Licença não comercial e não competitiva da ZDZCode Tecnologia da Informação LTDA
Versão 1.0, janeiro de 2023

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

1-	Definições.
"Finalidade Competitiva" engloba todos os usos que possam dar lugar a transferências ou licenciamentos comerciais ou não comerciais, com ou sem fins lucrativos, de uma Obra Derivada que seja em concorrência com a Obra, sendo que essa Derivação possua a mesma funcionalidade ou seja substancialmente equivalente, e seu uso possa levar outros a escolhê-la em vez ou no lugar do Trabalho original.

"Trabalho Derivado" se refere a qualquer conteúdo criativo desenvolvido a partir do Trabalho e modificado de forma a tornar-se uma obra autoral única. É importante ressaltar que, para os propósitos desta licença, os Trabalhos Derivados não devem consistir em trabalhos que possam ser separados ou simplesmente associados (ou atrelados por nome) às interfaces do Trabalho e de Trabalhos Derivados relacionados.

A definição de "contribuição" é qualquer trabalho de autoria, incluindo a versão original do Trabalho e quaisquer modificações ou acréscimos a esse Trabalho ou Trabalhos Derivados do mesmo, que seja intencionalmente enviado ao Licenciante para inclusão no Trabalho.

O termo "Contribuinte" abrange tanto o Licenciante como outra pessoa física ou jurídica que apresente contribuições a serem integradas à Obra. O termo "Licença" se refere aos termos e condições de uso, reprodução e distribuição detalhados nas Seções 1 a 8 deste documento.

"Pessoa Jurídica" refere-se a uma agregação da entidade atuante com todas as demais a ela ligadas por meio de controle. Dito isso, controle significa a capacidade, seja direta ou indireta, de influenciar ou conduzir o funcionamento da organização, como resultado da propriedade de 50% ou mais das ações em circulação ou da detenção dos direitos administrativos.

"Objeto" se refere a qualquer transformação mecânica ou tradução da forma inicial, como código de objeto compilado, documentos gerados e conversões para outros tipos de mídia.

"Trabalho" significa aquilo que foi criado pelo autor, que possa ser observado na forma de Fonte ou Objeto, estando disponível sob a Licença especificada por um aviso de direitos autorais anexado ao mesmo (exemplo fornecido no Apêndice).

Você, como indivíduo ou Entidade Jurídica, detém as permissões concedidas pela presente Licença.

O Formulário "Fonte" é a principal ferramenta para promover alterações, que podem ser códigos-fonte de software, documentação, arquivos de configuração e outros.

"O termo "Licenciador" designa o titular dos direitos autorais ou o agente autorizado por eles a conceder a Licença. No caso de ter recebido o Trabalho da ZDZCode Tecnologia da Informação LTDA, então ela será o Licenciador."

"Objetivo Empresarial" se destina a obter lucro e/ou benefícios monetários.

2-	Registro de Marcas.
Esta licença não dá direito aos seguintes usos: 
•	nomes de produtos do Licenciante;
•	marcas registradas; 
•	marcas de serviços; 
•	nomes comerciais.
A não ser que seja necessário para uso legítimo, habitual e apropriado na identificação da origem da Obra, assim como na reprodução do conteúdo do arquivo AVISO.
3-	Definição de responsabilidade.
Há algumas coisas que você deve assumir:
1-	Ninguém será responsabilizado por danos causados pelo uso da obra licenciada, exceto se forem deliberados ou negligentes. 
2-	O Colaborador não será responsabilizado por danos, incluindo perda de lucros, danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da obra licenciada, mesmo que ele tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

4-	Permissão de Licença de Direitos Autorais – Não Comercial; Produtos não competitivos.
O colaborador concede a você uma licença de direitos autorais para reproduzir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir o trabalho livremente, desde que esses trabalhos derivados não tenham nenhum custo ou compensação e não sejam usados para fins comerciais e competitivos.

5-	Permissão de Licença de Patente.
Esta licença de patente é concedida ao usuário pelos colaboradores do projeto. Os colaboradores concedem ao usuário uma licença de patente perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties para fazer, ter feito, usar, oferecer para vender, vender, importar e de outra forma transferir a obra. A licença se aplica apenas às reivindicações de patente licenciáveis pelo colaborador que são necessariamente infringidas pela sua contribuição sozinha ou pela combinação da sua contribuição com o trabalho para o qual ela foi submetida.
6-	Isenção de garantia.
O licenciador fornece o trabalho "tal como se apresenta", sem assumir qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o material entregue. O licenciado é o único responsável por determinar a validade do uso do material e todos os riscos relacionados a esse uso serão suportados por ele.
7-	Apresentação de Contribuições.
Toda contribuição feita por você intencionalmente para ser incluída no trabalho será:
1-	De propriedade exclusiva do licenciador, incluindo todos os direitos autorais, direitos de patentes, e outros direitos de propriedade intelectual.
2-	De acordo com os Termos e Condições desta Licença.
Nenhuma das informações aqui contidas deve ser interpretada como que modifique ou substitua os termos estabelecidos em qualquer acordo de licença celebrado entre você e o licenciante relativos às contribuições.
8-	Redistribuição; Não comercial; Não competitivo.
Você pode livremente replicar cópias da obra ou trabalhos derivados dela em qualquer mídia, com ou sem alterações, e na forma de fonte ou objeto, desde que não haja nenhum custo e que não seja para fins comerciais e esteja de acordo com as seguintes diretrizes:
1-	Você deve fornecer a qualquer outro destinatário da Obra ou das Obras Derivadas uma cópia desta Licença. Você deve colocar avisos em todos os arquivos modificados informando as alterações feitas e distribuir as suas contribuições sob os mesmos termos desta Licença. Você não pode impor quaisquer condições adicionais à licença concedida por esta Licença.
2-	A pessoa que recebe um trabalho derivado deve manter todos os avisos de direitos autorais, patentes, marcas registradas e atribuições da forma de Fonte do Trabalho.
3-	A Obra pode incluir um arquivo de texto "NOTICE" como parte de sua distribuição, e quaisquer Obras Derivadas que Você distribuir deverão incluir uma cópia legível dos avisos de atribuição contidos nesse arquivo de AVISO, excluindo os avisos que não pertencem a qualquer parte do Trabalho. Isto significa que você pode adicionar suas próprias condições às modificações que fizer a Obra, e fornecer termos e condições de licença diferentes para uso, reprodução ou distribuição da obra modificada. Contudo, seus direitos estão limitados à conformidade com as condições estabelecidas nesta Licença.

9-	Limitação de responsabilidade.

O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRACÇÃO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, OS AUTORES OU TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, DANOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM AÇÃO DE CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DE, OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU O USO OU OUTRAS NEGOCIAÇÕES NO SOFTWARE.


10-	Atualizações desta licença.

Esta licença de software é fornecida "como está" e pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio. O usuário concorda em ficar atento às alterações da licença de software e aos termos e condições associados.

11-	Avisos de copyright.
O aviso de copyright acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.