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Bataglia é sócio da filha do presidente do Congo |
Expresso newspaper |
/congo/ |
O patrão da ESCOM é o português que mais aparece nos Panama Papers, logo seguido por Luís Horta e Cos ta, com dezenas de offshores criados nos últimos 20 anos para os negócios do Grupo Espírito de Santo em África, escreve Micael Pereira. |
O patrão da ESCOM é o português que mais aparece nos Panama Papers, logo seguido por Luís Horta e Cos ta, com dezenas de offshores criados nos últimos 20 anos para os negócios do Grupo Espírito de Santo em África, escreve Micael Pereira. |
Os que não gostam dela tratam-na por “princesa Juju”. Julienne Sassou Nguesso é uma das filhas de Denis Sassou Nguesso, que é Presidente do Congo desde 1979 (com um interregno de cinco anos entre 92 e 97). Julienne e uma outra figura feminina do regime congolês, Véronique Bokouangui Ngombe, antiga assessora do Presidente para os Assuntos Sociais e atual embaixadora na Costa do Marfim, fazem parte da administração de um offshore juntamente com os portugueses Hélder Bataglia e Luís Horta e Costa e o luso-brasileiro Fausto da Silva Costa.
Documentos encontrados no acervo dos Panama Papers, numa investigação conjunta com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, revelam que este pequeno grupo de pessoas controla a Ecoplan Finance Limited, uma companhia offshore incorporada em maio de 1998 nas Ilhas Virgens Britânicas pela Mossack Fonseca, a sociedade de advogados do Panamá que está na origem da maior fuga de informação de sempre da história do jornalismo.
De acordo com fontes contactadas pelo Expresso, com a ajuda da African Network of Centers for Investigative Reporting, Julienne e Véronique representam os interesses do próprio Presidente do Congo, sendo que o offshore em causa é totalmente detido por donos congoleses. Denis Sassou Nguesso é um amigo de longa data de Hélder Bataglia e a Ecoplan Finance Limited serviu como uma sociedade-veículo para controlar o capital social da Escom Congo, uma das maiores empresas de construção e imobiliário do país. Bataglia não se mostrou disponível para comentar.
Hélder Bataglia e Luís Horta e Costa são fundadores da Escom, o braço não-financeiro do Grupo Espírito Santo (GES) para África, enquanto Fausto da Silva Costa foi o administrador financeiro da empresa desde o início, até ser substituído em 2002 por Pedro Ferreira Neto. Bataglia, que é presidente e dono de 33% da Escom, é o português com a maior presença dos Panama Papers, com o seu nome referido em mais de 1200 documentos, logo seguido por Luís Horta e Costa. Os dois constam como beneficiários de 23 companhias offshore, todas elas registadas nas Ilhas Virgens Britânicas e todas elas criadas no âmbito dos negócios que a Escom foi estabelecendo em Angola e no Congo desde a década de 90. A incorporação destas empresas pela Mossack Fonseca foi feita através da Gestar, uma das empresas fiduciárias do GES, com sede em Lausanne, na Suíça.
Na lista de 23 nomes constam companhias ligadas à concessão de minas de diamantes em Angola, como a Escom Kimberlites LTD, a Equatorial Diamonds Limited, a Clear Sky Diamonds Limited ou a Sunset Diamonds Limited, em que Bataglia e Luís Horta e Costa são referenciados como beneficiários, havendo também empresas ligadas ao imobiliário e à construção.
Ao contrário da estrutura acionista da Escom em Portugal e em Angola, em que o GES controlava 67% do seu capital social, a Escom Congo foi até há pouco tempo detida em 50% por interesses congoleses. Com a derrocada do GES e do Banco Espírito Santo e o encerramento da Escom em Angola, que está ainda em curso, Denis Sassou Nguesso propôs uma solução para salvar a Escom Congo. Essa solução foi aceite por Hélder Bataglia. Em janeiro de 2015, 67% da empresa passaram a estar em mãos congolesas, através de um grupo de investidores locais, ficando 33% para o próprio Bataglia.
Inicialmente, a Ecoplan Finance era detida por ações ao portador, o que significa que os seus verdadeiros donos não foram formalmente registados nem declarados à Mossack Fonseca, conhecendo-se apenas quem eram os administradores da companhia. Nos ficheiros descobertos nos Panama Papers, esses administradores estavam divididos em dois grupos: o grupo A, constituído pelos homens da Escom, e o grupo B, formado por Julienne Sassou Nguesso e Véronique Bokouangui Ngombe. Segundo um dos documentos, as decisões relativas ao offshore podiam ser tomadas com as assinaturas conjuntas de um administrador do grupo A e um administrador do grupo B. Mais tarde, Bataglia e Horta e Costa assumiram-se formalmente como beneficiários da companhia.
Em novembro de 2014, a Mossack Fonseca deixou de gerir a Ecoplan Finance, por falta de pagamento dos serviços que estava a prestar. Sete meses mais tarde, numa due diligence feita em junho de 2015 pela operadora de offshores ao nome de Julienne Sassou Nguesso, e que está reproduzida nos Panama Papers, os serviços de compliance da Mossack Fonseca deram de caras com um artigo publicado em dezembro de 2013 pelo jornal francês “Liberation”, “Os milhões da filha Sassou”. O jornal descrevia a filha do Presidente congolês como sendo oficialmente “uma agente de seguros” casada com um jurista, Guy Johnson, e revelava como a polícia francesa tinha em curso uma investigação sobre uma mansão que o casal comprou e restaurou em Neuilly-sur-Seine por oito milhões de euros. Segundo a notícia, a polícia encontrara a origem do dinheiro gasto no imóvel. Alegadamente, um grupo de telecomunicações egípcio, Orascom, pagara um suborno de 12 milhões de euros a Julienne e a Guy através de contas bancárias tituladas por companhias offshore nas Seychelles e nas Ilhas Maurícias, em troca da atribuição de uma licença para operarem no Congo. Não havia uma única referência à Escom Congo.
Com uma faturação anual de €150 milhões, a Escom Congo está a construir um dos maiores complexos de escritórios de Brazzaville, tendo-se associado ao arquiteto que desenhou as torres Escom em Angola, que são atualmente os prédios mais altos de Luanda. A empresa está também a investir na prospeção de coltan, um minério que é usado no fabrico de aparelhos eletrónicos portáteis, incluindo telemóveis.
A relação entre Hélder Bataglia e Denis Sassou Nguesso começou em 1997, pouco antes da criação da Ecoplan Finance. De acordo com o perfil do presidente da Escom publicado pelo Expresso, na revista E, em julho do ano passado, Sassou Nguesso mandou chamar o português a Paris, onde o político preparava a sua candidatura às eleições desse ano, que acabariam por marcar o seu regresso à presidência. Queria que a Escom fizesse no Congo o que estava a fazer em Angola. O país entrou em guerra civil, mas Bataglia aceitou o desafio e desembarcou com dois aviões russos em Brazzaville, carregados de equipamentos de engenharia. O português construiu o aeroporto internacional de Ollombo, pôs de pé a sede da rádio nacional e pavimentou uma parte das ruas da capital. Em contrapartida, foi nomeado cônsul-honorário do Congo.
*This article was produced by the African Network of Centers for Investigative Reporting and supported by the Connecting Continents grant*