KESLEY KRISTIANO SOUZA<\/p><\/td> | Representante do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - DETRAN\/DF<\/p><\/td><\/tr><\/table> 1. Abertura.<\/p> 1.1. Conforme convoca\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias adotadas no processo SEI n\u00ba 00050-00003767\/2024-90, o Vice-Presidente do Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Secret\u00e1rio Executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, Dr. Alexandre Rabelo Patury, deu boas-vindas a todos e conduziu os trabalhos da 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica, bi\u00eanio 2023-2024.<\/p> 1.2. O Vice-Presidente passou a palavra ao Secret\u00e1rio Executivo do Condisp Substituto, Sr. Arthur Henrique Assun\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es, que realizou a chamada nominal, pela qual constatou-se a presen\u00e7a de qu\u00f3rum m\u00ednimo para a abertura dos trabalhos, conforme lista de Conselheiros presentes lan\u00e7ada na abertura desta Ata.<\/p> 2. Devolutivas da 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p> 2.1. O Sr. Arthur Magalh\u00e3es contextualizou as devolutivas da 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 07\/12\/2023, destacando as seguintes delibera\u00e7\u00f5es: fora aprovada a conformidade do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o 2023 dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal com o pactuado no plano de a\u00e7\u00e3o correspondente, conforme Portaria MJSP n\u00ba 440, de 4 de agosto de 2023 (arts. 27 e 28); fora aprovado o calend\u00e1rio anual de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias 2024; fora encaminhado \u00e0 Conselheira representante do Conselho Comunit\u00e1rio da Asa Sul - CCAS os documentos referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Condisp, em resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o de pauta; e fora encaminhado aos Conselheiros o Plano Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica, aprovado pela Lei Distrital 6.456, de 26 de dezembro de 2019.<\/p> 3. Posse dos Conselheiros(as) para o bi\u00eanio 2023-2024.<\/p> 3.1. O Vice-Presidente empossou os novos Conselheiros designados que se fizerem presentes durante a reuni\u00e3o e que encaminharam o Termo de Posse e Declara\u00e7\u00e3o para Elegibilidade devidamente assinados, a saber: Luciene Cordeiro de Souza, representante titular dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a; \u00c1guida Vieira Feitosa Maciel, representante suplente dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a, ambas conforme Portaria SSP\/DF n\u00ba 20, de 28 de fevereiro de 2024 (135141708); Ana Carollina Costa Pereira Rodrigues, representante suplente da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, conforme Portaria SSP\/DF n\u00ba 156, de 04 de dezembro de 2023; Lia de Souza Siqueira, Promotora de Justi\u00e7a, representante titular do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios - MPDFT, conforme Portaria SSP\/DF n\u00ba 21, de 05 de mar\u00e7o de 2024 (138494851); Cel. QOBM\/Comb. Evandro Tomaz de Aquino, representante titular da da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, conforme Portaria n\u00ba 35, de 10 de abril de 2024 (138395408); e DPF Danilo Ara\u00fajo de Medeiros, representante titular da da Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal - SPF\/DF, conforme Portaria n\u00ba 29, de 25 de mar\u00e7o de 2024 (136976570).<\/p> 4. Classifica\u00e7\u00e3o de danos e montas veiculares em sinistros de tr\u00e2nsito.<\/p> 4.1. O Sr. Arthur Magalh\u00e3es contextualizou a origem da pauta, submetida pelo Ag. Adilson dos Reis Vellasco, Conselheiro titular representante dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Detran\/DF - Agedetran, a qual foi analisada previamente pela Manifesta\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 - SSP\/GAB\/CONDISP (137259554). Neste sentido, sinalizou que a pauta guarda pertin\u00eancia tem\u00e1tica com as atribui\u00e7\u00f5es do Condisp, especialmente no tocante \u00e0 an\u00e1lise de diretrizes e melhorias ao sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal (art. 3\u00ba, inciso I da Lei Distrital n\u00ba 6.430\/2019) e no acompanhamento das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para recomendar provid\u00eancias legais aos gestores no que se refere ao grau de confiabilidade e aceitabilidade do \u00f3rg\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o e para o estimulo de atua\u00e7\u00e3o intersetorial da pol\u00edtica distrital de seguran\u00e7a p\u00fablica (art. 3\u00ba, inciso III, al\u00ednea 'd' e inciso IV da Lei Distrital n\u00ba 6.430\/2019). Referindo-se \u00e0 justificativa da proposta de pauta, destacou a necessidade premente do estado em prover meios seguros, t\u00e9cnicos e efetivos para o cumprimento da normativa que trata da an\u00e1lise de monta dos ve\u00edculos envolvidos em sinistros de tr\u00e2nsito, bem como a relev\u00e2ncia de se implementar um plano de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de grande amplitude e de forma integrada, que seja capaz de alcan\u00e7ar os \u00f3rg\u00e3os componentes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito atuantes no Distrito Federal.<\/p> 4.2. O Agente de Tr\u00e2nsito Adilson dos Reis Vellasco, cumprimentou a todos e apresentou o Agente de Tr\u00e2nsito Kesley Kristiano Souza, lotado na Ger\u00eancia de Controle Operacional de Tr\u00e2nsito, da Diretoria de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, do Detran-DF, respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p> 4.3. O Ag. Kesley Souza cumprimentou a todos, agradeceu o convite e iniciou destacando os objetivos da apresenta\u00e7\u00e3o (139245488), pelos quais refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de buscar o apoio do Condisp na an\u00e1lise e constru\u00e7\u00e3o de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es, para o atingimento das propostas elencadas. Contextualizou, em seguida, os principais aspectos que envolvem a classifica\u00e7\u00e3o de danos\/montas veiculares em sinistros de tr\u00e2nsito, que impactam diretamente a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e mobilidade urbana do Distrito Federal, destacando o \u00a710 do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a saber: \"A seguran\u00e7a vi\u00e1ria, exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do seu patrim\u00f4nio nas vias p\u00fablicas: I - compreende a educa\u00e7\u00e3o, engenharia e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidad\u00e3o o direito \u00e0 mobilidade urbana eficiente; e II - compete, no \u00e2mbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, aos respectivos \u00f3rg\u00e3os ou entidades executivos e seus agentes de tr\u00e2nsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.\" Destacou, tamb\u00e9m, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 810\/2020 - Contran, que normatiza os procedimentos realizados pelos agentes de tr\u00e2nsito na avalia\u00e7\u00e3o de danos estruturais sofridos por ve\u00edculos em decorr\u00eancia de sinistros\/acidentes, que podem ser classificados em pequena, m\u00e9dia e grande monta. Neste sentido, ressaltou a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es administrativas e hist\u00f3rico de sinistro no prontu\u00e1rio do ve\u00edculo junto ao Detran\/DF, o que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma fonte de informa\u00e7\u00f5es seguras sobre a proced\u00eancia dos ve\u00edculos em processos de compra e venda, n\u00e3o dependendo somente de bancos de dados de seguradoras, o que configura um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a veicular para a sociedade. Apresentou na sequ\u00eancia os crit\u00e9rios para cada um dos 3 n\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o, bem como uma tabela de causalidade estat\u00edstica para sinistros de tr\u00e2nsito, destacando o auto n\u00famero de sinistros decorrentes de defeitos mec\u00e2nicos dos ve\u00edculos. Por fim, informou que existem turmas abertas para capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada e sinalizou a pertin\u00eancia de se compartilhar esse conhecimento com outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, como DER e PMDF.<\/p> 4.4. O Ag. Vellasco sugeriu como delibera\u00e7\u00e3o oficiar o DER e a PMDF para que atuem como parceiros na amplia\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de danos e montas veiculares em sinistros de tr\u00e2nsito. J\u00e1 no \u00e2mbito da SSP\/DF, sugeriu o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos n\u00facleos de forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados nessa \u00e1rea de conhecimento.<\/p> 4.5. O Ag. Wesley Ara\u00fajo Cavalcante, Conselheiro titular representante do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - Detran\/DF, cumprimentou a todos e destacou o pioneirismo do Distrito Federal na capacita\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito na classifica\u00e7\u00e3o de danos e montas veiculares em sinistros de tr\u00e2nsito, os quais s\u00e3o formados em parceira com a PCDF e a Universidade da PRF. Sinalizou a import\u00e2ncia de expandir essa capacita\u00e7\u00e3o o m\u00e1ximo poss\u00edvel e compartilhar esse conhecimento com outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, o que beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o.<\/p> 4.6. O Sr. Arthur Magalh\u00e3es esclareceu a sugest\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o do Ag. Vellasco e questionou a capacidade operacional de Detran\/DF para ofertar a capacita\u00e7\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p> 4.7. O Ag. Kesley Souza informou que j\u00e1 foram implementadas e executadas cinco turmas para capacita\u00e7\u00e3o interna, em parceria com a Escola de Governo (EGov), as quais contaram com a presen\u00e7a de colegas do DER e da PMDF. Destacou que as turmas contaram com 25 alunos, com uma carga hor\u00e1ria de 20h\/aula no turno matutino ou vespertino. Ratificou a sugest\u00e3o de encaminhamento no sentido do Condisp auxiliar o desenvolvimento de um programa de capacita\u00e7\u00e3o mais abrangente, trazendo em massa os agentes do DER e PMDF para a forma\u00e7\u00e3o.<\/p> 4.8. O Vice-Presidente parabenizou a apresenta\u00e7\u00e3o e, ao questionar se qualquer agente de tr\u00e2nsito pode se inscrever na capacita\u00e7\u00e3o e se o respons\u00e1vel institucional pelo curso seria o Detran\/DF, recebeu respostas afirmativas. Em seguida, tamb\u00e9m recebeu uma resposta afirmativa ao perguntar se a alta gest\u00e3o do Departamento est\u00e1 de acordo com a delibera\u00e7\u00e3o sugerida. Por fim, sugeriu como encaminhamento que o Detran\/DF envie \u00e0 este Conselho Distrital um of\u00edcio solicitando a expans\u00e3o dessa capacita\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os mencionados, informando a disponibilidade de vagas e informa\u00e7\u00f5es gerais sobre as caracter\u00edsticas do curso, como quantidade de vagas, pr\u00e9-requisitos e carga hor\u00e1ria. Oportunamente, em posse dessas informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 feito o encaminhamento para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de outras unidades. Sem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, a delibera\u00e7\u00e3o restou aprovada por unanimidade.<\/p> 5. Desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves.<\/p> 5.1. O Sr. Arthur Magalh\u00e3es contextualizou a origem da pauta, tamb\u00e9m submetida pelo Ag. Adilson dos Reis Vellasco e analisada previamente no bojo da Manifesta\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 - SSP\/GAB\/CONDISP (137259554). Relembrou que assim como o item anterior da pauta, o tema guarda pertin\u00eancia tem\u00e1tica com as atribui\u00e7\u00f5es do Condisp, especialmente no tocante \u00e0 an\u00e1lise de diretrizes e melhorias ao sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal (art. 3\u00ba, inciso I da Lei Distrital n\u00ba 6.430\/2019) e no acompanhamento das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para recomendar provid\u00eancias legais aos gestores no que se refere ao grau de confiabilidade e aceitabilidade do \u00f3rg\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o e para o estimulo de atua\u00e7\u00e3o intersetorial da pol\u00edtica distrital de seguran\u00e7a p\u00fablica (art. 3\u00ba, inciso III, al\u00ednea 'd' e inciso IV da Lei Distrital n\u00ba 6.430\/2019). Destacou ainda a men\u00e7\u00e3o na solicita\u00e7\u00e3o da pauta \u00e0 Lei Federal n\u00ba 5.970, de 11 de dezembro de 1973, em vigor, a qual disp\u00f5e sobre a possibilidade do desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves ou de pequeno potencial ofensivo, trazendo assim melhoria significativa na mobilidade urbana e na seguran\u00e7a vi\u00e1ria. <\/p> 5.2. O Ag. Kesley Souza iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o (139245488) contextualizando a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos \u00e0 mobilidade urbana eficiente no Distrito Federal, haja vista os mais de 2.000.000 de ve\u00edculos circulando atualmente, com mais de 200 novos emplacamentos de ve\u00edculos 0km por dia, o que impacta sobremaneira a malha vi\u00e1ria do DF em hor\u00e1rios de pico. Neste sentido, afirmou a oportunidade do Condisp analisar condi\u00e7\u00f5es e possibilidades de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o integrada de protocolos nesta \u00e1rea. Realizou uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o dos fundamentos legais que guardam rela\u00e7\u00e3o com a pauta, destacando o \u00a710 do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da \"seguran\u00e7a vi\u00e1ria\/mobilidade urbana eficiente\", bem como a Lei Federal n\u00ba 5.970, de 11 de dezembro de 1973, a qual autoriza o desfazimento da cena de acidente caso gere grave preju\u00edzo ao tr\u00e1fego local, independentemente da per\u00edcia. Exemplificou os impactos no tr\u00e2nsito oriundos de acidentes sem maior gravidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s les\u00f5es das v\u00edtimas com mat\u00e9rias veiculadas na imprensa, ratificando o preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que se v\u00ea presa no congestionamento consequente. Ademais, sinalizou os efeitos positivos buscados com a proposta, a saber: retomada mais \u00e1gil da fluidez no tr\u00e2nsito, gerando maior mobilidade local; redu\u00e7\u00e3o de riscos e da possibilidade de ocorr\u00eancia de novo sinistro em decorr\u00eancia do primeiro, permitindo eleva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria; e a otimiza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o no emprego de recursos humanos e materiais das institui\u00e7\u00f5es envolvidas (PCDF, DETRAN, DER e PMDF). Em seguida, esclareceu a atual metodologia de atua\u00e7\u00e3o, os procedimentos e crit\u00e9rios legais para o desfazimento de locais de sinistro de tr\u00e2nsito, bem como as restri\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o, sugerindo como delibera\u00e7\u00e3o o envio de convite \u00e0 PCDF, TJDFT e MPDFT para constru\u00e7\u00e3o conjunta de um protocolo integrado, a fim de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Detran\/DF e PMDF, que j\u00e1 realizam o levantamento t\u00e9cnico inicial nas cenas do sinistros de tr\u00e2nsito com dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, servindo de base para a a\u00e7\u00e3o pericial da PCDF.<\/p> 5.3. O Ag. Vellasco ratificou a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos \u00e0 mobilidade urbana no Distrito Federal, a fim de promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do DF e o fortalecimento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Neste sentido, refor\u00e7ou a sugest\u00e3o de fomentar parcerias, por interm\u00e9dio do Condisp, para cria\u00e7\u00e3o de um protocolo integrado entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a do DF de atua\u00e7\u00e3o no desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves. <\/p> 5.4. O Vice-Presidente sinalizou a complexidade do tema, argumentando que a discuss\u00e3o de normas que a pauta prop\u00f5e precisa da contribui\u00e7\u00e3o da PCDF para o devido alinhamento antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o. Sugeriu encaminhar aos conselheiros a tem\u00e1tica para an\u00e1lise pr\u00e9via e debates internos antes da discuss\u00e3o nessa plen\u00e1ria. Sinalizou que trata-se de uma norma antiga, que desperta questionamentos se foi ou n\u00e3o recepcionada, se h\u00e1 ou n\u00e3o crit\u00e9rio de especialidade, e ressaltou a complexidade envolvida na avalia\u00e7\u00e3o do que seria ou n\u00e3o uma les\u00e3o leve, o que impacta na seguran\u00e7a jur\u00eddica dos agentes envolvidos no desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito. Neste sentido, destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o do CBMDF e da Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), haja vista a presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o destes nas cenas de sinistro, bem como sua autoridade no conhecimento m\u00e9dico necess\u00e1rio para a avalia\u00e7\u00e3o da gravidade do acidente. Por fim, ratificou a complexidade e conveni\u00eancia do tema, haja vista a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos \u00e0 mobilidade urbana no Distrito Federal.<\/p> 5.5. O Dr. Vicente Paranahiba Costa Neto, Conselheiro titular representante da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, cumprimentou a todos e ratificou a pertin\u00eancia da pauta, devendo ser discutida no \u00e2mbito do Condisp. Sugeriu como delibera\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho com essa tem\u00e1tica, propiciando o debate com participantes das institui\u00e7\u00f5es mencionadas, a fim de estabelecer as diretrizes de atua\u00e7\u00e3o de cada \u00f3rg\u00e3o nos sinistros de tr\u00e2nsito, com ou sem vitima. Afirmou concordar que muitas vezes sinistros de baixa gravidade contribuem para dificultar a mobilidade urbana no Distrito Federal e informou que no \u00e2mbito da PCDF fora editada uma norma de servi\u00e7o para tentar prolongar cada vez menos o tempo de preserva\u00e7\u00e3o do sinistro que precisa de per\u00edcia, independente de sua gravidade.<\/p> 5.6. A Dra. N\u00e9lia Maur\u00edcio Pires Lopes, Conselheira Titular representante dos Delegados de Pol\u00edcia da PCDF, cumprimentou a todos e ratificou a pertin\u00eancia da pauta, afirmando concordar com as falas do Vice-Presidente e do Dr. Vicente no tocante \u00e0 necessidade de estudos e quanto \u00e0 complexidade da avalia\u00e7\u00e3o do que seria uma v\u00edtima de menor ou maior gravidade. Entende que a mat\u00e9ria precisa ser aprofundada por interm\u00e9dio da SSP\/DF.<\/p> 5.7. A Dra. Lia de Souza Siqueira, representante titular do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios - MPDFT, cumprimentou a todos e ratificou a import\u00e2ncia da pauta. Informou que o MPDFT recebeu uma solicita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 PRF e PCDF, em virtude da numerosa quantidade de vias federais que atravessam o DF, e se mostrou favor\u00e1vel a abrir o di\u00e1logo com o Detran\/DF e PMDF para constru\u00e7\u00e3o de um protocolo integrado, mediante Grupo de Trabalho no \u00e2mbito da SSP\/DF ou do Condisp.<\/p> 5.8. O Ag. Cl\u00e9ver de Farias Silva, Diretor de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, representante suplente do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal - Detran\/DF, cumprimentou a todos e ratificou a import\u00e2ncia da pauta em virtude do clamor popular pela redu\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos \u00e0 mobilidade urbana eficiente no Distrito Federal, que encontra-se numa realidade na qual se torna cada vez mais invi\u00e1vel interromper o fluxo de uma via por conta de um sinistro leve. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do que seria um sinistro leve ou n\u00e3o, refor\u00e7ou a sugest\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho no \u00e2mbito do Condisp, convergindo o di\u00e1logo entre os diversos atores que podem contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um protocolo integrado para atua\u00e7\u00e3o no desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves. Exemplificou com um acidente na ponte JK onde precisou mobilizar mais de 40 agentes, aguardar mais de 3h pela per\u00edcia, com o tr\u00e2nsito interrompido, e a v\u00edtima recebeu auta antes mesmo da libera\u00e7\u00e3o da via. Afirmou concordar com a complexidade do tema, mas entende que chegou o momento de debat\u00ea-lo, defendendo a anu\u00eancia do que a sociedade decidir como melhor pr\u00e1tica.<\/p> 5.9. O Vice-Presidente sinalizou novamente a import\u00e2ncia da pauta e destacou duas premissas que precisam ser defendidas, a saber: o interesse p\u00fablico na quest\u00e3o do acesso livre \u00e0 via p\u00fablica, haja vista que ningu\u00e9m quer constranger algu\u00e9m a ficar preso em engarrafamentos intermin\u00e1veis por conta de sinistros leves; e a defesa do servidor p\u00fablico que de boa f\u00e9, na inten\u00e7\u00e3o de resolver um problema, venha a criar outro de magnitude muito maior. Afirmou que certamente chegaremos num meio termo, que passa por todos os atores envolvidos, seja o Agente de Tr\u00e2nsito, PMDF, DER, PRF, PCDF, PF, CBMDF e SES\/DF, e havendo uma manifesta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de cada entidade existe possibilidade de chegar nesse meio termo. Sugeriu como encaminhamento a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para tratar do tema, oportunizando a formaliza\u00e7\u00e3o do que hoje tem sido feito de maneira informal.<\/p> 5.10. O Sr. Jos\u00e9 Marcus Monteiro, representante titular do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Taguatinga Norte, cumprimentou a todos, ratificou a iniciativa e sinalizou para a import\u00e2ncia de se ter clareza nas atribui\u00e7\u00f5es de cada entidade. Parabenizou o Detran\/DF pelas sugest\u00f5es de pauta.<\/p> 5.11. O Ag. Kesley Souza se mostrou satisfeito com o alcance que o tema adquire dentro da reuni\u00e3o do Condisp, cumprindo o principal objetivo com sua 5.5. apresenta\u00e7\u00e3o. Relembrou uma reuni\u00e3o nesta SSP\/DF no final de 2023 na qual deliberou-se por um poss\u00edvel encaminhamento \u00e0 PGDF, a fim de colher seu posicionamento sobre o tema em voga. Ratificou a impossibilidade de se tomar qualquer decis\u00e3o unilateral e refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do CBMDF e do Samu, atrav\u00e9s da SES\/DF.<\/p> 5.12. A Sra. Luciene Cordeiro de Souza, representante titular dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a, cumprimentou a todos e parabenizou as apresenta\u00e7\u00f5es do Detran\/DF. Endossou a relev\u00e2ncia das tem\u00e1ticas pautadas durante a reuni\u00e3o e relatou experi\u00eancias que confirmam a necessidade de celeridade no desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves, bem como a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o correta na gravidade dos acidentados. Por fim, sinalizou a import\u00e2ncia da sociedade se fazer presente nas delibera\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho que ser\u00e1 formado e parabenizou a iniciativa do Detran\/DF referente ao trabalho realizado na classifica\u00e7\u00e3o de danos e montas veiculares em sinistros de tr\u00e2nsito.<\/p> 5.13. O Vice-Presidente refor\u00e7ou a sugest\u00e3o de encaminhamento pela cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para discutir o protocolo ideal para realizar o desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves, e informou que ser\u00e1 analisado internamente se ser\u00e1 criado no \u00e2mbito do Condisp, da SSP\/DF ou do CIOB.<\/p> 6. Atualiza\u00e7\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Confedisp.<\/p> 6.1. O Cel. QOPM Jasiel Tavares Fernandes, Subsecret\u00e1rio de Integra\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP\/SESP\/SUBISP), cumprimentou a todos e contextualizou o andamento dos trabalhos de organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 Confer\u00eancia Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Confedisp, relembrando os principais objetivos da Confer\u00eancia. Informou que encontra-se em fase final de elabora\u00e7\u00e3o o Documento de Oficializa\u00e7\u00e3o de Demanda (DFD), que antecede a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da Confedisp. Por fim, sinalizou que ser\u00e1 publicada nova Portaria de designa\u00e7\u00e3o dos membros do Grupo de Trabalho, haja vista recentes nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da SSP\/DF, a qual trar\u00e1 tamb\u00e9m as subdivis\u00f5es do GT por \u00e1reas de conhecimento.<\/p> 6.2. Principais a\u00e7\u00f5es da SSP\/DF no \u00faltimo bimestre.<\/p> 6.3. O Sr. Arthur Magalh\u00e3es apresentou aos Conselheiros as principais a\u00e7\u00f5es da SSP\/DF e dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica nos meses de mar\u00e7o e abril de 2024 que repercutiram na imprensa.<\/p> 6.4. Mar\u00e7o: mais de 100 mil pessoas s\u00e3o esperadas na celebra\u00e7\u00e3o do Morro da Capelinha (https:\/\/tinyurl.com\/yu8vdu8v); Campus Party 2024 tem estande da Seguran\u00e7a P\u00fablica (https:\/\/shre.ink\/8RHw); Fiscaliza\u00e7\u00e3o combate transporte irregular de passageiros (https:\/\/shre.ink\/8EVY); Sancionada reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira da Pol\u00edcia Penal (https:\/\/shre.ink\/8N8x); Servidores ser\u00e3o capacitados para atender v\u00edtimas de viol\u00eancia (https:\/\/tinyurl.com\/2vhtcamx); Mais de 70 \u00f3rf\u00e3os de feminic\u00eddio j\u00e1 receberam aux\u00edlio financeiro do GDF (https:\/\/shre.ink\/8VlA); Mulheres do GDF s\u00e3o destaque em evento promovido pela Casa Militar (https:\/\/tinyurl.com\/4uxrx88m); Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 tema de encontro com magistrados (https:\/\/tinyurl.com\/5n7uacyh); Helic\u00f3ptero do Detran-DF transporta sexto cora\u00e7\u00e3o para transplante no ano (https:\/\/tinyurl.com\/yc3khvbv); Blitz educativa no Park Way presta homenagem \u00e0s mulheres (https:\/\/shre.ink\/r9p1); Faixas de pedestre do Setor Hospitalar Sul est\u00e3o sendo renovadas (https:\/\/shre.ink\/r9fY); Dispositivo Viva Flor e rede de prote\u00e7\u00e3o preservam a vida de 1,7 mil mulheres no DF (https:\/\/shre.ink\/r9nQ); Pol\u00edtica de Integridade estabelece novas diretrizes de seguran\u00e7a (https:\/\/tinyurl.com\/yc2f4z43); GDF cria grupo executivo para elaborar a Pol\u00edtica para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (https:\/\/shre.ink\/rlpl); Distrito Federal investe na sa\u00fade mental de policiais militares (https:\/\/tinyurl.com\/2r2wtjm5); Homens envolvidos em viol\u00eancia dom\u00e9stica participam de projeto de reflex\u00e3o (https:\/\/tinyurl.com\/29hf2teu);<\/p> 6.5. Abril: seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e1 esquema especial para anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia (https:\/\/shre.ink\/8LLH); Corpo de Bombeiros Militar do DF tem novo comandante-geral (https:\/\/shre.ink\/83vj); Dia Mundial do Ciclista \u00e9 comemorado com blitz especial (https:\/\/tinyurl.com\/3j9zcstr); Servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica poder\u00e3o usar o Centro de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos bombeiros (https:\/\/shre.ink\/8GmC); Viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 debatida no programa Mulher nas Cidades (https:\/\/shre.ink\/8uN6); Crian\u00e7as fazem visita especial ao Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia (https:\/\/shre.ink\/8uNw); Opera\u00e7\u00e3o DF Livre de Carca\u00e7as remove carros na Papuda e no Guar\u00e1 (https:\/\/shre.ink\/8utQ ); Rede de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio debate estrat\u00e9gias de acolhimento (https:\/\/tinyurl.com\/56fkj49v); Detran ganha o refor\u00e7o de 65 servidores para atividades administrativas (https:\/\/shre.ink\/8KZQ); Comerciantes do Conic ter\u00e3o bot\u00e3o de emerg\u00eancia para refor\u00e7ar seguran\u00e7a na regi\u00e3o (https:\/\/tinyurl.com\/y4ra3ar2); DF registra trimestre com menor n\u00famero de homic\u00eddios em 25 anos (https:\/\/shre.ink\/8CBm); Defesa Civil orienta popula\u00e7\u00e3o sobre como agir em caso de alagamento (https:\/\/shre.ink\/8X5w); Campanha de combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 destaque na final do Candang\u00e3o (https:\/\/shre.ink\/8XKA); Moto com 331 infra\u00e7\u00f5es era pilotada por condutor inabilitado na Asa Sul (https:\/\/tinyurl.com\/3webuxnv); Sancionadas leis voltadas para paridade de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher no DF (https:\/\/tinyurl.com\/323zumte); Opera\u00e7\u00e3o \u00c1tria: Pol\u00edcia Civil do DF prende 360 pessoas por crimes contra mulheres (https:\/\/shre.ink\/8yK6); A\u00e7\u00f5es educativas celebram os 27 anos da faixa de pedestres no DF (https:\/\/tinyurl.com\/55ed4dme);<\/p> 7. Assuntos Gerais.<\/p> 7.1. O Sr. Arthur Magalh\u00e3es contextualizou as a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente para Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o Criminal - CTPPPC, destacando que a Dra. N\u00e9lia Maur\u00edcio Pires Lopes, Conselheira Titular representante dos Delegados de Pol\u00edcia da PCDF, fora reconduzida como Coordenadora. N\u00e3o obstante, informou sobre a solicita\u00e7\u00e3o feita pela CTPPPC de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Condisp n\u00ba 01\/2022, que disp\u00f5e sobre os integrantes da C\u00e2mara T\u00e9cnica, a fim de permitir a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos conselheiros suplentes, visto que atualmente apenas os titulares possuem assento.<\/p> 7.2. A Dra. N\u00e9lia agradeceu o apoio e conclamou pela participa\u00e7\u00e3o dos colegas nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da CTPPPC.<\/p> 7.3. O Vice-Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Condisp n\u00ba 01\/2022, que restou aprovada sem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p> 8. Delibera\u00e7\u00f5es.<\/p> 8.1. Conforme item 4.8. desta ata, oficiar o Detran\/DF sobre o tema \"classifica\u00e7\u00e3o de danos e montas veiculares em sinistros de tr\u00e2nsito\" informando que o tema fora apresentando a este Conselho e solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o interesse na expans\u00e3o do curso de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, informando a este colegiado sobre a disponibilidade de vagas, pr\u00e9-requisitos e carga hor\u00e1ria da capacita\u00e7\u00e3o promovida pelo Detran\/DF em parceria com a EGOV. Ap\u00f3s o recebimento das informa\u00e7\u00f5es e da necessidade de expans\u00e3o, o Condisp ir\u00e1 oficiar a PMDF e o DER solicitando que divulguem o curso internamente aos seus servidores.<\/p> 8.2. Conforme item 5.12. desta ata, deliberou-se pela cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para discutir o protocolo sobre o desfazimento de cenas de sinistros de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas leves.<\/p> 8.3. Conforme item 7.3. desta ata, deliberou-se pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Condisp n\u00ba 01\/2022 para possibilitar que a C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente para Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o Criminal - CTPPPC possa ser composta tamb\u00e9m pelos conselheiros suplentes.<\/p> 9. Encerramento.<\/p> 9.1. O Vice-Presidente agradeceu a todos e declarou encerrada a 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Condisp, bi\u00eanio 2023-2024.<\/p> 9.2. Eu, Arthur Henrique Assun\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es, Secretario Executivo Substituto do Condisp, conferi a presen\u00e7a dos Conselheiros e registrei a presente Ata que, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada eletronicamente pelos presentes.<\/p> ALEXANDRE RABELO PATURY<\/p> Secret\u00e1rio Executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal<\/p> Vice-Presidente do Condisp<\/p> <\/p> ARTHUR HENRIQUE ASSUN\u00c7\u00c3O MAGALH\u00c3ES<\/p> Secret\u00e1rio Executivo Substituto do Condisp<\/p> <\/p> VICENTE PARANAHIBA COSTA NETO<\/p> Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal<\/p> <\/p> SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA<\/p> Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal<\/p> <\/p> WESLEY ARA\u00daJO CAVALCANTE<\/p> Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal<\/p> <\/p> BRUNO SIGMARINGA SEIXAS<\/p> Casa Civil do Distrito Federal<\/p> <\/p> EVANDRO TOMAZ DE AQUINO<\/p> Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal<\/p> <\/p> ANA CAROLINA COSTA PEREIRA<\/p> 9.2. Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal<\/p> <\/p> DANILO ARA\u00daJO DE MEDEIROS<\/p> Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal<\/p> <\/p> DANIEL FERNANDES SILVA F\u00c9LIX <\/p> Subsecretaria do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal<\/p> <\/p> L\u00daCIA DE CARVALHO<\/p> C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal<\/p> <\/p> LEILA CURY<\/p> Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios<\/p> <\/p> LIA DE SOUSA SIQUEIRA<\/p> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios<\/p> <\/p> FELIPE ZUCCHINI CORACINI<\/p> Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal<\/p> <\/p> N\u00c9LIA MAUR\u00cdCIO PIRES LOPES<\/p> Representante dos Delegados de Pol\u00edcia da PCDF<\/p> Sindicato dos Delegados da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal - SINDEPO\/DF<\/p> <\/p> JOS\u00c9 FERNANDES MOTTA J\u00daNIOR<\/p> Representante dos Oficiais do CBMDF<\/p> Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - COCBMDF<\/p> <\/p> JAIR DIAS FRANCISCO<\/p> Representante dos pra\u00e7as do CBMDF<\/p> Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - COCBMDF<\/p> <\/p> ADILSON DOS REIS VELLASCO<\/p> Representante dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Detran\/DF<\/p> Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Detran\/DF - AGEDETRAN<\/p> <\/p> JOS\u00c9 MARCUS MONTEIRO DE OLIVEIRA<\/p> Representante dos Conselhos Comunit\u00e1rios<\/p> Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Taguatinga Norte<\/p> <\/p> LUCIENE CORDEIRO<\/p> Representante dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a - CONSEGS<\/p>"}," 402622":{"coMateria":"402622","coDemandante":"849","titulo":"DESPACHO DECIS\u00d3RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"631","texto":" Decis\u00e3o n\u00ba 73\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL. Refer\u00eancia: Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00062718\/2024-86. Assunto: Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o BAvOp e o BOA\/CBMSC. Interessados: BAvOp. PMDF.<\/p> 1) Vistos os autos, acolho o inteiro teor das considera\u00e7\u00f5es proferidas pela Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, nos termos da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 117\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL (142562830), cujos fundamentos de fato e de direito adoto como raz\u00f5es de decidir;<\/p> 2) AUTORIZO o Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as (DLF) a adotar as medidas pertinentes \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o da proposta de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (140215612) e do seu respectivo Plano de Trabalho (140215989); <\/p> 3) Encaminhe-se ao DLF para conhecimento e provid\u00eancias;<\/p> 4) Publique-se em DODF e BCG.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA <\/p> Comandante-Geral<\/p>"}," 402619":{"coMateria":"402619","coDemandante":"849","titulo":"DECIS\u00c3O DA COMANDANTE-GERAL","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"631","texto":" Decis\u00e3o n\u00ba 75\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL. Refer\u00eancia: Processo SEI n 00054-00019029\/2023-71. Assunto: Recurso \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de MULTA no valor de 20% (vinte por cento), sobre o valor do empenho, e suspens\u00e3o para contratar com o Governo do Distrito Federal por 12 (doze) meses. Interessado(s): PMDF e STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539\/0001-90.<\/p> Vistos os autos, acolho o inteiro teor das considera\u00e7\u00f5es proferidas pela Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa, nos termos da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 121\/2024 - PMDF\/GCG\/AJL (142843600), cujos fundamentos de fato e de direito adoto como raz\u00f5es de decidir;<\/p> Conhe\u00e7o do recurso interposto, uma vez que preenche os requisitos de admissibilidade e, no m\u00e9rito, CONCORDO PARCIALMENTE com o pleito da recorrente, a fim de afastar a penalidade de suspens\u00e3o para contratar com o Governo do Distrito Federal por 12 (doze) meses e manter a penalidade de multa no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor do empenho, aplicada pelo Chefe do DLF \u00e0 empresa contratada, STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539\/0001-90;<\/p> D\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 recorrente;<\/p> Encaminhe-se ao Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as (DLF) para provid\u00eancias;<\/p> Publique-se em DODF.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA<\/p>"}," 402452":{"coMateria":"402452","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 777, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 00054-00048018\/2019-11, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 645 de 13 de junho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 122 de 02 de julho de 2019, para ONDE SE L\u00ca: \"...c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002);...\"; LEIA-SE: \"...c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso II (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002);...\". Publique-se<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402412":{"coMateria":"402412","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 22 de maio de 2024<\/p> Termo de Homologa\u00e7\u00e3o - PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Decis\u00e3o n\u00ba 62\/2024 -Cmt Geral (140306738) no Processo SEI n\u00ba 00054-00163122\/2023-11. Assunto: Processo Administrativo - Descumprimento contratual - alimento impr\u00f3prio e neglig\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do contrato. Interessados: CAF\u00c9 BUFFET LAGO COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n\u00ba 27.101.648\/0001-00 e PMDF. Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Administrativa Pecuni\u00e1ria. 1. Tendo em vista o tr\u00e2nsito em julgado administrativo da decis\u00e3o que aplicou a penalidade de RESCIS\u00c3O CONTRATUAL e MULTA de 20% do pre\u00e7o p\u00fablico, conforme Decis\u00e3o da Comandante Geral - n\u00ba 62\/2024 -Cmt Geral (140306738), na presente data, ap\u00f3s constatada a regularidade dos atos procedimentais, o CEL QOPM HERBERT DE ALMEIDA JARDIM \u2013 Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da PMDF, autoridade competente, HOMOLOGA a san\u00e7\u00e3o a ser aplicada como san\u00e7\u00e3o administrativa em face da empresa CAF\u00c9 BUFFET LAGO COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n\u00ba 27.101.648\/0001-00. 2. Consigno o montante atualizado dos c\u00e1lculos relativos \u00e0 multa aplicada no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o pre\u00e7o p\u00fablico, de acordo com a CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 do Valor, do Termo de Permiss\u00e3o Qualificada de Uso n\u00ba 001\/2023, nos moldes do Padr\u00e3o n\u00ba 18\/2002. Processo n\u00ba 00054-00056720\/2019-59 : 5.1. A permission\u00e1ria pagar\u00e1, mensalmente, at\u00e9 a t\u00edtulo de pre\u00e7o p\u00fablico, o valor de R$ 4.508,00 (quatro mil, quinhentos e oito reais), referente a permiss\u00e3o qualificada de uso, a t\u00edtulo oneroso, de bem p\u00fablico da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conforme objeto da Cl\u00e1usula Terceira, recolhido em nome do Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Reequipamento da PMDF, FUNPM, Unidade Gestora 220904, atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria de n\u00ba 070 00100 014077-3, Banco de Bras\u00edlia - BRB. 5.2. O valor dever\u00e1 ser pago mensalmente pela Permission\u00e1ria at\u00e9 o d\u00e9cimo dia do m\u00eas subsequente ao de refer\u00eancia. O primeiro pagamento dever\u00e1 ser realizado no m\u00eas seguinte ao de in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o. Assim, o valor da multa a ser aplicada \u00e9 de R$ 901,60 (novecentos e um reais e sessenta centavos), conforme simples opera\u00e7\u00e3o aritm\u00e9tica. 3. Nesse sentido, cumpridas todas as formalidades legais e exaurimento da fase recursal, fica a empresa sancionada nos termos do Inciso V, artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 26.851\/2006, por viola\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas contratuais 7 e 8 doTermo de Permis\u00e3o, por colocar no mercado de consumo produto (alimento) impr\u00f3prio; 4. Encaminho o Processo Administrativo em referencia \u00e0 SC\/DALF, para rescis\u00e3o Contratual e a devida compensa\u00e7\u00e3o do valor referente ao montante da multa aplicada, nos termos da Decis\u00e3o n\u00ba 62\/2024 -Cmt Geral (140306738); 6. Publique-se em Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p>"}," 402413":{"coMateria":"402413","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 22 de maio de 2024<\/p> Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Processo Administrativo SEI n\u00ba 00054-00039822\/2024-77. Assunto: Irregularidade contratual, atraso na entrega - Contrato n\u00ba 65\/2023. Interessado(s): GLOBAL IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ 44.513.773\/0001-47. 1. Concordo com o Relat\u00f3rio do Oficial Encarregado (Relat\u00f3rio 5 - (137724501) e com Parecer da Assessoria T\u00e9cnico Jur\u00eddica deste Departamento (Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 128 - 140359637), os quais adoto como raz\u00e3o de decidir; 2. Com fulcro nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba do Decreto n\u00ba 26.851\/2006, aplico a penalidade de Advert\u00eancia \u00e0 empresa GLOBAL IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ 44.513.773\/0001-47. 3. Encaminhe-se o presente processo \u00e0 ATJ\/DLF para notificar a empresa da referida San\u00e7\u00e3o. 4. Publique-se.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p>"}," 402414":{"coMateria":"402414","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 27 de maio de 2024<\/p> Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Processo n\u00ba 00054-00180668\/2023-37. Assunto: Apura\u00e7\u00e3o de descumprimento contratual, aus\u00eancia de Certid\u00e3o fiscal - Contrato PMDF n\u00ba 36 \/2023. Interessados: PMDF\/OL\u00cdMPIO CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - CNPJ 25.110.938\/0001-95. Concordo integralmente com o relat\u00f3rio do Encarregado da Apura\u00e7\u00e3o (Relat\u00f3rio n\u00ba 02 -139942047) e com o parecer da Assessoria T\u00e9cnico Jur\u00eddica deste Departamento (Parecer T\u00e9cnico 147 - 141813510), os quais adoto como raz\u00e3o de decidir; Determino o arquivamento deste processo administrativo, sem a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o restou demonstrado o descumprimento de cl\u00e1usula contratual. Encaminhe-se o presente processo \u00e0 ATJ\/DLF para notificar a empresa. Publique-se.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p>"}," 402415":{"coMateria":"402415","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 03 de junho 2024<\/p> Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Processo Administrativo SEI n\u00ba 00054-00010645\/2024-47.Assunto: Apura\u00e7\u00e3o de irregularidade contratual, falha de acionamento das mesas reservas do COPOM - Contrato n\u00ba 20\/2022. Interessado(s): AIRBUS BRASIL NEG\u00d3CIOS ESPACIAIS LTDA, CNPJ n\u00ba 08.373.694\/0001-14. Valor total: R$ 5.670.671,62 (cinco milh\u00f5es, seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). 1. Concordo com o Relat\u00f3rio do Oficial Encarregado (Relat\u00f3rio 2 - 139660075) e com Parecer da Assessoria T\u00e9cnico Jur\u00eddica deste Departamento (Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 140 - 141557118), os quais adoto como raz\u00e3o de decidir; 2. Com fulcro nos artigos 3\u00ba e 4\u00ba do Decreto n\u00ba 26.851\/2006, aplico a penalidade de Advert\u00eancia e MULTA de 1% do contrato \u00e0 empresa AIRBUS BRASIL NEG\u00d3CIOS ESPACIAIS LTDA, CNPJ n\u00ba 08.373.694\/0001-14. 3. Encaminhe-se o presente processo \u00e0 ATJ\/DLF para notificar a empresa da referida puni\u00e7\u00e3o. Publique-se.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402416":{"coMateria":"402416","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 04 de junho 2024<\/p> Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Processo SEI n\u00ba 00054-00033046\/2023-11. Assunto: Recurso \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de MULTA no valor de 20% (vinte por cento), sobre o valor do empenho, e suspens\u00e3o para contratar com o Governo do Distrito Federal por 12 (doze) meses. Interessado(s): PMDF e STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539\/0001-90. 1. Concordo com o Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 155\/2024 - PMDF\/DLF\/ATJ (142192750) do Chefe da ATJ\/DLF, e o adoto como fundamento da decis\u00e3o. Conhe\u00e7o do recurso, no m\u00e9rito, MANTENHO a decis\u00e3o proferida no Despacho - PMDF\/DLF\/ATJ (137517740), penalidade de SUSPENS\u00c3O PARA CONTRATAR POR 12 (doze ) MESES e MULTA de 20% (VINTE por cento) do valor do EMPENHO \u00e0 empresa STAR LOCA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539\/0001-90, por ter incorrido em irregularidade contratual no colapso da estrutura da formatura no Col\u00e9gio Militar. 2. A fim de resguardar o direito da impetrante ao devido processo legal, contradit\u00f3rio e ampla defesa e para a aprecia\u00e7\u00e3o do recurso hier\u00e1rquico por autoridade superior, defiro o efeito suspensivo da san\u00e7\u00e3o e remeto os autos eletr\u00f4nicos \u00e0 senhora Comandante-Geral da Corpora\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o, conforme \u00a7 1\u00ba do art. 56 da Lei n\u00ba 9.784\/1999 e inciso LV, art. 5\u00ba da CF. 3. \u00c0 ATJ\/DLF para: a) Encaminhar os autos \u00e0 Exma. Sra. Comandante-Geral da Corpora\u00e7\u00e3o para decis\u00e3o. b) Publicar no DODF.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p>"}," 402417":{"coMateria":"402417","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 04 de junho 2024<\/p> Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Processo SEI n\u00ba 00054-00016604\/2024-64. Assunto: Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato n\u00b0 04\/2023-DLF\/PMDF. Interessado(s): PMDF\/ empresa IN HAUS. 1. Aprovo o Parecer T\u00e9cnico SEI-GDF n\u00ba 156\/2024 - PMDF\/DLF\/ATJ, (Doc. SEI\/GDF 142444558), referente ao Processo Sei n\u00ba00054-00016604\/2024-64, no sentindo da prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 04\/2023, por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cl\u00e1usulas contratuais. 2. Encaminhe-se os autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contratos\/DALF para as provid\u00eancias subsequentes na forma regulamentar. \u00c0 ATJ \/DLF para publicar no DODF.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p>"}," 402418":{"coMateria":"402418","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 06 de junho 2024<\/p> Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Processo Sei n\u00ba 00054-00104337\/2023-09. Assunto: Repactua\u00e7\u00e3o. Contrato n\u00ba 40\/2022 \u2013 PMDF. Interessado(s): VIVA SERVI\u00c7OS LTDA. 1. Aprovo o Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 160\/2024 - PMDF\/DLF\/ATJ, (Doc. SEI\/GDF 142575046), referente ao Processo Sei n\u00ba00054-00104337\/2023-09, que trata do pedido de repactua\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 40\/2022, e defiro a REPACTUA\u00c7\u00c3O, de acordo com as Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de trabalho e conforme os valores constantes na Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 11\/2024 - PMDF\/DLF\/DICC (Doc. SEI\/GDF 137842500). 2. Encaminhe-se os autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contratos\/DALF, para as provid\u00eancias subsequentes na forma regulamentar. 3. Ap\u00f3s, encaminhem-se os presentes autos \u00e0 SEO\/DALF para confec\u00e7\u00e3o do empenho. 4. \u00c0 ATJ \/DLF para publicar no DODF e instaurar processo administrativo de reconhecimento de d\u00edvida para apurar o ressarcimento do valor de R$ 203.364,24 (duzentos e tr\u00eas mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2023.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402419":{"coMateria":"402419","coDemandante":"854","titulo":"DESPACHO DO CHEFE","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Em 06 de junho 2024<\/p> Termo de Homologa\u00e7\u00e3o - PMDF\/DLF\/ATJ. Refer\u00eancia: Despacho DiCC\/2024 -PMDF\/DLF\/DICC (142507399) no Processo SEI n\u00ba 00054-00058268\/2023-46. Assunto: Processo Administrativo - Apura\u00e7\u00e3o de irregularidade contratual, recusa de ajustes no projeto, negativa de informa\u00e7\u00f5es - Contrato n\u00ba 14\/2019. Interessado(s): MF&L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.134.446\/0001-50. Valor total: R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Administrativa Pecuni\u00e1ria. 1. Tendo em vista o decurso in albis da decis\u00e3o que aplicou a penalidade de MULTA, sem que houvesse qualquer manifesta\u00e7\u00e3o formal acerca da presente apura\u00e7\u00e3o, conforme Decis\u00e3o do Chefe do DLF - Despacho - PMDF\/DLF\/ATJ (118823474), na presente data, ap\u00f3s constatada a regularidade dos atos procedimentais, o CEL QOPM HERBERT DE ALMEIDA JARDIM \u2013 Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da PMDF, autoridade competente, HOMOLOGA o valor da multa a ser aplicada como san\u00e7\u00e3o administrativa em face da empresa MF&L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.134.446\/0001-50. 2. Consigno o montante atualizado dos c\u00e1lculos relativos \u00e0 multa aplicada no percentual de 10% (DEZ por cento), de acordo com o art. 4\u00ba, V do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006. O contrato 14\/2019 cujo valor \u00e9 de R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). Assim, o valor da multa a ser aplicada \u00e9 de R$ 33.960,00. (trinta e tr\u00eas mil e novecentos e sessenta reais), conforme Despacho 2024 - PMDF\/DLF\/DICC (142507399). 3. Nesse sentido, cumpridas todas as formalidades legais e exaurimento da fase recursal, fica a empresa sancionada nos termos do Inciso V, artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 26.851\/2006, por viola\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas contratuais, por ter a contratada recusado ajustes no projeto executivo e por negativa de informa\u00e7\u00f5es, respectivamente; 4. Restituo os autos \u00e0 ATJ\/DLF para formal notifica\u00e7\u00e3o da interessada, para que se manifeste acerca da disposi\u00e7\u00e3o em liquidar o valor, visando a composi\u00e7\u00e3o na seara administrativa, caso contr\u00e1rio, encaminhado \u00e0 Procuradoria-Geral do Distrito Federal para demanda judicial do d\u00e9bito; 5. Publique-se em Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM <\/p>"}," 402400":{"coMateria":"402400","coDemandante":"854","titulo":"ATO AUTORIZATIVO","preambulo":null,"tipo":"Ato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" Considerando as informa\u00e7\u00f5es, as justi\ufb01cativas e as documenta\u00e7\u00f5es constantes no processo n\u00ba 00054-00054472\/2024-79; e de acordo com o art. 74, inc. III da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021; artigo 15 do Decreto n\u00ba 10.443\/2020; artigo 2\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 785\/2012 (DLF); Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 154\/2024 - PMDF\/DLF\/ATJ (SEI n\u00ba 142105566), Parecer Referencial SEI-GDF n\u00ba 061\/2024 - PGDF\/PGCONS (SEI n\u00ba 138746787), artigos 224, 228, 229, 230 e 231 do Decreto DF n\u00b0 44.330\/2023, AUTORIZO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DESPESA do presente processo, por Contrata\u00e7\u00e3o Direta, Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, para fazer face com as inscri\u00e7\u00f5es de 03 (tr\u00eas) servidores da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal para o Curso Aberto de Capacita\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento: Curso 11\u00ba Contratos Week, em favor da empresa INSTITUTO NEG\u00d3CIOS P\u00daBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974\/0002-81, no valor de R$ 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais), com 30 (trinta) horas\/aula; nos dias 17 a 21 de Junho de 2024; a ser realizado em Foz do Igua\u00e7u\/PR. Para atender necessidade da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Bras\u00edlia-DF. Determino sua publica\u00e7\u00e3o no DODF e no PNCP para que o ato tenha a efic\u00e1cia necess\u00e1ria. HERBERT DE ALMEIDA JARDIM - CEL QOPM. Ordenador de Despesas-Chefe do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as.<\/p>"}," 402665":{"coMateria":"402665","coDemandante":"855","titulo":"DECIS\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Decis\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" Processo SEI n\u00ba 00020-00034014\/2020-12. Assunto: DECIS\u00c3O em Processo administrativo. Servi\u00e7os prestados sem amparo contratual, transfer\u00eancia do servi\u00e7o a terceiro, pedido retroativo e medicamento de alto custo. Refer\u00eancia:Portaria DSAP\/PMDF n\u00ba 20, de 09 de Fevereiro de 2021 (55755895); Relat\u00f3rio 61 (60432867); Parecer T\u00e9cnico 43 (113042777); Despacho (128796967).<\/p> Concordo com o Relat\u00f3rio 61 (60432867), Parecer T\u00e9cnico 43 (113042777) e Despacho (128796967), os quais constataram infring\u00eancia contratual da empresa credenciada Hospital Santa Marta, CNPJ n\u00ba \u00ba 00.610.980\/001-44.<\/p> TORNA P\u00daBLICA a decis\u00e3o no Processo Administrativo n\u00ba 00020-00034014\/2020-12 por entender que houve a quebra de cl\u00e1usula contratual por parte da empresa credenciada HOSPITAL SANTA MARTA, CNPJ n\u00ba \u00ba 00.610.980\/001-44, consoante Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os 02\/2020 (57732482), no que tange a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem amparo contratual e mediante uso de terceiros n\u00e3o credenciados (Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda), solicita\u00e7\u00e3o retroativa de medicamento (4.3.2) de alto custo (6.1.3) e sem a devida observ\u00e2ncia das cl\u00e1usulas pactuadas;<\/p> APLICO a san\u00e7\u00e3o de ADVERT\u00caNCIA e MULTA nos termos da lei (ex vi, art. 87, II e \u00a72\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/93) e FIXO o percentual de 0,3% (tr\u00eas d\u00e9cimos por cento) sobre o valor da Nota de Empenho do termo de credenciamento vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos. ( ex vi, inc. V do art. 4\u00b0 do DECRETO N\u00ba 26.851, DE 30 DE MAIO DE 2006). Desta forma, fica cominado o valor aplicado \u00e0 san\u00e7\u00e3o de R$ 53.122,04 (cinquenta e tr\u00eas mil cento e vinte e dois reais e quatro centavos) a empresa credenciada HOSPITAL SANTA MARTA, CNPJ n\u00ba \u00ba 00.610.980\/001-44 pela quebra contratual.<\/p> Em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o prestado sem amparo contratual, constatada a m\u00e1-f\u00e9 da empresa e visto que os valores j\u00e1 foram pagos \u00e0 credenciada, decido pelo levantamento do montante gasto neste tratamento, R$ 41.840,66 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) (137444343 e 137584099), com a reten\u00e7\u00e3o dos valores por parte desta Administra\u00e7\u00e3o Militar, a serem descontados em faturas, por compensa\u00e7\u00e3o ou outro instrumento que melhor se utilize ao caso.<\/p> Ao Diretor da DPGC\/DSAP para:<\/p> Adotar as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o do contrato, realizar o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto ao executor do contrato.<\/p> Notificar o preposto da empresa credenciada da presente decis\u00e3o, para facultar a interposi\u00e7\u00e3o de recurso de 10 (dez) dias \u00fateis nos termos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p> Acompanhar e controlar o prazo de interposi\u00e7\u00e3o recursal.<\/p> Ap\u00f3s terminado o prazo recursal, com a confirma\u00e7\u00e3o do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o do preposto da empresa credenciada, encaminhar o presente processo para ATJ\/DSAP.<\/p> Ao Chefe ATJ\/DSAP para:<\/p> Publicar em DODF.<\/p> Preclu\u00eddo o prazo recursal adotar provid\u00eancias cab\u00edveis para minuta de extrato decis\u00f3rio.<\/p> WALDECI RAMALHO <\/p> Chefe<\/p>"}," 402693":{"coMateria":"402693","coDemandante":"3485","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29, DE 14 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"698","texto":" O COORDENADOR DE GEST\u00c3O DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E PROFISSIONAIS, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 4\u00ba, \u00a72\u00ba, al\u00ednea \"g\" do Decreto n\u00ba 42.318\/2021, com fundamento no artigo 86 \u00a72\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2022-Detran-DF, alterada pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 44\/2023, e considerando os fatos apurados no processo administrativo n\u00ba 00055-00026181\/2023-81, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Aplicar a penalidade de suspens\u00e3o das atividades da empresa credenciada de vistoria veicular, ECV - CEILANDIA VISTORIAS LTDA, CNPJ n\u00ba 41.857.982-0001-10, situada na QNM 1 Conjunto H - Lote 2,4,6 e 8 - Ceil\u00e2ndia\/DF, <\/strong>pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo como fundamento a previs\u00e3o legal do inciso III do Art. 79 da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2022-Detran-DF.<\/p>Art. 2\u00ba Da presente decis\u00e3o caber\u00e1 recurso \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-geral no prazo de 15 dias.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> R\u00c9GIS OT\u00c1VIO RAMOS DE LIMA<\/p>"}," 402694":{"coMateria":"402694","coDemandante":"3485","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"698","texto":" O COORDENADOR DE GEST\u00c3O DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E PROFISSIONAIS, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas no Art. 101, \u00a76\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 124\/2016, alterada pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 313\/2023 e considerando os fatos apurados no processo administrativo n\u00ba 00055-00023936\/2024-77, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Aplicar as penalidades de advert\u00eancia e suspens\u00e3o de 10 (dez) dias \u00e0 Diretora de Ensino Adriana Vieira Santos, CPF n\u00ba XXX.565.741-XX do CFC AB SOBRADINHO LTDA na forma do art. 103, XXIX e do art. 104, IV ambos da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 124\/2016-Detran-DF.<\/p> Art. 2\u00ba Aplicar a penalidade de suspens\u00e3o das atividades pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias ao CFC AB Sobradinho, CNPJ n\u00ba 09.017.408\/0001-40 <\/strong>na forma do art. 104, IV da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 124\/2016-Detran-DF.<\/p>Art. 2\u00ba Da presente decis\u00e3o caber\u00e1 recurso \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-geral no prazo de 30 dias.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> R\u00c9GIS OT\u00c1VIO RAMOS DE LIMA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 402429":{"coMateria":"402429","coDemandante":"889","titulo":"PORTARIA N\u00ba 90, DE 05 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"714","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 85, II, do Regimento Interno, aprovado pelo Portaria n\u00ba 06, de 17 de outubro de 2022, e:<\/p> Considerando o disposto na Lei n\u00ba 6.944, de 8 de setembro de 2021, que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o de tarifa de remunera\u00e7\u00e3o distinta da tarifa-usu\u00e1rio aos operadores do Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Complementar Rural - STPCR e para a Cooperativa COOBRATAETE\/DF;<\/p> Considerando os c\u00e1lculos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, baseados em apura\u00e7\u00e3o de custos operacionais, realizados pela Subsecretaria de Arrecada\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Controle de Gratuidades, descritos por meio da Nota T\u00e9cnica N\u00ba 1\/2024 - SEMOB\/COTARB\/DITAR\/GECTC (140762882);<\/p> Considerando que fora concedido ao permission\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos da Cunha o direito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e respeitado o devido processo legal, conforme o Of\u00edcio N\u00ba 922\/2024 - SEMOB\/GAB\/ASSAD (142475997), datado de 04 de junho de 2024, nos termos do artigo 24, da Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como a resposta contida no Of\u00edcio n\u00ba 91\/2024 - COOTASPE\/DF (142602064);<\/p> Considerando que as revis\u00f5es tarif\u00e1rias devem se amoldar ao disposto no art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 8.987\/95, no art. 58, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/93, sem preju\u00edzo das futuras revis\u00f5es tarif\u00e1rias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar a tarifa de remunera\u00e7\u00e3o distinta da tarifa usu\u00e1rio do Permission\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos da Cunha de R$ 9,7145 (nove reais, sete mil cento e quarenta e cinco d\u00e9cimos de mil\u00e9simos) para R$ 11,3974 (onze reais, tr\u00eas mil novecentos e setenta e quatro d\u00e9cimos de mil\u00e9simos).<\/p> Art. 2\u00ba Homologar o valor da tarifa de remunera\u00e7\u00e3o distinta da tarifa-usu\u00e1rio do Permission\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos da Cunha, no importe de R$ 11,3974 (onze reais, tr\u00eas mil novecentos e setenta e quatro d\u00e9cimos de mil\u00e9simos).<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos contados a partir do dia 01\/05\/2024.<\/p> ZENO JOS\u00c9 ANDRADE GON\u00c7ALVES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":{"documentos":{" 402664":{"coMateria":"402664","coDemandante":"3918","titulo":"PORTARIA N\u00ba 249, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1047","texto":" Institui o Comit\u00ea de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso V do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e considerando o Decreto n\u00ba 37.302, de 29 de abril de 2016, que estabelece os modelos de boas pr\u00e1ticas gerenciais em Gest\u00e3o de Riscos e Controle Interno a serem adotados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Distrito Federal, c\/c Decreto n\u00ba 39.736, de 28 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a P\u00fablica e Compliance no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal e o Decreto n\u00ba 39.736, de 28 de mar\u00e7o de 2019, o qual disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a P\u00fablica e Compliance no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instituir o Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a P\u00fablica da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal - CIG\/SEFJ, cuja finalidade \u00e9 garantir o desenvolvimento e a apropria\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a de forma cont\u00ednua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governan\u00e7a P\u00fablica \u2013 CGov.<\/p> Art. 2\u00ba O Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a P\u00fablica, doravante denominado \"Comit\u00ea de Governan\u00e7a\" \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, de car\u00e1ter decis\u00f3rio e permanente, para quest\u00f5es relativas \u00e0 Governan\u00e7a P\u00fablica, Gest\u00e3o de Riscos, Integridade e rege-se por esta Portaria.<\/p> Art. 3\u00ba O Comit\u00ea ser\u00e1 composto da seguinte forma:<\/p> I - Secret\u00e1rio de Estado da Fam\u00edlia e Juventude, na qualidade de Presidente;<\/p> II - Secret\u00e1rio Adjunto da Fam\u00edlia e Juventude, na qualidade de Vice-Presidente;<\/p> III - Chefe de Gabinete, na qualidade de membro e Secret\u00e1rio do Comit\u00ea;<\/p> IV - Secret\u00e1rio Executivo de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Fam\u00edlia, na qualidade de membro;<\/p> V - Secret\u00e1rio Executivo de Pol\u00edticas de Juventude, na qualidade de membro;<\/p> VI- Subsecret\u00e1rio de Empregabilidade e Empreendedorismo da Juventude, na qualidade de membro;<\/p> VII- Subsecret\u00e1rio de Assist\u00eancia e Desenvolvimento da Juventude, na qualidade de membro;<\/p> VIII- Subsecret\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Social das Fam\u00edlias, na qualidade de membro; <\/p> IX -Subsecret\u00e1rio de Acompanhamento e Desenvolvimento da Fam\u00edlia, na qualidade de membro;<\/p> X - Chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, na qualidade de membro;<\/p> XI- Chefe da Assessoria de Acompanhamento de Projetos, na qualidade de membro;<\/p> XII- Chefe da Assessoria de Assuntos Religiosos, na qualidade de membro; e<\/p> XIII - Chefe da Ouvidoria, na qualidade de membro.<\/p> \u00a7 1\u00ba Na aus\u00eancia do Secret\u00e1rio de Estado de Fam\u00edlia e Juventude, assumir\u00e1 a presid\u00eancia o Secret\u00e1rio Adjunto da Fam\u00edlia e Juventude.<\/p> \u00a7 2\u00ba Os Secret\u00e1rios Executivos, o Chefe de Gabinete e os Subsecret\u00e1rios, poder\u00e3o indicar 1 (um) representante para participar das reuni\u00f5es preparat\u00f3rias do CIG\/SEFJ e substitu\u00ed-los, em caso de aus\u00eancia ou impedimento.<\/p> \u00a7 3\u00ba O CIG\/SEFJ reunir-se-\u00e1 ordinariamente de forma mensal, e extraordinariamente, quando houver mat\u00e9ria de natureza urgente a ser deliberada, mediante convoca\u00e7\u00e3o do Presidente ou de, no m\u00ednimo, o qu\u00f3rum de 50% (cinquenta por cento) de seus integrantes, sendo a presen\u00e7a do Presidente ou de seu substituto legal obrigat\u00f3ria.<\/p> \u00a7 4\u00ba As decis\u00f5es do Comit\u00ea ser\u00e3o tomadas por maioria simples. <\/p> \u00a7 5\u00ba A fun\u00e7\u00e3o de membro do Comit\u00ea \u00e9 indeleg\u00e1vel e n\u00e3o remunerada.<\/p> \u00a7 6\u00ba O Secret\u00e1rio do Comit\u00ea, encargo exercido pelo Chefe de Gabinete da Pasta, dever\u00e1 elaborar as atas e realizar as convoca\u00e7\u00f5es de todas as reuni\u00f5es do CIG.<\/p> Art. 4\u00ba Compete ao Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a:<\/p> I - Implementar e manter processos e mecanismos adequados \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e das diretrizes de governan\u00e7a, previstos no Decreto n\u00ba 39.736, de 28 de mar\u00e7o de 2019;<\/p> II - Incentivar e promover iniciativas voltadas para:<\/p> a) a implementa\u00e7\u00e3o do acompanhamento de resultados no \u00f3rg\u00e3o ou na entidade, valendo-se inclusive de indicadores;<\/p> b) a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para melhoria do desempenho institucional; e<\/p> c) a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismo para o mapeamento de processos e a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos para o aprimoramento do processo decis\u00f3rio.<\/p> III - Acompanhar e promover a implementa\u00e7\u00e3o de medidas, mecanismos e pr\u00e1ticas organizacionais de governan\u00e7a p\u00fablica definidos pelo Conselho de Governan\u00e7a P\u00fablica - CGov;<\/p> IV - Apoiar e incentivar pol\u00edticas transversais de governo;<\/p> V - Promover, com apoio institucional da Controladoria-Geral do Distrito Federal, a implanta\u00e7\u00e3o de metodologia de Gest\u00e3o de Riscos;<\/p> VI - Implementar a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a P\u00fablica e Compliance no \u00e2mbito da SEFJ, conforme preceitua o disposto no Decreto n\u00ba 39.736, de 28 de mar\u00e7o de 2019;<\/p> VII - Propor, subsidiar, articular e acompanhar a formula\u00e7\u00e3o de programas, projetos, a\u00e7\u00f5es e sistemas de Gest\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas e rotinas administrativas da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal;<\/p> VIII - Exercer outras atividades que lhe forem atribu\u00eddas pelo Secret\u00e1rio de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal - SEFJ;<\/p> IX - Garantir os princ\u00edpios da governan\u00e7a p\u00fablica como capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulat\u00f3ria, transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade;<\/p> X - Direcionar a\u00e7\u00f5es para a busca de resultados para a sociedade, propondo solu\u00e7\u00f5es tempestivas e inovadoras para lidar com a limita\u00e7\u00e3o de recursos e com as mudan\u00e7as de prioridades;<\/p> XI - Promover a desburocratiza\u00e7\u00e3o, a racionaliza\u00e7\u00e3o administrativa, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente aqueles prestados por meio eletr\u00f4nico, conforme orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o central de planejamento;<\/p> XII - Monitorar o desempenho e avaliar a concep\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o e os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas e das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para assegurar que as diretrizes estrat\u00e9gicas sejam observadas;<\/p> XIII - Promover a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis e esferas do setor p\u00fablico, com vistas a gerar, preservar e entregar valor p\u00fablico;<\/p> XIV - Fazer incorporar padr\u00f5es elevados de conduta pela alta administra\u00e7\u00e3o para orientar o comportamento dos agentes p\u00fablicos, em conson\u00e2ncia com as fun\u00e7\u00f5es e as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e entidades;<\/p> XV - Implementar controles internos fundamentados na gest\u00e3o de risco, que privilegiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de preven\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o antes de processos sancionadores;<\/p> XVI - Avaliar as propostas de cria\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e aferir, sempre que poss\u00edvel, seus custos e benef\u00edcios;<\/p> XVII - Avaliar a conformidade da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas com as diretrizes de planejamento estrat\u00e9gico;<\/p> XVIII - Manter processo decis\u00f3rio orientado pelas evid\u00eancias, pela conformidade legal, pela qualidade regulat\u00f3ria, pela desburocratiza\u00e7\u00e3o e pelo apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade;<\/p> XIX - Editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e pela legitimidade, estabilidade e coer\u00eancia do ordenamento jur\u00eddico e realizando consultas p\u00fablicas sempre que conveniente; e<\/p> XX - Promover a participa\u00e7\u00e3o social por meio de comunica\u00e7\u00e3o aberta, volunt\u00e1ria e transparente das atividades e dos resultados do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, de maneira a fortalecer o acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Quanto \u00e0 Gest\u00e3o de Riscos, compete ao Comit\u00ea de Governan\u00e7a:<\/p> I - Fomentar as pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o de Riscos;<\/p> II - Acompanhar de forma sistem\u00e1tica a gest\u00e3o de riscos com o objetivo de garantir a sua efic\u00e1cia e o cumprimento de seus objetivos;<\/p> III - Zelar pelo cumprimento da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos;<\/p> IV - Monitorar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos;<\/p> V - Estimular a cultura de Gest\u00e3o de Riscos;<\/p> VI - Decidir sobre as mat\u00e9rias que lhe sejam submetidas, assim como sobre aquelas consideradas relevantes; VII - Verificar o cumprimento de suas decis\u00f5es;<\/p> VIII - Revisar a pol\u00edtica de gest\u00e3o de riscos e aprovar o processo de gest\u00e3o de riscos;<\/p> IX - Indicar os propriet\u00e1rios de riscos;<\/p> X - Estabelecer o Plano de Gest\u00e3o de Riscos; e<\/p> XI - Retroalimentar informa\u00e7\u00f5es para a Auditoria Baseada em Riscos - ABR.<\/p> Art. 6\u00ba O Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a P\u00fablica da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal - SEFJ - CIG\/SEFJ aprovar\u00e1 o regulamento de seu funcionamento.<\/p> Art. 7\u00ba Caber\u00e1 ao Secret\u00e1rio Adjunto coordenar as reuni\u00f5es preparat\u00f3rias do Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a P\u00fablica da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude do Distrito Federal - SEFJ - CIG\/SEFJ, cabendo \u00e0 Chefia de Gabinete prestar o apoio t\u00e9cnico e administrativo necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, monitorar as decis\u00f5es, bem como acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do CIG\/SEFJ.<\/p> Art. 8\u00ba A participa\u00e7\u00e3o no CIG\/SEFJ \u00e9 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o remunerada.<\/p> Art. 9\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 10. Revoga-se a Portaria n\u00ba 11, de 03 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}," 402782":{"coMateria":"402782","coDemandante":"3918","titulo":"PORTARIA N\u00ba 250, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":" Regulamenta o Selo Empresa Parceira da Fam\u00edlia, estabelecido pelo Decreto Distrital n\u00ba 45.794, de 14 de maio de 2024.<\/p>","tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1047","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 105, inciso III da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e o disposto no artigo 4\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 45.794, de 14 de maio de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba O \"Selo Empresa Parceira da Fam\u00edlia\", destinado a reconhecer e valorizar as empresas p\u00fablicas e privadas que desenvolvem a\u00e7\u00f5es de fortalecimento dos v\u00ednculos familiares de seus empregados e cuidados com os membros de suas fam\u00edlias, tem sua regulamenta\u00e7\u00e3o nesta Portaria.<\/p> Art. 2\u00ba As empresas p\u00fablicas e privadas interessadas em obter o \u201cSelo Empresa Parceira da Fam\u00edlia\u201d, criado pelo Decreto Distrital n\u00ba 45.794, de 14 de maio de 2024, dever\u00e3o realizar a solicita\u00e7\u00e3o para o e-mail subesf.sefj@buriti.df.gov.br, encaminhando a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p> I - Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o, contido desta Portaria (Anexo 1);<\/p> II - Cart\u00e3o CNPJ;<\/p> III - CPF do respons\u00e1vel legal pela empresa; <\/p> IV - Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justi\u00e7a do Trabalho, na data de inscri\u00e7\u00e3o;<\/p> V - Declara\u00e7\u00e3o de conformidade, afirmando que a empresa, bem como seus dirigentes, administradores, s\u00f3cios ou representantes legalmente constitu\u00eddos, n\u00e3o constam do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, na data de inscri\u00e7\u00e3o (Anexo 2);<\/p> VI - Declara\u00e7\u00e3o manifestando compromisso p\u00fablico da empresa com a fam\u00edlia (Anexo 3);<\/p> VII - Resumo das iniciativas empreendidas pela empresa que fortale\u00e7am os v\u00ednculos familiares de seus empregados, bem como os cuidados com os membros de suas fam\u00edlias (Anexo 4);<\/p> VIII - Declara\u00e7\u00e3o de compromisso em manter as a\u00e7\u00f5es ativas (Anexo 5). <\/p> Art. 3\u00ba A an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Parceira da Fam\u00edlia dever\u00e1 obedecer ao seguinte fluxo processual:<\/p> I - A Subsecretaria de Emancipa\u00e7\u00e3o Social das Fam\u00edlias (SUBESF), receber\u00e1 o e-mail, autuar\u00e1 o Processo Eletr\u00f4nico SEI espec\u00edfico e proceder\u00e1 com a an\u00e1lise;<\/p> II - A Subsecretaria de Emancipa\u00e7\u00e3o Social das Fam\u00edlias analisar\u00e1 se a documenta\u00e7\u00e3o encaminhada est\u00e1 em conformidade com o disposto no art. 2\u00ba desta Portaria e far\u00e1 uma visita t\u00e9cnica ao interessado;<\/p> III - A Subsecretaria de Emancipa\u00e7\u00e3o Social das Fam\u00edlias emitir\u00e1 um relat\u00f3rio t\u00e9cnico, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da visita, e encaminhar\u00e1 a Secretaria Executiva de Pol\u00edticas para Fam\u00edlia, para emitir o despacho de homologa\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o;<\/p> IV - Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, a Secretaria Executiva de Pol\u00edticas para Fam\u00edlia, encaminhar\u00e1 os autos para o Gabinete do Secret\u00e1rio para publica\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do \u201cSelo Empresa Parceira da Fam\u00edlia\u201d;<\/p> V - Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da referida Portaria, o Gabinete do Secret\u00e1rio informar\u00e1 ao solicitante.<\/p> Art. 4\u00ba A empresa que tiver o selo concedido, poder\u00e1 utilizar o selo em pe\u00e7as publicit\u00e1rias e a\u00e7\u00f5es de propaganda.<\/p> Art. 5\u00ba A Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude poder\u00e1 firmar parcerias com os sindicatos patronais e com o Sistema \u201cS\u201d para divulgar o \u201cSelo Empresa Parceira da Fam\u00edlia\u201d.<\/p> Art. 6\u00ba Os casos omissos nesta portaria dever\u00e3o ser decididos pelo Secret\u00e1rio Adjunto da Fam\u00edlia e Juventude.<\/p> Art. 7\u00ba Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de busca ativa a ser realizada pelos servidores da Subsecretaria de Emancipa\u00e7\u00e3o Social das Fam\u00edlias, com o objetivo de apresentar o Selo Empresa Parceira da Fam\u00edlia nas empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p> Art. 8\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 402591":{"coMateria":"402591","coDemandante":"974","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 54, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1106","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DA CENTRAL DE APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 49, III, da Portaria n\u00ba 227, de 11 de julho de 2022, bem como com base no Princ\u00edpio da Publicidade disposto no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo 19 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> ANULAR o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o n\u00ba 168\/2024, emitido em 30\/01\/2024, para o endere\u00e7o: LOTE N\u00ba 07, QUADRA 107, RUA RIO GRANDE DO SOL, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA\/DF, tendo como propriet\u00e1rios RAPHAEL GOMES LAMOUNIER DOS SANTOS e FRANCELINA DA SILVA GOMES LAMOUNIER, autor do projeto VALDIMAR TRINDADE DOS SANTOS, expedida por esta Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos, conforme as orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Irregularidades apresentadas no processo SEI n\u00ba 00390-00007335\/2019-11.<\/p> MARIANA ALVES DE PAULA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 402431":{"coMateria":"402431","coDemandante":"1143","titulo":"ATA DA 78\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1149","texto":" Ao decimo nono dia do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas, ocorreu a 78\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM\/DF realizada na forma presencial, na sala plen\u00e1ria, Edif\u00edcio Sede da FIBRA, localizada no 2\u00ba andar, SIA - Trecho 3, Lote 225, Bras\u00edlia\/DF, atendendo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal \u2013 SEMA\/DF, GUTEMBERG GOMES, quem presidiu a reuni\u00e3o. Fizeram-se presentes os conselheiros: ADAUTO SANTOS DO ESP\u00cdRITO SANTO (ABES\/DF), ALBAT\u00caNIO RESENDE GRANJA (TERRACAP), ALDO C\u00c9SAR VIEIRA FERNANDES (SO\/DF), ANGELINA NARDELLI QUAGLIA BER\u00c7OTT (CAU\/DF), ANT\u00d4NIO CARLOS NAVARRO (FIBRA\/DF), AQUILES RATTI ALENCAR BRAYNER (SEDES\/DF), CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS (SEMOB\/DF), EDIMILSON DA CRUZ GON\u00c7ALVES (DF LEGAL), GENILSON ALVES DUARTE (SEMA\/DF), GUILHERME AM\u00c2NCIO LOULY CAMPOS (FAPE\/DF), GUILHERME DA SILVA PEREIRA (CREA\/DF), H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA (SEE\/DF), JOS\u00c9 MESSIAS DA SILVA (SEDET\/DF), LUCIANO DANTAS DE ALENCAR (SINDUSCON\/DF), MANOEL ALESSANDRO MACHADO DE ARA\u00daJO (IBAMA\/DF), NATALIA CRISTINA TEIXEIRA (SO\/DF), NATHALIA LIMA DE ARA\u00daJO ALMEIDA (BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL), OL\u00cdVIA CAROLINA RIBEIRO KROHN (FIBRA\/DF), PHILIPPE POMIER LAYRARGUES (UnB), RAQUEL MILANO (OCA DO SOL ), RAFAEL CARLOS ARAUJO MORAES (ADEMI\/DF), TAMARA FRANCO SCHIMIDT (CACI\/DF), TEREZA DA COSTA FERREIRA LODER (SEDUH\/DF), VANDETE IN\u00caS MALDANER (ADASA) E VLADIMIR FERREIRA (CAESB). Participaram como ouvintes: EDUARDO LUIS LAFET\u00c1 DE OLIVEIRA (ABENC\/DF), LEIDIANE MORAES GARCIA (ADASA\/DF), PIETRO MATHEUS PEREIRA SANTOS (SEMA\/DF). A reuni\u00e3o foi coordenada por MARICLEIDE MAIA SAID (SEMA\/DF). Confirmado o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para segunda convoca\u00e7\u00e3o, o Presidente cumprimentou a todos, deu boas vindas, declarou aberta a sess\u00e3o e prosseguiu com o item 1 da Pauta. I \u2013 Delibera\u00e7\u00f5es. Item 1: Aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o das Atas da 171\u00aa RO e 76\u00aa RE. O Presidente Informou que a ata foi enviada junto com os demais documentos da pauta, dentro do prazo regimental, e que at\u00e9 o momento n\u00e3o teve pedido de ajuste na ata. Submeteu \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. A ata foi aprovada, por unanimidade. Passou para o item 2 - Processo 00391-00013152\/2017-36 - Licenciamento do Residencial Tamandu\u00e1 \u2013 Aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de vistas do Processo (SODF). O Presidente convidou o representante da SO\/DF para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de vistas, o Conselheiro Aldo C\u00e9sar\/SO\/DF informou que esse processo estava sendo discutido desde outubro de 2023, quando o relat\u00f3rio foi apresentado pelo F\u00f3rum das ONGs. Quanto ao pedido de vistas feito em outubro, compartilhado entre a Secretaria de Obras - SO\/DF, o Sinduscon e a CACI\/DF, foram realizadas tr\u00eas reuni\u00f5es de discuss\u00e3o do relat\u00f3rio apresentado pelo F\u00f3rum das ONGs. O relat\u00f3rio foi conclu\u00eddo e est\u00e1 sendo apresentado hoje. A Conselheira Nat\u00e1lia\/SO\/DF iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o informando que o processo do Residencial Tamandu\u00e1 foi discutido em tr\u00eas reuni\u00f5es, com embasamento nas leis e normativas existentes. Foram realizadas an\u00e1lises documentais e estudos dos projetos aprovados, al\u00e9m da resposta \u00e0s condicionantes. O relat\u00f3rio foi elaborado com base nos documentos constantes no processo, enfatizando a an\u00e1lise ambiental. Sobre os dados gerais do Tamandu\u00e1, a poligonal abrange 104,95 hectares, com uma popula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 9.631 habitantes. O requerimento de Licencia Pr\u00e9via - LP foi feito em maio de 2016 e o processo seguiu todos os tr\u00e2mites formais exigidos por lei. A situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria indica que o im\u00f3vel foi desapropriado, sendo uma \u00e1rea urbana. Todos os documentos necess\u00e1rios, incluindo licen\u00e7as, projetos, EIA RIMA e mapas, foram entregues conforme os checklists do Bras\u00edlia Ambiental e do CONAM\/DF realizado pela relatoria. O embasamento jur\u00eddico foi fundamentado no artigo 291 da CONAMA 237, e o processo passou pelo rito de audi\u00eancia. A Dra. Tamara\/CACI\/DF e Luciano\/Sinduscon contribu\u00edram significativamente para o relat\u00f3rio. O EIA RIMA foi aprovado, com parecer t\u00e9cnico do Bras\u00edlia Ambiental. A DIUPE 01 de 2021 regulamentou o Residencial Tamandu\u00e1. Apesar da extens\u00e3o do processo, todos os documentos foram analisados minuciosamente. O pedido de LP foi feito em maio de 2016, com consultas ao IFAM. Ap\u00f3s algumas considera\u00e7\u00f5es, o IFAM aprovou o processo em 11\/06\/2018. A Conselheira enfatizou que o processo foi analisado conforme as normativas existentes, sem inven\u00e7\u00f5es, e que o objetivo \u00e9 apenas dar continuidade ao rito processual. Ela passou para as observa\u00e7\u00f5es finais, ressaltando que o EIA RIMA \u00e9 o projeto mais completo e que todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias est\u00e3o nele. O Conselheiro Aldo\/SO\/DF concluiu afirmando que a relatoria vota pelo prosseguimento do rito processual de licenciamento ambiental, com retorno do processo ao Bras\u00edlia Ambiental. Ele sugeriu que o \u00f3rg\u00e3o considere os apontamentos feitos pela relatoria do F\u00f3rum de ONGs durante suas an\u00e1lises. O Presidente informou que o processo foi encaminhado pelo Bras\u00edlia Ambiental \u00e0 relatoria do F\u00f3rum de ONGs. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos Conselheiros, o debate foi aberto. O Conselheiro Philippe\/UnB expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade da abordagem nas \u00faltimas reuni\u00f5es, percebendo uma tentativa de mudan\u00e7a no rito do processo de licenciamento ambiental pelo CONAM\/DF. Ele destacou que, em seus 13 anos representando a UnB no CONAM\/DF, sempre houve uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente dos aspectos ambientais, n\u00e3o apenas a observ\u00e2ncia dos aspectos legais, j\u00e1 realizados na inst\u00e2ncia t\u00e9cnica. Ele ressaltou que o CONAM\/DF \u00e9 uma inst\u00e2ncia pol\u00edtica, onde h\u00e1 uma equival\u00eancia de poder entre estado, sociedade e mercado, e que o licenciamento ambiental \u00e9 um instrumento preventivo de gest\u00e3o ambiental. Enfatizou a import\u00e2ncia de considerar quest\u00f5es como o colapso ambiental e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, e questionou a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre estudos relacionados a cen\u00e1rios futuros de ilha de calor e inunda\u00e7\u00e3o na \u00e1rea em quest\u00e3o. Ele destacou a necessidade de pensar n\u00e3o apenas no presente, mas tamb\u00e9m no futuro, garantindo a resili\u00eancia das cidades frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O Conselheiro sugeriu a inclus\u00e3o na pauta de discuss\u00e3o sobre corredores ecol\u00f3gicos e programas de cidade resiliente, enfatizando a import\u00e2ncia do debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir que o projeto esteja alinhado com as demandas clim\u00e1ticas atuais e futuras. A Conselheira H\u00e9lvia\/SEE\/DF expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de previs\u00e3o de espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica dentro da poligonal do Residencial. Ela ressaltou a necessidade de garantir infraestrutura educacional adequada para acompanhar o crescimento populacional, especialmente considerando que uma parcela significativa dos novos moradores ser\u00e1 composta por crian\u00e7as em idade escolar. Destacou ainda o impacto negativo de n\u00e3o incluir uma \u00e1rea para escola p\u00fablica no planejamento do empreendimento, mencionando o aumento do tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolares na regi\u00e3o, o que poderia causar congestionamentos e problemas de acesso \u00e0s escolas. Enfatizou a import\u00e2ncia de considerar essa quest\u00e3o desde o in\u00edcio do processo de autoriza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios, permitindo a constru\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da escola com a \u00e1rea residencial para garantir um atendimento eficiente aos estudantes. O Conselheiro Adauto\/ABES\/DF expressou preocupa\u00e7\u00f5es profundas em rela\u00e7\u00e3o ao processo de licenciamento ambiental em quest\u00e3o. Ele destacou a import\u00e2ncia de n\u00e3o apenas avaliar o cumprimento dos procedimentos legais, mas tamb\u00e9m de analisar os impactos diretos e indiretos do empreendimento, especialmente no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da sustentabilidade ambiental. Ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento n\u00e3o deve ser baseada apenas na conformidade t\u00e9cnica, mas sim na considera\u00e7\u00e3o dos aspectos ambientais, de qualidade de vida e sociais. Ele mencionou a necessidade de estudar a \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento, incluindo quest\u00f5es como a produ\u00e7\u00e3o de ilhas de calor e a possibilidade de inunda\u00e7\u00f5es, para garantir que o planejamento urbano esteja alinhado com os desafios futuros. Al\u00e9m disso, enfatizou a import\u00e2ncia de considerar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para quest\u00f5es como o saneamento b\u00e1sico, destacando a inviabilidade de implementar fossas s\u00e9pticas em lotes com alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o. Ele defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de estudos adequados e a proposi\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras para minimizar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. Por fim, instou os participantes a refletirem sobre suas decis\u00f5es e a considerarem o impacto de suas a\u00e7\u00f5es no meio ambiente e na popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 afetada pelo empreendimento. Ele concluiu enfatizando a import\u00e2ncia de agir com responsabilidade e de tomar decis\u00f5es informadas e sustent\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento urbano e ambiental. O Conselheiro Manoel\/IBAMA\/DF destacou a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o e busca por solu\u00e7\u00f5es no processo de licenciamento ambiental, enfatizando a necessidade de considerar n\u00e3o apenas a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, mas tamb\u00e9m a possibilidade de sua recupera\u00e7\u00e3o. Ele compartilhou sua experi\u00eancia passada no licenciamento do Setor Noroeste, mencionando a inclus\u00e3o da sede da SEMA\/DF no Parque Ecol\u00f3gico Burle Marx como parte do processo de licenciamento. Ressaltou a import\u00e2ncia do monitoramento das licen\u00e7as ambientais concedidas, assim como a necessidade de programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental relacionados ao licenciamento. Ele prop\u00f4s a celebra\u00e7\u00e3o dos 25 anos da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o ambiental em uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CONAM\/DF, convidando representantes da CIEE\/DF para participar. Al\u00e9m disso, abordou quest\u00f5es relacionadas ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), destacando a necessidade de aprofundar discuss\u00f5es sobre \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o f\u00edsica ambiental e a sa\u00fade \u00fanica, que engloba homem, animais, plantas e meio ambiente. Expressou tamb\u00e9m apoio \u00e0 sugest\u00e3o da Conselheira Regina de criar um grupo de trabalho multidisciplinar para contribuir com o licenciamento ambiental do empreendimento Residencial Tamandu\u00e1, propondo a inclus\u00e3o desse item na pr\u00f3xima pauta da reuni\u00e3o para discuss\u00e3o sobre a an\u00e1lise conjunta das bacias hidrogr\u00e1ficas. O Conselheiro Luciano\/Sinduscon, come\u00e7ou elogiando a interven\u00e7\u00e3o do Conselheiro Manoel, destacando a aprova\u00e7\u00e3o da sede da SEMA\/DF no Parque Ecol\u00f3gico Burle Marx. Ele respondeu aos argumentos contr\u00e1rios ao projeto, enfatizando que o empreendimento Residencial Tamandu\u00e1, que est\u00e1 em an\u00e1lise h\u00e1 15 anos, visa atender a uma demanda social importante. Luciano argumentou que a demora na aprova\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais contribui para a prolifera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares no Distrito Federal. Defendeu a robustez t\u00e9cnica do projeto, apontando a presen\u00e7a de 10 respons\u00e1veis t\u00e9cnicos assinando o mesmo, al\u00e9m de cerca de 20 profissionais envolvidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA RIMA). Sobre a audi\u00eancia p\u00fablica, Luciano afirmou que houve an\u00e1lise t\u00e9cnica e mais de 68 pedidos de complementa\u00e7\u00e3o ao estudo de impacto ambiental, o que demonstra o compromisso com a qualidade do processo. Ele enfatizou que o licenciamento ambiental n\u00e3o se encerra com a licen\u00e7a pr\u00e9via, e que existem mais de 50 condicionantes a serem cumpridas, incluindo programas de monitoramento ambiental e de educa\u00e7\u00e3o ambiental durante a obra. Argumentou tamb\u00e9m que o projeto trar\u00e1 benef\u00edcios para a \u00e1rea, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), financiada pelo empreendimento por meio de compensa\u00e7\u00f5es florestais e ambientais. Ele enfatizou a necessidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o habitacional no Distrito Federal diante do constante influxo populacional. Concluiu dizendo que o projeto Residencial Tamandu\u00e1 \u00e9 uma oportunidade para atender \u00e0s demandas habitacionais da regi\u00e3o, cumprindo todas as normas urban\u00edsticas e ambientais, e incentivou os conselheiros a refletirem sobre a import\u00e2ncia desse empreendimento no contexto da regulariza\u00e7\u00e3o urbana e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A Conselheira Tamara\/CACI\/DF elogiou as especificidades do relat\u00f3rio produzido pela SO\/DF, destacando o trabalho da Dra. Nat\u00e1lia na an\u00e1lise detalhada do processo, ponto a ponto. Ela expressou conforto em assinar a relatoria junto com base nesse trabalho, ressaltando a import\u00e2ncia de embasar as decis\u00f5es em dados t\u00e9cnicos, especialmente nos estudos de impacto ambiental. Tamara enfatizou a relev\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica como um momento para a popula\u00e7\u00e3o contribuir com observa\u00e7\u00f5es e questionamentos sobre o estudo em andamento. Ela mencionou a necessidade de respeitar o processo administrativo e legal estabelecido, evitando exig\u00eancias que n\u00e3o estejam dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Por fim, Tamara prop\u00f4s que o CONAM\/DF se organize para trazer propostas e quest\u00f5es importantes, visando melhorar o processo de an\u00e1lise e licenciamento de projetos no Distrito Federal. A Conselheira Tereza\/SEDUH\/DF esclareceu a quest\u00e3o levantada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas nos projetos urban\u00edsticos. Ela explicou que, de acordo com o plano diretor, h\u00e1 uma previs\u00e3o inicial de destina\u00e7\u00e3o de 15% de \u00e1reas p\u00fablicas em qualquer parcelamento do solo, com especifica\u00e7\u00f5es sobre os percentuais destinados a pra\u00e7as, espa\u00e7os livres, \u00e1reas verdes e equipamentos comunit\u00e1rios, como escolas. Tereza detalhou que o projeto em an\u00e1lise inclui tr\u00eas \u00e1reas para equipamentos p\u00fablicos, somando um total de 153 mil metros quadrados, incluindo um lote destinado ao Hospital Regional e dois lotes adequados para estacionamento de \u00f4nibus e escolas. Destacou tamb\u00e9m o projeto Habita Bras\u00edlia, um programa de habita\u00e7\u00e3o de interesse social que inclui diversos eixos, sendo o eixo do Tamandu\u00e1 um pouco diferente do projeto anterior, focando em lotes urbanizados em vez de pr\u00e9dios multifamiliares. Ela ressaltou a import\u00e2ncia da diversifica\u00e7\u00e3o de tipologia de lotes, para atender \u00e0s demandas variadas da popula\u00e7\u00e3o. No que diz respeito \u00e0 permeabilidade dentro dos lotes, Tereza reiterou que muitas vezes n\u00e3o adianta impor requisitos de permeabilidade, pois as pessoas acabam pavimentando essas \u00e1reas. No entanto, o projeto busca garantir os 20% de permeabilidade exigidos pelas diretrizes em \u00e1reas p\u00fablicas, visando uma permeabilidade mais eficiente do solo. O Conselheiro Albat\u00eanio\/Terracap compartilhou algumas informa\u00e7\u00f5es adicionais. Primeiramente, esclareceu que o tratamento de esgoto nas quadras 7 e 8 est\u00e1 sendo realizado de forma coletiva, n\u00e3o individual, como mencionado anteriormente pelo Conselheiro Adauto. Essas quadras foram destinadas emergencialmente para a ocupa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um inc\u00eandio na favela do Recanto. A Terracap est\u00e1 acelerando a implementa\u00e7\u00e3o desses sistemas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pelo Conselheiro Philippe sobre ilhas de calor e inunda\u00e7\u00e3o, Albat\u00eanio afirmou que a Terracap realizou estudos adicionais para enfrentar esses problemas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento completo do C\u00f3rrego Estiva, como solicitado. Quanto ao monitoramento do cumprimento das condicionantes de licen\u00e7a, a Terracap possui um procedimento claro e transparente para garantir que todas as condicionantes sejam atendidas. Albat\u00eanio mencionou o Parque Bourle Marx e informou que a Terracap ofereceu um projeto certificado que atendia \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o, mas as ag\u00eancias optaram por um projeto diferente. No entanto, a Terracap continua comprometida em cumprir todas as suas obriga\u00e7\u00f5es de condicionantes. O Conselheiro Adauto\/Abes\/DF enfatizou que as an\u00e1lises feitas at\u00e9 agora s\u00e3o parciais e n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o o todo da bacia hidrogr\u00e1fica, o que \u00e9 essencial para avaliar adequadamente os impactos ambientais. Ele citou a apresenta\u00e7\u00e3o da Conselheira Regina, que mostrou imagens do leito do rio e ressaltou a import\u00e2ncia de sua preserva\u00e7\u00e3o, indicando que a situa\u00e7\u00e3o proposta pode agravar os problemas na bacia. Destacou ainda a necessidade de realizar estudos de forma adequada, conforme o planejamento urbano estabelecido no zoneamento econ\u00f4mico ecol\u00f3gico do Distrito Federal - ZEE. Ele argumentou que ignorar as quest\u00f5es ambientais em prol da legalidade compromete o meio ambiente e inviabiliza a implementa\u00e7\u00e3o do ZEE no longo prazo. Adauto reiterou que n\u00e3o est\u00e3o se opondo a todos os parcelamentos, mas sim exigindo que os estudos sejam conduzidos de acordo com as diretrizes ambientais estabelecidas. O Conselheiro Aldo\/SO\/DF contribuiu para o debate, abordando v\u00e1rias quest\u00f5es levantadas anteriormente. Ele concordou com Philippe sobre a import\u00e2ncia de considerar as ilhas de calor nos estudos futuros e nos termos de refer\u00eancia, sugerindo que um grupo de trabalho seja formado para propor essa inclus\u00e3o ao Bras\u00edlia Ambiental. Aldo tamb\u00e9m relembrou a evolu\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental ao longo do tempo, destacando a cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias como a ANA e a ADASA para melhorar a gest\u00e3o ambiental. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica, Aldo esclareceu que ela n\u00e3o \u00e9 automaticamente autorizada quando o estudo ambiental \u00e9 entregue ao \u00f3rg\u00e3o competente. Ele explicou que um grupo de trabalho analisa o EIA-RIMA e, se considerar adequado, solicita a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Ele enfatizou a import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas para coletar contribui\u00e7\u00f5es da comunidade, citando exemplos em que os moradores forneceram informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre problemas ambientais locais durante esses eventos. Sem mais coment\u00e1rio o Presidente informou que o voto original da Conselheira Regina \u00e9 contraria ao prosseguimento do processo e o voto de vistas conforme apresentado \u00e9 de prosseguimento do processo observada as condicionantes impostas, dito isto colocou em vota\u00e7\u00e3o os relat\u00f3rios, registrados 4 absten\u00e7\u00f5es, registrado 4 votos contr\u00e1rios ao voto de vistas, sendo elas da UnB, Abe\/DF, pedido original vencido por maioria. O Conselheiro Phelippe\/UnB declarou voto expressando sua preocupa\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade das classes populares e a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos ambientais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ondas de calor e ilhas de calor. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de considerar a justi\u00e7a clim\u00e1tica e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica no planejamento urbano e ambiental. Phelippe manifestou seu voto a favor do relat\u00f3rio da Regina na expectativa de proteger as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas vulner\u00e1veis. O Conselheiro Adauto tamb\u00e9m declarou voto enfatizando a necessidade de analisar a \u00e1rea em seu contexto mais amplo, considerando-a como uma poss\u00edvel zona tamp\u00e3o para evitar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas graves em regi\u00f5es vizinhas, como Samambaia e Recanto das Emas. Ele destacou sua constante proposta de mudan\u00e7a no processo de emiss\u00e3o de termos de refer\u00eancia para EIA RIMAS, visando levar em considera\u00e7\u00e3o a bacia hidrogr\u00e1fica. Adauto afirmou seu voto em apoio ao relat\u00f3rio da Regina e se ofereceu para participar de um grupo de trabalho visando a implementa\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a. Sem mais, o Presidente passou para o item 2 da pauta: Apresenta\u00e7\u00f5es. Item 1: Corredores Ecol\u00f3gicos no Distrito Federal - Oportunidades e Benef\u00edcios \u2013 Dra. Liliana Pimentel. A Secretaria Executiva informou que a apresenta\u00e7\u00e3o da Doutora Liliana Pimentel sobre corredores ecol\u00f3gicos, prevista na pauta, n\u00e3o ocorrer\u00e1 devido a problemas de sa\u00fade. Diante disso, solicitou o reagendamento da apresenta\u00e7\u00e3o. O Presidente passou para o item 3 da pauta: Informes. O Conselheiro Adauto lembrou aos presentes sobre um evento promovido pela ABES\/DF e pelo CREA\/DF em parceria com a ADASA, SO\/DF e universidades, que acontecer\u00e1 no dia 21 de mar\u00e7o. O evento abordar\u00e1 os caminhos para a universaliza\u00e7\u00e3o da drenagem no Distrito Federal e ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio do CREA\/DF, das 8h ao meio-dia. Todos os membros foram convidados a participar. Por sua vez, o Conselheiro Vladimir, em nome da CAESB, convidou os Conselheiros para participarem no dia 22 de mar\u00e7o do Dia Mundial da \u00c1gua. Ele destacou o lan\u00e7amento do projeto Produtor de \u00c1gua no Descoberto, em parceria com 24 institui\u00e7\u00f5es. O evento marcar\u00e1 o lan\u00e7amento do edital para a contrata\u00e7\u00e3o de agricultores interessados em aderir ao programa. Vladimir ressaltou a import\u00e2ncia desse projeto, semelhante ao que j\u00e1 ocorre na bacia do Pipiripau, como uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante para a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e alimentos na regi\u00e3o. Ap\u00f3s o convite, apresentou um v\u00eddeo sobre o evento aos Conselheiros. A Conselheira Vandete da ADASA compartilhou um convite para um evento na sede da institui\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 26, pela manh\u00e3, com in\u00edcio \u00e0s 8h30. Trata-se de um ciclo de palestras sobre o manejo de \u00e1guas urbanas e o lan\u00e7amento da nova vers\u00e3o do manual de drenagem urbana. Ela informou que enviar\u00e1 o convite por e-mail para que seja compartilhado com os Conselheiros. O evento ser\u00e1 realizado de forma presencial no audit\u00f3rio da ADASA, mas tamb\u00e9m ter\u00e1 transmiss\u00e3o online para aqueles que desejarem participar virtualmente. Esgotada a pauta, o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o.<\/p> GUTEMBERG GOMES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal<\/p> Presidente do CONAM\/DF<\/p>"}," 402432":{"coMateria":"402432","coDemandante":"1143","titulo":"ATA DA 172\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ata","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1149","texto":" Ao nono dia do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas, ocorreu a 172\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM\/DF realizada na forma presencial, na sala plen\u00e1ria, Edif\u00edcio Sede da FIBRA, localizada no 2\u00ba andar, SIA - Trecho 3, Lote 225, Bras\u00edlia\/DF, atendendo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal \u2013 SEMA\/DF, GUTEMBERG GOMES, quem presidiu a reuni\u00e3o. Fizeram-se presentes os conselheiros: ADAUTO SANTOS DO ESP\u00cdRITO SANTO (ABES\/DF), ADELINO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA J\u00daNIOR (PM\/DF), AQUILES RATTI ALENCAR BRAYNER (SEDES\/DF), ALBAT\u00caNIO RESENDE GRANJA (TERRACAP), ANGELINA NARDELLI QUAGLIA BER\u00c7OTT (CAU\/DF), ANT\u00d4NIO QUEIROZ BARRETO (SEAGRI\/DF), AQUILES RATTI ALENCAR BRAYNER (SEDES\/DF), CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS (SEMOB\/DF), ERICK MARCEL E SILVA VIANA (ADEMI\/DF), GENILSON ALVES DUARTE (SEMA\/DF), GUILHERME AM\u00c2NCIO LOULY CAMPOS (FAPE\/DF), JO\u00c3O SUENDER MOREIRA (SES\/DF), JOS\u00c9 MESSIAS DA SILVA (SEDET\/DF), LIANE DE MOURA FERNANDES COSTA (CREA\/DF), LUCIANO DANTAS DE ALENCAR (SINDUSCON\/DF), MANOEL ALESSANDRO MACHADO DE ARA\u00daJO (IBAMA\/DF), MAUR\u00cdCIO SHOJI HATAKA (SEEC\/DF), NATALIA CRISTINA TEIXEIRA (SO\/DF), NATHALIA LIMA DE ARA\u00daJO ALMEIDA (BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL), OL\u00cdVIA CAROLINA RIBEIRO KROHN (FIBRA\/DF), PAULO ROBERTO CORREA TAVARES (FECOMERCIO), PHILIPPE POMIER LAYRARGUES (UnB), RAQUEL MILANO (OCA DO SOL), RODRIGO CAPELLE SUESS (SEE\/DF), TAMARA FRANCO SCHIMIDT (CACI\/DF), TEREZA DA COSTA FERREIRA LODER (SEDUH\/DF), VANDETE IN\u00caS MALDANER (ADASA) E VLADIMIR FERREIRA (CAESB). Participaram como ouvintes: ALINE LOPES (CODHAB), BRUNO MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (CBM\/DF), HIAGO STUART BRITO FARECO (SEMA\/DF) e HERMINIO MEDEIROS DE OLIVEIRA (SEMA\/DF). A reuni\u00e3o foi coordenada por MARICLEIDE MAIA SAID (SEMA\/DF). Confirmado o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para segunda convoca\u00e7\u00e3o, o Presidente cumprimentou a todos, deu boas vindas, declarou aberta a sess\u00e3o e prosseguiu com o item I da Pauta. I \u2013 Delibera\u00e7\u00f5es. Item 1: Aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da Ata da 77\u00aa RE. O Presidente Informou que a ata foi enviada junto com os demais documentos da pauta, dentro do prazo regimental, e que at\u00e9 o momento n\u00e3o teve pedido de ajuste na ata. Submeteu \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. A ata foi aprovada, por unanimidade. Passou para o item 2 - Processo 00393-00001004\/2020-18 - 137147659 - Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que \"Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de novos parcelamentos de solo urbano no Distrito Federal\". O Presidente esclareceu que os itens dois e tr\u00eas estavam interligados e seriam abordados em conjunto. Ap\u00f3s essa explica\u00e7\u00e3o, a palavra foi concedida \u00e0 Conselheira Nathalia\/Bras\u00edlia Ambiental para realizar a apresenta\u00e7\u00e3o. A Conselheira Nathalia come\u00e7ou sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando que faria uma breve exposi\u00e7\u00e3o para garantir que todos estivessem na mesma p\u00e1gina em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho realizado desde 2021. Ela ressaltou que v\u00e1rios dos presentes participaram do grupo de trabalho criado naquele per\u00edodo. A inten\u00e7\u00e3o era fornecer uma vis\u00e3o geral do licenciamento como instrumento da pol\u00edtica nacional de Meio Ambiente, enfatizando a avalia\u00e7\u00e3o das atividades a serem implementadas, seus impactos positivos e negativos, e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o do licenciamento a diferentes situa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou permanentes. Explicou o processo de licenciamento, que envolve an\u00e1lise documental, conformidade, an\u00e1lise t\u00e9cnica, manifesta\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, e revis\u00e3o final para tomar uma decis\u00e3o baseada em estudos, projetos e hist\u00f3ricos. Destacou a import\u00e2ncia do licenciamento para atividades como uso do solo no Distrito Federal, ressaltando a press\u00e3o imobili\u00e1ria e a ocupa\u00e7\u00e3o irregular como desafios. Nathalia contextualizou o trabalho do grupo de trabalho, que visava normatizar os procedimentos de licenciamento e regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamentos urbanos. Destacou a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental mais robusta para lidar com situa\u00e7\u00f5es complexas. Ela mencionou os produtos resultantes do trabalho do GT, como propostas de resolu\u00e7\u00e3o para novos parcelamentos e regulariza\u00e7\u00f5es. Explicou ainda as inova\u00e7\u00f5es propostas nos normativos, como a aplica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental \u00fanico, a dispensa de compensa\u00e7\u00f5es ambientais para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, a regulamenta\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o florestal para im\u00f3veis rurais, entre outras. Destacou a import\u00e2ncia de estudos ambientais atualizados e a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o em caso de altera\u00e7\u00f5es. Ela detalhou as propostas de resolu\u00e7\u00e3o para novos parcelamentos, destacando as defini\u00e7\u00f5es, etapas de licenciamento, a possibilidade de licenciamento ambiental \u00fanico e a dispensa de audi\u00eancia p\u00fablica para empreendimentos de at\u00e9 dois hectares. Mencionou tamb\u00e9m a possibilidade de declara\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental e a obten\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o ambiental. Ao final, Nathalia solicitou a aprecia\u00e7\u00e3o da minuta para novos parcelamentos e convidou os presentes para discutir e contribuir para o aprimoramento das propostas. Finalizada a apresenta\u00e7\u00e3o deste item de pauta a Conselheira Nathalia\/Bras\u00edlia Ambiental seguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o do item seguinte. Item 3: Processo 00393-00001004\/2020-18 - 137147956 - Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que \"Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental dos N\u00facleos Urbanos Informais no territ\u00f3rio do Distrito Federal, de que trata a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Finalizada a apresenta\u00e7\u00e3o a Conselheira Nathalia\/Bras\u00edlia Ambiental seguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o N\u00facleos Urbanos Informais no territ\u00f3rio do Distrito Federal, com destaque para os pontos mais divergentes. Ser\u00e1 realizado em apenas uma etapa, sem a op\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de viabilidade, j\u00e1 que se trata de \u00e1reas indicadas pelo poder p\u00fablico como pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o. A viabilidade \u00e9 previamente atestada nos instrumentos como o PDTO e o ZEE, e o memorial descritivo e projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o documentos referenciais. A Conselheira mencionou que, como membro do Conselho, pretende fazer algumas propostas para melhorias no artigo s\u00e9timo, em conjunto com a Codhab. Ela explicou que os estudos ambientais, cujo conte\u00fado m\u00ednimo est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o emitidos pela SEMA\/DF em ato pr\u00f3prio. Ressaltou ainda a inova\u00e7\u00e3o nos pontos referentes \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es ambientais, com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Destacou a dispensa de compensa\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de interesse social e a convers\u00e3o para interesse espec\u00edfico, com 50% de convers\u00e3o. Quanto as disposi\u00e7\u00f5es finais e transit\u00f3rias, ela explicou a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis isolados nas pontas de quadra e os procedimentos para licenciamento, seja por ades\u00e3o e compromisso ou via licenciamento ambiental tradicional, caso necess\u00e1rio. Ap\u00f3s apresentar o conte\u00fado da minuta, a conselheira prop\u00f4s uma din\u00e2mica para conduzir o trabalho, organizando as sugest\u00f5es de supress\u00e3o, inclus\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de dispositivos de forma objetiva. Salientou a import\u00e2ncia de que os conceitos alterados em uma proposta sejam os mesmos nas demais, e que haja andamento paralelo de todas as normativas para uma implanta\u00e7\u00e3o eficaz. Por fim, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos, ressaltando a diversidade de especialistas no conselho e a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios, checklists e treinamento das equipes ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o das normas. O presidente explicou aos conselheiros o processo de aprecia\u00e7\u00e3o da Lau e Lac antes das resolu\u00e7\u00f5es, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Pleno, e parabenizou o trabalho realizado. Ele abriu a palavra para considera\u00e7\u00f5es dos conselheiros. O conselheiro Albat\u00eanio\/Terracap, parabenizou Nathalia pelo trabalho realizado e trouxe duas d\u00favidas. Primeiramente questionou sobre a quest\u00e3o do licenciamento trif\u00e1sico para parcelamento do solo, mencionando que a Lau substitui todas as licen\u00e7as, mas demora mais para obter a primeira licen\u00e7a em compara\u00e7\u00e3o com o licenciamento trif\u00e1sico. Ele sugeriu a inclus\u00e3o de dispositivos para permitir aprova\u00e7\u00e3o do projeto de urbanismo sem a licen\u00e7a ambiental, especialmente em casos de regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo ponto, Albat\u00eanio questionou se a dispensa de renova\u00e7\u00e3o se estenderia \u00e0 Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o - LO, e se isso seria aplic\u00e1vel apenas \u00e0 Lau ou se seria para o licenciamento trif\u00e1sico normal. Nathalia respondeu que quanto \u00e0 primeira d\u00favida, sobre a aprova\u00e7\u00e3o do urban\u00edstico sem a licen\u00e7a ambiental, essa \u00e9 uma quest\u00e3o cultural dentro do \u00f3rg\u00e3o ambiental e do Conselho de Planejamento Urbano, mas n\u00e3o sabe se seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar esse efeito por meio da resolu\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda quest\u00e3o, ela esclareceu que a dispensa de renova\u00e7\u00e3o se aplica \u00e0 LO para as atividades de parcelamento e regulariza\u00e7\u00e3o mencionadas na resolu\u00e7\u00e3o, seja no licenciamento trif\u00e1sico ou na Lau. O Conselheiro Erick\/ADEMI\/DF, iniciou suas considera\u00e7\u00f5es abordando uma d\u00favida relacionada ao artigo 7 da resolu\u00e7\u00e3o. Ele sugeriu que a reda\u00e7\u00e3o poderia ser ajustada para deixar mais claro que os novos loteamentos que n\u00e3o se enquadram como de interesse social continuariam seguindo a Lei Org\u00e2nica, especialmente para \u00e1reas acima de 60 hectares. Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s a inclus\u00e3o de prazos de an\u00e1lise na resolu\u00e7\u00e3o, inspirado na experi\u00eancia do IPHAN, visando maior celeridade nos processos. Al\u00e9m disso, mencionou a necessidade de alinhar os crit\u00e9rios de an\u00e1lise do Bras\u00edlia Ambiental com um checklist claro para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos analistas. Por fim, questionou a aus\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o da LO para empreendimentos ap\u00f3s o cumprimento das LOs, destacando a import\u00e2ncia de manter a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de infraestrutura e garantia dos im\u00f3veis. Em resposta a Conselheira Nathalia, destacou que a resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 segue o prazo de 180 dias da CONAMA 237 e que inserir um checklist poderia tornar o processo mais burocr\u00e1tico. Ela ressaltou a import\u00e2ncia da gest\u00e3o conjunta com as equipes para fortalecer a an\u00e1lise dos processos. Quanto \u00e0 quest\u00e3o da aus\u00eancia de licen\u00e7a para infraestrutura urbana, explicou que isso n\u00e3o implica neglig\u00eancia, e esclareceu que a renova\u00e7\u00e3o da LO ocorre quando as condicionantes n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Ela enfatizou que a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o tem validade de 10 anos, coincidindo com a garantia dos im\u00f3veis. O Conselheiro Luciano\/Sinduscon, expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o com a qualidade do trabalho realizado na resolu\u00e7\u00e3o, destacando especialmente a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as audi\u00eancias que foram realizadas. Ele ressaltou a import\u00e2ncia desse processo para garantir uma norma mais robusta e que atenda \u00e0s necessidades dos envolvidos. Al\u00e9m disso, elogiou a metodologia proposta de debater ponto a ponto as contribui\u00e7\u00f5es recebidas. Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito da resolu\u00e7\u00e3o, Luciano levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a dispensa de licenciamento para empreendimentos irregulares ap\u00f3s o cumprimento das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. Ele destacou que, para empreendimentos como o Vicente Pires, onde persistem problemas ambientais, a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 essencial para garantir monitoramento cont\u00ednuo e a\u00e7\u00f5es de remedia\u00e7\u00e3o. Ele enfatizou que empreendimentos fruto de irregularidades devem ser monitorados constantemente para evitar danos ambientais. Nathalia respondeu destacando que a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a necessidade de renova\u00e7\u00e3o quando ainda h\u00e1 passivos ambientais a serem sanados. Ela explicou que a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s o cumprimento integral das condicionantes da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Nathalia ressaltou que cada licenciamento tem suas particularidades e que empreendimentos com maiores passivos ambientais provavelmente ter\u00e3o condicionantes mais rigorosas, exigindo um monitoramento mais detalhado e prolongado. Ela refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de n\u00e3o encerrar o licenciamento enquanto houver quest\u00f5es ambientais pendentes. O Conselheiro Manoel\/IBAMA\/DF, solicitou vistas aos itens 2 e 3 da pauta, referentes \u00e0s minutas de resolu\u00e7\u00e3o que estabelecem procedimentos para o licenciamento ambiental de novos parcelamentos de solo urbano e dos N\u00facleos Urbanos Informais no Distrito Federal, respectivamente. Os Conselheiros Luciano\/Sinduscon, Angelina\/CAU\/DF, Tereza\/SEDUH\/DF, Liane\/CREA\/DF, Adauto\/ABES\/DF, Erick\/ADEMI\/DF, Nathalia\/Bras\u00edlia Ambiental e Phelippe\/UnB, tamb\u00e9m solicitaram fazer parte do pedido de vistas. O Presidente acatou o pedido de vistas conjunto, com a composi\u00e7\u00e3o dos seguintes membros: IBAMA\/DF, Sinduscon, CAU\/DF, SEDUH\/DF, CREA\/DF, ABES\/DF, ADEMI\/DF, Bras\u00edlia Ambiental e UnB e prop\u00f4s que a apresenta\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio de vistas seja deliberada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de maio de 2024, tendo o prazo m\u00e1ximo de entrega do relat\u00f3rio no dia 16 de maio de 2024, aprovado por unanimidade. O Conselheiro Philippe\/UnB solicitou a palavra e ressaltou a import\u00e2ncia de que as normas e procedimentos devem dialogar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para que sejam tratadas enquanto a tempo e n\u00e3o deixar para remediar quando for tarde de mais, os Conselheiros Adauto e Angelina concordaram e ressaltaram a fala do Phelippe. N\u00e3o havendo mais coloca\u00e7\u00f5es o Presidente passou para o item 4: Processo 00393-00000806\/2022-72 - 133946198 - Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que \"Padroniza o processo de licenciamento ambiental de coprocessamento em fornos de cl\u00ednquer no Distrito Federal, bem como disciplina as a\u00e7\u00f5es voltadas ao controle e monitoramento de tal atividade\". O Presidente passou a palavra para a relatora Lourdes do Bras\u00edlia Ambiental, para apresentar o relat\u00f3rio final do GT, iniciou que o GT teve como objetivo elaborar uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o para o licenciamento ambiental do coprocessamento de res\u00edduos em fornos de Cl\u00ednquer. O GT contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades, incluindo SEMA\/DF, Seagri\/DF, Bras\u00edlia Ambiental, SDE\/DF, Caesb, SES\/DF, OAB\/DF, ABES\/DF, Fibra\/DF, Fape\/DF e Sinduscon. Explicou que Fornos de Cl\u00ednquer s\u00e3o utilizados na ind\u00fastria de cimento e o coprocessamento envolve substituir parte das mat\u00e9rias-primas ou dos combust\u00edveis tradicionais, como o coque de petr\u00f3leo, por outros combust\u00edveis alternativos, como res\u00edduos. No Distrito Federal, j\u00e1 existem quatro fornos licenciados para realizar o coprocessamento, utilizando res\u00edduos como CDRU, pneus, biomassa e res\u00edduos industriais n\u00e3o inertes. Em 2020, a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 499 alterou o licenciamento ambiental de fornos de Cl\u00ednquer, introduzindo diversas mudan\u00e7as positivas, como a transmiss\u00e3o online dos dados de monitoramento das emiss\u00f5es. No entanto, algumas dessas mudan\u00e7as levantaram preocupa\u00e7\u00f5es no Bras\u00edlia Ambiental, como a possibilidade de coprocessamento de res\u00edduos organoclorados, agrot\u00f3xicos e res\u00edduos contaminados com poluentes org\u00e2nicos persistentes. Ap\u00f3s dois anos de trabalho, o GT conseguiu avan\u00e7os significativos, incluindo a instala\u00e7\u00e3o da primeira rede autom\u00e1tica de monitoramento da qualidade do ar do Distrito Federal, abrangendo diversos poluentes. Al\u00e9m disso, a minuta de resolu\u00e7\u00e3o prop\u00f5e vedar o uso de agrot\u00f3xicos e res\u00edduos contaminados com POPs (poluentes org\u00e2nicos persistentes) no coprocessamento de fornos de Cl\u00ednquer, considerando que esses materiais s\u00e3o proibidos pela Conven\u00e7\u00e3o de Estocolmo e n\u00e3o s\u00e3o gerados localmente no DF. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m recomenda a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para incentivar o coprocessamento de res\u00edduos urbanos tratados no DF, visando reduzir a depend\u00eancia de res\u00edduos de outros estados. Por fim, sugere-se apresentar os resultados do GT ao CONAMA, uma vez que outros estados podem enfrentar desafios semelhantes. Lourdes encerrou a apresenta\u00e7\u00e3o colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas. Navarro, representante da Fibra\/DF, parabenizou a proposta de apresenta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no CONAM\/DF, destacando sua import\u00e2ncia para o setor produtivo do Distrito Federal. Ele ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do coprocessamento de res\u00edduos em fornos de Cl\u00ednquer, especialmente do CDRU, \u00e9 um objetivo crucial para a Fibra\/DF. Essa medida promover\u00e1 o desenvolvimento de usinas de produ\u00e7\u00e3o de CDRU no DF, o que resolver\u00e1 diversos problemas, incluindo quest\u00f5es ambientais, redu\u00e7\u00e3o do envio de res\u00edduos para aterros sanit\u00e1rios e diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es das cimenteiras. O Conselheiro Navarro\/Fibra\/DF enfatizou que a aprova\u00e7\u00e3o dessa resolu\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios significativos, como a redu\u00e7\u00e3o de custos para a produ\u00e7\u00e3o de cimento no DF e a cria\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas interessadas em investir na produ\u00e7\u00e3o de CDRU na regi\u00e3o. Ele mencionou o longo per\u00edodo de trabalho da Fibra\/DF nesse assunto, destacando a colabora\u00e7\u00e3o com as empresas de cimento e ressaltando a import\u00e2ncia de resolver o problema do grande volume de res\u00edduos gerados no DF, que atualmente n\u00e3o t\u00eam uma destina\u00e7\u00e3o adequada al\u00e9m dos aterros sanit\u00e1rios. Navarro concluiu sua interven\u00e7\u00e3o refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico do Distrito Federal. O Conselheiro Vladimir\/Caesb, fez um registro sobre a participa\u00e7\u00e3o da empresa no grupo de trabalho. Ele observou que, embora a Caesb n\u00e3o tenha participado ativamente do grupo de trabalho desde sua cria\u00e7\u00e3o, foi registrada a informa\u00e7\u00e3o de sua exist\u00eancia. A apresentadora Lourdes esclareceu que se baseou na publica\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do GT para informar sobre os participantes. O Conselheiro Philippe\/UnB fez tr\u00eas questionamentos. O primeira \u00e9 sobre o envolvimento de transportes de cargas perigosas para o DF no processo. O segundo \u00e9 se os estudos epidemiol\u00f3gicos s\u00e3o considerados para monitoramento das doen\u00e7as pulmonares e respirat\u00f3rias na regi\u00e3o da Fercal. O terceiro \u00e9 qual a vantagem ambiental de usar res\u00edduos como combust\u00edvel nos fornos de cimenteiras. A apresentadora Lourdes respondeu que conseguiram vedar o transporte de cargas perigosas no novo texto, evitando que o DF se torne apenas receptor desses res\u00edduos de outros estados. Quanto ao monitoramento epidemiol\u00f3gico na Fercal, est\u00e3o implementando um novo estudo de dispers\u00e3o atmosf\u00e9rica com dados locais para redesenhar a rede de monitoramento e focar em estudos epidemiol\u00f3gicos. A esta\u00e7\u00e3o de monitoramento autom\u00e1tico de qualidade do ar come\u00e7ou a funcionar em janeiro, e espera-se ter um novo estudo em dois anos. Quanto a vantagem ambiental o coprocessamento \u00e9 visto como uma forma de reduzir a depend\u00eancia do coque de petr\u00f3leo e diminuir a pegada de carbono na produ\u00e7\u00e3o de cimento, al\u00e9m de evitar o envio de res\u00edduos para aterros, transformando-os em CDRU, combust\u00edvel derivado de res\u00edduos s\u00f3lidos. A Conselheira Tamara\/CACI\/DF parabenizou o trabalho realizado. Ela compartilhou algumas d\u00favidas sobre a proposta, destacando um processo anterior envolvendo uma empresa de forno Cl\u00ednquer que buscava ampliar sua capacidade operacional. Essa empresa, que foi autora de um desastre ambiental, solicitou a amplia\u00e7\u00e3o de sua capacidade operacional, alegando que estava operando abaixo de sua capacidade m\u00e1xima. Tamara questionou como seria controlada essa capacidade de opera\u00e7\u00e3o e qual seria o limite quantitativo para evitar novos incidentes, considerando a relev\u00e2ncia do caso e a necessidade de puni\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o conforme as leis ambientais. Ela tamb\u00e9m abordou a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de outros estados pelo SLU e sugeriu a imposi\u00e7\u00e3o de limites ou cotas na licen\u00e7a para garantir o uso priorit\u00e1rio do lixo local. Lourdes explicou que as quest\u00f5es de capacidade operacional s\u00e3o avaliadas atrav\u00e9s de testes de queima, estabelecendo limites com base em c\u00e1lculos e capacidade de armazenamento. Ela mencionou um incidente em que uma empresa adquiriu uma grande quantidade de CDRU de outro estado e ocorreu um inc\u00eandio, resultando em estudos de remedia\u00e7\u00e3o para avaliar a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Apesar das constantes a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes ocorrem incidentes, o que impacta a confian\u00e7a entre as partes. Ela ressaltou a import\u00e2ncia do licenciamento ambiental em conjunto com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e mencionou a necessidade de estabelecer centros de triagem no Distrito Federal para lidar com res\u00edduos como o CDRU. A falta desses centros resultou na importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de outros estados, levando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para abordar o problema. Tamara sugeriu que, no grupo de trabalho sobre viabilidade, seja considerada uma porcentagem m\u00ednima ou uma prefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o para o uso do lixo local. Ela argumentou que n\u00e3o faz sentido depender de novos aterros ou solu\u00e7\u00f5es externas para o lixo, quando h\u00e1 a possibilidade de priorizar o uso do lixo produzido localmente. O Conselheiro Erick\/ADEMI perguntou sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados para a popula\u00e7\u00e3o. Ele sugeriu que, assim como o INMET fornece dados climatol\u00f3gicos em tempo real, os dados relacionados ao tema em quest\u00e3o sejam disponibilizados de forma similar, incluindo os dados brutos di\u00e1rios, que s\u00e3o essenciais para pesquisas acad\u00eamicas devido \u00e0 sua robustez estat\u00edstica. O Presidente colocou o relat\u00f3rio final do GT apresentado em vota\u00e7\u00e3o, aprovado por unanimidade. Passou para o item 5: Processo 04039-00000458\/2023-96 - Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo do Grupo de Trabalho do CONAM\/DF, criado pela Decis\u00e3o 12\/2023, para relatar o Processo n\u00ba 00393-00000156\/2023-46 - CIPLAN, que solicita autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal \u2013 CONAM\/DF para recebimento de res\u00edduos s\u00f3lidos (combust\u00edvel alternativo) oriundos de outros Estados e coprocessamento em fornos de cl\u00ednquer no DF - SEMA\/DF. O Presidente passou a palavra ao coordenador do GT Glauco, representante da SEMA\/DF, que prop\u00f4s a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de entrega do GT por mais 120 dias. O Presidente colocou a proposta em vota\u00e7\u00e3o, aprovado por unanimidade. O Presidente passou para o item II da pauta: Informes. A Conselheira Vandete\/ADASA informou sobre a abertura de uma consulta p\u00fablica, a Consulta P\u00fablica n\u00ba 001\/2024, que ocorrer\u00e1 de 10 de abril at\u00e9 o dia 30 de abril. Essa consulta visa colher contribui\u00e7\u00f5es para o primeiro produto do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal, o qual foi objeto de um contrato de mais de 2 milh\u00f5es de reais. O produto em quest\u00e3o apresenta a caracteriza\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico dos recursos h\u00eddricos do DF, sendo essencial que o colegiado tamb\u00e9m se manifeste sobre ele. Vandete convidou os conselheiros a colaborarem, destacando a import\u00e2ncia desse plano como o documento principal para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no DF. Manoel\/IBAMA\/DF mencionou o lan\u00e7amento do oitavo Congresso Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dos Pa\u00edses e Comunidades de L\u00edngua Portuguesa, que acontecer\u00e1 em Manaus de 21 a 25 de julho de 2025. Destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental como pilar essencial para a mudan\u00e7a de comportamento e transversalidade. O Conselheiro Vladimir\/CAESB registrou o anivers\u00e1rio da CAESB, que completou 55 anos no dia 8 de abril. Destacou a solidez e a estrutura da empresa, que possui a maior taxa de tratamento de esgotos do Brasil. Enfatizou o orgulho por ser uma empresa p\u00fablica de saneamento que busca a universaliza\u00e7\u00e3o e j\u00e1 alcan\u00e7ou as metas estabelecidas no marco regulat\u00f3rio. Esgotada a pauta, o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o.<\/p> GUTEMBERG GOMES<\/p> Secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Distrito Federal<\/p> Presidente do CONAM\/DF<\/p>"}," 402382":{"coMateria":"402382","coDemandante":"1144","titulo":"PAUTA DE JULGAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS","preambulo":null,"tipo":"Pauta de julgamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1150","texto":" 67\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA<\/p> DATA: 13 de junho de 2024 (quinta-feira)<\/p> HORA: das 14h \u00e0s 18h<\/p> A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada por v\u00eddeo confer\u00eancia, por meio do link:<\/p> https:\/\/meet.jit.si\/MeaningfulDancingsSoarHow<\/p> Caso haja interesse da parte autuada ou de seu representante legal em fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral durante a reuni\u00e3o, conforme previsto no art. 15, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n.\u00ba 38.001\/2017 (Regimento Interno do CONAM\/DF) \u00e9 necess\u00e1rio envio de email \u00e0 Diretoria de Colegiados do CONAM\/DF, conamdf@gmail.com, ou protocolo da solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, no Setor Banc\u00e1rio Norte, Edif\u00edcio Wagner, 3\u00ba subsolo.<\/p> I\u2013 Ordem do dia<\/p> 1. PROCESSOS A SEREM JULGADOS<\/p> 1.1 Processo: 00391-00008029\/2021-80<\/p> Interessado: Ant\u00f4nio Luiz Feitosa \u2013 AI 6507\/2021<\/p> Representante legal: Karina Amorim Sampaio Costa OAB\/DF 4242\/18, Joyce de Carvalho Morachik \u2013 OAB\/DF 63.986 e Giovana de Lima Gonzaga \u2013 OAB\/DF 62.231<\/p> 1.2 Processo: 00391-00018641\/2021-61<\/p> Representante Legal: Valdemar Silva de Soua \u2013 OAB\/DF 54.831<\/p> 1.3 Processo: 00391-00006249\/2022-50<\/p> Interessado: Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Campestre dos Policiais Militares do DF<\/p> Representante Legal: Marcelo Alexandre Amaral Dalazen - OAB\/DF 21.903<\/p> 1.4 Processo: 00391-00002463\/2021-56<\/p> Interessado: Leticia Alves de Moura \u2013 AI 0941\/2021<\/p> Representante legal: Louer Mesquita de Moura \u2013 OAB 3381<\/p> 1.5 Processo: 00391-00002370\/2020-41<\/p> Representante legal: Ursulino Marques de Araujo Neto - Diretoria Jur\u00eddica - OAB\/DF 46.911<\/p> 1.6 Processo: 00391-00001779\/2023-92<\/p> Interessado: Anderson Gustavo Torres \u2013 AI 9123\/2023<\/p> Representante legal: Alessandro Martins Menezes \u2013 OAB\/DF 29.359<\/p> 1.7 Processo: 00391-00001793\/2023-96<\/p> Interessado: Amelia Gomes da Silva Torres \u2013 AI 9131\/2023<\/p> Representante legal: Alessandro Martins Menezes \u2013 OAB\/DF 29.359<\/p> 1.8 Processo: 00391-00001791\/2023-05<\/p> Interessado: Amelia Gomes da Silva Torres \u2013 AI 9126\/2023<\/p> Representante legal: Alessandro Martins Menezes \u2013 OAB\/DF 29.359<\/p> 1.9 Processo: 00391-00001792\/2023-41<\/p> Interessado: Amelia Gomes da Silva Torres \u2013 AI 9128\/2023<\/p> Representante legal: Alessandro Martins Menezes \u2013 OAB\/DF 29.359<\/p> 1.10 Processo: 00391-00001789\/2023-28<\/p> Interessado: Anderson Gustavo Torres<\/p> Representante Legal: Alessandro Martins Menezes - OAB\/DF 29.359<\/p> 2. PROCESSOS A SEREM DISTRIBU\u00cdDOS<\/p> 2.1 Processo: 00391-00011423\/2017-19<\/p> Interessado: TERRACAP \u2013 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal<\/p> Representante legal: Keila Terezinha Englhardt Nery - OAB\/DF 33.945<\/p> 2.2 Processo: 00391-00007205\/2023-28<\/p> Interessado: Bernardo Daudt Prieto de Magela Moura \u2013 AI 5552\/2023<\/p> Representante legal: Luiz Freitas Pires de Saboia \u2013 OAB\/DF 3.679<\/p> 2.3 Processo: 00391-00004781\/2023-13<\/p> Interessado: Bernardo Daudt Prieto de Magela Moura \u2013 AI 9146\/2023<\/p> Representante legal: Luiz Freitas Pires de Saboia \u2013 OAB\/DF 3.679<\/p> 2.4 Processo: 00391-00002438\/2023-34<\/p> Interessado: Carolina Mour\u00e3o Albuquerque \u2013 AI 9755\/2023<\/p> Representante legal: a mesma.<\/p> 2.5 Processo: 00391-00000759\/2023-02<\/p> Interessado: Jaime Alves Siqueira \u2013 AI 10372\/2023<\/p> Representante legal: o mesmo<\/p> 2.6 Processo: 00391-00009566\/2023-17<\/p> Interessado: SE Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA \u2013 AI 7481\/2023<\/p> Representante legal: Munique Pereira de Lima \u2013 OAB\/DF 54.348<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 05 de junho de 2024<\/p> ISRAEL DOURADO GUERRA<\/p> Presidente da CJAI\/CONAM\/DF<\/p>"}," 402754":{"coMateria":"402754","coDemandante":"3134","titulo":"JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Julgamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1189","texto":" Processo: 00094-00006438\/2023-68. Interessado: LIMA DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Assunto: Descumprimento contratual.<\/p> Conforme o Despacho SEI (138042527), da lavra da Procuradoria Jur\u00eddica \u2013 PROJU\/SLU, e com base nas raz\u00f5es de fato e de direito constantes do Processo Administrativo de Fornecedores SEI n\u00ba 00094-00006438\/2023-68, em especial o Termo de An\u00e1lise - SLU\/PRESI\/COMRESP-01 (ID 136995987), DECIDO pela improced\u00eancia dos argumentos constantes da Defesa Pr\u00e9via apresentada pela empresa LIMA DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ID 135891777), contudo, atenuo a penalidade proposta pela Comiss\u00e3o para Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Empresa - Inst. 001\/2024, para aplicar as penalidades conforme o entendimento abaixo aduzido.<\/p> Verifica-se que consta nos autos documentos comprobat\u00f3rios referentes ao cumprimento parcial do Contrato n\u00ba 15\/2023, ao inv\u00e9s de inexecu\u00e7\u00e3o total, em especial o Relat\u00f3rio Circunstanciado n.\u00ba 72\/2023 - SLU\/PRESI\/DIAFI\/UGLOG\/GEPAS (ID 123682200) e o Relat\u00f3rio Circunstanciado n.\u00ba 93\/2023 - SLU\/PRESI\/DIAFI\/UGLOG\/GEPAS (ID 128251263), onde constata-se que houve entrega de ve\u00edculos em desconformidade com as especifica\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Refer\u00eancia, Edital e Contrato, por\u00e9m foram aceitos temporariamente por esta Autarquia em face da necessidade do servi\u00e7o essencial e das dificuldades ent\u00e3o justificadas pela empresa contratada, com a aplica\u00e7\u00e3o de desconto de 10% sobre a fatura mensal, considerando, ainda, que a empresa estava em processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p> Contudo, a rescis\u00e3o contratual ocorreu ap\u00f3s 4 (quatro) meses e 23 (vinte e tr\u00eas) dias da assinatura do Contrato, pelo descumprimento das especifica\u00e7\u00f5es do objeto contratado, pois a empresa n\u00e3o conseguiu entregar parte dos ve\u00edculos zero quil\u00f4metro, conforme exigido em contrato, em que que pese a dila\u00e7\u00e3o de prazo oferecida inicialmente pelo SLU.<\/p> Dessa forma, aplica-se \u00e0 empresa Contratada, LIMA DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 34.480.581\/0001-28, a san\u00e7\u00e3o de multa de 20% sobre o valor mensal do contrato, por se tratar de servi\u00e7o cont\u00ednuo, com fundamento no art. 4\u00ba, inciso V, Decreto n\u00ba 26.851\/2006 c\/c \u00a7 4\u00ba do art. 23 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07 do SLU, de 23\/05\/2023, pelo descumprimento parcial do contrato, bem como das Cl\u00e1usulas 5.2, 5.3, 7, 11.1 e 12.1 do Termo de Refer\u00eancia, Cl\u00e1usula 19.2 do edital e Cl\u00e1usulas 11.19 do ajuste, correspondente ao valor de R$ 15.041,40 (quinze mil, e quarenta e um reais e quarenta centavos), juntamente com a san\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a Administra\u00e7\u00e3o por 02 (dois) meses, com fundamento no art. 5\u00ba, III, do Decreto n\u00ba 26.851\/2006 e no art. 87, III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, pela inexecu\u00e7\u00e3o parcial do objeto do contrato, considerando, para tanto, que o impacto aos servi\u00e7os essenciais foram relativamente mitigados.<\/p> Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, na forma do Art. 5\u00ba, \u00a72\u00ba, do Decreto n\u00ba 26.851\/2006.<\/p> Ap\u00f3s, encaminhe-se \u00e0 DIAFI para notificar a empresa, caso queira, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 109, I, f, da Lei n\u00ba 8.666\/93, bem como para registro da san\u00e7\u00e3o.<\/p> MARCOS TADEU DE ANDRADE<\/p> Diretor-Adjunto<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 402632":{"coMateria":"402632","coDemandante":"883","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1218","texto":" Em 11 de junho de 2024<\/p> O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP\/DF, prezando pela lisura dos procedimentos administrativos, correta condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos administrativos e com base no artigo 6\u00ba das disposi\u00e7\u00f5es regimentais do COPEP\/DF, TORNA SEM EFEITO: I - Republica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 67, de 09 de abril de 2024, p\u00e1gina 18.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p>"}," 402633":{"coMateria":"402633","coDemandante":"1650","titulo":"RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (*)","preambulo":null,"tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1232","texto":" O CONSELHO DE GEST\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 COPEP\/DF, nos termos do Decreto 41.015\/2020 que regulamenta as Leis n\u00ba 3.196\/2003, 3.266\/2003, 4.269\/2008, 6.035\/2017, 6.251\/2018, 6.468\/2019 e 7153\/2022, e considerando a delibera\u00e7\u00e3o do COPEP\/DF, em sua 1\u00ba Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada em 30 de janeiro de 2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Deferir pedido de Revoga\u00e7\u00e3o Administrativa de Cancelamento, objeto do Processo SEI n\u00ba 0370-000847\/2008, da empresa S.A ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n\u00ba 07.***.***\/****- 66.<\/p> Nome da empresa: S.A ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.<\/p> CNPJ da empresa: 07.***.***\/****-66<\/p> Processo SEI n\u00ba: 0370-000847\/2008<\/p> Endere\u00e7o incentivado: SIA Trecho 17 Rua 04 Lotes 255 e Rua 08 Lotes 30 e 50 - GUAR\u00c1\/DF<\/p> Objetivo social da empresa: Com\u00e9rcio atacadista de produtos aliment\u00edcios em geral, com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios - hipermercados, padaria e confeitaria com predomin\u00e2ncia de revenda, frios, latic\u00ednios, resfriados e congelados, bebidas, armarinhos, equipamentos eletr\u00f4nicos, alum\u00ednio, lou\u00e7a, pl\u00e1sticos, perfumaria e cosm\u00e9ticos, higiene e limpeza, artigos de papelaria, pneus, hortifrutti, demais artigos do ramo e carga com descarga (DEP\u00d3SITO FECHADO).<\/p> Empregos existentes: 166 A gerar: 100 Total: 266<\/p> \u00c1rea do lote: 5.000,00m\u00b2 \u00c1rea a ser edificada: 3.730,00m\u00b2<\/p> Art. 2\u00ba Revogam-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> THALES MENDES FERREIRA<\/p> Presidente do COPEP<\/p> Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda<\/p> ___________________<\/p> (*) Republicada por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 23, de 1\u00ba de fevereiro de 2024, p\u00e1ginas 21\/22.<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Poder Executivo":{"documentos":{" 402781":{"coMateria":"402781","coDemandante":"602","titulo":"DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Decreto","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, resolve:<\/p> NOMEAR o 3\u00ba SGT QPPMC JORGE HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula 731.520\/1, para exercer o Cargo de Assessor T\u00e9cnico, SIGRH 10001598, da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a Pessoal II, da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a, da Assessoria Militar, do Gabinete da Vice-Governadoria, bem como autorizar o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o Militar de Seguran\u00e7a Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 5.007, de 21 de dezembro de 2012.<\/p> EXONERAR, a pedido, MARCELO LUIZ LEITE DANTAS, matr\u00edcula 1.703.288-1, do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 02803431, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, a contar de 03 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR CLAUDINO FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 02803431, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR o MAJ. QOBM\/Intd. EDSON BATISTA DE SOUZA, matr\u00edcula\/SSP 1.703.375-6, do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 00104015, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR DANYELLE COUTO DE QUEIROZ, Policial Penal, matr\u00edcula\/SSP 1.709.079-2, da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 00104015, de Assessor T\u00e9cnico, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, da Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o MAJ. QOPM MARCELLO VINICIUS CAMPELO LIMA MOROR\u00d3, matr\u00edcula\/GDF 1.715.277-1, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 00103794, de Assessor, do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o para Monitoramento e Tratamento de Desordens, da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o 2\u00ba TEN. QOPMA G\u2019MAYEEL WISTEMANN DA CUNHA SOUSA, matr\u00edcula\/PMDF 73.213-3, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-05, SIGRH 00103794, de Assessor, do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o para Monitoramento e Tratamento de Desordens, da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR o MAJ. QOPM PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES, matr\u00edcula\/GDF 1.713.971-6, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 00103947, de Chefe, do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR o MAJ. QOPM MARCELLO VINICIUS CAMPELO LIMA MOROR\u00d3, matr\u00edcula\/GDF 1.715.277-1, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, SIGRH 00103947, de Chefe, do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GYMENE LIRA GARIERI, matr\u00edcula 1709822X, do Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-08, SIGRH 00103807, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO FERREIRA CARLOS DE MIRANDA, matr\u00edcula 17145511, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, SIGRH 00103867, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Moderniza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Integrada, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GYMENE LIRA GARIERI, Policial Penal, matr\u00edcula 1709822X, para exercer o Cargo P\u00fablico de Natureza Especial, S\u00edmbolo CPE-04, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MONICA DE MESQUITA MIRANDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-04, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR RICARDO FERREIRA CARLOS DE MIRANDA, matr\u00edcula 17145511, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Moderniza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Integrada, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, MARIA JOSE SANTOS SOUZA TEIXEIRA, Enfermeira, matr\u00edcula 17116821, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007133, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS II Parano\u00e1, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR VIVIANNA PAIVA, Farmac\u00eautica Bioqu\u00edmica Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 1709433X, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007133, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS II Parano\u00e1, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, ELENI ALVES SARDINHA, Enfermeira, matr\u00edcula 16865626, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007134, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS ad Parano\u00e1, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR GABRIELA GON\u00c7ALVES DA SILVA, Farmac\u00eautica Bioqu\u00edmica Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17117038, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55007134, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS ad Parano\u00e1, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, T\u00e9cnico em Comunica\u00e7\u00e3o Social, matr\u00edcula 17112966, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006531, de Chefe da Ouvidoria, da Diretoria do Hospital Regional da Ceil\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. <\/p> EXONERAR SUZANA CRISTINA RODRIGUES MORENO, Farmac\u00eautica-Bioqu\u00edmica Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17093619, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006526, de Chefe, do N\u00facleo de Log\u00edstica Farmac\u00eautica, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Regi\u00e3o Oeste, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR RENATA TEIXEIRA DE CARVALHO, Farmac\u00eautica-Bioqu\u00edmica Farm\u00e1cia, matr\u00edcula 17117739, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006526, de Chefe, do N\u00facleo de Log\u00edstica Farmac\u00eautica, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Regi\u00e3o Oeste, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR MELISSA REGINA ROCHA SEIXAS, Enfermeira, matr\u00edcula 1698540, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006625, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS ad Ceil\u00e2ndia, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR MARIA LIDIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Enfermeira, matr\u00edcula 14425629, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006625, de Supervisor de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS ad Ceil\u00e2ndia, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR MARCIA REGINA MASSARI SANTANA, matr\u00edcula 14422395, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006622, de Chefe, do N\u00facleo Regional de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Cl\u00ednica, da Diretoria do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. <\/p> NOMEAR GABRIELA MEIRELES REBOU\u00c7AS, matr\u00edcula 16599454, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006622, de Chefe, do N\u00facleo Regional de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Cl\u00ednica, da Diretoria do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR ALEX DA SILVA PONTES, Analista em GAPS, matr\u00edcula 01420615, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006500, de Chefe, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Brazl\u00e2ndia, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR R\u00d4MULO ROG\u00c9RIO DE ALMEIDA, Analista em GAPS, matr\u00edcula 14396211, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-02, SIGRH 55006500, de Chefe, do N\u00facleo de Transporte, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Brazl\u00e2ndia, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Oeste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR IZAI RAMALHO DE SOUSA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 02803299, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ORLEI RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 02803299, de Gerente, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, LUANA BARRETO DOS SANTOS, matr\u00edcula 282.794-8, do Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 00703203, de Gerente, da Ger\u00eancia de Controle e Acompanhamento de Contratos de Est\u00e1gio, da Diretoria de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Est\u00e1gio, da Coordena\u00e7\u00e3o de Contratos de Est\u00e1gio e Telecomunica\u00e7\u00f5es, da Unidade de Gest\u00e3o de Contratos Especializados, da Subsecretaria de Gest\u00e3o de Contratos Corporativos, da Secretaria Executiva de Contratos, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a contar de 27 de maio de 2024.<\/p> NOMEAR GUILHERME ANT\u00d4NIO VIANA FERREIRA J\u00daNIOR, Analista em pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional, para exercer o Cargo P\u00fablico em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 00703203, de Gerente, da Ger\u00eancia de Controle e Acompanhamento de Contratos de Est\u00e1gio, da Diretoria de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos de Est\u00e1gio, da Coordena\u00e7\u00e3o de Contratos de Est\u00e1gio e Telecomunica\u00e7\u00f5es, da Unidade de Gest\u00e3o de Contratos Especializados, da Subsecretaria de Gest\u00e3o de Contratos Corporativos, da Secretaria Executiva de Contratos, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DARGLEYCIANE FABIANA BATISTA MUZIO, matr\u00edcula 1.698.584-2, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, SIGRH 07900118, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR WESLEI GOMES VIEIRA, matr\u00edcula 1.717.762-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, SIGRH 07900118, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WESLEI GOMES VIEIRA, matr\u00edcula 1.717.762-6, do Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, SIGRH 07900103, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR DARGLEYCIANE FABIANA BATISTA MUZIO, matr\u00edcula 1.698.584-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, S\u00edmbolo CNE-06, SIGRH 07900103, de Coordenador, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR, a pedido, CARLOS VINICIUS BESERRA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-05, SIGRH 07600135, de Assessor, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho do Distrito Federal, a contar de 13 de maio de 2024.<\/p> EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BRUNO RIBEIRO C\u00c9SAR do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 07600138, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR BRUNO RIBEIRO C\u00c9SAR para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-05, SIGRH 07600135, de Assessor, da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR CARLOS MAGNO DUTRA HENRIQUES para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 07600138, de Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho do Distrito Federal.<\/p> EXONERAR JANDRESSON BRUNO QUIRINO ROCHA do Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 08000126, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o de Obras, da Diretoria de Obras, da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Ceil\u00e2ndia do Distrito Federal.<\/p> NOMEAR ALAMIR GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-02, SIGRH 08000126, de Assessor T\u00e9cnico, da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o de Obras, da Diretoria de Obras, da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Ceil\u00e2ndia do Distrito Federal.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII, XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 13, do Anexo III, do Decreto n\u00ba 26.128, de 19 de agosto de 2005, resolve:<\/p> RECONDUZIR, por um per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) anos, a partir de 30 de junho de 2024, M\u00c1RIO DUTRA AMARAL para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho Deliberativo, como representante da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> RECONDUZIR, por um per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) anos, a partir de 30 de junho de 2024, ALEX VIEIRA BOAVENTURA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho Deliberativo, como representante da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> DESIGNAR ADRIANA EDVER MELLO DOS SANTOS GOMES para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> DESIGNAR SABRINA FERREIRA RIBEIRO para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> DESIGNAR ROBERTO CARLOS ALVES LOUZEIRO para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> DESIGNAR MAURICIO MENDES MARQUES para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - Fepecs.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII, XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e os artigos 5\u00ba, 11 e 12 da Lei 5.244, de 16 de dezembro de 2013, resolve:<\/p> DISPENSAR EDUARDO CHAVES SILVA da Fun\u00e7\u00e3o de 1\u00aa Suplente, do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA\/DF, como representante da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p> DISPENSAR SUSANA CEC\u00cdLIA LAVARELLO MINTEGUI da Fun\u00e7\u00e3o de 2\u00aa Suplente, do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA\/DF, como representante da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p> DESIGNAR EDUARDO CHAVES SILVA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Titular, do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA\/DF, como representante da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p> DESIGNAR DIEGO MORENO DE ASSIS E SANTOS para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de 1\u00aa Suplente, do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA\/DF, como representante da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p> DESIGNAR THANANDRA TAIZA PEREIRA DIAS para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de 2\u00aa Suplente, do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA\/DF, como representante da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal - Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal - LODF, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei n\u00ba 4.198, de 02 de setembro de 2008, e ainda, considerando a atualiza\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado de Governo e de Economia para o Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal-CAS\/DF, para Gest\u00e3o 2021\/2024, resolve:<\/p> DISPENSAR CHRISTIANE MOREIRA DIAS da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. <\/p> DESIGNAR JAIRO LOPES CORDEIRO OLIVEIRA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.<\/p> DISPENSAR THIAGO ANDRADE GUSM\u00c3O da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.<\/p> DESIGNAR RODRIGO GON\u00c7ALVES RAMOS DE OLIVEIRA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.<\/p> DISPENSAR ANDR\u00c9 CORDEIRO MAGALH\u00c3ES da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> DESIGNAR GISELE BITTENCOURT DE SOUZA SILVA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> DISPENSAR GISELE BITTENCOURT DE SOUZA SILVA da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> DESIGNAR DIOGO SANTOS DE PAULA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal - CAS\/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e, em conformidade ao contido no art. 8\u00ba do Decreto n\u00ba 39.415, de 30 de outubro de 2018, resolve:<\/p> DISPENSAR RAFAEL BORGES BUENO da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), como representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri.<\/p> DESIGNAR PEDRO PAULO BARBOSA GAMA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), como representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o artigo 3\u00b0, da Lei n\u00b0 6.335, de 22 de julho de 2019 e o artigo 8\u00ba, caput, do Decreto n\u00ba 39.415, de 30 de outubro de 2018, resolve:<\/p> DISPENSAR, por t\u00e9rmino de mandato, HUGO FIDELIS BATISTA da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, como representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 14 de junho de 2024.<\/p> DISPENSAR, por t\u00e9rmino de mandato, LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA da Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, como representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 14 de junho de 2024.<\/p> DESIGNAR IZABELA FROTA MELO para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Titular, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, como representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.<\/p> DESIGNAR LUCIANO TEN\u00d3RIO DE CARVALHO para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Membro Suplente, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, como representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, inciso XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal; considerando a decis\u00e3o judicial proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios nos autos do Processo 0705071-07.2023.8.07.0020 e o que consta do Processo 00020-00029723\/2024-00, resolve:<\/p> NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no concurso p\u00fablico a que se refere o Edital n\u00ba 01\/2022 - SEAGRI, publicado no DODF n\u00ba 180, de 23 de setembro de 2022, homologado pelo Edital n\u00ba 07\/2023 - SEAGRI, publicado no DODF n\u00ba 96, de 23 de maio de 2023, para exercer o cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, conforme a seguir (cargo, nome e classifica\u00e7\u00e3o):<\/p> Analista de Desenvolvimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - M\u00e9dico Veterin\u00e1rio: ANELISE PEREIRA DE LIMA, 2\u00aa colocada da lista de vagas reservadas \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, inciso XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal; considerando o disposto na Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; a decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios nos autos do Processo judicial n\u00ba 0702113-54.2023.8.07.0018 e o que consta do Processo 00020-00014462\/2023-34, resolve:<\/p> NOMEAR o candidato abaixo, aprovado no concurso p\u00fablico a que se refere o Edital de Abertura n\u00ba 13, publicado no DODF Edi\u00e7\u00e3o Extra n\u00ba 24-A, de 25 de mar\u00e7o de 2022, e homologado pelo Edital de resultado final n\u00ba 40, publicado no DODF n\u00ba 180, de 23 de setembro de 2022, para exercer o cargo de M\u00c9DICO - PSQUIATRIA, da Carreira M\u00e9dica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida pela 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classifica\u00e7\u00e3o):<\/p> M\u00c9DICO - PSIQUIATRIA: MATEUS TEIXEIRA DE MOURA, 24\u00ba.<\/p> <\/p> O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto na Lei n\u00ba 8.069\/1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Lei Distrital n\u00ba 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, resolve:<\/p> NOMEAR, de forma provis\u00f3ria, MATEUS ROCHA DE SOUSA, Primeiro Suplente, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Conselheira Tutelar, RUTH STEFANE COSTA LEITE, afastada em raz\u00e3o de licen\u00e7a maternidade, enquanto durar o afastamento.<\/p> IBANEIS ROCHA<\/p>"}," 402769":{"coMateria":"402769","coDemandante":"602","titulo":"DESPACHO DO GOVERNADOR","preambulo":" Em 11 de junho de 2024<\/p>","tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"17","texto":" Processo: 04008-00000602\/2024-13. Interessado: LEONARDO SOCHA RONDEAU REISMAN. Assunto: AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AFASTAMENTO.<\/p> I - AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, e com fundamento no Decreto n\u00ba 45.001, de 26 de setembro de 2023, o afastamento do Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, LEONARDO SOCHA RONDEAU REISMAN, matr\u00edcula 02836939, para participar de Miss\u00e3o T\u00e9cnica do CONSECTI e Embaixada da Rep\u00fablica Popular da China, evento organizado pelo Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Internacional da Prov\u00edncia de Fujian, China, no per\u00edodo de 14 de junho de 2024 \u00e0 02 de julho de 2024, com \u00f4nus limitado para o Distrito Federal.<\/p> II - Ap\u00f3s publicado, encaminhe-se \u00e0 Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Distrito Federal para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p> IBANEIS ROCHA<\/p>"}}},"Casa Civil":{"documentos":{" 402602":{"coMateria":"402602","coDemandante":"1190","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 30, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"47","texto":" O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO P\u00daBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo SEI n\u00ba 00151-00000383\/2024-41, resolve:<\/p> DESIGNAR JO\u00c3O SARAIVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 280.876-5, Gerente de Estudos T\u00e9cnicos e Normativos, da Diretoria de Controle e Monitoramento, da Coordena\u00e7\u00e3o do Sistema de Arquivos, do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal, para substituir SAM\u00c1RYA COSTA SILVA SOUZA MAC\u00caDO, matr\u00edcula 274.413-9, Chefe da Assessoria Jur\u00eddica do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal, no per\u00edodo de 08\/07\/2024 a 27\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares.<\/p> ADALBERTO SCIGLIANO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 402587":{"coMateria":"402587","coDemandante":"606","titulo":"PORTARIA N\u00ba 69, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"58","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas compet\u00eancias previstas no artigo 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR a servidora SARAH NOGUEIRA ROCHA, matr\u00edcula n\u00ba 1.712.424-7, Assessora, S\u00edmbolo CC-08, da Diretoria de Log\u00edstica e Administra\u00e7\u00e3o de Contratos, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es, ADACTO ARTUR DORNAS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1.702.755-1, Diretor, S\u00edmbolo CNE-07, da Diretoria de Log\u00edstica e Administra\u00e7\u00e3o de Contratos, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no per\u00edodo de 1\u00ba a 10 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do Titular, conforme Processo SEI n\u00ba 04018-00000363\/2022-94.<\/p> JOS\u00c9 HUMBERTO PIRES DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 402589":{"coMateria":"402589","coDemandante":"606","titulo":"PORTARIA N\u00ba 70, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"58","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas compet\u00eancias previstas no artigo 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR ALINE ALESSANDRA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.715.051-5, Assessora, s\u00edmbolo CC-07, da Unidade de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es, ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO, matr\u00edcula n\u00ba 1.694.005-9, Chefe, s\u00edmbolo CNE-02, da Unidade de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15 a 24 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do titular, conforme processo SEI 04018-00001854\/2022-52.<\/p> JOS\u00c9 HUMBERTO PIRES DE ARA\u00daJO<\/p>"}," 402603":{"coMateria":"402603","coDemandante":"617","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 135, DE 03 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"78","texto":" O CHEFE DE GABINETE, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas atrav\u00e9s do Art. 1\u00ba, incisos I e II, da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 102, de 29\/04\/2024, publicada no DODF n\u00ba 101 de 28\/05\/2024, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores WEBERSON DE BARROS DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 174.638-3, Analista PPGG e CARLOS ANTONIO BORGES, matr\u00edcula 174.519-0, Gestor PPGG para GESTOR\/FISCAL TITULAR E SUPLENTE, respectivamente, do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, distribui\u00e7\u00e3o e fornecimento de energia el\u00e9trica, na modalidade ALTA TENS\u00c3O, de forma ininterrupta, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos medidores de energia el\u00e9trica necess\u00e1rios \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Taguaparque, pela Neoenergia Distribui\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia, Processo 00132-00000464\/2024-97 (contrato SIGGO 051434);<\/p> Art. 2\u00ba O GESTOR\/FISCAL, a quem caber\u00e1 supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato, bem como atestar as Notas Fiscais e prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o ao Ordenador de Despesa do \u00d3rg\u00e3o conforme Decreto n\u00ba 44.330\/2023, Artigos n\u00ba 23, n\u00ba 24 e n \u00ba 25 e Decreto n\u00ba 32.598\/2010, Artigo 41, inciso II e incisos do \u00a75 \u00ba;<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA<\/p>"}," 402606":{"coMateria":"402606","coDemandante":"625","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 15, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"94","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANO\u00c1 DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas no inciso XLVIII do art. 42\u00ba do Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, conforme instru\u00e7\u00e3o constante do Processo SEI n\u00ba 00140-00000757\/2024-93, 00140-00000527\/2024-24 e 00140-00000018\/2024-00, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Suspender as f\u00e9rias por necessidade do servi\u00e7o do(a) servidor(a) ALINE DE CARVALHO MARTINS, matr\u00edcula 1.711.545-0, Chefe da Assessoria T\u00e9cnica, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 0780012, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 05\/06\/2024 a 12\/06\/2024. Fica assegurado \u00e0 servidora o gozo futuro de f\u00e9rias.<\/p> Art. 2\u00ba Suspender as f\u00e9rias por necessidade do servi\u00e7o do(a) servidor(a) CRISTAYNE FERREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 1.711.536-1, Assessor do Gabinete, S\u00edmbolo CC-08, SIGRH 07800065, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 02\/07\/2024. Fica assegurado \u00e0 servidora o gozo futuro de f\u00e9rias.<\/p> Art. 3\u00ba Suspender as f\u00e9rias por necessidade do servi\u00e7o do(a) servidor(a) DANIELE OL\u00cdMPIA SOARES SILVA, matr\u00edcula 174.596-4, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental e Gerente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, S\u00edmbolo CPC-08, SIGRH 07800087, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 12\/06\/2024. Fica assegurado \u00e0 servidora o gozo futuro de f\u00e9rias.<\/p> Art. 4\u00ba Suspender as f\u00e9rias por necessidade do servi\u00e7o do(a) servidor(a) EVANGELISTA RODRIGUES FERREIRA, matr\u00edcula 1.689.281-X, Assessor T\u00e9cnico, da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, S\u00edmbolo CC-04, SIGRH 07800091, da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, por motivo de necessidade de servi\u00e7o, relativas ao per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 02\/07\/2024. Fica assegurado ao servidor o gozo futuro de f\u00e9rias.<\/p> Art. 5\u00ba Designar o(a) servidor(a) CLAYTON VIEIRA SILVA, matr\u00edcula 1.709.797-5, Administrador Especialista em Sa\u00fade do DF, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o do Parano\u00e1 da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, para substituir sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzos de suas atribui\u00e7\u00f5es, o(a) servidor(a) VIVIAN DOS SANTOS NOGUEIRA, matr\u00edcula 1.707.511-4, S\u00edmbolo CC-06, Chefe do N\u00facleo de Atendimento e Protocolo da Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, no per\u00edodo de 06\/06 a 07\/06\/2024; 02\/09 a 03\/09\/2024, referente ao abono de ponto anual.<\/p> Art. 6\u00ba Designar o(a) servidor(a) CRISTAYNE FERREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 1.711.536-1, Assessor(a), S\u00edmbolo CC-08, do Gabinete da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, para substituir sem acumular vencimentos e sem preju\u00edzos de suas atribui\u00e7\u00f5es, a servidora ANTONIA MACIEL DA SILVA, matricula 1.691.135-0, Diretor, S\u00edmbolo CNE-07, SIGRH 07800114, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Parano\u00e1, no per\u00edodo referente ao abono de ponto anual por assiduidade de 27\/05\/2024 a 29\/05\/2024 e 03\/06\/2024 a 04\/06\/2024, e o per\u00edodo de 10\/06\/2024 a 24\/06\/2024, referente as f\u00e9rias da titular do cargo.<\/p> Art. 7\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 8\u00ba Revogam-se todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA<\/p>"}," 402406":{"coMateria":"402406","coDemandante":"653","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 40, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"186","texto":" O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE IND\u00daSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.094, de 28 de mar\u00e7o de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Conceder Gratifica\u00e7\u00e3o por Habilita\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas - GHPP, nos termos do Artigo 22 da Lei n\u00ba 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria n\u00ba 86 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SEAP, de 08 de maio de 2014, concomitante com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa\/SEAP n\u00b0 02, de 23 de julho de 2014, ao servidor JO\u00c3O GABRIEL SILVA DE GODOI, matr\u00edcula n\u00ba 1719255-2, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por haver conclu\u00eddo curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos financeiros a contar de 01 de junho de 2024. Processo SEI n\u00b0 00309-00000378\/2024-14.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 402362":{"coMateria":"402362","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 323, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"208","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo, com a indica\u00e7\u00e3o das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 49851\/2023, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de vigil\u00e2ncia ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os pr\u00f3prios do Governo do Distrito Federal, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Edital N\u00ba 27\/2023 - COLIC\/SCG\/SECONTI\/SEPLAD-DF e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 187\/2023 - SEPLAD, e respectivos anexos, referente ao Grupo 05, no \u00e2mbito da SEDES - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O, conforme Processo SEI n\u00ba 04033-00025357\/2023-97:<\/p> I - JANINE CARDOSO MOUR\u00c3O BASTOS, matr\u00edcula n\u00ba 283.031-0, para atuar como Executor Titular, no \u00e2mbito da SEDES - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O; e<\/p> II- ANA CAROLINA VENCESLAU DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 279.665-1, para atuar como Suplente, no \u00e2mbito da SEDES - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a7 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 278-SEPLAG, de 14 de junho de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato n\u00ba 49851\/2023, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 5\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 402365":{"coMateria":"402365","coDemandante":"3830","titulo":"PORTARIA N\u00ba 424, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"208","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem como Executores do Contrato n\u00ba 44832\/2021 (72269491), celebrado em 19\/11\/2021 entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e a empresa G&E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS LTDA, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de ber\u00e7\u00e1rio Institucional (localizado no Anexo do Pal\u00e1cio do Buriti) para o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Materno Infantil dos Servidores do Governo do Distrito Federal (PROAMIS\/GDF), com disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, materiais de limpeza, eletrodom\u00e9sticos, utens\u00edlios de cozinha, brinquedos pedag\u00f3gicos e materiais did\u00e1ticos. nos termos do Termo de Refer\u00eancia (66244196); no Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 092\/2021 - COLIC\/SCG\/SPLAN\/SEEC-DF e seus anexos (69958815); nos Termos de Adjudica\u00e7\u00e3o e Homologa\u00e7\u00e3o (71549187 - 71606805 - 71469997) do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico; na Proposta de Pre\u00e7o (71467647), conforme Processo SEI n\u00ba 00040-00019287\/2021-35, a saber: <\/p> I - JULIANA FERREIRA DE MORAES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 284.206-8, da Ger\u00eancia do Ber\u00e7\u00e1rio Buriti, da Coordena\u00e7\u00e3o do PROAMIS, da Subsecretaria de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor, da Secretaria Executiva de Valoriza\u00e7\u00e3o e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia para atuar como Executora Titular; e <\/p> II - STEPHANIE CAROLINE SOARES GURGEL, matr\u00edcula n\u00ba 284.570-9, da Coordena\u00e7\u00e3o do PROAMIS, da Subsecretaria de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor, da Secretaria Executiva de Valoriza\u00e7\u00e3o e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia para atuar como Executora Suplente.<\/p> Art. 2\u00ba As servidoras, de que trata o art. 1\u00ba, devem observar o disposto no art. 67, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, c\/c o inciso II e \u00a7 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria n\u00ba 550-SEPLAG, de 12 de dezembro de 2018.<\/p> Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 402545":{"coMateria":"402545","coDemandante":"3830","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"208","texto":" Em 11 de junho de 2024<\/p> PROCESSO: 00010-00000797\/2023-11. INTERESSADA: CLARISSA DALL'ORA VIEIRA. ASSUNTO: PRORROGA\u00c7\u00c3O DE REQUISI\u00c7\u00c3O DO TRE\/DF.<\/p> PRORROGO, com alicerce no art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a requisi\u00e7\u00e3o\/disposi\u00e7\u00e3o da servidora CLARISSA DALL'ORA VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 184.929-8, T\u00e9cnica em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES\/DF), ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, autorizada no DODF n\u00ba 122, de 30\/06\/2023, p\u00e1g. 23. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - PRAZO CERTO: at\u00e9 02\/07\/2025. III - FIM DETERMINADO: atuar no Cart\u00f3rio 19\u00aa Zona Eleitoral. IV - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, caput, e inciso IV, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; arts. 3\u00ba e 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018; Lei Federal n\u00ba 6.999, de 07\/06\/1982 e Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.523, de 27\/06\/2017. V - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEDES\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.\"<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 402366":{"coMateria":"402366","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 140, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo art. 3\u00ba da Portaria n.\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, e, ainda, com fundamento no artigo 30\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> HOMOLOGAR o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores da Carreira M\u00e9dica, lotados nesta Pasta, abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: nome, matr\u00edcula, cargo, conceito, resultado final, data de ingresso, data da avalia\u00e7\u00e3o especial e n\u00famero do processo. AMANDA SOFIA SILVA MASCARENHAS, 279.446-2, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 28\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003314\/2022-39; CARLOS CRISTIANO DE OLIVEIRA, 279.480-2, M\u00c9DICO, 9,7, APROVADO, 12\/07\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003335\/2022-54; C\u00c1SSIO NASCIMENTO MARQUES, 279.427-6, M\u00c9DICO, 9,59, APROVADO, 22\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003394\/2022-22; F\u00c1BIO AKIRA ISHIKAWA, 279.415-2, M\u00c9DICO, 10, APROVADO, 16\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003339\/2022-32; GABRIELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 279.441-1, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 28\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003397\/2022-66; GISELE MACIOCA MORATO, 279.451-9, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 28\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00021730\/2022-19; HANNAH PEIXOTO SCHECHTMAN, 279.495-0, M\u00c9DICA, 9,88, APROVADA, 13\/07\/2021, 27\/05\/2024, 00040-00003356\/2022-70; HELOISA ALVES GOULART, 279.463-2, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 30\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003358\/2022-69; KEYLLA VIRGINIA DA FONSECA, 279.476-4, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 12\/07\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003362\/2022-27; LARISSA AIRES OLIVEIRA DE MOURA, 279.486-1, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 07\/07\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003363\/2022-71; LUCIANO AUGUSTO BAYL\u00c3O, 279.439-X, M\u00c9DICO, 10, APROVADO, 24\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003367\/2022-50; MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, 279.448-9, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 29\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003369\/2022-49; PATR\u00cdCIA BARBOSA MARTINS CASTRO, 279.422-5, M\u00c9DICA, 10, APROVADA, 25\/06\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003372\/2022-62; RENATO FARIA SILVA, 279.481-0, M\u00c9DICO, 9,59, APROVADO, 12\/07\/2021, 21\/05\/2024, 00040-00003390\/2022-44.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402367":{"coMateria":"402367","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 04033-00021420\/2023-16, resolve: <\/p> AVERBAR, em favor do servidor MARCO ANTONIO FEITOSA MACHADO, matr\u00edcula n\u00ba 36.757-5, detentor do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, o total de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias l\u00edquidos, relativos \u00e0 convers\u00e3o de 40% do tempo especial laborado em condi\u00e7\u00f5es perigosas no per\u00edodo de 18\/11\/1992 a 31\/10\/1996, j\u00e1 exclu\u00eddas as dedu\u00e7\u00f5es, em tempo comum para fins de aposentadoria, nos termos da Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Atividades Especiais n\u00ba 695, de 08 de maio de 2024, emitida pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal \u2013 IPREV\/DF. Essa averba\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada pela Decis\u00e3o n.\u00ba 426\/2022 - TCDF, em conformidade com o entendimento dos Temas n\u00ba 942-STF e n\u00ba 534-STJ.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402368":{"coMateria":"402368","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 142, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 00040-00022796\/2021-45, resolve: <\/p> RETIFICAR, a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba ,125 de 03 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 105, de 05\/06\/2024, p\u00e1g. 22, que averbou o tempo de militar prestado pela servidora GISELE MACIOCA MORATO, matr\u00edcula n\u00ba 279.451-9, para fazer constar: ONDE SE L\u00ca: \"\u2026AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 879 (oitocentos e setenta e nove) dias l\u00edquidos de tempo de servi\u00e7o militar...\"; LEIA-SE: \"\u2026AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 878 (oitocentos e setenta e oito) dias l\u00edquidos de tempo de servi\u00e7o militar...\".<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402369":{"coMateria":"402369","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 143, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 04033-00032372\/2023-91, resolve: <\/p> AVERBAR, em favor do servidor JACY ALCANTARA LEITE, matr\u00edcula n\u00ba 38.634-0, detentor do cargo efetivo de T\u00e9cnico em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, o total de 2.219 (dois mil duzentos e dezenove) dias l\u00edquidos, relativos \u00e0 convers\u00e3o de 40% do tempo especial laborado em condi\u00e7\u00f5es perigosas no per\u00edodo de 15\/07\/1993 a 22\/09\/2008, j\u00e1 exclu\u00eddas as dedu\u00e7\u00f5es, em tempo comum para fins de aposentadoria, nos termos da Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Atividades Especiais n\u00ba 930, de 05 de junho de 2024, emitida pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal \u2013 IPREV\/DF. Essa averba\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada pela Decis\u00e3o n.\u00ba 426\/2022 - TCDF, em conformidade com o entendimento dos Temas n\u00ba 942-STF e n\u00ba 534-STJ.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402370":{"coMateria":"402370","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 144, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 04034-00016644\/2023-88, resolve: <\/p> AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 207 (duzentos e sete) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora MABEL DE MELO MALHEIROS BELLATI, matr\u00edcula n\u00ba 92.504-7, cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, relativos ao per\u00edodo de 07\/01\/1998 a 03\/08\/1998, laborado para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Conforme demonstrado na Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tendo como fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402371":{"coMateria":"402371","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 145, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRATIVA E LOGISTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 04034-00003059\/2024-07, resolve: <\/p> AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 4.401 (quatro mil quatrocentos e um) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 109.011-9, cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, relativos aos per\u00edodos laborados: de 11\/11\/1986 a 01\/06\/1990, para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; e de 01\/09\/1992 a 28\/02\/2001, para o Banco do Brasil SA. Conforme demonstrados na Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tendo como fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402372":{"coMateria":"402372","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 0040-008270\/1995, resolve: <\/p> TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Servi\u00e7o de 30 de agosto de 1995, publicada no DODF n\u00ba, de 14\/09\/1995, p\u00e1g. 13, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor MAEDSON JORD\u00c3O SANTANA, matr\u00edcula 35.125-3, por haver inconsist\u00eancia no total de dias averbados.<\/p> TORNAR SEM EFEITO, a Ordem de Servi\u00e7o 473, de 1\u00ba de dezembro de 2014, publicada no DODF n\u00ba 252, de 02\/12\/2014, p\u00e1g. 17, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor MAEDSON JORD\u00c3O SANTANA, matr\u00edcula 35.125-3, por haver inconsist\u00eancia no total de dias averbados.<\/p> AVERBAR, o total de 1.574 (um mil quinhentos e setenta e quatro) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor MAEDSON JORD\u00c3O SANTANA, matr\u00edcula 35.125-3, T\u00e9cnico de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, sendo: 943 dias, contados para aposentadoria, relativos aos per\u00edodos laborados: de 04\/04\/1983 a 20\/07\/1983, para Companhia Brasileira de Distribui\u00e7\u00e3o; de 01\/11\/1986 a 29\/01\/1987, para J. Camara & Irm\u00e3os S\/A; de 02\/02\/1987 a 20\/06\/1988, para Resfriauto Ltda.; de 19\/06\/1989 a 07\/12\/1989, para Companhia Brasileira de Distribui\u00e7\u00e3o; de 20\/09\/1990 a 08\/12\/1990, para Fam\u00edlia do P\u00e1o Com\u00e9rcio de Alimentos Ltda; e 203 dias, contados para adicional e aposentadoria, relativos ao per\u00edodo de 21\/05\/1991 a 09\/12\/1991, j\u00e1 excluidas as dedu\u00e7\u00f5es, para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ; e ainda 428 dias, contados para adicional e aposentadoria, relativos ao tempo de servi\u00e7o militar prestado no per\u00edodo de 30\/01\/1984 a 01\/04\/1985, conforme Certid\u00e3o emitida pelo o Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito. Tendo como fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402373":{"coMateria":"402373","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 147, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 04044-00010852\/2024-17, resolve: <\/p> AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor JO\u00c3O ALBERTO FERNANDES SENA, matr\u00edcula n\u00ba 36.764-8, cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, relativos ao per\u00edodo 20\/02\/1981 a 18\/03\/1982 laborado para Sendas Imob S.A. Conforme demonstrado na Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tendo como fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402374":{"coMateria":"402374","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 148, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 0132-002170\/1994, resolve: <\/p> RETIFICAR, na (a) Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 193, de 11 de junho de 2015, publicada no DODF n\u00ba 113, de 15\/06\/2015, p\u00e1g.31, o ato que averbou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor ERIVALDO SILVA ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 43.371-3, para fazer constar: ONDE SE L\u00ca: \"...o total de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias prestados \u00e0 Domingues Com. e Ind\u00fastria de Mat. para Constru\u00e7\u00e3o Ltda., no per\u00edodo de 01.11.1986 a 01.03.1988...\"; LEIA-SE: \"... , o total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias prestados \u00e0 Domingues Com. e Ind\u00fastria de Mat. para Constru\u00e7\u00e3o Ltda., no per\u00edodo de 01.11.1986 a 01.03.1988...\".<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402375":{"coMateria":"402375","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 149, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 00040-00006998\/2022-21, resolve: <\/p> RETIFICAR, a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 81, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 39, de 24\/02\/2022, p\u00e1g. 20, o ato que averbou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor ROSENI GON\u00c7ALVES LOPES, matr\u00edcula n\u00ba 44.271-2, Agente de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, para fazer constar: ONDE SE L\u00ca: \"...o total de 595 (quinhentos e noventa e cinco) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o...\"; LEIA-SE: \"...o total de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o...\".<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402704":{"coMateria":"402704","coDemandante":"819","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 150, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"223","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas na Portaria n\u00ba 235, de 30 de agosto de 2021, publicada no DODF n\u00ba 165, de 31 de agosto de 2021, p\u00e1gina 12; e o que consta no Processo n\u00ba 0040-003721\/2012, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO, a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 369, de 29 de outubro de 2012, publicada no DODF n\u00ba 220, de 30\/10\/2012, p\u00e1g. 39, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora ROSINEIDE MARIA TORRES CORDOVA, matr\u00edcula n\u00ba 137.969-0, por haver inconsist\u00eancia no total de dias averbados.<\/p> AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 3.432 (tr\u00eas mil quatrocentos e trinta e dois) dias l\u00edquidos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora ROSINEIDE MARIA TORRES CORDOVA, matr\u00edcula n\u00ba 137.969-0, cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, relativos aos per\u00edodos de 22\/08\/1983 a 07\/11\/1988, para o Banco Real S\/A; de 01\/04\/1993 a 17\/02\/1994, para OCN T\u00e9cnologia & Sistemas Ltda.; e de 15\/04\/2002 a 31\/07\/2005, j\u00e1 exclu\u00eddos a concomit\u00e2ncia com o cargo atual, para a Empresa Brasiliera de Pesquisa Agropecu\u00e1ria. Conforme a Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tendo como fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p> MAGDA DOS SANTOS VOLPE<\/p>"}," 402544":{"coMateria":"402544","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"301","texto":" Em 24 de maio de 2024<\/p> PROCESSO: 04001-00002275\/2024-13. INTERESSADA: LAURA HELENA DA SILVA. ASSUNTO: CESS\u00c3O DE SERVIDORA.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a cess\u00e3o da servidora LAURA HELENA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 215.472-2, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF), para ter exerc\u00edcio no cargo p\u00fablico em comiss\u00e3o, s\u00edmbolo CPC-08, de Assessor, da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o, da Presid\u00eancia, do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II \u2013 IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - VIG\u00caNCIA: at\u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o do cargo comissionado ou revoga\u00e7\u00e3o deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, \"a\", 153, 154, par\u00e1grafo \u00fanico, II, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 2\u00ba, 5\u00ba, 7\u00ba, 10, 19, caput, 20, \u00a7\u00a71\u00ba e 2\u00ba e 21, \u00a74\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEE\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 402437":{"coMateria":"402437","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"301","texto":" Em 10 de junho de 2024<\/p> PROCESSO: 00002-00007130\/2023-11. INTERESSADO: LUCAS DE CASTRO SILVA PEREIRA. ASSUNTO: TORNA A CESS\u00c3O DE SERVIDOR SEM EFEITO.<\/p> Tendo em vista a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, bem como os termos do Of\u00edcio n\u00ba 259\/2024\/CC\/PR, de 03\/06\/2024, TORNO SEM EFEITO a cess\u00e3o do servidor LUCAS DE CASTRO SILVA PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 164.815-2, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES\/DF), para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (PR), publicada no DODF n\u00ba 50, de 11\/03\/2024, p\u00e1g. 24, e republicada no DODF n\u00ba 59, de 26\/03\/2024, p\u00e1g. 29. Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SES\/DF para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 402359":{"coMateria":"402359","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"301","texto":" Em 10 de junho de 2024<\/p> PROCESSO: 04007-00000121\/2024-28. INTERESSADO: MAUR\u00cdCIO PAZ MARTINS. ASSUNTO: DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a disposi\u00e7\u00e3o do servidor MAUR\u00cdCIO PAZ MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 44.564-9, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF), \u00e0 Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Distrito Federal (SERINS). I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - PRAZO CERTO: at\u00e9 31\/12\/2025. IV - FIM DETERMINADO: atuar no Gabinete, em atividades compat\u00edveis com as do cargo efetivo. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, I, e \u00a7 1\u00ba, II e \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, e \u00a7 4\u00ba, 10 e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009\/2018. VI - A disposi\u00e7\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VII - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEE\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 402360":{"coMateria":"402360","coDemandante":"793","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"301","texto":" Em 10 de junho de 2024<\/p> PROCESSO: 04007-00000122\/2024-72. INTERESSADA: URS\u00daLA CRISTINA FONTANA. ASSUNTO: DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA.<\/p> AUTORIZO, com alicerce no art. 2\u00ba, inciso XI, da Portaria n\u00ba 235, de 30\/08\/2021, c\/c o art. 20, do Decreto n\u00ba 39.009, de 26\/04\/2018, a disposi\u00e7\u00e3o da servidora URS\u00daLA CRISTINA FONTANA, matr\u00edcula n\u00ba 44.564-9, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE\/DF), \u00e0 Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Distrito Federal. I - \u00d4NUS FINANCEIRO: \u00f3rg\u00e3o cedente. II - IN\u00cdCIO DO AFASTAMENTO: a contar do of\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o ao cession\u00e1rio. III - PRAZO CERTO: at\u00e9 31\/12\/2025. IV - FIM DETERMINADO: atuar no Gabinete, em atividades compat\u00edveis com as do cargo efetivo. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, I, e \u00a7 1\u00ba, II e \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011; e arts. 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, e \u00a7 4\u00ba, 10 e 21, \u00a7 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.009\/2018. VI - A disposi\u00e7\u00e3o encerra-se com o t\u00e9rmino do prazo fixado neste ato ou revoga\u00e7\u00e3o pela autoridade competente. VII - Publique-se e encaminhe-se \u00e0 SEE\/DF, para as provid\u00eancias pertinentes.<\/p> \u00c2NGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS<\/p>"}," 402384":{"coMateria":"402384","coDemandante":"1110","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 03, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"312","texto":" A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, Iprev-DF, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que lhe confere o artigo 7\u00ba do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.381, de 10 de outubro de 2018 e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba 769, de 30 de junho de 2008 e Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestados pelo servidor MARCUS ANDRE GOMES MARTINS JUNIOR, matr\u00edcula 284.432-X, Analista Previdenci\u00e1rio, Especialista em Previdenci\u00e1rio, da Carreira Atividades Previdenci\u00e1rias do Iprev-DF, de 1.970 (mil, novecentos e setenta) dias, conforme Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o, expedida pelo PROCON - DF, compreendendo o per\u00edodo de 16\/10\/2018 a 07\/03\/2024, contados para aposentadoria e demais efeitos, nos termos do Art. 163 da Lei complementar n\u00ba 840 de 23 de dezembro de 2011 e Processo SEI N\u00ba 00413-00001874\/2024-62. <\/p> RAQUEL GALV\u00c3O RODRIGUES DA SILVA<\/p>"}," 402383":{"coMateria":"402383","coDemandante":"1366","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 26, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"315","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia conferida no inciso VI, do Art. 5\u00ba, da Portaria Iprev\/DF n\u00ba 60, de 16\/12\/2020, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores VAN NELS DANTAS PINHEIRO, Analista Previdenci\u00e1rio - Especialista em Previdenci\u00e1rio, da Ger\u00eancia de Compras, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - Mat.: 0284.459-1; MARINA SILVA SIRKIS, Analista Previdenci\u00e1rio - Especialista em Previdenci\u00e1rio, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - Mat.: 0284.489-3; e PRISCILA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Chefe do N\u00facleo de Almoxarifado, da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio Mobili\u00e1rio, da Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - Mat.: 0281.213-4, sob a presid\u00eancia do primeiro, a constitu\u00edrem Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de copos descart\u00e1veis pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), para realizarem os Estudos T\u00e9cnicos Preliminares e demais etapas iniciais, em conson\u00e2ncia com o Decreto Distrital n\u00b0 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023; com a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021 e com as demais legisla\u00e7\u00f5es correlatas, no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 00413-00003262\/2024-12.<\/p> Art. 2\u00ba A Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral (COAD\/DIAFI\/Iprev) dever\u00e1 disponibilizar os meios operacionais, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que se fizer necess\u00e1ria ao desempenho das fun\u00e7\u00f5es pelos membros da citada equipe.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> N\u00c1DIA ROSELEI LAMB LIPKE<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":{"documentos":{" 402578":{"coMateria":"402578","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 271, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"414","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E PESQUISA EM CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE\/FEPECS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conformidade com o artigo 3\u00ba do Decreto n\u00ba 23.924, de 18 de julho de 2003, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Desligar, a pedido, da atividade de doc\u00eancia do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem, da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade - FEPECS\/SES, o servidor VICTOR ROBERTO SANTOS COSTA, matr\u00edcula Fepecs n\u00ba 0275450-9, Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Ensino \u2013 GAE, Titula\u00e7\u00e3o - Mestrado, a contar de 03 de junho de 2024.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 402579":{"coMateria":"402579","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 273, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"414","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso IX, artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20 de dezembro de 2018. Considerando o \u00a73\u00ba do art. 215 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal que cria os Conselhos Regionais de Sa\u00fade; Considerando a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei n\u00ba 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Lei n\u00ba 4.585, de 13 de julho de 2011 e a Lei n\u00ba 4.604, de 15 de julho de 2011; Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 390, de 22 de maio de 2012, publicada em 28 de junho de 2012, do Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal, que reestrutura e organiza o funcionamento dos Conselhos Regionais de Sa\u00fade do Distrito Federal; Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o CSDF n\u00ba 545, de 11 de maio de 2021, publicada em 26 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Eleitoral para o Controle Social \u2013 Conselhos de Sa\u00fade do Distrito Federal e Regionais; Considerando o Memorando n\u00ba 009\/2024 - CRSS, de 22 de maio de 2024, que encaminha a documenta\u00e7\u00e3o dos (as) indicados (as) que ser\u00e3o designados (as) Conselheiros (as) gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do Conselho Regional de Sa\u00fade de Sobradinho, para compor o novo mandato no quadri\u00eanio 2024 a 2028, tendo seu in\u00edcio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da Portaria de designa\u00e7\u00e3o do novo mandato do CRSS, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar para a fun\u00e7\u00e3o de membro do Conselho Regional de Sa\u00fade de Sobradinho \u2013 CRSS, representantes dos segmentos gestor, trabalhador e usu\u00e1rio para compor o novo mandato, quadri\u00eanio 2024 a 2028, tendo seu in\u00edcio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria:<\/p> I - representantes do segmento de Gestor - Membros Titulares: Debora Cristina da Silva Fernandes Gon\u00e7alves - Superintendente da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Norte - SRSNO; Bruno de Almeida Pessanha Guedes - Diretor do Hospital Regional de Sobradinho - DHRS\/SRSNO; Anilton Carlos Berigo - Diretor da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - DIRAPS\/SRSNO; Halina Carvalho Alves - Diretor da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria - DIRASE\/SRSNO; Membros Suplentes: Marcus S\u00e9rgio da Silva Batista - Diretor Administrativo - DA\/SRSNO; Carla Barbosa Guedes - Gerente da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Multidisciplinar e Apoio Diagn\u00f3stico - GAMAD\/HRS\/SRSNO; Tha\u00edsa Massa Oliveira - Gerente da Ger\u00eancia de Acesso e Qualidade em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - GEAQPS\/DIRAPS\/ SRSNO; Gabriela Vilarins Bezerra - Gerente da Ger\u00eancia de Planejamento, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - GPMA\/HRS\/RSNO.<\/p> II - representantes do segmento de Trabalhador - Membros Titulares: A\u00e9cio Alves do Nascimento - representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade P\u00fablica do Distrito Federal - APSP-DF; Gleiton Lima Araujo - representante do Sindicato dos Odontologistas do DF - SODF; Isaires Floren\u00e7o de Souza - representante do Sindicato dos Agentes de Vigil\u00e2ncia Ambiental em Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Distrito Federal - SINDIVACS-DF; Lucilene Ursula Loriato Morelo - representante do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal - SindEnfermeiro-DF; Membros Suplentes: Suely Quartzo Campos da Rocha Vieira - representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade P\u00fablica do DF - APSP-DF; Consuelo Brand\u00e3o Lins de Vasconcelos - representante do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal - SODF; Francisca Irene de Medeiros Martins - representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Distrito Federal - AACS-DF, Guarai Santos Santana- representante do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal - SindEnfermeiro-DF.<\/p> III - representantes do segmento de Usu\u00e1rio - Membros Titulares: Andr\u00e9ia Carolina Soares Ferreira - representante da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres de Sobradinho II - AMSII; Luciana Ferreira dos Santos - Associa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Rural do Corrego Arrozal - APROCAR; Guarapiranga Freire - representante do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Populares - CTP; Nelita de Souza Matos- representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Rua do Mato- Fercal DF - ACORMA; Fernando Alexandre Jacinto da Silva - representante da Liga das Associa\u00e7\u00f5es Desportivas de Sobradinho\/DF - LADES; Kleidson Oliveira Beserra - representante do Projeto M\u00e3os Dadas com o Social - MDCS; Maria Soares Pureza - representante da Associa\u00e7\u00e3o do Polo de Roupas e Confec\u00e7\u00f5es de Sobradinho - PRIS; Leovegilda Marlucia Costa Boucher - representante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores - Bairro Nova Colina - AMBNC; Suplentes: Josequel Duarte Lima - representante da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres de Sobradinho II; Melita L\u00e9ia Lopes - representante da Associa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Rural do Corrego Arrozal - APROCAR; Paula Gomes da Silva - representante do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Populares - CTP; Erasmo dos Anjos Silva - representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Rua do Mato- Fercal ACORMA; Djalma Pereira Santos Junior - representante da Liga das Associa\u00e7\u00f5es Desportivas de Sobradinho\/DF - LADES; Josenildo Ara\u00fajo de Souza- representante do Projeto M\u00e3os Dadas com o Social - MDCS; Nieves Perp\u00e9tua Fernandes de Ara\u00fajo - representante da Associa\u00e7\u00e3o do Polo de Roupas e Confec\u00e7\u00f5es de Sobradinho - PRIS; Francinete Veloso Pereira - representante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores - Bairro Nova Colina AMBNC.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 402576":{"coMateria":"402576","coDemandante":"782","titulo":"PORTARIA N\u00ba 274, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"414","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 dezembro de 2018, c\/c artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os Programas de Resid\u00eancia M\u00e9dica que t\u00eam como institui\u00e7\u00e3o executora a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, credenciados pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, regulamentados no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal pela Portaria n\u00ba 493, de 08 de julho de 2020, publicada no DODF n\u00ba 184, de 28 de setembro de 2020, bem como suas retifica\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es; e conforme a Lei Distrital n\u00ba 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 246, de 27 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA, SELE\u00c7\u00c3O 2024\/1, objeto do Edital SES n\u00ba 34, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DODF n\u00ba 239, de 22 de dezembro de 2023, p\u00e1gs. 150 a 153, e sua retifica\u00e7\u00e3o contida no Edital SES n\u00ba 02, de 12 de janeiro de 2024, publicado no DODF n\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2024, p\u00e1g. 66, cuja homologa\u00e7\u00e3o do resultado final foi publicada por meio do Edital n\u00ba 14, de 14 de mar\u00e7o de 2024, publicado no DODF n\u00ba 53, de 18 de mar\u00e7o de 2024, p\u00e1gs. 71 a 76; e, ainda, considerando o teor da Decis\u00e3o Judicial Id. 59868255, nos autos do Processo TJDFT n\u00ba 0719119-94.2024.8.07.0000; Processo SEI-GDF n\u00ba 00060-00249459\/2024-71, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar ANNA LUIZA MORAES SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 1.687.377-7, para a atividade de preceptora do Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica em Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida da Comiss\u00e3o de Resid\u00eancia M\u00e9dica (COREME) do Hospital Materno-Infantil, no per\u00edodo de 04\/06\/2024 at\u00e9 28\/02\/2027.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 402575":{"coMateria":"402575","coDemandante":"782","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"414","texto":" Em 10 de junho de 2024<\/p> PROCESSO N\u00b0: 00060-00255004\/2024-95. NTERESSADO: JESSICA MUNIZ GONCALVES. ASSUNTO: DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA.<\/p> 1. DECLARO VAC\u00c2NCIA, com fulcro no artigo 54, caput, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c artigo 1\u00b0, inciso VIII, do Decreto n\u00b0 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8\u00b0, \u00a72\u00b0, da Portaria n\u00b0 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, cargo de ANALISTA DE GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, 3\u00ba Classe, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, ocupado por JESSICA MUNIZ GONCALVES, matr\u00edcula n\u00ba: 16875494, lotado(a) no(a) ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRAL (SES\/SVS\/DIVISA\/GEAF), a contar de 20 de maio de 2024, em virtude de sua posse em outro cargo inacumul\u00e1vel.<\/p> 2. Publique-se e encaminha-se \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, para provid\u00eancias pertinentes.<\/p> LUCILENE MARIA FLOR\u00caNCIO DE QUEIROZ<\/p>"}," 402685":{"coMateria":"402685","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 299, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"437","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do Art. 8\u00ba, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> AUTORIZAR a a concess\u00e3o de Afastamento parcial com dispensa de do total de 10 horas sua carga hor\u00e1ria atual de 40 semanais, \u00e0 servidora FL\u00c1VIA RIBEIRO MARCIANO, matr\u00edcula: 1697008X, cargo M\u00e9dico - Medicina Nuclear, no per\u00edodo de 10 DE JUNHO DE 2024 por at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos , para participar do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu no Mestrado Profissional em Economia, \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Econ\u00f4mica de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, ofertado pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), nos termos do art. 144, da LC n\u00ba 840\/2011, conforme processo SEI n\u00ba 00060-00264025\/2024-00.<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 402686":{"coMateria":"402686","coDemandante":"802","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 301, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"437","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 8\u00ba, inciso I, al\u00ednea g, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> CESSAR os efeitos da ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 54, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2024, que designou GIOVANA GAROFALO, matr\u00edcula 1.709.622-7, ocupante do cargo de Farmac\u00eautica Bioqu\u00edmica-Farm\u00e1cia, para substituir a GERENTE, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica Especializada, da Diretoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, da Subsecretaria de Log\u00edstica em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> DESIGNAR a servidora LET\u00cdCIA DA COSTA LIMA D'OLIVEIRA, matr\u00edcula 1.711.474-8, ocupante do cargo de Farmac\u00eautico Bioqu\u00edmico-Farm\u00e1cia, para substituir a GERENTE, S\u00edmbolo CPC-08, C\u00f3digo SIGRH 55003099, da Ger\u00eancia de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica Especializada, da Diretoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, da Subsecretaria de Log\u00edstica em Sa\u00fade, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, a contar da publica\u00e7\u00e3o. Processo SEI n\u00ba 00060-00566250\/2021-27.<\/p> JO\u00c3O EUDES FILHO<\/p>"}," 402690":{"coMateria":"402690","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 549, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"439","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso X, do artigo 213, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 10\u00ba, inciso VIII, da Portaria n\u00ba 396 de 20 de junho de 2022, publicada no DODF N\u00ba 114 de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA, matr\u00edcula 1401253-7, no cargo de AUDITOR ATIV. URBANAS, classe\/padr\u00e3o TZ-S5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 726\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 29\/03\/2024, conforme processo 00060-00355470\/2022-16.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, a servidora SELIA PINHEIRO DINIZ, matr\u00edcula 0134507-97, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe\/padr\u00e3o ES-04, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 726\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 23\/05\/2024, conforme processo 00060-00235166\/2024-15.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 402691":{"coMateria":"402691","coDemandante":"1193","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 553, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"439","texto":" O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546\/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 10, da Portaria n\u00ba 396\/2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade \u00e0 servidora MONICA DE ARAUJO ALVARES DA SILVA, matr\u00edcula SES n\u00ba 133.725-4, ocupante do cargo efetivo de M\u00c9DICO - PEDIATRIA, nos termos do artigo 114\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e com fundamento no artigo 3\u00ba, \u00a71\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 047\/2005, de 05\/07\/2005, combinado com o artigo 53\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 769, de 30\/06\/2008, a contar de 29\/02\/2024. Lota\u00e7\u00e3o: GPCR\/SUGEP\/SES\/Cedidos. Processo SEI n\u00ba 04024-00004972\/2024-50.<\/p> ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR<\/p>"}," 402456":{"coMateria":"402456","coDemandante":"834","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 180, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"452","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n\u00ba 396, de 2022, e conforme Processo SEI n\u00ba 00060-00290506\/2024-62, resolve:<\/p> HOMOLOGAR, nos termos do Decreto n\u00ba 34.023\/2012, conforme Laudo M\u00e9dico 088\/2024 SEPLAD\/SUBSAUDE\/COPSS\/GPSS, a conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o do acidente de servi\u00e7o ocorrido com a servidora LUCIA VASCONCELOS DE CASTRO, matr\u00edcula 1385291, constante no Processo Sigiloso 00060-00295074\/2023-03. A junta m\u00e9dica de acidente concluiu que o evento ocorrido em 12\/05\/2023, foi adquirido em decorr\u00eancia do exerc\u00edcio da sua atividade laboral, por\u00e9m n\u00e3o ocasionou dano atual que pode ser atribu\u00eddo ao alegado acidente confirmado pela comiss\u00e3o regional de acidente em servi\u00e7o institu\u00edda pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 195, de 16\/05\/22, publicada no DODF n\u00ba 92, 18\/05\/22.<\/p> RONAN ARA\u00daJO GARCIA<\/p>"}," 402436":{"coMateria":"402436","coDemandante":"835","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 296, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, conforme o disposto no Decreto n\u00ba 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20\/12\/2018 e o Art. 13 da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> RETIFICAR na ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 293, DE 05 DE JUNHO DE 2024, publicada no DODF n\u00ba 108, segunda-feira, 10 de junho de 2024, o ato que designou o servidor DANIEL DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 143848-7, analista em GAPS, para substituir o cargo de gerente, da Ger\u00eancia de Apoio Operacional das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Regi\u00e3o Leste, da Diretoria Administrativa, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, em seus afastamentos ou impedimentos legais. ONDE SE L\u00ca: \u2018\u2018...matr\u00edcula n\u00ba 143848-7...\u2019\u2019, LEIA-SE: \u2018\u2018...matr\u00edcula n\u00ba 1438487-6...\u2019\u2019.<\/p> SIDNEY SOTERO MENDON\u00c7A<\/p>"}," 402377":{"coMateria":"402377","coDemandante":"835","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 297, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, conforme o disposto no Decreto n\u00ba 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20\/12\/2018 e o Art. 13 da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor OSCAR BASTOS PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 132.602-3, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 24\/09\/2018, conforme processo 00060-00489995\/2021-65.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, \u00e0 servidora ANA LUCIA AZEVEDO DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 135.471-X, no cargo de M\u00e9dico Pediatria, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 27\/09\/2022, conforme processo 00060-00571535\/2022-61.<\/p> RETIFICAR na Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 280, de 22 julho de 2020, publicada no DODF n\u00b0 140 de 27 de julho de 2020, p\u00e1g. 45, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o do servidor OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES, matr\u00edcula n\u00b0 174.378-3, Gestor de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. ONDE SE L\u00ca: \u201c...12.615 dias, ou seja, 34 anos, 6 meses e 25 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de dezembro de 1971 a 05 de julho de 1972, 06 de julho de 1972 a 02 de dezembro de 1974, 03 de dezembro de 1974 a 10 de junho de 1975, 11 de junho de 1975 a 02 de fevereiro de 2000, 1\u00ba de mar\u00e7o de 2002 a 31 de julho de 2002, 1\u00ba de setembro de 2002 a 30 de setembro de 2002, 1\u00ba de mar\u00e7o de 2003 a 31 de dezembro de 2003, 1\u00ba de janeiro de 2004 a 30 de junho de 2004 e 1\u00ba de julho de 2004 a 08 de janeiro de 2009...\u201d, LEIA-SE: \u201c...12.469 dias, ou seja, 34 anos, 1 m\u00eas e 29 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 1\u00ba de dezembro de 1971 a 05 de julho de 1972, 06 de julho de 1972 a 1\u00ba de dezembro de 1974, 02 de dezembro de 1974 a 10 de junho de 1975, 11 de junho de 1975 a 29 de fevereiro de 2000, 1\u00ba de mar\u00e7o de 2003 a 31 de dezembro de 2003, 14 de janeiro de 2004 a 30 de junho de 2004 e 1\u00ba de julho de 2004 a 31 de janeiro de 2009...\u201d. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias e os per\u00edodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo n\u00ba 0282-000569\/2012.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor ANDERSON GILBERT KELLER, matr\u00edcula 140.038-X, no cargo de Farmac\u00eautico Bioqu\u00edmico, Classe Especial, Padr\u00e3o IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 40, \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 18\/04\/2023, conforme processo 00060-00241679\/2023-76.<\/p> AVERBAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O E\/OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao \u00f3rg\u00e3o e entidade a seguir mencionada (nome, matr\u00edcula, cargo, lota\u00e7\u00e3o): FAUSTO TADEU QUESADA PIAZZALUNGA, 143.807-7, M\u00e9dico, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 386 dias, ou seja, 1 ano e 21 dias, prestados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do DF, conforme certid\u00e3o emitida pelo INSS, no per\u00edodo de 11 de junho de 1999 a 30 de junho de 2000, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00441539\/2022-15. FAUSTO TADEU QUESADA PIAZZALUNGA, 143.807-7, M\u00e9dico, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 2.306 dias, ou seja, 6 anos, 3 meses e 26 dias, conforme certid\u00e3o expedida pelo INSS, nos per\u00edodos de 17 de junho de 1986 a 30 de outubro de 1991, 1\u00ba de abril de 1996 a 30 de junho de 1996, 1\u00ba de agosto de 1996 a 31 de mar\u00e7o de 1997 e 1\u00ba de junho de 1999 a 10 de junho de 1999, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo n\u00ba 00060-00441539\/2022-15.<\/p> SIDNEY SOTERO MENDON\u00c7A<\/p>"}," 402379":{"coMateria":"402379","coDemandante":"835","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 299, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"454","texto":" O SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, conforme o disposto no Decreto n\u00ba 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241 de 20\/12\/2018 e o Art. 13 da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, resolve:<\/p> DISPENSAR a servidora ALYNE COELHO MOREIRA MILHOMEM, matr\u00edcula 183.444-4, da fun\u00e7\u00e3o de substituta legal do(a) Gerente da Ger\u00eancia de Planejamento, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> DESIGNAR o servidor TEDY KARLO DE BRITO SILVA, matr\u00edcula 1.710.976-0, Administrador, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de substituto legal do(a) Gerente Gerente da Ger\u00eancia de Planejamento, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o, da Diretoria Regional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, da Superintend\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Leste, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> SIDNEY SOTERO MENDON\u00c7A<\/p>"}," 402564":{"coMateria":"402564","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 137, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"456","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso II, al\u00ednea \u201cj\u201d da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> REVER o ato que concedeu Abono de Perman\u00eancia a CONCEICAO DE MARIA FERREIRA CANDIDO, matr\u00edcula n\u00ba 0124068-4, no cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a fim de consider\u00e1-la na fundamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Abono de Perman\u00eancia nos termos do art. 2\u00ba, \u00a75\u00ba da EC n\u00ba 41\/2003, combinado com o art. 42 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 07\/05\/2012, conforme processo 0279-000838\/2017. REVER o ato que concedeu Abono de Perman\u00eancia a LUZIA IRENI LOPES EBERHARDT, matr\u00edcula n\u00ba 0133551-0, cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM - 05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a fim de consider\u00e1-la na fundamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Abono de Perman\u00eancia nos termos do art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 15\/06\/2017, conforme processo 00060-00459250\/2020-91.<\/p> DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 402565":{"coMateria":"402565","coDemandante":"836","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 138, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"456","texto":" A SUPERINTENDENTE DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES\/DF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF n\u00ba 241, de 20 de dezembro de 2018 e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista no Art. 13, inciso II, al\u00ednea \u201cj\u201d da Portaria n\u00ba 396, de 20 de junho de 2022, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por assiduidade nos termos do Art. n\u00ba 139 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, condicionado o per\u00edodo de gozo aos crit\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o, deduzidos os meses porventura usufru\u00eddos a KELMA CLEIDE FELICIANO SILVA, matr\u00edcula 01713302, 3\u00ba quinqu\u00eanio: 07\/10\/2018 a 13\/10\/2023, processo: 0278-000612\/2014.<\/p> DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES<\/p>"}," 402566":{"coMateria":"402566","coDemandante":"836","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"456","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 55, de 09 de agosto de 2017, publicada no DODF n\u00ba 156, de 15 de agosto de 2017, p\u00e1gina 23, o ato que averbou o tempo de servi\u00e7o da servidora MARINALVA GOMES DE MOURA, 0134561-3, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF. 658 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 23 dias, prestados GOIASPREV, no per\u00edodo de 1\u00ba de setembro de 1992 a 20 de junho de 1994, ONDE SE L\u00ca: \"...contados para fins de adicional e aposentadoria\u2026\", LEIA-SE: \"...contados somente para fins de aposentadoria...\u201d. Processo 061.045232\/2000. Retificada a fim de corrigir a finalidade.<\/p>"}," 402439":{"coMateria":"402439","coDemandante":"813","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 190, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"495","texto":" A DIRETORA-GERAL DO COMPLEXO REGULADOR EM SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XI, artigo 13, da Portaria n\u00ba 396\/2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21\/06\/2022, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 41, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 32, de 16 de fevereiro de 2024, p\u00e1gina 48, a concess\u00e3o de Abono de Perman\u00eancia Especial ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 130.139-X.<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 130.139-X, no cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3\u00ba, incisos I, II, III, \u00a7 \u00fanico da EC n\u00ba 47\/2005, combinado com o art. 44 da LC n\u00ba 769\/08, de 30\/06\/2008, a contar de 09\/12\/2018, conforme processo 00060-00121098\/2023-19.<\/p> MARIA AURILENE GON\u00c7ALVES PEDROZA<\/p>"}," 402441":{"coMateria":"402441","coDemandante":"813","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 192, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"495","texto":" A DIRETORA-GERAL DO COMPLEXO REGULADOR EM SA\u00daDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso XI, artigo 13, da Portaria n\u00ba. 396\/2022, publicada no DODF n\u00ba114, de 21\/06\/2022, resolve:<\/p> PUBLICAR A REVIS\u00c3O DO ABONO PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, concedido em 27\/09\/2017, Demonstrativo de folha 35, processo 0060-002855\/2013, \u00e0 servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 0124287-3, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe\/Padr\u00e3o TM-05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, a fim de consider\u00e1-la na fundamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Abono de Perman\u00eancia Especial, nos termos do art. 40, \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal, a contar de 14\/04\/2017, conforme processo 0060-002855\/2013.<\/p> ROBERTA DE LIMA PORTELA<\/p>"}," 402567":{"coMateria":"402567","coDemandante":"829","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 58, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"519","texto":" O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto N\u00ba 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 13, inciso XI, da Portaria n\u00ba 396\/2022, publicada no DODF n\u00ba 114, de 21 de junho de 2022, p\u00e1ginas 11 e 12, resolve:<\/p> CONCEDER ABONO DE PERMAN\u00caNCIA ESPECIAL, conforme art. 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, \u00e0 servidora EDNA PEREIRA DE SANTANA, matr\u00edcula - 0135194X, cargo T\u00e9cnico em Enfermagem (8010), Classe\/Padr\u00e3o - Especial\/05, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no \u201cart. 40, \u00a7\u00a73\u00ba, 4\u00ba, inciso III, 8\u00ba e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, na reda\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 41\/2003 e EC n\u00ba 47\/2005, art. 57 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 e S\u00famula Vinculante n\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal\u201d, a contar de 25\/03\/2021, conforme processo 00060-00350578\/2021-23.<\/p> CASSIANO TEIXEIRA DE MORAIS<\/p>"}," 402617":{"coMateria":"402617","coDemandante":"1118","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 150, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"531","texto":" O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 22, do Estatuto aprovado pelo Decreto n\u00ba 44.407, de 04 de abril de 2023, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar NESTOR COBINIANO DE MELO NETO - Matr\u00edcula: 1.402.129-3, como Gestor do Contrato n\u00ba 007\/2024 - DCC\/UNIAF\/FHB e FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS - Matr\u00edcula 1.681.820-2 como Gestora Substituta, objeto do processo n\u00ba 00063-00002099\/2024-61.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> OSNEI OKUMOTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 402647":{"coMateria":"402647","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 661, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24\/04\/2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23\/12\/2011, e por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Portaria n\u00ba 367, de 21\/07\/2021, artigo 12, inciso VII, al\u00ednea \"g\", resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar e dispensar os servidores a seguir da fun\u00e7\u00e3o de substituto eventual em caso de afastamentos ou impedimentos legais:<\/p> DISPENSAR MARINA ARANTES SANTOS VASCONCELOS, matr\u00edcula 228.563-0, ocupante do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da substitui\u00e7\u00e3o do Gerente, da Ger\u00eancia de Articula\u00e7\u00e3o para Inova\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, S\u00edmbolo CPC-08, da Diretoria de Servi\u00e7os, Programas e Projetos Transversais, da Unidade de Gest\u00e3o Articuladora da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da Subsecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00045922\/2024-33.<\/p> DISPENSAR PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, matr\u00edcula 214.189-2, ocupante do cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional, da substitui\u00e7\u00e3o do Chefe, da Unidade Regional de Gest\u00e3o de Pessoas, S\u00edmbolo CPC-06, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Guar\u00e1, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00091507\/2023-71.<\/p> DESIGNAR NUBIA DE SOUZA MARTINS CORDOVA, matr\u00edcula 212.946-9, ocupante do cargo de Pedagogo - Orientador Educacional, para substituir o Chefe, da Unidade Regional de Gest\u00e3o de Pessoas, S\u00edmbolo CPC-06, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do Guar\u00e1, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00091507\/2023-71.<\/p> DISPENSAR GERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 235.318-0, ocupante do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da substitui\u00e7\u00e3o do Chefe, da Unidade Regional de Administra\u00e7\u00e3o Geral, S\u00edmbolo CPC-06, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do N\u00facleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00162935\/2024-76.<\/p> DESIGNAR EDSON DOS SANTOS DA COSTA SILVA, matr\u00edcula 253.508-4, ocupante do cargo de Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional, para substituir o Chefe, da Unidade Regional de Administra\u00e7\u00e3o Geral, S\u00edmbolo CPC-06, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino do N\u00facleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00162935\/2024-76.<\/p> DISPENSAR GERSON ALMEIDA GUIMARAES, matr\u00edcula 36.550-5, ocupante do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da substitui\u00e7\u00e3o do Chefe, da Unidade Regional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, S\u00edmbolo CPC-06, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00164334\/2024-06.<\/p> DESIGNAR VALDINEIA FERREIRA NOBRE, matr\u00edcula 24.674-3, ocupante do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para substituir o Chefe, da Unidade Regional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, S\u00edmbolo CPC-06, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00164334\/2024-06.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JO\u00c3O CARMO A. MANGABEIRA<\/p>"}," 402649":{"coMateria":"402649","coDemandante":"1134","titulo":"PORTARIA N\u00ba 662, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"542","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 12 da Portaria n\u00ba 367, de 21\/07\/2021, e conforme o disposto na Portaria n\u00ba 259, de 15\/10\/2013, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Homologar a op\u00e7\u00e3o pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho da servidora MILENA LOPES DOS REIS, matr\u00edcula 255.926-9, ocupante do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Componente Curricular Atividades, a contar de 03\/06\/2024, conforme Processo 00080-00139163\/2024-79.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JO\u00c3O CARMO A. MANGABEIRA<\/p>"}," 402561":{"coMateria":"402561","coDemandante":"756","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 02, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"588","texto":" O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso VIII, do Artigo 185, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Convocar a professora ROSINETE FERREIRA a comparecer \u00e0 Unidade Regional de Gest\u00e3o de Pessoas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na \u00c1rea Especial n\u00ba 1, N\u00facleo Rural Cap\u00e3o Comprido, Ch\u00e1cara 03, DF 473, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bras\u00edlia - DF, CEP: 71699-901, para ci\u00eancia no INDEB referente ao processo 00080-00289927\/2022-12.<\/p> Art. 2\u00ba O n\u00e3o comparecimento no prazo de 07 (sete) dias a partir da data de publica\u00e7\u00e3o desta convoca\u00e7\u00e3o, implicar\u00e1 na continuidade do processo para os procedimentos de implementa\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GRAZIELLE DE SOUSA BARROZO<\/p>"}," 402562":{"coMateria":"402562","coDemandante":"756","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 03, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"588","texto":" O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso VIII, do Artigo 185, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Convocar a professora JANAINA VIEIRA DA SILVA, a comparecer \u00e0 Unidade Regional de Gest\u00e3o de Pessoas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na \u00c1rea Especial n\u00ba 1, N\u00facleo Rural Cap\u00e3o Comprido, Ch\u00e1cara 03, DF 473, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bras\u00edlia - DF, CEP: 71699-901, para ci\u00eancia no INDEB referente ao processo 00080-00179388\/2022-04.<\/p> Art. 2\u00ba O n\u00e3o comparecimento no prazo de 07 (sete) dias a partir da data de publica\u00e7\u00e3o desta convoca\u00e7\u00e3o, implicar\u00e1 na continuidade do processo para os procedimentos de implementa\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GRAZIELLE DE SOUSA BARROZO<\/p>"}}},"Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes":{"documentos":{" 402667":{"coMateria":"402667","coDemandante":"3770","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"600","texto":" A SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA, DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 5\u00ba, al\u00ednea a, inciso I, da Portaria n\u00ba 19 de 03 de outubro de 2023, nos termos do Processo SEI n\u00ba 04030-00000745\/2024-21, resolve:<\/p> DESIGNAR FRANCISCO CARLOS SALES J\u00daNIOR, matr\u00edcula 0255.433-X, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o, da Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento Universit\u00e1rio, S\u00edmbolo CPE-06, da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> DESIGNAR AMOZ ALVES CORDEIRO JUNIOR, matr\u00edcula 0249.301-2, para substituir o Diretor de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o, da Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento Universit\u00e1rio, S\u00edmbolo CPE-07, da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> DESIGNAR PEDRO RODRIGUES DE ALENCAR, matr\u00edcula 0255.8238, para substituir o Diretor de Assist\u00eancia Estudantil e Humaniza\u00e7\u00e3o, da Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento Universit\u00e1rio, S\u00edmbolo CNE-07, da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> DESIGNAR CLAUDIA ROSA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula 0249.390-X, para substituir o Pr\u00f3-Reitor de Desenvolvimento Universit\u00e1rio, S\u00edmbolo CPE-05, da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> SUZANA GON\u00c7ALVES RODRIGUES<\/p>"}," 402666":{"coMateria":"402666","coDemandante":"3770","titulo":"DESPACHO DA SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"600","texto":" Em 11 de junho de 2024<\/p> A SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA, DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Complementar n\u00ba 987, de 26 de julho de 2021, em conformidade com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias tratada na Portaria n\u00b0 19, de 03 de dezembro de 2023, de acordo com o fundamento do artigo 2\u00ba, inciso II, do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, c\/c os termos do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, em seu artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"e\", AUTORIZA a dispensa de ponto, com \u00f4nus total para o Distrito Federal da servidora SARA DIVINA MELO DE SALVI, matr\u00edcula 254548-9, Professora de Educa\u00e7\u00e3o Superior, lotado no Centro Interdisciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, Magist\u00e9rio e Artes da UnDF, a fim de participar do evento denominado \"XIX Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Literatura Comparada\", a ser realizado na cidade de Manaus-AM, Brasil, entre os dias 30\/06\/2024 a 06\/07\/2024, inclu\u00eddo o per\u00edodo de deslocamento. O servidor, ao final, dever\u00e1 comprovar participa\u00e7\u00e3o por meio de relat\u00f3rio circunstanciado das atividades desenvolvidas, nos termos do Processo SEI n\u00ba 04030-00000955\/2024-19<\/p> SUZANA GON\u00c7ALVES RODRIGUES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 402621":{"coMateria":"402621","coDemandante":"849","titulo":"PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2024\u200b","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"631","texto":" A COMANDANTE-GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia prevista no Art. 4\u00ba da Lei Federal n\u00ba 6.450, de 14 de outubro de 1977, combinado com o disposto no inciso I do art. 8\u00ba do Decreto Federal n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o constante no art. 1\u00ba e no art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto Distrital n\u00ba 37.425, de 21 de junho de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Formalizar o Conselho da Medalha da Ordem dos Cavaleiros de Rabelo, o qual ser\u00e1 composto pelas seguintes autoridades:<\/p> - CEL QOPM ANA PAULA BARROS HABKA \u2013 Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, Presidente;<\/p> - CEL QOPM FABR\u00cdCIO BOECHAT DE CAMARGOS \u2013 Subcomandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, Vice-presidente;<\/p> - CEL MARCUS VIN\u00cdCIUS DA SILVA ANTUNES \u2013 Chefe do Estado-Maior da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, Membro nato;<\/p> - CEL QOPM WESLEY DE ALMEIDA E SANTOS \u2013 Chefe do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, Membro nato;<\/p> - TC QOPM MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS \u2013 Comandante do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, em equipara\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o ao extinto Comando de Policiamento Montado da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, Membro nato;<\/p> - TC QOPM GENILSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \u2013 Comandante do Regimento de Pol\u00edcia Montada da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal \u2013 \u201cRegimento Coronel Rabelo\u201d, Membro nato; e<\/p> - MAJ QOPM CARLOS EURIPEDES BARBOSA \u2013 Subcomandante do Regimento de Pol\u00edcia Montada da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal \u2013 \u201cRegimento Coronel Rabelo\u201d, Secret\u00e1rio.<\/p> Art. 2\u00ba Agraciar com a Medalha da Ordem dos Cavaleiros de Rabelo as seguintes autoridades, personalidades e institui\u00e7\u00f5es, referentes \u00e0s outorgas dos anos 2023 e 2024:<\/p> I - Do Conselho:<\/p> - CEL QOPM FABR\u00cdCIO BOECHAT DE CAMARGOS - Subcomandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal;<\/p> - CEL QOPM WESLEY DE ALMEIDA E SANTOS \u2013 Chefe do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal;<\/p> - TC QOPM MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS \u2013 Comandante do Comando de Policiamento de Miss\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p> II - Das Autoridades, Personalidades e Institui\u00e7\u00f5es:<\/p> - CEL QOPM REF. ANT\u00d4NIO QUEIROZ MONTE \u2013 PMDF;<\/p> - MAJ QOPM REF. ANT\u00d4NIO FRANCISCO DA SILVA FILHO \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - MAJ QOPM REF. JOS\u00c9 RIBAMAR MARTINS \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - ST QPPMC DIVINO CRUVINEL DE LIMA (in memoriam) \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC REF. \u00c2NGELO RAFAEL DE SOUSA \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC LUIZ DAVID LOUREN\u00c7O (in memoriam) \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC REF. MIGUEL GON\u00c7ALVES DOS SANTOS \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPMC REF. ANT\u00d4NIO LEONEL BARCELLOS \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPMC REF. CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - CB QPPMC REF. UGRESO JOS\u00c9 DA SILVA \u2013 Fundador do RPMon;<\/p> - Senhor ALEXANDRE RABELO PATURY \u2013 Secret\u00e1rio Executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF;<\/p> - Senhora ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA MASSILON;<\/p> - Senhor FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE \u2013 Presidente da NOVACAP;<\/p> - Senhor FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS \u2013 Deputado Distrital;<\/p> - Senhor GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR \u2013 Procurador-Geral de Justi\u00e7a do MPDFT;<\/p> - Senhor GILVAN M\u00c1XIMO \u2013 Deputado Federal;<\/p> - Senhora GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA \u2013 Secret\u00e1ria de Estado da Mulher do DF;<\/p> - Senhor GUILHERME CASTRO ALMADA \u2013 Pol\u00edcia Penal do DF;<\/p> - Senhora H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA \u2013 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do DF;<\/p> - Senhora JAQUELINE \u00c2NGELA DA SILVA \u2013 Deputada Distrital;<\/p> - Senhor JOS\u00c9 WERICK DE CARVALHO \u2013 Diretor-Geral da PCDF;<\/p> - Senhora L\u00cdGIA DE MENEZES JANSEN;<\/p> - Senhora LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O \u2013 Procuradora-Geral do DF;<\/p> - Senhora MARIA ANTONIETA DE DEUS VIEIRA;<\/p> - Senhora MARILDA DOS REIS FONTENELE \u2013 Promotora de Justi\u00e7a do MPDFT;<\/p> - Senhor M\u00c1RIO LUIZ SARRUBBO \u2013 Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/p> - Senhor NEY FERRAZ J\u00daNIOR \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Economia do DF;<\/p> - Senhor OLEG\u00c1RIO DE OLIVEIRA MORAES - PCDF;<\/p> - Senhor PAULO ALEXANDRE CAIXETA;<\/p> - Senhor PAULO MARCELLO CRUZ CALIXTO \u2013 Pol\u00edcia Penal do DF;<\/p> - Senhor RAYLAN DIAS RIBEIRO \u2013 Pol\u00edcia Penal do DF;<\/p> - Senhor RENATO RIBEIRO LEMOS;<\/p> - Senhor ROOSEVELT VILELA PIRES \u2013 Deputado Distrital;<\/p> - Senhor SANDRO TORRES AVELAR \u2013 Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF;<\/p> - Senhor SAULO RIBEIRO LOPES \u2013 Delegado da PCDF;<\/p> - Senhor TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO \u2013 Diretor-Geral do DETRAN\/DF;<\/p> - Senhor VANDERLI FRANCISCO DOS SANTOS MORAES - PCDF;<\/p> - Senhor WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA \u2013 Presidente da CLDF;<\/p> - GEN DIV RICARDO PIAI CARMONA \u2013 Comandante Militar do Planalto;<\/p> - CEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \u2013 Comandante-Geral da PMERJ;<\/p> - CEL PM MARCELO GRANJA \u2013 Comandante-Geral da PMGO;<\/p> - CEL QOPM RENATO DOS ANJOS GARNES \u2013 Comandante-Geral da PMMS;<\/p> - CEL QOBM SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA \u2013 Comandante-Geral do CBMDF;<\/p> - CEL QOEM CL\u00c1UDIO DE AZEVEDO GOGGIA - Comandante do Comando de Pol\u00edcia de Choque da Brigada Militar;<\/p> - CEL CAV MARCELO FERME DOS SANTOS \u2013 Comandante da Escola de Equita\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito;<\/p> - CEL PM M\u00c1RCIO FERREIRA - PMSC;<\/p> - CEL QOBM MOIS\u00c9S ALVES BARCELOS \u2013 Subcomandante-Geral do CBMDF;<\/p> - CEL INF PEDRO EDGAR DOS SANTOS \u2013 Diretor da Gr\u00e1fica do Ex\u00e9rcito;<\/p> - TEN CEL CAV ALEX TITAN LIMA DA SILVA \u2013 Ex\u00e9rcito Brasileiro;<\/p> - TC PM CLODOALDO DONIZETTI DA CRUZ \u2013 Comandante do Regimento de Pol\u00edcia Montada 9 de Julho - PMESP;<\/p> - TC PM DIEGO DAMASCENO RIBEIRO \u2013 Comandante do Regimento de Pol\u00edcia Montada da PMGO;<\/p> - TEN CEL CAV EDUARDO SCHLUP \u2013 Comandante do 1\u00ba Regimento de Cavalaria de Guardas;<\/p> - TC PM WALMIR BARROS ROCHA \u2013 Comandante do Regimento de Pol\u00edcia Montada da PMMT;<\/p> - MAJ PM ALEXSANDRO FERREIRA RAMALHO \u2013 Comandante do 1\u00ba Regimento de Pol\u00edcia Montada da PMMA;<\/p> - MAJ PM VIN\u00cdCIUS MORENO DE JESUS VIEIRA - PMBA;<\/p> - CAP PM VICTOR DE MENEZES SOUZA - PMBA;<\/p> - 1\u00ba TEN PM OSVALDO SEBASTI\u00c3O PEREIRA CHAGAS - PMGO;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPM ALESSANDRA FRANCISCA MACEDO PAIX\u00c3O - PMGO;<\/p> - 1\u00ba SGT BM JO\u00c3O BATISTA F\u00c9LIX - CBMDF;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPM ANDERSON PESSANHA DE AGUIAR - PMGO;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPM VIN\u00cdCIUS MARTINS PAIX\u00c3O - PMGO;<\/p> - CB PM TIAGO SOARES DE FREITAS - PMESP;<\/p> - SD RENAN CAMPOS \u2013 Ex\u00e9rcito Brasileiro;<\/p> - CEL QOPM ANDR\u00c9 LUIZ CALDAS;<\/p> - CEL QOPM CARLOS ALBERTO ALVES LEMES;<\/p> - CEL QOPM C\u00cdNTIA QUEIROZ DE CASTRO;<\/p> - CEL QOPM CLEBER FERNANDES ANTUNES DE OLIVEIRA;<\/p> - CEL QOPM DANIEL CARLOS MANOEL PEREIRA<\/p> - CEL QOPM DIRLEI ANT\u00d4NIO NEVES MIRANDA;<\/p> - CEL QOPM EMERSON DAVID DE MOURA;<\/p> - CEL QOPM FRANCISCO CARLOS DE SOUSA BASTOS;<\/p> - CEL QOPM HERBERT DE ALMEIDA JARDIM;<\/p> - CEL QOPM REF. JAIR TEDESCHI;<\/p> - CEL QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES;<\/p> - CEL QOPM RR MARIA DO SANTO COSTA SOUSA;<\/p> - CEL QOPM R\u00d4MULO FL\u00c1VIO MENDON\u00c7A PALHARES;<\/p> - CEL QOPM SIMONEY ALVES SOARES;<\/p> - TC QOPM CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES;<\/p> - TC QOPM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS REIS;<\/p> - TC QOPM DEROCI BARBOSA XIMENDES J\u00daNIOR;<\/p> - TC QOPM F\u00c1BIO BORGES FERREIRA DA COSTA;<\/p> - TC QOPM F\u00c1BIO PEREIRA MARGARIDO;<\/p> - TC QOPM FERNANDO EDUARDO RAMOS PAZ;<\/p> - TC QOPMSV GRACIANY BATISTA PIRES;<\/p> - TC QOPM KELLY DE FREITAS SOUZA CES\u00c1RIO;<\/p> - TC QOPM LIDIANI MOURA DE SOUSA DOS SANTOS;<\/p> - TC QOPM LUIZ GUSTAVO DANZMANN;<\/p> - TC QOPM RR MARCELO DA SILVA LIRA;<\/p> - TC QOPM MARCELO GOMES DE ALMEIDA;<\/p> - TC QOPM NELSON PIRES FILHO;<\/p> - TC QOPM P\u00c9RICLES QUEIROZ ARA\u00daJO;<\/p> - TC QOPM RODRIGO CAMARGO CAMPOS;<\/p> - TC QOPM WELINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA;<\/p> - MAJ QOPM EDUARDO MATOS SAMPAIO DE SOUZA;<\/p> - MAJ QOPM FERNANDO SIQUEIRA GUIMAR\u00c3ES;<\/p> - MAJ QOPM LEANDRO BARBOSA DE LIMA;<\/p> - MAJ QOPM MAUR\u00cdCIO HERBERT SILVA RODRIGUES;<\/p> - MAJ QOPM MIKHAIL REGIS MUNIZ;<\/p> - MAJ QOPMSV RENATO FONSECA FERREIRA II;<\/p> - MAJ QOPM RICARDO FERREIRA NAPOLE\u00c3O;<\/p> - MAJ QOPM TALITA OLIVEIRA CHAVES FONTES SOARES;<\/p> - CAP QOPMSV CARLOS HENRIQUE C\u00c2MARA SAQUETTI;<\/p> - CAP QOPM ERICK DA SILVA;<\/p> - CAP QOPM EVERALDO DOS SANTOS SILVA;<\/p> - 1\u00ba TEN QOPMA F\u00c1BIO JUNIO OLIVEIRA RAMOS;<\/p> - 2\u00ba TEN QOPMA RR ADILSON LIMA DE OLIVEIRA;<\/p> - ST QPPMC M\u00c1RIO C\u00c9SAR LUNAS DE PINHO;<\/p> - ST QPPMC RONDINELLY SILVA FERREIRA;<\/p> - ST QPPMC RR V\u00cdTOR ALVES BORGES J\u00daNIOR;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC ANA PAULA FERNANDES (mat. 21.133\/8);<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC RR JOSELITO DA SILVA MACHADO;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC RR M\u00c1RCIO BITENCOURT SILVA;<\/p> - 1\u00ba SGT QPPMC RAUL DA SILVA SANTOS;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPMC ALLAN PEREIRA VAZ;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPMC DIANE DA CUNHA ROSA;<\/p> - 2\u00ba SGT QPPMC EDERSON DOS REIS BASTOS;<\/p> - 3\u00ba SGT QPPMC ADRIANO LIMA DANTAS;<\/p> - 3\u00ba SGT QPPMC BRUNO FERREIRA LOPES;<\/p> - 3\u00ba SGT QPPMC ISSAC NEWTON PEREIRA DE LIMA;<\/p> - 3\u00ba SGT QPPMC RONIERY OLIVEIRA DE MORAIS.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 4\u00ba Publique-se em BCG e no DODF.<\/p> ANA PAULA BARROS HABKA<\/p>"}," 402444":{"coMateria":"402444","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 672, DE 26 MAR\u00c7O DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 054.001.270\/1998, resolve:<\/p> EXCLUIR a pensionista militar SOLANGE MARQUES DA SILVA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 06044492, a contar de 05 de janeiro de 2024, por haver renunciado ao benef\u00edcio da pens\u00e3o militar, nos termos do inciso III, art. 23, da Lei n\u00ba 3.765\/1960, regulamentado pelo artigo 65, inciso III, do Decreto n\u00ba 49.096\/1960; 2. Rever a Portaria DIPC n\u00ba 637 de 05 de julho de 2016, publicada no DODF n\u00ba 134 de 14 de setembro de 2016, para transferir na forma dos artigos 40, \u00a7 5\u00ba, e 42, \u00a7 10, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c\/c o artigo 7\u00ba, inciso II; artigo 9\u00ba, \u00a7 1\u00ba e artigo 24, Caput da Lei n\u00ba 3.765\/1960 (este \u00faltimo regulamentado pelo artigo 48, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Decreto n\u00ba 49.096\/1960); artigo 71, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei n\u00ba 6.023\/1974, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo Cabo PM EUCLYDES MARQUES DA SILVA , Matr\u00edcula n\u00ba 01.791\/4, reformado com proventos integrais, falecido em 30 de junho de 1998, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/6 (um sexto), per si, para as senhoras: CLAUDIA MARQUES DA SILVA, Matr\u00edcula n\u00ba 06046673, ROSANGELA MARQUES DA SILVA ANDRADE, Matr\u00edcula n\u00ba 06044425, OLIVIA MARQUES DA SILVA, Matr\u00edcula n\u00ba 06046690, ELIANA MARQUES ZAGO, Matr\u00edcula n\u00ba 06044484, TEREZA CRISTINA DE JESUS SILVA COSTA, Matr\u00edcula n\u00ba 06061877 e ELOYZA HELENA MARQUES DO NASCIMENTO, Matr\u00edcula n\u00ba 06059686, filhas maiores do instituidor, a contar de 05 de janeiro de 2024, data da ren\u00fancia da pensionista militar. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402445":{"coMateria":"402445","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 681, DE 05 ABRIL DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 054-000327\/2003, resolve:<\/p> EXCLUIR o pensionista militar MATHEUS MACHADO MACIANO, Matr\u00edcula n\u00ba 04219988, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2024, data em que deixou de comprovar a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, em observ\u00e2ncia ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Rever a Portaria DIPC n\u00ba 596 de 26 de junho de 2015, publicada no DODF n\u00ba 129 de 07 de julho de 2015, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002); artigo 37, caput e inciso I; artigo 39, \u00a7 1\u00ba; e artigos 50 e 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da pens\u00e3o militar legado pelo 3\u00ba Sargento JO\u00c3O DE DEUS MACIANO, Matr\u00edcula n\u00ba 08.182\/5, da ativa, falecido em 09 de mar\u00e7o de 2003, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/4 (um quarto) para cada benefici\u00e1ria: LUZIA MACHADO MACIANO, Matr\u00edcula n\u00ba 04219953, MARIANA MACHADO MACIANO, Matr\u00edcula n\u00ba 04219996, MONIQUE MACHADO MACIANO, Matricula n\u00ba 04220030, e SUELEN BATISTA MACIANO, Matr\u00edcula n\u00ba 04220099, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2024, data da exclus\u00e3o do ex-pensionista militar. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402446":{"coMateria":"402446","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 761, DE 25 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 054.000.681\/2010, resolve:<\/p> EXCLUIR a pensionista militar CAMILA MOREIRA SALDANHA, Matr\u00edcula n\u00ba 05322537, a contar de 04 de maio de 2024, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observ\u00e2ncia ao previsto no artigo 37, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Rever a Portaria n\u00ba 529 de 06 de fevereiro de 2020, publicada no DODF n\u00ba 30 de 12 de fevereiro de 2020, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigos 37, Caput e inciso I; artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 50, artigo 53 e artigo 54, inciso I, da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da pens\u00e3o militar legado pelo Cabo PM RICARDO SALDANHA BARBOZA, Matr\u00edcula n\u00ba 15.602\/7, da ativa, falecido em 24 de mar\u00e7o de 2010, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/2 (um meio) para cada benefici\u00e1ria: SANDRA MOREIRA SALDANHA, Matr\u00edcula n\u00ba 05322511 e ANNA BHEATRIZ DE SOUSA BARBOZA, Matr\u00edcula n\u00ba 05322545, respectivamente, vi\u00fava e filha maior de 21 (vinte e um) anos e de outro leito, estudante universit\u00e1ria, a contar de 04 de maio de 2024, data de exclus\u00e3o da ex pensionista militar. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402447":{"coMateria":"402447","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 770, DE 03 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00064819\/2024-91, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, inciso I, letra \"a\" da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/1969, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019, e ainda, combinado com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba e artigo 53 da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo 2\u00ba SGT PM JOSE CARLOS RIBEIRO, Matr\u00edcula n\u00ba 12.998\/4, da reserva remunerada com proventos integrais, falecido em 28 de mar\u00e7o de 2024, integralmente para IJACIARA DOS SANTOS ALBUQUERQUE RIBEIRO, c\u00f4njuge do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402448":{"coMateria":"402448","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 771, DE 04 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00132375\/2023-43, resolve:<\/p> EXCLUIR o pensionista militar WERLEN CARNEIRO FERREIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 06875912, a contar de 27 de maio de 2024, data em que completou 21 (vinte e um) anos e n\u00e3o comprovou a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, em observ\u00e2ncia ao previsto no art. 7\u00ba, inciso I, letra \"d\", da Lei n\u00ba 3.765\/1960. Rever a Portaria n\u00ba 1.102 de 04 de outubro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 192 de 11 de outubro de 2023, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003); art. 7\u00ba, inciso I, letra \"a\"; da Lei n\u00ba 3.765\/60; c\/c art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; c\/c artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 50 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da pens\u00e3o militar legado pelo Soldado PM EVANDRO BARRETO FERREIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 22.923-7, reformado com proventos integrais, falecido em 09 de agosto de 2023, integralmente para a vi\u00fava, senhora EDINEUZA CARNEIRO SOBRINHO FERREIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 06875904, a contar de 27 de maio de 2024, data de exclus\u00e3o do ex pensionista militar. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402449":{"coMateria":"402449","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 773, DE 05 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI 00054-00068460\/2024-21, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, inciso II da Lei n\u00ba 3.765\/1960 c\/c o artigo 4\u00ba da MP n\u00ba 56\/2002 e art. 24-B, inciso III do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; combinado ainda com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba e artigo 53 da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo CABO PM JOS\u00c9 AUGUSTO DA SILVA Matr\u00edcula n\u00b0 01.063\/4, reformado com proventos integrais, falecido em 19 de abril de 2024, integralmente para: SOLANGE MARIA DA SILVA, filha maior do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402450":{"coMateria":"402450","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 774, DE 05 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00063946\/2024-73, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c o artigo 7\u00ba, inciso I, letras \"a\" e \"d\"; e inciso II (este na reda\u00e7\u00e3o original c\/c o artigo 4\u00ba da MP n\u00ba 56\/2002) da Lei n\u00ba 3.765\/1960, c\/c o artigo 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/1969, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019, e ainda, combinado com o artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 53 e artigo 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo Subtenente PM JOSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 17.596-X, da reserva remunerada com proventos integrais, falecido em 02 de maio de 2024, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/4 (um quarto), para cada benefici\u00e1rio: REGIANNE MACIEL DE OLIVEIRA, JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA, JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA, JO\u00c3O PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, respectivamente vi\u00fava, filhas maiores e de outro leito, e filho menor do leito do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402451":{"coMateria":"402451","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 776, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI 00054-00069325\/2024-01, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 766 de 28 de maio de 2024 publicado no DODF n\u00ba 105 de 05 de junho de 2024 p\u00e1gina 39, para ONDE SE L\u00ca:\" ...1\u00ba PM RR GENIVAL SOUZA BRAGA, matr\u00edcula n\u00ba 04.299-4...\", LEIA-SE \" ...1\u00ba SGT PM RR GENIVAL SOUZA BRAGA, matr\u00edcula n\u00ba 08.569\/3...\". Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402453":{"coMateria":"402453","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 784, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo n\u00ba 054.000.857\/2009, resolve.<\/p> REVER a Portaria DIP n\u00ba 560 de 15 de abril de 2009, publicada no DODF n\u00ba 159 de 18 de agosto de 2010, para distribuir na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c a Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019), c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I, este com a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 10.556\/2002, artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 53 e artigo 54, inciso II, da Lei n\u00ba 10.486, de 04 de julho de 2002, o benef\u00edcio da pens\u00e3o militar legado pelo Soldado PM OSANA MOREIRA DE PAIVA, Mat. 19.673\/8, da ativa, falecido em 04 de mar\u00e7o de 2009, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/4 (um quarto) para cada benefici\u00e1ria: EDLEUZA DE SOUZA MACHADO PAIVA, Mat. 05183111, CARINA DE SOUZA PAIVA, Mat. 05183146, CAROLINE DE SOUZA PAIVA, Mat. 05183162 e KAREN DE SOUZA PAIVA, Mat. 05183189, respectivamente, vi\u00fava e filhas do instituidor, a contar de 1\u00ba de junho de 2024. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402389":{"coMateria":"402389","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 785, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo 0054-001.379\/2009, resolve:<\/p> EXCLUIR da condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar o senhor LUIZ CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula SIAPENET 05250170, faleceu em 03 de mar\u00e7o de 2024, conforme Certid\u00e3o de \u00d3bito, matr\u00edcula 021048 01 55 2024 4 00100 299 0023199 97, do 3\u00ba Of\u00edcio do DF, datado em 04 de mar\u00e7o de 2024, em observ\u00e2ncia ao artigo 50 da Lei n\u00ba 10.486\/2002; REVER a Portaria N\u00ba 787 de 17 de maio de 2023, publicado no DODF N\u00ba 103 de 01 de junho de 2023, para transferir, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigos 36, \u00a7 3\u00ba, inciso I, este com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.556\/2002; art. 37, inciso I, 39, \u00a7 1\u00ba; 50, 53 e 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, do benef\u00edcio a que fazia jus o senhor LUIZ CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula SIAPENET 05250170, filho maior de 24 anos e inv\u00e1lido do instituidor SD PM DOMINGOS LOPES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 02.661\/1 reformado com proventos integrais, falecido em 01 de maio de 2009, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/3 (um ter\u00e7o) para senhoras: RITA DE SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 05213461, RAYNARA PAIVA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 05213479 e ELISABETE OLIVEIRA DOS ANJOS, matr\u00edcula 05213509 respectivamente, vi\u00fava, filha maior e filha maior e de outro do instituidor, a contar de 03 de mar\u00e7o de 2024, data do \u00f3bito do extinto pensionista militar; Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402454":{"coMateria":"402454","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 786, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no processo SEI\/GDF n\u00ba 00054-00077631\/2024-11 e processo n\u00ba 05400030457\/2018-97, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar, o senhor MARIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 06267955, a contar de 1\u00ba de maio de 2024 at\u00e9 30 de junho de 2024, benefici\u00e1rio do Subtenente PM MARIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, Mat. SIGRH 17.602\/8, Mat. SIAPE n\u00ba 1398984, falecido na ativa em 04 de abril de 2018, tendo em vista a sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1rio, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, todos da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se. <\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402455":{"coMateria":"402455","coDemandante":"856","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 787, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no Processo n\u00ba 00054-00002659\/2024-97 e no processo 054.000.681\/2010, resolve:<\/p> MANTER na condi\u00e7\u00e3o de pensionista militar a senhora ANNA BHEATRIZ DE SOUSA BARBOZA, matr\u00edcula n\u00ba 05322545, a contar de 1\u00ba de julho de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024, benefici\u00e1ria do Cabo PM RICARDO SALDANHA BARBOZA, MAT SIGRH n\u00ba 15.602\/7, MAT SIAPE 1389465, falecido na ativa em 24 de mar\u00e7o de 2010, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de estudante universit\u00e1ria, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), c\/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, \u00a7 1\u00ba, artigo 52 e artigo 53, da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402635":{"coMateria":"402635","coDemandante":"856","titulo":"PORTARIA N\u00ba 791, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"638","texto":" O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista a compet\u00eancia prevista no artigo 20 do Decreto n\u00ba 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI 00054-00078881\/2024-61, resolve:<\/p> CONCEDER, na forma do artigo 42, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003), art. Art. 7\u00ba, V, na reda\u00e7\u00e3o original, da Lei n\u00ba 3.765\/60 c\/c art. 4\u00ba da MP n\u00ba 56\/2002 e art. 24-B, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 667\/69, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.954\/2019; artigo 39, \u00a7 1\u00ba; artigo 53 e 54, inciso I da Lei n\u00ba 10.486\/2002, o benef\u00edcio da Pens\u00e3o Militar legado pelo ST PM SERGIO RICARDO CARDOSO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 11.564\/9, falecido em 22 de maio de 2024 na reserva remunerada, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/2 (um meio) para: ANGELA ROSALINA CARDOSO DA SILVA e KATIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, irm\u00e3s do instituidor, a contar da data do \u00f3bito. Publique-se.<\/p> ELISSON FERNANDES DE CASTRO<\/p>"}," 402420":{"coMateria":"402420","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 24, DE 22 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" PROCESSO SEI n\u00b0 00054-00070830\/2024-91.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o inciso X, do artigo 2\u00ba do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, aprovado pela Portaria PMDF n\u00ba 785, de 26 de junho de 2012, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar Processo Administrativo para Reconhecimento de D\u00edvida, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ 00.604.122\/0001-97, referente \u00e0s Notas Fiscais n\u00ba 1475635 (49464625), 1475565 (49464728) e 1475564 (49464791), conforme Despacho - PMDF\/DALF\/SEO\/SSAO (69945919) do Processo n\u00ba 00054-00067687\/2019-92.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o TC QOPM WLADIMIR CUEVAS ROSA, matr\u00edcula 50602\/8, oficial encarregado do presente processo, o qual dever\u00e1 comunicar a este Chefe de Departamento, no prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, o recebimento desta portaria e o inicio dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 juntar ao processo o contrato, os termos aditivos, documentos que comprovem o valor do d\u00e9bito a contratada e todos os documentos imprescind\u00edveis para a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p> \u00a7 1\u00ba O encarregado poder\u00e1 ouvir pessoas, fazer dilig\u00eancias e tomar demais provid\u00eancias pertinentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p> Art. 4\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 dar vistas dos autos e notificar \u00e0 contratada, POR MEIO DIGITAL e AR, atrav\u00e9s do representante legal, para que apresente defesa pr\u00e9via a respeito dos fatos imputados, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> Art. 5\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 incluir e autenticar no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI, todos documentos f\u00edsicos recebidos da contratada que sejam relevantes ao processo.<\/p> Art. 6\u00ba Ao final, o encarregado DEVER\u00c1 produzir relat\u00f3rio conclusivo com identifica\u00e7\u00e3o completa da demandada, CNPJ e nome oficial; apresentando seu ju\u00edzo de valor a respeito do que foi apurado, fazendo constar, expressamente, os valores a que tem direito, as notas fiscais ou equivalente que deram origem \u00e0 divida e a Declara\u00e7\u00e3o da Contratada de que n\u00e3o ajuizou ou n\u00e3o ajuizar\u00e1 a\u00e7\u00e3o judicial para reaver os cr\u00e9ditos em apura\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 86 \u00a7 1\u00ba III do Decreto Distrital N\u00ba 32.598, DE 15 DE DEZEMBRO 2010, que a originou, exceto nos casos de arquivamento.<\/p> Art. 7\u00ba Identificada a responsabilidade e\/ou poss\u00edvel erro da Administra\u00e7\u00e3o e\/ou dos seus agentes por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou dolo, o encarregado DEVER\u00c1 apont\u00e1-los no relat\u00f3rio conclusivo para posterior apura\u00e7\u00e3o por meio de procedimento administrativo adequado.<\/p> Art. 8\u00ba Os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta Portaria, conforme a Lei Federal 9.784\/99 e a Lei Distrital n\u00ba 2.834\/01.<\/p> Art. 9\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 atentar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o Processo Administrativo: Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993;Decreto Distrital n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro 2010 bem como \u00e0s demais normas aplic\u00e1veis ao caso concreto.<\/p> Art. 10. Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 7 (sete) dias antes do t\u00e9rmino do prazo.<\/p> \u00a71\u00ba OBRIGATORIAMENTE, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar ao Chefe deste Departamento a justificativa para dila\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, pontuando o prazo de in\u00edcio e do fim dos trabalhos, observando o tempo razo\u00e1vel para an\u00e1lise e resposta.<\/p> Art. 11. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Portaria acarretar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar.<\/p> Art. 12. \u00c9 dever do encarregado zelar pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 13. O processo dever\u00e1 tramitar exclusivamente pelo SEI.<\/p> Art. 14. Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402421":{"coMateria":"402421","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 25, DE 23 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" PROCESSO SEI n\u00b0 00054-00071196\/2024-11.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o inciso X, do artigo 2\u00ba do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, aprovado pela Portaria PMDF n\u00ba 785, de 26 de junho de 2012, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar Processo Administrativo em face da empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 51.552.005\/0001-68, por poss\u00edvel descumprimento contratual, no atraso da entrega de equinos, conforme Memorando N\u00ba 62\/2024 - PMDF\/RPMON\/SOI\/SSPROJ (141370143) e Despacho \u0336 PMDF\/DALF\/SC (141521413), Processo 00054-00029106\/2024-81.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o CAP QOPM SANDEY MALCHER QUEIROZ SILVA - Mat. 730.796\/9, oficial encarregado deste processo administrativo, o qual dever\u00e1 comunicar a este Chefe de Departamento, no prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, o recebimento desta portaria e o in\u00edcio dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Antes de iniciar a an\u00e1lise dos autos, o encarregado DEVER\u00c1 solicitar \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contratos a c\u00f3pia da ap\u00f3lice de seguro-garantia, se houver.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso afirmativo, o encarregado DEVER\u00c1 oficiar \u00e0 SEGURADORA da exist\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o em andamento de poss\u00edvel descumprimento contratual por parte da segurada, asseverando que poder\u00e1 ocorrer resgate da ap\u00f3lice.<\/p> \u00a7 2\u00ba Se entender necess\u00e1rio, a seguradora poder\u00e1 requerer a participa\u00e7\u00e3o no processo administrativo como terceira interessada.<\/p> \u00a7 3\u00ba O of\u00edcio deve ser acompanhado de c\u00f3pia da portaria de instaura\u00e7\u00e3o dos autos e demais documentos que demonstrem os motivos da inadimpl\u00eancia contratual.<\/p> Art. 4\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 juntar ao processo o contrato, os termos aditivos, a garantia contratual e todos os documentos imprescind\u00edveis para a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso de Reconhecimento de D\u00edvida, \u00e9 necess\u00e1rio apensar documentos que comprovem o valor do d\u00e9bito a contratada.<\/p> \u00a7 2\u00ba Quando a apura\u00e7\u00e3o for referente a atrasos, o encarregado dever\u00e1 expressamente indicar a data inicial do atraso bem como os dias de atraso da entrega do objeto ou da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p> \u00a7 3\u00ba Em qualquer dos casos, o encarregado poder\u00e1 ouvir pessoas, fazer dilig\u00eancias e tomar demais provid\u00eancias pertinentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p> Art. 5\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 dar vistas dos autos e notificar \u00e0 contratada, POR MEIO DIGITAL e AR, atrav\u00e9s do representante legal, para que apresente defesa pr\u00e9via a respeito dos fatos imputados, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> Art. 6\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 incluir e autenticar no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI, todos documentos f\u00edsicos recebidos da contratada que sejam relevantes ao processo.<\/p> Art. 7\u00ba Ao final, o encarregado DEVER\u00c1 produzir relat\u00f3rio conclusivo com identifica\u00e7\u00e3o completa da demandada, CNPJ e nome oficial; apresentando seu ju\u00edzo de valor a respeito do que foi apurado, fazendo constar, expressamente, a cl\u00e1usula contratual descumprida, a indica\u00e7\u00e3o da penalidade e o respectivo artigo do Decreto Distrital 26.851\/2006 que a originou, exceto nos casos de arquivamento.<\/p> Art. 8\u00ba Identificada a responsabilidade e\/ou poss\u00edvel erro da Administra\u00e7\u00e3o e\/ou dos seus agentes por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou dolo, o encarregado DEVER\u00c1 apont\u00e1-los no relat\u00f3rio conclusivo para posterior apura\u00e7\u00e3o por meio de procedimento administrativo adequado.<\/p> Art. 9\u00ba Os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta Portaria, conforme a Lei Federal 9.784\/99 e a Lei Distrital n\u00ba 2.834\/01.<\/p> Art. 10. O encarregado DEVER\u00c1 atentar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o Processo Administrativo: Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Distrital 26.851, de 30 de maio de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es bem como \u00e0s demais normas aplic\u00e1veis ao caso concreto.<\/p> Art. 11. Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 7 (sete) dias antes do t\u00e9rmino do prazo.<\/p> \u00a71\u00ba OBRIGATORIAMENTE, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar ao Chefe deste Departamento a justificativa para dila\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, pontuando o prazo de in\u00edcio e do fim dos trabalhos, observando o tempo razo\u00e1vel para an\u00e1lise e resposta.<\/p> Art. 12. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Portaria acarretar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar.<\/p> Art. 13. \u00c9 dever do encarregado zelar pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 14. O processo dever\u00e1 tramitar exclusivamente pelo SEI.<\/p> Art. 15. Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402422":{"coMateria":"402422","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 26, DE 29 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" PROCESSO SEI n\u00b0 00054-00074446\/2024-67.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o inciso X, do artigo 2\u00ba do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, aprovado pela Portaria PMDF n\u00ba 785, de 26 de junho de 2012, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar Processo Administrativo em face da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n\u00ba 05.340.639\/0001-30, por poss\u00edvel quebra de cl\u00e1usula contratual por parte da contratada, conforme Despacho \u0336 PMDF\/DLF\/GAB (141824026), Processo 00054-00178550\/2023-49.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o 2\u00ba TEN QOPM MARCUS EMANUEL DE OLIVEIRA BARROS - Mat. 736.370\/2, oficial encarregado deste processo administrativo, o qual dever\u00e1 comunicar a este Chefe de Departamento, no prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, o recebimento desta portaria e o in\u00edcio dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Antes de iniciar a an\u00e1lise dos autos, o encarregado DEVER\u00c1 solicitar \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contratos a c\u00f3pia da ap\u00f3lice de seguro-garantia, se houver.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso afirmativo, o encarregado DEVER\u00c1 oficiar \u00e0 SEGURADORA da exist\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o em andamento de poss\u00edvel descumprimento contratual por parte da segurada, asseverando que poder\u00e1 ocorrer resgate da ap\u00f3lice.<\/p> \u00a7 2\u00ba Se entender necess\u00e1rio, a seguradora poder\u00e1 requerer a participa\u00e7\u00e3o no processo administrativo como terceira interessada.<\/p> \u00a7 3\u00ba O of\u00edcio deve ser acompanhado de c\u00f3pia da portaria de instaura\u00e7\u00e3o dos autos e demais documentos que demonstrem os motivos da inadimpl\u00eancia contratual.<\/p> Art. 4\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 juntar ao processo o contrato, os termos aditivos, a garantia contratual e todos os documentos imprescind\u00edveis para a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso de Reconhecimento de D\u00edvida, \u00e9 necess\u00e1rio apensar documentos que comprovem o valor do d\u00e9bito a contratada.<\/p> \u00a7 2\u00ba Quando a apura\u00e7\u00e3o for referente a atrasos, o encarregado dever\u00e1 expressamente indicar a data inicial do atraso bem como os dias de atraso da entrega do objeto ou da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p> \u00a7 3\u00ba Em qualquer dos casos, o encarregado poder\u00e1 ouvir pessoas, fazer dilig\u00eancias e tomar demais provid\u00eancias pertinentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p> Art. 5\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 dar vistas dos autos e notificar \u00e0 contratada, POR MEIO DIGITAL e AR, atrav\u00e9s do representante legal, para que apresente defesa pr\u00e9via a respeito dos fatos imputados, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> Art. 6\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 incluir e autenticar no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI, todos documentos f\u00edsicos recebidos da contratada que sejam relevantes ao processo.<\/p> Art. 7\u00ba Ao final, o encarregado DEVER\u00c1 produzir relat\u00f3rio conclusivo com identifica\u00e7\u00e3o completa da demandada, CNPJ e nome oficial; apresentando seu ju\u00edzo de valor a respeito do que foi apurado, fazendo constar, expressamente, a cl\u00e1usula contratual descumprida, a indica\u00e7\u00e3o da penalidade e o respectivo artigo do Decreto Distrital 26.851\/2006 que a originou, exceto nos casos de arquivamento.<\/p> Art. 8\u00ba Identificada a responsabilidade e\/ou poss\u00edvel erro da Administra\u00e7\u00e3o e\/ou dos seus agentes por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou dolo, o encarregado DEVER\u00c1 apont\u00e1-los no relat\u00f3rio conclusivo para posterior apura\u00e7\u00e3o por meio de procedimento administrativo adequado.<\/p> Art. 9\u00ba Os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta Portaria, conforme a Lei Federal 9.784\/99 e a Lei Distrital n\u00ba 2.834\/01.<\/p> Art. 10. O encarregado DEVER\u00c1 atentar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o Processo Administrativo: Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Distrital 26.851, de 30 de maio de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es bem como \u00e0s demais normas aplic\u00e1veis ao caso concreto.<\/p> Art. 11. Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 7 (sete) dias antes do t\u00e9rmino do prazo.<\/p> \u00a71\u00ba OBRIGATORIAMENTE, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar ao Chefe deste Departamento a justificativa para dila\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, pontuando o prazo de in\u00edcio e do fim dos trabalhos, observando o tempo razo\u00e1vel para an\u00e1lise e resposta.<\/p> Art. 12. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Portaria acarretar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar.<\/p> Art. 13. \u00c9 dever do encarregado zelar pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 14. O processo dever\u00e1 tramitar exclusivamente pelo SEI.<\/p> Art. 15. Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402423":{"coMateria":"402423","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 27, DE 29 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" PROCESSO SEI n\u00b0 00054-00074515\/2024-32.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o inciso X, do artigo 2\u00ba do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, aprovado pela Portaria PMDF n\u00ba 785, de 26 de junho de 2012, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar Processo Administrativo em face da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n\u00ba 05.340.639\/0001-30, por poss\u00edvel quebra de cl\u00e1usula contratual por parte da contratada sobre a precariedade na guarda das viaturas em manuten\u00e7\u00e3o por credenciadas a empresa, conforme Despacho \u0336 PMDF\/DALF\/CH (140575426), Processo 00054-00011543\/2019-81.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o 2\u00ba TEN QOPM RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS - Mat. 022.449\/9, oficial encarregado deste processo administrativo, o qual dever\u00e1 comunicar a este Chefe de Departamento, no prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, o recebimento desta portaria e o in\u00edcio dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Antes de iniciar a an\u00e1lise dos autos, o encarregado DEVER\u00c1 solicitar \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contratos a c\u00f3pia da ap\u00f3lice de seguro-garantia, se houver.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso afirmativo, o encarregado DEVER\u00c1 oficiar \u00e0 SEGURADORA da exist\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o em andamento de poss\u00edvel descumprimento contratual por parte da segurada, asseverando que poder\u00e1 ocorrer resgate da ap\u00f3lice.<\/p> \u00a7 2\u00ba Se entender necess\u00e1rio, a seguradora poder\u00e1 requerer a participa\u00e7\u00e3o no processo administrativo como terceira interessada.<\/p> \u00a7 3\u00ba O of\u00edcio deve ser acompanhado de c\u00f3pia da portaria de instaura\u00e7\u00e3o dos autos e demais documentos que demonstrem os motivos da inadimpl\u00eancia contratual.<\/p> Art. 4\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 juntar ao processo o contrato, os termos aditivos, a garantia contratual e todos os documentos imprescind\u00edveis para a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso de Reconhecimento de D\u00edvida, \u00e9 necess\u00e1rio apensar documentos que comprovem o valor do d\u00e9bito a contratada.<\/p> \u00a7 2\u00ba Quando a apura\u00e7\u00e3o for referente a atrasos, o encarregado dever\u00e1 expressamente indicar a data inicial do atraso bem como os dias de atraso da entrega do objeto ou da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p> \u00a7 3\u00ba Em qualquer dos casos, o encarregado poder\u00e1 ouvir pessoas, fazer dilig\u00eancias e tomar demais provid\u00eancias pertinentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p> Art. 5\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 dar vistas dos autos e notificar \u00e0 contratada, POR MEIO DIGITAL e AR, atrav\u00e9s do representante legal, para que apresente defesa pr\u00e9via a respeito dos fatos imputados, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> Art. 6\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 incluir e autenticar no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI, todos documentos f\u00edsicos recebidos da contratada que sejam relevantes ao processo.<\/p> Art. 7\u00ba Ao final, o encarregado DEVER\u00c1 produzir relat\u00f3rio conclusivo com identifica\u00e7\u00e3o completa da demandada, CNPJ e nome oficial; apresentando seu ju\u00edzo de valor a respeito do que foi apurado, fazendo constar, expressamente, a cl\u00e1usula contratual descumprida, a indica\u00e7\u00e3o da penalidade e o respectivo artigo do Decreto Distrital 26.851\/2006 que a originou, exceto nos casos de arquivamento.<\/p> Art. 8\u00ba Identificada a responsabilidade e\/ou poss\u00edvel erro da Administra\u00e7\u00e3o e\/ou dos seus agentes por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou dolo, o encarregado DEVER\u00c1 apont\u00e1-los no relat\u00f3rio conclusivo para posterior apura\u00e7\u00e3o por meio de procedimento administrativo adequado.<\/p> Art. 9\u00ba Os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta Portaria, conforme a Lei Federal 9.784\/99 e a Lei Distrital n\u00ba 2.834\/01.<\/p> Art. 10. O encarregado DEVER\u00c1 atentar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o Processo Administrativo: Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Distrital 26.851, de 30 de maio de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es bem como \u00e0s demais normas aplic\u00e1veis ao caso concreto.<\/p> Art. 11. Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 7 (sete) dias antes do t\u00e9rmino do prazo.<\/p> \u00a71\u00ba OBRIGATORIAMENTE, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar ao Chefe deste Departamento a justificativa para dila\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, pontuando o prazo de in\u00edcio e do fim dos trabalhos, observando o tempo razo\u00e1vel para an\u00e1lise e resposta.<\/p> Art. 12. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Portaria acarretar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar.<\/p> Art. 13. \u00c9 dever do encarregado zelar pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 14. O processo dever\u00e1 tramitar exclusivamente pelo SEI.<\/p> Art. 15. Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402424":{"coMateria":"402424","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 28, DE 29 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" PROCESSO SEI n\u00ba 00054-00074554\/2024-30.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o inciso X, do artigo 2\u00ba do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, aprovado pela Portaria PMDF n\u00ba 785, de 26 de junho de 2012, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Instaurar Processo Administrativo em face da empresa NALDECI PEREIRA NEVIS, CNPJ n\u00ba 33.449.555\/0001-74, por poss\u00edvel quebra de cl\u00e1usula contratual por parte da contratada sobre atraso de prazo, conforme Despacho \u0336 Despacho \u0336 PMDF\/DALF\/SC (140864832), Processo 00054-00039255\/2024-59.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o 2\u00ba TEN QOPM RENATO MIRANDA ROCHA - Mat. 021.727\/1, oficial encarregado deste processo administrativo, o qual dever\u00e1 comunicar a este Chefe de Departamento, no prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, o recebimento desta portaria e o in\u00edcio dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p> Art. 3\u00ba Antes de iniciar a an\u00e1lise dos autos, o encarregado DEVER\u00c1 solicitar \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contratos a c\u00f3pia da ap\u00f3lice de seguro-garantia, se houver.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso afirmativo, o encarregado DEVER\u00c1 oficiar \u00e0 SEGURADORA da exist\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o em andamento de poss\u00edvel descumprimento contratual por parte da segurada, asseverando que poder\u00e1 ocorrer resgate da ap\u00f3lice.<\/p> \u00a7 2\u00ba Se entender necess\u00e1rio, a seguradora poder\u00e1 requerer a participa\u00e7\u00e3o no processo administrativo como terceira interessada.<\/p> \u00a7 3\u00ba O of\u00edcio deve ser acompanhado de c\u00f3pia da portaria de instaura\u00e7\u00e3o dos autos e demais documentos que demonstrem os motivos da inadimpl\u00eancia contratual.<\/p> Art. 4\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 juntar ao processo o contrato, os termos aditivos, a garantia contratual e todos os documentos imprescind\u00edveis para a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p> \u00a7 1\u00ba Em caso de Reconhecimento de D\u00edvida, \u00e9 necess\u00e1rio apensar documentos que comprovem o valor do d\u00e9bito a contratada.<\/p> \u00a7 2\u00ba Quando a apura\u00e7\u00e3o for referente a atrasos, o encarregado dever\u00e1 expressamente indicar a data inicial do atraso bem como os dias de atraso da entrega do objeto ou da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p> \u00a7 3\u00ba Em qualquer dos casos, o encarregado poder\u00e1 ouvir pessoas, fazer dilig\u00eancias e tomar demais provid\u00eancias pertinentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p> Art. 5\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 dar vistas dos autos e notificar \u00e0 contratada, POR MEIO DIGITAL e AR, atrav\u00e9s do representante legal, para que apresente defesa pr\u00e9via a respeito dos fatos imputados, no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis.<\/p> Art. 6\u00ba O encarregado DEVER\u00c1 incluir e autenticar no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI, todos documentos f\u00edsicos recebidos da contratada que sejam relevantes ao processo.<\/p> Art. 7\u00ba Ao final, o encarregado DEVER\u00c1 produzir relat\u00f3rio conclusivo com identifica\u00e7\u00e3o completa da demandada, CNPJ e nome oficial; apresentando seu ju\u00edzo de valor a respeito do que foi apurado, fazendo constar, expressamente, a cl\u00e1usula contratual descumprida, a indica\u00e7\u00e3o da penalidade e o respectivo artigo do Decreto Distrital 26.851\/2006 que a originou, exceto nos casos de arquivamento.<\/p> Art.8\u00ba Identificada a responsabilidade e\/ou poss\u00edvel erro da Administra\u00e7\u00e3o e\/ou dos seus agentes por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou dolo, o encarregado DEVER\u00c1 apont\u00e1-los no relat\u00f3rio conclusivo para posterior apura\u00e7\u00e3o por meio de procedimento administrativo adequado.<\/p> Art. 9\u00ba Os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta Portaria, conforme a Lei Federal 9.784\/99 e a Lei Distrital n\u00ba 2.834\/01.<\/p> Art. 10. O encarregado DEVER\u00c1 atentar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o Processo Administrativo: Lei n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Distrital 26.851, de 30 de maio de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es bem como \u00e0s demais normas aplic\u00e1veis ao caso concreto.<\/p> Art. 11. Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 7 (sete) dias antes do t\u00e9rmino do prazo.<\/p> \u00a71\u00ba OBRIGATORIAMENTE, o encarregado DEVER\u00c1 encaminhar ao Chefe deste Departamento a justificativa para dila\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo administrativo, pontuando o prazo de in\u00edcio e do fim dos trabalhos, observando o tempo razo\u00e1vel para an\u00e1lise e resposta.<\/p> Art. 12. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Portaria acarretar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar.<\/p> Art. 13. \u00c9 dever do encarregado zelar pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p> Art. 14. O processo dever\u00e1 tramitar exclusivamente pelo SEI.<\/p> Art. 15. Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p> Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402425":{"coMateria":"402425","coDemandante":"854","titulo":"PORTARIA N\u00ba 29, DE 03 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"640","texto":" PROCESSO SEI n\u00b0 00054-00005485\/2024-14.<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOG\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso X, do artigo 2\u00ba do Regimento Interno do Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, aprovado pela Portaria PMDF n\u00ba 785, de 26 de junho de 2012, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar a MAJ QOPM ALINE PEREIRA LEANDRO - Mat.21097\/8 das fun\u00e7\u00f5es de Encarregada do PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 00054-00005485\/2024-14.<\/p> Art. 2\u00ba Designar o 2\u00ba TEN QOPMA ISAIAS ALVES MARTINS, Mat. 17910\/8, lotado no CMBel, como novo encarregado do referido processo administrativo, o qual dever\u00e1 cumprir todas as determina\u00e7\u00f5es constantes na PORTARIA DLF N\u00ba 02, 11 DE JANEIRO DE 2024 (131058149).<\/p> Art. 3\u00ba Determinar que o Encarregado: I - Comunique a este Chefe de Departamento, no prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, o recebimento desta portaria e o in\u00edcio dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o. II - Tome ci\u00eancia do disposto na Portaria PMDF n\u00ba 28, de 18 de outubro de 2010, e da Circular Circular n\u00ba 03 \/2018 - ATJ\/GAB\/DLF, que disciplinam a instru\u00e7\u00e3o deste processo administrativo. III - Atente para o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta portaria, para a conclus\u00e3o dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o. IV - Observe os modelos das pe\u00e7as comuns a esta esp\u00e9cie de processo administrativo, os quais est\u00e3o dispon\u00edveis na intranet da PMDF (MENU TRANSPAR\u00caNCIA > PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O > DLF - Modelos de Documentos de Processo Administrativo).<\/p> Art. 4\u00ba Publique-se no DODF.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> HERBERT DE ALMEIDA JARDIM<\/p>"}," 402408":{"coMateria":"402408","coDemandante":"862","titulo":"APOSTILAMENTO N\u00b0 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Apostilamento","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"664","texto":" O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos Arts. 26 e 29 do Decreto Federal n\u00b0 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do Art. 10-B da Lei n\u00b0 8.255, de 20 novembro 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do CBMDF, combinado com o inciso II do Art. 144 do Regimento Interno, resolve:<\/p> CANCELAR a cota parte da pens\u00e3o militar referente a KLEITON MOURA EVANGELISTA, matr.: n\u00ba 06463827, pensionista militar, por ter completado 24 anos em 13 de janeiro de 2024, cujo instituidor \u00e9 o ex-3\u00b0 Sgt BM (Ref.) S\u00c9RGIO JOAQUIM MARINHO EVANGELISTA, matr. n\u00ba 1403321, falecido em 10 de abril de 2020, com fundamento no inciso I do art. 37 da Lei n\u00ba 10.486\/2002. Em consequ\u00eancia, redistribuir a cota para os pensionistas remanescentes: ALICE BARROS EVANGELISTA, LAYLA BARROS EVANGELISTA e GESSILENE BARROS DO NASCIMENTO, respectivamente, filhas menores e ex-companheira, alterando de 1\/4 (um quarto) para 1\/3 (um ter\u00e7o) do benef\u00edcio para cada, a contar da data de exclus\u00e3o do ex-pensionista. Processo de Pens\u00e3o Militar n\u00ba SEI- 00053-00033488\/2020-42- CBMDF.<\/p> FABIANO LUIS DE MEDEIROS<\/p>"}," 402680":{"coMateria":"402680","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 298, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> DESIGNAR ANDR\u00c9A DE AGUIAR E SILVA, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 1.375-7, para substituir ANT\u00d4NIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 1.051-0, Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, da Ger\u00eancia de Planejamento e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa (Gerplan), da Diretoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (Dirpof), do DETRAN\/DF, no per\u00edodo de 10 a 19\/07\/2024, por motivo de f\u00e9rias do Titular, nos termos do processo SEI: 00055-00014238\/2024-81.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 402681":{"coMateria":"402681","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 299, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> DESIGNAR RITA DE C\u00c1SSIA PEREIRA PIO FERNANDES, T\u00e9cnico em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 196.283-3, para substituir RIVELTON COSTA DA SILVA, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, matr\u00edcula 250.454-5, Coordenador, S\u00edmbolo CPE-06, da Coordena\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (Cconp), da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (Dirag), do DETRAN\/DF, no per\u00edodo de 15 a 26\/7\/2024, por motivo de f\u00e9rias do Titular, nos termos do processo SEI: 00055-00043039\/2024-80.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 402682":{"coMateria":"402682","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00b0 302, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia na forma do artigo 100, incisos XLI e XLII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> CONCEDER Abono de Perman\u00eancia ao servidor MARTINHO LUTERO OLIVEIRA CARDOSO ROSA, matr\u00edcula 915-6, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, Classe Especial, padr\u00e3o V, de acordo com o art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47 de 2005 (Decis\u00e3o n\u00ba 20\/2012 - TCDF), combinado com os artigo 45 da Lei Complementar n\u00ba 769\/2008 e artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, por ter cumprido os requisitos para se aposentar, a contar de 10\/06\/2024. Processo n\u00ba 00055-00040317\/2024-47.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 402683":{"coMateria":"402683","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00b0 303, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia na forma do artigo 100, incisos XLI e XLII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> CONCEDER Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora LEILA VIEIRA GOMES, matr\u00edcula 1147-9, Analista em Atividades de Tr\u00e2nsito, Classe Especial, padr\u00e3o V, de acordo com o art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47 de 2005 (Decis\u00e3o n\u00ba 20\/2012 - TCDF), combinado com os artigo 45 da Lei Complementar n\u00ba 769\/2008 e artigo 114 da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, por ter cumprido os requisitos para se aposentar, a contar de 09\/06\/2024. Processo n\u00ba 00055-00040042\/2024-41.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}," 402692":{"coMateria":"402692","coDemandante":"1423","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00b0 304, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"689","texto":" A DIRETORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 587, de 22 de setembro de 2022, que delega compet\u00eancia na forma do artigo 100, incisos XLI e XLII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 27.784, de 16 de mar\u00e7o de 2007, resolve:<\/p> AVERBAR o tempo de contribui\u00e7\u00e3o prestado pelo servidor DANIEL DO AMARAL BISPO, matr\u00edcula 256770-9, analista em atividades de tr\u00e2nsito, sendo 1.819 (mil, oitocentos e dezenove) dias, ou seja, 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo INSS, relativa ao per\u00edodo de 05\/01\/2010 a 03\/01\/2015, contados para aposentadoria. E, 2.984 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro) dias, ou, seja, 8 anos, 2 meses e 4 dias, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pela Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais relativa ao per\u00edodo de 12\/02\/2016 a 13\/04\/2024, contados para aposentadoria. Processo n\u00ba 00055-00037771\/2024-11.<\/p> SUELY MARIA DE SOUSA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 402381":{"coMateria":"402381","coDemandante":"889","titulo":"PORTARIA N\u00ba 89, DE 04 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"714","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 85, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n\u00ba 06, de 17 de outubro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 206, de 03 de novembro de 2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Suspender, o usufruto das f\u00e9rias de FRANCISCO JOS\u00c9 DE AZEVEDO DIAS, matr\u00edcula 282.929-0, Subsecret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, marcadas para os dias 03 a 12 de junho de 2024, a contar de 04 de junho de 2024, por motivo de necessidade do servi\u00e7o.<\/p> Art. 2\u00ba Fica assegurado ao servidor o gozo dos per\u00edodos a serem remarcados posteriormente.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ZENO JOS\u00c9 ANDRADE GON\u00c7ALVES<\/p>"}," 402725":{"coMateria":"402725","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 303, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULA EMANOELA SILVA ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 221.464-4, para substituir o(a) servidor(a) CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 182.152-0, no cargo de SUPERINTENDENTE DE OBRAS do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPE-02, no per\u00edodo de 13\/06\/2024 a 14\/06\/2024 por motivo de Abono anual de ponto do titular do cargo.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402726":{"coMateria":"402726","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 304, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) WELLINGTON CASTRO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 192.920-8, para substituir o(a) servidor(a) VALDIVINO COSTA ESPIRITO SANTO, matr\u00edcula n\u00ba 221.584-5, no cargo de Gerente de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo de 21\/06\/2024 - 24\/06\/2024 a 27\/06\/2024, por motivo de Abono anual de ponto do titular do cargo.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402727":{"coMateria":"402727","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 305, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) WELLINGTON CASTRO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 192.920-8, para substituir o(a) servidor(a) HONORATO FABIANO FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 94.208-1, no cargo de Gerente de Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPE-07, no per\u00edodo de 10\/06\/2024 a 19\/06\/2024, por motivo de Titular substituindo chefe do 5\u00baDR no per\u00edodo.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402728":{"coMateria":"402728","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 306, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) LOURISVALDO ALVES DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 93.894-7, para substituir o(a) servidor(a) ADAILTON GUEDES RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 93.872-6, no cargo de ENCARREGADO DE PODA E RO\u00c7ADA do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 10\/06\/2024 a 19\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do(a) titular do cargo.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402729":{"coMateria":"402729","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 307, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) VITOR SILVA DE BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 242.622-6, para substituir o(a) servidor(a) KEILA REGINA BENTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 220.948-9, no cargo de Diretora do 4\u00ba DR, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPE-05, no per\u00edodo de 03\/06\/2024 at\u00e9 06\/06\/2024, por motivo de Abono eleitoral de ponto da titular do cargo.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402730":{"coMateria":"402730","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 308, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) ARISTEU TIBURCIO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 0093.802-5, para substituir o(a) servidor(a) GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 93.871-8, no cargo de Chefe do NUOCP do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC - 08, no per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 17\/06\/2024, por motivo de F\u00e9rias regulamentares da titular do cargo.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402731":{"coMateria":"402731","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 309, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas no art. 89, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949, de 12 de janeiro de 2017, c\/c a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 09 de mar\u00e7o de 2017 \u2013 DER\/DF, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26 de maio de 2017 \u2013 SG\/MPDG, e no Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 100\/2022, Processo SEI\/GDF n\u00ba 00113-00016204\/2021-37, firmado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL \u2013 DER\/DF e a SOS TECNOLOGIA E GEST\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O LTDA, cujo objeto \u00e9 a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos continuados de Tratamento da Informa\u00e7\u00e3o, Apoio \u00e0 Gest\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa.<\/p> NOME<\/p><\/td> | MATR\u00cdCULA<\/p><\/td> | TIPO DE DESIGNA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td> | SUBSTITUTO\/MATRICULA<\/p><\/td><\/tr> | BRUNO LU\u00cdS ALVES DE MELO<\/p><\/td> | 02215489<\/p><\/td> | Gestor do Contrato<\/p><\/td> | LU\u00cdS ROBERTO GALO DE ARA\u00daJO (01859374)<\/p><\/td><\/tr> | LU\u00cdS ROBERTO GALO DE ARA\u00daJO<\/p><\/td> | 01859374<\/p><\/td> | Fiscal T\u00e9cnico<\/p><\/td> | BRUNO LU\u00cdS ALVES DE MELO (02215489)<\/p><\/td><\/tr> | MANUEL REJANIO PAULO MATIAS<\/p><\/td> | 02241250<\/p><\/td> | Fiscal Administrativo<\/p><\/td> | NAIANE GABRIELE RODRIGUES CUNHA (02188147)<\/p><\/td><\/tr><\/table> Art. 2\u00ba Na aus\u00eancia, afastamento e\/ou impedimento legal, caber\u00e1 ao substituto o desempenho autom\u00e1tico do exerc\u00edcio das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato<\/p> Art. 3\u00ba Os servidores dever\u00e3o exercer as atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o conforme disposto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 26\/05\/2017 (IN - SEGES\/MP), aplicada no Distrito Federal por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 38.934 de 15\/03\/2018 e no Decreto n\u00ba 44.330, de 16\/03\/2023 e nas orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o aos Executores de Contrato, em sua vers\u00e3o atualizada.<\/p> Art. 4\u00ba Ficam revogadas a Ordem de Servi\u00e7o N\u00ba 606\/2022 - DER-DF\/PRESI\/SUAFIN, publicada no DODF n\u00ba 239, ter\u00e7a-feira, 27 de dezembro de 2022, p\u00e1gina 20.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ELIESIO DA SLVA NUNES<\/p>"}," 402732":{"coMateria":"402732","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 310, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) JOHNES ALTAMIRO VIEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 222573-5, para substituir o(a) servidor(a) ALESSANDRO MACEDO SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 0197476-9, no cargo de Chefe do NURES, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 03\/07\/2024 a 12\/07\/2024, por motivo de Titular substitu\u00eddo Gerente da GITIN.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402733":{"coMateria":"402733","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 311, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74, de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o(a) servidor(a) CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 942073, para substituir o(a) servidor(a) ALESSANDRO MACEDO SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 0197476-9, no cargo de Chefe do NURES, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-06, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 27\/04\/2024 por motivo de Titular substitu\u00eddo Gerente da GITIN.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402737":{"coMateria":"402737","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 312, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949\/2017, de 12\/01\/2017, resolve: <\/p> PUBLICAR averba\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o prestado pelo servidor: MANOEL ILSON ALVES FERREIRA, matr\u00edcula 94.160-3, AGENTE RODOVI\u00c1RIO DE GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA. 740 (setecentos e quarenta) dias, 02 Ano(s), 0 M\u00eas(es) e 10 Dia(s), conforme a Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, relativo ao per\u00edodo de: 02\/01\/1990 a 11\/01\/1992, contados somente para aposentadoria, conforme o processo SEI N\u00b0 00113-00007748\/2022-99.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402738":{"coMateria":"402738","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 313, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 74 de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR o servidor ALESSANDRO MACEDO SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 0197476-9, para substituir o servidor ELIZEU DE JESUS LOPES, matr\u00edcula n\u00ba 221525-X, no cargo de GERENTE DA GITIN do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, S\u00edmbolo CPC-08, no per\u00edodo de 24\/06\/2024 a 27\/06\/2024 e dos dias 03\/07\/2024 a 12\/07\/ 2024, em raz\u00e3o do servidor substitu\u00eddo ira substituir o Coordenador de TI.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402739":{"coMateria":"402739","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 314, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949\/2017, de 12\/01\/2017, resolve:<\/p> CONCEDER Abono de Perman\u00eancia, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ANTONIO ELIARDO DA SILVA SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 94.142-5, AG.ROD.GES.FISC.RODOVIARIA, com base no Art. 3\u00ba da da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, combinado com a decis\u00e3o TCDF n\u00ba 20\/2012 administrativa a partir de 25\/08\/2023, processo n\u00ba 00113-00006458\/2024-90.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}," 402740":{"coMateria":"402740","coDemandante":"1149","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 315, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"748","texto":" O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.949\/2017, de 12\/01\/2017, resolve:<\/p> CONCEDER Abono de Perman\u00eancia, equivalente ao valor da respectiva contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, JOS\u00c9 MARIO SANTIAGO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 94.117-4, AG.ROD.GES.FISC.RODOVIARIA, com base no Art. 3\u00ba da da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, combinado com a decis\u00e3o TCDF n\u00ba 20\/2012 administrativa, a partir de 04\/07\/2021, processo n\u00ba 00113-00008059\/2024-63.<\/p> ELIESIO DA SILVA NUNES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 402426":{"coMateria":"402426","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 577, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"792","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, delegadas pela Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 1.336, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 1, de 02 de janeiro de 2024, e alterado pela Portaria n\u00ba 132, de 1\u00ba de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 25, de 05 de fevereiro de 2024, pela Portaria n\u00ba 160, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 30, de 14 de fevereiro de 2024, e pela Portaria n\u00ba 235, de 04 de mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n\u00ba 46, de 07 de mar\u00e7o de 2024, para implementa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento Direito Delas situado no Setor Central, \u00c1rea Especial 5 da Cidade Estrutural \u2013 CEP: 71.255-050.<\/p> Art. 2\u00ba Designar a servidora GISLAYNE TAVARES RIBEIRO, matr\u00edcula 025.551-15,para compor o Grupo de Trabalho, sem altera\u00e7\u00f5es quanto aos demais membros.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 402393":{"coMateria":"402393","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 578, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"792","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e as delegadas pela Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, artigo 1\u00ba, incisos VII e XXII, resolve: <\/p> Art. 1\u00ba Alterar a Comiss\u00e3o Permanente da Central Integrada de Atendimento do Sistema Socioeducativo - CIASE, no \u00e2mbito da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 206, de 06 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o Permanente passa a ser composta com as seguintes altera\u00e7\u00f5es: <\/p> I - Designar PAULA GUIMARAES ROCHA SIMABUKULO, agente socioeducativa, matr\u00edcula 0215.883-3, para compor a Comiss\u00e3o;<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 402440":{"coMateria":"402440","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 580, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"792","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1\u00ba, incisos V, VII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1g. 12, e tendo em vista o contido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> DESIGNAR IUGO CORDEIRO GALHARDO, matr\u00edcula n\u00ba 1971980, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plant\u00e3o, S\u00edmbolo CPC-06, C\u00f3digo SIGRH n\u00ba 02802969, da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a, da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o do Recanto das Emas, da Unidade de Gest\u00e3o da Medida Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal, no per\u00edodo de 15\/05\/2024 a 28\/05\/2024, por motivo de vac\u00e2ncia do cargo.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 402433":{"coMateria":"402433","coDemandante":"906","titulo":"PORTARIA N\u00ba 585, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"792","texto":" O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF n\u00ba 87, de 29 de abril de 2013, p\u00e1g. 2, e delegadas pelo art. 1\u00b0, II, \"c\", do Decreto 39.133 de 15\/06\/2018 e o contido no art. 1\u00ba, incisos XIII e XXII, da Portaria n\u00ba 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n\u00ba 127, de 09 de julho de 2019, p\u00e1g. 12, resolve:<\/p> AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto de SARAH TORRES TEIXEIRA DE MELLO, matr\u00edcula 249.653-4, Especialista em Assist\u00eancia Social - Psic\u00f3loga, para participar da 54\u00aa Reuni\u00e3o Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, no per\u00edodo de 22\/10\/2024 a 25\/10\/2024, em Curitiba\/PR, com \u00f4nus limitado para o Distrito Federal (somente a remunera\u00e7\u00e3o do cargo), conforme o disposto no artigo 18, do Decreto n\u00ba 29.290, de 22 de julho de 2008, nos termos do processo 00400-00016989\/2024-73.<\/p> JAIME SANTANA DE SOUSA<\/p>"}," 402559":{"coMateria":"402559","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 211, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"796","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00b0 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no caput do Artigo 117, da Lei n\u00b0 14.133\/2021 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00b0. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00b0 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Alterar a Comiss\u00e3o Permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento dos Contratos para o Na Hora com o BRB S.A e BRB SERVI\u00c7OS S.A, celebrados para operacionalizar e modernizar as Unidades de Atendimento do Na Hora, pertencentes a Subsecretaria de Moderniza\u00e7\u00e3o do Atendimento ao Cidad\u00e3o Na Hora, conforme Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 16\/2021-SEJUS, objeto do Processo SEI n\u00ba 00400-00057457\/2020-62, e demais Ajustes celebrados em decorr\u00eancia do citado Contrato, para fazer constar o seguinte:<\/p> Designar GUIOMAR RODRIGUES LINHARES CHAVES, matr\u00edcula n\u00ba 251.906-2, em substitui\u00e7\u00e3o a THAYSE PEREIRA CES\u00c1RIO, matr\u00edcula n\u00b0 255.874-2, para atuar como Fiscal Setorial Titular, no \u00e2mbito do Na Hora Taguatinga, ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 16\/2021-SEJUS, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS\/DF) e o BRB S.A e BRB SERVI\u00c7OS S.A, constante no processo SEI n\u00ba 00400-00057457\/2020-62.<\/p> Art. 2\u00ba O servidor designado dever\u00e1 observar as normas contidas na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 34, de 29\/03\/2017, publicada no DODF n\u00ba 66, de 05\/04\/2017, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 55, de 24\/04\/2017, publicada no DODF n\u00b0 80, de 27\/04\/2017, na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 60, de 02\/05\/2017, publicada no DODF n\u00ba 84, de 08\/05\/2017; e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5 do MPOG, de 26\/05\/2017.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 402560":{"coMateria":"402560","coDemandante":"940","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 212, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"796","texto":" A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n\u00ba 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no caput do Artigo 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n\u00ba 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n\u00ba 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar JO\u00c3O PAULO GOMES BONIF\u00c1CIO, matr\u00edcula n\u00ba 255.495-X para atuar como Fiscal Titular da Notas de Empenho 2024NE00565, emitida para JL SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA, constante no Processo SEI 00400-00037890\/2022-43. <\/p> Art. 2\u00ba Designar RENATO RINALDI MEIRELES, matr\u00edcula 242.562-9, para atuar como Fiscal Titular das Notas de Empenho constantes no Processo SEI 00400-00037890\/2022-43, elencadas a seguir:<\/p> 2024NE00561, emitida para A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA; <\/p> 2024NE00562, emitida para CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA;<\/p> 2024NE00563, emitida para CASA DA FERRAGEM LTDA;<\/p> 2024NE00564, emitida para GOLDEN TRANSPORTE E SERVICOS LTDA; <\/p> 2024NE00566, emitida para MAPAJU COM\u00c9RCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA; <\/p> 2024NE00567, emitida para AAZ COMERCIAL LTDA; e <\/p> 2024NE00568, emitida para COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI. <\/p> Art. 3\u00ba O servidor relacionado no artigo anterior dever\u00e1 observar o disposto no artigo 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, nas Portarias n\u00ba 29 e 125\/2004 - SEPLAG e no Cap\u00edtulo VII do Decreto 32.598\/2010.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALINNE CARVALHO PORTO<\/p>"}," 402554":{"coMateria":"402554","coDemandante":"940","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"796","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 206, de 05 de junho de 2024, publicada no DODF n\u00ba 107, de 07 de junho de 2024, ONDE SE L\u00ca: \"...Designar LUCIANA PONTES DIAS, matr\u00edcula n\u00ba 245.542-X...\", LEIA-SE: \"...Designar LUCIANA PONTES DIAS, matr\u00edcula n\u00ba 254.542-X...\".<\/p>"}," 402460":{"coMateria":"402460","coDemandante":"1164","titulo":"PORTARIA N\u00ba 36, DE 13 DE JULHO DE 2023","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"853","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o art. 26, do Regimento Interno do PROCON-DF, Decreto n.\u00ba 38.927, DE 13 de MAR\u00c7O DE 2018. resolve:<\/p> SUSPENDER, por necessidade de servi\u00e7o, o usufruto de f\u00e9rias do servidor JOSV\u00c2NIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula: 244.248-5, referente ao exerc\u00edcio de 2023, marcada para o per\u00edodo de 19\/06\/2024 a 28\/06\/2024, a suspens\u00e3o \u00e9 a contar de 19\/06\/2024, ficando assegurada a frui\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias em per\u00edodo a ser marcado posteriormente.<\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}," 402364":{"coMateria":"402364","coDemandante":"1164","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 33, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"853","texto":" O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es de que trata o inciso VII, do artigo 26, do Decreto n\u00ba 38.927, de 13 de mar\u00e7o de 2018, e o inciso VI, do artigo 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15\/06\/2018, resolve: <\/p> CONCEDER aux\u00edlio-natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar n\u00ba 840\/2011, ao servidor MARCELO DE BRITO MARINHO CORR\u00caA, matr\u00edcula n\u00ba 225.007-1, conforme certid\u00e3o e Processo SEI-GDF n\u00ba 00015-00015983\/2024-96.<\/p> MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 402618":{"coMateria":"402618","coDemandante":"966","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 26, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"863","texto":" A DIRETORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ORDEM URBAN\u00cdSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL, no uso da compet\u00eancia conferida pelo Art. 4\u00ba, inciso III, da Portaria n\u00ba 62, de 16 de setembro de 2020, publicada no DODF n\u00ba. 178, de 18 de setembro de 2020, p. 10 e 11, resolve:<\/p> TORNAR SEM EFEITO a retifica\u00e7\u00e3o, publicada no DODF n\u00ba 130, de 13 de julho de 2021, p. 53 do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LEIT\u00c3O, matr\u00edcula 35.395-7, relativo a averba\u00e7\u00e3o da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, concedida na Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de n\u00ba 41, de 16 de novembro de 2016, publica\u00e7\u00e3o DODF n\u00ba 216, de 17\/11\/2016, p. 59, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o funcional.<\/p> REVER o ato que concedeu Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de servi\u00e7o e de Contribui\u00e7\u00e3o do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LEIT\u00c3O, Auditor de Atividades Urbanas, matr\u00edcula 35.395-7, materializado na Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal - AGEFIS, n\u00ba 41, de 16 de novembro de 2016, publica\u00e7\u00e3o DODF n\u00ba 216, de 17 de novembro de 2016, p. 59, constante do Processo n\u00ba. 141.003.071\/1994, para, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS anexa ao processo informado, considerar averbado o total de 2.997 (dois mil novecentos e noventa e sete) dias, per\u00edodos 01\/01\/1979 a 30\/06\/1979, 01\/07\/1979 a 15\/03\/1982, 02\/06\/1986 a 01\/11\/1986, 03\/11\/1986 a 07\/06\/1991, prestados \u00e0 iniciativa privada, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com amparo no Art. 166, Inciso II, da Lei Complementar 840\/2011 e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2016-TCDF.<\/p> Retificar na Ordem de Servi\u00e7o da Divis\u00e3o de Pessoal - SRH\/SEA de 27 de setembro de 1994, publicada no DODF n\u00ba 197, de 11\/10\/1994, p. 16 e 17, no ato que concedeu averba\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LEIT\u00c3O, matr\u00edcula 35.395-7, cargo de Analista de Adm. Publica, para ONDE SE L\u00ca: \"...Averba 507 dias prestados a NOVACAP no per\u00edodo de 10\/06\/91 a 28\/10\/92, contados para aposentadoria...\", LEIA-SE: \"...Averba 507 dias prestados \u00e0 Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP no per\u00edodo de 10\/06\/91 a 28\/10\/92, contados para adicional por tempo de servi\u00e7o, aposentadoria e disponibilidade, conforme certid\u00e3o de tempo de servi\u00e7o e contribui\u00e7\u00e3o, expedida pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, anexa ao processo n\u00ba 141.003.071\/1994...\".<\/p> RACHEL MENDON\u00c7A DE BRITO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Mulher":{"documentos":{" 402549":{"coMateria":"402549","coDemandante":"980","titulo":"PORTARIA N\u00ba 71, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"949","texto":" A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Dispensar, ELIZABETH MAULAZ LACERDA FERREIRA, matr\u00edcula 0282.662-3, gestora membro, da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria designada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 44, de 15 de abril de 2024, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento n\u00ba 03\/2024, celebrado pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, visando o apoio ao Projeto \u201cBras\u00edlia Zen \u2013 Fortalecendo Mente e Corpo\u201d, processo n\u00ba 04011-00001869\/2024-70.<\/p> Art. 2\u00ba Designar, HEVILIN DE ASSUN\u00c7\u00c3O SENA, matr\u00edcula 0283.259-3, que atuar\u00e1 como membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, e a ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, ESPORTE E CULTURA \u2013 VEM SER, visando o apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"Bras\u00edlia Zen \u2013 Fortalecendo Mente e Corpo\", conforme processo 04011-00001869\/2024-70, competindo-lhe acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no artigo 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e nos termos do artigo 61 da Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, fazendo juntar no relat\u00f3rio de monitoramento e acompanhamento da parceria fotografias e\/ou v\u00eddeos, bem como toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> GISELLE FERREIRA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 402706":{"coMateria":"402706","coDemandante":"900","titulo":"PORTARIA N\u00ba 136, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"965","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e tendo em vista o disposto no art. 44 e 45 da Lei complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, com o Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> DESIGNAR FERNANDO ALMEIDA COSTA, matr\u00edcula 17152607, Diretor da Diretoria de Cadeias Produtivas e Projetos Agropecu\u00e1rios, para substituir ANT\u00d4NIO QUEIROZ BARRETO, matr\u00edcula 17141036, Subsecretario da Subsecretaria de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas Agropecu\u00e1rias, S\u00edmbolo CPE-2, no per\u00edodo de 17\/06\/2024 a 21\/06\/2024, por motivo de afastamento legal do titular do cargo. Processo: 00070-00002308\/2023-33.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p>"}," 402714":{"coMateria":"402714","coDemandante":"900","titulo":"DESPACHO DO SECRET\u00c1RIO (*)","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"965","texto":" Em 21 de maio de 2024<\/p> Processo: 00070-00002479\/2024-43. Interessados: TATIANA MARA DE CASTRO AGOSTINHO - Matricula n\u00ba 1.713.178-2; ANDREIA VANESSA CARVALHO DE MIRANDA - Matricula n\u00ba 1.715.500-2; RODRIGO ABR\u00c3O FERREIRA MENDES - Matricula n\u00ba 1.661.399-6. Assunto: AUTORIZACAO DE VIAGEM. Fundamentado no Art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 45.001\/09\/2023, AUTORIZO o deslocamento - com \u00f4nus para o Distrito Federal, referente ao pagamento de Di\u00e1rias aos servidores acima mencionados, em virtude de viagem aos munic\u00edpios de Vila Boa e Flores, nas Fazendas Mozart 04, Choro e Cooperiachinho, para participa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00f5es: \"Pagamento e baixa de Hipoteca, Pr\u00e9-Vistoria das Parcelas Contratadas, CAF, Sucess\u00e3o de Beneficiarios\". Dias: 17\/05\/2024 a 18\/05\/2024 (sexta-feira e s\u00e1bado), conforme constam nos autos do processo em epigrafe.<\/p> RAFAEL BORGES BUENO<\/p> <\/p> ___________________<\/p> (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorre\u00e7\u00e3o no original, publicado no DODF n\u00ba 98, de 23 de maio de 2024, p\u00e1gina 53.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 402626":{"coMateria":"402626","coDemandante":"1115","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00ba 71, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1040","texto":" O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no inciso X, do artigo 10, do Regimento Interno da FAPDF, aprovado pelo Decreto n\u00ba 43.190, de 05 de abril de 2022, e considerando o disposto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF n\u00ba 05, de 11 de novembro de 2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF n\u00ba 221, de 29\/11\/2022, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Redistribuir Tomada de Conta Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos, identificar os respons\u00e1veis e examinar os danos causados ao Er\u00e1rio do Distrito Federal relacionados ao Processo SEI n\u00ba 0193-001571\/2016, em rito Sumar\u00edssimo, a ser conduzida pela Tomadora de Contas VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA, matr\u00edcula 1.694.849-1.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> MARCO ANT\u00d4NIO COSTA J\u00daNIOR<\/p>"}," 402627":{"coMateria":"402627","coDemandante":"1115","titulo":"INSTRU\u00c7\u00c3O N\u00b0 72, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Instru\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1040","texto":" O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o artigo 15, inciso II, do Decreto n\u00ba 43.189, de 05 de abril de 2022, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 10, incisos IV e XXII, do Regimento Interno, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar MARCILENE BONFIM LEIT\u00c3O SANTANA, matr\u00edcula n\u00b0 1.692.085-6 e DANILO DA SILVA MACIEL, matr\u00edcula: 1.690.560-1, para atuarem sem preju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es, como Executor Titular e Suplente do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que tem por objeto a conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre os part\u00edcipes para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Pesquisa intitulado \"Um processo de neg\u00f3cio para a gest\u00e3o de projetos no contexto das Funda\u00e7\u00f5es de Amparo \u00e0 Pesquisa\", conforme consta no Processo n\u00ba 00193-00000588\/2024-21.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores, de que tratam o artigo 1\u00ba, devem observar o estabelecido na Lei n\u00ba 14.133\/2021 c\/c o inciso II e par\u00e1grafo 5\u00ba, do art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010; e na Portaria n\u00ba 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria n\u00ba 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria n\u00ba 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p> MARCO ANT\u00d4NIO COSTA J\u00daNIOR<\/p> <\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 402695":{"coMateria":"402695","coDemandante":"840","titulo":"PORTARIA N\u00ba 138, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1058","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da constante no Decreto n\u00ba 39.805, de 06 de maio de 2019, das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 105, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e demais atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais e regimentais, e nos artigos 248, 249 e 250 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011 e, considerando o que consta do Processo n\u00ba 00150-00008878\/2023-65, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar a servidora LUCIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Matr\u00edcula 0240597-0, Analista de Atividades Culturais, para atuar como DEFENSOR DATIVO no PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada por meio da PORTARIA N\u00ba 299, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DODF N\u00aa 208, de 07 de novembro de 2023, pg. 7, reconduzidas nas PORTARIA N\u00ba 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DODF N\u00aa 26, de 06 DE FEVEREIRO DE 2024, pg. 12; PORTARIA N\u00ba 86, DE 03 DE MAIO DE 2024, publicada no DODF N\u00aa 85, de 06 DE MAIO DE 2024, pag. 6, em sede do PAD n\u00ba 00150-00008878\/2023-65, em andamento na Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar, para, sem preju\u00edzo de suas demais atribui\u00e7\u00f5es, exercer o encargo de DEFENSORA DATIVA de SERVIDOR EFETIVO, qualificado em Despacho \u0336 SECEC\/GAB\/CPSA-PAD(140779786), em apura\u00e7\u00e3o no Processo Administrativo Disciplinar, 00150-00008878\/2023-65, para apresentar defesa escrita, podendo requerer \u00e0 Comiss\u00e3o Processante eventuais provid\u00eancias relacionadas diretamente a esta atividade.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CLAUDIO ABRANTES<\/p>"}," 402696":{"coMateria":"402696","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 268, DE 29 DE MAIO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, a Portaria n\u00ba 46, de 12 de mar\u00e7o de 2024, publicada no DODF n\u00ba 50 de 13 de mar\u00e7o de 2024, p\u00e1gina 44 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Ficam designadas as Servidoras LUCIANE SILVEIRA KESSELER, Matr\u00edcula n\u00ba 243.483-0, Chefe de N\u00facleo e ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, Matr\u00edcula n\u00ba 255.152-7, Assessora Especial, para atuarem como Gestoras da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto \u201cDESFILE BELEZA NEGRA\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00002807\/2024-30, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional n\u00ba13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital n\u00ba 39.437\/2018, que regulamenta a Lei Distrital n\u00ba 5.163\/2013, fazendo juntar no Relat\u00f3rio fotografias e\/ou v\u00eddeos da placa informativa contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da parceria, tais como valores dos recursos p\u00fablicos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, observando a legisla\u00e7\u00e3o compilada no Processo n\u00ba 00150-00006577\/2019-11.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> CARLOS VIN\u00cdCIUS PEREIRA DA SILVA<\/p>"}," 402697":{"coMateria":"402697","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 290, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, alterada pela Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 8, resolve:<\/p> DESIGNAR ALAN MARIANO DE ALMEIDA, matr\u00edcula 1650514-1, Auxiliar de Atividades Culturais, para substituir JOS\u00c9 ONOFRE XAVIER GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 254356-7, Chefe, S\u00edmbolo CC-06, do N\u00facleo de Transporte, da Diretoria de Manuten\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio de Espa\u00e7os Culturais, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, no per\u00edodo de 28\/05 a 25\/08\/2024, por motivo de Licen\u00e7a M\u00e9dica do titular, conforme Processo 00150-00004898\/2023-67.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 402698":{"coMateria":"402698","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 293, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, alterada pela Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 8, resolve:<\/p> DESIGNAR GILD\u00c1SIO HENRIQUE SAMPAIO, matr\u00edcula 172944-6, Analista de Politicas Publicas e Gest\u00e3o Governamental, para substituir JOS\u00c9 RODRIGUES RAMOS FILHO matr\u00edcula 1650375-7, Gerente, S\u00edmbolo CPC-08, de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, da Diretoria do Fundo de Apoio a Cultura, da Coordena\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio a Cultura, da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, no per\u00edodo de 03 a 12\/06\/2024, por motivo de f\u00e9rias regulamentares do titular, conforme Processo 00150-00004932\/2020-51.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 402699":{"coMateria":"402699","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 294, DE 07 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Ficam designados os Servidores CRISTINA MARINHO TEIXEIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 172.786-9, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental e DANIEL ARMANDO DE SOUZA, Matr\u00edcula n\u00ba 158.373-5, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental para atuarem como Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto \u201cNova Era: Transformando Realidades\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00002393\/2024-49, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 52 do Decreto n\u00ba 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional n\u00ba13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital n\u00ba 39.437\/2018, que regulamenta a Lei Distrital n\u00ba 5.163\/2013, fazendo juntar no Relat\u00f3rio fotografias e\/ou v\u00eddeos da placa informativa contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da parceria, tais como valores dos recursos p\u00fablicos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, observando a legisla\u00e7\u00e3o compilada no Processo n\u00ba 00150-00006577\/2019-11.<\/p> Art. 2\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 402700":{"coMateria":"402700","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 295, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13 e o Decreto n\u00ba 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba, inciso VIII do Decreto n\u00ba37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Excluir o Servidor JOS\u00c9 CARLOS MARTINS DUARTE, Matr\u00edcula n\u00ba 1.650.329-X, Auxiliar de Atividades Culturais, como gestor Parceria MROSC do Termo de Fomento (MROSC) N\u00ba 131\/2023, referente ao Projeto \"Ba\u00fa das Artes 2023\" \u2013 Processo n\u00ba 00150-00006550\/2023-12, conforme anteriormente designado pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 719, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 230, de 11 de dezembro de 2023, p\u00e1gina 38.<\/p> Art. 2\u00ba Permanecem como gestores os servidores SIMONE QUEIROZ AFONSO, Matr\u00edcula n.\u00ba 172.868-7, Gestor em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, TERESA CRISTINA ANTUNES RIBEIRO, Matr\u00edcula n.\u00ba 174.758-4, Analista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, BRUNO LINO ROCHA, Matr\u00edcula n.\u00ba 241.291-8, T\u00e9cnico de Atividades Culturais, designados na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 719, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 230, de 11 de dezembro de 2023, p\u00e1gina 38.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 402701":{"coMateria":"402701","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 296, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, alterada pela Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 8, resolve:<\/p> DESIGNAR MARINA SANTANA, matr\u00edcula 240506-7, T\u00e9cnico de Atividades Culturais, para substituir ANDREA GOMES BANDEIRA, matr\u00edcula 242683-8, Gerente, S\u00edmbolo CC-08, da Ger\u00eancia de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, da Diretoria de Gest\u00e3o de Parceiras e Contrato, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, no dia 21\/06\/2024, por motivo de Abono de Ponto Anual da titular, conforme Processo n\u00ba 00150-00006276\/2020-21.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}," 402702":{"coMateria":"402702","coDemandante":"841","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 297, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1067","texto":" O SUBSECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o delegadas por meio da Portaria n\u00ba 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF n\u00ba 165, de 30 de agosto de 2019, p\u00e1gina 13, alterada pela Portaria n\u00ba 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF n\u00ba 78, de 27 de abril de 2020, p\u00e1g. 8, resolve:<\/p> CONCEDER Abono Perman\u00eancia, a partir de 29\/05\/2024, equivalente ao valor de sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao servidor JO\u00c3O DE DEUS VASCONCELOS ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 0046165-2, T\u00e9cnico de Atividades Culturais, Classe Especial, Padr\u00e3o 5, lotado no N\u00facleo de Transporte, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, por haver completado os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria definida na regra de transi\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, c\/c com o Art. 44, incisos I, II e III da Lei Complementar n. 769\/2008 e optado por permanecer em atividade, ressaltando que n\u00e3o foram utilizados per\u00edodos de licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade na apura\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o para a concess\u00e3o deste beneficio, de acordo com o processo SEI n\u00ba 00150-00003531\/2024-15.<\/p> ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 402401":{"coMateria":"402401","coDemandante":"893","titulo":"DESPACHO DO SUBSECRET\u00c1RIO","preambulo":null,"tipo":"Despacho","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" Em 10 de junho de 2024<\/p> Processo SEI-GDF n\u00ba: 00431-00010472\/2024-31. Interessados: CAMILA AGOSTINI e outros. Assunto: Dispensa de ponto.<\/p> AUTORIZO, com fundamento no inciso I, al\u00ednea \"f\" do art. 8\u00ba da Portaria 03, de 22 de fevereiro de 2024, combinado com o Decreto 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o Decreto n\u00b0 29.290, de 22 de julho de 2008, e de acordo com as justificativas apresentadas por meio dos documentos juntados aos autos, a complementa\u00e7\u00e3o do afastamento, mediante DISPENSA DE PONTO, dos servidores: JEAN MARCEL PEREIRA RATES, Matr\u00edcula n\u00ba 177.119-1, LUCIANA CARDOSO LE\u00c3O, Matr\u00edcula n\u00ba 176.776-3, LA\u00cdNE LIMA DOS SANTOS, Matr\u00edcula n\u00ba 283.206-2, pelo per\u00edodo de 24\/05\/2024, e CAMILA AGOSTINI, Matr\u00edcula n\u00ba 16950445, pelo per\u00edodo de 02 a 03\/06\/2024, para participar da Visita de visita t\u00e9cnica de apoio nas a\u00e7\u00f5es emergenciais, tendo em vista situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, em Porto Alegre\/Rio Grande do Sul, conforme consta no processo em ep\u00edgrafe.<\/p> EDWARD FONSECA DE LIMA<\/p>"}," 402546":{"coMateria":"402546","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 431, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1080","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere na al\u00ednea b, do inciso II, do artigo 11, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:<\/p> CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme artigo 139 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, c\/c o artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 952, de 16 de julho de 2019: ALAMARQUE BERNARDES ROCHA DE PAULA, matr\u00edcula 01770160, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 16\/03\/2019 a 13\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011002\/2024-94; ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 01770209, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 16\/03\/2019 a 13\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00033131\/2022-71; ALINE ROSE INACIO PINHO, matr\u00edcula 01768905, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 14\/03\/2019 a 11\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00018246\/2023-17; ANGELA CRISTINA RAMIREZ DE ANDRADE, matr\u00edcula 01770187, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 21\/03\/2019 a 18\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00009352\/2021-48; BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS, matr\u00edcula 01768115, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 08\/03\/2019 a 19\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011011\/2024-85; CLAUDETE CAVALCANTE DE SANTANA, matr\u00edcula 01768794, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 14\/03\/2019 a 11\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011110\/2024-67; DANIEL EVANGELISTA DOS SANTOS, matr\u00edcula 0103104X, referente ao 7\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 28\/09\/2018 a 26\/09\/2023, conforme processo n\u00ba 0101-000475\/1993; DANIELA MARTINS CAVALCANTE, matr\u00edcula 02252856, referente ao 2\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 19\/11\/2018 a 17\/11\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00011115\/2024-90; DANIELLE CARVALHO ALVES, matr\u00edcula 0172892X, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 01\/11\/2018 a 30\/10\/2023; DAURA CAROLINA DE CAMPOS MENESES, matr\u00edcula 01729969, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 01\/11\/2018 a 30\/10\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00006317\/2022-58; DIMAS CALTAGIRONI GON\u00c7ALVES DANTAS, matr\u00edcula 0173010X, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 01\/11\/2018 a 30\/10\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00011121\/2024-47; ELIANE AZEVEDO DA SILVA, matr\u00edcula 01767801, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 09\/03\/2019 a 10\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011123\/2024-36; ERIKA DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matr\u00edcula 01744887, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 04\/01\/2019 a 02\/01\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011126\/2024-70; EUZEBIO XAVIER, matr\u00edcula 01771809, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 24\/03\/2019 a 26\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011127\/2024-14; FABIOLA DE TOLEDO BATISTA PINHEIRO, matr\u00edcula 01752677, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 22\/02\/2019 a 20\/02\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00028923\/2022-24; GERARDO LINHARES MENEZES, matr\u00edcula 01767771, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 09\/03\/2019 a 06\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011216\/2023-80; GLAUCILENE FELINTO DA SILVEIRA, matr\u00edcula 01745085, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 03\/02\/2019 a 01\/02\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011824\/2019-16; HELENA DA SILVA MELO, matr\u00edcula 01769766, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 23\/03\/2019 a 25\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011248\/2024-66; JEAN MARCEL PEREIRA RATES, matr\u00edcula 01771191, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 28\/03\/2019 a 28\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011252\/2024-24; JULIANA MATOS DOS SANTOS GOMES, matr\u00edcula 01768875, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 11\/03\/2019 a 08\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00007078\/2017-96; JULIANI RODRIGUES DE MORAIS, matr\u00edcula 01752650, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 04\/02\/2019 a 01\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00005416\/2024-84; LIDIA CELIA DOURADO CLIMACO, matr\u00edcula 01730622, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 05\/11\/2018 a 06\/11\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00011660\/2024-86; LUCIANA CARDOSO LE\u00c3O, matr\u00edcula 01767763, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 09\/03\/2019 a 06\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011661\/2024-21; MARAIZA BRAGA XAVIER, matr\u00edcula 01730568, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 05\/11\/2018 a 04\/12\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00013427\/2020-12; NATALIA PEDROSO VEIL, matr\u00edcula 01760378, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 14\/02\/2019 a 25\/02\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00005755\/2023-80; RODIEZIA RODRIGUES SILVEIRA, matr\u00edcula 01047116, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 01\/11\/2018 a 29\/11\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00007767\/2024-20; SALYRRA DE OLIVEIRA COSTA, matr\u00edcula 02251981, referente ao 2\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 31\/10\/2018 a 29\/10\/2023, conforme processo n\u00ba 00431-00011699\/2024-01; THAIS DOMINGOS DE ARAGAO, matr\u00edcula 01042580, referente ao 6\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 23\/02\/2019 a 21\/02\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011875\/2024-05; VIVIANE GRAVEL LOSQUE, matr\u00edcula 01770217, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 16\/03\/2019 a 13\/03\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011876\/2024-41; WENIA CRISTIAN DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 0175114X, referente ao 3\u00ba quinqu\u00eanio, no per\u00edodo de 28\/01\/2019 a 26\/01\/2024, conforme processo n\u00ba 00431-00011877\/2024-96.<\/p> RAQUEL SANTOS DE GODOI<\/p>"}," 402543":{"coMateria":"402543","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 432, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1080","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de KAREN ANNY GOMES DE OLIVEIRA ALVES, matr\u00edcula 02791560, para substituir CARLOS GOMES J\u00daLIO, matr\u00edcula 02776677, Diretor, S\u00edmbolo CNE 07, da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Secretaria\/COPOF\/SUAG\/SEEDS, no per\u00edodo de 20\/05\/2024 a 29\/05\/2024, em raz\u00e3o de f\u00e9rias, conforme processo 00431-00015720\/2023-59.<\/p> RAQUEL SANTOS DE GODOI<\/p>"}," 402472":{"coMateria":"402472","coDemandante":"898","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 433, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1080","texto":" A COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe delega o artigo 11\u00b0, inciso XI, da Portaria n\u00ba 03, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DODF n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2024, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e com o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de ROSANGELA BARBOZA RODRIGUES, matr\u00edcula 02244039, para substituir MARCELO GON\u00c7ALVES MARTINS TEIXEIRENSE, matr\u00edcula 01899260, Chefe, S\u00edmbolo CPC 06, do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Brazl\u00e2ndia Central\/DICON\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no dia 20\/05\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00014018\/2022-97.<\/p> TORNAR P\u00daBLICA a designa\u00e7\u00e3o de DANIELE NUNES MENEZES, matr\u00edcula 01799738, para substituir MARCELO GON\u00c7ALVES MARTINS TEIXEIRENSE, matr\u00edcula 01899260, Chefe, S\u00edmbolo CPC 06, do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Brazl\u00e2ndia Central\/DICON\/CPSB\/SUBSAS\/SEEDS, no dia 23\/05\/2024, em raz\u00e3o de abono de ponto, conforme processo 00431-00014018\/2022-97.<\/p> RAQUEL SANTOS DE GODOI<\/p>"}," 402547":{"coMateria":"402547","coDemandante":"898","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1080","texto":" Na Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 54, de 17 de abril de 2019, publicada no DODF n\u00ba 78, de 26 de abril de 2019, p\u00e1gina 29, o ato que concedeu Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade a LUCIANA CARDOSO LE\u00c3O , matr\u00edcula 01767763, referente ao 2\u00ba quinqu\u00eanio, ONDE SE L\u00ca: \u201c\u202616 de mar\u00e7o de 2014 a 18 de mar\u00e7o de 2019...\u201d, LEIA-SE: \u201c...10\/03\/2014 a 08\/03\/2019...\u201d.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":{"documentos":{" 402402":{"coMateria":"402402","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 118, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1130","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e o Instituto Inside Brasil - IIB, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \"BRAS\u00cdLIA E-SPORT\", conforme processo n\u00ba 00220-00002802\/2024-72.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria ser\u00e1 composta por FL\u00c1VIA MARTINS DANTAS, matr\u00edcula n\u00ba 282268-7, que atuar\u00e1 como Presidente; e AMILTON DA SILVA PRADO, matr\u00edcula n\u00ba 02823489, que atuar\u00e1 como Membro.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 402403":{"coMateria":"402403","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 119, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1130","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e o BRAS\u00cdLIA V\u00d4LEI ESPORTE CLUBE - BRAS\u00cdLIA V\u00d4LEI, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \"Apoio ao treinamento e participa\u00e7\u00e3o das equipes feminina e masculina de Bras\u00edlia na Superliga de Voleibol 2024\/2025\", conforme processo n\u00ba 00220-00001702\/2024-29.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria ser\u00e1 composta por MARCELO ROZEMBERG OTTOLINE DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 02825163, que atuar\u00e1 como Presidente; e CARLA ANDRESSA MAGALHAES DE ARAUJO, matr\u00edcula n\u00ba 02841967, que atuar\u00e1 como Membro.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RENATO JUNQUEIRA<\/p>"}," 402404":{"coMateria":"402404","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 120, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1130","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Instituir Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e o ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESPORTE, CULTURA e LAZER - ASBEC, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \"5\u00ba SAMURAY FIGHT\", conforme processo n\u00ba 00220-00002981\/2024-48.<\/p> Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria ser\u00e1 composta por OTONIEL ANGELO PEREIRA GALVAO, matr\u00edcula n\u00ba 02838141, que atuar\u00e1 como Presidente; e CAMILA DE LIMA MEIRELES, matr\u00edcula n\u00ba 02822229, que atuar\u00e1 como Membro.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RENATO JUNQUEIRA <\/p>"}," 402735":{"coMateria":"402735","coDemandante":"979","titulo":"PORTARIA N\u00ba 122, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1130","texto":" Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o INSTITUTO JARDINS MANGUEIRAL ESPORTE LAZER E CULTURA, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \"ESPORTES PARA TODOS NO DF\", conforme processo n\u00ba 00220-00002563\/2024-51.<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso III, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 105, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 2\u00ba, inciso VI, da Lei n\u00ba 13.019\/2014, bem como o disposto no inciso V, do art. 29, do Decreto n\u00ba 37.843\/2016, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Fica alterado o art 2\u00ba da Portaria n\u00ba 115 de 28 de maio de 2024, com os seguintes membros: CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 01589164, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 KATIA BRAGA DE CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba 02841991, na fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria, e LIVIO LETANIO ARAGAO GUERRA NOGUEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 0273964X, em substitui\u00e7\u00e3o a ALOISIO MAGNATA COSTA FURTADO, matr\u00edcula n\u00ba 02825619, na fun\u00e7\u00e3o de Membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Parceria.<\/p> Art. 2\u00ba ONDE SE L\u00ca: \"...visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cESPORTES PARA TODOS NO DF\u201d, conforme processo n\u00ba 00220.00000928\/2024-11...\", LEIA-SE: \"...visando a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cESPORTES PARA TODOS NO DF\u201d, conforme processo n\u00ba 00220-00002563\/2024-51...\".<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RENATO JUNQUEIRA <\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 402631":{"coMateria":"402631","coDemandante":"1102","titulo":"PORTARIA N\u00ba 114, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1155","texto":" O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL \u2013 ADASA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei n\u00ba 4.285, de 26 de dezembro de 2008, tendo em vista delibera\u00e7\u00e3o pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI n\u00ba 00197-00001880\/2024-58, resolve:<\/p> Art. 1\u00b0 Autorizar o deslocamento a servi\u00e7o, no per\u00edodo de 22 a 29 de junho de 2024, do Diretor ROG\u00c9RIO SCHUMANN ROSSO, matr\u00edcula n\u00ba 282.094-3, <\/strong>para participar das Reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas da ABAR, promovidas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras - ABAR, a serem realizadas na cidade de Curitiba-PR, no per\u00edodo de 25 a 28 de junho de 2024, com \u00f4nus para Adasa; ficando autorizada a concess\u00e3o de di\u00e1rias e a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial, nos termos da Portaria ADASA n\u00ba 133, de 26 de outubro de 2023, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> RAIMUNDO RIBEIRO<\/p>"}}},"Controladoria-Geral":{"documentos":{" 402668":{"coMateria":"402668","coDemandante":"1326","titulo":"PORTARIA N\u00ba 83, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1285","texto":" Designa substitutos.<\/p> O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo inciso II, do art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 70, de 26 de fevereiro de 2019, c\/c os arts. 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve, para fins de designa\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o funcional:<\/p> Art. 1\u00ba Designar CL\u00c1UDIA DE SOUSA MOREIRA, matr\u00edcula n\u00b0 31.183-9, para substituir o Diretor, da Diretoria de Auditoria de Contas nas \u00c1reas de Economia, Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Auditoria de Contas Anuais, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 20 a 29 de maio de 2024, por motivo de impedimento legal do titular.<\/p> Art. 2\u00ba Designar CL\u00c1UDIA REGINA SOUZA FERREIRA, matr\u00edcula n\u00b0 43.346-2, para substituir a Diretora, da Diretoria Estrat\u00e9gica de Gest\u00e3o de Pessoas, da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, da Subcontroladoria de Gest\u00e3o Interna, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 04 a 06 de junho de 2024, por motivo de afastamento legal do titular.<\/p> Art. 3\u00ba Designar ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 280.686-X, para substituir o Gerente, da Ger\u00eancia de Acompanhamento e Revis\u00e3o, da Diretoria de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 05 de abril de 2024, por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do titular e no per\u00edodo de 15 a 24 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias do titular.<\/p> Art. 4\u00ba Designar, ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 280.686-X, para substituir a Gerente, da Ger\u00eancia de Processo Correicional VI, da Diretoria de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos, da Coordena\u00e7\u00e3o de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Subcontroladoria de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no per\u00edodo de 20 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, por motivo de f\u00e9rias da titular.<\/p> Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE<\/p>"}," 402669":{"coMateria":"402669","coDemandante":"1326","titulo":"PORTARIA N\u00ba 85, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1285","texto":" Designa substituto autom\u00e1tico.<\/p> O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia delegada pelo inciso II, do art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 70, de 26 de fevereiro de 2019, c\/c os arts. 44 e 45, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto n\u00ba 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar GRAZIELLA BRUNALE DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 271.974-6, para substituir o(a) Subcontrolador, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, nos casos de licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vac\u00e2ncia do cargo.<\/p> Art. 2\u00ba Cessar os efeitos na Portaria n\u00ba 425, de 1\u00ba de outubro de 2019, publicada no DODF n\u00ba 189, de 3 de outubro de 2019, p\u00e1gina 16, o ato que designou LISEANE EIGENHEER BERTONI, matr\u00edcula n\u00ba 42.458-7, para substituir o Subcontrolador, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.<\/p> Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE<\/p>"}," 402670":{"coMateria":"402670","coDemandante":"1002","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 55, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1288","texto":" Designa executor e suplente de contrata\u00e7\u00f5es.<\/p> O SUBCONTROLADOR DE GEST\u00c3O INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas por meio do inciso IV, do art. 1\u00ba, da Portaria CGDF n\u00ba 60, de 26 de abril de 2024, c\/c com o art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021 e o Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e da outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar as servidoras ANNA LUIZA NASCIMENTO CORREA, matr\u00edcula n\u00ba 279.506-X, como executora, e JESSICA V. DE AZEVEDO CASTRO, matr\u00edcula n\u00ba 281.154-5, como suplente, das Notas de Empenho abaixo relacionadas, em conformidade com os itens 3 e 5 do Termo de Refer\u00eancia 3, constante do processo SEI n\u00ba 00480-00002142\/2024-13:<\/p> I \u2013 Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00264, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa JOSE ARIMATEIA DE LIMA SANTOS, CNPJ: 46.160.095\/0001-01, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de kit lanche, descrito no item 1;<\/p> II \u2013 Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00265, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa M&D NEG\u00d3CIOS BUFFET LTDA, CNPJ: 51.040.168\/0001-61, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de coffee-break, descrito no item 2; e<\/p> III \u2013 Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00266, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa ASSUN\u00c7\u00c3O REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ: 51.970.232\/0001-03, cujo objeto \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o de tenda, descrito no item 3.<\/p> Art. 2\u00ba As servidoras relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a entrega dos bens\/servidos e atestar a nota fiscal da Contratada, de acordo com o art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598\/2010, e do art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p> Art. 3\u00ba A Coordena\u00e7\u00e3o de Suprimentos e Contratos desta CGDF disponibilizar\u00e1 aos servidores o acesso ao processo SEI n\u00ba 00480-00002142\/2024-13, bem como prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es quanto ao correto cumprimento das fun\u00e7\u00f5es designadas, com base nos normativos vigentes.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SANDRO GASPERIN<\/p>"}," 402671":{"coMateria":"402671","coDemandante":"1002","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 56, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1288","texto":" Designa executor e suplente de contrata\u00e7\u00f5es.<\/p> O SUBCONTROLADOR DE GEST\u00c3O INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas por meio do inciso IV, do art. 1\u00ba, da Portaria CGDF n\u00ba 60, de 26 de abril de 2024, c\/c com o art. 117, da Lei\/2021 e o Decreto n\u00ba 32.598\/2010, que aprova as Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e da outras provid\u00eancias, resolve:<\/p> Art. 1\u00ba Designar os servidores LANIER ROSA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 276.807-0, como executora, e MARCOS VINICIUS SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba 279.565-5, como suplente, das Notas de Empenho abaixo relacionadas, em conformidade com os itens 3 e 5 do Termo de Refer\u00eancia 3, constante do processo SEI n\u00ba 00480-00002142\/2024-13:<\/p> I \u2013 Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00267, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa M.O.B SORTE SERIGRAFIA E BRINDES, CNPJ: 07.574.513\/0001-55, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de camisetas personalizadas, descrito no item 4;<\/p> II \u2013 Notas de Empenho n\u00bas 2024NE00268 e 2024NE00269, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa PRISMA COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.824.159\/0001-38, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de adesivos, descrito no item 5, e de faixa personalizada, descrito no item 8, respectivamente;<\/p> III \u2013 Notas de Empenho n\u00bas 2024NE00270 e 2024NE00271, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa IDEA PRINT EDITORA GR\u00c1FICA EIRELLI -ME, CNPJ: 27.787.608\/0001-64, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de sacolas, modelo ecobag, descrito no item 6, e de wind banner, descrito no item 7, respectivamente; e<\/p> IV \u2013 Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00272, que trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa BRAZ MULTIM\u00cdDIA LTDA, CNPJ: 23.003.990\/0001-17, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de conjunto de fundo de palco (backdrop), descrito no item 9, e servi\u00e7os de cobertura audiovisual com transmiss\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o, descrito no item 10.<\/p> Art. 2\u00ba Os servidores relacionados no artigo anterior dever\u00e3o supervisionar, fiscalizar, acompanhar a entrega dos bens\/servidos e atestar a nota fiscal da Contratada, de acordo com o art. 41, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15\/12\/2010, e do art. 117, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p> Art. 3\u00ba A Coordena\u00e7\u00e3o de Suprimentos e Contratos desta CGDF disponibilizar\u00e1 aos servidores o acesso ao processo SEI n\u00ba 00480-00002142\/2024-13, bem como prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es quanto ao correto cumprimento das fun\u00e7\u00f5es designadas, com base nos normativos vigentes.<\/p> Art. 4\u00ba Esta Ordem de Servi\u00e7o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p> SANDRO GASPERIN<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 402634":{"coMateria":"402634","coDemandante":"1005","titulo":"PORTARIA N\u00ba 250, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1300","texto":" A DEFENSORA P\u00daBLICA-GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o que disp\u00f5e a Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/1994, a Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011, a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal n\u00ba 61\/2012 e, ainda, a Portaria DPDF n\u00ba 129\/2019, resolve:<\/p> REVOGAR na Portaria n\u00ba 497, de 07 de dezembro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 232, de 16\/12\/2022, p\u00e1gina 113, os atos que designaram GABRIEL GOMES NOGUEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 247.644-4, como substituto eventual do(a) Gerente, S\u00edmbolo DFG-14, da Ger\u00eancia de Arquitetura, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal e ANA PAULA GUIMAR\u00c3ES PINHEIRO MITUITE, matr\u00edcula n\u00ba 33.260-7, como substituta eventual do(a) Diretor(a), S\u00edmbolo CNE-07, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, nas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.<\/p> DESIGNAR PEDRO AUGUSTO CESAR, matr\u00edcula n\u00ba 2553988, como substituto eventual do(a) Gerente, S\u00edmbolo CCDPDF-14, da Ger\u00eancia de Or\u00e7amento de Projetos, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, nas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.<\/p> DESIGNAR LARISSA MARTINS BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 2542641, como substituta eventual do(a) Gerente, S\u00edmbolo CCDPDF-14, da Ger\u00eancia de Arquitetura, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, nas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.<\/p> DESIGNAR VLADIMIR EUG\u00caNIO PASCOAL CAMPELO, matr\u00edcula n\u00ba 2552019, como substituto eventual do(a) Diretor(a), S\u00edmbolo CCEDPDF-07, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, nas licen\u00e7as, afastamentos, f\u00e9rias e demais aus\u00eancias ou impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.<\/p> EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA<\/p>"}," 402427":{"coMateria":"402427","coDemandante":"3633","titulo":"ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 29, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Ordem de servi\u00e7o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1304","texto":" A CHEFE DA UNIDADE DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a Lei n\u00ba 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei n\u00ba 4.426 de 18 de novembro de 2009, e Decreto n\u00ba 31.452, de 25 de mar\u00e7o de 2010, resolve:<\/p> CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o-GTIT, ao servidor RAPHAEL LINS DE ARAUJO RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 2541980, Analista de Apoio \u00e0 Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, pela apresenta\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, a contar de 10\/06\/2024. Processo n\u00ba 00401-00017300\/2024-08.<\/p> JULIANA H\u00c9RICA DOS SANTOS<\/p>"}}},"Procuradoria-Geral":{"documentos":{" 402568":{"coMateria":"402568","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 284, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1314","texto":" A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe confere o artigo 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, o art. 50, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e o art. 1\u00ba, inciso IX, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> EXONERAR, a pedido, RAFAEL FERNANDES DUBRA, matr\u00edcula n\u00ba 255.521-2, do cargo efetivo de Analista Jur\u00eddico, especialidade Direito e Legisla\u00e7\u00e3o, da Carreira de Apoio \u00e0s Atividades Jur\u00eddicas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 07\/06\/2024, em raz\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o em outro cargo p\u00fablico inacumul\u00e1vel, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o(141703609). Processo SEI n\u00ba 00020-00027707\/2024-74.<\/p> LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O<\/p>"}," 402569":{"coMateria":"402569","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 285, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1314","texto":" A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe confere o art. 6\u00ba, inciso XXXV, da Lei Complementar n\u00ba 395, de 31 de julho de 2001, o art. 50, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, e o art. 1\u00ba, inciso IX, do Decreto n\u00ba 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:<\/p> EXONERAR, a pedido, LUAN ALVINO CORDEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 254.621-3, do cargo efetivo de Analista Jur\u00eddico, especialidade Direito e Legisla\u00e7\u00e3o, da Carreira de Apoio \u00e0s Atividades Jur\u00eddicas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 07\/06\/2024, em raz\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o em outro cargo p\u00fablico inacumul\u00e1vel, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (141765889). Processo SEI n\u00ba 00020-00029387\/2024-97.<\/p> LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O<\/p>"}," 402570":{"coMateria":"402570","coDemandante":"986","titulo":"PORTARIA N\u00ba 290, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1314","texto":" A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar n\u00ba 681, de 16 de janeiro de 2003, regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 5 de mar\u00e7o de 2010, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o Ac\u00f3rd\u00e3o SEI-GDF - PGDF\/CS (140456325) e a Decis\u00e3o n\u00ba 07\/2024 do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (142566151), resolve:<\/p> CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO a RENATO DE OLIVEIRA ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 140.783-X, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, para frequentar o curso de LL.M. Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse - Nova Iorque, no per\u00edodo de 07\/08\/2024 a 07\/02\/2026. Processo n\u00ba 00020-00018182\/2024-86.<\/p> LUDMILA LAVOCAT GALV\u00c3O<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 402785":{"coMateria":"402785","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 178, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1329","texto":" O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 68, inciso III, da Lei Complementar n\u00ba 1, de 09 de maio de 194, e tendo em vista o que se apresenta no processo n\u00ba 4248\/2020-e, resolve:<\/p> RETIFICAR a Portaria n\u00ba 332, de 23 de setembro de 2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal de 26 de setembro de 2022, na parte em que se refere \u00e0 vaga ocupada por servidores nomeados para o cargo de Auditor de Controle Externo, Classe A, Padr\u00e3o I, da Carreira de Controle Externo, \u00e1rea de Finan\u00e7as e Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, passando a vigorar da seguinte forma:<\/p> NOME<\/p><\/td> | CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td><\/tr> | JO\u00c3O VICTOR DOS ANJOS MENEZES<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Osvaldo Cipriano da Silva Filho<\/p><\/td> | 35\u00ba<\/p><\/td><\/tr><\/table> ANDR\u00c9 CLEMENTE<\/p>"}," 402786":{"coMateria":"402786","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 179, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1329","texto":" O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o artigo 68, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 01, de 09 de maio de 1994, tendo em vista a habilita\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos - CEBRASPE, da Universidade de Bras\u00edlia, de acordo com o Edital n\u00ba 1 \u2013 TCDF\/ACE, de 01 de agosto de 2024, conforme consta dos Processos n\u00ba 12.773\/2022 e n\u00ba 16.556\/2023-44, resolve: <\/p> NOMEAR, em car\u00e1ter efetivo, de acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 5\u00ba da Lei (DF) n\u00ba 4.356, de 03 de julho de 2009, bem como de acordo com o art. 8\u00ba, \u00a7 5\u00ba, da Lei (DF) n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012, juntamente com o art. 1\u00ba da Lei Distrital n\u00ba 6.321, de 10 de julho de 2019, e na forma do art. 1\u00ba da Lei 6.741, de 04 de dezembro de 2020, para exercerem o cargo de Auditor de Controle Externo, \u00c1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u2013 Especializada, Especialidade Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 TI, Orienta\u00e7\u00e3o Sistemas de TI, Classe A, Padr\u00e3o I, da Carreira de Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, os seguintes habilitados no referido concurso:<\/p> NOME<\/p><\/td> | CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td><\/tr> | MARCO AURELIO DE AGUIAR SANTOS<\/p> Em vaga decorrente da Resolu\u00e7\u00e3o 383, de 05 de junho de 2024<\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | SIMONE TARDIN FAGUNDES<\/p> Em vaga decorrente da Resolu\u00e7\u00e3o 383, de 05 de junho de 2024<\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | RAFAEL AUGUSTO PIMENTA*<\/p> Em vaga decorrente da Resolu\u00e7\u00e3o 383, de 05 de junho de 2024<\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr><\/table> * O candidato foi classificado no resultado final, qualificado no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o como negro.<\/p> ANDR\u00c9 CLEMENTE<\/p>"}," 402787":{"coMateria":"402787","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 180, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1329","texto":" O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o artigo 68, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 01, de 09 de maio de 1994, tendo em vista a habilita\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos - CEBRASPE, da Universidade de Bras\u00edlia, de acordo com o Edital n\u00ba 1 \u2013 TCDF\/ACE, de 01 de agosto de 2024, conforme consta dos Processos n\u00ba 12.773\/2022 e n\u00ba 16.555\/2023-08, resolve: <\/p> NOMEAR, em car\u00e1ter efetivo, de acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 5\u00ba da Lei (DF) n\u00ba 4.356, de 03 de julho de 2009, bem como de acordo com o art. 8\u00ba, \u00a7 5\u00ba, da Lei (DF) n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012, juntamente com o art. 1\u00ba da Lei Distrital n\u00ba 6.321, de 10 de julho de 2019, e na forma do art. 1\u00ba da Lei 6.741, de 04 de dezembro de 2020, para exercerem o cargo de Auditor de Controle Externo \u2013 \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u2013 Auditoria, Classe A, Padr\u00e3o I, da Carreira de Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, os seguintes habilitados no referido concurso:<\/p> NOME<\/p><\/td> | CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/p><\/td><\/tr> | ADRIANO LUCAS MACHADO CORREA SCHULZ E SILVA <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Olavo Feliciano Medina <\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | TARCISIO DOS ANJOS NEVES <\/p> Em vaga decorrente da exonera\u00e7\u00e3o de Renata Yuco Kanemoto <\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LEONARDO DE MELO BRITO JUNIOR* <\/p> Em vaga decorrente do falecimento de Guimar\u00e3es Teles da Silva <\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | RAIANE ROCHA FIALHO <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Pereira da Silva <\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | JASIEL NERI DA MATA** <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Maria de Macedo Fran\u00e7a <\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | JOELSON FERNANDES CARLOS FILHO <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de J\u00falio C\u00e9sar Freitas de Sousa <\/p><\/td> | 4\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | RAFAEL NOBREGA CAMPOS <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Maur\u00edcio Nunes Moreira<\/p><\/td> | 5\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | FABIO RIBEIRO QUEIROZ* <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de M\u00e1rcia de Melo Pereira Tiscoski<\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | JEFFERSON MARCELO CANTEIRO** <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Maria Gomes Sasaki <\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | HEDGLEINE CLEIA VIEIRA DOS SANTOS*** <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha de Jorge Luiz Pessoa Faria<\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | DANILO SILVA BEZERRA <\/p> Em vaga decorrente da exonera\u00e7\u00e3o de Lucas Matias de Souza Barcellos <\/p><\/td> | 6\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | ANTONIO PEDRO DE ARAUJO CHAVES <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria Luis de Sousa Moura Filho <\/p><\/td> | 7\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | DENIS MARCOS SILVA* <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Ant\u00f4nio Marcos de Paulo<\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | PEDRO HENRIQUE TEODORO PEREIRA <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de M\u00e1rcio Nunes Moreira<\/p><\/td> | 8\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA** <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de S\u00e9rgio Roberto Damasceno Paula<\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | CAMILA DE LIMA ALVES <\/p> Em vaga decorrente da exonera\u00e7\u00e3o de Nazli Setton Filippini<\/p><\/td> | 9\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LILIANE MENDONCA SARKIS GUIMARAES <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Dias Santiago<\/p><\/td> | 10\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | MATHEUS CARVALHO ANDRADE* <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Luciene de F\u00e1tima Carvalho Teodoro<\/p><\/td> | 4\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | THAIS SANTANA MEIRELES ROCCO** <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Jairo Lu\u00eds Cruz Ramos <\/p><\/td> | 4\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LUIS FERNANDO RONDON*** <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Andr\u00e9 Luiz Goes de Oliveira<\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | JESSICA SOARES DA ROCHA <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Sebasti\u00e3o Cal Miranda<\/p><\/td> | 11\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | CAIQUE DUTRA BRITO <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Azevedo da Silva <\/p><\/td> | 12\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | ELVIS AARON TEIXEIRA DOS SANTOS DE LIMA* <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Alexandre Neves Lopes<\/p><\/td> | 5\u00ba<\/p><\/td><\/tr><\/table> * Os candidatos foram classificados no resultado final, qualificados no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o como negros. <\/p> ** Os candidatos foram classificados no resultado final, qualificados na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial como pessoa com defici\u00eancia. <\/p> *** Os candidatos foram classificados no resultado final, qualificados como hipossuficientes.<\/p> ANDR\u00c9 CLEMENTE<\/p>"}," 402788":{"coMateria":"402788","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 181, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1329","texto":" O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet\u00eancia que lhe confere o artigo 68, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 01, de 09 de maio de 1994, tendo em vista a habilita\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos - CEBRASPE, da Universidade de Bras\u00edlia, de acordo com o Edital n\u00ba 1 \u2013 TCDF\/ACE, de 01 de agosto de 2024, conforme consta dos Processos n\u00ba 12.773\/2022 e n\u00ba 10106\/2023, resolve:<\/p> NOMEAR, em car\u00e1ter efetivo, de acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 5\u00ba da Lei (DF) n\u00ba 4.356, de 03 de julho de 2009, bem como de acordo com o art. 8\u00ba, \u00a7 5\u00ba, da Lei (DF) n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012, juntamente com o art. 1\u00ba da Lei Distrital n\u00ba 6.321, de 10 de julho de 2019, e na forma do art. 1\u00ba da Lei 6.741, de 04 de dezembro de 2020, para exercerem o cargo de Analista Administrativo de Controle Externo, Classe A, Padr\u00e3o I, da Carreira de Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares, os seguintes habilitados no referido concurso:<\/p> NOME<\/strong><\/p><\/td>CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p><\/td><\/tr>RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL<\/p> Em vaga decorrente da exonera\u00e7\u00e3o de Raissa Rodrigues Freire<\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | VICTOR LOPES DOS SANTOS<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena Magalh\u00e3es Porto<\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | RAFAEL AUGUSTO PIMENTA*<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de I\u00eada Maria Silva de Lima<\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | FERNANDA PSCHEIDT<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Aparecida de Morais Carvalho<\/p><\/td> | 4\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | RAFAEL MARTINS ROCHA**<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Mauralice Marques Barbosa<\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | DEBORAH ARAUJO DO NASCIMENTO<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Bressan dos Santos<\/p><\/td> | 5\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LUCIO BRAGANCA ZAGO<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Elvira Cavalcante Medina<\/p><\/td> | 6\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | GIVANILDO BARBOSA LEAL*<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Remy Soares de Carvalho<\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LUAN FELIPE FERNANDES DE MEDEIROS**<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Bartholomeu Sanches de Oliveira<\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | TAYNA PAIVA DE AQUINO***<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha de Jesus Mendes Oliveira<\/p><\/td> | 1\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LUCAS MENDONCA BRITO DA SILVA<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jos\u00e9 da Cruz Fernandes de Oliveira<\/p><\/td> | 7\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA<\/p> Em vaga decorrente da exonera\u00e7\u00e3o Antonio Luis Gonzaga Martins<\/p><\/td> | 8\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | GLAUCO COSTA DE OLIVEIRA*<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Jeanice Dur\u00e3o de Lima<\/p><\/td> | 4\u00ba<\/p> <\/p><\/td><\/tr> | MARCEL RAMALHO VIEIRA DE LUCENA<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de William da Costa<\/p><\/td> | 9\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | DANILO BORGES DA SILVA**<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de M\u00e1rio Nunes Ata\u00eddes<\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | ANDRE LUIS DE ALCANTARA RAMOS<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Geusa Santana da Silva<\/p><\/td> | 10\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | DANIEL NOWICKI GONCALVES DA SILVA <\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Girlene Moreira da Silva<\/p><\/td> | 12\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | LEONARDO IGOR MENEZES SANTIAGO*<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Leila Magda de Melo<\/p><\/td> | 5\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | MYSAEL LIMA DOS SANTOS SOUSA**<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Nina Maria da Silva Neves Gadelha<\/p><\/td> | 4\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA***<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa da Silva Ribeiro de \u00c1vila<\/p><\/td> | 2\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | JOAO PAULO ALVES DA CUNHA<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra de Andrade Pacheco<\/p><\/td> | 13\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | RAYANE MARTINS FERNANDES<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Ednaldo Nogueira Amaral<\/p><\/td> | 15\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | DENILSON ALVES DE MENESES*<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Itamar Lino de Oliveira<\/p><\/td> | 6\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | VINICIUS PIANTE SALLES SILVA**<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Givaldo Ant\u00f4nio Batista da Cunha<\/p><\/td> | 5\u00ba<\/p><\/td><\/tr> | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA ROCHA***<\/p> Em vaga decorrente da aposentadoria de Rosilainy da Fonseca Siqueira<\/p><\/td> | 3\u00ba<\/p><\/td><\/tr><\/table> * Os candidatos foram classificados no resultado final, qualificados no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o como negros.<\/p> ** Os candidatos foram classificados no resultado final, qualificados na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial como pessoa com defici\u00eancia.<\/p> *** Os candidatos foram classificados no resultado final, qualificados como hipossuficientes.<\/p> ANDR\u00c9 CLEMENTE<\/p>"}," 402789":{"coMateria":"402789","coDemandante":"1162","titulo":"PORTARIA N\u00ba 182, DE 10 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Portaria","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1329","texto":" O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n\u00ba 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n\u00ba 5.492\/2024-e, resolve: <\/p> NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar n\u00ba 840, de 23 de dezembro de 2011, MARIA CLARA CUNHA FARIAS, servidora cedida, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor-Chefe, s\u00edmbolo TC-CCG-6, da Corregedoria deste Tribunal.<\/p> ANDR\u00c9 CLEMENTE<\/p>"}}}},"Se\u00e7\u00e3o III":{"Poder Legislativo":{"documentos":{" 402581":{"coMateria":"402581","coDemandante":"682","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO (3\u00ba TERMO ADITIVO)","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"10","texto":" Processo n\u00ba 00001-00013382\/2021-46. Contrato-PG n\u00ba 40\/2021-NPLC, firmado entre a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto do Contrato: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para monitora\u00e7\u00e3o, gerenciamento e suporte \u00e0s conex\u00f5es \u00e0 Infovia Bras\u00edlia. Objeto do Aditivo: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato pelo per\u00edodo de 12 meses - 09\/08\/24 a 08\/08\/25. Valor total do Contrato: R$ 43.954,06. Empenho 2024NE00137, no valor de R$ 26.616,60. Unidade Gestora 010101, gest\u00e3o 00001, unidade or\u00e7ament\u00e1ria 01101, programa de trabalho 01.126.8204.2557, subt\u00edtulo 2627,natureza da despesa 3390-40. Legisla\u00e7\u00e3o: Lei 8.666\/93 e suas altera\u00e7\u00f5es. Partes: Pela Contratante, JO\u00c3O MONTEIRO NETO - Secret\u00e1rio-Geral, em 04\/06\/24, e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI, em 03\/06\/2024, e GUILHERME ALVARES DA SILVA, em 03\/06\/2024 - Representantes legais.<\/p>"}," 402583":{"coMateria":"402583","coDemandante":"682","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"10","texto":" Processo n\u00ba 00001-00035053\/2023-18. Termo de Doa\u00e7\u00e3o \u2013 NPLC, decorrente de doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, firmado entre a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, Doadora, e o Centro de Acolhimento Filho Pr\u00f3digo, Donat\u00e1rio. Objeto: Doa\u00e7\u00e3o de bens permanentes considerados inserv\u00edveis e pass\u00edveis de doa\u00e7\u00e3o pela CLDF. Prazo: o prazo para a retirada dos bens ser\u00e1 de 10 dias, contados da data de assinatura do termo de doa\u00e7\u00e3o. Legisla\u00e7\u00e3o: Lei 14.133\/2021 e suas altera\u00e7\u00f5es. Partes: Pela Doadora, JOAO MONTEIRO NETO \u2013 Secret\u00e1rio-Geral, em 06\/06\/2024, e, pelo Donat\u00e1rio, WARDELAR FRANCISCO MUNIZ - Representante, em 05\/06\/2024.<\/p>"}," 402584":{"coMateria":"402584","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O INEXIGIBILIDADE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Fundamento Legal: Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021 e altera\u00e7\u00f5es. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza\u00e7\u00e3o da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica\u00e7\u00e3o: pelo Diretor do CLDF Sa\u00fade\/FASCAL, conforme compet\u00eancia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n\u00ba 255\/2024, publicado no Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal n\u00ba 102, em 15 de maio de 2024.<\/p> Processo SEI n\u00ba 00001-00019306\/2024-97. Contratada: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI, CNPJ: 24.690.055\/0001-39 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de nefrologia conforme Laudo T\u00e9cnico de Vistoria para Credenciamento n\u00ba SEI 1667550 e despacho da per\u00edcia m\u00e9dica do CLDF SA\u00daDE n\u00ba SEI 1684919.<\/p> Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as provid\u00eancias complementares. Bras\u00edlia\/DF, 07 de junho de 2024. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA, Diretor do CLDF Sa\u00fade\/FASCAL.<\/p>"}," 402586":{"coMateria":"402586","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O INEXIGIBILIDADE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Fundamento Legal: Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021 e altera\u00e7\u00f5es. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza\u00e7\u00e3o da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica\u00e7\u00e3o: pelo Gerente-Coordenador do CLDF Sa\u00fade\/FASCAL, conforme compet\u00eancia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n\u00ba 211\/2023, publicado no Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal n\u00ba 65, em 22 de mar\u00e7o de 2023.<\/p> Processo SEI n\u00ba 00001-00022472\/2024-71. Contratada: BAHMAD SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA., CNPJ: 11.752.523\/0001-00 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos conforme Laudo T\u00e9cnico de Vistoria para Credenciamento n\u00ba SEI 1691165.<\/p> Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as provid\u00eancias complementares. Bras\u00edlia\/DF, 03 de junho de 2024. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA, Diretor do CLDF Sa\u00fade\/FASCAL.<\/p>"}," 402588":{"coMateria":"402588","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O INEXIGIBILIDADE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021 e altera\u00e7\u00f5es. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza\u00e7\u00e3o da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica\u00e7\u00e3o: pelo Diretor do CLDF Sa\u00fade\/FASCAL, conforme compet\u00eancia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n\u00ba 255\/2024, publicado no Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal n\u00ba 102, em 15 de maio de 2024.<\/p> Processo SEI n\u00ba 00001-00021948\/2024-56. Contratada: CLIAOD CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.396.504\/0001-72 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia conforme Laudo T\u00e9cnico de Vistoria para Credenciamento n\u00ba SEI 1686502 e despacho da per\u00edcia m\u00e9dica do CLDF SA\u00daDE n\u00ba SEI 1701063.<\/p> Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as provid\u00eancias complementares. Bras\u00edlia\/DF, 07 de junho de 2024. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA, Diretor do CLDF Sa\u00fade\/FASCAL. <\/p>"}," 402582":{"coMateria":"402582","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Processo SEI n\u00ba 00001-00007776\/2024-16. Contrato n\u00ba 33\/2024 firmado entre o Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u2013 CLDF SA\u00daDE e a CL\u00cdNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA, CNPJ: 18.783.509\/0001-13. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o do Extrato deste Termo de Credenciamento no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N\u00b0 2024NE00252; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15\/03\/2024; Legisla\u00e7\u00e3o: Lei 14.133\/21 e altera\u00e7\u00f5es. Partes: pelo CLDF SA\u00daDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Rodrigo Veiga de Oliveira.<\/p>"}," 402580":{"coMateria":"402580","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Processo SEI n\u00ba 00001-00011469\/2024-21. Contrato n\u00ba 44\/2024 firmado entre o Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u2013 CLDF SA\u00daDE e a HOSPITAL PLACI BRAS\u00cdLIA LTDA., CNPJ: 48.904.832\/0001-69. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o do Extrato deste Termo de Credenciamento no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Atendimento Hospitalar de Transi\u00e7\u00e3o para Reabilita\u00e7\u00e3o, Readequa\u00e7\u00e3o e Cuidados Paliativos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N\u00b0 2024NE00360; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 11\/04\/2024; Legisla\u00e7\u00e3o: Lei 14.133\/21 e altera\u00e7\u00f5es. Partes: pelo CLDF SA\u00daDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Marcelo Schmid Martins e pelo Sr. Carlos Alberto Chiesa.<\/p>"}," 402407":{"coMateria":"402407","coDemandante":"1125","titulo":"EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"15","texto":" Processo SEI N\u00ba 00001-00019547\/2024-36. Contrato n\u00ba 58\/2024 firmado entre o Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u2013 CLDF SA\u00daDE e a SMD SERVI\u00c7OS HOSPITALARES LTDA - HOSPITAL ANNA NERY, CNPJ: 43.181.280\/0001-94. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o do Extrato deste Termo de Credenciamento no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Especializado de Assist\u00eancia e Interna\u00e7\u00e3o Domiciliar, doravante nomeada Home Care e afins. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N\u00b0 2024NE00637; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 04\/06\/2024; Legisla\u00e7\u00e3o: Lei 14.133\/21 e altera\u00e7\u00f5es. Partes: pelo CLDF SA\u00daDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Misael Alves da Silva.<\/p>"}}},"Casa Civil":{"documentos":{" 402378":{"coMateria":"402378","coDemandante":"686","titulo":"EXTRATO DE RESCIS\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 25\/2023 - SIGGO 50069","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"39","texto":" PROCESSO SEI-GDF N\u00ba: 00002-00005527\/2023-79. PARTES: Casa Civil do Distrito Federal, Casa Militar do Distrito Federal e R MORAES AG\u00caNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescis\u00e3o amig\u00e1vel do contrato, com base na cl\u00e1usula d\u00e9cima quarta do Termo do Contrato n\u00ba 25\/2023 (126511152), e no inciso II, art. 79, da Lei n\u00ba 8.666\/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. DATA DE ASSINATURA: 10\/06\/2024. DA VIG\u00caNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vig\u00eancia a partir da data de sua assinatura. SIGNAT\u00c1RIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: JOS\u00c9 EDUARDO COUTO RIBEIRO, na qualidade de Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral, da Casa Civil do Distrito Federal e EMERSON EDUARDO ALVES DE ANDRADE - CEL QOPM, na qualidade de Chefe da Casa Militar do Distrito Federal e pela R MORAES AG\u00caNCIA DE TURISMO LTDA: GEAN RICARDO MORAES, na qualidade de S\u00f3cio Administrador da empresa.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Governo":{"documentos":{" 402607":{"coMateria":"402607","coDemandante":"625","titulo":"EXTRATO DA RESCIS\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 05\/2023 - SIGGO N\u00ba 049735\/2023","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"94","texto":" PROCESSO n\u00ba 00140-0000000594\/2023-68. DAS PARTES: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO PARANO\u00c1 - RA VII, na qualidade de CONTRATANTE e a COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE BRAS\u00cdLIA - CEB na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: Rescis\u00e3o do contrato de Execu\u00e7\u00e3o de Obras n\u00ba 05\/2023 - SIGGO n\u00ba 049735, nos termos do Padr\u00e3o n\u00ba 10\/2002, observado o disposto no art. 138 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o referente a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do PAD\/DF, na BR 251 KM 07 PADF, trecho entre o trevo da Cooperativa Agropecu\u00e1ria da Regi\u00e3o do DF (COOPADF) e o trevo que marca sentido \u00e0 Palmital-MG\/retorno \u00e0 Bras\u00edlia, PROJETO 2023-CEB- 00065 -RDI-1. DO VALOR: R$ 596.712,36 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e doze reais e trinta e seis centavos) que ocorreria \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas no or\u00e7amento corrente - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Nota de Empenho Anulada n\u00ba 2023NE00335. VIG\u00caNCIA: PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS seria de at\u00e9 180 (cento e oitenta dias) dias corridos. DATA ASSINATURA: 05\/06\/2024. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA, Administrador Regional do Parano\u00e1, pela CONTRATADA: EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA, Diretor-Presidente.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Economia":{"documentos":{" 402571":{"coMateria":"402571","coDemandante":"3830","titulo":"EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 49070\/2023 - SEEC","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"208","texto":" Processo n\u00ba 00040-00008039\/2022-40. A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (SEEC\/DF), na qualidade de CONTRATANTE e a DEFENDER CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA LTDA, na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: a) alterar o polo contratante do Contrato, passando a denomina\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ\/MF sob o n\u00ba 00.394.684\/0001-53, conforme reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa promovida pelo Decreto n\u00ba 45.433, de 18 de janeiro de 2024, publicado no DODF n\u00ba 14, de 19\/01\/2024, p\u00e1gina 3; b) revisar o 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato, no que se refere \u00e0 revis\u00e3o com base na Decis\u00e3o n\u00ba 1123\/2019 - TCDF e \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o para o posto de Digitador, ap\u00f3s adequa\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas seguindo as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e legisla\u00e7\u00f5es vigentes, passando o valor anual do contrato de R$ 10.535.957,16 (dez milh\u00f5es, quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) para o montante de R$ 10.535.897,76 (dez milh\u00f5es, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), cuja diferen\u00e7a aferida resulta no valor de R$ 29,37 (vinte e nove reais e trinta e sete centavos) para o per\u00edodo de 03\/07\/2023 a 31\/12\/2023; c) repactuar os valores contratados dos postos de Apoio Administrativo, Apoio de Gabinete e Supervisor, em atendimento a Cl\u00e1usula Quinta do Contrato e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05\/2017-SEGES\/MPDG e altera\u00e7\u00f5es, recepcionada pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.934\/2018, e, nos limites estritos da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho\/2024 celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conserva\u00e7\u00e3o, Trabalhos Tempor\u00e1rios e Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis do DF (SEAC\/DF) e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conserva\u00e7\u00e3o, Trabalhos Tempor\u00e1rios, Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis do DF, (SINDISERVI\u00c7OS\/DF) registrada no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, em 10\/01\/2024, sob o n\u00famero DF000012\/2024, com vig\u00eancia a partir de 01\/01\/2024, passando o valor anual do contrato de R$ 10.535.957,16 (dez milh\u00f5es, quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) para o montante de R$ 11.214.669,36 (onze milh\u00f5es, duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), que corresponde a um acr\u00e9scimo de aproximadamente 6,44%, no valor anual contratado; e d) para fins de pagamento da repactua\u00e7\u00e3o, referente ao per\u00edodo de 01\/01\/2024 a 03\/07\/2024 ser\u00e1 de R$ 345.012,04 (trezentos e quarenta e cinco mil doze reais e quatro centavos). DO VALOR: o valor do contrato \u00e9 de R$ 11.214.669,36 (onze milh\u00f5es, duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: I - Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 19.101; II - Programa de Trabalho: 04.122.8203.8517.0051; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.37; IV - Fonte de Recursos: 1000. O empenho \u00e9 de R$ 345.062,06 (trezentos e quarenta e cinco mil sessenta e dois reais e seis centavos), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE05971, emitida em 11\/03\/2024, sob o evento n\u00ba 400092, na modalidade Estimativo. DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA: o presente Termo Aditivo entra em vig\u00eancia a partir de sua assinatura. Por\u00e9m, os efeitos financeiros da repactua\u00e7\u00e3o retroagem a 01\/01\/2024, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05\/2017-SEGES\/MPDG, recepcionada pelo Decreto Distrital n\u00ba 38.934\/2018. DA ASSINATURA: 10\/06\/2024. DOS SIGNAT\u00c1RIOS: pela SEEC: NEY FERRAZ J\u00daNIOR, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado de Economia do Distrito Federal e pela CONTRATADA: LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, na qualidade de Representante Legal da Empresa.<\/p>"}," 402712":{"coMateria":"402712","coDemandante":"3830","titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONLINE \u2013 PLOA 2025","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"208","texto":" CONVITE<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 48 da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, entidades representativas da sociedade e demais interessados a participarem de Audi\u00eancia P\u00fablica online sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 \u2013 PLOA\/2025.<\/p> Participe e conhe\u00e7a o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento P\u00fablico do Distrito Federal. D\u00ea sua opini\u00e3o e exer\u00e7a o seu papel de cidad\u00e3o e de fiscalizador, contribuindo para a transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal e para o controle do gasto p\u00fablico.<\/p> Levando em conta a possibilidade de cont\u00ednua amplia\u00e7\u00e3o do alcance, a referida Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 online. Desse modo, o evento ser\u00e1 realizado de maneira virtual e transmitido ao vivo no pr\u00f3ximo dia 16 de julho de 2024, \u00e0s 15h, por meio do Canal Oficial da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC\/DF no Youtube.<\/p> Participe online enviando sugest\u00f5es por meio do Sistema de Ouvidoria do DF, em ouv.df.gov.br, entre os dias 16 e 28 de julho de 2024. Pesquise o assunto LOA 2025.<\/p> NEY FERRAZ J\u00daNIOR<\/p>"}," 402724":{"coMateria":"402724","coDemandante":"4812","titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE ARP PROVENIENTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 90004\/2024","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"220","texto":" A Diretoria de Sistema de Registro de Pre\u00e7os, da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Suprimentos, da Subsecretaria de Compras Governamentais, tendo em vista a homologa\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 90004\/2024, que fita o registro de pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas e rodovi\u00e1rios, entre outros (compactador de solo, cortadora de piso, esmerilhadeira, entre outros), a fim de atender as demandas dos \u00d3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal, CONVOCA as empresas classificadas: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 24.035.925\/0001-36, COMPACT POWER MAQUINAS LTDA EPP, inscrita no n\u00b0 CNPJ 11.496.215\/0001-61, MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR, inscrita no n\u00b0 CNPJ 22.743.127\/0001-33, A3L COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE UTILIDADES EIRELI, inscrita no n\u00b0 CNPJ 30.911.535\/0001-85, DIN\u00c2MICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no n\u00b0 CNPJ 37.544.176\/0001-14, EDYTUDO COMERCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA-ME, inscrita no n\u00b0 CNPJ 10.214.272\/0001-48, A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 46.603.487\/0001-06, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 45.329.312\/0001-81, LAVARE SOLUCOES EM LIMPEZA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 29.207.391\/0001-00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 45.769.285\/0001-68 e FREEDOM DO BRASIL LTDA, inscrita no n\u00b0 CNPJ 35.733.585\/0001-33 a assinarem eletronicamente as Atas de Registro de Pre\u00e7os, em at\u00e9 10 dias, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI\/DF. Para tanto, caso ainda n\u00e3o seja cadastrado, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o signat\u00e1rio se cadastre previamente no SEI\/DF por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/sei.df.gov.br\/sei\/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=9.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> L\u00cdVIA MARIA DA SILVA LIMA<\/p> Diretora<\/p>"}," 402674":{"coMateria":"402674","coDemandante":"4805","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"221","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90032\/2024 - UASG 974002<\/p> A Pregoeira comunica aos interessados que a fim de atender as demandas dos \u00d3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais \u2013 SCG operacionalizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o no sistema Compras, cujo objeto \u00e9 o Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis\/instala\u00e7\u00f5es (tubo para esgoto, tubo para \u00e1gua, arame, disco de lixadeira, e outros), de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas constantes no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 3.088.988,07. Tipo de Licita\u00e7\u00e3o: Menor pre\u00e7o por item. Abertura das propostas dia 24\/06\/2024, \u00e0s 9h30. Processo n\u00ba 04033-00017750\/2023-15. O edital poder\u00e1 ser retirado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.gov.br\/compras.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> KARLA REGINA DA SILVA ROCHA<\/p>"}," 402605":{"coMateria":"402605","coDemandante":"2173","titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O \u2013 RECADASTRAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"355","texto":" O Banco de Bras\u00edlia S\/A convoca os usu\u00e1rios do Passe Livre Especial para realizar atualiza\u00e7\u00e3o cadastral em at\u00e9 60 dias. A rela\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios est\u00e1 dispon\u00edvel no link: https:\/\/brbnovo.brb.com.br\/mobilidade\/comunicados-passe-livre-especial\/.<\/p> SAULO NACIF ARAUJO<\/p> Superintendente de Mobilidade<\/p>"}," 402598":{"coMateria":"402598","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00000694\/2023-30. Interessado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S\/A, CNPJ N\u00ba 38.000.485\/0001-96. Valor: R$1.008.857,14 (um milh\u00e3o, oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 222\/2021. Em 11\/06\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}," 402592":{"coMateria":"402592","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00000849\/2023-38. Interessado: HOSPITAL LAGO SUL S\/A, CNPJ n\u00ba 00.382.069\/0001-27. Valor: R$31.688,75 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 07\/2020. Em 11\/06\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}," 402594":{"coMateria":"402594","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00000866\/2023-75. Interessado: AMHPDF ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n\u00ba 00.735.860\/0001-73. Valor: R$406.743,45 (quatrocentos e seis mil setecentos e quarenta e tr\u00eas reais e quarenta e cinco centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 05\/2020. Em 11\/06\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}," 402595":{"coMateria":"402595","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00001157\/2023-15. Interessado: ACREDITAR ONCOLOGIA S.A, CNPJ n\u00ba 03.989.821\/0001-90. Valor: R$75.510,34 (setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e trinta e quatro centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 199\/2021. Em 11\/06\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}," 402593":{"coMateria":"402593","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00001348\/2023-79. Interessado: \u00cdMPAR SERVI\u00c7OS HOSPITALARES S\/A, CNPJ n\u00ba 60.884.855\/0024-40. Valor: R$980.118,14 (novecentos e oitenta mil cento e dezoito reais e quatorze centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 22\/2020. Em 11\/06\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}," 402597":{"coMateria":"402597","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00002393\/2023-41. Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, CNPJ N\u00ba 00.417.089\/0001-96. Valor: R$9.608,46 (nove mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 37\/2021. Em 11\/06\/2024, a Diretora-Presidente do INAS, conforme os arts. 30 e 86 do Decreto n\u00ba 32.598, de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 21 da Portaria n\u00ba 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da d\u00edvida, a emiss\u00e3o de nota de empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA.<\/p>"}," 402596":{"coMateria":"402596","coDemandante":"3139","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"410","texto":" Processo: 04001-00002603\/2023-09. Interessado: UNIQUE CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ n\u00ba 24.006.263\/0001-76. Valor: R$2.383,75 (dois mil trezentos e oitenta e tr\u00eas reais e setenta e cinco centavos), relativo ao Termo de Credenciamento n\u00ba 507\/2021. 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OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SET DE INFUSAO FLEXLINK PARA SICI, CANULA, TUBO E AGULHA 8MM\/60CM, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 264\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002874 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002643. VALOR: R$ 233.208,00 (duzentos e trinta e tr\u00eas mil duzentos e oito reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 05\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402637":{"coMateria":"402637","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06255","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00278135\/2024-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N\u00ba 42.291.390\/0001-46. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRALDA DESCART\u00c1VEL, INFANTIL, TAMANHO \u201cG\u201d, ACIMA DE 9 KG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 247\/2023-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM002899 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM002670. VALOR: R$ 9.633,28 (nove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 07\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402638":{"coMateria":"402638","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06283","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00273052\/2024-65. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SA\u00daDE LTDA. CNPJ N\u00ba 17.700.763\/0001-48. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TIAMAZOL (METIMAZOL) COMPRIMIDO 10MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 62\/2023-F e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002863 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002637. VALOR: R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 07\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402639":{"coMateria":"402639","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06284","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00273052\/2024-65. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SA\u00daDE LTDA. CNPJ N\u00ba 17.700.763\/0001-48. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TIAMAZOL (METIMAZOL) COMPRIMIDO 10MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 62\/2023-F e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002863 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002637. VALOR: R$ 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 07\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. <\/p>"}," 402640":{"coMateria":"402640","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06360","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00266163\/2024-15. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SA\u00daDE - COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 33.498.171\/0001-41. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPEL TYPE ( NORMAL ) UPP - 110 S,APLICA\u00c7\u00c3O, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90019\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM002794 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM002568. VALOR: R$ 15.515,50 (quinze mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402641":{"coMateria":"402641","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06368","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00265987\/2024-78. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRO-NUTRIR LTDA. CNPJ N\u00ba 05.266.726\/0001-94. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULO DE LIP\u00cdDIOS \u00c0 BASE DE TRIGLICER\u00cdDEOS DE CADEIA M\u00c9DIA PARA NUTRI\u00c7\u00c3O ENTERAL E ORAL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 121\/2023-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002789 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002564. VALOR: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402642":{"coMateria":"402642","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06371","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00284922\/2024-21. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 28.387.424\/0001-70. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESP\u00c1TULA DE AYRES EM MADEIRA N\u00c3O EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 093\/2023-F e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002965 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002735. VALOR: R$ 11.802,00 (onze mil oitocentos e dois reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402643":{"coMateria":"402643","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06372","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00284922\/2024-21. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N\u00ba 28.387.424\/0001-70. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESP\u00c1TULA DE AYRES EM MADEIRA N\u00c3O EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 093\/2023-F e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002965 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002735. VALOR: R$ 14.331,00 (quatorze mil trezentos e trinta e um reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402644":{"coMateria":"402644","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06373","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00273766\/2024-73. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NF FARMAC\u00caUTICA E LOG\u00cdSTICA LTDA. CNPJ N\u00ba 40.951.414\/0001-10. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE BISOPROLOL (FUMARATO) COMPRIMIDO 5MG, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90020\/2024-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002879 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002648. VALOR: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402645":{"coMateria":"402645","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06375","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00271705\/2024-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS. CNPJ N\u00ba 18.258.209\/0001-15. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00e1scara para CPAP\/BIPAP, oronasal (facial, envolvendo nariz e a boca) em silicone gel., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90009\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM002855 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM002630. VALOR: R$ 33.300,00 (trinta e tr\u00eas mil e trezentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402646":{"coMateria":"402646","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06376","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00271062\/2024-66. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRO-NUTRIR LTDA. CNPJ N\u00ba 05.266.726\/0001-94. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULO DE CARBOIDRATO PARA NUTRI\u00c7\u00c3O ENTERAL E ORAL \u00c0 BASE DE MALTODEXTRINA., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 121\/2023-C e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002846 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002619. VALOR: R$ 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402648":{"coMateria":"402648","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06377","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00269901\/2024-86. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 36.958.637\/0001-32. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESCALPE N\u00b0 27, COM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A, EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 197\/2023-E e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002833 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002609. VALOR: R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402650":{"coMateria":"402650","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06378","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00269901\/2024-86. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N\u00ba 36.958.637\/0001-32. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESCALPE N\u00b0 27, COM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A, EST\u00c9RIL, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 197\/2023-E e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002833 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002609. VALOR: R$ 1.160,40 (um mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402651":{"coMateria":"402651","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06379","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00269868\/2024-94. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DIGITAL PAPELARIA E INFORM\u00c1TICA LTDA. CNPJ N\u00ba 09.254.386\/0001-32. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE L\u00e1pis de cor em madeira, 12 cores, 12 unidades, grande, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 0103\/2023 e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM002832 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM002607. VALOR: R$ 246,74 (duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 15 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402652":{"coMateria":"402652","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06380","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00269578\/2024-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa AAZ COMERCIAL LTDA -EPP. CNPJ N\u00ba 15.449.518\/0001-84. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE Caneta marca texto, cor laranja, corpo em pl\u00e1stico, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 0124\/2023 e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 1-24\/PAM002826 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 1-24\/AFM002602. VALOR: R$ 1.511,73, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 15 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402653":{"coMateria":"402653","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06396","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00278772\/2024-17. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa HEXAGON DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA DE PRODUTOS M\u00c9DICOS EIREL. CNPJ N\u00ba 36.257.530\/0001-67. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FIXADOR EXTERNO LINEAR de punho \u2013 tipo Colles - inclui pino de Schanz., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 097\/2023-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002905 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002675. VALOR: R$ 1.784,16 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402654":{"coMateria":"402654","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06397","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00280970\/2024-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMITH & NEPHEW COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 13.656.820\/0004-20. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVO ADESIVO DE HIDROPOL\u00cdMERO\/ESPUMA COM TAMANHO M\u00cdNIMO 10 CM x 10 CM, EST\u00c9RIL., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 130\/2023-H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002928 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002699. VALOR: R$ 166.271,60 (cento e sessenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402655":{"coMateria":"402655","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06398","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00280970\/2024-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SMITH & NEPHEW COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 13.656.820\/0004-20. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVO ADESIVO DE HIDROPOL\u00cdMERO\/ESPUMA COM TAMANHO M\u00cdNIMO 10 CM x 10 CM, EST\u00c9RIL., conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 130\/2023-H e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002928 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002699. VALOR: R$ 56.900,80 (cinquenta e seis mil e novecentos reais e oitenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402656":{"coMateria":"402656","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06399","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00282719\/2024-11. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDICONE PROJETOS E SOLU\u00c7OES PARA A INDUSTRIA E A SA\u00daDE LTDA.. CNPJ N\u00ba 94.304.672\/0001-34. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBO DE SILICONE N\u00ba 204, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 093\/2023-G e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002949 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002717. VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402657":{"coMateria":"402657","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06400","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00282719\/2024-11. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDICONE PROJETOS E SOLU\u00c7OES PARA A INDUSTRIA E A SA\u00daDE LTDA.. CNPJ N\u00ba 94.304.672\/0001-34. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBO DE SILICONE N\u00ba 204, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 093\/2023-G e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002949 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002717. VALOR: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402658":{"coMateria":"402658","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06401","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00282901\/2024-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ N\u00ba 37.844.479\/0002-33. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE MONOFILAMENTAR 5-0, 70CM, COM 01 AGULHA DE 1,5 A 1,7CM 1\/2, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 90068\/2024-A e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002952 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002721. VALOR: R$ 4.747,20 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402659":{"coMateria":"402659","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06403","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00283180\/2024-17. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N\u00ba 42.291.390\/0001-46. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ABAIXADOR DE LINGUA CONVENCIONAL EM MADEIRA, PACOTE COM 100 UND, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 093\/2023-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002958 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002726. VALOR: R$ 6.071,00 (seis mil setenta e um reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402660":{"coMateria":"402660","coDemandante":"792","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE06404","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" PROCESSO: 00060-00283180\/2024-17. Partes: DISTRITO FEDERAL, por interm\u00e9dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N\u00ba 42.291.390\/0001-46. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ABAIXADOR DE LINGUA CONVENCIONAL EM MADEIRA, PACOTE COM 100 UND, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 093\/2023-D e Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material n\u00ba 5-24\/PAM002958 e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material n\u00ba 5-24\/AFM002726. VALOR: R$ 5.137,00 (cinco mil cento e trinta e sete reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10\/06\/2024. Pela SES\/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.<\/p>"}," 402563":{"coMateria":"402563","coDemandante":"792","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" Considerando a exist\u00eancia de direito adquirido pelo credor;<\/p> Considerando que o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio foi descentralizado para pagamento das despesas de exerc\u00edcios anteriores;<\/p> Considerando ser a sa\u00fade dever do Estado;<\/p> Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de Despesa de Exerc\u00edcio Anterior, n\u00e3o processada na \u00e9poca pr\u00f3pria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e no art. 22 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RECONHE\u00c7O, com fulcro no art. 87, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, para a d\u00edvida do processo e empresa relacionada abaixo, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 23.901. <\/p> Processo<\/p><\/td> | Empresa<\/p><\/td> | Valor<\/p><\/td><\/tr> | 00060-00012801\/2024-80<\/p><\/td> | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA<\/p><\/td> | R$ 21.032,18 <\/p><\/td><\/tr><\/table> GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA<\/p> Subsecret\u00e1ria<\/p>"}," 402388":{"coMateria":"402388","coDemandante":"792","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" Considerando a exist\u00eancia de direito adquirido pelo credor;<\/p> Considerando que o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio foi descentralizado para pagamento das despesas de exerc\u00edcios anteriores;<\/p> Considerando ser a sa\u00fade dever do Estado;<\/p> Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de Despesa de Exerc\u00edcio Anterior, n\u00e3o processada na \u00e9poca pr\u00f3pria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e no art. 22 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RECONHE\u00c7O, com fulcro no art. 86, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, para a d\u00edvida do processo e empresa relacionada abaixo, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 23.901.<\/p> Empresa<\/p><\/td> | N\u00famero de Processo<\/p><\/td> | Valor<\/p><\/td><\/tr> | DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA<\/p><\/td> | 00060-00024118\/2024-95<\/p><\/td> | R$ 1.904,894<\/p><\/td><\/tr><\/table> GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA<\/p> Subsecret\u00e1ria<\/p>"}," 402548":{"coMateria":"402548","coDemandante":"792","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" Considerando a exist\u00eancia de direito adquirido pelo credor;<\/p> Considerando que o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio foi descentralizado para pagamento das despesas de exerc\u00edcios anteriores;<\/p> Considerando ser a sa\u00fade dever do Estado;<\/p> Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de Despesa de Exerc\u00edcio Anterior, n\u00e3o processada na \u00e9poca pr\u00f3pria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e no art. 22 do Decreto n\u00ba 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RECONHE\u00c7O, com fulcro no art. 86, do Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, para a d\u00edvida do processo e empresa relacionada abaixo, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 23.901.<\/p> Processo<\/p><\/td> | Empresa<\/p><\/td> | Valor<\/p><\/td><\/tr> | 00060-00215466\/2024-70<\/p><\/td> | PMH - PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA.<\/p><\/td> | R$ 1.305,74<\/p><\/td><\/tr><\/table> DAVID DE CARVALHO LOPES<\/p> Subsecret\u00e1rio, Substituto<\/p>"}," 402386":{"coMateria":"402386","coDemandante":"792","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"418","texto":" Considerando a exist\u00eancia de direito adquirido pelo credor;Considerando que o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio foi descentralizado para pagamento das despesas de exerc\u00edcios anteriores;Considerando ser a sa\u00fade dever do Estado;Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de Despesa de Exerc\u00edcio Anterior, n\u00e3o processada na \u00e9poca pr\u00f3pria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e no art. 22 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RECONHE\u00c7O, com fulcro no art. 86, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal, para a d\u00edvida do processo e empresa relacionada abaixo, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 23.901.<\/p> Processo<\/p><\/td> | Empresa<\/p><\/td> | Valor<\/p><\/td><\/tr> | 00060-00582217\/2023-14<\/p><\/td> | Centro Brasileiro da Vis\u00e3o - CBV<\/p><\/td> | R$ 144.069,61<\/td><\/tr><\/table> GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA<\/p> Subsecret\u00e1ria<\/p>"}," 402556":{"coMateria":"402556","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90127\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de EQUIPO EXTENSOR DE 1 VIA, PRIMING REDUZIDO, 40 CM COMPRIMENTO, EST\u00c9RIL e outros, nos termos da tabela abaixo, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00329882\/2023-73. Total de 17 itens (Ampla Concorr\u00eancia e Cotas reservadas \u00c0 ME\/EPP). Valor Estimado: R$ 2.381.816,3646. Cadastro das Propostas: a partir de 12\/06\/2024. Abertura das Propostas: 24\/06\/2024 \u00e0s 8h30, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> JULIANA ARA\u00daJO E SOUZA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 402557":{"coMateria":"402557","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADOS DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90071\/2024 - UASG 926119<\/p> A Pregoeira da Central de Compras\/SUCOMP comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba 00060-00118105\/2023-03), sagrou-se vencedora (empresa, item, valor unit\u00e1rio): COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 11.768.299\/0001-45, 01 (R$ 5,20), 02 (R$ 5,20), 03 (R$ 4,84), 04 (R$ 4,84). Valor total licitado: R$ 3.018.275,9200.<\/p> FABIANA MENDES DE OLIVEIRA CORTEZ<\/p>"}," 402558":{"coMateria":"402558","coDemandante":"1171","titulo":"RESULTADOS DE JULGAMENTO","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90094\/2024 - UASG 926119<\/p> A Pregoeira da Central de Compras\/SUCOMP comunica que, no Preg\u00e3o em refer\u00eancia (Processo SEI n\u00ba 00060-00329418\/2023-87), sagrou-se vencedora (empresa, item, valor unit\u00e1rio): CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12.420.164\/0009-04, 09 (R$ 4,00), 11 (R$ 4,00), 13 (R$ 4,00). Os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12 e 14 foram cancelados e os itens 2 e 4 restaram desertos. Os quantitativos dos itens 10, 12 e 14 foram assumidos pela vencedora dos itens vinculados. Valor total licitado: R$ 1.591.124,0000.<\/p> FABIANA MENDES DE OLIVEIRA CORTEZ<\/p>"}," 402550":{"coMateria":"402550","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90122\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o potencial compra dos medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo 09.S.01.E (PREPARADOS ANTIGLAUCOMA E MI\u00d3TICOS), Grupo 09.S.01.A (ANTIINFECCIOSOS) Grupo : 09.S.01.X ( OUTROS OFTALMOL\u00d3GICOS), Grupo 09.S.01.F (MIDRI\u00c1TICOS E CICLOPL\u00c9GICOS) , Grupo 09.S.01.G ( DESCONGESTIONANTES E ANTIAL\u00c9RGICOS), Grupo 09.S.01.H ( ANEST\u00c9SICOS LOCAIS), Grupo 09.S.01.C (AGENTES ANTIINFLAMAT\u00d3RIOS E ANTIINFECCIOSOS EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O), Grupo 09.S.01.L ( AGENTES PARA DIST\u00daRBIO VASCULAR OCULAR ), Grupo 09.S.01.B ( AGENTES ANTIINFLAMAT\u00d3RIOS) , Grupo : 09.S.01.X ( OUTROS OFTALMOL\u00d3GICOS), em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00251501\/2023-33. Total de 20 itens (Ampla Concorr\u00eancia e cotas reservadas \u00e0s ME\/EPP's). Valor Estimado: R$ 2.860.976,1733. Cadastro das Propostas: a partir de 12\/06\/2024. Abertura das Propostas: 24\/06\/2024, \u00e0s 9:30, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> VITOR ANDRADE DE LUCENA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 402551":{"coMateria":"402551","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90123\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de Grupo: 36.21 (MATERIAIS ORTOPEDIA - COMPRA REGULAR), em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00197866\/2023-13. Total de 29 itens (Ampla Concorr\u00eancia e Cotas reservadas \u00c0 ME\/EPP). Valor Estimado: R$ 1.983.138,8679. Cadastro das Propostas: a partir de 12\/06\/2024. Abertura das Propostas: 24\/06\/2024 \u00e0s 8h30min, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> CERIZE HELENA SOUZA SALES<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 402552":{"coMateria":"402552","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90124\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o potencial de SONDA PARA NUTRI\u00c7\u00c3O ENTERAL ADULTO N\u00ba 12 e outros, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00175131\/2023-21. Total de 25 itens (Ampla Concorr\u00eancia e cotas reservadas \u00e0s ME\/EPP's). Valor Estimado: R$ 824.270,1847. Cadastro das Propostas: a partir de 12\/06\/2024. Abertura das Propostas: 24\/06\/2024, \u00e0s 9:00h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> VITOR ANDRADE DE LUCENA<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 402553":{"coMateria":"402553","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90125\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o potencial de CURETAS PERIODONTAIS, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade\u2013DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n.\u00ba: 00060-00192531\/2023-09. Total de 20 itens (Ampla Concorr\u00eancia e cotas reservadas \u00e0s ME\/EPP's). Valor Estimado: R$ 777.859,60 . Cadastro das Propostas: a partir de 12\/06\/2024. Abertura das Propostas: 24\/06\/2024, \u00e0s 9:30h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\u2013DF.<\/p> MARCOS FERNANDES DOS SANTOS<\/p> Pregoeiro Substituto<\/p>"}," 402555":{"coMateria":"402555","coDemandante":"1171","titulo":"AVISO DE ABERTURA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"420","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO POR SRP N\u00ba 90126\/2024 - UASG 926119<\/p> Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o regular de Grupo: 10.02 CONES, GRAMPOS E LIMAS, em sistema de registro de pre\u00e7os, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Sa\u00fade \u2013 DF, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n\u00ba: 00060-00426821\/2023-53. Total de 10 itens (Exclusividade \u00c0 ME\/EPP). Valor Estimado: R$ 74.039,7120. Cadastro das Propostas: a partir de 12\/06\/2024. Abertura das Propostas: 24\/06\/2024 \u00e0s 8h30min, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem \u00f4nus, no site, ou, com \u00f4nus, no endere\u00e7o: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edif\u00edcio PO 700, 2\u00ba andar, sala: Central de Compras\/DAQ\/SUCOMP, CEP: 70.723-040 - Bras\u00edlia\/DF.<\/p> QUEILA BARRETO ROCHA<\/p> Pregoeira<\/p>"}," 402528":{"coMateria":"402528","coDemandante":"3288","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DE 11\/06\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"433","texto":" A DIRETORA DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL(SVS), em tempo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 473, de 04 de dezembro de 2023, o qual delega as atribui\u00e7\u00f5es previstas no Decreto n\u00ba 37.515, de 26 de julho de 2016, a Ordena\u00e7\u00e3o de Despesas do Programa Descentraliza\u00e7\u00e3o Progressiva de A\u00e7\u00f5es Sa\u00fade \u2013 PDPAS, combinado com o inciso X, do artigo 16 da Portaria 473, de 04 de dezembro de 2023 e artigo 228 do Decreto n\u00ba 44.330, de 16 de mar\u00e7o de 2023, torna p\u00fablico o resultado o resultado da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor, referente \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o emergencial de equipamentos, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, conforme n\u00ba PDPAS, n\u00ba Processo SEI e respectivas Empresas, cujos c\u00f3digos SES\/Objetos e contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p> 3230-001077, 00060-00173265\/2024-98, INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ:46.849.303\/0001-84, 32701, REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ANTIGENO CRIPTOCOCICO, M\u00c9TODO IMUNOCROMATOGRAFICO, no valor total de R$ 21.132,00 (vinte um mil, cento e trinta e dois reais).<\/p> GRASIELA ARAUJO DA SILVA<\/p>"}," 402405":{"coMateria":"402405","coDemandante":"4235","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007772, Processo SEI n\u00b0 00060-00247852\/2024-21, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 19.486.478\/0001-00, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 38719 SAPATILHA DESCART\u00c1VEL, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007735, Processo SEI n\u00b0 00060-00160144\/2024-86, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa BRASILIA MEDICAMENTOS E PRODUTOS - CNPJ: 52.360.824\/0001-76, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P08001687 KIT PERFURADOR PNEUM\u00c1TICO DE USO EXCLUSIVO CIR\u00daRGICO, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007735, Processo SEI n\u00b0 00060-00160144\/2024-86, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa TECNOAR IND E COM DE EQUIP MED E HOSP LTDA - CNPJ: 08.151.633\/0001-02, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P08001686 KIT PERFURADOR EL\u00c9TRICO DE USO EXCLUSIVO CIR\u00daRGICO, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007771, Processo SEI n\u00b0 00060-00244109\/2024-19, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa TECNOAR IND E COM DE EQUIP MED E HOSP LTDA - CNPJ: 08.151.633\/0001-02, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 38954 MANGUEIRA PNEUM\u00c1TICA EM SILICONE, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007781, Processo SEI n\u00b0 00060-00261936\/2024-77, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672\/0001-92, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90680 OCITOCINA SOLUCAO INJETAVEL 5 UI AMPOLA 1 ML, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007776, Processo SEI n\u00b0 00060-00263053\/2024-00, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 26.921.908\/0002-02, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 25238 SERINGA HIPODERMICA 10ML SEM AGULHA, DESCARTAVEL, ESTERIL, BICO LUER SLIP, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007777, Processo SEI n\u00b0 00060-00261789\/2024-35, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CIENT\u00cdFICA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92410 LUVA CIRURGICA CONVENCIONAL N\u00ba 6,5 EM LATEX ESTERIL., para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007777, Processo SEI n\u00b0 00060-00261789\/2024-35, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CIENT\u00cdFICA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92401 LUVA CIRURGICA CONVENCIONAL N\u00ba 7,0 EM LATEX ESTERIL., para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007777, Processo SEI n\u00b0 00060-00261789\/2024-35, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CIENT\u00cdFICA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92402 LUVA CIRURGICA CONVENCIONAL N\u00ba 7,5 EM LATEX ESTERIL, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007777, Processo SEI n\u00b0 00060-00261789\/2024-35, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CIENT\u00cdFICA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92403 LUVA CIRURGICA CONVENCIONAL N\u00ba 8,0 EM LATEX ESTERIL., para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007773, Processo SEI n\u00b0 00060-00239151\/2024-18, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 19.486.478\/0001-00, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 38955 AVENTAL DE PROTE\u00c7\u00c3O EM PVC, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007774, Processo SEI n\u00b0 00060-00242454\/2024-18, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa Alpharad Ind\u00fastria Com. Imp. E Exp. De Produtos M\u00e9dicos Hospitalares Eireli - CNPJ: 11.367.066\/0001-30, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 32747 AGULHA DE ESCLEROSE DESCART\u00c1VEL23 GAUGE., para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 815,40 (oitocentos e quinze reais e quarenta centavos).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007775, Processo SEI n\u00b0 00060-00249917\/2024-72, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR - CNPJ: 19.486.478\/0001-00, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 50853 LEN\u00c7OL DESCART\u00c1VEL. Material: falso tecido viscoso, Gramatura:m\u00ednima 60g\/m2, Dimens\u00f5es: 02 m X 0,90 m., para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007778, Processo SEI n\u00b0 00060-00268056\/2024-21, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SUPERM\u00c9DICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614\/0002-19, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90105 DEXAMETASONA (ACETATO) CREME 0,1 % BISNAGA 10 G, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2330-007782, Processo SEI n\u00b0 00060-00258790\/2024-82, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa PAVA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.151.912\/0001-08, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 37814 Guarni\u00e7\u00e3o em silicone, cor: azul, para porta autoclave Baumer modelos: B-525\/705 e B542P; per\u00edmetro 2540 mm, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia, no valor global de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).<\/p> WELLINGTON SHINECK DE OLIVEIRA<\/p> Diretor Administrativo, Substituto<\/p>"}," 402442":{"coMateria":"402442","coDemandante":"4235","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002779, Processo SEI n\u00ba 00060-00253965\/2024-65, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa CIENT\u00cdFICA M\u00c9DICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837\/0001-10, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90390 ESPIRONOLACTONA COMPRIMIDO 25 MG, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 415,80 (quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002779, Processo SEI n\u00ba 00060-00253965\/2024-65, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa SUPERM\u00c9DICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614\/0002-19, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90391 ESPIRONOLACTONA COMPRIMIDO 100 MG, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002780, Processo SEI n\u00ba 00060-00253522\/2024-74, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DROGARIA LAGOA LTDA - CNPJ: 45.456.793\/0001-96, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90703 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POT\u00c1SSIO COMPRIMIDO REVESTIDO 500MG +125MG, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002782, Processo SEI n\u00ba 00060-00253342\/2024-92, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa NR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.322.655\/0001-74, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 21068 QUETIAPINA COMPRIMIDO 25MG, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002783, Processo SEI n\u00ba 00060-00253269\/2024-59, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743\/0001-49, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 8829 CLONAZEPAM SOLU\u00c7\u00c3O ORAL 2,5 MG\/ML FRASCO 20 ML, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002784, Processo SEI n\u00ba 00060-00253295\/2024-87, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.291.390\/0001-46, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 25243 CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO 20G, COM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A, ESTERIL, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002793, Processo SEI n\u00ba 00060-00272436\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DF MEDICAL LTDA - CNPJ: 44.656.846\/0001-50, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92407 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL DE LATEX TAMANHO \u00b4 P \u00b4, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002793, Processo SEI n\u00ba 00060-00272436\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DF MEDICAL LTDA - CNPJ: 44.656.846\/0001-50, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92408 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL DE LATEX TAMANHO \u00b4 M \u00b4, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 44.390,40 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002793, Processo SEI n\u00ba 00060-00272436\/2024-61, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DF MEDICAL LTDA - CNPJ: 44.656.846\/0001-50, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 92409 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL DE LATEX TAMANHO \u00b4 G \u00b4, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002785, Processo SEI n\u00ba 00060-00251663\/2024-52, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES S A - CNPJ: 26.921.908\/0002-02, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 19648 \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO 70% (70\u00b0GL) FRASCO 1000ML, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002777, Processo SEI n\u00ba 00060-00253454\/2024-43, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa \u00c9TICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 28.685.008\/0001-58, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 37603 CATETER NASAL PEDI\u00c1TRICO, EM SILICONE, TIPO \u00d3CULOS, PARA OXIGENOTERAPIA, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002787, Processo SEI n\u00ba 00060-00251829\/2024-31, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743\/0001-49, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90301 AMIODARONA SOLUCAO INJETAVEL 50 MG\/ML AMPOLA 3 ML, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002794, Processo SEI n\u00ba 00060-00268450\/2024-60, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DF MEDICAL LTDA - CNPJ: 44.656.846\/0001-50, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 10263 SOLU\u00c7AO DE RINGER (CLORETOS DE NA, K, CA) + LACTATO INJETAVEL BOLSA OU FRASCO 500 ML, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002795, Processo SEI n\u00ba 00060-00273464\/2024-03, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa DROGARIA BELA VISTA LTDA - CNPJ: 06.926.940\/0001-92, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 25239 SERINGA HIPODERMICA 20ML SEM AGULHA, DESCARTAVEL, ESTERIL, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 2430-002786, Processo SEI n\u00ba 00060-00251795\/2024-84, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 26.921.908\/0002-02, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90533 ACIDO TRANEXAMICO SOLUCAO INJETAVEL 50 MG\/ML AMPOLA 5 ML, para atender as necessidades do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no valor global de R$ 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais)<\/p> WELLINGTON SHINECK DE OLIVEIRA<\/p> Diretor , Substituto<\/p>"}," 402443":{"coMateria":"402443","coDemandante":"4235","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"459","texto":" RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 3718-000158, Processo SEI n\u00ba 00060-00253777\/2024-37, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa GP - COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS - CNPJ: 22.624.925\/0001-46, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 27731 Bateria N\u00e3o Recarreg\u00e1vel, Tipo: Button Cell, Sistema Eletroqu\u00edmico: Lithium, Tens\u00e3o Nominal: 3 V, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, no valor global de R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 3718-000160, Processo SEI n\u00ba 00060-00265053\/2024-36, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa ESSENCIAL DIST. DE MED. E PROD. HOSPITALARES - CNPJ: 37.223.524\/0001-51, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 93191 CIMENTO DE ION\u00d4MERO DE VIDRO, RESTAURA\u00c7\u00c3O, AUTOPOLIMERIZ\u00c1VEL, EROS\u00c3O M\u00c1XIMA 0,17 MM, M\u00c1XIMO 5 MIN, CONJUNTO COMPLETO, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, no valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 3718-000161, Processo SEI n\u00ba 00060-00265285\/2024-94, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 81.706.251\/0001-98, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 90592 SULFATO FERROSO (EQUIVALENTE A 40 MG DE FERRO ELEMENTAR) COMPRIMIDO REVESTIDO, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 3718-000132, Processo SEI n\u00ba 00060-00159575\/2024-08, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa \u00c9TICA HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ: 28.685.008\/0001-58, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7o do item identificado pelo C\u00f3digo SES P08000611 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, no valor global de R$ 33.390,00 (trinta e tr\u00eas mil trezentos e noventa reais).<\/p> RATIFICO em 10 de Junho de 2024, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de valor n\u00b0 3718-000137, Processo SEI n\u00ba 00060-00199926\/2024-13, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, \u00e0 empresa \u00c9TICA HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ: 28.685.008\/0001-58, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do item identificado pelo C\u00f3digo SES 37603 CATETER NASAL PEDI\u00c1TRICO, EM SILICONE, TIPO \u00d3CULOS, PARA OXIGENOTERAPIA, para atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, no valor global de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).<\/p> WELLINGTON SHINECK DE OLIVEIRA<\/p> Diretor, Substituto<\/p>"}," 402616":{"coMateria":"402616","coDemandante":"1118","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 07\/2024 \u2013 DCC\/UNIAF\/FHB","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"531","texto":" Contratante: FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA - CNPJ n\u00ba 86.743.457\/0001-01. Contratada: ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGEN\u00c9TICA - ABHI. CNPJ n\u00ba 51.744.837\/0001-86. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de fornecimento de Programa de Avalia\u00e7\u00e3o Externa da Qualidade (AEQ), a serem executados sem regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra,<\/strong> visando atender \u00e0s necessidades do Laborat\u00f3rio de Imunologia de Transplantes da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia (FHB). Valor Total: R$8.664,00. Processo n\u00ba 00063-00002099\/2024-61. Vig\u00eancia: 1 (um) ano contado da assinatura do contrato, prorrog\u00e1vel por at\u00e9 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n\u00b0 14.133\/2021. Assinam em 10 de junho de 2024, pelo Contratante: OSNEI OKUMOTO, Presidente, e pela Contratada: RAQUEL APARECIDA SALUSTRIANO FABRETI DE OLIVEIRA.<\/p>"}," 402615":{"coMateria":"402615","coDemandante":"1118","titulo":"EXTRATO DO D\u00c9CIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 19\/2020 \u2013 NCC\/CODAG\/FHB","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"531","texto":"Contratante: FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA - CNPJ n\u00ba 86.743.457\/0001-01. Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORAT\u00d3RIOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ n\u00ba 04.086.552\/0001-15. Objeto: prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato origin\u00e1rio por mais 12 (doze) meses, com amparo no inciso II, art. 57 da Lei n\u00b0 8.666\/93, conceder reajuste de 3,935%, estabelecer cronograma de entregas. Valor Total: R$3.416.221,00. Processo n\u00ba 00063-00002408\/2020-70. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, termo inicial em 08 de junho de 2024 e termo final em 08 de junho de 2025. Assinam em 07 de junho de 2024, pelo Contratante: OSNEI OKUMOTO, Presidente, e pela Contratada: CAIO ALMEIDA ANDRADE.<\/p>"}," 402736":{"coMateria":"402736","coDemandante":"2212","titulo":"REPUBLICA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO N\u00ba 18\/2024","preambulo":null,"tipo":"Republica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"539","texto":" O Diretor-Presidente do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do Distrito Federal \u2013 IGESDF comunica aos interessados sobre as prorroga\u00e7\u00f5es dos Processos de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es a seguir: 1) - CHAMAMENTO 018\/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA.<\/p> 1) CHAMAMENTO 018\/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA: Per\u00edodo de acolhimento de propostas: de 12\/06\/2024 a 19\/06\/2024 \u00e0s 23:55 - hor\u00e1rio local.<\/p> O acompanhamento dos atos processuais dever\u00e1 ser feito por meio do site https:\/\/igesdf.org.br\/.<\/p> D\u00favidas e esclarecimentos referentes ao processo, dever\u00e3o ser encaminhados para compras.servi\u00e7os@igesdf.org.br, at\u00e9 o terceiro dia que antecede o prazo final da cota\u00e7\u00e3o para que haja tempo h\u00e1bil para resposta.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> JURACY CAVALCANTE LACERDA J\u00daNIOR<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402734":{"coMateria":"402734","coDemandante":"2212","titulo":"EDITAL N\u00ba 1913\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"539","texto":" CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MANUTEN\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA COMPLETA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO DA UPA - S\u00c3O SEBASTI\u00c3O<\/p> O Diretor-Presidente do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do Distrito Federal \u2013 IGESDF comunica aos interessados sobre a publica\u00e7\u00e3o do Processo de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es a seguir: 1) EDITAL CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1913\/2024 -CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MANUTEN\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA COMPLETA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO DA UPA - S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.<\/p> 1) EDITAL N\u00ba 1913\/2024 - Per\u00edodo de acolhimento de propostas: Do dia 12\/06\/2024 a 18\/06\/2024at\u00e9 \u00e0s 23h55 - hor\u00e1rio local.<\/p> O acompanhamento dos atos processuais dever\u00e1 ser feito por meio do site https:\/\/igesdf.org.br\/.<\/p> D\u00favidas e esclarecimentos referentes ao processo, dever\u00e3o ser encaminhados para compras.servi\u00e7os@igesdf.org.br, at\u00e9 o terceiro dia que antecede o prazo final da cota\u00e7\u00e3o para que haja tempo h\u00e1bil para resposta.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> JURACY CAVALCANTE LACERDA J\u00daNIOR<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 402783":{"coMateria":"402783","coDemandante":"697","titulo":"EDITAL N\u00ba 23, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"541","texto":" RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 21, DE 24 DE MAIO DE 2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COORDENADORES VOLUNT\u00c1RIOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DF ALFABETIZADO - SALDO REMANESCENTE E COMPOSI\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA<\/p> A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e o artigo 182 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n\u00ba 38.631, de 20 de novembro de 2017, torna p\u00fablica a retifica\u00e7\u00e3o do EDITAL N\u00ba 21, DE 24 DE MAIO DE 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o de coordenadores volunt\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o no Programa DF Alfabetizado - saldo remanescente e composi\u00e7\u00e3o de cadastro reserva, alterando o subitem 6.11., referente \u00e0s etapas e ao cronograma de sele\u00e7\u00e3o de coordenadores centrais e locais, permanecendo inalterados os demais itens e subitens, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p> 6. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO<\/p> 6.11. A realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo simplificado e suas respectivas etapas est\u00e3o destacadas nos cronogramas a seguir:<\/p> Para Coordenador Central:<\/p> Etapas<\/p><\/td> | Datas\/Per\u00edodo<\/p><\/td><\/tr> | 1\u00aa etapa: per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es e envio de documentos comprobat\u00f3rios em formato PDF<\/p><\/td> | de 29 de maio at\u00e9 as 18 horas do dia 5 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | 2\u00aa etapa: an\u00e1lise documental<\/p><\/td> | de 3 a 10 junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o dos aprovados nas 1\u00aa e 2\u00aa etapas<\/p><\/td> | 11 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/p><\/td> | 12 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o do resultado da interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/p><\/td> | 14 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | 3\u00aa etapa: forma\u00e7\u00e3o inicial dos coordenadores centrais<\/p><\/td> | 19 e 20 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Resultado final <\/p><\/td> | 24 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr><\/table> Para Coordenador Local:<\/p> Etapas<\/p><\/td> | Datas\/Per\u00edodo<\/p><\/td><\/tr> | 1\u00aa etapa: per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es e envio de documentos comprobat\u00f3rios em formato PDF<\/p><\/td> | de 29 de maio at\u00e9 as 18 horas do dia 5 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | 2\u00aa etapa: an\u00e1lise documental<\/p><\/td> | de 3 a 10 junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o dos aprovados nas 1\u00aa e 2\u00aa etapas<\/p><\/td> | 11 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/p><\/td> | 12 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o do resultado da interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/p><\/td> | 17 de junho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | 3\u00aa etapa: forma\u00e7\u00e3o inicial dos coordenadores locais<\/p><\/td> | 1\u00ba a 4 de julho de 2024<\/p><\/td><\/tr> | Resultado final <\/p><\/td> | 8 de julho de 2024<\/p><\/td><\/tr><\/table> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}," 402679":{"coMateria":"402679","coDemandante":"716","titulo":"AVISO DE RESULTADO FINAL (PARCIAL)","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"551","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90006\/2024 - (UASG 450432)<\/p> O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal vem comunicar aos interessados que, ap\u00f3s conclus\u00e3o parcial do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90006\/2024, processo SEI n\u00ba 00080-00144647\/2023-59, que tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcio n\u00e3o perec\u00edvel \"Leite em p\u00f3 integral fortificado ou enriquecido\", por meio do Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP), para o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do Distrito Federal (PAE\/DF), sagrou-se vencedora do certame a licitante CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 08.241.158\/0001-65, vencedora no item 1 com o valor total de R$ 3.627.503,74 (tr\u00eas milh\u00f5es, seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e tr\u00eas reais e setenta e quatro centavos). O presente resultado e a documenta\u00e7\u00e3o relativa a esta licita\u00e7\u00e3o se encontram dispon\u00edveis nos sites https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br e https:\/\/www.educacao.df.gov.br\/pregao-eletronico\/.<\/p> ANTONIO DOS SANTOS TORRES<\/p> <\/p>"}," 402585":{"coMateria":"402585","coDemandante":"1234","titulo":"AVISO DE CRONOGRAMA","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"578","texto":" EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 43\/2022<\/p> PROCESSO: 00080-00029562\/2024-22<\/p> A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SELE\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO, criada por for\u00e7a da Portaria n\u00ba 172, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no DODF n\u00ba 41, de 2 de mar\u00e7o de 2022, e suas altera\u00e7\u00f5es, para adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Chamamento P\u00fablico, para a oferta e o atendimento de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em pr\u00e9dio pr\u00f3prio de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, gratuita, a crian\u00e7as de 4 (quatro) meses completos ou a completar at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano do ingresso a 3 (tr\u00eas) anos completos ou a completar at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano do ingresso (creche) e, em car\u00e1ter excepcional, de acordo com a oportunidade e a conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, crian\u00e7as de 4 (quatro) anos completos ou a completar at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano do ingresso e crian\u00e7as de 5 (cinco) anos completos ou a completar at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano do ingresso (pr\u00e9-escola), na primeira etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em per\u00edodo de 10 (dez) horas di\u00e1rias, nos termos da Lei n\u00ba 13.019, de 2014, e do Decreto Distrital n\u00ba 37.843, de 2016, comunica \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cora\u00e7\u00e3o de Cristo - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Rouxinol o cronograma para participa\u00e7\u00e3o no Edital de Pr\u00e9dio Pr\u00f3prio:<\/p> ANEXO V - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO 2022<\/p> PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO - Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cora\u00e7\u00e3o de Cristo - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Rouxinol<\/p><\/td><\/tr> | ATIVIDADE <\/p><\/td> | PRAZO <\/p><\/td> | PER\u00cdODO <\/p><\/td><\/tr> | Publica\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | -<\/p><\/td> | 18\/08\/2022 <\/p><\/td><\/tr> | An\u00e1lise da Proposta do Plano de Trabalho\/Classifica\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | 05 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 22\/04\/2024 a 26\/04\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o do resultado provis\u00f3rio de classifica\u00e7\u00e3o das propostas<\/p><\/td> | 01 dia <\/p><\/td> | 29\/04\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Fase recursal quanto ao resultado provis\u00f3rio de classifica\u00e7\u00e3o das propostas<\/p><\/td> | 05 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 29\/04\/2024 a 06\/05\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | An\u00e1lise dos recursos <\/p><\/td> | 03 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 06\/05\/2024 a 08\/05\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o do julgamento dos recursos e do resultado definitivo da classifica\u00e7\u00e3o das propostas<\/p><\/td> | 01 dia <\/p><\/td> | 09\/05\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Entrega da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | 05 dias <\/p><\/td> | 09\/05\/2024 a 15\/05\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | An\u00e1lise da Documenta\u00e7\u00e3o\/Habilita\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | 04 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 11\/06\/2024 a 14\/06\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o conforme \u00a7 3\u00b0 do artigo 18 do Decreto n\u00b0 37.843\/2016 <\/p><\/td> | 05 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 17\/06\/2024 a 21\/06\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o do resultado provis\u00f3rio de habilita\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | 01 dia <\/p><\/td> | 24\/06\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Fase recursal quanto ao resultado provis\u00f3rio de habilita\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | 03 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 24\/06\/2024 a 26\/06\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | An\u00e1lise do recurso <\/p><\/td> | 02 dias <\/p><\/td> | 26\/06\/2024 e 27\/06\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Divulga\u00e7\u00e3o do julgamento dos recursos e do resultado definitivo de habilita\u00e7\u00e3o <\/p> Homologa\u00e7\u00e3o do resultado final da sele\u00e7\u00e3o<\/p><\/td> | 1 dia <\/p><\/td> | 28\/06\/2024 <\/p><\/td><\/tr> | Convoca\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o selecionada para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis, o plano de trabalho, juntamente com a documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o <\/p><\/td> | 05 dias \u00fateis <\/p><\/td> | 01\/07\/06\/2024 a 05\/07\/2024<\/p><\/td><\/tr><\/table> H\u00c9LVIA MIRIDAN PARANAGU\u00c1 FRAGA<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":{"documentos":{" 402609":{"coMateria":"402609","coDemandante":"851","titulo":"EDITAL N\u00ba 121\/2024 - DGP\/PMDF, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"636","texto":" EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS NA CONDI\u00c7\u00c3O SUB JUDICE<\/p> CONCURSO P\u00daBLICO DE ADMISS\u00c3O AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS<\/p> EDITAL DE ABERTURA N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF<\/p> O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DE PESSOAL, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1\u00ba da Portaria PMDF n\u00ba 670, de 3 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32, da Lei n\u00ba 12.086\/2009, mediante as condi\u00e7\u00f5es estipuladas neste Edital, TORNA P\u00daBLICO O EDITAL DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS NA CONDI\u00c7\u00c3O SUB JUDICE, para o concurso p\u00fablico regido pelo Edital N\u00ba 04\/2023 - DGP\/PMDF, conforme as disposi\u00e7\u00f5es:<\/p> 1. Em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es judiciais proferidas, ficam reintegrados ao certame, no cargo de Soldado QPPMC, os candidatos relacionados no subitem 1.1:<\/p> 1.1. Gabriel Pereira Mendon\u00e7a (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300019156, Autos N\u00ba 0721664-40.2024.8.07.0000; Jo\u00e3o Pedro Ramos Estevam (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300031014, Autos N\u00ba 0708569-83.2024.8.07.0018; Victor Hugo Mendes Gomes De Andrade (Sub Judice), inscri\u00e7\u00e3o 4300034240, Autos N\u00ba 0709605-63.2024.8.07.0018.<\/p> DIRLEI ANTONIO NEVES MIRANDA<\/p>"}," 402376":{"coMateria":"402376","coDemandante":"855","titulo":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 03\/2023, PROCESSO 054.002.237\/2017, EDITAL N\u00ba 04\/2017, PROCESSO 00054-00143014\/2022-41","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF N\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SERVI\u00c7OS DA SAUDE EM BRAS\u00cdLIA (Nome fantasia: APROSS), CNPJ: 23.471.994\/0001-20, localizada no Endere\u00e7o: SHCS CR QUADRA 515, BLOCO C, ENTRADA\/LOTE 42, SALA 102, 103 105 E 106, Bras\u00edlia\/DF, E-mail: nayelle.silva@apross.com.br, representada por ANDR\u00c9 SALES BRAGA, RG: 1267***-SSP\/PB, CPF: 733.***.***-34, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 3 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente. O presente Termo de Apostilamento entra em vigor a partir da data de sua assinatura, seguindo igual prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento a que se refere. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402380":{"coMateria":"402380","coDemandante":"855","titulo":"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 06\/2021, PROCESSO 054.002.237\/2017, EDITAL N\u00ba 04\/2017, PROCESSO 00054-00071989\/2021-80","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF N\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: DMS SERVI\u00c7OS HOSPITALARES LTDA (Nome Fantasia: HOSPITAL SANTA MARTA NORTE), CNPJ N\u00ba 14.864.244\/0002-08, localizada no endere\u00e7o: SGAN 608, Conjunto F, Bloco 01, Asa Norte, Bras\u00edlia-DF, telefones: (61) 3451-3000 e 3771-4900, e-mail: comercial@gruposantamartadf.com, representada por MARYEL MATOS RODRIGUES, R.G. 1.***.356 SSP-DF, CPF N\u00ba 000.***.***-28, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 3 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. 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Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402353":{"coMateria":"402353","coDemandante":"855","titulo":"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 07\/2023, PROCESSO 054.002.237\/2017, EDITAL N\u00ba 04\/2017, PROCESSO 00054-00002727\/2023-37","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF N\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL (Nome Fantasia: AMHP-DF), CNPJ: 00.735.860\/0001-73, localizada no endere\u00e7o: SHLS 716, Conjunto B, Bloco 5, Salas 704\/709, Edif\u00edcio Centro M\u00e9dico de Bras\u00edlia, Asa Sul, Bras\u00edlia-DF, representada por JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNANDES, R.G. 11.***-30 IPF-RJ, CPF n\u00ba 180.***.***-00, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 3 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente. O presente Termo de Apostilamento entra em vigor a partir da data de sua assinatura, seguindo igual prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento a que se refere. 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Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402361":{"coMateria":"402361","coDemandante":"855","titulo":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 23\/2023, PROCESSO N\u00ba 054.002.237\/2017, EDITAL N\u00ba 04\/2017, PROCESSO SEI 00054-00029766\/2023-81","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF n\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: HOME - Hospital Ortop\u00e9dico e Medicina Especializada, CNPJ: 37.108.388\/0001-59, localizada no endere\u00e7o: SGAS - Quadra 613 - Conj. C - Asa Sul - Bras\u00edlia\/DF, e-mail: comercial@homehospital.com.br, telefone: (61) 3878-2878, representada por NABIL NAZIR EL HAJE, RG: 34.*** SSP\/GO, CPF: 002.***.***-72, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 3 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. 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Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402351":{"coMateria":"402351","coDemandante":"855","titulo":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 35\/2023, PROCESSO 054.002.237\/2017, EDITAL N\u00ba 04\/2017, PROCESSO 00054-00101453\/2022-87","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF N\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: ORTOTRAUMA E MEDICINA ESPECIALIZADA, CNPJ: 14.691.641\/0001-44, Localizada no Endere\u00e7o: Chacara 35 lote 18-a, Colonia Agricola Vicente Pires\/DF , telefone: (61) 3351-8446 \/ (61) 99183-7542, e-mail: admortotrauma@gmail.com \/ medicinaortotrauma@gmail.com; representada por MARCELA PEREIRA TINOCO ZAMBON, RG: 17*** CRM\/DF, CPF: 102.***.***-50, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 3 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente. O presente Termo de Apostilamento entra em vigor a partir da data de sua assinatura, seguindo igual prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento a que se refere. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402350":{"coMateria":"402350","coDemandante":"855","titulo":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 40\/2023, PROCESSO 054.002.237\/2017, EDITAL N\u00ba 04\/2017, PROCESSO 00054-00113990\/2022-70","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF N\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: ORTOLAGO SUL LTDA, CNPJ N\u00b0 40.124.906\/0001-32, Localizada no Endere\u00e7o: ST SHIS QI 05 BLOCO D LOJA 01, ANEXO 6 EDIF HANGAR 5 LAGO SUL - BRAS\u00cdLIA - DF CEP: 71.615.485, representada por Marcela Pereira Tinoco Zambon, RG: 3.475.***\/SSP-DF, CPF: 102.***.***-50, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 03 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente. O presente Termo de Apostilamento entra em vigor a partir da data de sua assinatura, seguindo igual prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento a que se refere. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402385":{"coMateria":"402385","coDemandante":"855","titulo":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 41\/2022, PROCESSO 054.002.237\/2017, EDITAL 04\/2017, PROCESSO 00054-00139813\/2022-13","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"645","texto":" O Distrito Federal, por meio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM WALDECI RAMALHO, na qualidade de Chefe do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da PMDF, por for\u00e7a da Portaria PMDF n\u00ba 727 de 15 de outubro de 2010, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista nas Normas de Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Contabilidade do Distrito Federal e a Empresa: ATOS SA\u00daDE INTEGRADA HOSPITAL DIA E VACINAS LTDA, CNPJ n. 32.239.574\/0001-03, localizada no endere\u00e7o: SHLS 716, Conj A, Bloco A, Salas 603 a 609, Asa Sul, Bras\u00edlia-DF, representada por MARAMA DA ROCHA BOMFIM, R.G. 0569619**** DETRAN-DF, CPF n\u00ba 026.***.***-40, na qualidade de Representante Legal, estabelecendo o presente apostilamento pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto exclus\u00e3o de procedimentos conforme Memorando Circular n\u00ba 3 (128525819), e Memorando Circular n\u00ba 53 (128667798), constantes do Processo n\u00ba 00054-00170768\/2023-55; Segue rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e procedimentos a serem exclu\u00eddos: C\u00d3DIGO: 3.07.30.120; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.30.139; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes moles - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es; C\u00d3DIGO: 3.07.32.050; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento 1\u00aa aplica\u00e7\u00e3o; C\u00d3DIGO: 3.07.32.069; PROCEDIMENTO: Terapia por ondas de choque extracorp\u00f3rea em partes \u00f3sseas - acompanhamento reaplica\u00e7\u00f5es. A despesa decorrente da presente altera\u00e7\u00e3o correr\u00e1 \u00e0 conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente. O presente Termo de Apostilamento entra em vigor a partir da data de sua assinatura, seguindo igual prazo de vig\u00eancia do Termo de Credenciamento a que se refere. Permanecem inalteradas as demais cl\u00e1usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, com a ressalva de que a qualquer tempo a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato, caso o objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 oriunda de contrata\u00e7\u00e3o direta por credenciamento seja regularmente licitado pelo Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal ou seja lan\u00e7ado novo edital de credenciamento, bastando, para tanto, manifesta\u00e7\u00e3o escrita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, sem interrup\u00e7\u00e3o do curso normal da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p> WALDECI RAMALHO<\/p>"}," 402428":{"coMateria":"402428","coDemandante":"867","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"660","texto":" PROCESSO (00053-00029301\/2024-30). O Diretor de Contrata\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 33 do Decreto n\u00ba 7.163 de 29\/04\/2010, em conformidade com o disposto no Decreto n\u00ba 26.851, de 30\/05\/2006, publicado no DODF n\u00ba 103, de 31\/05\/2006 e suas altera\u00e7\u00f5es, resolve:<\/p> APLICAR san\u00e7\u00e3o administrativa de multa \u00e0 empresa M\u00d4NACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o registro n\u00ba 29.010.039\/0001-71, no valor de R$ 5.044,52 (cinco mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), pelo atraso de 12 (doze) dias na entrega dos itens 69, 70 e 71, com fulcro nos incisos I e III do art. 4\u00ba do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006 e no item 24 do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 18\/2023 (124018100). MARCUS LUIZ BARBOZA DE CARVALHO, Diretor de Contrata\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>"}," 402678":{"coMateria":"402678","coDemandante":"862","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"664","texto":" O Diretor de Inativos e Pensionistas do CBMDF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 29 do Decreto n\u00ba 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n\u00ba 8.255, de 20 nov. 1991, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CBMDF e tendo em vista a instru\u00e7\u00e3o dos autos do processo SEI n\u00ba 00053-00069917\/2024-43, FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que esta Diretoria faz a NOTIFICA\u00c7\u00c3O dos Militares Veteranos e Pensionistas militares nascidos em maio, conforme tabela abaixo, para que realizem o procedimento de Prova de Vida, conforme estabelecido pela Portaria n\u00ba 244\/2020, do Minist\u00e9rio da Economia, e ainda em raz\u00e3o do que consta da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 3, de 27 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida no \u00e2mbito CBMDF. Ap\u00f3s o prazo regulamentar, os faltosos ter\u00e3o os proventos ou os benef\u00edcios suspensos de acordo com Art. 9\u00ba, \u00a7 1 da de Instru\u00e7\u00e3o Normativa j\u00e1 mencionada. Os interessados podem comparecer \u00e0 Diretoria de Inativos e Pensionistas do CBMDF, situada no Setor Policial Sul, \u00c1rea Especial 3, Complexo da ABMIL, Bras\u00edlia\/DF, no hor\u00e1rio entre 13h e 18h para mais esclarecimentos ou entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (61) 9 9117-1495 e\/ou (61) 3193-0164.<\/p> LISTA DE FALTOSOS DA PROVA DE VIDA DE MAIO DE 2024<\/p> ALZENIR DE MELLO BRANDAO<\/p><\/td> | 214.***.***-04<\/p><\/td> | 6881602<\/p><\/td><\/tr> | ANA BEATRIZ BAPTISTA FAJARDO<\/p><\/td> | 025.***.***-81<\/p><\/td> | 5247497<\/p><\/td><\/tr> | ANTONIO IRISMAR DE ALMEIDA SILVEIRA SANTOS<\/p><\/td> | 504.***.***-72<\/p><\/td> | 1402910<\/p><\/td><\/tr> | CLAUDIO MARCIO DE SOUZA<\/p><\/td> | 634.***.***-15<\/p><\/td> | 1404739<\/p><\/td><\/tr> | CLEITON NUNES MAROCCOLO<\/p><\/td> | 344.***.***-53<\/p><\/td> | 1400086<\/p><\/td><\/tr> | CLEONIDES CAETANO<\/p><\/td> | 144.***.***-59<\/p><\/td> | 1401039<\/p><\/td><\/tr> | ERICA DOLORES UBALDO DA SILVA<\/p><\/td> | 059.***.***-50<\/p><\/td> | 4896751<\/p><\/td><\/tr> | EURIPEDES PEREIRA<\/p><\/td> | 179.***.***-20<\/p><\/td> | 1401297<\/p><\/td><\/tr> | EVAILDA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO DA CHAGA<\/p><\/td> | 028.***.***-23<\/p><\/td> | 6731066<\/p><\/td><\/tr> | EZEQUIEL FERREIRA RIBEIRO<\/p><\/td> | 344.***.***-15<\/p><\/td> | 1402179<\/p><\/td><\/tr> | FLAVIA ALVES DOS SANTOS<\/p><\/td> | 872.***.***-72<\/p><\/td> | 4999177<\/p><\/td><\/tr> | FLAVIO MOURA DA SILVA FILHO<\/p><\/td> | 049.***.***-81<\/p><\/td> | 6627145<\/p><\/td><\/tr> | GERALDO FERNANDES CARNEIRO<\/p><\/td> | 445.***.***-87<\/p><\/td> | 1401614<\/p><\/td><\/tr> | IRANY DE FREITAS<\/p><\/td> | 029.***.***-87<\/p><\/td> | 5577683<\/p><\/td><\/tr> | JOAO DE DEUS GON\u00c7ALVES FERNANDES<\/p><\/td> | 009.***.***-20<\/p><\/td> | 1406354<\/p><\/td><\/tr> | JOAO MATHEUS ITACARAMBY SANTOS<\/p><\/td> | 058.***.***-79<\/p><\/td> | 6931081<\/p><\/td><\/tr> | JOAO VIEIRA GONCALVES<\/p><\/td> | 323.***.***-15<\/p><\/td> | 1401894<\/p><\/td><\/tr> | JOSAFA SA DE MENEZES<\/p><\/td> | 244.***.***-72<\/p><\/td> | 1401542<\/p><\/td><\/tr> | JOSE AIRTON COSTA E SILVA<\/p><\/td> | 059.***.***-68<\/p><\/td> | 1419467<\/p><\/td><\/tr> | JOSE CARLOS CHAVES MARQUES<\/p><\/td> | 042.***.***-49<\/p><\/td> | 1415954<\/p><\/td><\/tr> | JOSE GONCALVES CARDOSO<\/p><\/td> | 209.***.***-00<\/p><\/td> | 1400765<\/p><\/td><\/tr> | JOSE RAFAEL JUNIOR<\/p><\/td> | 245.***.***-87<\/p><\/td> | 1402156<\/p><\/td><\/tr> | JULIO CESAR DA SILVA<\/p><\/td> | 127.***.***-63<\/p><\/td> | 1400873<\/p><\/td><\/tr> | JUSSARA GOMES NETTO<\/p><\/td> | 021.***.***-50<\/p><\/td> | 5967244<\/p><\/td><\/tr> | JUSSIARA OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO<\/p><\/td> | 054.***.***-71<\/p><\/td> | 4252578<\/p><\/td><\/tr> | KATIA DA SILVA DE AZEVEDO<\/p><\/td> | 087.***.***-12<\/p><\/td> | 5235227<\/p><\/td><\/tr> | KELI CRISTINA SENA MACEDO DO VALE<\/p><\/td> | 723.***.***-68<\/p><\/td> | 4214650<\/p><\/td><\/tr> | KLEISON TEIXEIRA SILVA<\/p><\/td> | 563.***.***-68<\/p><\/td> | 5662451<\/p><\/td><\/tr> | LEDIA DA SILVA OLIVEIRA<\/p><\/td> | 025.***.***-22<\/p><\/td> | 4214811<\/p><\/td><\/tr> | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MATHIAS<\/p><\/td> | 313.***.***-34<\/p><\/td> | 4215915<\/p><\/td><\/tr> | MARIA DA GLORIA DOS SANTOS<\/p><\/td> | 224.***.***-49<\/p><\/td> | 4213891<\/p><\/td><\/tr> | MICHELE SENA MACEDO<\/p><\/td> | 720.***.***-00<\/p><\/td> | 4214609<\/p><\/td><\/tr> | NEUZA COSTA FERREIRA<\/p><\/td> | 013.***.***-38<\/p><\/td> | 4205162<\/p><\/td><\/tr> | NEUZA FERREIRA SOUZA<\/p><\/td> | 183.***.***-34<\/p><\/td> | 6345191<\/p><\/td><\/tr> | ODETTE LOPES DE SOUZA<\/p><\/td> | 305.***.***-04<\/p><\/td> | 5895847<\/p><\/td><\/tr> | PAULO CESAR DE DEUS PASSOS<\/p><\/td> | 527.***.***-49<\/p><\/td> | 1404091<\/p><\/td><\/tr> | PAULO MOTA FERNANDES<\/p><\/td> | 443.***.***-72<\/p><\/td> | 1402549<\/p><\/td><\/tr> | REGINA DE SOUZA TOLENTINO<\/p><\/td> | 717.***.***-49<\/p><\/td> | 6716580<\/p><\/td><\/tr> | REGINA MACIEL DE AQUINO<\/p><\/td> | 787.***.***-72<\/p><\/td> | 6659039<\/p><\/td><\/tr> | SARAH VICTORIA RODRIGUES REIS<\/p><\/td> | 051.***.***-40<\/p><\/td> | 5596092<\/p><\/td><\/tr> | SONIA MARIA DA SILVA PINTO<\/p><\/td> | 681.***.***-15<\/p><\/td> | 4204662<\/p><\/td><\/tr> | STELA MORRIS DA SILVA SANTOS<\/p><\/td> | 725.***.***-00<\/p><\/td> | 5311888<\/p><\/td><\/tr> | SUELI DA SILVA ALMEIDA ARAUJO<\/p><\/td> | 097.***.***-80<\/p><\/td> | 5374987<\/p><\/td><\/tr> | SUELY MOREIRA DE OLIVEIRA<\/p><\/td> | 030.***.***-39<\/p><\/td> | 6282105<\/p><\/td><\/tr> | VINICIUS DE SOUZA FERREIRA<\/p><\/td> | 020.***.***-82<\/p><\/td> | 6758274<\/p><\/td><\/tr> | WELLINGTON ANTONIO GOMES<\/p><\/td> | 583.***.***-04<\/p><\/td> | 1403825<\/p><\/td><\/tr> | WILLIAM MOREIRA BEZERRA<\/p><\/td> | 335.***.***-10<\/p><\/td> | 1425949<\/p><\/td><\/tr><\/table> FABIANO LUIS DE MEDEIROS<\/p>"}," 402614":{"coMateria":"402614","coDemandante":"882","titulo":"AVISO DE RESULTADO","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"679","texto":" Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90004\/2024. PROCESSO N\u00ba 00052-00003168\/2024-10. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para quantifica\u00e7\u00e3o de DNA em tempo real visando suprir as necessidades do Instituto de Pesquisa de DNA Forense. Menor Pre\u00e7o. Sagrou-se vencedora a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227\/0001-70, para o item 01, no valor total de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). A Ata do Preg\u00e3o (Termo de Julgamento) e o Termo de Adjudica\u00e7\u00e3o\/Homologa\u00e7\u00e3o podem ser obtidos nos sites www.gov.br\/compras ou https:\/\/www.pcdf.df.gov.br\/transparencia\/licitacoes. Informa\u00e7\u00f5es: (61) 3207-4071\/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br. <\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS<\/p> Pregoeira\/PCDF<\/p>"}," 402352":{"coMateria":"402352","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"681","texto":" PROCESSO: 00052-00028666\/2023-94-PCDF. O Diretor do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-DAG\/PCDF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos apurados, Art. 87, Inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, c\/c Art. 7\u00ba da Lei n \u00ba 10.520\/2002, e, ainda art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, resolve: APLICAR \u00e0 LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.306.823\/0001- 97, da san\u00e7\u00e3o de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Distrito Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO.<\/p>"}," 402355":{"coMateria":"402355","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"681","texto":" PROCESSO: 00052-00028668\/2023-83-PCDF. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-DAG\/PCDF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos apurados, Art. 87, Inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, c\/c Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/2002, e, ainda art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, RESOLVE: APLICAR \u00e0 licitante R & T COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \/ CNPJ: 41.126.299\/0001-02 a san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00c3O E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, pelo per\u00edodo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO.<\/p>"}," 402387":{"coMateria":"402387","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"681","texto":" PROCESSO: 00052-00028708\/2023-97-PCDF. O Diretor do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-DAG\/PCDF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro no ART. 87, INCISO III, da LEI 8666\/93, Art. 7\u00ba da Lei 10.520\/2002, c.c. Art. 5\u00ba, Inc. III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, vigentes \u00e0 \u00e9poca dos fatos, resolve: APLICAR, a san\u00e7\u00e3o de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Distrito Federal pelo prazo de 15 (quinze) dias, \u00e0 licitante SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA\/CNPJ: 54.446.810\/0001-03, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO.<\/p>"}," 402354":{"coMateria":"402354","coDemandante":"880","titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADE","preambulo":null,"tipo":"Aplica\u00e7\u00e3o de penalidade","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"681","texto":" PROCESSO:00052-00015312\/2023-80-71-PCDF. O Diretor do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-DAG\/PCDF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos apurados, Art. 87, Inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, c\/c Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/2002, e, ainda art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, resolve: APLICAR \u00e0 licitante WMG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.579.382\/0001-74, com fulcro no Art. 7\u00ba da Lei 10.520\/2002, c.c. Art. 5\u00ba, Inc. III, do Decreto Distrital n\u00ba 26.851\/2006, a san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00c3O E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publica\u00e7\u00e3o. CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":{"documentos":{" 402604":{"coMateria":"402604","coDemandante":"3542","titulo":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO","preambulo":null,"tipo":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"723","texto":" A DIRETORIA DE CONTROLE DO SISTEMA DE BILHETAGEM, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, por meio desta publica\u00e7\u00e3o, notifica os(as) usu\u00e1rios(as) do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo do Distrito Federal - STPC\/DF, citados em lista abaixo, quanto \u00e0 reinstaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo, para an\u00e1lise de poss\u00edveis utiliza\u00e7\u00f5es indevidas de cart\u00f5es concedidos pela SEMOB\/GDF. Os(As) usu\u00e1rios (as) PODER\u00c3O INTERPOR RECURSO, no prazo de 10(dez) dias corridos, ap\u00f3s o INDEFERIMENTO da Defesa Pr\u00e9via, contados da publica\u00e7\u00e3o deste documento, no Mezanino BRB Mobilidade, localizado na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto Loja 21 s\/n - Bras\u00edlia-DF. Em oportuno, ser\u00e1 informado o valor do dano causado ao er\u00e1rio pelo uso indevido do cart\u00e3o, o qual dever\u00e1 ser ressarcido ao Governo do Distrito Federal - GDF. Salientamos que o processo prosseguir\u00e1 independentemente da manifesta\u00e7\u00e3o do (a) usu\u00e1rio (a).<\/p> ALICE PEREIRA DA SILVA 357.xx.xxx-49 ANA VILASIA EVANGELISTA ESTRELA DE SANT'ANA 046.xxx.xxx-49 Andreia Alves da Silva Sousa 051.xxx.xx-64 ANISIO MARCELINO BENTO 802.xxx.xxx-49 CARM\u00c9LIA DA SILVA DIAS respons\u00e1vel por HELENA DIAS DE CASTRO 102.xxx.xxx-70 DERIVALDO LOPES DA SILVA 207.xxx.xxx-00 DIVA VARGAS DA SILVA 867.xxx.xxx-68 EDNALVA LINO DOS SANTOS 385.xxx.xxx-34 ELZA GOMES DA SILVA OLIVEIRA 417.xxx.xxx1-49 ERICO GALDINO MEIRA SOUZA 039.xxx.xxx-12 ERIVELTON OLIVEIRA SILVA 016.xxx.xxx-45 FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 844.xxx.xxx-34 FRANCISCA FRANCILCEIDE ALMEIDA ROCHA 494.xxx.xxx-68 FRANCISCO GOMES DA SILVA 072.xxx.xxx-15 GILVONIZA DA SILVA MOTA 240.xxx.xxx-25 GUILHERME FELIPE DOS SANTOS 030.xxx.xxx-00 ICLEIA MARIA DA ROCHA SILVA 792.xxx.xxx-53 IRANEIDE DA SILVA 558.xxx.xxx-72 IVETE BESERRA ARAUJO 184.xxx.xxx-34 JOSAFA DE CARVALHO 504.xxx.xxx-00 JOS\u00c9 CARLOS AFONSO 259.xxx.xxx-49 JOSE INACIO MACEDO DA COSTA 329.xxx.xxx-20 JOVELICE SOARES DA SILVA 063.xxx.xxx-05 LUCAS GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 069.xxx.xxx-08 LUCIA DA SILVA MATIAS 169.xxx.xxx-34 LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 280.xxx.xxx-20 MARCIA RODRIGUES DE SOUSA DE PAULA 265.xxx.xxx-15 MARIA APARECIDA DANIEL DO NASCIMENTO 239.xxx.xxx-00 Maria Aparecida Monteiro de Souza 258.xxx.xxx-68 MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O 602.xxx.xxx-34 MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES DOS SANTOS respons\u00e1vel por HELENA RODRIGUES DA SILVA 107.xxx.xxx-88 MARIA DAS NEVES SANTOS 116.xxx.xxx-91 MARIA DE FATIMA CONCEICAO SANTOS 601.xxx.xxx-53 MARIA DE FATIMA CONCEICAO SANTOS 601.xxx.xxx-53 MARIA DE JESUS BARROSO LIMA 227.xxx.xxx-72 MARIA DE MATOS CARDOSO 046.xxx.xxx-16 MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO 210.xxx.xxx-91 MARIA EDUARDA NUNES DOS SANTOS 737.xxx.xxx-04 MARIA LIDIA DE SOUZA 453.xxx.xxx-87 MARLENE MARIA DE JESUS SOUZA 523.xxx.xxx-34 MAURO RIBEIRO 490.xxx.xxx-00 RAIMUNDO BAIA NUNES FILHO 570.xxx.xxx-49 RONAN DA SILVA GOMES 047.xxx.xxx-00 ROSADALVA BEZERRA DE OLIVEIRA 308.xxx.xxx-53 WASHINGTON MORAIS FREITAS 986.xxx.xxx-53 WELLINGTON JORGE DOS SANTOS COSTA 030.xxx.xxx-70 WELLINGTON SOARES DE SOUZA 995.xxx.xxx-87 WERMESSON LOPES MENEZES 015.xxx.xxx-66 WILSON TAVARES DOS SANTOS 450.xxx.xxx-34 ZELITE SOUZA FREIRE 573.xxx.xxx-72.<\/p> J\u00c1FFER DE OLIVEIRA ARECO<\/p> Diretor<\/p>"}," 402750":{"coMateria":"402750","coDemandante":"1694","titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90016\/2024","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"752","texto":" PROCESSO: 00113-00003602\/2024-36<\/p> O pregoeiro torna p\u00fablico o resultado da licita\u00e7\u00e3o modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90016\/2024, do Tipo Menor Pre\u00e7o, para registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de latas de tinta 18 litros, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos. (LOTE\/EMPRESA\/VALOR) Lote 1: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 8.232,98 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos); Lote 2: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 24.964,52 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Lote 3: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 7.699,50 (sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Lote 4: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 9.547,38 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos); Lote 5: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 29.138,12 (vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e doze centavos); Lote 6: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 8.263,98 (oito mil, duzentos e sessenta e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos); Lote 7: CONSOMAR Material El\u00e9trico e Hidr\u00e1ulico Ltda., CNPJ 24.938.227\/0001-40, valor R$ 24.870,52 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Valor total: R$ 112.717,00 (cento e doze mil, setecentos e dezessete reais). Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas no sistema eletr\u00f4nico, no site https:\/\/www.compras.gov.br\/, UASG 926.120.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> ANT\u00d4NIO MARCOS RAMOS DE MORAIS<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 402746":{"coMateria":"402746","coDemandante":"1694","titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90019\/2024","preambulo":null,"tipo":"Preg\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"752","texto":" PROCESSO: 00113-00012069\/2022-31<\/p> O pregoeiro torna p\u00fablico o resultado da licita\u00e7\u00e3o modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90019\/2024, do Tipo Menor Pre\u00e7o, Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra de ret\u00edfica de motores Ciclo Diesel e Ciclo OTTO dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER\/DF e do Batalh\u00e3o de Policiamento de Tr\u00e2nsito da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal - BPRv (Conv\u00eanio), conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. (LOTE\/EMPRESA\/VALOR) Lote 1: J\u00e9ssica Reginado de Sousa ME, CNPJ 33.619.754\/0001-83, valor R$ 73.166,95 (setenta e tr\u00eas mil reais, cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Lote 2: J\u00e9ssica Reginado de Sousa ME, CNPJ 33.619.754\/0001-83, valor: R$ 49.915,25 (quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 123.082,20 (cento e vinte e tr\u00eas mil, oitenta e dois reais e vinte centavos). Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas no sistema eletr\u00f4nico, no site https:\/\/www.compras.gov.br\/, UASG 926.120.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> ANT\u00d4NIO MARCOS RAMOS DE MORAIS<\/p> Pregoeiro<\/p>"}," 402661":{"coMateria":"402661","coDemandante":"2761","titulo":"AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"787","texto":" PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 12\/2024 \u2013 METR\u00d4-DF<\/p> UASG 925046 - Preg\u00e3o 90012\/2024 - COMPRASNET<\/p> O METR\u00d4-DF, por meio de seu Pregoeiro, torna p\u00fablica a licita\u00e7\u00e3o do tipo menor pre\u00e7o para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de bobinas para m\u00e1quinas POS (Point of Sale) dos guich\u00eas das bilheterias, conforme condi\u00e7\u00f5es contidas no edital e especifica\u00e7\u00f5es do Anexo I - Termo de Refer\u00eancia, de acordo com o processo n\u00ba 00097-00000563\/2024-61. O valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 sigiloso de acordo com os arts. 34 da Lei n\u00ba 13.303\/2016 e 42 do Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos do METR\u00d4-DF. Data e hor\u00e1rio limite para recebimento das propostas e da sess\u00e3o de abertura do preg\u00e3o: 10:00 do dia 25\/06\/2024. O respectivo Edital poder\u00e1 ser retirado gratuitamente nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos www.metro.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mediante pr\u00e9-cadastro realizado neste \u00faltimo para participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o.<\/p> KLAUS VILAR WURMBAUER<\/p> Pregoeiro<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":{"documentos":{" 402409":{"coMateria":"402409","coDemandante":"4981","titulo":"AVISO N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"793","texto":" Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023 da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS\/DF).<\/p> A Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 1.103, de 1\u00ba de novembro de 2023, publicada no DODF n\u00ba 206, de 03 de novembro de 2023, e altera\u00e7\u00e3o concedida pela Portaria n\u00ba 349, de 02 de abril de 2024, com base no Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023, da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS\/DF) e considerando o constante nos autos do processo 00400-00062272\/2023-12, resolve:<\/p> Tornar p\u00fablico o resultado da an\u00e1lise para a habilita\u00e7\u00e3o (Fase 1) do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023 com base na verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela Institui\u00e7\u00e3o interessada.<\/p> Permanece INABILITADA a Institui\u00e7\u00e3o elencada a seguir, em raz\u00e3o do descumprimento de itens do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2023:<\/p> N\u00ba<\/p><\/td> | INSTITUI\u00c7\u00c3O PROPONENTE<\/p><\/td> | CNPJ<\/p><\/td> | RESULTADO<\/p><\/td><\/tr> | 1<\/p><\/td> | Casa de Recupera\u00e7\u00e3o Reino Unido<\/p><\/td> | 07.287.716\/0001-60<\/p><\/td> | INABILITADA<\/p><\/td><\/tr><\/table> JULIANA SAMPAIO LUNA<\/p> Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":{"documentos":{" 402572":{"coMateria":"402572","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 59, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"867","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo DEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: MARISTELA ALARC\u00c3O VILELA RIBEIRO, ***.615.541-**, G-0103-420016-OEU, 04017-00015514\/2024-07; CONDOM\u00cdNIO DO EDIF\u00cdCIO L\u00cdDER FLAT, 04.507.991\/0001-54, G-1276-720678-OEU, 04017-00006046\/2024-71; UNI\u00c3O CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA , 07.121.135\/0021-06, E-1064-595682-OEU, 04017-00025334\/2022-63; CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, 11.084.828\/0001-91, E-0392-067625-OEU, 04017-00009580\/2022-78, MARCOS MARTINS MELO, ***.053.351-**, D-121047-OEU, 04017-00015310\/2022-04; EDINEU MARTINS DA SILVA, ***.324.201-**, G-0187-332836-OEU, 04017-00011427\/2024-72; DENISAR SILVA DE MEDEIROS, ***.416.181-**, D-038232-OEU, 04017-00008642\/2024-96; CASCOL - COM\u00c9RCIO E DERIVADO DE PETR\u00d3LEO E VE\u00cdCULOS LTDA, 00.306.597\/0001-05, F-0473-886555-OEU, 04017-00008819\/2023-73; RESIDENCIAL RENATO RUSSO, 12.520.507\/0001-55, C-001083-ONE, 04017-00016022\/2021-88; CONDOM\u00cdNIO DO EDIF\u00cdCIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE, 00.069.950\/0001-72, G-1276-666860-OEU, 04017-00009751\/2024-21; IN\u00c1CIO BRAZ DINIZ FRAN\u00c7A, ***.961.501-**, D-756443-OEU, 04017-00020631\/2020-51; SERF EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS EIRELI, 15.182.563\/0001-15, D-893408-OEU, 04017-00004690\/2022-43. Com esteio no art. 59, da Lei n\u00b0 9.784\/1999, recepcionada pela Lei n\u00b0 2.834\/2001, os processos acima listados ser\u00e3o finalizados e arquivados, outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL. <\/p> ANDRE LUIZ GON\u00c7ALVES RODRIGUES<\/p>"}," 402573":{"coMateria":"402573","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 60, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"867","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo INDEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: LIDU\u00cdNA MARIA VASCONCELOS LARA, ***.114.913-**, G-0168-584080-OEU, 04017-00005366\/2024-12; EDSON CARVALHO, ***.914.041-**, F-1540-385312-OEU, 04017-00032544\/2023-99; ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA ALTERNATIVA DE TRABALHO E MORADIA DO DISTRITO FEDERAL, 02.762.443\/0001-45, 019\/2022, 04017-00001150\/2022-16; LAILA SANTOS RODRIGUES, ***.717.051-**, F-0002-567145-OEU, 04017-00009843\/2023-20; MARIA DAS GRA\u00c7AS MAIA, ***.729.821-**, D-121040-OEU, 04017-00024754\/2021-41; CONDOM\u00cdNIO DO EDIF\u00cdCIO VIA TURIM, 01.719.632.0001-72, D-130645-OEU, 04017-00010818\/2021-27; HEIL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, 00.531.228\/0001-08, G-0345-945631-OEU, 04017-00009279\/2024-26; LINDOMAR FERREIRA GOMES, ***.555.881-**, G-0491-282393-OEU, 04017-00015461\/2024-16; CONDOM\u00cdNIO PRIVE I LAGO NORTE, 37.139.375\/0001-47, E-799970-OEU, 04017-00018212\/2022-11; PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO, ***.142.001-**, G-0401-624559-OEU, 04017-00009259\/2024-55; JO\u00c3O ROCHA DE CARVALHO, ***.618.501-**, G-0136-790791-OEU, 04017-00012920\/2024-18; HUGO ANDERSON PEREIRA CARTANO, ***.944.851-**, D-126307-OEU, 04017-00013758\/2021-02; SILEIDE LEMOS DO PRADO, ***.014.151-**, E-1064-996506-OEU, 04017-00026103\/2022-77; HEIL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, 00.531.228\/0001-08, G-0345-342091-OEU, 04017-00008229\/2024-21; VAL\u00c9RIA ELAINE DE PAULA ALVES, ***.839.106-**, G-0309-763895-OEU, 04017-00009558\/2024-90; IGREJA BATISTA ESPERAN\u00c7A, 00.121.020\/0001-10, D-092918-OEU, 00361-00054213\/2017-27; CONDOM\u00cdNIO DO EDIF\u00cdCIO RESIDENCIAL JK TAGUATINGA , 02.574.317\/0001-67, F-0392-690289-OEU, 04017-00018099\/2023-54; NAILDE ATAIDE PIMENTEL, ***.389.841-**, G-0103-857809-OEU, 04017-00009196\/2024-37; IRACI DE SOUZA GOMES, ***.586.551-**, E-1064-677571-OEU, 04017-00014473\/2022-61. Com esteio nos artigos 192 e 197 do Decreto n\u00ba 43.506, de 03 de mar\u00e7o de 2022, o prazo para interpor Recurso Volunt\u00e1rio \u00e0 Junta Administrativa de Recurso - JAR \u00e9 de 10 (dez) dias em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL.<\/p> ANDRE LUIZ GON\u00c7ALVES RODRIGUES<\/p> <\/p>"}," 402574":{"coMateria":"402574","coDemandante":"961","titulo":"EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61, DE 06 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"867","texto":" O Subsecret\u00e1rio Administrativo de Recursos Fiscais - Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 3\u00ba, do Decreto 39.895, de 13 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 6.302, de 16 de maio de 2019, com fundamento no Art. 11, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA P\u00daBLICA, para fins de direito, as decis\u00f5es dos julgamentos de primeira inst\u00e2ncia pelo INDEFERIMENTO do(s) pedido (s) da (s) impugna\u00e7\u00e3o (\u00f5es) dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: INTERESSADO, CPF\/CNPJ, N\u00b0 DO AUTO, N\u00ba PROCESSO ADMINISTRATIVO: DELAINE DOS SANTOS NOBRE, 51.797.438\/0001-83, F-0424-015692-AEU, 04017-00026523\/2023-34; CLAUDIO LUCINDO DE OLIVEIRA, ***.712.541-**, G-0245-259122-AEU, 04017-00010104\/2024-61; ALEXANDRE VALADARES SUCUPIRA, ***.008.323-**, G-0161-055426-AEU, 04017-00012190\/2024-47; LAIS MOURA COELHO SERRA, 37.329.487\/0001-60, G-0160-329143-AEU, 04017-00011389\/2024-58; VILA MARIANA BAR E RESTAURANTE EIRELI-ME, 22.832.699\/0001-99, G-0207-717530-AEU, 04017-00016214\/2024-37; SHIRLEY DE JESUS E SILVA, ***.764.401-**, G-0172-147983-AEU, 04017-00013193\/2024-06; CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DO BRASIL S\/A, 17.791.395\/0001-90, F-0222-569130-AEU, 04017-00002776\/2024-01; F.C DE ALMEIDA BAR E LANCHONETE, 30.397.732\/0001-28, G-0471-996106-AEU, 04017-00015892\/2024-82; DAVID DENNIS DE JESUS SANTOS, ***.208.461-**, G-0455-846153-AEU, 04017-00011399\/2024-93. Com esteio no art. 59, da Lei n\u00b0 9.784\/1999, recepcionada pela Lei n\u00b0 2.834\/2001, o prazo para interpor Recurso Volunt\u00e1rio \u00e0 Junta Administrativa de Recurso - JAR \u00e9 de 10 (dez) dias em um dos Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o da Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal - DF LEGAL. <\/p> ANDRE LUIZ GON\u00c7ALVES RODRIGUES<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":{"documentos":{" 402673":{"coMateria":"402673","coDemandante":"920","titulo":"EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2023 - SODF, NO TERMO DO PADR\u00c3O N\u00ba 13\/2002","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"875","texto":" EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS<\/p> Processo SEI n\u00ba: 00110-00000528\/2022-19 (Licita\u00e7\u00e3o e Contrato); Processo SEI n\u00ba:00110-00000805\/2024-55 (1\u00ba Termo Aditivo) e Processo SEI n\u00ba: 00110-00000175\/2024-19 (2\u00ba Termo Aditivo)\u2013 DAS PARTES: DF\/SODF e a empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ n\u00ba 02.581.588\/0001-40. DO OBJETO: Sob o amparo do art. 65 inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei n\u00ba 8.666 de 21\/06\/1993, bem como, dos documentos e justificativas parte integrante dos autos, o presente aditamento altera financeiramente o Contrato n\u00ba 001\/2023 que tem por objeto a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, em poligonal do empreendimento estimada em 714ha, no denominado Lote 4, do Setor Habitacional Bernardo Say\u00e3o, RA-GUAR, incluindo execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, meios-fios, cal\u00e7adas, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u2013 ABNT, DNIT e ainda as exig\u00eancias e demais condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, consoante especifica o Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 006\/2022 - SODF (id. 93271420), da Proposta de Pre\u00e7os (id. 99694622, 99694875, 99695122 e 101061359) e o Projeto B\u00e1sico (id. 92857091) e seus complementos, que passam a integrar o presente Termo. DA ALTERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA: Acr\u00e9scimo no valor R$ 1.499.716,48 (um milh\u00e3o, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), o que corresponde a ~6,18% do valor contratual. Ap\u00f3s este aditamento, o valor global do Contrato que era de R$ 24.259.045,62 (vinte e quatro milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), passar\u00e1 a ser de R$ 25.758.762,10 (vinte e cinco milh\u00f5es, setecentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e a despesa ocorrer\u00e1 com recursos procedentes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual vigente - LOA 2024, Lei n\u00ba 7.377, de 29\/12\/2023 (DODF Edi\u00e7\u00e3o Extra n\u00ba 89-B, de 29\/12\/2023), em conson\u00e2ncia \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2024, de n\u00ba 7.313, de 27\/07\/2023 (DODF Suplemento ao n\u00ba 142, de 28\/07\/2023), em conformidade com o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA, para o per\u00edodo de 2024 - 2027, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 7.378, de 29\/12\/2023 (DODF Edi\u00e7\u00e3o Extra n\u00ba 89-C, de 29\/12\/2023). O recurso aditado foi parcialmente empenhado em favor da empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ n\u00ba 02.581.588\/0001-40, no valor de R$ 1.049.801,54 (um milh\u00e3o, quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00377, emitida em 29 de maio de 2024, sob o evento n\u00ba 400091, na modalidade Estimativo, \u00e0 conta da seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: UO: 22.101 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.6209.3023.0073 NATUREZA DA DESPESA: 4490-51 FONTE DE RECURSOS: 135.010.233 ID: 0 Com rela\u00e7\u00e3o aos recursos remanescentes, na ordem de R$ 449.914,94 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), a serem demandados no exerc\u00edcio financeiro de 2025, estes dever\u00e3o constar notadamente das aloca\u00e7\u00f5es a serem previstas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Ano de 2025, em respeito ao princ\u00edpio da continuidade no contexto organizacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. DA VIG\u00caNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vig\u00eancia a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administra\u00e7\u00e3o. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo DF: VALTER CASIMIRO SILVEIRA na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado de Obras e Infraestrutura. Pela CONTRATADA: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, na qualidade de Representante.<\/p>"}," 402776":{"coMateria":"402776","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" CONTRATO N\u00ba 9767. ASSINATURA: 06\/06\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00005554\/2024-06. PE n\u00ba 90057\/2024 - CAESB. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de inversores de frequ\u00eancia e chaves de partida sobressalentes para unidades do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6209.7012.6024\/44.90.51, C\u00d3DIGO 22.207.012.051-0, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS DE INVESTIMENTOS - REPI, C\u00d3DIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1759\/2024, DATADO DE: 29\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais) VIG\u00caNCIA\/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 180 (cento e oitenta) dia(s), respectivamente FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Dilson Junior De Matos, matr\u00edcula n\u00ba 51.210-9 gestor. Leandro Cesar Delfino, matr\u00edcula n\u00ba 53.225-8 fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o. Pela contratada RALTEC ELETRO AUTOMA\u00c7\u00c3O LTDA: Andre Martins Teixeira.<\/p>"}," 402777":{"coMateria":"402777","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" CONTRATO N\u00ba 9768. ASSINATURA: 07\/06\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00055437\/2023-54. PE n\u00ba 90059\/2024 - CAESB. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de Nobreaks Senoidal on-line dupla convers\u00e3o com monitoramento SNMP e compat\u00edvel com geradores, itens 1 e 2. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.126.8209.1471.5874\/44.90.52, C\u00d3DIGO 22.103.012.021-6, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS DE INVESTIMENTOS - REPI, C\u00d3DIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1787\/2024, DATADO DE: 29\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 241.293,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e noventa e tr\u00eas reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 241.293,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e noventa e tr\u00eas reais) VIG\u00caNCIA\/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 120 (cento e vinte) dia(s), respectivamente FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Leandro Cesar Delfino, matr\u00edcula n\u00ba 53.225-8 gestor. Rodrigo Da Silva De Cardozo, matr\u00edcula n\u00ba 51.769-0, Denilson De Assuncao Martins, matr\u00edcula n\u00ba 53.800-0 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o. EMPRESA ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA: Yang Shunqing.<\/p>"}," 402778":{"coMateria":"402778","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" CONTRATO N\u00ba 9769. ASSINATURA: 10\/06\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00024308\/2023-14. PE n\u00ba 163\/2023 - CAESB. OBJETO: Instala\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ao tempo e extens\u00e3o de redes em diversas unidades operacionais, itens 1, 8, 11, 13, 16 e 18. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.8517.6977\/33.90.39, C\u00d3DIGO 12.203.205.300-3, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS, C\u00d3DIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1722\/2024, DATADO DE: 23\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 64.058,89 (sessenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 64.058,87 (sessenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) EXECU\u00c7\u00c3O\/VIG\u00caNCIA: 120(cento e vinte) e 210 (duzentos e dez) dia(s), respectivamente. FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Jose Armando De Jesus Moreno, matr\u00edcula n\u00ba 51.965-0 gestor. Joao Paulo Silveira Dos Santos, matr\u00edcula n\u00ba 52.656-8, Giovanni Rosuel Machado Silva, matr\u00edcula n\u00ba 52.095-0, Rodolfo Alexandre Meurer, matr\u00edcula n\u00ba 52.141-8, Hermany Almeida Araujo, matr\u00edcula n\u00ba 52.277-5 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o. Pela: EMPRESA RH ENGENHARIA LTDA: Regis Hon\u00f3rio.<\/p>"}," 402779":{"coMateria":"402779","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" CONTRATO N\u00ba 9770. ASSINATURA: 10\/06\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00056168\/2023-85. CP n\u00ba 90004\/2024 - CAESB. OBJETO: Servi\u00e7os de mobiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-social e apoio t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas condominiais de esgoto e de abastecimento de \u00e1gua em toda \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Caesb. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.8209.3995.0002\/44.90.51, C\u00d3DIGO 22.201.013.041-1, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS DE INVESTIMENTOS - REPI, C\u00d3DIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1817\/2024, DATADO DE: 29\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 601.856,15 (seiscentos e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.485.880,32 (quatro milh\u00f5es e quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) EXECU\u00c7\u00c3O\/VIG\u00caNCIA: 730(setecentos e trinta) e 850 (oitocentos e cinquenta) dia(s), respectivamente. FISCALIZA\u00c7\u00c3O: C\u00e9sar Augusto Rissoli, matr\u00edcula n\u00ba 50.539-0 gestor. Anderson Soares Pinto, matr\u00edcula n\u00ba 53.439-0 fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Virg\u00edlio de Melo Peres - Diretor de Engenharia. Pelo CONS\u00d3RCIO PBLM-ARGOS, constitu\u00eddo pelas empresas PBLM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E ARGOS ENGENHARIA S\/S LTDA, Kasuyoshi Carlos Massuyama e Paulo Borba Leite de Moraes.<\/p>"}," 402780":{"coMateria":"402780","coDemandante":"1024","titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" CONTRATO N\u00ba 9771. ASSINATURA: 10\/06\/2024. PROCESSO N\u00ba 00092-00055437\/2023-54. PE n\u00ba 90059\/2024 - CAESB. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de Nobreaks Senoidal on-line dupla convers\u00e3o com monitoramento SNMP e compat\u00edvel com geradores, item 3. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.126.8209.1471.5874\/44.90.52, C\u00d3DIGO 22.103.012.021-6, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PR\u00d3PRIOS DE INVESTIMENTOS - REPI, C\u00d3DIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GEST\u00c3O: 19.206; EMPENHO 1788\/2024, DATADO DE: 29\/05\/2024, VALOR DO EMPENHO: R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) VIG\u00caNCIA\/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 120 (cento e vinte) dia(s), respectivamente FISCALIZA\u00c7\u00c3O: Leandro Cesar Delfino, matr\u00edcula n\u00ba 53.225-8 gestor. Rodrigo da Silva de Cardozo, matr\u00edcula n\u00ba 51.769-0, Denilson de Assun\u00e7\u00e3o Martins, matr\u00edcula n\u00ba 53.800-0 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o.Pela VLP IND\u00daSTRIA ELETR\u00d4NICA LTDA: Vandro Luiz Pezzin.<\/p>"}," 402774":{"coMateria":"402774","coDemandante":"1024","titulo":"TERMO DE QUITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" Termo de Quita\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 9061\/2019. PARTES: CAESB X MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI. ASSINATURA: 10\/06\/2024. ASSINANTES: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Sergio Antunes Lemos - Diretor - DC - DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL. Pela contratada: Maria Aparecida Pereira.<\/p>"}," 402775":{"coMateria":"402775","coDemandante":"1024","titulo":"TERMO DE QUITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"884","texto":" Termo de Quita\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 9592\/2023. PARTES: CAESB X SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S\/A. ASSINATURA: 10\/06\/2024. ASSINANTES: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Almeida Reis - Presidente e Andre Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio. Pela contratada: Elias de Oliveira.<\/p>"}," 402772":{"coMateria":"402772","coDemandante":"1029","titulo":"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"886","texto":" ARP N\u00ba 0084\/2024 \u2013 CAESB. PROCESSO N\u00ba 00092-00012515\/2024-24. Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90079\/2024\u2013 CAESB. ASSINATURA: 07\/06\/2024. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF \u2013 CAESB. OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de antiespumante. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA:17.122.8209.8517\/6977 UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO\/NATUREZA DE DESPESA:33.90.30; FONTE DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS: 11.101.000.000-3; C\u00d3DIGO: 2.403.402.200-0; UG: 974.200. GEST\u00c3O: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: em 05 (cinco)dias consecutivos contados a partir do primeiro dia \u00fatil posterior ao recebimento\/assinatura do instrumento que formaliza a contrata\u00e7\u00e3o. VIG\u00caNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, sendo obrigat\u00f3rio a sua publica\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas eventuais prorroga\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 12 Decreto n\u00ba 39.103\/2018. EMPRESA ADJUDICAT\u00c1RIA: DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA, valor R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), para os lotes 1 e 2. ASSINANTES: Pela CAESB: Sergio Antunes Lemos, Diretor Financeiro e Comercial e Andre Kluppel Carrara, Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio. Pela DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA: Jose Lu\u00eds Farias de Freitas.<\/p>"}," 402773":{"coMateria":"402773","coDemandante":"1027","titulo":"EXTRATO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE DIRETORIA","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"888","texto":" Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria n\u00ba 44\/2024. A Diretoria Colegiada da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal \u2013 CAESB, diante do que consta nos autos do processo n\u00ba 00092-00021933\/2024-76, a homologa\u00e7\u00e3o do Chamamento P\u00fablico ChP n\u00ba 002\/2024, cujo objetivo \u00e9 o CREDENCIAMENTO\/CONTRATA\u00c7\u00c3O de institui\u00e7\u00f5es financeiras para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de contas\/faturas de \u00e1gua e esgoto emitidas pela Caesb, considerando as informa\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Refer\u00eancia, o Parecer n\u00ba 28\/2024 da Diretoria Jur\u00eddico, a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria informada pela Assessoria de Planejamento, Programa\u00e7\u00e3o e Controle \u2013 CPC convalidada pela Diretoria Financeira e Comercial, considerando ainda a autoriza\u00e7\u00e3o do Sr. Presidente, RESOLVE, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 5\u00ba, I, \u201cb\u201d c\/c o art. 122, do Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da Caesb \u2013 RILC\/2023, e o art. 43, inciso II e IX do Estatuto Social, ratificar a contrata\u00e7\u00e3o do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.S. , inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 17.184.037\/0001-10, mediante Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de contas\/faturas de \u00e1gua e esgoto emitidas pela Caesb, no valor estimado de R$ 1.790.316,00 (um milh\u00e3o, setecentos e noventa mil, trezentos e dezesseis reais). Pelo per\u00edodo de 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato. As despesas ser\u00e3o realizadas na Atividade\/Subt\u00edtulo: 17.122.8209.8517\/6977; C\u00f3digo de Aplica\u00e7\u00e3o: 12.503.510.300-4; Fonte de Recursos: 11.101.000.000-3. Empenho n\u00ba 1742\/2024, Data 28\/05\/2024, Valor R$ 189.000,00. AUTORIZA\u00c7\u00c3O: 05\/06\/2024 Lu\u00eds Antonio Almeida Reis, Presidente. RATIFICA\u00c7\u00c3O: 06\/06\/2024 Diretoria Colegiada: Andr\u00e9 Kluppel Carrara - Diretor de Suporte ao Neg\u00f3cio, Virg\u00edlio De Melo Peres - Diretor de Engenharia, S\u00e9rgio Antunes Lemos - Diretor Financeiro e Comercial, Haroldo Toti - Diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, Carlos Eduardo Borges Pereira \u2013 Diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Luiz Eduardo S\u00e1 Roriz \u2013 Diretor Jur\u00eddico.<\/p>"}," 402623":{"coMateria":"402623","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"938","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00007487\/2023-16. ESP\u00c9CIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS D.E N\u00ba 226\/2023 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e ACRILUX COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL LTDA. OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato, por mais 120 dias corridos, passando seu t\u00e9rmino de 11\/6\/2024 para 09\/10\/2024. LOTE: 06. DATA DA ASSINATURA: 11\/06\/2024. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. PELA CONTRATADA: Alexandrino Salazar Moreira da Silva Filho.<\/p>"}," 402624":{"coMateria":"402624","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"938","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00007487\/2023-16. ESP\u00c9CIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS D.E N\u00ba 230\/2023 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e ACRILUX COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL LTDA. OBJETO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato, por mais 120 dias corridos, passando seu t\u00e9rmino de 11\/6\/2024 para 09\/10\/2024. LOTE: 10. DATA DA ASSINATURA: 11\/06\/2024. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Carlos Alberto Spies. PELA CONTRATADA: Alexandrino Salazar Moreira da Silva Filho.<\/p>"}," 402628":{"coMateria":"402628","coDemandante":"1056","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"938","texto":" PROCESSO N\u00ba 00112-00000753\/2020-37. ESP\u00c9CIE: TERMO INDENIZAT\u00d3RIO N\u00ba 001\/2024 DO CONTRATO N\u00ba 002\/2021 \u2013 DJ\/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e CONSTRUTORA POLLO COM\u00c9RCIO E INCORPORA\u00c7\u00d5ES LTDA. OBJETO: A Indeniza\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do Contrato, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de 10.000 toneladas de Mistura Asf\u00e1ltica CAUQ \u2013 Concreto Asf\u00e1ltico Usinado a Quente Dosado com CAP 30\/45, Faixa \u201cC\u201d no valor de R$ 214.813,47. LOTE: 01. RECURSOS: Empenho: 2024NE01071, Programa de Trabalho 15.452.6209.8508.0002, Natureza da Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 100. DATA DA ASSINATURA: 10\/06\/2024. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Andr\u00e9 Luiz Oliveira Vaz. PELA CONTRATADA: Zenildo Batista Leite.<\/p>"}," 402663":{"coMateria":"402663","coDemandante":"1789","titulo":"AVISO DE RETOMADA DE LICITA\u00c7\u00d5ES","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"943","texto":" Procedimento Licitat\u00f3rio Eletr\u00f4nico n\u00ba 007\/2024 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 do tipo menor pre\u00e7o - modo de disputa fechado, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico em vias urbanas n\u00e3o pavimentadas em diversos locais do Distrito Federal, de conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Projeto B\u00e1sico e no Edital e seus anexos - Valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o R$ 8.798.478,89 - processo n\u00ba 00112-00025044\/2023-15. Nova data e hor\u00e1rio da licita\u00e7\u00e3o: 03 de julho de 2024 - \u00e0s 9h. O Departamento de Compras da NOVACAP torna p\u00fablico que realizar\u00e1 as licita\u00e7\u00f5es acima e que os novos Editais e seus anexos poder\u00e3o ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.novacap.df.gov.br. Datas das \u00faltimas publica\u00e7\u00f5es no DODF n\u00ba 48, p\u00e1gina 78, de 11.03.2024 e DODF n\u00ba 93 \u2013 p\u00e1gina 115, de 16.05.2024 - respectivamente. Contatos e informa\u00e7\u00f5es: telefones n\u00ba (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail dilic@novacap.df.gov.br.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> ALINE ALVES DE OLIVEIRA<\/p> Chefe do DECOMP\/DA<\/p> Respondendo<\/p>"}," 402620":{"coMateria":"402620","coDemandante":"1789","titulo":"AVISO DE RETOMADA DE LICITA\u00c7\u00d5ES","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"943","texto":" Procedimento Licitat\u00f3rio Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2023 \u2013 DECOMP\/DA \u2013 do tipo menor pre\u00e7o - modo de disputa fechado, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia para realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem pluvial na SHIS QI e QL 28, Conjunto 8 e Avenida das Copa\u00edbas - Lago Sul, de conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Projeto B\u00e1sico e no Edital e seus anexos - Valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o R$ 18.807.252,66 - processo n\u00ba 00112.00013285\/2020-61. Nova data e hor\u00e1rio da licita\u00e7\u00e3o: 04 de julho de 2024 - \u00e0s 9h.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> ALINE ALVES DE OLIVEIRA<\/p> Chefe do DECOMP\/DA<\/p> Respondendo<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":{"documentos":{" 402599":{"coMateria":"402599","coDemandante":"1038","titulo":"EXTRATO DE TERMO ADITIVO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1010","texto":" Esp\u00e9cie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 10\/2023. Partes: CEASA\/DF e JLNETO Engenharia LTDA, CNPJ 18.045.782\/0001-40. Objeto: prorroga\u00e7\u00e3o do prazo e aditivo de valor. Do prazo: prorrogada a vig\u00eancia do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 11\/06\/2024. Do valor: aditivado em R$ 192.094,20. Permanecem inalteradas todas as demais cl\u00e1usulas. Executores: Marcos Franco de Paiva Araujo, matr. 1091-X, Fernanda de Sousa Heringer, matr. 1233, Diego Lopes Costa, matr. 1247, todos membros da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras, id 129143494. Data: 10 de junho de 2024. Assinaturas: pela CEASA\/DF Bruno Sena Rodrigues, matr. 121-5 (presidente) e Dennyel Dantas de Morais - matr. 1053-7 (diretor t\u00e9cnico-operacional); pela contratada: Jos\u00e9 L\u00e1u Neto (representante legal). Processo SEI 00071-00000487\/2022-65.<\/p>"}," 402435":{"coMateria":"402435","coDemandante":"1092","titulo":"EXTRATO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1019","texto":" Processo: 00072-00001264\/2022-97. Instrumento: Contrato 013\/2024-GCONV. Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de lona pl\u00e1stica do tipo geomembrana pead com espessura de 800 micras. Objeto: ontrato para aquisi\u00e7\u00e3o de lona pl\u00e1stica do tipo geomembrana pead com espessura de 800 micras, celebrado entre a EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO DISTRITO FEDERAL \u2013 EMATER-DF e a EMPRESA AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Unidade: 4203; Programas de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 232; Valor Total: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais). Fundamento Legal: A presente contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pela Lei n\u00ba 13.303\/2016, pelo Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da EMATER-DF (RILC\/EMATER-DF), pelo Edital de Licita\u00e7\u00f5es PE n\u00ba 017\/2023 e o Conv\u00eanio 01\/2021\/ANA - Plataforma + Brasil n\u00ba 922525\/2021. Data da Assinatura: 27\/05\/2024. Vig\u00eancia: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signat\u00e1rios: P\/EMATER-DF: Cleison Medas Duval\u2013Presidente. P\/Contratada: Rudinei Cunha dos Santos - Representante Legal<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 402625":{"coMateria":"402625","coDemandante":"1115","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO 03\/2024 NO \u00c2MBITO DO EDITAL N\u00ba 02\/2024 - CHAMADA 04\/2024 - FAPDF REALIZA","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1040","texto":" Celebrado Entre a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal \u2013 FAPDF E A GIANT Consultoria e Treinamento LTDA<\/p> Processo: 00193-00000457\/2024-43. Esp\u00e9cie: Contrato 03\/2024 no \u00e2mbito do Edital N\u00ba 02\/2024 - Chamada 04\/2024 - FAPDF REALIZA - Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Propostas para Apoio \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o de Eventos. Part\u00edcipes: Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ sob o n\u00ba 74.133.323\/0001-90, denominada Patrocinador e a Giant Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ n\u00b0 33.966.610\/0001-01, denominada Patrocinada. Do Objeto: O contrato tem por objeto a concess\u00e3o de apoio financeiro em favor da Patrocinada para a realiza\u00e7\u00e3o do Evento A.I Experience 2024 \"Explorando os Limites da Intelig\u00eancia Artificial, que ser\u00e1 realizado nos dias 19 a 20 de junho de 2024. Tem como objetivo um evento focado em oferecer uma perspectiva pr\u00e1tica sobre intelig\u00eancia artificial (IA), bem como proporcionar o acesso de forma gratuita as mais variadas experi\u00eancias vinculadas ao ecossistema. Dos Recursos Financeiros: Programa de Trabalho: 19.573.6207.2786.0009; Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 40201 Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho: 2024NE00437; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). A Patrocinadora realizar\u00e1 o aporte dos recursos \u00e0 Patrocinada, em parcela \u00fanica, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme Edital n\u00ba 02\/2024 - Chamada 04\/2024 - FAPDF REALIZA. Da Vig\u00eancia: O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia da data de sua assinatura at\u00e9 10 de dezembro de 2024. Informe: A vers\u00e3o na \u00edntegra do Contrato, bem como os termos do Edital e da Chamada, as informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es pertinentes, se encontram dispon\u00edveis no s\u00edtio da FAPDF em www.fap.df.gov.br. Signat\u00e1rios: Pela Giant: Orlan Silva de Almeida, CPF sob o n\u00b0 277.032.XXX-XX e pela FAPDF: Marco Ant\u00f4nio Costa J\u00fanior, Diretor - Presidente, CPF n\u00ba 700.675.XXX-XX<\/p>"}}},"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":{"documentos":{" 402718":{"coMateria":"402718","coDemandante":"3918","titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O 009\/2024 - CIG\/SEFJ","preambulo":null,"tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1047","texto":" O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DO COMIT\u00ca INTERNO DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA - CIG\/SEFJ, institu\u00eddo por meio da Portaria n\u00ba 11, de 03 de mar\u00e7o de 2023, CONVOCA todos os membros titulares, bem como os Chefes de Assessoria e da Ouvidoria desta Pasta, para a 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a, a realizar-se no dia 24 de junho de 2024 de dezembro de 2023, \u00e0s 14 horas, no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado, a fim de debater a seguinte pauta:<\/p> 1. Informes do Programa Jovem Candango;<\/p> 2. Informes sobre Regulariza\u00e7\u00e3o de Templos Religiosos;<\/p> 3. Informes dos processos referente a emendas parlamentares federais;<\/p> 4. Informes sobre os processos de emendas parlamentares Distritais;<\/p> 5. Aprova\u00e7\u00e3o do Manual de Integridade;<\/p> 6. Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Embaixadores da Paz;<\/p> 7. Designa\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do IMG 100 pontos; e<\/p> 8. Apresenta\u00e7\u00e3o de Mentoria para os Jovens Candangos.<\/p> RODRIGO DELMASSO<\/p> Presidente do Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a - CIG\/SEFJ<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":{"documentos":{" 402703":{"coMateria":"402703","coDemandante":"840","titulo":"TERMO DE FOMENTO (MROSC) N\u00ba 37\/2024","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1058","texto":" PROCESSO N\u00ba 00150-00002393\/2024-49<\/p> O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ sob o n\u00ba 03.658.028\/0001-09, doravante denominada ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, neste ato representada por FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES, na qualidade de Secret\u00e1rio de Estado, cuja delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia foi outorgada pela publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 238, em 16 de dezembro de 2016 pelo Decreto n\u00ba 32.598, capitulo VII, nomeado pelo Decreto de 04 de julho de 2023, e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil INSTITUTO SOCIO CULTURAL COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O RA\u00cdZES CULTURAIS, doravante denominada ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 41.382.065\/0001-26, neste ato representada por MARINALVA ALVES CARDIAL COSTA, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Presidente, resolvem celebrar este TERMO DE FOMENTO, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, nas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Distrito Federal, na Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, respectivos regulamentos e demais atos normativos aplic\u00e1veis, mediante as cl\u00e1usulas seguintes: CL\u00c1USULA PRIMEIRA - OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cNova Era: Transformando Realidades\", a ser executado na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho - DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTA\u00c7\u00c3O: 2.1. Este instrumento envolve transfer\u00eancia de recursos financeiros da ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA para a ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 2.2. O valor global dos recursos p\u00fablicos da parceria \u00e9 de R$ 99.918,99 (noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). 2.3. A despesa correr\u00e1 \u00e0 conta da seguinte Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: I \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 16101; II \u2013 Programa de Trabalho: 13.392.6219.9075.0335; III \u2013 Natureza da Despesa: 335041; IV \u2013 Fonte de Recursos: 100. 2.4 \u2013 O empenho \u00e9 de R$ 99.918,99 (noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), conforme Nota de Empenho n\u00ba 2024NE00666, emitida em 07\/06\/2024, sob o evento n\u00ba 400097, na modalidade Global. CL\u00c1USULA TERCEIRA - PRAZO DE VIG\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA: 3.1 - Este instrumento ter\u00e1 vig\u00eancia da data de sua assinatura at\u00e9 31\/12\/2024. CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 CONTRAPARTIDA: 5.1 \u2013 N\u00e3o ser\u00e1 exigida contrapartida da ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL. CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA \u2013 GESTORES DA PARCERIA: CRISTINA MARINHO TEIXEIRA - Matr\u00edcula n\u00ba 172.786-9 - Gestor em Politicas Publicas e Gest\u00e3o Governamental e DANIEL ARMANDO DE SOUZA - Matr\u00edcula n\u00ba 158.373-5 - Gestor em Politicas Publicas e Gest\u00e3o Governamental. Data da assinatura: 10 de junho de 2024. P\/SECRETARIA: FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES e Pela OSC: MARINALVA ALVES CARDIAL COSTA.<\/p>"}," 402705":{"coMateria":"402705","coDemandante":"840","titulo":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N\u00ba 163\/2023","preambulo":null,"tipo":"Termo","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1058","texto":" PROCESSO N\u00ba 00150-00008775\/2023-03<\/p> O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ sob o n\u00ba 03.658.028\/0001-09, doravante denominada ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, neste ato representada por FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES, na qualidade de SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, cuja delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia foi outorgada pelo Decreto n\u00ba 32.598, de 15 de dezembro de 2010,nomeado pelo Decreto de 04 de julho de 2023, publicado no DODF n\u00ba 125, de 05 de julho de 2023, pag.32, e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil ASSOCIA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA MAPATI, doravante denominada ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 02.483.227\/0001-6, neste ato representada por DAZI ANTUNES CORR\u00caA, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Presidente, resolvem celebrar este TERMO ADITIVO ao TERMO DE FOMENTO n\u00ba 163\/2023, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, nas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Distrito Federal, na Lei Nacional n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, respectivos regulamentos e demais atos normativos aplic\u00e1veis, mediante as cl\u00e1usulas seguintes: CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 PRORROGA\u00c7\u00c3O: Este instrumento visa a prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia do Termo de Fomento n\u00ba N\u00ba 163\/2023 at\u00e9 28\/02\/2025, cujo objeto ser\u00e1 executado conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DA PARCERIA: Ficam mantidas as demais condi\u00e7\u00f5es pactuadas no instrumento cuja vig\u00eancia \u00e9 prorrogada por meio deste Aditivo. Bras\u00edlia, 10 de junho de 2024. Pelo Distrito Federal: FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES e Pela Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil: DAZI ANTUNES CORR\u00caA.<\/p>"}," 402707":{"coMateria":"402707","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 1141\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1065","texto":" PROCESSO: 00150-00007942\/2021-29; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X LIBERTEM BARRAB\u00c1S FILMES LTDA ME: Nota de Empenho n\u00ba 00199\/2022. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 1141\/2022, VALOR: 1.500.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos mil reais). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a altera\u00e7\u00e3o contratual, com vistas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 2 (dois) anos, a contar da data de vencimento do Termo de Ajuste em ep\u00edgrafe, para a conclus\u00e3o do projeto \u201cMIKE\u201d; DO EXECUTOR: Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos do FAC; Pelo FAC\/SECEC\/DF: ROBERTO CHAVES DE AGUIAR; Agente Cultural: LIBERTEM BARRAB\u00c1S FILMES LTDA ME.<\/p>"}," 402708":{"coMateria":"402708","coDemandante":"844","titulo":"EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N\u00ba 1145\/2022","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1065","texto":" PROCESSO: 00150-00006246\/2021-03; DAS PARTES: DF\/SECEC\/FAC X MACHADO FILMES E PRODUC\u0327O\u0303ES LTDA: Nota de Empenho n\u00ba 00197\/2022. Na qualidade de Agente Cultural. ESP\u00c9CIE: Termo de Ajuste N\u00ba 1145\/2022, VALOR: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a altera\u00e7\u00e3o contratual, com vistas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia por mais 2 (dois) anos, a contar da data de vencimento do Termo de Ajuste em ep\u00edgrafe, para a conclus\u00e3o do projeto \u201cO ESPA\u00c7O INFINITO\u201d; DO EXECUTOR: Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos do FAC; Pelo FAC\/SECEC\/DF: ROBERTO CHAVES DE AGUIAR; Agente Cultural: MACHADO FILMES E PRODUC\u0327O\u0303ES LTDA.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":{"documentos":{" 402541":{"coMateria":"402541","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-0000011186\/2024-92. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ: 58.950.775\/0001-08. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM ATA - CECOM. REFER\u00caNCIA: PE 071\/23 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 719 (SETECENTOS E DEZENOVE) DO ITEM 01 - CAPA PARA COLCH\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA COLCH\u00c3O DE SOLTEIRO, MATERIAL IMPERME\u00c1VEL, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 78X188X18CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: CRIE\/DIAMANTEINCONTINENCIA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139 ND: 33.90.30 FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00511. NO VALOR DE R$ 20.477,12 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402512":{"coMateria":"402512","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-0000015838\/2023-87. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: PE 0150\/22 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 204 (DUZENTOS E QUATRO) DO ITEM 12 - EXTRATOR DE GRAMPOS, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, TIPO ESP\u00c1TULA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: CARBRINK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 72 (SETENTA E DOIS) DO ITEM 20 - GRAMPEADOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O, PARA GRAMPO 23\/6, 23\/8, 23\/10 E 23\/L3MM, CAPACIDADE DE AT\u00c9 100 FOLHAS, APOIO DA BASE EM RESINA TERMOPL\u00c1STICA, COM MOLA RESISTENTE E RETRA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA. - UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA\/MODELO: LEONORA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) DO ITEM 21 - PASTA SANFONADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PL\u00c1STICO, COM 12 DIVIS\u00d5ES, TAMANHO OF\u00cdCIO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: ACP.; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 48 (QUARENTA E OITO) DO ITEM 31 - PISTOLA PARA COLA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA COLA DE SILICONE A QUENTE, EL\u00c9TRICA, 220V, POT\u00caNCIA DE 15W, PARA BAST\u00c3O FINO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: LEONORA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 66 (SESSENTA E SEIS) DO ITEM 33 - PISTOLA PARA COLA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA COLA DE SILICONE A QUENTE, EL\u00c9TRICA, 110\/220V, POT\u00caNCIA DE 40W, PARA BASTA O GROSSO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: LEONORA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 36 (TRINTA E SEIS) DO ITEM 34 - PORTA CARIMBO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM ACR\u00cdLICO, CAPACIDADE PARA 8 POSI\u00c7\u00d5ES, COR FUM\u00ca. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: ACRINIL; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DO ITEM 37 - PASTA CAT\u00c1LOGO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PL\u00c1STICO, COR PRETA, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 245X335X40MM, LOMBADA REDONDA, COM 50 ENVELOPES PL\u00c1STICOS TRANSPARENTES, 4 COLCHETES E VISOR. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: ACP; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) DO ITEM 39 - PRANCHETA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM MADEIRA, PRENDEDOR MET\u00c1LICO, FORMATO OF\u00cdCIO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: SOUZA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 318 (TREZENTOS E DEZOITO) DO ITEM 43 - TESOURA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, PONTA ARREDONDADA, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 8 POLEGADAS, COM REBITE MACI\u00c7O. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: BRW. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00436. NO VALOR DE R$ 11.502,66 (ONZE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402514":{"coMateria":"402514","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00004608\/2024-73. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA, CNPJ: 45.258.432\/0002-16. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 044\/23 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) DO ITEM 03 - PANO PARA COPA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM TECIDO 100% ALGOD\u00c3O, COM BAINHA, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 46X66CM, COR BRANCA. -UNIDADE: UNIDADE. MARCA: NEVES. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00439. NO VALOR DE R$ 1.517,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402508":{"coMateria":"402508","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00007450\/2024-93. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X CONTIGO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, CNPJ: 14.065.989\/0001-26. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 051\/23-SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 36 - BATERIA, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO ALCALINA, TENS\u00c3O DE 9V. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: HWHI-WATT. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 320 (TREZENTOS E VINTE) DO ITEM 37 - PILHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO AA, 1.2V, NIMH. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: GREEN. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00432. NO VALOR DE R$ 602,00 (SEISCENTOS E DOIS REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402504":{"coMateria":"402504","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00007700\/2024-95. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAP\u00c9IS LTDA, CNPJ: 26.976.381\/0001-32. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 90010\/24 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 4.140 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA) DO ITEM 02 - PAPEL SULFITE, DESCRI\u00c7\u00c3O: GRAMATURA DE 75G\/M\u00b2, MEDINDO 210X297MM, FORMATO A4, COR BRANCA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: RESMA COM 500 FOLHAS. UNIDADE: RESMA. MARCA\/MODELO: CHAMEX\/SOLUTION. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00428. NO VALOR DE R$ 75.348,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402461":{"coMateria":"402461","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008298\/2024-66. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 87\/2022_SEEC\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 02 - JOELHO DE REDU\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, ANGULA\u00c7\u00c3O DE 90\u00b0, FIXA\u00c7\u00c3O SOLD\u00c1VEL E ROSC\u00c1VEL, BITOLA LADO SOLD\u00c1VEL 25MM E LADO ROSC\u00c1VEL 1\/ 2 POLEGADA, COM BUCHA DE LAT\u00c3O. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: SOCEL. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 04 - JOELHO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, ANGULA\u00c7\u00c3O DE 90\u00b0, BITOLA DE 20MM, FIXA\u00c7\u00c3O SOLD\u00c1VEL. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 05 - JOELHO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, ANGULA\u00c7\u00c3O DE 90\u00b0, BITOLA DE 25MM, FIXA\u00c7\u00c3O SOLD\u00c1VEL. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 06 - JOELHO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, ANGULA\u00c7\u00c3O DE 90\u00b0, BITOLA DE 32MM, FIXA\u00c7\u00c3O SOLD\u00c1VEL. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 07 - LUVA DE CORRER, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 20MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 08 - LUVA DE CORRER, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 25MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 09 - LUVA DE PVC, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 20MM.- UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 10 - LUVA DE PVC, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 25MM.- UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 11 - LUVA DE PVC, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 32MM.- UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 12 - LUVA DE PVC, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 40MM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 13 - LUVA DE PVC, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 50MM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 14 - LUVA DE PVC, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, TIPO SOLD\u00c1VEL, BITOLA DE 60MM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: KRONA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 15 - LUVA DE REDU\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, BITOLA LADO SOLD\u00c1VEL DE 20MM E LADO ROSC\u00c1VEL DE 1\/ 2 POLEGADA, COM BUCHA DE LAT\u00c3O. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: SOCEL; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 90 (NOVENTA) DO ITEM 16 - LUVA DE REDU\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC R\u00cdGIDO, BITOLA LADO SOLD\u00c1VEL DE 25MM E LADO ROSC\u00c1VEL DE 3\/ 4 POLEGADA, COM BUCHA DE LAT\u00c3O. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: SOCEL; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 18 - MECANISMO PARA CAIXA ACOPLADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: UNIVERSAL, EM PVC, COMPLETO, PARA CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA, COM BOT\u00c3O SUPERIOR. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BLUKIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 36 - PIGMENTO CORANTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: A BASE D \u00c1GUA, COR PRETA, DE 1\u00aa QUALIDADE, UNIDADE DE FORNECIMENTO: BISNAGA COM 50 ML. - UNIDADE: BISNAGA. MARCA: XADREZ. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00363. NO VALOR DE R$ 11.759,10 (ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), EMITIDA EM 02\/05\/\/2024.<\/p>"}," 402482":{"coMateria":"402482","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008323\/2024-10. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535\/0001-85. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0144\/2022 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 09 - BROCA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO EM A\u00c7O R\u00c1PIDO, DI\u00c2METRO DE 1\/8 POLEGADA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00398. NO VALOR DE R$ 6,50 (SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 10\/05\/2024.<\/p>"}," 402530":{"coMateria":"402530","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008326\/2024-45. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0143\/2022 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 03 - SOQUETE, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, COM RABICHO, BASE E-27, 250V. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: DECORLUX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 08 - CANALETA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA PASSAGEM DE FIO, EM PVC, COM ADESIVO DUPLA FACE PARA FIXA\u00c7\u00c3O, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 50X35MM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: BARRA DE NO M\u00cdNIMO 02 METROS. - UNIDADE: BARRA. MARCA: DUTOPLAST; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 70 (SETENTA) DO ITEM 13 - PILHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: RECARREG\u00c1VEL, TIPO NIMH, TAMANHO AAA, 1,2 VOLTS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 02 UNIDADES. - UNIDADE: PACOTE. MARCA: ALFACELL; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 24 - CONJUNTO DE PLUG PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, 10A, 250V, COMPOSTO DE UM PLUG E R\u00c9GUA DE TOMADA COM 4 ENTRADAS PARA EXTENS\u00c3O. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 50 - PILHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: ELETROQU\u00cdMICA ALCALINA, TENS\u00c3O 1,5 V, TAMANHO M\u00c9DIO C, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 2 UNIDADES. - UNIDADE: PACOTE. MARCA: ALFACELL. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00460. NO VALOR DE R$ 2.651,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402531":{"coMateria":"402531","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008326\/2024-45. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0143\/2022 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 06 - CANALETA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA PASSAGEM DE FIO, EM PVC, COM ADESIVO DUPLA FACE PARA FIXA\u00c7\u00c3O, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 22X22MM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: BARRA DE NO M\u00cdNIMO 02 METROS. - UNIDADE: BARRA. MARCA: DUTOPLAST; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 16 - INTERRUPTOR DE EMBUTIR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, PLACA 4X2, DE 01 SE\u00c7\u00c3O, COM 01 TOMADA 2P+T, 10A, 250V. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00462. NO VALOR DE R$ 466,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402489":{"coMateria":"402489","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008326\/2024-45. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DPO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 44.910.893\/0001-88. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0143\/2022 - SEEC\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 17 - INTERRUPTOR DE EMBUTIR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, PLACA 4X2, DE 01 SE\u00c7\u00c3O, 10A, 250V. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 18 - INTERRUPTOR DE EMBUTIR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, PLACA 4X2, DE 02 SE\u00c7\u00d5ES, COM 01 TOMADA 2P+T, 10A, 250V. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 19 - INTERRUPTOR DE EMBUTIR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, PLACA 4X2, DE 02 SE\u00c7\u00d5ES, 10A, 250V. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00408. NO VALOR DE R$ 428,40 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 13\/05\/2024.<\/p>"}," 402488":{"coMateria":"402488","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008326\/2024-45. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DPO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 44.910.893\/0001-88. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0143\/2022 - SEEC\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 02 - SOQUETE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM LOU\u00c7A, BASE E-27, 250V. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: DECORLUX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 320 (TREZENTOS E VINTE) DO ITEM 25 - FILTRO DE LINHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: 10 TOMADAS, ESTRUTURA EM METAL, 10A, BIVOLT, CABO COM 3 VIAS DE 0,75MM, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 1M DE COMPRIMENTO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: VOLTIM. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00407. NO VALOR DE R$ 13.076,00 (TREZE MIL E SETENTA E SEIS REAIS), EMITIDA EM 13\/05\/2024.<\/p>"}," 402490":{"coMateria":"402490","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008326\/2024-45. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.573.964\/0001-70. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0143\/2022 - SEEC\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 261 (DUZENTOS E SESSENTA E UM) DO ITEM 15 - PILHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO CARGA ALCALINA, TAMANHO PEQUENO AAA, PARA USO GERAL, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 02 UNIDADES. - UNIDADE: PACOTE COTA. MARCA: ELGIN. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00409. NO VALOR DE R$ 910,89 (NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EMITIDA EM 13\/05\/2024.<\/p>"}," 402485":{"coMateria":"402485","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008335\/2024-36. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X LICITAR COM. DISTRI. MATERIAIS EL. HIDRAULICO LTDA, CNPJ: 36.986.531\/0001-42. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 143\/2022 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 04 - TOMADA DE EMBUTIR, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, 4X2, 10A, TENS\u00c3O 250V, 01 SE\u00c7\u00c3O, TIPO 2P+T. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 07 - CANALETA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA PASSAGEM DE FIO, EM PVC, COM ADESIVO DUPLA FACE PARA FIXA\u00c7\u00c3O, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 50X20MM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: BARRA DE NO M\u00cdNIMO 02 METROS. UNIDADE: BARRA. MARCA: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 20 - INTERRUPTOR DE EMBUTIR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PVC, PLACA 4X2, DE 03 SE\u00c7\u00d5ES, 10A, 250V. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLUZIE. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00402. NO VALOR DE R$ 564,20 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 10\/05\/2024.<\/p>"}," 402466":{"coMateria":"402466","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008344\/2024-27. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X RENOVA CONSTRU\u00c7\u00d5ES COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS EIRELI, CNPJ: 33.148.439\/0001-15. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 143\/22 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 10 - FIO S\u00d3LIDO DE COBRE. DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO R\u00cdGIDO, REVESTIMENTO COM CAPA PL\u00c1STICA ANTI-CHAMA, SE\u00c7\u00c3O NOMINAL 2,5MM\u00b2, COR \u00c0 ESCOLHER, UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO COM 100 METROS. - UNIDADE: ROLO, MARCA: CORFIO. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00371. NO VALOR DE R$ 1.880,00 (UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), EMITIDA EM 07\/05\/2024.<\/p>"}," 402487":{"coMateria":"402487","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008380\/2024-91. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X Y S DIAS COM\u00c9RCIO DE PAPELARIA ME, CNPJ: 36.310.930\/0001-99. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 143\/2022 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 31 - CABO ADAPTADOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO DISPLAY-PORT MACHO PARA VGA F\u00caMEA, RESOLU\u00c7\u00c3O VGA DE 1080P (1920 X 1080 EM 60HZ), INDICADO PARA TV'S HD, MONITORES, PROJETORES E OUTROS, COMPAT\u00cdVEL COM VGA 5.4GBPS, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: DEMAIS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: F3. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT:08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00404. NO VALOR DE R$ 64,00 (SESSENTA E QUATRO REAIS), EMITIDA EM 10\/05\/2024.<\/p>"}," 402465":{"coMateria":"402465","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008383\/2024-24. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DARLU IND\u00daSTRIA T\u00caXTIL LTDA., CNPJ: 40.223.106\/0001-79. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 129\/2022 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 14 (QUATORZE) DO ITEM 14 - PANO MULTIUSO, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA LIMPEZA, 100% FIBRAS DE VISCOSE, L\u00c1TEX SINT\u00c9TICO, MEDINDO 60X33CM, PACOTE COM 05 UNIDADES. UNIDADE: PACOTE. MARCA: DLH. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00370. NO VALOR DE R$ 245,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), EMITIDA EM 07\/05\/2024.<\/p>"}," 402474":{"coMateria":"402474","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008391\/2024-71. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 129\/2022 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 23 - CERA AUTOMOTIVA, DESCRI\u00c7\u00c3O: APRESENTA\u00c7\u00c3O L\u00cdQUIDA, A BASE DE CARNA\u00daBA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 5 LITROS. UNIDADE: EMBALAGEM. MARCA: AUTOLIMPE. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00387. NO VALOR DE R$ 697,70 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402469":{"coMateria":"402469","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008393\/2024-60. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X VP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.765.439\/0001-80. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0129\/2022 - SEEC. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 22 - MANGUEIRA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM MATERIAL TRANSPARENTE, CRISTAL, TIPO TRAN\u00c7ADA, DI\u00c2METRO DE 1 POLEGADA, PAREDE COM ESPESSURA DE 2MM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO COM 50M. - UNIDADE: ROLO COTA. MARCA: ARQUA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101. PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00379. NO VALOR DE R$ 908,00 (NOVECENTOS E OITO REAIS), EMITIDA EM 08\/05\/2024.<\/p>"}," 402473":{"coMateria":"402473","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008395\/2024-59. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COOPERQU\u00cdMICA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 41.397.873\/0001-67. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 129\/2022 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 20 - LIMPA PNEU, DESCRI\u00c7\u00c3O: APRESENTA\u00c7\u00c3O LIQUIDO, PRONTO PARA USO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 5 LITROS. - UNIDADE: EMBALAGEM. MARCA: MASTERQUIMICA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00385. NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402476":{"coMateria":"402476","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008396\/2024-01. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535\/0001-85. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 15\/23 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 05 - P\u00c1 DE BICO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O, MEDINDO 260X296MM, CABO EM MADEIRA MEDINDO 120CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: MAX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 06 - TRENA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CAIXA PL\u00c1STICA, FITA EM FIBRA DE VIDRO, MEDINDO 12,5MM DE LARGURA E 100M DE COMPRIMENTO, COM MANIVELA PARA RECOLHIMENTO DA FITA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: EDA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 17 (DEZESSETE) DO ITEM 23 - CHAVE DE TESTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE TESTE EL\u00c9TRICO, HASTE EM PL\u00c1STICO, MEDINDO 150MM, PONTA EM METAL, CABO PL\u00c1STICO, PARA DETEC\u00c7\u00c3O DE TENS\u00c3O, COM SINAL DE ALERTA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00390. NO VALOR DE R$ 396,20 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402467":{"coMateria":"402467","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008398\/2024-92. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0015\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 01 - ENXAD\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O, TIPO L\u00c2MINA LARGA, PESANDO 3 LIBRAS, CABO EM MADEIRA APARELHADA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: MAX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) DO ITEM 15 - ALICATE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O CROMO VAN\u00c1DIO, CABE\u00c7A EM A\u00c7O POLIDO, TIPO DE CORTE DIAGONAL DE 6,5 POLEGADAS, CABO ISOLADO E ANTIDERRAPANTE. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: TRAMONTINA. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) DO ITEM 16 - ALICATE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O CROMO, TIPO DE PRESS\u00c3O, MEDINDO 10 POLEGADAS, ABERTURA M\u00c1XIMA DA BOCA DE 85MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: TRAMONTINA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 07 (SETE) DO ITEM 17 - ALICATE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O DIN 17350, TIPO UNIVERSAL, PARA ELETRICISTA, MEDINDO 8 POLEGADAS, CABO ISOLADO PARA 1000V, ACABAMENTO FOSFATIZADO, MAND\u00cdBULAS TEMPERADAS E LIXADAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: TRAMONTINA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 07 (SETE) DO ITEM 18 - ALICATE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O VANADIUM, TIPO UNIVERSAL, COM ISOLA\u00c7\u00c3O DE 1000V, EMPUNHADURA EM POL\u00cdMERO ANTICHAMAS, ACABAMENTO NIQUELADO, CROMADO E POLIDO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: TRAMONTINA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 20 - ARCO DE SERRA, DESCRI\u00c7\u00c3O: L\u00c2MINA DE SERRA STANDARD MEDINDO 12 POLEGADAS, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CABO EM POLIPROPILENO, COR PRETA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: MAX. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00377. NO VALOR DE R$ 663,20 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 08\/05\/2024.<\/p>"}," 402468":{"coMateria":"402468","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008403\/2024-67. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131\/0001-57. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0015\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 07 (SETE) DO ITEM 07 - TRENA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CAIXA EM ABS DE ALTA RESIST\u00caNCIA, FIBRA EM A\u00c7O, MEDINDO 25MM DE LARGURA E 5M DE COMPRIMENTO, GRADUA\u00c7\u00c3O EM MIL\u00cdMETROS, SISTEMA DE TRAVA COM BOT\u00c3O. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 19 - ALICATE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O, TIPO DE CORTE DIAGONAL, CABO PL\u00c1STICO ISOLADO, MEDINDO 6 POLEGADAS. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101. PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00378. NO VALOR DE R$ 146,52 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EMITIDA EM 08\/05\/2024.<\/p>"}," 402475":{"coMateria":"402475","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008413\/2024-01. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535\/0001-85. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0013\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 300 (TREZENTOS) DO ITEM 03 - ABRA\u00c7ADEIRA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM NYLON, PARA AMARRA\u00c7\u00c3O, MEDINDO 200X4MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 06 - BUCHA DE FIXA\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM NYLON, TAMANHO S-12. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: IVPLAST; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTOS) DO ITEM 08 - BUCHA DE FIXA\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM NYLON, TAMANHO S-6, ACOMPANHADA DE PARAFUSO EM A\u00c7O ZINCADO, AUTOATARRAXANTE, CABE\u00c7A CHATA, COM FENDA, MEDINDO 4,2X40MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BELENUS. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 300 (TREZENTOS) DO ITEM 09 - BUCHA DE FIXA\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM NYLON, TAMANHO S-8, ACOMPANHADA DE PARAFUSO EM A\u00c7O ZINCADO, AUTOATARRAXANTE, CABE\u00c7A CHATA, COM FENDA, MEDINDO 4,8X50MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BELENUS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00389. NO VALOR DE R$ 79,00 (SETENTA E NOVE REAIS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402491":{"coMateria":"402491","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008420\/2024-02. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 37.984.028\/0001-10. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 013\/2023-SEPLAD\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 04 - BUCHA DE FIXA\u00c7\u00c3O. DESCRI\u00c7\u00c3O: EM NYLON, TAMANHO S-10, ACOMPANHADA DE PARAFUSO EM A\u00c7O ZINCADO, AUTOATARRAXANTE, CABE\u00c7A CHATA, COM FENDA, MEDINDO 6,3X60MM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: JOMARCA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00410. NO VALOR DE R$ 23,00 (VINTE E TR\u00caS REAIS), EMITIDA EM 13\/05\/2024.<\/p>"}," 402484":{"coMateria":"402484","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008434\/2024-18. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0144\/2022 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 (VINTE E CINCO) DO ITEM 13 - COLA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PL\u00c1STICA, ADESIVO INSTANT\u00c2NEO, BI-COMPONENTE A BASE DE RESINA EP\u00d3XI COM ALTO PODER DE ADES\u00c3O, COMPONENTE A - RESINA EP\u00d3XI, COMPONENTE B - ENDURECEDOR, RESISTENTE A TEMPERATURAS DE AT\u00c9 70\u00b0C, SECAGEM INICIAL EM 10 MINUTOS E SECAGEM TOTAL EM 8H, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 23G. UNIDADE: EMBALAGEM. MARCA: ARALDITE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) DO ITEM 44 - TINTA, DESCRI\u00c7\u00c3O: A BASE DE L\u00c1TEX, PVA, ACR\u00cdLICA, PARA ALVENARIA, INTERIORES E EXTERIORES, ACABAMENTO FOSCO, COR A ESCOLHER, UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 18 LITROS. UNIDADE: LATA. MARCA: MISTELAR; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 57 - V\u00c1LVULA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE METAL, TEMPORIZADA, TIPO ANTIVANDALISMO, PARA CHUVEIRO DE ALTA PRESS\u00c3O. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: DOCOL; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 16 (DEZESSEIS) DO ITEM 58 - VERNIZ, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA MADEIRA, MULTIUSO, EXTERIOR, COR A ESCOLHER, UNIDADE DE FORNECIMENTO: GAL\u00c3O COM 3,6 LITROS. UNIDADE: GAL\u00c3O. MARCA: EUCATEX. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00401. NO VALOR DE R$ 23.291,75 (VINTE E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EMITIDA EM 10\/05\/2024.<\/p>"}," 402483":{"coMateria":"402483","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008434\/2024-18. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638\/0001-21. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0144\/2022 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 05 - ARGAMASSA, DESCRI\u00c7\u00c3O: ARGAMASSA ESPECIAL FLEX\u00cdVEL N\u00cdVEL III, PARA ASSENTAMENTO DE PORCELANATO E M\u00c1RMORE EM \u00c1REA EXTERNA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 20KG. UNIDADE: SACO COTA. MARCA: SUPERMAX. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 DO ITEM 10 CAL HIDRATADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: HIDR\u00d3XIDO DE C\u00c1LCIO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 20KG. UNIDADE: SACO. MARCA: SUPERMAX. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00399. NO VALOR DE R$ 1.181,80 (UM MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 10\/05\/2024.<\/p>"}," 402486":{"coMateria":"402486","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008434\/2024-18. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662\/0001-00. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: 0144\/2022 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 (VINTE E CINCO) DO ITEM 46 - TINTA, DESCRI\u00c7\u00c3O: A BASE DE L\u00c1TEX, PVA, ACR\u00cdLICA, PARA ALVENARIA, INTERIORES E EXTERIORES, ACABAMENTO SEMI BRILHO, COR A ESCOLHER, UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 18 LITROS. - UNIDADE: LATA. MARCA: OZZTINTAS; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 45 (QUARENTA E CINCO) DO ITEM 48 - TINTA, DESCRI\u00c7\u00c3O: ACR\u00cdLICA, PVA, PARA PISO, COR A ESCOLHER, UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 18 LITROS. - UNIDADE: LATA. MARCA OZZTINTAS; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 52 - TINTA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA CIMENTADO, ACABAMENTO SEMI BRILHO, COR A ESCOLHER, UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 18 LITROS. - UNIDADE: LATA. MARCA: OZZTINTAS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00403. NO VALOR DE R$ 11.925,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), EMITIDA EM 10\/05\/2024.<\/p>"}," 402464":{"coMateria":"402464","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008452\/2024-08. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X FB MULTI NEGOCIOS LTDA (COLIONE BASSO), CNPJ: 46.051.880\/0001-26. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0010\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 02 - CANTONEIRA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O, LAMINADA, MEDINDO 2.1\/2 X 3\/16 POLEGADAS. - UNIDADE: PE\u00c7A COTA. MARCA: ARCELORMITTAL. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00369. NO VALOR DE R$ 2.424,90 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 07\/05\/2024.<\/p>"}," 402532":{"coMateria":"402532","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008455\/2024-33. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049\/0001-34. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 010\/2023 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 17 - ROLAMENTO, DESCRI\u00c7\u00c3O: MEDINDO 3 POLEGADAS, CANAL U. - UNIDADE: PE\u00c7A. MARCA: SOUFER; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 18 - ROLAMENTO, DESCRI\u00c7\u00c3O: MEDINDO 2.1\/2 POLEGADAS, CANAL U. - UNIDADE: PE\u00c7A. MARCA: SOUFER. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00466. NO VALOR DE R$ 144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS), EMITIDA EM 17\/05\/2024.<\/p>"}," 402494":{"coMateria":"402494","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008455\/2024-33. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049\/0001-34. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 010\/2023 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 17 - ROLAMENTO, DESCRI\u00c7\u00c3O: MEDINDO 3 POLEGADAS, CANAL U. MARCA: SOUFER; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 18 - ROLAMENTO, DESCRI\u00c7\u00c3O: MEDINDO 2.1\/2 POLEGADAS, CANAL U. UNIDADE: PE\u00c7A. MARCA: SOUFER. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00413. NO VALOR DE R$ 144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402516":{"coMateria":"402516","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008457\/2024-22. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535\/0001-85. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23-SEPLAD\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 12 - PLAFON, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PORCELANA, BRANCO, PARA 1 L\u00c2MPADA, BASE E-27, POT\u00caNCIA M\u00c1XIMA DE 100W. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PRISMATEC; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 45 - LUMIN\u00c1RIA DE EMERG\u00caNCIA, DESCRI\u00c7\u00c3O: COM ACENDIMENTO AUTOM\u00c1TICO, AUTONOMIA M\u00cdNIMA DE 4 HORAS, BATERIA SELADA RECARREG\u00c1VEL, 110\/220V, L\u00c2MPADA DE LED. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: SEGURIMAX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 53 - PLUG PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, TENS\u00c3O 250V, 10A, TIPO F\u00caMEA 2P+T. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: INTERNEED; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 54 - PLUG PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, TENS\u00c3O 250V, 10A, TIPO MACHO 2P. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: INTERNEED. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00442. NO VALOR DE R$ 700,20 (SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402524":{"coMateria":"402524","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008459\/2024-11. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 09 - TOMADA DE SOBREPOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM TERMOPL\u00c1STICO, TRIPLA, COM SISTEMA X, 10A. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ILUMI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 52 - LUMIN\u00c1RIA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE LED, CORPO E DIFUSOR EM POLICARBONATO, EQUIPADO COM CABO PP DE DUPLO ISOLAMENTO, DRIVER INTERNO ISOLADO, POT\u00caNCIA DE 32W, TEMPERATURA DE COR DE 6.500K, BIVOLT AUTOM\u00c1TICO, IP 65, ICR MAIOR QUE 70%. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: LUZSOLAR. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00454. NO VALOR DE R$ 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402533":{"coMateria":"402533","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008459\/2024-11. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 09 - TOMADA DE SOBREPOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM TERMOPL\u00c1STICO, TRIPLA, COM SISTEMA X, 10A. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ILUMI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 52 - LUMIN\u00c1RIA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE LED, CORPO E DIFUSOR EM POLICARBONATO, EQUIPADO COM CABO PP DE DUPLO ISOLAMENTO, DRIVER INTERNO ISOLADO, POT\u00caNCIA DE 32W, TEMPERATURA DE COR DE 6.500K, BIVOLT AUTOM\u00c1TICO, IP 65, ICR MAIOR QUE 70%. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: LUZSOLAR. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00469. 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MARCA: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 42 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: TENS\u00c3O NOMINAL BIVOLT, POT\u00caNCIA NOMINAL 20W, BASE TIPO G13, PARA LUMIN\u00c1RIA, TEMPERATURA DE COR DE 6000 A 6500K, FORMATO TUBULAR T8, COM 1200MM DE COMPRIMENTO, FREQU\u00caNCIA NOMINAL 60, LUZ BRANCA. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: AVANT. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00456. NO VALOR DE R$ 559,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402527":{"coMateria":"402527","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008459\/2024-11. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DPO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 44.910.893\/0001-88. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 31 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: ALTO BRILHO, POT\u00caNCIA DE 150W, 220V. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: OUROLUX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 38 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE ALTA POT\u00caNCIA, 40W, BIVOLT, TEMPERATURA DE COR DE 3500 A 6500K, BASE E-27, IP 20. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: OUROLUX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 55 - PLUG PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, TENS\u00c3O 250V, 10A, TIPO MACHO 2P+T. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: VOLTIM. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00457. NO VALOR DE R$ 2.802,20 (DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402523":{"coMateria":"402523","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008459\/2024-11. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAC\u00c3O, CNPJ: 44.056.672\/0001-94. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 04 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: TUBULAR T8, POT\u00caNCIA 18W, COR BRANCO FRIO, MEDINDO 60CM. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: LUMANTI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 26 - DOWNLIGTH DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: QUADRADA, COM POT\u00caNCIA DE 19W, FLUXO LUMINOSO DE 2.135LM, FACHO DE 89\u00ba, TEMPERATURA DE COR DE 4.000K, ICR MAIOR QUE 80, IP 20, DE EMBUTIR, CORPO E REFLETORES EM ALUM\u00cdNIO COM PINTURA BRANCA MICRO TEXTURIZADA, TINTA P\u00d3 POLI\u00c9STER DE ALTA RESIST\u00caNCIA, DIFUSOR TRANSL\u00daCIDO, LEITOSO DRIVER MULTITENS\u00c3O N\u00c3O DIMERIZ\u00c1VEL COM ALTO FATOR DE POT\u00caNCIA E BAIXO THD. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: LUMANTI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 33 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: ALTO BRILHO, POT\u00caNCIA DE 90W, 220V. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: LUMANTI. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 39 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: COM POT\u00caNCIA DE 10W, BIVOLT, ICR MAIOR OU IGUAL A 80%, TEMPERATURA DE COR DE 3500 A 5000K, BASE E-27. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: LUMANTI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 47 - LUMIN\u00c1RIA DE SOBREPOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM METAL, TIPO CALHA CHANFRADA, COM 01 L MPADA, POT\u00caNCIA DE 40W, COR BRANCA, COM SUPORTE P\u00c9-DE-GALINHA, PARAFUSO E PORCA. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: LUMANTI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 49 - LUMIN\u00c1RIA DE SOBREPOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM METAL, TIPO CALHA CHANFRADA, COM 02 L\u00c2MPADAS, POT\u00caNCIA DE 20W, COR BRANCA, COM SUPORTE P\u00c9-DE-GALINHA, PARAFUSO E PORCA. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: LUMANTI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 50 - LUMIN\u00c1RIA DE SOBREPOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM METAL, TIPO CALHA CHANFRADA, COM 02 L MPADAS, POT\u00caNCIA DE 40W, COR BRANCA, COM SUPORTE P\u00c9-DE-GALINHA, PARAFUSO E PORCA. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: LUMANTI; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 59 - REFLETOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE LED, POT\u00caNCIA DE 100W, BIVOLT, LUZ BRANCO FRIO, FLUXO LUMINOSO DE 8.000 A 10.000LM, ANGULO DE LUZ DE 120\u00ba, CONFECCIONADO EM ALUM\u00cdNIO PRETO, GRAU DE PROTE\u00c7\u00c3O IP66. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: AAATOP; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 61 - REFLETOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE LED, POT\u00caNCIA DE 50W, BIVOLT, LUZ BRANCO FRIO, FLUXO LUMINOSO DE 4.000 A 5.000LM, ANGULO DE LUZ DE 120\u00ba, CONFECCIONADO EM ALUM\u00cdNIO PRETO, GRAU DE PROTE\u00c7\u00c3O IP66. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: AAATOP. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00452. NO VALOR DE R$ 7.292,20 (SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402463":{"coMateria":"402463","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008464\/2024-24. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 24.938.227\/0001-40. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0017\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 20 - CARREGADOR DE PILHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA PILHAS AA\/AAA, DE 1,2V, COM CAPACIDADE DE AT\u00c9 04 PILHAS, COM INDICADOR DE CARREGAMENTO, TEMPO DE CARGA DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS, BIVOLT. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: MOX. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139 ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00368. NO VALOR DE R$ 338,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), EMITIDA EM 07\/05\/2024.<\/p>"}," 402498":{"coMateria":"402498","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008466\/2024-13. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X GOI\u00c1S LED MATERIAIS EL\u00c9T. E CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ: 27.927.653\/0001-77. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 14 - ADAPTADOR PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, ENTRADA 2P+T, SA\u00cdDA 2P, TENS\u00c3O 250V, 20A. - UNIDADE UNIDADE. MARCA\/MODELO: VOLTIM; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 18 - BENJAMIM, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, ENTRADA 2P+T, TIPO 03 SA\u00cdDAS 2P+T, 10A, 250V. - UNIDADE UNIDADE. MARCA\/MODELO: PLUZIE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 43 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: TUBULAR, BIVOLT, COM POT\u00caNCIA DE 18 A 20W, TEMPERATURA DE COR DE 3500 A 5000K, BASE G-13, IP 20, T10, COM 1200MM DE COMPRIMENTO. - UNIDADE UNIDADE. MARCA\/MODELO: AVANT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 44 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: TUBULAR, BIVOLT, COM POT\u00caNCIA DE 9 A 10W, TEMPERATURA DE COR DE 3500 A 5000K, BASE G-13, IP 20, R8, COM 600MM DE COMPRIMENTO. - UNIDADE UNIDADE. MARCA\/MODELO: AVANT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 46 - LUMIN\u00c1RIA DE SOBREPOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM METAL, TIPO CALHA CHANFRADA, COM 01 L\u00c2MPADA, POT\u00caNCIA DE 20W, COR BRANCA, COM SUPORTE P\u00c9-DE-GALINHA, PARAFUSO E PORCA. - UNIDADE UNIDADE. MARCA\/MODELO: LUMEPETRO+OSRAM. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00418. NO VALOR DE R$ 1.354,60 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402500":{"coMateria":"402500","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008472\/2024-71. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206\/0001-59. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/2023-SEPLAD\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 13 - FILTRO DE LINHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: 6 TOMADAS, PADR\u00c3O UNIVERSAL, BIVOLT. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: LUMIVALLY; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 29 - FILTRO DE LINHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: 5 TOMADAS, BIVOLT. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: LUMIVALLY. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00420. NO VALOR DE R$ 1.823,50 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402462":{"coMateria":"402462","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008475\/2024-12. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X QUALITY ATACADO LTDA. CNPJ: 15.724.019\/0001-58. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0017\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 16 - ADAPTADOR PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PADR\u00c3O ANTIGO, TRIPOLAR, PARA TOMADA DE PADR\u00c3O NOVO, CORRENTE NOMINAL 15A, CONSUMO M\u00c1XIMO DE TENS\u00c3O DE ENTRADA 127V\/ 1905W E 220V\/3300W. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BENJAMIM; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 17 - ADAPTADOR PARA TOMADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: PADR\u00c3O NOVO, TRIPOLAR, PARA TOMADA DE PADR\u00c3O ANTIGO, CORRENTE NOMINAL 15A, CONSUMO M\u00c1XIMO DE TENS\u00c3O DE ENTRADA 127V\/ 1905W E 220V\/3300W. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BENJAMIM. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00367. NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), EMITIDA EM 07\/05\/2024.<\/p>"}," 402493":{"coMateria":"402493","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008478\/2024-48. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 48.080.526\/0001-55. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 40 - L\u00c2MPADA DE LED. DESCRI\u00c7\u00c3O: TENS\u00c3O NOMINAL BIVOLT, POT\u00caNCIA NOMINAL 10W, BASE TIPO G13, TIPO BULBO T8, FORMATO TUBULAR T8, COM 600MM DE COMPRIMENTO, LUZ BRANCA DE 6000 A 6500K. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ELGIN. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00412. NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), EMITIDA EM 13\/05\/2024.<\/p>"}," 402513":{"coMateria":"402513","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008480\/2024-17. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X VOLT MATERIAIS EL\u00c9TRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653\/0001-55. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 27 - EXTENS\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM FIO PARALELO, COM 2 CONDUTORES, BITOLA DE 1,5MM\u00b2, COM 3 TOMADAS, MEDINDO 10 METROS DE COMPRIMENTO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PRISMATEC. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) DO ITEM 28 - EXTENS\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM FIO PARALELO, COM 2 CONDUTORES, BITOLA: 1,5MM\u00b2, COM 3 TOMADAS, MEDINDO 5 METROS DE COMPRIMENTO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PRISMATEC. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00438. NO VALOR DE R$ 1.780,00 (UM MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402503":{"coMateria":"402503","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008487\/2024-39. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634\/0001-09. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 0136\/2022 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 (QUINZE) DO ITEM 19 - FITA EL\u00c9TRICA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE ALTA TENS\u00c3O E AUTOFUS\u00c3O, MEDINDO 19MM X 10M - UNIDADE: ROLO. MARCA: DECORLUX. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00427. NO VALOR DE R$ 263,25 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402481":{"coMateria":"402481","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008488\/2024-83. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276\/0001-29. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 136\/22 SEEC DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 02 - CABO, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO PP DE 4X6MM, CONDUTOR DE FIOS DE COBRE ELETROL\u00cdTICO, SE\u00c7\u00c3O CIRCULAR, T\u00caMPERA MOLE, CLASSE 5 DE ENCORDOAMENTO, ISOLAMENTO DAS VEIAS A BASE DE PVC, SEM CHUMBO ANTI-CHAMA, CLASSE T\u00c9RMICA 70\u00b0C, PARA COBERTURA EXTERNA PVC CLASSE T\u00c9RMICA 60\u00b0C. - UNIDADE: METRO COTA. MARCA: MASTERCOPPER; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 DO ITEM 04 - CABO, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO PP DE 4X4MM, 750V, CONDUTOR DE FIOS DE COBRE, T\u00caMPERA MOLE, CLASSE 5, ISOLAMENTO POR COMPOSTO TERMOPL\u00c1STICO POLIVIN\u00cdLICO TIPO PVC\/D, TENS\u00c3O NOMINAL DE AT\u00c9 450\/750 V. - UNIDADE: METRO COTA. MARCA: MASTERCOPPER; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 102 DO ITEM 06 - CABO, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO PP DE 2X2,5MM, PARA TENS\u00d5ES NOMINAIS DE AT\u00c9 500 V, FORMADO POR FIOS DE COBRE NU, ELETROL\u00cdTICO, T\u00caMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 5, FLEX\u00cdVEL. - UNIDADE: METRO COTA. MARCA: MASTERCOPPER. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00396. NO VALOR DE R$ 1.517,20 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402497":{"coMateria":"402497","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008490\/2024-52. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 06.043.786\/0001-00. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 016\/23 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 10 - CERA AUTOMOTIVA, DESCRI\u00c7\u00c3O: APRESENTA\u00c7\u00c3O EM PASTA, PARA POLIMENTO DE VE\u00cdCULOS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 200G. - UNIDADE LATA. MARCA\/MODELO: USELIMP; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 26 - DETERGENTE AUTOMOTIVO, DESCRI\u00c7\u00c3O: DESENGRAXANTE PARA MOTOR E CHASSI DE VE\u00cdCULOS, APRESENTA\u00c7\u00c3O L\u00cdQUIDO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 20 LITROS. - UNIDADE EMBALAGEM. MARCA\/MODELO: USELIMP; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 53 - SHAMPOO AUTOMOTIVO, DESCRI\u00c7\u00c3O: NEUTRO, ESPUMANTE, PARA LAVAGEM DE AUTOM\u00d3VEIS, APRESENTA\u00c7\u00c3O SEMIPASTOSO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOMBONA COM 20 LITROS. - UNIDADE BOMBONA. MARCA\/MODELO: USELIMP. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00416. NO VALOR DE R$ 1.078,00 (UM MIL E SETENTA E OITO REAIS) EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402506":{"coMateria":"402506","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008538\/2024-22. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.573.676\/0001-56. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 90016\/24 SEEC. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 02 - CIMENTO PORTLAND, DESCRI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE F\u00cdER, CLASSE CP II - F - 32, UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 50KG. UNIDADE: SACO COTA. MARCA: CIPLAN. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00430. NO VALOR DE R$ 649,80 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402519":{"coMateria":"402519","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008559\/2024-48. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.743.542\/0001-55. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 079\/2023 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1.800 (UM MIL OITOCENTOS) DO ITEM 04 - \u00c1LCOOL EM GEL, DESCRI\u00c7\u00c3O: \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO, BASE ALCO\u00d3LICA 70%, TIPO ANTISS\u00c9PTICO, PARA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA PELE E DAS M\u00c3OS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 500ML. - UNIDADE: FRASCO COTA. MARCA: HANDSFREELAMAISON. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00445. NO VALOR DE R$ 6.030,00 (SEIS MIL E TRINTA REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402492":{"coMateria":"402492","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008599\/2024-90. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 24.938.227\/0001-40. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 032\/23-SEPLAD\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 32 - TRINCHA. DESCRI\u00c7\u00c3O: CERDAS EM NYLON, FORMATO CHATO, MEDINDO 2 POLEGADAS. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ROMA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 33 - ROLO PARA PINTURA. DESCRI\u00c7\u00c3O: EM ESPUMA DE POLIESTER, MEDINDO 15CM, COM CABO PL\u00c1STICO E SUPORTE EM A\u00c7O GALVANIZADO. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ROMA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00411. NO VALOR DE R$ 130,45 (CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), EMITIDA EM 13\/05\/2024.<\/p>"}," 402520":{"coMateria":"402520","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008604\/2024-64. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131\/0001-57. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM ATA - CECOM. REFER\u00caNCIA: PE 032\/2023 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 03 - CHAVE COMBINADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO EM A\u00c7O, MEDINDO 7MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: COMPEL; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 05 - CHAVE COMBINADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO EM A\u00c7O, MEDINDO 9MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 34 - ROLO PARA PINTURA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM ESPUMA DE POLIESTER, MEDINDO 5CM, COM CABO PL\u00c1STICO E SUPORTE EM A\u00c7O GALVANIZADO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: COMPEL. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101. PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00446. NO VALOR DE R$ 73,80 (SETENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402517":{"coMateria":"402517","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008607\/2024-06. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535\/0001-85. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 019\/23-SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 400 (QUATROCENTOS) DO ITEM 45 - BUCHA DE FIXA\u00c7\u00c3O. DESCRI\u00c7\u00c3O: BUCHA S-6 COM ANEL ABA, ACOMPANHADA DE PARAFUSO FENDA PHILIPS TIPO CABE\u00c7A CHATA EM A\u00c7O, COM ACABAMENTO EM ZINCO AMARELO, MEDINDO 40X30MM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BELENUS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00443. NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402525":{"coMateria":"402525","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008612\/2024-19. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 019\/2023-SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 25 - TELHA, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO ONDULADA, EM FIBROCIMENTO SEM AMIANTO, MEDINDO 183X110CM, ESPESSURA DE 6MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ETERNIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 31 - CABO PARA FERRAMENTA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM MADEIRA APARELHADA, MEDINDO 100CM DE COMPRIMENTO, LIXADO E POLIDO, RETO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: MINASUL. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 43 - ABRA\u00c7ADEIRA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE VELCRO, PARA ORGANIZADOR DE CABOS, DUPLA FACE, MEDINDO 2CM X 3M, COR PRETA. - UNIDADE: ROLO. MARCA: SECCON. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00455. NO VALOR DE R$ 1.921,70 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402521":{"coMateria":"402521","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008612\/2024-19. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 24.938.227\/0001-40. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 019\/2023-SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 30 - COMPENSADO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM MDF, 1\u00aa QUALIDADE, MEDINDO 275X183CM, ESPESSURA DE 15MM. - UNIDADE: FOLHA COTA. MARCA: FLORAPLAC; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTOS) DO ITEM 44 - ABRA\u00c7ADEIRA, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO \"D\", COM CUNHA, MEDINDO 1.1\/2 POLEGADA, COM TRAVA, FABRICADA EM A\u00c7O CARBONO ZINCADO, COM BITOLA PADR\u00c3O, CHAPA DE 20 A 24 MSG. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: AIED. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00450. NO VALOR DE R$ 3.776,00 (TRES MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402509":{"coMateria":"402509","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008613\/2024-55. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535\/0001-85. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 035\/23 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 09 - PICARETA, DESCRI\u00c7\u00c3O: MEDINDO 4 POLEGADAS, CABO DE MADEIRA DE 90CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: TENACE; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 16 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA CORTADORA DE PISO, SERRA DIAMANTADA, SEGMENTOS DE CORTE DE 8MM DIAMANTADOS, PARA CORTE DE ASFALTO E CONCRETO, CORTE SECO E \u00daMIDO, COM DI\u00c2METRO DE 350MM, FURA\u00c7\u00c3O DE 25,4MM, LARGURA DE CORTE DE 2,8MM, COM BUCHA DE REDU\u00c7\u00c3O. - UNIDADE UNIDADE. MARCA: PARAMAX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 13 (TREZE) DO ITEM 24 - TRENA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CAIXA EM ABS DE ALTA EM A\u00c7O, GRADUA\u00c7\u00c3O EM MIL\u00cdMETROS, SISTEMA DE TRAVA COM BOT\u00c3O, MEDINDO 25MM DE LARGURA E 7M DE COMPRIMENTO - UNIDADE UNIDADE RESIST\u00caNCIA, FIBRA EM A\u00c7O, GRADUA\u00c7\u00c3O EM MIL\u00cdMETROS, SISTEMA DE TRAVA COM BOT\u00c3O, MEDINDO 25MM DE LARGURA E 7M DE COMPRIMENTO - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: RAYCO; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 31 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: DIAMANTADO, SEGMENTADO, PARA SERRA M\u00c1RMORE, PARA USO EM CONCRETO, CER\u00c2MICA E M\u00c1RMORE, DI\u00c2METRO DE 4 POLEGADAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 32 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: DIAMANTADO, CONT\u00cdNUO, PARA SERRA M\u00c1RMORE, PARA USO EM CONCRETO, CER\u00c2MICA, M\u00c1RMORE, DI\u00c2METRO DE 4.3\/8 POLEGADAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 (VINTE E CINCO) DO ITEM 33 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA ESMERILHADEIRA, PARA USO EM A\u00c7O CARBONO E INOX, DI\u00c2METRO DE 7 POLEGADAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 39 - DISCO DE DESBASTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA A\u00c7O, MEDINDO 4,5 POLEGADAS X 114,3MM. - UNIDADE UNIDADE. MARCA LOTUS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00433. NO VALOR DE R$ 1.376,10 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402511":{"coMateria":"402511","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008613\/2024-55. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 24.938.227\/0001-40. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 035\/23 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 (VINTE E CINCO) DO ITEM 34 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA ESMERILHADEIRA, PARA USO EM A\u00c7O CARBONO E INOX, DI\u00c2METRO DE 9 POLEGADAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 36 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA FERRO, MEDINDO 7 X 1\/8 X 7\/8 POLEGADAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 41 - ROLO PARA PINTURA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM ESPUMA DE POLIESTER, MEDINDO 10CM, COM CABO PL\u00c1STICO E SUPORTE EM A\u00c7O GALVANIZADO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ROMA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00435. NO VALOR DE R$ 325,40 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402496":{"coMateria":"402496","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008614\/2024-08. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 35\/23 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 19 - CHAVE COMBINADA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO FORJADO EM A\u00c7O ESPECIAL E TEMPERADO, KIT COMPOSTO POR 26 CHAVES MEDINDO 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 32MM. - UNIDADE: KIT COTA. MARCA\/MODELO: MTX; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 130 (CENTO E TRINTA) DO ITEM 22 - RASTELO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PL\u00c1STICO, COM 26 DENTES, CABO DE MADEIRA DE 120CM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/MODELO: MAX. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00415. NO VALOR DE R$ 4.652,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402495":{"coMateria":"402495","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008615\/2024-44. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131\/0001-57. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 35\/23 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 23 - MARTELO, DESCRI\u00c7\u00c3O: TIPO UNHA, EM A\u00c7O TEMPERADO, MEDINDO 27MM, COM CABO EM FIBRA DE VIDRO DE 27,5CM, COM EMPUNHADURA EMBORRACHADA. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/MODELO: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 37 - DISCO DE CORTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA FERRO, USO EM SERRA R\u00c1PIDA, COM DUAS TELAS, MEDINDO 10 X 5\/8 POLEGADAS. UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/MODELO: BRASFORT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) DO ITEM 40 - DISCO DE DESBASTE, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA A\u00c7O, MEDINDO 7 POLEGADAS X 177,8MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/MODELO: FERTAK. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00414. NO VALOR DE R$ 256,47 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402507":{"coMateria":"402507","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008616\/2024-99. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X LICERI COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME, CNPJ: 26.950.671\/0001-07. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 035\/23 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 11 (ONZE) DO ITEM 13 - SERRA COPO, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO MET\u00c1LICO COM DENTES DIAMANTADOS, DI\u00c2METRO DE 19MM, ALTURA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 58MM, CAMADA DE DIAMANTE DE 6MM, HASTE COM DI\u00c2METRO DE 14,5MM E COMPRIMENTO DE 170MM, ENCAIXE DA HASTE DE 9,5MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: WORKER. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00431. NO VALOR DE R$ 309,65 (TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402518":{"coMateria":"402518","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008617\/2024-33. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVI\u00c7OS LTDA-EPP, CNPJ: 18.641.075\/0001-17. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 035\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 11 - RASTELO, DESCRI\u00c7\u00c3O: COM 14 DENTES, MEDINDO 42CM, COM CABO EM MADEIRA DE 1,5M. UNIDADE UNIDADE. MARCA: PARABONI. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00444. NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402471":{"coMateria":"402471","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008618\/2024-88. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X AAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.449.518\/0001-84. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0037\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 22 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 400, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101. PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00383. NO VALOR DE R$ 10,50 (DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 08\/05\/2024.<\/p>"}," 402522":{"coMateria":"402522","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008619\/2024-22. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELE, CNPJ: 37.544.176\/0001-14. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 037\/2023-SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 24 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 100, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE:FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 25 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 120, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 26 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 150, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 27 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 180, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 28 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 220, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 29 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 60, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) DO ITEM 30 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, PARA MASSA E MADEIRA, GR\u00c3O N\u00b0 80, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE PAPEL. UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 33 - MASSA EP\u00d3XI, DESCRI\u00c7\u00c3O: BASE EP\u00d3XI, TIPO CATALIS\u00c1VEL, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 2,7 LITROS. UNIDADE: EMBALAGEM COTA. MARCA: CORAL. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00451. NO VALOR DE R$ 1.241,00 (UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024.<\/p>"}," 402505":{"coMateria":"402505","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008620\/2024-57. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DUARTE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ: 49.984.371\/0001-44. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 037\/2023 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 17 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 100, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 18 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 120, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 19 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 150, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 20 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 180, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 21 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 220, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: TYROLIT AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 23 - LIXA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM CARBURETO DE SIL\u00cdCIO, PARA MATERIAL FERROSO, GR\u00c3O N\u00ba 80, MEDINDO 275X225MM, COSTADO DE TECIDO. - UNIDADE: FOLHA. MARCA: FERTAK; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 36 - PREGO SEM CABE\u00c7A, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O ZINCADO, MEDINDO 10X10MM. - UNIDADE: QUILOGRAMA. MARCA GERDAU; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 38 - PARAFUSO PARA VASO SANIT\u00c1RIO, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O GALVANIZADO, COM PORCA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON S10. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ARAUJO. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00429. NO VALOR DE R$ 127,80 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402535":{"coMateria":"402535","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008622\/2024-46. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X LOJ\u00c3O DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374\/0001-48. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 037\/23 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 37 - PREGO SEM CABE\u00c7A, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O ZINCADO, MEDINDO 15X15MM. - UNIDADE QUILOGRAMA. MARCA\/ MODELO: MULTIBARRAS; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 39 - PREGO COM CABE\u00c7A, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O ZINCADO, MEDINDO 13X18MM. - UNIDADE QUILOGRAMA. MARCA\/ MODELO: MULTIBARRAS; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 40 - PREGO COM CABE\u00c7A, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O ZINCADO, MEDINDO 17X21MM. - UNIDADE QUILOGRAMA. MARCA\/ MODELO: MULTIBARRAS; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 41 - PREGO SEM CABE\u00c7A, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O ZINCADO, MEDINDO 17X27MM. - UNIDADE QUILOGRAMA. MARCA\/ MODELO: MULTIBARRAS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00477. NO VALOR DE R$ 81,41 (OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EMITIDA EM 20\/05\/2024.<\/p>"}," 402470":{"coMateria":"402470","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008623\/2024-91. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X MEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 31.256.198\/0001-00. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: 0037\/2023 - SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) DO ITEM 04 - CABO PARA ROLO DE PINTURA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PL\u00c1STICO, PARA ROLO DE PINTURA DE 23CM, COM HASTE EM FERRO GALVANIZADO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: COMPEL. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101. PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00381. NO VALOR DE R$ 19,90 (DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 08\/05\/2024.<\/p>"}," 402501":{"coMateria":"402501","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008625\/2024-80. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 24.938.227\/0001-40. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 044\/2023 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) DO ITEM 11 - ESTOPA DE LIMPEZA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE 1\u00b0 QUALIDADE, EM FIO DE ALGOD\u00c3O ALVEJADO, PACOTE COM 1KG. - UNIDADE: PACOTE. MARCA: S\u00d3ESTOPA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00423. NO VALOR DE R$ 207,00 (DUZENTOS E SETE REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402499":{"coMateria":"402499","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008626\/2024-24. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X CPM COMERCIAL & SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ: 37.727.560\/0001-52. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 020\/2023 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 52 - \u00d3CULOS DE PROTE\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: LENTES DE POLICARBONATO COM 180\u00b0, FUM\u00ca, COM PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA OS RAIOS UVA E UVB. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLASTCOR; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 53 - \u00d3CULOS DE PROTE\u00c7\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: LENTES DE POLICARBONATO COM 180\u00b0, INCOLOR, COM PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA OS RAIOS UVA E UVB. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: PLASTCOR. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00419. NO VALOR DE R$ 12,44 (DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402536":{"coMateria":"402536","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00009258\/2024-31. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X COMERCIAL HERZOG LTDA, CNPJ: 02.048.610\/0002-71. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 90014\/24 SEEC\/DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 524 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO) DO ITEM 06 - COLHER DE SOPA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O INOX. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: CLASS_HOME; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 786 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS) DO ITEM 07 - CANECA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO AT\u00d3XICO, RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, COM AL\u00c7A, CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 250ML. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ERCA_PLAST; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 524 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO) DO ITEM 14 - GARFO DE MESA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM A\u00c7O INOX. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: CLASS_HOME; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 786 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS) DO ITEM 23 - COLHER, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM POLIPROPILENO, INQUEBR\u00c1VEL, RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, COR \u00c0 ESCOLHER, VOLUME DE 10ML, MEDINDO 164MM DE COMPRIMENTO. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ERCA_PLAST; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 63 (SESSENTA E TR\u00caS) DO ITEM 41 - GARRAFA T\u00c9RMICA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO EM A\u00c7O INOX, SISTEMA DE PRESS\u00c3O, AMPOLA DE VIDRO, AL\u00c7A TRANSPARENTE, FORMATO CIL\u00cdNDRICO, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS. UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: CLASS_HOME; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 113 (CENTO E TREZE) DO ITEM 40 - GARRAFA T\u00c9RMICA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO EM A\u00c7O INOX, SISTEMA DE PRESS\u00c3O, AMPOLA DE VIDRO, AL\u00c7A TRANSPARENTE, FORMATO CIL\u00cdNDRICO, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: CLASS_HOME; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 320 (TREZENTOS E VINTE) DO ITEM 46 - PRATO, DESCRI\u00c7\u00c3O: RASO, PARA SOBREMESA, EM PORCELANA BRANCA, DI METRO M\u00cdNIMO DE 20CM. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ATLAS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00484. NO VALOR DE R$ 13.278,60 (TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EMITIDA EM 23\/05\/2024.<\/p>"}," 402537":{"coMateria":"402537","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00009647\/2024-67. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ: 02.373.761\/0001-14. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 022\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 300 (TREZENTOS) DO ITEM 01 - AGENDA, DESCRI\u00c7\u00c3O: AGENDA ANUAL PERMANENTE, PAUTADA, TIPO EXECUTIVA, MEDINDO 135X192MM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: SANTA CRUZ. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00501. NO VALOR DE R$ 4.950,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), EMITIDA EM 27\/05\/2024.<\/p>"}," 402542":{"coMateria":"402542","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00010808\/2024-65. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X LIDER SUL COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 07.249.341\/0001-44. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM ATA - CECOM. REFER\u00caNCIA: PE 071\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) DO ITEM 32 - COLCH\u00c3O DE ESPUMA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE SOLTEIRO, EM ESPUMA FLEX\u00cdVEL DE POLIURETANO D28, COM REVESTIMENTO EM TECIDO, ALTURA M\u00cdNIMA DE 12CM, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 78X188CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ULTRAFLEX\/PROGRESS_D-28; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1.004 (UM MIL E QUATRO) DO ITEM 35 - COLCH\u00c3O DE ESPUMA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE SOLTEIRO, EM ESPUMA FLEX\u00cdVEL DE POLIURETANO D33, ANTICHAMA OU LAMINADO, COM REVESTIMENTO EM TECIDO, ALTURA M\u00cdNIMA DE 14CM, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 78X188CM. - UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: ULTRAFLEX\/VANGUARD_D-33; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DO ITEM 34 - COLCH\u00c3O DE ESPUMA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE SOLTEIRO, EM ESPUMA FLEX\u00cdVEL DE POLIURETANO D33, ANTICHAMA OU LAMINADO, COM REVESTIMENTO EM TECIDO, ALTURA M\u00cdNIMA DE 14CM, MEIDO NO M\u00cdNIMO 78X188CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ULTRAFLEX\/VANGUARD_D-33; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 460 (QUATROCENTOS E SESSENTA) DO ITEM 47 - COLCH\u00c3O DE ESPUMA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE SOLTEIRO, EM ESPUMA FLEX\u00cdVEL DE POLIURETANO D33, COM REVESTIMENTO EM TECIDO LISO SEM ESTAMPA, ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 18CM, MEDINDO 88X188CM. - UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: ULTRAFLEX\/GRAD_MASTER_NAPA_D-33. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) DO ITEM 46 - COLCH\u00c3O DE ESPUMA, DESCRI\u00c7\u00c3O: DE SOLTEIRO, EM ESPUMA FLEX\u00cdVEL DE POLIURETANO D33, COM REVESTIMENTO EM TECIDO LISO SEM ESTAMPA, ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 18CM, MEDINDO 88X188CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: ULTRAFLEX\/GRAD_MASTER_NAPA_D-33. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139 ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00514. NO VALOR DE R$ 546.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402538":{"coMateria":"402538","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00010989\/2024-20. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DELTA DISTRIBUIDORA E SERV. LTDA, CNPJ: 45.853.627\/0001-23. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM ATA - CECOM. REFER\u00caNCIA: PE 071\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 4.176 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS) DO ITEM 40 - COBERTOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL 100% POLI\u00c9STER, DE SOLTEIRO, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 150X220CM. - UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: GUARATINGUET\u00c1. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139 ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00507. NO VALOR DE R$ 80.847,36 (OITENTA MIL REAIS, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402539":{"coMateria":"402539","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00010995\/2024-87. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X B.G.F. COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES E CAL\u00c7ADOS LTDA, CNPJ: 19.820.891\/0001-50. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM ATA - CECOM. REFER\u00caNCIA: PE 071\/23 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 300 (TREZENTOS) DO ITEM 09 - EDREDOM, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL 100% ALGOD\u00c3O, INFANTIL, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 80X130CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BGF; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS) DO ITEM 17 - LEN\u00c7OL, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL 100% ALGOD\u00c3O CR\u00da, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 160X110CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BGF; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 4.176 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS) DO ITEM 42 - TOALHA DE BANHO, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL 100% ALGOD\u00c3O, FELPUDA, COR \u00c0 ESCOLHER, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 80X140CM. - UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: BGF; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) DO ITEM 43 - TOALHA DE M\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: MATERIAL: 100% ALGOD\u00c3O ATOALHADA, COR \u00c0 ESCOLHER, MEDINDO 30X50CM. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: BGF. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00508. NO VALOR DE R$ 102.775,20 (CENTO E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402540":{"coMateria":"402540","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00011186\/2024-92. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X MEDEVICES PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.774.241\/0001-56. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM ATA - CECOM. REFER\u00caNCIA: PE 071\/23 SEEC-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 721 (SETECENTOS E VINTE E UM) DO ITEM 02 - CAPA PARA COLCH\u00c3O, DESCRI\u00c7\u00c3O: PARA COLCH\u00c3O DE SOLTEIRO, MATERIAL IMPERME\u00c1VEL, MEDINDO NO M\u00cdNIMO 78X188X18CM. - UNIDADE: UNIDADE COTA. MARCA: CRIE\/DIAMANTE_INCONTINENCIA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00509. NO VALOR DE R$ 20.534,08 (VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402515":{"coMateria":"402515","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00015838\/2023-87. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL, CNPJ: 39.564.618\/0001-10. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: PE 0150\/22 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) DO ITEM 18 - PASTA PROTETORA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM PL\u00c1STICO PVC FLEX\u00cdVEL, MEDINDO 340X240MM, TIPO L, PARA GUARDA PROVIS\u00d3RIA DE DOCUMENTOS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: DAC; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 120 (CENTO E VINTE) DO ITEM 27 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: ARAME DE A\u00c7O, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 26\/ 6MIN, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 5000 UNIDADES. - UNIDADE: CAIXA. MARCA: MASTER. AQUISI\u00c7\u00c3O DE 72 (SETENTA E DOIS) DO ITEM 30 - LIVRO ATA, DESCRI\u00c7\u00c3O: CAPA DURA EM PAPEL CART\u00c3O, MEDINDO 33X22CM, FOLHAS NUMERADAS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: LIVRO COM 100 FOLHAS. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA: SD. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00440. NO VALOR DE R$ 1.791,72 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402534":{"coMateria":"402534","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00015838\/2023-87. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 10.867.306\/0001-01. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 0150\/22 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DO ITEM 32 - LACRE, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM POLIPROPILENO, TIPO ESPINHA DE PEIXE, COR AZUL OU BRANCA, NUMERADO DE ACORDO COM OS PADR\u00d5ES EXIGIDOS PELA ECT, PARA MALOTE DE SEGURAN\u00c7A, MEDINDO 11CM DE FIO DE RETEN\u00c7\u00c3O, PERFAZENDO UM TOTAL DE 15 CM DE COMPRIMENTO. UNIDADE: CAIXA. MARCA: JP. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00475. NO VALOR DE R$ 1.485,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), EMITIDA EM 20\/05\/2024.<\/p>"}," 402510":{"coMateria":"402510","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00015838\/2023-87. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X PLANALTO SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ: 18.456.136\/0001-76. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM. REFER\u00caNCIA: PE 0150\/22 SEPLAD. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DO ITEM 07 - ESTILETE, DESCRI\u00c7\u00c3O: CORPO PL\u00c1STICO, L\u00c2MINA EM A\u00c7O, TIPO LARGA, MEDINDO 18MM. UNIDADE. MARCA\/ MODELO: JOCAR; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 120 (CENTO E VINTE) DO ITEM 24 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, DESCRI\u00c7\u00c3O: ARAME DE A\u00c7O, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23\/ 13MM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 5000 UNIDADES. - UNIDADE: CAIXA COTA. MARCA\/MODELO: TOP; AQUISI\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) DO ITEM 40 REGISTRADOR AZ, DESCRI\u00c7\u00c3O: CAPA EM PVC, LOMBADA LARGA, TAMANHO OF\u00cdCIO, FIXADOR EM METAL CROMADO, COM PRESILHA E TRAVA DE FECHAMENTO. - UNIDADE: UNIDADE. MARCA\/ MODELO: FRAMA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00434. NO VALOR DE R$ 3.348,3 (TR\u00caS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402479":{"coMateria":"402479","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00016744\/2023-25. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X ALINE FRANKLIN DA SILVEIRA, CNPJ: 52.780.182\/0001-64. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA DE. REFER\u00caNCIA: DE N\u00ba 03\/2024. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 03 - MACA HOSPITALAR TUBULAR COM ENCOSTO DE CABE\u00c7A REGUL\u00c1VEL - SUPORTA 250 QUILOS. MARCA: MEDICAL COMPANY. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00393. NO VALOR DE R$ 1.199,99 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402480":{"coMateria":"402480","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00016744\/2023-25. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X BRIO SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ: 28.862.474\/0001-61. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA DE. REFER\u00caNCIA: DE N\u00ba 03\/2024. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) DO ITEM 04 - PUFF EM FORMATO P\u00caRA. (TENDO COMO VALOR DE REFER\u00caNCIA) ALTURA 105 CM, LARGURA 78 CM, PROFUNDIDADE 78 CM, PESO 3,8KG, CORES VARIADAS. MARCA: MOBLY. MODELO: PUFF FOF\u00c3O PRETO. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00394. NO VALOR DE R$ 855,92 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402478":{"coMateria":"402478","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00016744\/2023-25. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X KELLY GONCALVES ARAUJO, CNPJ: 51.631.008\/0001-97. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA DE. REFER\u00caNCIA: DE N\u00ba 03\/2024. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DO ITEM 02 - POLTRONA DE AMAMENTA\u00c7\u00c3O. FECHADO - ALTURA: 102 CM LARGURA: 77 CM PROFUNDIDADE: 90 CM. ABERTO - ALTURA: 102 CM LARGURA: 77 CM PROFUNDIDADE: 140 CM. MARCA: MOBLY. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00392. NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402477":{"coMateria":"402477","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00016744\/2023-25. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X ROD & ALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.497.503\/0001-00. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 05 - DISPENSA DE. REFER\u00caNCIA: DE N\u00ba 03\/2024. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) DO ITEM 01 - POLTRONA DE MASSAGEM SHIATSU MODELO FUTURE. MARCA: SHIATSU. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00391. NO VALOR DE R$ 24.194,58 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EMITIDA EM 09\/05\/2024.<\/p>"}," 402529":{"coMateria":"402529","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008459\/2024-11. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X INTRAL SA INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 88.611.264\/0001-22. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 017\/23 SEPLAD-DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) DO ITEM 01 - L\u00c2MPADA DE LED, DESCRI\u00c7\u00c3O: POT\u00caNCIA DE 18W, BASE TUBULAR T8, COR BRANCO FRIO, MEDINDO 1,20M. UNIDADE: UNIDADE. MARCA: INTRAL\/ALEDIS. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00458. NO VALOR DE R$ 712,00 (SETECENTOS E DOZE REAIS), EMITIDA EM 16\/05\/2024<\/p>"}," 402502":{"coMateria":"402502","coDemandante":"893","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1079","texto":" PROCESSO: 00431-00008621\/2024-00. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL X FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COM\u00c9RCIO DE PL\u00c1STICOS LTD, CNPJ: 05.775.123\/0001-18. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 14 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. REFER\u00caNCIA: PE 037\/2023 SEPLAD DF. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DO ITEM 12 - FITA VEDA ROSCA, DESCRI\u00c7\u00c3O: EM TEFLON, MEDINDO 18MM DE LARGURA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO COM 10M. - UNIDADE: ROLO. MARCA: POLYFITA. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17101 PT: 08.122.8228.8517.0139. ND: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 100. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00b0 2024NE00424. NO VALOR DE R$ 8,00 (OITO REAIS), EMITIDA EM 15\/05\/2024.<\/p>"}," 402399":{"coMateria":"402399","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000006417\/2024-46 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X ANTONIO CELIO RODRIGUES PIMENTEL CPF 398.******-72 DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ANT\u00d4NIO C\u00c9LIO RODRIGUES PIMENTEL CPF 398.******-72, NO F\u00d3RUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (FONACEAS) EM MANAUS, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA\u00c7\u00c3O (142085541). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339036. FONTE DE RECURSO: 100000000 . MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00458 NO VALOR TOTAL DE R$ 488,60, EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402398":{"coMateria":"402398","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000006417\/2024-46 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X ANTONIO CELIO RODRIGUES PIMENTEL CPF 398.******-72 DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ANT\u00d4NIO C\u00c9LIO RODRIGUES PIMENTEL CPF 398.******-72, NO F\u00d3RUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (FONACEAS) EM MANAUS, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA\u00c7\u00c3O (142085541). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339036. FONTE DE RECURSO: 158010331 . MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00457 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.905,19, EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402396":{"coMateria":"402396","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000006417\/2024-46 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X CATIANE FARIAS MARTINS GON\u00c7ALVES CPF 698.******-20 DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA CATIANE FARIAS MARTINS GON\u00c7ALVES CPF 698.******-20, NO F\u00d3RUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (FONACEAS) EM MANAUS, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA\u00c7\u00c3O (142085541). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339014. FONTE DE RECURSO: 158010331. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00455 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.393,79, EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402397":{"coMateria":"402397","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000006417\/2024-46 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X NIELMA MARQUES BATISTA CPF 988.******-49 DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA NIELMA MARQUES BATISTA CPF 988.******-49, NO F\u00d3RUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (FONACEAS) EM MANAUS, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA\u00c7\u00c3O (142085541). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339014. FONTE DE RECURSO: 158010331. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00456 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.393,79, EMITIDA EM 29\/05\/2024.<\/p>"}," 402395":{"coMateria":"402395","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000007140\/2022-15 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X CASA PARA IDOSO E DAY CARE LAR DOCE LAR LTDA, CNPJ 24765815000120. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DECIS\u00c3O JUDICIAL. OBJETO: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER \u00c0 DESPESA COM A DECIS\u00c3O INTERLOCUT\u00d3RIA PROFERIDA POR JUIZ DE DIREITO DA 3\u00aa VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DO DF EM 31\/01\/2022, EM QUE SE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA SENTEN\u00c7A QUE ORDENAVA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ABRIGAMENTO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA AO SR. GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA. DECIS\u00c3O INTERLOCUT\u00d3RIA (79139778). REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO\/24. AUTORIZA\u00c7\u00c3O (141356760). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 08244622829440006. ND: 339039. FONTE DE RECURSO: 158014725. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00450 NO VALOR TOTAL DE R$10.087,42, EMITIDA EM 24\/05\/2024.<\/p>"}," 402391":{"coMateria":"402391","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000010472\/2024-31 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X CAMILA AGOSTINI, CPF 832.******-00. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPORTE \u00c0S EQUIPES ESTADUAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RELATIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE CAMILA AGOSTINI, CPF 832.******-00. AUTORIZA\u00c7\u00c3O 141242672. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339014. FONTE DE RECURSO: 100000000. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00430 NO VALOR TOTAL DE R$ 6.985,98, EMITIDA EM 17\/05\/2024.<\/p>"}," 402390":{"coMateria":"402390","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000010472\/2024-31 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X JEAN MARCEL PEREIRA RATES, CPF 052.******-30. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPORTE \u00c0S EQUIPES ESTADUAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RELATIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE JEAN MARCEL PEREIRA RATES, CPF 052.******-30. . AUTORIZA\u00c7\u00c3O 141242672.DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339014. FONTE DE RECURSO: 158010331. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00429 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.207,32, EMITIDA EM 17\/05\/2024.<\/p>"}," 402392":{"coMateria":"402392","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000010472\/2024-31 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X LAINE LIMA DOS SANTOS, CPF 025.******-45. DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPORTE \u00c0S EQUIPES ESTADUAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RELATIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE LA\u00cdNE LIMA DOS SANTOS, CPF 025.******-45. AUTORIZA\u00c7\u00c3O 141242672. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339014. FONTE DE RECURSO: 100000000. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00431 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.207,32, EMITIDA EM 17\/05\/2024.<\/p>"}," 402394":{"coMateria":"402394","coDemandante":"3834","titulo":"EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1087","texto":" PROCESSO 00431-0000010472\/2024-31 DAS PARTES: FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL X LUCIANA CARDOSO LEAO CPF 451.******-49 DA LICITA\u00c7\u00c3O: 07 \u2013 N\u00c3O APLIC\u00c1VEL. REFER\u00caNCIA: DI\u00c1RIAS. OBJETO: NOTA DE EMPENHO FACE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIAS TENDO EM VISTA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPORTE \u00c0S EQUIPES ESTADUAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RELATIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE LUCIANA CARDOSO LE\u00c3O, CPF 451.******-49. AUTORIZA\u00c7\u00c3O 141242672 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 17902 PT: 081.******-41820003 ND: 339014. FONTE DE RECURSO: 100000000. MODALIDADE: 1 - ORDIN\u00c1RIO. NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE00432 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.207,32, EMITIDA EM 17\/05\/2024.<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":{"documentos":{" 402766":{"coMateria":"402766","coDemandante":"970","titulo":"6\u00aa CONFER\u00caNCIA DISTRITAL DAS CIDADES","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1100","texto":" AVISO DE RESULTADO FINAL<\/p> HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL - SELE\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA<\/p> O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 105, incisos I, III e V da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o artigo 209, inciso IV, da Lei Complementar n\u00ba 803, de 25 de abril de 2009, o Decreto n\u00b0 45.684, de 11 de abril de 2024, e a Portaria n\u00ba 36, de 2 de maio de 2024, TORNA P\u00daBLICO o RESULTADO FINAL das entidades eleitas que ir\u00e3o compor a Comiss\u00e3o Organizadora da 6\u00aa Confer\u00eancia Distrital das Cidades.<\/p> Os membros representantes das entidades eleitas devem entregar a documenta\u00e7\u00e3o constante no \u00a7 6\u00ba do art. 5\u00ba da Portaria n\u00ba 36, de 2 de maio de 2024, cuja rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da 6\u00aa Confer\u00eancia Distrital das Cidades, de 13 a 14 de junho de 2024, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h. A entrega deve ser feita na Assessoria T\u00e9cnica de \u00d3rg\u00e3os Colegiados (Ascol), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Seduh), localizada no 18\u00ba andar do Edif\u00edcio Number One, SCN Quadra 1, Bloco A, Asa Norte, Bras\u00edlia-DF.<\/p> ENTIDADES ELEITAS<\/p><\/td><\/tr> | Segmento: Movimentos Populares<\/p><\/td> | N\u00ba Inscri\u00e7\u00e3o<\/p><\/td><\/tr> | Federa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos do Distrito Federal - FID<\/p><\/td> | P-002<\/p><\/td><\/tr> | Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Nova do Gama - AMOVING<\/p><\/td> | P-008<\/p><\/td><\/tr> | Associa\u00e7\u00e3o Pro Moradia dos Trabalhadores dos Correios e Tel\u00e9grafos - HABITECT<\/p><\/td> | I-0010<\/p><\/td><\/tr> | Associa\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os ao Movimento Popular - ACSMP - DF<\/p><\/td> | I-0016<\/p><\/td><\/tr> | Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social - CONFEHAB<\/p><\/td> | I-0023<\/p><\/td><\/tr> | Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD<\/p><\/td> | I-0041<\/p><\/td><\/tr> | Movimento de Trabalhadores Sem Teto - MTST<\/p><\/td> | I-0048<\/p><\/td><\/tr> | Segmento: Trabalhadores, representados por suas entidades sindicais<\/p><\/td><\/tr> | Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal<\/p><\/td> | I-0045<\/p><\/td><\/tr> | Segmento: Empres\u00e1rios relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao financiamento do desenvolvimento urbano<\/p><\/td><\/tr> | x<\/p><\/td> | x<\/p><\/td><\/tr> | Segmento: Entidades profissionais, acad\u00eamicas e de pesquisa e conselhos profissionais<\/p><\/td><\/tr> | Conselho Regional de Servi\u00e7o Social - CRESS\/DF 8\u00b0 Regi\u00e3o<\/p><\/td> | I-0004<\/p><\/td><\/tr> | Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal - IAB\/DF<\/p><\/td> | I-0018<\/p><\/td><\/tr> | Segmento: Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do desenvolvimento urbano<\/p><\/td><\/tr> | Andar a P\u00e9 - O Movimento da Gente<\/p><\/td> | I-0002<\/p><\/td><\/tr><\/table> MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA<\/p> Secret\u00e1rio de Estado<\/p>"}," 402709":{"coMateria":"402709","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 280\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei n\u00ba 3.877, de 26 de junho de 2006, a Lei n\u00ba 4.996, de 19 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar n\u00ba 986 de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve:<\/p> Tornar P\u00fablico a distribui\u00e7\u00e3o de 26 (vinte e seis) unidades imobili\u00e1rias, contida na lista dos ocupantes dos im\u00f3veis situados na cidade do Samambaia\/DF (141847958), que se encontram em conformidade com o instituto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, por Legitima\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p> A an\u00e1lise dos documentos se deu nos termos da Lei n\u00ba 3.877, de 26 de junho de 2006, a Lei n\u00ba 4.996, de 19 de dezembro de 2012, Lei Federal n\u00ba 13.465 de 11 de julho de 2017, Decreto Federal n\u00ba 9.310 de 15 de mar\u00e7o de 2018, da Portaria n\u00ba 78 de 07 de outubro de 2021 e da Lei Complementar n\u00ba 986 de 30 de junho de 2021.<\/p> Em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 (trinta) dias corridos, excluindo na contagem o dia da publica\u00e7\u00e3o e incluindo o dia do vencimento e assim transcorrido o prazo sem manifesta\u00e7\u00e3o, ocorra a efetiva\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p> Ademais, a listagem contendo os nomes dos habilitados por Legitima\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, poder\u00e1 ser consultada no s\u00edtio da CODHAB < www.codhab.df.gov.br >.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402710":{"coMateria":"402710","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 284\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei n.\u00ba 3.877, de 26 de junho de 2006, a Lei n.\u00ba 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 SHSN Q 501 CONJUNTO A LOTE 50 - SOL NASCENTE, EM NOME DA SRA. MARIA DO CARMO LOUREN\u00c7A DE SOUZA, CPF: 584.***.***-68.<\/p> A an\u00e1lise dos documentos se deram nos termos da Lei n.\u00ba 3.877 de 26 de junho de 2006, Lei n.\u00ba 4.996 de 19 de dezembro de 2012; Decreto Distrital n.\u00ba 34.210 de 13 de mar\u00e7o de 2013, Decreto Distrital n.\u00ba 23.590 de 07 fevereiro de 2003, Decreto Distrital n.\u00ba 29.072, de 20 de maio de 2008, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402711":{"coMateria":"402711","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 285\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 QS 11 CJ U LT 0016 AREAL, EM NOME DO Sr. EDMUNDO GUIMAR\u00c3ES NETO CPF: 057.***.***-20. <\/p> An\u00e1lise foi efetuada de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 42269, de 06 de julho de 2021, Portaria n\u00ba 78, de 07 de outubro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 296, de 14 de dezembro de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402713":{"coMateria":"402713","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 286\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 QNN 21 CJ P LT 014A - CEIL\u00c2NDIA, EM NOME DE Sr. JOSINO GASPAR DE ANDRADE CPF: 393.***.***-20 e sua c\u00f4njuge Sra. ADRIANA DE SOUZA UEDA DE ANDRADE CPF: 584.***.***-15.<\/p> An\u00e1lise foi efetuada de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 42269, de 06 de julho de 2021, Portaria n\u00ba 78, de 07 de outubro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 296, de 14 de dezembro de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es. <\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402716":{"coMateria":"402716","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 287\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NA QD 57 CJ G LT 30- Brazl\u00e2ndia, EM NOME DE Sra. KEYLA FELICIANO FEITOSA RODRIGUES CPF: 898.***.***-87 e seu c\u00f4njuge Sr. JAMIDEAN ALMEIDA SANTOS CPF: 841.***.***-00. <\/p> An\u00e1lise foi efetuada de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 42269, de 06 de julho de 2021, Portaria n\u00ba 78, de 07 de outubro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 296, de 14 de dezembro de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402717":{"coMateria":"402717","coDemandante":"1094","titulo":"EDITAL N\u00ba 288\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1120","texto":" O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal \u2014 CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: <\/p> INDEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 QD 48 CJ B LT 24 - BRAZL\u00c2NDIA, EM NOME DE Sra. MARIA DE JESUS NUNES BARROS SANTOS CPF: 179.***.***-72.<\/p> An\u00e1lise foi efetuada de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 42269, de 06 de julho de 2021, Portaria n\u00ba 78, de 07 de outubro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 296, de 14 de dezembro de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> MARCELO FAGUNDES GOMIDE<\/p> Diretor-Presidente<\/p>"}," 402719":{"coMateria":"402719","coDemandante":"4032","titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Retificac\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1123","texto":" No Edital n\u00ba 276\/2024, de 06 de junho de 2024, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, publicado no DODF n\u00ba 108, de 10 de junho de 2024, p\u00e1g. 86, ONDE SE L\u00ca: \u201c \u2026a fim de compor exclusivamente a demanda do projeto Santa Maria - Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2017\u2026\u201d, LEIA- SE: \"\u2026a fim de compor exclusivamente a demanda do projeto Riacho Fundo II - Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2017\u2026\u201d.<\/p>"}," 402720":{"coMateria":"402720","coDemandante":"4032","titulo":"EDITAL N\u00ba 281\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1123","texto":" O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Lei distrital n\u00ba 3.877\/06, de 26 de junho de 2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: HABILITAR 12 indicados pelas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas credenciadas na Companhia, tendo em vista \u00e0 entrega de documenta\u00e7\u00e3o em cumprimento dos crit\u00e9rios dispostos na Lei Distrital n\u00ba 3.877\/2006 e formaliza\u00e7\u00e3o de processo de habilita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de compor EXCLUSIVAMENTE a demanda do projeto Alto Mangueiral, conforme o Edital de Chamamento n\u00ba 02\/2021. Informa\u00e7\u00f5es acerca do empreendimento no portal eletr\u00f4nico: www.codhab.df.gov.br\/pagina\/50.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de junho de 2024<\/p> LUCIANO MARINHO<\/p> Diretor Imobili\u00e1rio<\/p>"}," 402721":{"coMateria":"402721","coDemandante":"4032","titulo":"EDITAL N\u00ba 282\/2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1123","texto":" O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB\/DF, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Lei distrital n\u00ba 3.877\/06, de 26 de junho de 2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional do Distrito Federal, resolve: CONVOCAR 06 indicados at\u00e9 a data de 03\/06\/2024 pelas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas credenciadas na Companhia, para entrega de documentos via aplicativo ou site CODHAB com vista \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de compor EXCLUSIVAMENTE a demanda do projeto Alto Mangueiral, conforme o Edital de Chamamento n\u00ba 02\/2021. Informa\u00e7\u00f5es acerca do empreendimento no portal eletr\u00f4nico: www.codhab.df.gov.br\/pagina\/50.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 10 de junho de 2024<\/p> LUCIANO MARINHO<\/p> Diretor Imobili\u00e1rio<\/p>"}}},"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":{"documentos":{" 402629":{"coMateria":"402629","coDemandante":"1103","titulo":"EXTRATO DE OUTORGA PR\u00c9VIA","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1157","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, torna p\u00fablica a outorga pr\u00e9via:<\/p> Outorga Pr\u00e9via n\u00ba 121\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. Beatriz Maria Serafini Caballero, outorga pr\u00e9via para reservar o direito de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea mediante a perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os tubulares profundos, para fins de cria\u00e7\u00e3o\/dessedenta\u00e7\u00e3o animal, irriga\u00e7\u00e3o de culturas, irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e aquicultura, e indeferir para fins de abastecimento humano conforme Art. 17 da\u202fResolu\u00e7\u00e3o\/Adasa n\u00ba 350\/2006. Os po\u00e7os est\u00e3o localizados no N\u00facleo Rural Sarandi, BR 020, KM 18,5, Entrada da Embrapa Cerrados, Planaltina\/DF, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Alto Rio S\u00e3o Bartolomeu. Processo SEI n\u00ba 00197-00000343\/2024-91.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 402630":{"coMateria":"402630","coDemandante":"1103","titulo":"EXTRATO DE OUTORGAS PR\u00c9VIAS","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1157","texto":" O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUAS, ENERGIA E SANEAMENTO B\u00c1SICO DO DISTRITO FEDERAL, torna p\u00fablicas as outorgas pr\u00e9vias:<\/p> Outorga Pr\u00e9via n\u00ba 128\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. SPITI Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es SPE LTDA, outorga pr\u00e9via com a finalidade de lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais, em um ponto de descarga no C\u00f3rrego Ribeir\u00e3o Taboca, referente ao sistema de drenagem urbana da Gleba SPITI do empreendimento SPE-SPITI, Jardim Bot\u00e2nico\/DF, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio da Papuda. Processo SEI n\u00ba 00197-00001273\/2022-26.<\/p> Outorga Pr\u00e9via n\u00ba 129\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. SPITI Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es SPE LTDA, outorga pr\u00e9via com a finalidade de lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais, em um ponto de descarga no C\u00f3rrego Mato Grande, referente ao sistema de drenagem urbana da Gleba Interlagos do empreendimento SPE-SPITI, Jardim Bot\u00e2nico\/DF, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio da Papuda. Processo SEI n\u00ba 00197-00002109\/2022-36.<\/p> Outorga Pr\u00e9via n\u00ba 130\/2024 - ADASA\/SRH\/COUT. SPITI Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es SPE LTDA, outorga pr\u00e9via com a finalidade lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais, em um ponto de descarga no C\u00f3rrego Mato Grande, referente ao sistema de drenagem urbana da Glena Clube Pinheiros do empreendimento SPE-SPITI, Jardim Bot\u00e2nico\/DF, Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio S\u00e3o Bartolomeu, Unidade Hidrogr\u00e1fica Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio da Papuda. Processo SEI n\u00ba 00197-00002108\/2022-91.<\/p> GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO<\/p>"}," 402688":{"coMateria":"402688","coDemandante":"1111","titulo":"EDITAL N\u00ba 07, DE 11 DE JUNHO DE 2024","preambulo":null,"tipo":"Edital","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1166","texto":" O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DISTRITO FEDERAL \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, torna p\u00fablico o resultado preliminar da etapa de Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica - TAF e Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agr\u00edcolas - THUFA referente ao processo seletivo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Supervisor de Brigada, de Chefe de Brigada e de Brigadista de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL, previsto no Edital n\u00ba 3 \u2013 Bras\u00edlia Ambiental, de 8 de maio de 2024, publicado no DODF n.\u00ba 88, de 09 de maio de 2024.<\/p> 1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA \u2013 TAF e TESTE DE HABILIDADE NO USO DE FERRAMENTAS AGR\u00cdCOLAS \u2013 THUFA<\/p> 1.1 Resultado preliminar da etapa de Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica - TAF e do Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agr\u00edcolas - THUFA dos candidatos classificados na seguinte ordem: nome do candidato em ordem alfab\u00e9tica, seis primeiros d\u00edgitos do CPF, nota TAF, nota THUFA e nota final, conforme estabelecido no item 7.3.2 do Edital normativo:<\/p> ADAILSON RODRIGUES DA CRUZ; 007.502; 10; 7; 34 \/ ADEILSON ERIVELTON SILVA OLIVEIRA; 266.629; 8; 4; 24 \/ ADEMILSON BUCHER JUNIOR; 705.846; 9; 6; 30 \/ ADRIANA BENEDITA ARA\u00daJO DE SOUSA; 052.930; 11; 6,5; 35 \/ AILTON OLIVEIRA ALVES; 055.336; 10; 7,5; 35 \/ ALEX CAMARA DE LACERDA VILASTRO; 119.921; 7; 9,5; 33 \/ ALEX VERISSIMO DE SOUZA; 081.321; 6; 5; 22 \/ ALISSON DE SOUZA SANTOS; 013.930; 9; 9; 36 \/ ALISSON FELIX DE ARAUJO; 736.867; 11; 8; 38 \/ ALMIR DOS SANTOS VALENTIM; 720.820; 10; 5; 30 \/ ALU\u00cdZIO FERNANDO ALVES MANSUR; 059.577; 6; 7; 26 \/ ANDERSON LUCAS GOMES DA SILVA; 056.062; 7; 8; 30 \/ ANDRE FERREIRA MACIEL; 978.378; 11; 10; 42 \/ ANGELO EVANGELISTA DA SILVA; 004.215; 6; 6; 24 \/ BRENER MARQUES GON\u00c7ALVES BARBOSA; 025.591; 11; 10; 42 \/ BRUNO DA SILVA VIANA; 028.309; 9; 9,5; 37 \/ BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA; 008.905; 11; 9,5; 41 \/ CA\u00cdQUE ERNANEDES SANTANA; 044.177; 10; 7; 34 \/ CARLOS ALBERTO LISBOA COSTA; 006.698; 9; 4; 26 \/ CELIO HENRIQUE DA SILVA; 650.049; 9; 7; 32 \/ CLEITON LOPES DOS SANTOS ; 749.077; 9; 10; 38 \/ CLERNILSON SILVA BRAGA; 049.864; 11; 9,5; 41 \/ CLEUSA GAMA DE SOUZA; 042.483; 8; 8; 32 \/ CLOVES DIEGO PEREIRA ALVES; 027.843; 7; 0,5; 15 \/ CRISTIAN SCOFIELD DE MORAIS PINTO; 864.427; 8; 6,5; 29 \/ DANILO BADKE LINO; 729.855; 8; 5; 26 \/ DANILO BRAGA SOUSA; 038.024; 7; 6; 26 \/ DARLEY MACHADO GUIMAR\u00c3ES; 015.534; 10; 9; 38 \/ DAVI DE JESUS FERREIRA; 030.817; 10; 5; 30 \/ DAYANI SANTOS LISBOA; 040.643; 10; 1; 22 \/ D\u00caNIS DUR\u00c3ES DE OLIVEIRA; 029.403; 12; 7,5; 39 \/ DIEGO DE ALMEIDA MENDES; 049.134; 11; 6; 34 \/ DIOGO FELICIANO DE LIMA; 094.601; 12; 8; 40 \/ EDER ADEMAR FELIX DE ARAUJO; 309.253; 9; 6,5; 31 \/ EDILSON ALVES DE SOUSA; 620.680; 9; 9,5; 37 \/ EDILSON LEITE FERREIRA; 557.915; 10; 9,5; 39 \/ EDILSON PEREIRA DE SALES; 451.583; 7; 9; 32 \/ EDSON PEREIRA DA SILVA; 308.608; 13,5; 9; 45 \/ EFRAIM VELOSO DE ALMEIDA; 025.684; 11; 10; 42 \/ ELIONALDO RABELO DA SILVA; 710.762; 11; 8,5; 39 \/ ELIS\u00c2NGELA CARLOS DA SILVA; 725.802; 8; 1; 18 \/ ELTON FERREIRA DE SOUZA; 619.874; 9; 2,5; 23 \/ ENAIL RIBEIRO MONTEIRO; 052.875; 8; 7; 30 \/ ENILSON DA SILVA COSTA; 039.385; 10; 5; 30\/ ERINALDO SANTANA DE MEDEIROS; 010.460; 9; 7; 32 \/ ERIVAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO; 020.803; 5; 5; 20 \/ ERMANDE CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA; 392.548; 8; 4,5; 25 \/ EVIL\u00c1SIO CARVALHO NASCIMENTO; 389.005; 8; 2,5; 21 \/ FABIANA PEREIRA DE ARA\u00daJO; 658.072; 10; 5; 30\/ FABIO DIAS ALVES; 700.202; 8; 7,5; 31 \/ FERNANDO MARTINS DA SILVA DIAS; 735.807; 10; 9,5; 39 \/ FERNANDO SANTOS DE SOUSA; 924.270; 11; 10; 42 \/ FILIPE GUSTAVO ARISTIDES BELO PINTOS; 027.604; 11; 9; 40 \/ FRANCISCO DA COSTA CARDOSO; 008.884; 10; 8,5; 37 \/ FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES; 397.179; 8; 5,5; 27 \/ FRANCISCO LUCIANO SOARES DE ARA\u00daJO; 778.595; 6; 9; 30 \/ FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA; 459.493; 9; 10; 38 \/ FRANCISCO WELITON DA ROCHA; 997.898; 9; 7; 32 \/ GABRIEL PEREIRA DA SILVA; 052.972; 11; 9,5; 41 \/ GABRIEL VINICIUS POLICARPO DE ABREU; 039.938; 12; 9,5; 43 \/ GELSI DE SOUZA SANTOS; 863.390; 10; 6,5; 33 \/ GILBERTO APARECIDO DE CASTRO; 910.876; 12; 10; 44 \/ GILBERTO CHRISOSTOMO COSTA; 689.344; 14; 10; 48 \/ GILSON CHAVES DE SOUSA ALMEIDA ; 666.116; 8; 8; 32 \/ GILVAN FERRAZ DE SOUZA; 719.127; 10; 6; 32 \/ GILVAN RODRIGUES DA ROCHA; 801.224; 10; 10; 40 \/ HAILTON CARLOS FELIX DA SILVA; 483.006; 7; 6,5; 27 \/ HERMENEGILDO DOS SANTOS DA SILVA; 954.824; 11; 10; 42 \/ HIAGO VINICIUS DE ASSIS; 046.513; 7; 5; 24 \/ ICARO FILIPE SOARES DA SILVA; 011.271; 10; 7; 34 \/ IGO SAN BELO PINTOS; 033.220; 8; 7,5; 31 \/ ISMAEL BELO; 416.240; 7; 9,5; 33 \/ ISMAEL LIMA DA SILVA DOS ANJOS; 703.992; 10; 10; 40 \/ I\u00daRI MAUR\u00cdCIO DIAS DE SOUZA ; 018.157; 9; 10; 38 \/ JACKSON RAMOS BARBOSA; 088.844; 9; 10; 38 \/ JAMES DEAM DE LIMA OLIVEIRA; 034.986; 12; 10; 44 \/ JANIO FARIAS MARQUES JUNIOR; 019.612; 10; 9,5; 39 \/ JEAN CAVALCANTE DA SILVA; 003.727; 8; 7,5; 31 \/ JEAN PAULO BATISTA DE SOUZA; 012.922; 9; 8,5; 35 \/ JERRY MASKETT DE LIMA OLIVEIRA; 028.442; 9; 9; 36 \/ JHONY ALVES DE ALMEIDA; 063.746; 10; 6,5; 33 \/ JOANIS DA SILVA FERNANDES; 003.742; 12; 10; 44 \/ JOAO MATOS DA CRUZ; 602.294; 11; 7; 36 \/ JO\u00c3O VICTOR DE OLIVEIRA ALMEIDA; 042.255; 9; 7,5; 33 \/ JOAO VITOR PEREIRA DA LUZ; 067.157; 9; 7,5; 33 \/ JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA LEITE; 381.596; 9; 9; 36 \/ JOSE CARLOS MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA; 704.242; 12; 8; 40 \/ JOSE SILVA DOS SANTOS; 019.604; 13,5; 10; 47 \/ JOSIANE SOARES DO NASCIMENTO; 038.350; 7; 5,5; 25 \/ JUERBET MENDES GOMES; 025.633; 8; 7,5; 31 \/ JULIO OLIVEIRA DOS SANTOS; 702.650; 14; 9,5; 47 \/ KATIUSCIA SANTANA OLIVEIRA CEZAR; 694.844; 8; 2; 20 \/ KELVIN ALVES BARBOSA DA SILVA; 035.568; 8; 2; 20 \/ KERLYSON DA SILVA; 064.509; 7; 7,5; 29 \/ LAZARO AUGUSTO FERREIRA; 795.693; 10; 7; 34 \/ LEANDRO DE ARRUDA BRUNO; 056.311; 8; 7,5; 31 \/ LEONARDO BARROS DE ALMEIDA; 724.362; 11; 7,5; 37 \/ LEONARDO SOUZA LACERDA; 053.749; 8; 1; 18 \/ LINCON ALVARES CARVALHO; 047.253; 8; 6; 28 \/ LINDOMAR GOMES ESPINDOLA; 017.078; 8; 10; 36 \/ LUCAS DE QUEIROZ PINTO; 041.571; 10; 10; 40 \/ LUCAS WALESSON DE JESUS LIMA DA COSTA; 017.876; 6; 5; 22 \/ LUCIANO ALVES SILVA SOUZA; 695.646; 6; 6,5; 25 \/ LUCIANO LEITE BARBOSA; 977.574; 9; 5; 28 \/ LUCIVAN PEREIRA DA SILVA; 552.693; 7; 9; 32 \/ LUIS FERNANDO TAVARES RODRIGUES; 069.140; 7; 9,5; 33 \/ LUIZ ALBERTO SOARES DA SILVA; 524.015; 7; 10; 34 \/ LUIZ ANTONIO SOARES DA SILVA; 524.014; 8; 10; 36 \/ LUIZ CARLOS DA ROCHA ALVES; 605.274; 11; 7; 36 \/ LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA; 039.083; 6; 7; 26 \/ LUIZ FILIPE DE SOUZA SOARES; 066.913; 4; 6,5; 21 \/ LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACHADO; 038.646; 8; 9; 34 \/ LUSENI ALVES DA CRUZ; 000.960; 12; 3; 30 \/ MANOEL MESSIAS NUNES DA CONCEI\u00c7\u00c3O; 040.188; 8; 10; 36 \/ MANOEL ROBERTO SANTANA ; 000.347; 11; 10; 42 \/ MARCELO PIRES MACIEL; 096.839; 7; 10; 34 \/ MARCIO PEREIRA BARBOSA; 005.353; 9; 8,5; 35 \/ MARCOS ALOIZIO GUILHERME; 503.971; 10; 9,5; 39 \/ MARCOS VINICIUS BARROS E SILVA CAMPOS; 034.168; 8; 3; 22 \/ MARCOS VINICIUS CAVALCANTE SOUTO; 031.391; 8; 9; 34 \/ MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA; 049.314; 7; 5,5; 25 \/ MARIA CLARA POLICARPO DE ABREU; 079.675; 10; 6,5; 33 \/ MARIA DO SOCORRO DE NOVAIS ROCHA; 952.629; 10; 4; 28 \/ MARIA EUGENIA DA SILVA FERNANDES; 971.424; 9; 5; 28 \/ MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA; 098.903; 10; 7; 34 \/ MARIELYS JOSEFINA GRANADO OSUNA; 708.359; 9; 2,5; 23 \/ MATHEUS RODRIGUES LOPES ; 054.373; 11; 10; 42 \/ MATHEUS SOUSA DE OLIVEIRA; 050.081; 8; 9,5; 35 \/ MAURICIO COSTA LISBOA; 702.030; 7; 8; 30 \/ MAURICIO VIEIRA MOTA; 003.101; 8; 8; 32 \/ MAYCOM FERREIRA CAMPOS; 056.051; 8; 8,5; 33 \/ OLEMAR CORREA BARBOSA; 648.051; 7; 4,5; 23 \/ PATRIK ERNANE ALVES; 065.741; 10; 8; 36 \/ PAULO CRISTIAN CASTELO SCHWINGEL; 054.377; 8; 6,5; 29 \/ PAULO HENRIQUE DE SOUZA; 698.356; 8; 10; 36 \/ PEDRO JEFFERSON ALVES FERREIRA; 020.677; 10; 6,5; 33 \/ POLLYANA DA SILVA CESAR; 723.336; 11; 7; 36 \/ RAFAEL FERREIRA SOARES DE FIGUEIREDO; 703.159; 9; 5; 28 \/ RA\u00cd LIMA SILVA; 069.230; 8; 9,5; 35 \/ RAQUEL NORONHA DA SILVA; 067.044; 11; 3,5; 29 \/ RENATO DAMASCENA XAVIER; 471.681; 9; 7,5; 33 \/ RICARDO L\u00daCIO DOS SANTOS; 891.974; 9; 9,5; 37 \/ RICARDO MARQUES SOBRINHO; 989.196; 9; 5; 28 \/ RICARDO PEREIRA DOS SANTOS; 818.129; 8; 9,5; 35 \/ ROBERTO COSME RODRIGUES SILVA; 009.591; 7; 6; 26 \/ ROBSON FERREIRA PINTO SOUZA; 714.083; 8; 8; 32 \/ ROMEU FELIX MININ JUNIOR; 011.623; 8; 9; 34 \/ ROSANGELA LEMOS PEREIRA; 661.556; 9; 7; 32 \/ ROSIELY SANTOS PEREIRA; 033.372; 9; 7,5; 33 \/ RUBENS COELHO GUIMAR\u00c3ES; 925.054; 9; 9,5; 37 \/ RUPERT YURI LOPES CAIXETA; 019.024; 9; 9; 36 \/ RUZIMAR FRANCISCO SOARES; 254.147; 8; 10; 36 \/ SALATIEL VIEIRA DA CRUZ; 370.326; 8; 8; 32 \/ SANCARLOS MOREIRA DOS ANJOS; 721.649; 9; 8,5; 35 \/ SILVONEY DE MOURA E SILVA; 844.747; 9; 10; 38 \/ SUELY ALVES DA CRUZ; 007.426; 11; 7,5; 37 \/ THIAGO NURIAN SOUZA OLIVEIRA; 007.530; 8; 9; 34 \/ THYAGO DANTAS DE SOUZA E SILVA; 026.420; 7; 6,5; 27 \/ UELLINTON LOPES DOS SANTOS; 028.170; 9; 8; 34 \/ VALCIMAR ANTONIO FERREIRA; 564.512; 7; 7; 28 \/ VALDIR MOREIRA DA TRINDADE; 660.211; 8; 10; 36 \/ VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA; 865.508; 9; 10; 38 \/ VICTOR HUGO DANTAS MATOS; 701.687; 6; 9,5; 31 \/ VITOR MEIRA MORGADO; 008.331; 7; 6,5; 27 \/ WAGNER RODRIGUES DE ANDRADE; 039.917; 9; 10; 38 \/ WALDILENY PEREIRA DE SOUZA CONDER; 983.165; 10; 8; 36 \/ WASHINGTON CASTRO DE FREITAS; 067.306; 11; 10; 42 \/ WEBERSON JOSE DA SILVA ; 901.332; 6; 8,5; 29 \/ WEDMARCOS FRANCISCO SILVA VELLASCO; 051.954; 10; 6,5; 33 \/ WELLISSON GOMES ALMEIDA; 060.530; 10; 8,5; 37 \/ WENCESLAU ALVES MOREIRA NETO; 723.028; 6; 5; 22 \/ WENDEL SILVA DOS ANJOS; 029.466; 9; 9; 36 \/ WENER MESSIAS DA CRUZ; 011.857; 10; 5; 30 \/ WESLEY DE JESUS SOUZA; 007.580; 11; 10; 42 \/ WESLLEY BARBOSA OLIVEIRA; 039.358; 10; 10; 40 \/ WASHINGTON LUIZ XAVIER DOS SANTOS; 021.886; 9; 8; 34 \/ WILSON SILVA DE OLIVEIRA; 960.763; 3; 7,5; 21 \/ YURE DA SILVA NEVES; 069.022; 6; 8,5; 29 \/ YURI RODRIGUES BARBOSA; 063.397; 7; 6; 26.<\/p> 2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA \u2013 TAF e TESTE DE HABILIDADE NO USO DE FERRAMENTAS AGR\u00cdCOLAS \u2013 THUFA<\/p> 2.1. A lista constante no item 1 divulga o resultado preliminar da etapa de Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica - TAF e do Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agr\u00edcolas - THUFA do Processo Seletivo, apresentando os nomes dos candidatos classificados e suas notas, em ordem alfab\u00e9tica, o que n\u00e3o garante sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p> 2.2. Os candidatos que realizaram os testes nos termos do item 3.3 e seus subitens do Edital de abertura, e cujos nomes n\u00e3o foram listados no item 1 deste edital, est\u00e3o eliminados do processo seletivo.<\/p> 2.3 Todos os candidatos participantes previstos nos itens 2.1 e 2.2 poder\u00e3o interpor recurso contra o resultado deste Edital baseado nas regras do Edital n\u00ba 3, 8 de maio de 2024.<\/p> 2.4. O per\u00edodo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra o resultado provis\u00f3rio dar-se-\u00e1 das 8h do dia 12\/06\/2024 \u00e0s 16h do dia 13\/06\/2024, impreterivelmente e, exclusivamente, por meio do formul\u00e1rio de \u201cInterposi\u00e7\u00e3o de Recurso - Processo Seletivo Simplificado para Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Supervisor de Brigada, Chefe de Brigada e Brigadista de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais 2024 \u2013 BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL\/DF\u201d dispon\u00edvel no site do Bras\u00edlia Ambiental, o qual deve ser baixado, preenchido, assinado, escaneado ou fotografado e enviado para o e-mail institucional: ccbf@ibram.df.gov.br.<\/p> 2.5. O Bras\u00edlia Ambiental n\u00e3o tem responsabilidade sobre problemas de ordem t\u00e9cnica dos computadores, de falhas de comunica\u00e7\u00e3o e de outros fatores que impossibilitem a interposi\u00e7\u00e3o de recurso pelo candidato.<\/p> 2.6. N\u00e3o ser\u00e1 aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, fora do prazo ou em desacordo com o Edital n\u00ba 3 \u2013 Bras\u00edlia Ambiental, de 8 de maio de 2024, ou com este edital.<\/p> 3. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p> 3.1. O resultado definitivo da etapa de Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica - TAF e do Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agr\u00edcolas - THUFA e a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados para assinatura do contrato, ser\u00e1 divulgado na data prov\u00e1vel de 18\/06\/2024 no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal e na p\u00e1gina do BRAS\u00cdLIA AMBIENTAL\/DF, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.ibram.df.gov.br\/.<\/p> RONEY NEMER<\/p>"}," 402759":{"coMateria":"402759","coDemandante":"1109","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 20\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1188","texto":" PROCESSO SEI N\u00ba 00094-00005744\/2021-15 PARTES: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU\/DF e a empresa AVISERRA SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ n\u00ba 04.886.943\/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Constru\u00e7\u00e3o de lagoa(s) definitiva(s) para armazenamento de chorume no Aterro Sanit\u00e1rio de Bras\u00edlia, com capacidade de aproximadamente 50.000 m\u00b3 <\/strong>conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Refer\u00eancia (131033115), anexo ao Edital n\u00ba <\/strong>01\/2024 - SLU\/DF(136875150)(136875779), Nota T\u00e9cnica N.\u00ba 27 (133823180). VALOR: O valor total do contrato \u00e9 de R$ 4.577.444,67 (quatro milh\u00f5es, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a ser atendida \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas no or\u00e7amento corrente. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: UO: 22214; PT: 15.452.6209.3101.0003; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBITEM: 02; DA VIG\u00caNCIA: O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses <\/strong>a contar de sua assinatura, com a efic\u00e1cia do contrato administrativo no Distrito Federal condicionada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas- PNCP e \u00e0 publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, consoante ao previsto no Art. 106 da Lei n\u00ba 14.133\/2021. DATA DE ASSINATURA: 07\/06\/2024. SIGNAT\u00c1RIOS: Pelo SLU\/DF SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente e DARLEY BRAZ DE QUEIROZ, Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e pela contratada RODRIGO COLLA, representante legal.<\/p>"}," 402758":{"coMateria":"402758","coDemandante":"1344","titulo":"RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA","preambulo":null,"tipo":"Reconhecimento de d\u00edvida","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1190","texto":"O Ordenador de Despesas, do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal, com compet\u00eancia atribu\u00edda pelo Decreto 35.073, de 13 de janeiro de 2014, consoante ao previsto no inciso V, do art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de Dezembro de 2010, RECONHECE a despesa contra\u00edda no exerc\u00edcio de 2023, com a empresa VALOR AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.026.299\/0001-00, autuada no Processo SEI n\u00ba 00094-00002471\/2024-08, no valor de R$ 76.164,06 (setenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e seis centavos), referente aos servi\u00e7os prestados no per\u00edodo de Mar\u00e7o a Dezembro de 2023, decorrente da execu\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 54\/2018 (12323764). Pelo exposto, autorizo a emiss\u00e3o de nota de empenho, bem como a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento da referida despesa. DARLEY BRAZ DE QUEIROZ.<\/p>"}," 402755":{"coMateria":"402755","coDemandante":"1344","titulo":"RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90003\/2024","preambulo":null,"tipo":"Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1190","texto":" UASG 926254<\/p> PROCESSO N\u00ba 00094-00001774\/2024-03. O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL torna p\u00fablico a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de medi\u00e7\u00e3o de higiene ocupacional, para a realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00f5es quantitativas de riscos ocupacionais nas unidades do SLU, em atendimento \u00e0s Normas Regulamentadoras de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es e quantidades no Termo de Refer\u00eancia 28 (141370445), para o item 01 no valor de R$ 3.653,00 (tr\u00eas mil seiscentos e cinquenta e tr\u00eas reais), em favor da empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 12.134.879\/0001-43, para o item 02 no valor de R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 12.134.879\/0001-43, para o item 03 no valor de R$ 4.849,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais), em favor da empresa SHEILA DIAS, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 45.254.393\/0001-06, para o item 04 no valor de R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais), em favor da empresa NADILA SUELLEN MARQUES ALVES MUNIZ, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 40.344.243\/0001-61 e para o item 05 no valor de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 17.058.263\/0001-54, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p> DARLEY BRAZ DE QUEIROZ<\/p>"}," 402757":{"coMateria":"402757","coDemandante":"1344","titulo":"RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90006\/2024","preambulo":null,"tipo":"Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1190","texto":" UASG 926254<\/p> PROCESSO N\u00ba 00094-00001774\/2024-03. O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL torna p\u00fablico a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da qualidade do ar interior das edifica\u00e7\u00f5es da balan\u00e7a do aterro sanit\u00e1rio em acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09 de 2003 da ANVISA, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es e quantidades no Termo de Refer\u00eancia 29 (141392960), para o item 01 no valor de R$ 799,99 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa RTC Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza Predial Ltda, inscrita no CNPJ n\u00ba 01.183.525\/0001-72, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p> DARLEY BRAZ DE QUEIROZ<\/p>"}}},"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":{"documentos":{" 402747":{"coMateria":"402747","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO N\u00ba 0160-000248\/1999. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 250 Sess\u00e3o 3766\u00aa, realizada em 21 de mar\u00e7o de 2024. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDRU-C - n\u00ba 99\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. CONCESSION\u00c1RIA: RB Conforto Cama Mesa e Banho Ltda. - ME (CNPJ: 03.020.953\/0001-00). OBJETO: LOTE n\u00ba 11, do Conjunto 05, da Quadra 01, destinado ao uso INDUSTRIAL, do BAIRRO BONSUCESSO, do N\u00daCLEO URBANO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O-DF). EMBASAMENTO LEGAL: Leis Distritais n\u00bas 3.196\/2003, 3.266\/2003, 4.269\/2008, 6.035\/2017, 6.468\/2019 e 7.153\/2022, e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais). VIG\u00caNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 250\/2024: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais. DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 10\/05\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/CONCESSION\u00c1RIA: Expedito Ribeiro Alves e Paulo Alves Ribeiro da Silva.<\/p>"}," 402748":{"coMateria":"402748","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO N\u00ba 0160-000437\/1992. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 291, Sess\u00e3o 3771\u00aa, realizada em 11 de abril de 2024. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDRU-C - n\u00ba 155\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. CONCESSION\u00c1RIA: S\u00e3o Francisco Com\u00e9rcio & Ind\u00fastria de Velas Ltda. EPP (CNPJ: 32.923.799\/0001-84). OBJETO: Lote 19, Conjunto \"M\", QE 40, Setor Residencial de Ind\u00fastria e Abastecimento \u2013 SRIA, Guar\u00e1 II\/DF. EMBASAMENTO LEGAL: Leis Distritais n\u00bas 3.196\/2003, 3.266\/2003, 4.269\/2008, 6.035\/2017, 6.468\/2019 e 7.153\/2022, e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 1.478,00 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais),. VIG\u00caNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 291\/2024: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais). DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 10\/05\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/CONCESSION\u00c1RIA: Al\u00edria Maria Souza Fran\u00e7a. <\/p>"}," 402749":{"coMateria":"402749","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO N\u00ba 0160-000532\/1999. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 561, Sess\u00e3o 3644\u00aa, realizada em 25 de agosto de 2022. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDRU-C - n\u00ba 177\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. CONCESSION\u00c1RIA: Central de Mec\u00e2nica Art Car Ltda (CNPJ: 37.984.879\/0001-63). OBJETO: LOTES 14 (QUATORZE) e 15 (QUINZE) DO CONJUNTO 2 (DOIS), \u00c1REA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO ADE DE \u00c1GUAS CLARAS, TAGUATINGA, DF. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital n\u00ba 3.196\/2003, Lei Distrital n\u00ba 3.266\/2003, Lei Distrital n\u00ba 4.269\/2008, Lei Distrital n\u00ba 6.035\/2017, Lei Distrital n\u00ba 6.468\/2019 e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para cada lote, totalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). VIG\u00caNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 543\/2022: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para cada lote, totalizando R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 10\/05\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/CONCESSION\u00c1RIA: Jos\u00e9 Afonso Ara\u00fajo de Souza. <\/p>"}," 402751":{"coMateria":"402751","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO N\u00ba 0160-002621\/1999. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 431 Sess\u00e3o 3456\u00aa, realizada em 15 de julho de 2020. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDRU-C - n\u00ba 52\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. CONCESSION\u00c1RIA: Jos\u00e9 Artur Moreira & Cia Ltda ME. (CNPJ: 00.344.226\/0001-00) OBJETO: QUADRA 03 (TR\u00caS), CONJUNTO \"G\", LOTE 11 (ONZE) - SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - CENTRO NORTE - CEIL\u00c2NDIA-DF. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital n\u00ba 3.196\/2003, Lei Distrital n\u00ba 3.266\/2003, Lei Distrital n\u00ba 4.269\/2008, Lei Distrital n\u00ba 6.035\/2017, Lei Distrital n\u00ba 6.468\/2019 e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 268,75 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) VIG\u00caNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 431\/2020: R$ 134.376,39 (cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 01\/04\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/CONCESSION\u00c1RIA: (p.p) Zandonaide dos Santos Silva.<\/p>"}," 402745":{"coMateria":"402745","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO N\u00ba 0160-002981\/2000. Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 120, Sess\u00e3o 3756\u00aa, realizada em 07 de fevereiro de 2024. ESP\u00c9CIE: Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Op\u00e7\u00e3o de Compra - CDRU-C n\u00ba 81\/2024. CONCEDENTE: Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia \u2013 Terracap. TRANSFERENTE: TRANSPASS TRANSPORTE ESCOLAR E DE PASSAGEIROS LTDA ME, CNPJ n\u00ba 01.410.541\/0001-50. NOVA CONCESSION\u00c1RIA\/RECEBENTE: AUTO PE\u00c7AS E MEC\u00c2NICA L\u00cdDER LTDA (CNPJ: 41.667.195\/0001-05). OBJETO: Lote 11, Conjunto \"D\", Setor de M\u00faltiplas Atividades - Gama\/DF. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital n\u00ba 3.196\/2003, Lei Distrital n\u00ba 3.266\/2003, Lei Distrital n\u00ba 4.269\/2008, Lei Distrital n\u00ba 6.035\/2017, Lei Distrital n\u00ba 6.468\/2019 e Decreto Distrital n\u00ba 41.015\/2020. TAXA MENSAL DE OCUPA\u00c7\u00c3O: R$ 222,19 (duzentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). VIG\u00caNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILI\u00c1RIA, observadas as al\u00edneas da Decis\u00e3o DIRET n\u00ba 120\/2024: R$ 111.098,38 (cento e onze mil noventa e oito reais e trinta e oito centavos). DESPESAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: Correr\u00e3o \u00e0s expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 25\/03\/2024. P\/CONCEDENTE: Izidio Santos Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P\/TRANSMITENTE: Milton Pereira da Silva. P\/NOVA CONCESSION\u00c1RIA: Andreia Andrade da Costa.<\/p>"}," 402753":{"coMateria":"402753","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO SEI\/GDF: 00111-00004262\/2020-93; ESP\u00c9CIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 14\/2021; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP e a EMPRESA PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Elabora\u00e7\u00e3o dos Projetos B\u00e1sicos e Executivos de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem, e respectivos Or\u00e7amentos para execu\u00e7\u00e3o das obras, relativos ao Setor Comercial Jardim Bot\u00e2nico, conforme o Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o URB-074\/10 \u2013 Planta Geral (anexa), no Setor Habitacional Jardim Bot\u00e2nico\/DF, para prorrogar o prazo de vig\u00eancia do referido contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Decis\u00e3o n\u00ba 136\/2024, do Diretor T\u00e9cnico da TERRACAP, datada de 05\/06\/2024; VIG\u00caNCIA: 28\/06\/2024 a 27\/08\/2024; DATA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O: 10\/06\/2024; P\/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HAMILTON LOUREN\u00c7O FILHO; P\/CONTRATADA: MARCO ANTONIO MACEDO DINIZ.<\/p>"}," 402744":{"coMateria":"402744","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO SEI\/GDF: 00111-00010824\/2022-08; ESP\u00c9CIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 46\/2023; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP e a EMPRESA RS CONSULTORIA GEST\u00c3O EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o por escopo de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o e fornecimento de Plano B\u00e1sico de Zona de Prote\u00e7\u00e3o de Aer\u00f3dromo \u2013 PBZPA para pista de pouso e decolagem visando verificar viabilidade para futura implanta\u00e7\u00e3o de Aeroclube, localizado entre as rodovias DF - 001, VC - 263 e DF - 440, na Regi\u00e3o Administrativa de Sobradinho \u2013 RA-V, bem como, de acompanhamento processual junto ao Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo \u2013 DECEA, \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Comando da Aeron\u00e1utica \u2013 COMAER, para prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Decis\u00e3o n\u00ba 122\/2024, do Diretor T\u00e9cnico da TERRACAP, datada de 21\/05\/2024; VIG\u00caNCIA: 23\/04\/2024 a 21\/08\/2024; DATA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O: 07\/06\/2024; P\/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HAMILTON LOUREN\u00c7O FILHO; P\/CONTRATADA: PABLO FRANCO MIRANDA.<\/p>"}," 402743":{"coMateria":"402743","coDemandante":"1086","titulo":"EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1246","texto":" PROCESSO SEI\/GDF: 00111-00011720\/2021-21; ESP\u00c9CIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 38\/2022; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILI\u00c1RIA DE BRAS\u00cdLIA \u2013 TERRACAP e CONSTRUTORA VALE D0 OURO EIRELI; OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o por escopo de empresa especializada para implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio, para a Quadra 10, no Setor Habitacional Arniqueira - RA XXXIII\/DF, em atendimento \u00e0s normas e determina\u00e7\u00f5es da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, em conformidade com o Projeto B\u00e1sico e demais anexos do Edital, para prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Decis\u00e3o n\u00ba 406\/2024, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3780\u00aa Sess\u00e3o, realizada em 15\/05\/2024; VIG\u00caNCIA: 25\/04\/2024 a 25\/10\/2024; DATA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O: 05\/06\/2024; P\/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HAMILTON LOUREN\u00c7O FILHO; P\/CONTRATADA: GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA.<\/p>"}," 402756":{"coMateria":"402756","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE DIREITO DE PREFER\u00caNCIA REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 03\/2024","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1266","texto":" A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Venda de Im\u00f3veis - COPLI, no uso das atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas no CAP\u00cdTULO VI - DA COMISS\u00c3O E DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES do Edital n\u00ba 03\/2024, torna p\u00fablico o INDEFERIMENTO dos pedidos de direito de prefer\u00eancia postulados pelos licitantes FLAVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ e RICARDO DIAS PAZ (Proposta de Compra n\u00ba 5026659 - ITEM 09) e WANI MENDES BATISTA ANCHIETA LOPES (Proposta de Compra n\u00ba 5026686 - ITEM 13), pelas raz\u00f5es expostas nos Relat\u00f3rios n\u00ba 71\/2024-COPLI e 72\/2024-COPLI, respectivamente, conforme Processo n\u00ba 00111-00001388\/2024-30. Na oportunidade, comunica-se a abertura de prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a contar da presente decis\u00e3o, para interposi\u00e7\u00e3o de eventuais recursos.<\/p> Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024<\/p> BRUNO C\u00c9SAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente<\/p>"}," 402742":{"coMateria":"402742","coDemandante":"1158","titulo":"AVISO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 06\/2024 - IM\u00d3VEIS","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1266","texto":" O Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Venda de Im\u00f3veis - COPLI, da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia - TERRACAP, usando da compet\u00eancia que lhe foi delegada por interm\u00e9dio da Portaria n.\u00ba 01\/2022, de 25\/04\/2022, torna p\u00fablico o resultado de classifica\u00e7\u00e3o preliminar da licita\u00e7\u00e3o, conforme rela\u00e7\u00e3o a seguir: ITEM 03 - VICTOR AMARO DE SOUZA PAIVA e MARCELO MACEDO MARGATO R$ 711.800,71; ITEM 06 - CLAUDIO KAIPPER CERATTI R$ 464.000,00; ITEM 08 - VALERIA VILLA REAL R$ 441.001,00; ITEM 12 - 2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 351.009,00; ITEM 13 - JOAO HORIQUE GOMES CORREIA R$ 2.303.000,00; ITEM 14 - CAMBUCI EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA R$ 15.400.001,00; ITEM 20 - ALIAN\u00c7A AUTO CENTER LTDA R$ 420.500,00; ITEM 21 - HAROLDO SOARES SANTOS R$ 310.000,00; ITEM 22 - WANDSON FRANCISCO CARDOSO MACHADO R$ 121.001,91; ITEM 23 - ALINE MA\u00cdRA SERAFIM ROCHA R$ 132.000,00; ITEM 24 - WANDSON FRANCISCO CARDOSO MACHADO R$ 131.091,00; ITEM 25 - HIGO FONSECA GOMES R$ 61.000,00; ITEM 26 - VALDECI SOARES DE CARVALHO R$ 61.000,00; ITEM 27 - ANDREA MARIA CARVALHO DOS SANTOS R$ 50.010,00; ITEM 28 - BIANCA SANDE DA SILVA e MARCOS RAMOS DE QUEIROS R$ 704.000,00; ITEM 30 - GILMAR FIGUEIREDO BOMFIM, GUSTAVO SOARES ARAUJO e PAULO VICTOR DE FIGUEIREDO CAETANO R$ 515.000,00; ITEM 36 - FORTALEZA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 1.680.000,00; ITEM 38 - ROGER MAIOCHI R$ 372.900,00; ITEM 39 - ALBA MARIA C\u00daRCIO FERREIRA MACHADO R$ 325.530,00; ITEM 40 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA R$ 312.951,00; ITEM 41 - JOS\u00c9 M\u00c1RCIO DINIZ FILHO R$ 308.000,05; ITEM 43 - N\u00c9DERSON DIEGO PONCIO DA SILVA R$ 315.500,00; ITEM 45 - FERNANDO CASQUEIRO ALVES e CAMILA DE OLIVEIRA LEITE CASQUEIRO R$ 350.001,50; ITEM 46 - LUISA SILVA WITZEL DA COSTA AMORIM R$ 1.000.111,19; ITEM 48 - JOAO HORIQUE GOMES CORREIA R$ 1.303.000,00; ITEM 51 - AMANDA FELICIANA DE SOUZA R$ 410.000,99; ITEM 53 - WALERIA RODRIGUES NOGUEIRA DE OLIVEIRA e CLEYTON TORRES DE OLIVEIRA R$ 90.000,00; ITEM 55 - ERGON EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA R$ 2.850.100,00; ITEM 56 - VN EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS R$ 119.999,99; ITEM 57 - VN EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS R$ 119.999,99; ITEM 58 - VN EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS R$ 119.999,99; ITEM 59 - GENFORCE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 891.000,13; ITEM 60 - IMPERIO CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 651.000,00; ITEM 61 - IMPERIO CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 651.000,00; ITEM 62 - VIVIANE PAULA SANTOS ROCHA R$ 123.758,00. Na oportunidade, informa que a rela\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel no site http:\/\/www.terracap.df.gov.br, conforme processo n\u00ba 00111.00003772\/2024-77. O prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso ser\u00e1 de 05 (cinco) dias \u00fateis, contados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do presente Aviso, conforme t\u00f3pico n\u00ba 2, Cap\u00edtulo VIII. O licitante classificado preliminarmente dever\u00e1 impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, conforme previsto no t\u00f3pico de n\u00ba 73, Cap\u00edtulo IX, do Edital n\u00ba 06\/2024 - IM\u00d3VEIS, protocolar c\u00f3pia autenticada dos documentos listados nos t\u00f3picos n\u00ba 37.1 e 39.1 (Pessoa Fisica) e 37.2 e 39.2 (Pessoa Juridica) sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de reten\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o, nos termos do t\u00f3pico n\u00ba 77.6, Cap\u00edtulo X. A documenta\u00e7\u00e3o exigida dever\u00e1 ser, preferencialmente, apresentada junto ao protocolo da Empresa ou por meio da plataforma online, acessando-se o site da TERRACAP, n\u00e3o se responsabilizando a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o recebimento dos documentos quando encaminhados por outros meios, seja por motivos de ordem t\u00e9cnica ou de qualquer outra natureza.<\/p> BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES<\/p> Presidente<\/p>"}," 402741":{"coMateria":"402741","coDemandante":"1159","titulo":"AVISO DE ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Aviso","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1267","texto":" O Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para Compra de Bens, Servi\u00e7os e Obras \u2013 CPLIC\/TERRACAP, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Portaria n\u00ba 112\/2024 - DIRAF, comunica a realiza\u00e7\u00e3o do seguinte certame.<\/p> Processo:<\/p><\/td> | 00111-00004624\/2024-70<\/p><\/td><\/tr> | Modalidade\/n\u00famero:<\/p><\/td> | Licita\u00e7\u00e3o Presencial n\u00ba 11\/2024<\/p><\/td><\/tr> | Tipo:<\/p><\/td> | Menor Pre\u00e7o<\/p><\/td><\/tr> | Objeto:<\/p><\/td> | Contrata\u00e7\u00e3o por escopo de empresa especializada na elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos e na execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es \u2013 Portaria, Espa\u00e7o de Lazer, Churrasqueira, Sal\u00e3o de Festas, Espa\u00e7o Gourmet e Caixa D\u2019\u00e1gua - na \u00e1rea comum das Quadras Residenciais 2 e 4 do Residencial Aldeias do Cerrado, na Regi\u00e3o Administrativa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (RA XIV)\/DF<\/p><\/td><\/tr> | Valor estimado (R$):<\/p><\/td> | O valor estimado \u00e9 sigiloso nos termos do Art. 34 da Lei n\u00ba 13.303\/2016.<\/p><\/td><\/tr> | Data\/hora de abertura\/local:<\/p><\/td> | 04\/07\/2024 \u00e0s 10 horas. SAM - Boco \"F\" Edif\u00edcio Sede da TERRACAP, Sala 24, sub-solo. Bras\u00edlia\/DF - CEP 70620-000.<\/p><\/td><\/tr> | Retirada do Edital e anexos:<\/p><\/td> | Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.br, na se\u00e7\u00e3o licita\u00e7\u00f5es compras\/servi\u00e7os.<\/p><\/td><\/tr><\/table> Bras\u00edlia\/DF, 10 de junho de 2024<\/p> L\u00c1DERCIO BRITO SANTOS FILHO<\/p> Presidente da CPLIC<\/p>"}}},"Defensoria P\u00fablica":{"documentos":{" 402601":{"coMateria":"402601","coDemandante":"1006","titulo":"EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE00646","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1302","texto":" Processo: 00401-00016054\/2024-69. Das Partes: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n\u00ba 12.219.624\/0001-83 e NARA COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA EPP, CNPJ n\u00ba 04.041.085\/0001-07. Do Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de Copa e Cozinha. 72 caixas de filtros para caf\u00e9 de papel, tamanho 103; 816 unidades de panos de prato 100% algod\u00e3o; 50 unidades de garrafa t\u00e9rmica, capacidade 500ml. Do Valor: R$ 2.739,28 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Da Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: UO 48101, Gest\u00e3o 00001, Programa de Trabalho n\u00ba 03.122.8211.8517.0138, Fonte: 100, Natureza de Despesa: 339030, Modalidade: Ordin\u00e1rio. Data da Emiss\u00e3o: 07\/06\/2024.<\/p>"}}},"Tribunal de Contas":{"documentos":{" 402784":{"coMateria":"402784","coDemandante":"1163","titulo":"EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 15\/2024","preambulo":null,"tipo":"Extrato","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"1331","texto":" Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n\u00ba 00.534.560\/0001-26 - Contratada: WINDOC GEST\u00c3O DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ n\u00ba 40.997.647\/0001-54 - Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica, sob demanda, para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em impressoras multifuncionais coloridas LEXMARK CX725DHE (LOTE 1) e monocrom\u00e1ticas SAMSUNG SL-M40 (LOTE 2) - Processo n\u00ba 00600-00003838\/2023-81 - Licita\u00e7\u00e3o: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 90035\/2024, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021 \u2013 Vig\u00eancia e Execu\u00e7\u00e3o: de 11\/06\/2024 a 10\/06\/2025 - Valor estimado: R$58.655,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gest\u00e3o: 1 - Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 339040 - SERVI\u00c7O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - Programa de Trabalho: 01126823125572568 - Fonte de Recursos: 100 - ORDIN\u00c1RIO N\u00c3O VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00738 - Data de Emiss\u00e3o da NE: 07\/06\/2024 - Valor da NE: R$31.608,50 (trinta e um mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 11\/06\/2024 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcus Vin\u00edcius Soares Correa. <\/p>"}}},"Ineditorial":{"documentos":{" 402760":{"coMateria":"402760","coDemandante":"1137","titulo":"AVISO DE RESULTADO","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" CHAMAMENTO N\u00ba 209\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 209\/2024, com o prazo para recebimento das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 04\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para o Fornecimento de Licen\u00e7as Adobe Creative Cloud para Cria\u00e7\u00e3o de Projetos e Layouts, visando atender a necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Mapdata Tecnologia Inform\u00e1tica e Com\u00e9rcio Ltda, pelo valor total de R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais). Bras\u00edlia\/DF, 10 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 206\/2024 Art. 4\u00b0<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 206\/2024 Art. 4\u00b0, com o prazo de recebimento de propostas finalizado em 06\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Metotrexato), visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Capital Medh Importa\u00e7\u00e3o Distribui\u00e7\u00e3o e Representa\u00e7\u00e3o Comercial Ltda, pelo valor total de R$ 122.460,00 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 154\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 154\/2024, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 15\/04\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos Laboratoriais (Kit Enzim\u00e1tico, Placa, Pol\u00edmero,...), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 03, 04, 07 e 11 para a empresa Becton Dickinson Ind\u00fastrias Cir\u00fargicas Ltda, pelo valor total estimado de R$ 54.853,00 (Cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e tr\u00eas reais); item 12 para a empresa Q Med Produtos Cient\u00edficos Eireli, pelo valor total estimado de R$ 3.320,00 (Tr\u00eas mil trezentos e vinte reais); item 09 para a empresa Nova Anal\u00edtica Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, pelo valor total estimado de R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais). Os itens 05 e 10 restaram fracassados. O item 06 restou deserto. O item 08 foi cancelado. Bras\u00edlia\/DF, 07 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> AVISO DE RESULTADO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 094\/2024 Art. 4\u00b0<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB torna p\u00fablico aos interessados o Resultado do Chamamento n\u00ba 094\/2024 Art. 4\u00b0, com o prazo de recebimento de propostas finalizado em 03\/06\/2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material M\u00e9dico (Fixador e Luva), em Sistema de Registro de Pre\u00e7os, visando atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB, apresenta a seguinte a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa RRX Com\u00e9rcio de Produtos Hospitalares Eireli, pelo valor total estimado de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). O item 02 restou fracassado. Bras\u00edlia\/DF, 07 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras, Icipe\/HCB.<\/p> <\/p> ATO DE CANCELAMENTO<\/p> CHAMAMENTO N\u00ba 189\/2024<\/p> O Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar \u2013 HCB torna p\u00fablico aos interessados, o cancelamento do processo n\u00ba 04024-00004993\/2024-75, que originou o Chamamento n\u00b0 189\/2024 publicado no DODF n\u00ba 84, P\u00e1g. 75 em 03 de maio de 2024, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos (Endosc\u00f3pio R\u00edgido), com a finalidade de atender as necessidades do Hospital da Crian\u00e7a de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Alencar - HCB. Este ato de cancelamento encontra respaldo no Art.6\u00b0 do Decreto Distrital n\u00ba 33.390\/11 e nos despachos exarados nos autos do processo. Bras\u00edlia\/DF, 10 de junho de 2024. Supervis\u00e3o de Compras Icipe\/HCB.<\/p> FILANTROPIA-90\/2024<\/p>","noDemandante":"HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A DE BRAS\u00cdLIA JOS\u00c9 ALENCAR"}," 400003":{"coMateria":"400003","coDemandante":"1798","titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" A presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio do Distrito Federal \u2013 SINDIVESTE\/DF, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, previstas no art. 612 da CLT e no inciso XIV do art. 22 e art. 34 do Estatuto Social, convoca todas as empresas integrantes da categoria econ\u00f4mica das ind\u00fastrias do vestu\u00e1rio situadas no Distrito Federal, para a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada no SIA Trecho 2 Lote 1.125 Ed. SESI Bras\u00edlia, 1\u00ba Andar, no dia 24 de junho de 2024, \u00e0s 10h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 10h30 em segunda e \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o, com qualquer n\u00famero de presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame e delibera\u00e7\u00e3o sobre a Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, representados pela Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Ind\u00fastria do Estado de Goi\u00e1s, Tocantins e Distrito Federal \u2013 FTIEG\/GO-TO-DF, visando firmar a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de 2024\/2025; b) Elei\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de poderes \u00e0 Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o para negociar as cl\u00e1usulas da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2024\/2025, autorizar a instaura\u00e7\u00e3o ou a defesa de Diss\u00eddio Coletivo; c) aprova\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para toda categoria e associados. Bras\u00edlia\/DF, 11 de junho de 2024.<\/p> WALQUIRIA PEREIRA AIRES<\/p> Presidente<\/p>","noDemandante":"SINDICATO DAS IND\u00daSTRIAS DO VESTU\u00c1RIO DO DISTRITO FEDERAL - SINDIVESTE\/DF"}," 401029":{"coMateria":"401029","coDemandante":"1743","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal - Bras\u00edlia Ambiental \u2013 IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 54\/2020, para a atividade de avicultura de corte, na Faz. Curral Queimado ch\u00e1cara 32A, Planaltina\/DF. Processo: 00391.00016798\/2017-75. CACILDO GON\u00c7ALVES RAMOS, propriet\u00e1rio.<\/p>","noDemandante":"CACILDO GONCALVES RAMOS"}," 401136":{"coMateria":"401136","coDemandante":"2274","titulo":"AVISO DE RECEBIMENTO DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O","preambulo":null,"tipo":"Ineditorial","situacao":"16","regraSituacao":"15","layout":"col1","nuOrdem":"99999999","texto":" CNPJ: 01.708.518\/0001-47<\/p> Torna p\u00fablico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental - IBRAM\/DF, a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0 42\/2024, para a atividade de Posto Revendedor de Combust\u00edveis, no Lote 472, Gleba 4 - Rodovia BR 070, Km 15 - Ceil\u00e2ndia\/DF. Processo: 00391-00010903\/2023-19. Bi\u00f3l CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE PAULO.<\/p>","noDemandante":"FLORIDA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA"}}}}},"ANEXOS":{"402770":[{"co_materia_anexo":"62748","co_materia":"402770","st_tipo":"C","co_anexo":"63031","tx_url":"DECRETO_45_901_ANEXO_CADASTRADA_20240611172746_20240611172746-1.jpg"},{"co_materia_anexo":"62749","co_materia":"402770","st_tipo":"C","co_anexo":"63032","tx_url":"DECRETO_45_901_ANEXO_CADASTRADA_20240611172746_20240611172746-2.jpg"}],"402782":[{"co_materia_anexo":"62750","co_materia":"402782","st_tipo":"C","co_anexo":"63033","tx_url":"ANEXO_1_SECRETARIA_DE_ESTADO_DA_FAMILIA_E_JUVENTUDE_20240611173448_20240611173448-1.jpg"},{"co_materia_anexo":"62751","co_materia":"402782","st_tipo":"C","co_anexo":"63034","tx_url":"ANEXO_1_SECRETARIA_DE_ESTADO_DA_FAMILIA_E_JUVENTUDE_20240611173448_20240611173448-2.jpg"},{"co_materia_anexo":"62752","co_materia":"402782","st_tipo":"C","co_anexo":"63035","tx_url":"ANEXO_1_SECRETARIA_DE_ESTADO_DA_FAMILIA_E_JUVENTUDE_20240611173448_20240611173448-3.jpg"}]},"ESTATISTICA":{"totalMaterias":439,"totalDemandantes":55,"totalSecoes":3,"ttPorDemandantes":{"Se\u00e7\u00e3o III":{"Poder Legislativo":8,"Casa Civil":1,"Secretaria de Estado de Governo":1,"Secretaria de Estado de Economia":12,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":43,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":3,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":16,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":4,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":1,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":3,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":15,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":2,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":1,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":4,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":89,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":10,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":7,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":11,"Defensoria P\u00fablica":1,"Tribunal de Contas":1,"Ineditorial":4},"Se\u00e7\u00e3o I":{"Poder Executivo":8,"Secretaria de Estado de Governo":4,"Secretaria de Estado de Economia":12,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":4,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":7,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":16,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":1,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":2,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":1,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":4,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":2},"Se\u00e7\u00e3o II":{"Poder Executivo":2,"Casa Civil":1,"Secretaria de Estado de Governo":5,"Secretaria de Estado de Economia":20,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":19,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":4,"Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes":2,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":26,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":14,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":9,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":1,"Secretaria de Estado da Mulher":1,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":2,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":2,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":8,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":5,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":4,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":1,"Controladoria-Geral":4,"Defensoria P\u00fablica":2,"Procuradoria-Geral":3,"Tribunal de Contas":5}},"lstCoDemandantes":{"Poder Legislativo":1101,"Poder Executivo":602,"Casa Civil":684,"Secretaria de Estado de Governo":606,"Secretaria de Estado de Economia":3830,"Secretaria de Estado de Sa\u00fade":782,"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o":697,"Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes":3585,"Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica":846,"Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade":889,"Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania":905,"Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica - DF LEGAL":954,"Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura":920,"Secretaria de Estado da Mulher":980,"Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural":900,"Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o":915,"Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Juventude":3918,"Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa":840,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social":892,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o":970,"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer":979,"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal":959,"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda":883,"Controladoria-Geral":995,"Defensoria P\u00fablica":1005,"Procuradoria-Geral":986,"Tribunal de Contas":1162,"Ineditorial":1129}},"ds_titulo":"ANO LIII EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 110 \t\t BRAS\u00cdLIA - DF, QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024","nu_numero":"110","ds_letra":null,"dt_previsao_publicacao":"2024-06-12 08:00:00","ds_descricao_tipo":"Normal","ds_jornal_situacao":"Aguardando publica\u00e7\u00e3o"}}
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