis Lopes, 1453, 85; Gabriela Feitosa Martins, 1454, 85; Gean Felipe Rodrigues de Almeida, 1455, 85; Hellen da Silva Ferreira Brito, 1456, 86; \u00cdgor dos Santos Rodrigues, 1457, 86; Isabela Nogueira Medrado Lima, 1458, 86; Islane Mendes Correia, 1459, 87; Jarlan Azevedo Costa, 1460, 87; Jo\u00e3o Gabriel Felipe Cabral da Silva, 1461, 87; Jos\u00e9 Daniel Oliveira da Silva, 1462, 88; J\u00falia de Sousa Lima, 1463, 88; Karla Maria Rodrigues Guimar\u00e3es, 1464, 88; Kellwen Alves Vasconcelos, 1465, 89; Lauany Mota Martins, 1466, 89; Luiz Felipe Lima Jord\u00e3o, 1467, 89; Letycia Magalh\u00e3es Bezerra, 1468, 90; L\u00edvia Teixeira de Brito, 1469, 90; Lu\u00edz Fillipe Cunha Maia, 1470, 90; Maria Laura Carvalho Diniz Dur\u00e3es, 1471, 91; Maria Luiza Vieira Rodrigues, 1472, 91; Natanael Oliveira Lima, 1473, 91; Nayane da Rocha Nunes, 1474, 92; Noemy Elizabete Gomes de Lima, 1475, 92; Paulo Henrique Alves de Sousa, 1476, 92; Paulo Jos\u00e9 Xavier Gois, 1477, 93; Pedro Henrique Santos Nogueira, 1478, 93; Pedro Vitor Gomes dos Santos, 1479, 93; Rafaella da Silva Rodrigues, 1480, 94; Raphael Rubens Santos Silva, 1481, 94; Ryan Philipe Alves da Silva, 1482, 94; Samara Barbosa Almeida, 1483, 95; Sebasti\u00e3o Mendes da Silva, 1484, 95; Thalita Fernanda da Silva Alves, 1485, 95; Ylanna Rosa Marcolino Rocha, 1486, 96; Rony de Jesus Pereira, 1487, 96; Natacha Bispo Soares, 1488, 96; Diretor Welton Rabelo da Silva, DODF n\u00ba 01-A, de 02\/01\/2024; Chefe de Secretaria Geilson Duarte dos Santos, Reg. n\u00ba 2261 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> CENTRO EDUCACIONAL PROJE\u00c7\u00c3O GUAR\u00c1 II, recredenciado pela Portaria n\u00ba 752, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 03, Mel Lobato de Sousa, 781, 61; Gael Domenico Junglhaus Ramos Tancredi Pedreira, 782, 61; Diretora Luciana Moreira Braga, Reg. n\u00ba 087 - Uniproje\u00e7\u00e3o; Secret\u00e1ria Escolar Ana Cristina de Almeida Pontes, Reg. n\u00ba 32109 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> CETAG - CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA, credenciado pela Portaria n\u00ba 128, de 29 de maio de 2020 - SEEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 62, de 29 de abril de 2022 - SUPLAV\/SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 03, Maria Eduarda Vieira Lima, 541, 114; Ana Paula Ramos Albuquerque, 542, 115; D\u00e9bora Marcelle Souza Vaz, 543, 115; Giovanna da Costa Araujo, 544, 115; Jaqueline Alves Castro, 545, 116; Leonardo Carlos da Silva Lima, 546, 116; L\u00edlia Robert Gon\u00e7alves Pedrosa, 547, 116; Maria de Jesus da Concei\u00e7\u00e3o Sousa, 548, 117; Rafael Ramos Freire, 549, 117; Reinaldo Carlos Costa, 550, 117; Thayan Shaylon Souza Lima, 551, 118; Welderson Sousa de Oliveira, 552, 118; Ana Beatriz Silva, 553, 118; Andr\u00e9 Rodrigues, 554, 119; Daniela Florencio da Silva, 555, 119; Emanuelly Magalh\u00e3es do Nascimento, 556, 119; Hiago de Melo Lima, 557, 120; Jonas dos Santos Silva, 558, 120; Marielly Gomes da Silva, 559, 120; Thamires Rafaela Gomes Fagundes, 560, 121; Yasmin Gabrielle Dias Batista, 561, 121; Wellington de Souza Ramos, 562, 121; Adilson da Silva Borges, 563, 122; Adriano Gon\u00e7alves Rocha, 564, 122; Amanda dos Santos Barreira, 565, 122; Bruno de Jesus dos Santos Costa, 566, 123; Edilson Pereira de Araujo, 567, 123; Elizabete Ribeiro Tiago, 568, 123; Gabriela Dias de Oliveira, 569, 124; Josiane Araujo de Oliveira Cerqueira, 570, 124; Linda Carolina Gon\u00e7alves Pedrosa, 571, 124; Euclides Alcino de Almeida, 572, 125; Sheila Vieira Lima, 573, 125; Luan dos Santos Oliveira, 574, 125; Ana Clara Guedes de Lima, 575, 126; Jaime Roberto Pinheiro Souza Carvalho, 576, 126; Eliz\u00e2ngela Martins de Moura, 577, 126; Jhonatan Gilberto de Sousa, 578, 127; Laisa Geisa de Brito Ferreira, 579, 127; Cristiane Santana de Oliveira, 580, 127; David Nahaque Teodoro Porto, 581, 128; Bruno Santos da Silva, 582, 128; Kh\u00e9zia Ferreira Assad, 583, 128; Francisca Brenda Alves dos Santos, 584, 129; Andressa Pereira de Almeida, 585, 129; Edmarcio Souza de Jesus, 586, 129; Giuliana de Azevedo Moura, 587, 130; Diretora Aparecida de Melo Moura, Reg. n\u00ba 7169 - FATAP; Secret\u00e1rio Escolar Geraldo Costa de Moura, Reg. n\u00ba 1593 - Centro Educacional Caraj\u00e1s.<\/p> CETAG - CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA, credenciado pela Portaria n\u00ba 128, de 29 de maio de 2020 - SEEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 62, de 29 de abril de 2022 - SUPLAV\/SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM TRANSA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS - EAD, Livro 01, Luciano de Oliveira Monteiro, 50, 17; Diretora Aparecida de Melo Moura, Reg. n\u00ba 7169 - FATAP; Secret\u00e1rio Escolar Geraldo Costa de Moura, Reg. n\u00ba 1593 - Centro Educacional Caraj\u00e1s.<\/p> CIP - COL\u00c9GIO INTEGRADO POLIVALENTE (SEDE I), recredenciado pela Portaria n\u00ba 750, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ELETROELETR\u00d4NICA - EAD, Livro 10, Alexandre Rodrigues Rebou\u00e7as, 5422, 108; Josiane Ribeiro Martins, 5423, 108; Deivisson Farias de Brito, 5424, 108; Diretora Maria do Socorro dos Santos Lucena Ara\u00fajo, Reg. n\u00ba 3627 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Anna Caroline Rodrigues, Reg. n\u00ba 2596 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente (Sede I).<\/p> CIP - COL\u00c9GIO INTEGRADO POLIVALENTE (SEDE I), recredenciado pela Portaria n\u00ba 750, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 46, Let\u00edcia Caldas dos Santos Alves, 24030, 142; publicado por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, objeto do Processo n\u00ba. 0804599-33.2022.8.18.0014 - Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro, Diretora Maria do Socorro dos Santos Lucena Ara\u00fajo, Reg. n\u00ba 3627 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Anna Caroline Rodrigues, Reg. n\u00ba 2596 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente (Sede I).<\/p> COL\u00c9GIO KADIMA, recredenciado pela Portaria n\u00ba 261, de 12 de agosto de 2019 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 26, Sebasti\u00e3o Jefferson Ferreira Borges, 15532, 178; Adilaci Teles do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior, 15533, 178; Pedro Vin\u00edcius da Mata Guimar\u00e3es, 15534, 178; Miguel C\u00e2mara da Silva, 15535, 179; Pedro Alberto da Silva, 15536, 179; Mara R\u00fabia Pires Oliveira, 15537, 179; Rosilane Dantas de Araujo, 15538, 180; Leila Maria da Silva, 15539, 180; Alessandra Augusta Gomes, 15540, 180; Ana Clara Bi\u00e2ngulo, 15541, 181; Ana Clara Melo da Silva, 15542, 181; Ana Clara Pereira Gomes da Silva, 15543, 181; Ana Lu\u00edsa Martinez Lima Pimenta, 15544, 182; Andrey Gustavo Fernandes da Silva, 15545, 182; Anna Maria Moreira Alves Teod\u00f3zio, 15546, 182; Arthur Henrique Rodrigues da Costa, 15547, 183; Arthur Louren\u00e7o de Souza Araujo, 15548, 183; Arthur Renato Fernandes da Silva, 15549, 183; Beatriz Cristina dos Santos Soares, 15550, 184; Beatriz de Freitas Soares, 15551, 184; Bernardo Ferreira Aguiar, 15552, 184; Brenda Mikaely Silva de Moura, 15553, 185; Bruna da Silva Laurindo, 15554, 185; Carolaine Cardoso Sales, 15555, 185; C\u00e9sar Hideo Nakayoshi Saraiva, 15556, 186; Clar\u00eds do Rego Barros Reis, 15557, 186; Claus Inving de Moraes, 15558, 186; Cristiane Oliveira Silva, 15559, 187; Daniel Oliveira Pereira, 15560, 187; Daniela Moraes Ribeiro dos Santos, 15561, 187; Danielly Cristian Ferreira dos Santos, 15562, 188; Daniely Pereira Silva, 15563, 188; Danilo Heber Dias, 15564, 188; Danilo Ribeiro Marcelino de Carvalho, 15565, 189; Davi Costa de Figueiredo, 15566, 189; Davi Tufic Barreto Ferreira Matny, 15567, 189; Debora de Sousa Costa, 15568, 190; D\u00e9borah Gomes Amaral, 15569, 190; Eduardo Cau\u00e3 Pinheiro Pereira, 15570, 190; Ellen Camily Lemos Oliveira, 15571, 191; Emily Pereira de Oliveira, 15572, 191; Fabricio Carlos de Sousa, 15573, 191; Eva Miliane Correia Alves, 15574, 192; Felipe Augusto do Nascimento Barros, 15575, 192; Felipe Matheus Alves da Silva, 15576, 192; Fernanda Brito Caetano, 15577, 193; Fernanda Moura Peres, 15578, 193; Fernanda Tereza Nunes, 15579, 193; Francisco de Assis Cavalcante Silva, 15580, 194; Francisco Jucier Santos Sousa, 15581, 194; Gabriel Messias de Sena, 15582, 194; Gabriel William Correia Teixeira, 15583, 195; Gabriela Araujo da Paz, 15584, 195; Gabriela Louren\u00e7o de Ara\u00fajo, 15585, 195; Geila Maria Queiroz Rafael, 15586, 196; Guilherme Mendes de Lima, 15587, 196; Guilherme Nogueira Sena Jamel Edin, 15588, 196; Handerson Fabiano Alves Junior, 15589, 197; Helo\u00edsa Lara Carvalho Vieira, 15590, 197; Isabella Amaral Ara\u00fajo Lima, 15591, 197; Janaina Aparecida de Assis Cardoso, 15592, 198; Jaqueline Rosa da Silva, 15593, 198; J\u00e9ssica Rocha Silva, 15594, 198; Joanita Tavares de Oliveira, 15595, 199; Jo\u00e3o Marcus da Silva, 15596, 199; Jo\u00e3o Miguel de Castro Ribeiro, 15597, 199; Johnny Rodrigues do Nascimento, 15598, 200; Jonas Joais Pinheiro Pereira, 15599, 200; Jonathas Badu da Silva, 15600, 200; Livro 27, Jos\u00e9 Arthur Feliciano Ferreira, 15601, 01; Jos\u00e9 Costa da Silva, 15602, 01; Jos\u00edane Stoffel Cunha, 15603, 01; Juliana Santos da Silva, 15604, 02; Jussara Rosa da Concei\u00e7\u00e3o, 15605, 02; Kaike Eduardo Barbosa de Alcantara Silva, 15606, 02; Karine Guimar\u00e3es Leite, 15607, 03; Karine Loiane Pereira dos Santos, 15608, 03; Kelly J\u00e9ssica Mesquita Matos, 15609, 03; La\u00eds Pereira dos Anjos, 15610, 04; Larissa Holanda Sudo, 15611, 04; Larissa Vasconcelos Dias, 15612, 04; L\u00e1urea Ferreira Gondim, 15613, 05; Leonardo Bruno Magalh\u00e3es Rodrigues, 15614, 05; Leonardo Matos da Concei\u00e7\u00e3o, 15615, 05; Leonardo Mattos Ferreira, 15616, 06; L\u00edvia Kerlley Gouv\u00eaa Gomes, 15617, 06; Lucas Costa Oliveira, 15618, 06; Luciano Araujo Pinheiro, 15619, 07; Lu\u00eds Henrique de Oliveira Virgini Paiva da Veiga, 15620, 07; Marcia Dionizio de Oliveira, 15621, 07; Marcos Alexandre Guedes Cavalcante, 15622, 08; Maria Beatriz Souza Santos, 15623, 08; Maria de Lourdes Santos Gomes, 15624, 08; Maria Eunildet Veloso Farias, 15625, 09; Maria Gabriely Barbosa Gois, 15626, 09; Maria Luiza Ceolin Prudente, 15627, 09; Maria Rosa da Cruz Sousa de Lira, 15628, 10; Maria Selma da Silva, 15629, 10; Mariana Alvarenga da Silva, 15630, 10; Marin\u00e9lio Rodrigues, 15631, 11; Mary Helen Cristina Pereira Alves, 15632, 11; Melissa Fidyk Fortes, 15633, 11; Muriele Ara\u00fajo Rocha Borges, 15634, 12; Murilo Zanetti Fernandes, 15635, 12; Naiza Fernandes da Silva, 15636, 12; Nayara Kethery Guarino Correa, 15637, 13; Paula Izabela dos Santos Mota, 15638, 13; Paula Roberta Marques Almeida, 15639, 13; Pedro Henrique Rodrigues da Costa, 15640, 14; Pedro Lucas Alves de Sousa Talledo, 15641, 14; Rafael Magalh\u00e3es Rocha, 15642, 14; Rebeca Gomes Machado dos Santos, 15643, 15; Regiane Martins da Silva Oliveira, 15644, 15; Roberto Araujo de Sales, 15645, 15; Roberto Leite Vilar Ara\u00fajo, 15646, 16; Samantha da Silva Monteiro, 15647, 16; Sarah Maria Carvalho Lopes, 15648, 16; Sebasti\u00e3o Cez\u00e1rio dos Santos, 15649, 17; S\u00edntia Manoela da Silva Pinheiro, 15650, 17; Sophia Melina Otalora Mendes, 15651, 17; Sybele dos Santos de Lima, 15652, 18; Thomas Manoel Alves Coelho, 15653, 18; Tiago Alexsander da Costa Antunes, 15654, 18; Vanessa de Souza Guedes, 15655, 19; Victor Hugo Ribeiro de Souza, 15656, 19; Victor Ramiro de Souza Botelho, 15657, 19; Vit\u00f3ria Marcela Lisboa Pinto, 15658, 20; Wesley Costa Barros, 15659, 20; William de Souza Oliveira, 15660, 20; Maria Eduarda de Lima Silva, 15661, 21; Elayne de Souza Rufino, 15662, 21; Lana Samara Oliveira de Sousa, 15663, 21; Sofhia Ramos Silva Andrade, 15664, 22; Jo\u00e3o Gabriel Valeriano Barreiro, 15665, 22; Gabriel Izael da Silva, 15666, 22; Luan Max Lima Ara\u00fajo, 15667, 23; Rayssa da Costa Dantas, 15668, 23; Ricardo Ara\u00fajo Ferreira Gondim, 15669, 23; Samuel Laurindo de Lima, 15670, 24; Katiana Ferraz da Silva, 15671, 24; Leonardo Figueiredo da Silva, 15672, 24; Adailton Alves da Silva, 15673, 25; Ad\u00e3o Kellyton da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos, 15674, 25; Alan Junior Rossa, 15675, 25; Allan V\u00edtor Flores de Oliveira, 15676, 26; Ana Cleia Machado de Sousa Viana, 15677, 26; Ana Karla de Jesus Oliveira, 15678, 26; Analice Brito dos Santos, 15679, 27; B\u00e1rbara Vit\u00f3ria Rom\u00e3o Moreira, 15680, 27; Breno Martins Rocha, 15681, 27; Claudionor Ramos de Araujo, 15682, 28; Cleon\u00edce Rosa de Oliveira, 15683, 28; Cristiane Paula Barbosa, 15684, 28; D\u00e2maris dos Santos Lopes, 15685, 29; Daniel de Jesus dos Santos, 15686, 29; Daniel Douglas Pereira de Alencar, 15687, 29; Diego Nascimento Carvalho, 15688, 30; Edmilson Junior Soares David, 15689, 30; Eduarda Nogueira Bridges, 15690, 30; Fabiane Bispo dos Santos, 15691, 31; Francisco Wellington da Silva Torres, 15692, 31; Gabriel da Silva Barboza, 15693, 31; Gabriela Lopes de Sousa, 15694, 32; Gabriela Nascibem Coelho Ferreira, 15695, 32; Gabriella Cristina Lima de Aguiar, 15696, 32; Gabryela Vieira Sousa, 15697, 33; Geralda Bernardo da Costa, 15698, 33; Gilmarcos Pereira da Rocha, 15699, 33; Glaucilene Gomes Magalh\u00e3es, 15700, 34; Gustavo Ferreira de Paiva, 15701, 34; Gustavo Romes Ribeiro de Lima, 15702, 34; Gustavo Silva Lacerda, 15703, 35; Jamile da Silva Amaral, 15704, 35; Jean Mac\u00eado da Silva, 15705, 35; J\u00e9ssica Ra\u00edssa Freire de Sousa, 15706, 36; Jo\u00e3o Guilherme Barbacena de Ara\u00fajo, 15707, 36; Jo\u00e3o Victor Rodrigues Lima, 15708, 36; Jo\u00e3o Vitor dos Santos, 15709, 37; Jurema Pires Goncalves, 15710, 37; Karine Rodrigues Vieira, 15711, 37; Kennya Anny Martins da Silva, 15712, 38; Lana Barbosa Fernandes de Paiva, 15713, 38; Laurenice Pereira de Sousa, 15714, 38; Luara Oliveira Sa, 15715, 39; Lucineide Ribeiro Torres, 15716, 39; Maiza Santos e Silva, 15717, 39; Maria das Dores Pereira de Sousa, 15718, 40; Marly Barbosa de Oliveira Guimar\u00e3es, 15719, 40; Matheus dos Santos Soares, 15720, 40; Matias da Silva Marques, 15721, 41; Paloma Rodrigues Ramos Fernandes, 15722, 41; Jacqueline Fim da Silva, 15723, 41; Rafaela Aparecida dos Reis, 15724, 42; Raquel Ribeiro Fonseca, 15725, 42; Ruth Rodrigues dos Santos, 15726, 42; Samyra Silva Machado, 15727, 43; Sara Ramos dos Santos, 15728, 43; Talitha Ildes Lacerda Alves, 15729, 43; Thalisson Fernando Lima de Brito, 15730, 44; Thatielle Cabral Ferreira, 15731, 44; Viviane Lima da Silva Aquino, 15732, 44; Wesley Guedes da Costa Gomes, 15733, 45; Josias Barrozo Nery, 15734, 45; Paula Vanessa Teixeira, 15735, 45; Analu Pereira da Silva, 15736, 46; Anna Valkirya Queiroz Santos, 15737, 46; Pedro Henrique Andrade Aguiar, 15738, 46; Breno de Sousa Gomes, 15739, 47; Diretor Eliseu Kadesh Rosa Assun\u00e7\u00e3o, Reg. n\u00ba 1277 - FAMATEC; Secret\u00e1rio Escolar Marco Ant\u00f4nio Costa Rosa, Reg. n\u00ba 2009 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> COL\u00c9GIO LA SALLE \u00c1GUAS CLARAS, recredenciado pela Portaria n\u00ba 106, de 19 de maio de 2014 - SEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 06, Felipe Ferreira da Cunha, 1434, 20; Gabriel Brito de Jesus, 1435, 21; Lucas Hideki Nunes Satake, 1436, 21; Pedro Henrique Ara\u00fajo Pereira, 1437, 21; Yuri Diego Silva de Melo, 1438, 22; Caroline Campos Pacheco da Silva, 1439, 22; Giovana Dantas Adamatti, 1440, 22; Karoline Barros dos Santos Klc, 1441, 23; Lucas Coelho Gomes Vieira Rodrigues, 1442, 23; Luiza Queiroz Viana, 1443, 23; Maria Luisa Correa Fontes, 1444, 24; Maria Thereza Reis Garcia, 1445, 24; Felipe Campos Hipolito, 1446, 24; Lucas Campos Hipolito, 1447, 25; Akemi Guerra Kumeda, 1448, 25; Alexandre Carvalho Cruz, 1449, 25; Amanda Alves Veloso, 1450, 26; Amanda Amaral Toda, 1451, 26; Ana Beatriz Nogueira Cunha, 1452, 26; Ana Beatriz Oliveira de Almeida, 1453, 27; Ana Beatriz Rezende Prado, 1454, 27; Ana Beatriz Silva de Oliveira, 1455, 27; Ana Carolina Galv\u00e3o Bezerra, 1456, 28; Ana Carolina Nascimento Oliveira, 1457, 28; Ana Clara Henrique Cabral Le\u00e3o, 1458, 28; Ana J\u00falia Canuto de Oliveira, 1459, 29; Ana Karolina Zonardeli Ferreira, 1460, 29; Ana Let\u00edcia Souza Carvalho, 1461, 29; Ana Lu\u00edsa Teles Carneiro, 1462, 30; Ana Lu\u00edza Rezende Prado, 1463, 30; Ana Paula Jardim Mendon\u00e7a, 1464, 30; Ana Valentina Sena Siqueira Lopes Louren\u00e7o, 1465, 31; Andr\u00e9 Vinicius Cunha de Freitas, 1466, 31; Antonio Martins Meucci Volpato, 1467, 31; Arthur de Jesus Lira Rojas, 1468, 32; Arthur do Nascimento Ciarallo, 1469, 32; Arthur Lazaron Freire, 1470, 32; Arthur Leles Guimar\u00e3es, 1471, 33; Arthur Morais de Brito Sim\u00f5es Ferreira, 1472, 33; Artur Klerry de Araujo Mendes, 1473, 33; Beatriz Pedrosa Primo Vieira, 1474, 34; Beatriz Sampaio Terceiro, 1475, 34; Bernardo de Carvalho Leite, 1476, 34; Bernardo dos Santos Gomes, 1477, 35; Breno dos Santos Guimar\u00e3es, 1478, 35; Bruna Cassiano de Souza, 1479, 35; Bruno Lunkes de Alcantara, 1480, 36; Caio Cezar Barros dos Santos, 1481, 36; Carlos Mitsuo Meira de Oliveira, 1482, 36; Cau\u00e3 Dias Barbosa, 1483, 37; Daniella Marques Siqueira da Silva, 1484, 37; Davi Vieira Bermond, 1485, 37; D\u00e9bora Beliny Mendes de Almeida, 1486, 38; Eduarda Steckelberg, 1487, 38; Eduardo Arcoverde Sato, 1488, 38; Eduardo Teles Costa, 1489, 39; Enzo Lucas Cirineu Fonseca do Valle, 1490, 39; Felipe Bartchechn Milla, 1491, 39; Fernanda Ferreira Gomes de Oliveira, 1492, 40; Gabriel de Abreu da Silva, 1493, 40; Gabriel Di Angellis Basilio Ferreira, 1494, 40; Gabriel Ferreira Baumgarten de Oliveira, 1495, 41; Gabriela Marques Barros, 1496, 41; Gabriela Michel Correia Lima, 1497, 41; Gabriela Rezende Virissimo, 1498, 42; Gaelle St\u00e9phanie Bastin, 1499, 42; Graziela Fernandes da Silva, 1500, 42; Guilherme Garcia Barros da Costa, 1501, 43; Guilherme Helion Cardoso de Andrade, 1502, 43; Guilherme Pereira Vazquez, 1503, 43; Gustavo Oliveira de Paula, 1504, 44; Hannah Leal de Oliveira, 1505, 44; Henrique Jardim Fernandez, 1506, 44; Iris Le\u00e3o de Freitas, 1507, 45; Isaac Vilela de Vasconcelos, 1508, 45; Isabelle Boechat Araujo dos Santos, 1509, 45; Joana Clara Costa Marques, 1510, 46; Jo\u00e3o Leite Sarkis Teixeira, 1511, 46; Jo\u00e3o Mateus de Sousa Naves, 1512, 46; Jo\u00e3o Pedro Dias Barnab\u00e9, 1513, 47; Jo\u00e3o Pedro Leonel de Paula, 1514, 47; Jo\u00e3o Victor Almeida Nol\u00eato, 1515, 47; Jo\u00e3o Victor Janu\u00e1rio Luz, 1516, 48; J\u00falia Cintra Rezende, 1517, 48; J\u00falia Fontenele de Ara\u00fajo, 1518, 48; J\u00falio Germano Barbosa de Oliveira, 1519, 49; Laura Canan\u00e9a Andrade Lemos, 1520, 49; Leandro Kenji Assun\u00e7\u00e3o Kato, 1521, 49; Let\u00edcia Andrade Silva, 1522, 50; Let\u00edcia Gurgel Costa, 1523, 50; Lilla de Lacerda Borges, 1524, 50; Lorena de Lira Galv\u00e3o Almeida, 1525, 51; Luana Soares Machado, 1526, 51; Luccas Rodrigues dos Santos, 1527, 51; Luiz Gustavo Teixeira Arantes, 1528, 52; Luiza Bortolanzza Alves, 1529, 52; Luiza Macedo Corr\u00eaa, 1530, 52; Marcela Cardoso Santos Carneiro, 1531, 53; Marcela Santos Thomas, 1532, 53; Marco Ant\u00f4nio Araujo Roman, 1533, 53; Maria Carolina Duarte Marinho, 1534, 54; Maria Cec\u00edlia Guedes Rodrigues Ventura, 1535, 54; Maria Clara Silva Santos, 1536, 54; Maria Eduarda de Oliveira Florindo, 1537, 55; Maria Eduarda dos Passos de Souza, 1538, 55; Maria Fernanda dos Santos Paiva, 1539, 55; Mariana Cirqueira Guedes, 1540, 56; Mariana de Medeiros Quintana Lucas, 1541, 56; Mariana Rodrigues Carneiro Camp\u00ealo, 1542, 56; Mariele Brasil Aredias, 1543, 57; Maxwel Alves Rodrigues, 1544, 57; Miguel Meirelles Sousa Sant'anna, 1545, 57; Mirella Marques de Oliveira, 1546, 58; N\u00edcolas Oliveira de Freitas, 1547, 58; Nina Bellini Paula, 1548, 58; Paulo Eduardo Domingos de Morais, 1549, 59; Pedro Lucas Rodrigues To\u00e9, 1550, 59; Pedro Luis Gon\u00e7alves, 1551, 59; Pedro Pinheiro Ara\u00fajo, 1552, 60; Rafael Coelho de Carvalho, 1553, 60; Rafael de Andrade Henchel, 1554, 60; Rafael Furtado Andrade, 1555, 61; Ricardo Gon\u00e7alves Rocha, 1556, 61; Samuel Motta van Tol, 1557, 61; Santiago Marques Barros, 1558, 62; Susan Sofia Vilas Boas Rodrigues Santos, 1559, 62; Thain\u00e1 Soares de Souza Cruz de Morais, 1560, 62; Tiago de Sousa Dourado Bastos, 1561, 63; Victor Moura Gon\u00e7alves, 1562, 63; Vin\u00edcius Mello Rodrigues da Cunha, 1563, 63; Vin\u00edcius Teixeira de Souza, 1564, 64; V\u00edtor de Freitas Cavalcante, 1565, 64; Vit\u00f3ria Card\u00f4so Co\u00ealho, 1566, 64; Diretor C\u00e1ssio de \u00c1vila, Reg. n\u00ba 193 - ETEP; Secret\u00e1rio Escolar Jac\u00f3 Elvis Fernandes Magalh\u00e3es, Reg. n\u00ba 40564 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> COL\u00c9GIO OBJETIVO DF - UNIDADE II, credenciado pela Portaria n\u00ba 228, de 15 de agosto de 2018 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 02, Jo\u00e3o Paulo Fonseca Sousa, 598, 100; Diretora Sara Franco Pinto Brasil, Reg. n\u00ba 269 - Faculdade S\u00e3o Marcos; Secret\u00e1ria Escolar Janice Lacerda Chagas Vasques, Reg. n\u00ba 1358 - DIE\/SEDF.<\/p> COL\u00c9GIO OBJETIVO DF - UNIDADE VI, credenciado pela Portaria n\u00ba 414, de 20 de agosto de 2021 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO, Livro 01, Ana Beatriz da Silva Ribeiro, 289, 97; Diretora Keila Esp\u00edndola de Souza, Reg. n\u00ba 8612 - UNEB; Secret\u00e1ria Escolar Lucia Simone Guimar\u00e3es Braga, Reg. n\u00ba 731 - CIP - Col\u00e9gio Integrado Polivalente.<\/p> COL\u00c9GIO PR\u00d3-EDUC, credenciado pela Portaria n\u00ba 181, de 23 de julho de 2020 - SEEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 21, de 21 janeiro de 2021 - SUPLAV\/SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 17, Rebeca Rebeque Rocha, 8622, 174; Jorge Luis Oliveira Ramos, 8623, 175; Isabela Santos Abadio de Lima, 8624, 175; Luana da Rocha Silva, 8625, 175; Filipe da Silva Souza, 8626, 176; Gilmara Gomes da Silva, 8627, 176; Estela Yasmin Ortiz Lima, 8628, 176; Rom\u00e1rio R\u00e9gis Ferreira, 8629, 177; Pedro Rafael Alves Santos, 8630, 177; Elias Junior Miranda dos Santos, 8631, 177; Edinaldo Gama Santos, 8632, 178; Cristiane Barbosa de Barros, 8633, 178; Pedro Emidio de Barros da Concei\u00e7\u00e3o, 8634, 178; Suelen Nascimento Silva, 8635, 179; Raissa dos Santos Correia, 8636, 179; Joicielen Jesus de Sousa, 8637, 179; Fernanda Gabriela Ramos Rodrigues, 8638, 180; Maria Ivanilde Oliveira de Melo, 8639, 180; Adilson Mateus da Silva Peixoto, 8640, 180; Ruan Moraes de Noronha, 8641, 181; Fernanda Rodrigues de Sousa Santos, 8642, 181; Lu\u00edz Ferreira Godinho, 8643, 181; Alexandre Mendes da Silva, 8644, 182; Valdimar de Sousa Barros, 8645, 182; D\u00e9bora Maria Vieira Rocha Anisio, 8646, 182; Emerson Aparecido Calisto da Silva, 8647, 183; Carlos Dias Guimar\u00e3es J\u00fanior, 8648, 183; Joselia Xavier da Silva, 8649, 183; Maria Fernanda Figueredo Mendon\u00e7a de Jesus, 8650, 184; Vin\u00edcius Roque Favero, 8651, 184; Higor Farias Pereira, 8652, 184; Roberta de Melo Marques, 8653, 185; Nara Rubia dos Santos Mamedes Mendes, 8654, 185; Jo\u00e3o Manoel de Lima, 8655, 185; Edenize Guimaraes da Costa, 8656, 186; Mariana Silva Carvalho Marreira, 8657, 186; Reinan Pereira dos Santos, 8658, 186; Ruth Dantas Silva de Andrade, 8659, 187; Francisco Alan Sousa da Silva, 8660, 187; Deisielen Santos da Rocha, 8661, 187; Amanda Mello Rocha, 8662, 188; Zorailde Brand\u00e3o, 8663, 188; Gustavo Canaver, 8664, 188; Sthefanne de Paula Ribeiro, 8665, 189; David Bastos Araujo, 8666, 189; Maria Lino Pereira, 8667, 189; Kimberly Camila Bueno Barbosa, 8668, 190; Francisco Kelson de Sousa Lima, 8669, 190; Celson Honorato Rodrigues, 8670, 190; Ramon Douglas Costa Menezes, 8671, 191; Joyanne Ket\u00e9llen Vasconcelos dos Santos, 8672, 191; Catilene de Morais Costa, 8673, 191; Ana Luiza Entreportes da Costa, 8674, 192; Fl\u00e1via Soares Pereira Lima, 8675, 192; Marcelo Araujo Freitas, 8676, 192; Roberta Marques da Paz, 8677, 193; Maria Natalia da Silva Lima, 8678, 193; Lidaiane Cardoso Martins, 8679, 193; Jeanne Alves Barbosa Brito, 8680, 194; Matheus Assis Silva, 8681, 194; Viviane Alves da Rocha, 8682, 194; Livia Santos Barros, 8683, 195; Carlos Costa Souza, 8684, 195; Noelia Queiroz Sobrinho, 8685, 195; Karine da Silva Mendes, 8686, 196; Mariana Lucas Dias, 8687, 196; Bianca Veras do Nascimento, 8688, 196; Denise Barbosa da Silva, 8689, 197; Jose Carlos Ferreira Pedroso, 8690, 197; Joao Vitor Moreira de Almeida, 8691, 197; Ketlen Costa Silva, 8692, 198; Gustavo Mathias Santos, 8693, 198; Vin\u00edcius Vicente de Souza Santos, 8694, 198; Alexsandro de Jesus Santos, 8695, 199; Claudiana Rodrigues, 8696, 199; Jonas Rom\u00e3o de Carvalho Sousa, 8697, 199; Sebastiana do Carmo Javorski Barbosa, 8698, 200; Thiago Galv\u00e3o Vieira, 8699, 200; Gabriela Paulo Rocha, 8700, 200; Livro 18; Marilene Pereira da Silva, 8701, 01; Rodrigo Mendes Santos, 8702, 01; Daniel Mendon\u00e7a da Silva, 8703, 01; Gabriel de Jesus Costa de Oliveira, 8704, 02; Luciele Cristina Silva de Lima, 8705, 02; Maria de Nazar\u00e9 de Paiva Gomes, 8706, 02; Antonio Marcos Alves da Cruz, 8707, 03; Pedro Henrique Vitorio, 8708, 03; Luiz Ribeiro, 8709, 03; Patr\u00edcia St\u00e9fany Pereira de Souza, 8710, 04; Roberta dos Santos Nunes Cendreto, 8711, 04; Thain\u00e1 Gon\u00e7alez Terra, 8712, 04; Kau\u00e3 Gomes Mamedes, 8713, 05; Talita Santos Lucena, 8714, 05; Fillip Dalla Vecchia dos Santos, 8715, 05; Bob Luan Bernardo, 8716, 06; Tatiane Sim\u00f5es da Mota, 8717, 06; Mikaelly Barbosa Rios, 8718, 06; Ariane Reis Martins Pereira, 8719, 07; Katia Cristina de Morais, 8720, 07; Renata Caroline Soares de Castro, 8721, 07; Francisco Abel da Silva, 8722, 08; Jennifer Rosa Bastos, 8723, 08; Marisa Fonseca de Melo, 8724, 08; Deise Ribeiro de Souza da Cruz, 8725, 09; Luciano de Sousa Cavalcanti Oliveira, 8726, 09; Katia Celene Silva, 8727, 09; Amanda Luduvico Lopes, 8728, 10; Aparecida Rodrigues Costa, 8729, 10; Diretora Lilian Nascimento Medeiros Nakao, Reg. n\u00ba 114 - FIPAR; Secret\u00e1rio Escolar Pedro Henrique Ribeiro de Souza, Reg. n\u00ba 4457 - Col\u00e9gio Pr\u00f3 - Educ.<\/p> COL\u00c9GIO SEARA BRASIL, credenciado pela Portaria n\u00ba 504, de 17 de maio de 2022 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 02B, Adriano Rodrigues de Andrade, 915, 105; Andressa Vieira Arquias Nascimento, 916, 105; Aleandro Bueno dos Santos, 917, 106; Alexandro Santos Silva, 918, 106; Alessandro Rodrigues Tavares, 919, 106; Amanda Ferreira Santana, 920, 107; Ana Beatriz Pereira Araujo, 921, 107; Ana Carla da Silva Fortes Oliveira, 922, 107; Ana Caroline Beserra dos Santos, 923, 108; Ana Caroline dos Santos, 924, 108; Andressa Eduarda da Silva Gon\u00e7alves, 925, 108; Antonio Claudio Soares de Souza, 926, 109; Beatriz Mafra dos Santos, 927, 109; Beatriz Paulina Caetano Nunes, 928, 109; Celio Rafael Braga, 929, 110; Breno Elias Castro da Silva, 930, 110; Bruna da Silva Pereira Leite, 931, 110; Camila Regina Frankenthal Giglio Franco de Almeida, 932, 111; Caroline Borges Rajevski, 933, 111; C\u00e9lia Regina dos Santos Borba, 934, 111; Cintia Jos\u00e9 da Silva, 935, 112; Clara Alice Ferreira da Silva, 936, 112; Claudia Laize Alves Santos, 937, 112; Claudia R\u00e9gis de Lima Cardoso, 938, 113; Francis Santos Cordeiro, 939, 113; Cleiton Alves de Queiroz, 940, 113; Clodoaldo Fagundes Garcia, 941, 114; Cristiana Rosario de Abreu, 942, 114; Cristiane da Vit\u00f3ria Will, 943, 114; Cristiane dos Santos Mu\u00f1iz, 944, 115; Cristiano dos Santos Bispo, 945, 115; Daiane Lucas Dias, 946, 115; Daniel dos Reis Pereira, 947, 116; Daniel Honorato Alves Caetano, 948, 116; Danilo de Sousa Gon\u00e7alves, 949, 116; David Kevin Marques dos Santos Louren\u00e7o, 950, 117; Andr\u00e9 de Carvalho Souza, 951, 117; Den\u00edsia Alves Gomes, 952, 117; Diego Adriano Gomes Diniz, 953, 118; Diogo de Marchi Prado, 954, 118; Edilson Pimentel Ramos, 955, 118; Edilson Ramos de Matos, 956, 119; Edmar Rezende Castro, 957, 119; Ednalva Farias dos Santos, 958, 119; Eduarda de Oliveira de Carvalho, 959, 120; Elismar Barros dos Santos, 960, 120; \u00c9rica Cristina Soares dos Santos, 961, 120; Felipe Messagi, 962, 121; Felipe Mueller Miranda, 963, 121; Felipe Vieira de Menezes, 964, 121; Fernanda Moraes\u2006 \u2006 Oliveira, 965, 122; Fernanda Moreno Caetano, 966, 122; Fernando Jose da Silva Teodoro, 967, 122; Fernando Kriger Filho, 968, 123; Flavia Pires dos Santos, 969, 123; Frank Jos\u00e9 de Oliveira, 970, 123; Gabriel da Silva Mello, 971, 124; Gabriel Ferreira Rodrigues, 972, 124; Gabriela Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira, 973, 124; Gabriela Cust\u00f3dio Leit\u00e3o, 974, 125; Gustavo Vaneski, 975, 125; Diogo Vedoy Rodrigues, 976, 125; Giovana Santos de Jesus, 977, 126; Germana Lima dos Santos, 978, 126; Guilherme Sene de Biase, 979, 126; Gustavo Moreira Chaluppe, 980, 127; Hernandes dos Passos Silva, 981, 127; Isabela Cristina Damaceno Pereira, 982, 127; Jaime Lima Lins, 983, 128; Jandeson de Souza Melo, 984, 128; Jarbas Zaroni, 985, 128; Jeferson Elias Moraes, 986, 129; Jefferson Igo Ferreira Delmondes, 987, 129; Jessica Vict\u00f3ria da Silva Rangel, 988, 129; Joao Jose das Virgens, 989, 130; Joao Victor Duarte Gomes, 990, 130; Joaquim Freire Filho, 991, 130; J\u00f4natas Santos e Santos, 992, 131; Jorge Thiago Santos Rocha, 993, 131; Jos\u00e9 Edson da Silva, 994, 131; Jose Elton Alves Ribeiro, 995, 132; Jose Mar\u00e7al Brazil, 996, 132; Jhon Carlos Costa da Silva, 997, 132; Joceli Rodrigues da Paz, 998, 133; Julio Cesar dos Santos Nunes, 999, 133; Joilson Santos Silva, 1000 133; Kaua Borges Felizardo, 1001, 134; Kellen Cristina da Silva, 1002, 134; Kelly Cristina dos Santos Barreto, 1003, 134; K\u00eania de F\u00e1tima Teixeira, 1004, 135; Kesia Pereira da Silva Lima, 1005, 135; Krystian Alves da Costa, 1006, 135; Ladiesda Cristina Faustino Gomes, 1007, 136; Layane Celestino Rodrigues, 1008, 136; Leandro Marques Gomes, 1009, 136; Leonardo Silveira Carvalho, 1010, 137; Let\u00edcia Gomes Da Silva Ramos, 1011, 137; Leonardo Junior de Oliveira, 1012, 137; Let\u00edcia Urbano Zangaletti, 1013, 138; Lucas Henrique Ferreira, 1014, 138; Leandro da Cruz Santos, 1015, 138; Lucineia de Carvalho Santos, 1016, 139; Larissa Lino Santos, 1017, 139; Luiz Alberto Soares Lopes, 1018, 139; Luiza Marques da Silva, 1019, 140; Marcelo Neris da Cunha, 1020, 140; Marcionila da Silva Delgado, 1021, 140; Maria Eduarda G\u00f6ttems Mallmann, 1022, 141; Maria Eva Ferreira de Souza, 1023, 141; Mariana dos Santos Queiroz Dias, 1024, 141; Maroneide de Oliveira, 1025, 142; Mateus Miguel de Almeida Martins, 1026, 142; Mauricio Cesar Metring, 1027, 142; Mica\u00e9lle de Souza Lima, 1028, 143; Michele da Fons\u00eaca Santos, 1029, 143; Raquel Patricia Barbosa de Souza, 1030, 143; Milton Ribeiro de Sousa, 1031, 144; Natalina de Jesus Pelincer da Costa, 1032, 144; Natanael Dias Fernandes, 1033, 144; Nilda Catarina Tomaz, 1034, 145; Nilson Nascimento Ferraz, 1035, 145; Nilzete Sousa da Silva Leite, 1036, 145; Olivia Silva dos Santos Oliveira, 1037, 146; Paloma Raquel Petronilho dos Santos, 1038, 146; P\u00e2mela Caroline Oliveira Costa, 1039, 146; Paulo Carvalho Borges da Silva, 1040, 147; Pedro Campos Pinheiro, 1041, 147; Priscila de Souza Silva, 1042, 147; Priscila Pereira de Souza, 1043, 148; Rafael de Souza Serpa dos Santos, 1044, 148; Rafael Luiz da Silva, 1045, 148; Rafael Souza Lima, 1046, 149; Rafaela Mendes de Paiva, 1047, 149; Raquel Cavalcante de Souza, 1048, 149; Regiane Sim\u00f5es de S\u00e1, 1049, 150; Roberta Leite de Oliveira, 1050, 150; Roseli de F\u00e1tima dos Santos, 1051, 150; Yuri Guima Amaral, 1052, 151; Sarah Ellen Andrade da Silva, 1053, 151; Scarlaty Aryell da Silva Souza, 1054, 151; Silvio dos Santos Bahia, 1055, 152; Simone Silva Pereira, 1056, 152; Su\u00e9len dos Santos Cogrossi Cardoso, 1057, 152; Tatiane Neto Ferreira, 1058, 153; Taynara de Brito Scheufele, 1059, 153; Thamires Abel de Mesquita de Almeida, 1060, 153; Leonardo Ferreira dos Santos, 1061, 154; Tiago Rocha de Barros, 1062, 154; Vagner Mendes de Oliveira, 1063, 154; Valdeci Aparecido Ramos, 1064, 155; Valdinei Ribeiro Soares, 1065, 155; Eduardo da Silveira Elias, 1066, 155; Vanusa Ribeiro Lima, 1067, 156; Vera Lucia de Sousa Lima Zaroni, 1068, 156; Vera Lucia Ribeiro Lobo, 1069, 156; Vin\u00edcius Salvador P\u00edcolo Figueiredo, 1070, 157; V\u00edtor Barbosa dos Anjos, 1071, 157; Walter Lucas Polvora Dias, 1072, 157; Wesiley Alves de Oliveira, 1073, 158; Weslei Cristiano da Silva, 1074, 158; Weslley Jos\u00e9 da Cruz dos Santos, 1075, 158; William Fernando Ferreira Rodrigues Celes, 1076, 159; Wilson Candido Pereira, 1077, 159; Yan Luiz dos Santos, 1078, 159; Yuri de Souza Marques dos Santos, 1079, 160; Yuri Matias Nobrega Miranda da Silva, 1080, 160; Zenaide de Sousa Lima Santos, 1081, 160; Danielle Mota dos Santos, 1082, 161; Daiane de Paula, 1083, 161; Carlos Eduardo Passos Madeira, 1084, 161; Taiany Rodrigues Resende, 1085, 162; Dadylla Beatriz Silva, 1086, 162; Marcos Leandro Teixeira Mendon\u00e7a, 1087, 162; Rodrigo Cruz Sousa, 1088, 163; Est\u00e9fane Zilane Bispo de Souza, 1089, 163; Fabiana Rocha Monteiro Araujo, 1090, 163; Danilo Anuncia\u00e7\u00e3o Santana Silveira, 1091, 164; Diretor Ueverton Rodrigues de Sousa, Reg. n\u00ba 3613 - Faculdade S\u00e3o Marcos; Secret\u00e1ria Escolar Camila Sousa Batista, Reg. n\u00ba 900 - SENAC Sobradinho.<\/p> EDUC MAIS E CONEX\u00c3O SA\u00daDE, credenciado pela Portaria n\u00ba 289, de 25 de setembro de 2020 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Livro 01, Adriana Cristina Pereira Novais, 77, 26; Ana Lu\u00edsa Sousa Ferreira, 78, 26; Benedito Rodrigues da Silva Filho, 79, 27; Brenda Regina da Silva Aguiar, 80, 27; Camila Pereira Tavares de Freitas, 81, 27; Camylla Cristina de Souza Rodrigues, 82, 28; Deivid de Sousa Viana, 83, 28; Eli\u00e2ngela Castro da Silva, 84, 28; Elton J\u00ednio Chimendes Freitas, 85, 29; Esperanca Rosa Bumba Lucas, 86, 29; Francileide Ferreira da Silva, 87, 29; Jaceany Borges de Souza, 88, 30; J\u00e9ssica Soares da Rosa, 89, 30; Joyce Garcia de Oliveira, 90, 30; Juc\u00e9lia Silva do Nascimento Moreira, 91, 31; Jussara Barbosa Gonsalves, 92, 31; Maria Clara de Sousa Cardoso, 93, 31; Maria Jos\u00e9 Pereira de Carvalho, 94, 32; Maria Onete Vieira Ferreira, 95, 32; Mylena Silva Santos, 96, 32; Sabrina Borges Marques, 97, 33; Samantha Ramalho de Souza, 98, 33; Sonia de Sousa Andrade, 99, 33; Susamara Silva de Sousa, 100, 34;Valnecia Miranda Rodrigues de Jesus, 101, 34; Wesley Roberty Chaves R\u00eago, 102, 34; Diretora Sheila Rodrigues de Almeida, Reg. n\u00ba 711 - FORTIM; Secret\u00e1ria Escolar C\u00e9lia Soares dos Reis, Reg. n\u00ba 38874 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS, recredenciada pela Portaria n\u00ba 146, de 07 de maio de 2019 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 86, Marcelo Almeida Martins Silva, 44807, 132; Kaylanne Laurindo de Vicente Oliveira, 44808, 132; Artur Marinho Ribas Braga, 44809, 132; Rubens Castillo Coriolano, 44810, 133; Luisa de Carvalho Ribeiro, 44811, 133; Andressa Damacena de Paula, 44812, 133; Jo\u00e3o Henrique Santos Bellino, 44813, 134; Jo\u00e3o Pedro Araujo Vieira de Almeida, 44814, 134; Danilo de Vasconcelos Andrade Lara, 44815, 134; Luana Barros Andrade de Vasconcelos, 44816, 135; Gabriel Ferreira Neiva Faria, 44817, 135; Pedro Henrique Franco Can\u00e7ado Martins, 44818, 135; Priscila de Verson Santana Camilo Jorge, 44819, 136; Bernardo Mirindiba Bomfim Palmeira, 44820, 136; Frank Eduardo de Oliveira Jesus, 44821, 136; Theo Pereira Germano de Oliveira, 44822, 137; Arthur Amaro Gusso, 44823, 137; Laura Brand\u00e3o Nunes Piante Salles, 44824, 137; Amanda Beatriz Calheiros Barbosa Dias, 44825, 138; Lucas Arthur Nunes Gaieski de Anhaia, 44826, 138; Emilly Clarisse Silva Montenegro, 44827, 138; Maria Eduarda Zumba Vieira, 44828, 139; Caio Brasil Bentes, 44829, 139; Kau\u00e3 de Andrade Bittencourt Monte, 44830, 139; Rodrigo Sim\u00f5es Pessoa, 44831, 140; Isabela Cavalcante e Silva, 44832, 140; Paulo Gabriel R\u00eago Martins, 44833, 140; Emanuella Oliveira Maur\u00edlio Santos, 44834, 141; Jo\u00e3o Gabriel Carlos Nascimento, 44835, 141; Sergio de Mello Leal, 44836, 141; Giovanna Mendon\u00e7a Rezende Uch\u00f4a, 44837, 142; Igor dos Santos Oliveira, 44838, 142; Breno Hirth Colares Gonsalves, 44839, 142; Let\u00edcia Naama Soares Cardoso, 44840, 143; Rita de Cassia da Silva Leite, 44841, 143; Tatiely Regina Ferreira Lopes, 44842, 143; Gustavo Khalil Silva de Melo, 44843, 144; Eduardo Palet Saramago Soares, 44844, 144; Manuella Cavalcanti dos Santos Mel\u00e3o, 44845, 144; Diretora Ana Paula Porf\u00edrio de Souza, Reg. n\u00ba 4786 - UNIDERP: Secret\u00e1ria Escolar Edna Silva Mendes dos Santos, Reg. n\u00ba 32121 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS, recredenciada pela Portaria n\u00ba 146, de 07 de maio de 2019 - SEEDF: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 86, Maria Eduarda Sep\u00falveda Souza, 44970, 186; Alanis Lima Sousa, 44971, 186; Karla Damasceno Felix, 44972, 187; Manuela da Mata Teixeira Correa, 44973, 187; Diretora Ana Paula Porf\u00edrio de Souza, Reg. n\u00ba 4786 - UNIDERP: Secret\u00e1ria Escolar Edna Silva Mendes dos Santos, Reg. n\u00ba 32121 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> INSTITUTO T\u00c9CNICO EDUCACIONAL MADRE TERESA, recredenciado pela Portaria n\u00ba 749, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Livro 37, Alessandra Xavier da Silva Moreira de Freitas, 10874, 24; Juc\u00e9lia da Costa Moraes, 10875, 24; Amanda do Prado Dias, 10876, 25; Ana Beatriz Batista Oliveira, 10877, 25; Ana Beatriz Emerenciano da Silva, 10878, 25; Ana Karoliny Caetano Rocha, 10879, 26; Ana Let\u00edcia Sousa Aguiar de Oliveira, 10880, 26; Ana Lidia da Concei\u00e7\u00e3o Araujo da Silveira, 10881, 26; Angela Maria Nunes dos Reis, 10882, 27; Antonio Francisco Araujo, 10883, 27; Arelize Luzi\u00e9 da Silva Tum\u00e9 Souza, 10884, 27; B\u00e1rbara Jennifer Salazar Gon\u00e7alves, 10885, 28; Bruna de Sousa Pereira, 10886, 28; Carlos Alexandro dos Santos Ramos, 10887, 28; Cinira Galv\u00e3o Novaes Santana, 10888, 29; Daniely da Silva Rocha, 10889, 29; Danuzia Duarte Silva, 10890, 29; \u00c9dipo Vin\u00edcius de Melo, 10891, 30; Edna Thamires de Sousa Abreu, 10892, 30; Emily Steffany da Silva Santos, 10893, 30; Fabiane Nunes Martins Gon\u00e7alves, 10894, 31; Fernanda Rodrigues de Lira, 10895, 31; Stefhany Lorrany Santana Dur\u00e3es, 10896, 31; Geovana Moreira Diniz, 10897, 32; Gercilene Avelino Martins Lopes, 10898, 32; Geylle de Morais Santos, 10899, 32; Gleyciane Rodrigues dos Santos, 10900, 33; Graziele dos Santos Dias, 10901, 33; Iracema Flor, 10902, 33; Julia Silva dos Santos, 10903, 34; Kamila de Oliveira Pinheiro, 10904, 34; Karen Cristiny Ferreira Diniz, 10905, 34; Karla Beatriz Santos Meneses, 10906, 35; Karolina Guimar\u00e3es Timoteo, 10907, 35; Kathleen Layane Souza Lima, 10908, 35; Larissa Viana Sales, 10909, 36; Leidiana Mendes Braga, 10910, 36; L\u00edvia Maria Pereira de Oliveira, 10911, 36; Lorena Beatriz Pinto dos Santos, 10912, 37; Loyanne de Souza Alves, 10913, 37; Maria da Conceicao Sousa Barreto, 10914, 37; Maria Eduarda Borges Batista, 10915, 38; Maria Fernanda Campos, 10916, 38; Maria Joana dos Santos Ara\u00fajo, 10917, 38; Matheus Cavalcante da Silva, 10918, 39; Mariana Ferreira Silva, 10919, 39; Meire Socorro Rodrigues de Queiroz, 10920, 39; Nataelly Rodrigues Costa, 10921, 40; Nath\u00e1lia Ferreira Braz, 10922, 40; Pedro de Paiva Ferreira Novais, 10923, 40; Raylane Santana da Silva, 10924, 41; Rayane Barbosa de Oliveira, 10925, 41; Robert Silva da Costa, 10926, 41; Gracilene de F\u00e1tima Veiga Ramos, 10927, 42; Silda Pereira de Souza, 10928, 42; Suely Santos da Silva de Sousa, 10929, 42; Suzana Cristina Pereira de Sousa, 10930, 43; Tatiane Xavier da Silva, 10931, 43; Vani Sousa de Ara\u00fajo, 10932, 43; Andr\u00eassa Batista Lima, 10933, 44; Amanda Larissa Souza de Albuquerque Siqueira, 10934, 44; Maria Eduarda Teixeira Alves, 10935, 44; CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, Agnes Rodrigues Lemos, 10936, 45; Bianca Ferreira Paulino, 10937, 45; Emanuella Raymunda Souza Oliveira Ara\u00fajo, 10938, 45; Gabriel Cardoso de Almeida, 10939, 46; Gabriel Gomes da Silva, 10940, 46; Jefferson de Barros Carvalho, 10941, 46; Kalita Barbosa Alves de Oliveira, 10942, 47; Larissa Alves Silvino, 10943, 47; Matheus Ferreira dos Santos, 10944, 47; Milena Pereira de Lemos Silva, 10945, 48; Neliano Alves da Silva, 10946, 48; Rildo Bruno Costa dos Santos, 10947, 48; Sergio Manoel Machado da Silva, 10948, 49; Thalita Nunes Rodrigues de Souza, 10949, 49; Tatiane Laet de Oliveira, 10950, 49; Jo\u00e3o Vitor Batista Soares, 10951, 50; Diretora Aline Santana de Lima, Reg. n\u00ba 3257\/09 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Silmara Carla Machado da Silva, Reg. n\u00ba 36571 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> INSTITUTO T\u00c9CNICO EDUCACIONAL MADRE TERESA, recredenciado pela Portaria n\u00ba 749, de 30 de dezembro de 2021 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, Livro 37, Luiz Carlos Pereira Coutinho, 10952, 50; Diretora Aline Santana de Lima, Reg. n\u00ba 3257\/09 - MEC; Secret\u00e1ria Escolar Silmara Carla Machado da Silva, Reg. n\u00ba 36571 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> INTEGRA CENTRO DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, credenciado pela Portaria n\u00ba 344, de 23 de outubro de 2020 - SEEDF: CURSO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE T\u00c9CNICO EM SECRETARIADO - EAD, Livro 02, Luana Gaspar Machado, 478, 76; Nycolle de Sa Costa, 479, 76; Mayra Lemes Ferreira da Cruz, 480, 76; Keiliana do Nascimento Rufino, 481, 77; Maria Alice Alves Rosa, 482, 77; Maria do Socorro Menezes da Silva Santos, 483, 77; Ivonilda Concei\u00e7\u00e3o dos Santos, 484, 78; Rebeca Ara\u00fajo Barbosa Soares, 485, 78; Dh\u00e9bora Louhany Pontes Cardoso, 486, 78; Cleonice Aparecida de Oliveira, 487, 79; Fernanda Santana dos Santos, 488, 79; Suelen Aparecida da Silva, 489, 79; Kelly Almeida da Costa de Lima, 490, 80; Josaf\u00e1 de Souza Torres, 491, 80; Antonia Maria de Aguiar, 492, 80; Layane Marqu\u00eas da Costa, 493, 81; Fernanda das Neves Souza, 494, 81; Tatiana Silva do Nascimento, 495, 81; Barbara Antunes de jesus, 496, 82; Ros\u00e2ngela Gentil de Melo, 497, 82; Dennis Alves dos Santos, 498, 82; Yasmin Lesley Soares Sousa, 499, 83; Rafaella Carolyne Pessoa Ara\u00fajo, 500, 83; Diretora Naiara Pedon Carvalho Clemente, Reg. n\u00ba 150040215 - USP; Secret\u00e1ria Escolar Nauanny Miranda de Amorim Reg. n\u00ba 37351 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.<\/p> <\/p> CANCELAMENTO<\/p> Cancelar o nome de Ana \u00c9lida Silva Motta, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio-Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS, publicado no DODF n\u00ba 239, p\u00e1gina n\u00ba 18, de 17\/12\/2001, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Venessa Alves de Sousa, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS, publicado no DODF n\u00ba 23, p\u00e1gina n\u00ba 06, de 01\/02\/2002, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Thiago Ferreira Silva, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio - Modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL MYRIAM ERVILHA, publicado no DODF n\u00ba 74, p\u00e1gina n\u00ba 22, de 20\/04\/2022, indevidamente.<\/p> Cancelar o nome de Gabriel Domenico Junglhus Ramos Tancredi Pedreira, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio, do CENTRO EDUCACIONAL PROJE\u00c7\u00c3O GUAR\u00c1 II, publicado no DODF n\u00ba 50, p\u00e1gina n\u00ba 19, de 16\/03\/2020, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Marcus Fernando Farias Silva Lima, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio, do CENTRO EDUCACIONAL SIGMA \u00c1GUAS CLARAS, publicado no DODF n\u00ba 68, p\u00e1gina n\u00ba 41, de 11\/04\/2016, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Giovana Ribeiro da Cunha, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes do Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio de T\u00e9cnico em Secretariado - EAD, do COL\u00c9GIO VIRTUS, publicado no DODF n\u00ba 112, p\u00e1gina n\u00ba 32, de 14\/06\/2024, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Paulo Raphael Rodrigues Barbosa, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos concluintes do curso T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias, da ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS, publicado no DODF n\u00ba 272, p\u00e1gina n\u00ba 13, de 30\/12\/2014, por ter sofrido altera\u00e7\u00e3o em seu nome.<\/p> Cancelar o nome de Adryelly Cristina Pereira Soares Silva, constante da Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes do Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio de T\u00e9cnico em Secretariado - EAD, do INSTITUTO MONTE HOREBE ASA SUL, publicado no DODF n\u00ba 103, p\u00e1gina n\u00ba 24, de 03\/06\/2024, indevidamente.<\/p> <\/p> RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> Na Rela\u00e7\u00e3o dos Concluintes de Ensino M\u00e9dio, do CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO 414 DE SAMAMBAIA, publicada no DODF n\u00ba 97, de 25\/05\/2021, p\u00e1gina n\u00ba 21, ONDE SE L\u00ca: \u201c...Meirilene Leal da Concei\u00e7\u00e3o ...\u201d, LEIA-SE: \u201c\u2026Meirilane Leal da Concei\u00e7\u00e3o...\u201d.<\/p>"}," 410914":{"coMateria":"410914","coDemandante":"737","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"571","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 61, inciso XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.631, de 20 de novembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria n\u00ba 1.101, de 25 de outubro de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o dos concluintes de Ensino M\u00e9dio e de Curso T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, e respectivos n\u00fameros de registro dos t\u00edtulos, conforme especifica\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA<\/p> <\/p> Rela\u00e7\u00e3o de concluintes, nome da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar, ato de credenciamento: nome do curso, n\u00ba do Livro de Registros, nome do concluinte, n\u00ba do registro do aluno e n\u00ba da folha e, ao final, nomes do Diretor e Secret\u00e1rio Escolar da institui\u00e7\u00e3o educacional\/unidade escolar.<\/p> UNI - UNI\u00c3O NACIONAL DE INSTRU\u00c7\u00c3O, credenciada pela Portaria n\u00ba 30, de 06 de mar\u00e7o de 2015 - SEDF, e conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 307, de 16 de dezembro de 2021 - SUPLAV: ENSINO M\u00c9DIO - MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA\/EAD, Livro 05, Anna Julia Domingues Miranda, 2205, 97, publicado conforme Processo SEI n\u00ba 00080-00190754\/2024-30 e Parecer n\u00ba 208\/2024 - CEDF. Subsecret\u00e1ria de Planejamento, Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o, FRANCISCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES DE ABREU FERREIRA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 410722":{"coMateria":"410722","coDemandante":"873","titulo":"ATA DA 03\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"628","texto":" \u00c0s dezenove horas do dia 04 de junho de 2024, os membros do Conselho de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal \u2013 Contrandife, reuniram-se ordinariamente por meio de videoconfer\u00eancia para a 03\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, mandato 2024-2026, com a presen\u00e7a de seu Presidente Thiago Gomes Nascimento e dos Conselheiros Ana Carolina Oliveira de Almeida, Andr\u00e9 Luiz Caldas, Arthur Henrique Assun\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es, Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros, Daniella Freitas Frade, Geraldo Guttemberg Soares J\u00fanior, Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umbelino, Meiryland Alencar Monteiro da Rocha, Neder Lopes Abou Ibrahim, Rafael Guedes da Silva, Raphael Barros Dorneles, Romilda Pereira Lima, Samuel Morgan Teixeira Costa e Wesley Ferro Nogueira. O Presidente abriu a Reuni\u00e3o para tratarem dos seguintes assuntos: 1. O Vice-Presidente, Arthur Henrique Assun\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es, apresentou a terceira revis\u00e3o do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito 2021-2030, aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.004\/2023, com destaque a possibilidade dos \u00f3rg\u00e3os e entidades cadastrarem novos produtos de responsabilidade local. Informou tamb\u00e9m que a Senatran solicitou a indica\u00e7\u00e3o de dois representantes para atuarem como pontos focais da gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e de monitoramento eficaz no \u00e2mbito do Distrito Federal, o que foi realizado por meio do processo SEI\/GDF n\u00ba 00050-00012343\/2024-16. 2. O Vice-Presidente relembrou o processo que trata da proposta de Decreto para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Distrito Federal, informando que ser\u00e1 institu\u00eddo Grupo de Trabalho no \u00e2mbito da SSP\/DF para tratar sobre a mat\u00e9ria. 3. O Conselheiro Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONSV, se declarou impedido de julgar o processo n\u00ba 00055-00000460\/2020-72. 4. A Conselheira Romilda Pereira Lima \u2013 DER, analisou o processo n\u00ba 00055-00048626\/2019-06, onde decidiu pelo PROVIMENTO, assim, cancelando o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00705253. 5. Os Conselheiros Meiryland Alencar Monteiro da Rocha e Geraldo Guttemberg Soares J\u00fanior, apresentaram votos incompletos, n\u00e3o seguindo o prescrito do Regimento Interno e Resolu\u00e7\u00f5es do Contrandife, de modo que seus pareceres ser\u00e3o reapresentados para o Presidente e demais Conselheiros. 6. Julgamento dos seguintes processos: processo n\u00ba: 00055-00056255\/2019-28, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003084677, Interessado: ADENILZA ALVES DOS SANTOS, Recorrente: ADENILZA ALVES DOS SANTOS, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00050092\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02052902, Interessado: ALAIDE SOARES REGO, Recorrente: ALAIDE SOARES REGO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00064177\/2020-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01825687, Interessado: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, Recorrente: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00035265\/2020-63, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01426657, Interessado: ALEXANDRE FERRI SAGGIORATO, Recorrente: ALEXANDRE FERRI SAGGIORATO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00022328\/2023-64, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA03180695, Interessado: AMANDA DOS SANTOS DOMINGUES, Recorrente: AMANDA DOS SANTOS DOMINGUES, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071824\/2020-07, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02558099, Interessado: ARTUR MENDES BARBOSA, Recorrente: ARTUR MENDES BARBOSA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00004023\/2020-28, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00867773, Interessado: AUTO PECAS TUBARAO LTDA, Recorrente: AUTO PECAS TUBARAO LTDA, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00027103\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01134604, CP00859167, CP00940612, CP00952218, S003098438, Interessado: BRUNNO ALVES RIBEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00013547\/2020-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01866788, Interessado: CARLA JULIANE ARAUJO, Recorrente: CARLA JULIANE ARAUJO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00042108\/2020-12, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003536696, Interessado: CARLOS ALEXANDRE ROCHA, Recorrente: CARLOS ALEXANDRE ROCHA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00043293\/2020-54, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002747053, ST00935108, ST00935111, S002915974, CP00576061, Interessado: CARLOS ANTONIO JOCA MORAIS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00011891\/2020-64, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02080287, Interessado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CRUZ, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00008134\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01310125, Interessado: CARLOS CESAR MOTA SILVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00013359\/2020-81, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00919209, Interessado: CARLOS DAVID DE SOUSA CORDEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00007115\/2020-60, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01399182, Interessado: CELSO LUIS DOS SANTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00042202\/2020-63, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002806369, Interessado: CICERO ALVES DE SOUSA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00011157\/2020-03, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02087767, Interessado: CLAUDIA MELO CORDEIRO, Recorrente: CLAUDIA MELO CORDEIRO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00001487\/2020-82, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00940130, Interessado: CLAUDIONOR MOURA NUNES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00002677\/2020-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02054578, Interessado: CLEIDE DUTRA GUEDES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00002399\/2020-06, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002981138, Interessado: CLERIA ROCHA BARRETO FELIX, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00033417\/2020-93, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00837410, Interessado: DAILTON APARECIDO DE FARIA, Recorrente: DAILTON APARECIDO DE FARIA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00061765\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01946772, Interessado: DANILO PINHEIRO DE CARVALHO, Recorrente: DANILO PINHEIRO DE CARVALHO, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00001301\/2020-95, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01268769, CM01263921, Interessado: DENISE DA SILVA MADANELO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00009447\/2020-89, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01684612, Interessado: DENIZE CANEDO DA CRUZ, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00012228\/2020-87, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02067800, Interessado: DIONISIO COELHO COSTA NETO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00001581\/2019-06, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01059665, Interessado: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRA\u00c7AO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS, Recorrente: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRA\u00c7AO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00113-00008251\/2020-26, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01013924, Interessado: DISTRIBUIDORA CARVALHO P LTDA, Recorrente: DISTRIBUIDORA CARVALHO P LTDA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00022180\/2020-15, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01970806, ST01554590, Interessado: DJALMA DONISETE VIEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Neder Lopes Abou Ibrahim - MEIO AMBIENTE; processo n\u00ba: 00055-00097243\/2022-59, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02692554, Interessado: ELTON DE MOURA RAMOS, Recorrente: ELTON DE MOURA RAMOS, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00099456\/2022-15, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02991438, Interessado: ELTON DERIK DE ALMEIDA, Recorrente: ELTON DERIK DE ALMEIDA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00001166\/2020-88, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01922682, Interessado: ELVIO POZZOBON, Recorrente: ELVIO POZZOBON E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00066448\/2020-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01666464, Interessado: EMILIO CHERNAVSKY, Recorrente: EMILIO CHERNAVSKY E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00113-00026048\/2019-06, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ00430809, Interessado: EMMANUEL LOPES MOREIRA, Recorrente: EMMANUEL LOPES MOREIRA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00014000\/2020-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00910945, Interessado: EMY TAKADA, Recorrente: EMY TAKADA, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00068717\/2020-93, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003540532, Interessado: ERICKSON OSVALDO DA SILVA REIS MAIA, Recorrente: ERICKSON OSVALDO DA SILVA REIS MAIA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00000428\/2020-97, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01984612, SA01985299, Interessado: ERIVANE SILVA DUARTE, Recorrente: ERIVANE SILVA DUARTE E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00013241\/2020-53, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00017117, Interessado: FLAVIO CALDEIRA ANDRADE, Recorrente: FLAVIO CALDEIRA ANDRADE E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00040535\/2020-58, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP01003898, Interessado: FLAVIO DIAS LIMA, Recorrente: FLAVIO DIAS LIMA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00062360\/2020-30, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02125811, Interessado: FLORISMAR SOUZA NUNES JUNIOR, Recorrente: FLORISMAR SOUZA NUNES JUNIOR E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00025864\/2020-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01569050, Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00042186\/2020-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01750487, SA01789282, Interessado: FRANCISCO FREITAS, Recorrente: FRANCISCO FREITAS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00023072\/2023-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA03282825, Interessado: GABRIEL LEITE MEDEIROS, Recorrente: GABRIEL LEITE MEDEIROS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00013924\/2020-19, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02093191, Interessado: GADIEL FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA, Recorrente: GADIEL FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00013548\/2020-54, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01379489, Interessado: GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA, Recorrente: GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00024997\/2020-28, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003253941, Interessado: GEDEON PINTO DA SILVA, Recorrente: GEDEON PINTO DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00000746\/2020-58, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01519317, ST01523346, ST01525236, ST01526234, ST01542339, Interessado: GERSON DE MELLO, Recorrente: GERSON DE MELLO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00011883\/2020-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02071418, Interessado: GILMAR INACIO DE BASTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00009282\/2020-45, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00904251, Interessado: GILMAR PEREIRA JUNIOR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00008368\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01031893, Interessado: GILMARA PEREIRA LOIOLA DE MELO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019007\/2020-99, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01462022, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019008\/2020-33, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ00856696, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019009\/2020-88, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01405654, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019010\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: YE01593886, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00113-00019011\/2020-57, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CJ01121680, Interessado: GILSON DA SILVA, Recorrente: GILSON DA SILVA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00003068\/2020-85, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA0655566, Interessado: GILSON MARIO CALAZAS DE FARIAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00006040\/2020-08, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00803035, ST00802989, ST00803034, Interessado: GILSON TEODORO DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00037194\/2020-33, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01228244, Interessado: GIOVANI LEAL DA SILVA, Recorrente: GIOVANI LEAL DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00013308\/2020-50, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00935803, Interessado: GLEICE FERREIRA MARCELINO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00062976\/2020-19, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01996750, Interessado: GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO, Recorrente: GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00002646\/2020-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003041743, S003041744, Interessado: GUSTAVO DE SOUZA ARAUJO , Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00066634\/2020-60, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003068979, Interessado: GUTEMBERG GONCALVES DE LIMA, Recorrente: GUTEMBERG GONCALVES DE LIMA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00000646\/2020-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01456828, Interessado: HAMILTON FELIX DE OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00031517\/2020-85, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00706681, Interessado: HAROLDO PROFIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00029235\/2020-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003113926, Interessado: HENRIQUE LIMEIRA SETE, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00014902\/2020-68, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02104653, SA02104677, Interessado: HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00068016\/2020-54, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01842392, Interessado: HEVERTON SOARES FERNANDES, Recorrente: HEVERTON SOARES FERNANDES E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00113-00008568\/2020-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: Y001545994, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, Recorrente: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00002147\/2020-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00871821, Interessado: HOZANDIR GOMES DA SILVA, Recorrente: HOZANDIR GOMES DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00012360\/2020-99, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01940280, Interessado: HUGO BARRETO DE FREITAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00000908\/2020-58, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003514462, S003514464, Interessado: IJAIAS FERREIRA BRANDAO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00013579\/2020-13, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00935176 , Interessado: ILZA SONIA BARROS DE MENDON\u00c7A, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00065356\/2020-23, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02135387, Interessado: INSTITUTO PRESIDENTE JOAO GOULART, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00066694\/2020-82, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02109626, Interessado: IRIS GOMES VIRGULINO, Recorrente: IRIS GOMES VIRGULINO E EDUARDO CAMARGO, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00022194\/2020-39, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01796870, Interessado: IVANILDE ELENA CAON, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00028625\/2020-71, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA00834404, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00028766\/2020-93, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM00525339, ST00521855, S002704252, SA01647372, ST01001728, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00028769\/2020-27, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01088703, CM01065088, CP00621078, CM01164926, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00039066\/2020-24, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002903521, S002842547, SA01716691, Interessado: IVANILDO MARTINS PIRES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00113-00015991\/2020-19, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: GE01170645, Interessado: IVANIRA ASSIS VELOSO, Recorrente: IVANIRA ASSIS VELOSO, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00015332\/2020-23, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01309819, CM01309815, Interessado: IVONIAS CARDOSO DE MATOS, Recorrente: IVONIAS CARDOSO DE MATOS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00002100\/2020-13, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01247900, Interessado: JACI JOAO PEREIRA CAIXETA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00001513\/2020-72, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02094057, Interessado: JACOB VITORINO DE ASSUNCAO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033406\/2020-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01468215, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033408\/2020-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01466067, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033410\/2020-71, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01460756, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00033411\/2020-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01468213, Interessado: JAIME MOREIRA DAMASCENO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00008419\/2020-44, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01389938, CM01408704, Interessado: JAMIL APARECIDO DE SOUZA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Rafael Guedes da Silva \u2013 PRF; processo n\u00ba: 00055-00007914\/2020-36, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003203062, Interessado: JANE DE ALENCAR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00042218\/2020-76, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00239164, Interessado: JAYME ANTONIO E SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00011380\/2020-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00862049, Interessado: JEREMIAS ESTEVAN NUNES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00024242\/2020-23, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01182239, Interessado: JOAO BATISTA LUCIANO DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00000184\/2020-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST0082081, ST018518181, Interessado: JOAO DE ARRUDA FERREIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00001445\/2020-41, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01325125, Interessado: JOAO EVANGELISTA GOMES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003325\/2020-89, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003048011, Interessado: JOAO GABRIEL POLICENO CAMPOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005944\/2020-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01978266, Interessado: JOAO MARIA DE OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00013578\/2020-61, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01433187, Interessado: JOAO RAPHAEL DE CAMARGO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071149\/2020-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003035498, Interessado: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS FILHO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00019332\/2020-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01575889, Interessado: JOAQUIM NOVAIS DE ALMEIDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00049603\/2020-44, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01467713, SA01916333, ST01492818, Interessado: JONATHAN FUMUPAMBA SASAKANDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005695\/2020-51, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02103770, Interessado: JOSE ALEX PEREIRA SANTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00006250\/2020-98, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00856311, ST01529481, Interessado: JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA, Recorrente: JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00060846\/2021-14, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA02271951, Interessado: KELVIN CARVALHO DA SILVA, Recorrente: KELVIN CARVALHO DA SILVA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Raphael Barros Dorneles \u2013 RODAS DA PAZ; processo n\u00ba: 00055-00121849\/2018-36, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM00874313, Interessado: MANOEL DE JESUS RODRIGUES ALVES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00032380\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01376244, ST01376282, Interessado: MARCIA DE JESUS NERI TEIXEIRA, Recorrente: MARCIA DE JESUS NERI TEIXEIRA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00012291\/2019-80, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01774122, Interessado: OSVALDO MEDEIROS DE MORAIS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Andr\u00e9 Luiz Caldas - PM\/DF; processo n\u00ba: 00055-00045005\/2019-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01478716, Interessado: PAULO FURTADO ALVARENGA JUNIOR, Recorrente: PAULO FURTADO ALVARENGA JUNIOR E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00009613\/2019-11, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003031525, Interessado: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Wesley Ferro Nogueira \u2013 MDT; processo n\u00ba: 00055-00068064\/2019-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01213744, Interessado: RANEI ROCHA MEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005292\/2019-78, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003151777, Interessado: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009887\/2019-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002868107, SA00897971, Interessado: RAQUEL DE SOUZA BARROS, Recorrente: RAQUEL DE SOUZA BARROS E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00062632\/2019-68, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00852684, Interessado: RAYANE VASCONCELOS GON\u00c7ALVES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00076879\/2019-61, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00898818, Interessado: REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00026280\/2019-87, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01644441, Interessado: RILDO TAVARES DE LIMA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00011038\/2019-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003154135, Interessado: ROBERSON DE LIMA MOREIRA, Recorrente: ROBERSON DE LIMA MOREIRA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00011397\/2019-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00640840, Interessado: ROBERTO DE SOUSA FERRAZ, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00070527\/2019-01, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003115489, Interessado: ROBERTO GOIDANICH, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00027038\/2019-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01340534, CM01172571, Interessado: ROBERTO WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005294\/2019-67, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01284225, Interessado: ROBSON BARBOSA SOUSA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00064594\/2019-88, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003069386 , S003069388, Interessado: ROBSON SOUZA DA SILVA JUNIOR, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00006448\/2019-38, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01109121, Interessado: RODERICO AUGUSTO PINTO DE LEMOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009664\/2019-35, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01233112, Interessado: RODERICO AUGUSTO PINTO DE LEMOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003397\/2019-92, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01692138, Interessado: RODOLFO MARTINS KRIEGER, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Bruna Pacheco Gon\u00e7alves de Medeiros - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00033187\/2019-29, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00429913, CO00427025, CP00424979, SA01607308, Interessado: RODORMINO DE MELO BRITO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061754\/2019-37, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01156397, ST01358166, S00244131, CM01094005, Interessado: RODRIGO DAMIAO RODRIGUES SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00019853\/2019-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002272399, Interessado: RODRIGO MEDEIROS JANSEN, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061610\/2019-81, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01532684, Interessado: RODRIGO PINTO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DILIG\u00caNCIA; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00062439\/2019-27, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01796084, Interessado: RODRIGO RIBAS COSTA, Recorrente: RODRIGO RIBAS COSTA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00073748\/2019-22, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01969594, Interessado: ROGERIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00059661\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: R00584030, R00654151, Interessado: ROMILDO NARCIZO CARNEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00043511\/2019-17, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003129065, Interessado: SAIMONS MOREIRA MARTINS ROSA, Recorrente: SAIMONS MOREIRA MARTINS ROSA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00006703\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01640703, Interessado: SALVADOR PEREIRA DO NASCIMENTO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00015507\/2019-69, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00671765, CM01157311, Interessado: SAMEDI ASS E ADM DE SERV DE SAUDE LTDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00065638\/2019-97, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002927029, Interessado: SAMUEL MARCELIO LOPES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00032771\/2019-67, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01210717, Interessado: SAMUEL SOARES CARDOSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00032773\/2019-56, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01187096, Interessado: SAMUEL SOARES CARDOSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00076590\/2019-42, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01611938, Interessado: SANDRA APARECIDA MINATEL, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00073742\/2019-55, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST01534684, Interessado: SANTIAGO PAIXAO GAMA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00026169\/2019-91, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S001469053, ST01378820, Interessado: SANVIO DE ALENCAR TELES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00050310\/2019-76, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01918860, Interessado: SAQUEU SCHEIDEGGER, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00000825\/2019-25, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01686911, Interessado: SEBASTIAO MOREIRA NEVES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009900\/2019-13, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01683679, Interessado: SEBASTIAO VELOSO DA COSTA FILHO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00008975\/2019-87, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM01106230, Interessado: SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A PUBLICA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Ana Carolina Oliveira de Almeida - DETRAN\/DF; processo n\u00ba: 00055-00031714\/2019-61, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01730619, Interessado: SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A PUBLICA E ADMINISTRA\u00c7AO PENITENCIARIA DE GOIAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071340\/2019-16, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00879064, Interessado: SELINO XAVIER DOS SANTOS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00024710\/2019-26, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003070518, Interessado: SERGIO MENDES PINHEIRO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061771\/2019-74, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002623926, Interessado: SERGIO SOUZA FRANCISCO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00064492\/2019-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA00467183, S002111046, ST00064636, S002623927, ST00619151, Interessado: SERGIO SOUZA FRANCISCO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00009916\/2019-26, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002549704, Interessado: SILVIO CAETANO VASCONCELOS NETTO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00065136\/2019-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002691983, SA01837251, Interessado: SILVIO ROGERIO SALNIERDE PIERRELEVEE AS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00007826\/2019-09, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002666067, Interessado: SIMONE ANDRADE PEREIRA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Romilda Pereira Lima - DER\/DF; processo n\u00ba: 00055-00019438\/2019-62, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003026627, Interessado: TAYRO DE LEMOS AMANCIO BARBOSA DANTAS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00062259\/2019-45, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00409926, SA01619845, SA01617945, Interessado: TERESA SARTORIO GUARACIABA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00071035\/2019-24, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003522180, S002969696, Interessado: THADEU ALVES FIDELIS, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00113-00018777\/2019-81, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: Y001676629, Interessado: THATIANE INACIA DA COSTA LIMA, Recorrente: THATIANE INACIA DA COSTA LIMA E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: N\u00c3O CONHECER; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005288\/2019-18, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003178224, Interessado: THIAGO LUIZ DA COSTA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00029597\/2019-75, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00527105, S002821530, Interessado: UOSTON CARVALHO DA SILVA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00004410\/2019-21, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: ST00933693, Interessado: VALDETE FERREIRA MACHADO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00012889\/2019-79, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01348783, Interessado: VALDOMIRO DE MORAES, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00005943\/2019-20, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00654950, ST01303551, Interessado: VALERIA CASTRO BERNARDES DE ARAUJO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003969\/2019-33, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S003005341, Interessado: VALTERLUCIO BESSA CAMPELO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00061938\/2019-05, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002434761, Interessado: VANDERLEI CORREIA BARROSO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00003362\/2019-53, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01754968, Interessado: VANDERLI DIAS LEITE, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Jecy Kenne Gon\u00e7alves Umberlino - SETRANSP\/DF; processo n\u00ba: 00055-00012639\/2021-53, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: SA01985065, Interessado: VITOR GOMES JAPIASSU DA CUNHA, Recorrente: VITOR GOMES JAPIASSU DA CUNHA, decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO; Relator: Samuel Morgan Teixeira Costa \u2013 ONVS; processo n\u00ba: 00055-00044942\/2019-09, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: S002929766, CP00445517, ST01295325, Interessado: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, Recorrente: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO E DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00070875\/2019-70, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CP00816428, Interessado: WANDERLEY DE ALMEIDA, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA; processo n\u00ba: 00055-00012369\/2019-66, Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba: CM00877273, Interessado: WEBER DUARTE CARVALHO, Recorrente: DETRAN\/DF, decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO; Relator: Daniella Freitas Frade \u2013 PSICOLOGIA. 7. Encerramento. A Reuni\u00e3o foi encerrada \u00e0s vinte e tr\u00eas horas e trinta minutos, o Assessor do Conselho FRANCISCO OLIVEIRA MELO lavrou a presente ata que, ap\u00f3s lida e aprovada, foi assinado por ele, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na 03\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do mandato 2024-2026 do Conselho de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal \u2013 Contrandife.<\/p>"}," 410587":{"coMateria":"410587","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 834, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00010539\/2022-00, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 632, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 47, de 10 de mar\u00e7o de 2022, ONDE SE L\u00ca: \"...00054-00005533\/2022-11...\", LEIA-SE: \"...00054-00010539\/2022-00...\".<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410567":{"coMateria":"410567","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, e, observando o que consta do PA n\u00ba 0053-000217\/1997-CBMDF, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria de 26 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, ONDE-SE L\u00ca: \u201c...combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a71\u00ba, inciso I, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/2002...\", LEIA-SE: \u201c...combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a71\u00ba, inciso II, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/2002...\u201d.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410712":{"coMateria":"410712","coDemandante":"877","titulo":"PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 02, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"674","texto":" Disp\u00f5e sobre a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, para o tratamento e uso compartilhado de dados dos motoristas de aplicativo, dos taxistas, do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal e de outros especificados.<\/p> O DELEGADO-GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e o SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes conferem o artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e o artigo 5\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 42.940 de 2022, em refer\u00eancia ao Processo Administrativo SEI n\u00ba 00052-00031399\/2023-32, resolvem:<\/p> Art. 1\u00ba Estabelecer os termos da coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal \u2013 SEMOB\/DF e a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal \u2013 PCDF, para o tratamento e uso compartilhado de dados, com vistas a tornar o transporte de passageiros no Distrito Federal mais seguro.<\/p> \u00a71\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 SEMOB\/DF permitir o acesso \u00e0 PCDF de:<\/p> I \u2013 Cadastros dos motoristas de aplicativo e taxistas;<\/p> II \u2013 Cadastros dos motoristas e cobradores do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal \u2013 STPC\/DF;<\/p> III \u2013 Cadastros dos usu\u00e1rios, cargas, recargas e usos dos cr\u00e9ditos do Sistema de Bilhetagem Autom\u00e1tica (SBA);<\/p> IV \u2013 Imagens captadas pelas c\u00e2meras de quem passa pela catraca (biometria facial);<\/p> V \u2013 Imagens das c\u00e2meras colocadas dentro dos terminais rodovi\u00e1rios; e<\/p> VI \u2013 Percurso e linhas (Rastreamento dos \u00d4nibus).<\/p> \u00a72\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 PCDF, quando solicitada, informar \u00e0 SEMOB\/DF:<\/p> I \u2013 Registros policiais (n\u00famero da Ocorr\u00eancia Policial e do Procedimento Policial e Incid\u00eancia Penal) envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas como autores de crime, vedada informa\u00e7\u00e3o relacionada a terceiro.<\/p> Art. 2\u00ba A SEMOB\/DF e a PCDF assumem, reciprocamente, a t\u00edtulo n\u00e3o oneroso, o compromisso de zelarem pelo desenvolvimento a contento do objeto desta Portaria Conjunta em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD.<\/p> \u00a71\u00ba A PCDF promover\u00e1 o tratamento dos dados pessoais objeto desta Portaria Conjunta para fins exclusivos de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive intelig\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica, ou atividades de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais, casos em que a n\u00e3o incid\u00eancia da LGPD ser\u00e1 parcial, nos termos do art. 4\u00ba, inciso III, e \u00a71\u00ba da Lei.<\/p> \u00a72\u00ba A SEMOB\/DF, de posse dos registros policiais envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas como autores de crime, promover\u00e1 o tratamento desses dados para o atendimento de sua finalidade p\u00fablica, na persecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, com o objetivo de executar as compet\u00eancias legais ou cumprir as atribui\u00e7\u00f5es legais do servi\u00e7o p\u00fablico, em conformidade com o art. 23 da LGPD.<\/p> Art. 3\u00ba Constituem obriga\u00e7\u00f5es da SEMOB\/DF:<\/p> I \u2013 Viabilizar, \u00e0 PCDF, o acesso direto \u00e0s bases de dados especificadas no Art. 1\u00ba, \u00a71\u00ba;<\/p> II \u2013 Promover a divulga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente ao objeto desta Portaria Conjunta;<\/p> III \u2013 Produzir, no que \u00e9 de sua responsabilidade, manter e fornecer informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis quando solicitada;<\/p> IV \u2013 Supervisionar o desenvolvimento dos projetos objeto desta Portaria Conjunta.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. As formas de acesso \u00e0s bases, bem como os meios e a periodicidade das extra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidos entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas das part\u00edcipes em comum acordo.<\/p> Art. 4\u00ba Constituem obriga\u00e7\u00f5es da PCDF:<\/p> I \u2013 Compartilhar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela SEMOB\/DF, salvo se relacionadas a terceiros que n\u00e3o motoristas de aplicativo e taxistas;<\/p> II \u2013 Participar conjuntamente da Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do objeto desta Portaria Conjunta;<\/p> III \u2013 Indicar respons\u00e1vel t\u00e9cnico para as devidas integra\u00e7\u00f5es;<\/p> IV \u2013 Informar as especifica\u00e7\u00f5es e o detalhamento dos produtos e servi\u00e7os objeto desta Portaria Conjunta.<\/p> Art. 5\u00ba A SEMOB\/DF e a PCDF nomear\u00e3o uma comiss\u00e3o para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do presente ajuste, observadas as atribui\u00e7\u00f5es previstas no Decreto Distrital n\u00ba 32.598\/2010.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por um representante de cada part\u00edcipe, a ser indicado posteriormente, sendo sua efic\u00e1cia condicionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do ato e da ci\u00eancia dos agentes designados no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal \u2013 DODF.<\/p> Art. 6\u00ba As a\u00e7\u00f5es e os resultados desta Portaria Conjunta poder\u00e3o ser divulgados pelas part\u00edcipes, em observ\u00e2ncia \u00e0 LGPD.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Os dados objeto desta Portaria Conjunta poder\u00e3o ser utilizados por meio de solu\u00e7\u00f5es informatizadas adotadas para fins de desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais das part\u00edcipes, assim como para a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as part\u00edcipes ou entre elas e \u00f3rg\u00e3os de controle com os quais mantenham coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos conjuntos.<\/p> Art. 7\u00ba Os resultados t\u00e9cnicos e todo e qualquer desenvolvimento ou inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica decorrente de trabalhos produzidos no \u00e2mbito desta Portaria Conjunta ser\u00e3o atribu\u00eddos aos part\u00edcipes respons\u00e1veis, sendo permitida a sua divulga\u00e7\u00e3o, total ou parcial, sem o consentimento pr\u00e9vio e formal da outra, desde que respeitada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente quanto ao sigilo de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, registradas as fontes, autoria e responsabilidade t\u00e9cnica dos trabalhos.<\/p> \u00a71\u00ba Nos casos de veicula\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de terceiros, dever\u00e1 haver termo espec\u00edfico de cess\u00e3o de direitos de divulga\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e c\u00f3pias.<\/p> \u00a72\u00ba Todos os dados e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos oriundos desta Portaria Conjunta ser\u00e3o de natureza p\u00fablica e gratuita, ficando vedada sua comercializa\u00e7\u00e3o, e a divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar os ditames da LGPD. As licen\u00e7as de software, bem como eventuais evolu\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante a vig\u00eancia desta Portaria ficam resguardadas sob seus direitos originais de comercializa\u00e7\u00e3o, nos termos da Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final disponibilizada.<\/p> Art. 8\u00ba A coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua decorrente desta Portaria Conjunta n\u00e3o implicar\u00e1 transfer\u00eancia de recursos financeiros, raz\u00e3o pela qual eventuais despesas correr\u00e3o \u00e0 conta das respectivas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos \u00f3rg\u00e3os signat\u00e1rios.<\/p> Art. 9\u00ba A destina\u00e7\u00e3o dos bens eventualmente disponibilizados e\/ou adquiridos relacionados com o objeto do presente ajuste caber\u00e1 \u00e0s part\u00edcipes no que lhes couber.<\/p> Art. 10. A presente Portaria Conjunta poder\u00e1 ser denunciada ou rescindida a qualquer momento, por iniciativa de qualquer part\u00edcipe, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito ao outro, imputando-lhes as responsabilidades pelas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do prazo em que tenham vigido e creditando-lhes igualmente os benef\u00edcios adquiridos nesse per\u00edodo.<\/p> Art. 11. O presente ajuste dever\u00e1 observar as pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de ass\u00e9dio moral ou sexual de que trata o Decreto Distrital n\u00ba 44.701\/2023.<\/p> Art. 12. Havendo irregularidades neste instrumento, entrar em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, no telefone 0800-6449060.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. A PCDF providenciar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria Conjunta no DODF at\u00e9 o 5\u00aa dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao de sua assinatura.<\/p> Art. 13. A presente Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser alterada, prorrogada ou revogada, por meio da edi\u00e7\u00e3o de nova Portaria Conjunta.<\/p> JOS\u00c9 WERICK DE CARVALHO<\/p> Delegado-Geral<\/p> PCDF<\/p> <\/p> ZENO JOS\u00c9 ANDRADE GON\u00c7ALVES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal<\/p> SEMOB\/DF<\/p>"}," 410838":{"coMateria":"410838","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 437, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no art. 13 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2022, conforme processo SEI n\u00ba 00055-00075354\/2021-23, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o Credenciamento, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 09\/05\/2023, de Vistoria de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular da empresa AUTO VIS\u00c3O GAMA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTO VIS\u00c3O VISTORIAS), inscrita no CNPJ: 41.857.782\/0001-67, localizada na QUADRA 2 CONJUNTO F LOTE 1 - SETOR SUL GAMA - BRAS\u00cdLIA-DF.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 410839":{"coMateria":"410839","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 438, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587\/2022-Detran-DF, com fundamento no \u00a74\u00ba do art. 11 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2012-Detran\/DF, e no \u00a72\u00ba do art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 927\/2022-Contran, nos termos do processo SEI n\u00ba 00055-00030378\/2023-15, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Renovar o credenciamento da empresa CLINICA DE PSICOLOGIA E EXAME PSICOTECNICOS LTDA. (CLIPEX), CNPJ n\u00ba 02.724.344\/0001-79, localizada na AV INDEPENDENCIA QD 51 LOTE 14 LOJA B ST TRADICIONAL - PLANALTINA - BRAS\u00cdLIA\/DF, referente ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima convoca\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410720":{"coMateria":"410720","coDemandante":"4905","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 63, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"708","texto":" O GERENTE DE SINDIC\u00c2NCIAS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PRISIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo art. 214, \u00a72\u00ba da Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011; e conforme Portaria n\u00ba 114, de 09 de abril de 2024, publicada no DODF n\u00ba 69, de 11 de abril de 2024, p\u00e1gina 6, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/07\/2024, o prazo de tramita\u00e7\u00e3o da Sindic\u00e2ncia n\u00ba 220240015\/2024-SEAPE, (04026-00019374\/2024-29), institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 128, de 03 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 87, de 08 de maio de 2024, p\u00e1gina 55, conforme justificativa (141354608).<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LEANDRO BERTOLOTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 410697":{"coMateria":"410697","coDemandante":"889","titulo":"PORTARIA N\u00ba 108, DE 28 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"715","texto":" Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos para pr\u00e1tica de atos processuais relacionados a notifica\u00e7\u00e3o nos processos administrativos de atividades de cadastro e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e controle, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e da Portaria n\u00ba 06, de 17 de Outubro de 2022, e considerando o disposto na Lei n\u00b0 3.106, de 27 de dezembro de 2002, na Lei n\u00b0 5.309, de 18 de fevereiro de 2014, na Lei n\u00b0 5.323, de 17 de mar\u00e7o de 2014, na Lei n\u00b0 5.691, de 02 de agosto de 2016, na Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015, no Decreto n\u00ba 34.936, de 09 de dezembro de 2013, no Decreto n\u00b0 42.011, de 19 de abril de 2021, no Decreto n\u00b0 35.873, de 02 de outubro de 2014, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Para fins desta Portaria, al\u00e9m dos termos j\u00e1 definidos no ordenamento jur\u00eddico, considera-se:<\/p> I - operador: prestador de servi\u00e7o de transporte de passageiros, de forma direta ou indireta, mediante concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, bem como a empresa operadora que disponibiliza e opera aplicativos online de agenciamento de viagens, excetuando-se os prestadores do STIP\/DF;<\/p> II - meio eletr\u00f4nico: qualquer forma de armazenamento ou tr\u00e1fego de documentos e arquivos digitais;<\/p> III - transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica: toda forma de comunica\u00e7\u00e3o virtual, \u00e0 dist\u00e2ncia, com a utiliza\u00e7\u00e3o de redes de comunica\u00e7\u00e3o, preferencialmente a rede mundial de computadores;<\/p> IV - servidor de correio eletr\u00f4nico institucional: gerenciador oficial de envio e recebimento de correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF;<\/p> V - Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional: sistema informatizado oficial da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF destinado ao recebimento de documentos digitais relacionados aos processos administrativos de que trata esta Portaria;<\/p> VI - contra-recibo Eletr\u00f4nico: registro informatizado de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica enviada ou recebida, gerado pelo servidor de correio eletr\u00f4nico institucional;<\/p> VII - assinatura eletr\u00f4nica: assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP - BRASIL).<\/p> Art. 2\u00ba Reger-se-\u00e3o pelo disposto nesta Portaria os procedimentos relativos ao uso de meio eletr\u00f4nico para a pr\u00e1tica de atos em processos administrativos relacionados \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e controle dos seguintes servi\u00e7os do Sistema de Transporte do Distrito Federal - STDF:<\/p> I - sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal - STPC\/DF;<\/p> II - transporte Coletivo Privado;<\/p> III - servi\u00e7o de Motot\u00e1xi;<\/p> IV - servi\u00e7o de T\u00e1xi;<\/p> V - as empresas de opera\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunica\u00e7\u00e3o em Rede - STIP\/DF;<\/p> VI - servi\u00e7o de Transporte Coletivo Tur\u00edstico do Distrito Federal - STCT\/DF.<\/p> Art. 3\u00ba A pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata este instrumento ser\u00e1 feito preferencialmente atrav\u00e9s de sistema, referente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o cadastral contida para tal ou, alternativamente, a habilita\u00e7\u00e3o correr\u00e1 mediante apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade gestora do servi\u00e7o da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF, de termo espec\u00edfico, conforme Anexo \u00danico, contendo no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p> I - endere\u00e7o de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica;<\/p> II - qualifica\u00e7\u00e3o e assinatura do representante legal designado;<\/p> III - termo de ci\u00eancia com a utiliza\u00e7\u00e3o de meio eletr\u00f4nico para a pr\u00e1tica de atos nos processos administrativos de que trata esta Portaria;<\/p> IV - termo de compromisso relativo ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, bem como do devido gerenciamento e acompanhamento das suas respectivas correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas.<\/p> \u00a7 1\u00ba A habilita\u00e7\u00e3o de que trata o caput \u00e9 obrigat\u00f3ria para o Operador, que ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 30 (ap\u00f3s) dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou por correspond\u00eancia, para apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de que trata o caput junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p> \u00a7 2\u00ba O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o expressa no \u00a71\u00b0 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legalmente cab\u00edveis.<\/p> \u00a7 3\u00ba A atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, o gerenciamento e o acompanhamento das correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas de que trata este artigo constituem-se em obriga\u00e7\u00f5es do Operador.<\/p> \u00a7 4\u00ba A Subsecretaria de Servi\u00e7os, em at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias, ap\u00f3s a adapta\u00e7\u00e3o do sistema de cadastramento, pela Subsecretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, registrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es recebidas junto ao sistema de informa\u00e7\u00e3o e compartilhar\u00e1 o acesso com a Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle - SUFISA da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF.<\/p> \u00a7 5\u00ba A habilita\u00e7\u00e3o descrita no caput n\u00e3o afeta as obriga\u00e7\u00f5es constantes exigidas pela Portaria n\u00b0 54, de 03 de outubro de 2017.<\/p> Art. 4\u00ba Os atos processuais de compet\u00eancia do Distrito Federal a serem realizados nos processos administrativos de que trata esta Portaria ser\u00e3o noticiados por meio eletr\u00f4nico ao operador habilitado, mediante envio de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o cadastrado, com a identifica\u00e7\u00e3o do referido processo e encaminhamento ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso aos documentos vinculados, de modo a garantir o exerc\u00edcio dos direitos \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Restando infrut\u00edfero, ap\u00f3s a terceira tentativa de notifica\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico, o procedimento de que trata o caput, promover-se-\u00e1 a sua execu\u00e7\u00e3o por edital, conforme disposto nas normas regentes.<\/p> Art. 5\u00ba A cientifica\u00e7\u00e3o oficial da pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata o artigo 4\u00b0 ser\u00e1 atestada pela emiss\u00e3o do respectivo contra-recibo eletr\u00f4nico, a partir de quando come\u00e7am a correr os prazos administrativos decorrentes.<\/p> \u00a7 1\u00ba O operador que comprovadamente obstaculizar ou der causa ao fracasso do procedimento de que trata o caput estar\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das penalidades administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legalmente cab\u00edveis.<\/p> \u00a7 2\u00ba A pr\u00e1tica de ato processual relacionado superveniente e tempestivo, por parte do operador, supre o ateste da cientifica\u00e7\u00e3o de que trata o caput.<\/p> Art. 6\u00ba Os atos processuais que envolvam auto de infra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do operador habilitado dever\u00e3o ser realizados por meio eletr\u00f4nico, mediante:<\/p> I - envio de arquivo digital com o documento que se deseja protocolizar, por meio do Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional;<\/p> II - envio de correspond\u00eancia direcionada ao endere\u00e7o institucional determinado pela Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle - SUFISA da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB\/DF, tendo como anexo o documento que se deseja protocolizar.<\/p> \u00a7 1\u00ba Caso a pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata o caput possa ser realizada na forma prevista no inciso I, o uso do meio designado no inciso II somente ser\u00e1 permitido em situa\u00e7\u00f5es de comprovada falha do Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional.<\/p> \u00a7 2\u00ba Somente ser\u00e1 admitido o documento enviado do endere\u00e7o de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica previamente cadastrado, nos termos do artigo 3\u00b0, ou por meio de acesso autorizado ao Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico Institucional, em formato \"PDF\", com tamanho m\u00e1ximo de 10 MB (megabytes) e contendo no documento, no m\u00ednimo, os seguintes requisitos:<\/p> I - setor ou autoridade administrativa a que se dirige;<\/p> II - n\u00famero do processo administrativo correspondente;<\/p> III - registro de identifica\u00e7\u00e3o do ato administrativo a que se relaciona;<\/p> IV - qualifica\u00e7\u00e3o e assinatura do Operador ou do representante legal designado, nos termos do artigo 3\u00b0;<\/p> V - formula\u00e7\u00e3o do pedido, com a exposi\u00e7\u00e3o dos fatos e de seus fundamentos, se for o caso;<\/p> VI - indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o eletr\u00f4nico para verifica\u00e7\u00e3o de sua autenticidade e integridade, em caso de certid\u00e3o ou similar.<\/p> \u00a7 3\u00ba O documento que n\u00e3o tenha sido assinado de forma eletr\u00f4nica dever\u00e1 receber assinatura manual e ser digitalizado, de modo a possibilitar a identifica\u00e7\u00e3o da assinatura e a fidelidade do seu conte\u00fado.<\/p> \u00a7 4\u00ba O teor e a integridade dos arquivos enviados, bem como a observ\u00e2ncia dos prazos s\u00e3o de inteira responsabilidade do Operador.<\/p> Art. 7\u00ba A pr\u00e1tica dos atos processuais de que trata o artigo 6\u00b0 ser\u00e1 atestada pela emiss\u00e3o do respectivo contra-recibo eletr\u00f4nico.<\/p> \u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o considerados tempestivos os atos processuais praticados at\u00e9 \u00e0s 23h59min (vinte e tr\u00eas horas e cinquenta e nove minutos) do dia em que se encerra o prazo processual, de acordo com o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia.<\/p> \u00a7 2\u00ba A alega\u00e7\u00e3o de falha no sistema pelo operador dever\u00e1 ser provada para lograr efeitos.<\/p> Art. 8\u00ba Revoga-se a Portaria n\u00ba 66, de 14 de setembro de 2018, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 9\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> KELLY KEAZUMIM DE SOUSA BRAND\u00c3O<\/p>"}," 410880":{"coMateria":"410880","coDemandante":"1149","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 431\/2024 - DER-DF\/PRESI\/SUAFIN, publicada no DODF em 10 de julho de 2024, ONDE SE L\u00ca: \u201c...CHEFE DO N\u00daCLEO DE REGISTRO E ANALISE DE SINISTROS...\u201d, LEIA-SE: \u201c...CHEFE DO N\u00daCLEO ADMINISTRATIVO...\u201d.<\/p>"}," 410856":{"coMateria":"410856","coDemandante":"1259","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 37, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"760","texto":" A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 52 do Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, combinado com a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017-DG, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar a empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ\/MF sob o n\u00ba 04.401.412\/0001-94, a dar in\u00edcio aos servi\u00e7os objeto do Contrato n\u00ba 17\/2024, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comum de engenharia de remanejamento da infraestrutura das redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na obra da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia DF-140, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CRISTIANO ALVES CAVALCANTE<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 410795":{"coMateria":"410795","coDemandante":"1164","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" Na Portaria n\u00ba 43, de 24 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 119, de 25 de junho de 2024, p\u00e1gina 53, no ato de designa\u00e7\u00e3o para substituir, excepcionalmente, a Chefe da Assessoria Jur\u00eddica do PROCON\/DF, no s\u00edmbolo, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u2026art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33.551\/2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.402\/2016...\u201d, LEIA-SE: \u201c\u2026artigo 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24\/04\/2018 e de acordo com a al\u00ednea \"a\", inciso II, do artigo 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15\/06\/2018...\u201d.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 410823":{"coMateria":"410823","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DA ATA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS 61\u00aa ASSEMBLEIA GERAL ORDIN\u00c1RIA E 124\u00aa ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA, CUMULATIVAS, DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL \u2013 CAESB, DE 30\/04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CNPJ 00.082.024\/0001-37 - NIRE 53 3 00001715<\/p> Aos trinta dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s 15 horas, de forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, na sede social da CAESB, situada no Centro de Gest\u00e3o \u00c1guas Emendadas, Av. Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21 \u00c1guas Claras, Bras\u00edlia \u2013 DF, reuniram-se os acionistas da Companhia para tratar das mat\u00e9rias objeto das 61\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria-AGO e 124\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria-AGE, pr\u00e9via e regularmente convocada por meio do edital de convoca\u00e7\u00e3o publicado na - P\u00c1GINA 48 Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal N\u00ba 73, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024; P\u00c1GINA 73 Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal N\u00ba 74, QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024; e P\u00c1GINA 81 Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal N\u00ba 75, SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2024, com a seguinte ORDEM DO DIA: AGO: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, relativas ao exerc\u00edcio de 2023; II - Deliberar sobre a proposta de destina\u00e7\u00e3o do Lucro L\u00edquido apurado no exerc\u00edcio de 2023 e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos Acionistas, com a ratifica\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos ao Acionista majorit\u00e1rio, j\u00e1 realizada; III - Elei\u00e7\u00e3o de membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caesb (ratifica\u00e7\u00e3o); e AGE: I - Deliberar sobre a Proposta de Aumento do Capital Social da Companhia - exerc\u00edcio de 2023, e a consequente altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba do Estatuto Social\". E consoante documenta\u00e7\u00e3o constante dos Processos SEI\/GDF n\u00bas 00092-00000170\/2024-98, 00010-00001809\/2023-16 e 0002000018665\/2024-81. Previamente, foi procedida a averigua\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum necess\u00e1rio \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das assembleias gerais, constando-se a participa\u00e7\u00e3o da totalidade dos acionistas, a saber: DISTRITO FEDERAL, representado pelo Procurador do Distrito Federal, Dr. Juli\u00e3o Silveira Coelho; COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP, representada pelo seu Procurador, Dr. Fernando de Assis Bontempo; COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL \u2013 NOVACAP, representada pela sua Procuradora, Dr\u00aa Vera L\u00facia Buchianeri Pinheiro; e SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRAS\u00cdLIA \u2013 SAB, representada pelo seu Procurador, Adm. Rene Ferreira. Registra-se ainda que participaram da sess\u00e3o como convidados os Srs. J\u00falio Cesar Fatureto de Brito \u2013 Presidente do Conselho Fiscal da Caesb, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - na qualidade de Presidente Substituto do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caesb, e Sr. JOS\u00c9 CARLOS GONZAGA \u2013 Superintendente de Contabilidade. Dispensando a formalidade do art. 12, \u00a72\u00ba, do Estatuto Social da Caesb, o representante do Acionista Majorit\u00e1rio, Dr. Juli\u00e3o Silveira Coelho, como Presidente da Sess\u00e3o, declarou abertas as Assembleias Gerais Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria, convidando a mim Rafael de S\u00e1 Oliveira - Assessor de Governan\u00e7a, Risco e Conformidade da Caesb, para secretariar os trabalhos das Assembleias. Em seguida, o Procurador do Distrito Federal passou a tratar dos assuntos objeto da pauta da 61\u00aa AGO, sobre a qual, ap\u00f3s esclarecimentos gerais, apresentou o Voto da Procuradora-Geral do Distrito Federal (139765695), lavrado nos seguintes termos: \u201cGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Procuradoria Geral do Distrito Federal Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade voto PGDF\/GAB\/PRODEC INTERESSADO: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB ASSUNTO: 61\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria. Cuida-se da 61\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, designada para o dia 30 de abril de 2024, \u00e0s 15h, consoante of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o encaminhado a esta PGDF (137680878). Na pauta, constam os seguintes itens: \u201cI - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, relativas ao exerc\u00edcio de 2023; II - Deliberar sobre a proposta de destina\u00e7\u00e3o do Lucro L\u00edquido apurado no exerc\u00edcio de 2023 e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos Acionistas, com a ratifica\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos ao Acionista majorit\u00e1rio, j\u00e1 realizada; III \u2013 Elei\u00e7\u00e3o de membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caesb (ratifica\u00e7\u00e3o).\u201d Quanto ao item \u201cI\u201d, a Controladoria-Geral do Distrito Federal relatou que \u201ca Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, relativa ao exerc\u00edcio de 2023, ainda encontra-se com o status \u2018Em Preenchimento pelo Organizador de Contas\u2019, de modo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a consolida\u00e7\u00e3o das contas no presente momento\u201d, conforme Despacho \u2013 CGDF\/SUBCI\/COAUC\/DACIG (138716318) e Of\u00edcio n\u00ba 399\/2024 - CGDF\/GAB (138884841). Revela-se, portanto, invi\u00e1vel, nesta ocasi\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de voto pelo Distrito Federal quanto ao referido item da pauta, porquanto a imprescind\u00edvel an\u00e1lise t\u00e9cnica, financeira e cont\u00e1bil dos documentos ainda n\u00e3o p\u00f4de ser realizada pela CGDF. Desse modo, deve-se suspender a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia quanto a este item, at\u00e9 que haja a instru\u00e7\u00e3o do processo administrativo e a devida an\u00e1lise, pela CGDF, do m\u00e9rito da presta\u00e7\u00e3o de contas da Companhia, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 PGDF\/PGCONS (138891304). Quanto ao item \u201cII\u201d, o voto do Distrito Federal \u00e9 pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 243\/2024 \u2013 PGDF\/PGCONS (140478507). A aprova\u00e7\u00e3o, em Assembleia, da distribui\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido e dos dividendos aos acionistas encontra \u00f3bice, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao exerc\u00edcio de 2023 ainda n\u00e3o foi certificada pela CGDF. Em rela\u00e7\u00e3o ao item \u201cIII\u201d, o voto do Distrito Federal \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos Srs. Ney Ferraz J\u00fanior e M\u00e1rcio Wanderley de Azevedo ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CAESB, conforme indicado pelo Exmo. Governador do Distrito Federal no Of\u00edcio n\u00ba 295\/2023 \u2013 GAB\/GAB (137550996). Tais nomes foram devidamente analisados e aprovados pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 43\/2024 - SEEC\/SEFIN\/SEST-DF (138441335), e pelo Comit\u00ea de Elegibilidade da Companhia, conforme Ata da 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria (136850973). Ressalta-se, de todo modo, que as referidas elei\u00e7\u00f5es devem observar os requisitos impostos pela Lei n\u00ba 6.404\/1976 quanto \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o, posse e exerc\u00edcio dos integrantes do Conselho Fiscal, bem como a S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal e as normas estatut\u00e1rias sobre o tema. Por fim, ainda quanto ao item \u201cIII\u201d da pauta, o voto do Distrito Federal \u00e9 pela suspens\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Sr. Arides Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, representante dos empregados, ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, conforme Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 PGDF\/PGCONS (138891304). Isso porque n\u00e3o consta do respectivo processo administrativo a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Comit\u00ea de Elegibilidade da Companhia sobre o preenchimento dos requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Diante de todo o exposto, o voto do Distrito Federal \u00e9, em s\u00edntese: (i) quanto ao item \u201cI\u201d da pauta, pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que haja a instru\u00e7\u00e3o dos processos administrativos relacionados, com a adequada an\u00e1lise, pela CGDF, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da CAESB relativa ao exerc\u00edcio de 2023, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 - PGDF\/PGCONS (138891304); (ii) quanto ao item \u201cII\u201d da pauta, pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da proposta de destina\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido e da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos da Companhia, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 243\/2024 \u2013 PGDF\/PGCONS (140478507); (iii) quanto ao item \u201cIII\u201d da pauta, pela ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos nomes indicados pelo Exmo. Governador no Of\u00edcio n\u00ba 295\/2023 \u2013 GAB\/GAB (137550996) para comporem o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, nos termos da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 43\/2024 - SEEC\/SEFIN\/SESTDF (138441335); e (iv) ainda quanto ao item \u201cIII\u201d da pauta, pela suspens\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Sr. Arides Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, indicado como representante dos empregados para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, conforme Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 - PGDF\/PGCONS (138891304). Bras\u00edlia\/DF, 30 de abril de 2024. LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O Procuradora-Geral do Distrito Federal JULI\u00c3O SILVEIRA COELHO Procurador do Distrito Federal\u201d. Em seguida colocado em vota\u00e7\u00e3o o item \"I\" da ordem do dia, os Senhores Acionistas acompanhando o voto do Acionista Distrito Federal, aprovaram a suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o do tema, at\u00e9 que haja a instru\u00e7\u00e3o dos processos administrativos relacionados, com a adequada an\u00e1lise, pela CGDF, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da CAESB relativa ao exerc\u00edcio de 2023. Em seguida, passando \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do item \"II\" da ordem do dia, os Senhores Acionistas aprovaram a suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da proposta de destina\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido e da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos da Companhia, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao exerc\u00edcio de 2023 ainda n\u00e3o foi certificada pela CGDF. Prosseguindo, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o assunto objeto do item \"III\" da ordem do dia, momento em que os Senhores Acionistas acompanhando o voto do Distrito Federal, ratificaram a elei\u00e7\u00e3o Senhores Ney Ferraz J\u00fanior e M\u00e1rcio Wanderley de Azevedo, conforme indica\u00e7\u00e3o do Exmo. Governador do Distrito Federal, no Of\u00edcio n\u00ba 295\/2023 \u2013 GAB\/GAB (137550996) para integrarem o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, e complementar mandato unificado de 2 (dois) anos, coincidente com o mandato dos demais Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas na 1\u00aa Reinstala\u00e7\u00e3o das 60\u00aa AGO e 122\u00aa AGE, realizadas, cumulativamente, em 02\/05\/2023, nos termos do artigo 13, inciso VI, da Lei 13.303\/2016 \u2013 \u201cLei das Estatais\u201d, e que se encerrar\u00e1 em abril de 2025. Continuando, ainda sobre o item \u201cIII\u201d da pauta, os Acionistas suspenderam a ratifica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Sr. Arides Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, indicado como representante dos empregados para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia, retomando-se a mat\u00e9ria ap\u00f3s a correta instru\u00e7\u00e3o processual. Ficando estabelecido pelos Senhores Acionistas, que a reinstala\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, dar-se-\u00e1 por mera comunica\u00e7\u00e3o, inclusive dispensando nova convoca\u00e7\u00e3o formal. Na sequ\u00eancia, o Senhor Presidente da sess\u00e3o, passou a tratar da mat\u00e9ria objeto da pauta da 124\u00aa AGE, sobre a qual, ap\u00f3s esclarecimentos, apresentou o voto do Distrito Federal, lavrado nos seguintes termos: \u201cGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Procuradoria Geral do Distrito Federal Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade voto - PGDF\/GAB\/PRODEC INTERESSADO: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB ASSUNTO: 124\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria Cuida-se da 124\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, designada para o dia 30 de abril de 2024, \u00e0s 15h, consoante of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o encaminhado a esta PGDF (137680878). Na pauta, consta o seguinte item: \u201cI - Deliberar sobre a Proposta de Aumento do Capital Social da Companhia - exerc\u00edcio de 2023, e a consequente altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba do Estatuto Social.\u201d O voto do Distrito Federal \u00e9 pela suspens\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o do referido item, tendo em vista que a presta\u00e7\u00e3o de contas da Companhia referente ao exerc\u00edcio de 2023 carece da imprescind\u00edvel an\u00e1lise t\u00e9cnica, financeira e cont\u00e1bil por parte da Controladoria-Geral do Distrito Federal, nos termos do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 206\/2024 - PGDF\/PGCONS (138891304) e da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 43\/2024 - SEEC\/SEFIN\/SEST-DF (138441335). Este \u00e9 o voto do Distrito Federal. Bras\u00edlia\/DF, 30 de abril de 2024. LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O Procuradora-Geral do Distrito Federal JULI\u00c3O SILVEIRA COELHO Procurador do Distrito Federal\". Colocada em vota\u00e7\u00e3o, a proposta de suspens\u00e3o foi aprovada pelos Senhores Acionistas, ficando estabelecido que a reinstala\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria dar-se-\u00e1 por mera comunica\u00e7\u00e3o. Finalizados os trabalhos das assembleias e n\u00e3o havendo outro assunto a tratar, o Sr. Presidente da sess\u00e3o agradeceu a presen\u00e7a de todos, dando-se por encerrados os trabalhos, do qual para constar, eu (RAFAEL DE S\u00c1 OLIVEIRA), lavrei e subscrevo a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Senhores Acionistas. Esta ata \u00e9 a c\u00f3pia fiel da que foi lavrada em livro pr\u00f3prio de Atas das Assembleias Gerais da CAESB. (a) Juli\u00e3o Silveira Coelho - DISTRITO FEDERAL, Fernando de Assis Bontempo \u2013 TERRACAP, Vera L\u00facia Buchianeri Pinheiro \u2013 NOVACAP, Rene Ferreira \u2013 SAB, Rafael de S\u00e1 Oliveira - Secret\u00e1rio da Assembleia.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 410958":{"coMateria":"410958","coDemandante":"903","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 453\/2023 - SEAGRI\/SDA\/DISAF\/CIP","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"978","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00000349\/2021-23, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no Art. 118 do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1383-D, datado de 15\/01\/2021 lavrado em desfavor de WEVERSON ALVES FERNANDES e aplico a penalidade de MULTA, pena esta prevista no artigo 111, inciso I do Decreto 36.589, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 5.224, de 27\/11\/2023.<\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o Art. 119, do Decreto n\u00b0 36.589 de 07 de julho de 2015, o interessado disp\u00f5e de 10 (dez) dias contados do recebimento desta decis\u00e3o para, querendo, recorrer em segunda inst\u00e2ncia ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos da Portaria n\u00ba. 20 de 14\/05\/2020.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 31 de outubro de 2023<\/p> VIN\u00cdCIUS EUST\u00c1QUIO BARRETO CAMPOS<\/p> Diretor<\/p>"}," 410950":{"coMateria":"410950","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 43\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00006391\/2023-10, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1987-A, datado de 23\/11\/2023, lavrado em desfavor de NATHIARA SOUSA DOS SANTOS, CONFIRMAR a forma sum\u00e1ria adotada e prevista no inciso I, do art. 15, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 21, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e APLICAR, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao inciso I, do art. 11, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, a penalidade de APREENS\u00c3O, pena esta prevista no inciso II, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, c\/c MULTA prevista no, inciso I, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 20 do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 28, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e conforme disposto na Portaria n\u00ba 10\/2023 de 08 de fevereiro de 2023. <\/p> NOTIFICO-A de que, em conformidade com o art. 59, da Lei Federal \u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE a infratora da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 27 de mar\u00e7o de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410951":{"coMateria":"410951","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 44\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando detidamente o Processo SEi 00070-00006582\/2023-81, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1995-A, datado de 28\/11\/2023, lavrado em desfavor de ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA, CONFIRMAR a forma sum\u00e1ria adotada e prevista no inciso I, do art. 15, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 21, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e APLICAR, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao inciso I, do art. 11, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 - a penalidade de APREENS\u00c3O, pena esta prevista no inciso II, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, c\/c MULTA, pena esta prevista no, inciso I, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 20 do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 28, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e conforme disposto na Portaria n\u00ba 10\/2023 de 08 de fevereiro de 2023. <\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 59, da Lei Federal \u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 27 de mar\u00e7o de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410952":{"coMateria":"410952","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 48\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00000099\/2024-74, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1813-A, datado de 28\/12\/2023, lavrado em desfavor de FLAVIANO DE SOUZA, CONFIRMAR a forma sum\u00e1ria adotada e prevista no inciso I, do art. 15, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 21, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e APLICAR, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao inciso I, do art. 11, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 a penalidade de APREENS\u00c3O, pena esta prevista no inciso II, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998, c\/c MULTA, pena esta prevista no, inciso I, do art. 14, da Lei n\u00ba 2.095 de 29 de setembro de 1998 e inciso I, do art. 20 do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 28, do Decreto n\u00ba 19.988 de 30 de dezembro de 1998 e conforme disposto na Portaria n\u00ba 10\/2023 de 08 de fevereiro de 2023. <\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 59, da Lei Federal n\u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 05 de abril de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410953":{"coMateria":"410953","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 55\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00001034\/2024-46, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 118, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073-A, datado de 01\/03\/2024, lavrado em desfavor de WAGNER ANT\u00d4NIO DA SILVA e APLICAR em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao art. 82, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 a penalidade de: MULTA, pena esta prevista no, inciso III, do art. 111, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 113, do Decreto 36.589\/2015 e conforme disposto no inciso III do Anexo I da Portaria Seagri n\u00ba 36\/2023, de 8 de fevereiro de 2024.<\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 119, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, de 07 de julho de 2015 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 25 de abril de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410954":{"coMateria":"410954","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 56\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00006137\/2023-11, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 118, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 297-E, datado de 07\/11\/2023, lavrado em desfavor de SAMUEL DANTAS DOS SANTOS e APLICAR em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao art. 82, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 a penalidade de: MULTA, pena esta prevista no, inciso III, do art. 111, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 113, do Decreto 36.589\/2015 e conforme disposto no inciso III do Anexo I da Portaria Seagri n\u00ba 36\/2023, de 8 de fevereiro de 2024.<\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 119, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, de 07 de julho de 2015 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 25 de abril de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410955":{"coMateria":"410955","coDemandante":"1337","titulo":"DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 57\/2024 - SEAGRI\/SDA\/DIFIT","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"981","texto":" Analisando o Processo SEi 00070-00006333\/2023-96, verifico que restou configurada a infra\u00e7\u00e3o, e de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 118, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, resolvo:<\/p> JULGAR PROCEDENTE o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba T299-E, datado de 27\/11\/2023, lavrado em desfavor de LUCAS BATISTA DE JESUS e APLICAR em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ao art. 82, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 a penalidade de: MULTA prevista no, inciso III, do art. 111, do Decreto n\u00ba 36.589\/2015 - j\u00e1 acrescidos da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no art. 113, do Decreto 36.589\/2015 e conforme disposto no inciso III do Anexo I da Portaria Seagri n\u00ba 10\/2023, de 8 de fevereiro de 2023.<\/p> NOTIFICO-O de que, em conformidade com o art. 119, do Decreto n\u00b0 36.589\/2015, de 07 de julho de 2015 caber\u00e1 recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.<\/p> INTIME-SE o infrator da presente decis\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 08 de maio de 2024<\/p> FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA<\/p> Diretora<\/p>"}," 410957":{"coMateria":"410957","coDemandante":"4953","titulo":"AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O N\u00ba T 305, S\u00c9RIE E","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"983","texto":" Processo SEI - 00070-00000512\/2024-09<\/p> Notifica-se o Sr. MILVO ABETE TAVARES CAMPOS JUNIOR, CPF 67*.***.***-*2, que no dia 03 de fevereiro de 2024, foi lavrado o Auto de Infra\u00e7\u00e3o N\u00ba T 305, S\u00e9rie E, por contrariar o disposto no artigo n\u00ba 4\u00ba, inciso IV, da Lei n\u00ba 5.224 de 27 de novembro de 2013, combinado com os artigos n\u00ba 6\u00ba, inciso III, n\u00ba 82, e n\u00ba 83, par\u00e1grafo 2\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 36.589 de 07 de julho de 2015, visto o Termo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito n\u00ba 05955, S\u00e9rie A, lavrado em 29 de janeiro de 2024, na posto fixo da BR 020. Informa-se que o autuado disp\u00f5e de 10 (dez) dias a contar da data desta publica\u00e7\u00e3o para apresentar defesa \u00e0 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito - Difit, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural \u2013 Seagri\/DF.<\/p> RODRIGO OLIVEIRA SOARES DA SILVA<\/p> Chefe<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade":{"documentos":{" 410590":{"coMateria":"410590","coDemandante":"910","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 01, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1032","texto":" Disciplina o uso do Microsoft Office 365 na Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I e III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> Se\u00e7\u00e3o I<\/p> Das Disposi\u00e7\u00f5es Preliminares<\/p> Art. 1\u00ba O uso do Office 365 na Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade do Distrito Federal - SEAC fica disciplinado por esta instru\u00e7\u00e3o normativa.<\/p> Art. 2\u00ba Compete \u00e0 Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ASTIC, disponibilizar aos usu\u00e1rios o acesso corporativo ao Office 365 e seus aplicativos correlatos.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. O servi\u00e7o est\u00e1 disponibilizado para todos os servidores da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC.<\/p> Art. 3\u00ba O acesso corporativo ao Office 365 \u00e9 disponibilizado aos usu\u00e1rios autorizados mediante contrato de licenciamento firmado entre a Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC e o fornecedor de produtos Microsoft.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Caso o contrato seja descontinuado, a Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC deve promover um processo de migra\u00e7\u00e3o dos dados necess\u00e1rios.<\/p> Se\u00e7\u00e3o II<\/p> Dos Termos e Defini\u00e7\u00f5es<\/p> Art. 4\u00ba Para os efeitos desta instru\u00e7\u00e3o normativa, consideram-se:<\/p> I \u2013 Office 365: servi\u00e7o da empresa Microsoft que re\u00fane, na nuvem, conjunto das ferramentas integradas de produtividade de escrit\u00f3rio, por exemplo, Word, Excel, PowerPoint, servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico (Outlook, Exchange) e servi\u00e7o de armazenamento de arquivos (OneDrive);<\/p> II \u2013 OneDrive: servi\u00e7o de armazenamento de arquivos em nuvem da empresa Microsoft, que funciona como uma biblioteca individual onde se pode armazenar, sincronizar diversos dispositivos pessoais, compartilhar arquivos e editar documentos do Office simultaneamente com outras pessoas;<\/p> III \u2013 Teams: o servi\u00e7o teams permite mensagens instant\u00e2neas, chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo, reuni\u00f5es online avan\u00e7adas, experi\u00eancias m\u00f3veis e amplos recursos de confer\u00eancia web. Al\u00e9m disso, o Teams fornece recursos de colabora\u00e7\u00e3o e extensibilidade de arquivos e dados e interage com todos os outros servi\u00e7os. Audioconfer\u00eancia, Chat, Eventos ao vivo, Reuni\u00f5es, \u00c1rea de trabalho de \u00e1udio\/v\u00eddeo do PowerPoint de compartilhamento de tela e outros;<\/p> IV \u2013 Outlook: servi\u00e7o de mensagens hospedada que fornece e-mail, calend\u00e1rio, contatos e tarefas de computadores, web e dispositivos m\u00f3veis;<\/p> V \u2013 Aplicativos do Office: servi\u00e7o baseado em nuvem do Word, Excel e PowerPoint;<\/p> VI \u2013 Planner: ferramenta que oferece aos usu\u00e1rios uma maneira visual de organizar o trabalho em equipe. As equipes podem criar planos, organizar e atribuir tarefas, compartilhar arquivos, conversar sobre o conte\u00fado no qual est\u00e3o trabalhando, definir datas de conclus\u00e3o e status de atualiza\u00e7\u00e3o. O Microsoft Planner oferece tamb\u00e9m a capacidade de associar documentos a tarefas espec\u00edficas, edit\u00e1-los em conjunto e realizar conversas sobre as tarefas;<\/p> VII \u2013 SharePoint: Compartilhar e gerenciar conte\u00fado, conhecimento e aplicativos para capacitar o trabalho em equipe, encontrar informa\u00e7\u00f5es rapidamente e colaborar perfeitamente em toda a organiza\u00e7\u00e3o. Pode utiliz\u00e1-lo como um local seguro para armazenar, organizar, partilhar e aceder a informa\u00e7\u00f5es a partir de qualquer dispositivo.<\/p> VIII \u2013 Biblioteca de documentos: local na nuvem para armazenar arquivos e pastas das unidades de neg\u00f3cio, com o objetivo de promover a colabora\u00e7\u00e3o e produtividade dentro e fora da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, bem como permitir o acesso de qualquer dispositivo a qualquer momento;<\/p> IX \u2013 Caixa postal de e-mail: reposit\u00f3rio de mensagens de correio eletr\u00f4nico armazenado na nuvem;<\/p> X \u2013 Caixa corporativa de e-mail: caixa postal de e-mail compartilhada;<\/p> XI \u2013 Usu\u00e1rio: pessoa autorizada a acessar os sistemas e servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede de computadores da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, por meio de uma credencial de acesso do usu\u00e1rio ativa e senha;<\/p> XII \u2013 Credencial de acesso do usu\u00e1rio ativa: identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do usu\u00e1rio que esteja efetivamente exercendo suas atividades para a Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC ou prestando servi\u00e7os \u00e0 SEAC, ela concede acesso aos sistemas e ao ambiente de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da SEAC;<\/p> XIII \u2013 Gestor da informa\u00e7\u00e3o: servidor, unidade ou estrutura ad hoc que, no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, seja respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, pela defini\u00e7\u00e3o de requisitos de solu\u00e7\u00f5es de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o ou pelo tratamento, ainda que tempor\u00e1rio, de informa\u00e7\u00f5es de propriedade de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica entregues a Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC;<\/p> XIV \u2013 Duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o: recurso que acrescenta uma camada adicional de seguran\u00e7a para o processo de login da conta, exigindo que o usu\u00e1rio forne\u00e7a duas formas de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a71\u00ba O servi\u00e7o de que trata o inciso I permite aos usu\u00e1rios realizar suas atividades de forma colaborativa em qualquer lugar e por meio de qualquer dispositivo com acesso \u00e0 internet.<\/p> \u00a72\u00ba A credencial de acesso do usu\u00e1rio de que trata o inciso VII \u00e9 pessoal, intransfer\u00edvel e de uso exclusivo da pessoa a quem foi atribu\u00edda, a qual \u00e9 respons\u00e1vel por sua utiliza\u00e7\u00e3o, sendo vedada a sua divulga\u00e7\u00e3o a terceiros, conforme estabelecido na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a.<\/p> Se\u00e7\u00e3o III<\/p> Das Diretrizes de Uso<\/p> Art. 5\u00ba O Office 365 destina-se ao servi\u00e7o da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC e os usu\u00e1rios devem zelar pelo seu uso adequado.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Ao utilizar o Office 365, o usu\u00e1rio aceita as pol\u00edticas de privacidade, seguran\u00e7a e armazenamento da Microsoft para este servi\u00e7o.<\/p> Art. 6\u00ba O Office 365 armazena os arquivos na nuvem da Microsoft, fora do centro de processamento de dados da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, conforme contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p> \u00a71\u00ba Os arquivos e informa\u00e7\u00f5es armazenados na nuvem est\u00e3o sob a guarda da Microsoft e sob a responsabilidade do pr\u00f3prio usu\u00e1rio como gestor da informa\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a72\u00ba A Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC n\u00e3o realizar\u00e1 c\u00f3pia de seguran\u00e7a (backup) dos arquivos armazenados na nuvem da Microsoft, ficando o usu\u00e1rio respons\u00e1vel pela c\u00f3pia de seguran\u00e7a dos arquivos individuais.<\/p> Art. 7\u00ba S\u00e3o usu\u00e1rios do servi\u00e7o do Office 365:<\/p> I \u2013 Servidores ativos da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC;<\/p> II \u2013 Estagi\u00e1rios.<\/p> \u00a71\u00ba Os servidores que deixarem de fazer parte do quadro de servidores da SEAC, n\u00e3o ser\u00e3o considerados usu\u00e1rios do Office 365, e consequentemente, n\u00e3o t\u00eam direito de acesso ao servi\u00e7o.<\/p> \u00a72\u00ba A solicita\u00e7\u00e3o de acesso ao Office 365 para os usu\u00e1rios mencionados no inciso II deve ser feita, mediante justificativa, pelo supervisor de estagi\u00e1rio e pelo titular da unidade de lota\u00e7\u00e3o do prestador de servi\u00e7o por meio do site suporte.seac.df.gov.br.<\/p> \u00a73\u00ba Os solicitantes mencionados no \u00a7 2\u00ba devem comunicar \u00e0 Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC quando ocorrer desligamento de estagi\u00e1rio e\/ou encerramento do v\u00ednculo com a Secretaria, conforme a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a74\u00ba A Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC pode requerer valida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do direito de acesso ao Office 365 dos servidores e dos estagi\u00e1rios, a fim de adequar o n\u00famero de licen\u00e7as.<\/p> Art. 8\u00ba O usu\u00e1rio com v\u00ednculo ativo e com credencial de acesso ativa tem direito a um espa\u00e7o de armazenamento estabelecido pela Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC, conforme os limites definidos pela Microsoft, para guarda de arquivos de trabalho.<\/p> Art. 9\u00ba O usu\u00e1rio com credencial de acesso ativo pode utilizar o Office 365 fora das depend\u00eancias da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC por meio do portal http:\/\/www.office.com ou mediante aplicativo instalado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio em seus dispositivos particulares, tais como: smartphones, tablets, notebooks e desktops.<\/p> \u00a71\u00ba As instru\u00e7\u00f5es para acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Office 365, do OneDrive e do servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico est\u00e3o dispon\u00edveis em circular interna disponibilizada pela SEAC\/DF.<\/p> \u00a72\u00ba Para o acesso ao Office 365, pode ser exigido o uso de duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p> \u00a73\u00ba Os requisitos m\u00ednimos de hardware para instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Office 365, do OneDrive e do servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico s\u00e3o os definidos pela Microsoft em seu site oficial na internet.<\/p> Art. 10. O suporte da Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC para instala\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de problemas de acesso ao Office 365, inclusive ao OneDrive e ao servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico, \u00e9 limitado \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es prestadas por meio do suporte da ASTIC.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 vedado \u00e0 ASTIC realizar a instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas em dispositivos particulares.<\/p> Art. 11. O usu\u00e1rio \u00e9 o respons\u00e1vel por todo conte\u00fado que armazenar no Office 365, inclusive no OneDrive e no servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico e est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es estabelecidas no C\u00f3digo de Conduta e na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC.<\/p> \u00a71\u00ba \u00c9 vedado o armazenamento de conte\u00fado ilegal ou de origem ilegal ou em desacordo com o C\u00f3digo de Conduta do SEAC, tais como arquivos que contenham:<\/p> I \u2013 Material obsceno;<\/p> II \u2013 Material que viole a lei de propriedade intelectual;<\/p> III \u2013 Material preconceituoso pornogr\u00e1fico ou anti\u00e9tico;<\/p> IV \u2013 V\u00edrus ou qualquer outro tipo de programa danoso aos sistemas de inform\u00e1tica;<\/p> V \u2013 Material que viole a lei ou de conte\u00fado discriminat\u00f3rio;<\/p> VI \u2013 Assuntos ofensivos \u00e0 moral e aos bons costumes.<\/p> \u00a72\u00ba Os arquivos armazenados no Office 365, inclusive no OneDrive e no servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico, devem ter conte\u00fado l\u00edcito e de acordo com os preceitos da moralidade constitucional.<\/p> Art. 12. Os administradores do Office 365, do OneDrive e do servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico s\u00e3o definidos pela Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC.<\/p> Art. 13. Por solicita\u00e7\u00e3o de auditoria, o administrador do Office 365 na Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC pode ter acesso ao conte\u00fado armazenado na nuvem de qualquer usu\u00e1rio da ferramenta, inclusive daqueles do art. 7\u00ba, \u00a71\u00ba desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p> I \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de interesse da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Gabinete;<\/p> II \u2013 Atendimento de ordem judicial;<\/p> III \u2013 Atendimento de solicita\u00e7\u00e3o em caso de processo disciplinar.<\/p> Art. 14. O acesso ao Office 365 encerrar\u00e1 no prazo de cinco dias corridos quando:<\/p> I \u2013 O usu\u00e1rio perder o v\u00ednculo com a Assessoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o- ASTIC;<\/p> II \u2013 O usu\u00e1rio tiver sua credencial de acesso desativada, conforme pol\u00edtica de cadastramento de usu\u00e1rios de TIC;<\/p> III \u2013 For comunicada a desvincula\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio conforme art. 7\u00ba, \u00a7 3\u00ba, desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa;<\/p> IV \u2013 Durante a valida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica for encontrada a desvincula\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio conforme o art. 7\u00ba, \u00a73\u00ba, desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa;<\/p> V \u2013 O contrato for descontinuado conforme art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Antes do encerramento do seu acesso ao Office 365, o usu\u00e1rio fica respons\u00e1vel por fazer c\u00f3pias das informa\u00e7\u00f5es que se encontrarem na nuvem da Microsoft, inclusive os itens de sua caixa postal de e-mail, que ser\u00e3o exclu\u00eddas da nuvem com o encerramento do acesso.<\/p> Art. 15. O uso do Office 365 n\u00e3o substitui o uso do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es- SEI e de outras ferramentas com regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p> Se\u00e7\u00e3o IV<\/p> Do OneDrive<\/p> Art. 16. O OneDrive pode ser utilizado como ferramenta de trabalho por meio das bibliotecas de documentos, onde ser\u00e1 compartilhado o conte\u00fado das unidades de neg\u00f3cio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o vedados sincronismos dos diret\u00f3rios de rede da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC com os recursos do OneDrive vinculado \u00e0 conta institucional do usu\u00e1rio.<\/p> Art. 17. Cabe ao gestor da informa\u00e7\u00e3o, conforme definido pela Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC:<\/p> I \u2013 Adotar crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e procedimentos de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, observados os dispositivos legais e normas internas referentes ao sigilo e a outros requisitos de classifica\u00e7\u00e3o;<\/p> II \u2013 Identificar, com base na classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sob sua responsabilidade, se \u00e9 adequado o seu armazenamento na nuvem da Microsoft.<\/p> Se\u00e7\u00e3o V<\/p> Do Teams<\/p> Art. 18. O ambiente \u201cchat\u201d do Teams \u00e9 a ferramenta oficial de comunica\u00e7\u00e3o interna via web entre os servidores da Secretaria.<\/p> Art. 19. O ambiente \u201cequipes\u201d \u00e9 destinado para compartilhamento de documentos e arquivos permitindo a produ\u00e7\u00e3o de documentos de forma colaborativa entre os servidores de cada equipe.<\/p> Art. 20. O ambiente \u201ccalend\u00e1rio\u201d \u00e9 um espa\u00e7o destinado para agendamento de tarefas e eventos, onde o servidor deve acompanhar os eventos e tarefas a ele atribu\u00edda.<\/p> Se\u00e7\u00e3o VI<\/p> Do Planner<\/p> Art. 21. O Planner \u00e9 uma ferramenta de trabalho utilizado para gerenciar projetos e tarefas.<\/p> I \u2013 Cabe aos gestores atribuir e gerenciar tarefas aos servidores, estipulando requisitos e prazos.<\/p> II \u2013 \u00c9 dever do servidor acompanhar e executar as tarefas atribu\u00eddas dentro do prazo e dos requisitos estabelecidos.<\/p> Se\u00e7\u00e3o VII<\/p> Das Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/p> Art. 22. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Gabinete da Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade- SEAC.<\/p> Art. 23. Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EVALDO RABELO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":{"documentos":{" 410580":{"coMateria":"410580","coDemandante":"3918","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1051","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00390-00008542\/2017-12. INTERESSADA: Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Bras\u00edlia. ASSUNTO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TEMPLO RELIGIOSO.<\/p> DETERMINO, com alicerce no despacho da Assessoria Acompanhamento de Projetos, e com fulcro no inciso III, do \u00a76\u00ba, do art. 3\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 10, de 05 de abril de 2024, o ARQUIVAMENTO dos autos, a contar a data de publica\u00e7\u00e3o deste despacho. Ap\u00f3s, restituem-se os autos \u00e0 Assessoria Acompanhamento de Projetos para conhecimento.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}," 410612":{"coMateria":"410612","coDemandante":"3918","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1051","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 0111-001516\/2011. INTERESSADA: Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia de Nazar\u00e9 \/Capela Cristo Rei - Mitra Arquidiocesana de Bras\u00edlia. ASSUNTO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TEMPLO RELIGIOSO\/ ENTIDADE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\/ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.<\/p> DETERMINO, com alicerce no despacho da Assessoria Acompanhamento de Projetos, e com fulcro no inciso II, do \u00a76\u00ba, do art. 3\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 10, de 05 de abril de 2024, o SOBRESTAMENTO dos autos por at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar a data de publica\u00e7\u00e3o deste despacho. Ap\u00f3s, restituem-se os autos \u00e0 Assessoria Acompanhamento de Projetos para conhecimento.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}," 410609":{"coMateria":"410609","coDemandante":"3918","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1051","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 0429-000092\/2015. INTERESSADA: Capela S\u00e3o Pedro - Mitra Arquidiocesana de Bras\u00edlia. ASSUNTO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TEMPLO RELIGIOSO\/ ENTIDADE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\/ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.<\/p> DETERMINO, com alicerce no despacho da Assessoria Acompanhamento de Projetos, e com fulcro no inciso II, do \u00a76\u00ba, do art. 3\u00ba da Portaria Conjunta n\u00ba 10, de 05 de abril de 2024, o SOBRESTAMENTO dos autos por at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar a data de publica\u00e7\u00e3o deste despacho. Ap\u00f3s, restituem-se os autos \u00e0 Assessoria Acompanhamento de Projetos para conhecimento.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 410959":{"coMateria":"410959","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 25, 09 DE JULHO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Portaria conjunta","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, consoante o que estabelecem a Lei n\u00ba 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Distrito Federal para o exerc\u00edcio de 2024, e o Decreto n.\u00ba 37.427, de 22 de junho de 2016, alterado parcialmente pelo Decreto n\u00ba 37.471, de 08 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, resolvem:<\/p> Art. 1\u00ba Descentralizar a execu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio, na forma a seguir especificada:<\/p> De: UO: 16.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL;<\/p> UG: 230.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL;<\/p> Para: UO: 27.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL;<\/p> UG: 310.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.<\/p> I - OBJETO: Realizar o projeto Capital Moto Week - 2024, conforme Of\u00edcio Eletr\u00f4nico n.\u00ba 11.571\/2024 - SISCONEP, Deputado Hermeto.<\/p> II - VIG\u00caNCIA: data de in\u00edcio: 11\/07\/2024 t\u00e9rmino: 31\/12\/2024<\/p> III - PT: 13.392.6219.9075.0340 \u2013 Apoio a Cultura em h todo o DF<\/p> Natureza da Despesa<\/p><\/td> Fonte<\/p><\/td> Valor<\/p><\/td><\/tr> 3.3.50.41<\/p><\/td> 100<\/p><\/td> 150.000,00<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES<\/p> Titular da Unidade Gestora Concedente<\/p> <\/p> CHRISTIANNO NOGUEIRA ARA\u00daJO<\/p> Titular da Unidade Gestora Executante<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 130, de 10 de julho de 2024, p\u00e1gina 30.<\/p>"}," 410911":{"coMateria":"410911","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 180, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio do Decreto n\u00ba 39.805 de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, resolve:<\/p> AUTORIZAR, de acordo com o disposto da Lei n\u00ba 4.584, de 08 de julho de 2011, art. 7\u00ba e o disposto do Decreto n\u00ba 39.573, de 26 de dezembro de 2018, concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho, Canoas-RS \/ Bras\u00edlia-DF \/ Canoas-RS, e di\u00e1rias, em favor de colaborador eventual, a Sra. ANTONELA PETRUCCI SOL\u00c9, convidada a participar de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e com o Presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional - IPHAN, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de agosto de 2024, para tratar da Reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro. Processo 00150-00004185\/2024-84.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 410912":{"coMateria":"410912","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 181, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio do Decreto n\u00ba 39.805 de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, resolve:<\/p> AUTORIZAR, de acordo com o disposto da Lei n\u00ba 4.584, de 8 de julho de 2011, art. 7\u00ba e o disposto do Decreto n\u00ba 39.573, de 26 de dezembro de 2018, concess\u00e3o de di\u00e1rias e emiss\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho, Florian\u00f3polis - SC\/ Bras\u00edlia \u2013 DF\/ Florian\u00f3polis - SC, em favor de colaborador eventual, a Sra. ANTONELA PETRUCCI SOL\u00c9, convidada a participar de reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, no per\u00edodo de 14 a 17 de julho de 2024, para tratar da Reforma da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro. Processo 00150-00004285\/2024-19.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 410910":{"coMateria":"410910","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 182, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1062","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 78 de 30 de setembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal e a Portaria n\u00ba 79 de 30 de setembro de 2015 que determina os procedimentos a serem observados na instaura\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o de processo administrativo de Tombo de Bens Culturais de Natureza Material no \u00e2mbito do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e de acordo com o que disciplina o Decreto n\u00ba 33.178, de 1\u00ba de setembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Portaria n\u00ba 78, de 30 de setembro de 2015 e a Portaria n\u00ba 79, de 30 de setembro de 2015 passam a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \"Art. 5\u00ba O requerimento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Subsecretaria de Patrim\u00f4nio Cultural para an\u00e1lise do m\u00e9rito e emiss\u00e3o de parecer conforme os crit\u00e9rios estabelecidos nesta Portaria\". (NR)<\/p> \"Art. 10 Verificada a conclus\u00e3o de todas as etapas do processo pela Subsecretaria de Patrim\u00f4nio Cultural, o mesmo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 inst\u00e2ncia consultiva espec\u00edfica do Patrim\u00f4nio Cultural, no \u00f3rg\u00e3o colegiado vigente, para pronunciamento a favor ou n\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do Registro\". (NR)<\/p> \"Art. 15 Os casos omissos ser\u00e3o decididos pela Subsecretaria de Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal.\" (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410764":{"coMateria":"410764","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 64, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col2","nuOrdem":"1104","texto":" Aprova a retifica\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de fundo do Lote 5, situado na Rua Copa\u00edba, da Regi\u00e3o Administrativa de \u00c1guas Claras - RA XX.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, a Lei Complementar n\u00ba 948, de 16 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 1.007, de 28 de abril de 2022, a Lei Complementar n\u00ba 1.027, de 28 de novembro de 2023, a Portaria n\u00ba 37, de 24 de maio de 2021, combinado com o o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-GDF n\u00ba 00111-00002937\/2024-93, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar a retifica\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de fundo do Lote 5, situado na Rua Copa\u00edba, da Regi\u00e3o Administrativa de \u00c1guas Claras - RA XX, consubstanciada no Croqui e Quadro Demonstrativo das Unidades Imobili\u00e1rias em anexo.<\/p> Art. 2\u00ba Autorizar a inclus\u00e3o de nota a ser inserida na folha de altera\u00e7\u00e3o do Projeto de Urbanismo - URB 137\/1993, referente \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o da folha 05\/08 e no Quadro Demonstrativo das Unidades Imobili\u00e1rias - QDUI do Memorial Descritivo - MDE 137\/1993, referente \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o da folha 11\/16, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \"NOTA: Fica alterada a dimens\u00e3o de fundo do Lote 05 situado na Rua Copa\u00edba, da Regi\u00e3o Administrativa de \u00c1guas Claras - RA XX\".<\/p> Art. 4\u00ba Os documentos urban\u00edsticos relacionados ao presente ato devem ser disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.sisduc.seduh.df.gov.br\/, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o desta portaria no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 95, de 21 de outubro de 2021, alterada pela Portaria n\u00ba 12, de 03 de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Seduh, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para divulga\u00e7\u00e3o de documentos urban\u00edsticos e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Cartogr\u00e1fica \u2013 Sisduc.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p> <\/p> ANEXOS<\/p> <\/p> <\/p>"}," 410762":{"coMateria":"410762","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 65, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1104","texto":" Aprova o Projeto de Sistema Vi\u00e1rio \u2013 SIV 325\/2022 e o respectivo Memorial Descritivo \u2013 MDE 325\/2022, referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento situado em \u00e1rea p\u00fablica no Com\u00e9rcio Local do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Sul \u2013 SHIS QI 9 (Endere\u00e7o usual QI 25), localizada na Regi\u00e3o Administrativa do Lago Sul \u2013 RA-XVI.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, combinado com o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019, o art. 20 da Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 854, 15 de outubro de 2012, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial \u2013 PDOT, o Decreto n\u00ba 38.047, de 09 de mar\u00e7o de 2017, combinado com os arts. 5\u00ba e 14 do Decreto n\u00ba 38.247, de 1\u00ba de junho de 2017, o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, e tendo em vista o que disp\u00f5e o Processo SEI n.\u00ba 00146-00000139\/2020-51, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Aprovar o Projeto de Sistema Vi\u00e1rio \u2013 SIV 325\/2022 e o respectivo Memorial Descritivo \u2013 MDE 325\/2022, referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento situado em \u00e1rea p\u00fablica no Com\u00e9rcio Local do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Sul \u2013 SHIS QI 9 (Endere\u00e7o usual QI 25), localizada na Regi\u00e3o Administrativa do Lago Sul \u2013 RA-XVI.<\/p> Art. 2\u00ba Autorizar a inclus\u00e3o de nota no Memorial Descritivo - MDE 052\/2003 do Projeto de Urbanismo registrado \u2013 URB 052\/2003, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> \u201cEste Projeto foi alterado e complementado pelo Projeto de Sistema Vi\u00e1rio \u2013 SIV 325\/2022 e o respectivo Memorial Descritivo \u2013 MDE 325\/2022, referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento situado em \u00e1rea p\u00fablica no Com\u00e9rcio Local do Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Sul \u2013 SHIS QI 9 (Endere\u00e7o usual QI 25), localizada na Regi\u00e3o Administrativa do Lago Sul \u2013 RA-XVI.\u201d<\/p> Art. 3\u00ba Os documentos urban\u00edsticos mencionados no art. 1\u00ba devem estar dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.sisduc.seduh.df.gov.br\/, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 95, de 21 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para divulga\u00e7\u00e3o de documentos urban\u00edsticos e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Cartogr\u00e1fica \u2013 Sisduc, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Seduh.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 410551":{"coMateria":"410551","coDemandante":"979","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" Na Portaria n\u00ba 151, de 04 de julho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, p\u00e1gina 42, o ato que alterou a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ASSOCIACAO CLUBE PEDAL DA SERRA DE CICLISMO, ONDE SE L\u00ca: \"...Fica alterado o art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 130, de 24 de junho de 2024...\", LEIA-SE: \"...Fica alterado o art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 143, de 1\u00ba de julho de 2024...\".<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 410896":{"coMateria":"410896","coDemandante":"1102","titulo":"DESPACHO N\u00ba 93, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" Fixa os valores da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio (TFS) e Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Usos dos Recursos H\u00eddricos (TFU) do m\u00eas de MAIO\/2024, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.<\/p> O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, conforme o inciso VIII, artigo 23, da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e de acordo com o que consta no Processo SEI n\u00ba 00197-00002250\/2024-09, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fixar o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio - TFS, relativa ao m\u00eas de MAIO\/2024, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em R$ 1.928.472,03 (um milh\u00e3o, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e tr\u00eas centavos).<\/p> Art. 2\u00ba Fixar o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Usos dos Recursos H\u00eddricos - TFU, relativa ao m\u00eas de MAIO\/2024, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, em R$ 6.176.749,50 (seis milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).<\/p> Art. 3\u00ba As Taxas fixadas nos art. 1\u00ba e 2\u00ba ter\u00e3o como vencimento o dia 15 de julho de 2024.<\/p> Art. 4\u00ba Este Despacho entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 410592":{"coMateria":"410592","coDemandante":"4098","titulo":"DECIS\u00c3O N\u00ba 10\/2024 - IBRAM\/PRESI\/CPSPAD","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" ACOLHO a recomenda\u00e7\u00e3o exarada no Relat\u00f3rio n\u00ba 07\/2024 \u0336IBRAM\/PRESI\/CPSPAD (N\u00ba SEI 144678175), adotando suas raz\u00f5es como fundamento desta Decis\u00e3o, para que o referido Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar - PIP, conduzido nos autos do Processo SEI 00391-00006278\/2024-83 seja ARQUIVADO, diante da comprova\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de ind\u00edcios de materialidade delitiva do fato apurado.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p> Secret\u00e1rio Executivo<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 410875":{"coMateria":"410875","coDemandante":"1705","titulo":"ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1249","texto":" CTER\/DF<\/p> Aos 28 (vinte e oito) dias de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), \u00e0s 14:35 horas, presencialmente, na sala de reuni\u00f5es do 4\u00ba andar, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF, situada \u00e0 SEPN Quadra 511, Bloco A, Bras\u00edlia\/DF, verificou-se o qu\u00f3rum com a chamada nominal dos presentes, dando-se in\u00edcio \u00e0 1\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal - CTER\/DF. Presidida pelo Conselheiro Marco Ant\u00f4nio Areias Secco - Presidente do CTER\/DF, estiveram presentes os seguintes Conselheiros e Conselheiras: Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF); Leonice Xavier Nunes Ricardo (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF); Willian Ferreira da Silva (For\u00e7a Sindical - FS); Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal- SEEC\/DF); Jackson da Silva \u00c1zara ( Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no DF - SRTb\/DF); Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF); Washington Domingues Neves (Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT); Manoel Valdeci Machado Elias (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do DF - FACI\/DF); Cintia Gontijo Rezende ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF), Aline C\u00e9sar Pereira Caldas ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF), Remy Gorga Neto (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB), Renato Fernandes Pereira (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores - UGT), Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST) e Willlian Ferreira da Silva (For\u00e7a Sindical - FS), contando, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da equipe da Assessoria de \u00d3rg\u00e3os Colegiados: Dalva Bernardes (Chefe); Gisliana Quaresma da Silva, Renata Daniele de Faria Gon\u00e7alves e M\u00e1rcia Regina da Paz (assessoras). Estiveram presentes, tamb\u00e9m, a Sra. Elisandra Borges dos Santos (Coordenadora, COPEQ\/SQP) e Lucimar Pinheiro de Deus (Subsecret\u00e1ria, da Subsecretaria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional - SQP). O Presidente do CTER-DF, Conselheiro Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF) iniciou a reuni\u00e3o cumprimentando todos os presentes e de acordo com a convoca\u00e7\u00e3o, informou que a presente reuni\u00e3o teria como pauta: Elei\u00e7\u00e3o do Presidente e Vice-presidente do CTER. Agradeceu aos presentes a confian\u00e7a a ele dispensada, nestes dois anos de mandato, que se passaram. Informou que a ocupa\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia vem ocorrendo na seguinte ordem de representatividade: Representante do Governo, em seguida Representante dos Empregadores, o que ocupou at\u00e9 a presente data e nesta data, a elei\u00e7\u00e3o do Representante dos Empregados. Ap\u00f3s tratativas, os \u00f3rg\u00e3os de Representa\u00e7\u00e3o dos Empregados, indicaram o nome da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST) para Presidente do CTER, onde o Conselheiro Willlian Ferreira da Silva (For\u00e7a Sindical - FS) e Conselheiro Washington Domingues Neves (Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT), apoiam a candidatura da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST). O Conselheiro Jackson da Silva \u00c1zara ( Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no DF - SRTb\/DF), informou que devido possuir uma agenda muito extensa, n\u00e3o poderia assumir a presid\u00eancia, mas que tamb\u00e9m apoia a indica\u00e7\u00e3o da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST). O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), justificou a aus\u00eancia do Conselheiro Thales Mendes Ferreira (Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento, Trabalho e Renda), devido estar acompanhando a filha, em procedimento cir\u00fargico, e que o mesmo relatou a import\u00e2ncia e necessidade, de participar desta reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia do CTER. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos conselheiros, sobre o apoio a candidatura da Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), a mesma, foi eleita por aclama\u00e7\u00e3o, pelos conselheiros presentes. Passando a seguir, a elei\u00e7\u00e3o do Vice-presidente, onde foi indicado, o Conselheiro Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia - SEEC), a indica\u00e7\u00e3o foi consenso de todos os conselheiros presentes. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos conselheiros, sobre o apoio a candidatura do Conselheiro Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia - SEEC), o mesmo, foi eleito por aclama\u00e7\u00e3o, pelos conselheiros presentes. Ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o, houve as manifesta\u00e7\u00f5es dos conselheiros, parabenizando os conselheiros eleitos, sendo a Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), eleita como a Presidente do CTER e o Conselheiro Ricardo Wagner Caetano Soares (Secretaria de Estado Economia - SEEC), eleito como Vice-presidente do CTER, onde tomaram posse diante de todos os conselheiros presentes. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o e empossados os novos membros, o Conselheiro Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF), agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros, durante o per\u00edodo em que esteve a frente do CTER e desejou sucesso a presidente e vice-presidente eleitos. Ap\u00f3s a sua exposi\u00e7\u00e3o, convidou a presidente, a Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), para que assumisse o posto, para qual foi eleita e conduzisse a presente reuni\u00e3o. A Presidente, Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), agradeceu a todos o apoio, comprometendo-se a fazer o melhor trabalho e solicitou a participa\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros, para trabalharem juntos, pela Pol\u00edtica Distrital de Trabalho, Emprego e Renda. A seguir passou aos assuntos de pauta: I. Delibera\u00e7\u00e3o do PAS: Plano de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os da Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional - Emenda Parlamentar (QUALIFICA). Ente Recebedor: 34.346.776\/0001-80 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. In\u00edcio de Vig\u00eancia: 01\/01\/2024. Fim de Vig\u00eancia: 31\/12\/2025. Fundo\/Vinculado: 35.697.584\/0001-80 - FUNDO DO TRABALHAO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF. Programa: 00220820240003 - PMQ - Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional. Fundo Repassador: 07.526.983\/0022-78 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. A seguir, a Presidente passou a palavra ao Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do PAS, referente ao programa QUALIFICA\/DF, citando os dados e os valores da contrapartida, emenda parlamentar e valores oriundos, do Governo Federal. Tamb\u00e9m esclareceu as d\u00favidas suscitadas pelo Conselheiro Renato Fernandes Pereira (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores - UGT), quanto a indica\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes, na \u00e1rea de tecnologia e o Conselheiro Washington Domingues Neves (Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT), quanto a localiza\u00e7\u00e3o dos locais de realiza\u00e7\u00e3o dos referidos cursos do programa Qualifica. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos Conselheiros, a Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. II. Assuntos Gerais: O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), solicitou a inclus\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o de PAS, o que foi aprovado por unanimidade. Passando a delibera\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os da Qualifica\u00e7\u00e3o Social e profissional - Emenda Parlamentar (RENOVA\/DF). C\u00f3digo do Plano de A\u00e7\u00e3o: 00220820240003-021486. Ente Recebedor: 34.346.776\/0001-80 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. In\u00edcio de Vig\u00eancia: 01\/01\/2024. Fim de Vig\u00eancia: 31\/12\/2025. Fundo\/Vinculado: 35.697.584\/0001-80 \u2013 FUNDO DO TRABALHAO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF. Programa: 00220820240003 - PMQ - Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional. Fundo Repassador: 07.526.983\/0022-78 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do PAS, referente ao programa RENOVA\/DF, citando os dados e os valores da contrapartida, emenda parlamentar e valores oriundos do Governo Federal. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos Conselheiros, a Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Conselheira Aline C\u00e9sar Pereira Caldas ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO) e a Conselheira Cintia Gontijo Rezende ( Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO), colocam a FECOM\u00c9RCIO a disposi\u00e7\u00e3o para novas parcerias, para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes. O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), informa ao Conselheiro Remy Gorga Neto (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB), que n\u00e3o se esqueceu da demanda sobre o funcionamento do Conselho Distrital do Cooperativismo e Associativismo e conta com todos para a participa\u00e7\u00e3o e funcionamento pleno do referido Conselho. Convida a todos os conselheiros para participarem da Caravana da SUDECO - FCO 2024, nos dias 03 e 04 de julho, na Casa do Cantador, no St. N, QD 32 \u00c1rea Especial G - Ceil\u00e2ndia, Bras\u00edlia - DF, das 09h \u00e0s 17h, o convite ser\u00e1 encaminhado no grupo de conselheiros. O Conselheiro Marco Antonio Areias Secco (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia - FIBRA\/DF), sugere uma proposta de agenda pr\u00e9via de reuni\u00f5es do CTER, para melhor organiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de compromissos. O Conselheiro Manoel Valdeci Machado Elias (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do DF - FACI-DF), solicita que as reuni\u00f5es, se poss\u00edvel, possam ocorrer no per\u00edodo matutino. a Presidente, Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), sugere a visita aos locais de realiza\u00e7\u00e3o dos cursos, por todos os conselheiros, todos concordaram. O Conselheiro Ivan Alves Santos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF), coloca a disposi\u00e7\u00e3o o transporte para os conselheiros, relativos as visitas que forem sendo agendadas pelos conselheiros do CTER. A Presidente agradece a participa\u00e7\u00e3o de todos os Conselheiros presentes. Encerramento: Na aus\u00eancia de outras manifesta\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, a Presidente, Conselheira Vera L\u00eada Ferreira de Morais (Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST), agradeceu a todos encerrou a reuni\u00e3o \u00e0s 16hs20 e, eu, M\u00e1rcia Regina da Paz, lavro a presente Ata de Reuni\u00e3o, que ser\u00e1 assinada pelos Conselheiros presentes. <\/p> Vera L\u00eada Ferreira de Morais<\/p> Presidente do CTER\/DF<\/p> Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST<\/p><\/td> Ivan Alves dos Santos <\/p> Secret\u00e1rio Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda - SEDET\/DF<\/p><\/td><\/tr> Marco Antonio Areias Secco<\/p> Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal - FIBRA\/DF<\/p><\/td> Aline C\u00e9sar Pereira Caldas<\/p> Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF<\/p><\/td><\/tr> Remy Gorga Neto<\/p> Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB<\/p><\/td> Renato Fernandes Pereira<\/p> Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores - UGT<\/p><\/td><\/tr> Ricardo Wagner Caetano Soares<\/p> Secretaria de Estado de Economia - SEEC\/DF<\/p><\/td> Jackson da Silva \u00c1zara<\/p> Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no DF - SRTE\/DF<\/p><\/td><\/tr> Cintia Gontijo Rezende<\/p> Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Distrito Federal - FECOM\u00c9RCIO\/DF<\/p><\/td> Washington Domingues Neves<\/p> Central \u00danica dos Trabalhadores - CUT<\/p><\/td><\/tr> Manoel Valdeci Machado Elias<\/p> Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comercias e Empres\u00e1rias do Distrito Federal - FACI\/DF<\/p><\/td> Leonice Xavier Nunes<\/p> Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal - FIBRA\/DF<\/p><\/td><\/tr> Willian Ferreira da Silva<\/p> For\u00e7a Sindical - FS<\/p><\/td> <\/p><\/td><\/tr><\/table>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 410893":{"coMateria":"410893","coDemandante":"1185","titulo":"EXTRATO DE PAUTA VIRTUAL N\u00ba 26\/2024","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1335","texto":" SESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO VIRTUAL DOS DIAS 15 A 19 DE JULHO DE 2024(*)<\/p> Processos ordenados, sequencialmente, por tipo de sess\u00e3o, Relator, assunto e interessado.<\/p> Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Virtual N\u00ba 114 <\/p> CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 00600-00007366\/2024-17-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007460\/2024-76-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; <\/p> CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00007310\/2024-62-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007315\/2024-95-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00007535\/2024-19-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 4) 00600-00007545\/2024-54-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 5) 00600-00007556\/2024-34-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00007565\/2024-25-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 7) 00600-00007777\/2024-11-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRA ANILC\u00c9IA LUZIA MACHADO: 1) 00600-00001171\/2024-63-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00002909\/2024-18-e, Admiss\u00e3o de Pessoal, TCDF; 3) 00600-00006668\/2024-78-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 4) 00600-00006670\/2024-47-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 5) 00600-00007363\/2024-83-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO IN\u00c1CIO MAGALH\u00c3ES FILHO: 1) 00600-00001327\/2024-14-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00005684\/2024-43-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00006011\/2024-19-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00006016\/2024-33-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00006019\/2024-77-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00006021\/2024-46-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00006028\/2024-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00006081\/2024-69-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 9) 00600-00006109\/2024-68-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO PAULO TADEU VALE DA SILVA: 1) 00600-00007298\/2024-96-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00007311\/2024-15-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 3) 00600-00007330\/2024-33-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00007342\/2024-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00007552\/2024-56-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 6) 00600-00007778\/2024-57-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; <\/p> CONSELHEIRO ANDR\u00c9 CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA: 1) 00600-00005924\/2023-29-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 2) 00600-00008364\/2023-64-e, Admiss\u00e3o de Pessoal, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal - SES; 3) 00600-00010294\/2023-12-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 4) 00600-00013625\/2023-68-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 5) 00600-00004361\/2024-32-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 6) 00600-00004974\/2024-70-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 7) 00600-00005256\/2024-11-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; 8) 00600-00005444\/2024-49-e, Admiss\u00e3o de Pessoal - An\u00e1lise Automatizada, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE; 9) 00600-00006672\/2024-36-e, Concess\u00e3o - An\u00e1lise Automatizada, SIRAC; 10) 00600-00006700\/2024-15-e, An\u00e1lise de Concess\u00e3o, SIRAC; <\/p> (*) Elaborado conforme o art 116, \u00a7 3\u00ba do RI\/TCDF. <\/p> Emiss\u00e3o em 10\/07\/2024 <\/p> Jo\u00e3o Batista Pereira de Souza \u2013 Secret\u00e1rio das Sess\u00f5es.<\/p>"}," 410971":{"coMateria":"410971","coDemandante":"1163","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Em 08 de julho de 2024<\/p> Despacho n\u00ba 0900\/2024 \u2013 Segedam; Processo n\u00ba 00000005\/2024-40; Interessado: SEGEP\/SEGEDAM; Assunto: Reconhecimento de d\u00edvida de exerc\u00edcios anteriores.<\/p> No uso da compet\u00eancia delegada no inciso VIII do art. 1\u00ba da Portaria TCDF n\u00ba 15, de 6 de janeiro de 2023, RECONHE\u00c7O a d\u00edvida de exerc\u00edcios anteriores, no valor de R$ 1.555,40 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme demonstrativo elaborado pelo Servi\u00e7o de Pagamento de Pessoal \u00e0 pe\u00e7a n\u00ba 160, condicionando o pagamento \u00e0 exist\u00eancia de recursos na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.<\/p> PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410964":{"coMateria":"410964","coDemandante":"1766","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O-SEGECEX N\u00b0 01, DE 20 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1340","texto":" Disciplina o registro, acompanhamento e controle do recolhimento de d\u00e9bitos e multas imputados pelo Tribunal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o art. 99, XVIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 273, de 3 de julho de 2014, tendo em vista o que consta do Processo n\u00ba 00600-00006048\/2024-39 -e, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba O acompanhamento e o controle do recolhimento de valores fixados pelo Tribunal em decorr\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do controle externo ser\u00e3o regulamentados por esta Ordem de Servi\u00e7o.<\/p> Art. 2\u00ba Se o respons\u00e1vel apresentar comprovante de pagamento ou pedido de parcelamento, nas fases de cita\u00e7\u00e3o, cientifica\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o, os respectivos documentos dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Coordenadoria de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas \u2013 Cadem para acompanhamento e controle do recolhimento.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Expirado o prazo fixado em notifica\u00e7\u00e3o, sem manifesta\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, apresenta\u00e7\u00e3o de recurso ou solicita\u00e7\u00e3o de parcelamento, a Secretaria de Controle Externo competente enviar\u00e1 \u00e0 Cadem, por meio de memorando \u00e0 Secretaria de Contas \u2013 Secont, c\u00f3pia:<\/p> I \u2013 da Decis\u00e3o que imputou o d\u00e9bito e\/ou multa;<\/p> II \u2013 do Ac\u00f3rd\u00e3o;<\/p> III \u2013 da Decis\u00e3o que negar provimento a recurso ou embargos, se for o caso;<\/p> IV \u2013 do recibo da \u00faltima notifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou c\u00f3pia das publica\u00e7\u00f5es de edital.<\/p> Art. 3\u00ba Compete \u00e0 Cadem:<\/p> I \u2013 autuar o Processo de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas, registrando a correla\u00e7\u00e3o com o processo origin\u00e1rio no Sistema Informatizado de Gest\u00e3o de Documentos e Processos \u2013 e-TCDF;<\/p> II \u2013 adotar provid\u00eancias relativas \u00e0 cobran\u00e7a administrativa, \u00e0 cobran\u00e7a executiva e \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o nos autos a que se refere o inciso I deste artigo, quando for o caso;<\/p> III \u2013 informar \u00e0 Secretaria de Controle Externo competente a autua\u00e7\u00e3o de Processo de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas, bem como o deslinde do recolhimento para registro no processo origin\u00e1rio, se este ainda estiver em tr\u00e2mite;<\/p> IV \u2013 juntar as pe\u00e7as relativas \u00e0 autua\u00e7\u00e3o de Processo de Acompanhamento de D\u00e9bitos e Multas, bem como o deslinde do recolhimento para registro no processo origin\u00e1rio, se este j\u00e1 estiver arquivado.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> MARCELO B\u00c1LBIO MORAES<\/p> <\/p> ANEXO \u00daNICO<\/p> Fluxo de Atividades no \u00c2mbito das Secretarias de Controle Externo<\/p> Publicado no Boletim Interno n\u00ba 12, de 28 de junho de 2024, dispon\u00edvel na intranet do TCDF<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Casa Civil":{"documentos":{" 410563":{"coMateria":"410563","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 203, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR LUCAS CAVALCANTI REIS, matr\u00edcula 1.694.920-X, Assessor Especial, s\u00edmbolo CNE-07, da Unidade de An\u00e1lise de Demandas de \u00d3rg\u00e3os de Controle, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE, matr\u00edcula 1.690.431-1, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Unidade de An\u00e1lise de Demandas de \u00d3rg\u00e3os de Controle, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 23\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410591":{"coMateria":"410591","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 204, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR J\u00c9SSICA SCHNEIDER LOPES, matr\u00edcula 1.715.254-2, Assessora, s\u00edmbolo CC-08, da Diretoria Financeira, da Unidade de Controle de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, NAIR MARIA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 174.402-X, Diretora, s\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria Financeira, da Unidade de Controle de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 19\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410579":{"coMateria":"410579","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 205, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR ANA SILVIA MANZI PEREIRA VIEIRA, matr\u00edcula 1.710.109-3, Assessora Especial, s\u00edmbolo CNE-04, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, ALINE ELAINE DE LIMA FAGUNDES, matr\u00edcula 1.698.644-X, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Unidade de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, da Subsecretaria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas Governamentais, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 04 a 05\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410575":{"coMateria":"410575","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 206, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR CHEILA MOTA DA SILVA, matr\u00edcula 1.690.058-8, Assessora, s\u00edmbolo CC-08, da Assessoria Estrat\u00e9gica de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, THALITA CIPRIANO DE ALMEIDA DANTAS, matr\u00edcula 1.692.922-5, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Assessoria Estrat\u00e9gica de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, no per\u00edodo de 05 a 14\/08\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410601":{"coMateria":"410601","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 207, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR THALITA CIPRIANO DE ALMEIDA DANTAS, matr\u00edcula 1.692.922-5, Chefe, s\u00edmbolo CNE-04, da Assessoria Estrat\u00e9gica de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS, matr\u00edcula 277.383-X, Chefe Executivo, s\u00edmbolo CNE-01, da Chefia Executiva de Pol\u00edticas Sociais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, no per\u00edodo de 24\/07\/2024 a 02\/08\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410572":{"coMateria":"410572","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 208, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR ANA PAULA BARBOSA LIMA, matr\u00edcula 1.714.440-X, Assessora, s\u00edmbolo CC-05, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, DILMA DIAS DE ANDRADE, matr\u00edcula 1.691.700-6, Subsecret\u00e1ria, s\u00edmbolo CNE-02, da Subsecretaria de Articula\u00e7\u00e3o Federal, da Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Distrito Federal, no dia 26\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar da titular.<\/p> JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}," 410606":{"coMateria":"410606","coDemandante":"686","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 209, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a delega\u00e7\u00e3o conferida pelo inciso I, al\u00ednea k, do artigo 3\u00ba, da Portaria n\u00ba 31, de 17 de dezembro de 2020 e ainda tendo em vista o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR RENATE COSTA DA SILVA, matr\u00edcula 175.198-0, Assessora Especial, s\u00edmbolo CPE-08, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, da Secretaria Executiva Institucional, da Casa Civil do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, DANIEL SABOIA DE MENEZES, matr\u00edcula 174.627-8, Coordenador, s\u00edmbolo CPE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, da Secretaria Executiva Institucional, da Casa Civil do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 24\/07\/2024, por motivo de afastamento regulamentar do titular.<\/p> JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 410561":{"coMateria":"410561","coDemandante":"606","titulo":"PORTARIA N\u00ba 84, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"58","texto":" Institui a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, com fulcro no artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e, considerando o disposto no art. 4\u00ba, do Anexo III, do Decreto n\u00ba 37.297, de 29 de abril de 2016, publicado no DODF n\u00ba 94, de 18 de maio de 2016, p\u00e1gina 6, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar a Portaria n\u00ba 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 33, de 19 de fevereiro de 2024, p\u00e1gina 20.<\/p> Art. 2\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Designar, como membros titulares, os servidores: JOSIMARY MELO XIMENES, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.048-7; ATELMO ARAUJO GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 1.715.875-3; e ALEXANDRE DE JESUS SILVA YANEZ, matr\u00edcula n\u00ba 1.710.390-8.<\/p> Art. 4\u00ba Designar, como membros suplentes da referida Comiss\u00e3o os seguintes servidores: RODSON RAYNAL DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 033.011-6; JULNAR DE SOUZA CARVALHO ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 091.361-8; e GUILHERME FRANCISCO DE SOUSA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 1.701.299-6.<\/p> Art. 5\u00ba A Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela servidora JOSIMARY MELO XIMENES, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.048-7, que ser\u00e1 substitu\u00edda nos impedimentos legais pelo servidor ATELMO ARAUJO GOMES, matr\u00edcula 1.715.875-3.<\/p> Art. 6\u00ba O Secret\u00e1rio ser\u00e1 definido pela comiss\u00e3o.<\/p> Art. 7\u00ba Na forma do \u00a73\u00ba, do art. 4\u00ba, do Anexo III, do Decreto n\u00ba 37.297, de 29 de abril de 2016, o mandato dos integrantes da Comiss\u00e3o de \u00c9tica ser\u00e1 de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410661":{"coMateria":"410661","coDemandante":"613","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 96, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"75","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no Artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094\/2017 e do artigo n\u00ba 39 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio para a servidora IVANI MARIA DE OLIVEIRA POMBO, matr\u00edcula 30.575-8, referente ao 7\u00ba quinqu\u00eanio de 10\/07\/2019 \u00e0 07\/07\/2024 Processo 131.0000.0606\/2019.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEANE ARA\u00daJO FEITOSA MONTEIRO<\/p>"}," 410767":{"coMateria":"410767","coDemandante":"613","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 97, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"75","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar PEDRO RAMOS PIRES NETO, matr\u00edcula n\u00ba 1.430.874-6, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir FERNANDA BARBOSA ANTUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1.698.461-7, Chefe da Assessoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CNE-07, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Gama, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, no per\u00edodo de 16\/07\/2024 \u00e0 25\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular. Processo 00131-00000100\/2023.<\/p> Art. 2\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSEANE ARA\u00daJO FEITOSA MONTEIRO<\/p>"}," 410649":{"coMateria":"410649","coDemandante":"619","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 44, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"81","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRAZL\u00c2NDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o Artigo 42, inciso XI do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, nos termos do Decreto n\u00ba 13.447\/91 e Parecer 230\/2002-PROPES\/PRG, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar - PIP n\u00ba 03\/2024, nos termos do Artigo 2\u00ba, inciso II, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 19 de outubro de 2021, referente ao Processo 00133-00000387\/2024-47, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel uso indevido das depend\u00eancias de \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico no \u00e2mbito desta Administra\u00e7\u00e3o Regional de Brazl\u00e2ndia do Distrito Federal. Permanece o servidor SERGIO VINICIUS DE SOUZA LOPES, Gerente da Ger\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Brazl\u00e2ndia do Distrito Federal, para proceder \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame de outros fatos, a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conex\u00e3o com o objeto.<\/p> Art. 2\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCIANA LIMA CARDOSO FERREIRA<\/p>"}," 410589":{"coMateria":"410589","coDemandante":"623","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 76, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"91","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento, aprovado pelo inciso XXVIII, Artigo 42 do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, LUCIANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA - Matr. 1707605-6, Especialista em Sa\u00fade - Administradora, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzos de suas atribui\u00e7\u00f5es, o servidor, LEANDRO CUNHA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1.718.752-4, Gerente da Ger\u00eancia de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 23\/07\/2024, por motivo de Licen\u00e7a - Paternidade do titular. Processo SEI n\u00ba 00135-00001788\/2024-68<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WESLEY FONSECA FRAGA<\/p>"}," 410801":{"coMateria":"410801","coDemandante":"629","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"100","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO N\u00daCLEO BANDEIRANTE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o artigo 43, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e, tendo em vista o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e, no Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANNA PAULA DOS SANTOS BORGES ARA\u00daJO, matr\u00edcula 1.689.746-3, assessora, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante, para substituir, sem acumular vencimento e sem preju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es, o Coordenador, s\u00edmbolo CNE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante, em todos os seus afastamentos, impedimentos legais, e recessos de final de ano, nos moldes do processo 00136-00000713\/2024-31.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOS\u00c9 DE ASSIS SILVA<\/p>"}," 410673":{"coMateria":"410673","coDemandante":"647","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 31, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, e em atendimento ao Art. 117 e seguintes da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como, ao Art. 23 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANA PAULA SOUZA LIMA - Matr\u00edcula: 1711515-9, lotada na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato n\u00ba 03\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de banners, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 2\u00ba Designar PAULINO FREITAS NETO - Matr\u00edcula: 1715902-4, lotado na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal Administrativo do Contrato n\u00ba 03\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de banners, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 3\u00ba Compete aos Fiscais descritos acima, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, determinando o que for necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou dos defeitos observados, nos termos do \u00a71\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> b) Informar a seus superiores, em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das medidas convenientes, a situa\u00e7\u00e3o que demandar decis\u00e3o ou provid\u00eancia que ultrapasse sua compet\u00eancia, nos termos do \u00a72\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> c) Atestar as notas fiscais\/faturas;<\/p> d) Exercer o controle e observar o prazo para entrega das notas fiscais\/faturas;<\/p> e) Apresentar relat\u00f3rio de que trata a al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso VI do \u00a73\u00ba do art. 174 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, com as informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato; nos termos do Inciso VI, do art. 23, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GUSTAVO ALMEIDA AIRES<\/p>"}," 410674":{"coMateria":"410674","coDemandante":"647","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 32, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, e em atendimento ao Art. 117 e seguintes da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como, ao Art. 23 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MICHELLE PIMENTA DOS SANTOS MORAES - Matr\u00edcula: 17122937, lotada na Ger\u00eancia de Pessoas da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato n\u00ba 02\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o de 50 crach\u00e1s, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 2\u00ba Designar THUANNE SILVA RODRIGUES DE LIMA - Matr\u00edcula: 17122961, lotada na Ger\u00eancia de Pessoas da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal Administrativo do Contrato n\u00ba 02\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o de 50 crach\u00e1s, firmado com a empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA, CNPJ N\u00b0 48.019.526\/0001-40.<\/p> Art. 3\u00ba Compete aos Fiscais descritos acima, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, determinando o que for necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou dos defeitos observados, nos termos do \u00a71\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> b) Informar a seus superiores, em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das medidas convenientes, a situa\u00e7\u00e3o que demandar decis\u00e3o ou provid\u00eancia que ultrapasse sua compet\u00eancia, nos termos do \u00a72\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> c) Atestar as notas fiscais\/faturas;<\/p> d) Exercer o controle e observar o prazo para entrega das notas fiscais\/faturas;<\/p> e) Apresentar relat\u00f3rio de que trata a al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso VI do \u00a73\u00ba do art. 174 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, com as informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato; nos termos do Inciso VI, do art. 23, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GUSTAVO ALMEIDA AIRES<\/p>"}," 410675":{"coMateria":"410675","coDemandante":"647","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 08 DE JULHO DE 2024.","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, e em atendimento ao Art. 117 e seguintes da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como, ao Art. 23 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LORENA OLIVEIRA DRUMOND ALBUQUERQUE - Matr\u00edcula: 1717977-7, lotada na Diretoria de Obras da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato n\u00ba 04\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de escoramentos met\u00e1licos para sustenta\u00e7\u00e3o de lajes do Espa\u00e7o Cultural Rubem Valentim, firmado com a empresa MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00b0 37.131.364\/0001-10.<\/p> Art. 2\u00ba Designar GUSTAVO HENRIQUE ALBERNAZ GON\u00c7ALVES - Matr\u00edcula: 1714041-2, lotado na Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cruzeiro, como Fiscal Administrativo do Contrato n\u00ba 04\/2024, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de escoramentos met\u00e1licos para sustenta\u00e7\u00e3o de lajes do Espa\u00e7o Cultural Rubem Valentim, firmado com a empresa MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00b0 37.131.364\/0001-10.<\/p> Art. 3\u00ba Compete aos Fiscais descritos acima, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, determinando o que for necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou dos defeitos observados, nos termos do \u00a71\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> b) Informar a seus superiores, em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das medidas convenientes, a situa\u00e7\u00e3o que demandar decis\u00e3o ou provid\u00eancia que ultrapasse sua compet\u00eancia, nos termos do \u00a72\u00ba, do Art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;<\/p> c) Atestar as notas fiscais\/faturas;<\/p> d) Exercer o controle e observar o prazo para entrega das notas fiscais\/faturas;<\/p> e) Apresentar relat\u00f3rio de que trata a al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso VI do \u00a73\u00ba do art. 174 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, com as informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato; nos termos do Inciso VI, do art. 23, do Decreto n\u00ba 44.330\/2023.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GUSTAVO ALMEIDA AIRES<\/p>"}," 410692":{"coMateria":"410692","coDemandante":"660","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 78, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, nos termos do Art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e dos Art. 21, 23 e 24 do Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matr\u00edcula 17108322, para atuar como fiscal do Contrato 051906\/2024 oriundo do processo 00142-00001268\/2024-01, firmado com empresa TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA, CNPJ: 05.441.798\/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cronometragem de corrida em via p\u00fablica, no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), com finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00aa e do 2\u00aa Circuito Rua do Lazer Samambaia.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor RICARDO GON\u00c7ALVES MACEDO, matr\u00edcula 17131332, para atuar como suplente do referido contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor a contar de 05\/07\/2024.<\/p> MARCOS LEITE DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 410634":{"coMateria":"410634","coDemandante":"663","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e em conformidade com o disposto no Artigo 139 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade aos servidores PATRICIA RAQUEL BORGES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 41.626-6, T\u00e9cnica em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, referente ao 6\u00ba (sexto) quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 24\/05\/2019 a 21\/05\/2024, EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA, matr\u00edcula 41.819-6, T\u00e9cnica em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, referente ao 6\u00ba (sexto) quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 25\/06\/2019 a 22\/06\/2024, RAIMUNDO NONATO FILHO, matr\u00edcula 30.634-7, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, referente ao 7\u00ba (s\u00e9timo) quinqu\u00eanio, per\u00edodo de 14\/07\/2019 a 11\/07\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p>"}," 410636":{"coMateria":"410636","coDemandante":"663","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 66, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DA SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, inciso XI, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, combinado com o art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2001, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MARIA ELISA PIMENTA SANTOS - matr\u00edcula 1.710.614-1, Diretora de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, para substituir o Coordenador de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria do Distrito Federal, em seu afastamento regulamentar de f\u00e9rias no per\u00edodo de 03\/07\/2024 \u00e0 12\/07\/2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p>"}," 410652":{"coMateria":"410652","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 32, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LUIS MARCOS DOS SANTOS LICA, Assessor, do Gabinete, matr\u00edcula 17118956, para atuar como executor e, MARCELO JERONIMO DA SILVA BARBOSA, Assessor, do Gabinete, matr\u00edcula 17115116, para atuar como suplente, do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 04\/2021 - RA-XIV, celebrado entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal -FUNAP\/DF, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a serem executados de forma cont\u00ednua, correspondente s\u00e3o fornecimento de m\u00e3o-de-obra de at\u00e9 28 (vinte e oito) reeducandos, consoante a Proposta - FUNAP\/DIREX\/DIRAFI\/GEAD\/NUCONV (66370471), especificado no Projeto B\u00e1sico SEI-GDF - RA-XIV\/COAG\/GEAD (66841275), e da Justificativa de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, Item 2, do Projeto B\u00e1sico SEIGDF - RAXIV\/COAG\/GEAD, para atender as necessidades da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o RA-XIV, conforme processo n\u00ba 00144-00000843\/2021-41.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores de que trata o artigo 1\u00ba, devem observar o disposto da Lei n\u00ba 14.133\/2021, de 1\u00ba de abril de 2021, c\/c os artigos 41, inciso II, 44 e 45, e artigo 59, \u00a72\u00ba, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, acompanhar, supervisionar, fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, atestar as notas fiscais, anexar as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos exigidos para a liquida\u00e7\u00e3o e pagamento, emitir o Atesto de Execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os prestados, a confec\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Circunstanciado referente aos servi\u00e7os realizados no m\u00eas correspondente, exercer o controle, a observ\u00e2ncia do prazo para entrega das faturas e autorizar os pagamentos dos aux\u00edlios conforme contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410654":{"coMateria":"410654","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 34, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do artigo 42, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o 2017 e combinado do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, e considerando o resultado da apura\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito publicado no DODF n\u00ba 81, de 29 de abril de 2024, p\u00e1gina 36, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder a Promo\u00e7\u00e3o Funcional (mudan\u00e7a de classe), nos termos dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 37.770\/2016, aos servidores relacionados no art. 3\u00ba.<\/p> Art. 2\u00ba Este ato gera efeitos funcionais e financeiros. Os efeitos financeiros retroagir\u00e3o \u00e0 data em que o servidor completou os requisitos de tempo e m\u00e9rito necess\u00e1rios \u00e0 sua concess\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por matr\u00edcula, nome do servidor, cargo efetivo - especialidade, classe e padr\u00e3o anterior, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho (m\u00e9dia das avalia\u00e7\u00f5es), pontua\u00e7\u00e3o total, classe e padr\u00e3o atual, data de vig\u00eancia, e processo SEI: 174.636-7, CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental \u2013 Especialidade Agente Administrativo, 1\u00aa, V, 69,00, 40,00, 109,00, ESP, I, 05\/01\/2024, 00144-00000469\/2019-69; 174.745-2, LUTHERO DA SILVEIRA FILHO, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental \u2013 Especialidade T\u00e9cnico em Contabilidade, 1\u00aa, V, 124,00, 40,00, 164,00, ESP, I, 12\/01\/2024, 00144-00000406\/2019-11.<\/p> Art. 4\u00ba A apura\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito para efeito desta promo\u00e7\u00e3o funcional foi realizada pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e Aferi\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito da Administra\u00e7\u00e3o, composta pelos seguintes membros: STEF\u00c2NIA VANDERLENE BORGES (Presidente), RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS e NEY LEITE ROM\u00c3O.<\/p> Art. 5\u00ba Est\u00e1 Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410657":{"coMateria":"410657","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 36, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, publicado no DODF n\u00ba 61, de 29 de mar\u00e7o de 2017, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o Decreto n\u00ba 27.982, de 28 de maio de 2007, publicado no DODF n\u00ba 102, de 29 de maio de 2007 - Suplemento e republicado no DODF n\u00ba 196, de 10 de outubro de 2007, que reestruturou a Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar com base na Lei n\u00ba 8.911\/94, na Portaria n\u00ba 114\/ SEA, de 18 de agosto 1994 e no artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.004, de 11 de janeiro 1996, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 17.182, de 06 de mar\u00e7o de 1996, a correla\u00e7\u00e3o da vantagem denominada Quintos\/D\u00e9cimos, \u00e0 servidora STEF\u00c2NIA VANDERLENE BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 34.919-4, T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, de 1\/10 do DFG-09 de Chefe do N\u00facleo de Pessoal, a contar de 28\/03\/1996, e 1\/10 do DFG-09 de Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Pessoal, a contar de 15\/04\/1997.<\/p> Art. 2\u00ba Com a edi\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 4.584\/2011, fica transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a parcela que trata o art. 4\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 1.864\/1998, que transformou as incorpora\u00e7\u00e3o de quintos\/d\u00e9cimos em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410660":{"coMateria":"410660","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 37, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 42\u00ba, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e combinado com o artigo 128, \u00a7 \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art 1\u00ba Suspender f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o do servidor JOS\u00c9 DE JESUS ROCHA MELO, matr\u00edcula 1711795-X, ocupante do cargo de Assessor, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 17\/07\/2024 e 04\/11\/2024 a 18\/11\/2024. Fica assegurado ao servidor a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410662":{"coMateria":"410662","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 38, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 42\u00ba, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e combinado com o artigo 128, \u00a7 \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Suspender f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o da servidora JOSENICE ANTONIO DE SOUZA, matr\u00edcula 0032225-3, ocupante do cargo de Chefe da Ouvidoria, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 30\/07\/2024. Fica assegurado ao servidor a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410663":{"coMateria":"410663","coDemandante":"666","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 39, DE 08 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"126","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 42\u00ba, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e combinado com o artigo 128, \u00a7 \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art 1\u00b0 Suspender f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o do servidor ROBERTO MEDEIROS SANTOS, matr\u00edcula 1710695-8, ocupante do cargo de Administrador, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 15\/05\/2024 a 29\/05\/2024 e 07\/10\/2024 a 21\/10\/2024. Fica assegurado ao servidor a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ROBERTO MEDEIROS SANTOS<\/p>"}," 410650":{"coMateria":"410650","coDemandante":"3144","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 26 JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"128","texto":" O COORDENADOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do inciso V, do artigo 11, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e combinado com os artigos 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, nos termos do Artigo 22 da Lei n\u00ba 5.190\/2013, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00ba 86 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 08 de maio de 2014, e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 23 de julho de 2014, a servidora CHAYENNY L\u00daCIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.143-2, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Especializa\u00e7\u00e3o 25%, a partir de 01\/07\/2024, conforme processo 00144-00000757\/2024-81.<\/p> Art. 2\u00ba Os efeitos financeiros passam a contar a partir do m\u00eas subsequente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da servidora.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS<\/p>"}," 410651":{"coMateria":"410651","coDemandante":"3144","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 31, DE 1\u00b0 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"128","texto":" O COORDENADOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do inciso V, do artigo 11, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e combinado com os artigos 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art 1\u00ba Conceder Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, nos termos do Artigo 22 da Lei n\u00ba 5.190\/2013, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00b0 86 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 08 de maio de 2014, e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 23 de julho de 2014, a servidora EMILY MACHADO DE FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.133-5, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Especializa\u00e7\u00e3o 25%, a partir de 01\/06\/2024, conforme processo 00144-00000755\/2024-91.<\/p> Art. 2\u00ba Os efeitos financeiros passam a contar a partir do m\u00eas subsequente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da servidora.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS<\/p>"}," 410656":{"coMateria":"410656","coDemandante":"3144","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 35, DE 02 JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"128","texto":" O COORDENADOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas atrav\u00e9s do inciso V, do artigo 11, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017 e combinado com os artigos 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, aos servidores: STEF\u00c2NIA VANDERLENE BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 34.919-4, T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 7\u00b0 quinqu\u00eanio 27\/04\/2019 a 24\/04\/2024, ADALBERTO ANT\u00d4NIO VENTURA, matr\u00edcula 41.132-9, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 6\u00b0 quinqu\u00eanio 12\/04\/2019 a 09\/04\/2024, conforme processo 00144-00000738\/2019-97.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RICARDO GABRIEL TEN\u00d3RIO RAMOS<\/p>"}," 410600":{"coMateria":"410600","coDemandante":"668","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 41, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"131","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais previstas no artigo 42, do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Conceder PROMO\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, nos termos do Decreto n\u00ba 37.770, de 14 de novembro de 2016, aos servidores ora relacionados. Rela\u00e7\u00e3o por ordem de matr\u00edcula, nome do servidor, cargo, classe\/padr\u00e3o anterior, pontua\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, pontua\u00e7\u00e3o total, classe\/padr\u00e3o atual e data de vig\u00eancia dos efeitos financeiros e funcionais: 174648-0, ROBERTO PIMENTEL DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 1\u00aa, V, 100.5, 40.00, 140.5, ESP, I a contar de 05\/01\/2024; 1200302-6, JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 1\u00aa, V, 61, 40, 101, ESP, I a contar de 05\/01\/2024.<\/p> Art. 2\u00b0 Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS DALVAN SOARES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410599":{"coMateria":"410599","coDemandante":"631","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 44, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"156","texto":" A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28\/03\/2017 e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e o que consta, conforme Requerimento - Substitui\u00e7\u00e3o de Cargo (145329883), constante no Processo n\u00b0 00301-00000144\/2022-12, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar NEMIAS CARVALHO RIBEIRO, matr\u00edcula 1.689.643-2, Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, s\u00edmbolo CNE-07, para substituir o servidor IVAN SILVA DE CARVALHO J\u00daNIOR, matr\u00edcula 1.689.940-7, Coordenador de Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Riacho Fundo II, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 \u00e0 17\/07\/2024, em virtude de F\u00e9rias e todos os afastamentos do titular.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA MARIA DA SILVA<\/p>"}," 410812":{"coMateria":"410812","coDemandante":"635","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 39, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"161","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI, com a finalidade de estabelecer o cumprimento das diretrizes e metas de aprimoramento da Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Governo do Distrito Federal, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste\/Octogonal - RAXXII;<\/p> Art. 2\u00b0 Designar, Comiss\u00e3o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI composto pelos servidores: ALISSON PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula: 1.699.995-9 - Chefe do N\u00facleo de Inform\u00e1tica; ERNANI BORGES CORR\u00caA, matr\u00edcula: 1.709.775-4 - Assessor; e JHONATHAN DA SILVA ALVES, matr\u00edcula 1.719.784-8 - Assessor, sob a presid\u00eancia do primeiro, para planejar e executar o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste\/Octogonal RA-XXII.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> REGINALDO ROCHA SARDINHA G\u00d3ES<\/p>"}," 410813":{"coMateria":"410813","coDemandante":"635","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 40, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"161","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas pelo artigo 42 do Decreto no 38.094\/2017, do inciso II, artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, com altera\u00e7\u00e3o pelo Decreto n\u00ba 38.874\/2018, que aprovou as Normas de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar DELIN\u00c9RI DOS SANTOS SILVA, matr\u00edcula 1.716.886-4 e JHONATHAN DA SILVA ALVES, matr\u00edcula 1.719.784-8, como executor e suplente respectivamente, para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contratos firmados entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste e NeoEnergia Distribui\u00e7\u00e3o S\/A, Processo 00302-00000119\/2020-49 (SEDE) e 00302-00000351\/2024-19 (PARQUE DO BOSQUE).<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se as outras disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, mantendo-se as demais inalteradas.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> REGINALDO ROCHA SARDINHA G\u00d3ES<\/p>"}," 410765":{"coMateria":"410765","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 16, DE 02 DE JULHO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Decreto n\u00b0 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o de Ambulantes, da Regi\u00e3o Administrativa do Varj\u00e3o, nos termos do Decreto 39.769, de 11 de abril de 2019.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho, ser\u00e1 composto pelos servidores: GUILHERME SILVESTRE TEIXEIRA, matr\u00edcula: 1.704.394-8, Diretor da Diretoria de Obras; EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula: 1.710.033-X, Gerente da Ger\u00eancia de Licenciamento de Obras e Atividades Econ\u00f4micas; DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula: 1.719.690-6, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento; e M\u00c1RCIO MARTINS DA SILVA, matr\u00edcula: 1.699.084-6, Assessor da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral.<\/p> Art. 3\u00ba Fica estabelecida a data de 01\/09\/2024 para a conclus\u00e3o dos trabalhos do Grupo de Trabalho constitu\u00eddo.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DANIEL DAMASCENO CREPALDI<\/p> __________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00f5es no original, publicado no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, p\u00e1gina 17.<\/p>"}," 410623":{"coMateria":"410623","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 18, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 42, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e supervisionar a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o e Pr\u00f3prios.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o, em car\u00e1ter permanente, ser\u00e1 composta pelos seguintes membros: DANIEL DE AGUIAR LOIOLA - Matr\u00edcula: 1719690-6, na condi\u00e7\u00e3o de Presidente; JOS\u00c9 FERNANDO DA SILVA, Matr\u00edcula: 1699049-8, ADRIANA BARBOSA DE MOURA, Matr\u00edcula: 1701208-2, e EUNICE NASCIMENTO DOS SANTOS - Matr\u00edcula: 1702484-6, para comporem a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel por planejar, implantar e supervisionar a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Nos casos de impedimento legal e eventual do Presidente, a Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela servidora: ADRIANA BARBOSA DE MOURA.<\/p> Art. 4\u00ba Compete a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria: <\/p> I - Contribuir no entendimento, elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria; <\/p> II - Colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de rotinas e procedimentos referentes \u00e0 pr\u00e1tica de descarte dos res\u00edduos recicl\u00e1veis; <\/p> III - Elaborar planos e projetos para a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria com o estabelecimento de objetivos, metas, a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e avalia\u00e7\u00e3o de resultados; <\/p> IV - Acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria; <\/p> V - Apresentar trimestralmente ao SLU relat\u00f3rio dos resultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solid\u00e1ria, conforme modelo a ser definido pela SLU; <\/p> VI - Informar a situa\u00e7\u00e3o atualizada da coleta seletiva e apresentar plano de implementa\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMA, conforme o Anexos II e III, do Decreto n\u00ba 38.246, de 1\u00ba de junho de 2017.<\/p> Art. 5\u00ba Compete \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Executiva a supervis\u00e3o e o controle da coleta seletiva solid\u00e1ria.<\/p> Art. 6\u00ba A participa\u00e7\u00e3o dos servidores designados para comporem a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria, respons\u00e1veis em desenvolver as atividades previstas nesta Ordem de Servi\u00e7o, \u00e9 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o enseja qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 7\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410645":{"coMateria":"410645","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 19, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e de conformidade com o Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, e suas altera\u00e7\u00f5es, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio das Administra\u00e7\u00f5es - CGPI, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o \u2013 RA-VARJ, para atuar conforme o Plano de Implementa\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Distrito Federal - PAMP-DF. Art.<\/p> Art. 2\u00ba Designar para compor a CGPI, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o, conforme o Caput do art. 1\u00ba, os servidores abaixo discriminados: MAILTON SABINO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1700735-6, na condi\u00e7\u00e3o de Agente Setorial Patrimonial e na qualidade de Presidente da CGPI; DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula 1719690-6, na condi\u00e7\u00e3o de Agente Respons\u00e1vel pela Manuten\u00e7\u00e3o Predial (RMP), e na qualidade de eventual substituto da Presidente em suas faltas e impedimentos legais; e MARCELO LIMA DA COSTA, matr\u00edcula 1715207-0, na condi\u00e7\u00e3o de Agente Respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio (RPI).<\/p> Art. 3\u00ba A presente Comiss\u00e3o ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o nos termos do Decreto n\u00ba 39.537, de 18 de dezembro de 2018, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e sob a subordina\u00e7\u00e3o administrativa e controle hier\u00e1rquico do \u00d3rg\u00e3o ou entidade a que se vinculam.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410602":{"coMateria":"410602","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 20, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, conforme art. n\u00ba 42 do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula: 1.719.690-6, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, como Executor Titular, e GUILHERME SILVESTRE TEIXEIRA, matr\u00edcula: 1.704.394-8, Diretor da Diretoria Obras da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, como Executor Suplente, do CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2023, NOS TERMOS DO PADR\u00c3O N\u00ba 05\/2002, Processo 00303-00000601\/2023-01, firmado com a Neoenergia, relativo ao fornecimento de energia el\u00e9trica para a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Varj\u00e3o.<\/p> Art. 2\u00ba Compete ao Executor de Contrato supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execu\u00e7\u00f5es e atestar as faturas, conforme disp\u00f5em os \u00a7\u00a71\u00ba e 2\u00ba, do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93, bem como o inciso II, do Art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410603":{"coMateria":"410603","coDemandante":"639","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 21, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"164","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJ\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, conforme art. n\u00ba 42 do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar GUILHERME SILVESTRE TEIXEIRA, matr\u00edcula: 1.704.394-8, Diretor da Diretoria Obras da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, como Executor Titular, e DANIEL DE AGUIAR LOIOLA, matr\u00edcula: 1.719.690-6, Diretor da Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento, como Executor Suplente, DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2023, NOS TERMOS DO PADR\u00c3O N\u00ba 05\/2002, Processo 00303-00000069\/2023-14, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, relativo ao fornecimento de \u00e1gua e de sistema de coleta de esgoto para a Sede e Pr\u00f3prios desta Administra\u00e7\u00e3o Regional.<\/p> Art. 2\u00ba Compete ao Executor de Contrato supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execu\u00e7\u00f5es e atestar as faturas, conforme disp\u00f5em os \u00a7\u00a71\u00ba e 2\u00ba, do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93, bem como o inciso II, do Art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> BECKMAN DAMASCENO LEITE<\/p>"}," 410655":{"coMateria":"410655","coDemandante":"653","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 45, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"187","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE IND\u00daSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe que lhe conferem os artigos 41 e 42, incisos XI e XII, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, combinado com o art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Revogar a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 51, de 30 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 169, de 05 de setembro de 2023, p\u00e1gina 27.<\/p> Art. 2\u00ba Instituir Grupo de Trabalho (GT), no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento - SIA, com a finalidade de desenvolver o plano de ocupa\u00e7\u00e3o para com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulante da Regi\u00e3o Administrativa do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento, bem como, para a elabora\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico, conforme previs\u00e3o expressa na Lei n\u00ba 6.190, de 20 de julho de 2018 e no artigo 16 do Decreto n\u00ba 39.769, de 11 de abril de 2019.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam designados os seguintes servidores para compor o referido Grupo de Trabalho: NATAN PAULO RIBEIRO <\/strong>LIRA DI\u00d3GENES, matr\u00edcula n\u00ba 1699641-0, Diretoria de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento; MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ANSELMO, matr\u00edcula n\u00ba 1697251-1, Assessora da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva; IURY MACHADO COSTA KIKUCHI, matr\u00edcula n\u00ba 1716970-4, Assessor da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 410642":{"coMateria":"410642","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00b0 512, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria n\u00ba 78 de 12 de fevereiro de 2019 e ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas competentes, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo, conforme as indica\u00e7\u00f5es das respectivas localidades, para atuarem como Executores do contrato n\u00ba 42648\/2021, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL e a empresa TIM, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel Pessoal (SMP), em regime de comodato, nas modalidades Local, Longa Dist\u00e2ncia Nacional (LDN), Longa Dist\u00e2ncia Internacional (LDI), Roaming Internacional e Internet M\u00f3vel, com fornecimento de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es para atendimento das necessidades dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Distrito Federal, consoante especifica\u00e7\u00f5es do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 86\/2020 \u2013 COLIC\/SCG\/SPLAN\/SEEC-DF, conforme o Processo SEI n\u00b0 00040-00039522\/2020-12, a saber:<\/p> I - ROSENI GON\u00c7ALVES LOPES, Chefe de N\u00facleo, matr\u00edcula n\u00ba 44.271-2, para atuar como Executora Titular, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC;<\/p> II - ROBERTO VIEIRA, Gerente, matr\u00edcula n\u00ba 42.822-1, para atuar como suplente no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC;<\/p> III - ESMERALDA MARIA REIS SILV\u00c9RIO LIMA, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 79.251-9, para atuar como Executora Titular, no \u00e2mbito do Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina - RA-VI; e<\/p> IV - ERASMO AGUIAR DOS SANTOS, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.214-5, para atuar como suplente no \u00e2mbito do Administra\u00e7\u00e3o Regional de Planaltina - RA-VI.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 550-SEPLAG, de 12 de dezembro de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410639":{"coMateria":"410639","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00b0 513, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), e a Secretaria de Estado de Gest\u00e3o e Recursos Humanos (SEGER\/ES), do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, que tem por objeto o uso dos direitos do Software e-Social PRO, incluindo os c\u00f3digos fonte e toda a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, no est\u00e1gio em que se encontram, pelo \u00f3rg\u00e3o central de gest\u00e3o de pessoas do Governo do Distrito Federal, com acesso para o envio das informa\u00e7\u00f5es do e-Social aos \u00f3rg\u00e3os\/entidades da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica, fundacional e empresas p\u00fablicas dependentes, usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Gest\u00e3o de Recursos Humanos \u2013 SIGRH, conforme instru\u00e7\u00e3o contida no Processo SEI n\u00ba 04044-00008858\/2024-24:<\/p> I - B\u00c1RBARA BIANCA ROM\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 125.622-X, representando a Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa (SEGEA\/SEEC), como Gestora;<\/p> II - FL\u00c1VIA C\u00c1RITAS MENDON\u00c7A GONDIM DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 284.457-5, representando a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SETIC\/SEEC), para atuar como fiscal t\u00e9cnico, e<\/p> III - MARCUS VIN\u00cdCIUS DE ARA\u00daJO LIMA, matr\u00edcula 172.735-4, representando a Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Administrativa (SEGEA\/SEEC), para atuar como fiscal t\u00e9cnico suplente.<\/p> Art. 2\u00ba O servidor MARCUS VIN\u00cdCIUS DE ARA\u00daJO LIMA, matr\u00edcula 172.735-4, fica designado para substituir a Gestora do Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), e a Secretaria de Estado de Gest\u00e3o e Recursos Humanos (SEGER\/ES), do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, em seus afastamentos legais e regulamentares.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410558":{"coMateria":"410558","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 514, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 49850\/2023, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de vigil\u00e2ncia ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os pr\u00f3prios do Governo do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Edital n\u00ba 27\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 187\/2023 - SEPLAD, e respectivos anexos, referente ao Grupo 04, conforme Processo SEI n\u00ba 04033-00025349\/2023-41, a saber:<\/p> I - MARCOS ROG\u00c9RIO DUAILIBE BARREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 140.624-9, para atuar como Executor Titular e LUZIA ANDREIA COELHO DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 140.369-9, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito do CBMDF - ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS - APROS - CEIL\u00c2NDIA CENTRO; e<\/p> II - P\u00c2MELA DOS SANTOS COELHO, matr\u00edcula n\u00ba 284.684-5, para atuar como Executor Titular e AN\u00cdSIA GABRIELA DA SILVA MOTA, matr\u00edcula n\u00ba 280.311-9, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da SEDES - CRAS BRAZL\u00c2NDIA.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 49850\/2023, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410730":{"coMateria":"410730","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00b0 517, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"209","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 49736\/2023, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de vigil\u00e2ncia ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os pr\u00f3prios do Governo do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Edital N\u00ba 27\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 183\/2023 - SEPLAD, e respectivos anexos, referente ao Grupo 02, conforme Processo n\u00ba 04033-00023206\/2023-02:<\/p> I - GUILHERME GOMES TORRES, matr\u00edcula n\u00ba 279.276-1, para atuar como Executor Titular e;<\/p> II - VITOR ALVES NALON, matr\u00edcula n\u00ba 277.664-2, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da JUCIS - SEDE.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a75\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 49736\/2023, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 410581":{"coMateria":"410581","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 192, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo art. 2\u00ba - A, inciso II, al\u00ednea \"a\", da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, e; com base no Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo n\u00ba 04044-00019556\/2024-81, resolve:<\/p> DESIGNAR LUCIANO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 38.758-4, para substituir o(a) Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Bens Inserv\u00edveis, da Diretoria de Patrim\u00f4nio Mobili\u00e1rio, da Unidade de Gest\u00e3o Patrimonial, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410582":{"coMateria":"410582","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 193, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo artigo 2\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"g\", da Portaria n\u00ba 70, de 29 de fevereiro de 2024; com base no artigo 128, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo SEI n\u00ba 04044-00009237\/2024-68, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar de 08 de julho de 2024, por necessidade de servi\u00e7o, as f\u00e9rias do servidor EDSON MIRANDA SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 109.055-0, lotado na lotado na Ger\u00eancia de Gest\u00e3o do IPVA, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tributos Diretos, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referentes ao primeiro per\u00edodo, do exerc\u00edcio de 2024, marcadas de 08 a 17 de julho de 2024, restando-lhe, deste per\u00edodo, o quantitativo de 10 (dez) dias de f\u00e9rias, a serem usufru\u00eddas em momento oportuno.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410583":{"coMateria":"410583","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 194, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelas al\u00edneas \"c\" e \"f\", inciso II, artigo 2\u00b0-A, da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, alterada pela Portaria n\u00ba 70, de 14 de fevereiro de 2024, todos do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, e, ainda, com fundamento no Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, resolve:<\/p> AUTORIZAR O AFASTAMENTO, incluindo o pagamento de di\u00e1rias e passagens, do servidor OT\u00c1VIO VER\u00cdSSIMO SOBRINHO, matr\u00edcula n\u00ba 191.939-3, Secret\u00e1rio Executivo de Planejamento, no per\u00edodo de 25 a 28 de julho de 2024, para participa\u00e7\u00e3o no evento Adapta Summit - t\u00e1ticas, estrat\u00e9gias e m\u00e9todos para uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA) Generativa, a realizar-se na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme consta dos autos do processo SEI n\u00b0 04044-00018465\/2024-29.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410584":{"coMateria":"410584","coDemandante":"4402","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 195, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo artigo 2\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"g\", da Portaria n\u00ba 70, de 29 de fevereiro de 2024; com base no artigo 128, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo SEI n\u00ba 04044-00000656\/2024-34, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar de 05 de julho de 2024, por necessidade de servi\u00e7o, as f\u00e9rias da servidora LARISSA ALVES DOS SANTOS VARGAS, matr\u00edcula n\u00ba 282.892-8, lotada na Diretoria da Central de Servi\u00e7os, da Coordena\u00e7\u00e3o de Atendimento aos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7o de TIC, da Unidade de Monitoramento, Atendimento, Rede Corporativa e Certifica\u00e7\u00e3o Digital, da Subsecretaria de Infraestrutura e Rede Corporativa, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referentes ao primeiro per\u00edodo, do exerc\u00edcio de 2024, marcadas de 03 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024, restando-lhe, deste per\u00edodo, o quantitativo de 08 (oito) dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddas em momento oportuno.<\/p> DANIEL IZA\u00cdAS DE CARVALHO<\/p>"}," 410763":{"coMateria":"410763","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 196, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"224","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3\u00ba, inciso II, da Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO, a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 289, de 08 de outubro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 193, de 09 de outubro de 2020, p\u00e1g. 52, que concedeu Abono de Perman\u00eancia a servidora DENISE PACHECO SANDIM, matr\u00edcula n\u00ba 109.836-5, Auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA equivalente ao valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a servidora DENISE PACHECO SANDIM, matr\u00edcula n\u00ba 109.836-5, Auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal, 1\u00ba Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no artigo 114, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e na Decis\u00e3o n\u00ba 20\/2012 - TCDF, a contar de 04 de outubro de 2019. Processo SEI-GDF n\u00ba 00040-00027564\/2020-01.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 410671":{"coMateria":"410671","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"302","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO: 00001-00025782\/2024-47. INTERESSADA: ELIANA CARVALHO DE TOLEDO NUNES. ASSUNTO: CESS\u00c3O DE PESSOAL.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a cess\u00e3o da servidora ELIANA CARVALHO DE TOLEDO NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1.432.502-0, T\u00e9cnica de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES\/DF), para ter exerc\u00edcio no Gabinete da Deputada Jaqueline Silva, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II \u2013 IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2026. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, \u00a71\u00ba, I, \"b\", 154, par\u00e1grafo \u00fanico, III, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 7\u00ba e 21, \u00a74\u00ba do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018. V - A cess\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VI - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SES\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 410977":{"coMateria":"410977","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"302","texto":" Em 10 de julho de 2024 <\/p> PROCESSO: 04018-00001905\/2024-16. INTERESSADO: JAILSON SANTANA DE JESUS. ASSUNTO: CESS\u00c3O DE PESSOAL.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a cess\u00e3o do servidor JAILSON SANTANA DE JESUS, matr\u00edcula n\u00ba 174.626-X, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET\/DF), para ter exerc\u00edcio no cargo p\u00fablico de natureza especial, s\u00edmbolo CPE-04, de Chefe, da Unidade de Administra\u00e7\u00e3o de Contratos e Log\u00edstica, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II \u2013 IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - VIG\u00caNCIA: at\u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o do cargo comissionado ou revoga\u00e7\u00e3o deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, \"a\", 153, 154, par\u00e1grafo \u00fanico, II, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 2\u00ba, 5\u00ba, 7\u00ba, 10, 19, caput, 20, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEDET\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 410630":{"coMateria":"410630","coDemandante":"1167","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 65, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"314","texto":" O DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA, DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 38.649, de 27 de novembro de 2017, e pela Portaria n\u00ba 33, de 25 de fevereiro de 2019, resolve:<\/p> RETIFICAR, na Portaria n\u00ba 118, de 22 de julho de 2015, publicada no DODF n\u00ba 141, de 23 de julho de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a LEDA MARIA SOARES JANOT, matr\u00edcula n\u00ba 38.557-3, no cargo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal, da Carreira de Procurador do Distrito Federal, para considerar a seguinte fundamenta\u00e7\u00e3o legal: \"artigo 40, \u00a71\u00ba, inciso II, e \u00a7\u00a73\u00ba, 8\u00ba e 17, da CRFB, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/03, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar n\u00ba 769\/08\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 0020-002557\/2015.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 240, de 03 de novembro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 214, de 08 de novembro de 2017, o ato que concedeu aposentadoria a ROSANE SALES BARRETO GONDIM, Matr\u00edcula 128.490-8, na Carreira M\u00e9dica, no Cargo de M\u00e9dico - Cardiologia, Primeira Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Processo 0279-000807\/2017.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 240, de 03 de novembro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 214, de 08 de novembro de 2017, o ato que tornou sem efeito a concess\u00e3o de aposentadoria a ROSANE SALES BARRETO GONDIM, Matr\u00edcula 128.490-8, na Carreira M\u00e9dica, no Cargo de M\u00e9dico - Cardiologia, Primeira Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. Processo 279.000.807\/2017.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 200, de 31 de julho de 2017, publicada no DODF n\u00ba 153, de 10 de agosto de 2017, o ato que concedeu aposentadoria a ROSANE SALES BARRETO GONDIM, matr\u00edcula n\u00ba 128.490-8, na Carreira M\u00e9dica, Cardiologia, Primeira Classe - Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para considerar o seguinte fundamento legal: \u201cnos termos do artigo 6\u00ba, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, e artigo 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, combinados com o artigo 43 da Lei Complementar n\u00ba 769\/2008\u201d, ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 279.000.807\/2017.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 725, de 22 de outubro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 203, de 23 de outubro de 2019, o ato que concedeu aposentadoria a WANDA ZANCHI AGRA MARAPODI, matr\u00edcula n\u00ba 138.463-5. Processo 0060-004000\/2004.<\/p> REVER, os proventos de aposentadoria da servidora WANDA ZANCHI AGRA MARAPODI, matr\u00edcula n\u00ba 138.463-5, no cargo CE - Enfermeiro, Segunda Classe, Padr\u00e3o I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 62, de 20 de maio de 2004, publicado na DODF n\u00ba 102, de 31 de maio de 2004, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 190 da Lei n\u00ba 8.112\/1990, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 291 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 31\/05\/2004. Processo 060-004000\/2004.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 62, de 28 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, o ato que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria integral, ao servidor VALDINEI DONISETE MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba 136.448-0, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para corrigir ONDE SE L\u00ca: \"...VALDINEI DONISETE MARQUES...\", LEIA-SE: \"...VALDINEI DONISETE MARQUES PINTO...\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00075182\/2024-34.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 52, de 29 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 103, de 03 de junho de 2024, o ato que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria integral, \u00e0 servidora CL\u00c1UDIA REGINA PEREIRA MARTINES PEREIRA CABRAL, matr\u00edcula n\u00ba 144.301-1, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para corrigir ONDE SE L\u00ca: \"...CL\u00c1UDIA REGINA PEREIRA MARTINES PEREIRA CABRAL...\", LEIA-SE: \"...CL\u00c1UDIA REGINA MARTINES PEREIRA CABRAL...\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00011000\/2024-05.<\/p> RETIFICAR, na Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 62, de 28 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024, o ato que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria integral, \u00e0 servidora ALDENIRA CEZAR ISECKE, matr\u00edcula n\u00ba 183.658-7, no cargo de Especialista em Sa\u00fade, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para considerar a seguinte fundamenta\u00e7\u00e3o legal: \"nos termos do artigo 6\u00ba, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19\/12\/2003, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05\/07\/2005, combinado com o artigo 43 da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008\", ficando ratificados os demais termos da concess\u00e3o inicial. Processo 00060-00307176\/2023-71.<\/p> REVERTER \u00e0 atividade, nos termos do artigo 34, Inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, PAULIMAR BATISTA, matr\u00edcula n\u00ba 94.114-X, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, Classe Especial, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, aposentado em 10 de julho de 2017, publicada no DODF n\u00ba 130, de 10 de julho de 2017, em conformidade com o Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 38\/2024. Processo 00413-00001972\/2024-08.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora ZILDA MARIA SILVA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 125.489-8, no cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria Coletiva n\u00ba 124, de 03 de novembro de 2003, publicada no DODF n\u00ba 219, de 12 de novembro de 2003, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 31\/10\/2022. Processo 00413-00003354\/2023-11.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora EFIGENIA CHAGAS DA SILVA, matr\u00edcula 114.048-5, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 26 de novembro de 1997, publicada no DODF n\u00ba 231, de 1\u00ba de dezembro de 1997, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 01\/07\/2020. Processo 00413-00002197\/2021-57.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria do servidor OSVALDO PEREIRA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 105.086-9, no cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 13 de julho de 1998, publicada no DODF n\u00ba 133, de 16 de julho de 1998, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 11\/05\/2023. Processo 00413-00005179\/2023-99.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora MARIA CUSTODIA MACHADO RIBEIRO, matr\u00edcula 111.255-4, no cargo de M\u00e9dico, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 27 de novembro de 1998, publicada no DODF n\u00ba 230, de 04 de dezembro de 1998, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 24\/04\/2021. Processo 00413-00002453\/2021-14.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora FRANCISCA CRUZ AVELINO, matr\u00edcula 98.943-6, no cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 672, de 30 de setembro de 2002, publicada no DODF n\u00ba 195, de 10 de outubro de 2002, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 03\/12\/2015. Processo 00413-00000904\/2024-13.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora TEREZINHA DE JESUS FERNANDES NASCIMENTO, matr\u00edcula 107.950-6, no cargo de T\u00e9cnico em Sa\u00fade, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Coletiva de 12 de novembro de 1997, publicada no DODF n\u00ba 221, de 17 de novembro de 1997, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 02\/08\/2019. Processo 00413-00001073\/2024-05.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria do servidor JO\u00c3O PRIMO NETO, matr\u00edcula 14.246-8, no cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, 3\u00aa Classe, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s do Decreto de 08 de junho de 1978, publicada no DODF de 13 de junho de 1978, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 15\/02\/2022. Processo 00413-00001472\/2024-68.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria do servidor ROBERTO GALLETTI MARTINEZ, matr\u00edcula 195.796-1, no cargo de M\u00e9dico, 1\u00aa Classe, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Ordem de Servi\u00e7o Coletiva n\u00ba 52, de 29 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 103, de 03 de junho de 2024, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 04\/06\/2024. Processo 00413-00003248\/2024-19.<\/p> REVER os proventos de aposentadoria da servidora MIRIAM DE F\u00c1TIMA GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS, matr\u00edcula 111.255-4, no cargo de M\u00e9dico, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, efetivada atrav\u00e9s da Portaria Coletiva n\u00ba 113, de 02 de outubro de 2003, publicada no DODF n\u00ba 194, de 07 de outubro de 2003, para considerar sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal nos termos do artigo 18, \u00a79\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 04\/10\/2023. Processo 00413-00004656\/2023-07.<\/p> PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA<\/p>"}," 410626":{"coMateria":"410626","coDemandante":"3139","titulo":"PORTARIA N\u00ba 71, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSSIT\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 3.831, de 14 de mar\u00e7o de 2006, considerando o disposto nos arts. 7\u00ba e 21 da Portaria n\u00ba 262, de 09 de novembro de 2006, e no Processo 04001-00000558\/2024-21, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho - GT para elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do Manual de Regula\u00e7\u00e3o e Auditoria do Plano de Assist\u00eancia Suplementar \u00e0 Sa\u00fade - GDF SA\u00daDE.<\/p> Art. 2\u00ba O GT ser\u00e1 composto pelos seguintes membros:<\/p> I - TARC\u00cdSIO SOUZA FARIA, Matr. 284.020-0, que atuar\u00e1 como coordenador;<\/p> II - FERNANDA SILVEIRA PERES, Matr. 281.273-8, que atuar\u00e1 como suplente do coordenador;<\/p> III - PALOMA APARECIDA CARVALHO, Matr. 283.475-8, membro;<\/p> IV - M\u00c1RCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Matr. 283.794-3, membro.<\/p> Art. 3\u00ba Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclus\u00e3o dos trabalhos, podendo ser prorrogado, se necess\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANA PAULA CARDOSO DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 410685":{"coMateria":"410685","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 323, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso IX, artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20 de dezembro de 2018;<\/p> Considerando o \u00a73\u00ba do art. 215 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal que cria os Conselhos Regionais de Sa\u00fade;<\/p> Considerando a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei n\u00ba 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Lei n\u00ba 4.585, de 13 de julho de 2011 e a Lei n\u00ba 4.604, de 15 de julho de 2011;<\/p> Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 390, de 22 de maio de 2012, publicada em 28 de junho de 2012, do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal, que reestrutura e organiza o funcionamento dos Conselhos Regionais de Sa\u00fade do Distrito Federal;<\/p> Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o CSDF n\u00ba 545, de 11 de maio de 2021, publicada em 26 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Eleitoral para o Controle Social \u2013 Conselhos de Sa\u00fade do Distrito Federal e Regionais;<\/p> Considerando o Of\u00edcio 5 - SES\/SRSLE\/CRSPA, de 28 de junho de 2024, que encaminha os nomes dos(as) indicados(as) que ser\u00e3o designados(as) Conselheiros(as) gestores do Conselho Regional de Sa\u00fade do Parano\u00e1, para o tri\u00eanio 2024 a 2027, tendo seu in\u00edcio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da Portaria de designa\u00e7\u00e3o, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar da fun\u00e7\u00e3o de Membro do Conselho Regional de Sa\u00fade do Parano\u00e1 - CRSPA, representantes do segmento Gestor:<\/p> I - Representantes do segmento Gestor - Membro Titular: JANAINA DE OLIVEIRA - Diretora Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. Membros Suplentes: KARLA SOARES DO NASCIMENTO - Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Regi\u00e3o Leste - SRLE\/DA\/GAOAPS-LE; RUBIA CERQUEIRA PERSEQUINI LENZA - Gerente de Acesso e Qualidade em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.<\/p> Art. 2\u00ba Designar para a fun\u00e7\u00e3o de Membro do Conselho Regional de Sa\u00fade do Parano\u00e1 - CRSPA, para o tri\u00eanio de 2024 a 2027, tendo seu in\u00edcio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria:<\/p> I - Representantes do segmento Gestor - Membro Titular: ISABELLA CRISTINA FERNANDES PEIXOTO - Enfermeira de Fam\u00edlia e Comunidade - DIRAPS\/GAPAPS. Membros Suplentes: EUWILIAN CRISTH DA SILVA - Gerente - GAOESP-LE; FERNANDO EDSON CERQUEIRA FILHO - M\u00e9dico de Fam\u00edlia\/Ger\u00eancia Acesso e Qualidade.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410678":{"coMateria":"410678","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 324, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE\/FEPECS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando a Lei n\u00ba 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 23.924, de 18 de julho de 2003, considerando o Processo Seletivo Interno Simplificado para Forma\u00e7\u00e3o de Cadastro Reserva de Servidores da Carreira Enfermeiro, para o exerc\u00edcio da atividade de Doc\u00eancia, no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, mantida pela Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, objeto do Edital Normativo n\u00ba 27, de 23\/10\/2023, publicado no DODF n\u00ba 199, de 24\/10\/2023, resultado homologado conforme Edital n\u00ba 29, de 23\/04\/2024, publicado no DODF n\u00ba 79, de 25\/04\/2024, e considerando a Portaria n\u00ba 289, de 19 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 117, de 21 de junho de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Conceder a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Ensino (GAE) para exerc\u00edcio na atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem aos servidores; MATEUS LOPES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 1693870-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1435172-2, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, N\u00c1DIA GISLENE GOMES CARNEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 0169.876-1, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, NAYARA MENDES JARDIM MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 1435.067-X, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, ALYNE MATOS NAPOLE\u00c3O FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 1709629-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, KENNEDY FELICIANO, matr\u00edcula n\u00ba 1682444-X, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, VANESSA CAMPOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1663022-X, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O.<\/p> Art. 2\u00b0 Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga hor\u00e1ria contratual da unidade de sa\u00fade de origem para o exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00b0 Os efeitos financeiros da GAE ter\u00e3o in\u00edcio com o efetivo exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia e cessar\u00e3o no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410565":{"coMateria":"410565","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 325, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00412819\/2020-54, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Portaria n\u00ba 346, de 24 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 163, de 28 de agosto de 2023, o ato que designou o servidor MARCELO VINICIO RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 1709573-5, ocupante do cargo de Chefe, da Unidade Setorial de Controle Interno, para substituir o Controlador Setorial, s\u00edmbolo CPE-02, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor MILTON DOS REIS SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1710383-5, ocupante do cargo de Diretor de Inspe\u00e7\u00e3o, e Chefe Substituto da Unidade Setorial de Controle Interno, para substituir o Controlador Setorial, s\u00edmbolo CPE-02, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, a contar de 09 de julho de 2024.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410682":{"coMateria":"410682","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 326, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE\/FEPECS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando a Lei n\u00ba 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 23.924, de 18 de julho de 2003, considerando o Processo Seletivo Interno Simplificado para Forma\u00e7\u00e3o de Cadastro Reserva de Servidores da Carreira M\u00e9dico, para o exerc\u00edcio da atividade de Doc\u00eancia, no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Medicina da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, mantida pela Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, objeto do Edital Normativo n\u00ba 27, de 23\/10\/2023, publicado no DODF n\u00ba 199, de 24\/10\/2023, resultado homologado conforme Edital n\u00ba 29, de 23\/04\/2024, publicado no DODF n\u00ba 079, de 25\/04\/2024, e considerando a Portaria n\u00ba 289, de 19 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 117, de 21 de junho de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Ensino (GAE) para exerc\u00edcio na atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Medicina aos servidores; WALDEMIR DE ALBUQUERQUE COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 1696.803-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO, .GISELLE MARIA ARA\u00daJO F\u00c9LIX ADJUTO, matr\u00edcula n\u00ba 1442.248-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, KATIANNY PEREIRA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n\u00ba 1673.210-3, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, JULIANA RAMOS VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1432.899-2, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, PAULO LISB\u00c3O DE CARVALHO ESTEVES, matr\u00edcula n\u00ba 0157.455-8, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, ANA CAROLINA TARDIN MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 0190.502-3, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 DOUTORADO, KALLIANNA PAULA DUARTE GAMELEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 0169.868-0, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, RICARDO GAMARSKI, matr\u00edcula n\u00ba 1438.992-4, Titula\u00e7\u00e3o \u2013 MESTRADO.<\/p> Art. 2\u00ba Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga hor\u00e1ria contratual da unidade de sa\u00fade de origem para o exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p> Art. 3\u00ba Os efeitos financeiros da GAE ter\u00e3o in\u00edcio com o efetivo exerc\u00edcio da atividade de doc\u00eancia e cessar\u00e3o no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410960":{"coMateria":"410960","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 327, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente o disposto no inciso VII, art. 509 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando a decis\u00e3o proferida no Processo Disciplinar n\u00ba 00060-00390169\/2020-89, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fica mantida a decis\u00e3o proferida pelo Sr. Controlador, que aplicou a san\u00e7\u00e3o disciplinar de 26 (vinte e seis) dias de suspens\u00e3o ao servidor DIONATAN DE MATOS MESSIAS, m\u00e9dico da fam\u00edlia e comunidade, matr\u00edcula 14396440, convertida em multa no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor di\u00e1rio da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, conforme os artigos 190, inciso I, 180, incisos I, II, III, V, VI, XIII e XV, 191, inciso IV, e 200, \u00a7 3\u00ba, incisos I e II, todos da Lei Complementar n.\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Publique-se esta portaria no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410956":{"coMateria":"410956","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 05 de julho de 2024 <\/p> PROCESSO N\u00b0 00060-00496773\/2018-01. INTERESSADO: JULY EWELLIN HUCOMUSON DUTRA. ASSUNTO: READAPTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 1\u00b0, inciso III, al\u00ednea \"d\", do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, resolve: READAPTAR o(a) servidor(a) JULY EWELLIN HUCOMUSON DUTRA, matr\u00edcula n\u00ba 1436395X, cargo: ENFERMEIRO, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional Permanente com Restri\u00e7\u00e3o Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclus\u00e3o constante no Laudo M\u00e9dico de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional N\u00ba 64\/2024, de 04\/04\/2024, emitido pela Ger\u00eancia de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional - SEEC\/SUBSAUDE\/COPEM\/DIPEM\/GERF, nos termos do Processo n\u00b0 00060-00496773\/2018-01. <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410943":{"coMateria":"410943","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024 <\/p> PROCESSO N\u00b0 00060-00329427\/2018-19. INTERESSADO: JULIANE PATRICIA VILAVERDE FREITAS GUEDES. ASSUNTO: READAPTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 1\u00b0, inciso III, al\u00ednea \"d\", do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, resolve: READAPTAR o(a) servidor(a) JULIANE PATRICIA VILAVERDE FREITAS GUEDES, matr\u00edcula n\u00ba 01838385, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional Permanente com Restri\u00e7\u00e3o Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclus\u00e3o constante no Laudo M\u00e9dico de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional N\u00ba 766\/2022 - SEEC\/SUBSAUDE\/DIPEM\/GERF, de 04\/07\/2022 emitido pela Ger\u00eancia de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional - SEEC\/SUBSAUDE, nos termos do Processo n\u00b0 00060-00329427\/2018-19. <\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ <\/p>"}," 410573":{"coMateria":"410573","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00103260\/2023-17. INTERESSADO: ELIZIA CRISTINA OLIVEIRA REGO.ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 54, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VIII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade , cargo de Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade \u2013 T\u00e9cnico Administrativo, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por ELIZIA CRISTINA OLIVEIRA REGO, matr\u00edcula n\u00ba: 01992309, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, a contar de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, em virtude de sua posse em outro cargo inacumul\u00e1vel. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410588":{"coMateria":"410588","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00230595\/2024-98. INTERESSADO: POLLYANNA CRISTINA CAMPOS DE REZENDE COELHO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput<\/i>, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, POLLYANNA CRISTINA CAMPOS DE REZENDE COELHO, da carreira de GESTAO E ASSISTENCIA PUBLICA A SAUDE, cargo de ASSISTENTE GAPS TEC THD, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o V, matr\u00edcula n\u00ba: 1438776X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE, a contar de 02 de maio de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410593":{"coMateria":"410593","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00236781\/2024-31. INTERESSADO: MAYARA SOARES MARTIN DOS REIS. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, MAYARA SOARES MARTIN DOS REIS, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - NEONATOLOGIA, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o I, matr\u00edcula n\u00ba: 1713485-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANT\u00d4NIO LISBOA - SES\/HMIB, a contar de 08 de maio de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410596":{"coMateria":"410596","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00240272\/2024-11. INTERESSADO: RICARDO MONTE SERRATE SILVA. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, RICARDO MONTE SERRATE SILVA , da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - CIRURGIA GERAL, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o V matr\u00edcula n\u00ba: 14416573, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE - GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 21 de abril de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410681":{"coMateria":"410681","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00257427\/2019-82. INTERESSADO: GLAUCIA SILVA NOGUEIRA. ASSUNTO: READAPTA\u00c7\u00c3O.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no artigo 1\u00b0, inciso III, al\u00ednea \"d\", do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> READAPTAR o(a) servidor(a) GLAUCIA SILVA NOGUEIRA matr\u00edcula n\u00ba: 01583972, cargo ASSISTENTE GAPS TEC RAD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional Permanente com Restri\u00e7\u00e3o Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclus\u00e3o constante no Laudo M\u00e9dico de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional n\u00ba 43\/2024, de 31\/01\/2024 emitido pela Ger\u00eancia de Readapta\u00e7\u00e3o Funcional - SEPLAD\/COPEM\/DIPEM\/GERF, nos termos do Processo n\u00b0: 00060-00257427\/2019-82.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410607":{"coMateria":"410607","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00257791\/2024-18. INTERESSADO: RITA DE CASSIA AMORIM DE SOUZA. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 50, inciso V, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por RITA DE CASSIA AMORIM DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba: 0139824-5, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUDOESTE - GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 10 de maio de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410610":{"coMateria":"410610","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00262791\/2024-21. INTERESSADO: MARCELLE F. DOS S. DE OLIVEIRA. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 54, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VIII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00c0 SA\u00daDE, cargo de ANALISTA EM GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00c0 SA\u00daDE, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por MARCELLE F. DOS S. DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba: 01985191, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE SUL, a contar de 24 de maio de 2024, em virtude de sua posse em outro cargo inacumul\u00e1vel. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410616":{"coMateria":"410616","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00273704\/2024-61. INTERESSADO: JOSIANE RODRIGUES GUIMARAES.ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, JOSIANE RODRIGUES GUIMARAES, da carreira de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VII, matr\u00edcula n\u00ba: 1659147X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANT\u00d4NIO LISBOA- SES\/HMIB, a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410627":{"coMateria":"410627","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00274440\/2024-63. INTERESSADO: MARCELO NEVES CARVALHO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, MARCELO NEVES CARVALHO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - CIRURGIA GERAL-TRAUMA, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o V, matr\u00edcula n\u00ba: 16877101, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE - GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410643":{"coMateria":"410643","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00275350\/2024-90. INTERESSADO: LILIAN DA SILVA ANDERLE ALVES. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, LILIAN DA SILVA ANDERLE ALVES, da carreira de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VII, matr\u00edcula n\u00ba: 16856759, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) Hospital Materno Infantil DR. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 HMIB, a contar de 12 de junho 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410624":{"coMateria":"410624","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00276411\/2024-36. INTERESSADO: ELISEU RIBEIRO LACERDA. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, ELISEU RIBEIRO LACERDA, da carreira de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, cargo de T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VII, matr\u00edcula n\u00ba: 16767861, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL - INSTITUTO DE SAUDE MENTAL , a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410648":{"coMateria":"410648","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00286432\/2024-60. INTERESSADO: GERALDO CARDOSO DA COSTA. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> 1.DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 50, inciso V, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E ATEN\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, cargo de AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por GERALDO CARDOSO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba: 01842269 lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL - SES\/SRSCS, a contar de 25 de mar\u00e7o de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410632":{"coMateria":"410632","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00288575\/2024-14. INTERESSADO: CIGLINDA MARTINS GOMES LINO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, CIGLINDA MARTINS GOMES LINO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - PEDIATRIA, 2\u00ba Classe, Padr\u00e3o III, matr\u00edcula n\u00ba: 16773977, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE - SES\/SRSNO, a contar de 07 de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410658":{"coMateria":"410658","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00291005\/2024-01. INTERESSADO: CINARA COSTA DE GUSMAO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, CINARA COSTA DE GUSMAO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA, 1\u00ba Classe, Padr\u00e3o IV, matr\u00edcula n\u00ba: 01710206, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DA INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR - SES\/CRDF , a contar de 10 de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410618":{"coMateria":"410618","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00296239\/2024-37. INTERESSADO: TUZZA BACK CARRIJO. ASSUNTO: EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO.<\/p> EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2022, c\/c artigo 1\u00b0, inciso IX, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, TUZZA BACK CARRIJO, da carreira de M\u00c9DICO, cargo de M\u00c9DICO - MEDICINA EMERG\u00caNCIA, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o V, matr\u00edcula n\u00ba: 1688499X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, a contar de 11 de junho de 2024. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410631":{"coMateria":"410631","coDemandante":"782","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" No Despacho da Secret\u00e1ria de 15 de abril de 2024, publicado no DODF n\u00b0 77, de 23 de abril de 2024, p\u00e1gina 38, o ato que exonerou a pedido, o servidor PEDRO C\u00c9LIO DA SILVA REGIS, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de de 01 de maio de 2023...\u201d, LEIA SE: \u201c...a contar de 1\u00ba de setembro de 2023...\u201d, conforme Processo n\u00ba 00060-00482649\/2021-56.<\/p>"}," 410569":{"coMateria":"410569","coDemandante":"782","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" No Despacho da Secret\u00e1ria de 03 de maio de 2024, publicado no DODF n\u00ba 86, de 07 de maio de 2024, p\u00e1gina 61, o ato que exonerou a pedido, o servidor KAMILA CRISTINA DE MELO PAULO, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ONDE SE L\u00ca: \u201c...a contar de 22 de abril de 2024...\u201d, LEIA SE: \u201c...a contar de 22 de fevereiro de 2024...\u201d, conforme Processo n\u00ba 00060-00073911\/2024-18.<\/p>"}," 410713":{"coMateria":"410713","coDemandante":"792","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 01, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico Anual de Bens Patrimoniais M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, Exerc\u00edcio 2024.<\/p> O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais estabelecidas no Decreto n\u00b0 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e considerando o disposto nos art. 70, 71 e 72 do Decreto n\u00ba 16.109, de 1\u00ba de dezembro de 1994 e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 17 de agosto de 2015, publicada no DODF n\u00ba 159, de 18 de agosto de 2015, bem como o disposto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 04, de 11 de setembro de 2017, publicada no DODF n\u00ba 175, de 12 de setembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Constituir a Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico Anual de Bens Patrimoniais M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para o exerc\u00edcio 2024, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p> I - LUCIANA DE FARIA GOMES, matr\u00edcula 1.436.750-5, como Presidente;<\/p> II - LEANDRO LEITE RAMALHO, matr\u00edcula 155.435-2, como Secret\u00e1rio; e<\/p> III - THAMER JOS\u00c9 CELESTINO YAMAGUTI, matr\u00edcula 1.436.474-3, como Secret\u00e1rio Suplente.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores integrantes da Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio dever\u00e3o estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Invent\u00e1rio na carga hor\u00e1ria integral at\u00e9 a entrega dos Relat\u00f3rios Finais consolidados \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Patrim\u00f4nio, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, devendo as chefias imediatas anu\u00edrem quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos servidores para desempenharem as atividades do invent\u00e1rio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Os servidores indicados para compor a Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio, no intuito de serem devidamente instru\u00eddos e serem supervisionados, dever\u00e3o exercer as atividades referentes a esta designa\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Diretoria de Patrim\u00f4nio, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba A Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio ser\u00e1 subordinada \u00e0 Diretoria de Patrim\u00f4nio, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> Art. 4\u00ba O controle da frequ\u00eancia no Forponto dos integrantes da Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio ficar\u00e1 a cargo da respectiva Unidade Administrativa em que o servidor \u00e9 lotado, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o dos servidores para a Diretoria de Patrim\u00f4nio.<\/p> Art. 5\u00ba Os servidores integrantes da Comiss\u00e3o de Planejamento do Invent\u00e1rio far\u00e3o parte da Comiss\u00e3o Central do Invent\u00e1rio de bens M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes SES\/DF, a ser publicada em Portaria pr\u00f3pria.<\/p> Art. 6\u00ba A Comiss\u00e3o ser\u00e1 extinta na data de publica\u00e7\u00e3o da Portaria que criar a Comiss\u00e3o Central do Invent\u00e1rio de bens M\u00f3veis, Im\u00f3veis e Semoventes SES\/DF.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> DAVID DE CARVALHO LOPES<\/p>"}," 410881":{"coMateria":"410881","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 391, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR A CONCESS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no inciso II, do artigo 61, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 ao(\u00e0) servidor(a) HALYNE PORTELA DE SOUSA CARVALHO, matr\u00edcula 14429861, Cargo: PSICOLOGO(a), 40 horas semanais, lotado(a) no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Caps I Taguatinga, com redu\u00e7\u00e3o de 18% (dezoito por cento) de sua carga hor\u00e1ria semanal, a contar de 18\/06\/2024, com reavalia\u00e7\u00e3o em 12 meses, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, com base no Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 216\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo (00060-00064540\/2024-83).<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410882":{"coMateria":"410882","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 393, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XVI do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso \"II\", al\u00ednea \"e\", da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR a Licen\u00e7a Para Tratar de Interesses Particulares, da servidora FERNANDILMA PEREIRA DA SILVA - Matr.1436821-8, T\u00e9cnica de Enfermagem, pelo per\u00edodo de 03(tr\u00eas) anos, a contar 01 de junho de 2024 nos termos do art. 144, da LC n\u00ba 840\/2011, conforme processo SEI n\u00ba 00060-00015757\/2024-60.<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410885":{"coMateria":"410885","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 394, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso II, al\u00ednea a, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> CONCEDER HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no art. 61, inciso II, da LC n\u00ba 840\/2011 \u00e0 servidora JACIARA LIMA RODRIGUES, matr\u00edcula SES n\u00ba 14363178, ENFERMEIRA, com redu\u00e7\u00e3o de 40% (quarenta por cento) de sua carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais, com reavalia\u00e7\u00e3o em 12 meses, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, a contar de (26\/06\/2024), com base no Laudo M\u00e9dico Pericial 225\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo 00060-00562260\/2022-74.<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410886":{"coMateria":"410886","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 395, DE 09 DE JULHO DE 2024.","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR A CONCESS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no inciso II, do artigo 61, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 ao(\u00e0) servidor(a) STTEPHANE DO LAGO FREITAS, matr\u00edcula 16853407, Cargo: TECNICO ENFERMAGEM, 40 horas semanais, com redu\u00e7\u00e3o de 10% (dez por cento) de sua carga hor\u00e1ria semanal, a contar de 27\/06\/2024, com reavalia\u00e7\u00e3o em 1 ano, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, com base no Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 229\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo (00060-00582347\/2022-68).<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 410887":{"coMateria":"410887","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 396, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso XIV do art. 210 e o inciso IX do art. 512 do Regimento Interno da SES-DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso I, al\u00ednea c, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, com libera\u00e7\u00e3o de 10 (dez) horas semanais, para participar de Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da servidora THAIS GOIS DE CARVALHO, matr\u00edcula SES-DF n\u00ba 1.697.492-1, pela participa\u00e7\u00e3o no Programa de Mestrado em Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, durante o per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 30\/04\/2026, com base no art. 161, \u00a72\u00ba, inciso I, da LC n\u00ba 840\/2011. Processo 00060-00252609\/2024-24<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA<\/p>"}," 410888":{"coMateria":"410888","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 397, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, inciso \"II\", al\u00ednea \"e\", da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares \u00e0 servidora LINDEVANIA BARROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula SES-DF n\u00ba 138.222-5, por 03 (tr\u00eas) anos, a contar de 01\/09\/2024, nos termos do art. 144 da LC n\u00ba 840\/2011. Processo SEI n\u00ba 00060-00283783\/2024-19.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA <\/p>"}," 410889":{"coMateria":"410889","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 399, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"438","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR A CONCESS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL previsto no inciso II, do artigo 61, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 \u00e0 servidora MARINA SALOMAO MARANHAO CARVALHO REZZO - Matr.1672899-8, M\u00e9dica Intensivista Pedi\u00e1trica, carga hor\u00e1ria horas 20 horas semanal, lotada na SES\/HMIB\/DAS\/GACL\/UTI PED com redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento ) de sua carga hor\u00e1ria semanal, a contar de 09.04.2024 com reavalia\u00e7\u00e3o em 24 meses, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, com base no Laudo M\u00e9dico Pericial n\u00ba 060\/2024 e na Decis\u00e3o n\u00ba 4512\/2021 do processo 00600-00008832\/2020-58-e, proferida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 5278, de 24\/11\/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo SEI sigiloso 00060-00563876\/2023-43.<\/p> ELIETE SANTANA DE SOUZA <\/p>"}," 410892":{"coMateria":"410892","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 649, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"440","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 10, inciso VII, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento, com \u00f4nus limitado, do (a) servidor (a) RAQUEL MELO NUNES DE CARVALHO, matr\u00edculas n\u00ba 0152590-5 e 0192286-6, MEDICO-PNEUMOLOGIA, lotado (a) no Servi\u00e7o de Pneumologia - IGESDF\/DIASE\/SUPHB\/GERIN\/SEPNM, para participar do CONGRESSO ERS\/2024, no per\u00edodo de 05 a 12 de setembro de 2024 em Viena - Austria, com base no Decreto n\u00ba 29.290\/2008. Processo n\u00ba 04016-00070668\/2024-81.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 410708":{"coMateria":"410708","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 207, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora LUCIANA DO CARMO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 136.515-0, no cargo FISIOTERAPEUTA, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e 47\/2005, artigo 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 16\/04\/2023, conforme processo n\u00ba 00060-00132570\/2022-68.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor GILBERTO DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 153.869-1, no cargo M\u00c9DICO, Classe Especial, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e 47\/2005, artigo 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 15\/04\/2021, conforme processo n\u00ba 00060-00202315\/2024-51.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor OTAVIO MOURA CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 0132954-5, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe Especial, Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e 47\/2005, artigo 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 05\/09\/2018, reconhecida a prescri\u00e7\u00e3o das parcelas anteriores a 18\/06\/2018, conforme processo n\u00ba 00060-00520439\/2020-92.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 410560":{"coMateria":"410560","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 209, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foi conferida pelo artigo 13\u00ba da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora LINDALVA MARIA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 01339826, no cargo de ANALISTA EM GAPS, Classe-TS Padr\u00e3o-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 20, da LC n\u00b0 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 02\/07\/2024, conforme processo 00060-00327542\/2024-99.<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelas servidoras NAJLA SIMONE WAQUIM CARVALHO, 134.913-9, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 1.656 dias, ou seja, 4 anos, 6 meses e 16 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de setembro de 1987 a 31 de dezembro de 1987, 1\u00ba de agosto de 1988 a 12 de novembro de 1990 e 10 de setembro de 1992 a 10 de agosto de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00235857\/2024-19. VIRNA ROSA DO REGO LUNA DIAS, 1.435.347-4, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 2.089 dias, ou seja, 5 anos, 8 meses e 24 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, no per\u00edodo de 09 de mar\u00e7o de 1998 a 02 de dezembro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00261636\/2024-98.<\/p> DESAVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O do servidor DORGIVAL ALVES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 135.376-4, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, publicada no DODF n\u00b0 234, de 11 de dezembro de 2000, p\u00e1gina 22, nos per\u00edodos de 1\u00ba de janeiro de 1983 a 27 de junho de 1983, 15 de dezembro de 1983 a 29 de agosto de 1984, 02 de maio de 1985 a 29 de agosto de 1985, 1\u00ba de agosto de 1986 a 11 de janeiro de 1989, 1\u00ba de abril de 1991 a 28 de janeiro de 1992, 10 de fevereiro de 1992 a 09 de abril de 1992, 1\u00ba de julho de 1992 a 16 de novembro de 1992, 1\u00ba de dezembro de 1992 a 30 de setembro de 1993 e 22 de outubro de 1993 a 16 de novembro de 1994, referente \u00e0 certid\u00e3o emitida pelo INSS em 19\/08\/2000. A pedido do servidor. Processo n\u00b0 0060-005788\/2000.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 410686":{"coMateria":"410686","coDemandante":"833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 211, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"451","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram delegadas por meio da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022 art. 13, inciso I, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022 e Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar a servidora POLIANA SANTOS, matr\u00edcula 0134961-9, ocupante do cargo Analista em GAPS, para substituir a Gerente, da Ger\u00eancia do Centro de Orienta\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Psicopedag\u00f3gica, da Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Central, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e cessa efeitos de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p> PAULO ROBERTO DA SILVA J\u00daNIOR<\/p>"}," 410659":{"coMateria":"410659","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"453","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e considerando o disposto no artigo 13, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODF n\u00ba 125, de 04\/07\/2018, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): PAULA GON\u00c7ALVES BICALHO CARVALHO, 1.696.850-6, Enfermeiro-Fam\u00edlia e Comunidade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. 4.884 dias, ou seja, 13 anos, 4 meses e 19 dias, prestados \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais, no per\u00edodo de 1\u00ba de abril de 2005 a 31 de mar\u00e7o de 2020, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00243048\/2024-72.<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): IZABEL CRISTINA COELHO DE LIMA, 134.105-7, T\u00e9cnico em Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. 662 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 27 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de agosto de 1991 a 27 de mar\u00e7o de 1992, 06 de abril de 1992 a 05 de novembro de 1992 e 1\u00ba de setembro de 1993 a 30 de mar\u00e7o de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00253666\/2024-21.<\/p> RONAN ARAUJO GARCIA<\/p>"}," 410647":{"coMateria":"410647","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 231, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"453","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, conforme as atribui\u00e7\u00f5es que confere Decreto n\u00ba 38.982, de 10 de abril de 2018, publicado no DODF n\u00ba 69, de 11 de abril de 2018 e Decreto n\u00ba 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no DODF n\u00ba 39, de 23 de fevereiro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Regional de Qualidade de Vida no Trabalho (CCQVT), da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul:<\/p> I - Representante indicado pelas Superintend\u00eancias Regionais de Sa\u00fade, titular MARIA DA GUIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 0184055-X, suplente VALDENICE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 1659178-X;<\/p> II - Titular do N\u00facleo de Seguran\u00e7a Higiene e Medicina do Trabalho, titular MARIA PRISCILA MORAES DOS SANTOS MACHADO, matr\u00edcula 16798627, Suplente QUESIA ALVES DE SOUZA - matr\u00edcula: 16826809;<\/p> III - Titular do N\u00facleo de Seguran\u00e7a Higiene e Medicina do Trabalho no N\u00facleo Bandeirante, titular CINTHIA GUIMARAES CORTES - matr\u00edcula: 1436214-7, Suplente GISELLE GERONIMO DOS SANTOS - matr\u00edcula: 1888889;<\/p> IV - Representante da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, titular LET\u00cdCIA CAIXETA DIAS SOUTO, matr\u00edcula 1432649-3, suplente MAYARA VASCONCELOS DA MOTA matr\u00edcula 1441316-7;<\/p> V - Representante da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, MICHELLE CAMILO GUEDES, matr\u00edcula 14436698, suplente C\u00c1SSIA MARIA DA SILVA GARCIA, matr\u00edcula 1432699;<\/p> VI - Representante do N\u00facleo de Qualidade e Seguran\u00e7a do Paciente, titular JAQUELINE DA SILVA ALVES, matr\u00edcula 01389270;<\/p> VII - Representante do N\u00facleo de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, titular ELIANE FERREIRA DIAS, matr\u00edcula: 14353695;<\/p> VIII - Representante do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade; LUCIA VASCONCELOS DE CASTRO, matr\u00edcula 0138529-1;<\/p> IX - Representante do N\u00facleo de Log\u00edstica Farmac\u00eautica, titular GISELLE AN\u00cdSIO FERREIRA, matr\u00edcula: 1.659.875-X, suplente RAYANNA GAMA TOURET DE FARIA, matr\u00edcula 1.709.617-0;<\/p> X - Representante do N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e imuniza\u00e7\u00e3o, ROSIMEIRE LOPES DA SILVA BRAND\u00c3O, matr\u00edcula 129132-7, Chefe do N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Imuniza\u00e7\u00e3o. Suplente: EMILENE OLIVEIRA BRITO BENATTI, matr\u00edcula 140198-X, enfermeira;<\/p> XI - Representante da Ger\u00eancia de Apoio Operacional, DANIELA BARBOSA ROCHA AVELINO, matr\u00edcula 1688.870-7;<\/p> XII - Representante do N\u00facleo Hospitalar de Epidemiologia, CLEO EVANGELISTA NOBRE, matr\u00edcula 139401-0, Suplente SHEILA ARRAES GRIGATI, matr\u00edcula 0180281X;<\/p> XIII - Representante da Ger\u00eancia de Enfermagem, titular NYDIA SOUSA CARVALHO SANTOS, matr\u00edcula 1.432.802-x, suplente CRISTIANE SILVA ASSUN\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 0.173.631-0.<\/p> Art. 2\u00ba O Comit\u00ea Regional da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Centro-Sul ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de qualidade de vida no trabalho do Instituto de Sa\u00fade Mental (ISM).<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 410716":{"coMateria":"410716","coDemandante":"835","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 350, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"455","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, conforme o disposto no Decreto n\u00ba 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20\/12\/2018 e o Art. 13 da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> DESIGNAR a servidora ANDREA MEIRELES BRAGA, matr\u00edcula 179853-7, para substituir o cargo de Gerente da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria N\u00ba 1 do Parano\u00e1, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, em seus afastamentos e\/ou impedimentos legais.<\/p> F\u00c1BIO SOUZA DUR\u00c3ES ORNELAS<\/p>"}," 410635":{"coMateria":"410635","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 870, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso IX, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): JURAILDE MIGUEL SANTANA, 134.763-2, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 243 dias, ou seja, 8 meses e 3 dias, prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do DF, no per\u00edodo de 08 de dezembro de 1993 a 07 de agosto de 1994, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo n\u00ba 0061-042625\/1994.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410621":{"coMateria":"410621","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 871, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n\u00ba. 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 1.793, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DODF n\u00b0 243, de 29 de dezembro de 2023, p\u00e1gina 54, a qual designou BRUNA FROTA ALVES, matr\u00edcula: 1.442.982-9, ocupante do cargo efetivo de MEDICO - CLINICA MEDICA, para substituir o (a) Diretor, da Diretoria do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o servidor CEZAR BRENOL RENK, matr\u00edcula: 01410083, ocupante do cargo efetivo de MEDICO - CLINICA MEDICA, para substituir o (a) Diretor, da Diretoria do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, conforme Processo n\u00ba. 00060-00523497\/2019-34.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410628":{"coMateria":"410628","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 874, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso XI, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora MAURISA CAVALCANTE DE CASTRO, matr\u00edcula: 01355309, no cargo de TECNICO GEST ASS PUB SAUDE, Classe\/Padr\u00e3o AS-20, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 28\/08\/2023, conforme processo 00060-00620065\/2023-57.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410614":{"coMateria":"410614","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 875, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso XI, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor PAULO SERGIO TAVARES DA COSTA - Matr.1440000-6, no cargo de FARMACEUTICO BIOQ. LABORATORIO, Classe\/Padr\u00e3o ES-12, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no \u201cart. 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal\u201d, a contar de 29\/09\/2016, conforme processo 00060-00438736\/2019-51.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410608":{"coMateria":"410608","coDemandante":"837","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 877, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi conferida pela Portaria n\u00ba 396, Artigo 13\u00b0, Inciso XI, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora IVONETE MEDEIROS DA NOBREGA SOUZA - Matr.0132754-2, no cargo de TECNICO GEST ASS PUB SAUDE, Classe\/Padr\u00e3o AS-20, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 07\/04\/2024, conforme processo 00060-00514211\/2019-20.<\/p> ANDRE LUIZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 410629":{"coMateria":"410629","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 1\u00ba de outubro de 2009, publicada no DODF n\u00ba 192, de 02 de outubro de 2009, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor: NORMA SOARES DE OLIVEIRA, 140.347-8, T\u00e9cnico em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica a Sa\u00fade, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u2026HBDF, 3.284 dias, ou seja, 8 anos, 11 meses e 29 dias\u2026\u201d, LEIA-SE: \u201c\u2026Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, 3.278 dias, ou seja, 8 anos, 11 meses e 28 dias\u2026\u201d. Retificada afim de corrigir tempos anteriormente averbados ficando os demais termos inalterados.<\/p>"}," 410637":{"coMateria":"410637","coDemandante":"837","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o de 21 de maio de 2013, publicada no DODF n\u00b0 117, de 10 de junho de 2013, p\u00e1gina 55, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora JURAILDE MIGUEL SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 134.763-2, Analista em Gest\u00e3o e Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 Sa\u00fade, Secretaria de Sa\u00fade do DF, ONDE SE L\u00ca: \u2018\u2018...607 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 2 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS...\u2019\u2019, LEIA-SE: \u2018\u2018...602 dias, ou seja, 1 ano, 7 meses e 27 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS\u2026\u2019\u2019. Retificada a fim de corrigir o total de dias dos per\u00edodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 0061-042625\/1994.<\/p>"}," 410726":{"coMateria":"410726","coDemandante":"1179","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 67, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"525","texto":" A DIRETORA EXECUTIVA, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando o disposto no art. 1\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201ch\u201d, da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 08\/02\/11, publicada no DODF de 09\/02\/11, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, publicado no DODF de 25\/04\/2018, e conforme Processo SEI n\u00ba 00064-00004269\/2022-52, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Cessar os efeitos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 80, de 26 de outubro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 203, de 27\/09\/2022, p\u00e1gina 36, que designa FILIPE ALVES VASCONCELOS matr\u00edcula FEPECS n\u00ba 02818574, Chefe da Secretaria de Cursos, CPC \u2013 08, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Diretoria Executiva, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 2\u00ba Designar L\u00cdLIAN KARINA TAVEIRAS PADILHA, matr\u00edcula FEPECS n\u00ba 0284951-8, para substituir a Chefe da Secretaria de Cursos, CPC \u2013 08, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Diretoria Executiva, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> INOC\u00caNCIA ROCHA DA CUNHA FERNANDES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410814":{"coMateria":"410814","coDemandante":"697","titulo":"PORTARIA N\u00ba 776, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":" Institui Grupo de Trabalho para atualizar as Orienta\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas que normatizam o funcionamento dos Programas Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva, Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva Paral\u00edmpico e Escola Comunidade Gin\u00e1stica nas Quadras na Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal.<\/p>","tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Portaria que versar\u00e1 sobre organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Programas Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva (CID), Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva Paral\u00edmpico (CIDP) e Escola Comunidade Gin\u00e1stica nas Quadras (PGINQ) no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto por representantes das seguintes unidades administrativas, sob coordena\u00e7\u00e3o do primeiro:<\/p> I - da Ger\u00eancia de Desportos:<\/p> a) DANIELA SOUZA DOS SANTOS FREITAS, matr\u00edcula 27.501-8, titular;<\/p> b) ALESSANDRA RACHEL DE OLIVEIRA PERSEGHINI, matr\u00edcula 232.002-9, suplente.<\/p> II - da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados:<\/p> a) ELISA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula 38.335-X, titular;<\/p> b) LUCAS SILVA LOPES XAVIER, matr\u00edcula 232.046-0, suplente.<\/p> III - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Brazl\u00e2ndia:<\/p> a) LUCAS FREITAS DE SOUSA, matr\u00edcula 219.541-0, titular;<\/p> b) RONILSON DE OLIVEIRA SILVA, matr\u00edcula 37.166-1, suplente.<\/p> IV - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Ceil\u00e2ndia:<\/p> a) EVILANDER JACOB DA SILVA, matr\u00edcula 208.632-8, titular;<\/p> b) MARCOS CARVALHO, matr\u00edcula 214.067-5, suplente.<\/p> V - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Gama:<\/p> a) ADILSON ALVES GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 214.455-7, titular;<\/p> b) ROG\u00c9RIO DE SIQUEIRA PETERS, matr\u00edcula 211.458-5, suplente.<\/p> VI - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Guar\u00e1:<\/p> a) MARCELO ZEIDAN KHALIL, matr\u00edcula 47.066-X, titular;<\/p> b) \u00c9RCIO FERREIRA BELTR\u00c3O JUNIOR, matr\u00edcula 229.160-6, suplente.<\/p> VII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do N\u00facleo Bandeirante:<\/p> a) DALTON DE AVELAR REZENDE, matr\u00edcula 46.230-6, titular;<\/p> b) ALEXANDRE BORGES COSTA, matr\u00edcula 204.143-X, suplente.<\/p> VIII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Parano\u00e1:<\/p> a) JOS\u00c9 MARIA DA PAIX\u00c3O NASCIMENTO, matr\u00edcula 38.715-0, titular;<\/p> b) HINDYANAY STHEPHANI DE C\u00c1SSIA CAMPOS, matr\u00edcula 34.024-3, suplente.<\/p> IX - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Planaltina:<\/p> a) ANYNE VILHANDO GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 240.750-7, titular.<\/p> X - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Plano Piloto:<\/p> a) DIOGO AGUIAR AZEVEDO, matr\u00edcula 239.353-6, titular;<\/p> b) FRANCISCO DO CARMO VIEIRA DE FREITAS, matr\u00edcula 208.260-8, suplente.<\/p> XI - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Recanto das Emas:<\/p> a) ALFIM NUNES DE SOUZA, matr\u00edcula 26.991-3, titular;<\/p> b) LEONARDO MEIRA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 203.967-2, suplente.<\/p> XII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Samambaia:<\/p> a) VICTOR KENEDY MOREIRA BARBOSA, matr\u00edcula 214.449-2, titular;<\/p> b) RONAILDO RODRIGO PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula 239.044-2, suplente.<\/p> XIII - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Santa Maria:<\/p> a) FELIPE MARCOS VIEIRA, matr\u00edcula 231.746-X, titular;<\/p> b) JANA\u00cdNA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula 205.144-3, suplente.<\/p> XIV - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de S\u00e3o Sebasti\u00e3o:<\/p> a) EDUARDO MARUCCI DE MENEZES, matr\u00edcula 208.032-X, titular;<\/p> b) JOAQUIM DANTAS NETO, matr\u00edcula 207.791-4, suplente.<\/p> XV - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Sobradinho:<\/p> a) RODRIGO DA MATA FONSECA, matr\u00edcula 177.662-2, titular;<\/p> b) S\u00c9RGIO ANDR\u00c9 BORDALO DUARTE, matr\u00edcula 37.102-5, suplente.<\/p> XVI - da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Taguatinga:<\/p> a) ROG\u00c9RIO FERREIRA BARROS, matr\u00edcula 201.148-4, titular;<\/p> b) RONALDO SEGGIARO DE ALMEIDA JUNIOR, matr\u00edcula 177.317-8, suplente.<\/p> Art. 3\u00ba S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos servidores que comp\u00f5em o Grupo de Trabalho:<\/p> I - participar das reuni\u00f5es de acordo com o cronograma espec\u00edfico;<\/p> II - realizar a leitura dos documentos normativos e materiais de refer\u00eancia dos Programas CID, CIDP e PGinq;<\/p> III - validar as delibera\u00e7\u00f5es exaradas nas reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho;<\/p> IV - elaborar e apresentar, ao final dos trabalhos, as novas Orienta\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas que substituir\u00e3o as vers\u00f5es anteriores.<\/p> Art. 4\u00ba O Grupo de Trabalho ter\u00e1 o prazo de noventa dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para a conclus\u00e3o dos trabalhos, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 410883":{"coMateria":"410883","coDemandante":"846","titulo":"PORTARIA N\u00ba 56, DE 18 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"603","texto":" Designa os representantes titular e suplente para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Condisp, durante o bi\u00eanio 2023-2024.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no artigo 227, incisos II e IV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 40.079, de 04 de setembro de 2019, na qualidade de Presidente do Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Condisp, conforme \u00a72\u00ba do art. 4\u00ba e \u00a75\u00ba do art. 5\u00ba, da Lei Distrital n\u00ba 6.430, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o teor do processo SEI n\u00ba 00050-00013101\/2022-88, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar, como representantes perante o Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Condisp, durante o bi\u00eanio 2023-2024, conforme art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea 'c' e 'd', da Lei Distrital n\u00ba 6.430, de 19 de dezembro de 2019, em substitui\u00e7\u00e3o aos membros anteriormente designados, os seguintes servidores:<\/p> I \u2013 Corpo Militar de Bombeiros do Distrito Federal:<\/p> a) Cel. QOBM\/Comb. SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA, matr. 1400091, Conselheiro Titular; e<\/p> b) Cel. MSB QOBM\/Comb. MOISES ALVES BARCELOS, matr. 1400059, Conselheiro Suplente.<\/p> II \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal:<\/p> a) Agente de Tr\u00e2nsito KESLEY KRISTIANO SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 66579-7, Conselheiro Suplente.<\/p> III \u2013 Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal:<\/p> a) FL\u00c1VIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES, matr\u00edcula n\u00ba 85.494-8, Conselheiro Suplente.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SANDRO TORRES AVELAR<\/p>"}," 410890":{"coMateria":"410890","coDemandante":"2286","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 75, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"605","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, conforme o art. 1\u00ba, inciso IX, da Portaria n\u00ba 09, de 19 de janeiro de 2021, e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 1\u00ba, inciso V, al\u00ednea f, da Portaria n\u00ba 9, de 19 de janeiro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2021, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Autorizar, em car\u00e1ter de homologa\u00e7\u00e3o e com fundamento no Decreto n\u00ba 29.290\/2008, o afastamento, com \u00f4nus limitado ao Distrito Federal, do servidor CEL. QOBM ELOIZIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 1.716.985-2, Gerente de Gest\u00e3o de Desastres, da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, para participar do 1\u00ba Simp\u00f3sio Nacional sobre Gest\u00e3o do Fogo - Sinafogo, na cidade de Bras\u00edlia, Distrito Federal, no dia 03 de julho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA<\/p>"}," 410884":{"coMateria":"410884","coDemandante":"850","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 48, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"609","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O INTEGRADA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 141, de 30 de junho de 2015, desta Secretaria, cumulado com o artigo 28, XI, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.079, de 04 de setembro de 2019, c\/c o artigo 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores Major WASHINGTON ALVES ROM\u00c3O, matr\u00edcula 1.714.709-3, na fun\u00e7\u00e3o de Gestor, e YURI BORGES GLAUS LE\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 1.718.501-7, na fun\u00e7\u00e3o de Fiscal T\u00e9cnico, para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 012\/2024 - FUSPDF (143729199), firmado com a empresa STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica sob o n\u00ba 37.131.539\/0001-90, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de as atividades e eventos de Qualidade de Vida no Trabalho, oriundo do Processo SEIGDF n\u00ba 00050-00004358\/2024-19.<\/p> Art. 2\u00ba Dispensar o senhor Cap. QOBM\/Compl. NEURIVON SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.203.183, na fun\u00e7\u00e3o de Suplentedesignado na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 40 de 14 de junho de 2024, para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 049\/2019-SSP, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S\/A, oriundo do processo Processo SEI-GDF n\u00ba 00050-00004135\/2019-86, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cont\u00ednuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice, para os servidores ativos da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o desta, com coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial acidental, independente da faixa et\u00e1ria, consoante espec\u00edfica o Edital de Licita\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2019-SSPDF.<\/p> Art. 3\u00ba Designar o senhor Cap. QOBM\/Compl. NEURIVON SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1203183, na fun\u00e7\u00e3o de Suplente da Co-executora para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 049\/2019-SSP, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S\/A, oriundo do processo Processo SEI-GDF n\u00ba SEI 00050-00004135\/2019-86, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cont\u00ednuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice, para os servidores ativos da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o desta, com coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial acidental, independente da faixa et\u00e1ria, consoante espec\u00edfica o Edital de Licita\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2019-SSPDF.<\/p> Art. 4\u00ba Aos Servidores designados nesta Ordem de Servi\u00e7o, cabe o cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es expressas na Portaria n\u00ba 119-SSP\/DF, de 04 de setembro de 2019, na Circular n\u00ba 2\/2020 - SSP\/SUAG\/SAS, na Circular N\u00ba 5\/2020 - SSP\/SUAG, bem como ao estabelecido no Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e, em especial, ao que disp\u00f5e a Lei n\u00ba 8.666\/93.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SILV\u00c9RIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE<\/p>"}," 410796":{"coMateria":"410796","coDemandante":"1166","titulo":"PORTARIA N\u00ba 77, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"630","texto":" O CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 55, inciso II, do Regimento Interno da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.258, de 03 de abril de 2013, e, ainda, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR a Ten-Cel. QOBM\/Comb. JULIANA GOMES LEAL, Matr. GDF 1.708.565-9, Assessora Especial, S\u00edmbolo CPE-07, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, da Casa Militar do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM JOS\u00c9 CARLOS FONSECA VIEIRA, Matr. GDF 1.692.601-3, Chefe, S\u00edmbolo CPE-05, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, da Casa Militar do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 19\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular. (Processos SEI n\u00ba 00428-00001830\/2024-64 e 00428-00001944\/2024-12).<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> Ten-Cel. QOBM\/Comb.<\/p>"}," 410556":{"coMateria":"410556","coDemandante":"1166","titulo":"PORTARIA N\u00b0 79, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"630","texto":" O CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 55, inciso II, do Regimento Interno da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.258, de 03 de abril de 2013, e, ainda, nos termos do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR o TC QOPM LUCIO FLAVIO TEIXEIRA JUNIOR, Matr\u00edcula GDF 1.709.057-1, Diretor, S\u00edmbolo CPE-07, da Diretoria de Seguran\u00e7a Pessoal, da Subchefia de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, da Casa Militar do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM FRANCISCO CARLOS DE SOUSA BASTOS, Matr\u00edcula GDF 1.703.039-0, Subchefe, S\u00edmbolo CPE-02, da Subchefia de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, da Casa Militar do Distrito Federal, no per\u00edodo de 04\/07\/2024 a 05\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular. (Processos SEI n\u00ba 00428-00001793\/2024-94 e 00428-00001920\/2024-55)<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> TEN-CEL. QOBM\/COMB<\/p>"}," 410557":{"coMateria":"410557","coDemandante":"1166","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"630","texto":" Em 09 de julho de 2024<\/p> Processo n\u00ba 00050-00012871\/2024-75. Interessado: MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Assunto: MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS MILITARES.<\/p> AUTORIZO, nos termos da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no inciso I do art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 37.215, de 29 de mar\u00e7o de 2016, a prorroga\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o da 2\u00ba SGT QPPMC PAULA REGINA DE SOUZA, Mat. 73.553\/1, e do 2\u00ba SGT QPPMC MARCIO DA SILVA AVELAR, Mat. 73.895\/6, junto \u00e0 Diretoria da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica - DFNSP\/MJSP, pelo per\u00edodo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17 de julho de 2024, nos termos do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa n\u00ba 24\/2017 e seu respectivo 3\u00ba termo aditivo, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Distrito Federal, bem como da Lei Federal n\u00ba 11.473\/2007, sem \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o solicitante, de acordo com o constante no OF\u00cdCIO N\u00ba 5327\/2024\/GAB-SENASP\/SENASP\/MJ (144361950), Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 164\/2024 - CM\/AJL (145597345) e na sua cota de aprova\u00e7\u00e3o (145597718).<\/p> PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE os autos a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias complementares.<\/p> ROSSANO SOARES BOHNERT<\/p> TEN-CEL. QOBM\/COMB<\/p> Substituto<\/p>"}," 410641":{"coMateria":"410641","coDemandante":"851","titulo":"PORTARIA N\u00ba 18, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"637","texto":" O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso I do artigo 4\u00ba Portaria PMDF n\u00ba 1.164, de 10 de mar\u00e7o de 2021, e, ainda nos termos do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 6.574, de 13 de maio de 2020 e Arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, resolve:<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM ROGERIO ARA\u00daJO E SILVA, matr\u00edcula 50.932\/9, subcomandante do 11\u00ba BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM ALEXANDRE MOREIRA LIMA, Mat. 50.703\/2, comandante do 11\u00ba BPM, C\u00f3digo: SIGRH 21102504, s\u00edmbolo: CPC-08, no per\u00edodo de 08 de abril de 2024 a 17 de maio de 2024, por motivo de Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade Pr\u00f3pria (LTSP). (00054-00082686\/2024-35).<\/p> DESIGNAR o TC QOPM F\u00c1BIO SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, Mat. 50.663\/X, Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Processos Disciplinares, da Corregedoria-Adjunta, do Departamento de Controle e Correi\u00e7\u00e3o, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM JUVENILDO DOS SANTOS CARNEIRO, Mat. 50.568\/4, Corregedor-Adjunto, da Corregedoria-Adjunta, do Departamento de Controle e Correi\u00e7\u00e3o, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, C\u00f3digo da Fun\u00e7\u00e3o (SIGRH) 21102474 e S\u00edmbolo CPE-05, no per\u00edodo de 16 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00086392\/2024-82).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM DANIEL CORTEZ MATOS, matr\u00edcula 50.847\/0, subcomandante do 2\u00ba BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM JADER SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula 50.668\/0, comandante do 2\u00ba BPM, S\u00edmbolo da fun\u00e7\u00e3o CPC-08, c\u00f3digo SIGRH 21102503, no per\u00edodo 16 de maio a 05 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00087666\/2024-51).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE, matr\u00edcula 73.476\/4, lotado no Escrit\u00f3rio de Projetos do Estado-Maior, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM LIOMAR PEREIRA VAZ, matr\u00edcula 50.554\/4, na fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Escrit\u00f3rio de Projetos do Estado-Maior, s\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102011, nos per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de maio de 2024 em raz\u00e3o de vac\u00e2ncia. (00054-00074612\/2024-25).<\/p> DESIGNAR a MAJ QOPM LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOS, Mat. 73.473\/X, Chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Doutrina - DED, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas obriga\u00e7\u00f5es o TC QOPM ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, Mat. 50.828\/4, a fun\u00e7\u00e3o de Subchefe do Centro de Intelig\u00eancia, c\u00f3digo SIGRH 21102020 e CPC-08, no per\u00edodo de 08 a 12 de julho de 2024, por motivo de Abono de Ponto Anual. (00054-00078106\/2024-13).<\/p> DESIGNAR a MAJ QOPM LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOS, Mat. 73.473\/X, Chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e doutrina - DED, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas obriga\u00e7\u00f5es o TC QOPM ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, Mat. 50.828\/4, a fun\u00e7\u00e3o de Subchefe do Centro de Intelig\u00eancia, c\u00f3digo SIGRH 21102020 e CPC-08, no per\u00edodo de 1\u00ba a 06 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias. (00054-00078105\/2024-61).<\/p> DESIGNAR o TC QOPMSD JOS\u00c9 AFONSO ZERBINI JUNIOR, matr\u00edcula 50.941\/8, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, para substituir o CEL QOPMSD ODAIR PIRES GUERRA, matr\u00edcula 50.765\/2, Diretor de Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica, s\u00edmbolo CPE-05, SIGRH 21102463, no per\u00edodo de 02 a 05 de janeiro de 2024, por gozo de recesso de ano novo e nos dias 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2024, por motivo de gozo de abono de ponto anual. (00054-00066458\/2024-18).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM GIUVANY P. MENEGASSI BASTOS, matr\u00edcula 50.861\/6, Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Planejamento\/DEA\/STE, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM F\u00c1BIO J\u00daNIO GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 50.604\/4, Subdiretor, da Subdiretoria de Treinamento e Especializa\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento, do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102452, no per\u00edodo de 25 de abril a 15 de maio de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00090094\/2024-97).<\/p> DESIGNAR o MAJ QOPM PAULO EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, matr\u00edcula 50.807\/1 , Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Planejamento\/DEA\/STE, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o TC QOPM F\u00c1BIO J\u00daNIO GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 50.604\/4, Subdiretor, da Subdiretoria de Treinamento e Especializa\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento, do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, do Comando-Geral, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 21102452, no per\u00edodo de 16 de maio a 17 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00090115\/2024-74).<\/p> DESIGNAR a TC QOPM LIDIANI MOURA DE SOUSA DOS SANTOS, matr\u00edcula 50.691\/5, Subchefe do Gabinete do Comandante-Geral, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, matr\u00edcula 50.508\/0, Chefe do Gabinete do Comandante-Geral, S\u00edmbolo CPE-05, C\u00f3digo 21102012, no per\u00edodo de 06 de mar\u00e7o a 05 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00076570\/2024-67).<\/p> DESIGNAR CEL QOPM MARCUS VIN\u00cdCIUS DA SILVA ANTUNES, matr\u00edcula 50.479\/3, Chefe do Estado-Maior EM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, CEL QOPM FABRICIO BOECHAT DE CAMARGOS, matr\u00edcula 50.530\/7, Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, C\u00f3digo da Fun\u00e7\u00e3o 21102001, S\u00edmbolo CPE-01, de Subcomandante-Geral, do Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 16 de janeiro de 2024, por motivo f\u00e9rias. (00054-00010883\/2024-52).<\/p> DESIGNAR o TC QOPM MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, matr\u00edcula 50.607\/9, Chefe da Se\u00e7\u00e3o Administrativa do CPME, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM R\u00d4MULO FL\u00c1VIO MENDON\u00c7A PALHARES, matr\u00edcula 50.565\/X, Comandante do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais, s\u00edmbolo CPE - 05, c\u00f3digo 21102522, no per\u00edodo de 03 de maio a 27 de junho de 2024, por motivo de vac\u00e2ncia. (00054-00092382\/2024-86).<\/p> DESIGNAR o TC QOPM FABRICIO XAVIER LUSTOSA MASCARENHAS, matr\u00edcula 50.601\/X, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o CEL QOPM MARCELO MACIEL DA SILVA, matr\u00edcula 50.553\/6, Comandante do 5\u00ba CPR, s\u00edmbolo CPE-05, c\u00f3digo 21102511, no per\u00edodo 17 a 21 de junho de 2024, por motivo de abono de ponto anual. (00054-00094375\/2024-19).<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410664":{"coMateria":"410664","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 439, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 20, Incisos I e II, do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o disposto no \u00a71\u00ba do artigo 24 da Lei n\u00ba 10.486\/2002 e, tendo em vista o teor do Processo n\u00ba 054.001.437\/1995 e da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0 113\/2023 - PMDF\/DGP\/ATJ, resolve:<\/p> CONCEDER a Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ao MAJ PM REF. JOAO IZIDIO DA SILVA, matr\u00edcula 954\/7, a contar da data do diagn\u00f3stico (30\/01\/2024), de acordo com o artigo 47 da Lei n\u00ba 8.541, de 23 de dezembro de 1992, artigo 30, \u00a72\u00ba, da Lei n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995, artigo 35, inciso II, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 9.580, de 22 de novembro de 2018, c\/c artigo 6\u00ba Caput, inciso XIV, da Lei n\u00ba 7.713, de 22 de dezembro de 1988.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410766":{"coMateria":"410766","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 825, DE 02 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00127693\/2022-10, resolve:<\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar o senhor THIAGO CAMPOS DE CARVALHO EUZEBIO, matr\u00edcula n\u00ba 06775764, a contar de 04 de abril de 2024, data em que completou 24 anos e foi exclu\u00eddo do rateio do benef\u00edcio, em observ\u00e2ncia ao previsto no artigo 37\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Rever a Portaria n\u00ba 1.062, de 05 de outubro de 2022, publicado no DODF n\u00ba 193, de 13 de outubro de 2022, para conceder, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), artigo 36, \u00a73\u00ba, inciso I; artigo 37, caput e inciso I; artigo 39, \u00a7 1\u00ba e 3\u00ba; e artigo 53 e 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da pens\u00e3o militar legado pelo 1\u00ba Sargento PM JO\u00c3O ANTONIO EUZEBIO, matr\u00edcula n\u00ba 08.749\/1, da reserva remunerada, falecido em 06 de setembro de 2022, na propor\u00e7\u00e3o de 08% (oito por cento) para ex-esposa e pensionista judicial, senhora ROSANGELA DA SILVA CORREIA e 23% (vinte e tr\u00eas por cento) para EL\u00c2NIA DE CARVALHO EUZEBIO, HUGO CARVALHO ELZEBIO, JULYANA MARIA DE CARVALHO EUZEBIO e JOICE DA SILVA EUZEBIO, respectivamente vi\u00fava, filho menor de 21 anos, filha maior de 24 anos, e filha maior de 24 anos e de outro leito do instituidor, a contar da data de 04 de abril de 2024. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410768":{"coMateria":"410768","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 830, DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00078523\/2024-58, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c o artigo 24, \u00a7 1\u00ba, inciso III e \u00a7 2\u00ba, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019); c\/c o art. 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" da Lei n\u00ba 3.765\/60, c\/c art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 53 e artigo 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo 2\u00ba Sargento PM GERALDO ALVES NETO, Matr\u00edcula n\u00b0 02.964\/5, reformado com proventos integrais, confirmado na gradua\u00e7\u00e3o conforme Portaria PMDF n\u00ba 1.000, de 31 de janeiro de 2006, publicada no DODF n\u00ba 29, de 08 de fevereiro de 2006, falecido em 20 de maio de 2024, integralmente para a benefici\u00e1ria: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES, vi\u00fava do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410769":{"coMateria":"410769","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 836, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA EM EXERC\u00cdCIO DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, DE 28 DE JULHO DE 2020, E CONSIDERANDO O CONTIDO NO PROCESSO SEI\/GDF N\u00ba 0054-003264\/2016, resolve:<\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora LUZIA JOAQUIM OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 06117236, falecida em 03 de junho de 2024, conforme Certid\u00e3o de \u00d3bito, matr\u00edcula 021089 01 55 2024 4 00150 178 0049860 52, do 4\u00ba Of\u00edcio de Registro Civil, T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas do Distrito Federal, em observ\u00e2ncia ao artigo 50 da Lei n\u00ba 10.486\/2002, a contar da data do \u00f3bito; 2. Rever a Portaria DIPC n\u00ba 505 de 05 de janeiro de 2017, publicado no DODF n\u00ba 1 de 16 de janeiro de 2017, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I, este com reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.556\/2002, artigo 37, Caput; artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 50 e artigo 53 da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio a que fazia jus a senhora LUZIA JOAQUIM OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 06117236, ex-esposa, pensionista judici\u00e1ria, do 2\u00ba Sargento PM JESS\u00c9 PEREIRA DA COSTA, Mat. n\u00b0 03.451\/7, reformado com proventos integrais, falecida em 03 de junho de 2024, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/2 (um meio) para cada benefici\u00e1ria: RAQUEL GEISIANE SILVA DA COSTA e TATIANE OLIVEIRA DA COSTA, filhas maiores do instituidor, a contar de 03 de junho de 2024, data do falecimento da extinta pensionista militar. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410770":{"coMateria":"410770","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 838, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00085388\/2024-05, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c o artigo 24, \u00a7 1\u00ba, inciso III e \u00a7 2\u00ba, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019); c\/c o art. 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" da Lei n\u00ba 3.765\/60, c\/c art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 53 e artigo 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo Subtenente PM GILVAN MOURA DOS SANTOS, Matr\u00edcula n\u00b0 07.496-9, da reserva remunerada com proventos integrais, falecido em 05 de junho de 2024, integralmente para a senhora: MARIA DO SOCORRO GOMES SANTOS, vi\u00fava do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410771":{"coMateria":"410771","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 843, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00033828\/2024-31, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor PEDRO VINICIUS PENHA MARTINS BOMFIM LEAL, matr\u00edcula n\u00ba 06565875, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 3\u00ba Sargento PM VINICIUS BOMFIM LEAL, MAT SIGRH n\u00ba 72.788\/1, MAT SIAPE 1398352, falecido na ativa em 25 de janeiro de 2021, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410772":{"coMateria":"410772","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 844, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00044046\/2022-65, resolve:<\/p> REVER a Portaria n\u00ba 1.003, de 14 de agosto de 2023, publicada no DODF n\u00ba 156, p\u00e1gina 57, de 17 de agosto de 2023, com fulcro no teor do Parecer n\u00ba 060\/PGDF, de 08 de fevereiro de 2024, para suspender a concess\u00e3o do benef\u00edcio pensional de SANDRA ALVIM LIMA, Mat. 6858945, legado pelo 2\u00ba SGT PM RR ALVARO DOS SANTOS LIMA, Mat. 16.856-4, exclu\u00eddo por meio da Portaria PMDF n\u00ba 173, de 09 de mar\u00e7o de 2020, publicada no DODF n\u00ba 48, de 12 de mar\u00e7o de 2020. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410723":{"coMateria":"410723","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 845, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo 054-000.023\/97, resolve: <\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, a contar da data do \u00f3bito, a senhora IVA SANTIAGO LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 154609 01 55 2024 4 00263 011 0080972 39, do 5\u00ba Of\u00edcio de Notas, Registro Civil e Protesto, Guar\u00e1 - DF, datado em 04 de junho de 2024, em observ\u00e2ncia ao previsto no artigo 24, da Lei n\u00ba 3.765\/60 de 04 de maio de 1960.<\/p> REVER a Portaria DIP n\u00ba 586, de 08 de maio de 2006, publicada no DODF n\u00ba 76, de 20 de abril de 2007, para reverter, na forma dos Artigos 40, \u00a7 5\u00ba, 42 \u00a7 10, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos do Ac\u00f3rd\u00e3o do Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal-STF no Agravo Regimental em Mandado de Injun\u00e7\u00e3o n\u00ba 274-6-DF, publicado no DJ-Se\u00e7\u00e3o I, de 03\/12\/93, p\u00e1g. 26.356, c\/c os artigos 71, al\u00ednea \"a\", da Lei n\u00ba 6.023\/74, 141, da Lei n\u00ba 7.289\/84, 7\u00ba, item II; e 24 da Lei n\u00ba 3.765\/60 e ainda a Portaria Interministerial n\u00ba 2.826\/9, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo Capit\u00e3o PM WALTER DA SILVA LIMA, reformado com proventos de Major PM, matr\u00edcula n\u00ba 00.632\/7, falecido em 06 de janeiro de 1997, integralmente para a benefici\u00e1ria: ZULEICA SANTIAGO LIMA CANABARRO, filha maior de 24 anos do instituidor, a contar de 04 de junho de 2024, data do \u00f3bito da extinta pensionista militar. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410773":{"coMateria":"410773","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 846, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00111452\/2020-89, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor LU\u00cdS FELIPE COSTA DE CASTRO, matr\u00edcula n\u00ba 06527264, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do SD PM RODRIGO DE CASTRO PAULA, MAT SIAPE 1393397, reformado, falecido em 26 de agosto de 2020, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410774":{"coMateria":"410774","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 847 DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00040438\/2021-74, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor PEDRO LIMA SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00ba 06589405, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 13 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 2\u00ba Sargento PM JAIR DA SILVA SAMPAIO, Mat. SIGRH n\u00ba 21.321\/7, Mat. SIAPE n\u00ba 1393597, falecido na ativa em 31 de mar\u00e7o de 2021, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0, e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410775":{"coMateria":"410775","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 848, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 054.000.939\/2002, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor MATHEUS DE SOUSA CHRISOSTOMO, matr\u00edcula n\u00ba 04241177, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do CB PM JOSE VALMIR DE ALMEIDA CHRISOSTOMO, MAT SIAPE 1416714, falecido na ativa em 30 de junho de 2002, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410776":{"coMateria":"410776","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 849, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00003516\/2020-79, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora CAMILA RAQUEL ARCANJO DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n\u00ba 06439659, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do 2\u00ba SGT PM JOSEMIR ARCANJO DOS SANTOS, MAT SIGRH n\u00ba 019.449\/2, MAT SIAPE 1392120, falecido na Reserva Remunerada em 18 de dezembro de 2019, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410777":{"coMateria":"410777","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 850, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo 00054-00050903\/2019-61, resolve:<\/strong><\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora SACCHA DUARTE BARROS DE MEDEIROS, matr\u00edcula SIAPENET 06381553, faleceu em 10 de fevereiro de 2024, conforme Certid\u00e3o de \u00d3bito, matr\u00edcula 021097 01 55 2024 4 00086 251 0025751 96, do 5\u00ba Of\u00edcio do DF, datado em 11 de fevereiro de 2024, em observ\u00e2ncia ao artigo 50 da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Rever a Portaria N\u00ba 671 de 12 de mar\u00e7o de 2021, publicado no DODF N\u00ba 52 de 18 de mar\u00e7o de 2021, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, I , letra \"a\" e II, na reda\u00e7\u00e3o original, da Lei n\u00ba 3.765\/60, c\/c art. 31 da MP n\u00ba 2.215\/2001 e art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 50; artigo 53; e artigo 54, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002, do benef\u00edcio a que fazia jus a senhora SACCHA DUARTE BARROS DE MEDEIROS, matr\u00edcula SIAPENET 06381553, filha maior de 24 anos e inv\u00e1lida do instituidor 2\u00ba TEN PM ANTONIO MEDEIROS FILHO, matr\u00edcula 01.471\/0 reformado com proventos integrais, falecido em 12 de maio de 2019, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/2 (um meio) para senhoras: IRACEMA DUARTE BARROS DE MEDEIROS, matr\u00edcula 06381499, e ILZE MARIA SILVA MEDEIROS, matr\u00edcula 06381600, respectivamente, vi\u00fava, e filha menor de 21 anos do instituidor, a contar de 10 de fevereiro de 2024, data do \u00f3bito da extinta pensionista militar;<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410778":{"coMateria":"410778","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 851, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 054-002.289\/2001, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora JULIANA RIBEIRO FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 04238885, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do 3\u00ba Sargento PM JO\u00c3O RIBEIRO ALVES, MAT SIGRH n\u00ba 04.406\/7, MAT SIAPE 1416637, falecido na ativa em 25 de novembro de 2001, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410779":{"coMateria":"410779","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 852, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00032824\/2021-92, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor PEDRO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 06573797, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do TC PM DAVID FERNANDO DE SOUZA, MAT SIGRH n\u00ba 50.532\/3, MAT SIAPE 1397862, da reserva remunerada, falecido em 08 de mar\u00e7o de 2021, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c artigo 24-B, inciso III, o Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; c\/c o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002; 2. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410780":{"coMateria":"410780","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 853, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00019543\/2022-25, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor LUCAS HENRIQUE GOMES BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 6709982, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 1\u00ba SGT PM RR MARC\u00cdLIO BORGES, MAT SIAPE 1386924, reformado, falecido em 23 de janeiro de 2022, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410781":{"coMateria":"410781","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 854, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo n\u00ba 054-002.017\/2010, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, a senhora MARYLIA GOMES SILVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 05369282, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do CB PM ALAN CARDEQUE ALEXANDRE DA SILVEIR, MAT SIGRH n\u00ba 013.371-X, MAT SIAPE 1388001, falecido na Reserva Remunerada em 20 de julho de 2010, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410782":{"coMateria":"410782","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 855, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 De Julho De 2020 E Considerando O Contido No Processo N\u00ba 00054-00015799\/2023-44, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora JULYANA OLIVEIRA DOS ANJOS, matr\u00edcula n\u00ba 06807917, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do ST PM EUFROSINO AMADOR DOS ANJOS, matr\u00edcula n\u00b0 06.503-X, MAT SIAPE 1384730, da reserva remunerada, falecido em 02 de janeiro de 2023, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410783":{"coMateria":"410783","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 856, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 054.001462\/2005, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora SABRINA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES, matr\u00edcula n\u00ba 04714393, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 15 de outubro de 2024, benefici\u00e1ria do Cabo PM JOAO BOSCO CARVALHO SOARES, MAT SIGRH n\u00ba 09.613\/X, MAT SIAPE 1385853, falecido na ativa em 19 de setembro de 2005, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410784":{"coMateria":"410784","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 857, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00047556\/2018-16, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar o senhor LUANDERSON DA SILVA SALVIANO, matr\u00edcula n\u00ba 06297374, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 1\u00ba SGT PM MANOEL NETO SALVIANO, Mat. SIGRH n\u00ba 12.729\/9, Mat. SIAPE 1415303, da reserva remunerada falecido em 20 de maio de 2018, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410785":{"coMateria":"410785","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 858, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00044857\/2024-28, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora ANA BEATRIZ SOUZA REIS, matr\u00edcula n\u00ba 06933521, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do ST PM RHASSANY ERNESTO REIS, MAT SIAPE 1391413, falecido na reserva remunerada em 23 de mar\u00e7o de 2024, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" e \"d\" da Lei n\u00ba 3.765\/1960 c\/c o artigo 24-B, inciso III do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba e artigo 53 da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410786":{"coMateria":"410786","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 859, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00046807\/2021-32, resolve: <\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora BARBARA VITORIA MELO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 06596851, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do ST PM JORGE LUIS PEREIRA DA SILVA MAT SIGRH n\u00ba 16.010-5, MAT SIAPE 1389695, falecido na ativa em 22 de mar\u00e7o de 2021, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410787":{"coMateria":"410787","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 860, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00179666\/2023-03, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora MARIA EDUARDA SOUZA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 04318595, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2024 at\u00e9 22 de setembro de 2024, benefici\u00e1ria do Soldado PM MARCUS VINICIUS PAIVA GON\u00c7ALVES, MAT SIGRH n\u00ba 23.825\/2, MAT SIAPE 1395780, falecido na ativa em 27 de novembro de 2003, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410788":{"coMateria":"410788","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 865, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00091727\/2024-84 e Processo n\u00ba 054-00023623\/2020-13, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, a senhora BEATRIZ LARISSE DE ANDRADE FERREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 06454640, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do Cabo PM JOSE IVAMAR FERREIRA, MAT SIGRH n\u00ba 07.047\/5, MAT SIAPE 1383473, reformado com proventos integrais, falecido em 19 de janeiro de 2020, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960 c\/c artigo 24-B, inciso III, o Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; c\/c o artigo 39, \u00a7 1\u00b0, e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410790":{"coMateria":"410790","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 866, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERA, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00094984\/2024-78 e Processo n\u00ba 00054-00103195\/2022-73, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor EMERSON LUIS TELES DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 06756387, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 21 de setembro de 2024, benefici\u00e1rio do 3\u00ba Sargento WASHINGTON LUIS FERREIRA DOS SANTOS, MAT SIGRH n\u00ba 19.636\/3, MAT SIAPE 1392269, reformado, falecido em 11 de julho de 2022, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), e artigo 7\u00b0, inciso I, al\u00ednea \"d\", da Lei n\u00b0 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto Lei n\u00b0 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0 13.954\/2019; bem como o artigo 39, \u00a7 1\u00b0 e artigo 53, da Lei n\u00b0 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410791":{"coMateria":"410791","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 867, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"639","texto":" A DIRETORA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00080925\/2024-12 e processo n\u00ba 00054-00004936\/2019-39, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor JO\u00c3O PEDRO DAMASCENO ARAUJO, matr\u00edcula n\u00ba 06342728, a contar de 1\u00ba julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1rio do 3\u00ba Sargento PM JOSU\u00c9 DE SOUSA ARA\u00daJO, MAT SIGRH n\u00ba 08.159\/0, MAT SIAPE 1385284, reformado com proventos integrais, falecido em 26 de dezembro de 2018, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS<\/p>"}," 410566":{"coMateria":"410566","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, e, observando o que consta do PA n\u00ba 0053-001565\/2012, resolve:<\/p> REFORMAR o Major BM RRm. JOS\u00c9 CARLOS MARTINS MELO, matr\u00edcula n\u00ba 1401237, a contar de 27 de abril de 2024, com proventos integrais, calculados com base na remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao cargo efetivo em que se deu o ato de transfer\u00eancia para a inatividade, nos termos do artigo 88, inciso II; 95, inciso I, al\u00ednea \"a\u201d, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Distrito Federal, aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, na reda\u00e7\u00e3o do artigo 110, da Lei n\u00ba 12.086\/2009, combinados com o artigo 20, \u00a7\u00a71\u00ba, inciso I, e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486\/2002.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410725":{"coMateria":"410725","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do art. 1\u00ba, I, \u201cc\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, resolve: <\/p> REVERTER ao respectivo Quadro de Oficiais Bombeiro Militar\/QOBM, a contar de 25 de junho de 2024, o Maj. QOBM\/Intd. WALMIR SEVERINO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1403809, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agrega\u00e7\u00e3o. O militar foi apresentado pela Casa Militar do Distrito Federal, conforme Of\u00edcio N\u00ba 264\/2024 - CM\/SGA\/DP\/GEPES, de 25 de junho de 2024 e exonerado conforme DODF n\u00ba 119, de 25 de junho de 2024. Demais informa\u00e7\u00f5es constantes no Processo n\u00ba 00428-00001800\/2024-58. <\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410717":{"coMateria":"410717","coDemandante":"858","titulo":"PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"654","texto":" O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delega\u00e7\u00e3o constante do artigo 1\u00b0, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Decreto n\u00ba 15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n\u00ba 17.562, de 29 de julho de 1996, resolve:<\/p> TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publica\u00e7\u00e3o o Primeiro-Sargento QBMG-1 JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, matr. 1404501, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I, e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal aprovado pela Lei n\u00ba 7.479, de 02 de junho de 1986, c\/c o inciso I, e o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 24-G, do Decreto-Lei n\u00ba 667, de 02 de julho de 1969, com os proventos calculados sobre o soldo integral correspondente \u00e0 sua gradua\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 20, \u00a7 1\u00ba, inciso I, e \u00a7 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequ\u00eancia o militar ser\u00e1 desligado da Organiza\u00e7\u00e3o Bombeiro Militar \u00e0 qual pertence, conforme os documentos constantes do processo SEI n\u00b0 00053-00116242\/2024-39.<\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p>"}," 410729":{"coMateria":"410729","coDemandante":"862","titulo":"APOSTILAMENTO N\u00b0 19, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Apostilamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"665","texto":" O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal n\u00b0 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n\u00b0 8.255, de 20 de novembro 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do CBMDF, c\/c o inciso II do Art. 144 do Regimento Interno, resolve: <\/p> CANCELAR a cota-parte da Pens\u00e3o Militar concedida a NEUSA COSTA FERRREIRA matr: n\u00ba 04205162, filha, por ter falecido em 03 de julho de 2024, cujo instituidor \u00e9 o extinto 1\u00ba Sgt BM (Ref.) JUBDYVAN COSTA, matr. 1419593, falecido em 12 de abril de 1989, com fundamento no art. 24, da Lei n\u00ba 3.765\/1960. Em consequ\u00eancia o benef\u00edcio ser\u00e1 redistribu\u00eddo \u00e0s pensionistas IARA COSTA, matr. 04205391; JUREMA COSTA, matr. 04205570 e JACIRA COSTA COTRIM, matr. 04205669, filhas, que passar\u00e3o a perceber 1\/3 (um ter\u00e7o) da pens\u00e3o, a contar do \u00f3bito da ex-pensionista. Processo de Pens\u00e3o Militar n\u00ba SEI-00053-00078476\/2020-47.<\/p> FABIANO LUIS DE MEDEIROS<\/p>"}," 410789":{"coMateria":"410789","coDemandante":"879","titulo":"PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"676","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no inc. I, do art. 3\u00ba, da Portaria DGPC n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, bem como a conclus\u00e3o do Processo SEI n\u00ba 00052-00011133\/2024-54, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Declarar a nulidade do ato de posse de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS, mat. 244.893-9, CPF ***.836.***-65, no cargo de Perito M\u00e9dico-Legista, da Carreira de Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, por infring\u00eancia ao art. 5\u00ba, inc. IV, c\/c o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 14, ambos da Lei n\u00ba 8.112\/90.<\/p> Art. 2\u00ba Declarar a vac\u00e2ncia do referido cargo.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p>"}," 410831":{"coMateria":"410831","coDemandante":"879","titulo":"PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"676","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que lhe foi conferida pelo artigo 3\u00ba, inciso IV, da Portaria n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, resolve:<\/p> REVER na Portaria de 16\/03\/2023, publicada no DODF n\u00ba 53, de 17\/03\/2023, o ato que concedeu pens\u00e3o civil \u00e0 benefici\u00e1ria do ex-servidor JO\u00c3O WILSON LIMA DA SILVA, Agente Policial de Cust\u00f3dia, matr\u00edcula SIGRH n\u00ba 24.594-1, SIAPE n\u00ba 0172328, em cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o Judicial proferida no processo n\u00ba 0703513-06.2023.8.07.0018 da 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF, para fundament\u00e1-lo no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, \u00a7 2\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201cc\u201d, item 4, da Lei n\u00ba 8.213\/1991, com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.135, de 17\/06\/2015, c\/c artigo 40, \u00a7 8\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, c\/c o artigo 23, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, a partir de 28\/11\/2022. Processo SEI n\u00ba 00052-00004797\/2023-86.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p>"}," 410832":{"coMateria":"410832","coDemandante":"879","titulo":"APOSTILAMENTOS DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Apostilamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"676","texto":" O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es, e tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que lhe foi conferida pelo art. 3\u00ba, inciso VI, da Portaria n\u00ba 129, de 19 de mar\u00e7o de 2021, resolve:<\/p> RECONHECER a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, com fundamento no artigo 35, inciso II, al\u00ednea \"b\", do Decreto n\u00ba 9580\/2018, ao servidor aposentado LAERTE RODRIGUES DE BESSA, matr\u00edcula SIGRH n\u00ba 27.723-1, SIAPE n\u00ba 1408819, a partir de 1\u00ba de maio de 2024. Processo n\u00ba 00052-00020572\/2024-58.<\/p> FERNANDO C\u00c9SAR LIMA DE SOUZA<\/p>"}," 410840":{"coMateria":"410840","coDemandante":"1207","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 439, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 101, inciso IV, do regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e com base na Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22\/09\/2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 19\/2021, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os e Monitoramento e Gest\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es de Tr\u00e1fego e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica nas vias urbanas do Distrito Federal com uso do Registrador Eletr\u00f4nico de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito REIT II - \"PARDAL\", objeto do processo administrativo 00055-00051204\/2019-18, e DESIGNAR os seguintes servidores:<\/p> I. LUIZ FELLIPE FERREIRA GOMES VIEIRA, matr\u00edcula: 256.746-6, a fim de atuar como Fiscal Titular, no \u00e2mbito da Dirtec; e<\/p> II. AUGUSTO HENRIQUE PARENTE FARIAS, matr\u00edcula: 255.440-2, a fim de atuar como Fiscal Substituto, no \u00e2mbito da Dirtec.<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se as instru\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p>"}," 410841":{"coMateria":"410841","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 413, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"690","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ALD\u00cdCIO COSMO LUIZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 250.804-4, Agente de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor V\u00cdCTOR DE MORAIS CURADO, matr\u00edcula n\u00ba 250.899-0, Agente de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Chefe do N\u00facleo de Disciplina (Nudis), da Corregedoria, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), no per\u00edodo de 20\/06 a 07\/07\/2024, em virtude f\u00e9rias regulamentares do Titular, nos termos do processo 00055-00044408\/2024-51.<\/p> Art. 2\u00ba Designar RODRIGO CAP\u00d3 SOBRAL, matr\u00edcula n\u00ba 250.393-X, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, para substituir o servidor V\u00cdCTOR DE MORAIS CURADO, matr\u00edcula n\u00ba 250.899-0, Agente de Tr\u00e2nsito, ocupante do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, de Chefe do N\u00facleo de Disciplina (Nudis), da Corregedoria, do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), nos dias 08 e 09\/07\/2024, em virtude de f\u00e9rias regulamentares do Titular e 10 a 12\/07\/2024, em virtude de abono de ponto anual do Titular, nos termos do processo 00055-00044408\/2024-51.<\/p> Art. 3\u00b0 Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}," 410842":{"coMateria":"410842","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 414, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"690","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve: <\/p> SUSPENDER as f\u00e9rias do servidor RENATO VIANA \u00c1VILA, matr\u00edcula 250.424-3, lotado no N\u00facleo de Sinaliza\u00e7\u00e3o Estatigr\u00e1fica (Nuest), da Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e2nsito (Geren), da Diretoria de Engenharia de Tr\u00e2nsito (Diren), do DETRAN\/DF, por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 03 a 12\/06\/2024. Fica assegurado ao servidor o gozo de f\u00e9rias pelos dias suspensos, no per\u00edodo de 22 a 31\/07\/2024, nos termos do processo SEI: 00055-00093672\/2023-38.<\/p> WELMA ALVES DE OLIVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410916":{"coMateria":"410916","coDemandante":"1636","titulo":"PORTARIA N\u00ba 179, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"700","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no artigo 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e:<\/p> CONSIDERANDO o disposto no DECRETO N\u00ba 45.773, DE 08 DE MAIO DE 2024, resolve:<\/p> AUTORIZAR e Homologar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para atua\u00e7\u00e3o na For\u00e7a Penal Nacional (FPN), nos termos DECRETO N\u00ba 45.773, DE 08 DE MAIO DE 2024, Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa n\u00ba 24\/2017 e Portaria MJSP n\u00ba 526\/2023.\" (NR) com \u00f4nus limitado ao Distrito Federal, e custeio de di\u00e1rias e passagens pelo convenente.<\/p> VICTOR MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO ALVES, policial penal, matr\u00edcula 1.692.750-8, per\u00edodo de 03\/02\/2024 a 10\/09\/2024; <\/p> THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO, policial pena, matr\u00edcula 178.425-0, per\u00edodo de 03\/02\/2024 a 10\/09\/2024; <\/p> EDUARDO MENDES ROQUETE, policial penal, matr\u00edcula 181.491-5, per\u00edodo de 03\/02\/2024 a 18\/03\/2024; <\/p> PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SOUSA, policial penal, matr\u00edcula 192.524-5, per\u00edodo de 03\/02\/2024 at\u00e9 04\/05\/2024.<\/p> WENDERSON SOUZA E TELES<\/p>"}," 410620":{"coMateria":"410620","coDemandante":"1833","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 90, DE 02 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"701","texto":" O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 1\u00ba, incisos VIII e IX, da Portaria n\u00ba 15, de 22 de julho de 2020, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento dos servidores WELBERT FARIA DE ALBUQUERQUE, policial penal, matr\u00edcula 181.737-X; RAFAEL RODRIGUES PRADO BORGES, policial penal, matr\u00edcula 194.829-6 e JOVIANA ARA\u00daJO MELO HIRTH, policial penal, matr\u00edcula 176.600-7, mediante dispensa de ponto, em car\u00e1ter homologat\u00f3rio, no per\u00edodo de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com \u00f4nus limitado para o Distrito Federal, nos termos do art. 2\u00ba, inciso II, do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, para participa\u00e7\u00e3o no curso \"E-Social, EFD-REINF e DCTFWEB PARA \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS\", de 8h \u00e0s 16h, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, ofertado pela empresa \"CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento Ltda\" CNPJ n\u00ba 36.003.671\/0001-53 - Processo 04026-00013496\/2024-10.<\/p> ALEX FERNANDES ROCHA<\/p>"}," 410872":{"coMateria":"410872","coDemandante":"1758","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 79, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"705","texto":" O DIRETOR DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas e com fundamento no art. 3\u00ba, inciso IV, da Portaria n\u00ba 15, de 22 de julho de 2020, publicada no DODF n\u00ba 139, de 24 de julho de 2020, de acordo com o Processo Sei 04026-00005028\/2024-63, resolve:<\/p> CONCEDER LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 139 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011. Rela\u00e7\u00e3o por ordem de Matr\u00edcula, Nome, Quinqu\u00eanio, Per\u00edodo.<\/p> 1692987X, CAMILA ALVES LACERDA KRAWCZYK, 01, 14\/05\/2019 01\/06\/2024.<\/p> JADILLE MENDES CORREA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 410860":{"coMateria":"410860","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 445, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME TORRES REZENDE SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 02577216, para substituir o(a) servidor(a) PALOMA LEITE GON\u00c7ALVES ROG\u00c9RIO, matr\u00edcula n\u00ba 02481146, no cargo de GERENTE DE OR\u00c7AMENTOS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CNE-07, no per\u00edodo de 12\/07\/2024 \u00e0 26\/07\/2024 por motivo do TITULAR DO CARGO ESTA SUBSTITUINDO A DIRETORIA DE OR\u00c7AMENTOS. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410861":{"coMateria":"410861","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 446, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) SUELI BARBOSA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 0242363-4, para substituir o(a) servidor(a) ANA HILDA DO CARMO SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 00940682, no cargo de DIRETORA DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPE - 06, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 24\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410862":{"coMateria":"410862","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 447, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE CARLOS DA CUNHA, matr\u00edcula n\u00ba 93.856-4, para substituir o(a) servidor(a) DOMINGOS PEREIRA DE FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 94.181-6, no cargo de ENCARREGADO DE SERVI\u00c7OS DE GUINCHO do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 12\/07\/2024 \u00e0 21\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410863":{"coMateria":"410863","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 448, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) GENIELDA SOARES DE SOUSA EST\u00c1CIO, matr\u00edcula n\u00ba 193.412-0, para substituir o(a) servidor(a) ANDERSON BASILIO BESERRA, matr\u00edcula n\u00ba 218.866-X, no cargo de CHEFE DO N\u00daCLEO DE REGISTRO FINANCEIROS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 08\/07\/204 \u00e0 14\/07\/2024, por motivo de AFASTAMENTO DO T\u00cdTULAR PARA SUBSTITUIR CARGO SUPERIOR.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410864":{"coMateria":"410864","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 449, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) QUELVIA MARA AGUIAR DE SENA, matr\u00edcula n\u00ba 222.107-1, para substituir o(a) servidor(a) ANDERSON BASILIO BESERRA, matr\u00edcula n\u00ba 218.866-X, no cargo de CHEFE DO N\u00daCLEO DE REGISTRO FINANCEIROS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 17\/07\/2024 \u00e0 31\/07\/2024, por motivo de F\u00c9RIAS DO T\u00cdTULAR DO CARGO.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410865":{"coMateria":"410865","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 450, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) NILSON APARECIDO LUZARDO PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 94365-7, para substituir o(a) servidor(a) JOS\u00c9 TOLENTINO LEITE, matr\u00edcula n\u00ba 224059-9, no cargo de CHEFE DO NULAC do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC 08, no per\u00edodo de 22\/07\/2024 \u00e0 08\/08\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410866":{"coMateria":"410866","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 451, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) MATEUS RIBEIRO CAETANO, matr\u00edcula n\u00ba 256907-8, para substituir o(a) servidor(a) WILLKERSON VICTOR DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 221148-3, no cargo de Ger\u00eancia de Estudos e An\u00e1lises do pavimento (GEPAV) do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CNE-07, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 02\/08\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410867":{"coMateria":"410867","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 452, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 015\/2024, Processo SEI\/GDF n\u00ba 00113-00008655\/2024-43, firmado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo - aquisi\u00e7\u00e3o de material Garraf\u00e3o de \u00c1gua Mineral de 20 Litros.<\/p> Nome<\/p><\/td> Matr\u00edcula<\/p><\/td> Tipo de Designa\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> Substituto\/Matr\u00edcula<\/p><\/td><\/tr> Leandro Silva Torres<\/p><\/td> 215.408-0<\/p><\/td> Gestor do Contrato<\/p><\/td> Erlei Sousa Quelipe \/ 193.328-0<\/p><\/td><\/tr> Jos\u00e9 Roberto de Carvalho<\/p><\/td> 093.775-4<\/p><\/td> Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> Marcos Aquiles Landim Viegas \/ 218.833-3<\/p><\/td><\/tr> Marcos Aquiles Landim Viegas<\/p><\/td> 218.833-3<\/p><\/td> Fiscal Administrativo<\/p><\/td> Jos\u00e9 Roberto de Carvalho \/ 093.775-4<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos termos dos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, bem como o contido na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato do DER\/DF, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410868":{"coMateria":"410868","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 453, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDA DE F\u00c1TIMA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 223.890-X , para substituir o(a) servidor(a) LARISSA SANTOS SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 224.153-6, no cargo de Chefe do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Licita\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 10\/06\/2024 \u00e0 28\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo e no per\u00edodo de 01\/07\/2024 \u00e0 05\/07\/2024, por motivo de titular do cargo substituindo a gerente de contratos. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410869":{"coMateria":"410869","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 454, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00b0 029\/2020, Processo SEI\/GDF n\u00ba 00113-00010376\/2020-16, firmado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a Z\u00caNITE INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSULTORIA S\/A cujo objeto \u00e9 de servi\u00e7os especializados em consultoria e assessoria relacionados a \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es e contratos.<\/p> NOME<\/p><\/td> MATR\u00cdCULA<\/p><\/td> TIPO DE DESIGNA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> SUBSTITUTO\/MATRICULA<\/p><\/td><\/tr> Sandra Cristina Gomes Dur\u00e3es<\/p><\/td> 94.096-8<\/p><\/td> Gestor do Contrato<\/p><\/td> Ana Paula Andrade Pontes<\/p><\/td><\/tr> Ana Paula Andrade Pontes<\/p><\/td> 224.087-4<\/p><\/td> Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> Sandra Cristina Gomes Dur\u00e3es<\/p><\/td><\/tr> Caio Guimar\u00e3es Oliveira<\/p><\/td> 224.018-1<\/p><\/td> Fiscal Administrativo<\/p><\/td> Sandra Cristina Gomes Dur\u00e3es<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos termos dos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, bem como o contido na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato do DER\/DF, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Fica revogada a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 349, de 29 de agosto de 2022, publicada no DODF n\u00ba 168, de 05 de setembro de 2022, p\u00e1gina 45.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410873":{"coMateria":"410873","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 455, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS, matr\u00edcula n\u00ba 0094.218-9, para substituir o(a) servidor(a) ROG\u00c9RIO PEREIRA DE ABREU, matr\u00edcula n\u00ba 0094.043-7, no cargo de CHEFE N\u00daCLEO DE PATRIM\u00d4NIO do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 \u00e0 22\/07\/2024, por motivo de F\u00c9RIAS DO GERENTE.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410870":{"coMateria":"410870","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 456, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) EDER D' ABADIA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 2211645, para substituir o(a) servidor(a) DAVISON SANTOS FERNANDES DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 02188139, no cargo de ENCARREGADO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC06, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 24\/07\/2024, por motivo de 2\u00b0 PERIODO DE F\u00c9RIAS e no per\u00edodo de 25\/07\/2024 por motivo de ABONO DE PONTO.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p> <\/p>"}," 410874":{"coMateria":"410874","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 457, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) L\u00cdVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 2247283, para substituir o(a) servidor(a) LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 2247003 , no cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 16\/07\/2024 \u00e0 25\/07\/2024, por motivo de 2\u00ba PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS.<\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410876":{"coMateria":"410876","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 458, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) AMILTON ANGELO SARDINHA, matr\u00edcula n\u00ba 93.724-X, para substituir o(a) servidor(a) JACKSON DANTAS PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 2250152, no cargo de CHEFE DE NUCLEO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 12\/07\/2024 \u00e0 26\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410877":{"coMateria":"410877","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 459, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"749","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS LEITE NORONHA, matr\u00edcula n\u00ba 224.339-3, para substituir o(a) servidor(a) CYRINO FL\u00c1VIO FERREIRA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 182.148-2, no cargo de DIRETOR DA DEMAT do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CNE-06, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 \u00e0 22\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo. <\/p> CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ<\/p>"}," 410855":{"coMateria":"410855","coDemandante":"1259","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 36, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"760","texto":" O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 017\/2024, firmado entre o DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comum de engenharia de remanejamento da infraestrutura das redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na obra da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia DF-140, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia:<\/p> NOME<\/p><\/td> MATR\u00cdCULA<\/p><\/td> TIPO DE DESIGNA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> SUBSTITUTO<\/p><\/td><\/tr> Cristiano Alves Cavalcante<\/p><\/td> 01821520<\/p><\/td> Gestor do Contrato<\/p><\/td> Fabiano dos Santos Campos Guimar\u00e3es<\/p><\/td><\/tr> Fabiano dos Santos Campos Guimar\u00e3es<\/p><\/td> 02423758<\/p><\/td> Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> Vitor Silva de Barros<\/p><\/td><\/tr> Vitor Silva de Barros<\/p><\/td> 02426226<\/p><\/td> Fiscal Administrativo<\/p><\/td> Fabiano dos Santos Campos Guimar\u00e3es<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato.<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos termos dos Decretos n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, bem como o contido na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934, de 15\/03\/2018 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato do DER\/DF, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CRISTIANO ALVES CAVALCANTE<\/p>"}," 410858":{"coMateria":"410858","coDemandante":"1779","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 24, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"763","texto":" O SUPERINTENDENTE DE OPERA\u00c7\u00d5ES, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 78 do Decreto n\u00ba 37.949 de 12 de janeiro de 2017, combinado com a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DG, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas altera\u00e7\u00f5es, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, Matr\u00edcula 224.255-9, para atuar como Gestor do Contrato 027\/2021; EDITE MARY NERY MARQUES SIQUEIRA, Matr\u00edcula 224.025-4, para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato 027\/2021 e MARCOS LEITE NORONHA, Matr\u00edcula 224.339-3, para atuar como Fiscal T\u00e9cnico do Contrato 027\/2021, celebrado entre o Distrito Federal por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e a empresa J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 20.649.395\/0001-65.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MURILO DE MELO SANTOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 410604":{"coMateria":"410604","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 701, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR JOANA MUNIZ LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 02475340, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Assist\u00eancia Social - AISS, para substituir o cargo de Coordenador, S\u00edmbolo CNE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o, Acolhimento, Monitoramento e Reinser\u00e7\u00e3o Social, da Subsecretaria de Enfrentamento \u00e0s Drogas, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 03\/08\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410595":{"coMateria":"410595","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 702, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, p\u00e1gina 2, e, delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos XVI, XVII, XVIII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, bem como o contido no artigo 3\u00ba e o anexo III, do Decreto n\u00ba 39.807, de 06 de maio de 2019, e no art. 211 e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar BLENDA SANTOS NAVES PEIXOTO, Especialista Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 240.303-X, RENATA MINORA DE MENEZES SOUZA, Agente Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 238.074-9; e LEATRICE PAOLA ANDRADE SANTIAGO SILVA, Agente Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 240.265-3, para, sob a presid\u00eancia da primeira, comporem Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar, a fim de apurarem os fatos constantes dos autos do processo n 00400-00050412\/2023-18.<\/p> Art. 2\u00ba Designar MARIANA MATOS VIDAL, T\u00e9cnico Socioeducativo, matr\u00edcula n\u00ba 198.112-9, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de substituto eventual nos termos do artigo 229, \u00a77\u00ba da LC n\u00ba 840\/2011.<\/p> Art. 3\u00ba Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio conclusivo, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410577":{"coMateria":"410577","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 703, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR THALLYTA DE CARVALHO TOMIMATSU, matr\u00edcula n\u00ba 1999508, ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para substituir o cargo de Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia Sociopsicopedag\u00f3gica, da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, da Unidade de Gest\u00e3o da Medida Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, na data de 09\/07\/2024 e no per\u00edodo de 10\/07\/2024 a 19\/07\/2024, por motivo de abono de ponto e f\u00e9rias regulamentares.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410571":{"coMateria":"410571","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 704, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"794","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1gina 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR LU\u00cdSA HELENA CAVALCANTE GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 2402033, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Apoio T\u00e9cnico, da Unidade de Gest\u00e3o das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do \u00a71\u00ba, do artigo 44, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, a contar de 04\/07\/2024.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 410695":{"coMateria":"410695","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 275, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"798","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que trata o artigo 2\u00b0, inciso VI, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve:<\/p> AVERBAR TEMPO DE SERVI\u00c7O prestado por JESS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, matr\u00edcula 240.183-5, ocupante do cargo efetivo de Agente Socioeducativo, sendo 5.966 (cinco mil novecentos e sessenta e seis) dias, referente aos per\u00edodos de 13\/10\/1999 a 26\/03\/2002, 03\/04\/2002 a 04\/04\/2007, 09\/04\/2007 a 08\/04\/2014 e de 27\/10\/2014 a 16\/09\/2016, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do Processo SEI n\u00ba 00400-00032576\/2022-74.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 410802":{"coMateria":"410802","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 276, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"798","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal c\/c o disposto no art. 1\u00ba, inciso I, do Decreto n\u00ba 32.716\/2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO, matr\u00edcula 217.916-4, Especialista Socioeducativo - Psic\u00f3loga, em substitui\u00e7\u00e3o a POLLYANA MOREIRA DE ASSIS, matr\u00edcula 171.934-3, Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para atuar como membro da Comiss\u00e3o Gestora da parceria do objeto constante no processo n.\u00ba 00400-00053134\/2022-61, da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC REDE SOLID\u00c1RIA JUNTOS FAREMOS MAIS, cabendo \u00e0 designada as atribui\u00e7\u00f5es previstas nos incisos I a VI, do art. 52, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e demais normas inerentes ao assunto.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 410696":{"coMateria":"410696","coDemandante":"940","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"798","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 235, de 26 de outubro de 2013, publicada no DODF n\u00b0 233, de 07 de novembro de 2013, p\u00e1gina 47, da Secretaria de Estado da Crian\u00e7a, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor JAYME DE SOUZA DALTRO NETO, matr\u00edcula n\u00ba 171.910-6, ONDE SE L\u00ca: \"...no total de 2.893 (dois mil oitocentos e noventa e tr\u00eas) dias, sendo: 60 dias, no per\u00edodo de 20\/12\/1996 a 17\/02\/1997; 244 dias, no per\u00edodo de 05\/12\/1997 a 05\/08\/1998; 114 dias, no per\u00edodo de 18\/08\/1998 a 09\/12\/1998; 33 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/07\/1999 a 02\/08\/1999; 187 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/03\/2001 a 03\/09\/2001; 182 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/04\/2002 a 29\/09\/2002; 1.034 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/10\/2002 a 30\/07\/2005; 251 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/09\/2005 a 09\/05\/2006; 187 dias, no per\u00edodo de 1\u00ba\/07\/2006 a 03\/01\/2007; 401 dias, no per\u00edodo de 09\/01\/2007 a 13\/02\/2008; 24 dias, no per\u00edodo de 15\/03\/2008 a 07\/04\/2008; e, 176 dias, no per\u00edodo de 09\/04\/2008 a 1\u00ba\/10\/2008...\", LEIA-SE: \"...no total de 2.883 (dois mil oitocentos e oitenta e tr\u00eas) dias, referente aos per\u00edodos de 20\/12\/1996 a 17\/02\/1997, 05\/12\/1997 a 05\/08\/1998, 18\/08\/1998 a 09\/12\/1998, 01\/07\/1999 a 02\/08\/1999, 01\/03\/2001 a 03\/09\/2001, 01\/04\/2002 a 29\/09\/2002, 01\/10\/2002 a 30\/07\/2005, 01\/09\/2005 a 09\/05\/2006, 01\/07\/2006 a 03\/01\/2007, 09\/01\/2007 a 13\/02\/2008, 15\/03\/2008 a 07\/04\/2008 e de 09\/04\/2008 a 01\/10\/2008...\".<\/p>"}," 410794":{"coMateria":"410794","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 53, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o inciso VII, do art. 26, do Regimento Interno do PROCON\/DF, publicado no DODF n\u00ba 50, de 14 de mar\u00e7o de 2018, tendo em vista o disposto no art. 44, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33.551\/2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.402\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar LARISSA GALV\u00c3O DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 225.245-7, para substituir o cargo de Gerente, s\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 410793":{"coMateria":"410793","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 54, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o inciso VII, do art. 26, do Regimento Interno do PROCON\/DF, publicado no DODF n\u00ba 50, de 14 de mar\u00e7o de 2018, tendo em vista o disposto no art. 44, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33.551\/2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.402\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar SARA MOURA BORGES PAULINO, matr\u00edcula n\u00ba 256.344-4, para substituir, excepcionalmente, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 a 22\/07\/2024, sem acumular vencimento e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, o cargo de Gerente, s\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 410728":{"coMateria":"410728","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 55, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"855","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o art. 26, do Regimento Interno do PROCON-DF, Decreto n\u00ba 38.927, DE 13 de MAR\u00c7O DE 2018, resolve: <\/p> SUSPENDER, por necessidade de servi\u00e7o, o usufruto de f\u00e9rias do servidor IVON LIMA DOS SANTOS, matr\u00edcula 2472.412-3, referente ao exerc\u00edcio de 2023, marcada para o per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 13\/08\/2024. A suspens\u00e3o \u00e9 referente ao per\u00edodo de 15\/07\/2024 a 13\/08\/2024, ficando assegurada a frui\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias em per\u00edodo a ser definido posteriormente.<\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 410666":{"coMateria":"410666","coDemandante":"966","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 31, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"865","texto":" A DIRETORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ORDEM URBAN\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo Art. 4\u00ba, inciso I, al\u00ednea b, da Portaria n\u00ba 62, de 18 de setembro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 178, de 18 de setembro de 2020, p\u00e1ginas 10 e 11, resolve:<\/p> CONCEDER, nos termos do Art. 25, da Lei n\u00ba 4.426, de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, o pagamento da GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE TITULA\u00c7\u00c3O - GTIT, a base de 15%, a servidora ADRIANA VASCONCELOS DE CASTRO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matr\u00edcula n\u00ba 37.814-3, tendo em vista a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado em n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu. Processo f\u00edsico n\u00ba 0360-000515\/2010, a contar de 12 de junho de 2013.<\/p> RACHEL MENDON\u00c7A DE BRITO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 410927":{"coMateria":"410927","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 110, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores MAX FREDERICO SCHLISCHKA, matr\u00edcula n\u00ba 273.927-5, e\/ou BRUNO SAMPAIO LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 279.909-X, da fun\u00e7\u00e3o de Executor do Contrato n\u00ba 001\/2023 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 020, de 16 de mar\u00e7o de 2023, publicada no DODF n\u00ba 54, de 20 de mar\u00e7o de 2023, p\u00e1gina 55; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar LUIZ ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES MUNDIM, matr\u00edcula n\u00ba 284.947-X, Servidor da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executor do Contrato n\u00ba 001\/2023 - SODF, cujo objeto \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de empresa com vistas a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, em poligonal do empreendimento estimada em 714ha, no denominado Lote 4, do Setor Habitacional Bernardo Say\u00e3o, RA-GUAR, incluindo execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, meios-fios, cal\u00e7adas, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas - ABNT, DNIT e ainda as exig\u00eancias e demais condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, consoante especifica o Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 006\/2022 - SODF (93271420), da Proposta de Pre\u00e7os (99694622, 99694875, 99695122 e 101061359) e o Projeto B\u00e1sico (92857091) e seus complementos, que passam a integrar o presente Termo. Processo SEI N\u00ba 00110- 00000528\/2022-19.<\/p> Art. 3\u00ba O Servidor relacionado no artigo anterior dever\u00e1 supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410930":{"coMateria":"410930","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 111, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores DOUGLAS LEONARDO MARCIEL DIAS, matr\u00edcula n\u00ba 280.887-0, e\/ou FERNANDO ALBERTO MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 1.693.693-0, da fun\u00e7\u00e3o de Executor do Contrato n\u00ba 023\/2023 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 070, de 03 de maio de 2024, publicada no DODF n\u00ba 087, de 08 de maio de 2024, p\u00e1gina 60; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar LUIZ ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES MUNDIM, matr\u00edcula n\u00ba 284.947-X, Servidor da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executor do Contrato n\u00ba 023\/2023 - SODF, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da Obra de Duplica\u00e7\u00e3o, com extens\u00e3o aproximada de 1,2 km,da Via de Liga\u00e7\u00e3o Guar\u00e1 - N\u00facleo Bandeirante, RA-GUAR E RA-PW, incluindo elabora\u00e7\u00e3o de proposta executiva para os projetos relativos \u00e0 estrutura de conten\u00e7\u00e3o do encabe\u00e7amento da ponte existente, dispositivos e estruturas de drenagem, assim como para a estrutura de OAE sobre o c\u00f3rrego Vicente Pires, constru\u00e7\u00e3o das referidas estruturas, al\u00e9m de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, meios-fios, ciclovia, cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas - ABNT, DNIT e ainda as exig\u00eancias e demais condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, consoante especifica o Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 005\/2022 - SODF (110175951), da Proposta de Pre\u00e7o (113832774, 113832932, 113833142, 113833321, 113836561, 113836723 e 113836818), da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993, Lei Distrital n\u00ba 6.138, de 26\/04\/2018 e Projeto B\u00e1sico (98177572). Processo SEI N\u00ba 00110-00001839\/2022-03.<\/p> Art. 3\u00ba O Servidor relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410934":{"coMateria":"410934","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 112, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores ANDR\u00c9 LACERDA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 276.666-3 e\/ou CEC\u00cdLIA GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 276.026-6, da fun\u00e7\u00e3o de Executores dos Contratos n\u00ba 021\/2021 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 158, de 20 de outubro de 2021, publicada no DODF n\u00ba 199, de 22 de outubro de 2021, p\u00e1gina 73; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar PEDRO FONTANA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 282.387-X e\/ou WILLEMAN JOS\u00c9 MACIEL CORN\u00c9LIO ROSA, matr\u00edcula n\u00ba 282.943-6, Servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato n\u00ba 021\/2021 - SODF, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, para a revis\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o dos Projetos Executivos de drenagem no Setor Habitacional Mestre D\u2019Armas, Regi\u00e3o Administrativa de Planaltina - RA PLAN, pela SODF, no Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 008\/2020 - DECOMP\/DA (50566834), da Proposta (64279572) e da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993 e o Termo de Refer\u00eancia 91 (47189926), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 3\u00ba Os Servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410937":{"coMateria":"410937","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 113, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores ANDR\u00c9 LACERDA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 276.666-3, e\/ou CEC\u00cdLIA GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 76.026-6, e\/ou ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 273887-2, da fun\u00e7\u00e3o de Executores do Contrato n\u00ba 004\/2022 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 78, de 06 de julho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 126, de 07 de julho de 2022, p\u00e1gina 24; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar PEDRO FONTANA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 282.387-X e\/ou T\u00daLIO TAVARES PEIXOTO, matr\u00edcula n\u00ba 273.971-2, Servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato n\u00ba 004\/2022 - SODF, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresas, para a elabora\u00e7\u00e3o e readeaqua\u00e7\u00e3o de projeto executivo de Infraestrutura Urbana - DRENAR DF, na Regi\u00e3o Administrativa de Taguatinga - TAG, no Distrito Federal - DF. Lote 02 - Revis\u00e3o do Projetos Executivos de drenagem nas \u00e1reas de contribui\u00e7\u00e3o das bacias denominadas VIII, IX, X, XI, XII, XII, XIV, XV, XVI e XVII e verifica\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o nas Bacias do Taguaparque e elabora\u00e7\u00e3o de projeto urban\u00edstico das vias transversais entre as Av. Comercial e SAMDU, consoante especifica o Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2021 - DECOMP\/DA (66269511), da Proposta Financeira (76598441), da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993 e Termo de Refer\u00eancia (65204577), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 3\u00ba Os Servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}," 410938":{"coMateria":"410938","coDemandante":"920","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 114, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"877","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar os Servidores ANDR\u00c9 LACERDA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 276.666-3, e\/ou CEC\u00cdLIA GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 276.026-6, e\/ou ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 273887-2, da fun\u00e7\u00e3o de Executores do Contrato n\u00ba 003\/2022 - SODF, conforme designado na Portaria n\u00ba 77, de 06 de julho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 126, de 07 de julho de 2022, p\u00e1gina 24; e<\/p> Art. 2\u00ba Designar PEDRO FONTANA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 282.387-X e\/ou T\u00daLIO TAVARES PEIXOTO, matr\u00edcula n\u00ba 273.971-2, Servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato n\u00ba 003\/2022 - SODF, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresas, para a elabora\u00e7\u00e3o e readeaqua\u00e7\u00e3o de projeto executivo de Infraestrutura Urbana - DRENAR DF, na Regi\u00e3o Administrativa de Taguatinga - TAG, no Distrito Federal - DF. Lote 01 - Revis\u00e3o do Projetos Executivos de drenagem nas \u00e1reas de contribui\u00e7\u00e3o das bacias denominadas I, II, III, IV, V, VI, VII e verifica\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o nas Bacias do Taguaparque, consoante especifica o Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2021 - DECOMP\/DA (66269511), da Proposta Financeira (76598156), da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993 e Termo de Refer\u00eancia (65204577), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 3\u00ba Os Servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei n\u00ba 8666\/93.<\/p> Art. 4\u00ba Nos casos de atraso ou falta de indica\u00e7\u00e3o, de desligamento ou afastamento extempor\u00e2neo e definitivo do executor e do supervisor t\u00e9cnico e seus substitutos e\/ou da Comiss\u00e3o Executora, at\u00e9 que seja providenciada a indica\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia de sua atribui\u00e7\u00f5es caber\u00e1 ao titular do setor requisitante pela indica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTER CASIMIRO SILVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 410939":{"coMateria":"410939","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 177, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"967","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no art. 44 e 45 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, com o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR BERNARDO MARQUES TOTOLI, matr\u00edcula 17189772, T\u00e9cnico de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, para substituir NAYARA ARAG\u00c3O PINHEIRO GOBBI, matr\u00edcula 16613651, Gerente da Ger\u00eancia de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 09\/07\/2024 a 19\/07\/2024, por motivo de afastamento legal do titular do cargo. Processo: 00070-00015645\/2018-23.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 410940":{"coMateria":"410940","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 178, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"967","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na pela Lei 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, e o Decreto n\u00ba 43.643, de agosto de 2022 que altera o Decreto n\u00ba 39.314, de 29 de agosto de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar, JESSICA COSTA SPEHAR e ANNE ELISE RABELO RODRIGUES, da fun\u00e7\u00e3o de membros titular e suplente, do Grupo Executivo da Pol\u00edtica de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana \u2013 PAAUP, institu\u00eddo por meio da Portaria n\u00ba 04, publicada no DODF n\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2021, inserta nos autos do processo n\u00ba 00070-00006831\/2019-52, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal - SEDUH;<\/p> Art. 2\u00ba Designar, J\u00daLIA PAULINO, como titular e CELINA MARIA PINTO DO AMARAl, como suplente, para compor o Grupo Executivo da Pol\u00edtica de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana \u2013 PAAUP, institu\u00eddo por meio da Portaria n\u00ba 04, publicada no DODF n\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2021, inserta nos autos do processo n\u00ba 00070-00006831\/2019-52, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal - SEDUH;<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 410941":{"coMateria":"410941","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 241, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo artigo 5\u00ba inciso IV, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar SAMUEL HENNIG DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.719.062-2 para atuar como executor da Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00431 (144792450), emitida em 01\/07\/2024 em favor da empresa LICITOP COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos reais), cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de Ar condicionado, conforme consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00070-00002912\/2024-41.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto na Lei 8.666\/93, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004-SEPLAG, no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010 e Portaria 84 de 24\/03\/2024. .<\/p> Art. 3\u00ba A Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios\/Diretoria de Contratos e Conv\u00eanios, desta Secretaria dever\u00e1 prestar o necess\u00e1rio apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizerem necess\u00e1rias ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410942":{"coMateria":"410942","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 242, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER abono de perman\u00eancia, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ao servidor ROBERTO BRITS TEIXEIRA, matr\u00edcula 91.576-9, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Classe Especial, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o Art. 40, \u00a719, da CRFB, com reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 41\/2003, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, a contar de 10\/06\/2024. Processo SEI N\u00ba 00070-00003503\/2024-61.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410944":{"coMateria":"410944","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 243, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, a servidora CAMILA SOUZA CORREA, matr\u00edcula 1719304-4, cargo de T\u00e9cnica de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (4%), a considerar de 26\/06\/2024, processo SEI 00070-00003114\/2024- 36.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410945":{"coMateria":"410945","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 244, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER a Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Atividades Agropecu\u00e1rias\u2013GHAA, institu\u00edda pelo artigo 05, da Lei n\u00ba 5.218, de 14 de novembro de 2013, regulamentada pela Portaria SEAP\/SEAGRI N\u00ba 08, de 21 maio de 2014, a servidora ANELISE PEREIRA DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 1719737-6, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O (25%), a considerar de 01\/08\/2024, processo SEI n\u00ba 00070-00003941\/2024-20.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410946":{"coMateria":"410946","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 246, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, a LETICIA SIQUEIRA LEAL, matr\u00edcula 1719167-X, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (4%), a considerar de 01\/07\/2024, processo SEI 00070-00002793\/2024-26.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410947":{"coMateria":"410947","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 247, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 AQ, institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba, Inciso II, do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, a LORENA BASTOS DA COSTA SOARES, matr\u00edcula 1719000-2, cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (4%), a considerar de 05\/07\/2024, processo SEI 00070-00002448\/2024-92.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410948":{"coMateria":"410948","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 249, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo art. 5\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Portaria n\u00b0 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER a inclus\u00e3o de carga hor\u00e1ria no BANCO DE HORAS do Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o\u2013AQ, institu\u00eddo pelo artigo 09 do Decreto N\u00ba 31.452, de 22 de mar\u00e7o de 2010, da servidora NAYARA ARAG\u00c3O PINHEIRO GOBBI, matr\u00edcula n\u00ba 1661365-1, cargo de T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, 40 horas, a considerar de 28\/06\/2024, processo n\u00ba 00070-00004659\/2020-36.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}," 410949":{"coMateria":"410949","coDemandante":"901","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 250, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"971","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo artigo 5\u00ba, inciso I, letra \u201cc\u201d, da Portaria n\u00ba 48, de 16 de junho de 2016, resolve:<\/p> CONCEDER AUX\u00cdLIO NATALIDADE, nos termos do art. 96, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1890840, pela dependente SOFIA DE SOUZA GON\u00c7ALVES, nascido em 24\/06\/2024, conforme Processo SEI n\u00ba. 00070-00008233\/2022-13.<\/p> MARCELO JESUS KATO AVILA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410727":{"coMateria":"410727","coDemandante":"938","titulo":"PORTARIA N\u00ba 19, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1056","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 105, Par\u00e1grafo \u00fanico, I e V da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, com fulcro nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011 e nos artigos 3\u00ba e 4\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, resolve:<\/p> DESIGNAR MARIANA MOTTA VIEIRA PARREIRA, matr\u00edcula 1693374-5, Diretora, da Diretoria Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 0031081-6, Chefe, S\u00edmbolo CPE-03, da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, durante o per\u00edodo de 12\/07\/2024 a 21\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> WELIGTON LUIZ MORAES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 410915":{"coMateria":"410915","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 369, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1071","texto":" O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 8, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, com base no Artigo n\u00ba 139, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor JOSE NEWTON OLIVEIRA LIMA, matr\u00edcula 039083-6, 5\u00ba Quinqu\u00eanio, referente ao per\u00edodo de 01\/11\/2018 a 30\/10\/2023 (Processo 00150-00006415\/2022-88).<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 410917":{"coMateria":"410917","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 371, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1071","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00b0 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Excluir a Servidora LUISA ALVES LEIT\u00c3O RODRIGUES - Matr\u00edcula n\u00ba 241.501-1 - Analista de Atividades Culturais, como gestora Parceria MROSC do Termo de Fomento n\u00ba 45\/2024, referente ao Projeto \u201cCONSTRUINDO UM S\u00c3O JO\u00c3O\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00003576\/2024-81, conforme anteriormente designada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 326, de 21 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 118, de 24 de junho de 2024, p\u00e1gina 61.<\/p> Art. 2\u00ba Incluir os Servidores MELINA DE MOURA MAGALH\u00c3ES DE LIMA - Matr\u00edcula n\u00ba 1.650.641-9 - T\u00e9cnico de Atividades Culturais e BRUNO LINO ROCHA - Matr\u00edcula n\u00ba 241.291-8 - T\u00e9cnico de Atividades Culturais, para atuarem como Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento n\u00ba 45\/2024, referente ao Projeto \u201cCONSTRUINDO UM S\u00c3O JO\u00c3O\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00003576\/2024-81, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital n\u00ba 39.437\/2018, que regulamenta a Lei Distrital n\u00ba 5.163\/2013, fazendo juntar no Relat\u00f3rio fotografias e\/ou v\u00eddeos da placa informativa contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do parceria, tais como valor do recursos p\u00fablicos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, observando a legisla\u00e7\u00e3o compilada no Processo n\u00ba 00150-00006577\/2019-11.<\/p> Art. 3\u00ba Permanecem como gestora a servidora MARGARETH RIBEIRO MOURA - Matr\u00edcula n\u00ba 091.281-6 - Analista de Atividades Culturais, designados na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 326, de 21 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 118, de 24 de junho de 2024, p\u00e1gina 61.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 410857":{"coMateria":"410857","coDemandante":"1217","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 14, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias delegadas no art. 3\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de avaliar a qualidade do atendimento a partir da experi\u00eancia do usu\u00e1rio nos equipamentos p\u00fablicos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes).<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto pelos seguintes servidores:<\/p> I \u2013 ISRAEL CARRARA DE PINNA, matr\u00edcula 0279845-X;<\/p> II \u2013 LARISSA MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA GONCALVES, matr\u00edcula 0277399-6;<\/p> III \u2013 TAMARA ROBERTA VIANA PINHEIRO, matr\u00edcula 0277426-7;<\/p> IV \u2013 MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr\u00edcula 0278664-8;<\/p> V \u2013 THAIS LOPES LINO FONSECA, matr\u00edcula 0283185-6;<\/p> VI \u2013 ANDREZZA FERREIRA BARBOSA MORESCO, matr\u00edcula 0184802-X;<\/p> VII \u2013 ALZIRO MENDES DA SILVA JUNIOR, matr\u00edcula 0284101-0;<\/p> VIII \u2013 TATHIANE PARAISO DA SILVA PRATES, matr\u00edcula 0279166-8;<\/p> IX \u2013 BARBARA CAMILA DE SANTANA CARVALHO LEAL, matr\u00edcula 0281490-0;<\/p> X \u2013 MICHELLY REJANNE SERAFIM SANCHES, matr\u00edcula 0284200-9;<\/p> \u00a7 1\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 coordenado pelo servidor constante no inciso I e, nas suas aus\u00eancias e afastamentos legais, pelos subsequentes, em ordem crescente.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Coordenador do Grupo de Trabalho poder\u00e1 convidar servidores da Sedes, bem como representantes de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, para participar de reuni\u00f5es, a fim de contribuir com o objetivo geral do referido grupo.<\/p> Art. 3\u00ba O Grupo de Trabalho ficar\u00e1 subordinado ao Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ao qual dever\u00e1 apresentar, ao final dos trabalhos, relat\u00f3rio consolidado da experi\u00eancia dos usu\u00e1rios propondo medidas e demais recursos necess\u00e1rios, visando \u00e0 melhoria da oferta dos servi\u00e7os nos equipamentos p\u00fablicos da Sedes.<\/p> Art. 4\u00ba A atua\u00e7\u00e3o no referido Grupo de Trabalho n\u00e3o enseja qualquer remunera\u00e7\u00e3o para seus membros, e os trabalhos nele desenvolvidos s\u00e3o considerados presta\u00e7\u00e3o de relevante servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p> Art. 5\u00ba O Grupo de Trabalho ter\u00e1 o prazo de 90 dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUANNA KIM PIRES GUIMAR\u00c3ES<\/p>"}," 410824":{"coMateria":"410824","coDemandante":"1217","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 15, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias delegadas no art. 3\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar um relat\u00f3rio situacional dos equipamentos p\u00fablicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), propondo medidas e demais elementos necess\u00e1rios para a adequa\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p> Art. 2\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto pelos seguintes servidores:<\/p> I \u2013 LARISSA MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA GONCALVES, matr\u00edcula 0277399-6;<\/p> II \u2013 KARINY GERALDA ALVES VEIGA, matr\u00edcula 0176847-6;<\/p> III \u2013 DAYSE CAROLINA HAMMARSKJELD DOS SANTOS MARTINS, matr\u00edcula 0282556-2;<\/p> IV \u2013 DAVI CARDOSO DE SOUZA, matr\u00edcula 0280519-7;<\/p> V \u2013 JARDESSON CALAZANS GARCIA, matr\u00edcula 0330168-6;<\/p> VI \u2013 LEANDRO POUSAS MANACES FERREIRA, matr\u00edcula 0330173-5;<\/p> VII \u2013 SYMONE KARLA DE ATAIDE GONDIM, matr\u00edcula 0283238-0.<\/p> \u00a71\u00ba O Grupo de Trabalho ser\u00e1 coordenado pelo servidor constante no inciso I e, nas suas aus\u00eancias e afastamentos legais, pelos subsequentes, em ordem crescente.<\/p> \u00a72\u00ba O Coordenador do Grupo de Trabalho poder\u00e1 convidar servidores da Sedes, bem como representantes de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, para participar de reuni\u00f5es, a fim de contribuir com o objetivo geral do referido grupo.<\/p> Art. 3\u00ba O Grupo de Trabalho ficar\u00e1 subordinado ao Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ao qual dever\u00e1 apresentar, ao final dos trabalhos, os seguintes documentos:<\/p> I \u2013 Relat\u00f3rio situacional dos equipamentos p\u00fablicos da Sedes, propondo medidas e demais recursos necess\u00e1rios, visando \u00e0 melhoria e adequa\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p> II \u2013 Proposta de regulamento espec\u00edfico para a Secretaria, que inclua minuta de exposi\u00e7\u00e3o de motivos e manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada sobre o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o, conforme art. 3\u00ba, IV, do Decreto n\u00ba 43.130, de 23 de mar\u00e7o de 2022.<\/p> Art. 4\u00ba A atua\u00e7\u00e3o no referido Grupo de Trabalho n\u00e3o enseja qualquer remunera\u00e7\u00e3o para seus membros, e os trabalhos nele desenvolvidos s\u00e3o considerados presta\u00e7\u00e3o de relevante servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p> Art. 5\u00ba O Grupo de Trabalho tem o prazo de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, para concluir suas atividades.<\/p> Art. 6\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUANNA KIM PIRES GUIMAR\u00c3ES<\/p>"}," 410668":{"coMateria":"410668","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 481, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ABIMAEL BESERRA ALVES, matr\u00edcula 02774321, para substituir D\u00c9BORA CRISTINA CRUVINEL MATOS, matr\u00edcula 02240939, Diretora, S\u00edmbolo CPE 07, da Diretoria de Registros Funcionais\/COGEP\/SUAG\/SEEDS, no per\u00edodo de 12\/06 a 19\/06\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, conforme processo 00431-00018394\/2022-51.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410646":{"coMateria":"410646","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 482,DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ALINE IZORADE DA SILVA ROQUE, matr\u00edcula 02151294, para substituir RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA, matr\u00edcula 02810557, Chefe, S\u00edmbolo CPE 05, da Assessoria Especial\/SEADS, no per\u00edodo de 17\/06\/2024 a 22\/06\/2024, em raz\u00e3o de dispensa de ponto, conforme processo 00431-00012341\/2024-98.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410644":{"coMateria":"410644","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 483, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA, matr\u00edcula 01771051, para substituir VER\u00d4NICA IN\u00c1CIO DA SILVA, matr\u00edcula 02742403, Gerente, S\u00edmbolo CC 08, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social de Sobradinho II\/DAIF\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 23\/05\/2024 a 05\/06\/2024, em raz\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica, conforme processo 00431-00022772\/2021-10.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410665":{"coMateria":"410665","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 484, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ANDR\u00c9 RANGEL FERNANDES, matr\u00edcula 02814625, para responder como Coordenador, S\u00edmbolo CPE 06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a\/SUGIP\/SEEDS, no per\u00edodo de 06\/06\/2024 a 04\/07\/2024, em raz\u00e3o de vac\u00e2ncia do cargo, conforme processo 00431-00017670\/2023-44.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410677":{"coMateria":"410677","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 485, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, , DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matr\u00edcula 02784181, para substituir IRVANA TEIXEIRA FERNANDES, matr\u00edcula 01794671, Gerente, S\u00edmbolo CPC 08, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do Parano\u00e1\/DAIF\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 03\/04\/2024 a 17\/04\/2024, em raz\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica, e no dia 13\/05\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00034041\/2022-06.<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de BEATRIZ MACHADO WILLMAN SAAR, matr\u00edcula 0278355X, para substituir IRVANA TEIXEIRA FERNANDES, matr\u00edcula 01794671, Gerente, S\u00edmbolo CPC 08, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do Parano\u00e1\/DAIF\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 22\/04\/2024 a 07\/05\/2024, em raz\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica, e no dia 08\/05\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00034041\/2022-06.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410687":{"coMateria":"410687","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 486, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00ba, inciso III, al\u00ednea \"d\", da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> AVERBAR o tempo de servi\u00e7o de efetivo exerc\u00edcio prestado pelo servidor MARCOS HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 02784629, T\u00e9cnico em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social: 6424 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro) dias, correspondendo a 17 anos, 7 meses e 9 dias, relativo ao per\u00edodo de 09\/09\/1999 a 17\/04\/2017, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, e autos do Processo n\u00ba 00431-00011696\/2024-60.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410721":{"coMateria":"410721","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 487, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de VILSON DANTAS SOBRINHO, matr\u00edcula 01029363, para substituir SABINO MANDA, matr\u00edcula 02833409, Gerente, S\u00edmbolo CC 08, da Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social de Taguatinga\/DISEFI\/CPSM\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 15\/06\/2024 a 24\/06\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, e nos dias 27\/06 e 28\/06\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00023541\/2023-95.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410718":{"coMateria":"410718","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 488, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso VI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23\/02\/2024, resolve: <\/p> TORNAR P\u00daBLICO a suspens\u00e3o das f\u00e9rias, por necessidade de servi\u00e7o, de LUANNA KIM PIRES GUIMARAES, matr\u00edcula 02799456, referente ao per\u00edodo de 02\/07\/2024 a 12\/07\/2024 conforme Processo 00431-00007398\/2024-75. Fica assegurada \u00e0 servidora a frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias posteriormente.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410724":{"coMateria":"410724","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 489 DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, nos termos do artigo 25 da Lei n\u00ba 4.426\/2009, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 31.452\/2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.211\/2010, resolve:<\/p> CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o aos servidores abaixo relacionados. Rela\u00e7\u00e3o por nome de servidor, cargo, matr\u00edcula, t\u00edtulo, percentual, data do protocolo, n\u00ba do processo: <\/p> JULIANA CAMILO PEREIRA, TDAS, Matr\u00edcula 0279.823-9, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, 15%, 01\/07\/2024, 00431-00020886\/2021-25; JULIANA CAMPOS QUEIROZ, EDAS, Matr\u00edcula 0278.363-0, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o,, 15%, 01\/07\/2024, 00431-00022493\/2020-75; BEATRIZ LEAL FAGUNDES, EDAS, Matr\u00edcula 0279.158-7, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, 15%, 02\/07\/2024, 00431-00010327\/2021-15; KALINE FERREIRA MONTEIRO, TDAS, Matr\u00edcula 224.290-7, Mestrado, 20%, 03\/07\/2024, 00431-00004240\/2022-81.<\/p> D\u00c9BORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}," 410719":{"coMateria":"410719","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 490, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1084","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de F\u00c1BIO WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO, matr\u00edcula 02244098, para substituir MARIA LEDINALVA DE SOUSA SILVA, matr\u00edcula 01848925, Chefe, S\u00edmbolo CPC-06, do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos da Ceil\u00e2ndia Norte\/DICON\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 03\/07\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, conforme processo 00431-00006962\/2023-51.<\/p> DEBORA CRISTINA CRUVINEL MATOS<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410760":{"coMateria":"410760","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 62, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1104","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 34, de 11 de abril de 2023, que designa os membros da Comiss\u00e3o Permanente de Monitoramento do C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal - CPCOE, referente ao bi\u00eanio 2023\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o Decreto n\u00ba 39.610, de 1\u00ba de janeiro de 2019 e suas altera\u00e7\u00f5es, o \u00a74\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Distrital n\u00ba 6.138, de 26 de abril de 2018 e suas altera\u00e7\u00f5es, combinado com o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, tendo em vista o que estabelece o Decreto n\u00ba 39.393, de 19 de outubro de 2018, o Decreto n\u00ba 43.056, de 03 de mar\u00e7o de 2022, e o que consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00390-00003259\/2018-85, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba A Portaria n\u00ba 34, de 11 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte altera\u00e7\u00e3o:<\/p> \"Art. 1\u00ba......................................................................................................................................<\/p> VII - ELAINE DE OLIVEIRA LA TORRE e HUGO JOS\u00c9 COSTA ALMEIDA, para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de membro titular e suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria Executiva das Cidades - Secid;\"<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p>"}," 410761":{"coMateria":"410761","coDemandante":"970","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 63, DE 04 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1104","texto":" Altera a Portaria n\u00ba 04, de 25 de janeiro de 2023, retificada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF n\u00ba 24, de 02 de fevereiro de 2023, p\u00e1gina 44, que institui as Unidades Setoriais de Gest\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI e altera os membros do Comit\u00ea Setorial do SEI, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. <\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, incisos III e V, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal combinado com o inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, com fundamento na Portaria n\u00ba 03, de 05 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, publicada no DODF n\u00ba 26, de 07 de fevereiro de 2022, e o que consta do Processo SEI-GDF n\u00ba 00390-00003916\/2019-75, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba O artigo 5\u00ba da Portaria n\u00ba 04, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal n\u00ba 21, de 30 de janeiro de 2023, p\u00e1gina 91, retificada no DODF n\u00ba 24, de 2 de fevereiro de 2023, p\u00e1gina 44, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p> \u201cArt. 5\u00ba.........................................................<\/p> I - .......................................................<\/p> II - .......................................................<\/p> III - .......................................................<\/p> IV - .......................................................<\/p> V - .......................................................<\/p> VI - EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 273.985-2;<\/p> VII - ANDERSON LIRA FARIAS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 281.087-5; <\/p> VIII - JAQUELINE MONTELES AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 69.443-6; <\/p> IX - SIMONE SP\u00cdNDOLA MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 175.571-4;<\/p> X - MAUR\u00cdCIO MOREIRA BORGES, matr\u00edcula n\u00ba 282.454-X e <\/p> XI - RAQUEL PESSOA DE MAGALH\u00c3ES MACIEL, matr\u00edcula n\u00ba 282.979-7.<\/p> \u00a7 1\u00ba .......................................................<\/p> \u00a7 2\u00ba .......................................................\u201d (NR)<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> JANA\u00cdNA DOMINGOS VIEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 410552":{"coMateria":"410552","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 153, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o BRAS\u00cdLIA V\u00d4LEI ESPORTE CLUBE - BRAS\u00cdLIA V\u00d4LEI, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \"Apoio ao treinamento e participa\u00e7\u00e3o das equipes feminina e masculina de Bras\u00edlia na Superliga de Voleibol 2024\/2025\", conforme processo n\u00ba 00220- 00001702\/2024-29.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fica alterado o art 2\u00ba da Portaria n\u00ba 119, de 10 de junho de 2024, com os seguintes membros: GERALDO MENDES BARRADAS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 02821877, em substitui\u00e7\u00e3o a MARCELO ROZEMBERG OTTOLINE DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 02825163, na fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria, BRUNO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 0283412X, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 CARLA ANDRESSA MAGALHAES DE ARAUJO, matr\u00edcula n\u00ba 02841967, na fun\u00e7\u00e3o de Membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria.<\/p> Art. 2\u00ba Acrescenta \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Parceria o seguinte membro: WALDNER SILVA NEVES, matr\u00edcula n\u00ba 02842394 na fun\u00e7\u00e3o de Membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 410568":{"coMateria":"410568","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 154, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar BRUNO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 283.412-X, ocupante do Cargo de Assessor, lotado na Diretoria de Programas e Projetos de Esporte e Lazer, para atuar como substituto legal do titular do cargo de Chefe, S\u00edmbolo CPE-04, da Unidade de Pol\u00edticas de Esporte e Inclus\u00e3o, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Espa\u00e7os Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, em caso de licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares e\/ou na vac\u00e2ncia do cargo, conforme Processo SEI n\u00b0 00220-00004101\/2024-78.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 410564":{"coMateria":"410564","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 155, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, concomitante com o disposto no art. 128 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando as raz\u00f5es de necessidade do servi\u00e7o extraordin\u00e1ria fundamentada nos termos do processo 00220-00002571\/2024-05, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar do dia 09 de julho de 2024, as f\u00e9rias do exerc\u00edcio de 2024, do servidor WILLIAM MARQUES DE JESUS, matr\u00edcula n\u00ba 02822253, Diretor do Centro Ol\u00edmpico e Paral\u00edmpico do Riacho Fundo - DICOPRF, da Subsecretaria dos Centros Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos, marcadas para o per\u00edodo de 25 de junho de 2024 a 12 de junho de 2024, restando-lhe 03 dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddos posteriormente.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 410859":{"coMateria":"410859","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 156, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, concomitante com o disposto no art. 128 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, e considerando as raz\u00f5es de necessidade do servi\u00e7o extraordin\u00e1ria fundamentada nos termos do processo 00220-00003341\/2024-55, resolve:<\/p> SUSPENDER, a contar do dia 11 de julho de 2024, as f\u00e9rias do exerc\u00edcio de 2024, da servidora MICAELA AUGUSTA DE CARVALHO SOUZA DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 02822695, Assessora Especial da Assessoria de Obras e Infraestrutura, do Gabinete, marcadas para o per\u00edodo de 10 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, restando-lhe 09 dias de f\u00e9rias a serem usufru\u00eddos posteriormente.<\/p> RENATO JUNQUEIRA <\/p>"}," 410851":{"coMateria":"410851","coDemandante":"984","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 108, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1136","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no Artigo 18, da Lei n\u00ba 14.133\/21, combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista pela Portaria n\u00ba 12, item XII, de 08 de abril de 2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12 de abril de 2019, p\u00e1gina 21, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por acompanhar e apoiar todas as etapas da contrata\u00e7\u00e3o, de acordo com as compet\u00eancias necess\u00e1rias estabelecidas no art. 21, inciso III, e art. 22 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05, de 26 de maio de 2017, recepcionada pelo Decreto n\u00ba 38.934, de 15 de mar\u00e7o de 2018.<\/p> Art. 2\u00ba O objeto consiste na pretensa aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) transformadores 150KVA, trif\u00e1sico, 60HZ, Classe 15KV em \u00f3leo mineral, para instala\u00e7\u00e3o nos Centros Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos de Santa Maria e Parque da Vaquejada, conforme processo n\u00ba 00220-00004129\/2024-13.<\/p> Art. 3\u00ba A referida Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos servidores: LUCAS BOARATTI BRAGA, matricula n\u00ba 284.719-1, MARCOS AUR\u00c9LIO CAETANO MARTINS, matricula n\u00ba 284.517-2 e MATHEUS LUIZ DE LIMA MELO, matricula n\u00ba 282635-6.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDIMAR SOUZA LIMA<\/p>"}," 410852":{"coMateria":"410852","coDemandante":"984","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 109, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1136","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no \u201ccaput\u201d do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista pela Portaria n\u00ba 12, item XII, de 08\/04\/2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12\/04\/2019, pg. 21, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores KAWAYD YAN SOARES DE ALMEIDA BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 282.716-6, e ANTONIO MARCOS FREITAS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 283.444-8, para atuarem respectivamente como executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens N\u00ba 07\/2024, firmado com a empresaLICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP, que t\u00eam por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 ares-condicionados para atender as necessidades desta Secretaria. conforme objeto do processo 00220-00003241\/2024-29.<\/p> Art. 2\u00ba O executor titular e, na sua aus\u00eancia formal, o executor suplente, conforme designa\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0, dever\u00e3o fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, al\u00e9m de emitir relat\u00f3rios e atestar as faturas, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, de acordo com os \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, do art. 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93, artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, Portaria n\u00ba 29\/2004\/SGA e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> EDIMAR SOUZA LIMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 410613":{"coMateria":"410613","coDemandante":"959","titulo":"PORTARIA N\u00ba 52, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1147","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos III, V e VII do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 4.704, de 20 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto n\u00ba 33.825, de 08 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto n\u00ba 37.404, de 13 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Volumosos do Distrito Federal, conforme titulares e seus respectivos suplentes relacionados abaixo:<\/p> \u00a71\u00ba Dois representantes do Governo do Distrito Federal:<\/p> I \u2013 Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF:<\/p> a) Titular: INGRID MELLO MATTOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 284.708-6; e<\/p> b) Suplente: NAT\u00c1LIA CRISTINA C. M. TEIXEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 273.979-8.<\/p> II - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil \u2013 NOVACAP:<\/p> a) Titular: GABRIEL KLEIN RAMOS, matr\u00edcula n\u00ba 973.648-4; e<\/p> b) Suplente: AUR\u00c9LIO RODRIGUES DE CASTRO, matr\u00edcula n\u00ba 74.87-4.<\/p> \u00a72\u00ba Um representante dos geradores, transportadores e recicladores de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, especificamente o Sindicato da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal \u2013 SINDUSCON\/DF:<\/p> I \u2013 Titular: HELENA MAZZARO PERES DE SABOYA ROCHA MIRANDA; e<\/p> II \u2013 Suplente: \u00c9GADES VER\u00cdSSIMO OLIVEIRA.<\/p> Art. 2\u00ba Ficam mantidos, na composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, os demais servidores designados por for\u00e7a da Portaria n\u00ba 32, de 18 de abril de 2024.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ELEUT\u00c9RIA GUERRA PACHECO MENDES<\/p>"}," 410961":{"coMateria":"410961","coDemandante":"959","titulo":"PORTARIA N\u00ba 54, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1147","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso II, al\u00ednea \"e\", do art. 1, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento do servidor RENATO SANTANA DA SILVA, matr\u00edcula: 283.080-9, Subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Territorial Ambiental e Gestor do Sistema Distrital de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais; ROG\u00c9RIO ALVES BARBOSA DA SILVA, Matr\u00edcula: 264.662-5, Coordenador de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais; AMIR PRUDENTE BITTAR, matr\u00edcula: 281.240-1, Diretor de Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos e LUISA ALMEIDA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula: 284.133-9, Assessora Especial, no evento do UC ESRI 2024, que ser\u00e1 realizado em San Diego, Calif\u00f3rnia, Estados Unidos da Am\u00e9rica, de 12 a 19 de julho de 2024, com \u00f4nus total para o Distrito Federal, conforme disposto nos autos do processo SEI\/GDF 04039-00001051\/2024-67.<\/p> ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES<\/p>"}," 410711":{"coMateria":"410711","coDemandante":"962","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 49, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1149","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o disposto no \u201ccaput\u201d do Artigo 67, da Lei n\u00ba 8.666\/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista pela Portaria n\u00ba 12, item XII, de 08\/04\/2019, publicada no DODF n\u00ba 70, de 12\/04\/2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor ROG\u00c9RIO ALVES BARBOSA DA SILVA - Matr. 264.662-5, para atuar como executor titular e a servidora CAMILLA SILVA VIEIRA - Matr. 284.247-5, para atuar como executora suplente do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os N\u00ba 02\/2024, firmado com a empresa SULSOFT \u2013 SERVI\u00c7O DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 73.571.994\/0001-70, que tem por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o geoespacial com atualiza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (\u201cNV5 Geospatial\u201d) por 12 meses, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os suporte t\u00e9cnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de an\u00e1lises de imagens de sat\u00e9lite, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de dados geogr\u00e1ficos em larga escala para subsidiar gestores e t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es de planejamento, preven\u00e7\u00e3o e combate aos il\u00edcitos ambientais na Distrito Federal em suas \u00e1reas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o (135096455) e a Proposta (143951128), que passam a integrar o presente Termo.<\/p> Art. 2\u00ba O executor titular e, na sua aus\u00eancia formal, o executor suplente, conforme designa\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0, dever\u00e3o fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, al\u00e9m de emitir relat\u00f3rios e atestar as faturas, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, de acordo com o artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, Portaria n\u00ba 29\/2004\/SGA e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SOLIMAR ALVES MENDON\u00c7A<\/p>"}," 410900":{"coMateria":"410900","coDemandante":"1102","titulo":"PORTARIA N\u00ba 144, DE 05 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 ADASA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei n.\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008, tendo em vista delibera\u00e7\u00e3o pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00197-00001991\/2024-64, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Autorizar o deslocamento a servi\u00e7o, no per\u00edodo de 12 a 16 de agosto de 2024, do servidor GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 271.249-0, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de \u00c1guas Subterr\u00e2neas, XXIV Encontro Nacional de Perfuradores de Po\u00e7os e Feira Nacional da \u00c1gua \u2013 FEN\u00c1GUA 2024, promovidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas - ABAS, a serem realizados na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, nos dias 12 a 15 de agosto de 2024, com \u00f4nus para Adasa, ficando autorizada a concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, assim como, o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o, nos termos da Portaria ADASA n\u00ba 133, de 26 de outubro de 2023, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 410902":{"coMateria":"410902","coDemandante":"1102","titulo":"PORTARIA N\u00ba 145, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1159","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 17, inciso VIII, da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c\/c o artigo 7\u00ba, inciso X, do Regimento Interno da Adasa, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00197-00003336\/2023-60, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Nomear o candidato abaixo aprovado no Concurso P\u00fablico Edital Normativo n\u00ba 01\/2020 \u2013 ADASA e Edital de Resultado Final n\u00ba 10\/2023 \u2013 ADASA, publicado no DODF n\u00ba 231, de 15 de dezembro de 2022, para exercer o cargo, de T\u00e9cnico de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Carreira, de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Classe A, Padr\u00e3o 1, conforme a seguir: (nome classifica\u00e7\u00e3o): IGO BANDEIRA ROLIM 14.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}," 410597":{"coMateria":"410597","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 141, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de Janeiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores REALDO DELGADO PAIVA, Matr. 1.715.579-7, Assessor Especial, e JUCERLEIDE R. DA SILVA MELO, Matr. n\u00ba 264.385-5, Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas, como GESTOR TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, bem como LUIZ ANT\u00d4NIO GOMES DE ALMEIDA, Matr. 215.569-9, T\u00e9cnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, como FISCAL TITULAR, e SHEYLA FERREIRA MATOS, matr. n\u00ba 1430697-2, Gerente de Cadastro e Evolu\u00e7\u00e3o Funcional, como FISCAL ADMINSTRATIVO e GABRIELA PARENTE PRADO BASTOS, Matr. n\u00ba 264.189-5, Analista de Atividades do Meio Ambiente, como FISCAL SUPLENTE, da nota de empenho emitida por este BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, referente ao objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa seguradora para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de seguro acidente para 150 (cento e cinquenta) brigadistas de inc\u00eandios florestais contratados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental, Processo n\u00ba 00391-00000557\/2024-33, para a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVID\u00caNCIA S\/A (Nota de Empenho 2024NE00622).<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal n\u00b0 14.133\/2021, no Decreto Distrital n\u00ba 44.330\/2023, nas Portarias n\u00ba 29\/2004 - SEGAD e 125\/2004 - SEGAD e no cap\u00edtulo VII do Decreto n\u00b0 32.598\/2010.<\/p> Art. 3\u00ba A SUAG dever\u00e1 disponibilizar aos servidores c\u00f3pia do respectivo Contrato, bem como de toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es como equipe de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410598":{"coMateria":"410598","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 142, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve:<\/p> DESAVERBAR A PEDIDO o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor DENIO SOUZA COSTA, matr\u00edcula 263.888-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, averbado conforme Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 01, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DODF n\u00ba 8, de 10 de janeiro de 2013, p\u00e1gina 28, referente ao per\u00edodo de 25\/01\/2010 a 29\/07\/2012, totalizando 917 (novecentos e dezessete) dias, que corresponde a 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 7 (sete) dias, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pela Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo SEI n\u00ba 0391-001798\/2012.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410847":{"coMateria":"410847","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 143, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558\/2018, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, resolve:<\/p> DECLARAR VAC\u00c2NCIA do cargo ocupado pelo servidor DENIO SOUZA COSTA, matr\u00edcula 263888-6, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, Classe Especial, Padr\u00e3o II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental, a contar de 01\/07\/2024, por motivo de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, com base no Art. 54 da Lei Complementar n\u00ba 840 de 23 de dezembro de 2011, conforme autos do Processo n\u00ba 00391-00005946\/2024-55.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410848":{"coMateria":"410848","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 144, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558\/2018, e no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002\/2018, resolve:<\/p> DECLARAR VAC\u00c2NCIA do cargo ocupado pela servidora JULIANA DE FARIA FRAN\u00c7A, matr\u00edcula 266.798-3, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Controle Ambiental, Classe Segunda, Padr\u00e3o V, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental, a contar de 02\/07\/2024, por motivo de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, com base no Art. 54 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme autos do Processo n\u00ba 00391-00006446\/2024-31.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410849":{"coMateria":"410849","coDemandante":"4098","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 146, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1171","texto":" O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 31 de janeiro de 2024, com base no Decreto n\u00ba 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve: <\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade, conforme art. 139 da Lei Complementar n\u00b0 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores a seguir relacionados, observada a sequ\u00eancia dos dados como segue: MATR\u00cdCULA\/NOME\/QUINQU\u00caNIO\/PER\u00cdODO AQUISITIVO: 2664518, AMANDA LETICIA RODRIGUES SALES, 2\u00ba, 17\/06\/2014 a 14\/06\/2024; 2664801, ANA PRISCILLA MIRANDA NAIFF, 2\u00ba, 26\/06\/2019 a 23\/06\/2024; 2664526, CYNTIA VICENTE RONDELLI DA COSTA, 2\u00ba, 17\/06\/2019 a 14\/06\/2024; 2664690, ERIKA FABRICIA ALVES CAMPOS, 2\u00ba, 24\/06\/2019 a 21\/06\/2024; 2664097, GILMAR ANTONIO SILVA FILHO, 2\u00ba, 11\/06\/2019 a 08\/06\/2024; 2664003, HUGO CAMARGO DE PAIVA, 2\u00ba, 08\/06\/2019 a 05\/06\/2024; 2664348, KARINA LOUREIRO KEGLES TORRES, 2\u00ba, 15\/06\/2019 a 12\/06\/2024; 2664011, KATIA GEORGIA COSTA GONCALVES, 2\u00ba, 08\/06\/2019 a 05\/06\/2024; 2641526, LARISSA MOREIRA CARDOSO, 3\u00ba, 20\/06\/2019 a 17\/06\/2024; 2664070, LEONARDO CAMERINO SILVA ANTUNES, 2\u00ba, 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 16604431,LORENE RAQUEL DE SOUZA, 3\u00ba, 31\/05\/2019 a 01\/06\/2024; 266481X, LUIZ MARANHA, 2\u00ba, 26\/06\/2019 a 23\/06\/2024; 2664615, LYGIA VICENTE RONDELLI DA COSTA, 2\u00ba, 02\/07\/2019 a 29\/06\/2024; 16656849, MARIANA FERREIRA DOS ANJOS, 2\u00ba, 01\/07\/2019 a 28\/06\/2024; 2664968, MONICA DE SOUZA DAMASCENO MARTINS, 2\u00ba, 03\/07\/2019 a 30\/06\/2024; 2664062, RAPHAEL PEREIRA SOUZA, 2\u00ba, 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 2664321, REBECCA COSTA SANTOS, 2\u00ba, 15\/06\/2019 a 22\/06\/2024; 2664836, SAULO CHAGAS MENDONCA, 2\u00ba, 03\/07\/2019 a 30\/06\/2024; 2664089, SIMONE DE PAULA GOMES COSTA, 2\u00ba, 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 266495X, THASSIA RIBEIRO SANTIAGO, 2\u00ba, 01\/07\/2019 a 28\/06\/2024; 2664054, THAYANE BENTES DE LUCA, 2\u00ba 10\/06\/2019 a 07\/06\/2024; 2663996, VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS, 2\u00ba, 08\/06\/2019 a 11\/06\/2024.<\/p> VALTERSON DA SILVA<\/p>"}," 410901":{"coMateria":"410901","coDemandante":"1344","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 123, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 04, de 03 de maio de 2021, resolve:<\/p> AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor VITOR PANTOJA DE BRITTO, matr\u00edcula n\u00ba 276.282-X, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o desportiva - Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) Sub-17 (145420818, 145420686), na fun\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico, na cidade de Belo Horizonte (MG), no per\u00edodo de 23\/07\/24 a 30\/07\/2024, sem \u00f4nus para o Governo do Distrito Federal.<\/p> JULIO CESAR CAMARGO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 410638":{"coMateria":"410638","coDemandante":"883","titulo":"PORTARIA N\u00ba 95, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1223","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal; considerando a Lei n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014; considerando o Decreto Distrital n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016; considerando a Portaria n\u00ba 19, de 09 de fevereiro de 2023, e a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento n\u00ba 24\/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Trabalho e Renda do Distrito Federal e a Organiza\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil \u2013 OSC: INSTITUTO MOVIMENTO PRODUCAO E GESTAO DE PROJETOS - IMPGP, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar Comiss\u00e3o Gestora, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo Fomento n\u00ba 24\/2022, objeto dos autos do Processo n\u00ba 00370-00005328\/2022-46.<\/p> Art. 2\u00ba Ficam dispensados os servidores:<\/p> I. BRUNA KELLY GUILHERME SILVA DOS SANTOS, Assessora da Diretoria de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula: 278.274-X, como Membro Gestor Coordenador.<\/p> Art. 3\u00ba A comiss\u00e3o Gestora ser\u00e1 composta da seguinte forma:<\/p> I. LEILA DA SILVA XAVIER, Assessora da Diretoria de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula: 02822881, como Membro Gestor Coordenador;<\/p> II. HELENO FERREIRA DE AGUIAR, Assessor da Diretoria de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula 282.262-8, como Membro Gestor; e<\/p> III. M\u00c1RCIO FRANCISCO DA SILVA, Assessor Especial da Subsecretaria de Fomento ao Empreendedorismo, matr\u00edcula: 284.226-2, como Membro Gestor.<\/p> Art. 4\u00ba A presente Comiss\u00e3o Gestora ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto durar o Termo de Fomento.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p>"}}},"Controladoria-Geral":{"documentos":{" 410843":{"coMateria":"410843","coDemandante":"1326","titulo":"PORTARIA N\u00ba 107, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1290","texto":" Designa Substitutos.<\/p> O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo inciso II, do art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 70, de 26 de fevereiro de 2019, c\/c os arts. 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve, para fins de designa\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o funcional:<\/p> Art. 1\u00ba Designar OCIENE MARTINS BUENO, matr\u00edcula n\u00b0 270.464-1, para substituir o Diretor, da Diretoria de An\u00e1lises e Dilig\u00eancias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 11 a 18 de abril de 2024 e no dia 19 de junho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 2\u00ba Designar PL\u00cdNIO FERNANDES LABRICHOSA, matr\u00edcula n\u00b0 282.525-2, para substituir o Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 17 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias e nos dias de 18 e 19 de julho de 2024, por motivo de abono do titular.<\/p> Art. 3\u00ba Designar LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00b0 79.230-6, para substituir o Gerente, da Ger\u00eancia de Dilig\u00eancias, da Diretoria de An\u00e1lises e Dilig\u00eancias, da Coordena\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 14 a 16 de maio de 2024, de 20 a 29 de maio de 2024, de 05 a 07 de junho de 2024 e 10 a 16 de junho de 2024, por motivo de impedimento regulamentar do titular.<\/p> Art. 4\u00ba Designar LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, matr\u00edcula n\u00b0 79.230-6, para substituir a Gerente, da Ger\u00eancia de Processo Correcional I, da Diretoria de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 8 a 17 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 5\u00ba Designar SUELEN BARBOSA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 276.787-2, para substituir a Diretora, da Diretoria de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 17 e 26 de junho de 2024, por motivo de f\u00e9rias da titular.<\/p> Art. 6\u00ba Designar PRISCILA ARAUJO DO PRADO, matr\u00edcula n\u00b0 275.615-3, para substituir o Gerente, da Ger\u00eancia de Processo Correcional III, da Diretoria de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 29 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 7\u00ba Designar FREDERICO ARAG\u00c3O VERAS, matr\u00edcula n\u00b0 78.501-6, para substituir A Coordenadora, Coordenadoria de Inova\u00e7\u00e3o e Controle Social, da Subcontroladoria de Transpar\u00eancia e Controle Social, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 27 de mar\u00e7o de 2024, por motivo de abono de ponto da titular, no per\u00edodo de 1\u00ba a 05 de abril de 2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do titular, no dia 10 de junho de 2024, por motivo de abono de ponto da titular e no per\u00edodo de 24 a 28 de junho de 2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do titular.<\/p> Art. 8\u00ba Designar GRAZIELLA BRUNALE DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00b0 271.974-6, para substituir o Subcontrolador, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 10 a 19 de abril de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 9\u00ba Designar SILVIO GARCIA MARTINS FILHO, matr\u00edcula n\u00b0 284.525-3, para substituir a Subcontroladora, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 24 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 10. Designar CLODOALDO LEANDRO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00b0 284.508-3, para substituir a Diretora, da Diretoria de Gest\u00e3o Intelig\u00eancia em Ouvidoria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a em Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 22 a 31 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 11. Designar BARBARA MACIEL SIDOU PIMENTEL, matr\u00edcula n\u00b0 283.908-3, para substituir a Diretora, da Diretoria de Gest\u00e3o Intelig\u00eancia em Ouvidoria, da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a em Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08 a 19 de julho de 2024, por motivo de impedimento regulamentar do titular.<\/p> Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE<\/p>"}," 410845":{"coMateria":"410845","coDemandante":"1001","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 13, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1296","texto":" Designa\u00e7\u00e3o de defensor dativo.<\/p> A SUBCONTROLADORA DE CORREI\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 56, do Decreto n\u00ba 42.830, de 17 de dezembro de 2021 c\/c a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia conferida pela Portaria n\u00ba 150, de 28 de junho de 2022, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela comiss\u00e3o designada para a condu\u00e7\u00e3o dos Processos Administrativos de Fornecedores n\u00ba 00480-00003459\/2020-43, n\u00ba 00480-00003206\/2020-70, n\u00ba 00480-00003460\/2020-78, n\u00ba 00480-0003461\/2020-12 e n\u00ba 00480-00008751\/2017-57, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar o servidor F\u00c1BIO EDUARDO GON\u00c7ALVES BORGES, Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica, matr\u00edcula n\u00ba 276.082-7, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Distrito Federal, para, sem preju\u00edzo de suas demais atribui\u00e7\u00f5es, em conson\u00e2ncia com o disposto no art. 24, caput, do Decreto n\u00ba 37.296, de 29 de abril de 2016, atuar nos Processos Administrativos acima indicados, como defensor dativo da pessoa jur\u00eddica processada.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ISMARA DE LIMA ROZA GOMES<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 410853":{"coMateria":"410853","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 299, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1305","texto":" O DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o que disp\u00f5e a Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/1994, a Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal n\u00ba 61\/2012 e, ainda, a Portaria DPDF n\u00ba 129\/2019, resolve:<\/p> DESIGNAR NILSON RIOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 11210, como substituto eventual do(a) Gerente, S\u00edmbolo CCDPDF-14, da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o Patrimonial, da Diretoria de Patrim\u00f4nio, da Unidade de Log\u00edstica, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, nas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.<\/p> CELESTINO CHUPEL<\/p>"}," 410850":{"coMateria":"410850","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 300, DE 08 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1305","texto":" O DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o que disp\u00f5e a Lei Federal Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 61, de 2012, o artigo 44 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 c\/c com o Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, e ainda, a Portaria n\u00ba 175, de 29 de maio de 2019, resolve:<\/p> DESIGNAR, em car\u00e1ter excepcional, ANA CAROLINA ROMANOW GABRIEL, matr\u00edcula n\u00ba 2544114, para substituir ROBERTA DE \u00c1VILA E SILVA PORTO NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 2356848 no cargo de Subsecret\u00e1rio(a), S\u00edmbolo CCEDPDF-02, da Subsecretaria de Atividade Psicossocial, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, no per\u00edodo de 21 a 24\/08\/2024, por motivo de impedimento do substituto eventual.<\/p> CELESTINO CHUPEL<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 410965":{"coMateria":"410965","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 226, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1334","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 03\/2024-e, resolve: <\/p> DISPENSAR MARIO LUCIO RODRIGUES PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 420, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, da condi\u00e7\u00e3o de substituto eventual do titular do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Controle Externo, s\u00edmbolo TC-CCG-6, da Secretaria de Contas.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}," 410966":{"coMateria":"410966","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 227, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1334","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 03\/2024-e, resolve: <\/p> DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Servi\u00e7os Auxiliares, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o_TCDF n\u00ba 273, de 3 de julho de 2014, LEANDRO OLIVEIRA VAZ DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1630, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padr\u00e3o I, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, para exercer, em substitui\u00e7\u00e3o, o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Controle Externo, s\u00edmbolo TC-CCG-6, da Secretaria de Contas, nas faltas e impedimentos do titular.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}," 410967":{"coMateria":"410967","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 228, DE 10 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1334","texto":" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 03\/2024-e, resolve: <\/p> DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Servi\u00e7os Auxiliares, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o TCDF n\u00ba 273, de 3 de julho de 2014, RAFAEL CANDIDO LUSTOSA BARREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1748, servidor comissionado sem v\u00ednculo efetivo, para exercer, em substitui\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 23 de julho a 1 de agosto do corrente ano, o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio-Executivo, s\u00edmbolo TC-CCG-4, do Gabinete do Conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho.<\/p> M\u00c1RCIO MICHEL<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Casa Civil":{"documentos":{" 410622":{"coMateria":"410622","coDemandante":"686","titulo":"EXTRATO AO 1\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 12\/2023 - CASA CIVIL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" PROCESSO SEI-GDF N\u00ba: 00002-00004047\/2022-18. PARTES: Casa Civil do Distrito Federal, e, PHM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como objeto, prorrogar a vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, para o per\u00edodo compreendido de 04\/07\/2024 at\u00e9 03\/07\/2025, com base no inciso II, art. 57, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e cl\u00e1usula oitava do termo de contrato e Conceder reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c\/c art. 65, \u00a78\u00ba, ambos da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e Cl\u00e1usula Quinta do Contrato n\u00ba 12\/2023 \u2013 CASA CIVIL, passando o valor total do Contrato, para R$ 1.376.964,81 (um milh\u00e3o, trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 04\/07\/2024. DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09101. Programa de Trabalho: 04.122.8203.2396.5312. Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Infraestrutura e Seguran\u00e7a - Distrito Federal, Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Manuten\u00e7\u00e3o predial. Fonte de Recursos: 120 - Modalidade \u2013 estimativo. SIGNAT\u00c1RIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO, na qualidade de Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Casa Civil do Distrito Federal e pela PHM ENGENHARIA LTDA: PEDRO HENRIQUE MARQUES FAGUNDES, na qualidade de Representante legal da empresa.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 410619":{"coMateria":"410619","coDemandante":"621","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" Processo n\u00ba 00134-00000806\/2024-12. Contratante: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho. Contratada: EMPOLI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, com fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra, sob demanda. Valor Estimado: R$ 387.408,51 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO 09107; Gest\u00e3o: 00001; Programa de Trabalho n\u00ba 04.122.6207.4036.0036; Fonte 100, Natureza da Despesa: 33.90.39. Modalidade: Global. Fundamento Legal: Lei n\u00ba 8.666\/93 e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas. Pelo Distrito Federal, Gutemberg Tosatte Gomes- Administrador Regional; pela Contratada, Ubirajara Rodrigues Rocha \u2013 S\u00f3cio Representante da Empresa.<\/p>"}," 410617":{"coMateria":"410617","coDemandante":"621","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" Processo n\u00ba 00134-00000593\/2024-29. Contratante: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho. Contratada: MICROT\u00c9CNICA INFORM\u00c1TICA LTDA. Objeto: aquisi\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de trabalho completas (minidesktops) com 2 (dois) monitores. Valor: R$ 348.991,20 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO: 09107; Gest\u00e3o: 00001; Programa de Trabalho: 04.122.8205.8517.9865; Fonte: 100, Natureza da Despesa: 44.90.52. Modalidade da Contrata\u00e7\u00e3o: Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 44\/2023. Fundamento Legal: Lei n\u00ba 8.666\/93 e demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas. Pelo Distrito Federal, Gutemberg Tosatte Gomes- Administrador Regional; pela Contratada, Roberto M\u00e1rcio Nardes Mendes \u2013 Representante Legal da Empresa.<\/p>"}," 410611":{"coMateria":"410611","coDemandante":"621","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO<\/p> A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho, vem tornar p\u00fablicos os procedimentos para o processo de escolha dos membros da sociedade civil que far\u00e3o parte do Conselho Local de Planejamento (CLP).<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> O Conselho Local de Planejamento tem car\u00e1ter consultivo, composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e \u00e9 constitu\u00eddo por 8 (oito) representantes do Poder P\u00fablico e por 8 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou pol\u00edticas de planejamento territorial na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho, e respectivos suplentes.<\/p> participa\u00e7\u00e3o no Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho \u00e9 considerada de relevante interesse p\u00fablico e n\u00e3o enseja qualquer esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> O presente chamamento disciplina a escolha dos membros da sociedade civil, sendo 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente, por segmento.<\/p> O processo de escolha para fun\u00e7\u00e3o de membros titulares e respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, compreender\u00e1 as seguintes etapas:<\/p> Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> Indica\u00e7\u00e3o \/ Elei\u00e7\u00e3o;<\/p> Nomea\u00e7\u00e3o; e<\/p> Posse.<\/p> Obs.: Se, por ventura, houver inscri\u00e7\u00f5es em n\u00famero superior a 8 (oito), a composi\u00e7\u00e3o do conselho se dar\u00e1 pelo processo de elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros e suplentes.<\/p> DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p> Poder\u00e1 participar do processo de sele\u00e7\u00e3o o candidato que represente entidade legalmente constitu\u00edda e sediada na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos \u00faltimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores \u00e0 data marcada para a realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> Cada entidade interessada deve inscrever um \u00fanico candidato a membro titular, com indica\u00e7\u00e3o do respectivo suplente apresentando os seguintes documentos:<\/p> Registro de constitui\u00e7\u00e3o e documento previsto em lei que indique o seu representante legal;<\/p> Descri\u00e7\u00e3o dos objetivos e representatividade da institui\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho;<\/p> Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou institui\u00e7\u00e3o, e acompanhada do respectivo CPF.<\/p> Ser\u00e3o utilizados como crit\u00e9rio de desempate para habilita\u00e7\u00e3o das entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados.<\/p> \u00c9 vedada a escolha de conselheiros representantes da sociedade civil organizada da mesma entidade que representava o segmento no mandato anterior.<\/p> As entidades representantes da sociedade civil de que trata este artigo devem ter atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> Os candidatos da sociedade civil a membros do CLP, no in\u00edcio do processo de escolha devem ter seus curr\u00edculos publicados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da respectiva Administra\u00e7\u00e3o Regional, de forma a dar transpar\u00eancia ao processo seletivo.<\/p> DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p> Per\u00edodo: 22 de julho a 23 de agosto de 2024.<\/p> Hor\u00e1rio: das 8 horas \u00e0s 11 horas.<\/p> As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o constante no Anexo I deste Edital, devendo ser entregue, juntamente com toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho , localizada na Quadra Central, Setor Administrativo Lote A, Sobradinho-DF - CEP: 73010-501, na sala da Assessoria de Planejamento-ASPLAN.<\/p> Poss\u00edveis d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo telefone 3550-6460, Ramal 5021, com a Assessoria de Planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, a entidade que queira participar da sele\u00e7\u00e3o de escolha dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p> DO PROCESSO SELE\u00c7\u00c3O<\/p> Compete \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho:<\/p> Organizar e coordenar o processo de sele\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o;<\/p> Analisar as inscri\u00e7\u00f5es, verificando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a veracidade dos dados descritos;<\/p> Deferir ou indeferir inscri\u00e7\u00e3o; e<\/p> Publicar a rela\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> DA ASSEMBLEIA DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p> Per\u00edodo: 3 de setembro de 2024.<\/p> Hor\u00e1rio: das 9h \u00e0s 11h.<\/p> Local: Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> O processo eleitoral dar-se-\u00e1 por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta com manifesta\u00e7\u00e3o de voto nos inscritos aptos;<\/p> A Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que comparecer na data marcada para a Assembleia;<\/p> Ser\u00e3o considerados eleitos como titulares, juntamente com seus suplentes, os candidatos mais votados;<\/p> Em caso de empate: ser\u00e3o utilizados como crit\u00e9rios de desempate, para habilita\u00e7\u00e3o das entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil, o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados.<\/p> DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL<\/p> 5 membros de entidades da sociedade civil, sendo:<\/p> 1 representante da \u00e1rea da Mobilidade;<\/p> 1 representante da \u00e1rea da Habita\u00e7\u00e3o;<\/p> 1 representante da \u00e1rea Ambiental;<\/p> 1 representante da \u00e1rea do Patrim\u00f4nio Cultural;<\/p> 1 representante da \u00e1rea da Moradia\/Inquilinos.<\/p> 2 representantes de entidades empresariais relacionadas \u00e0 Ind\u00fastria, ou ao Com\u00e9rcio, ou \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Rural, vedada a participa\u00e7\u00e3o de duas entidades do mesmo setor, conforme a peculiaridade de cada Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> 1 representante de entidade profissional acad\u00eamica ou de pesquisa.<\/p> Cada entidade representante da sociedade civil tamb\u00e9m indicar\u00e1 um suplente.<\/p> DA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE<\/p> A nomea\u00e7\u00e3o e posse dos membros ser\u00e1 feita mediante publica\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o expedido pelo Administrador Regional no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias corridos contados da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p> A posse e entrada em exerc\u00edcio dos conselheiros \u00e9 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de impedimento e eventuais causas de inelegibilidade, observado o que estabelece o art.19, \u00a7 8\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 60 de 20, de dezembro de 2011 e o Decreto n\u00ba 39.738, de 28 de mar\u00e7o de 2019.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Compete aos conselheiros apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a verifica\u00e7\u00e3o de que trata o caput.<\/p> DO MANDATO<\/p> O mandato dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes ser\u00e1 de 2 (dois) anos, facultada a recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Os casos omissos neste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho.<\/p> GUTEMBERG TOSATTE GOMES<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA MEMBRO DO CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DE SOBRADINHO:<\/p> NOME DA ENTIDADE REPRESENTATIVA<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td><\/tr> CNPJ<\/p><\/td><\/tr> <\/p><\/td><\/tr><\/table> <\/p> DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE LEGAL<\/p><\/td><\/tr> Nome Completo:<\/p><\/td><\/tr> CPF:<\/p><\/td><\/tr> E-mail:<\/p><\/td><\/tr> Telefones para contato:<\/p><\/td><\/tr> Endere\u00e7o:<\/p><\/td><\/tr> Suplente:<\/p><\/td><\/tr><\/table> Bras\u00edlia\/DF, ____ de _______________ de 2024.<\/p> <\/p> ________________________________________<\/p> Assinatura do Representante Legal<\/p>"}," 410615":{"coMateria":"410615","coDemandante":"621","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO \u2013 COMDEMA 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"87","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO<\/p> O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia fixada pelo Artigo 42, inciso XI do Decreto n. 38.094\/2017 e o Artigo 15 do Decreto n. 12.960, de 28 de dezembro de 1990, que aprova o Regulamento da Lei n\u00b0 41, de 13 de setembro de 1989, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal e sobre a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICO o presente Edital de Chamamento, conforme condi\u00e7\u00f5es a seguir apresentados:<\/p> I - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p> Art. 1\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Sobradinho, COMDEMA-SOB, ser\u00e1 composta de 12 (doze) membros, al\u00e9m do Administrador Regional.<\/p> Art. 2\u00ba O presente chamamento p\u00fablico se refere aos 7 (sete) membros da sociedade civil que ser\u00e3o escolhidos entre as representa\u00e7\u00f5es da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais, sendo os outros 05 (cinco) representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal.<\/p> Art. 3\u00ba Os membros da Comiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, mas suas fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas de relevante interesse p\u00fablico.<\/p> II - DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA-SOB<\/p> Art. 4\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Sobradinho, COMDEMA-SOB, incumbe promover a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e assessorar diretamente o Administrador Regional de Sobradinho, no que se refere ao planejamento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso racional dos recursos ambientais locais, propiciando a preserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da comunidade.<\/p> Art. 5\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA-SOB, compete:<\/p> I - Elaborar plano de trabalho;<\/p> II - Cooperar ativamente na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal, nos termos da Lei n\u00b0 41, de 13\/09\/89, e demais normas legais vigentes;<\/p> III - elaborar, manter atualizadas e divulgar rela\u00e7\u00e3o de fontes e focos de polui\u00e7\u00e3o, atuais e potenciais, na \u00e1rea sob jurisdi\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho;<\/p> IV - Receber, analisar e encaminhar \u00e0 SEMA, den\u00fancias de degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, efetiva ou potencial;<\/p> V - Propor \u00e0 SEMA solu\u00e7\u00f5es para sanar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental existente ou potencial;<\/p> VI - Propor \u00e0s autoridades administrativas locais medidas para sanar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p> VII - acompanhar e aferir a efic\u00e1cia da aplica\u00e7\u00e3o das medidas de controle e recupera\u00e7\u00e3o ambientais;<\/p> VIII - propor \u00e0 SEMA e \u00e0s autoridades locais, quando couber, a aplica\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e\/ou san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente no Distrito Federal;<\/p> IX - Comunicar irregularidades ao Administrador Regional que, oficiar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que, por sua vez, ouvir\u00e1 a SEMA tendo em vista a ado\u00e7\u00e3o das medidas cautelares e propositura das medidas judiciais cab\u00edveis para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade de dano ambiental efetivo ou potencial;<\/p> X - Sugerir ao Governo do Distrito Federal, atrav\u00e9s da SEMA a execu\u00e7\u00e3o de programas e atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a ado\u00e7\u00e3o de normas, padr\u00f5es e par\u00e2metros ambientais e a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o;<\/p> XI - Promover atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental em n\u00edvel local, integrando-as ao Plano Anual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Distrito Federal;<\/p> XII - Auxiliar as autoridades competentes na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades utilizadoras de recursos ambientais, comunicando as irregularidades constatadas;<\/p> XIII - Estimular a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de defesa ambiental;<\/p> XIV - Eleger o representante da COMDEMA-SOB a ter assento no Conselho de Pol\u00edtica Ambiental do Distrito Federal \u2013 CPA.<\/p> Art. 6\u00ba A Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA-SOB, ter\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o de 7 (sete) membros escolhidos entre as representa\u00e7\u00f5es da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais, definidas pelo presente edital.<\/p> \u00a71\u00ba Os integrantes da COMDEMA-SOB ter\u00e3o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 exercido a t\u00edtulo de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o cabendo remunera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo.<\/p> \u00a72\u00ba Para assegurar a renova\u00e7\u00e3o anual de parte dos membros da COMDEMA-SOB, na primeira composi\u00e7\u00e3o, 3 (tr\u00eas) representantes da comunidade, entidades de classe e\/ou clubes de servi\u00e7os locais e 02 (dois) representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a mat\u00e9ria de que trata este Decreto, ter\u00e3o mandato de apenas 01 (um) ano, conforme sorteio.<\/p> III - DO REGULAMENTO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/p> Art. 7\u00ba As entidades interessadas em indicar membros \u00e0 COMDEMA-SOB, nos termos do Art. 14 Par\u00e1grafo \u00fanico do Decreto n\u00b0 12.960 de 28 de dezembro de 1990, dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio constante do Anexo I, o qual estar\u00e1 dispon\u00edvel no link: https:\/\/www.sobradinho.df.gov.br\/2024\/05\/16\/edital-de-chamamento-publico\/, e no setor do Protocolo e Arquivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho, localizado em Quadra Central, Setor Administrativo, Lote A, Sobradinho-DF, edif\u00edcio sede da Administra\u00e7\u00e3o, com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p> I - Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida;<\/p> II - C\u00f3pia de documentos pessoais RG e CPF;<\/p> III - Comprovante de Resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho;<\/p> Art. 8\u00ba As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente edital.<\/p> Art. 9\u00b0 A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho examinar\u00e1 os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o e definir\u00e1 os nomes que atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Art. 7\u00ba deste regulamento, devendo publicar a lista de candidatos aptos no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e redes sociais, no prazo de 2 dias \u00fateis.<\/p> \u00a71\u00ba Havendo discord\u00e2ncia quanto ao resultado publicado, os candidatos poder\u00e3o apresentar recurso fundamentado, por meio do e-mail protocolo@sobradinho.df.gov.br no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lista no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e redes sociais.<\/p> \u00a72\u00ba Os recursos ser\u00e3o avaliados pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e publicado no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional os participantes finais.<\/p> IV - DO PROCEDIMENTO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/p> Art. 10. A escolha dos 7 (sete) membros da sociedade civil ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de Assembleia para determinado fim, com a escolha de seus membros e suplentes, ap\u00f3s o prazo dos recursos.<\/p> Art. 11. A Assembleia ocorrer\u00e1 na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho em data a ser escolhida para melhor interesse p\u00fablico de todos os participantes, a ser publicado no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho e redes sociais.<\/p> Art. 12. Ao final Assembleia para constitui\u00e7\u00e3o do COMDEMA-SOB, dever\u00e1 ser lavrado a Ata com a escolha final dos membros da sociedade civil, chancelada pelo Administrador Regional.<\/p> Art. 13. A forma\u00e7\u00e3o final do COMDEMA-SOB, junto com os nomes dos representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ser\u00e1 efetivada com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> V- DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Art. 14. A inscri\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o das normas contidas nos comunicados e neste edital.<\/p> GUTEMBERG TOSATTE GOMES<\/p>"}," 410669":{"coMateria":"410669","coDemandante":"647","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" PROCESSO N\u00ba 00139-00000689\/2024-56, PARTES: DISTRITO FEDERAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO CRUZEIRO X NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de 50 crach\u00e1s, material: pvc laminado, dimens\u00f5es: 5,40 x 8,50 cm (l x a), caracter\u00edsticas: cantos arredondados, flex\u00edvel, resistente, 50 portas crach\u00e1s, material: pl\u00e1stico r\u00edgido (pvc), caracter\u00edsticas adicionais: para acoplar cart\u00f5es com dimens\u00f5es de 8,50 x 5,40 cm, cor: transparente, e 50 cord\u00f5es para crach\u00e1, material: 100 % poliester, apresenta\u00e7\u00e3o: 01 cm de largura e 80 cm de comprimento, com presilha de metal tipo jacar\u00e9, caracter\u00edsticas adicionais: tubular 01 cm de espessura, com logotipo e inscri\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, cor: \u00e0 escolher, com base no inciso II, do artigo 75 da Lei n\u00ba 14.133\/21. Valor do Contrato: R$ 1.545,00 ( Um mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vig\u00eancia: 05\/07\/2024 a 04\/07\/2025. Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09113. Programa de Trabalho: 04.122.8205.8517.0107 Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Data da Assinatura: 05\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO ALMEIDA AIRES, na qualidade de Administrador Regional do Cruzeiro; Pela empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA: HELIO MARANGONI ALVES, na qualidade de S\u00f3cio-Diretor.<\/p>"}," 410670":{"coMateria":"410670","coDemandante":"647","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" PROCESSO N\u00ba 00139-00001105\/2024-60 PARTES: DISTRITO FEDERAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO CRUZEIRO X NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de <\/strong>Servi\u00e7os de <\/strong>confec\u00e7\u00e3o de banners, com base no inciso II, do artigo 75 da Lei n\u00ba 14.133\/21. Valor do Contrato: R$ 14.011,36 (catorze mil e onze reais e trinta e seis centavos). Prazo de Vig\u00eancia: 05\/07\/2024 a 04\/07\/2025. Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09113. Programa de Trabalho: 133.926.219.367.800.19 Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Data da Assinatura: 05\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO ALMEIDA AIRES, na qualidade de Administrador Regional do Cruzeiro; Pela empresa NOVAS IDEIAS IMPRESSAO E BRINDES LTDA: HELIO MARANGONI ALVES, na qualidade de S\u00f3cio-Diretor.<\/p>"}," 410672":{"coMateria":"410672","coDemandante":"647","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"113","texto":" PROCESSO N\u00ba 00139-00000753\/2024-07 PARTES: DISTRITO FEDERAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO CRUZEIRO X MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de escoramentos met\u00e1licos para sustenta\u00e7\u00e3o de lajes do Espa\u00e7o Cultural Rubem Valentim, situado nessa Regi\u00e3o Administrativa do Cruzeiro, cito: SRES SETOR ESCOLAR LT 10 - BIBLIOTECA DO CRUZEIRO, com base no inciso I, do artigo 75 da Lei n\u00ba 14.133\/21. Valor do Contrato: R$ 14.287,20 (catorze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).<\/strong> Prazo de Vig\u00eancia: 29\/06\/2024 a 28\/06\/2025. Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 09113. Programa de Trabalho: 1545.1620.9196.8001.5 Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Data da Assinatura: 08\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO ALMEIDA AIRES, na qualidade de Administrador Regional do Cruzeiro; Pela empresa MAQCENTER M\u00c1QUINAS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA: THALES PEREIRA FAGUNDES, na qualidade de S\u00f3cio-Administrador.<\/p>"}," 410693":{"coMateria":"410693","coDemandante":"660","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00253 e 2024NE255","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" PROCESSO: 00142-00001268\/2023-59. Dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do valor, com fundamento no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA, CNPJ: 05.441.798\/0001-20. OBJETO: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cronometragem de corrida em via p\u00fablica, com finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00aa e do 2\u00aa Circuito Rua do Lazer Samambaia, conforme Termo de Refer\u00eancia (Id Sei 143836226) e Autoriza\u00e7\u00e3o (Id Sei 145202116) VALOR: R$ 13.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: 100% at\u00e9 25\/10\/2024. Data do Empenho: 05\/07\/2024.<\/p>"}," 410694":{"coMateria":"410694","coDemandante":"660","titulo":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Autoriza\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"117","texto":" PROCESSO: 00142-00001268\/2024-01. Dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do valor, com fundamento no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. Documento SEI n\u00ba 145202116. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, aprovado pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.094\/2017, nos termos do inciso VIII do Art. 72 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o da empresa TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA, CNPJ: 05.441.798\/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cronometragem de corrida em via p\u00fablica, no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), com finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00aa e do 2\u00aa Circuito Rua do Lazer Samambaia.<\/p>"}," 410640":{"coMateria":"410640","coDemandante":"663","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"122","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA \u2013 RA-XIII<\/p> A Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria, representada pela Comiss\u00e3o RA-SANT, nomeada pela Ordem de Servi\u00e7o N\u00ba 58 de 24 de junho de 2024, torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o Chamamento P\u00fablico para o processo de sele\u00e7\u00e3o dos membros da sociedade civil que ir\u00e3o compor o Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria - CLP. Regulamentado pelo Decreto N\u00ba 37.556\/2016 e est\u00e1 em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e estabelece diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana. Al\u00e9m disso, atende ao \u00a7 1\u00ba do artigo 223 e aos artigos 224 e 225 da Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, bem como ao art. 105, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, conforme as regras deste edital:<\/p> DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p> 1.1. O Conselho Local de Planejamento tem car\u00e1ter consultivo, composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e \u00e9 constitu\u00eddo por 08 (oito) representantes do Poder P\u00fablico e por 08 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou pol\u00edticas de planejamento territorial da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria e respectivos suplentes:<\/p> I - 5 (cinco) membros de entidades da sociedade civil;<\/p> II - 2 (dois) membros de entidades empresariais relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao financiamento do desenvolvimento urbano, ao com\u00e9rcio, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e0 ind\u00fastria ou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural; e<\/p> III - 1 (um) membro de entidade profissional acad\u00eamica ou de pesquisa.<\/p> 1.2. A participa\u00e7\u00e3o no Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria \u00e9 considerada de relevante interesse p\u00fablico, e n\u00e3o enseja qualquer esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p> 1.3. O presente chamamento disciplina a escolha dos membros da sociedade civil, sendo que cada entidade deve indicar 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente.<\/p> 1.4. O processo de escolha para fun\u00e7\u00e3o de membros titulares, e respectivos suplentes representantes da sociedade civil, compreender\u00e1 as seguintes etapas:<\/p> a) Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> b) Indica\u00e7\u00e3o ou Elei\u00e7\u00e3o;<\/p> c) Nomea\u00e7\u00e3o;<\/p> d) Posse.<\/p> 1.5. Se, por ventura, houver inscri\u00e7\u00f5es em n\u00famero superior a 08 (oito), a composi\u00e7\u00e3o do conselho se dar\u00e1 pelo processo de elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros e suplentes.<\/p> DO PROCESSO ELEITORAL<\/p> 2.1. Poder\u00e1 participar do processo de sele\u00e7\u00e3o o candidato que represente entidade legalmente constitu\u00edda e sediada na Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos \u00faltimos 02 (dois) anos imediatamente anteriores \u00e0 data marcada para a realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> I - Brasileiros natos e naturalizados, com idade m\u00ednima de 18 anos, na data da inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> II - Apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto;<\/p> II \u2013 Comprovante em seu pr\u00f3prio nome de resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria.<\/p> 2.2. Cada entidade interessada deve inscrever um \u00fanico candidato a membro titular, com indica\u00e7\u00e3o do respectivo suplente apresentando os seguintes documentos:<\/p> I - Registro de constitui\u00e7\u00e3o e documento previsto em lei que indique o seu representante legal;<\/p> II - Descri\u00e7\u00e3o dos objetivos e representatividade da institui\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Administrativa;<\/p> III - Curr\u00edculo da entidade ou institui\u00e7\u00e3o e de seus representantes legais;<\/p> IV - Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou institui\u00e7\u00e3o, devidamente assinada e acompanhada do respectivo CPF.<\/p> 3.2. O Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o de Candidatura, bem como os demais anexos deste Edital est\u00e3o disponibilizados eletronicamente no site da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria pelo endere\u00e7o https:\/\/www.santamaria.df.gov.br.<\/p> DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p> 3.1. Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o: 29\/07\/2024 a 29\/08\/2024. Hor\u00e1rio de atendimento: das 09h00 \u00e0s 12h00 e das 14h00 \u00e0s 17h00.<\/p> 3.2. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, a entidade que queira participar da sele\u00e7\u00e3o de escolha dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p> 3.3. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o constante no Anexo I deste Edital, devendo ser enviada, juntamente com toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, para o e-mail: ascom.santamaria@santamaria.df.gov.br, ou diretamente na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria, localizada na Centro Urbano, Quadra Central 01, Conjunto \"H\" Lote 01 - Bairro Santa Maria - CEP 72535-080 \u2013 DF, Telefone(s): 3550-6330 ramal: 1328<\/p> 3.4. Poss\u00edveis d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo telefone 981842329, com a Comiss\u00e3o RA-SANT da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria. <\/p> DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p> 4.1. Compete \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria organizar e coordenar o processo de sele\u00e7\u00e3o e de elei\u00e7\u00e3o;<\/p> 4.2. Analisar as inscri\u00e7\u00f5es, verificando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a veracidade dos dados descritos;<\/p> 4.3. Deferir ou indeferir inscri\u00e7\u00e3o; e<\/p> 4.4. Publicar os nomes dos inscritos representantes da sociedade civil no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal<\/p> DA HABILITA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS<\/p> 5.1. Ser\u00e3o habilitados as entidades e institui\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil que efetuaram a sua inscri\u00e7\u00e3o para participarem do processo de escolha para composi\u00e7\u00e3o do CLP, apresentando os documentos.<\/p> 5.2. Fica a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria autorizada a inabilitar aqueles que n\u00e3o atenderem aos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p> 6. DAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/p> 6.1. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 13 de Setembro de 2024.<\/p> 6.2. Cronograma:<\/p> I - Inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas 29 de Julho de 2024 \u00e0 29 de Agosto de 2024<\/p> II - Divulga\u00e7\u00e3o das candidaturas habilitadas 05 de Setembro de 2024<\/p> III - Realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 13 de Setembro de 2024<\/p> 7. DA ASSEMBLEIA DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p> 7.1. O processo eleitoral dar-se por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta dos eleitores aptos;<\/p> 7.2. A Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 coordenada pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que comparecer na data marcada para a Assembleia;<\/p> I - Dia: 13 de Setembro de 2024;<\/p> II - Hor\u00e1rio: \u00e0s 16h \u00e0s 18h<\/p> III - Local: Galp\u00e3o Cultural da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria situado no Centro Urbano, Quadra Central 01, Conjunto \"H\" Lote 01 - Bairro Santa Maria - CEP 72535-080 - DF ao lado do Restaurante Comunit\u00e1rio.<\/p> 8. DOS MEMBROS ELEITOS<\/p> 8.1. Ser\u00e3o considerados eleitos:<\/p> I - Os 8 (oito) representantes da sociedade civil com maior n\u00famero de votos, nos termos do item 7.1. S\u00e3o considerados suplentes os candidatos que tiveram as candidaturas habilitadas e com votos computados subsequentes \u00e0s 8 (oito) vagas destinadas aos titulares, nos termos do item 1.5. e 7.1.<\/p> II - Em caso de empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato que represente a sociedade civil o maior tempo de constitui\u00e7\u00e3o e o maior n\u00famero de associados ou filiados, nos termos do \u00a7 4\u00ba do Art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 37.556\/2016.<\/p> 9. DA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE<\/p> 9.1. A nomea\u00e7\u00e3o e posse dos membros ser\u00e1 feita mediante publica\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o expedida pelo Administrador Regional no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias corridos contados da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p> 10. DO MANDATO<\/p> 10.1. O mandato dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes \u00e9 de 02 (dois) anos, facultada a recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p> 11. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> 11.1. O resultado definitivo da sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico https:\/\/www.santamaria.df.gov.br\/.<\/p> 11.2. Os esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es complementares necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos termos deste Edital poder\u00e3o ser obtidos junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria pelo e-mail: ascom.santamaria@santamaria.df.gov.br, ou por meio dos telefones: 3550-6330 \u2013 Ramal: 1328<\/p> 10.3. A participa\u00e7\u00e3o no processo seletivo pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es deste Edital e da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p> 11.4. Os candidatos declaram ter ci\u00eancia da Lei n\u00ba 4.585\/2011, alterada pela Lei n\u00ba 6.154, de 25\/06\/2018, que veda, no seu artigo primeiro \u201ca participa\u00e7\u00e3o em mais de um conselho, ainda que na condi\u00e7\u00e3o de suplente\u201d.<\/p> 11.5. O cronograma de atividades do edital poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es, as quais ser\u00e3o divulgadas de imediato no s\u00edtio da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria - https:\/\/www.santamaria.df.gov.br\/<\/p> 11.6. Os casos omissos relativos ao processo seletivo ser\u00e3o decididos pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Maria.<\/p> 11.7. Este Edital \u00e9 composto pelos seguintes anexos:<\/p> I - Anexo I - Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o de candidatura para Membro Titular\/Suplente do Conselho Local de Planejamento da Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria;<\/p> II - Anexo II - Declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia;<\/p> 11.8. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, no telefone 162.<\/p> JOSIEL FRAN\u00c7A PENHA NETO<\/p> ANEXO I<\/p> FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CANDIDATURA PARA MEMBRO DO CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAX-XIII<\/p> Nome completo (Titular): ____________________________________________________<\/p> Nome completo (Suplente):___________________________________________________<\/p> Raz\u00e3o Social: ______________________________________________________________<\/p> N\u00ba de CPF: ____________________________N\u00ba de RG:____________________________<\/p> E-mail:____________________________________________________________________<\/p> Telefone:__________________________________________________________________<\/p> Endere\u00e7o residencial: __________________________________________________ CEP:__________________<\/p> Est\u00e1 se candidatando \u00e0 vaga da:<\/p> ( ) Sociedade civil;<\/p> ( ) Entidades Empresariais;<\/p> ( ) entidade profissional acad\u00eamica Indica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada para comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos exigidos pelo Regimento Eleitoral:<\/p> ( ) comprova\u00e7\u00e3o de idade igual ou superior a 18 anos na data da elei\u00e7\u00e3o:<\/p> ( ) c\u00f3pia simples de carteira de identidade, carteira de motorista, ou qualquer documenta\u00e7\u00e3o oficial com foto v\u00e1lida no Brasil;<\/p> ( ) comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa de Santa Maria; e<\/p> ( ) Declara\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia<\/p> ANEXO II<\/p> DECLARA\u00c7\u00c3O DE CI\u00caNCIA<\/p> Estou ciente de que minha candidatura ser\u00e1 inabilitada na aus\u00eancia de qualquer um dos documentos obrigat\u00f3rios. Em conformidade aos arts 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Federal no 7.115, de 29 de agosto de 1983. Declaro igualmente estar ciente de que a falsidade de quaisquer das informa\u00e7\u00f5es prestadas no presente formul\u00e1rio ensejar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es c\u00edveis, administrativas e penais previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive aquelas referentes ao delito de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p> Por ser verdade, dato e assino esta declara\u00e7\u00e3o.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, ___ de ___________ de 2024<\/p> _______________________________________________<\/p> Assinatura do Declarante<\/p>"}," 410815":{"coMateria":"410815","coDemandante":"674","titulo":"EDITAL N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"143","texto":" CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DA LISTA TR\u00cdPLICE PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO GERENTE DE CULTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO LAGO NORTE\/ DF - RA XVIII.<\/p> A COMISS\u00c3O ELEITORAL, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia fixada pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 18, de 18 de abril de 2024, e em conformidade com a disposto no Artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 934\/2017 - Lei Org\u00e2nica da Cultura - LOC, que disp\u00f5e sobre o chamamento p\u00fablico para a Forma\u00e7\u00e3o da Lista Tr\u00edplice para nomea\u00e7\u00e3o do Gerente de Cultura, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICO o presente Edital de Chamamento, conforme condi\u00e7\u00f5es, regulamento e cronograma a seguir apresentados:<\/p> I - DO OBJETO<\/p> Art. 1\u00ba Constitui objeto deste chamamento p\u00fablico o registro de candidaturas para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice com vistas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o para o cargo de Gerente de Cultura, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte - DF - RA XVIII.<\/p> \u00a7 1\u00ba A Ger\u00eancia de Cultura da Administra\u00e7\u00e3o Regional integra a estrutura da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, com as compet\u00eancias previstas no artigo 32 do Decreto n\u00ba 38.094 de 28 de mar\u00e7o de 2017.<\/p> \u00a72\u00ba \u00c0 Ger\u00eancia de Cultura compete:<\/p> I- Planejar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o ou executar diretamente as atividades setoriais de cultura;<\/p> II- Promover a atualiza\u00e7\u00e3o do acervo cultural, inclusive de bibliotecas na \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o Regional, e manter o cadastro da Secretaria de Estado das Cidades atualizado;<\/p> III- Acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o de monumentos, pe\u00e7as e espa\u00e7os culturais, em parceria com outras unidades da Administra\u00e7\u00e3o Regional ou \u00f3rg\u00e3os governamentais, sempre articulados com a Secretaria de Estado das Cidades;<\/p> IV- Zelar pela adequada utiliza\u00e7\u00e3o de documentos, pe\u00e7as e espa\u00e7os culturais;<\/p> V- Executar levantamento de dados atinentes \u00e0 mem\u00f3ria p\u00fablica;<\/p> VI- Promover, organizar e executar atividades culturais e educativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> VII- Promover o interc\u00e2mbio com as entidades promotoras de cultura na Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> VIII- Preparar subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o de programas locais de utiliza\u00e7\u00e3o de monumentos e espa\u00e7os culturais para apresenta\u00e7\u00e3o de eventos, exposi\u00e7\u00f5es e cursos;<\/p> IX- Oferecer subs\u00eddios \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional para a divulga\u00e7\u00e3o de atividades culturais e educativas e para promo\u00e7\u00e3o do turismo;<\/p> X- Organizar e manter cadastro das entidades, instala\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os e agentes ligados \u00e0s atividades culturais, bem como manter o cadastro da Secretaria de Estado das Cidades atualizado;<\/p> XI- Estabelecer crit\u00e9rios, sujeitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e uso das unidades e instala\u00e7\u00f5es para fins culturais e educativos da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte;<\/p> XII- Promover a maximiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais;<\/p> XIII- Demandar e monitorar a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a das unidades e instala\u00e7\u00f5es de cultura da Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> XIV- Gerir administrativa e financeiramente as bibliotecas p\u00fablicas que lhes forem vinculadas ou subordinadas;<\/p> XV- Fornecer a infraestrutura necess\u00e1ria ao funcionamento das bibliotecas p\u00fablicas no espa\u00e7o geogr\u00e1fico da Administra\u00e7\u00e3o Regional;<\/p> XVI- Exercer outras atividades que lhe forem atribu\u00eddas na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, em conformidade com normas publicadas pelos \u00d3rg\u00e3os Centrais competentes.<\/p> \u00a73\u00ba O mandato do Gerente de Cultura ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, podendo o ocupante do cargo ser reeleito uma \u00fanica vez em assembleia geral para compor a lista tr\u00edplice de que trata este Edital.<\/p> II - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p> Art. 2\u00ba O processo para compor a lista tr\u00edplice ser\u00e1 regido por este regulamento e ser\u00e1 dividido em quatro partes:<\/p> I. Sele\u00e7\u00e3o de candidatos, seguindo os crit\u00e9rios espec\u00edficos constantes na Lei Complementar n\u00ba 934, de 07 de dezembro de 2017, inerentes ao Cargo de Gerente de Cultura.<\/p> II. Elei\u00e7\u00e3o para compor a lista tr\u00edplice atrav\u00e9s de voto secreto.<\/p> III. Regulamento para a habilita\u00e7\u00e3o de eleitores.<\/p> IV. Regulamento da Assembleia do Segmento Cultural<\/p> III \u2013 DA SELE\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS<\/p> Art. 3\u00ba Os candidatos interessados em concorrer \u00e0 lista tr\u00edplice dever\u00e3o cumprir os seguintes requisitos, conforme determina o Artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 934, de 07 de dezembro de 2017, a Lei Org\u00e2nica da Cultura, quais sejam:<\/p> I. Possuir not\u00f3rio saber art\u00edstico-cultural e conhecimentos t\u00e9cnico- administrativos;<\/p> II. Comprovar no m\u00ednimo 2 anos de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas art\u00edsticas e culturais;<\/p> III. Ser morador da respectiva Regi\u00e3o Administrativa e nela atuar.<\/p> \u00a71\u00ba Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o do que trata o inciso II e parte inicial do inciso I deste Artigo, ser\u00e1 considerado aquele que comprovar no m\u00ednimo dois (02) anos de atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00e3o de portif\u00f3lio art\u00edstico e cultural, tais como release com fotos, mat\u00e9rias de jornais, sites e flyers devidamente datados, curr\u00edculo, conjuntamente com a apresenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o na Regional do Lago Norte.<\/p> \u00a72\u00ba Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o do que trata a parte final do inciso I deste Artigo, ser\u00e1 considerado comprovante de conhecimentos t\u00e9cnico-administrativos a experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada compat\u00edvel com as atividades do cargo, tais como: produ\u00e7\u00e3o de editais e termos de refer\u00eancia \/ projeto b\u00e1sico, contratos e licita\u00e7\u00f5es, tramita\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o de processos, gerenciamento de recursos financeiros, confec\u00e7\u00e3o de documentos oficiais e administrativos, produ\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de eventos em geral, relat\u00f3rios, habilidades t\u00e9cnicas em assessoria geral ou de diretoria, no\u00e7\u00f5es em inform\u00e1tica.<\/p> \u00a73\u00ba Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o do que trata a parte inicial do inciso III deste Artigo, considera-se aquele que apresentar um (01) comprovante de resid\u00eancia em seu nome, ou declara\u00e7\u00e3o expedida pelo propriet\u00e1rio\/locador do im\u00f3vel, atestando que reside no endere\u00e7o localizado nesta Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte.<\/p> Art. 4\u00ba Os interessados no cargo dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no link: https:\/\/forms.gle\/iNpfisyJNi8FUH6d8 , anexando a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria necess\u00e1ria \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o:<\/p> I. Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida;<\/p> II. C\u00f3pia de documentos pessoais RG e CPF;<\/p> III. Comprovante de Resid\u00eancia na forma do art. 3\u00ba, inciso III e \u00a73\u00ba;<\/p> IV. Comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas art\u00edsticas e culturais do Lago Norte na forma do art. 3, inciso I e \u00a71\u00ba;<\/p> V. Comprova\u00e7\u00e3o documental dos conhecimentos t\u00e9cnico-administrativos na forma da art. 3\u00ba, inciso I e \u00a72\u00ba;<\/p> \u00a71\u00ba Caso ocorra algum problema para enviar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, esta poder\u00e1, excepcionalmente, ser enviada para o e-mail: comissaoeleitoralcrcln@gmail.com, indicando no assunto: lista tr\u00edplice - nome do(a) candidato(a) - documenta\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba O candidato a Gerente de Cultura da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte dever\u00e1, no ato de sua inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar impedido \u00e0 investidura em cargo p\u00fablico, conforme art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011.<\/p> IV \u2013 DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA A LISTA TR\u00cdPLICE<\/p> Art. 6\u00ba As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no per\u00edodo de 19 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2024.<\/p> \u00a71\u00ba Em decorr\u00eancia das diretrizes que regem a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o aos Dados, os documentos compartilhados por candidatos(as) ficar\u00e3o sob sigilo e guarda da Comiss\u00e3o Eleitoral durante o processo e da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte ao fim do pleito.<\/p> \u00a72\u00ba \u00c9 vedado aos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral concorrer ao pleito para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice.<\/p> \u00a73\u00ba O membro do Conselho Regional de Cultura que pretenda candidatar-se a Gerente de Cultura dever\u00e1 licenciar-se do Conselho Regional de Cultura junto ao CCDF at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital de chamamento.<\/p> Art. 7\u00ba O Conselho Regional de Cultura do Lago Norte, por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Eleitoral, examinar\u00e1 os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o e definir\u00e1 os nomes que atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no art. 9\u00ba da LOC e neste regulamento, devendo publicar a lista de candidatos aptos at\u00e9 o dia 10 de agosto de 2024.<\/p> Art. 8\u00ba Havendo discord\u00e2ncia quanto ao resultado publicado, os candidatos poder\u00e3o apresentar recurso fundamentado mediante este regulamento entre os dias 11 e 14 de agosto de 2024, por meio do e-mail: comissaoeleitoralcrcln@gmail.com, com fundamenta\u00e7\u00e3o do recurso devidamente preenchido e argumentado dos pontos requeridos.<\/p> Art. 9\u00ba A divulga\u00e7\u00e3o dos recursos e dos resultados ser\u00e1 feita por meio de publica\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina da Administra\u00e7\u00e3o do Lago Norte, no dia 15 de agosto de 2024.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o caber\u00e1 recurso contra lista final de nomes considerados aptos pelo Pleno do Conselho Regional de Cultura do Lago Norte.<\/p> Art. 10\u00ba A efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do(a) candidato(a) j\u00e1 \u00e9 v\u00e1lida como ades\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o das regras deste Edital.<\/p> Art. 11\u00ba A lista tr\u00edplice ser\u00e1 composta pelos(as) 03 (tr\u00eas) candidatos(as) mais votados em elei\u00e7\u00e3o por meio de Assembleia do segmento cultural a ser convocada para este fim.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Em caso de empate entre os candidatos para o terceiro membro da lista tr\u00edplice, ser\u00e3o considerados como crit\u00e9rios de desempate:<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de proposi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edsticos- culturais na Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de atua\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural na Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de resid\u00eancia na Regi\u00e3o Administrativa.<\/p> Comprova\u00e7\u00e3o de maior tempo de experi\u00eancia em gest\u00e3o cultural.<\/p> Art. 12\u00ba A homologa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de ata lavrada pela Assembleia disposta no artigo anterior e entregue ao Conselho Regional de Cultura do Lago Norte que ap\u00f3s referendar o resultado do pleito, encaminhar\u00e1 Of\u00edcio com o resultado \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte e ao CCDF.<\/p> Art. 13\u00ba A lista tr\u00edplice formada pelo procedimento descrito neste Edital somente ter\u00e1 validade ap\u00f3s referendada pelo Conselho Regional de Cultura do Lago Norte, sendo obrigat\u00f3ria a sua observ\u00e2ncia pelo Administrador Regional, que far\u00e1 a escolha da pessoa para indica\u00e7\u00e3o com a finalidade de nomea\u00e7\u00e3o pelo Governador do Distrito Federal<\/p> Art. 14\u00ba Com esta elei\u00e7\u00e3o a Ger\u00eancia de Cultura passar\u00e1 a integrar a Administra\u00e7\u00e3o Regional e a fazer parte da estrutura da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, com as compet\u00eancias previstas no \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba deste Edital em conson\u00e2ncia com o artigo 32 do Decreto n\u00ba 38.094\/2017.<\/p> Art. 15\u00ba A presente lista tr\u00edplice ficar\u00e1 extinta ap\u00f3s a posse do Gerente de Cultura pelo Governador do DF.<\/p> Art. 16\u00ba O Governo do Distrito Federal fornecer\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o cultural \u00e0 pessoa nomeada Gerente de Cultura, nos termos do Ar go 9\u00ba, \u00a7 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 934\/2017 - Lei Org\u00e2nica da Cultura\/LOC.<\/p> V - DO REGULAMENTO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DE ELEITORES<\/p> Art. 17\u00ba Participam da Assembleia com direito a votar, a comunidade cultural da Regi\u00e3o Administrativa do Lago Norte, previamente cadastrada por meio remoto no link: https:\/\/forms.gle\/sssAs3QbVMHeZrx76, sendo obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de no m\u00ednimo 02 anos e atua\u00e7\u00e3o art\u00edstica de no m\u00ednimo 01 ano na RA XVIII Lago Norte, por meio dos documentos abaixo citados:<\/p> Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto;<\/p> Comprovante de resid\u00eancia;<\/p> Curr\u00edculo \/ Portif\u00f3lio.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico: Em decorr\u00eancia das diretrizes que regem a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o aos Dados, os documentos compartilhados por candidatos(as) ficar\u00e3o sob sigilo e guarda da Comiss\u00e3o Eleitoral do processo e Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte ao fim do pleito.<\/p> Art. 18\u00ba Poder\u00e1 votar o maior de 16 (dezesseis) anos de idade habilitado na forma do artigo anterior como Eleitor.<\/p> Art. 19\u00ba O pr\u00e9-credenciamento de eleitores se iniciar\u00e1 no dia 19 de julho de 2024 at\u00e9 03 de agosto de 2024.<\/p> Art. 20\u00ba O credenciamento dos eleitores aptos a votar, ser\u00e1 divulgado no dia 10 de agosto de 2024 e disponibilizado por meio da confirma\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral por meio de e-mail cadastrado, mensagem de texto e outros recursos em at\u00e9 7 dias antes da plen\u00e1ria, confirmando hor\u00e1rio, local de vota\u00e7\u00e3o, e candidatos aptos junto \u00e0 mesa coordenadora para participa\u00e7\u00e3o no pleito.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Cada Eleitor devidamente cadastrado vota em apenas um candidato.<\/p> VI - DO REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA DO SEGMENTO CULTURAL<\/p> Art. 21\u00ba A Assembleia para vota\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o por parte da comunidade cultural do Lago Norte ser\u00e1 dirigida por mesa composta pela Comiss\u00e3o Eleitoral eleita e pelo Conselho Regional de Cultura do Lago Norte no dia 03 de setembro de 2024.<\/p> Art. 22\u00ba A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na forma presencial e ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 16h e conclus\u00e3o \u00e0s 20h, do dia 03 de setembro de 2024, na Sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte.<\/p> Art. 23\u00ba O(A) presidente do Conselho de Cultura do Lago Norte far\u00e1 a Abertura da Assembleia, informar\u00e1 a lista de candidatos aptos a disputarem o cargo, em seguida apresentar\u00e1 a Mesa Coordenadora dos trabalhos.<\/p> Art. 24\u00ba Todos os(as) candidatos(as) aptos(as) e habilitados(as) ter\u00e3o direito a fazer uma breve exposi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 minutos do seu curr\u00edculo, portif\u00f3lio cultural, motivos que os(as) levaram a disputar o cargo e seu plano de trabalho.<\/p> Art. 25\u00ba Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de todos(as) os(as) candidatos(as), a Mesa Coordenadora da Assembleia dar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o, iniciando o processo de vota\u00e7\u00e3o por c\u00e9dulas presenciais, nas quais constar\u00e3o os nomes de todos os candidatos aptos.<\/p> Art. 26\u00ba O voto secreto ser\u00e1 realizado pelo Eleitor previamente cadastrado na forma do art. 17\u00ba deste Regulamento, apresentando no dia da elei\u00e7\u00e3o o documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto em que ser\u00e1 disponibilizado sua c\u00e9dula de acordo com seu cadastro.<\/p> Art. 27. Uma vez preenchida a c\u00e9dula com o voto secreto, o mesmo ser\u00e1 depositado na urna de vota\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 28. A Mesa Coordenadora far\u00e1 a contagem de votos no dia da Assembleia, podendo aproximar-se da mesa para fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas os(as) candidato (as) ou, em seu lugar, pessoa por ele(a) indicado(a) no in\u00edcio do ato da contagem.<\/p> Art. 29. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo do voto secreto, ser\u00e1 feita a apura\u00e7\u00e3o com in\u00edcio \u00e0s 17h05min, no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 30. N\u00e3o caber\u00e1 recurso \u00e0 decis\u00e3o da Assembleia prevista neste Regulamento<\/p> Art. 31. A divulga\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 03 de setembro de 2024.<\/p> VII- DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> Art. 32. O Conselho Regional de Cultura encaminhar\u00e1 of\u00edcio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Lago Norte e ao CCDF, contendo a Ata e a Lista Tr\u00edplice com os documentos comprobat\u00f3rios dos requisitos do cargo, at\u00e9 o dia 06 de setembro de 2024.<\/p> Art. 33. O nome escolhido pelo Administrador Regional, em conformidade com o \u00a72\u00ba do art. 9\u00ba da LOC, recair\u00e1 sobre um dos nomes constantes de lista tr\u00edplice, o qual ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o dia 27 de setembro de 2024 a escolha do Gerente de Cultura do Lago Norte.<\/p> Art. 34. A nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 35. A posse do Gerente de Cultura ser\u00e1 feita conforme os crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es da Casa Civil, conforme link https:\/\/www.casacivil.df.gov.br\/posse-de-servidores\/.<\/p> Art. 36. Havendo algum problema com a posse, a Administra\u00e7\u00e3o Regional poder\u00e1 indicar outra pessoa da lista tr\u00edplice, em fun\u00e7\u00e3o da valida\u00e7\u00e3o de todo o processo.<\/p> Art. 37. O prazo de mandato do Gerente de Cultura ser\u00e1 de tr\u00eas anos, mas a data ser\u00e1 estabelecida em entendimento posterior da Assessoria Jur\u00eddico Legislativa com a Procuradoria Geral do Distrito Federal.<\/p> VIII- DO CRONOGRAMA<\/p> Data inicial<\/p><\/td> Data \ufb01nal<\/p><\/td> Evento<\/p><\/td><\/tr> 16\/07\/2024<\/p><\/td> 16\/07\/2024<\/p><\/td> Publica\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento<\/p><\/td><\/tr> 19\/07\/2024<\/p><\/td> 03\/08\/2024<\/p><\/td> Inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos e eleitores<\/p><\/td><\/tr> 04\/08\/2024<\/p><\/td> 09\/08\/2024<\/p><\/td> An\u00e1lise das inscri\u00e7\u00f5es<\/p><\/td><\/tr> 10\/08\/2024<\/p><\/td> 10\/08\/2024<\/p><\/td> Divulga\u00e7\u00e3o dos candidatos e eleitores aptos a concorrer e votar<\/p><\/td><\/tr> 11\/08\/2024<\/p><\/td> 14\/08\/2024<\/p><\/td> Recursos ao resultado da habilita\u00e7\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> 15\/08\/2024<\/p><\/td> 15\/08\/2024<\/p><\/td> Resultado \ufb01nal habilita\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/p><\/td><\/tr> 19\/08\/2024<\/p><\/td> 19\/08\/2024<\/p><\/td> Chamamento para Assembleia de forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice<\/p><\/td><\/tr> 03\/09\/2024<\/p><\/td> 03\/09\/2024<\/p><\/td> Assembleia Geral para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice<\/p><\/td><\/tr> 06\/09\/2024<\/p><\/td> 06\/09\/2024<\/p><\/td> Envio da lista tr\u00edplice, com a ata da Assembleia Geral para o Conselho Regional de Cultura e para a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte<\/p><\/td><\/tr> 06\/09\/2024<\/p><\/td> 27\/09\/2024<\/p><\/td> Prazo para o Administrador indicar o nome da lista tr\u00edplice ap\u00f3s referendo do Conselho de Cultura<\/p><\/td><\/tr><\/table> COMISS\u00c3O ELEITORAL: MARIA DE BARROS LIMA, JORGE LUIZ DE MAYA VIANNA e B\u00c1RBARA LEITE DE CARVALHO.<\/p> <\/p> MARCELO FERREIRA DA SILVA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 410837":{"coMateria":"410837","coDemandante":"4805","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"222","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90043\/2024 - UASG 974002<\/p> A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretaria de Compras Governamentais \u2013 SCG, operacionalizar\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico em ep\u00edgrafe, no sistema Compras, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, tratamento, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o geral de piscinas, com fornecimento de m\u00e3o de obra, materiais, equipamentos, m\u00e1quinas, ferramentas, insumos e utens\u00edlios necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, visando atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 IBRAM, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 1.776.400,20. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: Menor pre\u00e7o. Abertura das propostas: 25\/07\/2024, \u00e0s 9h30min. Processo n\u00ba 00391-00008540\/2023-43. O edital poder\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.gov.br\/compras.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> KARLA REGINA DA SILVA ROCHA<\/p>"}," 410810":{"coMateria":"410810","coDemandante":"4820","titulo":"EDITAL N\u00ba 44\/2024 \u2013 NGCAF\/GECAF\/CODIG\/SUREC\/SEF\/SEEC, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"246","texto":" O CHEFE DO N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GER\u00caNCIA DE CADASTRO FISCAL, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO, ESCRITURA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS FISCAIS DIGITAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 198, inciso IV da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso I, al\u00ednea \u201cC\u201d, item 2 e no art. 383 do Decreto n\u00ba 18.955\/97 \u2013 RICMS, e art. 23, inciso I, al\u00ednea \u201cd\u201d item 2 do Decreto n\u00ba 25.508\/2005-RISS, e com base em Ocorr\u00eancias de Vistorias Fiscais com suspens\u00e3o sugerida registradas no SIGEST no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 07\/072024, e considerando a necessidade de depura\u00e7\u00e3o do Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, por meio do tratamento sist\u00eamico das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal \u2013 CF\/DF, as inscri\u00e7\u00f5es dos contribuintes abaixo relacionadas por cessar atividade no endere\u00e7o para o qual foi concedida a inscri\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reativada mediante solicita\u00e7\u00e3o do contribuinte, condicionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que motivou a Suspens\u00e3o, ou ser\u00e1 cancelada ap\u00f3s o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d e \u00a7 1\u00ba do Decreto 18.955\/1997 e art. 23, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d e \u00a7 1\u00ba do Decreto 25.508\/2005.<\/p> Assim, TORNA P\u00daBLICA a lavratura dos Autos de Infra\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria emitidos em desfavor dos contribuintes abaixo relacionados, em conson\u00e2ncia com o \u00a7 3\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei 5.910\/2017 c\/c o artigo 12, inciso III, da Lei n\u00ba 4.567\/2011, considerando-se feita a intima\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 (quinze) dias a contar da data da publica\u00e7\u00e3o deste edital, ficando o Contribuinte intimado a, no prazo de at\u00e9 30 dias, recolher ou parcelar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ou protocolizar impugna\u00e7\u00e3o na forma do disposto no artigo 53 do Decreto 33.269\/2011, preferencialmente por meio do Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico ou em qualquer Ag\u00eancia de Atendimento da Receita do Distrito Federal ou remeter por via postal ao Protocolo Geral da SEEC\/DF, sob pena de REVELIA.<\/p> O auto de infra\u00e7\u00e3o e a multa por descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria encontra-se a disposi\u00e7\u00e3o dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada no Domic\u00edlio Fiscal Eletr\u00f4nico \u2013 DFe do contribuinte (Lei 5.910\/2017) ou, alternativamente, em dias \u00fateis, nas Ag\u00eancias de Atendimento das Ag\u00eancias de Atendimento da Receita.<\/p> CFDF, DENOMINA\u00c7\u00c3O EM ORDEM ALFAB\u00c9TICA, AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO:<\/p> 07.563.668\/001-24, 13.068.043 Tonifrancis Ferreira Da Silva, AGSIA; 07.576.636\/001-87, 13.811.092 Marcio Ferreira Leite, AGBAN; 07.726.872\/001-90, 22.709.501 Fernanda De Araujo Xavier, AGSIA; 07.789.058\/001-26, 26.471.432 Luis Paulo Bezerra De Carvalho, AGNOR; 08.194.662\/001-20, 49.437.286 Ltda, AGBAN; 08.196.021\/001-29, 49.501.964 Juliana Ricardo Do Nascimento, AGNOR; 08.188.054\/001-61, A. F. B. De Sousa Comercio De Cosmeticos, AGSIA; 07.977.364\/001-57, Achei Comercio De Generos Alimenticios Ltda, AGTAG; 08.102.052\/001-40, Aco E Aco Ltda, AGBAN; 08.280.969\/001-73, Acougue E Mercearia Rps Ltda, AGTAG; 08.005.376\/001-68, Afrodite Comercio De Alimentos Ltda, AGBAN; 07.996.216\/001-09, Agencia Conexao Prestacao De Servicos Ltda, AGTAG; 08.202.095\/001-70, Agrobrasileira Luiz Griebler Ltda, AGSIA; 08.129.715\/001-04, Aguia Solucoes Em Vendas Ltda, AGBAN; 08.172.708\/001-29, Airon Distribuidora De Bebidas E Alimentos Ltda, AGTAG; 08.132.676\/001-20, Akin Comercio De Roupas Ltda, AGSIA; 07.578.749\/001-80, Alexandra Do Vale Costa 72209585104 - Me, AGNOR; 07.741.333\/001-86, Alexandre Bonfim Sim\u00e3o Me, AGBAN; 07.844.083\/001-62, Alma Servicos De Apoio Administrativo Ltda, AGNOR; 07.787.687\/001-76, Amanda Zansavio Do Nascimento 03430140170, AGBAN; 08.240.329\/001-02, An Restaurante E Bar Ltda, AGNOR; 07.570.372\/001-76, Anderson De Oliveira Rodrigues Me, AGBRA; 07.944.343\/001-71, Anizia Comercio De Alimentos Ltda, AGTAG; 08.018.768\/004-19, Anselmo Da Silva Moraes Decoracao E Presentes Ltda, AGNOR; 07.606.825\/001-09, Apimentadas Comercio De Mercadorias Ltda Me, AGBAN; 07.791.803\/001-12, Apreciatto Gourmet E Servicos De Alimentos Para Eventos Ltda, AGNOR; 07.791.397\/001-60, Ar Lanchonete E Comercio Ltda Me, AGSIA; 07.905.445\/002-53, Araom Bioinsumos Ltda, AGNOR; 08.250.799\/001-82, Armazem Da Carne Ltda, AGNOR; 07.814.478\/042-52, Assb Comercio Varejista De Doces Ltda., AGSIA; 07.917.579\/001-33, Barbearia Bigode Grosso Ltda, AGTAG; 07.959.812\/001-18, Bbq Hamburgueria E Lanchonete Ltda, AGNOR; 08.311.670\/001-02, Big Star Plasticos Industria E Comercio Ltda, AGCEI; 08.213.842\/001-10, Biroska 61 Gastrobar Ltda, AGBAN; 07.818.713\/001-50, Brasilia Formaturas Sociedade Empres\u00e1ria Limitada, AGNOR; 08.135.737\/001-10, Brazuca Conveniencia Ltda, AGNOR; 07.818.341\/001-35, Brenda Manoelly Braga Da Silva 05163093150, AGTAG; 08.225.806\/001-24, Brunno Cezar Alves Do Rego Ltda, AGNOR; 07.570.306\/001-79, Bruno De Souza Farias Me, AGPLA; 07.920.712\/001-81, Camila Albuquerque Servicos Veterinarios Ltda, AGNOR; 08.046.516\/003-28, Camisaria Almeida Ltda, AGSIA; 07.830.011\/001-03, Carlos Eduardo Marinho Carneiro, AGNOR; 08.250.120\/001-55, Centro De Trenamento Soul Fitness Ltda, AGSIA; 07.903.450\/001-96, Centro Estetico Espaco Vivenza Ltda, AGTAG; 07.937.010\/001-25, Centro Estetico Grazielle Neiva Ltda, AGTAG; 07.771.150\/001-97, Citrica Comercio E Servicos De Vestuario E Acessorios Ltda, AGNOR; 08.294.377\/001-18, Clinica Veterinaria Lobo Guara Ltda, AGSIA; 08.015.269\/001-63, Clube Debora Bertti Calcados Franqueadora Ltda, AGNOR; 08.272.768\/001-87, Cm Imobiliaria E Servicos Ltda, AGSIA; 07.605.253\/001-96, Comercial Farias Ltda, AGSIA; 08.122.970\/003-51, Conic Comercio De Perfumes E Cosmeticos Ltda, AGNOR; 08.104.437\/001-23, Connecting Solucoes Corportivas Ltda, AGNOR; 07.436.608\/001-00, Contato Organiza\u00e7\u00e3o De Eventos Ltda-Epp, AGNOR; 08.276.342\/001-20, Cordeiro E Vinho Brasilia Ltda, AGNOR; 08.132.224\/008-14, Costa Multicanal S\/A, AGTAG; 08.075.907\/001-44, Crys Comercio Agricultura E Cultivo Ltda, AGBAN; 08.044.720\/001-05, Cs Patio Brasil Calcados Ltda, AGNOR; 08.016.866\/001-41, Cult Tv Servicos De Producao Audiovisual Ltda, AGTAG; 08.190.975\/001-37, D D De Matos Estofados Ltda, AGPLA; 08.032.634\/001-53, D&R Consultoria E Assessoria Publica Ltda, AGNOR; 07.712.446\/001-08, Debora Batista Da Rocha 01755365543 - Me, AGBAN; 07.506.752\/001-65, Dephot Fotografia E Projetos Culturais Ltda Me, AGNOR; 07.544.933\/001-16, Designer Bijuterias Ltda, AGTAG; 08.221.417\/001-75, Df Fitness Nutricao Esportiva Ltda, AGNOR; 07.477.351\/038-29, Diagnosticos Da America S.A., AGEMP; 07.790.396\/001-80, Diego Rodrigo Cardoso Magalhaes 03610732598, AGNOR; 08.233.513\/001-63, Dnm Empreendimentos Ltda, AGTAG; 08.145.426\/001-20, Donna Maria Acessorios Ltda, AGNOR; 07.613.248\/001-81, D'Ouro Minas Com\u00e9rcio De Alimentos Ltda, AGSIA; 07.761.196\/003-44, Drogaria Dedicar Ltda - Me, AGNOR; 07.986.303\/001-14, E C Assuncao Transportes De Cargas E Comercio Varejista De Veiculos Lt, AGBAN; 07.849.694\/001-15, E.G - Comercio Varejista De Produtos Agropecuarios Ltda, AGBAN; 07.788.753\/001-80, Edioney Pereira Pompeu De Castro Machado 80963927272 - Me, AGBAN; 07.361.510\/001-02, Eficacia Manutencao E Servicos De Saneamento Ltda Me, AGSIA; 07.482.082\/001-09, Elcimar De Oliveira Barreiros - Me, AGSOB; 07.703.731\/001-03, Eldorado Restaurante E Comercio De Alimentos Ltda Me, AGPLA; 07.920.802\/001-72, Enisma Salao De Beleza Ltda, AGNOR; 07.937.794\/001-64, Eps Atacadao E Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda, AGTAG; 08.244.846\/001-15, Essenciale Comercio De Cosmeticos Ltda, AGNOR; 08.201.025\/001-21, Estetica E Movimento Ltda, AGNOR; 07.807.525\/001-90, Eva Ribeiro De Moraes 81829400363 - Me, AGSIA; 07.733.802\/001-04, Fernando Alves De Souza Me, AGCEI; 07.748.568\/001-53, Fernando Augusto Moraes Escossia De Oliveira 08551497790 - Me, AGNOR; 08.310.788\/001-97, Fester Alimentos Ltda, AGTAG; 07.816.388\/001-46, Fillipe Oliveira Feitosa Me, AGNOR; 07.968.230\/001-75, Fjse Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Ltda, AGSIA; 08.045.609\/001-91, Flavia Azevedo Nutricao Integrativa Ltda, AGTAG; 08.152.194\/001-63, Flor Do Cerrado Home Relax Ltda, AGSIA; 07.624.471\/001-51, Flow Producao E Comercio De Produtos Naturais Ltda, AGSIA; 07.639.992\/001-38, Francisco Matias De Carvalho 26562650100 - Me, AGTAG; 08.147.119\/001-92, Francisco V. Teixeira, AGBAN; 07.910.554\/001-81, Gbn Comercio De Alimentos Ltda, AGSIA; 08.183.748\/001-58, Gla Comercio De Veiculos Ltda, AGTAG; 08.195.103\/001-56, Gld Importacao E Comercio Atacadista De Medicamentos E Produtos Medico, AGNOR; 08.274.522\/001-59, Gmove Publicidade E Movimento Ltda, AGPLA; 07.836.717\/001-51, Gomeses Criacoes Pet Ltda, AGNOR; 08.271.328\/001-20, Grp Interligados Nippon S.A Ltda, AGNOR; 07.318.359\/007-08, Grupo Casas Bahia S.A., AGBRA; 07.574.969\/021-89, Grupo De Moda Soma Sa, AGNOR; 08.249.154\/001-36, Health Medic Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos Ltda, AGSIA; 07.853.854\/001-64, Helen Denise Fernandes Olher 07044226116, AGNOR; 07.912.469\/001-11, Heliany Harrison Silva Dias, AGPLA; 07.803.952\/001-08, Imoveis'Kathya Ltda, AGNOR; 08.185.083\/002-43, Ios Comercio De Roupas Ltda, AGNOR; 08.030.484\/001-52, Ipe Amarelo Bistro Ltda, AGTAG; 08.003.462\/001-81, Irmaos Cunha Pet Shop Sociedade Unipessoal Ltda, AGTAG; 07.942.003\/001-24, J D S Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 07.837.821\/001-36, J Dias Ferreira Me, AGBAN; 07.933.333\/001-86, J P E De Toledo Alimentos, AGSIA; 07.880.146\/001-43, J.D. Goncalves Dolla'S Car Lava Rapido, AGSIA; 08.162.873\/001-93, J.D.G Panificadora E Confeitaria Ltda, AGSIA; 07.628.623\/001-12, J.V.F. Silva Produtos Agropecuarios - Me, AGPLA; 07.758.683\/001-24, Jackes Leandro De Oliveira, AGSIA; 07.830.114\/001-00, Jaime Das Neves Araujo Empres\u00e1rio (Individual), AGSIA; 08.134.664\/001-20, Jeova Comercio De Madeira E Material De Construcao Ltda, AGSOB; 07.636.327\/001-92, Jj - Com. Varejista De Cosm\u00e9ticos E Serv. De Apoio As Empresas Ltda Me, AGTAG; 08.310.479\/001-90, Jlc Agricola Ltda, AGTAG; 08.185.898\/001-79, Joggly Comercio De Bebidas E Alimentos Ltda, AGTAG; 08.273.449\/001-61, Jornal Do Comercio Do Distrito Federal E Entorno Ltda, AGBAN; 07.778.489\/001-14, Jose Andre Sobrinho-Me, AGPLA; 07.560.718\/001-58, Jose Esteves De Souza Neto 02966076909, AGTAG; 07.687.504\/001-22, Jose Junior Bezerra 35975814391, AGBAN; 07.641.828\/001-06, Juliana Da Silva Me, AGSIA; 08.310.923\/001-12, K&K Comercial E Distribuicao De Agua Ltda, AGGAM; 08.185.930\/001-06, Kern Estetica E Beleza Ltda, AGNOR; 07.871.789\/001-17, L.E.G. Comercio De Veiculos Ltda, AGTAG; 07.778.894\/001-32, La Belle Comercio De Alimentos E Cosmeticos Ltda, AGCEI; 07.309.162\/001-04, Leila Maria Caetano De Souza Me, AGBAN; 07.688.530\/001-78, Leonardo Cruz Arcoverde Da Nobrega 00352368179 - Me, AGNOR; 07.951.021\/001-02, Leonardo Lobato Araujo Ramalho, AGSIA; 07.904.922\/001-73, Lhs Comercio Varejista E Atacadista De Calcados E Vestuarios Ltda, AGSIA; 07.829.555\/001-16, Lider Super Troca De Oleo Ltda, AGTAG; 07.901.883\/001-80, Logistica Aventura Operadora De Turismo Ltda, AGNOR; 08.201.660\/001-54, Loma Restaurante Ltda, AGNOR; 07.684.371\/001-23, Lucenir Carvalho Dos Reis 00155335146 - Me, AGBAN; 07.736.291\/001-28, Luciano R. Santana Me, AGSIA; 07.741.136\/001-76, Luzia Tolentino Reges 03466446155 - Me, AGTAG; 08.035.127\/002-52, M & S Colchoes E Complementos Ltda, AGSIA; 07.316.934\/001-07, M G Da Rocha Me, AGPLA; 07.681.779\/001-25, M. M. Meira & Cia Ltda, AGSIA; 07.318.081\/001-00, Maes Microfilmagem, Assistencia Eletronica E Sistemas Ltda, AGBAN; 08.215.116\/001-04, Maiz Contabilidade Ltda, AGNOR; 07.679.819\/001-90, Marcelo De Rosa Negocios Ltda, AGNOR; 07.844.756\/001-48, Marcus Eduardo Soares Borges 01437060129 - Me, AGNOR; 07.728.776\/001-22, Maria Aparecida Marconcine 01293035009, AGNOR; 08.082.845\/001-15, Maria Eduarda De Matos Nobrega 05759047124, AGSOB; 07.706.078\/001-90, Maria Eugenia Nogueira De Oliveira, AGCEI; 07.684.832\/001-86, Marina Mendes Martins 00213689103, AGNOR; 07.996.634\/001-32, Mary Marry Com Var De Cosm, Prod De Perf E De Hig Pessoal Ltda, AGNOR; 08.077.758\/001-02, Master Consultoria Empresarial Ltda, AGSIA; 08.052.135\/001-69, Max Papelaria E Livraria Ltda, AGBAN; 08.241.080\/001-07, Meet Winebar Ltda, AGNOR; 07.789.476\/001-50, Mf Ramos Ferragens Ei, AGBAN; 07.814.967\/001-63, Mitty Comercio De Flores E Plantas E Transporte Ltda, AGTAG; 07.974.698\/001-32, Mix Brasil Comercio E Representacao De Produtos Alimenticios Ltda, AGCEI; 07.859.181\/001-47, Mr. Nutty Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 08.196.613\/001-04, N. V. Berberick Ltda, AGSIA; 07.608.372\/001-46, Neila Louyse Lemos, AGTAG; 07.494.284\/002-37, Nova Tecnologia Em Educacao Ltda, AGNOR; 07.628.758\/001-60, Nsa Guadalupe Comercio E Servico Ltda, AGTAG; 07.462.069\/001-58, Oficina Do Bebe Ltda Me, AGPLA; 08.111.680\/001-87, Otica I. R. Jeronimo E Sevilha Ltda, AGPLA; 08.191.460\/001-63, Outlet De Calcados De Franca Ltda, AGTAG; 08.292.741\/001-41, P A Avila Park Sul Ltda, AGSIA; 07.714.819\/001-21, Palma Almeida & Almeida Ltda, AGSOB; 07.575.317\/001-09, Panificadora & Confeitaria Lencina Ltda Me, AGPLA; 07.997.709\/001-39, Patricia Daniele Santos Alencar De Assis Ltda, AGBAN; 07.376.869\/001-90, Paulo R. Carneiro Alimentos Epp, AGSIA; 07.837.685\/001-57, Pel Flex Servicos Graficos Ltda, AGCEI; 07.384.937\/001-47, Personal Comercio Ltda, AGNOR; 07.954.198\/002-05, Planeta Comercio De Bijuterias Eireli, AGBAN; 07.448.915\/001-69, Platina Turismo Ltda - Epp, AGBRA; 07.590.905\/001-77, Podium Comercio De Eletronicos Ltda, AGSIA; 07.579.857\/001-80, Poliana Jeronimo De Carvalho 02632448140, AGNOR; 08.311.016\/001-36, Pontello Du Vin Sociedade Unipessoal Ltda, AGNOR; 07.343.926\/001-44, Power Engenharia Comercio E Servicos Ltda-Epp, AGBAN; 08.119.858\/001-74, Prado Marques Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 07.764.721\/001-94, Prime Importacao E Exportacao De Cafe Ltda, AGTAG; 07.754.956\/001-52, Pro Lar Construcoes E Servicos Ltda, AGSIA; 08.310.686\/001-44, Proverde Comercio De Alimentos Ltda, AGTAG; 08.147.860\/001-80, Publicidade.Com Servicos Graficos De Seguranca Ltda, AGCEI; 08.311.639\/001-09, Qb Comercio Ltda, AGSIA; 08.198.611\/001-50, Ra Comercio E Distribuidora Ltda, AGBAN; 07.508.367\/001-99, Rafaela Cristina De Sousa 01030730199, AGBAN; 07.790.505\/001-97, Raimunda Vieira Costa 39969460153, AGNOR; 08.189.994\/001-03, Rb Morais Construcoes E Reformas Ltda, AGNOR; 07.814.139\/001-43, Regiane Monteiro Jorge, AGPLA; 08.311.969\/001-59, Rgr Agronegocios Do Brasil Ltda, AGTAG; 08.219.101\/001-99, Rgs Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, AGNOR; 07.816.461\/001-07, Ricardo De Freitas Vicente 93899351134, AGTAG; 08.010.702\/001-56, Rich Solucoes Financeiras E Construcoes Ltda, AGTAG; 07.699.532\/001-26, Rio Promocoes Ltda, AGNOR; 07.881.487\/001-18, Rk Servicos Administrativos E Financeiros Ltda, AGSIA; 07.469.986\/001-08, Roberto Barbosa Da Silva Me, AGNOR; 07.706.568\/001-22, Rodrigo Hernane V. D. Giustina, AGNOR; 07.641.501\/001-25, Romilda Oliveira Saldanha 11934336149, AGNOR; 08.012.873\/002-09, Rp Comercio Varejista De Cosmeticos Ltda, AGPLA; 08.295.273\/001-94, Rr2 Participacoes E Comercio Ltda, AGNOR; 07.332.370\/001-81, Sacolao Saheki Ltda Me, AGNOR; 07.808.248\/001-60, Samuel Silva Neres, AGTAG; 07.551.282\/001-72, Sebastiao Alves Da Silva Comercio Varejista, AGBRA; 08.185.108\/001-00, Sempre Mais Material De Construcao Ltda, AGTAG; 07.829.707\/001-71, Simple Comercio De Alimentos Ltda, AGNOR; 08.051.442\/001-22, Solar Empreendimentos E Participacoes Ltda, AGNOR; 07.934.921\/001-73, Solo Negocios Imobiliarios Ltda, AGNOR; 07.944.104\/001-76, Stoom Comercio Varejista De Suvenires Ltda, AGTAG; 08.287.415\/001-33, T. C. M. Lobo & Cia Ltda, AGTAG; 07.797.554\/001-50, Tania Sciammarella Rezende Da Silva 96789514104, AGSIA; 08.058.748\/001-55, Tudo Oculos Ltda, AGTAG; 08.109.961\/002-35, Uma Brasil Industria E Comercio De Suplementos E Vitaminas Ltda, AGNOR; 07.878.210\/001-10, V M Campos Confeccoes, AGSIA; 07.864.266\/001-44, Valdeir Dos Santos Sousa, AGNOR; 08.294.039\/001-30, Vanubia Souza Joias Ltda, AGTAG; 08.312.012\/001-48, Vb Alimentos Ltda, AGSIA; 08.059.210\/001-21, Veloce Norte Restaurante Ltda, AGNOR; 07.653.546\/001-59, Veloso Stones Comercio De Marmores E Granitos Ltda, AGSIA; 08.164.600\/001-92, Venturar Refrigeracao Ltda, AGBAN; 08.052.881\/001-25, Vieira Comercio Atacado E Varejo Ltda, AGSIA; 08.073.967\/001-69, Visionprime Produtos Oticos Ltda, AGTAG; 08.190.645\/001-97, Vitte Engenharia Ltda, AGNOR; 07.735.109\/001-94, Viviane Nunes Da Cunha 02255102196 - Me, AGSOB; 08.098.197\/001-80, Wagner Kurt Pena De Simoni, AGNOR; 07.588.257\/001-55, Wayne Construcao E Administracao De Imoveis Ltda, AGNOR; 07.877.573\/001-38, Wetclean Usa Servicos De Lavanderia Ltda, AGNOR; 07.841.514\/001-00, Ws Comercio De Confeccoes Ltda, AGTAG; 08.291.978\/001-05, Zigui Frid Schemberg Ltda, AGBAN; 08.134.256\/001-41, Zk Comercio De Madeira Ltda, AGSOB.<\/p> LUCAS DE SOUZA VIANA<\/p>"}," 410714":{"coMateria":"410714","coDemandante":"1034","titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"393","texto":" A CART\u00c3O BRB S.A. torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, os instrumentos contratuais vigentes da Companhia com seus respectivos objetos e valores.<\/p> Est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal de Servi\u00e7os da BRBCARD os relat\u00f3rios informativos acerca dos contratos novos, aditados e rescindidos da empresa, compreendendo o per\u00edodo de 14\/06\/2024 a 11\/07\/2024.<\/p> Todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atualizadas mensalmente e estar\u00e3o dispon\u00edveis no site:<\/p> www.brbcard.com.br > Contratos, Compras e Licita\u00e7\u00f5es > https:\/\/servicos.cartaobrb.com.br\/compras\/<\/p> THALYTA DAMASCENO MACHADO<\/p> Gerente de Administra\u00e7\u00e3o e Pagadoria, Em exerc\u00edcio<\/p>"}," 410817":{"coMateria":"410817","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 4\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 152\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00000298\/2021-41. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e CL\u00cdNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: extens\u00e3o de cobertura de especialidades ao Termo de Credenciamento 152\/2021. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00244\/2024NE00245, emitidas em 31\/01\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, SIM\u00c3O PEDRO SAFE DE MATOS, Representante da Empresa.<\/p>"}," 410820":{"coMateria":"410820","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 3\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 216\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00000479\/2021-77. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS na qualidade de CREDENCIANTE, e CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Alterar o prazo final de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento n\u00ba 216\/2021 e alterar a Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE01619\/2024NE01620, emitidas em 18\/04\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA, Representante da Empresa.<\/p>"}," 410819":{"coMateria":"410819","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 3\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 330\/2021","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00001159\/2022-15. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e FISIOTRAUMA CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA EST\u00c9TICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento n\u00ba 330\/2021, altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da credenciada e altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE02508\/2024NE02509, emitidas em 24\/05\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 29\/07\/2024 a 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 29\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, NARA BEATRIZ MATOS e ALESSANDRA MORAES DE MORAIS OTTONI, Representantes da Empresa.<\/p>"}," 410821":{"coMateria":"410821","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO 2\u00ba ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 551\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00000867\/2023-10. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e SMD SERVI\u00c7OS HOSPITALARES LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Alterar o representante legal do Termo de Credenciamento n\u00ba 551\/2023 e alterar a Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSO: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00122\/2024NE00123, emitidas em 15\/01\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: at\u00e9 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, MISAEL ALVES DA SILVA, Representante da Empresa.<\/p>"}," 410822":{"coMateria":"410822","coDemandante":"3139","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 612\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"411","texto":" Processo: 04001-00001181\/2024-27. PARTES: INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, na qualidade de CREDENCIANTE, e ACOLHE PEDIATRIA E PSICOLOGIA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Credenciamento n\u00ba 612\/2024, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade aos benefici\u00e1rios do Plano de Assist\u00eancia Suplementar \u00e0 Sa\u00fade - GDF SA\u00daDE, compreendendo assist\u00eancia m\u00e9dica e servi\u00e7os auxiliares de diagn\u00f3stico e terapia, servi\u00e7os de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade (Psicologia), procedimentos e exames em geral, em regime ambulatorial, em car\u00e1ter suplementar e complementar, no \u00e2mbito do Distrito Federal e sua Regi\u00e3o Metropolitana. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTES DE RECURSOS: 215000000\/225000000; UG: 140202; GEST\u00c3O: 14202; NOTAS DE EMPENHO: 2024NE02964\/2024NE02965, emitidas em 17\/06\/2024; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 1,00 (um real). PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 09\/07\/2024 a 31\/12\/2024. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Pelo INAS, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente, e pela CREDENCIADA, CONSTANCE SOARES PIMENTEL, Representante da Empresa.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 410871":{"coMateria":"410871","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" Esp\u00e9cie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n\u00ba 048469\/2023. SIGGO N\u00ba 048469. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CL\u00cdNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA, CNPJ n\u00ba 18.783.509\/0001-13. Objeto: alterar o valor dos procedimentos Hemodi\u00e1lise II (M\u00e1ximo 3 Sess\u00f5es por semana), C\u00f3digo 305010107 e Hemodi\u00e1lise (excepcionalidade- m\u00e1ximo de 1 sess\u00e3o\/ semana), c\u00f3digo 305010093, conforme PORTARIA GM\/MS N\u00ba 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023.<\/p> C\u00d3DIGOS<\/p><\/td> NOME<\/p><\/td> ALTERA\u00c7\u00d5ES DE VALORES (julho\/2023)<\/p><\/td> ALTERA\u00c7\u00d5ES DE VALORES (setembro\/2023)<\/p><\/td><\/tr> 03.05.01.010-7<\/p><\/td> HEMODI\u00c1LISE (M\u00c1XIMO 3 SESS\u00d5ES POR SEMANA)<\/p><\/td> R$ 229,40<\/p><\/td> R$ 240,97<\/p><\/td><\/tr> 03.05.01.009-3<\/p><\/td> HEMODI\u00c1LISE (M\u00c1XIMO 1 SESS\u00c3O POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)<\/p><\/td> R$ 229,40<\/p><\/td> R$ 240,97<\/p><\/td><\/tr><\/table> Alterar o valor de R$ 218,47 (duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) para R$ 229,40 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 01\/07\/2023. Com a atualiza\u00e7\u00e3o o valor do Contrato passa de R$ 6.795.451,04 (seis milh\u00f5es, setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) para R$ 6.842.668,64 (seis milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Alterar o valor de R$ 229,40 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) para R$ 240,97 (duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), com aplica\u00e7\u00e3o a partir de 01\/09\/2023. Com a atualiza\u00e7\u00e3o o valor do Contrato passa de R$ 6.842.668,64 (seis milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6.892.651,04 (seis milh\u00f5es, oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).<\/p> O detalhamento do objeto do contrato, ap\u00f3s as atualiza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 descrito no Anexo I do presente Termo de Apostilamento. Vig\u00eancia: a contar da sua assinatura. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221452549. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 2600.338003464. Nota de Empenho: 2024NE06625. Valor de empenho inicial: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Emitido em: 17\/06\/2024. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publica\u00e7\u00e3o: SES. Processo 00060-00008995\/2021- 76. Data de Assinatura:10\/07\/2024. Pela SES\/DF: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ. Publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Original:01\/03\/2023.<\/p>"}," 410679":{"coMateria":"410679","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" ESP\u00c9CIE: 2\u00ba Termo de Apostilamento ao Conv\u00eanio n\u00ba 33\/2023 - SES-DF. Processo Sei-GDF n\u00ba 00064-00002164\/2024-21. PART\u00cdCIPES: Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FEPECS) e a empresa Sociedade de Ensino Superior Fenix Ltda., mantenedora da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Faculdades Integradas IESGO. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios no 1\u00ba semestre de 2024, conforme referencial monet\u00e1rio da Portaria n\u00ba 417, de 18 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 197, de 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 8.816,34 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 7.053,07 (sete mil, cinquenta e tr\u00eas reais e sete centavos) destinados \u00e0 SES e R$ 1.763,27 (um mil, setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) destinados \u00e0 FEPECS. Assinatura em: 08\/07\/2024. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; e pela Sociedade de Ensino Superior Fenix Ltda. (Faculdades Integradas IESGO): ANA CORDEIRO LUCENA.<\/p>"}," 410684":{"coMateria":"410684","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" ESP\u00c9CIE: 3\u00ba Termo de Apostilamento ao Conv\u00eanio n\u00ba 16\/2023 - SES-DF. Processo Sei-GDF n\u00ba 00064-00002383\/2024-18. PART\u00cdCIPES: Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FEPECS) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF), mantenedor da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional - CEP Plano Piloto. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios no 1\u00ba semestre de 2024, conforme referencial monet\u00e1rio da Portaria n\u00ba 417, de 18 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 197, de 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 16.343,82 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 13.075,06 (treze mil, setenta e cinco reais e seis centavos) destinados \u00e0 SES e R$ 3.268,76 (tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) destinados \u00e0 FEPECS. Assinatura em: 09\/07\/2024. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; e pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF) e o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional - CEP Plano Piloto: VITOR DE ABREU CORR\u00caA.<\/p>"}," 410683":{"coMateria":"410683","coDemandante":"782","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" ESP\u00c9CIE: 9\u00ba Termo de Apostilamento ao Conv\u00eanio n\u00ba 8\/2019 - SES-DF. Processo Sei-GDF n\u00ba 00064-00002370\/2024-31. PART\u00cdCIPES: Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FEPECS) e a empresa Teixeira & Ara\u00fajo Eventos e Cursos Ltda. EPP, mantenedora da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Escola T\u00e9cnica Resid\u00eancia Sa\u00fade - ETRS. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios no 1\u00ba semestre de 2024, conforme referencial monet\u00e1rio da Portaria n\u00ba 417, de 18 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 197, de 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 12.419,65 (doze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 9.935,72 (nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinados \u00e0 SES e R$ 2.483,93 (dois mil, quatrocentos e oitenta e tr\u00eas reais e noventa e tr\u00eas centavos) destinados \u00e0 FEPECS. Assinatura em: 09\/07\/2024. Pela SES e FEPECS: <\/strong>LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ; e pela <\/i>TEIXEIRA & ARA\u00daJO EVENTOS E CURSOS LTDA. EPP (ESCOLA T\u00c9CNICA RESID\u00caNCIA SA\u00daDE - ETRS): EDILENE TEIXEIRA DE ARA\u00daJO SILVA.<\/p>"}," 410676":{"coMateria":"410676","coDemandante":"782","titulo":"EDITAL SES N\u00ba 41, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"415","texto":" PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA - VAGAS REMANESCENTES - Sele\u00e7\u00e3o 2024\/2<\/p> RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso IX do artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, c\/c o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os Programas de Resid\u00eancia M\u00e9dica que t\u00eam como institui\u00e7\u00e3o executora a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, credenciados pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, regulamentados, no \u00e2mbito dessa Secretaria de Estado, pela Portaria SES n\u00ba 493, de 08 de setembro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 184, de 28 de setembro de 2020, bem como suas retifica\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es; considerando a Lei n\u00ba 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 246, de 27 de dezembro de 2019; e, ainda, considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA, VAGAS REMANESCENTES, SELE\u00c7\u00c3O 2024\/2, com vig\u00eancia da data de publica\u00e7\u00e3o contida na Portaria de Designa\u00e7\u00e3o at\u00e9 28\/02\/2027; e de acordo com as normas estabelecidas no Edital SES n\u00ba 34, de 27 de junho de 2024, publicado no DODF n\u00ba 123, de 1\u00ba de julho de 2024; retificado pelo Edital n\u00ba40 de 03 de julho de 20204, publicado no DODF n\u00ba 127, de 05 de julho de 2024, Processo SEI-GDF n\u00ba 00064-00001959\/2024-11, resolve:<\/p> 1. Retificar no Anexo II: ONDE SE L\u00ca: \"...Vaga 17, COREME HMIB, Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica Neonatologia, Cargo\/Especialidade: M\u00e9dico, Local de Execu\u00e7\u00e3o das atividades funcionais: Unidade de Neonatologia, Per\u00edodo: matutino e vespertino, n\u00famero de vagas: 4(quatro)...\", LEIA-SE: \"...Vaga 17, COREME HMIB, Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica Neonatologia, Cargo\/Especialidade: M\u00e9dico Neonatologista, Local de Execu\u00e7\u00e3o das atividades funcionais: Unidade de Neonatologia, Per\u00edodo: matutino e vespertino, n\u00famero de vagas: 4(quatro)...\".<\/p> 2. Acrescentar no Anexo II: N\u00famero de op\u00e7\u00e3o de vaga 100, COREME HBDF, Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica Otorrinolaringologia, Cargo\/Especialidade: M\u00e9dico Especialista em Otorrinolaringologia, Local de Execu\u00e7\u00e3o das atividades funcionais: Servi\u00e7o de Otorrinolaringologia, Per\u00edodo: matutino, vespertino, n\u00famero de vagas: 1(uma).<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 410731":{"coMateria":"410731","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07507","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00319740\/2024-89. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDITON FARMAC\u00caUTICA LTDA. CNPJ N\u00ba 29.614.830\/0001-90. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE NITROFURANTOINA CAPSULA 100 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90053\/2024-H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003452 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003187. VALOR: R$ 20.544,16 (vinte mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 08\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410732":{"coMateria":"410732","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07514","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328471\/2024-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. CNPJ N\u00ba 60.665.981\/0009-75. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE OCITOCINA SOLUCAO INJETAVEL 5 UI AMPOLA 1 ML, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90038\/2024-F e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003577 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003307. VALOR: R$ 146.616,50 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410733":{"coMateria":"410733","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07515","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328467\/2024-83. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 20MG (FRASCO OU BLISTER), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90063\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003579 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003309. VALOR: R$ 3.857,70 (tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410734":{"coMateria":"410734","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07516","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00324800\/2024-85. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CRIST\u00c1LIA PRODUTOS QU\u00cdMICOS FARMAC\u00caUTICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 44.734.671\/0022-86. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE NALOXONA (CLORIDRATO) SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL 0,4 MG\/ML AMPOLA 1 ML, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90046\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003524 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003253. VALOR: R$ 2.254,00, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410735":{"coMateria":"410735","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07518","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00326588\/2024-91. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DENTAL IPO LTDA. CNPJ N\u00ba 50.567.060\/0001-69. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE BROCA ALTA ROTA\u00c7\u00c3O, CARBIDE, TRONCO C\u00d4NICA, PICOTADA , HASTE REGULAR, CORTE GROSSO, N\u00b0 702, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90036\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003559 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003289. VALOR: R$ 1.008,12 (um mil oito reais e doze centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410736":{"coMateria":"410736","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07520","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00326019\/2024-45. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 07.204.591\/0001-68. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRASCO COLETOR, 500 A 600 ML, PARA ASPIRA\u00c7\u00c3O DE VIAS A\u00c9REAS, DESCART\u00c1VEL e outros, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 208\/2023-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003549 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003279. VALOR: R$ 25.773,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410737":{"coMateria":"410737","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07521","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325874\/2024-39. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO. CNPJ N\u00ba 19.486.478\/0001-00. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE N\u00ba 20, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90055\/2024B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003542 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003273. VALOR: R$ 943,50 (novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410738":{"coMateria":"410738","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07522","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325874\/2024-39. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO. CNPJ N\u00ba 19.486.478\/0001-00. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE N\u00ba 20, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90055\/2024B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003542 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003273. VALOR: R$ 314,50 (novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410739":{"coMateria":"410739","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07523","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325702\/2024-65. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ABBOTT LABORAT\u00d3RIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ N\u00ba 56.998.701\/0034-84. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SENSOR DE USO CONJUNTO COM LEITOR ESPEC\u00cdFICO, PARA MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE INTERSTISCIA, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 243\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003540 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003270. VALOR: R$ 1.117.064,00 (um milh\u00e3o, cento e dezessete mil sessenta e quatro reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410740":{"coMateria":"410740","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07525","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325557\/2024-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMITH & NEPHEW COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 13.656.820\/0004-20. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVO ADESIVO DE HIDROPOL\u00cdMERO\/ESPUMA SACRAL COM TAMANHO M\u00cdNIMO 18 CM X 18 CM, EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba \u00ba 130\/2023H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003539 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003269. VALOR: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410741":{"coMateria":"410741","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07526","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325557\/2024-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMITH & NEPHEW COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 13.656.820\/0004-20. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVO ADESIVO DE HIDROPOL\u00cdMERO\/ESPUMA SACRAL COM TAMANHO M\u00cdNIMO 18 CM X 18 CM, EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba \u00ba 130\/2023H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003539 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003269. VALOR: R$ 53.100,00 (cinquenta e tr\u00eas mil e cem reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410742":{"coMateria":"410742","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07528","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325229\/2024-16. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL. CNPJ N\u00ba 24.702.356\/0001-35. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE N\u00ba 10, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90055\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003534 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003264. VALOR: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410743":{"coMateria":"410743","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07529","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325229\/2024-16. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL. CNPJ N\u00ba 24.702.356\/0001-35. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE N\u00ba 10, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90055\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003534 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003264. VALOR: R$ 63,00 (sessenta e tr\u00eas reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410744":{"coMateria":"410744","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07531","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00325087\/2024-97. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL. CNPJ N\u00ba 24.702.356\/0001-35. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE GABAPENTINA CAPSULA 400MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90051\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003531 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003261. VALOR: R$ 172.265,94 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410745":{"coMateria":"410745","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07532","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329946\/2024-17. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRODIET NUTRI\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA LTDA. CNPJ N\u00ba 08.183.359\/0001-53. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RMULA PEDI\u00c1TRICA PARA NUTRI\u00c7\u00c3O ENTERAL E ORAL., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90080\/2024-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003591 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003319. VALOR: R$ 243.528,56 (duzentos e quarenta e tr\u00eas mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410746":{"coMateria":"410746","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07541","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328021\/2024-59. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DENTAL IPO LTDA. CNPJ N\u00ba 50.567.060\/0001-69. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE HEMOST\u00c1TICO ABSORV\u00cdVEL, ESPONJA DE GELATINA LIOFILIZADA, EST\u00c9RIL, EM CUBO 1 CM, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90035\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003569 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003299. VALOR: R$ 6.543,60 (seis mil quinhentos e quarenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410747":{"coMateria":"410747","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07546","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00334747\/2024-21. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 250MG (FRASCO OU BLISTER), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90063\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003666 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003381. VALOR: R$ 20.042,40 (vinte mil quarenta e dois reais e quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410748":{"coMateria":"410748","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07547","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329882\/2024-54. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ N\u00ba 12.420.164\/0009-04. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACUBITRIL VALSARTANA S\u00d3DICA HIDRATADA COMPRIMIDO 200 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90094\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003590 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003317. VALOR: R$ 209.760,00 (duzentos e nove mil setecentos e sessenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410749":{"coMateria":"410749","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07548","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329882\/2024-54. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ N\u00ba 12.420.164\/0009-04. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACUBITRIL VALSARTANA S\u00d3DICA HIDRATADA COMPRIMIDO 200 MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90094\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003590 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003317. VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410750":{"coMateria":"410750","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07549","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329743\/2024-21. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ N\u00ba 01.571.702\/0001-98. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SULFATO DE MAGNESIO SOLUCAO INJETAVEL 50 % (4 MEQ\/ML) AMPOLA 10 ML, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90016\/2024-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003587 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003315. VALOR: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410751":{"coMateria":"410751","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07555","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00332408\/2024-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRIME MATERIAL M\u00c9DICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 12.082.502\/0001-98. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE GEL DE FLUORETO DE S\u00d3DIO 2%, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90054\/2024-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003618 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003339. VALOR: R$ 1.095,45 (um mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410752":{"coMateria":"410752","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07556","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00328945\/2024-55. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa A. M. MOLITERNO - EPP. CNPJ N\u00ba 67.403.154\/0001-03. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE AFASTADOR ODONTOL\u00d3GICO TIPO LABIAL LATERAL, e outros, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90054\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003584 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003314. VALOR: R$ 10.707,58 (dez mil setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410753":{"coMateria":"410753","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07560","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00332086\/2024-07. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 07.204.591\/0001-68. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRASCO COLETOR, 1000 ML, ASPIRA\u00c7\u00c3O DE VIAS A\u00c9REAS DESCART\u00c1VEL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 208\/2023-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003610 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003332. VALOR: R$ 34.143,84 (trinta e quatro mil cento e quarenta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410754":{"coMateria":"410754","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07561","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329959\/2024-96. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 71.505.564\/0001-24. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIDOCAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA SOLU\u00c7AO INJETAVEL 20 MG\/ML + 0,01 MG\/ML (2% + 1:100.000) TUBETE 1,8 ML (USO EXCLUSIVO ODONTOLOGIA), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90004\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003592 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003320. VALOR: R$ 38.613,00 (trinta e oito mil seiscentos e treze reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410755":{"coMateria":"410755","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07562","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00330447\/2024-72. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 71.505.564\/0001-24. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PONTAS DE BORRACHA PARA POLIMENTO DE AM\u00c1LGAMA, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 155\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003597 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003322. VALOR: R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410756":{"coMateria":"410756","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07575","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329881\/2024-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPER SOL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. CNPJ N\u00ba 02.389.045\/0002-06. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO 70% (70\u00b0 GL) FRASCO 1000ML., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90029\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003589 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003318. VALOR: R$ 83.701,84 (oitenta e tr\u00eas mil setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410757":{"coMateria":"410757","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07576","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00329881\/2024-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SUPER SOL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. CNPJ N\u00ba 02.389.045\/0002-06. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO 70% (70\u00b0 GL) FRASCO 1000ML., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90029\/2024-B e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003589 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003318. VALOR: R$ 23.850,00 (vinte e tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta reais) , PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 09\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410758":{"coMateria":"410758","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE07597","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"419","texto":" PROCESSO: 00060-00334850\/2024-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANT\u00c9 M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 16.699.864\/0001-83. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 5MG (FRASCO OU BLISTER), conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90063\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM003669 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM003383. VALOR: R$ 1.951,45 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/07\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 410704":{"coMateria":"410704","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90159\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de AZUL DE TRIPAN 0,1 FRASCO 1 ML CORANTE INTRAOCULAR SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL e outros, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00179579\/2023-13. Total de 06 itens (Exclusividade \u00e0s ME\/EPP\u2019s). Valor Estimado: R$ 181.689,8250. Cadastro das Propostas: a partir de 11\/07\/2024. Abertura das Propostas: 23\/07\/2024, \u00e0s 8h30, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> JULIANA ARA\u00daJO E SOUZA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 410705":{"coMateria":"410705","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90160\/2024 - UASG 926119<\/p> OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o potencial de insumo(s) \u00e0 sa\u00fade pertencente(s) ao(s) Grupo: 36.13.02 INDICADORES, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00481886\/2023-61. Total de 12 itens (Ampla Concorr\u00eancia e cotas reservadas \u00e0s ME\/EPP's). Valor Estimado: R$ 439.575,5058 . Cadastro das Propostas: a partir de 11\/07\/2024. Abertura das Propostas: 23\/07\/2024, \u00e0s 9h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> QUEILA BARRETO ROCHA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 410706":{"coMateria":"410706","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90115\/2024 - UASG 926119<\/p> O Pregoeiro da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba 00060-00431387\/2023-23), sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor total): ELLO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA CNPJ: 14.115.388\/0002-61: 01 (R$ 9,295); CHIESI FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 61.363.032\/0015-41: 03 (R$ 18,6000), 05 (R$ 16,4000); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SA\u00daDE LTDA CNPJ: 17.700.763\/0001-48: 10 (R$ 14,6800); MCW PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400\/0001-84:12 (R$ 0,94). O item 08 restou deserto. Os itens 02, 04, 06, 07, 09 e 11 restaram fracassados. Os quantitativos dos itens 02, 04, 06 e 11 foram assumidos pelo vencedor dos itens vinculados. Perfazendo o valor total licitado de R$ 2.593.189,1000.<\/p> FRANCISMAR D. DE SOUSA<\/p>"}," 410707":{"coMateria":"410707","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADO DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90119\/2024- UASG 926119<\/p> A Pregoeira da Central de Compras\/SUCOMP, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba: 00060-00421605\/2023-11), sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unit\u00e1rio): EMPRESA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A - CNPJ: 02.357.251\/0001-53: 1 (R$ 29,0000), 3 (R$ 24,0000), 5 (R$ 19,5000), 7 (R$ 24,0000), 9 (R$ 28,0000), 11 (R$ 33,0000), 13 (R$ 23,0000); MP COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.499.258\/0001-23: 15 (R$ 12,9900 ). Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16 restaram fracassados, e os quantitativos dos itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 foram assumidos pelos vencedores dos itens vinculados. Perfazendo o valor total licitado de R$ 3.579.204,9800.<\/p> QUEILA BARRETO ROCHA<\/p>"}," 410798":{"coMateria":"410798","coDemandante":"1171","titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 02\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"421","texto":" EXTRATO DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p> O Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, comunica que no Edital de Credenciamento n\u00ba 02\/2024, Processo principal SEI 00060-00404920\/2022-01, cujo objeto \u00e9 o credenciamento de prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dicos complementares de sa\u00fade RADIOTERAPIA garantindo assist\u00eancia ao usu\u00e1rio do SUS das Unidades de Sa\u00fade da Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SES\/DF, foi INABILITADA (empresa, item, processo de inabilita\u00e7\u00e3o): HOSPITAL SANTA LUCIA S\/A - CNPJ 00.025.841\/0001-53, item 01, em seu processo n\u00ba 00060-00260212\/2024-14.<\/p> VITOR ANDRADE DE LUCENA<\/p>"}," 410715":{"coMateria":"410715","coDemandante":"4249","titulo":"EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o item b, do inciso III, Artigo 8\u00ba do Decreto N\u00ba 37.515, de 26 de julho de 2016, a ordena\u00e7\u00e3o de despesas do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Progressiva de A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade-PDPAS e para fins de atendimento ao Art. 1\u00ba e inciso X, Artigo 16 da Portaria N\u00ba 473, de 04 de dezembro de 2023 e ao Artigo 228, do Decreto N\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, resolve TORNAR P\u00daBLICO os extratos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor.<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 063.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00304746\/2024-51 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de compressor odontol\u00f3gico, patrim\u00f4nio 713019, para atender as necessidades da UBS 01 da GUAR\u00c1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 064.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00304726\/2024-81 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de bomba \u00e0 v\u00e1cuo, patrim\u00f4nio 1020487, para atender as necessidades da UBS 01 da GUAR\u00c1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 065.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00252676\/2024-49 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de freezer horizontal, fabricante: Eletrolux , modelo: H 400, patrim\u00f4nio 415526, para atender as necessidades da UBS 02 do Riacho Fundo 2, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930-2256, processo SEI n\u00ba 00060-00316454\/2024-61 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671\/0022-86, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90717 - AZTREONAM PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1 G FRASCO AMPOLA, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 9.795,00 (nove mil setecentos e noventa e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 067.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00288112\/2024-44 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de press\u00e3o manual, patrim\u00f4nio 665.907, 991.758 e 1.078.362, para atender as necessidades da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria N\u00ba 1 da Estrutural, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 066.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00288124\/2024-79 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MEDIC VITALL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - CNPJ: 34.782.400\/0001-18, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aparelhos de press\u00e3o manual, patrim\u00f4nio 820422 e 984880, para atender as necessidades da Ger\u00eancia de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria N\u00ba 1 da Estrutural, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 068.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00301763\/2024-37 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CONFITECH ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.419.502\/0001-30, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de REFRIGERADOR ESPECIAL, FABRICANTE: ELBER, MODELO: CSV420 REG 80698750002, N SRIE: 081908147, 220 V, 473W, GAS R134A(*), 80G, 2,15A, 500 LTS, patrim\u00f4nio 1.485.325, para atender as necessidades da UBS 4 do Guar\u00e1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1141, processo SEI n\u00ba 00060-00320938\/2024-13 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MA\u00caVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672\/0001-92, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90703 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POT\u00c1SSIO COMPRIMIDO REVESTIDO 500MG +125MG, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 14.394,24 (quatorze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1142, processo SEI n\u00ba 00060-00320967\/2024-77 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa FARMATEX DO BRASIL S\/A - CNPJ: 21.284.068\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 91102 - COMPRESSA DE GAZE 7,5CM x 7,5CM 11 FIOS NAO ESTERIL PACOTE COM 500 UND, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 7.524,00 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1143, processo SEI n\u00ba 00060-00320988\/2024-92 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743\/0001-49, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90284 - LORATADINA XAROPE 1 MG\/ML FRASCO 100 ML, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 3100-1134, processo SEI n\u00ba 00060-00256971\/2024-74 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MJL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.325.212\/0001-38, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES PAT3400133 - AR CONDICIONADO, Descri\u00e7\u00e3o: capacidade de 24.000 BTUs\/h, g\u00e1s R410A, tipo split hiwall, tens\u00e3o monof\u00e1sico 220V, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930-2257, processo SEI n\u00ba 00060-00323089\/2024-41 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MA\u00caVE HOSPITALAR - CNPJ: 09.034.672\/0001-92, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90702 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO PO P\/ SUSP ORAL 50 MG\/ML + 12,5 MG\/ML FRASCO 75 OU 100 ML COM DOSEADOR, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930-2258, processo SEI n\u00ba 00060-00315594\/2024-12 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.766.992\/0001-74, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 95231 - CONJUNTO PARA DETERMINA\u00c7\u00c3O DE HEMOGLOBINA GLICADA EM SISTEMA AUTOMATIZADO, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil cinquenta reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 034.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00312644\/2024-18 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa ODONTO M\u00c9DICA PLANALTO - CNPJ: 00.939.795\/0001-06, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROFILAXIA ODONTOL\u00d3GICA, COM ULTRASSOM, PATRIM\u00d4NIO N\u00ba 774.202, 1.098.343, 1.259.925 e 1.124.358, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 3.592,00 (tr\u00eas mil quinhentos e noventa e dois reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 070.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00315311\/2024-32 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa ODONTO M\u00c9DICA PLANALTO - CNPJ: 00.939.795\/0001-06, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de profilaxia odontol\u00f3gica, com ultrassom, patrim\u00f4nio 1.020.474, para atender as necessidades da UBS 01 do GUAR\u00c1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais).<\/p> RATIFICO em 08 de julho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 033.2024, processo SEI n\u00ba 00060-00279275\/2024-36 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa FLAVIO MAIA BEZERRA - CNPJ: 14.016.934\/0001-26, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS, PATRIM\u00d4NIO N\u00ba 1.456.962, 873.487, 873.496, 915.825, 915.826, 915.893, 1.023.773, 1.023.780, 1.023.793, 1.023.814, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, desta regi\u00e3o de sa\u00fade, no valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 17 de junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 1930- 2210, processo SEI n\u00ba 00060-00164144\/2024-55 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MJL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.325.212\/0001-38, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P12000128 - Lavadora de Roupas, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guar\u00e1, no valor global de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do DODF N\u00ba 117 DE 21\/07\/2024, P\u00c1G. 63.<\/p> ZAYANA SILVA DE CASTRO PIRES MENEZES<\/p>"}," 410805":{"coMateria":"410805","coDemandante":"828","titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - EXTRATO - SES\/HMIB\/DA\/GEOF","preambulo":null,"tipo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"519","texto":" RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7366, Processo SEI n\u00ba 00060-00014918\/2024-06, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164\/0009-04, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 23543 - CETRORRELIX (ACETATO) PO LIOFILO INJETAVEL 0,25 MG FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + 2 AGULHAS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 29.064,00 (VINTE E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7560, Processo SEI n\u00ba 00060-00190783\/2024-76, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 202420 - KIT PARA DESVITRIFICA\u00c7\u00c3O O\u00d3CITOS E EMBRI\u00d5ES HUMANOS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.150,00 (TR\u00caS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7569, Processo SEI n\u00ba 00060-00222502\/2024-51, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33989 - KIT GRADIENTE DE SILICA COLOIDAL, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.360,00 (TR\u00caS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7567, Processo SEI n\u00ba 00060-00222706\/2024-92, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33954 - PLACA DE PETRI PLASTICA COM PO\u00c7O CENTRAL, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7572, Processo SEI n\u00ba 00060-00222314\/2024-23, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33967 - MEIO D0-D5 SUPLEMENTADO PARA CULTURA DE GAMETAS E EMBRI\u00d5ES HUMANOS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7573, Processo SEI n\u00ba 00060-00222340\/2024-51, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 202421 - KIT PARA VITRIFICA\u00c7AO DE O\u00d3CITOS E EMBRI\u00d5ES HUMANOS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7574, Processo SEI n\u00ba 00060-00222360\/2024-22, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33968 - MEIO DE CULTURA COM TAMP\u00c3O HEPES SUPLEMENTADO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.700,00 (TR\u00caS MIL E SETECENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7568, Processo SEI n\u00ba 00060-00222524\/2024-11, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 5738 - MEIO PARA CRIOPRESERVA\u00c7\u00c3O DE SEMEN HUMANO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7565, Processo SEI n\u00ba 00060-00225979\/2024-99, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 100488 - CANETA MARCADORA PARA CRIOGENIA, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7571, Processo SEI n\u00ba 00060-00222232\/2024-89, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 20171 - OLEO MINERAL PARA CULTURA DE EMBRIAO HUMANO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7590, Processo SEI n\u00ba 00060-00222282\/2024-66, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33990 - SOLU\u00c7\u00c3O TAMP\u00c3O DE PVP A 10% SUPLEMENTADO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 1.080,39 (HUM MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7589, Processo SEI n\u00ba 00060-00222555\/2024-72, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33970 - SOLU\u00c7\u00c3O DE HIALURONIDASE 80UI\/ML, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 987,12 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7292, Processo SEI n\u00ba 00060-00222375\/2024-91, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33982 - PIPETA PASTEUR PL\u00c1STICA DE 03ML, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.250,00 (TR\u00caS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 DE JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7596, Processo SEI n\u00ba 00060-00222383\/2024-37, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33961 - MICROPIPETA DE 275-300 MICROMETROS PARA MANIPULA\u00c7\u00c3O DE EMBRI\u00d5ES, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 6.588,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7570, Processo SEI n\u00ba 00060-00222468\/2024-15, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399\/0001-75, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33963 - FILTRO HEPA2-VOC PARA INCUBADORA CO2, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 8.097,00 (OITO MIL E NOVENTA E SETE REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7597, Processo SEI n\u00ba 00060-00222694\/2024-04, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INGA MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.037.992\/0003-44, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33979 - PLACA DE PETRI PL\u00c1STICA 100MM X 15MM, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7597, Processo SEI n\u00ba 00060-00222567\/2024-05, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INGA MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.037.992\/0003-44, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33991 - TAMP\u00c3O FOSFATO PBS, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 2.240,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7629, Processo SEI n\u00ba 00060-00222734\/2024-18, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.446.810\/0001-03, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33976 - TUBO DE LABORAT\u00d3RIO DE 50 ML PARA CENTR\u00cdFUGA, Aplica\u00e7\u00e3o: an\u00e1lise laboratorial, Caracter\u00edsticas Adicionais: vidro, Tamanho\/Capacidade: 5 x 40 mm, Transmit\u00e2ncia: transparente, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 597,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7599, Processo SEI n\u00ba 00060-00222719\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa EASY CIENT\u00cdFICA COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.886.490\/0001-12, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33975 - TUBO DE LABORAT\u00d3RIO DE 15 ML PARA CENTR\u00cdFUGA, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7559, Processo SEI n\u00ba 00060-00050998\/2024-55, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MICROMEDICAL MATERIAL M\u00c9DICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.653.494\/0001-03, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P0805898 - TERMO-HIGR\u00d4METRO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7618, Processo SEI n\u00ba 00060-00261297\/2024-40, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.702.356\/0001-35, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 10263 - SOLU\u00c7\u00c3O DE RINGER (CLORETOS DE Na, K, Ca) + LACTATO (S\u00d3DICO) SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL BOLSA OU FRASCO 500 ML SISTEMA FECHADO DE INFUS\u00c3O, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 10.425,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7611, Processo SEI n\u00ba 00060-00229402\/2024-56, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CAPITAL MEDH IMPORTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.702.356\/0001-35, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90533 - \u00c1CIDO TRANEX\u00c2MICO SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL 50 MG\/ML AMPOLA 5 ML, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 3.880,00 (TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7634, Processo SEI n\u00ba 00060-00179035\/2024-32, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa UNI\u00c3O FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.910.022\/0001-70, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 15647 - CONJUNTO PRIVATIVO MEDICINA E ODONTOLOGIA TAMANHO GG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRAS\u00cdLIA DR. ANT\u00d4NIO LISBOA \u2013 UNIDADE DE REFER\u00caNCIA DISTRITAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7628, Processo SEI n\u00ba 00060-00225928\/2024-67, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INGA MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.037.992\/0003-44, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 202417 - RAQUI PLASTICA PARA ESTOCAGEM DE PALHETAS\/PAETES EM NITROGENCIO LIQUIDO, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7631, Processo SEI n\u00ba 00060-00222420\/2024-15, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa VITALMED PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES EIRELE-ME, CNPJ 36.886.490\/0001-12, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33944 - PONTEIRA UNIVERSAL P200, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7630, Processo SEI n\u00ba 00060-00222577\/2024-32, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INTERMEDICAL SERVICE IMPORTA\u00c7\u00c3O EXPORTA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA, CNPJ 11.205.033\/0001-94, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 33980 - PLACA DE PETRI PASTICA 50MM X 09MM, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global de R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7632, Processo SEI n\u00ba 00060-00219462\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ 59.578.948\/0001-71, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 34761 - FITA DE IMPRESS\u00c3O\/ROLETE ENTINTADO PRETO PARA ETIQUETADORA BRADY, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7636, Processo SEI n\u00ba 00060-00257755\/2024-46, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.457.348\/0001-04, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 14539 - TINTA PARA TECIDO, COR LIL\u00c1S, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 3.878,00 (TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).<\/p> RATIFICO em 10 de JULHO de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00ba 7627, Processo SEI n\u00ba 00060-00219462\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ 59.578.948\/0001-71, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 34760 - ETIQUETA AUTO ADESIVA PARA ETIQUETADORA TIPO BRADY, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia Dr. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Unidade de Refer\u00eancia Distrital, no valor global DE R$ 3.180,00 (TR\u00caS MIL CENTO E OITENTA REAIS).<\/p> WANDER PREUSSE REIS JUNIOR<\/p> Diretor Administrativo<\/p>"}," 410792":{"coMateria":"410792","coDemandante":"1118","titulo":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 13\/2024 \u2013 DCC\/UNIAF\/FHB","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"532","texto":" CONTRATANTE: FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA - CNPJ n\u00ba 86.743.457\/0001-01. CONTRATADA: ELETROSPITALAR COM\u00c9RCIO E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA LTDA. CNPJ n\u00ba 00.584.060\/0001-07. OBJETO: realizar aditivo de acr\u00e9scimo do(s) item(ns) 03 - C\u00e2mara para conserva\u00e7\u00e3o de hemoderivados\/imuno\/termol\u00e1beis - capacidade m\u00ednima 400 litros, bem como definir o respectivo cronograma de entrega, com fulcro no \u00a7 1\u00ba do Art. 65 da Lei 8.666\/1993. Valor Total: R$178.950,00. Processo n\u00ba00063-00001232\/2023-81. Vig\u00eancia: a contar da data de sua assinatura. Assinam em 09 de junho de 2024, pelo Contratante: OSNEI OKUMOTO, Presidente, e pela Contratada: CLISTONES LIVIO PEDREIRA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410962":{"coMateria":"410962","coDemandante":"697","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" Processo: 00080-00079209\/2024-93 - Partes: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do DF, CNPJ 00.394.676\/0001-07 e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Instituto Desponta Brasil, CNPJ 17.227.826\/0001-90 - Assinatura: 09\/07\/2024 - Vig\u00eancia: at\u00e9 31\/01\/2025 \u2013 Valor total do termo: R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) \u2013 cujo objeto \u00e9 a criac\u0327a\u0303o de consulto\u0301rios mo\u0301veis equipados com tecnologia de ponta e profissionais especializados para realizac\u0327a\u0303o de exames oftalmolo\u0301gicos e entrega de o\u0301culos aos alunos diagnosticados da rede pu\u0301blica, bem como o emprego de plataforma de gesta\u0303o de dados, para coleta de informac\u0327o\u0303es para promover reforc\u0327o de estrutura de governanc\u0327a de dados. \u2013 Assinantes: p\/ SEEDF: H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA \u2013 CPF: ***.825.***-91, p\/ OSC: HEISENBERG SOUZA DINIZ \u2013 CPF: ***.738.***-34.<\/p> <\/p>"}," 410906":{"coMateria":"410906","coDemandante":"697","titulo":"EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS N\u00ba 53\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" Processo n\u00ba 00080-00115266\/2023-62 - Partes: SEE\/DF X SUPER CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: a altera\u00e7\u00e3o contratual, com vistas a registrar o acr\u00e9scimo de 25% ao valor do Contrato para Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens n\u00ba 53\/2023, que corresponde a R$ 1.519.867,61 (um milh\u00e3o, quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos do inciso I, al\u00ednea b, e do \u00a7 1\u00ba do art. 65 da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.599.338,07 (sete milh\u00f5es, quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos). Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 18101. Programa de Trabalho: 12.361.6221.2964.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recursos: 140. Nota de Empenho: n\u00ba 2024NE05078, no valor de R$ 438.373,57 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e sete centavos), emitida em 02\/07\/2024. Evento: 400093. Modalidade: Global. Valor total do Termo Aditivo: R$ 1.519.867,61 (um milh\u00e3o, quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Vig\u00eancia: a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05\/07\/2024. Assinantes: Pela SEE\/DF: H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA. Pela SUPER CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS LTDA.: SORAYA APARECIDA RIOS ALVES.<\/p>"}," 410905":{"coMateria":"410905","coDemandante":"697","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS N\u00ba 59\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" Processo n\u00ba: 00080-00005539\/2020-19 - Partes: SEE\/DF X GCE S\/A. Objeto: prorrogar o prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra do Contrato de Execu\u00e7\u00e3o de Obras n\u00ba 59\/2022 por mais 90 dias corridos, com fulcro no Inciso II do \u00a7 1\u00ba do art. 57 da Lei n\u00ba 8.666, de 21\/06\/1993. O prazo de execu\u00e7\u00e3o fica prorrogado de 11\/07\/2024 at\u00e9 08\/10\/2024. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato. Assinatura: 09\/07\/2024. Assinantes: Pela SEE\/DF: H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA. Pela GCE S\/A: PAULO MAIA KOSHIBA.<\/p>"}," 410903":{"coMateria":"410903","coDemandante":"716","titulo":"AVISO DE ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"552","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90022\/2024 (UASG 450432)<\/p> A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF) comunica a abertura da licita\u00e7\u00e3o supracitada. Processo SEI n\u00ba 00080-00116785\/2024-29. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de Kit de Medalhas M\u00e9rito GDF - Educa\u00e7\u00e3o - An\u00edsio Teixeira, de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF), conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens\/grupos: 02. Valor total da licita\u00e7\u00e3o: R$ 173.892,00 (cento e setenta e tr\u00eas mil, oitocentos e noventa e dois reais). Entrega das Propostas: a partir das 8h do dia 11\/07\/2024. Abertura das Propostas: 23\/07\/2024 \u00e0s 10h00. Edital: Poder\u00e1 ser retirado nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br e\/ou https:\/\/www.educacao.df.gov.br\/pregao-eletronico\/.<\/p> ANCHIETA SOARES DE SOUZA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 410894":{"coMateria":"410894","coDemandante":"1531","titulo":"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 02\/2024-SSP","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"608","texto":" nos termos do Padr\u00e3o n\u00ba 13\/2002, institu\u00eddo pelo Decreto\/DF n\u00b0 23.287\/2002. Processo SEI n\u00ba 00050-00001928\/2024-19. N\u00ba SIGGO: 050951. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica sob o n\u00ba 00.394.718\/0001-00, denominada CONTRATANTE, e a empresa STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica sob o n\u00ba 37.131.539\/0001-90, doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto: altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 02\/2024 - SSP, decorrente de acr\u00e9scimo no valor de R$ 25.085,94 (vinte e cinco mil oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) devido a uma eleva\u00e7\u00e3o nos quantitativos da ordem de 23,88% (vinte e cinco por cento) do item Loca\u00e7\u00e3o de Tenda 10x10M (aumento de 16 unidades), de 24,55% do item Loca\u00e7\u00e3o de BoxTruss 2Mx3M (aumento de 66 unidades), de 25% do item Coffee Break para 100 pessoas (aumento de 04 unidades) e 25% do item Bal\u00e3o Blimp (aumento de 5 unidades), alcan\u00e7ando 6,44% do valor total do contrato. Do Valor: R$ 640.888,44 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I - Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 24101; II - Programa de Trabalho: 06.122.8217.8517.0135; III - Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recurso: 100. Do Prazo de Vig\u00eancia: a contar da assinatura no Contrato. Data da Assinatura: 10\/07\/2024. Signat\u00e1rios: Pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secret\u00e1rio Executivo de Gest\u00e3o Integrada da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal; pela Contratada: MOACIR GARCIA PASSOS FILHO, Representante Legal.<\/p>"}," 410799":{"coMateria":"410799","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 150\/2024 - DGP\/PMDF, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"637","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS SUB JUDICE E<\/p> RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 140\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital e nas demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS SUB JUDICE E RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 140\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 04\/2023 DGP\/PMDF, conforme as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es judiciais proferidas, ficam reintegrados ao certame, no cargo de soldado QPPMC, os candidatos relacionados a seguir:<\/p> 1.1. ALEXANDRE COELHO DA SILVA (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300008393, Autos N\u00ba 0756293-89.2024.8.07.0016, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1044; CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300014155, Autos N\u00ba 0709129-79.2024.8.07.0000, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1750; Gustavo Queiroz Reis (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300021899, Autos N\u00ba 0712714-85.2024.8.07.0018, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1609; MARCOS VINICIUS MENDES ARAUJO (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300020293, Autos N\u00ba 0712800-56.2024.8.07.0018, classifica\u00e7\u00e3o ampla concorr\u00eancia 1170;<\/p> 2. Fica retificado o Edital N\u00ba 140\/2024 - DGP\/PMDF, DE 28 DE JUNHO DE 2024, com a exclus\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o sub judice do candidato CARLOS HENRIQUE DE SOUSA PINTO, inscri\u00e7\u00e3o 4300002316, uma vez que o candidato foi reintegrado ao certame por meio do Edital N\u00ba 130\/2024 - DGP\/PMDF, DE 20 DE JUNHO DE 2024, de forma regular.<\/p> 3. Considerando as altera\u00e7\u00f5es constantes neste edital, os demais candidatos ficam automaticamente reclassificados.<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410800":{"coMateria":"410800","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 151\/2024 - DGP\/PMDF, DE 09 DE JULHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"637","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO SUB JUDICE<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS DE SA\u00daDE E CAPEL\u00c3ES (CHOSC)<\/p> QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA SA\u00daDE - QOPMS (M\u00c9DICOS, DENTISTAS E VETERIN\u00c1RIOS)<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 33\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32 da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste edital e nas demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO SUB JUDICE, para o concurso p\u00fablico aberto pelo Edital N\u00ba 33\/2023, conforme as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida nos Autos N\u00ba 0702755-90.2024.8.07.0018, fica reintegrada ao certame a candidata relacionada a seguir:<\/p> 1.1 Teresa Souza Alves (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 2650001448, cargo: M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS) \u2013 QOPMS;<\/p> 2. Informar \u00e0 candidata relacionada neste edital para que acompanhe a convoca\u00e7\u00e3o para as fases pendentes.<\/p> DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 410895":{"coMateria":"410895","coDemandante":"854","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"641","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO INTERNACIONAL - PEI 53\/2023<\/p> Processo SEI-GDF n\u00ba 00054-00112556\/2022-72. MODALIDADE: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Internacional (SRP) n\u00ba 53\/2023. Esp\u00e9cie: Ata de Registro de Pre\u00e7os. Data de Assinatura: 08\/07\/2024. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses a contar desta publica\u00e7\u00e3o. OBJETO: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o, no mercado interno ou externo, de Coletes de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III-A Ostensivo, com certifica\u00e7\u00e3o ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis e 02 (duas) capas externas, novos e de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o do fabricante, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades, exig\u00eancias e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento log\u00edstico da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (\u00d3rg\u00e3o Gerenciador), Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Roraima (\u00d3rg\u00e3o Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (\u00d3rg\u00e3o Participante), Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1 (\u00d3rg\u00e3o Participante), em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia de que trata o Anexo I deste Edital, na proposta, cujos valores se referem \u00e0 cota\u00e7\u00e3o do Euro do dia 21\/02\/2024, em R$ 5,3256 por \u20ac 1,00. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF. SIGNAT\u00c1RIO pela PMDF: HERBERT DE ALMEIDA JARDIM - CEL QOPM (Ordenador de Despesa). ARP n\u00ba 26\/2024 - Empresa PROTECOP SAS, inscrita no CNPJ n\u00ba 21.547.760\/0001-93, representada por VICTOR HUGO ACUNA MUNOZ, CPF: 166.******-18, registra-se o pre\u00e7o: Grupo 1: Item: 1 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO EXTRA PEQUENO - EXP; quant.: 259 unidades para PMDF e 500 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 281,66 e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Item 02 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO MUITO PEQUENO \u2013 PP; quant. 515 unidades para PMDF e 400 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 281,66 e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Item 03 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO PEQUENO \u2013 P; quant. 1.547 unidades para PMDF, 30 unidades para CBMDF, 1200 unidades para PMCE e 200 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 306,66 e R$ 1.633,14 (um mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e quatorze centavos); Item 04 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO M\u00c9DIO \u2013 M; quant. 3.868 unidades para PMDF; 60 unidades para CBMDF; 2660 unidades para PMCE e 100 unidades para FESP RR; valor unitario EURO: \u20ac 313,90 e R$ 1.671,71 (um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos); Item 05 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO GRANDE \u2013 G; quant. 1.634 unidades para PMDF; 60 unidades para CBMDF e 110 unidades para PMCE; valor unitaria EURO: \u20ac 352,73 e R$ 1.878,49 (um mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Item 06 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO MUITO GRANDE \u2013 GG; quant. 515 unidades para PMDF; 10 unidades para CBMDF e 30 unidades para PMCE; valor unitario EURO: \u20ac 346,26 e R$ 1.844,06 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); e Item 07 - Colete de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica N\u00edvel III \u2013 A Ostensivo, em material flex\u00edvel, composto por 02 (dois) pain\u00e9is bal\u00edsticos flex\u00edveis \u2013 01 (um) frontal e 01 (um) dorsal e 02 (duas) capas externas de alta resist\u00eancia dotadas de Sistema MOLLE System, de acordo com a NIJ Standard 0101.06 \u2013 TAMANHO EXTRA GRANDE \u2013 EXG; quant. 259 unidades para PMDF; valor unitario EURO: \u20ac 327,85 e R$ 1.746,00 (um mil setecentos e quarenta e seis reais). Bras\u00edlia\/DF, em 10 de julho de 2024. HERBERT DE ALMEIDA JARDIM - Ordenador de Despesa pela PMDF.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p> Chefe<\/p>"}," 410854":{"coMateria":"410854","coDemandante":"882","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"680","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90.006\/2024<\/p> PROCESSO N\u00ba 00052-00001291\/2024-04. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combust\u00edveis - CATMAT 25372 (Gasolina de Avia\u00e7\u00e3o - AVGAS) , em rede de postos credenciados, com implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado e integrado, acess\u00edvel via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cart\u00e3o micro processado (com chip ou magn\u00e9tico) e m\u00e1quina port\u00e1til de registro de venda, visando ao abastecimento da aeronave Beechcraft Baron 58 de propriedade da POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ou outra aeronave a seu servi\u00e7o. TIPO: Menor Pre\u00e7o. Valor estimado: R$ 2.723.352,84 (dois milh\u00f5es setecentos e vinte e tr\u00eas trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 \u2013- FCDF. UASG: 926015. Data limite do recebimento das propostas: 25\/07\/2024, \u00e0s 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poder\u00e1 ser obtido nos sites gov.br\/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es: fones: 3207-4071\/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 410816":{"coMateria":"410816","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"682","texto":" PROCESSO: 00052-00028715\/2023-99-PCDF. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-DAG\/PCDF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos apurados, Art. 87, Inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, c\/c Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/2002, e, ainda art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, resolve: Em raz\u00e3o de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do recurso dentro do prazo estabelecido, MANTER \u00e0 empresa \u00e0 empresa BRAZDI IMPORTA\u00c7\u00c3O, EXPORTA\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAISLTDA, CNPJ: 08.845.041\/0001-90, a san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00c3O E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO.<\/p>"}," 410709":{"coMateria":"410709","coDemandante":"1117","titulo":"AVISO DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"688","texto":" O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, inciso XIV do Decreto n\u00ba 27.784 de 16 de mar\u00e7o de 2007, Regimento Interno do DETRAN-DF e em cumprimento aos artigos 271 e 328 da Lei n\u00ba 9.503\/97, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.160, de 25 de agosto de 2015 e a Lei n\u00ba 13.281, de 4 de maio de 2016 e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, torna p\u00fablica a aliena\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos removidos ou recolhidos a qualquer t\u00edtulo, em Leil\u00e3o P\u00fablico a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2024, na modalidade on-line, atrav\u00e9s do site www.flexleiloes.com.br. Os lotes s\u00e3o compostos de ve\u00edculos classificados como conservado (destinados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o), sucatas aproveit\u00e1veis e sucatas aproveit\u00e1veis com motor inserv\u00edvel (motor suprimido). O edital completo do Leil\u00e3o n\u00ba 04\/2024 e seus Anexos estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados nos sites http:\/\/www.detran.df.gov.br\/leiloes-realizados\/ e www.flexleiloes.com.br e nos locais onde os ve\u00edculos estar\u00e3o expostos, no per\u00edodo compreendido entre 22 a 26 de julho de 2024 (dias \u00fateis) no hor\u00e1rio de 8:30h a 17:30h, P\u00e1tio da Flexleil\u00f5es, situado no STRC Sul Trecho 02 Conjunto B Lotes 02\/03 (pr\u00f3ximo ao Detran do SIA). Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones: (61) 4063-8301, (61) 99625-0219. Insta ressaltar a necessidade de acompanhamento das altera\u00e7\u00f5es do edital, publicado na internet, at\u00e9 a data de realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o.<\/p> TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 410846":{"coMateria":"410846","coDemandante":"1207","titulo":"REGISTRO PROVIS\u00d3RIO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF, na pessoa do seu Diretor-Geral Adjunto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022, confere \u00e0 empresa abaixo especificada, o registro provis\u00f3rio de seu estabelecimento na forma do \u00a71\u00ba, do Art. 15, da Instru\u00e7\u00e3o DETRAN n\u00ba 83\/2023.<\/p><\/td><\/tr> N\u00famero do Registro<\/p><\/td> 01P-530003\/019<\/p><\/td><\/tr> Raz\u00e3o Social<\/p><\/td> M&L Com\u00e9rcio de Pe\u00e7as Automotivas Eireli <\/p><\/td><\/tr> Nome Fantasia<\/p><\/td> Lider Latas<\/p><\/td><\/tr> CNPJ<\/p><\/td> 33.155.213\/0001-41<\/p><\/td><\/tr> Endere\u00e7o<\/p><\/td> QNH \u00c1rea Especial 18 A 231 Setor 218<\/p><\/td><\/tr> Atividade <\/p><\/td> Desmontagem de Ve\u00edculos Automotores<\/p><\/td><\/tr> Data de expedi\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> 09\/07\/2024<\/p><\/td><\/tr> OBS.:<\/p> Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 83\/2023-Detran\/DF<\/p> Art. 15. O Detran\/DF expedir\u00e1 certificado de registro de cadastro, nos moldes do Anexo VI desta Instru\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser exposto em local vis\u00edvel ao p\u00fablico nas depend\u00eancias da empresa cadastrada.<\/p> \u00a7 1\u00ba A t\u00edtulo prec\u00e1rio, ap\u00f3s verificada a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o exigida nos Artigos 4\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, ser\u00e1 emitida Termo de Registro Provis\u00f3rio \u00e0 empresa solicitante do cadastro para as atividades de desmontagem, comercializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de partes e pe\u00e7as e a reciclagem adastro, que ter\u00e1 validade at\u00e9 a emiss\u00e3o definitiva do certificado de registro de cadastro, previsto no caput do Art. 15.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Certificado provis\u00f3rio perder\u00e1 sua validade caso o pedido de cadastramento definitivo seja indeferido.<\/p><\/td><\/tr> Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410844":{"coMateria":"410844","coDemandante":"1207","titulo":"REGISTRO PROVIS\u00d3RIO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" O Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF, na pessoa do seu Diretor-Geral Adjunto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784\/2007, e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do art. 1\u00ba, I, da Instru\u00e7\u00e3o 587\/2022, confere \u00e0 empresa abaixo especificada, o registro provis\u00f3rio de seu estabelecimento na forma do \u00a71\u00ba, do Art. 15, da Instru\u00e7\u00e3o DETRAN n\u00ba 83\/2023.<\/p><\/td><\/tr> N\u00famero do Registro<\/p><\/td> 01P-530009\/018<\/p><\/td><\/tr> Raz\u00e3o Social<\/p><\/td> FERRO VELHO DOIS IRM\u00c3OS PECAS NOVAS E USADOS LTDA<\/p><\/td><\/tr> Nome Fantasia<\/p><\/td> FERRO VELHO DOIS IRM\u00c3OS PECAS NOVAS E USADOS<\/p><\/td><\/tr> CNPJ<\/p><\/td> 54.901.546\/0001-42<\/p><\/td><\/tr> Endere\u00e7o<\/p><\/td> Q QNO 8 CJ C LT 30\/32, CEILANDIA, BRAS\u00cdLIA - DF CEP: 72.251-803<\/p><\/td><\/tr> Atividade <\/p><\/td> Desmontagem de Ve\u00edculos Automotores<\/p><\/td><\/tr> Data de expedi\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> 09\/07\/2024<\/p><\/td><\/tr> OBS.:<\/p> Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 83\/2023-Detran\/DF<\/p> Art. 15. O Detran\/DF expedir\u00e1 certificado de registro de cadastro, nos moldes do Anexo VI desta Instru\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser exposto em local vis\u00edvel ao p\u00fablico nas depend\u00eancias da empresa cadastrada.<\/p> \u00a7 1\u00ba A t\u00edtulo prec\u00e1rio, ap\u00f3s verificada a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o exigida nos Artigos 4\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, ser\u00e1 emitida Termo de Registro Provis\u00f3rio \u00e0 empresa solicitante do cadastro para as atividades de desmontagem, comercializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de partes e pe\u00e7as e a reciclagem adastro, que ter\u00e1 validade at\u00e9 a emiss\u00e3o definitiva do certificado de registro de cadastro, previsto no caput do Art. 15.<\/p> \u00a7 2\u00ba O Certificado provis\u00f3rio perder\u00e1 sua validade caso o pedido de cadastramento definitivo seja indeferido.<\/p><\/td><\/tr> Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024<\/p> HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}}},"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":{"documentos":{" 410829":{"coMateria":"410829","coDemandante":"1636","titulo":"EDITAL N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"700","texto":" II CONCURSO DE DESENHO \u201cDESENHANDO O AMOR\u201d<\/p> RESULTADO FINAL<\/p> Em conformidade com o Edital n\u00ba 01\/2023, publicado em 29 de novembro de 2023, a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal torna p\u00fablico o resultado final dos vinte finalistas selecionados no II Concurso de Desenho \u201cDESENHANDO O AMOR\u201d, voltado para crian\u00e7as vinculadas a internos do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal:<\/p> A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o dos seis primeiros colocados ser\u00e1 realizada em at\u00e9 60 dias a contar da presente publica\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 22 do Edital n\u00ba 01\/2023 \u2013 SEAPE.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 08 de julho de 2024<\/p> WENDERSON SOUZA E TELES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 410878":{"coMateria":"410878","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO N\u00ba 14\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" PROCESSO SEI-GDF N\u00ba: 00113-00012069\/2022-31; CONTRATANTES: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03 e a empresa: JESSICA REGINADO DE SOUSA \u2013 ME CENTERLUB PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS, CNPJ sob o n\u00ba 33.619.754\/0001-83, OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE M\u00c3O DE OBRA DE RET\u00cdFICA DE MOTORES CICLO DIESEL E CICLO OTTO DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 FROTA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF E DO BATALH\u00c3O DE POLICIAMENTO DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - BPRV (CONV\u00caNIO); EMBASAMENTO LEGAL: Edital da Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 90019\/2024 (SEI-GDF 141216646), Lei 14.133\/20213 e Decreto 44.330\/2023 do Distrito Federal; DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Fonte de Recurso: 100; III - Programa de Trabalho: 26.782.6216.4039-0002; Elemento de Despesa: 339039. Plano Interno: 2024 - previsto no ETP item 16 (SEI-GDF 138423150). Nota de Empenho: 2024NE01023 (SEI-GDF 144425104). VALOR: R$ 164.109,61 (cento e sessenta e quatro mil cento e nove reais e sessenta e um centavos); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 28\/06\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR e Pela Empresa: J\u00c9SSICA REGINADO DE SOUSA.<\/p>"}," 410879":{"coMateria":"410879","coDemandante":"1116","titulo":"EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N\u00ba 15\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" PROCESSO n\u00ba: 00113-00017187\/2023-17 e 00113-00008655\/2024-43; CONTRATANTE: o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER\/DF, CNPJ 00.070.532\/0001-03; CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COM\u00c9RCIO LTDA (\u00c1GUA MINERAL HYDRATE), CNPJ n\u00ba 03.160.007\/0001-69; OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO - GARRAF\u00c3O DE \u00c1GUA MINERAL DE 20 LITROS. EMBASAMENTO LEGAL: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 110\/2023, Lei n\u00ba 10.520\/2002, Lei n\u00ba 8.666\/1.993. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade: 26.205; II - Programa de Trabalho: 26.122.8216.8517-0014; III - Natureza da Despesa: 339030; IV - Fonte de Recursos: 100; VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais); PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 27\/06\/2024; NOME DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DER\/DF Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR e Pela Empresa: PABLO CRISPIM LOUREIRO.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 410586":{"coMateria":"410586","coDemandante":"4981","titulo":"AVISO N\u00ba 04\/2024 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2023","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"795","texto":" A Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 1.103, de 1\u00ba de novembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 206, de 03 de novembro de 2023, e altera\u00e7\u00e3o concedida pela Portaria n\u00ba 349, de 02 de abril de 2024, com base no Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS\/DF) e considerando o constante nos autos do processo 00400-00062272\/2023-12, resolve:<\/p> TORNAR P\u00fablico o resultado da an\u00e1lise para a habilita\u00e7\u00e3o (Fase 1) do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023 com base na verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela Institui\u00e7\u00e3o interessada.<\/p> Fica INABILITADA a Institui\u00e7\u00e3o elencada a seguir, em raz\u00e3o do descumprimento de itens do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023:<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> INSTITUI\u00c7\u00c3O PROPONENTE<\/p><\/td> CNPJ<\/p><\/td> RESULTADO<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> PROJETO CRIA\u00c7\u00c3O DE DEUS<\/p><\/td> 07.644.097\/0001-14<\/p><\/td> INABILITADA<\/p><\/td><\/tr><\/table> JULIANA SAMPAIO LUNA<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 410698":{"coMateria":"410698","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34 , DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 2","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento do seguinte AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O, lavrado por esta SUFIR - \u00c1REA 2, ao interessado que n\u00e3o foi localizado para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO DE MARIA DE SOUZA FERREIRA, CPF N\u00ba ***.543.851.-**, QNL 24 CONJUNTO H LOTE 06 - TAGUATINGA\/ DF, auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0199-197976-FAU, de 12\/06\/2024, R$ 3.806,29 (Tr\u00eas mil, oitocentos e seis reais e vinte e nove centavos).<\/p> Art. 3\u00ba O interessado ter\u00e1 prazo de 5 dias \u00fateis, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o, para apresentar recurso ao \u00f3rg\u00e3o competente e \u00e0 Junta de Recursos Fiscais do Distrito Federal, sem preju\u00edzo do efeito suspensivo, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410699":{"coMateria":"410699","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 2","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento dos seguintes AUTOS DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, lavrados por esta SUFIR aos interessados que n\u00e3o foram localizados para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, CPF N\u00ba ***.813.291-**, QUADRA 22 CONJUNTO 2 LOTE 5 - PARK WAY\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0496-299662-FAU, de 13\/06\/2024; NICODEMOS MACHADO DA SILVA, CPF N\u00ba ***.760.011-**, QNM 38 CONJUNTO D LOTE 13 - TAGUATINGA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0415-116365-FAU, de 11\/06\/2024; RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO, CPF N\u00ba ***.794.601-**, QNL 13 BLOCO E LOTE 08 - TAGUATINGA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0296-771231-FAU, de 15\/05\/2024; JOVINO PAULINO DA COSTA (ESP\u00d3LIO), CPF N\u00ba ***.184.801-**, QND 14 LOTE 10 - TAGUATINGA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0420-196939-FAU, de 12\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba Os interessados ter\u00e3o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigirem as irregularidades conforme previsto no \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410700":{"coMateria":"410700","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 3","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento dos seguintes AUTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O, lavrado por esta SUFIR ao interessado que n\u00e3o foi localizado para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: JONNATH JOS\u00c9 BEZERRA, CPF N\u00ba ***.195.614-**, CR 100 LOTE 11 - VALE DO AMANHECER - PLANALTINA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o G-0025-632210-FAU, de 17\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba O interessado ter\u00e1 prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigir a irregularidade conforme previsto no \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410701":{"coMateria":"410701","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 3","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento do seguinte AUTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O, lavrado por esta SUFIR ao interessado que n\u00e3o foi localizado para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: RUBENITA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, CPF N\u00ba ***.709.801-**, CONDOM\u00cdNIO BELA VISTA SERRANA - M\u00d3DULO - 2 LOTE 9B - NOVA COLINA - SOBRADINHO\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0203-983059-FAU, de 21\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba O interessado ter\u00e1 prazo de 05 (cinco ) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigir a irregularidade conforme previsto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 17.156\/1996.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410702":{"coMateria":"410702","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 4","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento do seguinte AUTOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES, lavrado por esta SUFIR - \u00c1REA 4, aos interessados que n\u00e3o foram localizados para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO DE DOMINGOS HENRIQUE DE MEDEIROS, CPF N\u00ba ***.581.301-**, QNM 04 CONJUNTO I LOTE 04 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0290-824527-FAU, de 19\/06\/2024, R$ 5.672,30 (Cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos); RICARDO AQUINO VIEIRA, CPF N\u00ba ***.070.731-**, QR 410 CONJUNTO 02 LOTE 32 - SAMAMBAIA NORTE\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0279-006945-FAU, de 29\/05\/2024, R$ 1.388,06 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos); ESP\u00d3LIO DE MARIA AUGUSTA FERREIRA DOS SANTOS, CPF N\u00ba ***.687.671-**, QNN 23 CONJUNTO G LOTE 34 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0299-808849-FAU, de 19\/06\/2024, R$ 5.616,25 ( Cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); ELENY PEREIRA MACIAL, CPF N\u00ba ***.188.291-**, QUADRA 06 CONJUNTO C LOTE 25 - SETOR VEREDAS - BRAZL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0256-792127-FAU, de 07\/06\/2024, R$ 1.674,31 (Um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos); CARMELITA PEREIRA DE SOUZA, CPF N\u00ba ***.021.851-**, QUADRA 06 CONJUNTO F LOTE 09 - SETOR VEREDAS - BRAZL\u00c2NDIA\/ DF, auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0256-802309-FAU, de 19\/06\/2024, R$ 1.580,33 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e tr\u00eas centavos).<\/p> Art. 3\u00ba Os interessados ter\u00e3o prazo de 5 dias \u00fateis, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o, para apresentarem recurso ao \u00f3rg\u00e3o competente e \u00e0 Junta de Recursos Fiscais do Distrito Federal, sem preju\u00edzo do efeito suspensivo, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 410703":{"coMateria":"410703","coDemandante":"4159","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, DE 10 DE JULHO DE 2024 - \u00c1REA 4","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"868","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS - SUFIR\/ DF-LEGAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 47 da Portaria n\u00ba 56, de 31\/03\/2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico e dar conhecimento dos seguintes AUTOS DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, lavrados por esta SUFIR aos interessados que n\u00e3o foram localizados para o recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunica\u00e7\u00e3o em endere\u00e7os diversos do Distrito Federal.<\/p> Art. 2\u00ba Rela\u00e7\u00e3o por ordem de interessado, CPF\/ CNPJ, local da infra\u00e7\u00e3o, n\u00ba do auto de notifica\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o: ESP\u00d3LIO DE FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, CPF N\u00ba ***.789.831-**, QNN 21 CONJUNTO P LOTE 24 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0285-024542-FAU, 10\/06\/2024; ESP\u00d3LIO DE MARIA LEONOR SILVA, CPF N\u00ba ***.434.761-**, QNO 06 CONJUNTO O LOTE 18 - CEIL\u00c2NDIA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0285-578644-FAU, de 24\/05\/2024; ESP\u00d3LIO DE MARIA DO SOCORRO PRIMO, CPF N\u00ba ***.749.711-**, QUADRA 08 LOTE 70 - SETOR NORTE - BRAZL\u00c2NDIA\/ DF, auto de notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba G-0256-714402-FAU, de 18\/06\/2024.<\/p> Art. 3\u00ba Os interessados ter\u00e3o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de ci\u00eancia do auto de notifica\u00e7\u00e3o, para corrigirem as irregularidades conforme previsto no \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei 6.758\/2020, que alterou a Lei n\u00ba 613\/1993.<\/p> Art. 4\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EDMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 410825":{"coMateria":"410825","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 9654\/2023, publicado no DODF em 03\/11\/2023. ASSINATURA: 08\/07\/2024.ALTERA\u00c7\u00c3O DE CL\u00c1USULAS. CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 OBJETO 1.1 Constitui objeto deste contrato os servi\u00e7os de engenharia consultiva necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudos, projetos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e saneamento integrado no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Caesb. CL\u00c1USULA SEGUNDA - PRE\u00c7O\/VALOR 2.1 (...) o valor de R$ 12.325.494,46 (doze milh\u00f5es, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do reajuste de pre\u00e7os no contrato, pelo \u00edndice de Obras Rodovi\u00e1rias - Consultoria (Supervis\u00e3o e Projetos) (157980) - DNIT, referente ao per\u00edodo 30\/04\/2023 a 29\/04\/2024, calculado sobre o saldo remanescente do contrato, de R$ 11.058.672,32, no percentual de 4,17%, que corresponde a R$ 461.146,64. Com isso, o valor atualizado do contrato passar\u00e1 de 11.864.347,82 para 12.325.494,46. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Virg\u00edlio de Melo Peres - Diretor - Diretor de Engenharia. Pela ENGECONSULT CONSULTORES T\u00c9CNICOS LTDA: H\u00e9lio Augusto Machado Pess\u00f4a.<\/p>"}," 410830":{"coMateria":"410830","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" Contrato n\u00ba 9672\/2023, publicado no DODF em 12\/12\/2023. ASSINATURA: 08\/12\/2023. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB e a empresa HOPE SERVICE LTDA, tendo em vista o que consta do Processo n\u00ba 00092-00033528\/2023-86, RESOLVEM: Rescindir, com fulcro no inciso II, do art. 154 DO Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da CAESB - RILC, o Contrato n\u00ba 9672\/2023, que tem por objeto Reforma na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Sul (ETE.BSB.001) e Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Norte (ETE.BSB.002), para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), em Bras\u00edlia\/DF. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Virg\u00edlio de Melo Peres - Diretor de Engenharia.<\/p>"}," 410826":{"coMateria":"410826","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CONTRATO N\u00ba 9784. ASSINATURA: 08\/07\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00000786\/2024-81. Inexigibilidade com base no artigo 118 do RILC\/CAESB - 2023 e no artigo 30 da lei 13.303\/2016. OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de contas\/faturas de \u00e1gua e esgoto emitidas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.8517.6977\/33.90.39, C\u00d3DIGO 12.503.510.300-4, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS, C\u00d3DIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1742\/2024, DATADO DE: 28\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.790.316,00 (hum milh\u00e3o e setecentos e noventa mil e trezentos e dezesseis reais) VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 1825 (hum mil e oitocentos e vinte e cinco) dia(s). FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Valdecir Pereira Marques, matr\u00edcula n\u00ba 50.713-7 gestor. Levi Augusto de Carvalho, matr\u00edcula n\u00ba 51.420-9, Juliano Boschini Costa, matr\u00edcula n\u00ba 52.597-9, Caroline Bernardes de Lucena, matr\u00edcula n\u00ba 53.901-5, Ineio de Almeida Leal, matr\u00edcula n\u00ba 49.668-5 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Sergio Antunes Lemos - Diretor Financeiro e Comercial. Pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S\/A: Felipe Lopes Boff e Uelquesneurian Ribeiro de Almeida.<\/p>"}," 410827":{"coMateria":"410827","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CONTRATO N\u00ba 9785. ASSINATURA: 09\/07\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00020506\/2023-12. PE n\u00ba 157\/2023 - CAESB. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de condicionadores de ar do tipo split inverter. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.8209.3995.0002\/44.90.52, C\u00d3DIGO 22.201.014.061-1, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS DE INVESTIMENTOS - REPI, C\u00d3DIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 2068\/2024, DATADO DE: 28\/06\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) VIG\u00caNCIA\/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 45 (quarenta e cinco) dia(s), respectivamente FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Rachel Chiabai, matr\u00edcula n\u00ba 53.211-8 gestor. Ginubio Braga Ferreira, matr\u00edcula n\u00ba 53.562-1, Jose Aparecido Alves Teixeira, matr\u00edcula n\u00ba 51.997-9 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Andre Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio. Pela EMPRESA NOROESTE AR-CONDICIONADO LTDA: Ricardo Guerra Chaves.<\/p>"}," 410828":{"coMateria":"410828","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" CONTRATO N\u00ba 9786. ASSINATURA: 09\/07\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00007561\/2024-59. PE n\u00ba 90068\/2024 - CAESB. OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de m\u00e3o de obra especializada, ferramentas, m\u00e1quinas e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diversos, nos sistemas, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es prediais pertencentes a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 Caesb. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.2396.5310\/33.90.39, C\u00d3DIGO 12.409.404.300-3, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS, C\u00d3DIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 2020\/2024, DATADO DE: 26\/06\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 1.249.796,76 (hum milh\u00e3o e duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.499.593,52 (dois milh\u00f5es e quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta e dois centavos) VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) m\u00eas(es). FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Anderson Lopes Coelho, matr\u00edcula n\u00ba 52.627-4 gestor. Antonio Carlos Antunes, matr\u00edcula n\u00ba 51.460-8 fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Andre Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio. Pela EMPRESA H2F ENGENHARIA E INOVA\u00c7\u00c3O LTDA: Isabel Marquez Teodoro.<\/p>"}," 410570":{"coMateria":"410570","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00006618\/2024-29. TERMO INDENIZAT\u00d3RIO N\u00ba 002\/2024 DO CONTRATO N\u00ba 095\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CONS\u00d3RCIO G2 UBS 07 - GAMA. OBJETO: Pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o <\/strong>decorrente de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro no Contrato N\u00ba 095\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP, no valor de R$ 433.121,14. RECURSOS: Empenho 2024NE02147, Programa de Trabalho 15.122.8209.1984.9818, Natureza da Despesa 40.90.51, Fonte de Recurso 1500. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Aldomar Pereira de Matos.<\/p>"}," 410680":{"coMateria":"410680","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00014630\/2024-15. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA - D.E. N\u00ba 196\/2024 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e EMPRESA ANGLOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - EPP. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de bases para implanta\u00e7\u00e3o de Parquinhos Infantis, em diversos locais do Distrito Federal. LOTE: 13. VALOR: R$ 788.945,43. VIG\u00caNCIA: 365 dias corridos. RECURSOS: Empenho: 2024NE02134. Programa de Trabalho 15.451.6206.1079.0006, Natureza da Despesa 44-90-51, Fonte de Recurso 1500.100000000. DATA DA ASSINATURA: 08\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Thiago Pereira de Sousa.<\/p>"}," 410667":{"coMateria":"410667","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00022933\/2021-51. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E. N\u00ba 003\/2023 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e EMPRESA OL\u00cdMPIO CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI ME. OBJETO: Acr\u00e9scimo Financeiro ao Contrato. Acrescenta-se o valor de R$ 682.471,07, correspondente \u00e0 18,46% do valor original do Contrato. Ap\u00f3s o ajuste o valor do Contrato passar\u00e1 de R$ 3.723.252,48, acrescido de R$ 54.349,58, do reajustamento constante do Termo de Apostilamento n\u00ba 001, para R$ 4.460.073,13. RECURSOS: 2024NE02106. Programa de Trabalho 15.122.8209.1984.9818, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso: 1500.100000000. DATA DA ASSINATURA: 08\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Andr\u00e9 Olimpio de Paula.<\/p>"}," 410576":{"coMateria":"410576","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00030255\/2021-08. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E. N\u00ba 164\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CIVIL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia do Contrato de Empreitada de Obra de Engenharia. Prorroga-se o prazo de execu\u00e7\u00e3o por mais 60 dias corridos, passando seu t\u00e9rmino de 14\/07\/2024 para 12\/09\/2024. Prorroga-se o prazo de vig\u00eancia por mais 120 dias corridos, passando seu t\u00e9rmino de 17\/12\/2024 para 16\/04\/2025. LOTE: 06. DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024. Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. Tereza Christina Coelho Cavalcanti.<\/p>"}," 410574":{"coMateria":"410574","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL (*)","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"940","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00016773\/2022-91. ESP\u00c9CIE: TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA \u2013 D.U. N\u00ba 139\/2022 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CONS\u00d3RCIO CTQ-GW FRESAGEM. OBJETO: Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de recupera\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o de pavimentos asf\u00e1lticos e subsistemas em diversas vias do Gama, Santa Maria e Park Way - DF. LOTE: 05: <\/strong>DATA DA ASSINATURA: 05\/07\/2024. NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite, Andr\u00e9 Luiz Oliveira Vaz e Paula Yasmin Pereira Mohn.<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original publicado no DODF N\u00ba 126, de 04 de Julho de 2024, p\u00e1gina 86.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 410907":{"coMateria":"410907","coDemandante":"1092","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1023","texto":" Processo: 00072-00002236\/2024-59. Instrumento: Contrato 015\/2024-GCONV. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para serem utilizados nas atividades coletivas, a serem realizados sob demanda pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 EMATER-DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia, constante do Anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90009\/2024-EMATER-DF. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade: 4203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.2889.0008. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100; Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: A presente contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pela Lei n\u00ba 13.303\/2016, pelo Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da EMATER-DF (RILC\/EMATER-DF), pela Lei n\u00ba 14.133, de 2021, pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.330, de 2023, conforme art. 18, \u00a74\u00ba, do RILC. Data da Assinatura: 11\/06\/2024. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signat\u00e1rios: P\/EMATER-DF: Cleison Medas Duval\u2013Presidente. P\/Contratada: Ant\u00f4nia de Maria do Vale Souza - Representante Legal.<\/p>"}," 410605":{"coMateria":"410605","coDemandante":"2077","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1028","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 23\/2023 \u2013 UASG 926241.<\/p> Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Lavanderia, incluindo lavagem e passagem, de jalecos, tolhas de mesa, panos de copa e outros, utilizados no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Desenvolvimento Profissional - CEFOR, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal n\u00ba 13.303\/2016. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: Menor pre\u00e7o. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 20.122.8201.8517.0093. Vig\u00eancia do Contrato:12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 1\u00ba\/08\/2024 \u00e0s 09h30. O respectivo edital poder\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00001704\/2023-97. Informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 09 de julho de 2024<\/p> GERARDA DA SILVA CARVALHO<\/p> Pregoeira<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410909":{"coMateria":"410909","coDemandante":"1115","titulo":"EXTRATO DE REVOGA\u00c7\u00c3O E REABERTURA DE PER\u00cdODO DE SUBMISS\u00c3O DE PROPOSTAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA -CHAMADA 02\/2024 FAPDF PUBLICA -","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1044","texto":" SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO A PUBLICA\u00c7\u00c3O EM REVISTAS CIENT\u00cdFICAS<\/p> VINCULADA AO EDITAL 02\/2024 - DIFUS\u00c3O CIENT\u00cdFICA FAPDF<\/p> 2\u00aa RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> O Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o artigo 15, inciso II, do Decreto n\u00ba 43.189, de 05 de abril de 2022, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 10, incisos IV e XXII, do Regimento Interno, e nos termos do processo SEI n\u00ba 00193-00000143\/2024-41, Torna P\u00fablico a Revoga\u00e7\u00e3o e Reabertura do 5\u00ba Per\u00edodo de Submiss\u00e3o de Propostas da Chamada 02\/2024 FAPDF Publica, inicialmente estabelecido para o per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 08\/07\/2024 e ser\u00e1 reaberto com in\u00edcio em 15\/07\/2024 e se encerrar\u00e1 em 17\/07\/2024, e consequente Retifica\u00e7\u00e3o de Cronograma. item: Anexo II - Cronograma de Atividades. A vers\u00e3o na \u00edntegra da Chamada 3\/2024 Retificada, bem como as informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es pertinentes, encontram-se dispon\u00edveis no s\u00edtio da FAPDF em www.fap.df.gov.br. Todas as propostas encaminhadas antes da publica\u00e7\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser submetidas novamente. Marco Antonio Costa J\u00fanior, Diretor-Presidente.<\/p>"}," 410908":{"coMateria":"410908","coDemandante":"1115","titulo":"EXTRATO DE REVOGA\u00c7\u00c3O E REABERTURA DE PER\u00cdODO DE SUBMISS\u00c3O DE PROPOSTAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA -CHAMADA 03\/2024 - FAPDF PARTICIPA -","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1044","texto":" SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE PROPOSTAS APOIO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS, CURSOS DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O OU VISITAS T\u00c9CNICAS - VINCULADA AO EDITAL 02\/2024 - DIFUS\u00c3O CIENT\u00cdFICA FAPDF<\/p> 2\u00aa RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> O Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o artigo 15, inciso II, do Decreto n\u00ba 43.189, de 05 de abril de 2022, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 10, incisos IV e XXII, do Regimento Interno, e nos termos do processo SEI n\u00ba 00193-00000141\/2024-51, Torna P\u00fablico a Revoga\u00e7\u00e3o e Reabertura do 5\u00ba Per\u00edodo de Submiss\u00e3o de Propostas da Chamada 3\/2024 - FAPDF Participa, inicialmente estabelecido para o per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 08\/07\/2024 e ser\u00e1 reaberto com in\u00edcio em 12\/07\/2024 e se encerrar\u00e1 em 16\/07\/2024, e consequente Retifica\u00e7\u00e3o de Cronograma. item: ANEXO II - Cronograma de Atividades. A vers\u00e3o na \u00edntegra da Chamada 3\/2024 Retificada, bem como as informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es pertinentes, encontram-se dispon\u00edveis no s\u00edtio da FAPDF em www.fap.df.gov.br. Todas as propostas encaminhadas antes da publica\u00e7\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser submetidas novamente. Marco Antonio Costa J\u00fanior, Diretor-Presidente.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 410923":{"coMateria":"410923","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 1125\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00008319\/2021-93; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Rodson Henrique Rodrigues Raynal: Nota de Empenho n\u00ba 00102\/2022. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 1125\/2022, VALOR: 119.285,35 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a altera\u00e7\u00e3o contratual, com vistas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 2 (dois) anos, a contar da data de vencimento do Termo de Ajuste em ep\u00edgrafe, para a conclus\u00e3o do projeto \u201cO CASEBRE\u201d; DO EXECUTOR: Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos do FAC; Pelo FAC\/SECEC\/DF: Jos\u00e9 Carlos Prestes; Agente Cultural: Rodson Henrique Rodrigues Raynal.<\/p>"}," 410918":{"coMateria":"410918","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 511\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003240\/2024-19; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00148\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Associa\u00e7\u00e3o Ludocriarte. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 511\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cInterc\u00e2mbios, resid\u00eancias e cursos de capacita\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.9075.0110 - Transfer\u00eancia de Recursos para Projetos Culturais- Conex\u00e3o Cultural DF- Pessoa Jur\u00eddica-DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.50.41; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Associa\u00e7\u00e3o Ludocriarte.<\/p>"}," 410921":{"coMateria":"410921","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 515\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003509\/2024-67; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00165\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Nickolas de Jesus Campos. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 515\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 73.144,00 (setenta e tr\u00eas mil, cento e quarenta e quatro reais) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Nickolas de Jesus Campos.<\/p>"}," 410922":{"coMateria":"410922","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 517\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003294\/2024-84; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00161\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Louise Fhaedra da Silva Pereira. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 517\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 30.451,37 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Louise Fhaedra da Silva Pereira.<\/p>"}," 410920":{"coMateria":"410920","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 518\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003700\/2024-17; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00163\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Davi Augustto Rocha Dias. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 518\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cInterc\u00e2mbios, resid\u00eancias e cursos de capacita\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 68.525,28 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 09\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Davi Augustto Rocha Dias.<\/p>"}," 410919":{"coMateria":"410919","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 519\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1069","texto":" PROCESSO: 00150-00003462\/2024-31; NOTA DE EMPENHO N\u00ba 00159\/2024; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X Marcelo Marques Pereira Soares. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 519\/2024; MODALIDADE: Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA ao Programa \u201cParticipa\u00e7\u00e3o em eventos estrat\u00e9gicos nacionais e internacionais\u201d de interesse do\/a Agente Cultural acima especificado\/a; DO VALOR: R$ 96.950,00 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais) que ser\u00e1 liberado em parcela \u00fanica e transferidos \u00e0 conta do\/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, correndo a despesa \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria do Programa de Trabalho 13.392.6219.2911.0002 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais - Conex\u00e3o Cultura FAC - DF - Fonte 370000000 - Natureza da despesa: 33.90.48; DA VIG\u00caNCIA: O presente termo de ajuste entrar\u00e1 em vig\u00eancia a partir da data de assinatura do Agente Cultural, com dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o na forma da lei vigente; DATA DA ASSINATURA: 10\/07\/2024; LEGISLA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 934\/2017, Portaria n\u00ba 35, de 06 de fevereiro de 2020; DO EXECUTOR: COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DO PROGRAMA CONEX\u00c3O CULTURA DF. Pelo FAC\/SECEC\/DF: JOS\u00c9 CARLOS PRESTES DA ROCHA J\u00daNIOR; AGENTE CULTURAL: Marcelo Marques Pereira Soares.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 410548":{"coMateria":"410548","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 22\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Tim S\/A., CNPJ n\u00ba 02.421.421\/0001-11, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00005097\/2023-87.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Raphael Fairbanks Prado, project manager.<\/p> Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: rfprado@timbrasil.com.br - Contato Celular: (21) 98797-2166<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica no SHCN CLN 103 pr\u00f3ximo aos Blocos D e C, Plano Piloto\/DF. <\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 38,80<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 2,74<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410549":{"coMateria":"410549","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 23\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Cirion Technologies do Brasil LTDA., CNPJ n\u00ba 72.843.212\/0008-18, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00004577\/2023-21.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Cirion Technologies do Brasil LTDA<\/p> Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: regulatorio.operacional@ciriontechnologies.com <\/p> Vantuir Luiz Henrique Silva - Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: vantuir@engefield.com;<\/p> Telefone para contato: : (61) 99859-8849<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica no Setor de Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas - SIG, Quadra 3, Centro Comercial Bloco B, pr\u00f3ximo ao Lote 86, Sudoeste-Octogonal\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> <\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 99,20<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 21,04<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410550":{"coMateria":"410550","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 24\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Tim S\/A., CNPJ n\u00ba 02.421.421\/0001-11, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00005118\/2023-64.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Raphael Fairbanks Prado, project manager.<\/p> Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: rfprado@timbrasil.com.br - Contato Celular: (21) 98797-2166<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica no SHCN CLN 408, pr\u00f3ximo ao Bloco A, travessia da via, CLN 409 pr\u00f3ximo ao Bloco A, SQN 409 pr\u00f3ximo ao Bloco K, Plano Piloto\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 142,60<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 8,73<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS<\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410553":{"coMateria":"410553","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 25\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Cirion Technologies do Brasil LTDA., CNPJ n\u00ba 72.843.212\/0008-18, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00009000\/2023-13.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Cirion Technologies do Brasil LTDA<\/p> Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: regulatorio.operacional@ciriontechnologies.com <\/p> Vantuir Luiz Henrique Silva - Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: vantuir@engefield.com;<\/p> Telefone para contato: : (61) 99859-8849<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica iniciando na faixa de dom\u00ednio da EPIA\/DF-003 altura da Via de liga\u00e7\u00e3o PqEB, at\u00e9 o entroncamento com a EPPN\/DF-009, ao longo da via de acesso ao Parque Tecnol\u00f3gico Capital Digital, dos Lotes 01, 06, 05 e 04, e via interna entre os Lotes 2 e 3, Lago Norte\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 2.782,90<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 557,78<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410554":{"coMateria":"410554","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 26\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Cirion Technologies do Brasil LTDA., CNPJ n\u00ba 72.843.212\/0001-41, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00009406\/2023-98.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Cirion Technologies do Brasil LTDA<\/p> Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: regulatorio.operacional@ciriontechnologies.com <\/p> Vantuir Luiz Henrique Silva - Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico: vantuir@engefield.com;<\/p> Telefone para contato: : (61) 99859-8849<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica do Setor de Grandes \u00c1reas Sul - SGAS, Quadras: 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613 e 614, Plano Piloto\/DF.<\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo.<\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 3 687,40<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 738,68<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410555":{"coMateria":"410555","coDemandante":"3697","titulo":"CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1107","texto":" N\u00ba 27\/2024<\/p> Certificamos que foi submetido \u00e0 esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es - canaliza\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, dispensada de licenciamento conforme art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 971, de 10 de julho de 2020, pela empresa Tim S\/A., CNPJ n\u00ba 02.421.421\/0001-11, em conformidade com o processo administrativo n\u00ba 00390-00005145\/2023-37.<\/p> Refer\u00eancias de contato:<\/p> Raphael Fairbanks Prado, project manager.<\/p> Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: rfprado@timbrasil.com.br - Contato Celular: (21) 98797-2166<\/p> DADOS REFERENTES \u00c0 INFRAESTRUTURA:<\/p> Endere\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o: \u00c1rea p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 via W1 Norte, SHCN CLN 109 pr\u00f3ximo aos Blocos D, C e B, travessia da via, SHCN CLN 108 pr\u00f3ximo ao Bloco B, Plano Piloto\/DF. <\/p> Tipo de Infraestrutura: Oculta em logradouro p\u00fablico.<\/p> Local de implanta\u00e7\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica em subsolo. <\/p> ALTURA DO EQUIPAMENTO VOLUM\u00c9TRICO FIXADO (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE (m)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> EXTENS\u00c3O DO EQUIPAMENTO \u2013 LINEAR EM SUBSOLO (m)<\/p><\/td> 128,00<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 SUPERF\u00cdCIE E SUBSOLO (m2)<\/p><\/td> 7,20<\/p><\/td><\/tr> TOTAL DA \u00c1REA OCUPADA \u2013 ESPA\u00c7O A\u00c9REO (m3)<\/p><\/td> -<\/p><\/td><\/tr> CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA<\/p><\/td> X<\/p><\/td> sim<\/p><\/td> <\/p><\/td> n\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> MONARG BRITO DAMASCENO<\/p> Coordenador de Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Infraestruturas Urbanas<\/p> <\/p> THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS <\/p> Subsecret\u00e1ria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/p> A VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO S\u00c3O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO RESPONS\u00c1VEL PELA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.<\/p><\/td><\/tr><\/table>"}," 410835":{"coMateria":"410835","coDemandante":"1094","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 07\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1124","texto":" Processo: 00392-00007516\/2024-40 \u2013 Contratante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB, CNPJ N\u00ba 09.335.575\/0001-30; Contratada: FORNEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N\u00ba 15.777.004\/0001-58. Objeto: Execu\u00e7\u00e3o de melhorias habitacionais em moradias localizadas em \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ARIS) do Distrito Federal, de acordo com os crit\u00e9rios, termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no Edital de Credenciamento 01\/2023 e seus anexos. Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal: Edital de Credenciamento n\u00ba 001\/2023. Valor do Contrato: R$ 237.726,33 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO 28.209. Programa de Trabalho: 16.482.6208.3571.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 220. Nota de Empenho 2024NE00445, emitida em 02\/07\/2024, no valor de R$ 237.726,33 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos) . Modalidade: Global. Evento: 400091. Data da Assinatura: 10\/07\/2024. Vig\u00eancia: 06 (seis) meses. Signat\u00e1rios: Pela CODHAB\/DF: MARCELO FAGUNDES GOMIDE, na qualidade de Diretor-Presidente; Pela Contratada: WESDRAS GON\u00c7ALVES DA SILVA, na qualidade de Representante Legal.<\/p>"}," 410834":{"coMateria":"410834","coDemandante":"1094","titulo":"EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 46\/2020","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1124","texto":" Processo N\u00ba 00392-00004443\/2020-19 - Contratante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL\/CODHAB - CNPJ n\u00ba 09.335.575\/0001-30; Contratada: IDEALFRIO REFRIGERA\u00c7\u00c3O EIRELI - CNPJ n\u00ba 26.125.891\/0001-04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato por mais 6 (seis) meses, de 11 de julho de 2024 at\u00e9 11 de janeiro de 2025, em conformidade como artigo 117 do RILC \u2013 CODHAB\/DF e com o art. 81, \u00a7 1\u00ba da Lei Federal 13.303\/2016. Valor do Contrato: R$47.564,33 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e tr\u00eas centavos). Data da Assinatura: 10\/07\/2024. Vig\u00eancia: 6 (seis) meses. Signat\u00e1rios: Pela CODHAB\/DF: MARCELO FAGUNDES GOMIDE, na qualidade de Diretor-Presidente; Pela IDEALFRIO: VITOR DE OLIVEIRA BRAGA SILVA, na qualidade de Propriet\u00e1rio. (Contrato publicado no DODF n\u00ba 008, de 13 de janeiro de 2021, p\u00e1g. 75; Primeiro Termo aditivo publicado no DODF n\u00ba 008, de 12 de janeiro de 2022, p\u00e1g. 98; Segundo Termo aditivo publicado no DODF n\u00ba 241, de 29 de dezembro de 2022, p\u00e1g. 107); Terceiro Termo Aditivo publicado no DODF n\u00ba 1, de 02 de janeiro de 2024, p\u00e1g. 123).<\/p>"}," 410833":{"coMateria":"410833","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 392\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1124","texto":" A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve: TORNAR P\u00daBLICO para o conhecimento de Terceiro Interessado, sobre a transfer\u00eancia de titularidade do im\u00f3vel descrito como QNP 026 CJ M CS 017 - Ceil\u00e2ndia\/DF, consoante os autos 0102-154581\/1979, do promitente comprador origin\u00e1rio (Cedente) Cicero Alves de Oliveira casado com Maria das Neves de Almeida Oliveira, PARA o (Cession\u00e1rio) Jo\u00e3o Lopes de Freitas casado com Maria Auxilia de Freitas, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 150, de 22 de junho de 2020, constante dos autos 00392-00005530\/2020-85. Considerando, que em raz\u00e3o da cess\u00e3o de direitos celebrada entre eles, e, procura\u00e7\u00e3o outorgada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, irretrat\u00e1vel e isento de presta\u00e7\u00e3o de contas, possui este Edital, o fito de garantir\/anuir o neg\u00f3cio de boa-f\u00e9 verificado, com a adjudica\u00e7\u00e3o administrativa pela CODHAB-DF a Jo\u00e3o Lopes de Freitas casado com Maria Auxilia de Freitas. Em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 (dez) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o deste Edital.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 410836":{"coMateria":"410836","coDemandante":"4032","titulo":"EDITAL N\u00ba 391\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1127","texto":" O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Lei distrital n\u00ba 3.877\/06, de 26 de junho de 2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: HABILITAR os associados MARIA NASCIMENTO - CPF n\u00ba 799.***.***-87, ALINE RIBEIRO \u2013 CPF n\u00ba 028.***.***-32, ADRIANO PAULINO \u2013 CPF n\u00ba 731.***.***-91 e CLARA RENZ \u2013 CPF n\u00ba 077.***.***-09, indicados pela entidade COOPHAS, tendo em vista a comprova\u00e7\u00e3o do enquadramento nos ditames da Lei Distrital n\u00ba 3.877\/2006, a fim de compor exclusivamente a demanda do projeto Samambaia - Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2017. A situa\u00e7\u00e3o cadastral dos candidatos encontra-se dispon\u00edvel no portal www.codhab.df.gov.br. <\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de julho de 2024<\/p> LUCIANO MARINHO<\/p> Diretor Imobili\u00e1rio<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 410559":{"coMateria":"410559","coDemandante":"979","titulo":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1134","texto":" A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 25, incisos I e II, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016 e do art. 31 da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como considerando que a aus\u00eancia de chamamento p\u00fablico por inexigibilidade exige do administrador p\u00fablico a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa formal, resolve: TORNAR P\u00daBLICA a pretensa formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, com base na Lei n\u00ba 13.019\/2014 e no Decreto n\u00ba 37.843\/2016, com repasse de recursos p\u00fablicos financeiros, entre o DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Kickboxing, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 00.217.651\/0001-38, tendo como objeto apoio ao projeto \"K1 Fight Week\". Destaca-se que a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Kickboxing \u00e9 a \u00fanica entidade detentora do direito de organizar e sediar no Brasil o evento denominado \"K1 Fight Week\", em nome da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Organiza\u00e7\u00f5es de Kickboxing (WAKO). Desta forma, em virtude da singularidade do objeto da parceria torna inexig\u00edvel o chamamento p\u00fablico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o supramencionada. RENATO JUNQUEIRA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 410710":{"coMateria":"410710","coDemandante":"959","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 04\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1147","texto":" PROCESSO SEI N\u00b004039-00000327\/2024-90. DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL\/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL X SULSOFT \u2013 SERVI\u00c7O DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 73.571.994\/0001-70. DO OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o geoespacial com atualiza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (\u201cNV5 Geospatial\u201d) por 12 meses, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os suporte t\u00e9cnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de an\u00e1lises de imagens de sat\u00e9lite, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de dados geogr\u00e1ficos em larga escala para subsidiar gestores e t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es de planejamento, preven\u00e7\u00e3o e combate aos il\u00edcitos ambientais no Distrito Federal em suas \u00e1reas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o (135096455) e a Proposta (143951128). VALOR DO CONTRATO: R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), devendo esta import\u00e2ncia ser atendida \u00e0 conta do Or\u00e7amento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal para o corrente exerc\u00edcio, nos termos da correspondente Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, enquanto outras parcelas remanescentes ser\u00e3o custeadas \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es a serem alocadas no(s) or\u00e7amento(s) seguinte(s). DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 21101, Nota de Empenho n\u00b0 2024NE00186, no valor de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), emitida em 01\/07\/2024, sob o Evento n\u00b0 400091, na Modalidade Ordin\u00e1rio, sob o Programa de Trabalho: 13.542.6210.3210.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUTEMBERG GOMES, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado, Pela CONTRATADA: MICHAEL KARL STEINMAYER, na qualidade de Representante Legal.<\/p>"}," 410899":{"coMateria":"410899","coDemandante":"1103","titulo":"EXTRATO DE OUTORGAS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, torna p\u00fablicas as outorgas:<\/p> Outorga n\u00ba 384\/2023 - ADASA\/SRH\/COUT. Nivaldo Ribeiro da Silva, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de irriga\u00e7\u00e3o de culturas e cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, localizada no endere\u00e7o N\u00facleo Rural Cap\u00e3o da On\u00e7a, Ch\u00e1cara 2, Brazl\u00e2ndia\/DF, um ponto no C\u00f3rrego Cap\u00e3o da On\u00e7a, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Alto Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 0197-001364\/2011.<\/p> Outorga n\u00ba 395\/2023 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Mini Ch\u00e1caras, QMS 30, Lote 32 - (po\u00e7o - EPO.MCH.002), Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Sobradinho. Processo SEI n\u00ba 0197-001914\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 59\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Premoldado Brilhante LTDA, transfere os termos de direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea, concedida a Premoldado Brasil LTDA, por meio da Outorga n.\u00ba 53\/2020 - ADASA\/SRH\/COUT, de 22 de janeiro de 2020, por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de industrial, localizado na SMC Quadra 03, Lotes 24, 26, 28, a 30, 32 a 38, e 40 a 54, Ceil\u00e2ndia\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o das Pedras. Processo SEI n\u00ba 00197-00000151\/2024-84.<\/p> Outorga n\u00ba 103\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Valdir Manoel de Oliveira, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o S\u00edtio Vale Verde, N. R. Boa Esperan\u00e7a, Ceil\u00e2ndia\/DF, um ponto no C\u00f3rrego do Brejo, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 00197-00001239\/2024-13.<\/p> Outorga n\u00ba 120\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, localizado no Condom\u00ednio Mini-Ch\u00e1caras, QMS 30-A, Lote 32 - Po\u00e7o (EPO.MCH.004), Sobradinho\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Sobradinho. Processo SEI n\u00ba 0197-001913\/2008.<\/p> Outorga n\u00ba 122\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Flavio Roberto Benetti, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de abastecimento humano, irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e industrial, localizado no N\u00facleo Rural Rio Preto, \u00c1rea Rural Lote 159, Planaltina\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Preto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Extrema. Processo SEI n\u00ba 00197-00004424\/2023-89.<\/p> Outorga n\u00ba 123\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Leonardo Evangelista Moreira, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de uso comercial, localizado na QN 07, Conjunto 03, Lote 06, Riacho Fundo\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00002153\/2018-60.<\/p> Outorga n\u00ba 124\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Rosa Cianci de Almeida, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular profundo, para fins de cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado no N\u00facleo Rural Granja do Torto, Ch\u00e1cara n\u00ba 02, Plano Piloto\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o do Torto. Processo SEI n\u00ba 00197-00000550\/2024-45.<\/p> Outorga n\u00ba 129\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Raquel Derzie Cauhi, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de dois po\u00e7os tubulares profundos, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, irriga\u00e7\u00e3o de culturas e aquicultura, localizado na Ponte Alta de Cima, Ch\u00e1cara Roma, N\u00famero 82, Gama\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Corumb\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Rio Ponte Alta. Processo SEI n\u00ba 00197-00000701\/2024-65.<\/p> Outorga n\u00ba 157\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jonatas Marques da Silva, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o Ch\u00e1cara Recanto Sonhado - N.R. Boa Esperan\u00e7a, Ceil\u00e2ndia\/DF, um ponto no C\u00f3rrego do Cip\u00f3, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Descoberto, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio Descoberto. Processo SEI n\u00ba 00197-00002591\/2023-95.<\/p> Outorga n\u00ba 158\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jhonattan Felipe Eloi, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de gravidade, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura, localizada no endere\u00e7o Rodovia DF 330, AI 5, S\u00edtio Arauc\u00e1ria - N. Rural Sobradinho I, Fazenda 341, Sobradinho\/DF, um ponto no C\u00f3rrego do Meio, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Rio S\u00e3o Bartolomeu. Processo SEI n\u00ba 00197-00000929\/2024-55.<\/p> Outorga n\u00ba 186\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Jurley Gomes de Melo, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de bombeamento, para fins de irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o SMPW Quadra 05, Conjunto 05, Ch\u00e1cara 02 (lote 31), Park Way\/DF, um ponto no C\u00f3rrego Vereda da Cruz, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00001619\/2024-58.<\/p> Outorga n\u00ba 202\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Mary Kiyomi Sato, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de gravidade, para fins de abastecimento humano, cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada na Col\u00f4nia Agr\u00edcola Riacho Fundo, ch\u00e1cara n\u00b0 14, Riacho Fundo I\/DF, um ponto no afluente do Riacho Fundo, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Riacho Fundo. Processo SEI n\u00ba 00197-00000116\/2024-65.<\/p> Outorga n\u00ba 208\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Associa\u00e7\u00e3o Recanto dos Carroceiros e Agricultores a Galope de Santa Maria Sul, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de canal, para fins de aquicultura, cria\u00e7\u00e3o de animais e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o N\u00facleo Rural C\u00f3rrego Alagados - Santa Maria\/DF, um ponto no Ribeir\u00e3o Alagado, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Corumb\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Rio Alagado. Processo SEI n\u00ba 00197-00001691\/2024-85.<\/p> Outorga n\u00ba 219\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Cooperativa Agr\u00edcola do Rio Preto LTDA - COARP, outorga de direito de uso de \u00e1gua superficial, captada por meio de canal, para fins de aquicultura e irriga\u00e7\u00e3o de culturas, localizada no endere\u00e7o N\u00facleo Rural Rio Preto - Planaltina\/DF, um ponto no Ribeir\u00e3o Extrema e outro no C\u00f3rrego Tabatinga, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Preto, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Extrema. Processo SEI n\u00ba 00197-00001591\/2024-59.<\/p> Outorga n\u00ba 229\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. WCM Patrimonial e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis LTDA, outorga direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de um po\u00e7o tubular raso, para fins de irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, localizado na SHIS QL 10, Conjunto 02, Casa 08, Lago Sul\/DF. Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parano\u00e1, Unidade Hidrogr\u00e1fica Lago Parano\u00e1. Processo SEI n\u00ba 00197-00000360\/2024-28.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 410904":{"coMateria":"410904","coDemandante":"1103","titulo":"EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1161","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, com base no inciso III do art. 58 da Lei 41, de 13 de setembro de 1989, no art. art. 47 da Lei n\u00ba 2.725, de 13 de junho de 2001, e inciso III do art. 8 da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 22 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, de 18 de dezembro de 2023, e o inciso IV do art. 11 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34, de 08 de mar\u00e7o de 2024, e considerando que se trata de caso de interessado(s) com domic\u00edlio(s) em que n\u00e3o foi poss\u00edvel a entrega dos documentos e a autua\u00e7\u00e3o oficial, pessoalmente, atrav\u00e9s do Correio ou por outros meios de transmiss\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o, NOTIFICA os usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos a respeito de infra\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0s normas que regulam os usos de recursos h\u00eddricos. Fica facultado ao (\u00e0) notificado\/autuado (a) a interposi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o\/recurso junto \u00e0 Ag\u00eancia de Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico \u2013 ADASA\/DF, no prazo de at\u00e9 10 (dez) dias corridos, contados a partir publica\u00e7\u00e3o deste Edital. Conforme especificado abaixo.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00001386\/2023-11; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0021\/2024 (133681142); Alessandro Soldi; CPF\/CNPJ: XXX.436.558-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000765\/2023-85; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1600\/2024 (133216334); Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes da Feira do Produtor de Vicente Pires; CPF\/CNPJ: XX.515.656\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00002048\/2023-98; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0199\/2024 (113947269); Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Condom\u00ednio do Residencial La Aguia; CPF\/CNPJ: XX.293.616\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000399\/2022-83; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1320\/2024 (106279596); Francisca Pereira Filha; CPF\/CNPJ: XXX.413.561-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000730\/2023-46; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0061\/2024 (136174335); Carreiro Artesiano; CPF\/CNPJ: XX.093.848\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00000439\/2024-59; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1752\/2024 (143489861); Sert\u00e3o Perfura\u00e7\u00f5es e Terraplanagem LTDA; CPF\/CNPJ: XX.324.573\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00002654\/2022-22; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1755\/2024 (144152479); Sert\u00e3o Perfura\u00e7\u00f5es e Terraplanagem LTDA; CPF\/CNPJ: XX.324.573\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00003147\/2023-97; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0115\/2024 (141297455); PITE S\/A ; CPF\/CNPJ: XX.742.286\/0001-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00003147\/2023-97; Termo de Notifica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 0125\/2024 (141799449); Clarisse Rodrigues Frire; CPF\/CNPJ: XXX.802.871-XX.<\/p> PROCESSO N\u00ba 00197-00003382\/2023-69; Auto de Infra\u00e7\u00e3o 1765\/2024 (144645737); Roberto Alves Pereira J\u00fanior; CPF\/CNPJ: XXX.407.206-XX.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 410928":{"coMateria":"410928","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00086","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO:00195-00000110\/2024-44. DATA DE EMISS\u00c3O: 19\/04\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 51.462.471\/0001-52 - LABSYNTH PROD PARA LABS LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52. OBJETO: APARELHO DESUMIDIFICADOR DE AR AMBIENTE. VALOR: R$ 13.442,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410932":{"coMateria":"410932","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00103","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-0000000317\/2024-19. DATA DE EMISS\u00c3O: 02\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 18.139.645\/0001-75 - FF BIANCHI LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 400 CONES E 30 BALIZAS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. VALOR: R$ 18.840,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410935":{"coMateria":"410935","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00133","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000160\/2024-21. DATA DE EMISS\u00c3O: 14\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 29.261.229\/0001-61 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDITORES CIENT\u00cdFICOS. PRAZO DE ENTREGA: 5 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.3000.0001. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. OBJETO: FILIA\u00c7\u00c3O DA REVISTA HERINGERIANA JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDITORES CIENT\u00cdFICOS (ABEC). VALOR: R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410926":{"coMateria":"410926","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00135","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000217\/2024-92. DATA DE EMISS\u00c3O: 16\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 20.208.565\/0001-76 -PLUSCAN SOLU\u00c7\u00d5ES EMPRESARIAIS LTDA - EPP. PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.3467.9668. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SCANNER PLANET\u00c1RIO. VALOR: R$ 5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410931":{"coMateria":"410931","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00140","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000113\/2024-88. DATA DE EMISS\u00c3O: 10\/05\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 03.988.378\/0001-33 - DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPEL CART\u00c3O SUPREMO, PAPEL ALTA ALVURA E CARTOLINA. VALOR: R$ 2.784,00 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410936":{"coMateria":"410936","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00171","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000332\/2024-67. DATA DE EMISS\u00c3O: 07\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 00.507.061\/0001-40 - HANASHIRO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.3467.9668. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS COM MOTOR DO TIPO DOIS TEMPOS E PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O. VALOR: R$ 45.480,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410925":{"coMateria":"410925","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00172","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000332\/2024-67. DATA DE EMISS\u00c3O: 07\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 00.507.061\/0001-40 - HANASHIRO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 100. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS COM MOTOR DO TIPO DOIS TEMPOS E PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O. VALOR: R$ 6.570,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410929":{"coMateria":"410929","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00181","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000259\/2024-23. DATA DE EMISS\u00c3O: 14\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA. CREDOR: 00.000.802\/0001-00 - HC PNEUS S\/A. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.8210.8517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS AGR\u00cdCOLAS. VALOR: R$ 9.930,08 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS) . GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410933":{"coMateria":"410933","coDemandante":"1233","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00197","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1183","texto":" UNIDADE GESTORA: 150106 - JARDIM BOT\u00c2NICO DE BRAS\u00cdLIA - DF, GEST\u00c3O: 00001 -TESOURO. N\u00daMERO DO PROCESSO: 00195-00000294\/2024-42. DATA DE EMISS\u00c3O: 19\/06\/2024. LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. CREDOR: 29.573.676\/0001-56 - CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21.106. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.821.08517.9658. FONTE: 120. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS\/INSTALA\u00c7\u00d5ES (CIMENTO). VALOR: R$ 4.873,50 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). GESTOR ADMINISTRATIVO: ROBSON DA SILVA JORGE. CHEFE SOF: HIGOR MOREIRA DE SOUZA CRISTOFARI.<\/p>"}," 410898":{"coMateria":"410898","coDemandante":"1344","titulo":"RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" PROCESSO N\u00ba 00094-00001874\/2024-21. O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, torna p\u00fablico a contrata\u00e7\u00e3o da empresa R8 Gest\u00e3o & Capacita\u00e7\u00e3o Ltda., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 43.471.725\/0001-70, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), nos termos do art. 74, inciso III, al\u00ednea \"f\", da Lei n\u00ba 14.133\/21, para finalidade de inscrever 10 (dez) servidores lotados nesta Autarquia para participarem do curso \"Elabora\u00e7\u00e3o de Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia\u201d, na modalidade online, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024. Conforme autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o direta por Inexigibilidade (145590521). JULIO CESAR CAMARGO.<\/p>"}," 410897":{"coMateria":"410897","coDemandante":"1344","titulo":"RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1194","texto":" PROCESSO N\u00ba 00094-00002016\/2024-02. O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, torna p\u00fablico a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), inscrita no CNPJ n\u00ba 34.028.316\/0007- 07, no valor anual de R$ 1.635,20 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/21, para fornecimento de produtos e servi\u00e7os por meio de Pacote de Servi\u00e7os dos CORREIOS mediante ades\u00e3o ao Termo de Condi\u00e7\u00f5es Comerciais e Anexos, quando contratados servi\u00e7os espec\u00edficos, que permite a compra de produtos e utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o direta por Inexigibilidade (141209191). JULIO CESAR CAMARGO.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 410975":{"coMateria":"410975","coDemandante":"883","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 34\/2024 \u2013 SEDET\/DF","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1223","texto":" O Governo do Distrito Federal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF, torna p\u00fablico o Chamamento P\u00fablico para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional do Projeto \"QUALIFICADF M\u00d3VEL\" - <\/strong>9\u00aa Etapa- 2\u00ba Ciclo, objeto do Processo SEI n\u00ba 04012-00001998\/2022-78, a seguir especificado:<\/p> 1.DO OBJETIVO<\/p> 1.1. Ficam abertas as inscri\u00e7\u00f5es para 880 (oitocentas e oitenta) vagas <\/strong>do Projeto \"QUALIFICADF M\u00d3VEL\" - 9\u00aa Etapa- 2\u00ba Ciclo, de forma eletr\u00f4nica no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF (www.sedet.df.gov.br), no per\u00edodo de 11\/07\/2024 a 23\/07\/2024, por meio do preenchimento de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u2013 FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O - QUALIFICADF M\u00d3VEL.<\/p> 1.2. As vagas ser\u00e3o distribu\u00eddas nas ocupa\u00e7\u00f5es profissionais e quantidades indicadas nos quadros a seguir: <\/p> QUALIFICADF M\u00d3VEL - 9\u00aa Etapa- 2\u00ba Ciclo<\/p><\/td><\/tr> Item <\/p><\/td> Unidade<\/p><\/td> Cursos<\/p><\/td> Turno<\/p><\/td> Vagas<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> SOL NASCENTE<\/p><\/td> Design de Sobrancelhas<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Atendente de Farm\u00e1cia<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Cabeleireiro<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design Gr\u00e1fico<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> Candangol\u00e2ndia<\/p><\/td> Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Hospitalares<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design de Sobrancelhas<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Atendente de Farm\u00e1cia<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Operador de Microcomputador<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> Vicente Pires<\/p><\/td> Auxiliar Administrativo<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Atendente de Farm\u00e1cia<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Auxiliar de Recursos Humanos<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design Gr\u00e1fico<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> TAGUATINGA QNL<\/p><\/td> Auxiliar Recursos Humanos<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Design de Sobrancelhas<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Maquiagem Profissional<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Manuten\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Celular<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 24<\/p><\/td><\/tr> Operador de Microcomputador<\/p><\/td> Matutino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Vespertino<\/p><\/td> 14<\/p><\/td><\/tr> Total de vagas:<\/p><\/td> 880<\/p><\/td><\/tr><\/table> 1.3. Ter o nome na lista do cadastro reserva n\u00e3o garante a participa\u00e7\u00e3o nos Cursos Ofertados, item 1.2 (conforme tabela).<\/p> 1.4. Os presentes cursos oferecer\u00e3o ao qualificando, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional com dura\u00e7\u00e3o total de 80 (oitenta) horas\/aula.<\/p> 1.5. Os cursos ser\u00e3o ministrados nos turnos matutino e vespertino, sendo o per\u00edodo matutino compreendido das 08h \u00e0s 12h e o vespertino, das 14h \u00e0s 18h.<\/p> 1.6. Os cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional ser\u00e3o realizados nas Unidades M\u00f3veis instaladas nos seguintes endere\u00e7os:<\/p> a) SOL NASCENTE: SHSN VC 311 Ch\u00e1cara 61 Sol Nascente - Ceil\u00e2ndia, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Ao lado do Supermercado Show de Comprar; Link de Localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/uFMDVSmmHxth8xSFA.<\/p> b) CANDANGOL\u00c2NDIA: <\/strong>EQR 2\/3 Conjunto A Lote 12, Candangol\u00e2ndia, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Candangol\u00e2ndia; Link de Localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/ixGWfUXUdEoGdJLeA.<\/p> c) VICENTE PIRES: Rua 4A, \u00c1rea Especial, s\/n - Setor Habitacional Vicente Pires, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Estacionamento ao lado da Administra\u00e7\u00e3o de Vicente Pires; Link de localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/ZUvp9rTYELL8froo7.<\/p> d) TAGUATINGA: <\/strong>QNL 7 AE D Taguatinga Norte, Bras\u00edlia\/DF; Refer\u00eancia: Estacionamento ao lado da Feira da QNL; Link de Localiza\u00e7\u00e3o: https:\/\/maps.app.goo.gl\/EG31cnJdrkjMLY3f6.<\/p> 2. DOS REQUISITOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/p> 2.1. Ser\u00e3o exigidos os seguintes requisitos para participa\u00e7\u00e3o no Projeto:<\/p> a) Ser pessoa f\u00edsica, brasileira nata ou naturalizada, ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no pa\u00eds, trabalhador adulto, e prioritariamente a popula\u00e7\u00e3o negra, mulheres, jovens, pessoas com defici\u00eancia, imigrantes, e demais minorias;<\/p> b) Ser residente, preferencialmente, nas cidades ou Macroterrit\u00f3rios onde as Unidades M\u00f3veis estar\u00e3o instaladas, em conformidade com a lista constante do quadro no subitem 1.2. deste edital;<\/p> c) Estar, preferencialmente, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em busca da qualifica\u00e7\u00e3o ou requalifica\u00e7\u00e3o profissional para acessar o mercado de trabalho, sendo obrigat\u00f3rio o preenchimento de ficha de inscri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p> d) Ser maior de 16 (dezesseis) anos de idade;<\/p> d.1) No caso de jovens de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o preenchimento do formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o pelos pais ou respons\u00e1veis legais do menor. A ficha ser\u00e1 disponibilizada no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEDET\/DF.<\/p> e) Ser benefici\u00e1rio do seguro desemprego, desempregado ou trabalhador informal e<\/p> f) Ser trabalhador e\/ou cidad\u00e3o idoso de at\u00e9 70 (setenta) anos que busca espa\u00e7o para se habilitar nas novas tecnologias e plataformas do mercado de trabalho.<\/p> 3. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES\/PR\u00c9-MATR\u00cdCULAS<\/p> 3.1. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas de forma eletr\u00f4nica no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br, no per\u00edodo de 11\/07\/2024 a 23\/07\/2024, por meio do preenchimento de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico - FORMUL\u00c1RIO DE PR\u00c9-INSCRI\u00c7\u00c3O \u2013 a ser disponibilizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico desta Secretaria, durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> 3.2. Os candidatos que desejarem realizar dois cursos na mesma carreta poder\u00e3o se inscrever, desde que escolham turnos diferentes para cada curso.<\/p> 3.3. A pr\u00e9-matr\u00edcula se efetivar\u00e1 por ordem cronol\u00f3gica de inscri\u00e7\u00e3o, automaticamente pelo sistema eletr\u00f4nico, onde ser\u00e1 emitida a confirma\u00e7\u00e3o por meio da DECLARA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-MATR\u00cdCULA, liberada por documento em formato PDF ao final do processo.<\/p> 3.4. As informa\u00e7\u00f5es registradas s\u00e3o de car\u00e1ter auto declarat\u00f3rias e de responsabilidade do declarante, portanto, o candidato que preencher algum dos campos do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico com informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas estar\u00e1 automaticamente eliminado do processo seletivo.<\/p> 3.4.1. Os dados declarados no FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O poder\u00e3o sofrer cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal.<\/p> 3.5. Os candidatos poder\u00e3o inserir a documenta\u00e7\u00e3o exigida no item 6 (DA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DAS MATR\u00cdCULAS) no pr\u00f3prio sistema de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p> 3.6. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas por meio do s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEDET\/DF (www.sedet.df.gov.br) ou de forma presencial nas Ag\u00eancias de Atendimento ao Trabalhador listadas no ANEXO I do presente edital, onde o candidato poder\u00e1 receber aux\u00edlio no preenchimento do FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DE INSCRI\u00c7\u00c3O, no per\u00edodo de 11\/07\/2024 a 23\/07\/2024, <\/strong>de 8h \u00e0s 17h (segunda a sexta-feira).<\/p> 4. DA SELE\u00c7\u00c3O<\/p> 4.1. Primeira Etapa: Os inscritos passar\u00e3o por processo de classifica\u00e7\u00e3o e ranqueamento, com base nos requisitos constantes do item 2 do presente Edital, obtidos do FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DE PR\u00c9- INSCRI\u00c7\u00c3O, que ser\u00e1 gerenciado pela SEDET.<\/p> 4.2. Segunda Etapa: Ap\u00f3s o resultado de classifica\u00e7\u00e3o e ranqueamento, havendo empate entre os ranqueados, haver\u00e1 sorteio eletr\u00f4nico, para preenchimento das vagas.<\/p> 4.3. O sorteio ser\u00e1 realizado eletronicamente de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no Plano de Trabalho (id.122927580) e o resultado final poder\u00e1 ser acompanhado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 4.4. Havendo uma quantidade maior de candidatos interessados do que o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, a SEDET\/DF inscrever\u00e1 os interessados excedentes em lista ordenada de espera (Cadastro Reserva).<\/p> 5. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/p> 5.1. O resultado final da sele\u00e7\u00e3o e a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos, selecionados para o in\u00edcio da qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br), at\u00e9 o dia 25\/07\/2024.<\/p> 6. DA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DAS MATR\u00cdCULAS<\/p> 6.1. Os candidatos convocados dever\u00e3o comparecer \u00e0s Ag\u00eancias do Trabalhador elencadas no ANEXO I deste Edital (no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira) ou em uma das Unidades M\u00f3veis de execu\u00e7\u00e3o dos cursos elencadas no item 1.7 deste Edital (das 08h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h) entre os dias 26\/07\/2024 a 30\/07\/2024, e apresentar os documentos comprobat\u00f3rios originais, (caso n\u00e3o tenha inserido no momento da inscri\u00e7\u00e3o) seguindo para an\u00e1lise e comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos de participa\u00e7\u00e3o descritos no item 2 do presente edital:<\/p> a) Carteira de Identidade (RG) ou documento equivalente com foto, e comprova\u00e7\u00e3o de registro no Cadastro Geral de Pessoas F\u00edsicas - CPF.<\/p> b) Comprovante de resid\u00eancia no Distrito Federal ou declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho.<\/p> 6.2. Caso o candidato selecionado n\u00e3o compare\u00e7a na data determinada na convoca\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o apresente qualquer dos documentos comprobat\u00f3rios descritos acima, ser\u00e1 automaticamente desclassificado.<\/p> 6.3. Havendo desclassifica\u00e7\u00e3o de candidatos ou n\u00e3o preenchimento de todas as vagas, poder\u00e3o ser convocados por nova lista de classifica\u00e7\u00e3o constante do cadastro de inscri\u00e7\u00e3o, divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 6.4. A substitui\u00e7\u00e3o de selecionados\/matriculados somente poder\u00e1 ser feita at\u00e9 o atingimento de 20% (vinte por cento) da carga hor\u00e1ria do curso.<\/p> 6.5. Quando da efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do aluno a ENTIDADE dever\u00e1 providenciar o preenchimento das fichas de matr\u00edcula dos educandos, conforme modelo j\u00e1 definido pela SEDET, e entregar as respectivas c\u00f3pias OSC, no prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio do curso.<\/p> 6.6. Transcorridos os primeiros tr\u00eas dias de aula, se houver quantidade de alunos desistentes e\/ou evadidos, a SEDET poder\u00e1 convocar o quantitativo necess\u00e1rio da lista de cadastro reserva.<\/p> 6.7. Excepcionalmente, mediante aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da SEDET, a OSC poder\u00e1 reprogramar a data de in\u00edcio do curso, desde que mantidos os mesmos crit\u00e9rios da convoca\u00e7\u00e3o inicial e n\u00e3o ultrapasse o prazo de vig\u00eancia do contrato, salvo motivo superveniente e devidamente comprovado e justificado.<\/p> 7. DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p> 7.1. Os candidatos selecionados e que comprovem estar aptos a ingressar no curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional far\u00e3o jus ao recebimento do certificado, autenticado pela entidade qualificadora e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF.<\/p> 7.2. O qualificando, para fazer jus ao recebimento do certificado, dever\u00e1 cumprir a frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga hor\u00e1ria total, com aproveitamento do curso de, no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento), devidamente validado pela entidade qualificadora, por meio de prova pr\u00e1tica e te\u00f3rica.<\/p> Par\u00e1grafo \u00fanico. Para o caso dos atestados de sa\u00fade apresentados pelo qualificando, s\u00f3 far\u00e1 jus ao certificado aqueles que atingirem a carga hor\u00e1ria m\u00ednima estipulada no item 7.2.<\/p> 8. DO IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES<\/p> 8.1. O in\u00edcio das atividades formativas est\u00e1 previsto a partir do dia 30\/07\/2024.<\/strong><\/p> 8.2. A data poder\u00e1 ser alterada, mediante justificativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF., e amplamente divulgada no seu s\u00edtio eletr\u00f4nico (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 9. DA JORNADA<\/p> 9.1. Os candidatos matriculados realizar\u00e3o os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, conforme disposto nos subitens 1.2, 1.4, 1.5 e 1.6 deste Edital.<\/p> 10. DO LOCAL DE ATIVIDADES<\/p> 10.1. As atividades ser\u00e3o desenvolvidas conforme disposto no subitem 1.6 deste Edital.<\/p> 11. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> 11.1. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET\/DF ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e pela divulga\u00e7\u00e3o do resultado, que ser\u00e1 disponibilizado em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico (www.sedet.df.gov.br).<\/p> 11.2. Todas as fases da sele\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser acompanhadas pelos candidatos no referido s\u00edtio eletr\u00f4nico.<\/p> 11.3. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o por meio do telefone 0800-6449060 (Decreto n\u00ba 34.031, de 12 de dezembro de 2012).<\/p> 11.4. Para mais esclarecimentos, contatar a Subsecretaria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional \u2013 SQP da SEDET, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 98279-0085.<\/p> 11.5. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela SEDET, que dever\u00e1 interpretar as regras previstas neste Edital e basear suas decis\u00f5es segundo as normas vigentes e os princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda do Distrito Federal<\/p> <\/p> ANEXO I<\/p> ENDERE\u00c7O DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL<\/p> AG\u00caNCIAS DO TRABALHADOR <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Taguatinga<\/p> Tel: 3773-9499<\/p> C4 Lt. 03, Av. das Palmeiras - Cep: 72010-040<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Plano Piloto<\/p> Tel: 3773-9482\/3773-9470<\/p> SEPN Qd. 511, Bloco A, T\u00e9rreo - Asa Norte - Cep: 70750-541<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Ceil\u00e2ndia<\/p> Tel: 3773-9363<\/p> QNM 18\/20, Bl. B - Cep: 72210-552<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Gama<\/p> Tel: 3773-9446 \/ 3773-9374<\/p> AE S\/N Setor Central ADM - Cep: 72045-610<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Recanto das Emas<\/p> Tel: 3773-9364<\/p> Qd. 602 \u2013 \u00c1rea Especial - Cep: 72610-500<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador da Estrutural<\/p> Tel: 3773-9443 \/ 3773-9361<\/p> Setor Regional Administrativo\/ AE n\u00b0 08 - Cep: 71300-000<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Brazl\u00e2ndia<\/p> Tel: 3773- 9362 \/3773-9492\/3773-9493\/3773-9494<\/p> SCDN Bl. K Lj. 01\/05 - Cep: 72705-511<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Itapo\u00e3<\/p> Tel: 3773-9360<\/p> AE N\u00b0 04, Qd 878, Conjunto A, Del Lago, Itapo\u00e3 - Cep: 71593-620<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Planaltina<\/p> Tel: 3773-9595 \/ 3773-9366<\/p> Av. Uberdan Cardoso Qd. 101 A\/E Adm. Regional - Cep: 71690-090<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Samambaia<\/p> Tel: 3773-9367<\/p> QN 303 Conj. 01 Lote 03 \u2013 Samambaia Sul (ao lado Correios) - Cep: 72300-625<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Santa Maria<\/p> Tel: 3773-9583 \/ 3773-9358<\/p> QCE 01, Conj. H \u00c1rea Especial Galp\u00e3o Cultural 09 - Cep: 72511-100<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador de Sobradinho<\/p> Tel: 3773-9580 \/ 3773-9369<\/p> Qd. 08 \u00c1rea Especial 03 - Cep: 73006-080<\/p> <\/p> Ag\u00eancia do Trabalhador do Riacho Fundo II<\/p> Tel: 3773-9555 \/ 3773-9375<\/p> QC 1 Conj. 05 Lt 02 (Prox. Adm. Regional) - Cep: 71882-015<\/p>"}," 410972":{"coMateria":"410972","coDemandante":"1650","titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1237","texto":" O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso I art. 3\u00ba e art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2023, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno do COPEP\/DF, CONVOCA os membros do Conselho para a 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2024, a realizar-se na modalidade presencial no dia 16 de julho de 2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 09h30, na SEPN Quadra 511 Bloco A, 4\u00ba andar, Edif\u00edcio Sede da SEDET, Sala de Reuni\u00f5es, Asa Norte\/DF, para conhecimento\/delibera\u00e7\u00e3o quanto aos assuntos da pauta descrita abaixo:<\/p> PAUTA: <\/p> 1\u00ba item - Abertura dos Trabalhos;<\/p> 2\u00ba item - Conhecimento e Julgamento dos processos submetidos ao Conselho;<\/p> 3\u00ba item - Assuntos Gerais.<\/p> Os processos, objetos da pauta da presente convoca\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tempestivamente disponibilizados, no prazo regimental, via e-mail a todos os membros do colegiado.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p> Presidente do COPEP\/DF<\/p>"}," 410973":{"coMateria":"410973","coDemandante":"1650","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1237","texto":" O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso I art. 3\u00ba e art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 29 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno do COPEP\/DF, NOTIFICA os empres\u00e1rios, para conhecimento, da 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2024, a realizar-se na modalidade presencial no dia 16 de julho de 2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 09h30, na SEPN Quadra 511, Bloco A, 4\u00ba andar, Edif\u00edcio Sede da SEDET, Sala de Reuni\u00f5es - Asa Norte\/DF, conforme lista a seguir: <\/p> N.<\/p><\/td> PROCESSO<\/p><\/td> RAZ\u00c3O SOCIAL<\/p><\/td> CNPJ<\/p><\/td><\/tr> 1<\/p><\/td> 0370-000079\/2009<\/p><\/td> AL\u00d4 BRASILIA COMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA<\/p><\/td> 09.***.***\/****-92<\/p><\/td><\/tr> 2<\/p><\/td> 0160-000344\/1999<\/p><\/td> A.B.R COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-87<\/p><\/td><\/tr> 3<\/p><\/td> 0160-000579\/2006<\/p><\/td> ACADEMIA POLIT\u00c9CNICA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-61<\/p><\/td><\/tr> 4<\/p><\/td> 0160-003076\/1999<\/p><\/td> AG\u00caNCIA BRAS\u00cdLIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA <\/p><\/td> 01.***.***\/****-45<\/p><\/td><\/tr> 5<\/p><\/td> 00111-00010272\/2023-19<\/p><\/td> ANA CELIA FERREIRA - ME<\/p><\/td> 03.***.***\/****-20<\/p><\/td><\/tr> 6<\/p><\/td> 0160-000745\/2001<\/p><\/td> ANTONIA DE JESUS FERREIRA ME<\/p><\/td> 72.***.***\/****-91<\/p><\/td><\/tr> 7<\/p><\/td> 0160-001009\/1994<\/p><\/td> ANTONIO JOSE MARQUES ME<\/p><\/td> 37.***.***\/****-50<\/p><\/td><\/tr> 8<\/p><\/td> 0160-001417\/1990<\/p><\/td> ANT\u00d4NIO MENDES DUTRA - ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-25<\/p><\/td><\/tr> 9<\/p><\/td> 0160-000273\/1999<\/p><\/td> ATACAD\u00c3O LEMOS COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA<\/p><\/td> 37.***.***\/****-88<\/p><\/td><\/tr> 10<\/p><\/td> 0160-001470\/2001<\/p><\/td> AUTO MEC\u00c2NICA BRAND\u00c3O LTDA<\/p><\/td> 04.***.***\/****-56<\/p><\/td><\/tr> 11<\/p><\/td> 0160-001776\/1994<\/p><\/td> AUTO REGULADORA ELETR\u00d4NICA DOIS IRM\u00c3OS LTDA - ME<\/p><\/td> 24.***.***\/****-22<\/p><\/td><\/tr> 12<\/p><\/td> 00111-00004663\/2024-77<\/p><\/td> BAR PISTAO SUL LTDA<\/p><\/td> 14.***.***\/****-80<\/p><\/td><\/tr> 13<\/p><\/td> 0160-000304\/1992<\/p><\/td> BORRACHARIA H-2 LTDA<\/p><\/td> 33.***.***\/****-49<\/p><\/td><\/tr> 14<\/p><\/td> 0160-002629\/2001<\/p><\/td> BTCP COM\u00c9RCIO TEXTIL LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-28<\/p><\/td><\/tr> 15<\/p><\/td> 160-000072\/2004<\/p><\/td> C & E Escola Ativo Ltda<\/p><\/td> 03.***.***\/****-70<\/p><\/td><\/tr> 16<\/p><\/td> 0160-000324\/2004<\/p><\/td> C F HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP<\/p><\/td> 20.***.***\/****-17<\/p><\/td><\/tr> 17<\/p><\/td> 00111-00004134\/2023-92<\/p><\/td> C L A CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS E PEDRAS LTDA<\/p><\/td> 43.***.***\/****-37<\/p><\/td><\/tr> 18<\/p><\/td> 00111-00010271\/2023-66<\/p><\/td> CAR SOLUTION LTDA<\/p><\/td> 22.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 19<\/p><\/td> 0160-000816\/1994<\/p><\/td> CARLINHOS AUTO CENTER, LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI<\/p><\/td> 00.***.***\/****-40<\/p><\/td><\/tr> 20<\/p><\/td> 0160-000640\/1992<\/p><\/td> CARLOS AUGUSTO BATALHA DE GOES ME<\/p><\/td> 26.***.***\/****-74<\/p><\/td><\/tr> 21<\/p><\/td> 0160-002644\/1999<\/p><\/td> CENTROPE\u00c7AS COMERCIO DE PE\u00c7AS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA<\/p><\/td> 37.***.***\/****-67<\/p><\/td><\/tr> 22<\/p><\/td> 0160-001018\/2002<\/p><\/td> CHECK UP VISTORIAS VEICULARES LTDA<\/p><\/td> 41.***.***\/****-01<\/p><\/td><\/tr> 23<\/p><\/td> 00370-00001089\/2021-74<\/p><\/td> CIMEN HOLDING<\/p><\/td> 39.***.***\/****-74<\/p><\/td><\/tr> 24<\/p><\/td> 00111-00004135\/2023-37<\/p><\/td> CLA CONSTRUTORA INCORPORADORA E C<\/p><\/td> 43.***.***\/****-38<\/p><\/td><\/tr> 25<\/p><\/td> 0370-000350\/2014<\/p><\/td> CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA<\/p><\/td> 07.***.***\/****-83<\/p><\/td><\/tr> 26<\/p><\/td> 0160-001655\/2001<\/p><\/td> COOPERATIVA DOS ARTES\u00c3OS MORADORES DO LAGO NORTE - QUITUART<\/p><\/td> 04.***.***\/****-09<\/p><\/td><\/tr> 27<\/p><\/td> 0160-001433\/1999<\/p><\/td> CVS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-22<\/p><\/td><\/tr> 28<\/p><\/td> 0160-001108\/1999<\/p><\/td> DALMAR COM\u00c9RCIO LTDA - ME<\/p><\/td> 00.***.***\/****-46<\/p><\/td><\/tr> 29<\/p><\/td> 0160-000879\/1999<\/p><\/td> DECORAR DECORA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA ME<\/p><\/td> 00.***.***\/****-08<\/p><\/td><\/tr> 30<\/p><\/td> 0370-000486\/2013<\/p><\/td> DIAS CRUZ IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<\/p><\/td> 13.***.***\/****-81<\/p><\/td><\/tr> 31<\/p><\/td> 0160-000780\/1999<\/p><\/td> DIGITAL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA-EPP<\/p><\/td> 37.***.***\/****-45<\/p><\/td><\/tr> 32<\/p><\/td> 0160-002615\/1999<\/p><\/td> DJALMA ANUNCIA\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA<\/p><\/td> 72.***.***\/****-23<\/p><\/td><\/tr> 33<\/p><\/td> 0370-001047\/2010<\/p><\/td> E J CORREA VIDRACARIA ME<\/p><\/td> 09.***.***\/****-34<\/p><\/td><\/tr> 34<\/p><\/td> 00111-00007033\/2023-73<\/p><\/td> EDITORA 1 GRAFICA E EDITORA EIRELI<\/p><\/td> 31.***.***\/****-60<\/p><\/td><\/tr> 35<\/p><\/td> 0370-000180\/2009<\/p><\/td> EVOLU\u00c7\u00c3O - AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUT\u00c1RIO SOCIEDADE SIMPLES<\/p><\/td> 03.***.***\/****-94<\/p><\/td><\/tr> 36<\/p><\/td> 0160-002249\/2001<\/p><\/td> F\u00c1BIO BRAZ DA COSTA EPP<\/p><\/td> 37.***.***\/****-97<\/p><\/td><\/tr> 37<\/p><\/td> 0160-000225\/1992<\/p><\/td> FERNANDO CAMPOS BELO ME<\/p><\/td> 32.***.***\/****-09<\/p><\/td><\/tr> 38<\/p><\/td> 0160-000121\/2006<\/p><\/td> Fort Mix Com\u00e9rcio Varejista de Materiais para Constur\u00e7\u00e3o Ltda<\/p><\/td> 07.***.***\/****-96<\/p><\/td><\/tr> 39<\/p><\/td> 0160-001147\/2001<\/p><\/td> GAMALATAS PE\u00c7AS E ACESSORIOS LTDA<\/p><\/td> 38.***.***\/****-76<\/p><\/td><\/tr> 40<\/p><\/td> 0160-001371\/1990<\/p><\/td> GILBERTO CARLOS CARNEIRO ME<\/p><\/td> 24.***.***\/****-41<\/p><\/td><\/tr> 41<\/p><\/td> 0160-000437\/1999<\/p><\/td> GMC DE OLIVEIRA AUTOMOTIVA ME<\/p><\/td> 72.***.***\/****-08<\/p><\/td><\/tr> 42<\/p><\/td> 0160-001569\/1999<\/p><\/td> GOLDS GYM ACADEMIA E SERRALHERIA LTDA<\/p><\/td> 03.***.***\/****-89<\/p><\/td><\/tr> 43<\/p><\/td> 0160-000477\/2006<\/p><\/td> HIDROBRASIL HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA<\/p><\/td> 03.***.***\/****-61<\/p><\/td><\/tr> 44<\/p><\/td> 0160-001536\/2000<\/p><\/td> INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MOVEIS ASSIS E SILVA LTDA ME<\/p><\/td> 03.***.***\/****-68<\/p><\/td><\/tr> 45<\/p><\/td> 00111-00010228\/2023-09<\/p><\/td> JVS TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA<\/p><\/td> 38.***.***\/****-46<\/p><\/td><\/tr> 46<\/p><\/td> 0160-002268\/2001<\/p><\/td> KITRATO SERVICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA<\/p><\/td> 00.***.***\/****-60<\/p><\/td><\/tr> 47<\/p><\/td> 0160-001835\/1999<\/p><\/td> L&J MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-24<\/p><\/td><\/tr> 48<\/p><\/td> 0160-000153\/1999<\/p><\/td> LAZARO ELOI DE SOUZA - ME <\/p><\/td> 02.***.***\/****-24<\/p><\/td><\/tr> 49<\/p><\/td> 0160-001084\/1994<\/p><\/td> LINUS COMERCIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PISCINAS & SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI<\/p><\/td> 37.***.***\/****-83<\/p><\/td><\/tr> 50<\/p><\/td> 0160-001612\/2001 <\/p><\/td> MADEIREIRA PLANALTO CENTRAL LTDA - EPP<\/p><\/td> 32.***.***\/****-22<\/p><\/td><\/tr> 51<\/p><\/td> 0370-000483\/2009<\/p><\/td> MAGAZINE SILVA LTDA- ME<\/p><\/td> 10.***.***\/****-96<\/p><\/td><\/tr> 52<\/p><\/td> 0160-000609\/1999<\/p><\/td> MARCENARIA SOBRINHO LTDA - ME<\/p><\/td> 72.***.***\/****-70<\/p><\/td><\/tr> 53<\/p><\/td> 0160-001449\/1990<\/p><\/td> MARTINS & RIBEIRO LTDA<\/p><\/td> 00.***.***\/****-76<\/p><\/td><\/tr> 54<\/p><\/td> 0160-000342\/1999<\/p><\/td> MINAS BRASILIA SERRALHERIA LTDA ME<\/p><\/td> 03.***.***\/****-50<\/p><\/td><\/tr> 55<\/p><\/td> 0160-000665\/2001<\/p><\/td> MR INSTALA\u00c7\u00d5ES E REFORMAS LTDA <\/p><\/td> 21.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 56<\/p><\/td> 00370-00004345\/2022-66<\/p><\/td> NATIVA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS LTDA<\/p><\/td> 09.***.***\/****-47<\/p><\/td><\/tr> 57<\/p><\/td> 0160-001432\/1990<\/p><\/td> NELSON DE ASSUN\u00c7\u00c3O - ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-91<\/p><\/td><\/tr> 58<\/p><\/td> 0160-001408\/2001<\/p><\/td> NILZA GALDINO CARDOSO GON\u00c7ALVES - ME<\/p><\/td> 04.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 59<\/p><\/td> 0160-001663\/1999<\/p><\/td> PLAN CONSTRUTORA E E INCORPORADORA LTDA<\/p><\/td> 02.***.***\/****-96<\/p><\/td><\/tr> 60<\/p><\/td> 0160-002591\/2001<\/p><\/td> POLIFRIOS COMERCIAL DE FRIOS E PANIFICA\u00c7\u00c3O LTDA ME<\/p><\/td> 02.***.***\/****-51<\/p><\/td><\/tr> 61<\/p><\/td> 0160-000593\/1999<\/p><\/td> RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA<\/p><\/td> 37.***.***\/****-13<\/p><\/td><\/tr> 62<\/p><\/td> 0160-000805\/1999<\/p><\/td> RENATA OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME<\/p><\/td> 02.***.***\/****-01<\/p><\/td><\/tr> 63<\/p><\/td> 0160-001975\/1999<\/p><\/td> RETIFICA DE CABE\u00c7OTES MBS LTDA - ME<\/p><\/td> 01.***.***\/****-08<\/p><\/td><\/tr> 64<\/p><\/td> 0370-000118\/2011<\/p><\/td> SAMI INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA<\/p><\/td> 01.***.***\/****-58<\/p><\/td><\/tr> 65<\/p><\/td> 0160-000260\/1999<\/p><\/td> SANTANA AUTO PE\u00c7AS LTDA ME<\/p><\/td> 00.***.***\/****-86<\/p><\/td><\/tr> 66<\/p><\/td> 00111-00002941\/2023-71<\/p><\/td> SELESTRINO PEREIRA DA SILVA 40015300153<\/p><\/td> 45.***.***\/****-95<\/p><\/td><\/tr> 67<\/p><\/td> 00111-00002940\/2023-26<\/p><\/td> SELESTRINO PEREIRA DA SILVA 40015300153<\/p><\/td> 45.***.***\/****-95<\/p><\/td><\/tr> 68<\/p><\/td> 00111-00002939\/2023-00<\/p><\/td> SERGIO DA SILVA FLORES<\/p><\/td> 27.***.***\/****-34<\/p><\/td><\/tr> 69<\/p><\/td> 0160-001462\/1990<\/p><\/td> SIRLENE OLIVEIRA NUNES ME<\/p><\/td> 33.***.***\/****-93<\/p><\/td><\/tr> 70<\/p><\/td> 0160-001720\/2000*<\/p><\/td> SUPER SACOL\u00c3O DE FRUTAS E VERDURAS BOA SAFRA LTDA<\/p><\/td> 26.***.***\/****-07<\/p><\/td><\/tr> 71<\/p><\/td> 0160-001909\/2001<\/p><\/td> TECPAR SERVI\u00c7OS E TRANSPORTES EIRELLI EPP<\/p><\/td> 01.***.***\/****-32<\/p><\/td><\/tr> 72<\/p><\/td> 0160-001190\/2001<\/p><\/td> TELESHOPPING ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI<\/p><\/td> 37.***.***\/****-61<\/p><\/td><\/tr> 73<\/p><\/td> 00370-00000020\/2022-12<\/p><\/td> TEMPLO AG\u00caNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA<\/p><\/td> 08.***.***\/****-76<\/p><\/td><\/tr> 74<\/p><\/td> 0160-002334\/2000<\/p><\/td> TORTERIA E SORVETERIA LORENZA E BRUNIZA LTDA<\/p><\/td> 72.***.***\/****-89<\/p><\/td><\/tr> 75<\/p><\/td> 0160-003367\/1999<\/p><\/td> TOTALSERV COZINHAS INDUSTRIAIS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA<\/p><\/td> 32.***.***\/****-91<\/p><\/td><\/tr> 76<\/p><\/td> 0370-000826\/2010<\/p><\/td> TRANSPORTADORA DF LTDA - ME<\/p><\/td> 37.***.***\/****-56<\/p><\/td><\/tr> 77<\/p><\/td> 0160-003838\/1999<\/p><\/td> TRANSTERRA DE BRAS\u00cdLIA LTDA<\/p><\/td> 00.***.***\/****-00<\/p><\/td><\/tr> 78<\/p><\/td> 0160-000731\/2001<\/p><\/td> VALDIRENE LUIZA DE OLIVEIRA - ME <\/p><\/td> 04.***.***\/****-48<\/p><\/td><\/tr> 79<\/p><\/td> 0160-002291\/1999<\/p><\/td> VEREDAS TINTAS LTDA - ME<\/p><\/td> 02.***.***\/****-16<\/p><\/td><\/tr> 80<\/p><\/td> 0160-001382\/1990<\/p><\/td> VOLMI BATISTA DA SILVA <\/p><\/td> 26.***.***\/****-15<\/p><\/td><\/tr> 81<\/p><\/td> 0160-002530\/2001<\/p><\/td> WELTON DOS SANTOS PEREIRA ME<\/p><\/td> 04.***.***\/****-71<\/p><\/td><\/tr> 82<\/p><\/td> 0160-002864\/1999<\/p><\/td> SOLARIUS COM\u00c9RCIO E INDUTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA<\/p><\/td> 41.***.***\/****-01<\/p><\/td><\/tr><\/table> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p> Presidente do COPEP\/DF<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 410924":{"coMateria":"410924","coDemandante":"1005","titulo":"EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 20\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1305","texto":" PROCESSO N\u00ba 00401-00025024\/2022-81 - DAS PARTES: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, na qualidade de CONTRATANTE; LICITOP COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7O EIRELLI EPP, na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: Altera\u00e7\u00e3o contratual com vistas ao acr\u00e9scimo de 20% (vinte por cento) do valor inicial do Contrato n\u00ba 20\/2023, ou seja, acr\u00e9scimo de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos do \u00a71\u00ba, art. 65 da Lei n\u00ba 8.666\/93 e da Justificativa constante no documento 140771024, passando o valor total do contrato de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) para R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO: 48101; PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.8211.8517.0138, FONTE DE RECURSO: 100; UG: 480101; GEST\u00c3O: 00001. DA VIG\u00caNCIA: a partir da data da sua assinatura. DA ASSINATURA: 10\/07\/2024. DOS SIGNAT\u00c1RIOS: Pela CONTRATANTE: CELESTINO CHUPEL, Defensor P\u00fablico-Geral e pela CONTRATADA: NATALI THAYNARA RESENDE MENDON\u00c7A, S\u00f3cia Administradora. <\/p>"}," 410797":{"coMateria":"410797","coDemandante":"4355","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00ba 01\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1313","texto":" Processo administrativo no 00401-00036842\/2023-91. A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal torna p\u00fablico o aviso de procura de im\u00f3vel edificado e situado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o - DF, com \u00e1rea \u00fatil aproximada entre 545 m\u00b2 a 600 m\u00b2 (n\u00e3o sendo contabilizada nessa metragem \u00e1rea de garagem) para abrigar o N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. O prazo para entrega das propostas e de at\u00e9 8 (oito) dias \u00fateis desta publica\u00e7\u00e3o. O edital de chamamento e demais informa\u00e7\u00f5es encontram-se no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.defensoria.df.gov.br\/.<\/p> SORAIA SORICE DA SILVA<\/p> Gerente de Contrata\u00e7\u00e3o Direta<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 410968":{"coMateria":"410968","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00b0 19\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: TELEQUIP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n\u00ba 70.306.477\/0001-85 - Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de Storage de 150Tb, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, contemplando instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o, para atendimento das demandas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (LOTE 2) - Processo n\u00ba 00600-00007458\/2024-05 - Licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90011\/2024, regido pela Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e pela Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611\/2011 e 4.770\/2012, pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.430\/2023 e pelas demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. - Vig\u00eancia: de 09\/07\/2024 a 08\/07\/2029 - Valor total: R$900.000,00 (novecentos mil reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Programa de Trabalho: 01126823114710005 - Fonte de Recursos: 1501.100100000 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00885 - Data de Emiss\u00e3o da NE: 01\/07\/2024 - Valor da NE: R$900.000,00 (novecentos mil reais) - Data da Assinatura: 09\/07\/2024 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco \u00cdtalo Pessoa Alves.<\/p>"}," 410969":{"coMateria":"410969","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00b0 20\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: SERPRO - SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ n\u00ba 33.683.111\/0001-07 - Objeto: presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de emiss\u00e3o de certificados digitais - Processo n\u00ba 00600-00002581\/2024-21 - Licita\u00e7\u00e3o: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 90046\/2024, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei n\u00b0 14.133\/2021 \u2013 Vig\u00eancia e Execu\u00e7\u00e3o: de 08\/07\/2024 a 07\/07\/2025 \u2013 Valor Estimado: R$185.173,60 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 339040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - Programa de Trabalho: 01126823125572568 - Fonte de Recursos: 1500.1000 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00852 - Datas de Emiss\u00e3o da NE: 19\/06\/2024 - Valor da NE: R$185.173,60 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 08\/07\/2024 - Assinam: Pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI e GUILHERME \u00c1LVARES DA SILVA. <\/p> <\/p>"}," 410970":{"coMateria":"410970","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00b0 21\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1336","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA. - CNPJ n\u00ba 28.293.242\/0001-30 - Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico e administra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, sob demanda, para a plataforma OTRS (Open Technology Real Services - plataforma software livre) - Processo n\u00ba 00600-00010760\/2023-51 - Licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o - n\u00b0 90012\/2024, regido pela Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e pela Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611\/2011 e 4.770\/2012, pelo Decreto Distrital n\u00ba 44.430\/2023 e pelas demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. \u2013 Vig\u00eancia e Execu\u00e7\u00e3o: de 10\/07\/2024 a 09\/07\/2027 - Valor Estimado: R$2.254.170,00 (dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 339040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O e 449040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - Programas de Trabalho: 01126823125572568, 01126823114710005 - Fonte de Recursos: 1500.1001 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Notas de Empenho: 2024NE00855 e 2024NE00856 - Data de Emiss\u00e3o das NEs: 20\/06\/2024 - Valor das NEs: R$295.680,00 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e R$80.015,00 (oitenta mil e quinze reais) - Data da Assinatura: 10\/07\/2024 - Assinam: pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, LEONARDO FERREIRA LIMA. <\/p>"}}},"Ineditorial":{"documentos":{" 399984":{"coMateria":"399984","coDemandante":"4920","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 38\/2024, para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, no SHCN SQN 407 Bloco A PLL 01, Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF. Processo: 00391-00016228\/2017-85. Eng\u00aa RENATA VIEIRA.<\/p>","noDemandante":"REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA"}," 403616":{"coMateria":"403616","coDemandante":"4814","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DA LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o n\u00ba 22\/2024, para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na Q QS 25, Conjunto 04, Lote 01, Riacho Fundo II, Bras\u00edlia\/DF. Processo: 00391-00000805\/2024-46. Eng\u00aa RENATA VIEIRA.<\/p> <\/p> REDE QUALITY QNG LTDA<\/p> AVISO DE REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O<\/p> Torna p\u00fablico que est\u00e1 requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, na Q QS 25, Conjunto 04, Lote 01, Riacho Fundo II, Bras\u00edlia\/DF. Foi determinada a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Ambiental. Processo: 00391-00005703\/2024-17. Eng\u00aa RENATA VIEIRA.<\/p>","noDemandante":"REDE QUALITY QNG LTDA"}}}}},"ANEXOS":[],"ESTATISTICA":{"totalMaterias":429,"totalDemandantes":62,"totalSecoes":3,"ttPorDemandantes":{"Se\u00e7\u00e3o I":{"Poder Executivo":2,"Secretaria de Estado de Governo":11,"Secretaria de Estado de Economia":1,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":3,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":6,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":6,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":3,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":1,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":1,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":8,"Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade":1,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":3,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":4,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":1,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":2,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":1,"Tribunal de Contas":3},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Casa Civil":7,"Secretaria de Estado de Governo":31,"Secretaria de Estado de Economia":13,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":47,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":43,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":3,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":17,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":10,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":1,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":5,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":10,"Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":2,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":12,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":6,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":11,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":1,"Controladoria-Geral":2,"Defensoria P\u00fablica":2,"Tribunal de Contas":3},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Casa Civil":1,"Secretaria de Estado de Governo":11,"Secretaria de Estado de Economia":8,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":41,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":4,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":9,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":2,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":1,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":6,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":10,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":2,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":6,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":10,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":1,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":14,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":3,"Defensoria P\u00fablica":2,"Tribunal de Contas":3,"Ineditorial":2}},"lstCoDemandantes":{"Poder Executivo":602,"Casa Civil":684,"Secretaria de Estado de Governo":606,"Secretaria de Estado de Economia":3830,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":782,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":697,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":846,"Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria":1636,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":889,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":905,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":954,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":920,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":900,"Secretaria de Estado de Atendimento \u00e0 Comunidade":910,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":915,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":3918,"Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o":938,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":840,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":892,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":970,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":979,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":959,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":883,"Controladoria-Geral":995,"Defensoria P\u00fablica":1005,"Tribunal de Contas":1162,"Ineditorial":1129}},"ds_titulo":"ANO LIII EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 131 \t\t BRAS\u00cdLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2024","nu_numero":"131","ds_letra":null,"dt_previsao_publicacao":"2024-07-11 08:00:00","ds_descricao_tipo":"Normal","ds_jornal_situacao":"Aguardando publica\u00e7\u00e3o"}}
\ No newline at end of file
![\"\"](\"http:\/\/dodfe.df.gov.br\/dodfe\/arquivos\/visualizar?arquivo=download_20240710144256.png\")
<\/p>![\"\"](\"http:\/\/dodfe.df.gov.br\/dodfe\/arquivos\/visualizar?arquivo=download__1__20240710144317.png\")
<\/p>Coloca\u00e7\u00e3o<\/td> Nome<\/td> CPF<\/td> Unidade Prisional<\/td> Nota final<\/td><\/tr> 1\u00ba<\/td> G. D. L.D.S<\/td> 087******00<\/td> PDF I<\/td> 9,85<\/td><\/tr> 2\u00ba<\/td> S.B.R<\/td> 088******56<\/td> PDF IV<\/td> 9,06<\/td><\/tr> 3\u00ba<\/td> N.N.F<\/td> 148******09<\/td> CIR<\/td> 8,84<\/td><\/tr> 4\u00ba<\/td> A. C. D. S.L<\/td> 095******12<\/td> PDF 1<\/td> 8,67<\/td><\/tr> 5\u00ba<\/td> E. L. D.J. L.<\/td> 095******03<\/td> PDF 1<\/td> 8,60 <\/td><\/tr> 6\u00ba<\/td> E. R.A.<\/td> 095******30<\/td> CDP <\/td> 8,54<\/td><\/tr> 7\u00ba<\/td> P.M.S.D.S<\/td> 108******01<\/td> PDF I<\/td> 8,52<\/td><\/tr> 8\u00ba<\/td> L.T.V.N.<\/td> 092******93<\/td> PDF IV<\/td> 8,33<\/td><\/tr> 9\u00ba<\/td> M.E.C.L.<\/td> 103******99<\/td> PDF IV<\/td> 8,31<\/td><\/tr> 10\u00ba<\/td> M. A.C.P.<\/td> 097******43<\/td> PDF IV<\/td> 8,25<\/td><\/tr> 11\u00ba<\/td> A. L. M. D.<\/td> 081******29<\/td> PDF IV<\/td> 8,24<\/td><\/tr> 12\u00ba<\/td> L.F.P.<\/td> 086******39<\/td> PFDF<\/td> 8,17<\/td><\/tr> 13\u00ba<\/td> M.V.G.S.<\/td> 095******25<\/td> CIR<\/td> 8,16<\/td><\/tr> 14\u00ba<\/td> K.V.B.O.<\/td> 075******57<\/td> PFDF<\/td> 7,95<\/td><\/tr> 15\u00ba<\/td> E.L.D. P.<\/td> 040******91<\/td> CDP<\/td> 7,85<\/td><\/tr> 16\u00ba<\/td> Y. M.G.D.S.<\/td> 074******94<\/td> PDF IV<\/td> 7,8<\/td><\/tr> 17\u00ba<\/td> E.L.F.M.<\/td> 087******74<\/td> CPP<\/td> 7,78<\/td><\/tr> 18\u00ba<\/td> A.L.S.S.<\/td> 077******11<\/td> PDF I<\/td> 7,73<\/td><\/tr> 19\u00ba<\/td> E.C.D.O<\/td> 091******05<\/td> PDF 2<\/td> 7,69<\/td><\/tr> 20\u00ba<\/td> L.E.M.S.<\/td> 089******93<\/td> CDP<\/td> 7,53<\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/table>