O Programa Cultura Viva, desde sua implementação em 2004, alcançou grande dimensão nacional, e atualmente é uma referência para políticas culturais em vários países da América Latina. Sua política foi desenhada para valorizar a cultura realizada na base da sociedade brasileira, a articulação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil.
A Política de Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como música, artes cênicas, cinema, circo, literatura, entre outras.
Tem o objetivo de promover a articulação destas iniciativas em rede, contribuindo para a inclusão social, o combate ao preconceito e a todas as formas de discriminação e intolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural brasileira e o pleno exercício dos direitos culturais.
Desde 23 de julho de 2014, com a sanção da Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), o Programa Cultura Viva e os Pontos e Pontões de Cultura tornaram-se Política de Estado. Além de garantir a continuidade do Programa, a Lei simplifica e desburocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
Atualmente está presente nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios, é um dos programas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura, atualmente com 4.502 Pontos fomentados. Até 2020 deverão ser fomentados mais 10.498 Pontos de Cultura para atingir a meta de 15 mil Pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.
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